a política estadual de habitação e a atuação na baixada santista

10 de setembro de 2010

PEH-SP – Plano Estadual de Habitação - Encontros Regionais

A POLA POLÍÍTICA ESTADUAL DE HABITATICA ESTADUAL DE HABITAÇÇÃO ÃO

E A ATUAE A ATUAÇÇÃO NA BAIXADA SANTISTAÃO NA BAIXADA SANTISTA

Região Metropolitana de São Paulo39 MUNICÍPIOS

Região Metropolitana da Baixada Santista 9 MUNICÍPIOS

Região Metropolitana de Campinas19 MUNICÍPIOS

O ESTADO DE SÃO PAULO

- ÁREA: 247.898 KM²

- 41,1 MILHÕES DE HABITANTES

- 645 MUNICÍPIOS

- REDE URBANA COMPLEXA

- 3 REGIÕES METROPOLITANAS

- PROBLEMAS E NECESSIDADES HABITACIONAIS DIVERSIFICADOS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Acesso à cidade legal e inclusão no mercado imobiliário


Acesso à cidade legal e inclusão no mercado imobiliário

FOCOS DE ATUAÇÃO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

Recuperação de passivos, adequação urbanística e melhoria das condições da infraestrutura urbana

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

Recuperação de passivos, adequação urbanística e melhoria das condições da infraestrutura urbana

MELHORIA DA QUALIDADE DO PRODUTO E SUSTENTABILIDADEMELHORIA DA QUALIDADE DO PRODUTO E SUSTENTABILIDADE

INCREMENTO DAS PARCERIAS

Otimizar recursos orçamentários e captar novos investimentos

INCREMENTO DAS PARCERIAS

Otimizar recursos orçamentários e captar novos investimentos

ATENDIMENTOS HABITACIONAIS E INVESTIMENTOS SH/CDHU - 2007 A 2010

R$ milhões (valores nominais)

Atendimentos realizados

Investimentos realizados

Recursos projetados Orçamento 2010 / Investimentos = Tesouro + Recursos próprios + PAC(LOA + Atendimentos Emergenciais 2010)

Atendimentos Habitacionais Entregues - CDHU2007 - até 18/08/2010

1.185,5

188,9

68,7

116,3

4,3

45,8

76,4

3.283

5.923

4.439

303

1.7203.327

34.001

178,94.346

52

27

50

135,13.60226

59

10

9

21

26

Fonte: CDHU-Gerência de Gestão da Informação, agosto/2010Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2010.

TOTAIS

280 municípios

60.944 famílias beneficiadas

R$ 1,99 bilhões investimento

Atendimentos Habitacionais em Obras - CDHUaté 18/08/2010

667,9252,4

266,7

175,8

512,6

33,6

142,1

140,9

Fonte: CDHU-Gerência de Gestão da Informação, agosto/2010Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2010.

6.395

3.865

5.397

12.178

336

2.589

3.062

15.279

727,5

8.671

39

24

31

86

2

6

9

12

20

TOTAIS

229 municípios

57.772 famílias beneficiadas

R$ 2,92 bilhões investimento

SITUASITUAÇÇÃO AGOSTO/2010:ÃO AGOSTO/2010:

-- 4.346 4.346 UHS / ATENDIMENTOS ENTREGUES DESDE 2007UHS / ATENDIMENTOS ENTREGUES DESDE 2007

-- 8.6718.671 UHS EM OBRAS (14 obras em andamento) UHS EM OBRAS (14 obras em andamento) == R$ 727,5 milhões R$ 727,5 milhões

(incluindo Jardim Casqueiro/Serra do Mar)

-- 2.3022.302 UHS PROGRAMADAS (10 obras programadas 2010/2011) = R$ 220,7 milUHS PROGRAMADAS (10 obras programadas 2010/2011) = R$ 220,7 milhõeshões

(a viabilizar em função da análise de questões técnicas e econômicas)

Fonte: SSI/GGI, agosto/2010

PRODUÇÃO NA BAIXADA SANTISTA


- 63% Produção Direta

- 20% Urbanização e Reassentamento


- 63% Serra do Mar

- 35% Outros Projetos de Urbanização e Reassentamento


- 37% Produção Direta

- 29% Serra do Mar

- 26% Outros Projetos de Urbanização e Reassentamento


Bertioga C Cubatão A4 Santos F São Vicente F4

EMPREENDIMENTOS ATENDIMENTOS INVESTIMENTO R$

Entregues 15.061 334.904.047,44Em produção 8.671 727.543.927,17Iniciar 2.302 220.752.692,21Terrenos - 11.101.804,57TOTAL 26.034 1.294.302.471,39

