À Medida que as Vedações Caem

Preocupações Emergentes em Áreas de Conservação Transfronteiriças

A Área de Conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo e uma Proposta de Modelo Conceptual para o seu Progresso

Pelo Grupo de Trabalho de Saúde Animal para o Ambiente e Desenvolvimento–Área de Conservação Transfronteiriça do

Grande Limpopo (SAAD-ACTFGL)

Introdução

Porque é que os governos, sector privado, organizações da sociedade civil

envolvidas em questões de agricultura, pecuária, planeamento da terra, alívio à

pobreza, saúde pública, e outros sectores vitais, se devem preocupar com o surgimento

de Áreas de Conservação Transfronteiriças, também conhecidas por ACTFs?

Porque em África, a fauna bravia, animais domésticos, e pessoas estão em

contacto como nunca antes.

Enquanto que as ACTFs representam um conceito importante e bem vindo

para o aumento de esforços de desenvolvimento económico e conservação de

biodiversidade, a ausência de políticas formais sobre o control de doenças animais

em ACTFs pode ter um impacto

negativo na saúde pública, agricultura,

comércio—e mesmo em conservação.

Essa é a razão pela qual as questões de

doenças transmissíveis têem de ser

tratadas quanto antes.

Basta ver o problema mundial causado

pela doença SARS, a gripe das aves, febre

aftosa ou “doença das vacas loucas”, para

se ver a enorme importância

económica e social destes

assuntos.

O objectivo deste documento é fazer um sumário succinto para pessoas que têem de tomar decisões em assuntosrelacionados com Áreas de ConservaçãoTransfronteiriças (ACTFs), doençastransmissíveis, e as interacções entre faunabravia, pecuária, agricultura, saúde públicae outros sectores relacionados. Tambémsumariza um modelo conceptual que dáênfase a uma abordagem proactiva deajudar todas as partes interessadas emACTFs, a melhor perceberem eminimizarem estes efeitos, e avaliarem a sustentabilidade no longoprazo, das várias opções deuso da terra.

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Foto Capa: © Nancy Wright

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Preocupações Emergentes

COM O RECENTE E RÁPIDO CRESCIMENTO DO

TURISIMO global, a gestão de recursos naturaistransfronteiriços, particularmente de água e faunabravia, e o desenvolvimento associado de parquestranfronteiriços e áreas de conservação, tem-setornado um focus de atenção significativo na África Austral.

O turismo de natureza é um factor económicoimportante que liga estas iniciativas dedesenvolvimento e conservação. Procura maximizarlucros de terras marginais, num sector onde aÁfrica Austral goza de uma vantagem comparativa,a nível global. Neste momento, o turismo denatureza contribui tanto para o producto internobruto da África Austral, como a agricultura,indústria madeireira, e pescas, combinadas.

No entanto, a gestão de doenças de fauna bravia epecuária (incluindo zoonoses—doenças tais comotuberculose bovina e raiva, que são transmissíveisentre animais e pessoas) dentro de grandes paisagenstransfronteiriças, continua a ser um problema porresolver e uma preocupação emergente para aprodução pecuária, mercados exportadores associadose outros sectores na região, tais como a saúde pública.

Qualquer que seja o potencial do turismo baseadoem fauna bravia para gerar riqueza nessas áreas, arealidade actual é que agro-pastoralistas depequena escala, vivendo em áreas comunaisadjacentes, dependem em grande medida dos seusanimais de criação para sobreviver. A necessidadede equilibrar a sua sobrevivência e segurançaambiental com o desenvolvimento de usosalternativos da terra, leva ao surgimento deproblemas complexos de desenvolvimento.

■ O turismo de natureza é um factor económico importante que liga estas iniciativas de conservação e desenvolvimento.

■ Em paisagens transfronteiriças,a gestão de doenças da fauna bravia e animais de criação é um assunto emergente e preocupante, que continua por resolver.

