e illM&CJaz t"

ambientalinternacional

DOS PRIMEIROS TRATADOS ÀCONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

Discutir a temática ambiental do ponto de vista das relações interna-cionais remete-nos ao início do século xx, quando surgiram os primeirosacordos entre países. Eles nasceram da tentativa de conter a ação de colonosque chegavam às terras e destruíam sua base natural.

Os primeiros acordos internacionais não alcançaram seus objetivos. Adevastação ambiental não foi contida. Somente com o Tratado Antártico _também discutido neste capítulo - que se conseguiu pela pnmelra vez a pre-servação de urna área da Terra a partir de um acordo internacional. Ele foielaborado a partir da iniciativa de uma das superpotências do período daGuerra Fria e vigora até nossos dias. O Tratado Antártico foi criado sem aparticipação da ONU, muito embora o organismo internacional tenha discuti-do a temática ambiental desde os seus primórdios, corno também será de-monstrado.

O crescimento da im12ottância-da-t@ffi-át-iea-ambicrnmno c áriO-int~"-------h-"'-~-=----------l!na~c~l~o~nllilaITo illll.pa.f.l.fl.ade-r>e·la-omr.-A--nlcef, um de seus organismos de

\ ,..-/~ (JE'-~ F ação, passou a empregar parte de seus "fo,ço, para "te fim, co""eguindo:::.===========-_-V-_V-_._~ - -.3- - - - - - - construj- um 'i"ema de con'",,,ação ambiental que, apesar da, difi,ulda.

des, está sendo implementado.1 "!'6@,Jf

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<t!Ded ito ra contexto

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OS PRIMEIROS ACORDOS INTERNACIONAIS

As primeiras tentativas de se estabelecer tratados internacionais queregulassem a ação humana sobre o ambiente remontam a .19?~1.A caça es-portiva, amplamente praticada na Ingla~e.rra pelos p~opnetanos de terras,foi levada às colônias africanas. Os safans sao o maior exemplo de comoesta prática foi difundida. Entretanto, os colonizadores, que não podiam ca-çar em seu país de origem por não possui~ te~as., e:<-ageraram ~m ~eus ~o-vos domínios promovendo uma matança indiscriminada de arumais e pas-saros. Outro ~lvo dos caçadores foram os elefantes, nesse caso devido ao

preservação ambiental foi discutida. Além desse encontro, vários outrosocorreram, gerando um grande número de documentos, mas sem que sechegasse a bons resultados práticos. A simples decisão de evitar o extermí-nio de seres vivos não era suficiente para conter os seres humanos. Porém,um alento emer~iu por 09á'sião do Tratado Antártico. Fin~lm.ente, u"! am-biente natural fOIpreservado como resultado de uma reumao internacional.Não se pode negar que esse documento inaugurou, por sua importância, adiscussão referente às relações internacionais e ao ambiente no período daGuerra Fria. ./

,o TRATADO ANTÁRTICOvalor econômico do aA Coroa inglesa reagiu realizando, em 1900, em Londres, uma reunião

internacional, com o objetivo de discutir a caça indiscriminada nas colônias O Tratado Antártico será analisado a partir da perspectiva da Guerraafricanas. Foram convidados a participar os países que possuíam terras no i Fria. Veremos como as superpotências conseguiram entrar no grupo de paí-continente africano: Alemanha, Bélgica, França, Inglaterra, Itália e Portu- " ses que discutem o futuro do continente gelado, marginalizando a Argentinagal. O resultado desse encol3tro foi a Convenção para a Preservação de Ani- I

1

1

e o Chile - os principais países que reivindicavam a soberania sobre o terri-

~s,~~ooe~~~M~~~~a~~o~~~~~~o~-~===J====~t;ó~n~·o~d~a~A~n~~;·~i;d;a~.;A~I~é~m~d~i:~~o~,~a:p~r~e~s~e~n~~~e~m~o~s~a~~~u~n~s~~n~·n~c~í~~~S~q~U~e~f~o~r~a~m~====res e manter animais vivos para a prática da caça no futuro. Foram I ut-ili-z-aaB-st!ªra-:s:usten:taJdl r~iw"f*ll€--a\l'ã·territoriatLle anos paises porsi natá i d q.uele.n.o.c.u.men.tQ.A.l~manh·~H:"· .d: a-tanratR:e:"ptítrl.=i{;(l I aquela porção do planeta.

emocratlca o ongo), França, Inglaterra. .!It~á[li~al...!e~P,º0'Irtt1ullg~au.12~.~-:------~----~-Dentre as principais medidas adotadas pela Convenção estava a elabo-

ração de um calendário para a prática da caça. Inovador, o documento pre- Os onas, povo indígena que vivia no extremo sul da América do Sul evia a proteção de animais, pássaros e peixes. . na ilha chamada Terra do Fogo", costumavam fazer incursões na Antártida,

O segundo encontro internacional visando ao controle de seres VIVOS conforme indicam vários registros. Como eles viviam em uma área perten-foi a Convenção para a Proteção dos Pássaros Uteis à Agricultura. O acordo cente aos territórios do Chile e da Argentina, esses países rei vindicaram ofirmado em 1902 por 12 países europeus protegia das espingardas de caç~- controle territorial da Antártida, utilizando como argumento o princípio dadores apenas os pássaros que, segundo o conhecimento da época, eram úteis precedência de ocupação. Mas esse argumento, certamente o mais emprega-às práticas agrícolas transportando sementes. Cabe destacar que a Inglaterra do nas disputas territoriais, de nada valeu para o Chile ou para a Argentina,se recusou a participar do acordo. . que aceitaram a pressão das forças hegemônicas na época da Guerra Fria.

Os resultados não foram satisfatórios. Poucos países respeitaram as de- Em 1948, o Chile já cedia às pressões dos Estados Unidos e apresenta-terminações contidas nos documentos formulados e ass~nados. Isso l~vou a va a Declaração Escudero, na qual propunha uma pausa de cinco anos nasuma outra iniciativa da Inglaterra, que convocou os países que mantinham discussões acerca da soberania sobre a Antártida. Esse documento surgiucolônias na África para um novo encontro internacional, que ocorreu em em meio a uma batalha de argumentos, cada qual baseado em princípiosLondres em 1933. Dessa vez, os resultados foram mais animadores, já que se distintos, empregados or vários países que rei-v.i.nd.i€a·v·am-a-p·osselerrÍro~------

_____ conseguiu-pela primeira vez. elaborar um documento ue alme·ava I2I!:~e~S:i!e~r~----t----rnlala -oe a enos.nma.parts-da-Antértida:------v- arnão-o anim-ai-silITlLv1cluamente mas lLe-a.flor.a-em-s~U-GeRJl:lnte. Com base no Princípio da Proximidade Geográfica, reivindicavam so-

A onvenção para a Preservação da Fauna e da Flora em s~~ ~stado ~a~ural berania sobre a Antártida aqueles Estados-nações que se localizavam próxi-foi assinada pelas potências européias que mantinham temtonos na Af,:ca e mos ao continente antártico. Esse princípio excluía as duas superpotênciasprocurou estabelecer mecanismos de preservação de ambientes naturais na emergentes do segundo pós-guerra de sua presença na Antártida e não 10-forma de parques, conforme o modelo adotado nos Estados Unidos.. grou êxito.

O I Congresso Internacional para a Proteção da Natureza, reahza~~ em O Princípio da Defrontação ou dos Setores Polares foi deixado de ladoParis em 1923, foi outro momento considerado de destaque'. Na ocasiao, a por interferência dos países do Hemisfério Norte. Ele definia a soberania a

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Por ocasião do AGI, o governo dos Estados Unidos propôs - em abrilde 1958 - um tratado para regularizar as ações antrópicas no continentebranco. Como justificativa, apresentou a necessidade de realizar mais pes-quisas para entender melhor a dinâmica natural naquela porção do mundo.

As negociações promovidas pelos Estados Unidos resultaram no Trata-do Antártico, que foi firmado em 1~de dezembro de 1959. Após ser ratifica-do pela Africa do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos,França, Inglaterra, Japão, Noruega, Nova Zelândia e URSS, denominadosmembros consultivos, passou a ser aplicado>, em 23 de junho de 1961.

Além dos países fundadores, foram incorporados ao Tratado Antárticoa Ale . ."tal;-a-A-l~~rieJmrt (na epoca, o pais ainda se en-contrava dividido), o Brasil, a China, a Índia, a Itália, a Polônia e o Uruguai.Todos esses países participaram como membros consultivos. Anos mais tar-de, outros países foram aceitos, porém sem o statusde membros consulti-vos. São eles: Áustria, Bulgária, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Cuba, Di-namarca, Equador, Espanha, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, NovaGuiné, Papua, Peru, Romênia, Tchecoslováquia (antes de seu desdobramen-

APresençadassuperpotên.C_~ia:s~~~~~o=~========~~~~~~;;;;=;~~~~~~~~~to~e~m~E~s~IO~V~á~q~U~ia~e~R~e~p~u~'b~l~iC~a~T<~c~h~e~C~a~)~e~S~U~é~c~ia~'~~~~~~~~Ttl~~~~~~~~~ oill-O..::}:t=ataàB-Ant' .' Q;:eSt:atre1eG~€H'Hntereâmbi<Jcten U erf e:::~~~~::::::~~~bi1l[leJ~~IIniãQ:Ín fI@l~R-a . tle4-eve-eetmcrp-annr--~láffí a Ol a as ases instaladas na Antártida. Deixada de lado a polêmica da definição

Conferência de Paris, realizada em 1955. Naquela ocasião, África do Sul, de fronteiras nacionais no continente gelado, a ocupação foi direcionada pa-Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Inglaterra, Ja- ra a produção de conhecimento, instalando-se a infra-estrutura necessáriapão, Noruega, Nova Zelândia e URSS reuniram-se para discutir a edificação para tal intento. A troca de informações científicas procurava garantir umade uma base científica na Antártida, Essa possibilidade já havia sido aventa- "diplomacia Antártica", ao mesmo tempo que não se discutiam questões deda em 1945, mas não lograra êxito. ordem territorial ou de aproveitamento dos "recursos" a serem identificados

. Como resultado da reunião de Paris, decidiu-se pela construção da ba- e estudados cooperativamente.se Arnundsen-Scott pelos Estados Unidos. À outra potência da época, a A Antártida representa um dos casos que justificam a discussão da ques-URSS, coube a construção da base Vostok no Pólo da Inacessibilidade. As- tão da soberania envolvendo a temática ambiental durante a Guerra Fria. Aosim, quase sem pedir licença, as superpotências instalaram-se no continente abrir mão, mesmo que temporariamente, da reivindicação da soberania terri-branco. A Guerra Fria chegava à Antártida. torial sobre a Antártida, o Chile iniciava uma ação que agradava sobrernanei-

Como ocorria em outras situações, a disputa entre os Estados Unidos e ra os Estados Unidos. A DeclaraçãoEscuderorepresentou uma abertura paraa URSS pela soberania Antártida foi dissimulada. Nesse caso, ela ganhou que se iniciassem conversações sobre a ocupação daquela parte do mundo poruma roupagem científica. Pouco tempo depois da reunião de Paris, o inte- países que não tinham argumentos para reivindicar soberania territorial sobreresse por novas descobertas sobre a última região sem fronteiras da Terra qualquer porção daquele ambiente naturaL A capacidade de produzir conheci-foi utilizado como argumento para novos empreendimentos no continente mento a partir de bases científicas instaladas a.Antártida.paSSgH-a-s@f-a--mecli-~-----

=========~a~n~t~árt~i~cgo~.--=--:::t:::::::z:-:-:;-::--:::-;::-::-::===-============::::=~~=====+====~da-oaralOte ar-se ao p.aís.eS-que..tw-€Faffi-e-cl-i:reito-cle·ucupá-._______ Com.o.objetwo-de-ebserver-a explosõe sotan que ocorreram na se- Esse precedente pode complicar a questão da soberania sobre a Antár-

gunda metade da década: de 1950, os estudiosos do assunto optaram por ins- tida. Tanto a Argentina quanto o Chile, que tinham razões históricas paratalar pontos de observação em alguns lugares da Terra, entre eles a Antárti- reivindicar a posse da Antártida, recuaram diante das superpotências e abri-da, que foi apontada como o melhor local para a observação do fenômeno. ram uma possibilidade de os países que se encontram lá reivindicarem di-Para registrar seu intento, os cientistas nomearam os trabalhos como o Ano reitos territoriais. O último prazo para se iniciar a exploração científica aca-Geofísico Internacional (AGe). OS trabalhos aconteceram durante 18 meses, bou em 1991, quando, em uma reunião dos países envolvidos no Tratadoentre 1957 e 1958. Antártico que aconteceu em Madri, decidiu-se pela manutenção das regras

parnr a projeção dos meridianos que tangenciassem os pontos extremos dacosta de países que se encontram defronte da Antártida. A partir daí, se tra-çaria uma reta em direção ao centro do continente gelado, definindo a faixaterritorial de domínio de um determinado país. A proximidade dos países doHemisfério Sul dava a eles uma vantagem em relação aos países do Hemis-fério Norte, levando à não-aplicação deste princípio.

Outros princípios evocados nas discussões que envolveram a sobera-nia sobre a Antártida foram o Princípio da Exploração Econômica e o Prin-cípio da Segurança. O primeiro foi definido a partir da tradição dos paísesna exploração econômica da Antártida. Assim, por exemplo, a atividadepesqueira do Japão - que pesca krill e baleias na região - seria considerada

_____ -Ra--a~ãtHkts-fronte· , . lpIO a egurança ap ica o argumentode que se deve evitar a qualquer custo um novo conflito em escala mundial,em especial na Antártida, onde as conseqüências afetariam a dinâmica natu-ral da Terra e teria, portanto, conseqüências catastróficas (Conti, 1984).

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empregada pe~a primeira vez a expressão Nações Unidas, que viria a serusada ~nos m_aistarde para designar a o~. Por meio dele, os países reforça-vam ~ m~ençao de estabelecer um orgarusmo que instituísse procedimentos~~e ,~iabihza~sem a paz. Em 30 de outubro de 1943, dando prosseguimentoa idéia de articular 'países par~ garan~ir a paz e a segurança mundiais, a Chi-na, os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Soviética assinaram emMoscou, URSS, ou~o compromisso que reforçava aquela intenção.

~e?os de d.OlSanos depois, durante a Conferência de Yalta - realizadana Cnme~a - antiga URSS - em fevereiro de 1945, RooseveIt Churchill e Jo-seph Stahn, então secretário geral do Partido Comunista d~ URSS anu c' _ram ao mu . -9-8 .~~~;;:;-:-;:;~~;;:-;~~-;;:;~~r;:;:;;;:~-:::;:;::;:~:;;;~~~~;::;;;;;;;;:=====- t-- -:7=~:::~~~~,eQSa e-er garuzaçao e países voltada para

AEMERGÊNCIA DA TEMÁTI€-k-M\fBmN'f2t~l'~'U a busca ?a paz. Entre 25 de a~ril e 25 de junho daquele ano, cinqüenta paí-ses reu~lram-se na Conferência de São Francisco, em São Francisco, Esta-dos Urudos, e estabeleceram a criação da ONU.

Inicialment~, ~ ONU operou por intermédio de comissões econômicas eprogramas eSPe.clals desenvolvidos por suas agências. As primeiras agên-cia~ tinham ca:ater regional, como a COIIÚssão Econômica para a AméricaLatina e o Car~b~ (Cepa~). Elas desenvolviam estudos ue visav am-

As imagens dos horrores pratii(c~a~d~0~s~dgu~r~a~n~t~e~a~S~e2~u~ngd~a~G~u~e~rr~a~M~u~n;-:::::::::::::i=:::::::::~lh~o~r~a~r~as~CJ~o~ndi~f,ç~Q~e;'S--d~-~e~v-~l~rl~d~-~~- ~la,,""'Q..--~-~ qu~ ..- ~ - '-b'~V '-'UI e atuavam, mas--ia-- '±93-<E1:!1iÍ~ - -iJuflillGas-ve -6tegrat-ms---dos'C-anlo e c ncen raçao oram mUlto,cnttcadas. devido ao fato de suas propostas não conseguireme de cidades destruídas - abalaram a opinião pública internacional. Era pre- mudar o cenarro de desigu~ldade social presente em muitos países.ciso estabelecer mecanismos que evitassem a repetição daquelas cenas. Os programa~ patroc~nados pela ONU são variados e podem ser volta-Além disso, uma nova ordem internacional que contemplasse as aspirações d?s para a edu~aç~o de cnanças, para a conservação do ambiente, para osdas duas superpotências emergentes do conflito - os Estados Unidos e a direitos d.as.mlllona~, ~ara a melhor distribuição de alimentos no mundoURSS - tinha de ser construída. com o o?Jetlv~ de eliminar a fome, entre outros. Para cada um desses pro-

Nesse contexto, foi criada a ONU, organismo que tem por objetivo cen- gra~~s e defimda. u,?a sede, na qual trabalham técnicos e são realizadas astral a manutenção da paz mundial. Sua história, porém, começa antes de 24 reuruoes de especialistas de todas as partes do mundo.de outubro de 1945, data da assinatura do protocolo que a estabeleceu. Esse A~ém de comissões econômicas regionais, a ONU conta com agênciasorganismo internacional passou a coordenar a maior parte das iniciativas que estao voltadas para temas específicos, como a saúde e o trabalho, o queque resultaram na ordem ambiental internacional. resultou em uma grande estrutura, a~us~da de ineficiente e de servir apenas

Apesar do descrédito inicial- resultado principalmente da experiência co~o pro~e??ra de empregos para tecnicos de vários países, em especial osda Liga das Nações (1919-1939), que não conseguiu impedir a eclosão da paises penfencos.Segunda Guerra Mundial=-, os países aliados reuniram-se, em plena guerra, C?C,on~elho de Segurança é o principal órgão da ONU. Ao contrário dospara discutir a necessidade de instituir um organismo internacional que pu- de.mais ~rgaos, que apenas recomendam aos governos que sig-am suasdesse regular as tensões mundiais. Em 12 de junho de 1941, assinaram uma ?nentaçoes, as decisões aprovadas ~embros-dQ-Gellselho--têm-d'''''e''s'''e,-;r'------Cleclara ão na ual se compr.üJne.tianuLl:rabalhar-€-ffi-Genjun-t0-tant-eJ-em-pe·=------I----11llp-lemerrtadas e os aí --Signatár-ies-d-a-Earta-da: Naçoes nidas que é

_____ --'ruí.l..oLLdUJoS-Cle-pa7MfH-a-ate-ae--guerr. Potrco=rrrais=dt m mes epois, em de ãssinada por eles quan.do ingressam na ONU. Dos mais de 180 países que fa-agosto, surgia a Carta do Atlântico, por meio da qual o presidente dos Esta- zem parte desse orgamsmo mternacional, somente 15 participam do Conse-dos Unidos, Franklin Roosevelt, e Winston Churchill, então primeiro minis- lho de ~egurança, sendo que dez são escolhidos pela Assembléia Geral atro da Inglaterra, estabeleceram o princípio da cooperação internacional pe- cada.dOis a~os. Os d~m~s países são a China, os Estados Unidos, a França,Ia paz e pela segurança no planeta. o Remo Unido e a Rússia (URSS n~ época de sua criação), que são os mern-

Em I'! de janeiro de 1942,26 países aliados assinaram a Declaração bro~ ~errnanentes. Apenas e.sses cinco países têm o poder de vetar qualquerdas Nações Unidas, em Washington, Estados Unidos. Nesse documento, foi decisão do Conselho. Esse Instrumento foi usado tanto pelos Estados Uni-

Vigentes, sem permitir, porém, o ingresso de novos países até mesmo para arealização de pesquisas. Na verdade, adiou-se a discussão referente à sobe-rania do continente branco.

A segurança arnbiental, tema recorrente quando se trata de preservaçãoambiental e que será discutida mais adiante, tem na Antártida sua expressãomáxima. Conforme relata o cientista político Villa (1994), as conseqüênciasde uma exploração econômica sem conhecimento da dinâmica natural sãoimprevisíveis, podendo afetar todo o planeta. Esse é outro importante as-pecto a ser considerado quando se analisa a Antártida.

Apresentaremos aqui a ONU, destacando alguns de seus mecanismosinternos de decisão e de ação. Além disso, discorreremos sobre o surgimen-to da preocupação em seus organismos com a temática ambiental.

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dos quanto pela então URSSdurante a Guerra Fria, o que aca?ou por enfra- ra com sede em Roma, Itália. O embrião das discussões ambientais daquecer as decisões do Conselho de Segurança. Para uma medida ser aprova- ONUsurgiram na FAO.

da são necessários no minimo nove votos. Apesar de ter seu foco de ação na produção de alimentos _ pois previa-' O grande papel do Conselho de Segurança é discutir e posicionar-se se uma crise mundial de alimentos para 1947, devido à destruição de áreas

sobre conflitos entre países. Entre as decisões que podem ser tomadas en- agrícolas durante os anos de guerra _ e depois na regulação de sua distribui-contrarn-se a intervenção das Tropas de Paz da ONUem áreas beligerantes e ção no mundo, a FAOtambém tratou da conservação dos recursos naturais,o embargo econômico, no qual os países-membro são proi.bidos ~e m~nt:r em especial dos solos tropicais e das áreas desmatadas para a extração derelações comerciais com o país que sofre a sanção. Além disso, sao atribui- madeira. No início da década de 1950, seus dirigentes realizaram uma reu-ções do Conselho de Segurança, o estabelecimento de acordos de paz, e de- nião .int~ma~ional para ?iscutir o uso do solo da Ásia. Nesse encontro, hou-cretação de zonas livres de conflito militar entre país~s e,m~uerra: a.lem da ve a indicação da pesquisa de solos e florestas tropicais como aUXIliopara oaprovaçãodo~greUOdenovospa~es.Comoes~eoor!g~a~o~m~a~l!s~l~m~p~o~r~~~~~~~~~~d~e~s~e~n~v~~·~~~~eqY~~ffi~~afuestrop~a~.Agmndepre~

~~~~--tattte-da-eMtJ;-rltttrros-pafses-de'sej.mrparticipar tte1~ a , nuciaram um cupação era a perda de solo, causada pela aceleração de processos erosivosmovimento que tem como objetivo alterar a sua composição, aumentando- decorrentes da retirada da cobertura vegetal natural. Outra linha de açãose o total fixo de participantes, além de retirar o poder de veto dos membros voltada para esse objetivo foram as conferências ocorridas entre 1947 epenrtanentes. O Brasil integra esse grupo de países. 1952. Nelas foram definidos planos de manejo florestal que objeÚvavam a

Outra esfera de decisão da ONUé a Assembléia Geral, que ocorre exploração dos recursos vegetais sem a degradação do solo e a ameaça à re-anualmente e conta com a participação de representantes de todos os paíse~- produção das espécies. O ponto de maior destaque da atuação ambiental damembro. Nela, um novo país é reconhecido e aceito como membro a partir FAOfoi a elaboração, em 1981, da Carta Mundial do Solo que preconiza ada indicação do Conselho e são tomadas decisões como a escolha da sede cQoser.\ffição-dQS..S01os-er-me·udJ - a~nl@as-lfl(W--aet0r-a'Si1~clflttvt'5.dJ· A. •• . , -;iGaSrP()r-€x~mpl~~t>@SttF=â~fl:t-ar-€€)l'fl-illalel"f'am ém da FAO,a Unesco (United Nations Educational, Scientific andcipação de países que o Conselho, as decisões .torr~ad~spela ~s~embléia Cultural Organization) _ Organização das Nações Unidas para a Educação,acabam tendo menor impacto do que as da outra mstancra de decisão. Ciência e Cultura - também passou a discutir e a propor ações relacionadas

A ONUrealiza Conferências internacionais para diversos assuntos, se- ao ambiente.gundo deliberação de sua Assembléia Geral e/?u sugestão d_eum organi~moou programa multilateral. Nelas são estabelecidas declaraç~es, nas .qUaISaspartes declaram princípios sobre os temas embora não estejam obngadas acurnpri-los, e também Convenções Internacionais que pass~m a regular as

ações entre as partes. As Partes Signatárias são aquelas que mgressaram no Vamos agora tratar da Unesco, apresentando um histórico de sua atua-período em que o documento estava disponível para .assinat~ra ante~ ?e en- ção voltados para os temas ambientais e comentar as visões de ciência e detrar em vigor. Para que uma convenção possa ser aplicada, e neces~~lO que técnica que predominaram na implementação de suas propostas. Além dis-um determinado número de partes a ratifiquem. Este número é definido pa- so, destacaremos três reuniões internacionais organizadas por essa organí-ra cada documento. Depois que um documento passa a valer, novas partes zação: a UNSCCUR(United Nations Scientific Conference on the Conserva-podem aderir a ele. Quando ocorre o ingresso, u~a p~rte co.ncorda_com ~s tion and Utilization of Resources) _ Conferência das Nações Unidas para atermos definidos anteriormente, desde que a legislação nacional nao obri- Conservação e Utilização dos Recursos; a Conferência da Bj.osfera; e-a--g~O~~awbmct~od~um~~ooCO~reSSQN~~CM~a~m~~~L ~ ~C:o~n~fu~r~ê~n~c~~~d~e~R~am~s~ar~~.__ ========================-------;:rir, a artedeve ratificá-Io _12oisele não terá valor taQt~)Jnle.marnente_quanto~===+===============- _

------pp. er.a.nte..às-d~Gt@gFafl:~g.s-d-a-G0Fl-veFl~ãe-ftl·ternaei:emal:-e-mesrrro_po-deocorrer com uma Parte Signatária.

Quando a ONUfoi criada, estavam entre as suas primeiras aç~es as quevisavam a minimizar os aspectos capazes de desencadear conflitos entrepaíses, como a falta de alimento ou o acesso a recursos nat~rais. Para o p~_meiro caso, foi instituída, em 1945, a FAO- (Food and Agnculture ~rgalll-zation) - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultu-

AUNESCO

Fundada em 1946 e tendo como sede Paris, França, a Unesco foi, até adécada de 1970, o principal organismo da ONUa abordar a questão ambien-tal. Tendo como meta promover o intercâmbio científico e tecnológico en-tre os países-membro e implementar programas de educação, a Unesco pas-sou a encaminhar as demandas de organismos mistos _ compostos porestados, grupos privados e ONOs- apoiando financeiramente as iniciativas

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A Conferência das Nações Unidas para a Conservação eUtilização dos Recursos

I da IUPN6(International Union for the Protection of Nature ) União InternaI ci.onal para Proteção da Natureza - uma das mais a~tigas organizações con-i servacionistas do mundo, criada em 1948 em Fontamebleau, França.I O conservacionismo é uma das vertentes do ambientalismo. Seus se- A primeira ação voltada para o temário ambiental de destaque da';~ guidores atuam na busca do uso raci?nal dos ~len;~ntos dos a~b~entes na~u- Unesco ocorreu em 1949, com a realização da UNSCCUR,em Lake Success,II rais da Terra. Embasados no conhecimento científico e tecnológico dos SIS- Estados Unidos, que contou com a participação de 49 países. Como se po-I! temas naturais, eles defendem uma apropriação humana cautelosa dos dia esperar, a grande ausente foi a URSS.Naqueles tempos, um encontro en-li recursos naturais, que respeite a capacidade de reprodução e/ou reposição tre as duas superpotências no território de qualquer uma delas poderia dar ali natural das fontes dos recursos. impressão de que o país visitante capitulava ante o outro.il Os preservacionistas, por seu turno, radicalizam, propondo a intocab~- A Unesco, em conjunto com a FAO,a WHU(World Health Organiza-

_!II===-- __ ~li~d~a~d~e~d~o~s~S~i~st~e~m~a;s~n~at~u~r~~a~iS~.:cE~s~s;a~v~e~rt~e~n~t~e~d~o~a~m~b~ie~nr.t~a~liIcs~m~oiite~m~ci°rin~s~e~g~uiI-l---t---itI~·o~n~)o~u~O:M~S~(~Organiz~ação..Muoo.ia.kl0_&aútiet;_e_a_e>11lOnal La-- uv, por exemplo, tmpI~lllar reserv~s ~C.olOglca~,Q~IendenQO a retlf~~a da bour Organization ou Organização Internacional do Trabalho), financiou a

população que nelas VIve, como ribeirinhos e indígenas e a mor.atona .~a reunião que, segundo Mccormick (1992), teve um papel inovador quanto aopesca da baleia. O argumento preservacionista sustenta-se com maior facili- encaminhamento das discussões ambientais em escala internacional.dade quando existe a ameaça de extinção de uma espécie. A ação preserv~- Dentre os resultados da UNSCCUR,podemos citar um diagnóstico da si-cionista em relação a uma espécie ameaçada de extinção representa ~ pO.SSl- tuação ambiental que tratava dos seguintes aspectos:bi lidade de mantê-Ia no conjunto de seres vivos do planeta. As pnmeirasentidades preservacionistas surgiram nos Estados Unidos. Elas foram orga- [...] a crescente pressão sobre os recursos; a interdependência de recursos; uma análi-

~~~~~~~'~~'~~~~~'~~~~~~~======~========~s~e~d~a~s~c~M~ê~nc~i~as~c~n~í~ic~a~s~d~e~a~li~me~nt~o~s,~fl~o~r~esgt~as~a~ni~m~a~~~~ex~OTImrc~h~USiti~~r.m~'.~~;~.;es~e~nvo~'I~'============nizadas com o obietivo de instalar parques nacionais que a ngassem auna,

J t-cl~ lt YJment<Ul~fl_IH~€tlfSes-poFmetulle,ecn(Jlogla aplicada; técnicas de recursos edu-' '<W;).lWlte..me&m€Ho€)€al'8=€l~êle-z--a~êfl1e-a. e=FaI'que-Naeie-na . 'e'uw,,- cacionais para países subdesenvolviaos; e o desenvolvimento integrado de baciastone, em Wyoming, Estados Unidos, foi o primeiro a ser criado segundo es- hidrográficas (Mccormick, 1992:52-53).sa orientação.

Esta vertente tem sustentado, entretanto, ações mais radicais, como ochamado terrorismo ecológico, que passou a atuar a partir da década de1990. Os ativistas passaram à ação direta, destruindo plantações de organis-mos geneticamente modificados (OGM)e explodindo bombas em ícones dasociedade de consumo, como as redes internacionais de alimentos. Muitospreservacionistas afastaram-se da sociedade de consumo, fugindo do mun-do urbano e constituindo comunidades alternativas, impulsionados pelomovimento da contra-cultura. Porém, à medida que os estudos indicavamque os problemas ambientais - como as mudanças climáticas ou o bura~ona camada de ozônio - têm escala internacional, eles perceberam que naoestavam abrigados em seus refúgios e que também poderiam sofrer as con-seqüências daqueles problemas, mesmo habitando locais distantes d~s

grandes centros urbanos. Os terroristas verdes - também chamados pela h- Foram necessárias quase duas décadas para Que outraIenniãü.-illtema-----_l- -:t"'e"'ra"'t"'u""r-"'a'--'d""e"'-"e~colQgislasJ:adicais-olLprofundos-=-passar:am-a-agir-cQutr,a-aqug-----I----,c-m-nalimor ante no Que diz..r.espeito-à-temát-ie-a-ambienta-l-ocorre-s-s-e:-E-lrn;a;-------f------les-Ej:I:l€---eélfl-s-ider-am-o maiôres-respons-áveis-p-ehnte-gnrda-y-íto-aTITlfen -atao teve lugar em Paris, em 1968, reunindo 64 países, 14 organizações intergo-

planeta. vernamentais e 13 ONGS.Assim como na reunião anterior, um conjunto deÉ evidente que a Unesco não apóia as iniciativas dos ecologistas pro- organismos internacionais _ Unesco, ONU,FAO,OMS,IUCNe o International

fundos. Suas ações, como veremos a seguir, embasarn-se no conservacio- Biological Prograrnrne? - disponibilizou recursos para financiar a Confe-nismo. rência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para

Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera, conhecida mun-dialmente corno Conferência da Biosfera.

