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VII Congresso Latino-Americano de Estudos do Trabalho. O Trabalho no Século XXI.

Mudanças, impactos e perspectivas.

GT 02 - Transformaciones en los mercados de trabajo de la población rural:

desagrarización y pluriactividad

Artigo

A organização do trabalho nos garimpos em áreas rurais: o caso do caulim na

região do Seridó, Estado da Paraíba

José Aderivaldo Silva da Nóbrega. Mestre. UFCG e Escola Estadual Pe. Jerônimo

Lauwen

Marilda Aparecida de Menezes. Doutora. PCHS/UFABC e PPGCS/UFCG

Resumo: A atividade da mineração foi economica e socialmente muito importante no

processo de formação econômica do Brasil. Atualmente, esta atividade tem recebido do

Estado brasileiro grandes incentivos, através de políticas públicas, com a “justificativa”

do desenvolvimento local. Uma destas políticas é a constituição de Arranjos Produtivos

Locais. Na Região do Seridó, situada no Estado da Paraíba, foi constituido, em 2004, o

Arranjo Produtivo Local de Base Mineral com o argumento da necessidade de eliminar o

trabalho precário e informal de garimpeiros que extraem o minério de caulim. Diante

deste quadro de intervenção estatal no meio rural para regular e fomentar o trabalho,

pretendemos discutir, neste artigo, como tem sido a organização do trabalho garimpeiro,

o perfil dos trabalhadores e a associação do garimpo com a agricultura.

Palavras Chave: Trabalho, garimpo, agricultura, pluriatividade, Junco do Seridó

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Introdução

Este trabalho é fundamentado em pesquisa realizada no âmbito da Dissertação

de Mestrado no programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade

Federal de Campina Grande (UFCG) e já foi divulgado em algumas publicações

(Nóbrega e Menezes 2010; Nóbrega e Menezes 2011, NÓBREGA e Menezes, 2012).

Analisamos as dinâmicas que organizam o processo produtivo da extração de caulim nos

garimpos do município de Junco do Seridó, no Estado da Paraíba, e suas implicações

para as relações de trabalho informais e precárias no meio rural. O nosso objetivo, neste

artigo, é discutir como tem sido a organização do trabalho garimpeiro em áreas rurais, o

perfil dos trabalhadores e a associação do garimpo com a agricultura.

Os cientistas sociais tem pesquisado diversos aspectos do meio rural, tais como

as formas de ocupação econômica e demográfica, a percepção desse espaço como

moradia e como proteção ambiental. O rural tem sido considerado por diversos autores

(Wanderley, 2000) como um espaço de paisagem particular, mas também, como um meio

social no qual convergem atores distintos com intenções diversas. Além disso, outra

característica importante é o caráter polivalente e/ou pluriativo das famílias, neste último

caso, sendo mais frequentes os estudos a partir do contexto da agricultura familiar na

Região Sul do Brasil (SACCO DOS ANJOS, 2001; SCHNEIDER, 2009). Nova

ruralidade, novo rural, polivalência, pluriatividade, desagrarização, etc. são todas noções

desenvolvidas por diversos pesquisadores para diferentes aspectos do rural. Wanderley

(2009) lembra que mudanças no rural não ocorrem da mesma maneira e ao mesmo tempo

em todas as regiões do Brasil. É o que queremos enfatizar ao trazer à discussão o

contexto específico de pequenos municípios nos quais se desenvolvem a agricultura e a

mineração.

No Estado da Paraíba, especificamente no município de Junco do Seridó as

atividades extrativistas são importantes na sobrevivência dos agricultores familiares.

Uma atividade de extração mineral muito frequente é a retirada de lama para fabricação

de telhas e tijolos para uso na construção civil. Em relação à extração vegetal tem-se a

retirada de lenha para fabricação de carvão para o autoconsumo familiar. Ocorre,

entretanto, que desde a década de 1940 as iniciativas do Estado brasileiro favoreceram a

exploração de minerais não metálicos aplicados nas indústrias dos mais diversos ramos.

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Da década de 1940 até o presente momento foram muitos os programas e as

políticas de governo criados com vistas a organização e fomento à expansão do setor

mineral no Brasil como estratégia de desenvolvimento econômico. Em Junco do Seridó,

tais ações estatais juntamente com as iniciativas privadas levaram para o meio rural do

município técnicos, pequenas empresas, moradores da zona urbana, agentes estatais

estabelecendo uma complexa rede de relações articulada em torno da atividade produtiva

da mineração. Ao longo dos anos não somente os tipos de minério explorado foram

mudando como também as técnicas de trabalho e as próprias relações sociais. Estes

processos são, neste artigo, descritos e discutidos.

Para organização das seções seguintes iniciaremos por uma breve apresentação

do município e da atividade mineral nele desenvolvida. Abordaremos, na sequencia, o

trabalho no garimpo e sua organização. Fecharemos a discussão com um debate sobre a

articulação entre as duas atividades – agricultura e garimpagem.

O município de Junco do Seridó e a atividade produtiva da mineração

Junco do Seridó possui 160,10km2 e seu acesso, para quem vem da Capital do

Estado, João Pessoa, ocorre pela BR 230. Segundo dados do IBGE referentes ao Censo

Demográfico de 2010 o município conta com uma população de 6.643 habitantes

residentes dos quais 4.369 estão localizados na área urbana e 2.274 são moradores da

zona rural o que representa, em termos percentuais, 65,8% na cidade e 34,2% morando

no campo.