1Designação de uso de terra conforme acordado por um grupo decomunidades locais ou um grupo privado (ou potencialmente ambos), osquais gerem os seus recursos naturais de forma colectiva e sustentável.

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Áreas de ConservaçãoTransfronteiriças, ou ACTFs

Pelo menos 13 parques terrestrestranfronteiriços e áreas de conservaçãotransfronteiriças, potenciais ou jáexistentes, foram identificados na regiãoda Comunidade de Desenvolvimento daÁfrica Austral (SADC). Estas áreas incluemmuitos parques nacionais, reservasespeciais adjacentes, áreas de caça econservancies1, que na sua maioria ocorremnuma paisagem onde a terra, pertence oué gerida, por comunidades tradicionais.

No seu todo, os parques transfronteiriçose as ACTFs propostos e existentes, cobremmais que 1,200,000 quilómetros quadrados(460,000 milhas quadradas). A componentedominante da visão para as ACTFs é o reestablecimento de movimentostranfronteiriços e migrações de faunabravia, dentro, e entre paisagens maiores.

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Saltando Da Vedação

UMA ABORDAGEM INTEGRADA E INTERDISCIPLINAR

oferece a alternativa mais promissora para lidar com estes assuntos—em que o bem estar da faunabravia e ecosistemas, animais domésticos, e asgentes de África são abordados holisticamente, com a perspectiva de “Uma Saúde”. Esta é a base da abordagem inovadora de gestão de doenças e recursos naturais que, de seguida, se propõe noModelo Conceptual.

Pode-se argumentar que as vedações extensas que,desde os finais dos anos 1950s, princípio dos anos1960s e desde aí, têem separado a fauna bravia da doméstica, tem sido, em geral, a forma mais“simples” de minimizar os problemas de doençasnesta interface.

No entanto, as vedações extensas, que foram um subsídio de governos que historicamentefavoreceram a pecuária e agricultura como usoprincipal da terra, estam longe de ser ecologicamentebenignas. Com as vedações cortando as principaisrotas de migração que a fauna bravia utiliza háimenso tempo, em alturas de sede e fome, hácustos reais que são impostos no sector dosrecursos naturais em muitas zonas da região da Comunidade de Desenvolvimento da ÁfricaAustral.

Provavelmente, não deve existir nenhuma região noplaneta onde as políticas de saúde animal tenhamtido um efeito na paisagem natural, tão mensurávelcomo em África. Assim, os conservacionistas estãocompreensivelmente entusiasmados com apossibilidade de existirem mais áreas para faunabravia, e de maiores benefícios e oportunidadeseconómicas sustentavelmente ligadas a uma boagestão da biodiversidade.

No entanto, talvez seja melhor balancear esteentusiasmo com o reconhecimento de que muitocontinua a ser desconhecido. Os proponentes dasACTFs deverão proceder com cuidado, e talvezmesmo humildade, em face de ecosistemas eprocessos que ainda não são bem entendidos.

Por exemplo, corredores biológicos definidos como intuito de ligar áreas protegidas, podem servirnão só como pontes para a fauna bravia, comotambém para vectores e patogénes que estestransportam. Assim, análises detalhadas de risco de doenças deverão ser realizadas antes dasvedações serem removidas de áreas que possam ter desenvolvido tipos diferentes de patogénes ou parasitismo.

No que respeita a programas e políticas de saúdeanimal em paisagens transfronteiriças —onde tanto animais domésticos como selvagens têem a oportunidade de atravessar fronteiras —tomardecisões certas, torna-se ainda mais crítico.

Com a expansão do comércio na Comunidade deDesenvolvimento da África Austral, no MercadoComum da África Austral e do Este (COMESA),

■ Corredores de fauna braviadesignados para ligar áreas protegidastambém podem servir como pontesbiológicas para vectores e patogénesque estes transportam.

