UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

A POLUIÇÃO E ASSOREAMENTO DOS RIOS EM SÃO

GONÇALO

Por: Francine Pereira de Senna Rocha.

Orientador

Profª. Maria Esther

Rio de Janeiro

2011

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

A POLUIÇÃO E ASSOREAMENTO DOS RIOS EM SÃO

GONÇALO

Apresentação de monografia à AVM Faculdade

Integrada como requisito parcial para obtenção do

grau de especialista em Gestão Ambiental.

Por: Francine Pereira de Senna Rocha.

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, porque sem ele nada seria possível.

A minha Mãe e ao meu Pai e a todos os amigos que de alguma maneira me ajudaram para a conclusão desse curso.

A minha Orientadora Maria Esther, a todos os amigos e professores da Pós-graduação.

4

DEDICATÓRIA

Dedico essa monografia, a todos os meus

amigos e familiares principalmente ao

meu filho que é o motivo da minha busca

pelo sucesso.

5

RESUMO

.

O presente estudo aborda o tema da Poluição e Assoreamento dos rios

de São Gonçalo que é um tema amplo e com diversos enfoques e pretende,

analisar as diversas questões que abrangem a poluição e o assoreamento de

um rio, no caso deste estudo, o foco está nos rios, na importância da qualidade

da água para consumo humano, as enchente durante os períodos de chuva

provocadas pela quantidade de lixo excessiva dos rios e seu assoreamento,

além das doenças transmitidas através da água e solo contaminados e outros

vetores como ratos e mosquitos. Alertando sobre a importância da educação

ambiental para conscientização deste população além de uma gestão

ambiental que crie projetos que ajudem a limpar e proteger esse recurso que é

tão importante para a manutenção da vida.

Apesentar ainda um projeto que já foi iniciado e que tem dado um

retorno muito positivo, por além de ajudar a minimizar os impactos provocados

por nós também trouxe renda a dezenas de famílias.

Após todo estudo observa-se que é fundamental ter consciência dos

nossos atos por mais comuns que possam parecer, sabendo como isso pode

afetar a natureza e até mesmo as outras pessoas.

6

METODOLOGIA

Os métodos utilizados para a produção dessa monografia foram:

pesquisa bibliográfica e pela internet.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO 1 - A IMPORTANCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS . 10

1.1 - A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E COMO 12

DEVE FUNCIONAR

1.2 – OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA CIDADE DURANTE AS

CHUVAS 14

1.3 - DOENÇAS CAUSADAS PELA POLUIÇÃO DOS RIOS 15

CAPÍTULO 2 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS

RECURSOS HÍDRICOS 16

2.1 - O INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS

POLITICAS PUBLICAS 16

CAPÍTULO 3 – A IMPORTÂNCIA DE PROJETOS QUE PRESERVEM

OS RIO DE SÃO GONÇALO 22

3.1 - A PRESERVAÇÃO DA BACIA GUAXINDIBA / ALCÂNTARA 24

3.2- ECOBARREIRAS, PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS RIOS 26

3.2.1 – DESCRIÇÃO DO PROJETO 27

CONCLUSÃO 30

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 31

ANEXOS 33

ÍNDICE 40

FOLHA DE AVALIAÇÃO 41

8

INTRODUÇÃO

Estima-se que a quantidade de água existente na Terra seja a mesma

desde a Pré-História, contudo o número de habitantes vem crescendo de

forma bastante acelerada e consequentemente o consumo de água vem

aumentando consideravelmente. Além disto, sem pensar nas consequências

de suas ações, o ser humano polui as águas e provoca alterações nos ciclos

biológicos , podendo gerar impactos, muitas vezes, prejudiciais à sua própria

existência. Isso acontece muita das vezes pela falta de conhecimento e

comprometimento com o meio em que vivem e o meio ambiente de forma geral

e em São Gonçalo isso não é diferente.

São Gonçalo é uma cidade de 248,4 km², com pouco mais de 999.728

habitantes, fica à margem leste da baia de Guanabara. O Município possui

uma rede hidrográfica extensa, formada pelos rios: Bomba, Guaxindiba,

Imboaçu, Aldeia, Muriqui e Alcântara principalmente.

O mais importante é o rio Guaxindiba com 29 km de extensão desde a

sua nascente até a foz na Baía da Guanabara, e também os rios Aldeia e

Imboaçu.

Com isso além de tratar a importância desses rios que estão em estado

de calamidade vê-se necessário que se fale primeiro dos recursos hídricos de

uma forma geral e sua importância fundamental à nossa existência e é disso

que se trata o primeiro capítulo, além de trata superficialmente as politicas

públicas e suas funcionalidades.

No segundo capítulo, o assunto abordado foi educação ambiental de um

modo geral, uma vez que esse tema deve ser abordado em todos os âmbitos

ambientais já que hoje a população precisa ser alertada e conscientizada da

importância do meio ambiente, porém o foco desse estudo foi aos recursos

hídricos.

9

O terceiro capitulo no entanto, cita a importância da elaboração de

projetos que tenham como intuito a preservação, manutenção e recuperação

do meio ambiente, nesse caso a Baia de Guanabara e os rios de São Gonçalo

que desembocam nela e o projeto ecobarreira, que foi implementado na cidade

e vem dando resultado desde sua implementação, apesar de estar longe de

ser a solução do problema dos rios tem se mostrado muito eficaz para o que

se propõe e tem sido de muita serventia na tentativa de limpar a baia e tornar

os rios menos poluídos.

Esse trabalho também, possui em seus anexos reportagens que foram

feitas por emissoras e sites mostrando a situação dos rios de São Gonçalo e o

estado em que ficam após as chuvas.

10

CAPÍTULO I

A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HIDRICOS

A água é considerada um recurso ou em muitos casos um bem

econômico, por ser finita, vulnerável e essencial para a conservação da vida e

do meio ambiente.

