A MENINA LOAS: UM PROCESSO DE CONSTRUO DA ASSISTNCIA SOCIAL

Aldaza Sposati especialista em Servio Social. A sua formao acadmica absolutamente extensa e apenas reafirma a sua relevncia rea citada anteriormente. Responsvel por diversos trabalhos, possui ps-doutorado com a seguinte tese: Sociedade Providncia: Cobertura dos Riscos Sociais pelo Trabalhador. Notvel estudiosa, em A Menina Loas, a pesquisadora tenciona traar, no livro aqui resenhado, as veredas tomadas pelas polticas de Assistncia Social no Brasil num perodo compreendido entre: 2003 e 2011. O livro tem a seguinte disposio temtica: Prefcio 6 edio, A paternidade LOAS, As transformaes genticas, A Gestao LOAS, Projetos de Lei para a LOAS e A infncia da menina LOAS. Para alm da breve anlise estrutural, preciso compreender a metfora criada por Sposati. Ela traa um paralelo entre a Lei Orgnica de Assistncia Social e a vida de uma garota. Cada captulo, ento, remeter o leitor a fases da vida desta menina. Ela, agora com dezoito anos, celebrada em sua proeminncia. No livro, so identificados os desafios transpostos pelos responsveis pela Lei Orgnica. , desse modo, que com grande alegria, a autora decidi falar sobre a Assistncia Social no Brasil. Falar? Sim, os seus escritos so postos de maneira coloquial, corriqueira e, primeira vista, no correspondem num estudo acadmico e, eminentemente terico a respeito. O seu tom despreocupado e flutua entre os campos da fico biogrfica e reflexo terica. A leitura do livro A Menina LOAS, alm de extremamente relevante pelo seu contedo , tambm, agradabilssima. O trato linguagem e a opo realizada pela autora apenas mostram o talento e competncia de Aldaza Sposati. No entanto, no podemos perder de vista os problemas estruturais, de cunho ideolgico, que circundam a obra em questo. A autora, em diversos momentos, enredada em estratagemas narrativos. O seu olhar altamente positivo , de outro modo, demasiadamente negativo produo de reflexes aps a leitura. Inicialmente, percebe-se que a inteno de Sposati escrever a breve histria de sua garotinha. Para isso, ela utiliza artifcios caros vida de qualquer menina do Brasil. No caminho traado pela autora, destaca-se a princpio, o problema da paternidade. Em seu primeiro excurso, Sposati busca as origens de LOAS no Brasil, isto , a quem devemos atribuir a paternidade da menina. Logo na primeira linha do captulo dedicado s origens da Lei Orgnica, ela nos diz o seguinte: A assistncia social no nasce como poltica no mesmo dia do nascimento da LOAS. Ela bem mais velha. um caso de atraso de registro de nascimento. Ela tem bem mais que 10 anos de vida. (p. 19-20). Tem-se, ento, no fragmento citado, a explicitao das origens longnquas da assistncia social no Brasil. Sim, verdade, ela no comea imediatamente aps a criao da Lei Orgnica, a sua gnese vasta e diz respeito a, pelo menos, 1988. Pergunta-se: por que esse ano? Na pgina vinte de seu estudo, possvel extrair a seguinte resposta: Os sociais-democratas brasileiros, e parte dos socialistas entenderam que o Brasil poderia, e deveria, produzir servios sociais pblicos de qualidade mesmo, sob a economia capitalista. Deveria demandar tal responsabilidade do Estado, mesmo que isto pudesse parecer quase impossvel de acontecer ou at considerar que alguns polticos poderiam usar tais servios s para amainar os conflitos sociais. (p. 20-21). O surgimento da LOAS parte de uma necessidade, era preciso prestar auxlios populao carente brasileira. A autora atribui, ento, o nascimento a um conjunto de polticos sociais-democratas e socialistas. Ainda, retornado anlise do fragmento citado, impossvel no enxergar certo paradoxo entre o capitalismo e a criao de polticas de assistncia social. Surge, desse modo, o seguinte questionamento: Qual o motivo de tal contradio? As polticas assistencialistas so, de certa forma, entraves poltica liberal dos sistemas capitalistas. A deciso por sua existncia no referido sistema econmico um avano. O capitalismo selvagem, despreocupado com a coletividade e motor da progressiva individualizao do homem nesse modelo de economia evolui, portanto, ao preocupar-se com o bem-estar comum. A autora ope, de modo extremamente cmico, sociais-democratas socialistas alinhados s polticas liberalistas e socialistas. Ela coloca os ltimos no plano da ortodoxia com os seguintes dizeres: Aqui em geral, a famlia socialista se divide. Para alguns mais ortodoxos tudo o que for proposto tender a fantasias e resultado zero, enquanto a economia no for socialista. Para outros, as mudanas na sociedade so relaes de conflito e esses conflitos permitem mudar situaes e protagonismos. Assim, sem abandonar a direo socialista, e sem falsos objetivos, entendem que preciso buscar mudar j. A menina LOAS vem dessa segunda famlia mas, vira e mexe, seus tios, que no aceitam reformas, ralham com ela. (p. 21). Em linhas gerais, a ambiguidade d o tom no excerto citado. A sua oposio parece, de forma ingnua, absolutamente ancorada em certo