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e com as tendências globais existentes, estes assuntosafectarão de uma forma crescente, as trajectórias dedesenvolvimento de muitos países africanos.

No entanto, não parece existir uma política formalde saúde animal e control de doenças nas áreas deconservação transfronteiriças a serem estabelecidas.

Ao focar-se na ACTF do Grande Limpopo comoum exemplo potencial, o Modelo Conceptual que se segue é proposto como uma ferramenta que facilita a integração da saúde animal, saúdehumana, formas de vida, e políticas de uso da terra.

A necessidade desta abordagem não podia ser maisurgente. As vedações já estão a ser removidas atravésda África Austral, permitindo à fauna bravia e aogado acesso entre si e a áreas, de uma forma que hádécadas não tem precedente.

Apesar de isto representar uma meta paraconservação e entradas de fundos de turismo,também exige que se olhe com mais atenção. Queefeitos podem estas áreas transfronteiriças ter, nasaúde e sustentabilidade da fauna bravia, animaisdomésticos e comunidades humanas?

■ Em paisagens transfronteiriças—onde tanto animais domésticos comoselvagens têem a oportunidade deatravessar fronteiras—tomar decisõescertas, torna-se ainda mais crítico.

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A Pecuária Continua a ser Crucial

Sendo que, 65% da Africa Austral é semi-árida a árida, os sistemas de produçãoextensivos de pecuária e fauna bravia sãoas formas de utilização de terra maisapropriados e potencialmente maissustentáveis. É de importância vitalmelhorar a capacidade destas áreasmarginais para gerar riqueza e sustentaruma melhor qualidade de vida para aspessoas. A pecuária continuará a ser de uma importância crítica, tantoeconomicamente como culturalmente—e, claro está, como uma fonte vital desustento—em grande parte da região.

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SAAD (SAÚDE ANIMAL PARA O AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO) foi lançado no CongressoMundial de Parques, em Durban, África do Sul, emSetembro de 2003, quando a Wildlife ConservationSociety, A Comissão para a Sobrevivência das Espécies da União Internacional para aConservação da Natureza (IUCN SSC), e outrosparceiros utilizaram algumas das teorias maisinovadoras sobre conservação e desenvolvimentono continente africano.

Veterinários, ecologistas, biólogos, economistas,agricultores e gestores de fauna bravia de toda aÁfrica Austral e do Este, juntaram-se para partilharideias de como a conservação de fauna bravia e osesforços de desenvolvimento podem sermutuamente reforçados.

O Grupo de Trabalho de SAAD-ACTFGL, umconsortium variado de especialistas da região,também surgiu com o lançamento desta iniciativafeito em Durban; o seu objectivo é:

Facilitar o sucesso de desenvolvimento e conservaçãona ACTFGL através de investigação interdisciplinaraplicada, monitoramento, e vigilância da interfaceentre a saúde de animais selvagens e domésticos,bens e serviços dos ecosistemas, formas de vida ebem estar humanos.

O Grupo de Trabalho desenvolveu um modeloconceptual para ajudar as entidades regionaisinteressadas a decidir se (e se sim, como) uma áreade conservação transfronteiriça, como o GrandeLimpopo, pode ser uma forma viável e sustentávelde uso da terra, para aproximadamente 100,000kilómetros quadrados e mais de 500,000 pessoasque, pelo menos em Moçambique e Zimbabué,vivem dentro das suas fonteiras preliminares.

Dando a Informação Que osDecisores Necessitam:A Área de Conservação Tranfronteiriça do Grande Limpopo e uma Proposta de Abordagem para o Progresso

■ Respostas a estas questões darão a informação crítica para melhor seperceber as ligações entre a saúde animal, humana e dos ecosistemas.

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Após deliberação cuidada, o Grupo de Trabalhodeterminou que a abordagem mais promissora paralidar com a questão da sustentabilidade do sistema,seria examinar um grupo crítico de modelosconceptuais que se encontram interligados naACTF do Grande Limpopo, sendo os trêsprincipais, os seguintes:

■ Saúde animal e doença• Quais são os níveis e padrões de doença na

fauna bravia, animais domésticos (e naspessoas)?

