A Pesca Artesanal no Brasil: Características, Conflitos e Perspectivas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Centro de Tecnologia e Geociências

DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA

DOCEAN - CTG - UFPE

Palestrante: Beatrice Padovani Ferreira Seminário da Oceana

Brasilia Julho de 2015.

Pesca artesanal- o que é?

No mundo

• FAO reconhece dificuldades de definição. – Em seu glossário definição equivale pesca artesanal

a pequena escala, de abrangência costeira e reconhece que a escala entretanto varia entre países de… “mariscagem e canoas com uma pessoa em alguns paises (em desenvolvimento) a barcos de arrasto, cerco ou de espinhel de mais de 20 metros (em paises desenvolvidos)”.

• Tamanho do barco é criterio em cerca de

metade dos paises (Chuenpagdee et al., 2006).

No Brasil •  De acordo com o Ministério da Pesca “É uma

atividade baseada em simplicidade, na qual os próprios trabalhadores desenvolvem suas artes e instrumentos de pescas, auxiliados ou não por pequenas embarcações, como jangadas e canoas. Esses pescadores atuam na proximidade da costa, dos lagos e rios.”

•  Discussão sobre DECRETO Nº 8.425 que dispõe sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e para a concessão de licença de pesca propõe categorias.

Auto- definição (direito definido artigo 3°, Decreto n° 6.040/2007

• Pescador e pescadora profissional artesanal – pessoa física, brasileira ou estrangeira, residente no pais, que exerce a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, podendo atuar de forma desembarcada ou utilizar embarcação de pesca de pequeno porte, com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar ou ainda com fins de consumo doméstico ou escambo.

Importância • No mundo: Pesca de pequena escala constitui

metade das capturas globais e envolvem mais de 90% da população pesqueira.

• No Brasil – Segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira

(RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estima-se que existem hoje no Brasil quase um milhão de pescadores artesanais.

– O MPA estima que aproximadamente 45% de toda a produção anual de pescado desembarcada são oriundas da pesca artesanal, mas é possivel que chegue a 70% (com 1 milhão e meio de envolvidos)

Importância: No mundo

•  Importância da pesca de pequena escala: cresce o reconhecimento, a exemplo das Diretrizes Voluntárias da FAO para Pesca de Pequena Escala no Contexto de Segurança Alimentar e Erradicação da Pobreza (“setor imensamente importante mas comumente neglicenciado”)

•  Iniciativas como Big Numbers (The World Fish

Center, 2008); Too Big to Ignore (http://toobigtoignore.net/).

Informações •  Ausência de informações em muitos paises devido a

dificuldades de levantamento •  No Brasil desembarques pesca artesanal e industrial

foram discriminados (em termos de captura total) ate 2007.

•  Estimativas no entanto subestimavam importancia ou

nao representavam adequadamente, e debates a partir de experimentos pontuais indicavam opções (Brasil discute monitoramento e estatística pesqueira Fonte: Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Ago/2007 (http://www.pesca.sp.gov.br/noticia.php?id_not=1828).

•  Desde 2010 nao temos mais estatisticas.

A evolução da pesca no Brasil…

•  ..entre o século XVII ate o início do século XIX verificou-se no Brasil a formação de varias comunidades maritimas litorâneas cujos membros viviam sobretudo ou parcialmente da atividade pesqueira…

(Silva, 1993: Caiçaras e Jangadeiros: cultura marítima e modernização no Brasil”)

Disputa por espaço na zona costeira ja ocorria com a regulamentacao da implantacao e divisao da produção dos

currais. (foto internet: http://ormuzsimonetti.blogspot.com.br/)

Caiçaras

Jangadeiros

Costa: +8500 km

ZEE: 3,5 milhões km2.