Por outro lado, é também tida como um recurso ambiental, pois a

alteração adversa desse recurso pode contribuir para a degradação da

qualidade ambiental de um lugar ou até mesmo para sua extinção. Por isso a

degradação ambiental afeta, direta ou indiretamente, a saúde, a segurança e o

bem-estar de uma população: as atividades sociais e econômicas; a fauna e a

flora; as condições estéticas e sanitárias do meio.

Atualmente, cerca de 20% da população mundial não tem acesso

regular à água potável (1,4 bilhão de habitantes) e mais, aproximadamente

40% não dispõem de uma estrutura adequada de saneamento básico (3

bilhões de habitantes).Acentuando esta problemática, 60% dos grandes rios

estão comprometidos por obras hidráulicas. Esta situação acarreta morte

prematura em mais de 3 milhões de crianças, por falta de acesso à água de

boa qualidade e um ambiente saneado. Em relação à fauna, 10% dos peixes,

24% dos mamíferos e 12% dos pássaros que vivem em águas doces estão

ameaçados (ANA, 2003).

O controle da poluição da água é necessário para assegurar e manter

níveis de qualidade compatíveis com sua utilização. A vida no meio aquático

depende da quantidade de oxigênio dissolvido nele, de modo que o excesso

de dejetos orgânicos e tóxicos na água reduz o nível de oxigênio durante a sua

decomposição e impossibilita o ciclo biológico normal das demais espécies.

Com isso, além dos efluentes liberados por industrias são de extrema

importância para a poluição de um rio, os efluentes domésticos, apesar de as

bactérias coliforme de uma maneira geral não causarem doenças, uma vez,

11

que todos os serem humanos possuem milhares destas bactérias no interior de

seus intestinos, pórem a presença das bactérias coliformes na água de um rio

significa, que esse rio recebeu matérias fecais, ou esgotos e o risco está nas

fezes das pessoas doentes que transportam, para as águas ou para o solo, os

micróbios causadores de doenças. Assim, se a água recebe fezes, ela pode

muito bem estar recebendo micróbios patogênicos e consequentemente

disseminando várias doenças que são transmitidas através da água e do solo.

Levando-se em consideração que uma mesma bacia hidrográfica pode

ser “compartilhada” ou se estender por vários lugares é de extrema importância

que o poder público se conscientize da importância de saneamento para uma

vida saldável e que a população em geral seja instruída de modo a

conservarem o meio em que vivem.

Um dos maiores problemas encontrados nos rios de São Gonçalo, é a

liberação desordenada de esgoto doméstico e lixo de um modo geral, nos rios

que cortam a cidade, transformando-os em “valões”. Isso se deve a falta de

informação e educação dos próprios moradores, que em alguns casos não

possuem esgoto e água encanados e também por não terem o recolhimento

do lixo de maneira eficaz, se acham no direito de jogar seus resíduos em

qualquer lugar de forma indiscriminada, não levando em consideração os

inúmeros problemas que isso pode causar, principalmente para eles em muitos

aspectos.

Deve-se levar em conta, que esses mesmos rios atravessam a cidade

de São Gonçalo, desembocam na Baía de Guanabara que é um ecossistema

de importância inquestionável, devido a quantidade de ecossistemas que essa

baía engloba, sem falar que além dos benefícios ambientais, é um gerador de

benefícios econômicos que justificam sua recuperação ambiental e

preservação.

12

1.1– A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E COMO DEVE

FUNCIONAR

A legislação federal sobre recursos hídricos remonta à década de 30

quando entrou em vigor o Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 1934).

Com o Código de Águas, montava-se um novo cenário no qual se

moveriam o poder público e os agentes interessados no uso das águas, na

busca ao atendimento das demandas impostas pelo crescimento do país.

Dedicando 65 artigos às condições para o funcionamento da indústria da

eletricidade, outros quatro a resguardar a navegação e apenas um para

assegurar o uso para as primeiras necessidades da vida, é importante

novamente ressaltar que o decreto restringiu o domínio privado sobre as

águas, vale dizer, ampliou consideravelmente o domínio público, seguindo

uma tendência mundial verificada no período entre guerras e que se

consolidava em farta literatura de direito público e administrativo (LIMA,

1995).

Neste momento, tomam forma alguns dos princípios que dizem

respeito ao meio ambiente, como o da sustentabilidade, o da precaução e

o da prevenção, que levam a uma nova abordagem da questão ambiental

no Brasil com a promulgação do Código Florestal – Lei nº 4.771/65 –, que

criou as áreas de preservação permanente e, indiretamente, protegeu a

vazão e a qualidade das águas ao determinar a preservação das florestas

e das matas ciliares situadas ao longo de cursos de água, nascentes,

lagos, lagoas ou reservatórios.

A questão dos recursos hídricos foi tratada novamente na lei de

implantação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6938, de 1981)

e mais diretamente na Constituição Federal de 1988 cujo artigo 21, inciso

XIX, define como competência da União instituir o sistema nacional de

gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direito

de seu uso, entre outras disposições (BRASIL, 1988).

13

A política Nacional de Recursos Hídricos estabelece suas diretrizes

gerais no que diz respeito à gestão sistemática dos recursos hídricos, sem

dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade; adequação da

gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas,

econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país; integração da

gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; articulação do

planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os

planejamentos regional, estadual e nacional; articulação da gestão de

recursos hídricos com a do uso do solo e integração da gestão das bacias

hidrográficas com a dos sistemas estuários e zonas

costeiras.(NIEDERAUER,2007)

O Brasil seguiu uma tendência mundial, adotando a Bacia Hidrográfica

(de acordo com a Lei Federal nº 9.433/97) como unidade de planejamento

e implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assim, a gestão

ambiental tem como âmbito territorial a bacia hidrográfica, e não as

fronteiras administrativas e políticas. A gestão é descentralizada porque é

realizada, através dos “Comitês de Bacia”, ou seja, a gestão não é

realizada em nível estadual ou federal. Por isso, a importância da

preservação dos corpos hídricos individualmente, uma vez que a sua

poluição, prejudica não só a população que o polui como também as

cidades que ficam no decorrer de seu curso.