• Como é que estes padrões estão relacionadoscom o uso ou propriedade da terra, ou ambos,e com as formas de vida das pessoas?

■ Uso da terra, bens e serviços dos ecosistemas, esaúde animal• Qual é a distribuicão da produção primária

(i.e. plantas)?• Como é que a produção primária varia

sasonalmente e anualmente em relação aossolos, topografia, uso e propriedade da terra?

■ Formas de vida humana, saúde animal e saúdedos ecosistemas• Quais são os cenários alternativos e plausíveis

de formas de vida e quais as suas váriascomponentes?

• Quais são os custos e benefícios sociais,económicos e ambientais de cenários correntese alternativos?

Enquanto isto representa uma descrição muitoabreviada das complexidades envolvidas, asrespostas a estas questões darão a informaçãocrítica para melhor se perceber as ligações entre a saúde animal, humana e dos ecosistemas. Estastambém darão informação directa a questõesimportantes relacionadas com valores sociais,culturais e políticas de uso dos recursos.

Os outros temas principais do ModeloConceptual —suporte ao desenvolvimento depolíticas, capacitação, comunicação e educação —irão ligar e assistir o número variado de entidadesinteressadas ao nível local, nacional e regional.

Muitas pessoas vêem as áreas de conservaçãotransfronteiriça como extensões de áreas protegidasque levam ao desenvolvimento de grandespaisagens, onde o turismo baseado na fauna braviaé a forma dominante, senão única, de uso da terra.

A realidade, no entanto, é que a ACTF do GrandeLimpopo inclui dentro das suas fronteiraspreliminares, usos da terra que vão desde parquesnacionais protegidos, agro-indústria intensivabaseada na irrigação, até agro-pastoralismo desusbsistência que pode necessitar subsídios, ajudasalimentares, ou ambas.

A importância de conservar a biodiversidade como o pilar da manutenção de bens e serviços dosecosistemas, saúde animal e, em última instância,saúde e formas de vida humana, deve ser clara. O nãoreconhecimento dessa importância só levará a umfuturo dependente de subsídios externos e elevados.

Assim, a pergunta central a ser investigada torna-senuma questão de sustentabilidade do sistema: Qualé o impacto da saúde e doença em todo o sistemasocio-ecológico do Grande Limpopo (isto é, formasde vida, e os processos sociais, biológicos egeofísicos que as sustentam), e vice-versa?

■ As mudanças no uso da terra estãoa ser possíveis graças à remoção de quilómetros de vedações. Asubsequente reunião de populações de fauna bravia há muito separadas,juntamente com novas oportunidadespara estas entrarem em contacto comanimais domésticos, torna as questõesde saúde dentro da ACTF, umaprioridade urgente a resolver.

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A Área de Conservação Transfronteiriça doGrande Limpopo está entre as maiorespaisagens dedicadas à conservação no nossoplaneta. No seu todo, suporta mais de 125espécies de mamíferos, 400 de aves, 104 derépteis, 30 de anfíbios, e 60 de peixes.

Com aproximadamente 100,000 quilómetrosquadrados (40,000 milhas quadradas), aACTF do Grande Limpopo engloba cincoparques nacionais que se extendem por trêspaíses: Kruger, na África do Sul; Gonarezhou,no Zimbabué; e Limpopo, Banhine e Zinave,em Moçambique.

Os parques nacionais do Kruger e Limpopopartilham uma fronteira comum ao longode uma vedação que já está a ser removida.Uma rota entre o Kruger e Gonarezhou,que permite a fauna bravia movimentar-selivremente, está a ser avaliada. Corredoresefectivos de habitat que permitam ligar arestante vasta área desta paisagem deconservação, ainda estão a ser avaliados.