Não se tinha a expectativa de elaborar durante a UNSCCURrecomenda-ções e exigências aos países-membro da ONU.Buscava-se criar um ambien-te de discussão acadêmica que pudesse indicar a direção a ser seguida pelosatores internacionais, dotando-os de um racionalismo conservacionista em-basado no conhecimento científico disponível até aquele momento. A pre-missa científica como norteadora das diretrizes e políticas ambientais é umareferência que passará a ser freqüente nas reuniões internacionais da ONUsobre o ambiente.

A Conferência da Biosfera

6263-ILI --------------~---------------

j'aque e encontro, oram discutidos os impactos ambientais causados logias que embasariam a instrumentalização dos recursos naturais. Torna-

na biosfera pela ação humana. O discurso cientificista dominou a reunião, das também um recurso para a reprodução ampliada do capital (Santos,na qual os temas sociais e políticos ficaram em segundo plano. Seu produto 1996), a ciência e a tecnologia serviram como legitimadoras da exploraçãomais importante foi o programa interdisciplinar O Homem e a Biosferai - dos ambientes naturais, isto é, foram transformadas em uma ideologia (Ha-criado em 1970 - que procurou reunir estudiosos dos sistemas naturais, a bermas, 1989) que embasaria outro tipo de ambientalismo, o ecocapitalis-fim de estudarem as conseqüências das demandas econômicas em tais am- mo, expressão cunhada por Bosquet e Gorz (1978) e reafirmada pelo fran-bientes. cês Dupuy (1980). Para os seguidores de tal vertente do ambientalismo, a

Os membros da Unesco deveriam criar comitês nacionais que coorde- ciência e a técnica podem trazer a redenção para os problemas humanos, as-nariam os trabalhos em cada país e propor temas de pesquisa. Em seguida, sim como podem mover a reprodução do capital - se transformadas em seufoi criado um Comitê de Coordenação", que definiu os objetivos do progra- bem mais valioso, o saber-fazer, que é comercializado, inclusive o saber-fa-ma, listados abaixo: e.L.ambiental-gy..@GelGgi€-amertte-e<:nTet<J,cu1t1"{j"ffiem SI o c ama o.-------~=~==~===~--------~-----~-~~~~-------t--~~modoco~oc~~~u~õ~wbreaci~ci~a~~~eo~~w~a) Identificare valorizaras mudançasna biosferaque resultemda atividadehumana, lismo, surge o capitalismo verde, que, em vez de preconizar alterações nos

e os efeitosdessasmudançassobreo homem. . d bi 1 bb) Estudare comparara estrutura,o funcionamentoe a dinâmicadosecossistemasna- modos de produção que ger~ Impactos, evastação am lenta e pro lemasturais, modificadose protegidos. de saúde, atua na direção de propor soluções técnicas para os problemas de-c) Estudar e comparar a estrutura, o funcionamentoe a dinâmica dos ecossisternas correntes da produção industrial em larga escala, abrindo, na verdade, novas"naturais" e os processos socioeconômicos,especialmenteo impactodas mudanças oportunidades para a reprodução do capital. Dentre os novos negócios enas populaçõeshumanase modelosdecolonizaçãodessessistemas. oportunidades estão a venda de filtros de ar, de equipamentos para reten ão ed) Desenvolversistemase meiospara mediras mudançasqualitativase quantitativas

..:========~n~o~a~m~b~i~en~t~eiP~ar~a~e~s~t~ab~e~le~c~e~r~c~ri~te~'n~'O~s~c~ie~n;t~ífi~IC~o~s~u~e~s~irv~aim~d~e~b~as~e~mr;~aJ~u~m~a...~ge~S~tã~=:;::==lt:===~t'r~·~a~tiaF~ma~ta~emn~'~t@o;fl~'dt~.ee'~-ecl~-se-~g~clo·~et~o·~esiJ~'Oe~lSn~·tr~'-n~e'~l'~n~u'~m~":e"r-~os'o'0mtutr'o'""s-m,:c~o·m'- o' os q~utteeaficlc(')ar·aSlSm"etexlpuoaSstdoesa . . G-Ur~s-natll~ai",'nelüimie-a-prote-çã'olhr'rrarrrre-z3 p ra o es a e eci-mentode fatoresde qualidadeambienta!. em São Paulo na Feira de Produtos Tecnológicos para o Meio Ambiente _e) Ajudara obter uma maiorcoerênciaglobalna investigaçãoambientalmediante: que ocorreu em paralelo à realização da CNUMADno Rio de Janeiro, eml. O estabelecimento de métodoscomparáveis,compatíveise normatizados,para a

1992. O grande número de expositores dessa feira internacional já apontavaaquisiçãoe o processamentode dadosambientais;2.Apromoçãode intercâmbioe transferênciade conhecimentossobreproblemasam- que esse ramo do capitalismo estava em franco desenvolvimento.bientais. O espírito científico - que marcou a ciência moderna desde seu iníciof) Promovero desenvolvimentoe aplicaçãoda simulaçãoe outrastécnicaspara a ela- _ tem na concepção de progresso uma de suas referências fundamentais.boraçãode ferramentasdegestãoambiental. Ela é admitida como constituinte do modo de ser da espécie humana. Com-g) Promovera educaçãoarnbientalemseumais amplosentidopormeiode:I. Desenvolvimentode materialde base, incluindolivrose complementosde ensino, binada com uma visão teleológica que baliza as ações humanas, gera umparaos programaseducativosem todosos níveis; falso fatalismo: o de que o ser humano contemporâneo sempre disporá de2. Promoçãodo treinamentode especialistasdas disciplinasapropriadas; novos conhecimentos para encaminhar as questões que se lhes apresentam3. Acentuaçãoda naturezainterdisciplinardos problemasambientais; na vida. Ontem o motor à explosão, hoje a biotecnologia e a eletrônica e4. Estímuloao conhecimentoglobaldos problemasambientaisatravésde meios pú-

amanhã será um novo dia [... ]blicose outros meiosde informação;5. Promoçãoda idéia da realizaçãopessoaldo homeme suaassociaçãocoma nature- Suprir as necessidades por meio do conhecimento científico e tecnoló-za e de sua responsabilidadeparacoma mesma(Batisse, 1973). gico passa a ser palavra de ordem, uma das máximas da civilização ociden-

tal. Assim, conhecer o ambiente natural signific.anutriLainda-mai-s-a-e-s(3ée-i·p------Destacamos Os itens d, e.Ls: acjIlliLcitados-.----No-pl:ime-i.r.g,a--e-iêne-ial----t----fiumana e I aç.õ.es,-possib.i.l.j.taRGe-e--a6ÚftItl-!:él-de--conrredmcrro no es-

______ --"'e •..•..•erge.como.prcsedora-da selueãe-pera-os-probterrras'arrrbtetr ais. i'X: racio- toque de informação necessário para a resolução dos problemas, que são re-nalidade seria o elemento central na busca de alternativas de desenvolvi- criados constantemente, apresentando outra roupagem. A teleologia da es-mento que permitissem a proteção do ambiente natural. Acreditando que o pécie humana imbuída do espírito moderno estaria contida neste ato: criarconhecimento científico poderia resolver os problemas da espécie humana, problemas, reproduzindo as soluções de modo a problematizá-las.os cientistas envolveram-se na investigação da natureza, buscando criar Assim, a "natureza" ou, como preferimos, o ambiente natural (Ribeiro,uma nova medida para a ação antrópica na Terra. Essa medida passaria pelo 1991) foi delimitado pela espécie humana, na cosmologia moderna, comoconhecimento da dinâmica de um sistema natural, gerando teorias e tecno- exterior aos seres humanos, criando a idéia de um recurso disponível. Mas

64 65

-

essa definição teve, para citar apenas um exemplo, uma outra concepçao naem especial para os países detentores de extensas áreas de ambiente natural.Grécia Antiga. Naquele período da civilização ocidental, a "natureza" eraT:-atava-se de iniciar um trabalho com o objetivo de desenvolver na popula-apreendida como um todo que continha e articulava tudo, inclusive a espé-çao daqueles países uma consciência preservacionista e/ou conservacionis-cie humana, como já discutiram vários autores (Casini, 1979; Collingwood,ta do ambiente. Porém, não assistimos a um esforço semelhante quando se1986; Leff, 1986; Gonçalves, 1989; Vesentini, 1989; e Ponting, 1994).trata da população dos países que praticam um modo de vida pautado peloAo longo da trajetória da espécie humana pertencente à civilização conSUlllIsmo.

ocidental, o entendimento do ambiente modificou-se. Em nossos dias, ele éO objetivo central do programa O Homem e a Biosfera era promover amarcado pelo domínio científico-tecnológico alcançado e, principalmente,

produção de mais conhecimento sobre a biosfera, catalisando a contribui-por um sistema de valores que compõem a sociedade de consumo de massa.ção de especialistas dispersos pelos países-membro da ONU. É interessanteEsse modo de olhar o ambiente foi empregado em todas as reuniões interna-observar que o comitê de organização adotou os grandes domínios vegetaiscionais organizadas pela ONU.do mundo como critério n<lr<l r"''';0.Q3'~F-as"1leS'~crdi:l~ «onanas aA-e€fleep~e-nattlTeza hegemthÜca a dellne pela iogica de acumula-compreensão dos impactos da ação humana no ambiente e suas decorrên-

-ção do capital. Nesse sentido, a natureza não existe como coisa primeira,

cias: A~sim, foran:: f~itos estudos que abordavam as formações florestaisessência das coisas e dos seres que compõem a Terra; ela é reproduzida natropicais e subtropícaís, a vegetação mediterrânea e temperada, a tundra en-forma de ambiente natural, exterior à vida humana e dotada de atributos de~re outros am~H~ntes. Além disso, foram incentivadas pesquisas sobre osordem geornorfológica, vegetal, mineral, dependendo do enfoque que seImpactos da atIVIdade humana em ambientes lacustres e marinhos em riosdeseje dar. Porém, a essas características são atribuídos valores de troca ee na zona costeira, em áreas montanhosas e em ilhas, ou seja, trat~va-se dede uso, como indicam Altvater (1995) e Moraes e Costa (1987) - os últimosse lançar a uma nova empreitada com o objetivo de conhecer os ambientesdiscutindo o espaço geográfico.naturais da Terra. COonienand~8t0r-Ç-t}s-(Jue-es:tamrrn-disper~Qê.

lI.T it - ·~~tI~,,ª~(,)Fllla"l--z,ar~a"'0(')let~~onitJirr. lamDemror~ Iistados como objetivos do programa a conservação dedade de dados ambientais como vital para a comparação das distintas situa-

amb.Ientes naturais, a avaliação do emprego de fertilizantes na agricultura eções encontradas nos países-membro. É evidente que as premissas científi-dos Impactos das grandes obras de engenharia no ambiente (principalmentecas adotadas vieram dos países centrais, mais avançados no conhecimentoestradas e represas), a utilização da energia elétrica nos ambientes urbanos,dos ambientes naturais e que acabaram tendo sua visão de ciência e de natu-o estudo das adaptações genéticas causadas pelas mudanças ambientais e dareza predominando em relação à dos demais integrantes do sistema interna-percepção da qualidade ambiental pela população, respeitando a maneiracional.como cada agrupamento humano entende a natureza e se relaciona com ela.O itemf destaca a possibilidade de se aplicar modelos explicativos àNessa segunda série de metas, os estudos estavam dirigidos para os ambien-gestão ambiental. Tal iniciativa passou a ser muito empregada tanto na re- tes produzidos.

cuperação de áreas degradadas, com o objetivo de reconstituir a vegetaçãoPorém, a grande marca do programa O Homem e a Biosfera foram asnativa, por exemplo, quanto na projeção de cenários para as mudanças cli-

chamadas Reservas da Biosfera, áreas de preservação ambiental distribuí-rnáticas globais. Em que pesem as inúmeras críticas feitas à aplicação dedas pelo~s p~íses-r:~lembro da ONU, que deveriam apontar áreas que fossemmodelos matemáticos à formulação de políticas públicas, como as quede reíevãncía ambienta! em seu território, isto é, zonas que estivessem pou-apontam para um enquadramento da realidade em um sistema pré-concebi-co alteradas, para que fosse estudada a dinâmica natural nelas presente.do, eles continuam sendo amplamente utilizados.

.S~eos estud?s p~econizados não ocorreram na escala {Jretendida peloNo último item destacado, a educação ambiental é entendida como ba-comitê de ~rgalllz~çao, ° que se deu em parte devido à pouca coop_eraç.ãose para o desenvolvimento de uma co..mpLeensãQdos-problemas-am9itmtai-s€nt-fe-es-patses-mat:s-avancaâos em relac.ãíLao_conh€Gim€Hk7-Eles-aIl'tbiente~" nattiJ:..de-uma-ahG.J:dag@fFl-i-It~FEl·i-s-eif>li-na. Este-é-unrdu a-s-sumos maISe processos naturais e os que apenas detêm reservas naturais, ao menos asdestacados pela Unesco, que realizou três reuniões internacionais sobre ele.Re~ervas da Biosfera foram implantadas em várias partes do mundo porTais reuniões serão abordadas mais adiante.meio de ON~S ou dos raros programas de cooperação. Estima-se que as Re-Outro item a ser comentado refere-se ao que previa ° treinamento deservas. da Biosfera conseguem abranger pouco mais de 90% das espéciesespecialistas das disciplinas que trabalham com a temática arnbiental. Co-vegetais da Terra. Isso, porém, não garante a preservação ambiental, pois a" mo decorrência, surgiram vários programas de capacitação de pessoal quemaIO~ parte delas encontra-se em países periféricos, que não conseguem

iiJ! foram inicialmente financiados pelo Banco Mundial e depois pelo PNUMA, mante-Ias por falta de recursos.I:I,I: 66

67I'I:I;

- _.0s-a-Gt>· .. A , lU ernaCIOnaISforam organizadas para se discutir aspectos distintos da temática ambiental,buscando integrar a ordem ambiental internacional. A seguir, abordaremrs;algumas dessas reuniões, iniciando com a Convenção sobre Zonas Umidasde Importância Internacional, que merece destaque pelo envolvimento doBrasil, já que nosso país está sob a influência do clima tropical úmido e,portanto, sujeito às determinações desta convenção.

A Conferência de Ramsar

A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional espe--t.=-±I'=- ~c~·'ulJ.U!.-n;a.u'te..c.O-l+lQ-Qál'l~~e-aV-es-aqudl.icasconnecida como Convenção de

- : Ramsar, foi uma das realizações de destaque da Unesco. Ela OCorreu em 1971,I em Ramsar, Irã, e definiu, em seu Artigo 1, zonas úmidas como sendo as

±i:=====:;=;=~~·rrb;;w;(;}jm~.~,Q..€)~bJ0t;W&'eentr-a-I-PToleger os amoientes em que vivem os== "pássaros ecologicamente dependentes das zonas úmidas". Para que isso

OCorresse, cada parte contratante indicou áreas de seu território que aten-diam às condições descritas no Artigo 1da convenção, se comprometendo aconservar os ambientes e a explorá-Ios dentro de limites que não afetassema reprodução das aves aquáticas (Artigo 3).

Cumpre destacar que o texto final reconheceu que "as aves aquáticas,em suas migrações periódicas, podem atravessar fronteiras e, portanto, de-vem ser consideradas como um recurso internacional", mas permitia às par-tes a "exploração racional da população migrante de aves aquáticas" em seuterritório, desde que ela não afetasse a reprodução das espécies.

Outro aspecto relevante determinado pela convenção foi a manutençãoda soberania das partes nas áreas úmidas definidas para a conservação, con-forme indica o Artigo 2. Esse artigo possibilita a alegação de soberania con-tra possíveis investidas das partes no território nacional de uma das partes,

com o objetivo de manter as ãreas úmidas, e permite "por motivo de in:~t~e:"- I ,Ak;-;;sde;;,SigUaldades_entr-€-P0bres_e--rrcu-s,e entre aíses, e!>lão_cr.esG€nà0, e-há--evtdenClas,e"e oacionar u,~'""'" OU'"""'agi< os-timrt<=hl, zonas úmw,," de_o"","", amorenre físico, nurna escala 0.00'""1, E,~,ooudiçõo"

embo. ra causadas por um número relativamente pequeno de países, afetam toda a hu-

f:S- n IA "('\"7 .• '"--,-------\ aO-c,4U-J,· -- . ,/. mamdade.

E,,", p,emi,,", permitem afirmar que ° texto final da Con venção de I",J N6, .eo~,,,=u, do urna nova ética globaí " urna é"," que p'Omo". """de, ,Rarnsar enconua-se ernbasado na "adição do realismo político. Apesar de oomport~""",, para 'udiv,",",e '~'o".d", que sejam '""00'0"" co m o 'o",,,,,reconhecer um objetivo comum à, partes. a convenção mantém a soberania h='~,d'''e dentro da b'o'b, que =""""çu e responda com "lli""ld"", à, corn-como preceito vital de diálogo entre os acordantes. Esta é uma das evidên- plexas edi~ãmicas relações entre a humanidade e a natureza, e entre os povos. Mu-

danças slgmficatIvas devem ocorrer em todas as nações do mundo para assegurar o ti-cias de q"' a ordem ambienta! internacional é complexa e perrneada de inte- po de ""","o'v'm""o '""O"" que será 0"'"""'0 por os," 0".' idéiag'u'" "

[... ] áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou tem-porária, com água estagnada ou água corrente, doce, salobra ou salgada, incluindoáreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade (São Paulo,1997a:12).

68

resses. Apesar de se pautar em objetivos comuns, o que temos assistido, eque consiste na tese fundamental de nosso trabalho, é a predominância de in-t~r~sses de ~ada parte, ora obtendo vantagens as partes mais frágeis ao cená-no lUtemaclOnal ora obtendo a vitória as teses das potências hegemônÍcas.

Além do rea.lism~ político, elementos da teoria da interdependênciaglobal p~dem ser Id.entIficados no objetivo central da convenção, qual seja oreconheCImento da Importância das áreas úmidas para a reprodução das avesaquáticas e o fato de que estas não respeitam os limites políticos quando mi-gram e em estratégias de cooperação científica e técnica entre as partes.

Esses dois aspectos servem para ilustrar o fato de que a ordem ambienta]internacional não pode ser.enm ad/:a€ia-etn-apeUd~ uma aas teorias das relaçoes lllrernacionais contemporâneas. A complexidade dos temas, entremea-dos pela controvérsia científica, amparam interesses e alianças as mais diver-sas, indicando que as análises devem ser específicas, dirigidas a cada caso.

Mais um aspecto a ser comentado: a sede depositária da convenção fi-cou a cargo da lJICN, confonue foi definido no Artigo 8. Curiosamente, cou-be a uma ONG a função de coordenar os trabalhos, já que ela "convocará asreuniões ordinárias da Conferência das Partes Contratantes em intervalosnão mai~res que três an.O~~ã0-}2au-lo:a-~~nfcrmre.,"o! lUClUlQO-a-FeVl's-a(J(fo-J1;:rugoo, Ocornda na Conferência Extraordinária das Partes

Contratantes, realizada em Paris em 1987.

A primeira reunião da Convenção sobre Zonas Úmidas de ImportânciaInternaCIOnal ocorreu em plena Guerra Fria. O princípio da soberania dosparticipantes foi mantido, como ressaltamos. Entretanto, antes mesmo dofinal do período da bipolaridade, assistíamos à escolha de uma ONG comointegrante da ordem ambiental internacional.

As Conferências sobre Educação Ambiental

. ~ Unesco realizou, ainda, conferências sobre educação ambiental. ApnmeIra delas Ocorreu em Belgrado (IugOSlávia), em 1975, e recebeu o no-me de Encontro de Belgrado. Nele foi elaborada a Carta de Belgrado, daqual destacamos os seguintes termos:

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'muda-nças--qm: ~rerãn mrecwnad3S-fl . . . - ttat rva uos recursos daTerra, e atender mais às necessidades dos povos (IN: Dias, 1992: 65).

NOTAS

J Anteriormente, a Igreja Católica já havia proposto a preservação de algumas espécies. Dadoo domínio territorial que o papado possuía durante a Idade Média, a ação da Igreja acabou ga-nhando alguma relevância, o que contribuiu para se evitar a extinção de espécies que eram al-( ...] Govemantes e planejadores podem ordenar mudanças, e novas abordagens ~e ~e: vo de caçadas. Nos escritos sagrados encontram-se as justificativas tanto para o domínio da es-

senvol vimento podem melhorar as condições do mundo, mas tudo ISSO se constituirá pécie humana na Terra quanto para a proteção das demais formas de vida. No primeiro caso,em soluções de curto prazo se a juventude não receber um novo tipo de educação. [...] caberia ao homem reinar no planeta, já que é o único ser semelhante a Deus. A decisão de pro-É dentro deste contexto que devem ser lançadas as fundações para um programa mun- teger animais decorreu do reconhecimento de que eles também têm direito à vida. Do contrá-dial de Educação Ambiental que possa tomar possível o desenvolvimento de novos rio, Deus não os teria criado, argumentavam os que propunham a sobrevivência dos animais.

conhecimentos e habilidades, valores e atitudes, visando a melhoria da qualidade am- Para uma interpretação _d_a_s_a_ti_tu_d_e_s_.:.d-=aI:::g....re..::.j.::a....e..:m.:.:...:r.:.e.:.:la.:.;ç~ã=o...:a:;o::...;;a=mb;.;ie"'n:.:;t"'a•••li"'s.,m~o_y_e~r_C__olliJ+g;.wG@,ElEl,..-----(1986) e Pontinz (L<l9it+_~~~ ~b~i~e~n~ta~l~eL'~e~fe~t~iv~a~m~e~n~te~,~a~e~le~v~a~ç:ã~od:a~q~U~a~l~id~a~d~e~d~e~v~i~da~p~ar:a::a:s~g:e:ra~ç~õ~e:s~p~r~e:s:e~n~te:s~e~~r- -t~~~~~~~~l Para uma interpretação deste periodo, ver Kennedy (1989).~ futuras (IN, Dias 199H6) , Para urna i"~",m",'o deste período, '0, Hobsbaw-, (1995)

4 A ilha localizada no extremo sul da América do Sul ganhou este nome devido às inúmeras fo-Em J 977, em Tbihsi (Geórgia), ocorreu a Primeira Conferencia Inter- gueiras avistadas pelos "",og.n",", que 060g",= pelo oceano à noite.governamental em Educação Ambienta!. Dessa reunião surgiram os princí- 5 Capozoli (1991) apresenta urna detalhada descrição do processo que culminou no Tratadopios da educação ambienta! a seeem aplicados dentre os quais identificamo, Antártico. Expõe mmbêm as ",","ri~ dos primeiros ,i'l',,",, em urna "="i,. agradável °

' . I d t d t precisa.a interdisciplinaridade, a prática pedagógica envo ven o o es u an e em sua

6 A ruPN foi criada com o objetivo de contribuir para a conservação da vida na Terra a partir darealidade, e "urna atenção particular deverá ser dada à compreen,ão das re- união do órgãosg"'='mrn"" ° ,'o'e"'"".mom,;, A.", """ """""ori_ ~"lações complexas entre o desen vol vimento socioeconômico -õi'en!'iai,r;em"'e;al;;;h'i10i4rtiii:t.ai'Jdp;o~===:j=====a.s~e--G~.~-~h~affi;..~ar~-;fn~.t~.e:f:ma':ti··ul~-rr~-a:rl:::t~tJJlilli:_;;:_U:r~FG0nservatr-o--ríOf"t\iature ano Natural Resources (rucs), atémeio-ambiente,-e.om :v'istas a-D0s-s-i-I3Üi-t-a1'::aü· - - - .-(f-t1:).ma~akttlGe", noje uma das mais influentes e atuantes organizações ambientais do mundo, que realiza estu-ulanle aos unpasses ambientais. Também se propunha uma p.rática ampla, dos e os divulga por intermédio de revistas e atlas voltados para o grande público. Além da

d d d d tIucrc, outro órgão misto destinado a gerar fundos para os problemas ambientais foi o Worldmai, abrangenn, que a escolar, voltada "a 10 os 05 grupo, e, a es e ca e, Wildlite Fo"od (WWF), criado em 1%0, Embora concebído paro atrair recursos para a mCN, ele

gorias pmll55ionais", , , passou a oo''''=,"''m ela, d""",o'".d. projetos propríos. Com. tinha entre seus -'"0'Passados dez ano, da Conferência de Tbiljse, realizou-se, em uma im- dom, d"'do= ricos ~P"",",o, pelo mondo" wwr ganhou 0."" "P'e

oo 'i'ibHid"'o que

ciativa conjunta da Unesco, do PNUMA e da IUCN, o Congresso Internacional IUCN e atua em vários países do mundo, financiando e implementando projetos conservacíonu.de Educação e Formação Ambientais, em Moscou (Rússia), em agosto de tas.

7 O Intemational Biological Programme (lBP) foi criado em julho de 1964 passando a contar1987, Deste evento, "saíram as estratégias internacionaís para ações no carn- 00", a p.rtieip",,,, do biólogosdo vãrios pai", do rnund o. S", me" era produzn informaçãopu da Educação Arnbiental para a década de 1990" (IN, Dias, J 992, 89), sobre os si sternas naturais o registrar as 'rno'fo'm.çõo, que eles sofriam ern decorrência da

ação humana, em especial devido aos grandes acidentes ecológicos, corno a chuva ácida, oNeste capítulo, estudamos as primeiras etapas da ordem ambienM in- '0=0.=0",0 do petróleo nos OC~""',a d,,,,"ie'o do metan, pesados em cursos d'água 0<,ternacional. Apesar da inoperâncía dos primeiros doeu men t05, o Tratado Um dos "pOCOu,positivos d""_aç'" do m", que " m.",,,,,,,, 1974,foi o i"rrâmbinou,,"

Antártico alcanço" seu, objeti vos, pmqui""'nre, do vários países do mundo Além disso, foram editadas diversas P""li"'eôo" so-O problema surge quando analisamos a ONU. Das primeiras decisões - bre ambientes até então pouco estudados, o que contribuiu para o avanço do conhecimento

' . - . d científico de processos naturais pouco conhecidos. Durante boa parte de sua existência, o lBPcomo o, progcamas de conservação de '010' - ate '" eeumocs organiza as contou 000. o apoio do Unesco, que °io~gmu ao p"'grum. o Homem e a Bio'f'm

pela Unesco, pouco se avançou, Na verdade, a ternática ambiental ganhará a N", seria pO,"',o[ imugiuM0="<00,di" um programa i"'om.0I00""""m=1"-'''9''''''-- _escopo instituciona! na ONU somente após a reunião de Estocolmo. no ''''1'''''''''''''''-''''"''''_0, CO""'''u'=krn_ro'''''''ru.Í';moou'r,------

------- A realização da UNS_CCUR,_da..Confel'gHe-ia-4a-Bi0sfera;--da-eonveTIÇãoâe afirmando-t,r.atar-se-cle;mrprcrIJINITãõa humanidade e não de gênero, como o nome dado aoI<amsar-e-as-J:êl:HHees-0fganizadas-p-anrtr'lftar a eaucaçao ambienta], envolve- programa induz a pensar,

--------'~ . ibilid d 9 Este comitê contou com a par~icipação dos seguintes países: Argentina, Austrália, Brasil,ram PO"CO' pa(,es e não conseguiram da; à população mundial visi " a c C6i1o,F,'''do< U.id"" França, India, '"doo"i", Irã, Iraque, "'li., Japão, Malásia Nígeríasobre' questão arnbiental. Além disso se pautaram em tema, que, apesar de No," h".di" P."" Bui"", Reino Unido, Rop,"li" Á"ho Unida R"!'''li" Federa! daafetar diretamente a vida humana, não indicavam riscos na escala que os estu- Alemanha, Romênia, Suécia, Tchecoslováquia, Uganda e URSS.dos ambientais vão tomar pública nas décadas de 1980 e 1990. Pode-se afir-mar, entretanto, que elas forarn.a base que permitiu a realização da Conferên-cia sobre o Meio Ambiente Humano que Ocorreu em Estocolmo em 1972.

Mais à frente, a educação ambiental é apontada como a alternativa pa-ra viabilizar o preconizado acima:

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:

A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

Nesse capítulo discutiremos a Conferência de Estocolmo, o contextoem que ela foi organizada e os conceitos que a influenciaram, como o docrescimento zero, proposto no relatório do Clube de Roma (CR). Tambémabordaremos os principais aspectos discutidos na conferência: o controle dapoluição do ar e do crescimento populacional, em especial nos países peri-féricos.

Discutiremos também suas principais conclusões, destacando a Decla-ração de Estocolmo, o Plano de Ação e o Programa das Nações Unidas parao Meio Ambiente ou United Nations Environment Programme (PNUMA), doqual fazemos um balanço, apontando as principais atividades desenvolvi-das até a década de 1980. Depois desta data, as iniciativas mais relevantesdo PNUMA confundem-se com as reuniões internacionais que serão vistasnos próximos capítulos.