Desta forma, a fiscalização deve ser participativa, posto que a lei prevê

que a gestão não se realizará somente por órgãos públicos, mas também

pelos usuários e organizações civis, conforme o artigo 39, da Lei Federal

9.433/97. Tal gestão será formada por 40% de representantes da União,

Estados, Distrito Federal e Municípios; 20% de representantes das

entidades civis e 40% de representantes dos usuários.

A degradação ambiental gerada pela falta de investimentos em coleta e

tratamento de esgotos tem levado a crescente poluição dos recursos

hídricos superficiais e subterrâneos por carga orgânica e nutrientes. Como

consequências, têm-se a redução da disponibilidade do recurso e o

aumento dos custos de tratamento para fins de abastecimento público. A

14

médio e longo prazo tem-se o comprometimento dos recursos hídricos

para gerações futuras e a destruição ou comprometimento de

ecossistemas dependentes destes recursos. Portanto, a internalização dos

custos de tratamento, recuperação e preservação dos recursos deve ser

um objetivo do sistema de gestão (RAMOS, 2007, p. 36).

1.2 – OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA CIDADE DURANTE AS

CHUVAS

Apesar de reconhecer a importância dos recursos hídricos para sua

sobrevivência, a humanidade frequentemente se aproveitou dos benefícios

gerados pela presença de águas fluviais sem a devida preocupação com a

preservação de sua qualidade. Especialmente nas áreas urbano-industriais, a

expansão das atividades antrópicas acaba gradualmente acarretando diversas

mudanças na dinâmica e configuração das bacias de drenagem, tais como o

aumento das áreas impermeáveis, canalização e retilinização dos canais,

assoreamento, poluição da água etc.”(CUNHA,2003).

São Gonçalo convive com as consequências das diversas mudanças

realizadas ao longo dos rios, tais como a escassez dos recursos hídricos,

enchentes, doenças etc, é uma cidade que vive em constante estado de alerta,

quando se fala de chuva uma vez que quase toda a cidade é cortada por rios e

todos os seus rios estão poluídos, entupidos de lixo e muito assoreados.

Rio Imbuaçu dia 15/02/2010 (Foto do site do Partido Verde)

15

.

Quando a água da chuva cai, ela encontra uma camada significativa de

asfalto que a impede de penetrar o solo e não existe na cidade um canal limpo

por onde essa água possa escoar, os chamados “boeiros” estão todos

absolutamente cheios de resíduos dos mais diversos além de servir de

desemboque de esgotos domésticos, improvisados pelos próprios moradores.

Assim, o único caminho dessa água é se acumular e empoçar nas ruas

e residências, entretanto além dessa água empoçada proveniente da chuva o

nível dos rios também aumentam durante este período o que faz com que essa

água remexa os rios e invadam as casas junto com o lixo que foi depositado ali

e muitos animais vetores de doença que se abrigam nesses lugares.

Essas enchentes podem chegar a nível catastróficos onde muitos

moradores perdem suas casas, seus bens, automóveis e até mesmo suas

vidas como ocorreu em 2010 em muitos bairros desde município

1.3 - DOENÇAS CAUSADAS PELA POLUIÇÃO DOS RIOS

Com o crescimento demográfico, a urbanização acelerada, o

lançamento de lixo e de esgoto doméstico in natura nos corpos d’água e o

desmatamento das margens dos rios, deixam a água dos rio comprometidas,

agravando a relação água-poluição-saúde. Já que as pessoas que vivem em

lugares onde não possua saneamento e água encanada como nas favelas e

outras ocupações, ficam expostos a todo tipo de doença sejam elas

transmitidas através da agua ou por vetores tais como: ratos, caramujos,

insetos etc.

É notório também que fatores sócio-econômicos como distribuição de

renda, condições gerais de saneamento, de trabalho, moradia, escolaridade e

outros, exercem influência direta no processo saúde-doença, assim como é

sabido que a mudança, para melhor, em um único desses fatores é capaz de

alterar significativamente o perfil de uma comunidade (12ª CONFERÊNCIA

NACIONAL DE SAÚDE SÉRGIO AROUCA, 2003).

16

CAPÍTULO II

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS

RECURSOS HÍDRICOS

É de suma importância que se entenda a o quão necessários são os rios

de uma cidade, levando-se em conta não só a importância da agua potável no

planeta nos dias de hoje, como também a preservação dos biomas, da fauna

de um modo geral e do ecossistema, onde nós homens também fazemos parte

e acabamos sentindo o reflexo de nossas próprias atitudes irracionais. Por isso

se faz necessário a educação ambiental na base educacional para o

desenvolvimento de uma consciência ambiental que ajude a reverter e mitigar

os impactos gerados por nós.

Leff sustenta que:

O saber ambiental é saber que o caminho no qual

vamos acelerando o passo é uma carreira desenfreada para um abismo inevitável; desta compreensão do caráter da crise ambiental não resta outra alternativa senão sustentar-nos na incerteza, conscientes de que devemos refundamentar o saber sobre o mundo em que vivemos, a partir do pensamento da história e do desejo de vida que se projeta para a construção de futuros inéditos através do pensamento e da ação (2003, p.23).

No momento em que a educação ambiental está posta no cotidiano do

cidadão, torna-se evidente que o ambiente natural, onde vivem as plantas e os

animais, já não pode ser considerado excluindo-se da análise as influências

antrópicas e desta forma, muito menos as dimensões sociais e políticas que

permeiam as relações humanas e naturais.