Estas mudanças no uso da terra estão a serpossíveis graças à remoção de quilómetrosde vedações. A subsequente reunião depopulações de fauna bravia há muitoseparadas, juntamente com novasoportunidades para estas entrarem emcontacto com animais domésticos, torna asquestões de saúde dentro da ACTF, umaprioridade urgente a resolver.

A forma como isto será feito afectará afauna bravia, animais domésticos ecomunidades da região durante muitasgerações futuras.

Três Países, Cinco ParquesA Área de Conservação Tranfronteiriça do Grande Limpopo

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O Que Está Em Jogo é Enorme. O MomentoPara Actuar é Agora.TAL COMO EM TEMPOS ANTIGOS, AS DOENÇAS

ANIMAIS E HUMANAS como malária, antrax,tripanosomiose, theileriasis, tuberculose bovina,raiva, e febre aftosa continuam a ter um papelimportante no desenvolvimento da região queengloba a ACTF do Grande Limpopo.

Por exemplo, nos anos 1960s, a mosca tsetse e atripanosomiose já tinham avançado bem para Sul e Oeste do Rio Save, e operações conjuntasinternacionais durante os finais dos anos 1960s e princípio dos1970s, foram necessárias paraparar este avanço. A doença defebre aftosa continua a ter umimpacto na indústria dapecuária, com medidas decontrol a ter grandes impactos secundários naindústria da fauna bravia no Sudeste do Zimbabué e,mais recentemente, no Nordeste da África do Sul,adjacente ao Parque Nacional do Kruger.

O surgimento de HIV-SIDA e proliferação deturberculose bovina são ameaças mais recentespara o bem estar humano, e desenvolvimento detoda a região.

Entretanto, o contacto crescente entre populaçõesde fauna bravia, animais domésticos, e pessoas,aumenta o risco do surgimento ou resurgimento de doenças. O possível desenvolvimento deorganismos resistentes a medicamentos aindacomplica mais o problema.

Esta é a razão pela qual o paradigma de “UmaSaúde”, no qual o Modelo Conceptual de SaúdeAnimal para o Ambiente e Desenvolvimento da Áreade Conservação Tranfronteiriça do Grande Limpopoestá fundado, é tão crítico—para políticas de gestãode recursos sustentáveis e decisões sobre o uso daterra, não só na ACTF do Grande Limpopo, comotambém noutras paisagens de conservação em África.

■ O contacto crescente entre populações de faunabravia, animais domésticos e pessoas, aumenta o risco de surgimento ou resurgimento de doenças.

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O paradigma de “Uma Saúde” é uma definição ecológicaalargada de saúde, juntando várias disciplinas que demasiadasvezes se têem mantido isoladas entre si.

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■ Estes assuntos merecem simplesmentemais atenção do que os grupos deconservação e desenvolvimento lhestêem dedicado até à data.

Para uma cópia completa do documento de 14 páginas “The AHEAD-GLTFCA Programme: Key Questions andConceptual Framework Revisited,” por favor visite o site http://wcs-ahead.org/workinggrps_limpopo.html

Próximos Passos: Agorao Que é Necessário?Se aqueles, cujo mandato é a conservação debiodiversidade, não enfrentam as ameaças que osector da pecuária, a bem ou a mal, associa à faunabravia e doença, então a visão de áreas protegidas e ACTFs em muitas partes do mundo vai,provavelmente, falhar. Da mesma forma, se se querque a conservação de fauna bravia seja um uso deterra socio-culturalmente aceite e economicamenteracional, então é igualmente importante identificaros incentivos que suportam formas de uso de terraecologicamente insustentáveis.

Por exemplo, as iniciativas de control de pestes edoenças não precedidas de um estudo de impactoambiental e social robusto, muito provavelmentefalharão no longo prazo.