O município faz parte de uma microrregião denominada Seridó. As

características desta microrregião envolvem: baixos índices pluviométricos (569 mm/ano

em média); a caatinga hiperxerófila como vegetação predominante; solos rasos e, em

muitos casos, com altos teores de salinidade; baixa densidade demográfica; as cidades

tem a economia baseada, principalmente, na atividade agrícola e mineradora com ênfase

na extração de minerais não metálicos a exemplo do caulim; contam, ainda, com os

serviços públicos e comércio.

A exploração da atividade mineral em Junco do Seridó data da década de 1940,

mas não se tratava da exploração de caulim e sim de minérios que servissem à indústria

bélica como columbita, berilo e mica. Silva (1995) enfatiza que é com os acordos entre

Brasil e Estados Unidos, no período da guerra, que surgem as condições para financiar a

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política de desenvolvimento do setor mineral, resultando, por exemplo, na instalação, em

1942, da Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Vale do Rio Doce. A

importância destes acordos, para Junco do Seridó e toda microrregião, está na vinda de

missões técnicas as quais não só estudaram e conheceram a diversidade mineral local,

como também, orientaram garimpeiros quanto à forma de exploração. Além disso, mapas

geológicos foram elaborados, áreas foram definidas para exploração e o processo de

comercialização de tantalita, columbita, berilo e mica passou a ser feito em grande

itensidade. Segundo Vasconcelos (2006) a década de 1940 foi muito favorável a

exploração de minério no Seridó havendo empresas que reuniam até 3.000 garimpeiros

na extração mineral por toda microrregião.

As oscilações na demanda de minério fez com que se reduzisse a produção de

tantalita, columbita, berilo e mica no período pós guerra. O Estado brasileiro interviu, na

década de 1950, estimulando a criação de distritos industriais nas maiores cidades

paraibanas que começam a demandar minério, sobretudo, sheelita, betonita e caulim.

A Companhia de Industrialização do Estado da Paraíba (CINEP) implementou,

no final dos anos 1970, dois Programas: o Programa de Apoio Financeiro à Mineração e

o Programa de Apoio Técnico ao Minerador. Com estes programas ganha força a

atividade de extração de caulim, quatzito e feldspato.

Além da ação estatal se verifica, ao longo das décadas de 1970 a 1990, a

iniciativa de empresários em instalar na zona rural de Junco do Seridó pequenas

empresas para beneficiamento de minério. O caulim, que antes era extraído pelos

garimpeiros e vendido exclusivamente a atravessadores, agora passa ser vendido

diretamente às empresas beneficiadoras, localmente conhecidas como decantamentos.

Este foi um momento de muitas mudanças na organização do trabalho garimpeiro, nas

relações sociais e na própria ocupação do espaço rural.

Em 2004, ocorreu a assinatura de convênio para elaboração do projeto “Arranjo

Produtivo Local1 Pegmatitos do RN/PB”. A delimitação do arranjo, inicialmente,

1 Segundo a Rede de Pesquisa em Sistema Produtivos e Inovativos Locais (REDESIST), um Arranjo

Produtivo Local (APL) refere-se a aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais,

interligados, e com foco em um conjunto específico de atividades econômicas. Esta noção de APL

reproduz no Brasil o debate sobre clusters que se torna efervescente na década de 1980 quando,

concomitante às discussões da crise do modelo fordista, surgem discussões sobre experiências de

desenvolvimento industrial realizadas no nordeste da Itália baseadas em pequenos empreendimentos

atuando de forma cooperativa em setores como têxtil. Estes empreendimentos, sendo capazes de dinamizar

a economia da chamada Terceira Itália, segundo Noronha e Turchi (2005), contrariavam as perspectivas

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abrangeu uma extensão de sete mil quilômetros envolvendo municípios da Paraíba e do

Rio Grande do Norte.

Na Paraíba, como consequência da formação do APL mineral, o governo

estadual juntamente com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas

Empresas), a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), o INSA (Instituto Nacional do

Semiárido), a UFCG(Universidade Federal de Campina Grande), os municípios

mineradores em todo Estado, as empresas e os garimpeiros, criou o Programa de

Desenvolvimento da Mineração (PROMIN).

O objetivo deste programa era fortalecer a atividade mineral de pegmatitos,

gemas, quartzitos e calcários (pesquisa mineral, lavra, beneficiamento e mercado),

através da conscientização dos garimpeiros para a importância do associativismo,

promovendo capacitação, acesso a tecnologia, crédito e novos mercados. No ano de 2009,

o governo do Estado, com os parceiros citados anteriormente, lança o Shopping da Pedra

firmando diversos convênios que visavam a realização de cadastramento e formalização de

áreas para mineração, fortalecimento das cooperativas e realização de cursos com os

garimpeiros.

Este ano, o governo da Paraíba firma convênio com o Fundo Internacional de

Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no valor de 100 milhões de reais para financiar projetos

relacionados ao desenvolvimento do setor da agricultura e da mineração no Seridó paraibano.

Deste convênio foi criado o PROCASE (Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri,

Seridó e Curimataú) que visa fomentar as rendas agrícolas e não agrícolas na zona rural dos

municípios paraibanos.

Até o presente momento mostramos que Junco do Seridó, onde realizamos nossa

pesquisa, é um município relativamente pequeno, com um considerável número de pessoas

vivendo na zona rural e com uma economia cuja dinâmica está articulada em torno das

atividades agrícola, mineral e do setor de serviços – especificamente os serviços públicos e

no comércio. Destacamos também que o processo de instalação da atividade de mineração

envolveu um conjunto de iniciativas que não foram apenas dos garimpeiros, mas que tiverem

marcante participação do Estado, dos empresários e das cooperativas. Passamos agora a

uma apresentação do perfil dos trabalhadores que desenvolvem atualmente a atividade de

extração de caulim, bem como do seu processo de trabalho.

econômicas vigentes para as quais apenas os grandes empreendimentos seriam capazes de promover

desenvolvimento industrial e dinamismo econômico.