•• CIDADE LEGAL CIDADE LEGAL -- Apoio Apoio ààs as açções de Regularizaões de Regularizaçção Fundião Fundiáária ria Decreto Estadual nDecreto Estadual n°° 52.052/200752.052/2007

•• REGULARIZAREGULARIZAÇÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CDHUÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CDHUPassivo a regularizar = 155.000 Passivo a regularizar = 155.000 uhsuhs -- Cerca de 57.000 jCerca de 57.000 jáá regularizadosregularizados

•• LEI ESTADUAL NLEI ESTADUAL Nºº 13.290/200813.290/2008 -- ReduReduçção de Custas e Emolumentosão de Custas e EmolumentosReduReduçção de 90% das custasão de 90% das custas


410410 municmunicíípios conveniadospios conveniados

11.21511.215 nnúúcleos cleos

2,22,2 milhões de fammilhões de famííliaslias

9 9 municmunicíípios pios conveniadosconveniados

314 314 nnúúcleoscleos

118118 mil fammil famííliaslias

Estado São PauloEstado São Paulo Baixada SantistaBaixada Santista

Ordem de Serviços recentes em Santos , Guaruja, Peruibe

VILA DIGNIDADE

2 2 empreendimentos em empreendimentos em fase de viabilizafase de viabilizaçção de ão de

convênio =convênio = 4848 uhsuhs

Baixada SantistaBaixada Santista

Desenvolvimento MunicípiosEntregues 1 empreendimento Avaré

Em obras 6 empreendimentos Araraquara, Itapeva, Presidente Prudente, RibeirãoPreto, São José do Rio Preto, Caraguatatuba

Contratado s/ OIS - -

Em Licitação 3 empreendimentos Itapetininga, Ituverava, Limeira

Em Projeto : Jundiaí, Mogi Mirim, Tupã, Botucatu, Jaú,

Sorocaba, Laranjal Paulista

Em fase de viabilização de Convênio 20 empreendimentos Outros em viabilização : Ilha Solteira, Santo André,

Bauru, Marília, Ourinhos, S. J. do Rio Pardo, São Roque,

Cubatão, Santos, S. J. dos Campos, Mogi das Cruzes, Cotia, S. J. da Boa Vista

Total de Projetos 30 empreendimentos

Total de Unidades 678 UHS

Total de Investimento R$ 57,6 milhões

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

ÁÁGUA FRIA / PILÕESGUA FRIA / PILÕES

COTA 95/100 E PINHAL DO MIRANDACOTA 95/100 E PINHAL DO MIRANDA

COTA 200COTA 200

COTA 400COTA 400

Total de 9.160 famílias a serem atendidas

Litoral do Estado de São Paulo: últimos remanescentes da Mata Atlântica

BOLSÃO 7BOLSÃO 7

BOLSÃO 9BOLSÃO 9

FASE 1: TOTAL DE 7.760 ATENDIMENTOS

Entregues / Ocupação: 475 uhs- 316 uhs em Praia Grande- 8 uhs em Peruíbe- 55 uhs em Itanhaém- 96 uhs em Cubatão (Rubens Lara)

Obras em Cubatão: - 3.498 uhs para Reassentamento em andamento- 2.410 atendimentos em Urbanização iniciados

Outras alternativas de Reassentamento em viabilização:- 360 uhs do Empreendimento São Vicente H- Cartas de Crédito

FASE 2: TOTAL DE 1.400 ATENDIMENTOS

Ações no PESM no Litoral Norte e Sul:- 1.400 atendimentos habitacionais em estudo- Caracterização e diagnóstico das ocupações irregularesnas áreas do PESM e entorno

RUBENS LARARUBENS LARA


Entrega das primeiras 96 unidades em Cubatão - Residencial Rubens Lara - agosto/2010



PRAIA GRANDE PRAIA GRANDE -- RESIDENCIAL ANDORINHASRESIDENCIAL ANDORINHAS

• 160 unidades habitacionais - entregue em fevereiro/10

• Investimento total: R$ 7,4 milhões

Bertioga D

Prover condições de habitabilidade e títulos de propriedade aos moradores do bairro Vicente de Carvalho II prevendo:

- Recuperação de áreas de preservação permanente invadidas, através da urbanização das áreas assentadas e construção de novas moradias regularizadas;

- Remoção e reassentamento de famílias moradoras em áreas de risco.

