A Natureza ilhada: concepção de Áreas

Protegidas no Brasil, política de criação e

implantação no Brasil

Dra. Sueli Angelo Furlan

Laboratório Climatolofia e Biogeografia

Departamento de Geografia

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciênicas Humanas

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - BRASIL

EIXOS DA APRESENTAÇÃO

I - Contextualização Histórica da Criação de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil

II - Evolução dos Instrumentos Políticos e Tipologias de Áreas Protegidas

III - Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas

I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

Brasil tem uma área de 8,5 milhões Km2

Ocupa quase metade da América do Sul

Megadiversidade biológica e é considerado país

estratégico na conservação de recursos naturais no

mundo

(FERREIRA, 2001; IRVING, 2006 )

I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

Diferentes estratégias de apropriação e gestão dos

recursos naturais renováveis:

- Colônia Portuguesa: séc. XVI e XVIII

- Império Monárquico: séc. XVII ao XIX

- República Federativa: a partir do séc. XIX

(IRVING, 2006 )

COLÔNIA PORTUGUESA: SÉC. XVI e XVIII

- Objetivo de garantia do controle sobre o manejo

de determinados recursos, como a madeira ou a

água, como se praticava em alguns países da

Europa

- 1605 = Regimento do Pau-Brasil

- 1797 = Carta Régia

(CARVALHO, 1967 e MIRANDA, 2004 apud MEDEIROS, 2006 )

I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

IMPÉRIO MONÁRQUICO: SÉC. XVII e XIX (Cont.)

- Metade do séc. XIX = D. Pedro II ordena

desapropriação de fazendas de café pelo

comprometimento dos estoques hídricos

- 1844 = Decisão inédita e histórica de replantar

toda a vegetação local

- 1861 = Institui as Florestas da Tijuca e das

Paineiras

(DRUMMOND, 1997 e BARRETO-FILHO, 2004 apud MEDEIROS, 2006 )

I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

Floresta da Tijuca - RJ

REPÚBLICA FEDERATIVA: A PARTIR DO SÉC.

XIX

- Constituição de 1934 se outorgava à natureza um

novo valor: “Patrimônio

Nacional” a ser preservado

- Proteção como status de

política nacional

(IRVING, 2006)

I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

REPÚBLICA FEDERATIVA: A PARTIR DO SÉC. XIX

Instrumentos legais instituídos no Brasil modificaram

ou contribuíram para alterar a estrutura e a lógica de

criação de áreas protegidas até então:

- 1934 – Instituição do Código Florestal

- 1965 – Novo Código Florestal

- 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação

(IRVING, 2006; MEDEIROS, 2006)

I - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

(MEDEIROS, 2006)

II - EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS POLÍTICOS E TIPOLOGIAS DE ÁREAS PROTEGIDAS

- Espaços territorialmente demarcados a partir dos

anos 1930 no Brasil – Primeiros Parques Nacionais e

Florestas Nacionais Protegidas.

- Modelo inspirado em políticas estrangeiras (E.U. A.

e Europa, particularmente Alemanha)

POR DÉCADAS...

AMPLIAÇÃO DO TERRITÓRIO PROTEGIDO E DOS

CONFLITOS

- Foi criada a nomenclatura: Unidade de Conservação e

foram implantadas unidades em propriedades

particulares.

- Valorização de critérios científicos: ecossistemas

representativos, animais endêmicos ou ameaçados de

extinção ( Ferreira, 2004)

Número de Unidades de Conservação por Década (ha)

Tipo de Unidade 1930 1940 1950 1960 1970 T0TAL

no. Área no. Área no. Área no. Área no. Área no. Área

Parque Nacional 3 197.780 3 574.832 8 344.966 6 4.460.801 19 5.578.378

Reserva Biológica 4 794.854 4 794.854

Floresta 1 38.331 12 342.970 1 549.067 14 930.368

TOTAL 3 197.780 1 38.331 3 574.832 3 197.780 3 197.780 37 7.303.600

Fonte: ICMBio, 09/09/2009 – banco de dados

FORMALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA AMBIENTAL

- Lei 6.938/1981 – Processo de abertura democrática,

Constituinte de 1988, Diretas já, eleições diretas para

governadores.

