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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A LOGISTICA NO COMPROMETIMENTO COM O MEIO AMBIENTE PARA A GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL

EDUARDO SIQUEIRA PORTELA

Orientador Prof Jorge Tadeu Vieira Lourenccedilo

RIO DE JANEIRO 2010

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

LOGISTICA NO COMPROMETIMENTO COM O MEIO AMBIENTE PARA A GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL

Apresentaccedilatildeo de monografia agrave Universidade Candido Mendes

como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de especialista

em Logiacutestica Empresarial

Por Eduardo Siqueira Portela

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METODOLOGIA

TIPOLOGIA DE PESQUISA

Para a classificaccedilatildeo da pesquisa toma-se como base a taxomania apresentada

por Vergara (2006) que a qualifica e relaccedilatildeo a dois aspectos Quanto aos fins e quanto

aos meios

Quanto aos fins temos pesquisa

bull Explicativa Ao contraacuterio da descritiva a explicativa tem como finalidade justificar

as razotildees para determinado acontecimento

bull Metodoloacutegica Eacute baseada em caminhos forma maneiras procedimentos para

que se possam captar instrumentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa

Quanto aos meios temos investigaccedilatildeo

bull Documental Documentos conservados no interior do local no que se refere ao

assunto estudado podem ser ofiacutecios memorandos fotos etc

bull Bibliograacutefica Baseado em material publicado acessiacutevel ao publico em geral

pode ser livros revistas jornais sites etc

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Define-se entatildeo para a o desenvolvimento do trabalho os seguintes aspectos

Quanto aos fins a pesquisa seraacute metodoloacutegica e investigaccedilatildeo explicativa

bull Metodoloacutegica porque seraacute investigado como a Petrobras se encontra em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade e quais accedilotildees satildeo feitas para que a mesma seja considerada

ambientalmente responsaacutevel

bull Explicativa com base nas investigaccedilotildees para justificar as accedilotildees tomadas

Quanto aos meios a pesquisa seraacute bibliograacutefica e documental

bull Bibliograacutefica porque para a fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica do trabalho seraacute

realizada investigaccedilatildeo sobre os seguintes assuntos Normas ambientais gestatildeo

ambiental responsabilidade social e ambiental empresarial crimes ambientais

bull Documental porque se valeraacute de documentos internos a Petrobras que digam

respeito ao objetivo do estudo

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RESUMO

No presente estudo realizado por meio bibliograacutefica e documental com fim metodoloacutegica e explicativa cujo objetivo de pesquisar as accedilotildees da Petrobras para o alcance da responsabilidade ambiental Investigando e analisando como a Petrobras tem realizado seus trabalhos atuais examinando o cumprimento dos procedimentos exigidos e as accedilotildees realizadas para atender tais exigecircnciaspara que a mesma alcance a excelecircncia em responsabilidade ambiental Sendo uma das mais importantes empresas para o desenvolvimento do Paiacutes a Petrobras devido o predomiacutenio de sua atuaccedilatildeo eacute cobrada com maior rigidez pelas agencias reguladoras tambeacutem por jaacute ter ocorrido desastre ecoloacutegico ocasionando seacuterios prejuiacutezos ambientais com isso afirma que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio ambienteporeacutem objetiva maximizar os impactos positivos e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativosContudo a empresa natildeo se empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades Na anaacutelise das informaccedilotildees encontradas concluiu-se que todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental dando ecircnfase na importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando que natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos praticar accedilotildees preventivas e preservativas

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SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO07 2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL09 3 GESTAtildeO AMBIENTAL14

31 NORMATIZACcedilAtildeO17

4CRIMES AMBIENTAIS20

5 COLETA E ANAacuteLISE22

51 A HISTOacuteRIA22

5 2 ATIVIDADES26

521 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO26

522 GAacuteS E ENERGIA26

523TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO27

524 DISTRIBUICcedilAtildeO28

6CONCLUSOtildeES 29 7REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA31

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1 INTRODUCcedilAtildeO

O tema desta monografia eacute a responsabilidade ambiental da PetrobraacutesA

questatildeo central eacute como compatibilizar as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os

preceitos necessaacuterios para uma empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel

em um cenaacuterio competitivo Por ser uma empresa com fins lucrativos e com acionistas

ao qual deve explicaccedilotildees e sendo uma das mais importantes para o desenvolvimento

do Paiacutes a Petrobras que atua 100 na perfuraccedilatildeo de poccedilos processamento de

petroacuteleo transporte de petroacuteleo e derivados e abastecimento atraveacutes de dutos e navios

afirma-se entatildeo que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio

ambiente mas seraacute afirmado que a mesma objetiva maximizar os impactos positivos

e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativos no qual a empresa natildeo se

empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e

ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades

O tema sugerido eacute de principal relevacircncia pois com o crescimento da populaccedilatildeo

as agecircncias reguladoras tecircm exigido das empresas em caraacuteter de urgecircncia uma

postura soacutecio-ambiental responsaacutevel eacute possiacutevel citar a escassez da aacutegua no mundo o

aquecimento global a exclusatildeo social com o avanccedilo cada vez mais acelerado da

tecnologia como itens que nos fazem um alerta sobre para onde estamos caminhando

se ignoramos os fatos e que consequumlentemente teremos resultados desastrosos

Donaire (1994 paacuteg 70) cita que nas deacutecadas de 1960 e 1970 houve uma

intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que passaram a reivindicar maior

atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental Diante do

expostoseraacute relatado sobre a atuaccedilatildeo da Petrobras no que diz respeito aacute

responsabilidade ambiental que segundo a mesma entende a necessidade dessa

conscientizaccedilatildeo para que se possam minimizar os impactos ao meio ambiente Tendo

a Petrobras decisatildeo a dedicaccedilatildeo igualitaacuteria tanto no desenvolvimento tecnoloacutegico

quanto nos aspectos de proteccedilatildeo ambiental

Satildeo portanto objetivos desta monografiainvestigar como a Petrobras tem se

atuado em relaccedilatildeo agraves exigecircncias atuais no que diz respeito agrave responsabilidade

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ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

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2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

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de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

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fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

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de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

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apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

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3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

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tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

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vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

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que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

LOGISTICA NO COMPROMETIMENTO COM O MEIO AMBIENTE PARA A GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL

Apresentaccedilatildeo de monografia agrave Universidade Candido Mendes

como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de especialista

em Logiacutestica Empresarial

Por Eduardo Siqueira Portela

3

METODOLOGIA

TIPOLOGIA DE PESQUISA

Para a classificaccedilatildeo da pesquisa toma-se como base a taxomania apresentada

por Vergara (2006) que a qualifica e relaccedilatildeo a dois aspectos Quanto aos fins e quanto

aos meios

Quanto aos fins temos pesquisa

bull Explicativa Ao contraacuterio da descritiva a explicativa tem como finalidade justificar

as razotildees para determinado acontecimento

bull Metodoloacutegica Eacute baseada em caminhos forma maneiras procedimentos para

que se possam captar instrumentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa

Quanto aos meios temos investigaccedilatildeo

bull Documental Documentos conservados no interior do local no que se refere ao

assunto estudado podem ser ofiacutecios memorandos fotos etc

bull Bibliograacutefica Baseado em material publicado acessiacutevel ao publico em geral

pode ser livros revistas jornais sites etc

4

Define-se entatildeo para a o desenvolvimento do trabalho os seguintes aspectos

Quanto aos fins a pesquisa seraacute metodoloacutegica e investigaccedilatildeo explicativa

bull Metodoloacutegica porque seraacute investigado como a Petrobras se encontra em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade e quais accedilotildees satildeo feitas para que a mesma seja considerada

ambientalmente responsaacutevel

bull Explicativa com base nas investigaccedilotildees para justificar as accedilotildees tomadas

Quanto aos meios a pesquisa seraacute bibliograacutefica e documental

bull Bibliograacutefica porque para a fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica do trabalho seraacute

realizada investigaccedilatildeo sobre os seguintes assuntos Normas ambientais gestatildeo

ambiental responsabilidade social e ambiental empresarial crimes ambientais

bull Documental porque se valeraacute de documentos internos a Petrobras que digam

respeito ao objetivo do estudo

5

6

RESUMO

No presente estudo realizado por meio bibliograacutefica e documental com fim metodoloacutegica e explicativa cujo objetivo de pesquisar as accedilotildees da Petrobras para o alcance da responsabilidade ambiental Investigando e analisando como a Petrobras tem realizado seus trabalhos atuais examinando o cumprimento dos procedimentos exigidos e as accedilotildees realizadas para atender tais exigecircnciaspara que a mesma alcance a excelecircncia em responsabilidade ambiental Sendo uma das mais importantes empresas para o desenvolvimento do Paiacutes a Petrobras devido o predomiacutenio de sua atuaccedilatildeo eacute cobrada com maior rigidez pelas agencias reguladoras tambeacutem por jaacute ter ocorrido desastre ecoloacutegico ocasionando seacuterios prejuiacutezos ambientais com isso afirma que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio ambienteporeacutem objetiva maximizar os impactos positivos e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativosContudo a empresa natildeo se empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades Na anaacutelise das informaccedilotildees encontradas concluiu-se que todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental dando ecircnfase na importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando que natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos praticar accedilotildees preventivas e preservativas

7

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO07 2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL09 3 GESTAtildeO AMBIENTAL14

31 NORMATIZACcedilAtildeO17

4CRIMES AMBIENTAIS20

5 COLETA E ANAacuteLISE22

51 A HISTOacuteRIA22

5 2 ATIVIDADES26

521 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO26

522 GAacuteS E ENERGIA26

523TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO27

524 DISTRIBUICcedilAtildeO28

6CONCLUSOtildeES 29 7REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O tema desta monografia eacute a responsabilidade ambiental da PetrobraacutesA

questatildeo central eacute como compatibilizar as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os

preceitos necessaacuterios para uma empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel

em um cenaacuterio competitivo Por ser uma empresa com fins lucrativos e com acionistas

ao qual deve explicaccedilotildees e sendo uma das mais importantes para o desenvolvimento

do Paiacutes a Petrobras que atua 100 na perfuraccedilatildeo de poccedilos processamento de

petroacuteleo transporte de petroacuteleo e derivados e abastecimento atraveacutes de dutos e navios

afirma-se entatildeo que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio

ambiente mas seraacute afirmado que a mesma objetiva maximizar os impactos positivos

e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativos no qual a empresa natildeo se

empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e

ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades

O tema sugerido eacute de principal relevacircncia pois com o crescimento da populaccedilatildeo

as agecircncias reguladoras tecircm exigido das empresas em caraacuteter de urgecircncia uma

postura soacutecio-ambiental responsaacutevel eacute possiacutevel citar a escassez da aacutegua no mundo o

aquecimento global a exclusatildeo social com o avanccedilo cada vez mais acelerado da

tecnologia como itens que nos fazem um alerta sobre para onde estamos caminhando

se ignoramos os fatos e que consequumlentemente teremos resultados desastrosos

Donaire (1994 paacuteg 70) cita que nas deacutecadas de 1960 e 1970 houve uma

intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que passaram a reivindicar maior

atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental Diante do

expostoseraacute relatado sobre a atuaccedilatildeo da Petrobras no que diz respeito aacute

responsabilidade ambiental que segundo a mesma entende a necessidade dessa

conscientizaccedilatildeo para que se possam minimizar os impactos ao meio ambiente Tendo

a Petrobras decisatildeo a dedicaccedilatildeo igualitaacuteria tanto no desenvolvimento tecnoloacutegico

quanto nos aspectos de proteccedilatildeo ambiental

Satildeo portanto objetivos desta monografiainvestigar como a Petrobras tem se

atuado em relaccedilatildeo agraves exigecircncias atuais no que diz respeito agrave responsabilidade

9

ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

3

METODOLOGIA

TIPOLOGIA DE PESQUISA

Para a classificaccedilatildeo da pesquisa toma-se como base a taxomania apresentada

por Vergara (2006) que a qualifica e relaccedilatildeo a dois aspectos Quanto aos fins e quanto

aos meios

Quanto aos fins temos pesquisa

bull Explicativa Ao contraacuterio da descritiva a explicativa tem como finalidade justificar

as razotildees para determinado acontecimento

bull Metodoloacutegica Eacute baseada em caminhos forma maneiras procedimentos para

que se possam captar instrumentos para a realizaccedilatildeo da pesquisa

Quanto aos meios temos investigaccedilatildeo

bull Documental Documentos conservados no interior do local no que se refere ao

assunto estudado podem ser ofiacutecios memorandos fotos etc

bull Bibliograacutefica Baseado em material publicado acessiacutevel ao publico em geral

pode ser livros revistas jornais sites etc

4

Define-se entatildeo para a o desenvolvimento do trabalho os seguintes aspectos

Quanto aos fins a pesquisa seraacute metodoloacutegica e investigaccedilatildeo explicativa

bull Metodoloacutegica porque seraacute investigado como a Petrobras se encontra em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade e quais accedilotildees satildeo feitas para que a mesma seja considerada

ambientalmente responsaacutevel

bull Explicativa com base nas investigaccedilotildees para justificar as accedilotildees tomadas

Quanto aos meios a pesquisa seraacute bibliograacutefica e documental

bull Bibliograacutefica porque para a fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica do trabalho seraacute

realizada investigaccedilatildeo sobre os seguintes assuntos Normas ambientais gestatildeo

ambiental responsabilidade social e ambiental empresarial crimes ambientais

bull Documental porque se valeraacute de documentos internos a Petrobras que digam

respeito ao objetivo do estudo

5

6

RESUMO

No presente estudo realizado por meio bibliograacutefica e documental com fim metodoloacutegica e explicativa cujo objetivo de pesquisar as accedilotildees da Petrobras para o alcance da responsabilidade ambiental Investigando e analisando como a Petrobras tem realizado seus trabalhos atuais examinando o cumprimento dos procedimentos exigidos e as accedilotildees realizadas para atender tais exigecircnciaspara que a mesma alcance a excelecircncia em responsabilidade ambiental Sendo uma das mais importantes empresas para o desenvolvimento do Paiacutes a Petrobras devido o predomiacutenio de sua atuaccedilatildeo eacute cobrada com maior rigidez pelas agencias reguladoras tambeacutem por jaacute ter ocorrido desastre ecoloacutegico ocasionando seacuterios prejuiacutezos ambientais com isso afirma que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio ambienteporeacutem objetiva maximizar os impactos positivos e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativosContudo a empresa natildeo se empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades Na anaacutelise das informaccedilotildees encontradas concluiu-se que todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental dando ecircnfase na importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando que natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos praticar accedilotildees preventivas e preservativas

7

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO07 2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL09 3 GESTAtildeO AMBIENTAL14

31 NORMATIZACcedilAtildeO17

4CRIMES AMBIENTAIS20

5 COLETA E ANAacuteLISE22

51 A HISTOacuteRIA22

5 2 ATIVIDADES26

521 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO26

522 GAacuteS E ENERGIA26

523TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO27

524 DISTRIBUICcedilAtildeO28

6CONCLUSOtildeES 29 7REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O tema desta monografia eacute a responsabilidade ambiental da PetrobraacutesA

questatildeo central eacute como compatibilizar as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os

preceitos necessaacuterios para uma empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel

em um cenaacuterio competitivo Por ser uma empresa com fins lucrativos e com acionistas

ao qual deve explicaccedilotildees e sendo uma das mais importantes para o desenvolvimento

do Paiacutes a Petrobras que atua 100 na perfuraccedilatildeo de poccedilos processamento de

petroacuteleo transporte de petroacuteleo e derivados e abastecimento atraveacutes de dutos e navios

afirma-se entatildeo que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio

ambiente mas seraacute afirmado que a mesma objetiva maximizar os impactos positivos

e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativos no qual a empresa natildeo se

empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e

ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades

O tema sugerido eacute de principal relevacircncia pois com o crescimento da populaccedilatildeo

as agecircncias reguladoras tecircm exigido das empresas em caraacuteter de urgecircncia uma

postura soacutecio-ambiental responsaacutevel eacute possiacutevel citar a escassez da aacutegua no mundo o

aquecimento global a exclusatildeo social com o avanccedilo cada vez mais acelerado da

tecnologia como itens que nos fazem um alerta sobre para onde estamos caminhando

se ignoramos os fatos e que consequumlentemente teremos resultados desastrosos

Donaire (1994 paacuteg 70) cita que nas deacutecadas de 1960 e 1970 houve uma

intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que passaram a reivindicar maior

atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental Diante do

expostoseraacute relatado sobre a atuaccedilatildeo da Petrobras no que diz respeito aacute

responsabilidade ambiental que segundo a mesma entende a necessidade dessa

conscientizaccedilatildeo para que se possam minimizar os impactos ao meio ambiente Tendo

a Petrobras decisatildeo a dedicaccedilatildeo igualitaacuteria tanto no desenvolvimento tecnoloacutegico

quanto nos aspectos de proteccedilatildeo ambiental

Satildeo portanto objetivos desta monografiainvestigar como a Petrobras tem se

atuado em relaccedilatildeo agraves exigecircncias atuais no que diz respeito agrave responsabilidade