A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

Foi a partir da indicação do Conselho Econômico Social das NaçõesUnidas ou United Nations Econornic and Social Council (ECOSOC), emjulhode 1968, que surgiu a idéia de organizar-se um encontro de países para criarformas de controlar a poluição do ar e a chuva ácida, dois dos problemas am-bientais que mais inquietavam a população dos países centrais. Enviada àAssembléia Geral da ONU, a indicação foi aprovada em dezembro daqueleano. Na mesma reunião, definiu-se o ano de 1972 para sua realização. Estava

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--

, <l corrrerencia que marcou o ambientalismo internacional e que rais da Terra. O fim das reservas de petróleo, ponto central quando se aborinaugurava um novo ciclo nos estudos das relações internacionais. da esse problema, era um fato já conhecido que só foi massificado com a

A primeira grande conferência da ONU convocada especialmente para a crise, em 1973. Nesse contexto, propostas de se limitar o controle popula-discussão de problemas ambientais ocorreu em Estocolmo, Suécia, e foi de- cional e o crescimento econômico de países periféricos foram apreciadas,nominada Conferência sobre Meio Ambiente Humano. Para organizá-Ia, foi resultando em um intenso debate entre os zeristas e os desenvolvimentistas.constituída uma Comissão Preparatória da qual o Brasil participou por indi- Vejamos com mais vagar o tratamento dado a estes temas na Conferên-

i cação da Assembléia Geral'. Esse grupo, composto por 27 países, cia de Estocolmo.i; [... ] realizou quatro sessões. A primeira ocupou-se com a parte operativa e com a defi-, nição de corno os estados-membro deveriam atuar; na segunda, foi adotada a agenda A poluição atmosféricai provisória e decidida a natureza do documento a ser assinado em 1972; [... ] coube à, terceira sessão examinar o progresso verificado na apreciação dos temas substantivos

Ao longo do processo de industrialização, principalmente na Europa,I e apresea~s~&tia-BeelaraçftcrsUoTe O rvieio Ambiente; a quarta sessão, realiza-i da em março de 1972, ocupou-se da parte funcional da conferência, inclusive dos as- cientistas começaram a observar a presença de elementos químicos em!,

pectos financeiros" (Nascimento e Silva, 1995:26). plantas. Isso despertava a curiosidade e levava ao questionamento das de-I corrências deste fato. Entretanto, a associação da poluição atmosférica- ao

I Apesar da mobilização alcançada pela Comissão Preparatória, outros surgimento e/ou agravamento de problemas respiratórios na população sóeventos exerceram maior influência sobre a Conferência de Estocolmo. A foi confirmada em 1930, quando por cinco dias consecutivos uma imensa e

I divulgação do relatório do Clube de Roma foi um deles, como veremos. espessa nuvem de poluentes cobriu o vale do Rio Meuse na Bélzica entãoII Outro evento foi a Mesa Redonda de Especialistas em Desenvolvi- uma área indu ... ' . - ::1:<:. oo~<FlS-fegistraram naquéte peno ao um

mento e Meio Ambientei ,..r.e.a1izada..em-F-GHHe-x-;-8u{ç_ª:;-entre-4-e=t/;4~nk'7 grande aumento de casos de intemação e consultas de pessoas com proble-{te,- 1:11 1. surgru naquela reumão uma das teses discutidas em Estocolmo: o mas relacionados ao aparelho respiratório. Suspeitando de que havia algu-estabelecimento de medidas diferentes para países centrais e países periféri- ma relação entre a fumaça que recobria a área e o quadro de saúde da popu-

t cos que continua sendo empregado, como mostram as negociações relacio- lação, as autoridades resolveram suspender a produção industrial até que aI nadas às mudanças climáticas globais. Além disso, como veremos no capí- nuvem poluidora se dispersasse. A melhoria das condições do ar foi paulati-~ tulo "A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o na e refletiu na redução das consultas aos serviços de saúde. A partir de en-! Desenvolvimento", em Founex foram lançadas as bases do conceito de de- tão, passou-se a associar a emissão de resíduos industriais a problemas deI senvolvimento sustentável. saúde pública, em especial ao agravamento de doenças do aparelho respira-

t A decisão da Assembléia Geral da ONU em realizar a Conferência de Es- tório na população afetada pelos resíduos.tocolmo decorreu da necessidade de discutir temas ambientais que poderiam O alerta ocorrido na Bélgica não foi suficiente para que medidas maisl gerar conflitos internacionais. Esse assunto reuniu em Estocolmo" 113 paí- austeras fossem adotadas no sentido de controlar a poluição atmosférica. O

I ses, 19 órgãos intergovernamentais e 400 outras organizações intragoverna- drama vivido naquele país repetiu-se em cidades de outros países industriali-mentais e não-governamentais" (Mccormick, 1992:105). Os números indi- zados como, por exemplo, em Londres, em 1952. Naquela ocasião, o lança-

j cam a inclusão da temática ambiental na pauta dos países. Porém, apenas dois mento de material particulado e de gases tomou o ar da cidade extremamen-i chefes de Estado compareceram à reunião: Olaf Pai me e Indira Gandhi, re- te poluído. Durante quatro dias, os hospitais foram ocupados pela população,,presentando respectivamente a Suécia e a Índia. A temática ambiental só en- que reclamava de problemas no ª-P--ªLelho_[espir.atQri0~Na-semana-seguinte,i traria na agenda-de políticos vinte anos mais tarde, quando da realizacão.da entretanto,.-Y..iria..o...p.i.o.r:CerGa-àe-quatw-mihrrorte-s acima ua mecha toram re-,GNbIM-A:9,fla-qual-registrou=se uma resenc a mar.caute...de..chef.es-d Estaao. gistradas, todas relacionadas a doenças no aparelho respiratório.

e Mem na poluição atmosférica, foram tratadas a poluição da água e a Esse quadro levou à adoção de medidas que buscavam conter a polui-do solo provenientes da industrialização, que avançava nos países até então ção e evitar que ela atingisse outros países, como ocorreu em 1979, ano em

, fora do circuito da economia internacional. Neste aspecto, o objetivo foi que foi assinada a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça; em 1985, anoelaborar estratégias para conter a poluição em suas várias manifestações. da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio; e em 1987,

Outro tema abordado pelos participantes da Conferência de Estocolmo ano em que foi firmado o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias quefoi a pressão que o crescimento demográfico exerce sobre os recursos natu- Esgotam a Camada de Ozônio. Tais encontros serão abordados mais adiante.

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m stocolmo, o problema da poluição foi abordado em dois itens daDeclaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente: proclamações eprincípios, documento final que continha 26 princípios e que foi subscritopelos países participantes. Os dois itens são:

se material necessária à produção de alimentos para toda a população doplaneta.

O Clube de Roma" foi o maior propagador dessas idéias, mas não esta-va sozinho nessa empreitada. Em conjunto com a Associação Potomac e olv!assachusets I'!stitute. ofTechnology, produziu um relatório que influen-6. De,o·~ pc. fimà descarga do substâncias tóxicasou de outras matéria o a 1;1"",. ciou ,ob"mane"a a, "',cu,,,õcs ambíentaís, em especial as que ocorrernm

,00de 0"0'em quantidades 00'00=""- taisque P'''=O se neutralizadas pelo durante a Confecência de Estocolmo. Tcata',e da publicação Os limites pa-meioambiente, de modoa evitarem-sedanosgravese irreparáveisaosecossistemas. ra O crescimento (Meadows, 1973)5.Deveser apoiada ajusta lutade todosospovoscono:a~poluição.. . _ Apesar de h di' .7 - Os países deverãoadotar todasas medidaspossiveis para impedir a polUlçaodos recon ecerem que o mo e o matematIco empregado para semarespor substânciasquepossampôremperigoa saúdedo homem,prejudicaros r:- fazer as projeções que sustentavam suas conclusões "é c . g~u".Ff'l----cursosvivos e a vida marinha,causardanosàs possibilidadesrecrea~tl~v:as:.:::ou~m~t~erJj~e~r~Ir~-t ~m~o~~::-:·~:~I1PeTSTrITJ5h rca O e inacabado", os autores da obraemoutrosusos legítimosdo marUN° NªscimentQ..e..\W.•Wl.,...l-99~ . afirmam que é

E"" princípios serviram para a criação de normas de controle da po- r...1o .m<>delo mais úti! disponivet para li<úoccom 0' pmblo=. 1...1Pelo que sabe-luição macítima e da emissão de por uentes pelas indústrias, retomando °de, mos, 00 00000 modelo que '~",ocoJo ''''000é '~d'dei~oo" global 00 ."0 esco-bate sobre a qualidade do ar nas grandes aglomerações urbano-industriais. po, comumhorizontede tempomaiorque trintaanose queincluivariáveisimportan-

d fil d tes como população, produção de alimentos e poluição não como entidadesSurgia também um novo e lucrati vo negócio, a produção e rltros e e rna- ""Iopood,""" no, como01"","",, dinâmico»ern io_,", tal o "mo são 00rnun-

~~&OO~~~~~~~~~S'~fu~~O~~~:t:~:i:s:mo:'===J=====~d~O~re~~~~;~~d~0~W~S~'~19~7~3~:~18~)~.~~~~~:~:~~::~:::=:~=~==~anterioemente discutido.

No pcinci!1i<>JWLa=~ "",~·u.-n- ...", Focam elabocado,. neste modelo, g,Micos de curvas exponen"ai, paraovo eu ma po uiçao expressa uma leitura baseada na teoria da interde- cada uma das variáveis envolvida,. Após analisar o, resultados, °grupo de

pendência dos problemas gerados pela poluição. Segundo o texto final da trabalho redigiu o seguinte diagnóstico:Conferência de Estocolmo, a luta contra a poluição deve ser tratada comouma bandeira comum.

A geração da poluição também é tratada de maneira geral, sem o en-volvímento de seus produtores diretos. A recomendação é "pôr fim à des-carga de substâncias tóxicas ou de outras matérias e a liberação de calor",sem se citar os países responsáveis pela geração e emissão de material po-luídor. No caso da poluição, todos os países mereceram o mesmo tratamen-to no texto final acordado. A distinção entre os países vai aparecer quandose tratar da polêmica entre a disponibilidade dos recursos naturais e o cres-cimento populacional.

Para eles, este fato confirma a máxima: "O rico toma-se mais rico e oPopulação versus recursos naturais? pobre ganha filhos"~. -::;-__ ---=- __ ~--==============="~~~~,..",==;t;;~;:;;;-;-;r;;;:;;;;-;:;~-;;::~;::;;;inkt;&:ci:;;;====:I====;;;;:Emvez üe ana iSÂLas-r-azQ€l-s-que-levamà concentração de riqueza, co---+-------Além-da-poJoiçãu-do- , o creSCImento I1ol2J.iliic.iQnaLacabQu--i,~.tgFf€.Fifl:----I'----rm;:;-;:;o--;a'=;:;tr:;a~n';:'sf,f,e~r~ê~n-:c~ia~d;;'erecursos para o pagamento da dívida externa, de lu-

°nas iscussões ocorrida, em Eâ!ocolmo. Baseados em uma releitura da, eco, ou de rovalnes, eles acceditam que o penblema decorreu da perda deidéias de Malthus de que o crescimento populacional ocorre em "cala equilíbrio entre o crescímemo populacional e a taxa de mortalidade. A dirni-maior que a produção de alimento', o que levaria à luta por alimento. al- nuição do 'Ogando indicado, <c,ultou da melhoria das condiçõeg de vida daguns autores propunham o controle populacional. Eles argumentavam que, população, em especial da que vivia nas cidades.con,idemndo,,, como parâmetro °estilo de vida da população do, Estados A altem"iva ,ugerida para elimina. ,,'O di"ocção é lacónica,Unidos, os recursos naturais da Terra seriam insuficientes para prover a ba-

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76

Umavezquea produçãoindustrialestá crescendoa 7% ao ano e a populaçãocrescesomentea 2%,poderia parecer que os ciclospositivosde realimentaçãodominantesconstituíssemmotivode regozijo.Uma simplesextrapolaçãodessas taxasde cresci-mentosugeririaque o padrãomaterial de vidada populaçãomundial dobrarádentrodospróximos14anos.Talconclusão,contudo,muitasvezesincluia suposiçãoimpü-cita dequeacrescenteproduçãoindustri~ do mundoseja eqüitativamentedistribuídaentretodososcidadãos.A faláciadessa suposiçãopodeser avaliadaquandose exami-namas taxasde crescimentoeconômicoper capita de algumasnações tomadasindi-vidualmente.A maior parte do crescimentoindustrialdo mundo [...] está realmenteOcorrendonospaísesjá industrializados,nosquais a taxa de crescimentoda popula-ção é relativamentebaixa (Meadows,1973:37).

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_····--1,---·- -i

Há-semente-doismmios Me restayrar e àesequilíbIio leSaltante: oudmunuir a taxa denatalidade, para que ela se iguale à nova taxa de mortalidade, mais baixa, ou deixarque esta última torne a subir (Meadows, 1973: 156).

Desta conclusão surgiram inúmeras políticas demo~ráficas que ~oramimplementadas em países como o Brasil, a lndiae o MéxI~O com o objetivode promover o controle populacionaL Os mais dIversos meto.dos cont~acel?-tivos - como a laqueadura de trompas e a distribuição de anhc~)UcepCl~nals- foram empregados em vários países do mundo, com o patrocínio de diver-sos organismos internacionais. _

Ao final do trabalho, o grupo expôs suas conclusoes e recomendaçoes,dentre as quais destacamos:!

b .r-- Estamos convencidos de que a compreensão das restrições quantitativas do mero .ami,; biente mundial e das conseqüências trágicas de uma ultrapass~gem _dos limites \~S~i sencial para a iniCiação de novas maneiras de pensar, as quais evarao a uma revil: fundamental do Comportamento humano e, por associação, de toda a estrutura da so-r'· ciedadecontemporânea. [... ] .. '. .: Estamos mais conVencidos de que a pressão demográfica no ~undoJa atmgiu u:n ru-

11,', vel tão alto e, principalmente, está distribuída de um modo tao desigual, que so ISSO

deve forçar a humanidade a procurar um estado de equI~ôno em nosso planeta. [... ].k Reconhecemos que o equilíbrio mundial somente pndera.se..tQmar-uma-realidade-ca's.--=~:!=======~~~n~.Q&Ghamad@~pai'Ses:em=rre'senv(Jlvlmemo tenna uma melhora substancial,- tanto em termos absolutos como em relação às nações econonucamente desenv~l:l-

das; e afinnamos que este progresso só pode ser alcançado por mero de uma estratégíaglobal. [...] . . .. Id ciApoiamos inequivocamente a alegação de que um freio Imposto a espira o cres _mento demográfico e econômico não deve levar a um congelamento do =»: quo dedesenvolvimento econômico de todas as nações do mundo. Se essa proposiçao fosseemitida pelas nações ricas, ela seria considerada um ato final d,e neocolonialísmo ~obtenção de um estado harmonioso e global de equilíbrio economlco~ social e ecoló-gico deve constituir uma aventura conjunta, baseada em uma convicçao comum, combenefício para todos (Meadows, 1973).

o teor dos textos é amplo, mas não ilude. A condenação do colonialis-mo racista expressa no item 15 é acompanhada da necessidade de planifica-ção, ou seja, do controle populacional em áreas urbanas. Este último pontoé tratado de forma ainda mais explícita no item seguinte, que reconhece apossibilidade de introduzir políticas demográficas para equilibrar vaziose/ou áreas densamente Povoadas.

As diferenças entre os países foi reconhecida a partir de critérios técni-cos, como o número de habitantes de uma área e a pressão que possa vir aexercer sobre os recursos naturais locais. Nenhuma palavra, entretanto, éutilizada no sentido de explicar tal desequilíbrio ou, mais que issG;-€le-e.,.,.,..,."..----batê-lo.

No contexto acima descrito, duas teses capitanearam as discussões nareunião de Estocolmo: a do crescimento zero e a desenvolvimentista. Deum lado tínhamos os que advogavam em favor de se banaF-e-c-recollÔmi.c.o-<ie-base-i.:n.dusui.al~6ff-a-nto~uráor e consumidor de reCUr-sos nao-renováveis; do outro-;ado estavam aqueles que reivindicavam o"desenvolvimento" trazido pela indústria. Novamente, os postulados doRelatório do Clube de Roma levantavam uma discussão política que envol-via os países.

Porém, novos atores participaram da reunião de 1972: as ONGS. A par-ticipação .de tais organizações em Estocolmo indicou novos rumos para oambientalismo, deixando claro que as mudanças ocorridas no ambientalis_mo ao longo dos anos 1970 merecem ser mais bem analisadas.

Até a Conferência de Estocolmo, as preocupações centrais do ambien.talísrno que ganhavam destaque mundial eram incipientes e focadas no pa-cifismo. A luta do movimento ambientalista internacional estava voltadaA influêocia de"a, cooclu<õc, aparece 00' principio, 15 e _16 da De- para o d"",mameoto das ,opeepotêoci"" tendo em vista que," vivia o au-

claraçân das Nações Unidas sobre o Mcio Ambi"'te, proclamações e prtn - ge da Guerra Fria, momeoto hi"órico em que foram de"n volvido, artefacipios, que são "pmdoúdo, a seguir: to, bélico, com "pacidade e volume de tal ordem qoe, se empcegado" des-

truiriam o planeta. Não foram poucas as manifestações públicas dei5 - De,e-" aplicar o pto"ifie",,, O" agruparnenm, humanos e à urbanização _","d' entidade, ambicotoli"", Contea o ","pre"""c~a:rm~--~a~sLI~m~c~1~e~ar~e:§s":,,-:-_-:- _em mira evitar repercussões prejudiciais ao meroambiente e a obtençao do maxlmo·1'- + =6utro ~onto QlLe....desper:ta-v-a-a-aten-çãoela opmíão pública internacionalde be"efiei", sociais, ~%ômie", , 'mbi,,,,,,,, PM' ",dv" • e"cre,p~", '~-,,- em o temor de que OCOrre"e algum vazamenro de .-adiação ouclear em u,i-

--'-------"""~.m"'oo àd"mi"_,,,,~,,, - nas que pcoce"avam o urãruo para gecat coecgia elétrica, 0, aoide"" de--'--------II·6-=-,~a' eglOes em que exista o risco de que ataxa de crescImento demografico ou a~

'""'"m,,,,, e'~"i'M depopulação proJod'qo""" me" ,mb",,',' ou o desenvo] Thc," Mil" Island, usina nuclear pcóxima a Middleiuwn, na Pensilvânia,vimento, ou em que a baixa densidade de populaçã.. possa 'mp'd", me'fi,,:, do E"ado, Vnido" Ocorrido, em 1979 e de ChecoobyI, Vednia, em 1986,meioambiente fio",,"vo obstar o d,,"",oi'im'"<o, deveriam ser 'p"c"'~ políticas coo "rmamm q", e"e medo não em infu odado'- Este ceoácio mudou emdcroog,'fie," que "W"o"",ro os di"i 'o; humanos fundamentais e contassem 1973, com a cri" do petcóleo, pela primeim vez difuodio,," pata o gmudecom a aprovação dos governos interessados (lN: Nascimenrn e SIlva, 1995.164).

público a idéia da escassez de um recurso natural.78

Crescimento versus desenvolvimento

79

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8081

o PROGRAMÁ DAS NAÇOES UNIDASPARA O MEI() AMBIENTE

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• Medidas de apoio um amplo programa de capacitação de técnicos eprofes~ores com o objetivo de preparar pessoal para as práticas con-servaclOmstas.

Apesar das dificuldades iniciais, o programa conseguiu aos poucosdestacru:-se no cenário internacional, realizando vários encontros. O Progra-ma ReglOnal dos Mares foi o primeiro deles8,

[... ] reunindo 120 países e 14 órgãos da ONU para fazer frente a problemas cornparj],lhados d~ poluição e deg~adaçã? litorânea em mares Comuns. [... ] °PNUMA agiu comoum catalisador mtcia] e,. a medída que cada programa foi crescendo os próprios esta-dos assurruram o ftnanclamento e a administração e os or a 'S-GiêRâ+ietls-n'~acMi""u""' _nais e l).!J:.e.ndeRlm-e-toFalnl'lh oru oração e pesquisa, utilizando os órgãos daONU para consultona espeCIalizada. Dessa forma, um organismo internacional estavareunindo várias nações em torno de um problema de interesse mútuo (Mccormick1992:120-121). ,

Outra iniciativa do PNUMA foi o Programa Earthwatch, que visava a co-letar e divulgar informações sobre o ambiente. Cada país faria um relatórioinformando a situação nacional, para que se pudesse montar um Sistema deMonitoramento Global do Ambiente Çs.MGA- . ue=a. : H -SêIl€lI"'~W~;;:fl:;:;ft:;:;;d~';;_~========.", ,_. afie=oo"Eartrrwafc . o SMGA. . '. . ., .-: O~J'.gafH'SHl€}&- 'a~eNtJ=es-ta-'Vanrsedtaclo-s-e pmses cen ra~s

d Hemisfério Norte e que era chegada a hora de mudar este quadro, .distn-b~indo sedes pelo mundo. Desejavam, com isso, livrar-se das man~fest~-ções de ONGs.Os países periféricos, p~r outro l~do, v.iam nessa locahz~çaouma ameaça ao seu próprio desenvolvimento e imagmavam que sofrer~am

fi,' um patrulhamento em suas atividades econôrrud·ca~.Pd~raas °dNGS,a IOt:~~z;~ T bé

• - do "NUMA em um país fora do eixo do po er m icava o espresng . am em con,tam da"eali,.çõe, da Earthwateh o Regist", Interna.I·I,~., çao b . . um argumento l d S b ~ . Q' .ternática arnbiental na ONU, além, ° viamente - e isso em ciona e u stâncias uurucas Potencialmente T6"'m e ° Sistema Inteo-

I não-confesso - do fato de ficar distante da rnídia. . . _. nacional de Referencia: O pámei", foi um levantamento da, ,ituaçõ" queI Após muita polêmica, a sede do I'NUMA foi fixada em Nairobi, Quênia. penam em risco ° amb"nt, a partir da contaminação química e ° segundo11

1:, Era um mal começo. Looge da> atenções c do, recursos °PNUMA ficaria re- procurou o'gani,", uma rede de infonnaçõ" ambientai, entre pai",,I legado a um plano secundário. Este fato ficou evidenciado pcIo tempo que . Se estas rnedidas alcançanun "Iativo ,uc"''"', centralizando e di'ponibi." se passou ent,e a determinação de sua "de, escolhida em 1973, e a sua ms- lizando mfonnaçõ". ambientai, mundialmente, a Confecência das Naçõe,~ talação definitiva, II ano, depois - apesar do, esforços de Maurice Strong, Unidas 'obre D"Lerbtlf,idcação_ que ocorreu em Nairobi em1977 e foi.a pri-" '"" primeiro diretor executivo. . . . . me"'umnaltva g o a o !'NUMA _ não obtevr, o, m"mo, reillltadokAf'CSat'~-----,i Para aplicar o Plano de Ação definido em Estocolmo foram cr~ados. -=----+---d::=.e~te":r':"c":;Qns.eguld?~~lae0far--um-p'-aTIOâeA _ {laI:a-CQlUl:late-à-Be'~~'"'lc';a"'ç"'aC::

o-, _

"I • ° ",og,ama de.Maliação.AmbientaJ ""'''''I ,,",,"reàe-ee-tnfunrr __ en ° o, países, em especial quanto ao inte<câmbio tecno.-4::i-------~~~e~6i~s-Geo;c;,.~s:;·f:t:·Ita:das_a_:: .. aeomparrhann!e e ° vunen ° e programas arn- I lógico d"tinado a evitar o a"mento do pmhlema, esvaziou o, resultado, da

bientais internacionais e naCionaiS;:~ ~'. reunião. A maior prova disso foi a necessidade de se discutir novamente a de-• o Programa de Administração Ambiental - baseado na falta de deter - "rtificação em caráter intemacional que culminou, em 1994, na Confecência

minação dos pai", em adotar medidas de conservação ambiental, o das Naçõ" Unida, para Combar-- a De"ctificação no, Países Seciam,n'ePNUMA buscaria implementar convenções e normas que os obrigas- ~, Afetados pela Seca e/ou Desertificação, em especial na África (CD), que serásem a atuar buscando a conservação ambiental; ~ tratada no capítulo "A ordem ambienta' mundial após a CNUMAD".

~

ii~

82

ligou centenas de organizações nacionais e internacionais, das quaís as mais impor-tantes foram a FAO, \VHO, WMO, Unesco, IUCN e o Centro Mundial para a Conservação[,,:1. Em 1985, fOI estabeleclda a Base de Dados de Informação para Pesquisas Glo-bais, que promoveu o uso de sistemas de informação geográfica para estudos ambien-tais (Tolba9, 1992:745).

83

EFIi par-eCflZi eom a IUCN e a WWF, o PNUMA claborou a Estratégia Mun-dial para a Conservação, que tinha como objetivos centrais:

a) Manter os processos ecológicos essenciais [...].b) Preservar a diversidade genética [...].c) Assegurar o aproveitamento indefinido das espécies e dos ecossiste-

mas (Tamames, 1985:196).

esforços, da falta de dispom'bl'll'dade da, a madequada coordenação de enfoques eno e çao traça o em Estocolmo. Para isso, foi organizado um novo . e recursos e d di trib .Por essas razões o Plano de Açã - a IS urçãn desigual destesevento internacional que ficou conhecido como a Conferência de Nairobi. .' o nao teve repercussão suficí t .temaclOnal (IN: Tamames, 1985:253-54). rcien e na comunidade in-

Sede do PNUMA, Nairobi sediou, em maio de 1982, uma conferência in-ternacional que avaliaria a atuação do programa. Na ocasião, elaborou-se umnovo diagnóstico da situação ambiental mundial. Desta vez, porém, tinha-seEstocolmo como referência, tendo permitido uma comparação de resultadodesalentador. Ambientalmente falando, o mundo estava pior do que em 1972.

Inicialmente avaliou-se o que fora implementado a partir do Plano deAção e confirmou-se o já sabido: muito pouco tornou-se realidade. O planofoi transfonnado em exercício retórico.

Mas não foi só isso. A máxima de que a pobreza é a maior fonte de de- Na primeira frase lê-se claramente um d " .--'------gradação ambiental-;-divulgada em Estocolmo, foi reafinnada com todas as mento sustentáyeLque_S€Fá-cl:s _tidt . os pnncIRIQS-do_des@.fl-v-01-vi~ _d' 1 CU o mais adtante,-qu.al-se-ja-a-b -rt;;--;c=------;-----lef:Fa:s:-'"MaTs-uma-vez os oDres e seu esti o e .d3-eLam...resp.Q.[.lsabili-z.ade-s:----t----~e~eIL\[Q.I-\Ll_meftto_econômico e so . I d d J rrsca e umd d . cla ura ouro Também . - h' .pe a evastação de ambientes naturais. Segundo essa visão, em países peri- a e, pOISeste conceito já havia sido b dor aqUInao a novi-

féricos o crescimento populacional ocorre principalmente em áreas rurais, o México, redigida em reunião realizad es oça o brcDeclaração de Coyococ,que leva os novos habitantes a ocuparem os ambientes naturais protegidos à mento, o ecodesenvolvimento foi e a em outu ro de 1974. Naquele doeu.sua devastação. harmoniosa entre a sociedade e o sexpre~so cOb~oa busca de uma "relação

I d u mero arn lente natural [ ]Mais uma vez foi poupado de críticas o estilo de vida opulento e con- ' ao e autodependência local" (lN: Leff, 1994:319). '" conectadosumista da sociedade de consumo. Pouco foi dito sobre o excesso de consu-. Em outro trecho da Declaração d N. . bi

aos países periféricos ponto qu ,. . e atrn i, proclama-se pela ajuda' e e InSIstentemente lembrado nos docurnen,

A Conferência de Nairobi

84

Entre as soluções apresentadas na Decl _ '.se, entre outras coisas que: araçao de Nairobí, preconizou_

[... ] um~ metodologia ampla e regionalmente inte ra _senvolvlmento socioeconÔmico ambi I g da [... ] pode condUZir a um de-t... ] os países desenvolvidos e outrosle~~ mente raCIOnale durável.as naçÕes em desenvolvimento [ ] pises eu; condições de fazê-Io poderiam ajudar

"0 em seus es.orços mtemas ambientais mais graves O ernp d" mos em combater os probíe-d . rego e técnicas ap . das em outros países em desenvolv' . ropna as, sobretudo origina-econômico e social com a conse Ime~o, ~odena tomar compatíveis o progresso1985:254-55). rvaçao os recursos naturais (lN: Tamames,

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Ri!f1/jf"

:i:1 tos resultantes das reuniões da ordem ambiental internacional. Nesse caso, O trecho anterior convida à reflexão tod _!Il entretanto, existe uma novidade: reconhece-se que as técnicas desenvolvi- na utopia transformadora do arnbi li os aqueles que nao acreditam'1 d ' , lenta ISmo O direito' dif

:,

:,i,',I' as e aplicadas por países periféricos devem ser difundidas entre eles, o que rrussa pos-moderna para alou (G " a I erença, uma pre-demonstra que a simples importação de pacotes tecnológicos estaria longe manifesto das ONGSMas s b ns uattan, 1987), estaria salvaguardado no

. eus representantes ava ':1 de resolver os problemas ambientais dos países de baixa renda, mu?anças sociais e políticas são fundam ' nçaram, leconhecendo quefi As críticas mais duras e diretas à falta de ação do PNUMAestão presen- SOCiale ambiental mais justo, entais para se chegar a um quadroij tes na Mensagem de Apoio à Vida,a declaração redigida pelas ONGsreuni- Acoplar injustiça social à degrada ão' , ,:1 das em Nairobi. Representantes de 55 países encontraram-se e discutiram dade que merece ser destacada Se há u ç amble~t~1 tambem e uma novj,'i uma pauta alternativa durante a realização da reunião oficial. Do resultado anterior que reconhece a pob . ma contradlçao entre este trecho e o! , ' reza como parte resp , I I,I deste trabalho, destacamos o que segue: ambIental, ela tem de ser anali d onsave pe a degradaçãoli entre as ONG"""r."UQ.J:I;H sa .a em um contexto político A" rlif"r.tm§l'a-s: _

-~~~!~~~-----+[~"+J~~~um~n~w~~m~~enm~q~u~e~u~m~a~m~u~=~a~n~ç~a~w~e~~rru;e~~~o~re~~ta~z~-----~----~p~o~1~ít~i~C~o~c~o~m~o~auM~ema~~d~~~am~.Para~~~araum~x~!~ tão presente quanto agora,Não podemos fecharnossosolhos diante da contínuade- ONGsde vários países seria preec' PO)O a Vida em uma reunião que reuniu:,i gradaçãodo meio ambiente.O atualprocessode desenvolvimento,no Nortee no Sul, I' , 'ISO Lazer algumas cone - A',I no Leste e no Oeste, em todas as partes, nos colocadiantedos mesmosperigos,que re IgIOSO, uma das matrizes do bi l' essoes, te o caráteri,' des difl ld arn lenta rsmo aparece no texto A' constituem a causa fundamental da degradação do meio ambiente (IN: Tamames, sas I ICU ades, as críticas ao modelo ' . . pesarI 1985:275), são contundentes e não deixam dúvida de d~senvol~lmento econômicoi modo de vida hegemônico. s quanto a neceSSIdade de se alterar o' Neste trecho inicial do documento das ONGSvê-se uma clara acepção Este aspect d .' o po e ser Ilustrado na seguinte -a'ssagem'interdependente da temática ambientaL Para os seguidores desta premissa, ' j.J' . ,~

==liI=====:eliitatr.l;m.~iant~~m~m€Ffl~Rg€F.=um{hl~r-aàac;ã(,FehTambientç la.- ~ril!Çaode umaalternativarepresentau ' ,_manha que afetaria a todos e que teria uma causa comum: o modelo de de- elaborare articularumnovotipo d d m ImportantedesafioIntelectuale político'

desenvolv] e esenvolvlrnentoNão d' 'senvolvirnento adotado nos quatro cantos da Terra. iesenvo vimentocomoumsimples aumentodo con~u se pOdeseguirdefinindoonais e serviços,Eledeveser defin'd mo e pro uçãode bens mate-Mas mesmo as ONGsmantiveram o argumento que responsabiliza os paí- comunidadese governoso resO"ateld~com~u~ processoque permiteaos indivíduos,

ses periféricos pela degradação ambiental, embora reconheçam que o estilo seupróprio futuro,Aliberdade"'para se~~ IreIto~e de suascapacidadespara decidirde vida dos países centrais também causa impactos ambientais relevantes. cultura, os valores tradicionaise asesco e,~o;sttio de ~i~apessoalde acordocoma

1985:278). necessl a cs SOCIaISe essencial (lN: Tamames,

I,

iIIIi Notempoemque os pobresnãotêmsatisfeitassuasnecessidadeshumanasdeáguapotá-I' vcl,serviçossanitários,alimentos,combustívele moradia,as taxasde natalidadeconti- Também são as ONGSque trazem ao d bI' nuamsendoaltas,favorecendoo crescimentodapopulação,Oaumentocontinuodocon- em escala mundial, embutindo u d ' ~ at~ os problemas ambientais'I sumoper capita nas naçõesdesenvolvidase o rápidoincrementoda populaçãomundial ma ura cntlca a ONUe aos gove'I: originamumapressãocadavezmaiorsobreos recursosalimentíciose dificultandonos- ~...l existemproblemasurgentestais comoa modl'fica_, mos:I, sosesforçosparalograrumdesenvolvimentosustentável(IN: Tamames,1985:277), a atmosferae o aumentodesubsta"nc' tó çaodo clima,os danoscausados'I tas oxicase radioativ 'i; ças, resultantesda introduçãode tec I ' . as perSIstentes.Estasamea-'! M' di t t . t - no ograsecologIcamente' ":,'It ars a ian e, encon ramos a seguin e passagem: mensao verdadeiramentezlobal I _ _ pengosas, tem umadi-

c» , e sua so uçao nao pode Igovernoatuandode maneiraisolada M " ser a cançada por nenhumIr bl d ' ' ais precIsamenteno m'I O processo atual ataca a todosos componentesdo meioambiente natural,desdeos ernas o meioambientezlobaí _' omentoern.que os-pro-l' I s» requeremumaaçaocoorde d d .'i pássaros,as baleias e asárvoresaté os sereshumanos,A degradação amb __ie::,:n::,:ta:::l;.e:..:a=-::.in:..,---lI ,u"'m<rae_sc_aa semprecedentes_a.conÜBRya_nas_Naçu_r-r=-'na a e e amll.!;}"risão_em _

-+!Ij-------iU'sti-ça-social-são~com:o~crc75físervaçao e o âesenvolvlmento, as duas laces de uma peCWIZaaoS e em Ql!tras..in.stiru.i~es-intemac es v~ldas. em seUS-OLgar.Üsffile5-es-_-------,) mesma moeaa. mames, 1985:279). renaisesta em francaregressão(lN: Ta-,I A cultura uniforme do alto consumo, que faz ricos a uns poucos e pobres a muitos, de-"

