A MALHA FERROVIRIA BRASILEIRAEntre 1991 e 1998, as ferrovias estatais no Brasil foram divididas em malhas independentes e, posteriormente, objeto de desestatizao, atravs da celebrao de contratos de concesso, conferindo s concessionrias o direito de explorar com exclusividade a infraestrutura ferroviria nas suas respectivas malhas. As concessionrias atuam em reas geogrficas distintas, no concorrendo diretamente entre si. Na grande maioria dos casos, o seu principal concorrente o transporte rodovirio. O Brasil possui uma infraestrutura de transporte subdesenvolvida. A demanda por transporte ferrovirio no pas tem sido historicamente maior do que a capacidade do sistema. As restries das empresas estatais em investir em locomotivas, vages e nas linhas da rede ferroviria foram os principais responsveis pelas limitaes de capacidade. Como consequncia, o setor ferrovirio possui uma pequena participao na matriz de transporte de carga, respondendo por apenas aproximadamente 25% no Brasil.Desde a desestatizao, o setor ferrovirio brasileiro tem experimentado um crescimento significativo, registrando um crescimento em volume transportado de 72% no Brasil entre 1996 e 2005. Esse crescimento resultado da expanso do setor agrcola, do aumento na participao de mercado junto a clientes tradicionais de transporte ferrovirio (principalmente commodities agrcolas) e, mais recentemente, do desenvolvimento do transporte intermodal, principalmente atendendo a clientes no setor de produtos industrializados.A malha ferroviria brasileira consiste de um total de 29.706 quilmetros de linhas, que esto predominantemente concentradas nas regies Sul, Sudeste, e Centro-Oeste do pas. A malha brasileira a stima maior do mundo em termos de transporte de carga, com 221 bilhes de TKUs transportados em 2005. Durante o mesmo ano, a rea servida pela malha ferroviria brasileira respondeu por aproximadamente 74% do PIB brasileiro. Todavia, a atual infraestrutura no suficiente para atender a demanda por transporte ferrovirio.O Brasil um pas pobre em ferrovias, e que estas se encontram irregularmente distribudas pelo territrio, pois enquanto a Regio Sudeste concentra quase metade (47%) as ferrovias do pas, as Regies Norte e Centro-oeste, juntas, concentram apenas 8%.Atualmente, mais de 96% das malhas ferrovirias operam por concesses do governo brasileiro, efetuadas por meio de um programa de desestatizao do sistema ferrovirio federal iniciado em 1996. Antes da adoo do programa de desestatizaes, a RFFSA operava um total de 12 sistemas ferrovirios, com aproximadamente 22.000 quilmetros de vias distribudas por 19 estados, bem como 1.400 locomotivas, 37.000 vages e uma fora de trabalho composta por 40.500 funcionrios, sistema este que transportava 86 milhes de toneladas por ano. Estes 12 sistemas estavam organizados em seis malhas: (a) a Estrada de Ferro Tereza Cristina, (b) a Malha Centro-Leste, (c) a Malha Nordeste, (d) a Malha Oeste, (e) a Malha Sudoeste e (f) a Malha Sul. Em maro de 1996, a Malha Oeste (cobrindo parte dos estados de So Paulo e de Mato Grosso do Sul) foi a primeira a ser desestatizada. Em 1997, o ltimo estgio do programa de desestatizao foi concludo com a concesso dos direitos de explorar a Malha Nordeste (cobrindo os estados de Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco e Alagoas). A desestatizao de cada uma das seis malhas ferrovirias foi coordenada pelo BNDES, atravs da concesso do direito de explorar a malha ferroviria por 30 anos (a ser renovada mediante acordo mtuo com o Poder Concedente por um perodo adicional de 30 anos). Adicionalmente, a concessionria obtinha o direito de usar os principais ativos necessrios para a operao das referidas malhas ferrovirias, atravs de contratos de arrendamento de ativos contra o pagamento do arrendamento RFFSA.De maneira geral, a maior parte das cargas no Brasil transportada por caminhes ou por trens, e a competio ocorre em relao (a) ao valor das tarifas cobradas, (b) ao tempo de entrega da carga, (c) qualidade e (d) confiabilidade dos servios prestados. A modalidade ferroviria conhecida por sua capacidade de transportar um volume elevado de cargas com grande eficincia, particularmente em mdia e longa distncias. As cargas tipicamente transportadas por trem no Brasil incluem soja e seus derivados, minrio, produtos metalrgicos, gros, cimento e cal, fertilizantes, derivados de petrleo e produtos industriais como ferro, produtos do ao, materiais de construo, papel e celulose, produtos qumicos e petroqumicos, produtos de limpeza, materiais eltricos/eletrnicos, produtos e peas automotivas, materiais de embalagem, bebidas, combustvel, carvo mineral e seus detritos, bem como contineres de todos os tipos.ADEQUAO DAS DENOMINAES DAS CONCESSIONRIAS.