9

ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

4

Define-se entatildeo para a o desenvolvimento do trabalho os seguintes aspectos

Quanto aos fins a pesquisa seraacute metodoloacutegica e investigaccedilatildeo explicativa

bull Metodoloacutegica porque seraacute investigado como a Petrobras se encontra em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade e quais accedilotildees satildeo feitas para que a mesma seja considerada

ambientalmente responsaacutevel

bull Explicativa com base nas investigaccedilotildees para justificar as accedilotildees tomadas

Quanto aos meios a pesquisa seraacute bibliograacutefica e documental

bull Bibliograacutefica porque para a fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica do trabalho seraacute

realizada investigaccedilatildeo sobre os seguintes assuntos Normas ambientais gestatildeo

ambiental responsabilidade social e ambiental empresarial crimes ambientais

bull Documental porque se valeraacute de documentos internos a Petrobras que digam

respeito ao objetivo do estudo

5

6

RESUMO

No presente estudo realizado por meio bibliograacutefica e documental com fim metodoloacutegica e explicativa cujo objetivo de pesquisar as accedilotildees da Petrobras para o alcance da responsabilidade ambiental Investigando e analisando como a Petrobras tem realizado seus trabalhos atuais examinando o cumprimento dos procedimentos exigidos e as accedilotildees realizadas para atender tais exigecircnciaspara que a mesma alcance a excelecircncia em responsabilidade ambiental Sendo uma das mais importantes empresas para o desenvolvimento do Paiacutes a Petrobras devido o predomiacutenio de sua atuaccedilatildeo eacute cobrada com maior rigidez pelas agencias reguladoras tambeacutem por jaacute ter ocorrido desastre ecoloacutegico ocasionando seacuterios prejuiacutezos ambientais com isso afirma que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio ambienteporeacutem objetiva maximizar os impactos positivos e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativosContudo a empresa natildeo se empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades Na anaacutelise das informaccedilotildees encontradas concluiu-se que todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental dando ecircnfase na importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando que natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos praticar accedilotildees preventivas e preservativas

7

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO07 2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL09 3 GESTAtildeO AMBIENTAL14

31 NORMATIZACcedilAtildeO17

4CRIMES AMBIENTAIS20

5 COLETA E ANAacuteLISE22

51 A HISTOacuteRIA22

5 2 ATIVIDADES26

521 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO26

522 GAacuteS E ENERGIA26

523TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO27

524 DISTRIBUICcedilAtildeO28

6CONCLUSOtildeES 29 7REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O tema desta monografia eacute a responsabilidade ambiental da PetrobraacutesA

questatildeo central eacute como compatibilizar as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os

preceitos necessaacuterios para uma empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel

em um cenaacuterio competitivo Por ser uma empresa com fins lucrativos e com acionistas

ao qual deve explicaccedilotildees e sendo uma das mais importantes para o desenvolvimento

do Paiacutes a Petrobras que atua 100 na perfuraccedilatildeo de poccedilos processamento de

petroacuteleo transporte de petroacuteleo e derivados e abastecimento atraveacutes de dutos e navios

afirma-se entatildeo que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio

ambiente mas seraacute afirmado que a mesma objetiva maximizar os impactos positivos

e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativos no qual a empresa natildeo se

empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e

ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades

O tema sugerido eacute de principal relevacircncia pois com o crescimento da populaccedilatildeo

as agecircncias reguladoras tecircm exigido das empresas em caraacuteter de urgecircncia uma

postura soacutecio-ambiental responsaacutevel eacute possiacutevel citar a escassez da aacutegua no mundo o

aquecimento global a exclusatildeo social com o avanccedilo cada vez mais acelerado da

tecnologia como itens que nos fazem um alerta sobre para onde estamos caminhando

se ignoramos os fatos e que consequumlentemente teremos resultados desastrosos

Donaire (1994 paacuteg 70) cita que nas deacutecadas de 1960 e 1970 houve uma

intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que passaram a reivindicar maior

atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental Diante do

expostoseraacute relatado sobre a atuaccedilatildeo da Petrobras no que diz respeito aacute

responsabilidade ambiental que segundo a mesma entende a necessidade dessa

conscientizaccedilatildeo para que se possam minimizar os impactos ao meio ambiente Tendo

a Petrobras decisatildeo a dedicaccedilatildeo igualitaacuteria tanto no desenvolvimento tecnoloacutegico

quanto nos aspectos de proteccedilatildeo ambiental

Satildeo portanto objetivos desta monografiainvestigar como a Petrobras tem se

atuado em relaccedilatildeo agraves exigecircncias atuais no que diz respeito agrave responsabilidade

9

ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

5

6

RESUMO

No presente estudo realizado por meio bibliograacutefica e documental com fim metodoloacutegica e explicativa cujo objetivo de pesquisar as accedilotildees da Petrobras para o alcance da responsabilidade ambiental Investigando e analisando como a Petrobras tem realizado seus trabalhos atuais examinando o cumprimento dos procedimentos exigidos e as accedilotildees realizadas para atender tais exigecircnciaspara que a mesma alcance a excelecircncia em responsabilidade ambiental Sendo uma das mais importantes empresas para o desenvolvimento do Paiacutes a Petrobras devido o predomiacutenio de sua atuaccedilatildeo eacute cobrada com maior rigidez pelas agencias reguladoras tambeacutem por jaacute ter ocorrido desastre ecoloacutegico ocasionando seacuterios prejuiacutezos ambientais com isso afirma que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio ambienteporeacutem objetiva maximizar os impactos positivos e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativosContudo a empresa natildeo se empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades Na anaacutelise das informaccedilotildees encontradas concluiu-se que todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental dando ecircnfase na importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando que natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos praticar accedilotildees preventivas e preservativas

7

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO07 2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL09 3 GESTAtildeO AMBIENTAL14

31 NORMATIZACcedilAtildeO17

4CRIMES AMBIENTAIS20

5 COLETA E ANAacuteLISE22

51 A HISTOacuteRIA22

5 2 ATIVIDADES26

521 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO26

522 GAacuteS E ENERGIA26

523TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO27

524 DISTRIBUICcedilAtildeO28

6CONCLUSOtildeES 29 7REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O tema desta monografia eacute a responsabilidade ambiental da PetrobraacutesA

questatildeo central eacute como compatibilizar as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os

preceitos necessaacuterios para uma empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel

em um cenaacuterio competitivo Por ser uma empresa com fins lucrativos e com acionistas

ao qual deve explicaccedilotildees e sendo uma das mais importantes para o desenvolvimento

do Paiacutes a Petrobras que atua 100 na perfuraccedilatildeo de poccedilos processamento de

petroacuteleo transporte de petroacuteleo e derivados e abastecimento atraveacutes de dutos e navios

afirma-se entatildeo que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio

ambiente mas seraacute afirmado que a mesma objetiva maximizar os impactos positivos

e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativos no qual a empresa natildeo se

empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e

ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades

O tema sugerido eacute de principal relevacircncia pois com o crescimento da populaccedilatildeo

as agecircncias reguladoras tecircm exigido das empresas em caraacuteter de urgecircncia uma

postura soacutecio-ambiental responsaacutevel eacute possiacutevel citar a escassez da aacutegua no mundo o

aquecimento global a exclusatildeo social com o avanccedilo cada vez mais acelerado da

tecnologia como itens que nos fazem um alerta sobre para onde estamos caminhando

se ignoramos os fatos e que consequumlentemente teremos resultados desastrosos

Donaire (1994 paacuteg 70) cita que nas deacutecadas de 1960 e 1970 houve uma

intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que passaram a reivindicar maior

atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental Diante do

expostoseraacute relatado sobre a atuaccedilatildeo da Petrobras no que diz respeito aacute

responsabilidade ambiental que segundo a mesma entende a necessidade dessa

conscientizaccedilatildeo para que se possam minimizar os impactos ao meio ambiente Tendo

a Petrobras decisatildeo a dedicaccedilatildeo igualitaacuteria tanto no desenvolvimento tecnoloacutegico

quanto nos aspectos de proteccedilatildeo ambiental

Satildeo portanto objetivos desta monografiainvestigar como a Petrobras tem se

atuado em relaccedilatildeo agraves exigecircncias atuais no que diz respeito agrave responsabilidade

9

ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

6

RESUMO

No presente estudo realizado por meio bibliograacutefica e documental com fim metodoloacutegica e explicativa cujo objetivo de pesquisar as accedilotildees da Petrobras para o alcance da responsabilidade ambiental Investigando e analisando como a Petrobras tem realizado seus trabalhos atuais examinando o cumprimento dos procedimentos exigidos e as accedilotildees realizadas para atender tais exigecircnciaspara que a mesma alcance a excelecircncia em responsabilidade ambiental Sendo uma das mais importantes empresas para o desenvolvimento do Paiacutes a Petrobras devido o predomiacutenio de sua atuaccedilatildeo eacute cobrada com maior rigidez pelas agencias reguladoras tambeacutem por jaacute ter ocorrido desastre ecoloacutegico ocasionando seacuterios prejuiacutezos ambientais com isso afirma que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio ambienteporeacutem objetiva maximizar os impactos positivos e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativosContudo a empresa natildeo se empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades Na anaacutelise das informaccedilotildees encontradas concluiu-se que todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental dando ecircnfase na importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando que natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos praticar accedilotildees preventivas e preservativas

7

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO07 2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL09 3 GESTAtildeO AMBIENTAL14

31 NORMATIZACcedilAtildeO17

4CRIMES AMBIENTAIS20

5 COLETA E ANAacuteLISE22

51 A HISTOacuteRIA22

5 2 ATIVIDADES26

521 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO26

522 GAacuteS E ENERGIA26

523TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO27

524 DISTRIBUICcedilAtildeO28

6CONCLUSOtildeES 29 7REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O tema desta monografia eacute a responsabilidade ambiental da PetrobraacutesA

questatildeo central eacute como compatibilizar as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os

preceitos necessaacuterios para uma empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel

em um cenaacuterio competitivo Por ser uma empresa com fins lucrativos e com acionistas

ao qual deve explicaccedilotildees e sendo uma das mais importantes para o desenvolvimento

do Paiacutes a Petrobras que atua 100 na perfuraccedilatildeo de poccedilos processamento de

petroacuteleo transporte de petroacuteleo e derivados e abastecimento atraveacutes de dutos e navios

afirma-se entatildeo que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio

ambiente mas seraacute afirmado que a mesma objetiva maximizar os impactos positivos

e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativos no qual a empresa natildeo se

empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e

ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades

O tema sugerido eacute de principal relevacircncia pois com o crescimento da populaccedilatildeo

as agecircncias reguladoras tecircm exigido das empresas em caraacuteter de urgecircncia uma

postura soacutecio-ambiental responsaacutevel eacute possiacutevel citar a escassez da aacutegua no mundo o

aquecimento global a exclusatildeo social com o avanccedilo cada vez mais acelerado da

tecnologia como itens que nos fazem um alerta sobre para onde estamos caminhando

se ignoramos os fatos e que consequumlentemente teremos resultados desastrosos

Donaire (1994 paacuteg 70) cita que nas deacutecadas de 1960 e 1970 houve uma

intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que passaram a reivindicar maior

atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental Diante do

expostoseraacute relatado sobre a atuaccedilatildeo da Petrobras no que diz respeito aacute

responsabilidade ambiental que segundo a mesma entende a necessidade dessa

conscientizaccedilatildeo para que se possam minimizar os impactos ao meio ambiente Tendo

a Petrobras decisatildeo a dedicaccedilatildeo igualitaacuteria tanto no desenvolvimento tecnoloacutegico

quanto nos aspectos de proteccedilatildeo ambiental

Satildeo portanto objetivos desta monografiainvestigar como a Petrobras tem se

atuado em relaccedilatildeo agraves exigecircncias atuais no que diz respeito agrave responsabilidade

9

ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

7

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO07 2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL09 3 GESTAtildeO AMBIENTAL14

31 NORMATIZACcedilAtildeO17

4CRIMES AMBIENTAIS20

5 COLETA E ANAacuteLISE22

51 A HISTOacuteRIA22

5 2 ATIVIDADES26

521 EXPLORACcedilAtildeO E PRODUCcedilAtildeO26

522 GAacuteS E ENERGIA26

523TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO27

524 DISTRIBUICcedilAtildeO28

6CONCLUSOtildeES 29 7REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA31

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O tema desta monografia eacute a responsabilidade ambiental da PetrobraacutesA

questatildeo central eacute como compatibilizar as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os

preceitos necessaacuterios para uma empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel

em um cenaacuterio competitivo Por ser uma empresa com fins lucrativos e com acionistas

ao qual deve explicaccedilotildees e sendo uma das mais importantes para o desenvolvimento

do Paiacutes a Petrobras que atua 100 na perfuraccedilatildeo de poccedilos processamento de

petroacuteleo transporte de petroacuteleo e derivados e abastecimento atraveacutes de dutos e navios

afirma-se entatildeo que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio

ambiente mas seraacute afirmado que a mesma objetiva maximizar os impactos positivos

e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativos no qual a empresa natildeo se

empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e

ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades

O tema sugerido eacute de principal relevacircncia pois com o crescimento da populaccedilatildeo

as agecircncias reguladoras tecircm exigido das empresas em caraacuteter de urgecircncia uma

postura soacutecio-ambiental responsaacutevel eacute possiacutevel citar a escassez da aacutegua no mundo o

aquecimento global a exclusatildeo social com o avanccedilo cada vez mais acelerado da

tecnologia como itens que nos fazem um alerta sobre para onde estamos caminhando

se ignoramos os fatos e que consequumlentemente teremos resultados desastrosos

Donaire (1994 paacuteg 70) cita que nas deacutecadas de 1960 e 1970 houve uma

intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que passaram a reivindicar maior

atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental Diante do

expostoseraacute relatado sobre a atuaccedilatildeo da Petrobras no que diz respeito aacute

responsabilidade ambiental que segundo a mesma entende a necessidade dessa

conscientizaccedilatildeo para que se possam minimizar os impactos ao meio ambiente Tendo

a Petrobras decisatildeo a dedicaccedilatildeo igualitaacuteria tanto no desenvolvimento tecnoloacutegico

quanto nos aspectos de proteccedilatildeo ambiental

Satildeo portanto objetivos desta monografiainvestigar como a Petrobras tem se

atuado em relaccedilatildeo agraves exigecircncias atuais no que diz respeito agrave responsabilidade

9

ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

8

1 INTRODUCcedilAtildeO

O tema desta monografia eacute a responsabilidade ambiental da PetrobraacutesA

questatildeo central eacute como compatibilizar as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os

preceitos necessaacuterios para uma empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel

em um cenaacuterio competitivo Por ser uma empresa com fins lucrativos e com acionistas

ao qual deve explicaccedilotildees e sendo uma das mais importantes para o desenvolvimento

do Paiacutes a Petrobras que atua 100 na perfuraccedilatildeo de poccedilos processamento de

petroacuteleo transporte de petroacuteleo e derivados e abastecimento atraveacutes de dutos e navios

afirma-se entatildeo que toda sua atividade interage de diversas formas com o meio

ambiente mas seraacute afirmado que a mesma objetiva maximizar os impactos positivos

e minimizar ou quando possiacutevel eliminar os negativos no qual a empresa natildeo se

empenha somente no desenvolvimento de seu negoacutecio com responsabilidade social e

ambiental mas tambeacutem patrocina programas e projetos que visam agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente e ao incremento da consciecircncia ecoloacutegica das comunidades