As ACTFs da África Austral podem providenciarexcelentes modelos nos quais estudar e mitigar astensões políticas e socio-económicas existentesentre conservação de biodiversidade, agricultura e pecuária, em toda a região. Fazer isso de umaforma eficiente será crítico para ter umaconservação de biodiversidade, saúde pública e agro-biosegurança sustentável.

Também devemos continuar a aprender dedisciplinas com as quais não temos comunicadobem no passado, e devemos conscientementetrabalhar para quebrar barreiras sectoriais, que ovocabulário e linguagem técnica têemhistoricamente ajudado a reforçar.

Independentemente se estamos a olhar para uma matrix de uso da terra grande, complexa e internacional como uma ACTF, ou para uma áreaprotegida pequena e isolada rodeada de actividadeshumanas, estes assuntos merecem simplesmentemais atenção do que os grupos de conservação e desenvolvimento lhes têm dedicado até à data.

Com um respeito saudável pelos desafios complexos que os locais e pessoas com quem nospreocupamos, enfrentam, e com recursos adequadospara preencher as lacunas de conhecimentoevidenciadas por este Modelo Conceptual, umaabordagem bem sucedida de “Uma Saúde” na ÁfricaAustral, está concerteza ao nosso alcance.©

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Notas:

Este sumário executivo foi em grande parte desenvolvido com base nas seguintes fontes:

Cumming, D., Biggs, H., Kock, M., Shongwe, N., Osofsky, S. and Members of the AHEAD-Great LimpopoTFCA Working Group. January 2007. “The AHEAD (Animal Health for Environment AndDevelopment) Great Limpopo Transfrontier Conservation Area (GLTFCA) Programme: Key Questionsand Conceptual Framework Revisited.” 14 pp.http://wcs-ahead.org/workinggrps_limpopo.html

Osofsky, S. A., Cleaveland, S., Karesh, W. B., Kock, M. D., Nyhus, P. J., Starr, L., and A. Yang, (eds.).2005. Conservation and Development Interventions at the Wildlife/Livestock Interface: Implicationsfor Wildlife, Livestock and Human Health. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UnitedKingdom. xxxiii and 220 pp.http://www.wcs-ahead.org/wpc_launch.html

Osofsky, S. A., Kock, R. A., Kock, M. D., Kalema- Zikusoka, G., Grahn, R., Leyland, T., and W. B. Karesh.2005. “Building Support for Protected Areas Using a ‘One Health’ Perspective,” pp. 65-79, inMcNeely, J. A. (ed.) Friends for Life: New Partners in Support of Protected Areas. IUCN, Gland,Switzerland and Cambridge, United Kingdom.http://www.wcs-ahead.org/print.html

Osofsky, S. A., Cumming, D. H. M., and M. D. Kock. 2008.“Transboundary Management of NaturalResources and the Importance of a ‘One Health’ Approach: Perspectives on Southern Africa,” pp. 89-98,in Fearn, E. and K. H. Redford (eds.) State of the Wild 2008-2009: A Global Portrait of Wildlife,Wildlands, and Oceans. Island Press, Washington, D. C.http://www.wcs-ahead.org/print.html

Grupo de Trabalho de Saúde Animal Para o Ambiente e Desenvolvimento – Área de ConservaçãoTransfronteiriça do Grande Limpopo (SAAD - ACTFGL)

Grupo de Trabalho de Saúde Animal Para o Ambiente e Desenvolvimento

www.wcs-ahead.org

A Wildlife Conservation Society (WCS) e um grupo variado de parceiros ajudou a começar o SAAD em reconhecimento da importância da saúde animal tanto para interesses

de conservção como de desenvolvimento.

Pontos de contacto:Nicky Shongwe, NickySh@sanparks.org

Steve Osofsky, sosofsky@wcs.org

© 2008 The Wildlife Conservation Society / Programa SAAD

Agradecimento especial a Raquel Seybert por ter traduzido este documento da sua versão original em Inglês.

Imprimido em papel reciclado com tinta de base vegetal