NOME INICIALNOME ATUAL

NOVOESTE - Ferrovia Novoeste S. A. ALLMO - Amrica Latina Logstica Malha Oeste S.A

FCA - Ferrovia Centro - Atlntica S.A. FCA - Ferrovia Centro - Atlntica S.A.

MRS Logstica S.A. MRS Logstica S.A.

FTC - Ferrovia Tereza Cristina S.A. FTC - Ferrovia Tereza Cristina S.A.

ALL - Amrica Logstica do Brasil S.A. ALLMS - Amrica Latina Logstica Malha Sul S.A.

FERROESTE - Estrada de Ferro Paran Oeste S.A FERROESTE - Estrada de Ferro Paran Oeste S.A

EFVM - Estrada de Ferro Vitria a Minas EFVM - Estrada de Ferro Vitria a Minas

EFC - Estrada de Ferro Carajs EFC - Estrada de Ferro Carajs

CFN - Companhia Ferroviria do Nordeste S.A TLSA - Transnordestina Logstica S.A.

FERROBAN - Ferrovia Bandeirantes S.A. ALLMP - Amrica Latina Logstica Malha Paulista S.A.

FERRONORTE - Ferrovias Norte Brasil S.A ALLMN - Amrica Latina Logstica Malha Norte S.A.

FNS - Ferrovia Norte Sul S.A. FNS - Ferrovia Norte Sul S.A.

O custo do frete, cobrado pelas operadoras nas ferrovias, 50% mais barato em relao ao transporte rodovirio. Alm disso as ferrovias oferecem rapidez e resistncia a grandes cargas. A alternativa ferroviria, de fato, importante para operadores que lidam com matrias-primas como empresas petroqumicas, que alm de perigosas so transportadas em grandes volumes.EXTENSO DA MALHA FERROVIRIA (Km) - 2013

BITOLA

OPERADORASORIGEM1,601,00MistaTOTAL

Amrica Latina Logstica Malha Norte S.A. - ALLMN -754--754

Amrica Latina Logstica Malha Oeste S.A. - ALLMO RFFSA-1.945-1.945

Amrica Latina Logstica Malha Paulista S.A. - ALLMP RFFSA1.4632432831.989

Amrica Latina Logstica Malha Sul S.A. - ALLMS RFFSA-7.254117.265

Estrada de Ferro Carajs - EFC -892--892

Estrada de Ferro Paran Oeste S.A. - FERROESTE --248-248

Estrada de Ferro Vitria a Minas - EFVM --905-905

Ferrovia Centro-Atlntica S.A. - FCA RFFSA-7.2711567.427

VALEC/Subconcesso: Ferrovia Norte-Sul - FNS -720--720

Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC RFFSA-164-164

MRS Logstica S.A. - MRS RFFSA1.632-421.674

Transnordestina Logstica S.A. - TLSA RFFSA-4.189184.207

TOTAL5.46122.21951028.190

Figura 1 - Principais ferrovias brasileiras.