O tema sugerido eacute de principal relevacircncia pois com o crescimento da populaccedilatildeo

as agecircncias reguladoras tecircm exigido das empresas em caraacuteter de urgecircncia uma

postura soacutecio-ambiental responsaacutevel eacute possiacutevel citar a escassez da aacutegua no mundo o

aquecimento global a exclusatildeo social com o avanccedilo cada vez mais acelerado da

tecnologia como itens que nos fazem um alerta sobre para onde estamos caminhando

se ignoramos os fatos e que consequumlentemente teremos resultados desastrosos

Donaire (1994 paacuteg 70) cita que nas deacutecadas de 1960 e 1970 houve uma

intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que passaram a reivindicar maior

atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental Diante do

expostoseraacute relatado sobre a atuaccedilatildeo da Petrobras no que diz respeito aacute

responsabilidade ambiental que segundo a mesma entende a necessidade dessa

conscientizaccedilatildeo para que se possam minimizar os impactos ao meio ambiente Tendo

a Petrobras decisatildeo a dedicaccedilatildeo igualitaacuteria tanto no desenvolvimento tecnoloacutegico

quanto nos aspectos de proteccedilatildeo ambiental

Satildeo portanto objetivos desta monografiainvestigar como a Petrobras tem se

atuado em relaccedilatildeo agraves exigecircncias atuais no que diz respeito agrave responsabilidade

9

ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

9

ambientalexaminar os procedimentos exigidos para que a Petrobras alcance a

excelecircncia em responsabilidade ambientalseratildeo investigadas quais as respostas em

accedilatildeo tomada pela Petrobras para atender as exigecircncias da sociedade como um todo

tais informaccedilotildees nos traratildeo um esclarecimento quanto ao nosso objetivo final cujo este

eacute identificar analisar e compreender os fatores determinantes que possibilitam que

uma empresa possa alinhar seus interesses estrateacutegicos com suas responsabilidades

ambientais

De acordo com o problema citado objetivamos pesquisar as accedilotildees da Petrobras

para o alcance da responsabilidade ambiental desejada pela mesma pelas agencias

reguladoras e pela geraccedilatildeo atual e futura

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

10

2 RESPONSABILIDADE SOacuteCIO-AMBIENTAL

Borinelli et al (2000) define responsabilidade ambiental como um sistema de

gestatildeo adotadas por empresas publicas e privadas com o objetivo de providenciar a

inclusatildeo social e conservaccedilatildeo ambiental pratica tal que tem sido adotada desde a

deacutecada de 1990

Antares et al(2004) nos mostra que responsabilidade soacutecio-empresarial eacute

entendida como esforccedilo da empresa em evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer

de seus interesses Diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios

fornecedores clientes governo acionista meio ambiente e comunidade ou seja todos

tecircm que colaborar cujo os benefiacutecios e custos de uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes para que se garanta um desenvolvimento sustentaacutevel ou seja se nossa

geraccedilatildeo e as geraccedilotildees futuras dependem dessas accedilotildees para garantir sustentabilidade

o assunto eacute realmente seacuterio

Salienta-se que nos dia de hoje existe uma parcela do mercado voltada

excepcionalmente para a preservaccedilatildeo do meio ambiente e a empresa que natildeo se

adequar a esses clientes perderaacute uma fonte de lucro clientes parceiros fornecedores

e seraacute taxado como uma empresa que natildeo se preocupou em ser ambientalmente

responsaacutevel prejudicando desse modo agrave organizaccedilatildeo como um todo(ANTARES et al

2004)

Diante haacute inuacutemeras informaccedilotildees que nos cercam todos os dias sobre os

acontecimentos mundiais foi escolhido a Responsabilidade Ambiental como tema a ser

desenvolvido natildeo a fundo pois eacute um assunto amplo no qual devido ao aquecimento

global entre outras coisas eacute um assunto que estaacute sendo muito explorado no momento

mas o seraacute desenvolvido significativamente para a colaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo deste

trabalho

Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas

puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a inclusatildeo social (responsabilidade

social) e o cuidado ou conservaccedilatildeo ambiental (responsabilidade ambiental) Este tipo

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

11

de pratica ou poliacutetica tem sido adotado desde a deacutecada de 1990 do seacuteculo XX as

principais accedilotildees realizadas satildeo a inclusatildeo social inclusatildeo digital coleta seletiva de lixo

educaccedilatildeo ambiental e outras Devido haacute uma preocupaccedilatildeo por parte das empresas

para com o consumidor a mesma tem procurado se adequar agraves novas tendecircncias com

programas de preservaccedilatildeo ambiental( BORINELLI et al 2000 paacuteg 50)

Responsabilidade Social Empresarial eacute entendida como esforccedilo da empresa em

evitar accedilotildees que possam prejudicar quaisquer de seus interesses (ANTARES et al

2004 paacuteg 400 e 401) ou seja a empresa que atua com Responsabilidade Social

Empresarial atua com inteligecircncia pode-se dizer assim pois a mesa sabe que natildeo

prejudicando seus interesses que generalizando dizemos lucros ela ateacute disponibiliza

percentuais de seus lucros para atuar com responsabilidade Empresarial Social

Afirmando tal conclusatildeo cita-se Schnidheiny (1992) quando encaradas do ponto de

vista sustentaacutevel as preocupaccedilotildees ambientais se traduzem natildeo apenas no custo de se

fazer negoacutecios mas numa fonte poderosa de vantagem competitiva

Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas

sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempos atuais passaram a dar atenccedilatildeo

especial a questatildeo ambiental como cita Donaire (1994 paacuteg 70) nas deacutecadas de 1960

e 1970 houve uma intensificaccedilatildeo da consciecircncia ambiental da populaccedilatildeo que

passaram a reivindicar maior atenccedilatildeo dos setores produtivos com relaccedilatildeo agrave questatildeo

ambiental

Sergio Katz (VII SEMEAD 1995) fala que transformaccedilotildees significativas no

ambiente competitivo tecircm pressionado as empresas a considerar o impacto de suas

operaccedilotildees sobre o meio ambiente A transformaccedilatildeo dentro das empresas sobre

responsabilidade ambiental vem ocorrendo por conta de vaacuterios motivos um deles satildeo

os consumidores que estatildeo cada dia mais conscientes com relaccedilatildeo ao meio ambiente

(eles sabem que se natildeo comeccedilarmos a criar um equiliacutebrio entre ldquopor exemplordquo o

desmatamento e reflorestamento logo nossos recursos naturais seratildeo extintos) por

conta disso os consumidores passaram a cobrar mais das empresas um

comportamento ambientalmente correto

Outro motivo satildeo os acidentes com consequumlecircncias diretas ao meio ambiente

(derramamento de oacuteleo matando vaacuterios peixes e as queimadas acabando com parte da

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

12

fauna e da flora) esses motivos estatildeo despertando as organizaccedilotildees de que eacute preciso

um esforccedilo e uma atenccedilatildeo especial para a questatildeo ambiental

Para que as empresas se enquadrem na questatildeo ambiental eacute necessaacuterio que ela

seja proacute-ativa e que possua um sistema de gestatildeo o qual visa o comportamento da

empresa com o meio ambiente natural e social e que implementem as accedilotildees e

poliacuteticas ambientais em toda a organizaccedilatildeo para que ela venha a ser eficiente e

obtenha resultados positivos para o desenvolvimento sustentaacutevel

Com essa cobranccedila feita pela populaccedilatildeo e pela exigecircncia mundial no mercado

empresarial tatildeo competitivo que encontramos nos dias de hoje resultou-se em

transformaccedilotildees na accedilatildeo empresarial onde a abordagem da questatildeo ambiental deve

ocorrer em toda dimensatildeo estrateacutegica da empresa (BORINELLI et al2000 paacuteg 67)

Reforccedilando Antares (2004 paacuteg 400 e 401) que a Responsabilidade Soacutecio Empresarial

diz respeito agraves interaccedilotildees das empresas funcionaacuterios fornecedores clientes governo

acionista meio ambiente e comunidade Sabemos que natildeo eacute soacute responsabilidade das

Empresas tais preservaccedilotildees accedilotildees corretivas e proacute-ativas dependem da colaboraccedilatildeo

de todos principalmente da populaccedilatildeo para que se garanta o que nos diz Almeida et al

(1999 paacuteg 100 e 101) os benefiacutecios e custos do uso das reservas e da conservaccedilatildeo

ambiental devem ser partilhados com justiccedila pelas diferentes comunidades pelos

povos que satildeo pobres e pelos que satildeo ricos pela nossa geraccedilatildeo e pelas que viratildeo

depois de noacutes Pois eacute por isso que lutamos hoje para que possamos corrigir os danos

existentes e evitar danos futuros que em muitas das vezes eacute irreversiacutevel

Sisson e Marginson ANPAD (2001) reforccedila o que nos diz Almeida(1999) e

Borinelli(2000) esclarecendo que os problemas ambientais em niacutevel mundial comeccedilam

a se tornar preocupante Como exemplos significativos ressalta o aumento de

temperatura da Terra a destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio o esgotamento acelerado

dos recursos naturais etc Todos estes problemas levam agrave busca de um novo modelo

de crescimento econocircmico que considere mais a preservaccedilatildeo do meio ambiente pois

nos dias de hoje a sociedade modificou seu pensamento em relaccedilatildeo agrave

responsabilidade ambiental das empresas e sua postura social havendo uma maior

cobranccedila em relaccedilatildeo seu papel assumido diante dos problemas ambientais

Sisson e Marginson ANPAD (2001) nos fazem um esclarecimento faacutecil a respeito

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

13

de Responsabilidade Soacutecio Empresarial nos mostrando os dois lados que eacute quando

realmente existe iniciativa proacutepria das empresas em agir com Responsabilidade e

quando as mesmas natildeo demonstram interesses agrave questatildeo ambiental Aacute medida em

que os limites e as falhas da auto-regulamentaccedilatildeo tornam-se cada vez mais evidentes

assim como a capacidade regulatoacuteria ou a vontade poliacutetica dos governos dos

organismos internacionais e dos sindicatos continuam a diminuir torna-se

indispensaacutevel uma reflexatildeo mais aprofundada sobre quais sejam as melhores formas

de regular a conduta empresarial no mundo atualmente de modo a compatibilizaacute-la

com o interesse puacuteblico na ideacuteia de que as empresas privadas tecircm e refletem

diretamente no interesse puacuteblico o que talvez seja igual dizer que atraveacutes de suas

atividades elas podem aumentar o bem estar social ou entatildeo diminuiacute-lo pois sabemos

que a realizaccedilatildeo do interesse puacuteblico implica no bem estar econocircmico social e

ambiental da sociedade tendo as empresas privadas influencia sob o interesse publico

em que para atender seus proacuteprios interesses muitas vezes agem de maneira

prejudicial a determinados bens puacuteblicos tais como a liberdade e a sauacutede das pessoas

a aacutegua e o ar limpos ou a justiccedila social Por outro lado existem inuacutemeras aacutereas nas

qual um engajamento empresarial positivo eacute absolutamente crucial para que se atinjam

objetivos puacuteblicos especiacuteficos

Apoiar agraves comunidades locais e na promoccedilatildeo dos direitos humanos diminuindo

as desigualdades sociais preservando os recursos ambientais promovendo

capacidade plena das geraccedilotildees presentes e futuras satildeo sugestotildees para que a

empresa comece a atuar com responsabilidade soacutecio ambiental (SISSON E

MARGINSONANPAD2001)

Josep e Parkinson ANPAD (2002) exemplifica a atuaccedilatildeo ambientalmente

responsaacutevel de uma empresa na qual descreve o processo da criaccedilatildeo de uma

maacutequina que filtra e regenera o oacuteleo envelhecido em uma empresa de energia eleacutetrica

no sul do Brasil para resolver o descarte de oacuteleo isolante mineral presente nos

equipamentos eleacutetricos de potencia

O oacuteleo isolante mineral eacute um hidrocarboneto obtido do refino do petroacuteleo este

oacuteleo eacute utilizado como isolante eleacutetrico e refrigerante teacutermico (troca de calor por

convecccedilatildeo) dentro de equipamentos eleacutetricos de potecircncia O oacuteleo isolante mineral

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

14

apoacutes um periacuteodo de uso dentro dos equipamentos sofre um processo de

envelhecimento devido ao contato com a umidade oxigecircnio e o cobre dos

enrolamentos internos dos equipamentos O oacuteleo contaminado deve ser totalmente

substituiacutedo por oacuteleo novo apoacutes certo periacuteodo de envelhecimento Esta medida eacute

adotada visando prolongar a vida uacutetil e tambeacutem evitar acidentes com descarga eleacutetrica

nas partes internas do equipamento

A maacutequina consiste em filtrar e regenerar o oacuteleo isolante que tenha uma certa

parcela de contaminaccedilatildeo deixando o equipamento eleacutetrico totalmente energizado e

funcionando Para a realizaccedilatildeo do processo a maacutequina capta o oacuteleo na vaacutelvula inferior

do tanque do equipamento energizado utilizando uma bomba com motor eleacutetrico o faz

circular por trecircs filtros em sequumlecircncia e o devolve na vaacutelvula superior do tanque do

equipamento Os filtros utilizados satildeo de trecircs tipos filtro percolador de terra ldquoFullerrdquo

filtro particulado e filtro desidratado

O filtro percolador eacute composto pelo elemento denominado terra ldquoFullerrdquo A

percolaccedilatildeo consiste em atrair eletricamente as partiacuteculas soacutelidas que contaminam o

oacuteleo que satildeo compostos por moleacuteculas polares O filtro particulado tem a funccedilatildeo de

reter as partiacuteculas da proacutepria terra ldquoFullerrdquo que fica presente no oacuteleo apoacutes ele passar

pelo filtro percolador O filtro desidratador serve para retirar a umidade existente no

oacuteleo isolante Apoacutes passar pelos trecircs filtros o oacuteleo regenerado eacute reconduzido ao tanque

do equipamento energizado pela vaacutelvula superior A operaccedilatildeo tiacutepica de regeneraccedilatildeo e

filtragem do oacuteleo de um transformador de potecircncia prevecirc 30 dias de funcionamento da

maacutequina Como o transformador conteacutem 3000 litros de oacuteleo tem-se que todo o oacuteleo do

equipamento passaraacute pela maacutequina em 30 horas Portanto todo o oacuteleo do

transformador passaraacute 24 vezes pela maacutequina

Em oito anos de utilizaccedilatildeo destas maacutequinas dentro da companhia jaacute foram

regenerados cerca de 33 milhotildees de litros de oacuteleo isolante mineral A economia em

termos financeiros foi de R$ 4(quatro) milhotildees que seriam gastos na compra de oacuteleo

novo

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

15

3 GESTAtildeO AMBIENTAL

A sobrevivecircncia das organizaccedilotildees em tempos de competiccedilatildeo acirrada natildeo eacute algo

resultante apenas das suas atividades econocircmicas mas sim do balanceamento de

suas accedilotildees nas esferas econocircmica social e ambiental na busca elo desenvolvimento

sustentaacutevel que neste caso o demonstra a importacircncia da integraccedilatildeo dos sistemas a

fim de gerar a sustentabilidade dos negoacutecios e valor econocircmico aos acionistas e para

que haja integraccedilatildeo satildeo necessaacuterias a colaboraccedilatildeo e a formaccedilatildeo de parcerias entre a

empresa e seus stakeholders de forma a engajar ambas as partes em um

entendimento comum dos problemas ambientais e sociais (NASSIF et al ANPAD)

Apesar do conceito de Gestatildeo Ambiental natildeo apresentar ainda um significado

stricto sensu haacute algumas propostas das empresas sobre diretrizes e praacuteticas feitas

pelos representantes de comunidades ambientalistas e organizaccedilotildees internacionais

Mas existem princiacutepios comissotildees e documentos os quais mostram agraves empresas as

medidas que devem ser feitas no que diz respeito agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente

como a proteccedilatildeo da biosfera apresentada por Valdez e a agenda 21 que chama as

empresas para uma participaccedilatildeo nos seus programas na busca de um

desenvolvimento sustentaacutevel As empresas devem se concentrar em trecircs elementos

chaves inovaccedilatildeo cooperaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para que suas estrateacutegias de

administraccedilatildeo com consciecircncia ecoloacutegica sejam beneficiadas (ANDRADE et al 2002

paacuteg 9) Falando diretrizes e praacuteticas a ISO 14000 auxilia as empresas oferecendo

diretrizes que se aplicam a qualquer organizaccedilatildeo independente do tamanho tipo niacutevel

ou maturidade que tenham o interesse de implementar eou aprimorar um SGA

(Sistema de Gestatildeo Ambiental) que tem 5 princiacutepios que explicitam foco no que precisa

se feito com comprometimento ao SGA e definiccedilatildeo de sua poliacutetica formulaccedilatildeo de um

plano para cumprir sua poliacutetica ambiental desenvolver capacidades e apoiar

mecanismos necessaacuterios para o alcance de suas poliacuteticas objetivos e metas medir

monitorar e avaliar sua performance ambiental organizar e rever continuamente seu

sistema de gestatildeo ambiental com o objetivo de aprimorar sua performance ambiental

geral Considerando-se que todos os membros de uma organizaccedilatildeo devem assumir a

responsabilidade pela melhoria ambiental Ou seja qualquer empresa pode atuar com

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

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ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