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O perfil dos trabalhadores

O caulim é um minério de propriedades físicas e químicas muito importantes para

indústria de modo que a sua demanda é constante para alimentar diversos ramos: fabricação

de papel, tintas, vidro, revestimento de pisos, louças sanitárias, louças finas, isolantes

elétricos, indústria de fármacos entre outros tantos.

No Seridó, incluíndo a cidade de Junco do Seridó, o processo de extração é

praticamente todo manual e desempenhado por garimpeiros2 em turmas formadas por cinco

ou seis componentes. A garimpagem é uma atividade eminentemente masculina

desempenhada por homens casados que correspondem a 76,47%. A maioria, 61,76%, afirma

que a ocupação do pai é agricultor e 38,24 diz que é garimpeiro.

Os garimpeiros do Junco do Seridó, em termos etários, se concentram entre 23-

26 anos representando 20,59%; entre 32-36 anos também com 20,59% havendo uma

pequena parcela de 5,88% composta por jovens de 18 a 22 anos e um percentual 5,88%

com mais de 56 anos. Interessa notar que não importa para o garimpo apenas a força

física, esta é importante, mas a experiência é muito valorizada, de modo que ainda é

muito frequente nos garimpos a existência de pessoas cima dos 50 anos de idade estes

atuando como operadores de guincho, líderes de grupos de garimpeiros ou mesmo

atravessadores.

A escolaridade dos garimpeiros está concentrada no ensino fundamental segundo os

dados. Apenas 17,65% chegaram ao ensino médio enquanto que 23,53% concluíram o 5º ano

(antiga quarta série) do ensino fundamental (antiga sexta série); há, no entanto, uma parcela

também 23,53% que ultrapassou o 5º ano, mas não conseguiu concluir o ensino fundamental.

O curioso dos dados são os extremos da pergunta, ou seja, não há casos de analfabetismo

entre os entrevistados assim como não há garimpeiros que tenham concluído o ensino médio.

A maioria dos garimpeiros, 69,70% retira do garimpo a única renda monetária

da casa. 9,09% dos entrevistado afirmam que a renda monetária vem do seu trabalho no

garimpo juntamente com o do filho também nesta atividade. Nos casos em que o marido

e a esposa têm renda (15,15%) verifica-se que as mulheres ou adquirem renda monetária

de vendas de cosméticos e roupas em sua comunidade ou em serviços que prestam na

prefeitura etc. Dos entrevistados, 60,6% a renda da casa vem do entrevistado, irmãos e

2 Existe uma legislação específica, o decreto 227 de 28/02/1967 e a lei Nº7.805/89, que definem garimpem

como o trabalho individual de quem utilize instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas

simples e portáveis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos.

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pai. Passemos a observar os nexos existentes entre os diversos atores no processo

produtivo da mineração.

O processo de trabalho na extração de caulim

O processo de trabalho que os garimpeiros desenvolvem é praticamente manual,

envolvendo o uso de ferramentas como “chibanco” ou picareta e pá. O transporte do

caulim do subsolo até a superfície era feito através de tonéis de ferro amarrados a cordas

puxados por uma roldana de madeira, entretanto, este equipamento tem sido substituído

por guinchos mecânicos que através de cabos de aço içam uma caixa de ferro.

O trabalho começa com a “limpeza da serra”, ou seja, é a etapa do

desmatamento e limpeza do terreno para começar as escavações. Essa fase se desenvolve

por duas técnicas. Primeiramente, os próprios trabalhadores com picaretas, pás,

machados vão fazendo a limpeza superficial da área para começar a escavar; essa é a

técnica mais comum. O resultado da fase de limpeza da terra é o estabelecimento de um

grande quadro limpo que evoluirá para uma galeria ou uma banqueta, como se chama

comumente. Banquetas são uma espécie de trincheira com dimensões, aproximadamente,

de 1,5m a 2m de largura e comprimento que tem diversas extensões variando de 20m a

60m e profundidades que chegam aos 80 metros. O aprofundamento das escavações das

banquetas dá origem ao que os garimpeiros chamam de galeria, ou seja, a mina se torna

totalmente subterrânea havendo apenas a abertura para entrada dos trabalhadores que são

içados pelo guincho.

Uma vez que foi feita a limpeza do terreno e cavada a banqueta em

profundidade e extensão para que seja possível retirar o “caulim bom”3, vem o trabalho

subterrâneo. No interior das minas, os trabalhadores, com picaretas e pás, vão retirando o

caulim das rochas e amontoando. Em seguida, colocam esse material em caixas de ferro

que são içadas até a superfície, onde são novamente amontoados para que,

posteriormente, o caminhão recolha. Essas tarefas são revezadas constantemente como

nos descreve José Roberto: “eram seis pessoas: cada uma ia revezando. Um pedaço um

fazia uma coisa depois ia trocando, sabe? Um cavava, o outro enchia, o outro ficava em

3 Caulim bom é um termo que designa, na verdade, o caulim em acentuado estado de brancura e ausência

de impurezas.

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cima pra guinchar abrir a concha e encher o carro e ia trocando.” (José Roberto

garimpeiro de 22 anos)

Assim, no subsolo, os garimpeiros vão separando e desmontando o caulim, ou

seja, retirando e quebrando-o em um tamanho que possa ser transportado nas caixas.

Além disso, vão separando o caulim bom (de cor branca e brilhante) do amarelo e de

outras pedras de grande tamanho que se apresentam na parede rochosa.