2.1- O INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS

POLITICAS PUBLICAS

Mostra-se importante fazer um breve relato da evolução da educação

ambiental através das recomendações de organismos internacionais. Para

demonstrar a tomada de consciência institucional da gravidade dos problemas

17

ambientais e da necessidade da educação para detê-los, por meio de medidas

que ofereçam alguma solução aos problemas do meio ambiente.

Em 1948 foi criada a União Internacional para a Conservação da

Natureza. Mas de qualquer modo, a Conferência das Nações Unidas sobre o

Meio Humano, realizada em 1972, em Estolcomo, constitui o primeiro

pronunciamento sobre a necessidade da Educação Ambiental, fazendo uma

reflexão profunda sobre os problemas ambientais e suas causas, ao apelar à

responsabilidade do ser humano no tratamento do meio, a educação adquiria

uma importância singular, convertendo-se numa recomendação imprescindível

(PARDO DÍAZ, 2002, p. 52).

O chamado para a participação social nos debates ambientais se tornou

mais evidente durante a Conferencia das Nações Unidas para o Ambiente e

Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em 1992, onde se teve a constatação da

necessidade de participação social bem como de programas educacionais que

propiciem esta participação. Neste encontro, o Documento Agenda 21

reconhece o valor da educação na conscientização e instrumentalização dos

cidadãos para a busca de um modo de vida ambientalmente equilibrado, sendo

a educação um processo crítico para a efetivação da participação social nas

áreas de decisão. A humanidade tem o papel de buscar o desenvolvimento

sustentável e a participação social, nos níveis mais relevantes das questões

ambientais, o ponto central para alcançar este desenvolvimento (PARDO DÍAZ,

2002, p. 56).

É extremamente importante, que a educação ambiental aborde todos os

temas ambientais porém em especial, a abordagem do uso múltiplo da água

assim como os problemas que envolvem os rios e a bacia, a qual

potencialmente deve ser um instrumento de alteração de padrões de

comportamento da sociedade e de valorização do meio ambiente e da bacia

hidrográfica. Já, que por meio da educação ambiental se dá a integração entre

a visão do meio ambiente, os recursos hídricos, uma vida saudável para a

população, cujo beneficio resultará no desenvolvimento de projetos que

contem com a participação dos atores político-sociais.

18

Segundo Dias (2004, p. 255): a Educação Ambiental por ser interdisciplinar; por

lidar com a realidade; por adotar uma abordagem que considera todos os aspectos que compõem a educação ambiental – sócioculturais, científico-tecnológicos, éticos, e ecológicos, pode e deve ser o agente otimizador de novos processos educativos, por ser catalisadora de uma educaçãopara uma cidadania consciente.

Sendo assim, a educação ambiental é um processo de educação

política que possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades, bem como

a formação de valores e atitudes que se transformam necessariamente em

práticas de cidadania. Estas práticas podem garantir a construção e

manutenção de uma sociedade sustentável, em que os recursos naturais são

utilizados de forma coerente com o objetivo de se preservá-los para as

presentes e futuras gerações. (NIEDERAUER,2007)

A Educação Ambiental não pode ser abordada apenas em sua

dimensão local. O ambiente pode ser compartilhado por diferentes povos e

nações. Por exemplo, se um lençol freático for contaminado em um bairro de

uma cidade e dele aflorar um riacho em outra localidade a contaminação

química, se expandirá. Ou mesmo uma indústria que libere efluentes líquidos

contaminados em rios poderá alterar as condições de solo e da água de outros

municípios, estado, ou país que não tenha aquela indústria. Por isso é que

existem acordos internacionais, pois a degradação ambiental não obedece

fronteiras (PEDRINI, 1997, p. 23).

O processo de reconhecimento da Educação Ambiental como política

pública consolidou-se em abril de 1999, com o advento da Lei nº 9.795, que

disciplina a Política Nacional de Educação Ambiental. Apresentando a

Educação Ambiental como componente essencial e permanente da educação

nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis, de

maneira formal e não-formal, devendo ser tratada como tema transversal,

permeando todas as áreas do saber, como um mecanismo que permita e

facilite a passagem da realidade ambiental, dando um sentido social ao tema.

Incorporando o desenvolvimento sustentável, que significa melhorar a

qualidade de vida dos que vivem hoje, sem prejudicar as próximas gerações

que nos sucederão. Significa considerar não apenas as dimensões

19

econômicas e sociais do desenvolvimento. Implica na incorporação de

objetivos ecológicos como a conservação dos recursos naturais, a atenuação

das mudanças do clima, a conservação das florestas e dos recursos hídricos

daí a importância da educação ambiental hoje.

.

Nesse âmbito, segue o pensamento de Higuchi (2003, p.203), qual seja:

Vê-se, portanto, que a tarefa da Educação Ambiental é muito mais

complexa do que aparenta ser. A educação neste processo é um

instrumento imprescindível para a construção de uma nova ética que

reconheça a co-responsabilidade de cada indivíduo como pessoa

única e ao mesmo tempo membro de um determinado grupo, em favor

de uma mudança de atitudes em relação ao meio ambiente.

Tendo em vista, a importância da educação ambiental para todas as

populações e o resultado que se pode esperar para uma sociedade em que a

população viva em equilíbrio com o meio ambiente, é fundamental que o poder

público incentive nas escolas esse tipo de educação principalmente quando se

fala de uma cidade como a de São Gonçalo, que além de ser privilegiada

quando de fala em rios ainda é banhada pela Baia de Guanabara um dos

estuários mais ricos do Rio de Janeiro, o qual as próprias pessoas que vivem

no seu entorno, e tiram dela o seu sustento são ignorantes quando se fala

preservação, muita das vezes por não saberem que atitudes devem tomar para

ter uma vida mais saudável e sustentável.