projeto ideolgico poltico. Ao dividir o mundo em duas fatias, a autora ignora a complexidade terica e/ou conceitual sobre a qual esto assentadas ambas propostas polticas. Ao situar os primeiros, socialistas, no campo dos eternamente descrentes, a pesquisadora descaracteriza a existncia de diversas vertentes marxistas e trata os segundos, sociais-democratas, como moderados. Repete-se, assim, lugares-comuns de anlises superficiais acerca do cabedal terico utilizado nas elaboraes de: socialismos e sociais-democratas. O tom pueril de sua fala corresponde metfora elaborada j no ttulo da obra. No mais, o () entendem que preciso buscar mudar j (), se tomado religiosamente, possui conotaes extremamente ambguas. Enquanto uns sonham, outros anseiam por mudanas, andam no cho e no propem extremismos. No h, ento, como ficar passivo ao fragmento absolutamente problemtico construdo pela autora. Em seu af didtico, perde-se a chance de, pelo menos na referida passagem, refletirmos acerca das origens reais da menina LOAS. Num aprofundamento da pesquisa, Sposati volta para o incio do sculo XX em busca das origens genticas de sua menina. L, ela depara-se com a figura de Ataulpho Npole de Paiva. Ele , considerado por ela e outros estudiosos com motivos absolutamente pertinentes , um dos primeiros brasileiros, seno o primeiro, a ter como tema de seus projetos acadmicos as polticas assistenciais no Brasil. Ao lanarmos breve olhar sua biografia, identificamos a co-paternidade francesa do projeto brasileiro. Defendia ideais de Larochefoucauld Liancourt, para quem a assistncia pblica no era benefcio, mas sim, um dever do Estado. Como veem essa noo de dever do Estado vem de longe. (p. 23). Em 1 de Julho de 1938, o CNSS (Conselho Nacional de Servio Social) institudo na gesto Vargas. Sobre tal acontecimento, a autora assume posio absolutamente crtica, toma fragmentos das linhas de instituio do Conselho para descredibiliz-lo. Alm disso, identifica, com maestria, as razes militares e paternalistas das polticas sociais no Brasil. Alm desses inmeros pais, ela cita algumas mulheres, como Darcy Vargas, figuras importantes existncia de sua criana. A partir da, ela parte para a anlise gentica dos projetos e identifica a pobreza scio-terica sobre a qual eles so elaborados. Confundidos com favores, benesses populao, os grandes objetivos das medidas so o de: proporcionar estabilidade poltica e levar adiante ideais populistas. Reformas sociais significativas so deixadas de lado e o quadro da desigualdade no Brasil acentuado, principalmente durante o regime militar. Solues transmutam-se em problemas rapidamente e as polticas sociais, assim como as pessoas, clamam por maior seriedade e compromisso de seus criadores. com vias a atender a necessidade elucidada na orao do pargrafo anterior, que a seguridade social, parte da constituio de 1988, criada. A apresentao de motivos para a incluso da assistncia social na constituio repudia o conceito de populao beneficiria como marginal ou carente, o que seria vitimiz-la, pois suas necessidades advm da estrutura social e no do carter pessoal. (p. 52). No decorrer dos anos de 1990 tem-se, ento, o surgimento de diversos debates no campo de desenvolvimento das prticas sociais no Brasil. Um suposto entrave econmico o grande ator do momento. interessante destacar que o projeto, a Lei Orgnica sancionada pelo presidente Itamar Franco. O governante, se no to progressista como Fernando Henrique Cardoso, possui origens sociais-democratas semelhantes do ltimo. Sim, a sano realizada em gestes sociais-democratas, no entanto, a ineficcia da LOAS no Brasil latente. Aliados a ideais altamente liberais, ganhos sociais significativos so parcos, para no situ-los levianamente no campo da anulao. Houve a repetio da natureza de polticas sociais j levadas a cabo por mandatrios nacionais anteriores. A LOAS importante, a sua existncia deve ser comemorada, mas no infantilmente. Ela precisa evoluir, sair do campo da ingenuidade. A elaborao de uma anlise srie a respeito seria absolutamente til. A obra de Sposati, se positiva do ponto de vista literrio e terico, ideologicamente problemtica. Sim, notvel a sua queda esperana. Admite-se aqui a importncia de tal postura e no existem motivos para inviabilizar a comemorao menina LOAS. Entretanto, h longo caminho a ser trilhado e maneira como a autora o apresenta, com um sorriso no rosto, um tanto ingnua. No h, ento, como comemorar infantilmente o seu nascimento, gestao, infncia e vida adulta. Necessrio refletir, em seu aniversrio, sobre como o processo de construo da Assistncia Social levado adiante por diversos polticos brasileiros. no mnimo irnica e desoladora, agora, a imagem da menina. Ao final de seu livro, Sposati esboa algumas recomendaes, mas o teor propagandista de seu livro em consonncia ao discurso social-democrata subjaz nas entrelinhas de seu discurso. As suas recomendaes so bvias e a obra, se fruto de inmeros acertos, fecunda em problemas.