Quando estão escavando, fica um trabalhador operando o guincho que puxa para

superfície o material e os trabalhadores. Dois trabalhadores ficam escavando, com

picareta, as paredes de pedra, e outros dois ficam enchendo a caixa de ferro que está

acoplada ao guincho. Chegando à superfície, o operador gira o guincho, de modo a

depositar o material em pilha.

A título de um resumo do processo de extração a partir de nossa observação e da

descrição dos próprios garimpeiros, temos as seguintes etapas: limpeza do terreno;

escavação para remover a camada superficial da terra; escavação da banqueta; lavra do

caulim (retirada da prede, fragmentação do material, separação e amontoamento); envio

para superfície; comercialização/ entrega do produto.

Quanto à forma de pagamento, existem duas dinâmicas: diária e produtividade.

O pagamento por diária é a forma mais simples, porque não encontra muitas variações,

basicamente é realizado ao final da semana, de acordo com a quantidade de dias

trabalhados. Uma minoria de 14,71% dos nossos entrevistados recebem o pagamento

desta maneira. Entrevistamos algumas pessoas sobre o modelo de pagamento por diária e

obtivemos relatos que constroem os seguintes argumentos: “Lá eu trabalho por diária. No

final da semana eu recebo 30 reais por cada dia que eu trabalhei” (Damião Soares). Outro

garimpeiro comenta a forma de pagamento:

A gente ganha pouquinho porque eu trabalho na diária. Só dois que era dono

do serviço é quem ganhava mais: pagava quatro na diária e o resto eles dividia.

Lá a diária é trinta reais e, passando de cinco carrada, agente ganhava cinco

reais então fazia R$ 35,00 (José Roberto)

A forma preponderante de pagamento no garimpo (85,29%) é por produção.

Basicamente, essa forma consiste em vender todo o caulim extraído, após o preço obtido

na venda de um período (semana, quinzena e mês), o líder do grupo retira sua

porcentagem (varia o valor) e a do proprietário da terra (10%); as despesas com

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transporte, combustível e manutenção das ferramentas e do guincho, e o restante é divi-

dido entre os integrantes do grupo.

Os garimpeiros não têm nenhum equipamento de proteção individual, a

atividade tem uma instabilidade porque pode ser interrompida, seja pelas chuvas, pelos

deslizamentos ou mesmo pelo fechamento da lavra decretado por órgãos públicos, tais

como a SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente). Quanto à

renda, respeitadas as variações que dependem muito da quantidade extraída de caulim, os

garimpeiros recebem, em média, o equivalente a um salário e meio por mês. Tivemos

relatos em nossa pesquisa de líderes de grupos que chegam a ganhar cerca de dois mil

reais mensais, atuando, apenas, como intermediadores da formação das turmas e da

venda do caulim.

Os garimpeiros se inserem nesta atividade para buscar alternativa de renda para

atender as necessidades sociais e que na sua percepção proporcione certa melhoria nas

condições de vida. Em uma de nossas visitas à casa de José Roberto, de 22 anos de idade,

morador do bairro de Santo Antonio em Junco do Seridó, ele, jovem, nos exibe com

orgulho a moto que conseguiu comprar como os recursos da mineração. A família

passou a ter a moto do pai e a de José Roberto. Parte desta renda tem sido também

aplicada no próprio lote de terra da família de diversas formas: aquisição de animais,

pagamento de diárias por serviços executados por terceiros a exemplo da construção de

cercas, melhoria nas casas etc.

O trabalho que os garimpeiros desenvolvem é duplamente degradante: do ponto

de vista dos recursos naturais tendo em vista o desmatamento e a abertura de grandes

túneis e/ou buracos a céu aberto e o grande volume de resíduo exposto na superfície que

escorre para rios, obstruindo-os, recobrindo a vegetação local. Do ponto de vista dos

trabalhadores, degrada seus corpos ao demandar grande força física, resistência e

movimentos repetitivos. Dos trabalhadores entrevistados em nossa pesquisa 68,72%

acusaram sintomas de dor na coluna, 21,05% informarm que sentem dor de cabeça e

10,33% afirmaram sentir tonturas durante o trabalho.

Diante da descrição das ferramentas utilizadas para extrair o caulim e das

condições de trabalho bem como dos efeitos sobre a saúde do trabalhador podemos

perceber que a atividade é precária não obstante todos os esforços estatais para o setor.

Além disso, ela está associada a outra questão: a informalidade.

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O termo informal é utilizado de modo recorrente pela imprensa e pelos agentes

do Estado. Geralmente aparece significando a ausência de registro na carteira de

trabalho, contrato, seguridade social etc. De fato, todos estes aspectos existem, mas não

são os únicos parâmetros usados para considerar a atividade como tal. É informal pela

própria dinâmica como se relacionam os atores da mineração em Junco do Seridó, ou

seja, como garimpeiros, empresas de beneficiamento instaladas no município e indústrias

dos mais diversos ramos ocupam um espaço econômico no setor mineral. Foi observando

o desenvolvimento das empresas capitalistas e a relação que estabelecem com outros

agentes em determinado ramo que Caccimali (1982) desenvolveu a abordagem

instersticial do setor informal.

Foi com esta autora que dialogamos na pesquisa por considerarmos relevantes

alguns elementos da atividade informal que ela descreve: o produtor direto emprega a si

mesmo e pode lançar mão de trabalho familiar ou de ajudantes como extensão de seu

próprio trabalho; o produtor participa diretamente da produção conjugando a atividade

com a sua gestão; ele vende seus serviços ou mercadorias e recebe um montante de

dinheiro que é utilizado, principalmente, para o consumo individual ou familiar e para

manutenção da atividade econômica; a atividade é dirigida pelo fluxo de renda que a

mesma fornece ao trabalhador e não por uma taxa de retorno competitiva e é desta renda

que se retira o salário dos ajudantes ou empregados que possam existir; nesta forma de

produzir o vínculo existente entre os garimpeiros e os atravessadores é pessoal; o

trabalho pode ser fragmentado em tarefas, mas isso não impede ao trabalhador conhecer

todo o processo que origina o produto ou serviço final, processo, muitas vezes,

descontínuo ou intermitente, seja pelas características da atividade, pelo mercado ou em

função do próprio trabalhador.

