A Polêmica Distinção na Relação

Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil

DIOGO DUARTE BARBOSA

ACOPESPCONGRESSO 2011 - SÃO SEBASTIÃO

“Não encontre um defeito, encontre uma solução."

(Henry Ford)

• NBCASP

• MCASP

NOVAS NORMAS

CONTÁBEIS• NBCT 16.1• NBCT 16.2• (...)• NBCT 16.9• NBCT 16.10

• 3ª e 4ª Ed.

• Parte I• Parte II• (...)• Parte VII

AF PF

AP PP

100,00 50,00

150,00

Regras Antigas

Balanço Patrimonial:

peça não confiável

200,00200,00200,00

• CRITÉRIOS DISTINTOS

• Critérios distintos para:

Relação Polêmica

Controle Patrimonial

Registro Contábil Classificação da despesa

• TOMBAMENTO

•Lei 4320/64

+•Relação Custo/Benefício

•Relevência do controle (meramente formal)

Principais Alterações

• Parâmetros Excludentes • Durabilidade• Fragilidade • Perecibilidade• Incorporabilidade• Transformabilidade

• Casos Especiais (livros)

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

Art. 94 da Lei 4.320/64

LEI 4320/64

Cortinas, persianas, etc.

Softwares

Pendrive, CD, disquetes....

Bens adquiridos para doação

Talheres

Jarras de vidro

Colchão

Livros - Biblioteca de Escola

Livros - Biblioteca Pública

• EXTRAS

• Incorporação

• Orçamento X Registro Analítico

• Software

• Bens para Doação

• Peças não Incorporáveis a Imóveis

(...)

Principais Alterações

• SOFTWARE (PROGRAMAS DE INFORMÁTICA)

•Imobilizado

•Intangível

•Não incorporável

Principais Alterações

• BENS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO

• Novos

•Já incorporados

Principais Alterações

• PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS

• Elemento de despesa

• Registro patrimonial

Principais Alterações

• PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO

• Com expansão do bem

• Sem expansão do bem

Principais Alterações

• MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

• Biblioteca Pública

• Outras Biblioteca

Principais Alterações

• SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

• Condições normais de operação

• Aumento Significativo da vida útil do bem

Principais Alterações

• PEN-DRIVE, CANETAS ÓPTICAS, TOKEM E SIMILARES

• Elemento de despesa

• Registro patrimonial

Principais Alterações

• OBRAS/INSTALAÇÕES X SERVIÇOS

• Obras e instalações

• Serviços de terceiros

Principais Alterações

• Modalidades de alienação

• Lei de Responsabilidade Fiscal

• Inservíveis e sucata

ALIENAÇÃO

• Inservível para a Administração

•Ocioso;

•Recuperável / Irrecuperável;

•Antieconômico.

BENS INSERVÍVEIS

• Sobra / restos;

• Baixa do bem de origem;

• Controle de almoxarifado.

SUCATA

• Com ampliação relevante do potencial de geração de benfícios econômicos futuros do imóvel

• Sem ampliação

REFORMA EM IMÓVEIS

SEMOVENTES

• Base legal

• Princípio da racionalização do processo administrativo

TOMBAMENTO

• Recebimento definitivo;

• Cadastro no SIP;

• Geração do número de tombamento;

• Etiquetagem;

• Termo de responsabilidade;

• Comunicação com a Contabilidade.

TOMBAMENTO

ELEMENTOS DO PROCESSO DE TOMBAMENTO:

• Sequência;

• Um número por bem;

• Não reutilizável.

NÚMERO DE TOMBAMENTO

• Perfeita caracterização do bem;

• Transferência;

• Baixa;

• Depreciação e Reavaliação;

• Inventário

SISTEMA INFORMATIZADO

• Cada bem, uma etiqueta - obrigatório;

• Providências na impossibilidade de etiquetagem;

• Etiquetas especiais.

ETIQUETAGEM

SETOR DE PATRIMÔNIO

Tipos de Etiquetas

Aço inox

Evidência de remoção

Alumínio, Polyester, Vinil.

(Com ou sem código de barras)

Rádio Frequência EXTRA

• Importância;

• Art. 70, P.U., CF.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

• NÃO SÃO INVENTARIADOS

• NÃO PODEM SER ALIENADOS

• IMPENHORÁVEIS E IMPRESCRITIVEIS

• NÃO SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO

(PRAÇA, RUAS, PARQUES PÚCLICOS, ...)

• Contabilidade - Ativo não circulante

BENS DE USO COMUM

• SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS

• INALIENÁVEIS SOMENTE QUANDO EM USO

• SÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO

(MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, SEMOVENTES, PRÉDIOS, ...)!