Total do Projeto: 1.753 famílias atendidas

- Produção e viabilização de novas unidades = 400 uhsInvestimento total previsto:

R$ 33 milhões

R$ 11,0 milhões - OGU/PACR$ 22,0 milhões - SH/CDHU

Investimento total previsto:

R$ 33 milhões

R$ 11,0 milhões - OGU/PACR$ 22,0 milhões - SH/CDHU

VICENTE DE CARVALHO - BERTIOGA

Em obras

Total do Projeto: 1.113 famílias atendidas- Produção e viabilização de unidades = 938 uhs,

destas 409 uhs estão em projeto e 160 uhs entregues

Urbanização da favela Vila Alemoa, por meio de implantação de infraestrutura e substituição parcial das edificações, prevendo reassentamento habitacional em novos empreendimentos habitacionais no município de Santos.


R$ 88,2 milhões

R$ 16,0 milhões - OGU/PACR$ 54,7 milhões - PRÓ-MORADIAR$ 17,4 milhões - SH/CDHU


R$ 88,2 milhões

R$ 16,0 milhões - OGU/PACR$ 54,7 milhões - PRÓ-MORADIAR$ 17,4 milhões - SH/CDHU

VILA ALEMOA - SANTOS

Santos Q - Residencial Cruzeiro do Sul II

• Empreendimentos entregues: Santos F e H (113 uhs)

ATUAÇÃO EM CORTIÇOS - SANTOS (Área Central)

- PROGRAMA PARCERIA COM MUNICÍPIOS

- PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

- MORADIAS INDÍGENAS

- MORADIAS QUILOMBOLAS

- MORADIA PARA TRABALHADORES RURAIS

PRODUÇÃO DE MORADIAS

- PARCERIA COM ENTIDADES REPRESENTATIVASDOS TRABALHADORES

Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém

• Melhores condições de vida à população indígena residentes em áreas da união em comunidades reconhecidas pela FUNAI.

• Novas moradias e melhorias nas existentes, respeitando a cultura e os costumes das comunidades.

Aldeia Bananal - PeruíbeAldeia Rio Branco - Itanhaém

Aldeia Guarani do Aguapeú - Mongaguá

MORADIA INDÍGENA

PEM - PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS

OBJETIVO: IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA EM CONJUNTOS E

TRANSFORMÁ-LOS EM BAIRROS INTEGRADOS À CIDADE.

2007: 330 CONVÊNIOS ASSINADOS = R$ 39,9 MILHÕES

2008: 396 CONVÊNIOS ASSINADOS = R$ 38 MILHÕES

2009: 219 CONVÊNIOS ASSINADOS = R$ 35,5 MILHÕES

2010: 120 CONVÊNIOS (em viabilização) = R$ 19,4 MILHÕESESTADO SP

Pavimentação

Praça

Centro Comunitário

9 9 convênios com obras convênios com obras

em andamento =em andamento =

R$ 1,7 milhãoR$ 1,7 milhão

Baixada SantistaBaixada Santista

REVERSÃO DO PASSIVO REVERSÃO DO PASSIVO AMBIENTALAMBIENTAL

SUSTENTABILIDADE NO CICLO SUSTENTABILIDADE NO CICLO DE VIDA DO PRODUTODE VIDA DO PRODUTO

SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA PARA A POPULAPARA A POPULAÇÇÃO BAIXA RENDAÃO BAIXA RENDA

DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DE HIS

Planta de casa térrea com 3 dormitórios para famílias mais numerosas

� TERCEIRO DORMITÓRIO – NOVAS TIPOLOGIAS

� AUMENTO DO PÉ-DIREITO AMPLIADO DE 2,40M PARA 2,60M

� REVESTIMENTO DE PISOS EM TODAS ASDEPENDÊNCIAS

� AZULEJOS NA COZINHA E NO BANHEIRO

� LAJE NAS CASAS

� COBERTURA PARA ÁREA DE SERVIÇO

� ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO

� MUROS DIVISÓRIOS

� PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO

Casa Modelo

Incorporando a NBR 15.575: Norma de Desempenho para Edifícios Habitacionais de

até Cinco Pavimentos da ABNT

Uso misto

MELHORIA DO PRODUTO – QUALIDADE DA MORADIA

EFICIÊNCIA ENERGÉTICALÂMPADAS FLUORESCENTES (PL)