A educação ambiental é um instrumento potencialmente eficiente para

se reorientar e melhorar a relação do homem com o meio em que vive, de

forma que esta possa aumentar a participação social para a solução de

problemas ambientais desenvolvendo, desta forma, uma mudança substancial

de valores, atitudes e comportamentos sociais.

A implementação de políticas públicas ambientais passaram a ser

exigidas, sob uma ótica jurídica, segundo D’ISEP (2009), sustentando-se no

mundo dos fatos, em sua essência na degradação e poluição ambiental,

oriundas do processo de desenvolvimento quantitativo e qualitativo destrutivo

dos recursos naturais e depredadores dos valores socioeconômicos. Esta

20

autora aponta que (p. 157) “trata-se de um desenvolvimento insustentável, que

provocou uma reação universal a favor do meio ambiente, dando origem a uma

política ambiental mundial”.(FRANZ.2011 apude NIEDERAUER,2007)

Faz-se necessário, instituir um gerenciamento integrado, estabelecendo

bases sólidas no desenvolvimento das capacidades institucionais adequadas,

integrar sistemas federais, estaduais e municipais, com a implantação e

consolidação dos comitês de bacias hidrográficas, a fim de proteger os

mananciais, tratando e conservando a água, dar atenção aos seus usos

múltiplos e educar a população (TUNDISI, 2003, p. 102).

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9795/99), assim

como a Política Nacional de Recursos Hídricos, está apoiada nos princípios

democráticos, objetivando a construção de uma sociedade mais justa e

ambientalmente sustentável, com a ampla participação dos diversos setores da

sociedade, explicitada no Art. 5º, V. Portanto a participação popular na gestão

dos recursos hídricos, além de estar plenamente de acordo com a Política

Nacional de Educação Ambiental, é uma das formas de implementação efetiva

desta política, visão esta reforçada pelo Art. 4º, IV, que versa sobre a

integração entre educação, trabalho e práticas sociais como concepção

desejada das práticas de educação ambiental.

No que se refere à Política Nacional de Recursos Hídricos, programas

de educação ambiental devem ser desenvolvidos no âmbito dos Comitês de

Bacia hidrográfica baseados nas situações concretas vividas pelos seus

integrantes, de forma a transformar em ações educativas a viabilização da

própria participação nestes Comitês, resultando na negociação social em torno

dos usos dos recursos hídricos na bacia resultado já visto com a

implementação de alguns projetos que se mostraram eficazes na cidade.

Neste sentido, a gestão descentralizada e participativa dos recursos

hídricos, tendo a bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de atuação,

requer o desenvolvimento de um longo e contínuo processo de educação

ambiental das comunidades locais para que possam inserir-se adequada e

plenamente no sistema de gestão.

21

Segundo Silva (2007, p.09)

Cabe a nós, brasileiros, uma tarefa expressiva. Ocupando quase metade da área da América do Sul, o Brasil detém 60% da bacia amazônica, que escoa cerca de 1/5 do volume de água doce do mundo. Este é um diferencial importante em tempos de escassez planetária de água e traz consigo a responsabilidade de gestão estratégica desse patrimônio. E também responsabilidades de liderança e protagonismo no encaminhamento global da problemática dos recursos hídricos.

Segundo Rocha (2000, p. 228), a água potável está cada vez mais rara,

e a ausência de mecanismos de conservação do solo deteriora os grandes

mananciais. No entanto, nas capitais brasileiras, o consumo médio é de 300

litros a 450 litros/pessoa por dia, usando-se a água para todos os serviços. Um

beduíno no deserto sobrevive com 3 litros por dia, ao passo que, para um

habitante de Nova Iorque, há necessidade de 1.000 litros por dia.

Assim, para que se possa alcançar a meta do desenvolvimento

sustentável, é imprescindível que se dê muita atenção a educação ambiental

que deve colaborar com a formação de um novo sujeito social, no contexto de

uma cultura ambiental, que possibilite uma vida saudável as gerações

presentes e para as futuras novas formas de organização social. Pois, questão

ambiental gera transformação nos conhecimentos, dos conteúdos

educacionais e da gestão dos recursos naturais os ensinando a utiliza-los

racionalmente principalmente os recursos não renováveis.

22

Capitulo III

A IMPORTÂNCIA DE PROJETOS QUE PRESERVEM OS RIO DE

SÃO GONÇALO

A conscientização da população que vive e tira o seu sustento dos rios

de São Gonçalo, são de suma importância para sua preservação, por isso, a

criação de projetos de conscientização e de preservação dos rios, já que eles

desaguam na Baia de Guanabara que é um berçário importantíssimos para a

manutenção da biodiversidade na região e geração de renda para muitos

moradores.

Diariamente, navegam na Baía de Guanabara centenas de pescadores

e catadores de caranguejo com seus barcos e apetrechos, retirando desse

ecossistema o seu sustento e de suas famílias. É um trabalho árduo e

silencioso, envolvendo trabalhadores informais e formais da região. Onde eles

se encontram totalmente desprotegidos e sujeitos a não só aos riscos de

acidentes e doenças, devido ao grande esforço físico a que se submetem,

variações climáticas oriundas de sua profissão como também por estarem em

contato com agentes patológicos num ambiente sem saneamento que recebe

os mais variados resíduos e rejeitos.

A pesca e a cata de caranguejo são algumas das atividades informais

desenvolvidas por comunidades pesqueiras e passadas de geração a geração.

Na Baía de Guanabara, ainda existem os coletores de mariscos e as sirizeiras

que mantêm por décadas a tradição familiar e que tem a sua atividade

econômica ameaçada pela escasseis ou até extinção da vida marinha em

determinados rios por conta da poluição. Existem ainda informações que 45

rios deságuam na Baía de Guanabara e a situação é tão grave, que apenas

três deles não têm poluição.