- Criação do Conama 1984-1985.

- Luta dos seringueiros e a criação das Reservas

Extrativistas (RESEX).

- Conflitos socioambientais em Ucs – Comunidades

tradicionais, disputa por terras – Lógica comando e controle

CONSTRUÇÃO DA ABORDAGEM SOCIOAMBIENTAL PARA OS

NOVOS TERRITÓRIOS

- As populações podem participar em uma condição integral da

conservação, entretanto esta posição nunca se estabeleceu como

consenso nem cientificamente nem politicamente.

- “Os conceitos de conservação e de desenvolvimento econômico

deixam de ser entendidos como antagônicos, passando ambos a se

basearem na ideia de sustentabilidade “ VIANNA, 2008, P. 208

2000 - 2011 SNUC e Plano Nacional de Áreas

Protegidas

- Depois de 10 anos de debates no Congresso Nacional

foi promulgado o SNUC - Sistema Nacional de

Unidades de Conservação da Natureza (LEI No

9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000)

- Regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII

da Constituição Federal de 1988, institui o Sistema

Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e

dá outras providências

(MMA, 2009)

SNUC

CATEGORIAS

- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO

INDIRETO = aquelas onde não se permite

consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos

naturais

- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO

DIRETO = aquelas em que se desenvolve coleta

e uso, comercial ou não, dos recursos naturais

(MMA, 2009)

SNUC

UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL

- Estação Ecológica

- Reserva Biológica

- Parque Nacional

- Monumento Natural

- Refúgio de Vida Silvestre

(MMA, 2009)

Parque Nacional de Anavilhanas

Reserva Biológica

do Abufari

SNUC

UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL

- Área de Proteção Ambiental

- Área de Relevante

Interesse Ecológico

- Floresta Nacional

- Reserva Extrativista

- Reserva de Fauna

- Reserva de Desenvolvimento Sustentável

- Reserva Particular do Patrimônio Natural (MMA, 2009)

FLONA Tapajós - PA

RDS Mamirauá - AM

PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE

ÁREAS PROTEGIDAS

- LEI No 5758, DE 17 DE ABRIL DE 2006

- Visa implantar o SISNAMA e o SNUC, englobando não

somente as Unidades de Conservação mas também as

Terras Índigenas e Terras de Quilombolas.

- Incorpora a noção de áreas protegidas e a criação dos

conselhos consultivos e gestores.

- Nova força a elaboração de planos de manejo

participativos.

Áreas Protegidas no Brasil:

Características do modelo

OPÇÃO PELA FRAGMENTAÇÃO

POUCA REPRESENTATIVIDADE

AUSÊNCIA CONCEITOS BIOGEOGRÁFICOS E DA ECOLOGIA DE PAISAGENS

CONFLITOS SOCIAIS – TERRITÓRIOS EM DISPUTA

INTERESSES DOMINANTES

PERGUNTAS SOBRE O MODELO:

Mudanças em curso: Planejamento

Sistemático da Conservação e Ecologia

da Paisagem

Relação forma-tamanho – conectividade e representatividade

Diversificação das modalidades e conquistas sociais

Impasses na gestão: prioridades e eficiência

TENDÊNCIA BRASILEIRA

Turismo concebido como opção econômica emancipadora:

Políticas participativas: caminho para importantes rupturas, mas ainda é Top and Down e controlada

Incapacidade governamental de articular políticas

Modernização do planejamento, “roupa nova” para velhas formas de pensar?

Fonte: www.wwf.org.br/natureza_brasileira/meio_ambiente_brasil/arpa/index.cfm

WWF-BRASIL E ARPA

Um exemplo é o apoio técnico e financeiro dado pelo WWF-Brasil à elaboração de planos de manejo - instrumento essencial para o funcionamento das unidades de conservação.

UC´s NA AMAZÔNIA LEGAL

UC´s NA AMAZÔNIA LEGAL

CRIAÇÃO DE UC`s POR GOVERNO

(ISA, 2009)

CRIAÇÃO DE UC`s POR GOVERNO

(ISA, 2009)

CRIAÇÃO DE UC`s POR GOVERNO

(ISA, 2009)

CRIAÇÃO DE UC`s POR GOVERNO

(ISA, 2009)

Legislação ambiental importante mas fragmentada e condicionada a certas contingências políticas do modelo de desenvolvimento adotado no pais.