MELHORIA DO PRODUTO – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

AQUECIMENTO SOLARUSO DE FONTES RENOVÁVEIS

SAS - Sistemas de Aquecedores Solares

INSTALADOS ATÉ JUN/2010

� 13.900 SAS

PREVISÃO ATÉ DEZ/2010

� 4.500 SAS – com Recursos Próprios da CDHU

� 2.000 SAS – com Protocolo Doação com asConcessionárias de Energia(Bandeirantes/CPFL/Eletropaulo)

- Maior benefício às famílias - consumo de água

- Maior economia geral do bem natural - água

- Possibilita a adimplentes continuidade do fornecimento

INDIVIDUALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DE ÁGUA

OBRAS EM ANDAMENTO

5.548 uhs EM LICITAÇÃO

6.348 uhs

RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUABACIAS SANITÁRIAS TIPO VDR (Volume de Descarga Reduzido)

Recurso viabilizado pelo Decreto l n° 55.881/2010 – Abertura de Crédito Suplementar a SH.

Novas contrataçõesem curso

MELHORIA DO PRODUTO - ECONOMIA DE ÁGUA

RACIONALIZAÇÃO, QUALIDADE E AGILIDADE NA PRODUÇÃO DAS MORADIAS

• ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS- Pré-moldados de concreto (em licitação)

• PROJETOS MODULARES- “Steel Frame” – Vila Dignidade

- Sistema construtivo RBS de PVC Concreto – São Luizdo Paraitinga: 45 uhs concluídas / 106 uhs em andamento

NOVAS TECNOLOGIAS

CONCRETO EM PAINÉIS DE PVC

Estrutura metálica nos telhados

Concurso Nacional - CDHU / IAB-SP

DESENHO UNIVERSAL

Área construída:

2 dorm. = 58 m2

3 dorm. = 67 m2

Aumento médio de 10% da área construída Resultado em 17 de setembro de 2010

– Ampliação dos investimentos do Governo do Estado em HIS

– Ampliação dos recursos não onerosos - SH

– Ampliação de captações de recursos externos

(2002-2010)

Fonte: SEP – Sistematização Macroplan

R$ 461 milhões em fontes externas deverão ser captados em 2010

16%

84%

22%

78%

18%

82%

12%

88%

11%

89%

5%

95%

12%

88%60%

40%

35%

65%

INVESTIMENTOS DO TESOURO DO ESTADO EM HABITAÇÃO

CEH CONSELHO ESTADUAL DE

HABITAÇÃO

14 Membros

• 6 Representantes do Estado

• 1 Representante do Poder Público Municipal

• 7 Representantes da Sociedade Civil

IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL

FPHISFUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO

DE INTERESSE SOCIAL

FGHFUNDO GARANTIDOR

HABITACIONAL

Conselho Gestor do FGH

6 Membros

Conselho Gestor do FPHIS

8 Membros

FUNDOSCONSELHOAporte de subsídiosAtendimento até 3 S.M

Garantia de CréditoEstimulo à

produção para faixa de 3 a 6 S.M

CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES

(em finalização)

CONSELHOSINSTALAÇÃO PREVISTA PARA OUTUBRO/2010

FUNDOSCONSELHO

PEH - PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO (em elaboração)

• Metas para ações até 2023 com revisões a cada 4 anos

• Previsão de ações em parceria com a iniciativa privada

• Prioridades de ações na Regiões Metropolitanas

• Previsão de recursos com visão de longo prazo

A partir de Setembro de 2010 - ENCONTROS REGIONAIS

SH

CDHU

NOVOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL

Governador do Estado de São PauloALBERTO GOLDMAN

Secretário de Estado da HabitaçãoDiretor Presidente da CDHU

LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL

www.habitacao.sp.gov.br

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