O esgoto de grande parte desta população é lançado em valas a céu

aberto, ou diretamente nos rios Imboaçú e Guaxindiba sem nenhum

tratamento, alcançando as águas superficiais da baía de Guanabara e as

águas subterrâneas desta região, que se tornam desta forma, potenciais

veículos para transmissão de diversas doenças; como observado pela alta

23

incidência de parasitoses intestinais observada nesta população,

especialmente nos indivíduos de faixa etária mais baixa (Pimentel et al, 2002)

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, doenças causadas

pela ingestão ou contato com águas contaminadas são a principal causa de

mortalidade no mundo. Geralmente são doenças gastrointestinais, causando

febres, vômitos e fortes diarréias que se não tratadas de imediato causam

desidratação levando a morte sem falar da leptospirose já que em lugares de

esgoto não tratado tem uma grande proliferação de vetores como ratos,

baratas, moscas etc. A maior incidência destas ocorre principalmente nas

populações carentes que não possuem água potável, saneamento básico nem

recursos na área da saúde, como por exemplo, acesso rápido a remédios e a

hospitais.

3.1- A PRESERVAÇÃO DA BACIA GUAXINDIBA / ALCÂNTARA.

É importante a consciência de cada um para que se preserve esse

recurso hídrico, uma vez que ele funciona como uma teia, por onde escoa a

mesma água em vários lugares, essa característica se deve a muitos deles

pertencerem a mesma bacia hidrográfica e em São Gonçalo a principal é a

Bacia dos rios Guaxindiba /Alcântara.

As demandas e capacidades ou disponibilidades do ambiente, justifica-

se a partir da utilização racional e integrada dos recursos hídricos (Art. 2º) em

que cabe aos Comitês de Bacia Hidrográfica promover o debate das questões

relacionadas a recursos hídricos e aprovar o Plano de Recursos Hídricos (Art.

38º da Política Nacional de Recursos Hídricos), e também a partir do

desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas

múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos,

legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos (Art. 5º) e da

garantia da continuidade e permanência do processo educativo (Art. 4º da

Política Nacional de Educação Ambiental).

Para tal, atividades de educação ambiental (EA) são sempre realizadas

com a finalidade de promover nas comunidades-alvo a capacidade de avaliar

24

criticamente a realidade em que vivem, através do estímulo à sensibilização,

percepção e difusão do conhecimento. Dentro do contexto de extrema

degradação em que estas comunidades se encontram, o aumento de

abrangência das definições de saúde, qualidade de vida e da própria ecologia

permitem uma avaliação mais acurada das complexas relações entre ser

humano e meio ambiente.

A bacia do Guaxindiba/Alcântara, com uma área de aproximadamente

144,60km² (JICA, 94), situa-se na porção leste da Baía de Guanabara,

ocupada pelos municípios de Niterói, São Gonçalo e uma pequena parte de

Itaboraí. O rio Guaxindiba nasce no bairro do Anaia, em São Gonçalo, numa

altitude aproximada de 80m e atravessa os bairros de Sacramento, Barracão e

Marambaia num percurso de cerca de 29km.

Antes de desaguar na Baía de Guanabara, no seu trecho inferior,

percorre parte da maior área preservada de manguezal da Baía de Guanabara

– a Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim.

O rio Guaxindiba tem como principal afluente o rio Alcântara, cuja

nascente situa-se na região compreendida pelo município de Niterói, na Serra

Grande, numa altitude aproximada de 150m. O rio Alcântara tem um percurso

de cerca de 25 km e seus principais afluentes são os rios Colubandê, Areal e

Mutondo.

Bacia dos Rios Guaxindiba/Alcântara

25

Fonte:FEEMA/PDBG

Em São Gonçalo a ocupação é mais densa e desordenada, típica das

regiões periféricas dos grandes centros da Região Metropolitana do Rio de

Janeiro, com problemas sociais e ambientais generalizados. É comum a

precariedade ou ausência de esgotamento sanitário, de abastecimento de

água e coleta de lixo, condicionando a população a uma situação de alta

insalubridade.

Os contribuintes dos rios Guaxindiba e Alcântara recebem grande carga

orgânica de esgotos domésticos e industriais não tratados, apresentando alto

grau de deterioração. São normalmente utilizados como lixeira por uma

significativa parcela da população não atendida pelos serviços públicos de

limpeza urbana. As águas chegam ao baixo curso da bacia muito poluídas,

contribuindo para a degradação dos manguezais e da Baía de Guanabara.

O rio Guaxindiba/Alcântara é considerado, segundo a Resolução

CONAMA no 020 de 18/06/86, que classifica as águas doces, salobras e

salinas, como de Classe 2 , cujas águas são destinadas:

a) ao abastecimento doméstico após tratamento convencional;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário ( natação, esqui aquático e mergulho);

d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;

e) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à

alimentação.

3.2- ECOBARREIRAS, PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS RIOS

O objetivo principal do projeto Ecobarreiras, incluído entre os projetos

estratégicos das Olimpíadas de 2016, é remover e reciclar uma parcela do lixo

flutuante presente nos rios que deságuam na Baía de Guanabara e no sistema

lagunar da Barra da Tijuca. Além do benefício para os corpos hídricos, o

projeto também tem cunho socioambiental, proporcionando uma atividade

geradora de emprego e renda para a população do entorno. Atualmente, são

26

67 pessoas atuando nas ecobarreiras, através de cooperativas.

No primeiro semestre deste ano, as ecobarreiras evitaram o despejo de

4,8 mil toneladas de lixo no oceano e na Baía de Guanabara. A maior parte é

composta de lixo orgânico, madeira e gigogas, transportadas pelas empresas

de limpeza urbana para os aterros sanitários, mas ainda assim 67 toneladas de

material reciclável foram recolhidas. Nos ecopontos localizados no interior, são

coletadas mensalmente 120 toneladas de recicláveis.