Os trabalhadores do garimpo desenvolvem uma atividade na produção mineral

que as empresas capitalistas do setor não ocupam, mas ambos se relacionam através da

compra e venda do caulim extraído e beneficiado em Junco do Seridó. É desta dinâmica

que, sob o nosso ponto de vista, resulta o caráter informal do garimpo. Faremos entender

melhor como são as relações entre os distintos atores envolvidos na mineração na

próxima seção.

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A rede de relações na atividade produtiva da mineração: a convergência de diversos

atores para o meio rural

Em famoso artigo Wanderley (2000) destaca que o rural se torna uma

paisagem diversificada para qual convergem atores sociais distintos. Nas sociedades

modernas, ela identifica que o desenvolvimento do espaço rural depende não apenas do

dinamismo das atividades que compõem o setor agrícola, mas de outras atividades

econômicas e outros interesses sociais.

Do ponto de vista das atividades produtivas exercidas no meio rural a autora

considera que, no atual contexto,

a importância e o significado que os agricultores assumem no meio rural

dependem, em grande parte, de duas ordens de fatores: por um lado, sua

capacidade de adquirir a competência, cada vez mais complexa, exigida pela

própria atividade agrícola e, por outro, sua capacidade de ocupar os espaços não

agrícolas que se expandem no meio rural.(WANDERLEY, 2000:17)

De fato, estas tendências de uma paisagem rural preenchida por indústrias,

máquinas, torres de comunicação, residências, turismo rural, empreendimentos do

agronegócio vêm se configurando, mas não de modo homogêneo e na mesma intensidade

em todas as regiões. No caso do Seridó, a paisagem está composta por elementos que não

são apenas agrícolas e os atores nele instalados têm trajetórias distintas e se envolvem em

uma complexa rede de relações sociais havendo intencionalidades diversas dinamizando

o espaço rural da cidade de Junco do Seridó. É esta dinâmica que pretendemos descrever

a seguir.

A mineração envolve multiplas atividades que podem ser desenvolvidas por

diferentes pessoas. A extração de caulim, por exemplo, é desenvolvida por cinco ou seis

pessoas divididas em várias tarefas: escavar, encher a concha, puxar a concha, transportar

o caulim bruto para empresa beneficiadora como foi descrito na seção anterior.

Na década de 1970 as turmas de garimpeiros eram formadas por atravessadores,

figuras que tinham grande conhecimento empírico sobre a extração e tinham cliente certo

para venda do caulim. Esta figura formava as turmas de garimpeiros, conseguia terra para

trabalhar, gerenciava a produção e a comercializava no formato bruto para empresas fora

de Junco do Seridó. A produção da semana era comercializada e, do montante recebido,

eram retirados os custos com o frete do carro para o transporte, ferramentas, a

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porcentagem do dono da terra e do atravessador e, o restante, era dividido entre os

garimpeiros.

Essa dinâmica vai sendo alterada com a chegada das empresas de

beneficiamento ou decantamento em Junco do Seridó. As empresas de beneficiamento

acabam se tornando as compradoras imediatas do caulim dos garimpeiros. Elas não

estabelecem vínculos empregatícios formais com os garimpeiros, mas se colocam como

suas clientes. As turmas de garimpeiros são formadas pelo atravessador que vende a

produção para indústrias fora da cidade ou pela iniciativa dos próprios garimpeiros,

geralmente, aqueles que estão há mais tempo na atividade e passam a vender o caulim

extraído para as próprias empresas de decantamento. A diferença entre o líder

garimpeiro e o atravessador é que, este último, não realiza a atividade de extração, mas a

gerencia e faz a manutenção dos equipamentos e a venda dos produtos.

Estas empresas também alugam aos garimpeiros alguns equipamentos como o

guincho mecânico e o martelete. O guincho é uma importante ferramenta para levar os

garimpeiros ao subsolo, geralmente, com profundidades de 80 metros. Antes, estes eram

içados em cordas amarradas em roldanas de madeira e presas a tambores de ferro. O

Guincho mecânico tem um cabo de aço preso a uma caixa de ferro e é puxado por um

motor a diesel o que aumenta a produtividade pois possiblita que quantidades maiores de

caulim sejam içadas em ritimo mais acelerado. Já o martelete é um equipamento usado

para desmontar a rocha.

A implantação destas duas ferramentas mudou não só a produtividade, mas

também a própria relação social entre os membros da turma tendo em vista que o

possuidor de tais ferramentas ou aquele responsável pela locação delas acaba se tornando

uma espécie de lider do grupo. Há muitos casos em Junco do Seridó de garimpeiros que

se tornaram atravessadores porque conseguiram estes equipamentos ficando apenas com

a responsabilidade de formar as turmas, negociar a terra e gerenciar a produção.

O garimpeiro teria duas opções de comercialização do caulim extraído: vender

para o atravessador ou para o empresário do decantamento. Entretanto, há ainda, uma

terceira possiblidade: a cooperativa. Em Junco do Seridó houveram duas tentativas de

organizar atividade minerária através das cooperativas: a primeira, na década de 1980,

fracassou e, segundo relatam alguns garimpeiros, em razão dos usos políticos feitos por

agentes locais e, a segunda, que é a atual começou em 2006. A COOPERJUNCO

(Cooperativa dos Mineradores que formam as regiões do Seridó, Carirí e Curimataú do

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Estado da Paraíba LTDA.) conseguiu unir mais de 160 garimpeiros e formalizar uma

área para exploração. Atualmente, a Cooperjunco está em processo de aquisição de

equipamentos para extração de caulim, e veículos para transporte do minério. É através

desta cooperativa que o Estado da Paraíba tem investido recursos para o fomento da

atividade.