:,,1,1 ve ser alterada para criar as condições políticas, econômicas, tecnológicas e espiri-j tuais que estimulem a coexistência de uma multiplicidade de culturas e seu canse-

II quente crescimento, Os problemas do meio ambiente não se resolverão somente com:,j medidas tecnolágicas, ainda que sejam necessárias novas tecnologias ambiental eI socialmente sensatas, assim como outras mudanças sociais e políticas relevantes (lN:1 Tamames,1985:278) (ogrifoé nosso),

:1:JI,

:1II

I:

86

A crítica à ONUprossegue, desta vez com dados bastante objetivos:

Os governos do mundotêma a ência dapenas30 milhõesde dólaresp;a o Fun::ao~aque merecem.Têm contribuído comque se gasta a cada meiahoraem arma p NO_MeIOArnbienr-,ou seja, menos do' . , ~ mentos, ao têm pro id d .sistenroas pnondades do PNUMA " . mOVIo e rnanerraCOIl-

I , em outrasagenCiasda ONU, Têmautorizadouma Se-

87"

r liU·~ _-!:f

i f: ~

. ,,~""~-", em numeroao,pessoalue vanas ONGS ind~- A d dT ld dvidualmenteconsideradas,Delegaramuma grandequantidadede tarefassemgarantir pesar as I ICU a es, o PNUMAsobrevive e conseguiu reunir um vo-os meios para suaexecução(IN: Tamames,1985:283), I~u~e de recursos e d~ atores que não pode ser desprezado, Ele também par-

i, ncipa do Glo?al Envlronmental Facility (GEF) _ fonte de cobiça de inúme-! Apesar da, duras critica, fei tas ao PNUMA,ele cresceu e envolve muitas ras ONm e paises com pmblema, c potencíaís ambieo'''', _ em parceria comil áreas. O desenvolvimento de suas ações concentra-se na capacitação de o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas ar DI'f•.;.'. b I' . '. I d . I t to Além disso com aA d 21 d P a o esenvo vnnen-! pessoal e na ela oração de po íticas naCIOnaIS vo ta as para a imp emen a- . _ ' gen a , um os documentos provenientes das dis-t ção das convenções internacionais que promove. cus.soes da CNUMAD,teve sua importância ámpliada, pois foi designado

· ir :~~t~:::.a vez como o responsável pela implementação das ações que nela

I ~ Neste capitulo, vimo, que a Conferência de Estocolmo conseguiu en- . Sob 'Ou, au'pfeio, foram realizada, muita, "xlad", da ",dem _-==~:ilL=- ~V~o~l~v~e;r~m;:u~i~to~siP:a~ís~e~s~a~d~is~C~u~t~ir~p~o~n~to~s~im~PtOrrt~a~nrt~e~s~c~o~m~o~a~PIO~I~U~iÇ~.ã~o~a~tmTt°~si-t ~tal~I~n~t~e~:~.~Afl~aF-àe-ter-rnr~,-,~uu esvaziado e sem poder acreditamos

===li',!I fética e a gesrãn cos recursos naturais, bla tOI também palco de uma luta que s1asfeahz~çõ~s tdoram inúmeras e alcançaram objetivos r;levantes.' II entre as teorias desenvolvimentistas e a teoria do crescimento zero, que aca- , pos a cnaçao ,o PNUMA,vimos que outros organismos da ONU, em

11, bou derrotada. Seu plano de ação não logrou êxito, e a Declaração de Esto- especIal a Unesc,o, ~elxara~ ~s questões ambientais em segundo plano. AI, colmo ainda hoje é lembrada como uma importante declaração de princí- presença de um orgao especIfIco inibiu a iniciativa dos demais em relação

i ! pios que também não levou a resultados práticos, A decisão de maior ao assunto,

i' d"taque, como ressaltamos foi a criação do PNUMA. O P"'MA foi a maionealização da COnf"êocia de Estocolmo. Ele pas-r O saldo das ações do PNUMA- não muito positivo - talvez possa ser jus- sou a catalisar as demandas da área e foi alvo de duras críticaso-pLOmovidas1: tificado pelo mal começo e pela falta de recursos humanos e financeiros, co- sObretudü-PelaS--GNE>:s-!t.l:te-acu:aratfl.=S€Hf~itigenresl1eínoperantes política-

=+1F======~m)::3l:al<g,uma5-@NG&-aflent-ar-atIl41a-EetnfeTênc' d~atrõ15i. VUlros, como ~ente . tendo em vIs,ta que nao conseguuam angariar recursos humanos eI' Mccorrnick (1992), advogam que °problema é organizacional, pai, °pro- fmance"o, em qaaOllda,de nece"á,ia pam implemeo'", ° Plano de Ação,

grama deveria atuar como articulador de uma série de organismos da ONUe como Ocorreu na ConferenCIa de Nairoh],não dispõe de poder nem tem condições materiais e financeiras para isso, Há Apesar das críticas - que s,ão Oportunas _ não é possível esquecer que

I' ainda os que culpam a localização de sua sede em um país fora do circuito o PNUMAen,volveu-se com a maior parte das reuniões internacionais organi-mundial das grandes decisões, como Adams (1996:359) e parte das ONGS. zad~s no sero da ONUa partir da década de 1980, como veremos no próximo

! Discordamos dessas interpretações; no nosso entender, o esvaziamen- ~apltulo: no qual apresentamos as principais reuniões da ordem ambiental11' to do PNUMAcorrobora o argumento central já defendido. Um organismo InternaCIOnal ocorridas antes da CNUMAD.I'·. multilateral constituído de poder e de condições de atuar em relação a seus· afiliados levaria a uma perda de autonomia e de soberania. Sendo assim, co- NOTASr~ mo salvaguardar os interesses nacionais? Seria muito difíciL

Im,,-' Por isso, a história do PNUMAtranscorreu como apresentamos acima,

~ Ele foi criado para atender a uma pressão emergente, principalmente de al- INascim,entoe Silva(1995) apresentaumaanálisedasposiçõesdefendidaspelo BrasilduranteW § a ConferenciadeEstocolmo,ili gurnas ONGs,e acabou não conseguindo exercer a função que poderia e que 2 M . S

1" ~unce trong,empresáz:i0canadenseenvolvidoem vários ramosde atividades econôrni-i dele ,e esperava por decisão do, gestores do sistema das Nações Unidas, ou cas, íncluíndo o setor p"",h'o<o, omo"'~mo h""=I'" naáreaarnbientaíno•• reon"o. Eloli seja, pelo, membm, com poder de ve'o do Conselho de Segurança, que atu- foi ,oo_o"'~''''''m, reododo o'"mmond""'=e".o.G~_Mrereoo," ao""0001= eu-if am a na ti de seus_pLóprios-intet:esses,bas€ades-ne-fe-al-isme-poHtico-:-0I----~----go-que ocupou ~m em na Co eLência-dQ-Rie-:-Elefo',a'nLla,o pnmeirodiretor executivodo

--ffii!!------'P=:'N"':',8M~, ~·ttftl:-r'l,éJ4ttterdo-panrdÍgma-d-a-(J'Uerra Fna. Com o passar os anos, NUMA ,ccOfffilck,1992: ~OI), Apósa Conferênciado Rio,surgiramrumoresde sua intenção'r . lh ~e ser mdl~adopara?ecre~anoGeralda ONU, fatoquenãose concretizou,", tomou emprestados postulados da teoria da interdependência, o que me 0- Apoluição atmosfencae ca~sada,fundamentalmente,pela emissãode gases resultantes de

.!,':.'!'",: rou parcialmente 'eu desempenho. Desde a localização de ,ua sede até as pmo.,,", mdo.,",:,'", doqo,,~o.docombusnv-] tossü,comoocarvão v'&0<" e o gás natural· ações que conseguiu implementar em sua primeira década de operação, tu- empregado~emUSinastermoeletm:asou em indústriasparamovimentarcaldeiras;e osderiva-

!n do leva a crer que ele foi construído para não funcionar como uma instância dosde petroleo,pflnclp~lment~o oleodiesele a gasolina,empregadosem motoresa explosão.','.~, ' I t m d art d b nia de suas partes quemovimenram,tambem,veículo, em áreasurbanas,' supranacionai, O an Op e a so era I. 4 O Cl b d R[I' u e e ornanasceuda idéiadeAurelioPeccei, industrialitalianoque reuniuem 1968,1/Ij!

(jl~ ------------------------------------------,1-------------------------------------------il!---+11

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89

li

um grupo ue tnnta pessoas ae aez países cientistas, educadores, economistas, humanistas, in automóveis, como ficou conhecido vigoroudustriais e funcionários públicos de nível nacional e internacional [.. ,) para discutir [.. .] os dile- tempe tu ' b ' ' nos meses de maio a sete b ' d

ra ras mais aixas dificultam a dis '~d ' _ m ro, peno o em que asmas atuais e futuros do homem" (Meadows, 1973: 9-10), Entre seus objetivos estava o de pro- ram proibidos de circular no período q I ?e~sa07ha,polUIçao do ar, Com o rodízio, os carros fo-duzir um diagnóstico da situação mundial e apontar alternativas para os líderes mundiais, nal da placa, Apesar da adesão da po iul Ia _ as as 20h em um dia da semana, confonne o fi-5 Os limites para o crescimento é analisado criticamente por Tamames (1985), que analisou para quem não respeitasse o rodízio PI ~çao, em parte certamente devido às pesadas multastambém vários outros documentos produzidos pelo Clube de Roma. Este autor condena o arti- ocorrido uma renovação na frota lev' e: 01 suspenso em _1999, com a alegação de que havia

" ficial ismo dos modelos matemáticos, que não dariam conta de conter todos os elementos da são mais econômicos e consome'm an o a uma dll~l1nUIçaoda poluição, pois os carros novos~,! realidade. Antes dele, um grupo de pesquisadores da Universidade de Sussex, Grã-Bretanha, fábricas com sistemas de controle e filtrao, com

dbustlvel que os mais velhos, além de virem de

~.' criticou as limitações dos modelos matemáticos empregados pelos fonnuladores do Relatório O rod... · " '. I ragern os gases resultantes da bustãfi IZIOso serra Implementado quand I . _ . . Com ustao nos motores,~ do Clube de Roma e foi além, ao apontar a pobreza como causa fundamental a ser combatida. criticado, pois a população certament o a po f,UIçaoatmgIsse índices elevados, o que foi muitoJ Para eles, COm o crescimento zero, as diferenças regionais e de riqueza se perpetuariam município de São Paulo aproveitou-se sdenada.etada pelas más condições do ar. A prefeitura dof (MCCOfIlÚCk 1992'92) trãf , e a I ela e cnou o rodtzí d 'I! ' " 8 a ego na area central expandida da cidade. IO e vercu os para diminuir o' 6 Em Three Miles Island - por razões ainda não divulgadas -, o sistema elétrico deixou de fun- NaSCI t S'I:& ~ , men o e_ I va (1995) e Moraes (1999) Comet " ",,' .-==='~!==- ...;:c~io~n~a~r~,~c;a~u~s;a~n~d~o~o~a;q~u~e~c~i7.m=e~n~to~d~o~r~e~a~to~r7.::e~o=a~u~m~e:n~t~o:.;:d~e~s~u:a~L~D1re~s:s~ã~O::I:'n:t~e:rn~a:'::,A~le:-m~~d:is:s:.l;o=o~ -t --:~K,s~elüçaOã.os óceanos _ _ __ ..n am_G5-6empromT~'s"'ocrSriilPrl"'te"'rn=a'"c"'IO"'n"'a"'l""s-d'ro-----;!I,', SIstema de válvulas de segurança também falhou, impedindo a vazão automática dos gases, até 9 Mosta~ak: Tolba foi o segundo diretor executivo do PN . . .

que a pressão retomasse aos indicadores normais. Como resultado desta série de acontecirnen- UniverSidade do Cairo, chefiou a dele a ão d o i UMA, Especlabsta em ll11crobiologia da'j tos, a radiação acabou escapando para a atmosfera e afetando diretamente cerca de 20 mil pes- i g ç o Egitr, em Estocolmo (Mcconnick, 1992: 117).

soas que moravam nas proximidades, acarretando em doenças como câncer e leucernia.Já em Chemohyí, além da morte imediata de trinte pessoas, a população local, estimada emcem mil pessoas, foi afetada, Pior que isso: o transporte da radiação pelos ventos espalhou osproblemas, que chegaram até o centro do continente europeu, contaminando também produtosagrícolas e animais que seriam usados como alimento. Consta que até o Brasil chegou a rece-ber um navio cargueiro carregado com leite em pó contaminado.Ü!!tru..epLs.ódio..ocorreLLern30-de..setembro-de-1-9.99-nas instalações-nucleares da-l€0-Gempan'L<U., uma suosunana ao grupo xumuomo rvietaí Mining Co. Ltd., em Tokai, Japão. Na oca-sião, a solução de urãnio resultante do processamento foi depositada em excesso em um dostanques destinados a abrigar esse refugo, gerando o primeiro acidente nuclear crítico no Japão,Como decorrência, foi preciso utilizar água fria para impedir a explosão do referido tanque e oaumento da área sujeita à contaminação. Apesar de ter conseguido evitar a explosão, houve ocontágio dos operadores e de parte da população da região,Em 1987, tivemos no Brasil um episódio que resultou na contaminação por radiação nuclearde algumas pessoas em Goiânia, Goiás. Sem saber do que se tratava, manipularam em um fer-ro-velho uma peça de um equipamento hospitalar que continha Césio 137.7 Os problemas decorrentes da poluição atmosférica, intensificaram-se no Brasil a partir da dé-cada de 1970. O caso mais divulgado no mundo todo ocorreu em Cubatão, São Paulo, onde se

; j desenvolveu Um dos mais importantes pólos petroquímicos do país devido à presença da Refi-

lii" ,',',': naria Presidente Bemardes. A ausência de controle ambiental gerou vários problemas de saúdeI • na população, principalmente no período entre 1970 e meados da década de 1980. Casos de

bronquite e de asma eram comuns entre os habitantes do entorno das indústrias. Mas a conse-1~ qüência de maior impacto junto à opinião pública internacional foi o elevado número de bebês'~ que nasciam com anencefalia (ausência de cérebro). Estudos indicaram que a aspiração de ga-I' ses e de material particulado expelidos pelas indústriais afetavam o desenvolvimento dos fe-II tos. Como medida contra o problema foram criadas severas leis que impuseram a adoção dei filtros e monitoramento dos gases lancados na atmosfera pelas indústrias, o qill!_,_eJTLp_ar:te, ~---------------------------------- _

_ ~I~'-----~a~m~e~n~i~zo~u~o~~;mmia=.~~~~------------------------------J--------------------------------------------------~i Outras localidades também registram índices preocupantes de poluição do ar, como a Grandei~' São Paulo, Nesse caso, a concentração industrial- em especial no chamado ABC e em São Pau-<li 10 - além da elevada concentração de veículos automotores (ônibus, caminhões e principal-:ii; mente carros, devido à priorização pelos govemantes do desenvolvimento de um sistema dei~li transporte que incentivou o transporte individual), levou as autoridades estaduais a propor umili sistema que restringe a circulação de carros quando os índices de poluição atingem proporções"I que afetam ainda mais a qualidade de vida da população. Houve épocas em que o rodízio de(I{.j~li!N1111

1111IIJln~i----------------------------------------~------------------------------------------

90

91

internacional com um desenvolvimento da abordagem de temas ambientais.Outros fatores, entretanto, devem ser considerados para se explicar essa sé-rie de novas reuniões, como o aumento do conhecimento científico sobre asalterações na atmosfera, em especial sobre a camada de ozônio. Além disso,após a Conferência de Estocolmo, as ONGSpassaram a exercer uma açãomais contundente e a mobilizar a opinião pública internacional para os te-mas ambientais. Na década de 1980, suas reivindicações estavam facadasna preservação de espécies ameaçadas de extinção e no controle da polui-ção do ar e Suas conseqüências na atmosfera.

Esse quadro estimulou a organização de eventos importantes que es-truturaram o sistema internacional no que diz respeito à temática ambienta!.

ri Entee elo" veremo," Convenção sobre Comércio Internacional de EspéciesIi da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção (mES), a Convenção '0-I ' bre Poluição Tcan'fi-onteiriça de Longo Alcance (CPT), a Convenção"e Vie-r na para a Pcoteção da Camada de ~Pmtuco10"""'~0:::nJt:"':::r~~':::a.Ll'~:":<;;.:::o~ _d!j:,====----===============================l-~-bre~S-ubstãncias que ne.s.troe.m-a-Gatrtad,n::te"OzonlO(PM)e a Convenção da

~tl'~~~~~~~~========================~--------~I--~tl~ileiasobreoConttcledeMovimen~STrnmfron~~çosdeR~wum::lii Peeigow" "u Depó,ito (CTR);i;11:~l;:;.;

,j";-

=DE ESTOCOLMO À RIO-92 =

Com a criação do PNUMA,houve um incremento na ordem ambientaI

93

se passível de ser incluída na lista de proibição de /,As d' - , comercIOISCUSsoesmais acaloradas deco d f '

ricos se recusarem a aceitar as no rreram o ato de os países perifé-ri vados de animais e/ou plantas q rmas de controle de venda de produtos de-

J:

" ue constam nos anexos E d /ses ficou impossibilitado de " ssegrupo e pai-Aparentemente, a idéia de preservar espécies ameaçadas de extinção é cc- exercer sua SoberallIa f _ dd ' bi d "1 lid d d lllteresses mais amplos;' da colefv'd d bi , ' em unçao osuma emonstração de consciência am iental e e respeito apura I a e e; 1,:,': berarn nenhuma ajuda _ sei ;' I a e arn rentalísra, Também não rece-manifestações da vida no planeta, Esses pontos devem ser considerados perdido _ para manterem osesto. orma ~e cOoperação técnica ou a fundoquando se discute a preservação ambiental, mas não são suficientes para se uso futuro, Não se verifica entr~~Unetsde mfo~ação genética destinados ao

entender o problema, em,cooperar, por exemplo, 'reduzI'ndooa' neonus'pssaa!OsedSengCaOsSesames~a di~p,osiçãoUm aspecto que deve ser trazido à discussão é o da reserva de valor I c ueil ereitoestufa ua . ãe-a .' / , ,caGl-e-----_________ ~q~u~e~as~e~s~p~é~c~ie~s~v~iv~a~s~r~e~p~r~e~s~e~n~ta~m~,![)~i~a~n~te~d~o~s~a;v~a~n~o~s~a~lc~a~n~a~d~~~~~------_t------~~~ffi~~~~~~;:~~' responsaveIS Essaé d"

cruzil adas da ordem ambientalI'ntemacI'onal" ' uma as en-os como a enge ana genética e a biotecnologia - principalmente ao lon- / para tomar em t dgo da década de 1990, como veremos mais adiante - cada ser vivo passa a j tItUloOUStadtOPde10sociólogo Santos (1994a), ' pres a o um

I dcc as exnéci '. ex o a CITES apresenta em seu arti , ,.ser um recurso natura , Na verda e, as especies VIvas passam a ser VIstas 1 cio da soberania pelas partes EI d go xrv o pleno direito ao exercj.como portadoras de informação genética capaz de, seguramente manipula- j , as po em adotarda, resolver necessidades humanas, 1

Essa interpretação, embora presente, não foi a de mais destaque na dis- i a) medidas internas mais rígidas com refe A " , _

l rnércí rencra as condIçoes de cocussão da CITES, O principal argumento na época era o valor comercial das, ereto, captura, pOsse ou transporte de espécies in.clm/.d _xos I I eJlLou . fei"" _.' , - ' as-nos ane-espécies, em especial as consideradas exóticas'-±atQL<J.U.e--es.t~a..I.e.\LaIld.Q , 1. ell'am.€flt~u,

. Httc~eFa~n'Ç'ão .. egunctõ'ê11IO

T, b7 :e o \r:~~;~~~a~eq~sep r/e~trinj~m. ou p~oíbam o comércio, a capturaI Paulo b, 1997: 27), ecies nao ll1clUIdas nos anexos r, IIe III (São

N.! E~ta autonomia garantiu, como mostra o ma a 32~ paulatll1a adesão à CITES Em 1985 87 / ,p , uma ampla mas

i,,

'" 1992'176) E t /' , paIses a Integravam (Mccormick' ,s e numero passou para 115 em 1992 d ,_'CNUMAD atingindo, no final de 1999, 1463, ' ano e reahzaçao da

1,'

:'" Os mandamentos do realismo poIíti f 'da CITES que foi realizada na época da G~~rr~r~n: a~ICad?s às ne,gociaçõessos e ricos impuseram facilmente sua vontade ao~~e s ~a~ses mais podero-

mars Integrantes,,No-séculu-xIX, estudo ·.á.i.nd.j{;a.v-a-m-umae ",

dustna e a migração da pol . - R b ,açao entre a anvidade rn-uiçao o ert Srnith qufrni , Iê foi ,meiro a empregar o termo "chuva ácida" EI I'. IC~,lllg e~, 01 o pn-

vão, a direção dos ventos a corrosã ' e re aCIOnou. a q~eIma de car-

I (Mccormick, 1992: 181). ' o e os danos da aCIdez a vegetação"

,.

' No final da década de 1960 Svant Od . .um trabalho em que demonstrava'a conta:U e~ c~e~tIsta sueco, divulgavanos países escandinavos (Elliott 1998'38) ~~ç~o e agos pela chuva ácida

, '. anos outros trabalhos científi-

94 I-----;----

A CONVENÇAO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONALDE ESPÉCIES DE FLORA E FAUNA SELVAGENSEM PERIGO DE EXTINÇÃO

Os valores do comércio legal de animais selvagens é estimado entre $US5 bilhões e$US 17 bilhões por ano. O valor do comércio ilegal é bem mais difícil de determinar,mas estimativas de agências do governo dos Estados Unidos projetam em $US 100 mi-lhões o comércio de animais e plantas apenas nos Estados Unidos. [... ] A Interpol esti-ma que o comércio ilegal é da ordem de $US5 bilhões anuais (Elliott, 1998: 30-31).

A CITES representa uma tentativa de impedir a continuidade deste qua-dro ', buscando controlar as espécies ameaçadas de extinçâo, proibindo suavenda, Realizada em Washington, Estados Unidos, em março de 1973, aconvenção passou a vigorar a partir de julho de 1975, 90 dias após o décimoregistro de ratificação,

Constam do texto três anexos que discriminam as espécies impedidasde ser cornercializadas (aquelas que estão em extinção), as que correm riscode entrar em extinção e as que exigem algum cuidado especial na sua mani-pulação. Alista de espécies não é fixa e pode ser alterada segundo a recupe-

------~.açãQ-0\,l-a--d€ogfada~0-ambiental-e-os-avançlYs-dOC01ilieclmento sobre as es--------------nécies,

A CITES está voltada para uma ampla gama de seres vivos - em seusanexos, as espécies estão agrupadas em fauna e flora. A reunião das partes,que ocorre a cada dois anos, tem garantido agilidade a esta convenção, Des-se modo, tão logo os estudos gerados por uma comissão especial designadapelas partes indiquem a possibilidade de uma espécie ser extinta, ela torna-

A CONVENÇÃO SOBRE POLUIÇÃOTRANSFRONTEIRIÇA DE LONGO ALCANCE

95

_ _ -ruo paramerro o total emitido em 1987. Este protocolo passou a vigorar em. e - - Izm os C' d 1991-ees-reatizadüs_p:OEpmses-· ue-t'ee , . leverelro e .

oram IVU ga os. As principais áreas ~e chuva ácida no mundo c0n.cen- Em 1991, reunidos em Genebra, os participantes da CPT decidiram quetrarn-se no Hernisfério Norte, em especial na Europa, nos Estad~s Umdo~, seus membros deveriam reduzir em 30% as emissões de compostos orgâni-no Canadá, no Japão, na China e na India. Ao sul do Equad~r, as areas ma~s cos? até o final de 1999. Esta decisão só passou a vigorar em setembro deafetadas são a América do Sul, em sua porção lest~, no eixo Buenos AI- 1997. Dos protocolos que integram a CPT, tornou-se o que mais provocoures-São Paulo, e à oeste entre o Peru e o Equad?r.' alem de outros pontos 10- declarações de países. Cada parte integrante apresentou uma data como ba-calizados na faixa atlântica africana e na Indonésía. . . se para efetuar a redução em 30% da emissão de compostos orgânicos. O

A insatisfação, em especial dos países es~a~dmav~s '.lue recebiam a Canadá, por exemplo, decidiu pelo ano de 1988; a Dinamarca, por 1985; ecarga de poluentes de seus vizinhos do sul ~m~ mdustnahzados, ~evou a os Estados Unidos, por 1984.Noruega e a Suécia a reivindicarem à Orgam:açao para a Cooperaçao Eco- Em 1994, houve a revisão do Protocoe!.sHHftle-enr nOva rodadanômica e Desenvolvimento (OCDE) a form~çao de um ~~upo ~e estudos re- d· esta-vee-errr-O o, oruega, quando ficou acordado que, em vez deferentes à poluição transfronteiriça. A partir dos relatonos gadcJS-p~' se estabelecer uma diminuição percentual comum às partes, cada uma delas

I es.s~e-ee-pesqtIi,. ~ a convocação, em 1979, para a Convençao teria um~ c.?ta de red,u?ão própria. Este índice s~ria estabe.le?id? em funç~osobre Poluição Transfrontemça de Longo Alca~c~ (CPT). Ela ocorreu em das condições geográficas de cada parte - considerando dinâmica atmosfe-Genebra e passou a vigorar a partir de 198~. !mclalm~n~e, seu ca~'p0 de rica e altitude - e da capacidade técnica de controlar as emissões. Este do-ação foi circunscrito aos membro~ da Comissão Economl~a Européia das cumento entrou em vigor em agosto de 1998.Nações Unidas, passando em seguida ~ envolver ~utros palses, com? os da Em 1998, reunidas em Aarhus, Dinamarca, as partes firmaram novoAmérica do Norte. Países como a China e o Japa,o, alt~mente pol~ldores, protocolo envolvendo a CPT. Trat~dQGH'ffiefito.:qn~isa-a:reetU'ção"não firmaram este acordo. No final de 1999,44 paises o mtegravam '. de.metais

O objetivo deste documento foi estabelecer meta de..Leduça~ elu - O jogo das relações políticas foi mais equilibrado na CPT do que, por.ãe-de--ar.-:: " . -pa~-&lf)aRtes-a-eri gramas qu~ p~rmIt1SSem al- exemplo, na CITES. Dela participaram os países centrais e poderosos da Eu-cançá-las. Como os integrantes da convenção são resl?ons~vels por cerca de ropa e da América do Norte e à exceção da China e do Japão, os principais80% da contaminação mundial pelo enxofre, ela fOI muito comemorada, integrantes do sistema internacional estiveram envolvidos nas negociaçõesprincipalmente entre os ambientalistas. . que buscaram regular a poluição transfronteiriça. Apesar da concordância

O entusiasrno, porém, durou poucos anos. Em 1985.' r~un~dos em Hel- inicial em relação à necessidade de se reduzir as emissões de poluentes nasinque, Finlândia, os participantes da CPT decidiram diminuir .em 30% a atmosfera e de controlar a migração da poluição, as diferenças surgiram aemissão de óxidos sulfúricos (S02)5 - tendo como base ?ara avaliar a queda partir do momento em que se detalharam as normas a serem seguidas pelaso total emitido em 1980. Esse documento ficou conhecido como Proto~olo partes. Mostra-se mais uma evidência de que os interesses nacionais preva-de Helsinque para a Redução das Emissões de Enxofre e e~trou em vI?or lecem a cada rodada da ordem ambiental internacional.em setembro de 1987. No entanto, a recusa dos Estados Unidos, do RemoUnido e da Polônia em seguir a determinação do Protocolo acab.o~ p~r es-vaziar de propósito seus conteúdos; além de tornar-se ~utra eVld~~cla deuma prática realista, considerando-:.,se o fato d~ te~em aC~ltad~ p~lclpar doescopo geral que forrnatou a red~ç~o de substanclas nO:lVas a saude hum~- Tanto a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de_Ozô.ni0------na na atmosfera. Esta atitude, pnncIpalmente co~ relaçao. aos.Estados Um- (cv) quanto o Protocolo_de..Montreal-sobre-Su15Sfância s_que-l)ês-trélem-a-ea-dos, tornar-se-á recorrente nos próximos trat~dos mternacl~nals._ -maâãOe-O ~ ·.O-(.P-Mj-versanr;-615vmmente,sobre o controle de substâncias

Em outra rodada da cJ>I.Jirrnou=se-mats--um-protocolo. Ele ficou ~--?- que destroem a camada de ozônio (03) e colocam em risco a vida humana_ nnecldO""'C"~f{')tgGe-le-d{:)s-Nitro·gNIãôÕS(NU06. Dessa vez, a reumao I' na Terra. Esses documentos estão entre os que discutem a segurança arn-= ocorreu em Sofia, Bulgária, em 1988, e decidiu-se pelo. c~ngelamento d~s biental global, aspecto que detalharemos no próximo capítulo, por tratarem

emissões de NOx aos níveis de 1987, tendo como data-Iimitepara os parti- de problemas de âmbito planetário. Eles também são citados como exem-cipantes atingirem este objetivo o ano de 1995. ~o caso dos m~el?rantes ~a pios a serem seguidos, pois atingiram seus objetivos, mobilizando países eComissão Econômica Européia das Nações Unidas, a meta fOI amd~ mais alcançando resultados importantes (Elliott, 1998: 53).ousada: baixar em até 30% as emissões de NOx até 1998, tendo tambem co-

-

A CONVENÇÃO DE VIENA E O PROTOCOLO DE MONTREAL

9697

Jna-ex-pll~~~aQ-",aJ:a€Ss('}-~at0senam as-e oo- , .uestrmção da camada, localiz~~a a .cerca de 50 ~ da superfície terrestre~na estratosfera, e suas consequencras para a saude humana - como o aurnento dos casos de câncer de pele e de catarata. Nesta camada da atm?s!e~ase concentra o ozônio, um gás natural formado por moléculas de oxigeruolivres e que filtra os raios ultravioletas emitidos pelo SoL

Substâncias criadas pela espécie humana, como os clorofluorcarbonos(CFC), Oshidroclorofluorcarbonos (HCFC), os bromofluorcarbonos (BFC) e ~shalons halogenados (HBFC)8, ao chegarem à estratos~era, rea!?em.com o ozo-nio, eliminando-o, o que permite uma passagem maior de raios Inf~averme-lhos a

, superfície do planeta. Tal processo varia de acordo com a l.atItude; es- ['0'] aos próprios países individuais, aos quais se encarece que controlem seus limites

'1 de produção ou uso e não a oaíse:uercei.ws-€IH-a-6fga:niz:rç-ões regIOnaIS em relaçâo atudos indicam que as radiações aumentam:,d~o~E~q~U~a~d~o~riP~ar~a~o~s#.p~o~o~s~.~~i"'e-~-------T:t:u~sfp~a~íS~e~s~(S§ãfco~P~a~uJ.lo~c,~1~9~9~7~:77r0~)~.-....--------..,,A'-T"k de\+astaçãer-d~tá-relaciOtlaa'ãtamuem. ao ereito estura, renome-no natural que consiste na retenção de calor nas baixas cam~das ~a atm?s~e-ra a partir da ação de uma camada de gases, entre os quais esta o ozon~o.Além disso, os gases à base de cloro e bromo cit~dos no parágrafo antenorintensificam o efeito estufa, podendo alterar o clima na Terra, elevando astemperaturas e o nível dos mares e alterando o regime de chuvas; .