População: 200 milhões

Mais da metade vive na costa A partir da década de 50:

Industrialização e Deslocamento de

frota

Atualmente: Embarcações Rastreadas (acima de 15 metros ou de pescarias específicas)

Século XXI: Conflitos no território costeiro-marinho

•  Pesca artesanal x Pesca Industrial •  Perda ou conflito de uso de territorio (moradia, acesso e

pesca) por desenvolvimento industrial, urbano e empreendimentos

•  Impactos ambientais diminuindo capturas e qualidade de vida (poluição, degradação e supressão de habitats)

•  Pesca artesanal x atividades recreacionais •  Pesca artesanal x aquicultura •  Invasão de territórios de pesca por deslocamento de frota •  Ilegalidade nas pescarias, causando falência das

medidas de manejo

Raw data available online from NOAA

Espaço Maritmo: Navegação comercial e poluição

(Halpern et al 2008

Foto: Alberto Santos

http://tainhanarede.blogspot.com/

Artesanal x industrial

•  A ova da tainha, considerada uma iguaria em várias partes do mundo, é muito procurada e, no trajeto entre o pescador e o consumidor final, pode valorizar-se em até mais de 1000%. Congelada, é exportada a US$ 30 o quilo. Já a bottarga, que é a ova desidratada, semelhante ao caviar e mais valorizada, abastece o mercado brasileiro e tem três apresentações - granulada, ralada ou inteira. No supermercado, o tipo "inteira" custa R$ 746,70 o quilo.

Novos mercados...

“A velocidade de exploração dos recursos é maior que a capacidade das agencias locais responderem” (Berkes et al., 2006).

Peixes brasileiros a venda num mercado nos EUAFotos Matheus Freitas e Luis Rocha

A pesca de covos se expande no Nordeste…

Desenvolvimento e externalidades:

Diminuição na extensão e qualidade dos habitats, capturas e qualidade de vida (poluição, degradação e supressão de habitats)

http://www.bocaonews.com.br http://guiaecologico.wordpress.com

http://www.pbs.org/earthonedge/program/

…sobrevivência no meio ambiente urbano…

Exploração de petróleo e gás

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Prospecção Sísmica

Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima3D no Bloco BM-PEPB-

M-783, PEPB-M-837 ePEPB-M-839, Bacia de Pernambuco-Paraíba.

-Aguas com profundidade variando entre 50 e 2000 metros, numa distância mínima de 20 km da costa. -Classe 2 - Levantamentos em profundidade entre 50 e 200 m. -Area de quebra de plataforma considerada de sensibilidade ecológica- Proposta Classe 1 nesta area e seu entorno.

Outras energias, outros usos para o espaço marinho... e outros conflitos?

BNDES aprova financiamento de R$ 389 milhões para a construção de cinco parques eólicos no Nordeste (http://www.blogdojp.com.br)

http://portaliranduba.com

Pesca artesanal x turismo e transformação

A pesca com atratores de fundo ou marambaias esta difundida em toda a

costa nordeste... de tambores quimicos a pneus e troncos, passando por geladeiras,

carros etc...

atratores tornam a pesca mais facil, mas...

sustentável? E quem regula o uso

deste espaço?

Ilegalidade nas pescarias causando falencia das medidas de manejo

Invasão de territorios de pesca por deslocamento de frota

Organização do setor nos últimos 10 anos e demandas

atuais

• Demandas do setor organizado por: – Estatística pesqueira – Ordenamento do uso

Iniciativas do setor artesanal

Projeto de Auto-monitoramento da pesca- 2015

• Comunidades piloto • Apoio Técnico Governamental/ Acadêmico • Condução e Decisões das Comunidades

necessárias…

• Series temporais para observações de tendências climáticas, modificações ambientais e efeitos da pesca..

Conhecimento científico…

A Memória do mar….

Bons geólogos!

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COM

PRIM

ENTO

TOT

AL M

EDIO

(cm

)

1998 1999 2000 2001 2002

tainhas n=3249

Excelentes taxonomistas!

Proposta de Seminário de Ordenamento da Pesca

-Urgência! -Gestao pesqueira integrada: desafio dos CPGs?