Cotidianamente técnicos das agências do Estado tais como SEBRAE, DNPM

(Departamento Nacional de Produção Mineral), SUDEMA (Superintendência de

Administração do Meio Ambiente), Exército etc. atuam trazendo recursos monetários,

cursos de capacitação em áreas como segurança no trabalho, cooperativismo, bem como

atuam fiscalizando a atividade, sobretudo, no que se refere a utilização de explosivos e na

regulamentação das áreas para exploração.

As empresas beneficiadoras de caulim têm como clientes indústrias do ramo de

fabricação de pisos cerâmicos, tintas, isolantes elétricos e porcelanas finas. As clientes na

ponta da cadeia produtiva estão situadas, principalmente, no Ceará, na capital da Paraíba,

Paraná, Pernambuco e São Paulo. Estas indústrias não vem à Junco do Seridó, apenas

encomendam o material que é embalado e transportado pelas empresas de decantamento

da cidade.

Diante desta rede de relações rapidamente descrita, a pergunta que fazemos é

como é feita a articulação entre a mineração e a agricultura familiar no município de

Junco do Seridó? Ensaiamos alguma resposta abaixo.

A relação com a agricultura familiar

Não é nenhuma novidade dizermos que o cotidiano das famílias de agricultores

familiares está marcado pela combinação do trabalho agrícola com outra atividade. O

debate da Sociologia Rural já tem inúmeros avanços que ajudam a entender esta

articulação.

Wanderley (2001), discutindo as transformações do meio rural, enumera alguns

aspectos sem os quais não se pode compreender adequadamente o rural no mundo

moderno: o caráter polivalente e pluriativo do trabalho das famílias de agricultores

familiares e também o conjunto de valores e práticas que reforçam o sentimento de

pertença a um lugar ou uma identidade territorial. Kageyama (2003) destaca que a

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pluriatividade é uma noção legitimada e presente nos discursos de muitos estudiosos do

rural no contexto contemporâneo. As chaves da polivalência e da pluriatividade,

respeitando-se as suas particularidades, abrem a possibilidade para a discussão sobre a

diversificação das atividades desenvolvidas no cotidiano das famílias rurais.

É nestas chaves que compreendemos a relação do garimpo com a agricultura em

Junco do Seridó. A mineração é parte da estratégia de sobrevivência das famílias rurais

daquele município assim como em muitos outros casos registrados no Brasil em diversos

estudos (BARROZO 1997; CLEARY 1992; GASPAR, 1989) os quais, no geral,

entendem que há uma relação de complementaridade entre as duas atividades.

Cleary (1992) destaca que os garimpeiros da Amazônia desenvolvem

concomitantemente as duas atividades no período em que as cheias dos rios e as chuvas

não possibilitavam a garimpagem. No contexto dos garimpeiros do Mato Grosso, por

exemplo, há um número expressivo de pessoas que migraram das lavouras no Nordeste

em busca da descoberta das pedras preciosas como discute Barrozo (1997). Os migrantes

que vieram dos “Estados do Norte”, diz o autor, já acostumados ao trabalho na roça

tiveram que aprender a garimpar.

Paixão (1994) desenvolve uma pesquisa sobre a relação entre garimpo e

agricultura no vale do Tapajós região Norte do Brasil. Em seu estudo em assentamentos

do município de Itatiuba, o autor identifica o grande fluxo migratório de trabalhadores

que vêm do Maranhão e Baixo Amazonas buscando no garimpo uma possibilidade de

melhorar de vida. Paixão (1994) diz que os trabalhadores que exercem atividades

extrativas minerais no município de Itaituba se apresentam consoante sua tradição

agrícola e se definem pela família de origem e pelas atividades na agricultura. A pergunta

agora é a seguinte: o que o nosso trabalho de campo, com as observações e entrevistas,

nos tem a dizer sobre esta relação no contexto particular de Junco do Seridó?

O ponto de partida, para responder a esta questão é justamente saber a trajetória

destas pessoas. Identificamos que a combinação entre as duas atividades marca a

trajetória desses trabalhadores. Em 34 questionários aplicados, verificamos que 61,76%

afirmam que o pai é ou foi agricultor enquanto que 38,24% afirmam que o pai foi ou é

garimpeiro. As mães, na maioria, são declaradas como agricultoras ou donas de casa.

15

O que percebe, portanto, é que a maioria dos nossos entrevistados é composta

por filhos de agricultores e agricultoras. Se o trabalho no garimpo é, predominantemente

masculino, a agricultura é diferente porque comporta o trabalho das esposas e filhas. No

trabalho da agricultura, as tarefas são desempenhadas com a participação de toda família.

Primeiro, prepara-se o terreno, que localmente se chama “fazer a broca”,

algumas vezes corta-se a terra com trator ou cultivador puxado por boi e isto é feito nos

meses de dezembro e janeiro; posteriormente a chamada primeira planta ocorre com as

primeiras chuvas no mês de fevereiro. Diz-se primeira planta porque, na maioria dos

casos, o que foi plantado a partir das primeiras precipitações pode não se desenvolver

seja pela interrupção das chuvas, seja pela ação dos pássaros que cavam a terra em busca,

principalmente, das sementes de milho.