Os problemas acarretados pela destruição da ~amada d~ ozomo afet~mdesde um executivo que trabalha em Wall Street ate um ab~ngen~ austrah~-

============rmlJ:o·2;;a:l.o~E~s~:~as~p~e~c~~~:!:~~~~~::a::;~b~::~~~~~~:~~~ ~~.~

demanda uma discussão específica, ganhando corpo ínstitucional na Confe-rência de Viena, Áustria, em março de 1985. , .

Muitos países, por meio de seus repr~se?ta?t~s, expressaram dU~I~a~quanto aos efeitos à saúde causados pela diminuição da cam~da de ozomo,exigiam mais evidências científicas, o que resultou na seguinte passagemdo Preâmbulo da CV:

Tais declarações foram incorporadas ao texto aprovado em Viena. Elasindicam claramente que os interesses nacionais eram o ponto a ser defendi-do, mesmo em uma situação na qual as partes reconheciam tratar-se de umproblema globaL

Diante desse impasse, pois as declarações não representavam a posi-ção isolada dos países gue a torna.ram..p.ú.b.li-Ga.-ascleci.-s:.6:eJ:o oilGl:aa.:&s;:.=======g@<flftlu=se-pefãcuol!eraçao entre os países, pelo intercâmbio científico etecnológico entre as partes e pela decisão de realizar novas rodadas, a fimde avançar na indicação de parâmetros para o controle da devastação da ca-mada de ozônio.

Um reflexo dessa amplitude pode ser apreendido no mapa 4. Observa-se que praticamente todos os países integrantes das Nações Unidas aderiramà CV, que no final de 1999 contava com 171 países, sendo 28 signatários".Entre as ausências, estão Líbia, Iraque, Afeganistão e Angola. O mapa 4 in-dica que países da América do Norte, da Escandinávia e da Europa, ou seja,do mundo rico - aquele que realmente forma opinião e que produz as subs-

Cientes também da necessidade de pesquisas mais extensas e de obse. rvações siste.má-

f tâncias capazes de alterar a camada de proteção aos raios ultravioletas _ in-ticas, a fim de dar prosseguimento ao desenvolvimento do conhecimento cientí lCO

sobre a camada de ozônio e dos possíveis efeitos adversos que resultem de sua modi- gressaram como signatários. Eles têm a companhia de outros poucos disper-ficação (São Paulo c, 1997:44). sos pelo mundo como Argentina, Chile, Peru, Egito e Burkina-Faso. Esse

conjunto de países incentivou os demais a aderirem, com destaque para o Ja-Apesar da incerteza científica, decidiu-se pela tomada de medida: q.ue pão e a Espanha, que acabaram confirmando sua participação.evitassem a propagação de substâncias que destroem a ca~ada de OZOlllO. A divulgação feita em julho de 1985 por estudiosos ingIesesde 91""'u""e...•a>-- _Este ponto não está.contido na versão final da CV, que..?el~.ou _~b~rta e"'s""tAa----t----~C-amada..de-QZQnie_ql:le-cleveriaTUbTfFaA:ntartL<1a,_co.IT.esp.Q.IJ.d~nde_a-HfflI-a-_----

------ p.Qssibilidade_oQ..ar:tig02, sugeFÍnà0-que-tal-regulamentaça~-Vlesse a ser.foco .c:.ea-serrretlmne ãõo lerntóno dos Estados Unidos (Miers, 1994: 114) havia------d:e-tnrrprotm;-o-rv o que acaoou ocorrenao,e~ Montreal dOISanos depois. simplesmente desaparecido, e unida à doença do Presidente Ronald Reagan

A possibilidade de estabelecer um COdIgOde conduta externo q~e ~e- (câncer de pele) despertaram um clamor na opinião pública internacional.guIe a ação das partes integrantes da CV gerou uT?a grande controv~rsIa. Era preciso agir rapidamente. A resposta surgiu em setembro de 1987, emDois países manifestaram-se isoladamente a respeito. Para a delegaçao do Montreal, Canadá, com os participantes do Protocolo de Montreal.

Japão, O PM tratou de propor metas quantitativas e prazos para a eliminaçãode substâncias que destroem a camada de ozônio. Além disso, afirmou um

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[...] uma decisão a respeito se deve ou nao continuar o trabalho sobre um protocolo [para regular a emissão de gases que destroem a camada de ozônio] deveria aguardar os resultados do trabalho do Comitê Coordenador sobre a Camada de Ozônio. Em segundolugar, [...] a delegação do Japão é de opinião de que cada país deveria decidir por si pró-prio como controlar as emissões de clorofluorcarbonos (São Paulo c, 1997: 70).

A outra delegação que se manifestou nesse aspecto foi a espanhola,que afirmou que o protocolo destinado a controlar a emissão de gases quedestroem a camada de Ozônio deveria dirigir-se,

99

Para os integrantes do outro grupo estabeleceu-se, no Artigo 2 do PM,um rígido cronograma de redução das substâncias que afetam a camada deozônio - determinando como medida de comparação os valores de 1986,informados em relatórios enviados pelas partes à secrettaan~·~a~d~a~c~v~.~u~m~a~d~a~s;::::::::::::~::::::::::::::::::::::lh.~D~e~n~trio~dte~~7re~c.ll-~~CQ~..~tlt~;m:..~.~G~.a;-d~at;.~de~'~~::~. ~.m~.~.~gG-~:~:l'l';"~-:::::::::::::::::~críticas feitas ao rotoc eJo>.a&eia-lla-iaG-l-u-sãe-6~~n:a:s:dois:g o o, as partes everão proibir a importação de substâncias controla-

rstârn . r- m contro a as. E preciso insistir, entretanto, que o tempo das de qualquer Estado que não seja parte deste protocolo.da política é mais lento que o da ansiedade em resolver os problemas am- 2. A partir de 1 de janeiro de 1993, nenhuma parte que esteja operandobientais. Como imaginar a adesão de países como os Estados Unidos se, de nos termos do parágrafo 1 do Artigo 5 poderá exportar substânciasrepente, fosse proibida a produção de toda e qualquer substância que destrói controladas para Estados que não sejam parte deste protocolo.a camada de ozônio? Eles se recusariam a ingressar, como fizeram em ou- [...] 5. As partes desencorajarão a exportação, para qualquer Estadotras situações em que seus interesses ficaram desprotegidos, e o documento que não seja parte deste protocolo, de tecnologia para produzir ouseria inócuo. A ordem ambiental internacional é um sistema em construção, utilizar substâncias controladas.marcado pela dificuldade de subtrair soberania de potências econômicas e 6. As partes abster-se-ão de fornecer novos subsídios, ajuda, créditos,militares e que têm, gostem ou não seus críticos, garantido algumas vitórias garantias ou programas de seguro para a exportação, destinada a Es-importantes para os países periféricos. tados que não sejam parte deste Protocolo, de produtos, equipamen-

Outra novidade do PM, também presente no Artigo 2 foi a possibilidade to, instalações industriais ou tecnologia à produção de substânciasde uma parte transferir ou receber à outra as substâncias em questão, controladas.

7. Os parágrafos 5 e 6 não serão aplicáveis a produtos, equipamentos,desde que o total conjunto dos níveis calculados de produção das partes em apreço instalações industriais ou tecnologia que melhorem a contenção, re-não exceda os limites de produção estabelecidos neste Artigo. Qualquer transferência cuperação, reciclagem ou destruição de substâncias alternativas O'lL. ~de tal produção será notificada ao secretariado, anteriormente a data de transferência , _

--=====_~(~S~ãO~P~au~l~o~c~, ~19~9~7~:~2~9)!.:'__ -========================I=======EJ.tle-de-outra-maneira contn ua para.a.ceduçãe-éa emissõe de_ su stanclas controladas (São Paulo c, 1997: 32-33).

. mçao en re os países centrais e ospaíses periféricos, fixando metas distintas para cada um desses grupos, con-forme o Artigo 5:.

l. Qualquer parte que seja um país em desenvolvimento cujo nível. cal-culado anual de consumo das substâncias controladas seja inferior a0,3 quilogramas per capita, na data da entrada em vigor do referidoprotocolo para a parte em questão, ou a qualquer tempo dentro dedez anos da entrada em vigor do referido protocolo, poderá, a fim desatisfazer suas necessidades internas básicas, adiar o cumprimentodas medidas de controle estabeleci das nos parágrafos 1 a 4 do Artigo2, por dez anos a ós ope.ci.fiGaG(+s-flH<tttel.es-panrgr

o entanto, tal parte não poderá exceder um nível calculado de con-sumo de 0,3 quilograma per capita (São Paulo c, 1997: 33).

o argumento empregado é matemático. O que interessava era diminuira presença de substâncias destruidoras do ozônio na atmosfera, não impor-tando onde elas tivessem sido geradas. Nesse ponto, eles não consideraramos territórios nacionais, tratando o problema a partir de uma perspectivaGaia, isto é, entendendo a Terra como um organismo único que é afetado

100

por todas as ações desenvolvidas na superfície e na atmosfera (Lovelock,1989). Este enfoque gerou muitas críticas, em especial de parte de ONGS doNorte, as quais afirmavam que o privilégio dado aos países periféricos fariacom que os investimentos para a produção de substâncias que danificam acamada de ozônio migrassem para eles, reforçando a divisão internacionaldos riscos técnicos do trabalho e eliminando os esforços dos Estados Uni-dos e dos países europeus em atingir os índices acordados no protocolo.Elas reiteravam que o crescimento econômico verificado na Índia e na Chi-na motivaria uma maior produção das substâncias. De fato, a Índia ingres-sou no PM apenas em junho de 199210 e a China um pouco antes, em junhode 1991. Se estes aíse m-a.t.gu.m4efflp~bénré e quesubmeteram se à ordem ambiental internacional. Nada impede, por exem-plo, que novas rodadas baseadas em estudos científicos, como tem sido, ospressionem a reduzir os prazos de eliminação das substâncias.

O Protocolo de Montreal foi ainda mais longe: proibiu as partes envol-vidas de comercializar com Estados não-participantes. No Artigo 4, ficouacertado o seguinte:

Diante de tamanha pressão, tivemos um maior número de partes signa-tárias no Protocolo de Montreal do que na Convenção de Viena. Embora onúmero de integrantes do PM no final de 1999 seja muito semelhante ao dacv - 170 do primeiro contra 171 da segunda - foram 46 signatários contraapenas 28 do outro documento, indicando que ele entrou em vigência muito

101

II-

,

" ~ c·-,.

e Africa do Sul ainda não haviam ingressado neste protocolo.uv "lU'"' osctr r. 1'01 preciso um ano e quatro meses pa-,ra o PM, contra três anos e seis meses para a cv.

Em 1994, em Nairobi, as partes incluíram mais substâncias ao grupoI1 Comparando os dados, observa-se que Portugal e Japão, que figuram

I das controladas. Entretanto, o resultado mais relevante foi a divulgação docorno parte na CV, firmaram o PM no primeiro dia em que foi aberto à assi-relatório do G~Up? de Avaliação Científica do Protocolo de Montreal, quenatura, no que foram acompanhados por muitos outros países. O país asiáti-indicava a diminuição de algumas substâncias na atmosfera e a necessidadeco, inclusive, mostrou uma atitude bastante distinta quando comparada àde cinqüenta anos para que a camada de ozônio recubra a área que ocupavasua declaração na CV, o mesmo ocorrendo com a Espanha, que também se antes das emissões das substâncias que a destroem.

tomou signatária do PM. Outras inclusões de destaque são a Austrália, a Ma-Em 1997, novamente reunidas em Montreal, as partes decidiram banirlásia, a Indonésia e a Venezuela.

a importação entre si e de não-partes de algumas das substâncias que des-Passados mais de uma década da assinatura do PM, verifica-se uma efe- troem a camada de ozônio. Este documento entrou em vigor em janeiro detíva redução da emissão de substâncias que destroem a camada de ozônio. 1999.Colaborou nara isso" " - rla..p.tQd~ê-€Fe-pcl('Ys-pafse's-Temrats. ~ , A9~ :re-l '.

LHl ~,,' e lUgar em tlelj ing, China, mais uma das reuniões das par-Segundo estimativas divulgadas pelo PNUMA em 1997, o consumo mundial i tes do Protocolo de Montreal. Em sua pauta constava como objetivo maiorde CFC diminuiu em mais de 60% (Segatto, 1997: A22). Mesmo entre os rever os aportes financeiros das partes com o objetivo de manter em funcio-países periféricos, a diminuição foi verificada - como no caso do Brasiln~mento os ~rupos de trabalho que atuam como fiscalizadores e que subsi-que aderiu ao Protocolo em 1990 e definiu que até 2001 vai banir o uso de diam as reuniões, a partir de estudos científicos que realizam.

CFC do país, antecipando em dez anos o prazo a que teria direito.Não é possível imaginar que com este documento os países consenti-

A CONVENÇÃO DA BASILÉIA SOBRE O CONTROLEram em perder parcialmente sua soberania; ao contrário, ela foi reafirmadap.elo princípi.Q...daigualdade-e-nt-J:@--a-s--Rar-tes:---€-'is.-l*<l-ts{}u ,_ nJ<' M()v:IME-N"L-a~'PD--A.-:N$ER~~Ssistema rnterrtacrona] foram envolvidos, seus direitos foram reduzidos na DE RESIDUOS PERIGOSOS E SEU DEPOSITOmesma medida, o que não significa uma perda real de autonomia tendo em

A presença de substâncias de elevado impacto ambiental, como as de-Vista que as regras discriminaram todos os integrantes e os não-participan-tes, Na verdade, isso só foi possível com a inclusão da cláusula que proibia rivadas de processos químicos da indústria fannacêutica e química e o lixoo comércio com os países que não aderiram, além do ingresso de países co- hospitalar, é indesejada, pois tais substâncias podem acarretar problemas demo os Estados Unidos, o Japão e a maior parte dos países europeus. Nesses

sa~d~. Devido ao grande fluxo de substâncias dessa natureza entre países _casos, a opinião pública teve uma atuação importante, pressionando seus príncípalmente a partir da intensificação da divisão internacional do traba-dirigentes a adotar medidas rápidas e eficazes para controlar a destruição da lho - fez-se necessário criar normas para regulamentá-Io a fim de evitar acamada de ozônio.contaminação dos países que os recebem e daqueles pelos quais passam aoNovas rodadas envolveram as partes da cv e do PM. Em Londres, Rei- serem transportado. Com tal objetivo, foi convocada, em março de 198911,no Unido, junho de 1990, outras substâncias foram agregadas ao grupo con-a Convenção da Basiléia (Suíça) sobre o Controle de Movimentos Trans-trolado - entre elas vários tipos de halons - com prazos bem rígidos: redu- fronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (CTR).

i ção de 50% da produção e do consumo até 1995 e eliminação total emAntes da CTR, ocorreram vários acidentes envolvendo a contaminação

: 2000. Desta vez, os resultados não foram tão positivos quanto na reunião química em especial em países periféricos. Esses países eram tradicionaisanterior. Os países centrais questionaram o tratamento diferenciado destina- importadores de resíduos tóxicos dos países ricos, recebendo dinheiTO emdo aos países periféricos. Além disso, ficou decidida a criacão de um.fundotroca. Com o finaLd~uocialismo-e-da-lJR-ss,es-t-a-ati:vida-d-e'JréfS'S-Oua ser umaffil:tl-tilat-era-hmTalYemlirirointercamIJio ternoló.gicO-ef.l.tt:€-as-p-artes,<>ltemati-v-a-t>ar-a-es-paísed-ote-s-te-l":uropeu, os quais passaram a concorrer

Em 1992, reunidas em Copenhague, Dinamarca, as partes decidiram , com os países periféricos na busca de lixo de alto risco.acrescer mais substâncias controladas aos anexos, como outros tipos de ha-

Este fluxo de resíduos já estava sendo pautado em fóruns internacionaislons e, pela primeira vez, substâncias HCFC. Dessa vez, porém, houve maisdesde a década de 1980. Em 1984, os Estados Unidos e, depois, a Cornuni-resistência, principalmente de Israel e da Comunidade Européia, que utili-dade Européia estabeleceram normas para o transporte de resíduos perigo-zarn parte desses gases como insumo para a produção de pesticidas. Como

I sos. O PNUMA, por sua vez, organizou no Cairo, Egito, em 1987, uma reuniãoresultado, até o final de 1999, países importantes comoRússia, Índia, Israelque elaborou a publicação Normas e princípios para o gerenciamento am-

102 I103

I

"Lelllalnzente-8Q-·le des residuos-soiidos qne=:ficDu conl1eciCIa como Nf)/inasdo Cairo, acompanhando uma iniciativa da OCOE datada de 1984.

Essas iniciativas não foram suficientes para inibir o fluxo de resíduosperigosos. Até a realização dessa convenção, os países podiam exportar re-síduos livremente como faziam os países centrais para periféricos. Como otransporn, dessas substâncias é, na maior parte das vezes, marítimo, surgiua preocupação de que acidentes resultassem na contaminação dos oceanos,atingindo praias e contaminando a população.

A CTR procurou regular não apenas o destino final do lixo, como tam-bém a passagem deste material pelo território de outras partes que não o im-portador e o exportador do resíduo; não impede, no entanto, o "comércio"

&~W~~~~o~s:o~s~'_~=~~=~~~~~~~~~~~~~~~~ ~ __ ~~~N~O:'~~~::g:,;1~3:0:p~~ ~aC _ ~sar~~~~--------Es-sãC"'OlfVe~ a ao regu a somente a açao entre o importador e o ex- número de participantes, estudos divulgados por ONGs apontavam mais de

portador dos resíduos, abrindo a possibilidade de uma parte vetar o trans- 500 situações de transporte de resíduos sólidos de países centrais para paí-porte por área de sua jurisdição. Estabeleceu o Artigo 6: ses periféricos em 1994. A novidade era o aumento do fluxo para os países

do antigo bloco socialista.4. Cada Estado de trânsito deverá acusar prontamente ao notificador o recebimento danotificação. Subseqüentemente poderá dar uma resposta por escrito ao notificador,em um prazo de sessenta dias, permitindo o movimento com ou sem condições, ne-gando permissão para o movimento ou solicitando informações adicionais. O Estadode exportação não deverá permitir que o movimento transfronteiri o te ., .

Outro aspecto relevante consta do artigo 11 da CTR, que possibilita àspartes estabelecerem, com partes e não-partes, acordos bilaterais, multilate-rias e regionais sobre o movimento de resíduos perigosos,

[...] desde que esses esquemas ou acordos não derroguem a administração ambiental-ment~ saudável dos resíduos perigosos e outros resíduos exigida pela presente con-vençao, Esses acordos ou esquemas deverão estabelecer dispositivos que não sejamam~lentalmente menos saudáveis que aqueles previstos na presente convenção,particularmente levando-se em consideração os interesses dos países em desenvolvi-mento (São Paulo d, 1997:30).

=- ..·_~fl~Fmi~s-ã~pereser-it~smd(Jtj-el'râ'n-sT o1997d: 24). arn iental no sistema internacional. A atuação do PNUMA assessorando as

reuniões, instrumentalizando países periféricos com o financiamento de es-tudos e capacitando pessoal qualificado para monitorar o quadro ambientalcolaborou para esta afirmação.

Os vários acordos internacionais apresentados nesse capítulo indicamque a matriz realista foi a base das formulações contidas nos textos finaisdas convenções. Identificamos em todos eles passagens que afirmam a so-berania das partes, o que salvaguarda a manutenção dos interesses nacio-nais, como vimos no capítulo "A tradição e os novos paradigmas", quandoapresentamos a tradição do realismo político.

Qual seria a eficácia desses instrumentos? - indagaria um leitor atentoà funcionalidade da ordem ambiental internacional Diríamos que até antesda CNUMAD ela foi articulada de maneira gradual e conduzida de maneira fa-vorável aos países periféricos, discriminados de maneira positiva em váriosdoc.ume.ntos. Além disso, os instrumentos de regulação das relações inter-

'd' nacionars propostos não levaram a um choçl-Ue_de_interess~s-entr-e-es-princi~-_------Além disso, as partes podem indicar os resíduos que conSl eram pen- ..fa, ~f- __ -:-:-:ãI~s-p=-.::a'~rs;-:-es-:-E:=s~.=l:=e:":s-,,s~lm~2ksmente..r.ecYsaFam_se-a-Partiáp-aquan o seus mte-------gQsQs-seg-\:1tlde-SH·as-teis-nacionai~,qrrelTãUesreamnalista os ane QS~ _ c

resses nao roram contemplados, como foi o caso dos protocolos da CPT.zer va er para e es quan o houver o movimento e/ou depósito em seu ter- I Nos vinte anos transcorridos entre a reunião de Estocolmo e a do Rioritório -as normas da CTR. Foi dado, porém, um prazo de apenas seis meses, i d

I e Janeiro, ocorreu a institucionalização da temática ambiental na ONU, quea contar da data de adesão, para que a parte comunique ao secretariado o I

I se Somou às experiências de países que se articularam e estabeleceram acor-acréscimo que deseja fazer. /' dos para tratar de problemas ambientais, como foi o caso do Tratado da An-

tártica. A ONU passou a desempenhar cada vez mais o papel de reguladoradas tensões ambientais internacionalmente. Além das convenções e dos

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Como o Protocolo de Montreal, a CTR proibiu o envolvimento comer-cial com Estados que não aderiram a ela.

Além disso, a salvaguarda da soberania foi uma constante neste docu-mento. No Artigo 4, ficou acordado que:

12. Nada na presente convenção deve afetar em nenhum aspecto a soberania dos Es-tados sobre seu mar territorial, estabelecida de acordo com o direito internacionale os direitos soberanos e a jurisdição que os Estados exercem sobre suas zonaseconômicas exclusivas e plataformas continentais de acordo com o direito inter-nacional, bem como o exercício dos direitos e liberdades de navegação por partedos navios e aviões de todos os Estados, conforme prevê o direito internacional ecomo estabelecido em instrumentos internacionais pertinentes (São Paulo d,1997: 21).

protocolos discotidos acima, ela vma a patrocinar a reunião que difundiu atemática ambienta! para os quatro cantos do planeta, a CNUMAD.

A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDASPARA O MEIO AMBIENTEE O DESENVOLVIMENTO

NOTAS

A segunda grande reunião das Nações Unidas sobre o ambiente surgiude uma deliberação da sua Assembléia Geral, em 1988. Na ocasião, as preo-cupações dirigiram-se para o desenvolvimento aliado à conservação arn-

IbientaI. A reunião deveria Ocorrer até 1992, na forma de uma Conferência.

. O Brasil apresentou-se como pretendente a sediar a Conferênciae-foi-=====---------------=======================t===je~s~c~o~Ihh~id~0~c~0;mD-P-aíS_Sede-g.m-I-9-89:-Bentre-a-s razoes ue ete.LtIÚ.naJ;am-al ~::::==========================--------------1--~~~~~~~M a muô~eo~u~~o~~crsi~I dical e ambientalista Chico Mendes, em 19881• Esses dois fatos, aliados às

manifestações dos grupos ambientalistas que denunciaram os dois episó-I dios, sensibilizaram os delegados presentes à Assembléia Geral da ONU dej 1989. Assim, a escolha do Brasil representaria uma forma de pressão velada

fil à diminuição das queimadas e pela prisão e julgamento dos mandantes da

morte do líder sindical.

I

1 Antes da CITES, foram organizadas outras reuniões internacionais visando à preservação arn-biental, como a Conferência de Ramsar e a Convenção Relativa à Proteção da Herança Mun-dial Natural e Cultural, promovida pela Unesco em 1972, que objetivou preservar sítios natu-rais e culturais relevantes para a humanidade. Após a CITES, tivemos a Convenção sobre aConservação de Espécies Migratórias, organizada pelo PNUMA, em Bonn (Alemanha), que en-

trou um vigorem 1983, e a Convenção sobre Diversidade BiOIÓgiC~a·,~d~i:SC~u~t~id~a~m~a~is~a~di~.~an~t~e~.~ ~ _2 Para facilitar a identificação dos países ver mapa-m!lodi no..ane*G:J Fonte: fiftp:7Jwww.Wcmc.org.ukJCITES/englishlparties4.htm. Setembro de 1999.4Fonte: hppt:l/sedac.ciesin.org/pidb/texts/transb ... ary.air.pollution.emep.protocol.1984.html.Setembro de 1999.

5 Segundo Corson (1993), o S02 advém da queima de combustíveis fósseis e gera danos aospulmões e às vias respiratórias, além de acidificação dos corpos d'água e do solo.6 Para Corson (1993), a fonte e os efeitos do NOx são os mesmos do S02. Ver nota anterior.7 Corson (1993) indica que estes compostos orgânicos são produzidos a partir da queima de

motores de veículos motorizados ou empregados em indústrias. Os dan~~s~p~o~r~e~le~s~~ca~u~s~a~dio;s====~=====:::;;;:::======================================são maiores que os dos gases anterionnente tratados. Eles geram mutações e câncer em sereshumanos e aº-cmnbi.narem=S€-Gom-e-NB,na-presen'Ç:a::de:luLsru:u;.,r&.sulta~wlli0"'~J:,

o uz uma nevoa densa, afeta a vegetação e, em seres humanos, diminui a resistência àsinfecções, irrita os olhos, reduz a capacidade respiratória, afeta os pulmões e causa congestãonasal.

8 Os cIorofluorcarbonos foram inventados em 1928 pela DuPont, empresa com sede nos Esta-dos Unidos, e empregados em equipamentos de refrigeração, de condicionamento de ar, emaerossóis e na fabricação de espuma de colchões. Os hidrocIorofluorcarbonos foram desenvol-vidos para substituir o CFC. São usados em refrigerantes e em aerossóis, causando menos im-pacto na camada de ozônio que seu antecessor. Os bromofluorcarbonos são gases halons, usa-dos em extintores.

9 Fonte: http//www.un.org/depts/treaty/finaVts2/newfileS/part_boo/xxviiboo/xxvii_.html.Setembro de 1999.

10 Fonte: http://www.un.org/depts/treaty/finaUts2/newfiles/part_boo/xxviiboo/xxvii_.htrnI.Setembro de 1999.

11 O lixo radioativo foi eXcluído desta convenção por contar com um organismo internacionalespecífico: a Agência Internacional de Energia Atômica.

Nesse capítulo vamos apresentar a CNUMAD, os documentos resultantesda sua realização e a repercussão do conceito de desenvolvimento sustentá-vel nas discussões que ela abrigou. Antes disso, trazemos um balanço sobreeste conceito, partindo de sua origem até as posições mais críticas a ele.Destacamos ainda o conceito de segurança ambiental global, que tambémpermeou as discussões no Rio de Janeiro, em 1992.

106107

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ções: a do Rio, uma carta de rincíl2ills-prla.presepr.a ãMa-v·icla:: . - - interesse nacional. Agindo dessa forma, transformam as preocupações com a- e Maçã ct ROTestlt , que es a e ece a mtençã,? de m~nter as flo~e~ta~.A sustentabilidade do sistema econômico hegemônico e a possibilidade de queAgenda XXI, um plano de ação para a virada do seculo, visando a ffil~l:mzar ele nos encaminhe para uma situação de risco em mera retórica. As preocupa-os problemas ambientais mundiais, também é resultado daquela reuruao. ções ambientais globais acabam se revestindo de um caráter de divulgação,

A preparação dos documentos. firmados no ~o de Janeiro ocorreu em enquanto na arena da política internacional as decisões de fato têm se encarni-quatro reuniões, chamadas de Reuniões Preparatonas para a CNUMAD(Prep- nhado para contemplar interesses nada difusos.con): Nairobi, em agosto de 1990; Genebra, em março/abril de 1991 e agos- O que efetivamente tem prevalecido são as vantagens econômicas eto/setembro do mesmo ano; e Nova York, em março/abril de 1992. Além políticas que os países podem auferir a cada rodada de negociações. E, odos Prepcon, várias reuniões regionais se realizaram antes do .encontro no mais interessante: eles se comportam de maneira particular para cada temaRio. O Brasil participou da reunião da América Latina no México, em mar- destacado no arranjo institucional da ordem ambiental internacional.ço de 1991, onde elaborou-se a Plataforma de Tlatelouco. Os conceitos que veremos a seguir influenciaram as reuniões interna-

Outro dado importante a ser considerado foi a participação da socieda- cionais ao longo da década de 1990. Eles foram criados para legitimar a ar-de civil organizada por meio das aNOS- pela primeira vez na história da dem ambiental internacional, procurando lhe garantir uma base científica.ONUem uma reunião envolvendo Chefes de Estado. A influência deste seg-mento foi importante, como reconheceram alguns diplomatas, pois .a p~es-

são das aNOSresultou na inclusão de alguns temn~a~s~n~a~p~a!U~t~a~d~e~n~e~g~O~C~la~ç~o~e~s~·_-==d===~O~d~e~s~e~n~V~O;l=Vl~·m=e=n~t=o~s=u=s=t=e=n~ta~'v=e~l~====~==~=:===-~==~=-=====NaCNuMAD bw~v~~aconcili~fud~binôm~co~e~a fuam~-===~~==~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~=:~==:=~=~-----

bientaLe..des~fl.v~l-v-iffient0,patltado-n-a-clmfcrencla a partir do nnceito-d Um dos problemas da vida contemporânea é medir a capacidade que-1-----clesenvotvimen o sus en ave. O conceito de segurança ambiental global teremos para manter as condições da reprodução humana na Terra. Em ou-

também foi destacado no Rio de Janeiro. Vejamos, pois, com mais vagar es- tras palavras: trata-se de permitir às gerações vindouras condições de habi-ses dois conceitos. tabilidade no futuro, considerando a herança de modelos tecnológicos de-

vastadores e possíveis alternativas a eles. Os seres humanos que estão porvir precisam dispor de ar, solo para cultivar e água limpos. Sem isso, suas

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- -- eutau 11"" R=l;()IRtido illllilifianfe no arranjO das rela-ções internacionais sobre a temática ambientaL Com extrema habi~idade, iMaurice Strong - o Secretário Geral da reunião - estabeleceu um discurso i Os conceitos de segurança ambiental global e de desenvolvimento sus-alarmista, afirmando que aquela reunião seria a última oportunidade para I tentável são centrais para o estabelecimento da ordem ambienta! internacio-"sal var a Terra". A mensagem publicitária da reunião - "Em nossas mãos" - \ na!. O primeiro deles nos faz refletir sobre a necessidade de manter as condi-expressava aquele entendimento, procurando chamar à responsa~ilid~de os II ções da reprodução da vida humana na Terra, posto que ainda não se temchefes de Estado e/ou seus representantes para os problemas ambientais tra- notícia da existência de outro planeta com condições naturais semelhantes aotados na CNUMAD. que habitamos, não deixando outra alternativa senão aqui vivermos. Em sín-

Pelo menos do ponto de vista da mobilização de lideranças políticas, a tese, a Terra ainda é a morada da espécie humana - ao menos por enquanto. JáCNUMADfoi um sucesso: dela participaram 178 Estados-nação, dos quais I o segundo, procura regular o uso dos recursos naturais ar meio do e ·e114 chegaram a ser representados pelos respectivos Chefes de Estado, den- I de 'c.nicas..d~m-an@je-ambient<d, om a e ao esperdício e à poluição. Setre os quais podemos destacar lideran. as d " n~em.e-Ge()r~~ ••.-----l._--~t:~ô-ss-e"mos empregar uma expressão também para este conceito, diríamos que

.j-rançors iifêrrand e John Major, na epoca respectivamente presi- ele define que as ações humanas dirigidas para a produção de coisas necessá-dentes dos Estados Unidos e da França e primeiro-ministro da Inglaterra, e rias à reprodução da vida devem evitar a destruição do planeta.expoentes da periferia, como Fidel Castro, presidente de Cub~. .. Entretanto, em que pese o reconhecimento dessas duas premissas e de

O objetivo da CNUMADfoi o estabelecimento de acordos mternacionais que elas envolvem a promoção de ajustes globais - nos quais os vários atoresque mediassem as ações antrópicas no ambiente-. Ele~ tr~tara~ das mudan- do sistema internacional certamente devem contribuir para que metas comunsças climáticas globais e do acesso e manutenção da biodiversidade, na for- sejam a1cançadas - os países, principais interlocutores na arde a hientalma de Convenções internacionais. Também foram elaboradas duas declara- . remacional- er-meic - .S-n~ge€-l . (')!" ,~ roe ra o sa vaguardar o

SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO

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I 109

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~€-fs·peet-ivassao sull4brias: baIxa quafidade de vida, novos conflItos poragua, entre outras.

