Palestra proferida por Fábio Christiano Cavalcanti Gonçalves, representando o Instituto

do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- Iphan no Seminário intitulado “a

Cobertura Vegetal na Paisagem do Sítio Histórico de Olinda”, realizado no dia 04 de

outubro de 2011, no Palácio dos Governadores- Olinda/PE.

ESTE TEXTO BASE ACOMPANHA APRESENTAÇÃO EM SLIDES.

TEXTO BASE

[SLIDE 1]

A COBERTURA VEGETAL NA PAISAGEM DO SÍTIO HISTÓRICO DE

OLINDA

INTRODUÇÃO

Inicialmente parabenizo a prefeitura de Olinda pelo seminário,

especialmente ao Sr. Raul Castro, porque tenho acompanhado a seu

esforço em discutir conjuntamente a problemática da vegetação do

sítio histórico de Olinda e a Lúcia Pedrosa, pela organização do

evento.

Parabenizo o Prefeito Renildo Calheiros e as secretarias diretamente

envolvidas com o seminário (nas pessoas de Sônia Calheiros e Márcia

Souto) pelo interesse em refletir sobre o assunto, que entendo ser da

maior importância para a preservação da identidade desse lugar.

[SLIDE 2] Pois:

Não seria possível conceber Olinda sem o seu casario!

Não seria possível conceber Olinda sem o mar que a delineia!

Também não seria possível conceber Olinda sem os seus quintais

vegetados!

[SLIDE 3] Aliás, segundo Michel Parent: Olinda não é uma cidade, é

um jardim pontilhado de obras de arte... (Paris, 1968).

Essa percepção perpassa os tempos.

Antes mesmo, no século XVI, Duarte Coelho teria exclamado:

[SLIDE 4] Oh! Linda situação para uma vila....mito ou

verdade...expressa a condição de beleza natural do lugar. (ainda que

exista controvérsia- Livro Amadis de Gaules- onde existe uma

personagem com o nome de Olinda).

Já no século passado, o poeta Carlos Pena Filho escreveu:

[SLIDE 5]

“De limpeza e claridade

É a paisagem defronte.

Tão limpa que se dissolve

A linha do Horizonte.”

...

“Olinda é só para os olhos,

Não se apalpa, é só desejo

Ninguém diz: é la que eu moro

Diz somente: é lá que eu vejo.”

[SLIDE 6]

Subjacente a essas percepções idílicas, que evocam a beleza do

sitio, percebemos a preocupação em garantir esse status quo ao

longo das últimas décadas do século XX.

DESENVOLVIMENTO

O sítio histórico de Olinda como patrimônio nacional , foi inscrito em

1968 em três livros do tombo:

O livro Histórico,

O livro das Belas Artes;

O livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

Tais inscrições dimensionam a significância do SHO para a cultura

nacional...exprimindo que os elementos indissociáveis são: o casario,

o verde e o mar.

A relevância paisagística, na verdade, já se percebia desde os

primeiros momentos da prática do tombamento nacional...iniciada

em 1938, mas essa pratica só passou a admitir conjuntos urbanos a

partir de meados do século XX.

Já em 1982, Olinda recebe um novo título honorífico, o de cidade

Ecológica (estabelecido por decreto municipal, em 04 de outubro

1982):

Para o título eram condicionantes:

- não expirar à condição de cidade industrial;

- o sítio como lugar de repouso e respeito às áreas verdes;

- seus atributos geográficos e orográficos configurando a sua

fisionomia natural.

No mesmo ano, em 1982, Olinda é alçada a Patrimônio Cultural da

Humanidade, ratificando a significância declarada para Olinda no

âmbito nacional.

Ressalto que o dossiê de inscrição de Olinda como patrimônio da

Humanidade foi instruído com uma série de litografias de Olinda,

elaboradas por Aloísio Magalhães...onde bem se ilustram a

conjunção dos elementos essenciais já mencionados: o casario, o

verde e o mar.

[SLIDE 7]

Aluísio Magalhães: “Olinda é uma cidade verde, à beira do mar, com um espaço

vegetal tão importante quanto o próprio monumento.”

[SLIDE 8-18]

Olinda então atendia a dois critérios da Unesco:

[SLIDE 19]

(ii) Representar uma importante permuta de valores humanos,

durante um determinado período de tempo ou dentro de uma área

cultural específica, como o desenvolvimento da arquitetura, das artes

monumentais, do planejamento urbano ou do desenho de

paisagens;.

(iv) Ser um exemplo excepcional de um tipo de edificação, ou

conjunto arquitetônico, ou uma paisagem que ilustre uma ou várias

etapas significativas da história humana.

Em adição a essa percepção, corrijo dizendo que a significância do

SHO não pode dissociar as pessoas do lugar, pois elas produzem,

cotidianamente essa paisagem. Como expressão direta disso,

podemos entender os quintais vegetados.

Então percebo que estamos aqui também interessados nessa relação,

das pessoas com o seu patrimônio. Digo isso porque de fato sinto que

este patrimônio é apropriado pelos seus moradores...

Especificamente estamos pensando na preservação do elemento

vegetal em sua dimensão cultural...os quintais com suas fruteiras e

ervas medicinais...os jardins com sua exuberância florífera.

O jardim, por seu turno, pode ser pensado como expressão da

relação afetiva do homem com o lugar em que vive- relação entre o

meio ambiente e o homem segundo Hi Fu Tuan e como expressão de

arte de uma determinada cultura, como os jardins históricos

definidos pela Carta de Florença (ou Carta dos Jardins Históricos, de

1981), e nesse sentido, o jardim histórico como um monumento.