Entre os meses de março e abril se tem o “inverno”, caracterizado como

período de chuvas mais frequentes e mais intensas e que, por deixarem a terra bem

molhada tornam favorável o plantio. No plantio os homens adultos e os jovens são

responsáveis por cavar a terra para que as mulheres semeiem. Cessado o plantio, inicia-se

imediatamente a primeira limpa, que significa retirar o mato das covas onde foram

plantados o milho, o feijão, a melancia e o jerimum. Essa primeira limpa dará mais

chance das plantas crescerem e se expandirem bem. Entre abril e maio é, basicamente, o

período de cultivo que é feito pelos rapazes e pais. Mas há casos em que as mulheres

também participam, principalmente as esposas. Já no mês de maio começam as

primeiras colheitas. Mães e filhos(as) retornam com o pai para o roçado para as primeiras

apanhas de feijão e a quebra do milho. A colheita se intensifica em meados de maio até

junho – período de maior pico. Posteriormente o volume de trabalho na colheita começa

a ser reduzido e cessam as chuvas. Em julho, praticamente, só há nos roçados milho que

não foi ainda colhido e que ficou seco na espiga para fazer “a semente do próximo ano”,

feijão e pouca melancia e jerimum.

Em nossa pesquisa de campo realizamos visitas ao garimpo em diversos

momentos do ano, na visita de setembro de 2010, período posterior ao inverno,

percebemos que os trabalhadores estavam em plena atividade de extração de caulim, com

turmas de seis pessoas, às vezes até mais, um fluxo contínuo de caminhões caçamba nas

estradas rurais, enquanto a paisagem do roçado era a pouca presença dos trabalhadores,

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sendo marcada pelo cinza do mato seco e do gado que, mansamente, se alimenta dos

restos da plantação. Isso significa que a dedicação ao garimpo é intensificada entre os

meses de julho e dezembro, configurando o auge da garimpagem em Junco do Seridó.

Os garimpeiros tendem, no período de inverno, a se dedicarem um pouco mais

à lavoura. Há aqueles que ficam exclusivamente cuidando do roçado na época de plantio,

cultivo e colheita e, somente depois desse período, é que voltam ao garimpo. Entretanto,

a maioria das pessoas entrevistadas revela que ficam basicamente divididas entre as duas

atividades: no período da manhã se dedicam à agricultura e à tarde no garimpo; ou três

dias em uma atividade e dois em outra ou, ainda, há aqueles que saem mais cedo do

garimpo para cuidar dos seus trabalhos no roçado intensificando esta atividade nos fins

de semana em que não trabalham no caulim.

Pelas narrativas de nossos entrevistados podemos compreender que, não

obstante a expansão das empresas de beneficiamento de caulim e a expansão do garimpo,

a relação dos trabalhadores com a agricultura não é rompida. Os garimpeiros dedicam

algum tempo a ela no período de inverno. A sua rotina oscila entre a ida ao roçado para

plantar, cultivar e colher e a ida ao garimpo para retirar a produção da qual a sua renda

monetária será composta e utilizada basicamente para aquisição do gênero alimentício,

remédios, roupas e motos, para além de outros gêneros que não são conseguidos na

agricultura.

Realizamos diversas entrevistas ao longo de nossa pesquisa de mestrado nas

quais perguntamos aos garimpeiros como eles conciliavam a garimpagem com a

agricultura.

Entrevistador: O senhor trabalhou em roçado?

Entrevistado:Trabalhei e trabalho. É tudo na base da enxada e do cultivador.

Eu planto milho e feijão no tempo do inverno. Mas quando passa ai eu tenho

que fazer outra coisa. (Antônio de Ciça, 45 anos)

Outro depoimento diz mais desta conciliação:

Entrevistador: Como você concilia o trabalho no roçado com o trabalho no

garimpo? Entrevistado:Tem o período que a gente trabalha com caulim e pedra e o

tempo da agricultura. Lá em casa cada um tem seu roçado que é mais ou

menos três hectares. A gente prepara no fim do ano que é pra em janeiro estar

pronto. Eu tenho cinco irmãos e desenvolvem a mesma atividade. (Peba das

Pedras)

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Fizemos uma visita à uma família em que o pai cuidava do roçado e os filhos

ficavam na atividade de mineração. Conversamos com a mãe, dona Maria José, que nos

fala sobre a combinação das duas atividades:

Entrevistador: A senhora tem filho trabalhando na mineração?

Entrevistada: tenho sim, tenho quatro filhos; um de 18 anos, outro de 25,

outro de 30 e outro de 32.

Entrevistador: Todos moram aqui com a senhora? Entrevistada: Não. Tem dois que já tem suas casas e famílias. Mas dois

moram aqui comigo.

Entrevistador: Tem esposo?

Entrevistada: Tenho sim sinhô. Meu marido tá ali em baixo alimpando mato

(aponta pro roçado que fica perto da casa).

Entrevistador: Ele trabalha na mineração?

Entrevistada: Não ele só cuida do roçado. Aqui em casa quem trabalha no

caulim é só os meninos mesmo.

Entrevistador: E seus filhos trabalham no roçado?

Entrevistada: ah, é do caulim pro roçado! É que você sabe quando tá na seca

o jeito que tem é ir pro caulim mesmo, ninguém vai passar fome. O emprego que é bom num tem. Eu ganho um trocadinho, mas meu ganho é pouco então

assim tem que ir trabalhar no minério. Então quando tá no tempo de chuva eles

ajuda a plantar e depois vai pro caulim, mas na seca ai fica só no caulim. A

gente tira umas lenhas também ai é como ajuda a sustentar. Assim, eu só conto

com dois mesmo porque os dois mais velhos já têm suas casas pra dar conta.