I?urante a década de 1970, tomou corpo uma discussão que procuravaaproxuuar pontos até então muito distantes: a produção econômica e a con-servação ambiental. Essa aproximação Ocorreu de maneira lenta, por meiode reuniões internacionais e relatórios preparatórios. A idéia de sustentabilidade é justamente a de fazer a espécie humana

A . "entrar no jogo da natureza". Em outras palavras, Sachs vislumbra o am-associação entre desenvolvimento e ambiente é anterior à Conferên-. d biente rural como o lugar possível para se desenvolver um modo de vida ca-cia e Estocolmo. Os presságios de uma nova concepção são esboçados no

E P paz de manter e reproduzir as condições da existência humana sem compro-ncontro reparatório de Founex (Suíça), em 1971, onde iniciou-se uma re- .d dflexão a respeito das implicações de um modelo de desenvolvimento basea- meter a base natural necessária à produção das coisas. As comum a esd . alternativas e os ecologistas radicais também. Estes últimos chegaram mes-o exclUSIvamente no crescimento econômico, na problemática ambiental.E

. ~-------2m~o~a~c~o~n~d~e~n~ar~a~s~c~id~a~d~e~s~.~~~~~~~::~~~::::::~:=~;:::~::~---------sta discussão ganhou desta ue com o eco no gnac..v-Saçbs~a.el'aHàe-o_,. , 0- Se tomarmos a divisão do trabalho como um aspecto a ponderar na di-eito e eco esenvolvimento na década de 1970.

Em 1973, na primeira reunião do PNUMA, realizada em Genebra Mau- reção da sustentabilidade, veremos que Marx continua, neste aspecto, com. , a razão. Trata-se da primeira e principal divisão estabelecida pela espécience Strong, e.ntão diretor-executivo do programa, empregou a expressão

d humana, com a agravante de que a cidade depende do campo. Como respos-eco. esenvolvimento, Ele não teve, porém, a preocupação em definir o con-ta a esta formulação surgem inúmeros programas na década de 1990, dentrecerto nes.sa ocasião, que seria formulado, pela primeira vez, por Sachs, no

ano seguinte. Para ele, o ecodesenvolvimento seria: os quais se destaca o de cidades sustentáveis, que em alguns países, dentreeles o Brasil, vem reunindo lideranças de vários segmentos para discutir al-ternativas ara viabilizá-Ias. Ora como sustentar.um meio ue,-em--s.i tG

a a uma expressao e arx epende de energia e matéria-

da gravidade em função das desigualdades do relevo. Ele colabora com todas estasenergias agrupadas e associadas segundo as condições do meio. O homem entra nojogo da natureza eLa Blache, 1921 :42).

--i-------S·ob-a-illf!uênciaãã1uz e e energias cujo meC-anisillO-nos.esGapa,as-planf:as-absorvern------------,lre-ellIVãoliarmOllIosa entre a SOCiedade e seu meio ambiente natural legado à autode-e tlecompoem os corpos químicos; as bactérias fixam, em certos vegetais, o azote da pendência local (IN: Leff, 1994:319).atmosfera. A vida, transformada na passagem de organismo em organismo, circulaatravés de uma multidão de seres: uns elaboram a substância de que se alimentam oso,:tro,s; alguns transportam germes de doenças que podem destruir outras espécies.Nao e exclusi vamente graças ao auxilio dos agentes inorgânicos que se verifica a açãotransfonnadora do homem; este não se contenta em tirar proveito, com o arado, dosmateriais em decomposição do subsolo, em utilizar as quedas de água, devidas à força

um estilo de desenvolvimento particularmente adaptado às regiões rurais....do...Thr.ceilQun -o f . ·a..G.apaGI4adtMIatRFa'I-para""afotossífITese . ac s N'

LEFF,1994:317). ' ,.prima gerada fora dela para funcionar, se os habitantes da cidade nãoproduzem alimento - em que pese o caráter cada vez mais urbanizado docampo e a sujeição do pequeno produtor ao capital (Oliveira, 1981). Outraderivação do termo "cidades sustentáveis" surgiu no campo da saúde. Nestecaso, a expressão que define os programas é "cidade saudável", reconhe-cendo, embora não explicitamente, que os urbanistas higienistas muito emvoga no início do século XX tinham razão. Não é agradável viver em um lu-gar com trânsito intenso, odores ruins, barulho excessivo, respirando um arcombinado com vários elementos químicos, muitos deles causadores dedoenças graves em seres humanos.

Mas voltemos ao histórico da formulação do conceito de desenvolvi-mento sustentável. A formulação teve continuidade com a Declaração deCoyococ (México), organizada pelo PNUMA e a Conferência das NaçõesUnidas sobre Comércio e Desenvolvimento, em 1974. Neste documento,lê-se que o ecodesenvolvimento seria uma:

Esta primeira formulação; em que pese seu caráter genérico, merece serc?mentada do ponto de vista da geografia. A capacidade natural para a fotos-sllltese dos países periféricos era uma alusão à sua paisagem natural, desta-c~n?o imagens - ~m especial a dos europeus - de um "mundo verde". Algosimilar ao que é difundido sobre a Amazônia brasileira em nossos dias.

O segundo comentário é a indicação de sua aplicação no meio ruraldos. países do Terceiro Mundo. O que o levaria a tecer essa consideração?Sena Uma sugestão que, se seguida, condenaria os países ao subdesenvolvi-n:tento? Ou a reafirmação da clássica divisão do trabalho entre o campo e aCIdade, donde se pode imaginar que a cidade é insustentável?

Em nosso ponto de vista, Sachs está refletindo - conscientemente ounão - um conceito geográfico. Trata-se da formulação de gênero de vida.Esta passagem de Vidal de La Blache ilustra a matriz de Sachs:

110

O Relatório Que Faire, de 1975, atualiza o termo, grafando a expres-são que vai consolidar esta idéia: desenvolvimento sustentado.

A consolidação do conceito de DS na comunidade internacional viráanos mais tarde, a partir do trabalho da Comissão Mundial para o Meio Am-biente e Desenvolvimento (CMMAD), criada em 1983 devido a uma delibera-

111

Herculano (1992) faz parceria com Gonçalves (1996) quando não vis-lumbra nenhuma ruptura a partir da almejada sustentabilidade. Entretanto,

Este conceito tomou-se referência para inúmeros trabalhos e interesses não deixa de reconhecer que ela pode, ao menos, viabilizar uma reforma dodos mais diversos. Se de um lado existe os que acreditam que o planeta em capitalismo.

=J========Jq~U~e~V;i~v~e~m;o:s~é~u;m~~s~is~t~e~m~a~ú~n~ic~O~,~q~u~e~s~o~f~re~c~o~n~s~e~qiÜ~ê~n~c~ia~s~a~c~a~d~a~a~11~t,e~a:a<~ç.ac5'~A=============~~~R.iB·h~-~~~Ü~:0~-~e-~t-élr..[~~'~l~~'~~.~~'.~~~·~rnm..que-€HlêSeftV0'krimentO"'"S1rstelftâvel== ,.1e--umde-se: . .: - g..OOt~stãfK)s-qU"e<fcreuítam que o modelo poderia vir a ser uma referência, desde que servisse para construir novas

hegernônico pode ser ajustado à sustentabilidade. Este é o debate: manter as formas de relação entre os seres humanos e destes com o ambiente. Apon-condições que permitam a reprodução da vida humana no planeta ou manter tam que o grande paradoxo do desenvol vimento sustentável é manter a sus-o sistema, buscando a sua sustentabilidade. O primeiro grupo, que pensa a tentabilidade - uma noção das ciências da natureza - com o permanenteTerra como um sistema holístico, tem em James Lovelock (1989) o seu re- avanço na produção exigida pelo desenvolvimento, cuja matriz está na so-presentante maior. Já o segundo grupo, possui representantes espalhados ciedade.por todo o planeta. Tendo como princípio conciliar crescimento e conservação ambiental,

São aqueles que buscam tecnologias alternativas e não-irnpactantes o conceito de desenvolvimento sustentável, por sua vaguidade, passou asem questionar o padrão de produção vigente. servir a interesses diversos. De nova ética do comportamento humano, pas-

Apesar da adoção do conceito de desenvolvimento sustentável em ati- sando pela proposição de uma revolução ambiental até ser considerado umvidades de planejamento, inclusive do turismo ecológico, ele não é entendi- mecanismo de ajuste da sociedade capitalista (capitalismo soft), o desenvol-do de maneira consensual. Destacamos as idéias de Herculano, que afirma o vimento sustentável tornou-se um discurso poderoso promovido por orga-desenvolvimento sustentável ter dois significados: nizações internacionais, empresários e políticos, repercutindo na sociedade

civil internacional e na ordem ambiental internacional.[... ] é uma expressão que vem sendo usada como epígrafe da boa sociedade, senha eresumo da boa sociedade humana. Neste sentido, a expressão ganha foros de umsubstituto pragmático, seja da utopia socialista tornada ausente, seja da proposta de

_4- -::in:;:lt"'no"'d"""iu.ção-de-\!:alores..éticos-na-.aeionahdade-capiraJistameramente instrumental. [ .J-4--------=< N"•..sua eguHd-a-aeef>~e;-deserrv'O"lvÍ"ltreffto süstentaveí é [... ] um conjunto de meca-

nismos de ajustamento que resgata a funcionalidade da sociedade capitalista [... ].Neste segundo sentido, é [... ] um desenvolvimento suportável - medianamente bom,medianamente ruim - que dá para levar, que não resgata o ser humano da sua aliena-ção diante de um sistema de produção formidável (Herculano, 1992:30).

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.••.. ~u UdAssemblela-Geral da ONU. Ficou definida a presença de 23 países-membro da Comissão, que promoveu entre 1985 e 1987:

[... ] tenta recuperar o desenvolvimento como categoria capaz de integrar os desiguais(e os diferentes?) em tomo de um futuro comum. Isso demonstra que pode haver maiscontinuidade do que ruptura de paradigmas no processo em curso (Gonçalves,1996:43).

[ ... ] mais de 7S estudos e relatórios, realizando também conferências ou audiênciaspúblicas em dez países e acumulando assim as visões de uma seleção impressionantede indivíduos e organizações (Mccormick, 1992: 189). Por seu turno, Ribeiro etaisugerem distinguir

Esta Comissão foi presidida por Gro Harlem Brundtland, que fora pri-meira-ministra da Noruega e pretendia dar um tom mais progressista aostrabalhos do grupo que coordenava. O documento mais importante produzi-do sob seu comando foi o relatório Nossofuturocomumi, no qual encontra-se a definição mais empregada de desenvolvin-lI>ntA ~nsteI.lt~l, ~~fecluL.~-ti« a seguir:

[...] o conceito de Desenvolvimento Sustentável de sua função alienante e justificado-ra de desigualdades de outra que se ampara em premissas para a reprodução da vidabastante distintas. Desenvolvimento Sustentável poderia ser, então, o resultado deuma mudança no modo da espécie humana relacionar-se com o ambiente, no qual aética não seria apenas entendida numa IÓ!7ic~. AW-d@S!*l*a-n,e-flt!rfi·sa-------

llTemo êõõõãpitausta, mas embasada em preceitos que ponderassem as temporalida-des alteras à própria espécie humana, e, porque não, também as internas à nossa pró-pria espécie (Ribeiro et al, 1996:99).

[... ] aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidadede as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades (CMMAD, 1988: 46).

E\: segurancaamhie.nJaLglohal=====-----------------

Outro autor que trabalha o assunto é Gonçalves, afirmando que o de-senvolvimento sustentável

Diferente do que ocorreu com o desenvolvimento sustentável, que foisendo elaborado ao longo de várias reuniões internacionais e está servindocomo base para a implementação de políticas, a idéia de segurança ambien-tal global não está configurada como um conceito que leva à ação, mas àimplementação de estratégias por uma unidade política. Ela evolui de ma-neira mais lenta, encontrando muito mais resistência que o conceito anterior

112 113

(Ell iott, 1998:239). Mas não deixou de cumprir a função de justificar "cien-tificamente" a política externa dos países.

Pensar os problemas ambientais globalmente exige conhecimentocientífico e perspicácia política. Uma das grandes dificuldades encontradasem reuniões internacionais é a de que muitos dos representantes dos paísesparticipantes ficam divididos entre estes dois grupos de personagens - oscientistas e os tomadores de decisões - e raramente conseguem chegar a [...] reflete a nova natureza preponderante da segurança internacional: esta já não po-

, de mais ser almejada em termos de acréscimo de poder. A preservação de [um] Estadobom termo, mesmo quando representam o mesmo pais. nacional diante dos novos fenômenos transnacionais - explosão populacional, migra-

Uma das evidências mais claras desse comportamento decorre da críti- ções internacionais e desequilíbrios ecológicos globais - não se dá pela imposição daca contundente que muitos cientistas fazem aos documentos oficiais resul- sua vontade unilateral ou pelo apelo à última ra/io, a violênc'a' . . naL..E:m.Qul-------_l ~t~a~n~t~e~s~d~e~d~is~c~u~s~s~õ~e~siP~o~l~ít~i~c~as~.dE~'~c~o~m~ulm~d~i~ze~r~e~m~~u~e~o~c~o~n~c~e~i~to~e:t'~::~---1----~~ah!.vffi~treStÍ1 pano e un o genérico realista que vê na legalidade e le-_ ase Clen 1 rca que o sustente. Deste modo, tendem a desconsiderar gitimidade da guerra o elemento específico das relações internacionais. Nesse senti-

do, pode-se afirmar que a singularidade da segurança global multidimensional é quetodo O esforço de elaboração do documento e a verdadeira "alquimia" polí- os conflitos que podem derivar dos fenômenos transnacionais não admitem a guerratica empregada - às vezes ao longo de anos e por meio de discussões apa- como meio de solução (Villa, 1997:209).

.rentemente intermináveis - em sua construção.De outro lado, os políticos, que têm ganhado esta batalha com os pes- Para o cientista político Villa, a imposição de temas transnacionais im-

quisadores, ressentem-se de informações mais precisas sobre determinadas pede ou tira o efeito da força, já que todos sofreremos as conseqüências dosquestões ou, o que é mais freqüente, encomendam conclusões científicas eventos ambientais globais. Sua inda a iíQ .eria..d ue-adiaaea-ter-azque "expliquem" suas decisões. Esse descom asso à luz d3-QP.iniã<Lpública imp@r-€HI-s--tl-aut'()IffÓVe m as mu anças climáticas a base nacional

a ordem ambiental internacional. Entretanto, como estamos vivendo umdinâmico processo de ajuste internacional de interesses envolvendo a terná-tica ambiental, surgem novas oportunidades e novos países podem ser alça-dos a posições de destaque no cenário internacional.

Villa aponta um conceito para ajudar a compreensão da conjuntura at-ual. Trata-se da segurança global multidimensional, que para o autor

. _. - . -ll1" - - "O's-e-pe1<rS-gfrrmpresas e comulllcaçao -, resulta da agricultura vai transformar-se, exigindo uma adaptação custosa até mes-em uma série de reuniões dispendiosas que aparentemente servem apenas mo para os países centrais?para gerar diárias para delegações imensas conhecerem o mundo e seus paí- A essa pergunta poderíamos responder que é preciso insistir em apreen-ses comprometerem-se a gastar recursos em questões inócuas. der as diferenças entre países e suas populações. Os custos e os impactos são

Esse preâmbulo foi necessário, pois, no caso da segurança ambiental diferentes conforme a preparação dos países para enfrentar os problemas am-global, se ajusta ao que se verifica na realidade. bientais, sejam eles gerados pela sociedade ou pela natureza. Observando as

Vejamos o problema da camada de ozônio. Seu comprometimento co- condições de vida dos agrupamentos humanos em suas diversas maneiras deloca em risco toda a espécie humana? Não. Os mais ricos podem comprar organização social, vemos que, por exemplo, um terremoto que ocorre em umprotetores de radiação solar e continu~ a expor-se ao.S?~. Porém, e aqui o país rico, ainda que de maior intensidade e, portanto, potencialmente causa-tempo é um fator determinante, confirmadas as possibilidades apontadas dor de mais destruição, gera muito menos vítimas e estragos materiais quepor estudiosos, vai chegar um momento em que não vai adiantar muito pro- outro de menor intensidade ocorrido em um país periférico.teger-se dos raios solares. . Os dados a seguir confirmam este aspecto. Em Kobe (Japão), ocorreu

E as mudanças climáticas? Suas conseqüências afetarão da mesma um terremoto que chegou a 7,2 graus de intensidade na escala Richter. Estemaneira a todos? Certamente não. Mas novamente os estudiosos apontam evento natural provocou cerca de 6000 mortes e deixou algo em torno deriscos, como por exemplo a mudança dos ciclos de, vida dos vegetais que 300 mil desabrigados em 1995. Dois anos antes, na Índia, deu-se um terre-produzem alimento e uma eventual crise alimentar. Areas úmidas podem se moto que_chegou-a-6.J-gfaUcs-na-escala-R-ichreT-;-ortan o e e tensi,-'-------

t ---'tr..ansi.o.DIlaLem-áreasemi-áFidas.,-Pentes-do-litoral-emlodu-o-rrrand':;o::':s-;e~r~a';;o----l..---~.a""Ei':'-'e..t)tte-t)-do-:J-aVã'o:--omoresu ta o registraram-se cerca de 10 mil rnor-1_~-----'atag-ado~s-eSl'robtermrs, q e are anam com maror ênfase países periféri- tes, apesar de ter ocorrido a aproximadamente 700 quilômetros de Nova

li cos, exigem um rearranjo do modo de vida de muita gente, acarretando em Delhi em uma área menos povoada, portanto.novos beneficiários e em novos despossuídos. Elliott também discute a segurança ambiental, apontando que muitos

f Para evitar uma catástrofe em escala mundial ou, como ficaria mais autores refutam essa concepção por associarem tal conceito ao pensamentoi claro, para manter o atual estado das coisas e da divisão do poder mundial, estratégico militar (Elliott, 1998:220). Esses puristas entendem que a ques-I estabeleceram-se regras internacionais para impedir que as ações humanas tão ambiental em caráter internacional não pode ser vista dentro de uma di-I desencadeiem processos como os apontados acima. Essa é uma das basesj

I 115114

roens·aE>4slFatep·tea -f)ar~~<:"p" +r r LTdSTã-riam para fornecer elementos à compreensão dos fenômenos e suas conse-qüências para as unidades políticas.

Elliott (1998) aponta também uma outra interpretação que associa omilitarismo à questão arnbiental e à segurança. Trata-se da visão estratégi-ca, que admite os recursos naturais como vitais à sobrevivência da popula-ção de uma unidade política e que, portanto, reforça o conceito de soberaniadas unidades na gestão de seus recursos. Se lembrarmos que Cline (1983) eRaffestin (1993) definem os recursos naturais como um dos elementos quedevem ser ponderados na definição do poder, veremos que esta matriz podeabrigar muitos adeptos. O caso da gestão dos recursos hídricos nos parece omais emblemático para ilustrar esse entendimento: como as bacias rnnit""

--l------vezes-tr: os umneslerntonals dos países, eles podem ficar emuma situação de dependência de outro país para obter água e abastecer suapopulação. Tal situação pode ser observada na disputa entre Israel e Síria,envolvendo as colinas de Golã, onde estão os mananciais que provém deágua a habitantes dos dois países.

Entretanto a autora, que também é cientista política, defende uma posi-ção muito próxima à de VilIa (1997):

A autora esquece-se de que as atividades humanas e das corporações,como bem apontou, causadoras dos problemas ambientais em escala nacio-nal, estão circunscritas geograficamente. Segundo dados do PNUMA, cercade 25% do total da população mundial gera os problemas ambientais na es-

cala que encontramos atualmente. Esta é a parcela inserida no universo dos Desde o momento que novas tecnologias passaram a se utilizar de se-consumidores. Como este índice já chegou a cerca de 30% no início da dé- res vivos como matéria-prima, fez-se necessária uma regulação ao seu aces-cada de 1990, conclui-se que é cada vez menor a parcela da população que so. Esses avanços ocorreram sobretudo na biotecnologia e na engenhariacausa problemas ambientais devido ao modo de vida que adota, o que indi - genética. A biotecnologia pode ser definida como o emprego de todo e qual-ca, entre tantas outras coisas, uma maior concentração da riqueza. quer processo biológico que altere as condições de um ser vivo.

Para os seres humanos (demasiadamente humanos, para lembrar Desde quando se começou a fermentar uva para produzir vinho na Me-Nietzsche) que estão usufruindo do mundo do consumo - e que vivem em sopotâmia, por exemplo, emprega-se conhecimentos em biotecnolog~i~a,-.!:.A~ _determinada unidade política, permanece o interesse nacional. Eles querem produção-de.-v-i.nhe-0u-mesmo-deiJãl:>--=---Falcas ue c..on:em-há..sécul'-'.•"-------

------sal.v.aguar4ar-v·antagens-específicãs-quegaran em a manute ~Q.d~e.1LtU01=-----.14----sãO-enqmrctrnLlas oen ro a c amada biotecnologia tradicionaL------ôo de vi a, negocia as para cada aspecto discutido na ordem ambienta! in- i Um segundo tipo de conhecimento biotecnológico _ definido como

temacional. biotecnologia intermediária _ ocorre quando é realizada uma combinaçãoNesse sentido, protelar o abandono da queima de combustível fóssil é de seres vivos com a finalidade de se obter alguma vantagem. Um exemplo

uma atitude esperada quando se obtém vantagens com sua venda, como de- dessa situação seria o uso de seres vivos no controle de pragas que atacamfenderam os países árabes na Convenção de Mudanças Climáticas. O inte- áreas agrícolas.

-=i.".,,~ . .IGarf*l!Se8=~pula~f')--não=pmj~r~egorbs s~ o ecossistema é seguro. Nem um nem outro vai ajudar a identificar o inimigo que objetivaviolar a integridade territorial e a soberania do estado. O "inimigo" não é o ambiente,mas as atividades cotidianas humanas e de corporações (Elliott, 1998: 238).

116

resse nacional não é abandonado; mesmo se o uso de força não se faz neces-sário. Continua a valer, portanto, uma das premissas do realismo político. Éevidente que hoje não é preciso empregar a força para impor sua vontade _como ocorria durante a Guerra Fria. A persuasão surge de outras maneiras,como as que foram propostas na CNUMAD e nas conferências das partes quese seguiram a ela, como veremos a seguir.

AS DECISÕES NA CNUMAD

Os participantes da CNUMAD estivera ••.•"'~.\4Q€) ~ffi-ffi.ver-s-as-frente's~----de cuscussao, como: a conservação da biodiversidade biológica, as mudan-ças climáticas e os instrumentos de financiamento para projetos de recupe-ração ambienta!. Não discutiram, porém, o modelo de desenvolvimento quegerou os problemas ambientais listados. Os produtos da CNUMAD _ a Con-venção sobre Mudanças Climáticas (CMC), a Convenção sobre a Diversida-de Biológica - (CB), a Declaração do Rio, a Declaração sobre Florestas e aAgenda XXI -, são referências na ordem arnbiental internacional.

A análise dos protocolos firmados....m{).St-r-a--ali-afieas--nal:i.t.;~.:-paFttetffares:-El~oram artICUladas ao longo do processo de negociaçãopré-reunião, nos Prepcons. Para cada documento produzido, uma dinâmicanova se apresentava. Os países marcavam posições de forma unilateral oucomo blocos de países. Trataremos a seguir da CB, da Declaração sobreFlorestas, da CMC e da Agenda XXI.

A Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Declaração de Florestas

117

Essa -ossíbilida ~>-pDl:ém,..tem.-sériati ica -::~s-étie-aS:-Y-ma-tl:a - u n-lcante e um exemplo de como essa possibilidade fica a cada dia maisespet o ã: manipu açao oco 19o genético de seres humanos; pode-se, em próxima de ser alcançada.

tese, modificar as características físicas de um ser humano e ate mesmo de- Outra fonte de preocupação é a proximidade do fim do petróleo. Espe-terminá-Ias antes do nascimento. Esses procedimentos já são feitos em espé- culações afirmam que as reservas devem acabar em cerca de trinta a cin-cies vegetais e animais e os chamados de "aprimoramento genético~'. ~ qüenta anos. Será necessário empregar outras alternativas energéticas comoameaça é, como já desejaram alguns na história recente, empregar esta t~cm- fonte de combustível; o que se vislumbra é um amplo leque de opções, al-ca para promover o surgimento de uma "super-raça", ou para a produçao de gumas delas baseadas no consumo de biomassa, como o álcool produzidoseres humanos "inferiores" que seriam usados em tarefas menos nobres. O da cana-de-açúcar. A vantagem, nesse caso, é a renovação da planta a cadaponto mais controverso neste debate é o que permite a reprod~ção de um 1 safra, o que permite planejar a produção e o consumo do combustível.mesmo indivíduo. A partir do código genético, pode-se reproduzi-lo para ge- 1 As projeções de crescimento populacional e o aumento do tempo derar Um ou mais seres idênticos ao que forneceu o código. A vida da população indicam que será preciso ampliar o total de alimentos

Essa possibilidade foi confirmada em 1997, quando uma e~uipe de pes-j disponíveis no mundo. A aplicação da engenharia genética pode contribuirquis adores da Escócia apresen~ou Dolly, um~Aov~lha que ~o~t~nha as me~-i na resolução dessa questão com a invenção de alimentos mais protéicos, omas características de sua matnz. Essa expenencia pode viabilizar o desejo ;i que diminuiria a quantidade de alimento consumido. Além disso, ela podede reproduzir seres vivos iguais - o que pe~tiri~, por exemplo, clo~ar um '11 aumentar a produtividade da agricultura. Como conseqüência, seria neces-grande número de vacas que produzem muito leite: O aspect? negativo da 1 sário empregar uma área menor para prover alimentos 'Lt1tdos~_pennitindo..al------

_____ clonagem decorre justamente da sua van~agem: mUIto~ p~e~sq:!.u~l~s~a~d~~::r=:e~s..::al:::e::::r~.-T__ --recupenrçãn---:nn:merrtaIãea: umaS_p.ar1eS-lÍo-pJallGt.______ tarn-para-o-fãto-de-qrre-genrçõ-esâealllmatS e antas I ent c ilic.anam...mu - No campo da saúde, novos remédios e substâncias certamente surgirão

to suscetlveÍs a doenças. Uma simples bactéria que venha a ter contato com a partir da manipulação genética de seres vivos. Nesse caso, a associação aoum indivíduo causando uma doença poderia se proliferar ameaçando toda a conhecimento das populações tradicionais facilita e agiliza a descoberta depopulação- ." ., espécies que contêm princípios ativos capazes de combater nossos males",

Outro aspecto a ser ponderado nas pesquisas so~re dlvers~dade bl.olo- Diante dessas perspectivas, fica difícil não concordar que essa tecnolo-gica é a possibilidade de expor a espécie humana a microorgamsmos ainda gia pode trazer inúmeros benefícios, cuja repercussão ainda não pode sercompletamente desconhecidos. Os pesquisadores alertam para o pengo de- totalmente dimensionada. Ninguém iria contra esses benefícios que ajuda-

, car a 10 ecno'ogla re- ~ les poderem gerarem novas doenças provocando a morte em larga escala.comhiriante, também chamada de engenharia genética, que consiste na i Esta seria uma ameaça à segurança ambiental global.combinação de genes de seres vivos. 1 Também não são conclusivos os estudos sobre a inserção de organis-

Isso só foi possível graças aos pesquisadores ingleses Ja~~s Watsor: e ! mos transgênicos em áreas protegidas. Por isso é preciso cautela e evitar oFrancis Crick que, em 1953, divulgaram a es~tura do DNA (ácido des,o~lr- ~ contato, pois um eventual desequilíbrio no ambiente natural poderia levar àribonuoléico - material genético dos seres VIVOS) como uma dupla hélice. ~ sua destruição.Essa estrutura combina-se de maneira singular em cada ser vivo, definindo ~ Porém, a maior conseqüência do uso e desenvolvimento da biotecno-suas características a partir de pares de cromossomos. Os cromosso.mos car- ~ logia combinada à engenharia genética é a possibilidade de livrar-nos daregam a informação genética e têm a capacidade d~ ser re~rod~zldo~ ge- ~. dependência dos recursos naturais não-renováveis. Entraríamos, em tese,rando seres semelhantes. A engenharia genética consiste na identificação da 1 no "reino da liberdade, nos libertando da necessidade" de lidar com umaseqüência adequada de genes e na manipulação da estrutura genética ~om o j base materia e t . ~êRS-lfSüti() as. 1 er-intuito de ada tar as caracterísf c ". eresS€-dQ..fl~('}Ul-8aàef l dade viria da oportunidade de reproduzir seres com características que per-e ou empresário. ..' ,.1 mitissem seu uso pela espécie humana - seja para produzir materiais, com-

Essa inovação tecnológica é muito promissora. Alimentos mais protei- ,1 bustível ou chips, como indicam as pesquisas mais recentes.cos, remédios novos para doenças graves como o câncer e a AIOS e novos ~ A renovação da matéria-prima é algo que preocupa os industriais. Pes-materiais feitos a partir de vegetais vêm sendo pesquisados ao redor d.o 1 quisas em andamento indicam que, em breve, será possível produzir em es-mundo e podem estar próximos, em um futuro não muito distante, da reali- i cala industrial novos materiais a partir de fibras vegetais. Esses materiaisdade. Tudo isso se conseguiria com a manipulação genética, ou seja, a iden- 1 poderão ser usados na confecção de carrocerias de automóveis, entre outrastificação das características dos genes e seu processamento. .1 a licaç1ies....D_us.O-d~lw-dê-e-as+a- -a='o- '-- pr.gg.oa- l'ps~m()

118 119

i---1- -jI

Iriam a melhorar o padrão de vida da humanidade, mesmo que na agricultu-ra, para citar um exemplo, estudos da FAO indiquem que a produção familiarjá consiga produzir tanto quanto as grandes fazendas monocultoras, com avantagem de não empregar agrotóxicos.

Se esse argumento pode ser contraposto aos defensores da engenhariagenética, é preciso ampliar a discussão considerando quem produz as tecno-logias que permitem manipular os genes dos seres vivos. Como apontamosno capítulo «Dos primeiros tratados à Conferência de Estocolmo", a ciênciae a tecnologia são geradas para resolver os problemas de quem pode finan-ciá-Ias. No caso da produção da biotecnologia e de engenharia genética,

constituem-se em mercadon~·a~s~b~e~m~c~ar~a!s~."i'n;n;""","'Tr"'i"n<,,",mr;n~õ::~;;c;r;r:-:;-;:;:-----1'-----7~;;-;;::;;-;:;;;~;-;;;~:-;;:;::::-;::::-:::-::==-=:-~===-=~-=-~=:-::-:~:-::-::-:-:--:-~ _---Hl--------Essrr-protlrrção-e·stá"Testtita a poucos grupos transnaclOnms destacan-l,: Contra essa visão, temos autores que advogam que a biotecnologia e ado-se a Monsanto e a Novartis -, o que não chega a surpreender. O proble- l engenharia genética não configuram uma ruptura de paradigma. Dentrema é que eles têm desenvolvido tecnologias no mínimo curiosas como, por I eles, destacamos Buttel, que, embora reconheça a importância deste proce-exemplo, sementes que resistem a determinados defensivos agrícolas - pro- 1.: dimento tecnológico, escreve que a biotecnologiaduzidos, aliás, pelo mesmo grupo que conseguiu tal inovação tecnológica. ;Do ponto de vista da humanidade, seria muito mais interessante que se pro- Jduzissern sementes resistentes às pragas, mas isso certamente nos levaria ao!