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4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

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5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

16

tais princiacutepios eis entatildeo um ponto inicial para se incluir a Gestatildeo Ambiental dentro da

organizaccedilatildeo

A revista Eacutepoca Negoacutecios marccedilo2007 fez uma mateacuteria sobre o aquecimento

global que eacute um assunto complexo e estaacute na hora de agir As empresas de hoje

precisam se conscientizar de que o aquecimento global eacute de extrema importacircncia e eacute

preciso que as empresas impulsionem os investimentos em inovaccedilotildees ambientais e

enfatizem a importacircncia do desenvolvimento de novas tecnologias que agridam menos

o meio ambiente eacute hora das empresas tratarem o meio ambiente como um assunto de

negoacutecios colocando-a nos seus planejamentos estrateacutegico incorporando-a assim

diretamente nos objetivos e metas da empresa para o futuro E para que as empresas

consigam atingir essas novas metas ditadas pelo novo tipo de mercado que surge se

faz necessaacuterio que as mesmas tenham um enorme esforccedilo de inovaccedilatildeo como por

exemplo entrar na era da Ecotecnologia (energia renovaacutevel carvatildeo hidrogecircnio e

aacutegua) e colocar lentes verdes em todos dentro da organizaccedilatildeo Com gancho nesse

alerta que nos faz a revista Eacutepoca (CUNHA et al ANPAD) nos faz uma sugestatildeo na

qual diz que os vazamentos de oleodutos na Baia de Guanabara e o Paranaacute em 2000

precipitaram a aceleraccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo desta poliacutetica de gestatildeo ambiental que

automatiza a supervisatildeo dos dutos implantarem centros de defesa ambiental para

emergecircncias altera tratamentos de efluentes e a geraccedilatildeo de resiacuteduos e busca nova

confiabilidade de equipamentos e tecnologia O Compromisso de garantir

sustentabilidade equilibrada tem que ser praticada por todas as organizaccedilotildees que

interagem direta e indiretamente com o meio ambiente ainda que seja complexo

garantir totalidade nesse compromisso Igualmente as organizaccedilotildees devem iniciar

suas atividades simultaneamente com esse compromisso e natildeo de outra forma

A cada dia fica mais oacutebvio que para uma atividade empresarial ser mais

eficiente faz-se necessaacuteria agrave introduccedilatildeo de criteacuterios ambientais no processo produtivo

e eacute por este motivo que o projeto de uma correta gestatildeo ambiental juntamente com a

administraccedilatildeo geral na empresa desempenha um papel fundamental

Poreacutem toda essa movimentaccedilatildeo por parte das organizaccedilotildees tem por traacutes uns

reais sentidos diferentes do que se aparenta a responsabilidade ambiental nas

organizaccedilotildees natildeo se deu por causa da rigidez da legislaccedilatildeo ambiental e sim por

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

17

vislumbrarem oportunidades de negoacutecios ao agregar a variaacutevel ambiental na dimensatildeo

empresarial ou seja viram no meio ambiente um mercado promissor a niacutevel de lucros

Esse lucro se daacute atraveacutes de uma diminuiccedilatildeo do desperdiacutecio (o que era dejeto tornou-se

recurso) e como consequumlecircncia haacute uma diminuiccedilatildeo da poluiccedilatildeo Um outro fator eacute o de

que as novas inovaccedilotildees tecnoloacutegicas foram dirigidas para a produccedilatildeo das tecnologias

limpas e soacute a partir deste momento agraves empresas viabilizaram a mudanccedila de atitude

empresarial

O real motivo das empresas se tornarem ambientalmente responsaacuteveis eacute o fato

de reduzir custos poupar recursos naturais energeacuteticos e de matildeo de obra e aumentar

a competitividade no entanto em contra partida nasceram os consumidores verdes que

satildeo aqueles que cujo poder de escolha do produto incide aleacutem da questatildeo qualidade

preccedilo o meio ambiente (ambientalmente correto) Esses consumidores acabaram por

se tornarem ldquoreguladores invisiacuteveisrdquo o uacutenico problema eacute que esses mesmo

consumidores satildeo em nuacutemeros pequenos ainda satildeo totalmente inexpressivos no

conjunto dos cidadatildeos consumidores

Buffara e Pereira ANPAD (2003) exemplificam a Gestatildeo ambiental do O

Boticaacuterio (perfumaria) que se empenha no processo de busca de um desenvolvimento

beneacutefico para a sociedade no que diz respeito agrave questatildeo social e ambiental tendo a

mesma esse propoacutesito inserido no seu planejamento estrateacutegico evidenciando sua

preocupaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel

No plano social a relaccedilatildeo interaccedilatildeo da empresa eacute relevante tanto nos projetos

junto agrave comunidade oferecendo oportunidades de emprego e qualificaccedilatildeo profissional

como dentro da empresa no trato respeito e benefiacutecios concedidos aos funcionaacuterios

O Boticaacuterio eacute muito envolvido com responsabilidade social uma vez que a empresa

independente do resultado anual destina ao investimento social privado 1 do seu

faturamento liquido aplicando em programas projetos e accedilotildees da Fundaccedilatildeo O

Boticaacuterio de Proteccedilatildeo a Natureza aleacutem de outros programas voltados agrave sauacutede

educaccedilatildeo bem estar cultura e lazer

Existe a permanecircncia da filosofia e o comprometimento do presidente do grupo

em relaccedilatildeo agrave responsabilidade social e ambiental seja na lista de valores no

planejamento ou no orccedilamento mas o ainda natildeo existe uma metodologia de avaliaccedilatildeo

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

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4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

18

que permita checar o desempenho da responsabilidade social em toda rede de

relaccedilotildees da empresa

O Boticaacuterio tem a disposiccedilatildeo do consumidor diverso produtos sendo pretensatildeo

da empresa projetar a sua imagem com algum valor agregado adicional seja no

atendimento dos clientes atraveacutes do Serviccedilo de Atendimento ao Cliente ou diretamente

com a vendedora no ponto de venda e ateacute mesmo nos programas junto agrave comunidade

31 - NORMATIZACcedilAtildeO

Definido pelo Dicionaacuterio Aureacutelio Norma eacute um conjunto de regras de uso relativas

agraves caracteriacutesticas de um produto ou um meacutetodo compiladas com o objetivo de

uniformizar e de garantir o seu modo de funcionamento e sua seguranccedila sendo assim

a Constituiccedilatildeo Federal de 1998 Art 225 cita Todos tecircm direto ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade

de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e a coletividade o dever de defendecirc-lo e

preservaacute-lo para as geraccedilotildees futuras A preocupaccedilatildeo com a conservaccedilatildeo do meio

ambiente estaacute se tornando uma constante nos uacuteltimos tempos Vaacuterios movimentos

estatildeo pressionando as organizaccedilotildees e os governantes para tornarem as

regulamentaccedilotildees cada vez mais riacutegidas exigindo das empresas uma postura

ambientalmente correta Todos tecircm direito haacute um ambiente ecologicamente equilibrado

para isso eacute importante agrave aplicaccedilatildeo de normas e auditorias para auxiliar na melhoria do

processo Com isso satildeo vaacutelidas e importantes as auditorias ambientais que

conceituam em um dos mais importantes instrumentos de gestatildeo ambiental e tem

como objetivo principal auxiliar no processo de melhoria dos programas de controle

ambiental Um dos seus principais aspectos diz respeito ao suporte e o

comprometimento gerencial atraveacutes das auditorias se faz uma analise dentro da

empresa permitindo uma investigaccedilatildeo sistemaacutetica dos programas de controle ambiental

da empresa auxilia na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees potenciais de problemas ambientais e

verifica se a operaccedilatildeo industrial estaacute em conformidade com as normas padrotildees legais

e tambeacutem com padrotildees mais rigorosos definidos pela empresa (ANDRADE et al 2004

paacuteg 6) Procurando dessa forma manter uma empresa verdadeiramente responsaacutevel

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

19

ambientalmente

Sugerindo que aleacutem da Responsabilidade Civil a sociedade precisa ter normas

aonde a Responsabilidade Administrativa vecircm aplicar se necessaacuterias algumas sanccedilotildees

que vatildeo de uma simples advertecircncia ateacute interdiccedilatildeo das atividades ou ateacute mesmo a

suspensatildeo provisoacuteria do trabalho

Nos seacuteculos XVIII e XIX deu-se inicio a normalizaccedilatildeo sistecircmica obtendo um

forte impulso com o desenvolvimento da tecnologia decorrente dos avanccedilos cientiacuteficos

e teacutecnicos Entre 1920 e 1940 surge agrave figura do Inspetor e um padratildeo para comparar a

qualidade produzida com uma especificaccedilatildeo No Brasil a necessidade de implementar

praacuteticas de controle de qualidade surge tardiamente em relaccedilatildeo ao mundo

desenvolvido onde por volta da deacutecada de 1980 o Executivo Federal criou um

programa com o objetivo de capacitar instituiccedilotildees brasileiras para disseminar os novos

conceitos que surgiram com o movimento de qualidade

Por isso o objetivo deste estudo foi pesquisar a possiacutevel existecircncia de uma

associaccedilatildeo entre a busca da Qualidade e Excelecircncia organizacional e o desempenho

sustentaacutevel ou seja aquele distribuiacutedo com justeza entre o social o ambiental e o

econocircmico Utilizando-se elementos da estatiacutestica natildeo-parameacutetrica onde se percebeu

entendimentos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade soacutecio ambiental na conduccedilatildeo dos negoacutecios passou a fazer

parte dos criteacuterios de excelecircncia empresarial do Precircmio Nacional da Qualidade desde

2003 onde a excelecircncia empresarial tem com dever combinar a busca de

produtividade e competitividade atraveacutes da reduccedilatildeo dos problemas ambientais e

sociais relevantes ou seja deve buscar condiccedilotildees econocircmicas sociais e ambientais

equilibradas visando inserir as organizaccedilotildees de classe mundial na busca de um paiacutes

mais justo

A pesquisa contou com a entrevista feita por Hill e Knowlton liacuteder internacional

no mercado de relaccedilotildees puacuteblicas que entrevistou executivos de 289 empresas 32 no

Brasil 151 na Ameacuterica do Norte 32 na Europa e 74 na Aacutesia onde foi constatada que

em meacutedia 43 dos presidentes de empresas brasileiras atribuem valor significativo agraves

accedilotildees de responsabilidade social para a imagem das suas empresas Os brasileiros

satildeo destacados com 72 de valorizaccedilatildeo contra 26 nos Estados Unidos 44 na

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

20

Europa e 30 na Aacutesia Uma outra pesquisa realizada em 2003 verificou uma presenccedila

muito pequena de negros nas empresas comparativamente agrave participaccedilatildeo na

sociedade brasileira e na populaccedilatildeo economicamente ativa Em cargos mais elevados

como de diretoria essa presenccedila eacute menor ainda 9 e 18 para mulheres e negros

respectivamente Essa discordacircncia estaacute presente tambeacutem no campo do meio

ambiente Em grande parte dos casos o atendimento agrave legislaccedilatildeo ambiental que seria

o patamar miacutenimo aceitaacutevel ainda eacute visto por muitos empresaacuterios e executivos como

um custo de produccedilatildeo adicional e que natildeo agrega valor ao cliente na hora de decidir

pela sua compra o que pode ser uma visatildeo errocircnea

Em 2002 a Fundaccedilatildeo para a Qualidade (FNQ) que administra o Precircmio

Nacional da Qualidade (PNQ) realizou uma ampla revisatildeo nos seus criteacuterios de

Excelecircncia utilizados para julgar as empresas e distinguir as vencedoras cujo objetivo

foi destacar a importacircncia da responsabilidade social no sistema de gestatildeo e no

sucesso das organizaccedilotildees Apoacutes essa alteraccedilatildeo as organizaccedilotildees ganhadoras do PNQ

passaram a ter aleacutem do reconhecimento como organizaccedilotildees Classe Mundial em

termos de qualidade produtividade e resultados econocircmicos um reconhecimento em

termos de responsabilidade social

A associaccedilatildeo entre a Responsabilidade Social e a Excelecircncia vem sendo

buscada de forma sistecircmica pelas empresas que almejam ganhar o PNQ pois este eacute

um criteacuterio que deve ser atendido pelo atual modelo Problemas ambiental graves como

perda de biodiversidade desertificaccedilatildeo aquecimento global poluiccedilatildeo dos oceanos e

precipitaccedilotildees aacutecidas levam a uma descrenccedila generalizada quanto as reais intenccedilotildees

das empresas de um modo geral tornando-as alvos de criacuteticas virulentas e colocando-

as no mais baixo patamar de credibilidade diante da opiniatildeo puacuteblica

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

21

4 CRIMES AMBIENTAIS

Atuando com Responsabilidade Soacutecio Ambiental e implantando a Gestatildeo

Ambiental dentro da organizaccedilatildeo seguramente a organizaccedilatildeo evitaraacute acidentes que

afetam o meio ambiente como jaacute dito antes danos irreparaacuteveis natildeo podendo deixar

impune quem comete crimes existem leis para tratar conforme se deve os crimes

ambientais

Entatildeo dando continuidade natildeo se pode deixar de citar a Lei ndeg 960598 que trata

dos crimes ambientais no qual tem causado grande polecircmica quanto agrave possibilidade

de ser aplicada a pessoa juriacutedica (MACHADO et al 2004 paacuteg 397) Conforme Art 3deg

da Lei ndeg 960598 - As pessoas juriacutedicas seratildeo responsabilizadas administrativamente

civil e penalmente conforme o disposto nesta lei nos casos em que a infraccedilatildeo seja

cometida por decisatildeo do seu representante legal ou contratual ou de seus oacutergatildeos

colegiado no interesse ou benefiacutecio de sua entidade embora tal lei tenha causado

muita polecircmica

Orientado por Costa e Dias (2004 paacuteg 394) toda vez que ocorrer um evento

danoso o sujeito passivo ou seja aquele que provocou seraacute obrigado a reparar o

dano causado se ficar comprovada sua culpa nos casos em que incida a

responsabilidade subjetiva ou se for o caso de responsabilidade objetiva seraacute obrigado

a reparar o dano mesmo sem comprovaccedilatildeo de que agiu culposamente na provocaccedilatildeo

dele Mesmo sem a intenccedilatildeo caso ocorra eventos danosos ao meio ambiente o sujeito

seraacute obrigado a reparar o dano causado Baseando-se no Art 3deg da Lei 960598

pessoas juriacutedicas tambeacutem repararatildeo danos causados

Com a chegada da evoluccedilatildeo industrial os Gestores que natildeo se atualiza com as

novas mudanccedilas no Mundo Globalizado acabavam perdendo espaccedilo para os novos

Gestores que chegam ao Mercado com uma capacitaccedilatildeo muito acima dos antigos

Gestores

As praticas de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente natildeo eram postas em pratica por

organizaccedilotildees tradicionais com o pensamento para ter prestigio natildeo basta apenas

produzir com tem que ajudar a manter o Ambiente em que vivemos

22

A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

23

5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

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A Organizaccedilatildeo chamada Estado eacute uma massa falida que possui oacutergatildeos

incompetentes para fiscalizar e preservar o nosso Ambiente o crescimento Industrial

nas deacutecadas passadas nos demonstra que natildeo existia nenhuma preocupaccedilatildeo com

Meio Ambiente causando um grande prejuiacutezo para todos o importante era progredir

sem pensar nos prejuiacutezos que iriam nos causar no futuro

Com a ideacuteia quanto maior a produccedilatildeo melhor seria o bem para populaccedilatildeo mas

natildeo ficaram atentos a um detalhe quanto mais se produz mas polui o Ambiente

ocasionando grandes perdas como a extinccedilatildeo do nosso siacutembolo o Pau Brasil

causando a poluiccedilatildeo de grandes Rios e a destruiccedilatildeo da mata Atlacircntica

Prevendo que um tempo adiante seria difiacutecil viver as autoridades comeccedilaram a

tomar consciecircncia dos prejuiacutezos causados ao ambiente e para mudar estaacute visatildeo de soacute

degrada sem cuidar da Natureza as autoridades comeccedilaram a organizar e buscar

novas parcerias com outros Paises

Ocorrendo grandes encontros entre grandes naccedilotildees de todos os continentes

com o intuito de passar uma consciecircncia para crescimento social e econocircmico natildeo

precisamos acabar com as nossas reservas naturais e a sim protegendo o futuro de

nossos filhos

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5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