ECOBARREIRA DO RIO GUAXINDIBA

3.2.1 – DESCRIÇÃO DO PROJETO

O projeto integra o programa Rio ama os rios, coordenado pela

Secretaria Estadual do Ambiente, na área de desenvolvimento sustentável, e

envolve a análise da sustentabilidade socioeconômica e ambiental de técnicas

de redução do aporte de lixo em bacias hidrográficas. Por sua característica

sócio-ambiental acentuada, o projeto ecobarreira tende a abranger uma gama

variada de atividades que, ao longo do seu processo, estimulam a iteração

entre a sociedade e o meio-ambiente. Desta maneira, a missão final, que é a

redução do aporte de lixo flutuante na baía de Guanabara, se torne uma

27

mescla de objetivos diferenciados da comunidade. Tais como o aumento da

renda familiar, a conscientização da população na relação vegetação e

enchentes, etc.

A coordenação do projeto Ecobarreiras fica a cargo do Inea, está sendo

conduzido pela SERLA (Fundação Superintendência Estadual de Rios e

Lagoas) com recursos do FECAM (Fundo Estadual de Meio Ambiente) e a

operacionalização é feita através da Febracom, uma federação de

cooperativas de catadores de material reciclável.

Busca-se através de uma ação conjunta com o Programa de Educação

Ambiental a conscientização da problemática do lixo nos rios e seus impactos,

bem como a importância da coleta e reciclagem nas comunidades locais.

A iniciativa consiste em instalar dentro dos rios, em trechos próximos a

foz, estruturas flutuantes, chamadas pelos criadores do projeto de

“Ecobarreiras”, que são feitas a partir de materiais reciclados, como, por

exemplo, garrafas pet. A ideia é conter os resíduos que são despejados nas

águas dos rios e encaminhá-los para centros de reciclagem.

Para isso, o projeto visa também, gerar emprego e renda para a

população que vive no entorno dos rios, oferece treinamento especializado

para moradores que queiram se tornar “Ecogaris”, ou seja, atuar na coleta e

separação do lixo que fica preso nas ecobarreiras e ainda prepara jovens para

se tornarem agentes multiplicadores do programa nas comunidades próximas:

os ecojovens ou ecoagentes, bem como a mobilização das comunidades nas

áreas do entorno dos ecopontos.

Nas atividades educativas estão sendo elaborados materiais de apoio e

campanha de Educação Ambiental junto à população do entorno dos

ecopontos. São realizadas palestras e atividades educativas em escolas e/ou

associações comunitárias selecionadas sobre as temáticas: lixo e saúde; lixo e

água; lixo e conservação ambiental, etc. Como parte das atividades serão

realizadas oficinas de Brinquedoteca (brinquedos elaborados a partir de

material reciclado) e expedições educativas aos pontos de retenção e

reciclagem de lixo e nas áreas costeiras atingidas pelo lixo.

28

Os equipamentos e materiais necessários para a atividade como

balança e equipamento de segurança individual são doados por Cooperativas

de Reciclagem.

ECOBARREIRA DO RIO BOMBA

Todo o processo de recepção, separação, pesagem e prensagem dos

resíduos coletados é feito pelos Ecogaris nos “Ecopontos” – unidades

instaladas próximo a cada uma das Ecobarreiras –, que também compram lixo

reciclável dos moradores da região, a fim de incentivar a população a não jogar

o lixo em locais inadequados. A partir daí, o material selecionado é enviado

para a Febracom – Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais

Recicláveis e destinado à reciclagem.

Ao todo, o projeto recebe apoio de diversas empresas, como, por

exemplo, a Haztec –já implantou nove ecobarreiras nos rios urbanos da cidade

do Rio de Janeiro, contribuindo para o combate à poluição da Baía do

Guanabara.

Em São Gonçalo, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea),

serão gerados dez empregos diretos na operação de coleta nas ecobarreiras.

Esse número, porém, pode dobrar, segundo o Inea, já que o Posto de Entrega

Voluntária do rio Bomba também vai receber materiais recicláveis entregues

por moradores e descartados pelo supermercado Carrefour.

No entanto sem a conscientização da população em reduzir o lixo e

procurar dar uma destinação correta a ele, nada disso irá funcionar uma vez

29

que São Gonçalo possui uma grande população que produzir toneladas de lixo

todos os dias, lixo esse que se não tiver o descarte apropriado só ira atrapalhar

e atrasar esse projeto de despoluição e revitalização dos rios de São Gonçalo,

que hoje são verdadeiros “valões” que transbordam nos períodos de chuva

intensa e causam sérios danos a população do entorno, invadindo casas,

transmitindo doenças, uma vez que todos os rios da cidade estão assoreados

ou seja, mais rasos e muitos deles possuem suas margens cimentadas o que

impede a absorção da água da chuva contribuindo para que o rio transborde.

.

30

CONCLUSÃO

De um modo geral, o trabalho quis apresentar o problemas dos recursos

hídricos de uma maneira geral, dando mais foco aos ríos da cidade de São

Gonçalo, no intuito de informar sobre as causas da poluição e assoreamento

desses rios e o reflexo disso para a sociedade que mora no entorno desses

rios e para aqueles que moram por onde ese rio passa ou pelos rios que ficam

mais abaixo na mesma bacia hidrográfica.

Tratando também os problemas causados por doenças provenientes da

pouição dessas águas e solos no intuito de trazer uma reflexão não só para a

população que precisa ser informada, instruida e educada para aprender a

cuidar da melhor forma o ambiente em que vivem e principalmente a água que

é essencial para a vida.