1fim da produção de defensivos agrícolas e diminuiria a gama de produtos jJ;Upt)~mpresar,iai:s=do.s@t@r. ,

~Outro tipo de mercadoria "engenheirada", como são chamadas aquelas Ique sofreram alteração de suas características pelo emprego da engenharia ~genética, são as sementes transgênicas. Nelas são introduzidas característi- Jcas externas à sua formação natural por meio da transferência de genes de ioutro ser e com o objetivo de dotar-lhe de alguma propriedade. Apesar doslestudos ainda não serem conclusivos acerca de possíveis problemas de saú- ~ Este é, em nosso entendimento, o ponto central. Trata-se de identificarde que possam surgir nos consumidores, esses grupos empresariais desejaml quem vai ganhar e quem vai perder diante de uma inovação tecnológica im-comercializá-Ios sem comunicar ao cliente a origem do produto. Ora, o 1 portante, como é a biotecnologia. A CB é uma tentativa de organizar este jo-comprador tem o direito de saber a origem daquilo que está comprando e i go político, reunindo os principais países envolvidos _ como os que dorni-muitos - por razões religiosas e/ou por precaução contra possíveis proble- 1 nam as tecnologias em biotecnologia e engenharia genética e os quemas de saúde - podem decidir não adquirir tais mercadorias. cl possuem as matrizes naturais in situo

Qual é o limite de tais pesquisas? Ele tem sido estabelecido apenas pe- 1 Ao longo do processo de discussão e implementação da CB, os Estados10s interesses de quem as financia. É preciso regular este cenário, definindo ,I Unidos mantiveram-se isolados e não conseguiram sensibilizar com suasnormas que direcionem as descobertas para interesses mais amplos da so- ! teses os demais componentes do G-7 e da Comunidade Européia, tradicio-ciedade internacional. Nesse campo, não é mais possível esquecer a ética. i nais aliados. E uma evidência de que, em alguns casos, as armas não impor-

_,iil- --"S~e~fo=ss".Oe"-possívelSlffii21ifiçaLtS1da_<Lt(adição_soh[e-z-ética-em_uma~fI:as~i +-__ 4.arn-quande-se-vai-tomar-decrsúes-emTllIâterlntemaclOilal.-tll------Á-arnes-q-ue-eJ:.a-é-uma-feflfta-cle-etlftdttt-a-cnjü vaJoresformn-a·cmd-a-:do e tre j Durante a KlO-9-2, os Estados Unidos não firmaram a CB, alegando que

as partes envolvidas. É preciso avançar na direção de se discutir e estabele- j mantêm a liderança na pesquisa e no desenvolvimento em biotecnologia emcer procedimentos éticos no trato com as tecnologias que envolvem seres ! nível mundial. Eles estavam afirmando os "interesses nacionais", neste ca-vivos - como é o caso da biotecnologia e da engenharia genética. Do con- '

11

so dos geradores de tecnologia nas áreas de engenharia genética e biotecno-trário, surgirão não apenas novas formas de monopólios, o que não seria logia. Para isso, não se intimidaram diante da grande quantidade de paísespropriamente uma novidade, mas, eventualmente, uma fonte de problemas 1 que a assinaram já durante a reunião do Rio.de saúde e ambientais em larga escala. j

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120

Ua se hoje uma polêmica envolvendo a biotecnologia. Autores comoRitkin, acreditam que ela configura um novo paradigma, causando uma re-volução tecnológica que

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[. ..] afetará cada um de nós mais direta, substancial e intimamente que qualquer outrarevolução tecnológica da história, Só por essa razão, cada ser humano já tem interessedireto e imediato na direção que a biotecnologia tomará no próximo século. Até o pre-sente, o debate sobre essa questão envolveu um limitado grupo de biólogos molécula-res, executivos empresariais, planejadores, políticos e críticos. Com a grande quanti-dade de novas tecnologias que estão sendo introduzidas no mercado e em nossa vidachegou o momento de estender o diálogo aos benefícios e riscos dessa nova ciência[..,] incluindo a sociedade como um todo (Rifkin, 1999:247).

[.. .] é uma tecnologia embrionária; poucos produtos biotecnológicos têm alcançado omercado, o que é inerente à dificuldade em elaborar modelos de pesquisa e desenvol-vimento de uma tecnologia incipiente por muitos anos à frente (Buttel, 1995:30).

Outro autor considera que

A biotecnologia não constitui de modo algum uma ameaça, mas produzirá ganhado-res e perdedores, como todas as revoluções anteriores promovidas pela tecnologia(Kennedy, 1993: 68-69),

121

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rem fora de seus domínios territoriais. Recusavam-se a reconhecer, portan- Ito a autonomia territorial e o uso dos recursos naturais de cada Estado na- ~ci~nal- mesmo que este uso se dê na forma da preservação, Por outro lado, ~necessitam dos seres vivos para viabilizarem suas pesquisas. 1

A definição do que é recurso natural está vinculada ao patamar tecno-, ,(lógico existente: é o estoque de conhecimento acumulado pelos seres hu- ~manos que vai ditar o qu~ é ou deixa ~e.ser um ~ecurso nat~raL Ao trabalhar ~com seres vivos, o paradigma tecnológico da biotecnologia muda consubs-qtancialmente o conceito de recurso naturaL Ganham destaque a faun~ e ajflora, Ora neste sentido, os países que detêm um estoque de seres VIVOS jpassam a ocupar uma posição rele.vante na ordem ambiental internacional, j

ois podelll fortrecet a base lIlatemr I p~rml lf a rea lza\ao das pes- ~quisas. Este é o caráter estratégico de se ~ossUlr ~ ~.anter ambIentes. natu- ,~rais. Daí a reivindicação, por parte dos paises penfencos, de algum tipo de ~remuneração para viabilizarem a conservação das espécies vivas. .J

Essa tese era radicalmente contrária aos interesses dos Estados Um- ~dos, que insistiram, na figura de George Bush ~ e~tão presiden.te do paísd, ~em patentear os seres vivos, bem como os possiveis desenvolvimentos a _ ~

=+========G~=t!::~~;~::=~~~:;;;~~~:!::;=~:~~:~::;:isó existe na Argentina, não pagaria nada àquele .país, ficando ~om a totah- Jdade dos ganhos que viesse a ter. A propriedade intelectual se?~ da empre- 'Isa, ainda que a Argentina mantivesse vivo aquele ser em seu hábitat natural, ique pertence ao território argentino. _, , . _ ~..

Para qualquer ser vivo da Terra (que na~ seja. da esp~cIe humana), naojhá limites administrativos que o impeçam de Ir e VIr- a nao ser para aqueles I

que foram domesticados e vivem e~ z~oló_gicos, residêr:cias ou qualquer loutro tipo de confinamento, como a limitação do seu ambIent~ natur~l pro- t

' movida pela devastaçdão. ASb~illl1t'taçõtesaqIUeedeeVpl·doesnstl,eVmel.eSnptreedexadlsotreems~~s~- J...l, O diS~ot,stoacima repr.eslentou umaIvitória .dos países detentodres de, re-correntes de aspectos o am ien e na ur . , • cursos gene ICOS,em especia para aque es que mtegram o grupo os parsesalgumas espécies não ocorrem em deterrni~a~~s part~s do planeta por res~ periféricos. Em levantamento da Conservation Intemational de 1997, iden-trições ambientais naturais. Ma~ a tecnol?g:aja equa~lOnou este p~oblema. J tifica-se que entre 17 países detentores de grande diversidade biológica,atualmente é possível reproduzir as condições naturm~ de um ~mblente ~m ~ apenas os Estados Unidos e a Austrália são desenvolvidos. Ambos os paí-outro lugar, desde que se tenha informações dos ambientes e informações I ses, e em especial o primeiro, defenderam uma gestão internacionaLsobregenéticas das espécies. . " . i os recursos genéticos ue Ocorrem em-áLeasJ1aturais,_o_qu€_aGabaFi-a-e0ffi-al------

Se Df um lado os a'sJ~s_c_e_nt(a1.s_J<Lc_onsumu:arrLgrande-pal'te-de-seu so erarua o _pÂÍs.e deter.ltol=€S-(;f@-ffi-ateFi-al-genético.·------a-ffi~b~i=e-fi~~~8 ~e~nétie~~~~~---~---~~~N~o~p~r~o~ceSSoverificadonaDeclaraçãodeFlorestas,ocorreuumen-

parte dos países periféricos. A questão passa a ser,. agora, o acesso à.biotec- frentamento entre a Malásia e os Estados Unidos. Tradicional fornecedor denologia pelos países periféricos em troca das matnzes para as experimenta- madeira e de papel, a Malásia firmava posição na direção da não-preserva-ções pelos países centrais. . ., A • A • ção das florestas, justificando que, os países periféricos não poderiam ai te-

Os países periféricos, por seu passado colonial, j~ tem expene,ncla acu- rar seu modelo econômico, dadas as condições da crescente pobreza inter-mulada sobre a dilapidação dos seus recursos naturais pelas metropoles. O na. Apontava, ainda, para o fato de que, ao não alterarem seu padrão de

,~

Qs-gs-tades-6LiíÜ10s-f€Gll-s·a-v-am-se-a-pa.-ar-pe10s-seres--y-j-y-os-q'ne-oCQj- ,-

122

Brasil viu sair o pau-brasil, o ouro e, mais recentemente, a bauxita, o miné-rio de ferro, novamente o ouro e os recursos genéticos que são retirados dopaís clandestinamente - prática conhecida como biopirataria.

A CB procurou frear o fluxo de mão única que assistimos até então, re-gulamentando o acesso às tecnologias desenvolvidas pelos países centraispor parte dos países detentores de recursos genéticos, como está escrito noartigo 16:

Cada Parte Contratante deve adotar medidas legislativas, administrativas ou políticas,conforme o caso, para que essas partes - em particular as que são países em desenvol-vimento, que provêem recursos genéticos - tenham garantido o acesso a tecnologiaque utilize esses r:ecllrSoS..e..sua..tFansf@fêflet-,de-comom acamo, me mndo tecnologlaprotegida por patentes e outros direitos de propriedade intelectual, quando necessário(São Paulo e, 1997:25),

No que diz respeito à soberania, ficou resguardado às partes; no artigo15 da CB que dispõe sobre o "Acesso a Recursos Genéticos":

1, Em reconhecimento dos direitos soberanos dos Estados sobre seus recursos natu-rais, a autoridade para determinar o acesso a recursos 'genéticos pertence aos governosnaGiGnai-s-0-€stá-su'iei:ta-à-legi'Slaçã:o-nactonal~auI~9-M"" '

Não bastasse essa passagem, a soberania foi destacada como um prin-cípio nos seguintes termos do artigo 3:

Os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os princípios doDireito Internacional, têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos se-gundo suas políticas ambientais e a responsabilidade de assegurar que atividades sobsua jurisdição ou controle não causem dano ao meio ambiente de outros Estados oude áreas além dos limites da jurisdição nacional (São Paulo e, 1997: (7).

123

intensificam o efeito-estufa (gases estufa) na atmosferas. A partir deste pon-to começaram a ficar explícitas as divergências que ocorreram (e permane-cem) em função das causas do aquecimento da Terra.

Duas correntes científicas procuram explicar o aumento da temperatu-ra apresentando argumentos diferentes. Uma delas destaca a ação antrópica,

~ identificando na sociedade industrial o elemento desencadeador do aumen-~ to da intensidade das mudanças climáticas: a civilização do combustível4, fóssil seria a responsável pela intensificação do C02 na atmosfera, principal-1 mente devido ao uso de automóveis.

I Outros pesquisadores argumentam que não há conhecimento científicosuficiente sobre a dinâmica climática da Terra capaz de sustentar a posição

, anterior. Segundo eles, o aumento da temperatura pode estar vinculado a

1, processos naturais. Esse debate, tendo na ciência sua base de sustentação,

• influencia as negociações internacionais sobre as mudanças climáticas."Utilização sustentável" significa a utilização de componentes da diversidade bioló· 1, Ao longo dos Prepcon duas posições centralizaram o debate: a-que de-gica de modo e em ritmo tais que não levem, a longo prazo, à diminuição da dive'ÍlrS:a~i-,~ ~I--_~s~ejay.a_estabelecer:....um_índiG per-eapi-ta-de-emrssão-de gases na atmoster"dade biológica, mantendo assim seu potencial oara atender às necessidadese.aspi ~çoes das gerações futUras e oresentes (São pau.lo..e..J.92.2:11).----------------11,-:-, ---tca-x-anclér'o-pai que--ultt"apassasse tal índice e criando assim um fundo parai pesquisas ambientais; e a postura contrária a esta - vencedora no embate-

A CB entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993. Emjulho de 1996, 1 que procurou esvaziar a ameaça das mudanças climáticas em função da ine-contabilizava-se 15:2países signatários, chegando a 175 no final de 1999, J xistência de dados mais objetivos sobre a questão, embora reconhecendo ados quais 168 a ratificaram. j necessidade de manter os níveis de emissão de gases na atmosfera.

IAssistimos a uma polarização entre os Estados Unidos e a Malásia,

, respectivamente o país que mais emite gases estufa na atmosfera e um dos

~ --_12_4-------------------------------------1L~----------------------------------_12_5 _

- - - Á" ,~u c; u ' ospaíses centrais mantinham os níveis de emissão de gases poluentes na at-mosfera. não contribuindo para a redução dos problemas referentes ao pos-sível aquecimento do planeta. ~

Os Estados Unidos, preocupados em manter as fontes para desenvol-ver pesquisas em biotecnologia, insistiam em medidas ma.is rígidas para apreservação das florestas, pressionando na direção de se cnar uma conven-ção sobre o tema. Novamente vimos uma tentativa de regulamentar o usodos recursos naturais desses Estados-nação pelos Estados Unidos. Tratava-se de manter o estoque genético dos países periféricos, que ainda está longede ser conhecido nas suas características e possíveis aplicações.

Nesse momento, a estratéaia dos Estados Unidos tr\rn~_cp " .

Prócurando demonstrar força externa para o público interno numa conjun-tura eleitoral- o presidente daquele país firmava a posição da sua hegemo-nia no planeta. Não assinou a convenção que o obrigaria a pagar - ainda quena forma de repasse de conhecimento científico e tecnológico pelas matrizesque utiliza, ao mesmo tempo que procurou determinar o uso dos ambientesnaturais dos países impondo a preservação - também sem remuneração. Foiderrotado, no entanto, em sua política externa. O isolamento dos EstadosUnidos na CB, que não foram acompanhadns_p-e1.os..dem.ais-integr.antes-d0-G

, '-' a nao regut.uuernaçao ao uso das tlorestas na forma de convenção sãomostras disso. Além disso, Bush perdeu a eleição para Bill Clinton, cujo vi-ce, AI Gore, tinha uma importante base eleitoral no movimento ambientalis-ta do país, a qual pressionou a nova administração a assinar a CB. OS EstadosUnidos, embora tenham se tomado parte em 4 de junho de 1993, último diapara assiná-Ia na sede da ONU, - e no primeiro ano da administração Clinton- ainda não a ratificaram; passados seis anos de sua adesão.

No arranjo interno ao G-7, assistimos a posições mais avançadas que ados Estados Unidos expressas pelos países europeus, que se tornaram sig-natários da CB no Rio de Janeiro. O Japão, apresentou-se de maneira autô-noma ao seu tradicional aliado e firmou a declaração.

Outro componente presente na convenção foi a concepção de um de-senvolvimento sustentável, como aparece no Artigo 2:

A Convenção de Mudanças Climáticas

No início da década de 1990, a Assembléia Geral da ONU encomendouao Intergovernmental Panel on Clima te Change (rrcc) um estudo sobre asmudanças climáticas. O IPCC envolveu cerca de 300 cientistas de vinte paí-ses neste trabalho e divulgou algumas conclusões importantes.

A primeira delas foi a comprovação de que a temperatura média daTerra está se elevando. Os dados do rrcc indicavam que a variação positivada temperatura do planeta está oscilando entre 0,3°C e 0,6·C por década.Mais que isso, os cientistas detectaram dois períodos de aquecimento maisintenso da Terra: de 1920 a 1940 e de 1975 até 1990.

A segunoa conciusao surgiu em torno das conseqüências desse aumen-to da temperatura: será afetada a dinâmica dos sistemas naturais, resultandoem uma elevação do nível do mar, a partir do derretimento das calotas pola-res, pondo em risco os interesses de países insulares, como o Japão, e as ci-dades que se localizam à beira-mar. Além disso, a distribuição das chuvaspassará por alterações, transformando áreas atualmente úmidas em áreasmais secas e eventuais áreas semi-áridas em áreas úmidas (Mintzer e Leo-nard, 1994:5-6).

~,~ro=eensenStrfey· cOlt~dãe uma maior presença de gases que

ses estufã=Oevena ser implantado ao menos Como uma ahtude preventiva.maiUres detentores de florestas no mundo, lIderança do G-7. A Malásia advogava na direção de se introduzirem índices de emissão de gases estufaper capita: taxando os países que o ultrapassassem, gerando com isso fundopara pesquisas ambientais. Ao mesmo tempo, o país queria recursos paramanter as florestas, que servem como sumidouro do C02.

A Malásia contava com a apoio dos países das ilhas do Pacífico e estesarticularam-se em torno de Tuvalu, indicado porta-voz do grupo. Até oPrepcon de Nova York..o último antes da CNUMAD,o Japão esboçava um tí-mido apoio às teses da Malásia. Os delegados daquele país foram porémconvencidos pelos argumentos da delegação dos Estados Unidos de que asmudanças climáticas não representavam tanto perigo quanto indicavam am-

_____ --'ll·~1ali·sJ;as,,-paLtidQS-€-G.i.ent-i.&tas.Os Estados Unidos tinham como aliados os países exportadores de pe-

tróleo, que não admitiam a fixação de índices de emissão de poluentes apartir de derivados de petróleo sem que se aprofundassem ainda mais os es-tudos. No G-7, a posição era de se estabelecer um índice para o ano 2000,tese que o presidente George Bush não considerava, tendo em vista que de-fendia o controle de emissão de maneira autônoma, segundo metas estabe-

lecid~~~:~~~::~l:fMM>;:ttg!l!I2o-de-estudnS::dD-=IRl:::C3íttrGa_tlã~=n;afl======db===========================================================================via divulgado os resultados de seu trabalho. Como não havia a confirmaçãocientífica do aquecimento da Terra, elaborou-se um texto tênue. De mais

. concreto, a CMCindica a ampliação das pesquisas sobre as conseqüências daação antrópica na dinâmica da atmosfera. A posição vencedora, capitaneadapelos Estados Unidos, não representou mudanças na sociedade de consu-mo.

A CMCnão significou a solução para os problemas advindos do aqueci-mento globaL A decisão de maior destaque entre seus participantes está noartigo 4, que estabeleceu para as partes a manutenção dos níveis de emissãode 1990 dos gases estufa a partir do ano 2000 para os países desenvolvidos.Esses países devem apresentar

Nos termos acordados no Rio de Janeiro, os países centrais, ao congelaremos índices de emissão de gases estufa segundo aqueles de 1990, adquiriramo direito de manter seu padrão de consumo. Ao mesmo tempo, restringiramqualquer possibilidade dos países periféricos de implementarem um au-mento de emissão de gases estufa na atmosfera.

Esse fato foi questionado pelas ONGsnas reuniões do Comitê de Nego-ciações Intergovernamental - composto pelos países signatários da CMCeONGs- que se deram após a CNUMAD.As primeiras conclusões do Comitêforam de que a CMCé inadequada, pois permitiu aos países signatários con-gelarem seu privilégio de emitir gases estufa. As pressões para mudar essecenário, oriundas principalmente das organiz.açiie.s-Uã~~nt.a.J.lis!;.,, _buscavam a revisão da CMCjá na Primeira Conferência das Partes, queocorreu em abril de 1995, em Berlim, Alemanha.

As ameaças à segurança ambiental global que as mudanças climáticasacarretam foram simplesmente negligenciadas pelos Estados Unidos, nestecaso em aliança com os países exportadores de petróleo. Se o país perdeuno debate em relação ao acesso aos recursos genéticos, ganhou com amplavantagem na discussão sobre as mudanças climáticas.

A Agenda XXI

A Agenda XXI pretendia ser um plano de ação para os problemas am-bientais de aplicação imediata; foi nela que se decidiu sobre os recursos pa-ra as medidas necessárias ao rearranjo proposto, na direção do binômioconservação ambiental e desenvolvimento. Essa reorganização foi orçadaem US$ 600 bilhões.

Pautada de maneira indireta, a pobreza apareceu na Agenda XXJ6. O do-cumento dispõe do repasse de recursos para viabilizar os projetos ambientaise de combate à pobreza, pois assume que ela leva à ocupação de novas áreasnaturais e à degradação do ambiente. Também conceitua as comunidades lo-cais, nome dado pela ONUaos povos que vivem sem a organização de Esta-infonnaçõespormenorizadassobre[...] a projeçãoresultantede suasemissõesantró- dos, reconhecendo sua importância e a necessidade de mantê-los vivos. Es-

picaspor fontese deremoçõesporsumidourosdegasesdeefeito-estufanãocontrola- sas comunidades representam formas alternativas de reprodução da vidados pelo Protocolode Montreal[...] coma finalidadedequeessasemissõesantrópi-cas de dióxido de carbonoe de outrosgasesde efeitoestufanão-controladospelo pela espécie humana, bem como dispõem de um saber que interessaao Oci-ProtocolodeMontrealvoltem,individualoucon·untamente~-ªP5J1í.\'eis_deJ!t9D_ÇS.ão -4- dente.

-------PãITIo f;t9"97:Li' . Achscussão começou com um resgate de uma resolução da Conferên-cia de Estocolmo, na qual os países centrais repassariam 0,7% do seu PIB

De tal decisão, cabe interrogar: os índices de 1990 são suficientes para para os países periféricos. A inversão de fluxos de capital era o objetivoimpedir o agravamento das condições climáticas e a elevação da temperatu- desta medida, tendo em vista que, tradicionalmente, os países periféricosra do planeta? são "exportadores" de capital, na forma de remessa de lucros, pagamento deAinda que não tenhamos um consenso na comunidade científica sobre ~ dívidas e tecnologia.as origens do aquecimento do planeta, um maior controle de emissão de ga- j

_______ 1_26 11 1_2__7 _

-j--!

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~ a:a:s=p:aSÍÇ:Õ_e.ssm:giram: OS-pal-SgS-Goo-tFa-I-S-E1ue-as-s-i-n:l-v~-m-o. _U Fôrum Internacional das ONGse Movimentos SociaisIlUSSO,mas nao nxavam data para implementá-Io; e os que assinaram e que-

I no âmbito do Fórum Globalriam o início o mais breve possível, insistindo em estabelecer uma data que I!

i Igirava em tomo de 1995. A tese alemã a~abou sendo a venced~ra, recon,he-i

O Fórum Internacional das ONGse Movimentos Sociais no âmbito do

! !

Icendo o compromisso do repasse a partir do ano 2000, sem fixar,. porem,1

Fórum Global - FIBONGS- foi um marco na realização da CNUMAD.Reunin-I;

seu início. A ausência desses recursos esvaziou a Agenda XXI, que ficou co-I do mais de três mil participantes que organizaram mais de dois mil seminá-mo um plano de intenções, sem recursos para sua implementação. .I

rios ao longo de dez dias de intenso trabalho, dele saíram as mais duras crí-jEmbora com pequena dotação orçamentária para ser operacionalizada,J

ticas à CNUMAD.Elas, porém, não desencadearam resultados expressivos,Ina Agenda XXI temos aspec!os importantes para a re~u.lamentação da~ rela-i nas negociações.ções arnbientais mundiais. E l~ que estã? ?S r:ferenclal~ sobre ~e.camsmos

I Um dos avanços da reunião das ONGSfoi a incorporação, pelo menosde gestão dos recursos naturais, de partl~lpaçao da ~ocledad~ CIvil e de re-até a CNUMAD,dos movimentos sociais à temática ambiental. Pela . .conhecimento da importância das comunidades locais, para citar alguns.

1 V@-z,-ass-tst-Ímoo~~ o nao apenas entre representantes do Brasil de-

a-fe~t'}tlee-1:thr.es-re"C"rrrSUS"1Tãu chegaram: obteve-s~ 'p0u~o!

sindicalistas, líderes comunitários e religiosos discutindo a questão ambien-1mais que US$ 15 bilhões do total previsto. Tampouco houve mobilizaçãoI tal. Era urna sinalização que provocava a esperança de uma possível uniãopolítica para atraí-Ios. _ . . I

entre "verdes" e os movimentos sociais que, infelizmente, não conseguiu seNa primeira parte da Agenda XXI constam recomendaço~s SOCIaISe

I firmar.econômicas. Na lista de tarefas encontra-se a mudança dos padroes de con-A atuação das ONGs na CNUMADfoi intensa, sem chegar, porém, a re-

!

sumo, a busca do desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza, den-sultados expressivos. A principal orientação era a de exercer a função de 10-tre outros temas.

bis ta, procurando persuadir representantes das delegaç~éU'illare.nLnasNa segunda parte, têm-se medidas para a conservação dos ambientesonQsta:s:ut:tginaQa~as-€HseliS'Sêes-entr" a" vmJS. Alem OISSO,os cerca de.attr . -= :ontas:de:desta:q:ue:s~~a~a€H1esmat-ameflttr,ãeünseL_

I 1600 representantes de ONGSna reunião oficial - parte deles integrando de-vação da diversidade biológica, a proteção ~a atmosfera e do~ o~e~nos e alegações oficiais - tinham como tarefa conseguir inforrnações relevanteselaboração de formas de intervenção em amblent~s m~lto sensl~els a degra-

I para repassá-Ias ao FIBONGS.dação, visando a minimização dos impactos ambientais. ~ess~ Item, algu~sNo evento paralelo, a situação era outra. Prevendo que a CNUMADseria; avanços podem ser notados, em especial no que diz respeito a conservaçao

I muito restrita, lideranças ambientalistas propuseram que a sociedade civildos recursos genéticos. No caso do Brasil, tivemos a criação do Programaelaborasse tratados para estabelecer compromissos em busca de um am-Nacional da Biodiversidade, na esfera federal, e do Programa Estadual para

I

biente saudável e de uma sociedade mais justa. Como resultado de reuniõesIa Conservação da Biodiversidade (Probio), no estado d~ ~ão ~aulo.

Ipreparatórias para o FIBONGS,chegou-se a mais de trinta tratados, a duas de-Na terceira parte da Agenda XXI, propõe-se a partlclpa~ao das muI~e-clarações - a Declaração do Povo da Terra e a Declaração do Rio _ e à Car-res, das crianças e das comunidades locais nas decisões. Sena .um~ maneirata da Terral , Cada ONGpoderia firmar até três tratados, embora pudesse sede atender às demandas de grupos sociais que têm sido marginalizados ao I

I comprometer a implementar a todos.longo dos anos_ . _ . " .I As ONGSdiscutiram a pobreza, o estilo de vida, a questão urbana, o ra-IA última seção da Agenda XXI dispõe formas que viabil izariarn asI cismo, a educação ambiental, entre outros temas. Entretanto, quase nadaações sugeridas anteriormente. O repasse de tecnol?gia dos país~s centraisI conseguiram de concreto em relação à CNUMAD.Seu papel fundamental foipara os pobres é apontado como fundame~tal'pa~a ajuda: ~ enca~?har a re-

Io de mobilizar a opinião pública internacional e de denunciar a restrita pau-solução dos desajustes dos últimos. Também indica o alívio da d~vIda exter-ta da reunião de chefes de.Estado,na dos países em desenvolvimento como--.esJr..até.gla.para_conduzl=lQs~a(Hig

,

-Remromm.enLo-sus.tg.ntá.v-@-h-A dl:l-a-sfeeemen-daçõ-es-rrão-tOTanrapllcaaasípelos países credores e/ou geradores de tecnologia. 1

É importante caracterizar que a chamada polaridade Norte/Sul não foiJ

I verificada na CNUMAD.Nesse sentido, assistimos a uma ação geopolítica naqual os países ora atuavam de maneira bilateral, ora atuavam blocos. Menosjque uma simples polaridade Norte/Sul, vimos posições bastante diferencia-l

das no interior do "Norte" e do "Sul". Alguns países isolaram-se, marcandoI128

129jII.

I.

,~~u ''- - ,1<1. - UV vu UV ,

outros, reivindicavam medidas urgentes na direção de uma sociedade pla-netária mais equânime socialmente e ambientalmente responsável. Novosalinhamentos deram-se, produzindo arranjos geopolíticos próprios à temáti-ca ambiental.

Alguns países do Sul voltaram-se para uma atitude desenvolvimentis-

ta, indo atrás de tecnologia. Outros, preocupavam-se apenas em conseguir I Durante o debate em torno da elaboração da Constituição de 1988, muitos proprietários derecursos para a preservação ambiental. terras na Amazônia - imaginando que suas propriedades estavam ameaçadas diante de uma

Quanto ao Norte, as posições dos Estados Unidos na direção dos seus f possível reforma agrária estabelecida no texto constitucional- passaram a realizar queimadas

interesses destacaram-se dos demais. Entretanto, eles não foram alcançados i ~;o~~: ~7~:~ned~e~~:~s~;r~~afii~::a~:~~~~~a~~:r:~~~on~~~~a;o~::~d~g~a:ae~~:,p~!:=plenamente. Na CB, o texto final afrontou a proposta do país. Já na CMC pertando a atenção internacional para o problema.Para uma análise da devastação dos recursosocorreu iustamente o contráriA ('Arn" "rlo('ãQ quase que integral das S.llge,ss.;;.-------~----min&fia.Ís_0_f.l@f@stai>S_€la_Amazêni_.ver_0tf_VEfR1\_ftIjl8"1r,vA1:VI':IttJ~~8~' 0rtULI'-

tões dos Estados Unidos. I (1996).A Comunidade Européia firmou os protocolos pois possui internamen- 2 A posição do governo brasileiro nesta reunião foi publicada na obra O desafio do desenvolvi-

mento sustentável (BRASIL. Presidência da República. Comissão lnterministerial para Prepara-te instrumentos de gestão ambiental ainda mais avançados que os estabele- ção da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1991) nacidos. O Japão, ora atuou de maneira autônoma, ora juntou-se aos Estados qual encontra-se uma descrição dos problemas ambientais do país e um balisamento das posi-Unidos. ções externas do governo nas negociações preparatórias.

Estes foram alguns dos ecos da CNUMAD.Neste caso, o ambiente natu- 3 O Nosso Futuro Comum, que também ficou conhecido como Relatório Brundtland (Cornís-. d são Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1988) é produto do trabalho de uma

ral foi entendido pelos países envolvidos como um instrumento a serviço a comissão de 21 membros de diversos países que, entre 1983 e 1987, estudaram a degradaçãosor .iedade.de.con SI Imo - Na.ordem.ambiental intemacional~-O-ambiente-ain- .'::;;:0= .ôllliGMIe.pran€ta,-pr'€l!"€lflde=seluy0eSj"nlI'll"'OõpmbletmrS"deteetados=ncr=âmbitoda e tido como algo extenor à representação da vida. Mais que isso, a socie- do desenvolvimentosustentável. Para uma interpretação deste relatório, ver Bermann (1992),dade hegemônica (de base ocidental) recria a própria vida, reproduzindo-a ! Herculano (1992), Malmon (Coord. 1992), Oliveira (1992), Waldmann (1992 aj.Gonçalvcsem laboratórios de pesquisa. Pensa e produz o ambiente como recurso natu- li" (1996), Ribeiro et aI. (1996), Sachs (1993), Cavalcanti (org. 1995), Christofoletti et aI. (orgs.

1995), Viola et ai. (1995), Vieira e Weber (orgs. 1997) e Castro e Pinton (orgs. 1997). Umaral. Mesmo com a consciência da limitação dos recursos, não se propôs, na ; idéia alternativa ao desenvolvimento sustentável é apresentadapor Alier (1998): para o econo-CNUMAD, a transformação das relações que reproduzem a vida - inclusive a I mista espanhol, a população carente é ambientalista sem afirmar-se como tal, dado seu baixohumana - como fora veiculado por seus organizadores. 1 consumo deprodutos.