Peculiaridades do modelo de Áreas Protegidas no Brasil

Ausência de uma estratégia conservacionista abrangente que abarque por exemplo as diretrizes políticas que incentivam a industrialização, a urbanização e a agricultura, principalmente o agronegócio.

10 8 14 1224

13 17

4654

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999-

2000

2000-

2005

RPPN

Reservas Particulares do Patrimônio Nacional

Em 2012 temos mais de 600 RPPNs Federais

MOSAICOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

São um conjunto de unidades de conservação de categorias

diferentes, que incluem unidades de proteção integral e

de uso sustentável, cuja gestão é feita de forma integrada e

participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de

conservação, visando compatibilizar a presença da

diversidade biológica, a valorização cultural e o

desenvolvimento sustentável no contexto regional.

(AMAZONAS, 2007)

REFERÊNCIAS

- AGÊNCIA BRASIL. Amazonas cria seis unidades de conservação em

torno de rodovia do PAC. Disponível em: <

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/26/materia.2009-03-

26.8928204626/view>. Acesso em: 25/05/09.

- AMAZONAS. Governo do Estado do Amazonas. Unidades de

Conservação do Estado do Amazonas. Manaus: SDS/SEAPE, 2007.

- ARAÚJO, M.A.R. Unidades de Conservação no Brasil: da República à

Gestão de Classe Mundial. Belo Horizonte: SEGRAC, 2007.

- BARRETO FILHO, H.T. Notas para uma história social das áreas de

proteção integral no Brasil. In: RICARDO, F. (Org.) Terras Indígenas e

Unidades de Conservação. São Paulo: Instituto Sócioambiental, 2004. pp.

53-63.

REFERÊNCIAS

- BECKER, B.K. Amazônia: Inserção Internacional e Soberania Nacional.

Brasília: SUDAM/PRODEAM-PDA, 2000, 82p. mimeo.

- BECKER, B.K. Síntese do Processo de Ocupação da Amazônia. In: MMA

(Org.). Causas e Dinâmica do desmatamento na Amazônia. Brasília: MMA,

2001, pp. 5-28.

- CARVALHO, J.A. A Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais na

Amazônia Brasileira. In: Simpósio sobre a Biota Amazônica 7, 1967:1-47.

- DRUMMOND, J.A. Devastação e preservação ambiental: os Parques

Nacionais do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EdUFF, 1997.

- FERREIRA, L.V. A Distribuição das Unidades de Conservação no Brasil e

a Identificação de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade

nas Ecorregiões do Bioma Amazônia. Tese de Doutorado. Manaus:

INPA/UA, 2001.

REFERÊNCIAS

- IRVING, M.A. (Org.) Áreas Protegidas e Inclusão Social: Construindo

novos significados. Rio de Janeiro: Fundação Bio-Rio, 2006.

- MIRANDA, E.E. Água na natureza, na vida e no coração dos homens. São

Paulo: Campinas, 2004. Disponível em:

<http://www.aguas.cnpm.embrapa.br>. Acesso em: 13/07/2005.

- MEDEIROS,R. A Proteção da Natureza: das Estratégias Internacionais e

Nacionais às Demandas Locais. Rio de Janeiro: UFRJ/PPG, 2003. 391p.

Tese (Doutorado em Geografia).

- MEDEIROS,R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas

no Brasil. Ambiente & Sociedade, 9 (1): 41-64, 2006.

REFERÊNCIAS

- MMA. Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e

Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira. Dia Internacional da

Diversidade Biológica 22/05/04. Projeto Conservação e Utilização

Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO. Brasília:

Secretaria da Diversidade e Florestas, 2004.

- MMA. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em:

<http://www.mma.gov.br>. Acesso em: 20/05/09.

- WWF. Seis Unidades de Conservação são criadas no Amazonas. Disponível

em:

<http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?

18680/Seis-unidades-de-conservao-sero-criadas-no-Amazonas>. Acesso

em: 25/05/09.

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