E se entendemos Olinda na concepção de Michel Parent, poderemos

também estender a sua compreensão de acordo com o artigo 5º. Da

Carta de Florença, que diz:

[SLIDE 20]

Artigo 5 - Expressão das relações estreitas entre a civilização

e a Natureza, lugar de deleite, próprio à meditação ou ao

sonho, o jardim assume assim o sentido cósmico de uma

imagem idealizada do mundo, um "paraíso" no sentido

etimológico do termo, mas que é testemunho de uma cultura,

de um estilo, de uma época, eventualmente dependente da

originalidade do seu criador.

Um indício da importância que a vegetação tem para os moradores é

a quantidade de solicitações que nos são encaminhadas...

Reflexo direto disso, tenho certeza, é a realização desse

seminário...porque tal demanda nos obriga, como representantes do

estado, a firmar um aposição mais clara e unir esforços em prol de

um interesse comum- que é a manutenção desse patrimônio-.

Afinal, à dimensão cultural se soma a dimensão natural....

Por outro lado a escassez de recursos naturais e a urgência de

medidas de uso sustentável impelem a todos a obrigação de cuidar

desse ativos...

Um dos recados mais veiculados na contemporaneidade é o de que

os recursos naturais são limitados, contrariamente ao que se pensava

alguns anos atrás....

Paralelamente podemos dizer que os recursos naturais, apropriados

culturalmente, igualmente são finitos, e para tanto, necessitam ser

conservados...porque trazem consigo não apenas a natura mas a

cultura.

Então está posto que a vegetação do sitio histórico de Olinda tem

importância ecológica e cultural para toda a região...não

interessando a Olinda somente, tampouco à circunscrição da

poligonal de tombamento.

[SLIDE 21] Com podemos perceber, o SHO ocupa

aproximadamente ¼ do território municipal. E esse ¼, pelas suas

características, certamente ajudam ao equilíbrio da região

metropolitana, no mínimo.

E pra isso, seria importante pensar que antes de ser um entrave para

o crescimento da economia do município, seja aproveitado como

potencial para a sobrevivência econômica do próprio município.

No mesmo grau de importância percebo o território que articula a

passagem entre recife e Olinda- o coqueiral e o complexo de

Salgadinho.

O vazio urbano ocupado predominantemente pelo elemento vegetal

tem a incumbência de garantir a preservação da ambiência e

visibilidade das colinas históricas.

Mas penso que se admitirmos esse território como importante para a

preservação de outro, estaremos minimizando a sua própria

importância com vazio urbano...e vazio não como falta...mas com

presença necessária se se quiser entender a singularidade desse

lugar.

Outro espaço demanda a tomada de decisão clara em seus

propósitos é o Horto Del Rey (26ha). O hoje Horto Del Rey (na

verdade Sítio dos Manguinhos) fora concebido como Real Viveiro de

Plantas de Olinda (em 1798), tendo sido vendido em 1840 por lei

Provincial.

Atualmente é uma propriedade particular.. .responsável em grande

medida pela qualidade ambiental do sítio, mas alvo de grande

especulação imobiliária, independentemente da previsão da

legislação federal ser de bastante restritivai.

[SLIDE 22] CONSIDERAÇÕES FINAIS

1. A identidade cultural do sítio histórico está diretamente

relacionada à qualidade de vida das pessoas que aqui moram – e

portanto se faz necessário conhecer as necessidades dessas pessoas

como razão da existência e preservação desse ambiente.

2. A preservação da vegetação é elemento vital na manutenção dessa

qualidade- e portanto o reconhecimento dos vínculos vitais e

afetivos entre o lugar e as pessoas é que darão sentido à sua

preservação.

3. Essa qualidade pode ser mantida a partir da coparticipação da

comunidade, das organizações sociais e do estado, enquanto

responsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro,

conforme assegura a constituição federal vigente- e para tanto é

necessário se pensar nos papéis e responsabilidades de cada um

desses atores, evitando sobreposições e consolidando a

participação social responsável nesse processo.

iSegundo a Rerratificação da Notificação Federal 1155/79:

Sub-setor C1, Mosteiro de São Bento.

Sub-setor C2, Praça do Carmo e Sítio do Sr. Reis.

Sub-setor C3, antigo horto Del Rey (atual Sítio dos Manguinhos).

Sub-setor C4. Igreja do Monte

Sub-setor C3, se caracteriza como área especial de proteção florestal

Nos Sub-setores C1, C2 e C4, não serão permitidas novas construções, desmontes e cortes de árvores;

Sub-setor C3, se caracteriza como área especial de proteção florestal;

Qualquer interferência na área se sujeita a projetos especiais de ocupação e uso, tendo em vista a proteção á

topografia, vegetação e paisagem;

Só serão permitidas obras ou novas formas de ocupação que não impliquem em aterros, desmontes e/ou

alterações de vegetação existente. Fica estabelecida a taxa máxima de ocupação em 5% (cinco) da área e gabarito

máximo de 01 (um) pavimento, com altura máxima de 3.000m (três) até o nível da platibanda, permitindo acima

disso telhado com o máximo de inclinação de 30% (trinta), medidos a partir da soleira, não podendo esta se

encontrar a mais de 0.50m (meio metro) acima do meio fio.