Certamente, a maior contribuição da CNUMADfoi difundir a temática L "Objeto de estudo dos antropólogos e geógrafos, o imaginário de outros grupos sociais nãoa bi ntal elo mundo Depois da sua realização a pauta política incorpo i/i ocidentais é um contraponto interessante para a concepção hegemônica do ambiente, cujo ca-m te p. , - ráter essencialmente utilitarista começa a ser questionado.Assistimos o estudo de outros gru-

rou O ambiente. Se isso ainda não representa uma possibilidade de transfor- pos sociais com o objetivo de apreender as técnicas de manejo do ambiente em que vivem, nu-mação - o que seria difícil se lembrarmos que a maior parte da ordem am- ma tentativa de ganhar tempo na corrida para descobrir as potencialidades de seres vivos atébiental internacional opera segundo as instituições das Nações Unidas - ao então não valorizados.Ao aprender com povos indígenas da Amazônia, por exemplo, a prepa-menos está sendo construído um sistema para regular as ações humanas e os ração de remédios ou alimentos, menos que um intercâmbio cultural, objetiva-se incorporar

aquele "saber-fazer"para produzi-Iona escala da sociedade de consumo de massa.impactos que elas geram no ambiente. Porém, olhar para esses modos de vida humana alternativos à sociedade de consumo pode in-

Apesar de se divulgar que "o mundo estava em nossas mãos" e que e~a dicar caminhos no necessário recriar das relações humanizadas,colocadas em questão a partira derradeira oportunidade de salvar a Terra para as gerações futuras, as po- ; do momentoem que os conhecimentos científico e tecnológico indicam problemas que envol-sições dos-principais países basearam-se no realismo político. Os Estados, vem a própria subsistência da espécie humana. Na viagem da história fii:iiTiiilla, a civiliz_a.ç;._ão~ _

--II-~----- r-' Ekidental-volta~se-para-os-selvagerrs-que-cu1TI1Ja:teue càIeqUlsoua alguns sécu os arrásT.:TtJTItdos, por exem 10, assinaram aoenas os âocumen os ue sa va~mar a- uUS"camlu-rrova-s-"mlTIru""referenClaspara a reproduçãoda vida.varo seus interesses, como a Declaração de Florestas e a CMC Entre os paí- , A procura pelo conhecimento das comunidades locais _ como os povos indígenas, os quilorn-ses periféricos, a posição realista foi reafirmada na CB, quando conseguiram ~. beiros, os caboclos e os caiçaras - tem aberto uma nova frente de luta para este segmento dagrafar O direito às tecnologias. e aos processos advindos de suas matrizes de .. sociedade. Trata-se do reconhecimento de seu "saber fazer" e do pagamento pelo seu uso no

desenvolvimento de qualquer produto. Entre as lideranças políticas envolvidas neste debate,informação genética. destaque-se a professora de história e senadora Marina Silva, do Partido dos Trabalhadores pe-

A CNUMAD não foi o começo nem o fim da ordem ambiental interna-o 10 Acre, já foi homenageadamesmo fora do país por esta luta.cional, mas ao menos garantiu a participação das ONOS, o que pode ser um

I

i

li

indício de uma maior abertura à sociedade. Depois dela, ocorreriam novasrodadas, das quais trataremos a seguir.

NOTAS

l30131

-r-II5 O efeito est~fre"'ftatttt'ahnellte na 'fend e é o teSponsavel pelo surgimento da vida, pois

mantém as condições climáticas nos níveis atuais. Ele ocorre devido à presença de uma cama-da de gases que absorve parte da radiação solar e impede que ela retome à atmosfera. Se esseefeito for intensificado a partir da concentração elevada dos gases estufa, a temperatura terres-tre poderá elevar-se a ponto de impedir a reprodução da vida humana. Os principais gases-es-tufa são: o gás carbônico (cÜz) produzido a partir da combustão de combustíveis fósseis ou daqueima de áreas naturais como ocorre na Floresta Amazônica; o metano (C!4) produto das ati-vidades agrícolas; os compostos de Clorofluorcarbono (CFC), gás que não se encontra no am-biente natural, sendo produzido em escala industrial e empregado em máquinas usadas para re-frigerar, como geladeiras, freezers e condicionadores de ar. Com menor participação temos oóxido nitroso (N20), o ozônio (03) e o vapor d'água (H20).6 Para uma interpretação da Agenda XXI, ver Barbierí (1997).7 Os tratados foram publicados em Tratados das ONGs, 1992.

A ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONALAPÓS A CNUMAD

IIIij

i OUTROS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E O AMBIENTE

=~=+f-:';;;;;;;========= + -;:;;:~U;;;;;;ã;da e.Yidências-da-i.rnpQj:tâuGi.a-d.a-tem-átiea-ambientat-é-a-strai:'rr-- _

Após a CNUMAD, outros organismos para a regulação de relações inter-nacionais sobre o ambiente foram propostos, intervindo diretamente naconstrução da ordem ambiental internacional. Referimo-nos à reunião queresultou na criação da Organização Mundial do Comércio - OMC, às Reu-niões das Partes da CB e da CMC e à instalação de um sistema de qualidadeambiental, instituído por meio da série ISO 14000. Outro ponto de destaquefoi a realização da Convenção para o Combate à Desertificação Conferên-cia das Nações Unidas para Combater a Desertificação nos Países Seria-mente Afetados pela Seca e/ou Desertificação, em especial na África - CD,em Paris, em 1994. Todos estes elementos configurarão uma complexa redede ações internacionais, como veremos a seguir.

132

corporação por outros organismos internacionais, como a OMe, que serádestacada a seguir.

133

eceram a pOSSI uma e e msutuir medidas,como o bloqueio de importa-ção ou exigências técnicas impossíveis de serem alcançadas, aos seus par-ceiros comerciais (Goyos Jr., 1994: 132).

Além disso, os Estados Unidos enfraqueceram a Organização Mundialda Propriedade Intelectual (WIPO), criada em 1967. A principal razão paraisso é o fato desse organismo multilateral não prever sanções aos países quese recusam a cumprir o acordado. Na verdade, a WIPO acabou sendo útilapenas por permitir o registro mundial de marcas e designs, sem avançarmuito no campo da propriedade intelectual. Tal brecha foi aproveitada pe-los Estados Unidos para forçarem a inclusão do tema, de acordo com seusinteresses, na osrc. O país obteve total êxito em sua iniciativa. Ao contrárioda experiência da CNUMAD, na OMC o peso dos países periféricos nas deci-sões foi bastante reduzido. Disso resultou, por exemplo, o reconhecimentodo patentearnento de rnicroorganismos - posição contrária à da CB e aos in-teresses dos países detentores de grande estoque genético, como o BrasiL

AoonreqWnciama~grn~d~~oon~~o~~o~méjurid~a.N~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~==============~__~------nrhmm-jnTi"sta"""do rmmtírraté o momento o inou s05re o se Ulnte rol5l-;:-em=aCO":-----t-----:AS-eeNFERÊNCIAS-D-AS-PkRTE .

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ii

II

A OMC, originária das rodadas de negociação do GATI, foi gestada para-lelamente às reuniões da CNUMAD. Esse organismo multilateral tem comoobjetivo estabelecer mecanismos que facilitem o comércio internacionaLDiversos interesses fizeram porém, com que ela abrigasse, entre suas atri-buições, o controle sobre serviços e, principalmente, sobre a propriedadeindustrial, na forma de patente e copyright (Primo Braga, 1994:283).

O aumento da venda de tecnologia levou à regulamentação das rela-ções comerciais em escala internacional. É evidente que os países mais in-teressados em estabelecer um ajuste no comércio eram os produtores de co-nhecimento a .cado como Q t d padecisivo no concerto das nações envolvidas nas rodadas do GATI. Mas nãopararam aí. Envolveram países na adoção de leis internas de propriedade in-telectual '.

Como forma de pressionar os países a adotarem leis brandas, isto é,que servissem a seus interesses, os Estados Unidos ameaçavam utilizar umdispositivo interno que impõe sanções a parceiros comerciais. Trata-se daOmnibus Trade and Competitiveness Act, conhecida mundialmente comoL· ~OL-de..l.9li8.-Co.rn..ess.e..me.c.anismo,-o - Estados.Unidos.estab

l-I

- e que e es possam sacar os argumentos a onven-ção, reivindicando o acesso à tecnologia usada no aprimoramento genéticode seres vivos que ocorrem em seu território. Também especula-se que va-leria o princípio da precedência, o que privilegia as normas da CB que foramgeradas antes da OMe.

A série ISO 14000

Outra referência multilateral é o sistema de qualidade e gestão ambien-tal que ficou conhecido como ISO 14000. Na verdade, trata-se da implernen-

e lima das resoluções da Agenda XXL.-q.u~t:i~U-G-g-mpO-de-ttahalhY----Tc-207. Este grupo, composto por diversos países, passou a se reunir paraestabelecer normas de certificação de qualidade ambiental para grupos em-presariais.

A certificação ocorreria a partir de uma empresa homologadora, quefiscalizaria as empresas certificadas. Para pleitear um certificado da sérieISO 14000, uma indústria deve tomar medidas para reduzir os problemasambientais causados pelos processos produtivos que emprega. Além disso,oS--i-m actos.ambientais-do- rollut-o-t0-m-àê--s€-F-aa-al-i·s·aEles--àestlê--as-f-oH-tê-energéticas que vai consumir, passando pelos materiais, sua vida útil e des-tinação após o uso. Outra inovação importante da série ISO 14000 é que aresponsabilidade jurídica de possíveis problemas ambientais fica para oproprietário (ou acionista majoritário) da empresa, em vez de recair isolada-mente sobre um técnico.

A série ISO 14000 gerou novas especulações. Uma delas diz respeito àpossibilidade de se criar mecanismos protecionistas, com os países exi-gindo certificação para a entrada de produtos importados.

Outra especulação decorre de uma brecha na legislação que criou a sé-rie. Decidiu-se que a certificação vai se valer das normas ambientais dopaís. Assim, um país que impõe um menor controle ambiental poderia certi-ficar um produto que, em outro país, seria desclassificado. Para a empresa,a principal vantagem seria o selo impresso na embalagem, pouco importan-do se ele foi conseguido a partir de leis mais ou menos exigentes.

quando ocorrer uma divergência entre países signatários da Convenção so- =D:.:A-==S_C=-=O:.:N:.:V~E=N:...:..2Ç,-O=E::::S=-=D..:::A::...::.c:.::.N.:.:U:.::MA--=-==-D _bre a Diversidade Biológica e da OMC, qual dos textos terá validade jurídi-ca? A resposta está por vir, quando surgir uma situação concreta. Por en-quanto, existem apenas especulações. Espera-se que um país detentor detecnologia apóie suas teses na OMC, o que o desobrigaria de cumprir o acer-tado na Convenção. O contrário é esperado para um país detentor de recur-

134

_,o

Em 1997, chefes de Estado reunidos em Nova York realizaram umaavaliação das decisões da CNUMAD, procurando quantificar o que havia sidoimplementado. Os resultados foram desanimadores. Quase nada havia sidorealizado e as perspectivas eram ainda piores. O Earth Summit, como ficou

135

As discussões sobre biosegurança

,(tlfça=entende=se=ãganmtÍalle-que-as<::onchçoesae nabItaõili1fade da espe- águas interiores (lagos, rios e represas) no mar e na costa. Estiveram pre-cie humana na Terra sejam mantidas. Isso envolve uma infinidade de I sentes nesta reunião mais de cem países signatários da CB.

campos, como, por exemplo, o da produção de alimentos. Nesse caso, os i Dentre as decisões da reunião de Brastislava, cabe destacar o reforçocuidados são direcionados para evitar o surgimento de pragas que ameacem da ati vidade turística como possibilidade de uso sustentado de áreas natu-as culturas e os animais produzidos para o abastecimento humano. rais. A Reunião de Ministros, ocorrida nos primeiros dias da Conferencia,

A questão ética permeia todo o debate sobre biosegurança. Ela envolve apontou a importância de se envolver a comunidade local em atividades tu-a clonagem (reprodução) de seres vivos e de seres humanos, bem como pro- ..., rísticas e recomendou-se que as experiências nacionais sejam relatadas nacura restringir as pesquisas científicas e tecnológicas para evitar que desli- , Conferência das Partes de 2000, em Nairobi, no Quênia.zes gerem seres incontroláveis. Este é seu aspecto mais controverso, tendo I Decidiu-se elaborar um protocolo que regule a cooperação técnica en-pois muitos cientistas se opõem a ter suas atividades vigiadas, alegando i volvendo países que possuem estoque genético e os que dispõem de tecno-uma possível queda no número de descobertas científicas. I logia em engenharia genética e em biotecnologia. Incentivou-se também a

Outro aspecto ético diz respeito ao direito dos seres humanos altera- I

j

,1 realização de parcerias multilaterais.rem os demais seres vivos de acordo com suas necessidades. Na verdade, ; A discussão do tema da biosegurança não demonstrou avanços. Deci-embora isso já ocorra há muito tempo, a possibilidade de projetar um ser vi- diu-se acatar a sugestão de muitos países para realizar mais duas reuniões evo é algo relativamente novo que, como alegam os que tentam impedir a uma Conferência das Partes Extraordinária para deliberar sobre o controle

-. I .manipulação genética, pode gerar riscos à dinâmica planetária. ~~ -+-l ....:d::::a~m~~a~n~iiD1;C:u~l"'a'::c~;ã=-og~l)_éJic_a..Esse_é_um-dos-mai-s-H}1e-v-an~es-a.s-s-ttn_1:0s--da-eB_,__ ~-1tr---------t:~Qr-ti.m.,..maS--nãQ-meH0s-imp0ft-an-~e;_sttrge-a-POlêmica-sobTe~o-qrre é : P.QS-tG-qug...v-ai--r-€-gl:l·l·ar-a--e0Ieta;--o-tr:rrrspurtee-ouso elas matnzes geneticas e-I-l----~re-atrnenle uma inovaçao recnolõglca quando se trata de engenharia genética. das técnicas de engenharia genética e biotecnologia de maneira que não

Alterar o código genético consiste em inovação? Até que ponto aquilo não ameace a reprodução da vida humana na Terra. Seu objetivo é evitar, porocorreria por intermédio da evolução natural ou em uma mutação genética? exemplo, a contaminação de culturas como o trigo, a soja, o arroz e a batataEstas questões alimentam o debate, que deverá ser muito aprofundado. _ base alimentar do mundo _ por novos microorganismos ou pelo surgi-

Para tratar deste rol de temas, as partes da CB realizaram uma série de -, mento de alguma praga desenvolvida a partir do uso inadequado das técni-reuniões. Na primeira delas, que ocorreu em Nassau, Bahamas, em no vem- i cas de manipulação genética.

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11

Conferencia das Partes da CMC. Resolveu-se ainda, fortalecer e ampliar oprazo para que o grupo de trabalho realizasse o trabalho de aprofundar aspesquisas sobre as mudanças climáticas.

Em Kyoto, ao contrário das reuniões anteriores, assistimos a uma dasmais importantes rodadas da ordem ambiental internacional.

Os dados divulgados pelo IPCC eram preocupantes. O Canadá e os Es-tados Unidos aumentaram as emissões de gases estufa cerca de quatro vezesmais que todos os países da América Latina (Rosa, 1997: 1-3). Era precisoconter este ritmo. Ao mesmo tempo, o mundo capitalista passava por maisuma de suas crises cíclicas: diminuir a emissão significaria reduzir a ativi-dade econômica, acarretando mais desemprego.

__ ~ ~~ __ ~~ __ ~ __ ~~ ~~ -: ~ ~n~'~~~~~é~anhwrnnrdeS~IUUI~,v ..~V~lnn.UlanUmctCl~d~pn~rnm~----'As discussões sobre mudanças climáticas transformar a emissão de gases estufa em um negócio. A outra, visava a cri-

ar um fundo para pesquisas ambientais, tendo como parâmetro os índices deApós a CNUMAD, uma série de reuniões alteraram as negociações inter- poluição dos países desenvolvidos. A primeira indicação foi feita pela dele-

nacionais sobre as mudanças climáticas. A primeira Conferência das Partes gação dos Estados Unidos. A outra, pela do Brasil.da CMC ocorreu em Berlim, em 1994. A segunda teve lugar em Genebra, em Os Estados Unidos propunham abrir mais uma frente de negócios, que1996; a terceira em Kyoto, em 1997 - quando se estabeleceu o Protocolo de poderíamos chamar de "negócios cinza". Tendo como base os indicadoresKyoto (PK); a quarta em Buenos Aires e a quinta deu-se em Bonn. de emissão de gases estufa de 1990, apresentados em relatórios pelas Partes

o maior obieti VQ da Pri mej raLonferência..das...Eartes..da-cMG-fui-i.mg1 "'a-c-Me:-ele~eIiªm-estaheler:er:n:s~gllintE.:sg.,um"fl'~€I@:llãAmentar ajustes mais rígidos em relação ao controle da emissão de gases es- atingisse o que foi estabelecido como meta de redução de emissão de gasestufa na atmosfera. Entretanto, nem mesmo o consenso dos pesquisadores estufa ele, poderia "comprar" de outro país a diferença entre o limite esta-em torno do aumento da temperatura no planeta permitiu que propostas belecido e a efetiva redução, introduzindo técnicas de controle ambiental.mais avançadas fossem discutidas - como por exemplo, a dos países insula- Tal princípio já fora acertado no Protocolo de Montreal, como vimos no ca-res e da Alemanha. Tais países advogaram pela redução de 20% dos índices pítulo "De Estocolmo à Rio-92". O argumento é que não importa da ondede C02 até 2005, tendo como base o total emitido em 1990. saem os gases, mas sim a quantidade que chega à atmosfera. Esta proposta,

Em Berlirn aprovou-se que, para o ano de 2000, fossem mantidos pe- caso implementada, resultaria na compra do direito de poluir e não contri-los países desenvolvidos os mesmos níveis de emissão de CO2 medidos em buiria com a mudança do modo de vida, primeira razão a ser ponderada na1990. Além disso, instituiu-se um grupo de trabalho para elaborar um plano diminuição dos efeitos da devastação ambienta!.de controle efeti vo das fontes que contribuem para o aquecimento global. A A proposta brasileira tinha como base evidências científicas: os gasesdiscussão do relatório final deste grupo ocorreu em Kyoto, no Japão, na estufa permanecem na atmosfera por cerca de 140 a 150 anos, segundo in-Quarta Conferência das Partes da CMC, em 1997. dicam as pesquisas. Desta maneira, as conseqüências atuais das mudanças

Dentre os formadores de opinião da sociedade civil mundial, a insatis- climáticas - se confirmadas as especulações de que elas têm como causa afação com os resultados do encontro em Berlim foi geral. Eles se defronta- emissão de gases estufa na atmosfera - são resultado das emissões pretéri-

I ram com os opositores a medidas mais rígidas para o controle de gases estufa tas. Sendo assim, o Brasil propunha que os países emissores gases no passa--1---- na atmosfera-como parte dos países desenvolvidos e os países produtores de do, aqueles que realizaram a 1~ Revolucão IndusJri.al,-Íos.s_eJlLLe~p_onsabl.LiilLLi-, _-=--=11-!-=--=--=--=--=--=--=--=--=--n~p,e~tr~ó~>t~eo~-~.e;::-~lr~Ser~r~a-;-,~lh~-o~;U~Vl~e~mí~m~-~a~-a~-l~i~an~rç~a~e:?nt~lrs:e::o=s~~qlu~e=p~lr=0=â;:u~z7e:::m~e~c~0~n~s~0=m~e~m~~7.;ad~pelas m udanças cl.imátiGaS-~f"a-ga-s·seffi-pel0'S-tianetS:-8-prineipio-dvf)-·----

! carros - com todo o peso que possui a indústria automobilística na geração poluidor pagador era sugerido como medida para regular as relações sobrede divisas, de impostos e de empregos, em um quadro de desemprego estru- as mudanças climáticas. Os poluidores deveriam, então, pagar uma taxa que

II tural e mundialização da produção - aqueles que extraem a matéria-prima iria para um fundo - o qual recebeu o nome de Fundo para o Desenvolvi-II para produção do combustível queimado pelos motores. mento Limpo - com o objetivo de financiar o desenvolvimento de técnicasII Em Genebra, as negociações foram ainda piores do que em Berlim. A -, capazes de reduzir a emissão de gases estufa e de criar maneiras de absorverI decisão de maior destaque foi a aceitação de Kyoto como sede da Terceira aqueles que estão na atmosfera.

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~ '1' p••.•.ecc mais srrbstarrtiva; porém, adQém da relação entre a CB com outros tratados internacionais sobre o ambiente. O grupo de tra-balho que abordou este aspecto percebeu ser a temática abarcada pela Con-venção sombreada por outros instrumentos, entre eles o que regula apropriedade intelectual. Este último, reconhece o patenteamento de rnicroor-ganisrnos, o que não consta da CB. Como já vimos, isso pode representar umproblema: quando países signatários dos dois documentos estiverem envolvi-dos em uma controvérsia, qual será usado para julgá-Ia? O debate prossegue.Decidiu-se criar um grupo de trabalho para averiguar melhor a questão, em-bora já tenha sido discutida a tese da precedência da CB sobre o outro tratado.

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II1

I'

em é eonveniente reglstrat a idéía de \'ários-pesqei-sadores brasileiros, dentre eles o professor Aziz Nacib Ab'sáber, para se in-troduzir o reflorestamento em grande escala para que as árvores, ao cresce-rem, absorvessem C02 e servirem como sumidouro. Tal programa, chamadode Projeto Florestas para o Meio Ambiente (Floramj? foi reconhecido inter-nacionalmente, recebendo premiações de organismos da ONU.

Era a primeira vez que o Brasil apresentava uma sugestão de fato nasrodadas da ordem ambiental internacional, tendo essa, de imediato, apoioda Colômbia e da Alemanha. Ela acabou sendo acatada pelas Partes, embo-ra ainda não tenhamos uma definição do Fundo para o DesenvolvimentoLimpo, que ficou para ser acordado nas próximas reuniões das partes.

Os Estados Unidos entretanto tiveram uma nova derrota na esfera

TABELA 1Emissão de C02 - Total nacional de países selecionados em gigagramas

País 1990 1994 1997

AlemanhaEstados Unidos

JapãoTotal

1014501492890011245327067933

904112514610012139407264152

894000545555312308317580384

Fonte: http://www.unep.org. Novembro de 1999.

Em outubro e novembro de 1999 ocorreu mais uma rodada da CMC.

ambiental internacional. Sua sugestão não foi acatada em Kyoto, emboranão tenha sido totalmente descartada. Espera-se que ela venha a ser imple-mentada dentro das próximas rodadas da CMC.

Ficou determinado no PK um tratamento diferenciado para as partes nadefinição das metas de redução da emissão dos gases estufa, conforme o ar-tigo 3:

Desta vez a reunião foi em Bonn, Alemanha. A Comunidade Européia pro-pôs que o PK entrasse em vigor até junho de 2002, no aniversário de dezanos da CNUMAD, a qual foi aplaudida pelos ambientalistas.

Outro destaque da reunião de Bonn foi a posição dos "Estados-ilhas",que divulgaram um manifesto por meio da Aliança dos Estados-ilhas - quecongrega 43 países insulares a pequenos arquipélagos do Pacífico - em queafirmam já estarem sentindo os efeitos das mudanças climáticas. Segundoindicaram, a eleva ão do nível do mar atin e.iã índices Qreocupantes, exi-As Partes incluídas no Anexo I c. .. ) devem reduzir sua emissão de gases em 5% sobre

As partes do Anexo 1 totalizam 39 países desenvolvidos, incluindo aComunidade Européia. O índice de redução de 5,2% é uma média do total aser reduzido: países como o Japão, por exemplo, tiveram a determinação de6% de redução. Para a Comunidade Européia e seus membros ficou deter-minada uma diminuição em 8% e para os Estados Unidos coube uma dimi-nuição de 7%3.

Estes resultados precisam ser ratificados por 55 partes, dentre elas asque emitem juntas 55% dos gases estufa que constam do PK. Aqui surgem

I as dificuldades. No final de 1999, 84 países faziam Parte do PK, dos quaisapenas 13 o haviam ratificado. Eles não podem ser "vistos" no mapa 9, pois

II

1são "Estados-ilhas". Seu interesse na implementação do protocolo é eviden- Não faltam polêmicas quando o assunto envolve a temática ambiental.te: podem desaparecer, se forem confirmadas as mudanças climáticas. Nas discussões sobre mudanças climáticas, ela ocorre na explicação das

11 A maior dificuldade para a implementação do PK é de ordem econôrni- causas da ocorrência do fenômeno. Em relação à desertificação, começa na-1----- ca. Os rinci aisalSes oluidores, como os Estados Unidos e o JaQão,,--,c--.:o~n"'------------ElefHü~ã0-El0-e0fleeÜ0':-. _-+I'----~~~~~g~~d~-~d~~. ~lwwo~~rel~~a~~~~we~aoon~~oclli ~

muito sua economia para atingirem as metas acordadas em Kyoto. No pri- mudanças climáticas. Para Conti (1998) o conceito só pode ser aplicado pa-I meiro caso, o Congresso vem insistindo que não é justo o tratamento dife- ra regiões semi-áridas. Suertegaray (1992) entende por desertificação a de-I renciado concedido às partes em desenvolvimento e se recusa a ratificar o gradação de ambientes os mais diversos tendo como força motriz a ação an-li PK enquanto tais partes não forem também incluídas entre as que devem re- trópica. Para DrewI1 duzir a emissão de gases estufa na atmosfera.

I1

.~ 140

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~mit~&ne_pefleà<WIe-OO€l8~-2€H·z .•fhttp,l/~fl-,eWàeptslffeatylfinaVts2/newflles/part-boolxxviiboolxxvii~7.html ~ Setembro de 1999).

. do uma rmnrarrça na attrntlettos prrrrcrpars errussores e gases es u a.Entre os países asiáticos também surgiram manifestações pela mudan-

ça de atitude dos países centrais. A delegação do Camboja, por exemplo,afirmou que o aumento da intensidade das cheias nos últimos anos tem rela-ção direta com a emissão de gases estufa.

Os Estados Unidos continuaram decididos a não ratificarem o PK en-quanto os países periféricos não tiverem que reduzir sua emissão de gasesestufa, e insistiram na proposta de transferir cotas de poluição entre as par-tes. Em tal decisão continuam praticamente sem apoios significativos.

A CONFERÊNCIA DE DESERTIFICAÇÃO

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--;--

e&erUfiea\?ãe tefR hôga,r aas HHH'g@as8O&{I@s@rtes,mais @m án~as leGalffi@ate Gifcunscritas do que em extensões uniformes. [...] O fator desencadeante da desertifica-ção é o excesso de população, pelo fato de o povo abandonar o nomadismo para seinstalar em determinado locaL O financiamento de sistemas de abastecimento de águapor organismos internacionais tem sido causa involuntária do fator desencadeante, àmedida que isso reúne gado e comunidades humanas instáveis. Essas zonas concen-tradas são as mais propensas à desertificação (Drew, 1994:40),

Em 1999, o Brasil sedioa em Recife a terceira teuílião das flaIles daCO,Nela buscou-se o estabelecimento de políticas efetivas para os váriospaíses afetados por este problema, como é o caso do Brasil.

No final de 1999, 159 países participavam da CO,dos quais 115 signa-tários (ver mapa 10).

A desertificação não pode ser associada simplesmente à falta d'água ou Após a reunião do Rio de Janeiro ocorreram novas rodadas de nego-a prolongadas estiagens. Ela tem como causa mais ampla a má utilização do ciação envolvendo a temática ambientaL As Conferências das Partes esta-solo e suas conseqüências são notadas com mais clareza em áreas como as vam previstas nos documentos firmados durante a CNUMADe alteraram al-descritas por Drew, gumas de suas resoluções. Entretanto, outros organismos também tiveram

As áreas sujeitas à desertificação nem sempre circunscrevem-se a de- de tratar da temática a b'e ta. '. A gnlos; _sertos - como apontou rew - esten en o-se por outras partes a Terra que no primeiro, é uma evidência da importância que os problemas ambientaisnão são desérticas - aqui entendidas do ponto de vista climático sujeitas, adquiriram, sejam como fontes de novos negócios, sejam como fonte de ris-portanto, a prolongadas estiagens, ainda que recebam grande quantidade de cos ambientais globais; o outro ângulo indica que as Partes derrotadas estãoágua na forma de chuvas torrenciais. Além disso, observa-se grande parte procurando criar alternativas para a discussão dos problemas ambientais,do continente africano sendo afetada pelo avanço da desertificação, como é ocaso do Qatenteamento de seres vivos. Neste casod2.sJlstados U,ow>..:i-=--__. tste aspecto motIvou a reari~z~a~ç!i;ã~o~,~pice~lI'~o~PN~U~M~A~d:r.e~u~m~a~r~e~u~n~l"ã-;'o~l:--:n~t~e~r~----------~d~o~s"',"-p..."e'-'r~d""e";d~o"'r:.ce"'-s"--naCB,estiveram muito empenhados em certificar, durantenacional para debater a desertificação. Os participantes deste evento não as rodadas da OMC,a garantia de que poderiam cobrar por material genéticoconse uiram no entanto, avançar e ro or medidas ara evitar o agrava- patenteadQ

~--sltaaçao. A atuação de vános organismos na temática ambiental pode acarretarFoi preciso convocar uma nova reunião internacional para tratar do te- dificuldades para sua implementação. Diferenças têm prevalecido e as for-

ma. A oportunidade surgiu pela introdução da desertificação na Agenda ças reaglutinam-se a cada documento discutido, como vimos. Diversos or-XXI, despertando a atenção de muitos países para o problema. Além disso, ganismos estão sem recursos para atuar, como era esperado, o que reforça aestabeleceu-se um Plano de Ação de Combate à Desertificação, que deveria posição dos que acreditam serem todos esses eventos nada além de merobuscar recursos para serem implementados em países atingidos pelo proble- exercício retórico, dos quais nada se aproveita. Outros entendem que sema. avança, a passos lentos, para o estabelecimento de uma nova medida para a

Por pressão de aNOS, a desertificação entrou na pauta da ordem am- reprodução da vida humana na Terra.biental internacional. Desse modo, Paris, em 1994, recebia a visita de espe-cialistas representantes de países, para tratar do tema na Conferência dasNações Unidas para Combater a Desertificação nos ~aíses Seriamente Afe-tados pela Seca e/ou Desertificação, em especial na Africa - CD.Nela ficouestabelecido que:

NOTAS

I Uma boa análise das posições dos Estados Unidos pode ser encontrada em Tachinardi (1993).Em seu livro, ela demonstra as vantagens e os problemas de um sistema internacional de pa-

.1 ~,'desertificação" significa terra degradada em áreas áridas, semi-áridas e subúmidas re-i sultantes de vários fatores incluindo variação climática e atividades humanas 2 Para mais informações sobre o Floram ver Ab'sáber (1990 e 1997).--ill----- (http//www.un.org/depts/treaty/final/ts2/newfiles/part_boo/xxviibooxxvii_10.htmL 3Fonte:(http://www.un.org/depts/treaty/final/ts2/newfiles/parCboo/xxviTOOO7XXVii=7 .htrnl

--lI--------~S;:;e~te~m~5~r;,:.Q.;;;e~~'-=:!:.:::~:::.:::c.:.::::.::~=~=:':':'O::..::.::..:=..:....:.:.-.-------'=---------------S'ec~mbTO-de-1(99),

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o objetivo maior da CDera combater a desertificação nas áreas afeta-das. No artigo 7, fica estabelecida a opção preferencial pelos países africa-nos. Esta opção ainda não repercutiu em medidas práticas e, apesar de pre-conizar acordos e uma cooperação entre as partes, pouco se avançou paracombater a desertificação.

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