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5 COLETA E ANALISE

51 A HISTOacuteRIA

Em outubro de 1953 com a ediccedilatildeo da Lei 2004 a constituiccedilatildeo da Petrobras foi

autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petroacuteleo no Brasil em

nome da Uniatildeo

A Petroacuteleo Brasileiro SA - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo

recebido do antigo Conselho Nacional do Petroacuteleo (CNP) que manteve sua funccedilatildeo

fiscalizadora sobre o setor

Campos de petroacuteleo com capacidade para produzir 2700 barris por dia (bpd)

Bens da Comissatildeo de Industrializaccedilatildeo do Xisto Betuminoso

Refinaria de Mataripe-BA (atual RLAM) processando 5000 bpd

Refinaria em fase de montagem em Cubatatildeo-SP (atual RPBC)

Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221 mil toneladas

Reservas recuperaacuteveis de 15 milhotildees de barris

Consumo de derivados de 137000 bpd

Faacutebrica de fertilizantes em construccedilatildeo (Cubatatildeo - SP)

As operaccedilotildees de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de petroacuteleo bem como as demais

atividades ligadas ao setor de petroacuteleo gaacutes natural e derivados agrave exceccedilatildeo da

distribuiccedilatildeo atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram

monopoacutelio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997 Durante esse periacuteodo a

Petrobras tornou-se liacuteder em comercializaccedilatildeo de derivados no Paiacutes e graccedilas ao seu

desempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology

Conference (OTC) () o mais importante precircmio do setor e posteriormente recebeu o

precircmio em 2001

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Em 1997 o Brasil atraveacutes da Petrobras ingressou no seleto grupo de 16 paiacuteses

que produz mais de 1milhatildeo de barris de oacuteleo por dia Nesse mesmo ano em 6 de

agosto de 1997 o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei n ordm 9478

que abriu as atividades da induacutestria petroliacutefera no Brasil agrave iniciativa privada Com isso a

Petrobras perdeu a exclusividade e foi legalmente obrigada a participar dos leilotildees

promovidos pela Agecircncia Nacional do Petroacuteleo - ANP para obter aacutereas de

exploraccedilatildeo Essa autarquia federal foi encarregada pela Uniatildeo de promover a

regulaccedilatildeo a contrataccedilatildeo e a fiscalizaccedilatildeo das atividades econocircmicas integrantes da

induacutestria do petroacuteleo

Nos blocos que obteve em concessatildeo da ANP em praticamente todas as bacias

sedimentares brasileiras a Petrobras vem realizando intensos trabalhos exploratoacuterios e

descobrindo novos reservatoacuterios Vaacuterios novos campos de petroacuteleo foram descobertos

apoacutes a quebra do monopoacutelio tanto nas bacias terrestres jaacute em adiantado estado

exploratoacuterio como na plataforma continental

Em 2003 coincidindo com a comemoraccedilatildeo dos seus 50 anos a Petrobras

dobrou a sua produccedilatildeo diaacuteria de oacuteleo e gaacutes natural ultrapassando a marca de 2

milhotildees de barris no Brasil e no exterior A Companhia identificou novas proviacutencias

petroliacuteferas de oacuteleo leve no Espiacuterito Santo e em Sergipe o que pode ser considerada a

sua maior conquista na aacuterea de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo depois da descoberta de oacuteleo

na Bacia de Campos em 1974 O exerciacutecio do ano seguinte foi caracterizado pelo

anuncio do aumento das reservas de oacuteleo e gaacutes natural no Brasil e no exterior em

cerca de 20

A Petrobras ultrapassou pela primeira vez em 12 de maio de 2005 a marca

nacional de 18 milhotildees de barris de produccedilatildeo de petroacuteleo por dia chegando perto da

auto-suficiecircncia sustentaacutevel brasileira Nesse ano a Companhia bateu o recorde

brasileiro de profundidade de perfuraccedilatildeo em 12 de agosto com um poccedilo inclinado que

chegou a 6915 metros aleacutem do fundo do mar O poccedilo foi perfurado no bloco BMS-10

na Bacia de Santos localizado a 200 km da costa sul da cidade do Rio de Janeiro As

reservas combinadas de petroacuteleo e gaacutes que eram de 85 bilhotildees de barris em 1997

25

cresceram 764 chegando a 15 bilhotildees de barris de oacuteleo equivalente em 2005

registrando um desempenho superior agrave meacutedia mundial

No dia 21 de abril de 2006 agraves 14h30 o Presidente Luiz Inaacutecio Lula da Silva deu

iniacutecio agrave produccedilatildeo da plataforma P-50 no Campo de Albacora Leste na Bacia de

Campos que permitiu ao Brasil atingir a auto-suficiecircncia sustentaacutevel em petroacuteleo A P-

50 eacute um FPSO sigla de Floating Production Storage Offloading unidade que possui a

caracteriacutestica de produzir processar armazenar e escoar oacuteleo e gaacutes Eacute a unidade

flutuante de maior capacidade do Brasil podendo produzir ateacute 180 mil barris diaacuterios

Na aacuterea internacional a Petrobras estava presente em 11 paiacuteses em 1997

Atualmente a Companhia manteacutem atividades operacionais ou escritoacuterios em 23 paiacuteses

A produccedilatildeo internacional que era de apenas 58 mil barris de oacuteleo e gaacutes passou em

2006 para 230 mil barris diaacuterios No ranking mundial a Petrobras se tornou a 14ordf

empresa entre todas as companhias de petroacuteleo e a 7ordf entre as de capital aberto

Os resultados econocircmico-financeiros tambeacutem demonstram que a Petrobras no

cenaacuterio competitivo continuou sua tendecircncia de crescimento O lucro passou de US$

1373 bilhatildeo em 1997 para quase US$ 12 bilhotildees em 2005

O ano de 2006 foi cenaacuterio de muitas conquistas e recordes de produccedilatildeo e

exportaccedilatildeo A Petrobras atingiu no dia 23 de outubro de 2006 a produccedilatildeo recorde de

1912733 barris de petroacuteleo no Brasil Esse recorde superou em 30 mil barris o

anterior de 1 milhatildeo 882 mil barris ocorrido no final de maio deste ano Em novembro

um novo recorde de exportaccedilatildeo de petroacuteleo nacional 484 mil barrisdia totalizando 14

milhotildees e 520 mil barris no mecircs Esse recorde superou a marca anterior alcanccedilada em

outubro em 31 mil barris por dia

Com tantas conquistas a Petrobras fecha o ano de 2006 integrando o Iacutendice

Mundial de Sustentabilidade da Dow Jones Sustainability Indexes e no primeiro mecircs

de 2007 conquistou o selo Programa Proacute-Equumlidade de Gecircnero 2007

26

As refinarias da Petrobras no Brasil alcanccedilaram em fevereiro de 2007 as marcas

de 1 milhatildeo 892 mil 600 barris por dia (bpd) e 1 milhatildeo 899 mil 200 bpd

respectivamente de carga total o que configura novos recordes de utilizaccedilatildeo da

capacidade de refino da Companhia Esse resultado eacute reflexo do trabalho integrado de

todas as aacutereas do Abastecimento em conjunto com a aacuterea de Exploraccedilatildeo amp Produccedilatildeo

A Petrobras iniciou em 2007 as obras do Centro de Integraccedilatildeo do Comperj em

Satildeo Gonccedilalo O maior projeto individual da histoacuteria da Petrobras o Comperj jaacute

demonstrou por diversas accedilotildees ser o grande empreendimento do seacuteculo XXI devido

aos seus aspectos tecnoloacutegicos pioneiros em engenharia e da aacuterea petroquiacutemica O

Comperj seraacute um grande empreendimento tambeacutem da aacuterea social pois capacita e

qualifica a matildeo-de-obra especializada cerca de 30 mil profissionais para o Comperj e

para as empresas que seratildeo atraiacutedas pelo empreendimento

Os presidentes Lula e George Bush dos Estados Unidos da Ameacuterica visitaram

instalaccedilotildees da Petrobras em Guarulhos Satildeo Paulo no dia 9 de marccedilo de 2007 Lula

acompanhado do presidente da Petrobras Joseacute Sergio Gabrielli de Azevedo mostrou

ao presidente americano as diversas etapas de produccedilatildeo do etanol e biodiesel O

encontro foi marcado pela assinatura do memorando voltado para incorporaccedilatildeo do

etanol agrave matriz energeacutetica americana o que destaca a importacircncia do biocombustiacutevel

no mercado mundial como uma enorme contribuiccedilatildeo ao meio-ambiente

Numa das maiores operaccedilotildees empresariais jaacute realizadas no Brasil a Petrobras

o Grupo Ultra e a Braskem anunciaram no dia 19 de marccedilo o entendimento para a

aquisiccedilatildeo dos negoacutecios do Grupo Ipiranga consolidando e ampliando a presenccedila nos

setores petroquiacutemicos e de distribuiccedilatildeo de combustiacuteveis

Petrobras bate recorde de produccedilatildeo no Espiacuterito Santo em junho de 2007 ao

alcanccedilar 1417 mil barris Esse volume eacute expressivo quando comparado com a meacutedia

do mecircs de maio (991 mil barrisdia) que jaacute tinha sido 57 superior agrave meacutedia de abril

(937 mil barrisdia) O recorde registrado no Espiacuterito Santo deve-se principalmente ao

bom desempenho da plataforma P-34 no Campo de Jubarte que atingiu a produccedilatildeo

de 60 mil barris por dia sua capacidade maacutexima

27

A explicaccedilatildeo para o sucesso da Petrobras estaacute na eficiecircncia de suas unidades

espalhadas por todo o Brasil nas refinarias aacutereas de exploraccedilatildeo e de produccedilatildeo dutos

terminais gerecircncias regionais e na sua grande frota petroleira

52 ATIVIDADES

521 Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo

A Petrobras desfrutando do reconhecimento internacional com tecnologia

proacutepria para aacuteguas ultra-profundas estaacute produzindo petroacuteleo a preccedilos competitivos em

campos offshore (mariacutetimos) a profundidades cada vez maiores atraindo o interesse

de companhias petroliacuteferas de todo mundo com as quais estaacute assinando acordos de

parceria para a exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de suas reservas na enorme plataforma

submarina brasileira A abertura da aacuterea de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo para parceiros

internacionais gerou por sua vez oportunidades EampP em outras partes do mundo

principalmente onde o know how da Petrobras possa contribuir para a realizaccedilatildeo de

negoacutecios Um exemplo disso eacute a expansatildeo da presenccedila da Companhia no Golfo do

Meacutexico e na Costa Oeste da Aacutefrica onde sua experiecircncia em aacuteguas profundas adiciona

valor aos empreendimentos

522 Gaacutes e Energia

O gaacutes natural eacute um combustiacutevel limpo um produto sem restriccedilotildees ambientais e

que reduz significativamente os iacutendices de poluiccedilatildeo O combustiacutevel do futuro como jaacute

estaacute sendo chamado colabora diretamente para a melhoria da qualidade de vida nas

grandes metroacutepoles Utilizado como mateacuteria-prima nas induacutestrias sideruacutergica quiacutemica

petroquiacutemica e de fertilizantes o gaacutes natural fornece calor gera eletricidade e forccedila

motriz Na aacuterea de transportes tem a capacidade de substituir o oacuteleo diesel a gasolina

e o aacutelcool participando assim direta e indiretamente da vida de toda a populaccedilatildeo

O gaacutes natural eacute uma nova e promissora fronteira que se abre no horizonte energeacutetico

brasileiro Por todas as suas virtudes energeacuteticas econocircmicas e ambientais o gaacutes

natural deveraacute multiplicar a sua presenccedila na matriz energeacutetica brasileira saltando dos

atuais 89 para 12 em 2015 Aleacutem disso a aacuterea de Gaacutes amp Energia atua no

28

desenvolvimento de fontes alternativas de energia e investe em conservaccedilatildeo de

energia e energia renovaacutevel como forma de agregar valor aos seus negoacutecios

No iniacutecio deste novo milecircnio a Petrobras comeccedilou a implementar um importante plano

de reestruturaccedilatildeo com o objetivo de se tornar uma Empresa de Energia A Petrobras

produz energia para o conforto do homem e usa toda a tecnologia a seu alcance para

transformar as diferentes fontes energeacuteticas em progresso e crescimento Ao investir

em energia eoacutelica solar biodiesel biogaacutes entre outras a companhia ajuda a

diversificar a matriz energeacutetica brasileira

Essas accedilotildees fazem parte do Plano Estrateacutegico da Petrobras que entre suas metas

prevecirc para 2010 que 10 da energia eleacutetrica consumida em toda Companhia seja

obtida a partir de fontes renovaacuteveis

523 Transporte e Armazenamento

A empresa subsidiaacuteria da Petrobras responsaacutevel pelas atividades de transporte e

armazenamento eacute a Petrobras Transporte SA a Transpetro A empresa tem como

missatildeo atuar de forma rentaacutevel na induacutestria de petroacuteleo e gaacutes nos mercados nacionais

e internacionais como fornecedora de serviccedilos de transporte e armazenamento

respeitando o meio ambiente considerando os interesses dos seus acionistas e

contribuindo para o desenvolvimento do Paiacutes

29

524Distribuiccedilatildeo

Prestar sempre os melhores serviccedilos em mais de sete mil postos espalhados por

diversas cidades e rodovias do Paiacutes eacute o objetivo da Petrobras Distribuidora Com uma

trajetoacuteria marcada por iniciativas pioneiras e resultados expressivos a BR manteacutem a

lideranccedila no mercado brasileiro de distribuiccedilatildeo de derivados de petroacuteleo tendo mais de

dez mil grandes empresas como clientes

A maior distribuidora do Brasil estaacute presente em diversos segmentos da induacutestria

automotivo mariacutetimo ferroviaacuterio e na aviaccedilatildeo Com isso os produtos da Petrobras

Distribuidora estatildeo voltados para diferentes aplicaccedilotildees no mercado Atraveacutes de um

riacutegido sistema de controle a empresa garante a alta qualidade que a colocou na

lideranccedila do mercado nacional

30

6ndash CONCLUSOtildeES

O trabalho apresentado tem a finalidade de tentar mostrar (informar) um pouco

sobre a responsabilidade ambiental da Petrobras no momento em que existe uma

exigecircncia mundial da populaccedilatildeo e agecircncias reguladoras sobre a atuaccedilatildeo das empresas

com responsabilidade ambiental Considerando o problema como Como compatibilizar

as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os preceitos necessaacuterios para uma

empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel em um cenaacuterio competitivo

procuramos atraveacutes de uma pesquisa de campo identificar analisar e compreender os

fatores determinantes que possibilitam que uma empresa possa alinhar seus interesses

estrateacutegicos com suas responsabilidades ambientais

Na anaacutelise do trabalho conclui tais informaccedilotildees

Todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem

diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos citando o

derrame de oacuteleo combustiacutevel na Bahia de Guanabara em 2000 no Rio de Janeiro e na

REPAR no Paranaacute estes causaram mortandade de plantas e animais e poluiccedilatildeo de

rios no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos

danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de

preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental Salientou-se que todas as atividades da Petrobras

foca Seguranccedila Meio ambiente e Sauacutede (SMS) no qual foi afirmado que a empresa

estaacute conscientizada em relaccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente natildeo soacute ela mais os

empregados tambeacutem pois a mesma faz uma divulgaccedilatildeo maciccedila com jornais semanais

e outros mostrando a importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando-se que

natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos pois com referecircncia ao

aquecimento global todos somos responsaacuteveis e todos temos que praticar accedilotildees

preventivas e preservativasJustificou-se que a Petrobras escolheu a Amazocircnia como

centro de excelecircncia ambiental por ser uma empresa de referecircncia mundial e por a

Amazocircnia ser conhecida mundialmente por suas caracteriacutesticas e necessitar de

proteccedilatildeo continua

Falando de combustiacutevel alternativo para contribuiccedilatildeo de diminuir a poluiccedilatildeo do

meio ambiente foram citados o Aacutelcool e o Biodiesel levando em consideraccedilatildeo que o