Então assim eles de tardezinha, sábado, domingo vão ajudar, mas quando num

pode ir ou quando num quer ajudar no roçado ai eles pega o dinheiro e diz:

mãe pague uma diária. Então assim, a gente vai e bota uma pessoa pra ajudar

no roçado ou às vezes até eu vou ajudar porque ai a gente fica com o dinheiro

pra ajudar nas coisas da casa mesmo.

Através da narrativa de dona Maria José podemos perceber que na organização

do trabalho familiar o pai está mais ocupado com as atividades da agricultura enquanto

que seus filhos vão para o trabalho no garimpo. Entretanto, a ligação com a agricultura

não se perde: quando eles não vão para o roçado com o pai limpar mato ou colher, eles

dão aos pais um recurso monetário para que seja contratada uma pessoa, por diária, para

dar vencimento aos afazeres do roçado.

A expansão da atividade de mineração pelo meio rural da microrregião do

Seridó consolidou o caráter pluriativo das famílias de agricultores familiares de modo

que não há uma anulação da atividade agrícola, mas uma reorganização da divisão do

trabalho familar ocorrendo diferentes combinações entre as duas atividades em diversas

demarcações do tempo: diário, semanal e anual. O ciclo agrícola marcado pelas estações

de chuva e seca é um demarcador importante nas formas de combinação entre as duas

atividades.

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O calendário agrícola influencia a forma de combinação das duas atividades

porque se refere a intensificação do trabalho nos períodos mais chuvosos, portanto, mais

propícios ao desenvolvimento da agricultura, o que significa para mineração,

contrariamente, o período menos produtivo tendo em vista que o aumento das chuvas

favorece a inundação das minas, a queda das paredes rochosas das galerias e banquetas.

O trabalho do garimpeiro, portanto, se torna mais complexo de se realizar. Isto porque as

constantes operações de drenagem das banquetas e galerias começam a ser necessárias o

que pode implicar um dia inteiro dedicado somente a esta tarefa reduzindo drasticamente

a produção de caulim.

A garimpagem é uma forma de trabalho dentro da atividade produtiva da

mineração que, no contexto de Junco do Seridó, não é residual e nem está em eminência

de seu fim,pelo contrário, é uma atividade que se revela dinâmica e em expansão tendo

em vista a demanda de caulim e os investimentos públicos e privados. É uma atividade

que está inserida na estratégia de sobrevivência das famílias rurais não sendo

desenvolvida apenas em contextos de seca, mas permanentemente. Por outro lado, a

garimpagem também é atrativa às famílias urbanas tendo em vista a facilidade de acesso

e a falta de exigência de experiência ou qualificação profissional para o seu exercício.

Considerações finais

A imagem socialmente construida do garimpo como uma atividade rudimentar,

ilegal, marginal e, sobretudo, na iminência do desaparecimento deixa escapar a dinâmica

e a complexidade da rede de relações existentes no meio rural. Existem muitos

investimentos para mecanização da atividade de extração de caulim, e muitos esforços no

sentido de organizar os trabalhadores em cooperativas de garimpeiros. Entretanto, é

preciso reavaliar a forma como tais políticas são executadas tendo em vista que, no atual

formato, elas tendem muito mais para reprodução das relações vigentes do que,

propriamente, para uma tansformação do atual cenário. Ficam as perguntas: é intencional

que se mantenham tais condições e relações de trabalho? A que interesses esta

manutenção atenderia?

O trabalhador do garimpo realiza seu trabalho a partir dos conhecimentos

empíricos adquiridos em sua trajetória. A formação das turmas acontece tendo como

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critério o interconhecimento, a confiança e a disposição física para a realização do

trabalho.

A terras onde se realiza a atividade de mineração são, geralmente, de

propriedade particular e acabam tendo seu espaço dividido entre as áreas de roçado e as

áreas de garimpo, estas últimas sendo morros e serras. O atravessador é quem negocia a

terra que vai ser explorada pagando 10% de comissão ao seu proprietário. Em se

tratando de garimpeiros que se associam para produzir caulim para uma determinada

empresa de beneficiamento o que ocorre é que, o líder do grupo, exerce esta função de

conseguir a terra para trabalhar paganedo a mesma porcentagem que o atravessador.

A cooperativa tem sido um dos principais beneficiários de investimentos do

Estado que, do seu ponto de vista, tem este tipo de associação como a melhor forma de

organizar a atividade. Mas, para os garimpeiros, a urgência em receber o dinheiro e a

possiblidade que isso ocorra mais facilmente vendendo diretamente aos decantamentos

ou aos atravessadores se torna mais atrativo do que comercializar através da cooperativa

ainda que neste caso seja possível a venda com nota fiscal eletrônica. Este é apenas um

dos desafios que a cooperativa local tem de enfrentar.

As condições sob as quais a atividade mineral se instalou e se organizou em

Junco do Seridó, conforme suscintamente falamos acima, favoreceram a combinação

desta atividade com a agricultura independentemente das secas. A combinação da

atividade agrícola com outras atividades, no caso específico a extração de caulim, é

reforçada pela expansão da atividade de mineração, o que significa não só a divisão do

tempo de trabalho entre uma e outra atividade, mas a própria redefinição da divisão

social do trabalho familiar, especialmente as diferenciações de gênero e de ciclo de vida

da família. As famílias que tenham filhos homens em idade produtiva, os filhos tendem a

se dedicar ao garimpo, enquanto o pai pode ficar no trabalho agrícola. As famílias com

filhos pequenos, o pai tenderá a se dedicar ao garimpo e a mulher cuida do trabalho

doméstico e de algumas atividades do trabalho agrícola. Assim, são diferentes

combinações ao nível das famílias, das demarcações temporais dos espaços rurais e da

capacidade econômica das duas atividades.

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