Areas de Proteção Ambiental

• Legislação específica (proteção a espécies e ambientes)

• Limitação em licenciamentos • Zonas protegidas (fechadas) e • Zonas exclusivas para pesca e turismo

Conselhos consultivos

Reservas Extrativistas - Resex-

surgem da demanda de comunidades tradicionais com objetivo de extrair recursos naturais de forma

sustentavel, preservando a cultura e o meio ambiente.

•  Desde a primeira criada na decada de 90 ja surgiram 25 areas costeiras e marinhas (16 ja com CCDRU) -maioria

areas estuarina/ manguezal.

•  Se tornaram a principal forma de apropriação de espaço na zona costeira pelos pescadores. Novas solicitações se acumulam para analise no ICMBio (mais de 100….)

Conselhos deliberativos

25 Resex no bioma costeiro marinho

São 864 mil hectares de lâmina d’gua (estuarina e marinha) protegidos

Maior porção de área marinha protegida pelas Resex – Corumbau e Canavieiras (BA), Arraial do Cabo (RJ) e Prainha Canto Verde (CE)

Propostas para criação de Resex:. Lagoa Ibiraquera/SC. Farol de Santa Marta /SC. Baixo sul da Bahia – Nilo Pecanha. Litoral sul de Sergipe – Mangabeiras. Sirinhaém/Rio Formoso/PE. Canal de Santa Cruz/PE. Cajuí Cutia, PI. Tauá Mirim, MA. + 4 no Salgado Paraense

Salgado PA (15) e litoral MA (Cururupu)

Delta do Parnaíba

Litoral CearáBatoque e Prainha

Acau Goiana, PE

Lagoa Jequiá, AL

Litoral BA (4)

Arraial do Cabo, RJ

Mandira, SP

Pirajubaé, SC

Taus (mais precário que direito real de uso -ccdru das resex atraves do

icmbio) • Taus utilizados na amazonia, ou individual

para familias ou coletivos • Concedido pelo SPU • Ainda nao implementados na area marinha

O reconhecimento dos territorios é para muitos uma solução para os conflitos de uso no espaço marinho, e a

saída para a crise da pesca está no fortalecimento da atividade artesanal por meio da gestão compartilhada.

A Campanha dos Territorios parece ser uma iniciativa por este reconhecimento.

NOVAS INICIATIVAS

Base para…

• Manejo ecosistemico integrado: especies e seus ambientes

CONECTIVIDADE ECOSSISTÊMICA

CONECTIVIDADE DE USO E GESTÃO

O Que é necessário?

- Estatística pesqueira - Ordenamento Pesqueiro

- Fiscalização - Planejamento Espacial Marinho

-  Manejo Ecossistêmico - Conhecimento Científico e Tradicional

Integrados

Valorização do conhecimento local

•  Inclusão nas decisões • Valor amplamente reconhecido pela

comunidade científica • Carta da SBI, Recife 2015 • Varios estudos de caso • De objeto a sujeito

Questões de gênero ou segurança alimentar?

• Pesca de pequena escala emprega mais de 90% dos trabalhadores da pesca, metade das quais são mulheres.

• Estas atividades são essenciais para manutenção dos núcleos familiares em particular em epocas de dificuldades financeiras.

Conclusão • Quando possivel arranjos participativos

precedendo arranjos técnicos (e é possivel) •  Instrumentos de planejamento espacial e

controle de esforço: petrechos, áreas, épocas, tamanhos, reservas.

• Medidas integradas a ações de manejo costeiro e qualidade ambiental

• Manejo adaptativo e ecossistêmico • As demandas estão na mesa!

colaboradores

•  Leonardo Tortoriello Messias (Icmbio) •  Rodrigo Leão de Moura (UFRJ) •  Maria José Pacheco (CPP) •  Mauro Maida (UFPE) •  Ana Paula Leite Prates (ICMBio) •  Eduardo Paes (UFRPA) •  George Olavo (UEFS)

A pesca artesanal mais de que uma profissão, é um jeito de viver, de relacionar-se com a natureza.