31

petroacuteleo natildeo eacute eterno e esses combustiacuteveis satildeo compostos de resiacuteduos naturais que

consequumlentemente causam menos agressatildeo ao meio ambiente

Finalizando afirma-se que com a participaccedilatildeo de todos nas praacuteticas de preservaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao meio ambiente alcanccedilaremos um futuro melhor com o desenvolvimento

sustentaacutevel para geraccedilotildees atuais e futuras

32

7 - REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICA

ABNT Manual de Normalizaccedilatildeo de Trabalhos Acadecircmicos Estrutura e Formataccedilatildeo segundo as normas ALMEIDA J R AMARAL F MALHEIROS M T MARCONDES D ORSLON A M Planejamento Ambiental Rio de janeiroEditora Thex 1999 AMBIENTE BrasilDisponiacutevel emHTTPwwwambientebrasilcomAcesso em 30 maio 2010 ANTARES E C AZEVEDO M T BORBA E C COSTA A V F COSTA R DAINEZE M A DIAS M M GOMES K N M JABOUR M MACHADOM S ROBERTO A A RODRIGUES M S J SILVA E R TANNER K A Responsabilidade Social das Empresas Volume 3 Satildeo Paulo Editora PEIROacutePOLIS 2004 BALE M BASTOS G S F BILLER D LOPES IV Gestatildeo Ambiental no Brasil (Experiecircncia e Sucesso) 4ordm EdiccedilatildeoRio de Janeiro Editora FGV 2004 BARBIERI Joseacute Carlos ARTIGO Responsabilidade Social e Excelecircncia Empresarial ANPAD BENEDETTI M Henrique CARVALHO Vacircnia A C de HANASHIRO Darcy M Mori NASSIF Vacircnia M Jorge ARTIGO Afinal quem eacute o Liacuteder voltado aos Princiacutepios do Desenvolvimento Sustentaacutevel ANPAD BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 Organizaccedilatildeo dos textos notas remissivas e iacutendices por Juarez de Oliveira 11ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 BORINELLI Benilson CARDOSO Alexandre J Gaia QUEIROZ Adele SOUZA Andreacutea Alcione TEODOSIO Eacutetica e Responsabilidade Social nos NegoacuteciosSatildeo PauloEditora Saraiva 2000 BUFFARA Lucia C Bonkoski PEREIRA Mauricio Fernandes ARTIGO O Boticaacuterio frente ao desenvolvimento sustentaacutevel com ecircnfase na responsabilidade social e ambiental e o impacto de suas accedilotildees frente agrave sociedade ANPAD CUNHA Icaro Aranovich DOWWBOR Ladislau SERRALVO Francisco VASCONCELOS Artur C de Neto ARTIGO Operaccedilotildees da Petrobraacutes em portos de Satildeo Paulo Responsabilidade ambiental empresarial e relaccedilotildees com a comunidade ANPAD

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As refinarias da Petrobras no Brasil alcanccedilaram em fevereiro de 2007 as marcas

de 1 milhatildeo 892 mil 600 barris por dia (bpd) e 1 milhatildeo 899 mil 200 bpd

respectivamente de carga total o que configura novos recordes de utilizaccedilatildeo da

capacidade de refino da Companhia Esse resultado eacute reflexo do trabalho integrado de

todas as aacutereas do Abastecimento em conjunto com a aacuterea de Exploraccedilatildeo amp Produccedilatildeo

A Petrobras iniciou em 2007 as obras do Centro de Integraccedilatildeo do Comperj em

Satildeo Gonccedilalo O maior projeto individual da histoacuteria da Petrobras o Comperj jaacute

demonstrou por diversas accedilotildees ser o grande empreendimento do seacuteculo XXI devido

aos seus aspectos tecnoloacutegicos pioneiros em engenharia e da aacuterea petroquiacutemica O

Comperj seraacute um grande empreendimento tambeacutem da aacuterea social pois capacita e

qualifica a matildeo-de-obra especializada cerca de 30 mil profissionais para o Comperj e

para as empresas que seratildeo atraiacutedas pelo empreendimento

Os presidentes Lula e George Bush dos Estados Unidos da Ameacuterica visitaram

instalaccedilotildees da Petrobras em Guarulhos Satildeo Paulo no dia 9 de marccedilo de 2007 Lula

acompanhado do presidente da Petrobras Joseacute Sergio Gabrielli de Azevedo mostrou

ao presidente americano as diversas etapas de produccedilatildeo do etanol e biodiesel O

encontro foi marcado pela assinatura do memorando voltado para incorporaccedilatildeo do

etanol agrave matriz energeacutetica americana o que destaca a importacircncia do biocombustiacutevel

no mercado mundial como uma enorme contribuiccedilatildeo ao meio-ambiente

Numa das maiores operaccedilotildees empresariais jaacute realizadas no Brasil a Petrobras

o Grupo Ultra e a Braskem anunciaram no dia 19 de marccedilo o entendimento para a

aquisiccedilatildeo dos negoacutecios do Grupo Ipiranga consolidando e ampliando a presenccedila nos

setores petroquiacutemicos e de distribuiccedilatildeo de combustiacuteveis

Petrobras bate recorde de produccedilatildeo no Espiacuterito Santo em junho de 2007 ao

alcanccedilar 1417 mil barris Esse volume eacute expressivo quando comparado com a meacutedia

do mecircs de maio (991 mil barrisdia) que jaacute tinha sido 57 superior agrave meacutedia de abril

(937 mil barrisdia) O recorde registrado no Espiacuterito Santo deve-se principalmente ao

bom desempenho da plataforma P-34 no Campo de Jubarte que atingiu a produccedilatildeo

de 60 mil barris por dia sua capacidade maacutexima

27

A explicaccedilatildeo para o sucesso da Petrobras estaacute na eficiecircncia de suas unidades

espalhadas por todo o Brasil nas refinarias aacutereas de exploraccedilatildeo e de produccedilatildeo dutos

terminais gerecircncias regionais e na sua grande frota petroleira

52 ATIVIDADES

521 Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo

A Petrobras desfrutando do reconhecimento internacional com tecnologia

proacutepria para aacuteguas ultra-profundas estaacute produzindo petroacuteleo a preccedilos competitivos em

campos offshore (mariacutetimos) a profundidades cada vez maiores atraindo o interesse

de companhias petroliacuteferas de todo mundo com as quais estaacute assinando acordos de

parceria para a exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de suas reservas na enorme plataforma

submarina brasileira A abertura da aacuterea de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo para parceiros

internacionais gerou por sua vez oportunidades EampP em outras partes do mundo

principalmente onde o know how da Petrobras possa contribuir para a realizaccedilatildeo de

negoacutecios Um exemplo disso eacute a expansatildeo da presenccedila da Companhia no Golfo do

Meacutexico e na Costa Oeste da Aacutefrica onde sua experiecircncia em aacuteguas profundas adiciona

valor aos empreendimentos

522 Gaacutes e Energia

O gaacutes natural eacute um combustiacutevel limpo um produto sem restriccedilotildees ambientais e

que reduz significativamente os iacutendices de poluiccedilatildeo O combustiacutevel do futuro como jaacute

estaacute sendo chamado colabora diretamente para a melhoria da qualidade de vida nas

grandes metroacutepoles Utilizado como mateacuteria-prima nas induacutestrias sideruacutergica quiacutemica

petroquiacutemica e de fertilizantes o gaacutes natural fornece calor gera eletricidade e forccedila

motriz Na aacuterea de transportes tem a capacidade de substituir o oacuteleo diesel a gasolina

e o aacutelcool participando assim direta e indiretamente da vida de toda a populaccedilatildeo

O gaacutes natural eacute uma nova e promissora fronteira que se abre no horizonte energeacutetico

brasileiro Por todas as suas virtudes energeacuteticas econocircmicas e ambientais o gaacutes

natural deveraacute multiplicar a sua presenccedila na matriz energeacutetica brasileira saltando dos

atuais 89 para 12 em 2015 Aleacutem disso a aacuterea de Gaacutes amp Energia atua no

28

desenvolvimento de fontes alternativas de energia e investe em conservaccedilatildeo de

energia e energia renovaacutevel como forma de agregar valor aos seus negoacutecios

No iniacutecio deste novo milecircnio a Petrobras comeccedilou a implementar um importante plano

de reestruturaccedilatildeo com o objetivo de se tornar uma Empresa de Energia A Petrobras

produz energia para o conforto do homem e usa toda a tecnologia a seu alcance para

transformar as diferentes fontes energeacuteticas em progresso e crescimento Ao investir

em energia eoacutelica solar biodiesel biogaacutes entre outras a companhia ajuda a

diversificar a matriz energeacutetica brasileira

Essas accedilotildees fazem parte do Plano Estrateacutegico da Petrobras que entre suas metas

prevecirc para 2010 que 10 da energia eleacutetrica consumida em toda Companhia seja

obtida a partir de fontes renovaacuteveis

523 Transporte e Armazenamento

A empresa subsidiaacuteria da Petrobras responsaacutevel pelas atividades de transporte e

armazenamento eacute a Petrobras Transporte SA a Transpetro A empresa tem como

missatildeo atuar de forma rentaacutevel na induacutestria de petroacuteleo e gaacutes nos mercados nacionais

e internacionais como fornecedora de serviccedilos de transporte e armazenamento

respeitando o meio ambiente considerando os interesses dos seus acionistas e

contribuindo para o desenvolvimento do Paiacutes

29

524Distribuiccedilatildeo

Prestar sempre os melhores serviccedilos em mais de sete mil postos espalhados por

diversas cidades e rodovias do Paiacutes eacute o objetivo da Petrobras Distribuidora Com uma

trajetoacuteria marcada por iniciativas pioneiras e resultados expressivos a BR manteacutem a

lideranccedila no mercado brasileiro de distribuiccedilatildeo de derivados de petroacuteleo tendo mais de

dez mil grandes empresas como clientes

A maior distribuidora do Brasil estaacute presente em diversos segmentos da induacutestria

automotivo mariacutetimo ferroviaacuterio e na aviaccedilatildeo Com isso os produtos da Petrobras

Distribuidora estatildeo voltados para diferentes aplicaccedilotildees no mercado Atraveacutes de um

riacutegido sistema de controle a empresa garante a alta qualidade que a colocou na

lideranccedila do mercado nacional

30

6ndash CONCLUSOtildeES

O trabalho apresentado tem a finalidade de tentar mostrar (informar) um pouco

sobre a responsabilidade ambiental da Petrobras no momento em que existe uma

exigecircncia mundial da populaccedilatildeo e agecircncias reguladoras sobre a atuaccedilatildeo das empresas

com responsabilidade ambiental Considerando o problema como Como compatibilizar

as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os preceitos necessaacuterios para uma

empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel em um cenaacuterio competitivo

procuramos atraveacutes de uma pesquisa de campo identificar analisar e compreender os

fatores determinantes que possibilitam que uma empresa possa alinhar seus interesses

estrateacutegicos com suas responsabilidades ambientais

Na anaacutelise do trabalho conclui tais informaccedilotildees

Todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem

diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos citando o

derrame de oacuteleo combustiacutevel na Bahia de Guanabara em 2000 no Rio de Janeiro e na

REPAR no Paranaacute estes causaram mortandade de plantas e animais e poluiccedilatildeo de

rios no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos

danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de

preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental Salientou-se que todas as atividades da Petrobras

foca Seguranccedila Meio ambiente e Sauacutede (SMS) no qual foi afirmado que a empresa

estaacute conscientizada em relaccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente natildeo soacute ela mais os

empregados tambeacutem pois a mesma faz uma divulgaccedilatildeo maciccedila com jornais semanais

e outros mostrando a importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando-se que

natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos pois com referecircncia ao

aquecimento global todos somos responsaacuteveis e todos temos que praticar accedilotildees

preventivas e preservativasJustificou-se que a Petrobras escolheu a Amazocircnia como

centro de excelecircncia ambiental por ser uma empresa de referecircncia mundial e por a

Amazocircnia ser conhecida mundialmente por suas caracteriacutesticas e necessitar de

proteccedilatildeo continua

Falando de combustiacutevel alternativo para contribuiccedilatildeo de diminuir a poluiccedilatildeo do

meio ambiente foram citados o Aacutelcool e o Biodiesel levando em consideraccedilatildeo que o

31

petroacuteleo natildeo eacute eterno e esses combustiacuteveis satildeo compostos de resiacuteduos naturais que

consequumlentemente causam menos agressatildeo ao meio ambiente

Finalizando afirma-se que com a participaccedilatildeo de todos nas praacuteticas de preservaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao meio ambiente alcanccedilaremos um futuro melhor com o desenvolvimento

sustentaacutevel para geraccedilotildees atuais e futuras

32

7 - REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICA

ABNT Manual de Normalizaccedilatildeo de Trabalhos Acadecircmicos Estrutura e Formataccedilatildeo segundo as normas ALMEIDA J R AMARAL F MALHEIROS M T MARCONDES D ORSLON A M Planejamento Ambiental Rio de janeiroEditora Thex 1999 AMBIENTE BrasilDisponiacutevel emHTTPwwwambientebrasilcomAcesso em 30 maio 2010 ANTARES E C AZEVEDO M T BORBA E C COSTA A V F COSTA R DAINEZE M A DIAS M M GOMES K N M JABOUR M MACHADOM S ROBERTO A A RODRIGUES M S J SILVA E R TANNER K A Responsabilidade Social das Empresas Volume 3 Satildeo Paulo Editora PEIROacutePOLIS 2004 BALE M BASTOS G S F BILLER D LOPES IV Gestatildeo Ambiental no Brasil (Experiecircncia e Sucesso) 4ordm EdiccedilatildeoRio de Janeiro Editora FGV 2004 BARBIERI Joseacute Carlos ARTIGO Responsabilidade Social e Excelecircncia Empresarial ANPAD BENEDETTI M Henrique CARVALHO Vacircnia A C de HANASHIRO Darcy M Mori NASSIF Vacircnia M Jorge ARTIGO Afinal quem eacute o Liacuteder voltado aos Princiacutepios do Desenvolvimento Sustentaacutevel ANPAD BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 Organizaccedilatildeo dos textos notas remissivas e iacutendices por Juarez de Oliveira 11ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 BORINELLI Benilson CARDOSO Alexandre J Gaia QUEIROZ Adele SOUZA Andreacutea Alcione TEODOSIO Eacutetica e Responsabilidade Social nos NegoacuteciosSatildeo PauloEditora Saraiva 2000 BUFFARA Lucia C Bonkoski PEREIRA Mauricio Fernandes ARTIGO O Boticaacuterio frente ao desenvolvimento sustentaacutevel com ecircnfase na responsabilidade social e ambiental e o impacto de suas accedilotildees frente agrave sociedade ANPAD CUNHA Icaro Aranovich DOWWBOR Ladislau SERRALVO Francisco VASCONCELOS Artur C de Neto ARTIGO Operaccedilotildees da Petrobraacutes em portos de Satildeo Paulo Responsabilidade ambiental empresarial e relaccedilotildees com a comunidade ANPAD

27

A explicaccedilatildeo para o sucesso da Petrobras estaacute na eficiecircncia de suas unidades

espalhadas por todo o Brasil nas refinarias aacutereas de exploraccedilatildeo e de produccedilatildeo dutos

terminais gerecircncias regionais e na sua grande frota petroleira

52 ATIVIDADES

521 Exploraccedilatildeo e Produccedilatildeo

A Petrobras desfrutando do reconhecimento internacional com tecnologia

proacutepria para aacuteguas ultra-profundas estaacute produzindo petroacuteleo a preccedilos competitivos em

campos offshore (mariacutetimos) a profundidades cada vez maiores atraindo o interesse

de companhias petroliacuteferas de todo mundo com as quais estaacute assinando acordos de

parceria para a exploraccedilatildeo e produccedilatildeo de suas reservas na enorme plataforma

submarina brasileira A abertura da aacuterea de exploraccedilatildeo e produccedilatildeo para parceiros

internacionais gerou por sua vez oportunidades EampP em outras partes do mundo

principalmente onde o know how da Petrobras possa contribuir para a realizaccedilatildeo de

negoacutecios Um exemplo disso eacute a expansatildeo da presenccedila da Companhia no Golfo do

Meacutexico e na Costa Oeste da Aacutefrica onde sua experiecircncia em aacuteguas profundas adiciona

valor aos empreendimentos

522 Gaacutes e Energia

O gaacutes natural eacute um combustiacutevel limpo um produto sem restriccedilotildees ambientais e

que reduz significativamente os iacutendices de poluiccedilatildeo O combustiacutevel do futuro como jaacute

estaacute sendo chamado colabora diretamente para a melhoria da qualidade de vida nas

grandes metroacutepoles Utilizado como mateacuteria-prima nas induacutestrias sideruacutergica quiacutemica

petroquiacutemica e de fertilizantes o gaacutes natural fornece calor gera eletricidade e forccedila

motriz Na aacuterea de transportes tem a capacidade de substituir o oacuteleo diesel a gasolina

e o aacutelcool participando assim direta e indiretamente da vida de toda a populaccedilatildeo