BENS DE USO ESPECIAL

• Principais termos

• Novas nomenclaturas

Dicionário de Termos Patrimoniais

TE R M O D ER E SP O N SA BILID A D E

R E C EB IM E N TO EC O N F ER Ê N C IA

E M P LAQ U E TAM EN TO

IN C O R P O R AÇ Ã O N OS ISTE M A PA TR IM O N IA L

R E C EB IM E N TO D E B EN S

C O M U N IC AÇ Ã O C O M AC O N TA BILID A D E

TE R M O D E BA IXA

B AIX A D E BE N S

R E SP O N SA BILID A D E:B AIX A N O S ISTE M A

TE R M O D ETR A N SF ER Ê N C IA

TR A N SF ER Ê N C IA D O S BE N S

IN C O N S ISTÊ N C IAS :P R O VID Ê N C IAS

A BE R TU R A EE N C ER R A M E N TO

IN V EN TÁ R IO

SET O R D E PATR IM Ô N IO

A) RECEBIMENTO PROVISÓRIO

B) VISTORIA

C) ACEITE (RECEBIMENTO DEFINITIVO)

D) GUARDA TEMPORÁRIA!

INGRESSO DE BENS

RECEBIMENTO DOS BENS

• INSPEÇÃO COMPLETA

• HAVENDO DIVERGÊNCIA:• CANCELAR O PROCESSO

OU• PROVIDENCIAR CORREÇÃO!

INGRESSO DE BENS

VISTORIA

• SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS

• PODEM SER ALIENADOS

• SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO!

BENS DOMINICAIS

• Termo de transferência;

• Vinculação dos recursos da compra;

• Troca de responsabilidade no sistema informatizado.

TRANSFERÊNCIA INTERNA

• 3 VIAS - Patrimônio, Recebedor, Tranferidor;

• Assinaturas - obrigatório;

• Arquivamento;

• Atualização do sistema.

TERMO DE TRANSFERÊNCIA

• Termo de Reparo;

• Atualização do sistema informatizado;

• Criação de rotina.

CONSERTO DE BENS

• Apuração dos fatos e responsabilidades;

• termo de baixa;

• Registro no sistema informatizado;

• Procedimentos especiais em caso de furto ou roubo.

BAIXA PATRIMONIAL

• Bandeiras;

• Explosivos e munições;

• Semoventes.

CASOS ESPECIAIS

• Interesse social;

• Avaliação da conveniência sócio-econômica;

• BAIXA PATRIMONIAL.

DOAÇÃO

• Boletim de ocorrência;

• Sindicância;

• BAIXA PATRIMONIAL.

FURTO

• Critério analítico:• Estado de Conservação;• Período de Vida Útil;• Período de Utilização Futura.

• COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

MODELO DE AVALIAÇÃO

BENS MÓVEIS EM GERAL

10 1 ANO 10 1 ANO 

9 2 ANOS 9 2 ANOS 

8 3 ANOS  8 3 ANOS  

7 4 ANOS 7 4 ANOS 

6 5 ANOS 6 5 ANOS 

5 6 ANOS 5 6 ANOS   FATOR DE REAVALIAÇÃO: FR = 4 EC + 6 PVU – 3 PUF  VALOR REAVALIADO:

 VALOR DO X FATOR DE BEM NOVO REAVALIAÇÃO  100  

4 7 ANOS 4 7 ANOS 2 PÉSSIMO 

3 8 ANOS 3 8 ANOS 5 REGULAR 

2 9 ANOS 2 9 ANOS 8 BOM 

1 10 ANOS110 ANOS10  EXCELENTE

PONTOSCONCEITOPONTOSCONCEITOPONTOSCONCEITO

PUF -PERÍODO DE UTILIZAÇÃO FUTURA

PVU - PERÍODO DE VIDA ÚTIL

EC - ESTADO DE CONSERVAÇÃO

MODELO DE REAVALIAÇÃO

Metodologia;

Periodicidade;

Cálculo.

DEPRECIAÇÃO

CÁLCULO

• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO)• VALOR: 10.000,00• VALOR RESIDUAL: 1.000• TAXA ANUAL: 20%

• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO)• VALOR: 10.000,00• VALOR RESIDUAL: 1.000• TAXA ANUAL: 20%

• CÁLCULO:• CÁLCULO:

• 10.000 - 1.000 = 9.000• 10.000 - 1.000 = 9.000• 9.000 x 20% = 1.800 (12 MESES)• 9.000 x 20% = 1.800 (12 MESES)

• Registro mensal: 1.800 / 12 = 150• Registro mensal: 1.800 / 12 = 150

DEPRECIAÇÃO

2010 2011 2012 2013 2014

Valor Contábil

Deprec Ano

Deprec Acum

Valor Líq. Contábil

ANÁLISE GERENCIAL

10.000

1.800

8.200

1.800

10.000

1.800

6.400

3.600

10.000

1.800

4.600

5.400

10.000

1.800

2.800

7.200

10.000

1.800

1.000

9.000

SITUAÇÃO 1 - SEM REAVALIAÇÃO

DEPRECIAÇÃO

• ANUAL

• INICIAL

• DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

• DE EXTINÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO

• EVENTUAL!

INVENTÁRIO FÍSICO

• Formalização

•Ordem de serviço;•Classificação contábil;•Relatório;•Termo de abertura;•Termo de encerramento.

INVENTÁRIO FÍSICO

"Eis um teste para saber se você terminou sua missão na Terra: se você está vivo, não

terminou." (Richard Bach)

MUITO OBRIGADO!!!!