O gaacutes natural eacute uma nova e promissora fronteira que se abre no horizonte energeacutetico

brasileiro Por todas as suas virtudes energeacuteticas econocircmicas e ambientais o gaacutes

natural deveraacute multiplicar a sua presenccedila na matriz energeacutetica brasileira saltando dos

atuais 89 para 12 em 2015 Aleacutem disso a aacuterea de Gaacutes amp Energia atua no

28

desenvolvimento de fontes alternativas de energia e investe em conservaccedilatildeo de

energia e energia renovaacutevel como forma de agregar valor aos seus negoacutecios

No iniacutecio deste novo milecircnio a Petrobras comeccedilou a implementar um importante plano

de reestruturaccedilatildeo com o objetivo de se tornar uma Empresa de Energia A Petrobras

produz energia para o conforto do homem e usa toda a tecnologia a seu alcance para

transformar as diferentes fontes energeacuteticas em progresso e crescimento Ao investir

em energia eoacutelica solar biodiesel biogaacutes entre outras a companhia ajuda a

diversificar a matriz energeacutetica brasileira

Essas accedilotildees fazem parte do Plano Estrateacutegico da Petrobras que entre suas metas

prevecirc para 2010 que 10 da energia eleacutetrica consumida em toda Companhia seja

obtida a partir de fontes renovaacuteveis

523 Transporte e Armazenamento

A empresa subsidiaacuteria da Petrobras responsaacutevel pelas atividades de transporte e

armazenamento eacute a Petrobras Transporte SA a Transpetro A empresa tem como

missatildeo atuar de forma rentaacutevel na induacutestria de petroacuteleo e gaacutes nos mercados nacionais

e internacionais como fornecedora de serviccedilos de transporte e armazenamento

respeitando o meio ambiente considerando os interesses dos seus acionistas e

contribuindo para o desenvolvimento do Paiacutes

29

524Distribuiccedilatildeo

Prestar sempre os melhores serviccedilos em mais de sete mil postos espalhados por

diversas cidades e rodovias do Paiacutes eacute o objetivo da Petrobras Distribuidora Com uma

trajetoacuteria marcada por iniciativas pioneiras e resultados expressivos a BR manteacutem a

lideranccedila no mercado brasileiro de distribuiccedilatildeo de derivados de petroacuteleo tendo mais de

dez mil grandes empresas como clientes

A maior distribuidora do Brasil estaacute presente em diversos segmentos da induacutestria

automotivo mariacutetimo ferroviaacuterio e na aviaccedilatildeo Com isso os produtos da Petrobras

Distribuidora estatildeo voltados para diferentes aplicaccedilotildees no mercado Atraveacutes de um

riacutegido sistema de controle a empresa garante a alta qualidade que a colocou na

lideranccedila do mercado nacional

30

6ndash CONCLUSOtildeES

O trabalho apresentado tem a finalidade de tentar mostrar (informar) um pouco

sobre a responsabilidade ambiental da Petrobras no momento em que existe uma

exigecircncia mundial da populaccedilatildeo e agecircncias reguladoras sobre a atuaccedilatildeo das empresas

com responsabilidade ambiental Considerando o problema como Como compatibilizar

as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os preceitos necessaacuterios para uma

empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel em um cenaacuterio competitivo

procuramos atraveacutes de uma pesquisa de campo identificar analisar e compreender os

fatores determinantes que possibilitam que uma empresa possa alinhar seus interesses

estrateacutegicos com suas responsabilidades ambientais

Na anaacutelise do trabalho conclui tais informaccedilotildees

Todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem

diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos citando o

derrame de oacuteleo combustiacutevel na Bahia de Guanabara em 2000 no Rio de Janeiro e na

REPAR no Paranaacute estes causaram mortandade de plantas e animais e poluiccedilatildeo de

rios no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos

danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de

preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental Salientou-se que todas as atividades da Petrobras

foca Seguranccedila Meio ambiente e Sauacutede (SMS) no qual foi afirmado que a empresa

estaacute conscientizada em relaccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente natildeo soacute ela mais os

empregados tambeacutem pois a mesma faz uma divulgaccedilatildeo maciccedila com jornais semanais

e outros mostrando a importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando-se que

natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos pois com referecircncia ao

aquecimento global todos somos responsaacuteveis e todos temos que praticar accedilotildees

preventivas e preservativasJustificou-se que a Petrobras escolheu a Amazocircnia como

centro de excelecircncia ambiental por ser uma empresa de referecircncia mundial e por a

Amazocircnia ser conhecida mundialmente por suas caracteriacutesticas e necessitar de

proteccedilatildeo continua

Falando de combustiacutevel alternativo para contribuiccedilatildeo de diminuir a poluiccedilatildeo do

meio ambiente foram citados o Aacutelcool e o Biodiesel levando em consideraccedilatildeo que o

31

petroacuteleo natildeo eacute eterno e esses combustiacuteveis satildeo compostos de resiacuteduos naturais que

consequumlentemente causam menos agressatildeo ao meio ambiente

Finalizando afirma-se que com a participaccedilatildeo de todos nas praacuteticas de preservaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao meio ambiente alcanccedilaremos um futuro melhor com o desenvolvimento

sustentaacutevel para geraccedilotildees atuais e futuras

32

7 - REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICA

ABNT Manual de Normalizaccedilatildeo de Trabalhos Acadecircmicos Estrutura e Formataccedilatildeo segundo as normas ALMEIDA J R AMARAL F MALHEIROS M T MARCONDES D ORSLON A M Planejamento Ambiental Rio de janeiroEditora Thex 1999 AMBIENTE BrasilDisponiacutevel emHTTPwwwambientebrasilcomAcesso em 30 maio 2010 ANTARES E C AZEVEDO M T BORBA E C COSTA A V F COSTA R DAINEZE M A DIAS M M GOMES K N M JABOUR M MACHADOM S ROBERTO A A RODRIGUES M S J SILVA E R TANNER K A Responsabilidade Social das Empresas Volume 3 Satildeo Paulo Editora PEIROacutePOLIS 2004 BALE M BASTOS G S F BILLER D LOPES IV Gestatildeo Ambiental no Brasil (Experiecircncia e Sucesso) 4ordm EdiccedilatildeoRio de Janeiro Editora FGV 2004 BARBIERI Joseacute Carlos ARTIGO Responsabilidade Social e Excelecircncia Empresarial ANPAD BENEDETTI M Henrique CARVALHO Vacircnia A C de HANASHIRO Darcy M Mori NASSIF Vacircnia M Jorge ARTIGO Afinal quem eacute o Liacuteder voltado aos Princiacutepios do Desenvolvimento Sustentaacutevel ANPAD BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 Organizaccedilatildeo dos textos notas remissivas e iacutendices por Juarez de Oliveira 11ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 BORINELLI Benilson CARDOSO Alexandre J Gaia QUEIROZ Adele SOUZA Andreacutea Alcione TEODOSIO Eacutetica e Responsabilidade Social nos NegoacuteciosSatildeo PauloEditora Saraiva 2000 BUFFARA Lucia C Bonkoski PEREIRA Mauricio Fernandes ARTIGO O Boticaacuterio frente ao desenvolvimento sustentaacutevel com ecircnfase na responsabilidade social e ambiental e o impacto de suas accedilotildees frente agrave sociedade ANPAD CUNHA Icaro Aranovich DOWWBOR Ladislau SERRALVO Francisco VASCONCELOS Artur C de Neto ARTIGO Operaccedilotildees da Petrobraacutes em portos de Satildeo Paulo Responsabilidade ambiental empresarial e relaccedilotildees com a comunidade ANPAD

28

desenvolvimento de fontes alternativas de energia e investe em conservaccedilatildeo de

energia e energia renovaacutevel como forma de agregar valor aos seus negoacutecios

No iniacutecio deste novo milecircnio a Petrobras comeccedilou a implementar um importante plano

de reestruturaccedilatildeo com o objetivo de se tornar uma Empresa de Energia A Petrobras

produz energia para o conforto do homem e usa toda a tecnologia a seu alcance para

transformar as diferentes fontes energeacuteticas em progresso e crescimento Ao investir

em energia eoacutelica solar biodiesel biogaacutes entre outras a companhia ajuda a

diversificar a matriz energeacutetica brasileira

Essas accedilotildees fazem parte do Plano Estrateacutegico da Petrobras que entre suas metas

prevecirc para 2010 que 10 da energia eleacutetrica consumida em toda Companhia seja

obtida a partir de fontes renovaacuteveis

523 Transporte e Armazenamento

A empresa subsidiaacuteria da Petrobras responsaacutevel pelas atividades de transporte e

armazenamento eacute a Petrobras Transporte SA a Transpetro A empresa tem como

missatildeo atuar de forma rentaacutevel na induacutestria de petroacuteleo e gaacutes nos mercados nacionais

e internacionais como fornecedora de serviccedilos de transporte e armazenamento

respeitando o meio ambiente considerando os interesses dos seus acionistas e

contribuindo para o desenvolvimento do Paiacutes

29

524Distribuiccedilatildeo

Prestar sempre os melhores serviccedilos em mais de sete mil postos espalhados por

diversas cidades e rodovias do Paiacutes eacute o objetivo da Petrobras Distribuidora Com uma

trajetoacuteria marcada por iniciativas pioneiras e resultados expressivos a BR manteacutem a

lideranccedila no mercado brasileiro de distribuiccedilatildeo de derivados de petroacuteleo tendo mais de

dez mil grandes empresas como clientes

A maior distribuidora do Brasil estaacute presente em diversos segmentos da induacutestria

automotivo mariacutetimo ferroviaacuterio e na aviaccedilatildeo Com isso os produtos da Petrobras

Distribuidora estatildeo voltados para diferentes aplicaccedilotildees no mercado Atraveacutes de um

riacutegido sistema de controle a empresa garante a alta qualidade que a colocou na

lideranccedila do mercado nacional

30

6ndash CONCLUSOtildeES

O trabalho apresentado tem a finalidade de tentar mostrar (informar) um pouco

sobre a responsabilidade ambiental da Petrobras no momento em que existe uma

exigecircncia mundial da populaccedilatildeo e agecircncias reguladoras sobre a atuaccedilatildeo das empresas

com responsabilidade ambiental Considerando o problema como Como compatibilizar

as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os preceitos necessaacuterios para uma

empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel em um cenaacuterio competitivo

procuramos atraveacutes de uma pesquisa de campo identificar analisar e compreender os

fatores determinantes que possibilitam que uma empresa possa alinhar seus interesses

estrateacutegicos com suas responsabilidades ambientais

Na anaacutelise do trabalho conclui tais informaccedilotildees

Todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem

diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos citando o

derrame de oacuteleo combustiacutevel na Bahia de Guanabara em 2000 no Rio de Janeiro e na

REPAR no Paranaacute estes causaram mortandade de plantas e animais e poluiccedilatildeo de

rios no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos

danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de

preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental Salientou-se que todas as atividades da Petrobras

foca Seguranccedila Meio ambiente e Sauacutede (SMS) no qual foi afirmado que a empresa

estaacute conscientizada em relaccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente natildeo soacute ela mais os

empregados tambeacutem pois a mesma faz uma divulgaccedilatildeo maciccedila com jornais semanais

e outros mostrando a importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando-se que

natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos pois com referecircncia ao

aquecimento global todos somos responsaacuteveis e todos temos que praticar accedilotildees

preventivas e preservativasJustificou-se que a Petrobras escolheu a Amazocircnia como

centro de excelecircncia ambiental por ser uma empresa de referecircncia mundial e por a

Amazocircnia ser conhecida mundialmente por suas caracteriacutesticas e necessitar de

proteccedilatildeo continua

Falando de combustiacutevel alternativo para contribuiccedilatildeo de diminuir a poluiccedilatildeo do

meio ambiente foram citados o Aacutelcool e o Biodiesel levando em consideraccedilatildeo que o

31

petroacuteleo natildeo eacute eterno e esses combustiacuteveis satildeo compostos de resiacuteduos naturais que

consequumlentemente causam menos agressatildeo ao meio ambiente

Finalizando afirma-se que com a participaccedilatildeo de todos nas praacuteticas de preservaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao meio ambiente alcanccedilaremos um futuro melhor com o desenvolvimento

sustentaacutevel para geraccedilotildees atuais e futuras

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7 - REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICA

ABNT Manual de Normalizaccedilatildeo de Trabalhos Acadecircmicos Estrutura e Formataccedilatildeo segundo as normas ALMEIDA J R AMARAL F MALHEIROS M T MARCONDES D ORSLON A M Planejamento Ambiental Rio de janeiroEditora Thex 1999 AMBIENTE BrasilDisponiacutevel emHTTPwwwambientebrasilcomAcesso em 30 maio 2010 ANTARES E C AZEVEDO M T BORBA E C COSTA A V F COSTA R DAINEZE M A DIAS M M GOMES K N M JABOUR M MACHADOM S ROBERTO A A RODRIGUES M S J SILVA E R TANNER K A Responsabilidade Social das Empresas Volume 3 Satildeo Paulo Editora PEIROacutePOLIS 2004 BALE M BASTOS G S F BILLER D LOPES IV Gestatildeo Ambiental no Brasil (Experiecircncia e Sucesso) 4ordm EdiccedilatildeoRio de Janeiro Editora FGV 2004 BARBIERI Joseacute Carlos ARTIGO Responsabilidade Social e Excelecircncia Empresarial ANPAD BENEDETTI M Henrique CARVALHO Vacircnia A C de HANASHIRO Darcy M Mori NASSIF Vacircnia M Jorge ARTIGO Afinal quem eacute o Liacuteder voltado aos Princiacutepios do Desenvolvimento Sustentaacutevel ANPAD BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 Organizaccedilatildeo dos textos notas remissivas e iacutendices por Juarez de Oliveira 11ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 BORINELLI Benilson CARDOSO Alexandre J Gaia QUEIROZ Adele SOUZA Andreacutea Alcione TEODOSIO Eacutetica e Responsabilidade Social nos NegoacuteciosSatildeo PauloEditora Saraiva 2000 BUFFARA Lucia C Bonkoski PEREIRA Mauricio Fernandes ARTIGO O Boticaacuterio frente ao desenvolvimento sustentaacutevel com ecircnfase na responsabilidade social e ambiental e o impacto de suas accedilotildees frente agrave sociedade ANPAD CUNHA Icaro Aranovich DOWWBOR Ladislau SERRALVO Francisco VASCONCELOS Artur C de Neto ARTIGO Operaccedilotildees da Petrobraacutes em portos de Satildeo Paulo Responsabilidade ambiental empresarial e relaccedilotildees com a comunidade ANPAD

29

524Distribuiccedilatildeo

Prestar sempre os melhores serviccedilos em mais de sete mil postos espalhados por

diversas cidades e rodovias do Paiacutes eacute o objetivo da Petrobras Distribuidora Com uma

trajetoacuteria marcada por iniciativas pioneiras e resultados expressivos a BR manteacutem a

lideranccedila no mercado brasileiro de distribuiccedilatildeo de derivados de petroacuteleo tendo mais de

dez mil grandes empresas como clientes

A maior distribuidora do Brasil estaacute presente em diversos segmentos da induacutestria

automotivo mariacutetimo ferroviaacuterio e na aviaccedilatildeo Com isso os produtos da Petrobras

Distribuidora estatildeo voltados para diferentes aplicaccedilotildees no mercado Atraveacutes de um

riacutegido sistema de controle a empresa garante a alta qualidade que a colocou na

lideranccedila do mercado nacional

30

6ndash CONCLUSOtildeES

O trabalho apresentado tem a finalidade de tentar mostrar (informar) um pouco

sobre a responsabilidade ambiental da Petrobras no momento em que existe uma

exigecircncia mundial da populaccedilatildeo e agecircncias reguladoras sobre a atuaccedilatildeo das empresas

com responsabilidade ambiental Considerando o problema como Como compatibilizar

as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os preceitos necessaacuterios para uma

empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel em um cenaacuterio competitivo

procuramos atraveacutes de uma pesquisa de campo identificar analisar e compreender os

fatores determinantes que possibilitam que uma empresa possa alinhar seus interesses

estrateacutegicos com suas responsabilidades ambientais

Na anaacutelise do trabalho conclui tais informaccedilotildees

Todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem

diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos citando o

derrame de oacuteleo combustiacutevel na Bahia de Guanabara em 2000 no Rio de Janeiro e na

REPAR no Paranaacute estes causaram mortandade de plantas e animais e poluiccedilatildeo de

rios no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos

danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de

preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental Salientou-se que todas as atividades da Petrobras

foca Seguranccedila Meio ambiente e Sauacutede (SMS) no qual foi afirmado que a empresa

estaacute conscientizada em relaccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente natildeo soacute ela mais os

empregados tambeacutem pois a mesma faz uma divulgaccedilatildeo maciccedila com jornais semanais

e outros mostrando a importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando-se que

natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos pois com referecircncia ao

aquecimento global todos somos responsaacuteveis e todos temos que praticar accedilotildees

preventivas e preservativasJustificou-se que a Petrobras escolheu a Amazocircnia como

centro de excelecircncia ambiental por ser uma empresa de referecircncia mundial e por a

Amazocircnia ser conhecida mundialmente por suas caracteriacutesticas e necessitar de

proteccedilatildeo continua

Falando de combustiacutevel alternativo para contribuiccedilatildeo de diminuir a poluiccedilatildeo do

meio ambiente foram citados o Aacutelcool e o Biodiesel levando em consideraccedilatildeo que o

31

petroacuteleo natildeo eacute eterno e esses combustiacuteveis satildeo compostos de resiacuteduos naturais que

consequumlentemente causam menos agressatildeo ao meio ambiente

Finalizando afirma-se que com a participaccedilatildeo de todos nas praacuteticas de preservaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao meio ambiente alcanccedilaremos um futuro melhor com o desenvolvimento

sustentaacutevel para geraccedilotildees atuais e futuras

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7 - REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICA

ABNT Manual de Normalizaccedilatildeo de Trabalhos Acadecircmicos Estrutura e Formataccedilatildeo segundo as normas ALMEIDA J R AMARAL F MALHEIROS M T MARCONDES D ORSLON A M Planejamento Ambiental Rio de janeiroEditora Thex 1999 AMBIENTE BrasilDisponiacutevel emHTTPwwwambientebrasilcomAcesso em 30 maio 2010 ANTARES E C AZEVEDO M T BORBA E C COSTA A V F COSTA R DAINEZE M A DIAS M M GOMES K N M JABOUR M MACHADOM S ROBERTO A A RODRIGUES M S J SILVA E R TANNER K A Responsabilidade Social das Empresas Volume 3 Satildeo Paulo Editora PEIROacutePOLIS 2004 BALE M BASTOS G S F BILLER D LOPES IV Gestatildeo Ambiental no Brasil (Experiecircncia e Sucesso) 4ordm EdiccedilatildeoRio de Janeiro Editora FGV 2004 BARBIERI Joseacute Carlos ARTIGO Responsabilidade Social e Excelecircncia Empresarial ANPAD BENEDETTI M Henrique CARVALHO Vacircnia A C de HANASHIRO Darcy M Mori NASSIF Vacircnia M Jorge ARTIGO Afinal quem eacute o Liacuteder voltado aos Princiacutepios do Desenvolvimento Sustentaacutevel ANPAD BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 Organizaccedilatildeo dos textos notas remissivas e iacutendices por Juarez de Oliveira 11ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 BORINELLI Benilson CARDOSO Alexandre J Gaia QUEIROZ Adele SOUZA Andreacutea Alcione TEODOSIO Eacutetica e Responsabilidade Social nos NegoacuteciosSatildeo PauloEditora Saraiva 2000 BUFFARA Lucia C Bonkoski PEREIRA Mauricio Fernandes ARTIGO O Boticaacuterio frente ao desenvolvimento sustentaacutevel com ecircnfase na responsabilidade social e ambiental e o impacto de suas accedilotildees frente agrave sociedade ANPAD CUNHA Icaro Aranovich DOWWBOR Ladislau SERRALVO Francisco VASCONCELOS Artur C de Neto ARTIGO Operaccedilotildees da Petrobraacutes em portos de Satildeo Paulo Responsabilidade ambiental empresarial e relaccedilotildees com a comunidade ANPAD

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6ndash CONCLUSOtildeES

O trabalho apresentado tem a finalidade de tentar mostrar (informar) um pouco

sobre a responsabilidade ambiental da Petrobras no momento em que existe uma

exigecircncia mundial da populaccedilatildeo e agecircncias reguladoras sobre a atuaccedilatildeo das empresas

com responsabilidade ambiental Considerando o problema como Como compatibilizar

as estrateacutegias competitivas da Petrobras com os preceitos necessaacuterios para uma

empresa ser considerada ambientalmente responsaacutevel em um cenaacuterio competitivo

procuramos atraveacutes de uma pesquisa de campo identificar analisar e compreender os

fatores determinantes que possibilitam que uma empresa possa alinhar seus interesses

estrateacutegicos com suas responsabilidades ambientais

Na anaacutelise do trabalho conclui tais informaccedilotildees

Todas as atividades fins da Petrobras desde a exploraccedilatildeo ateacute a distribuiccedilatildeo interagem

diretamente com o meio ambiente ocasionando desastres ecoloacutegicos citando o

derrame de oacuteleo combustiacutevel na Bahia de Guanabara em 2000 no Rio de Janeiro e na

REPAR no Paranaacute estes causaram mortandade de plantas e animais e poluiccedilatildeo de

rios no entanto natildeo foram medidos esforccedilos fiacutesicos e materiais para a correccedilatildeo dos

danos causados e prevenccedilatildeo de futuros possiacuteveis acidentes Sendo criados projetos de

preservaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental Salientou-se que todas as atividades da Petrobras

foca Seguranccedila Meio ambiente e Sauacutede (SMS) no qual foi afirmado que a empresa

estaacute conscientizada em relaccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente natildeo soacute ela mais os

empregados tambeacutem pois a mesma faz uma divulgaccedilatildeo maciccedila com jornais semanais

e outros mostrando a importacircncia da conscientizaccedilatildeo de todos acreditando-se que

natildeo eacute soacute responsabilidade da empresa e sim de todos pois com referecircncia ao

aquecimento global todos somos responsaacuteveis e todos temos que praticar accedilotildees

preventivas e preservativasJustificou-se que a Petrobras escolheu a Amazocircnia como

centro de excelecircncia ambiental por ser uma empresa de referecircncia mundial e por a

Amazocircnia ser conhecida mundialmente por suas caracteriacutesticas e necessitar de

proteccedilatildeo continua

Falando de combustiacutevel alternativo para contribuiccedilatildeo de diminuir a poluiccedilatildeo do

meio ambiente foram citados o Aacutelcool e o Biodiesel levando em consideraccedilatildeo que o

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petroacuteleo natildeo eacute eterno e esses combustiacuteveis satildeo compostos de resiacuteduos naturais que

consequumlentemente causam menos agressatildeo ao meio ambiente

Finalizando afirma-se que com a participaccedilatildeo de todos nas praacuteticas de preservaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao meio ambiente alcanccedilaremos um futuro melhor com o desenvolvimento

sustentaacutevel para geraccedilotildees atuais e futuras

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7 - REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICA

ABNT Manual de Normalizaccedilatildeo de Trabalhos Acadecircmicos Estrutura e Formataccedilatildeo segundo as normas ALMEIDA J R AMARAL F MALHEIROS M T MARCONDES D ORSLON A M Planejamento Ambiental Rio de janeiroEditora Thex 1999 AMBIENTE BrasilDisponiacutevel emHTTPwwwambientebrasilcomAcesso em 30 maio 2010 ANTARES E C AZEVEDO M T BORBA E C COSTA A V F COSTA R DAINEZE M A DIAS M M GOMES K N M JABOUR M MACHADOM S ROBERTO A A RODRIGUES M S J SILVA E R TANNER K A Responsabilidade Social das Empresas Volume 3 Satildeo Paulo Editora PEIROacutePOLIS 2004 BALE M BASTOS G S F BILLER D LOPES IV Gestatildeo Ambiental no Brasil (Experiecircncia e Sucesso) 4ordm EdiccedilatildeoRio de Janeiro Editora FGV 2004 BARBIERI Joseacute Carlos ARTIGO Responsabilidade Social e Excelecircncia Empresarial ANPAD BENEDETTI M Henrique CARVALHO Vacircnia A C de HANASHIRO Darcy M Mori NASSIF Vacircnia M Jorge ARTIGO Afinal quem eacute o Liacuteder voltado aos Princiacutepios do Desenvolvimento Sustentaacutevel ANPAD BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 Organizaccedilatildeo dos textos notas remissivas e iacutendices por Juarez de Oliveira 11ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 BORINELLI Benilson CARDOSO Alexandre J Gaia QUEIROZ Adele SOUZA Andreacutea Alcione TEODOSIO Eacutetica e Responsabilidade Social nos NegoacuteciosSatildeo PauloEditora Saraiva 2000 BUFFARA Lucia C Bonkoski PEREIRA Mauricio Fernandes ARTIGO O Boticaacuterio frente ao desenvolvimento sustentaacutevel com ecircnfase na responsabilidade social e ambiental e o impacto de suas accedilotildees frente agrave sociedade ANPAD CUNHA Icaro Aranovich DOWWBOR Ladislau SERRALVO Francisco VASCONCELOS Artur C de Neto ARTIGO Operaccedilotildees da Petrobraacutes em portos de Satildeo Paulo Responsabilidade ambiental empresarial e relaccedilotildees com a comunidade ANPAD

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petroacuteleo natildeo eacute eterno e esses combustiacuteveis satildeo compostos de resiacuteduos naturais que

consequumlentemente causam menos agressatildeo ao meio ambiente

Finalizando afirma-se que com a participaccedilatildeo de todos nas praacuteticas de preservaccedilatildeo e

proteccedilatildeo ao meio ambiente alcanccedilaremos um futuro melhor com o desenvolvimento

sustentaacutevel para geraccedilotildees atuais e futuras

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7 - REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICA

ABNT Manual de Normalizaccedilatildeo de Trabalhos Acadecircmicos Estrutura e Formataccedilatildeo segundo as normas ALMEIDA J R AMARAL F MALHEIROS M T MARCONDES D ORSLON A M Planejamento Ambiental Rio de janeiroEditora Thex 1999 AMBIENTE BrasilDisponiacutevel emHTTPwwwambientebrasilcomAcesso em 30 maio 2010 ANTARES E C AZEVEDO M T BORBA E C COSTA A V F COSTA R DAINEZE M A DIAS M M GOMES K N M JABOUR M MACHADOM S ROBERTO A A RODRIGUES M S J SILVA E R TANNER K A Responsabilidade Social das Empresas Volume 3 Satildeo Paulo Editora PEIROacutePOLIS 2004 BALE M BASTOS G S F BILLER D LOPES IV Gestatildeo Ambiental no Brasil (Experiecircncia e Sucesso) 4ordm EdiccedilatildeoRio de Janeiro Editora FGV 2004 BARBIERI Joseacute Carlos ARTIGO Responsabilidade Social e Excelecircncia Empresarial ANPAD BENEDETTI M Henrique CARVALHO Vacircnia A C de HANASHIRO Darcy M Mori NASSIF Vacircnia M Jorge ARTIGO Afinal quem eacute o Liacuteder voltado aos Princiacutepios do Desenvolvimento Sustentaacutevel ANPAD BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 Organizaccedilatildeo dos textos notas remissivas e iacutendices por Juarez de Oliveira 11ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 BORINELLI Benilson CARDOSO Alexandre J Gaia QUEIROZ Adele SOUZA Andreacutea Alcione TEODOSIO Eacutetica e Responsabilidade Social nos NegoacuteciosSatildeo PauloEditora Saraiva 2000 BUFFARA Lucia C Bonkoski PEREIRA Mauricio Fernandes ARTIGO O Boticaacuterio frente ao desenvolvimento sustentaacutevel com ecircnfase na responsabilidade social e ambiental e o impacto de suas accedilotildees frente agrave sociedade ANPAD CUNHA Icaro Aranovich DOWWBOR Ladislau SERRALVO Francisco VASCONCELOS Artur C de Neto ARTIGO Operaccedilotildees da Petrobraacutes em portos de Satildeo Paulo Responsabilidade ambiental empresarial e relaccedilotildees com a comunidade ANPAD

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7 - REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICA

ABNT Manual de Normalizaccedilatildeo de Trabalhos Acadecircmicos Estrutura e Formataccedilatildeo segundo as normas ALMEIDA J R AMARAL F MALHEIROS M T MARCONDES D ORSLON A M Planejamento Ambiental Rio de janeiroEditora Thex 1999 AMBIENTE BrasilDisponiacutevel emHTTPwwwambientebrasilcomAcesso em 30 maio 2010 ANTARES E C AZEVEDO M T BORBA E C COSTA A V F COSTA R DAINEZE M A DIAS M M GOMES K N M JABOUR M MACHADOM S ROBERTO A A RODRIGUES M S J SILVA E R TANNER K A Responsabilidade Social das Empresas Volume 3 Satildeo Paulo Editora PEIROacutePOLIS 2004 BALE M BASTOS G S F BILLER D LOPES IV Gestatildeo Ambiental no Brasil (Experiecircncia e Sucesso) 4ordm EdiccedilatildeoRio de Janeiro Editora FGV 2004 BARBIERI Joseacute Carlos ARTIGO Responsabilidade Social e Excelecircncia Empresarial ANPAD BENEDETTI M Henrique CARVALHO Vacircnia A C de HANASHIRO Darcy M Mori NASSIF Vacircnia M Jorge ARTIGO Afinal quem eacute o Liacuteder voltado aos Princiacutepios do Desenvolvimento Sustentaacutevel ANPAD BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 Organizaccedilatildeo dos textos notas remissivas e iacutendices por Juarez de Oliveira 11ed Satildeo Paulo Saraiva 1995 BORINELLI Benilson CARDOSO Alexandre J Gaia QUEIROZ Adele SOUZA Andreacutea Alcione TEODOSIO Eacutetica e Responsabilidade Social nos NegoacuteciosSatildeo PauloEditora Saraiva 2000 BUFFARA Lucia C Bonkoski PEREIRA Mauricio Fernandes ARTIGO O Boticaacuterio frente ao desenvolvimento sustentaacutevel com ecircnfase na responsabilidade social e ambiental e o impacto de suas accedilotildees frente agrave sociedade ANPAD CUNHA Icaro Aranovich DOWWBOR Ladislau SERRALVO Francisco VASCONCELOS Artur C de Neto ARTIGO Operaccedilotildees da Petrobraacutes em portos de Satildeo Paulo Responsabilidade ambiental empresarial e relaccedilotildees com a comunidade ANPAD

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Instituto Ethos Responsabilidade Social nas empresas Primeiros Passos Paraiacuteba1ordm Ediccedilatildeo Editora Industrial Graphics Comunicaccedilatildeo Ltda 1998 GREENPeaceDisponiacutevel emHTTPwwwgreenpeacecomAcesso em 07 maio 2009 KATZ ARTIGO A Gestatildeo Ambiental nas Industrias Brasileiras Estudo de caso Soacutecio Ambiental VII SEMEAD KREITLON Maria Priscilla ARTIGO Responsabilidade Social das Empresas ANPAD LAYRARGUES Philippe Pomier ARTIGO Sistemas de Gerenciamento Ambiental ANPAD MACHADO CARLA MARA ARTIGO Contabilidade Ambiental O Papel Da Contabilidade Na evidenciaccedilatildeo De Investimentos Custos E Passivos Ambientais - ANPAD MEDEIROS Luis Claacuteudio MEIRELLES ARTIGO O Papel do Governo na soluccedilatildeo do conflito ECONOMIA X ECOLOGIA ANPAD OLIVEIRA Eliacutesio Marcio de Cidadania e educaccedilatildeo ambiental 5deg ediccedilatildeo Editora Brasiacutelia 2003 PETROBRAacuteSDisponiacutevel emHTTPwwwpetrobraacutescomAcesso em 10 abril 2009 Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renovaacuteveis IBAMA Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Seccedilatildeo 1Data 2012 nordm 243 ano 2006 SANCHES Carmem Silvia ARTIGO Gestatildeo Ambiental Proacute ndash Ativa - ANPAD THOMAZ Marcos Surian ARTIGO Aspectos sobre Responsabilidade Ambiental e Tratamento de Resiacuteduos de oacuteleo isolante Mineral ANPAD VERGARA S C Projetos e Relatoacuterios de Pesquisa em Administraccedilatildeo 7deg Ediccedilatildeo Editora Altas 2006

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• A LOGISTICA NO COMPROMETIMENTO COM O MEIO AMBIENTE PARA A GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteV
• Responsabilidade ambiental eacute um sistema de gestatildeo adotado por empresas puacuteblicas e privadas com o objetivo de providenciar a in
• Tais praacuteticas e poliacuteticas tecircm sido adotadas natildeo por boa vontade das empresas mas sim pela cobranccedila da populaccedilatildeo que em tempo