Apresentando um projeto que é relativamente simples porém que vem

dando certo e se mostrando eficaz ao que se propoe ajudando não só a

despoluir os rios como também qualificando i tornando os proprios moradores

agentes multiplicadores da idéia, sem falar que dando a eles uma nova fonte

de renda.

31

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

1 - CUNHA, Sandra Batista. Canais fluviais e a questão ambiental. In:

GUERRA,Antonio José Teixeira & CUNHA, Sandra Batista. A questão ambiental:

diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

2 - GUIMARÃES, Mauro. Armadilha paradigmática na educação ambiental. In: LOUREIRO, Carlos Frederico; LAYRARGUES, Philippe Pomier; CASTRO, Ronaldo Souza (orgs). Pensamento Complexo, Dialética e Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2006.

3 - http://oglobo.globo.com/rio/inaguradas-ecobarreiras-em-sao-goncalo-com-verba-de-

empresa-que-causou-acidente-ambiental-em-1995-2756252

4 - http://www.globalgarbage.org/Apresentacao_ouroazul.pdf

5 - LEFF, H. Pensar a Complexidade Ambiental. In: ______ (org).

Complexidade Ambiental. São Paulo: Cortez, 2003.

6 - PARDO DÍAZ, A. Educação ambiental como projeto. 2. ed. Porto Alegre:

Artmed, 2002.

7 - DIAS, G. F. Educação ambiental, princípios e práticas. 9 ed. São Paulo: Gaia, 2004. 8 - PEDRINI, A. de G. Trajetórias da Educação Ambiental. In _____ (Org.). Educação ambiental: reflexões e práticas contemporâneas. Petropolis: Vozes, 1997. 9 - HIGUCHI, M. I. G. Crianças e Meio Ambiente: dimensões de um mesmo mundo. In NOAL, F. O.; BARCELOS, V. H. de L. (Org.). Educação Ambiental e Cidadania: cenários brasileiros. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003. 10 - TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos: RiMa, 2003. 11 - SILVA, G. E. do N. e. Direito ambiental internacional. 2 ed. Rio de Janeiro: Thex Ed., 2002.

32

12 - ROCHA, J. S. M. da. Educação ambiental técnica para os ensinos fundamental, médio e superior. 2. ed. Santa Maria: Imprensa Universitária, 2000. 13 - ANA – Agência Nacional das Águas. Usos múltiplos. Brasília: ANA, 2003. 14 - LIMA, J. L. Políticas de governo e desenvolvimento do setor de energia elétrica: do Código de Águas à crise dos anos 80 (1034-1984). Rio de Janeiro: Memória da Eletricidade, 1995. 15 - BRASIL. Constituição. Brasília: Senado Federal, 1988. 16- RAMOS, M. O. Gestão de recursos hídricos e cobrança pelo uso da água. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2007. 17 - http://partidoverdesaogoncalo.blogspot.com/2011/02/rio-imboacu-pede-socorro.html#!/2011/02/rio-imboacu-pede-socorro.html 18 - 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SÉRGIO AROUCA (2003). Consolidado dos Relatórios das Conferências Estaduais de Saúde. Eixo Temático III – a Intersetorialidade das Ações de saúde. Brasília, 7 a 11 de dezembro. 19 - ROCHA, J. S. M. da. Educação ambiental técnica para os ensinos fundamental, médio e superior. 2. ed. Santa Maria: Imprensa Universitária, 2000.

33

ANEXOS

Índice de anexos

Os conteúdos de apoio, utilizados para objetivar e aprofundar sobre o

que as pessoas sabem e como podem fazer para ajudar na preservação

ambiental.

Anexo 1 - Reportagem;

Anexo 2 - Internet ;

Anexo 3 - Internet;

34

ANEXO 1

REPORTAGEM

Inaguradas ecobarreiras em São Gonçalo com verba de empresa que causou acidente ambiental em 1995 O GLOBO

Publicado:30/06/11 - 0h00 Atualizado:30/06/11 - 0h00

RIO - Duas ecobarreiras foram inauguradas, nesta quinta-feira, em São Gonçalo, nos rios Brandoas e Bomba, no entorno da Baía de Guanabara, com capacidade para reter aproximadamente 30 toneladas de materiais recicláveis e 200 toneladas de lixo. Os R$ 65 mil gastos na construção das barreiras ecológicas vieram de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela FCA/Vale, responsável pelo derramamento de óleo em Guapimirim, em 1995.

35

ANEXO 2

INTERNET

Jornal O Globo, com a colaboração do leitor Rogério Lafayette

Rio em São Gonçalo fica coberto por lixo

RIO - As águas do Rio Imboaçu, em São Gonçalo, desaparecem embaixo do lixo jogado pela população local. O flagra foi feito pelo leitor Rogério Lafayette neste domingo (05), Dia Mundial do Meio Ambiente. Ele conta que a coleta de lixo no município é precária e que, por falta de instrução, a população não para de despejar detritos no córrego.

"Veja o retrato do atraso e do descaso do governo e da sociedade com as questões ambientais. A coleta de lixo na cidade é pouca e alguns moradores acham que têm o direito de jogar lixo no rio. Isso coloca todos em risco no caso de uma chuva forte", alerta Lafayette.

A Prefeitura de São Gonçalo argumentou que os rios do município são limpos pelo Departamento municipal de Recursos Hídricos. Contudo, a população joga lixo no local com frequência.

36

Por causa da denúncia, a prefeitura promete uma nova limpeza em até 30 dias e diz que o rio deve ser revitalizado no início de 2012. Pelo projeto, o curso da água seria desobstruído e o entorno ganharia uma pista para caminhada, ciclovia e ecobarreiras.

Segundo o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), os rios afluentes são os maiores culpados pelo despejo de lixo na Baía de Guanabara. O órgão defende que só uma forte política de educação ambiental e junto com um radical reforço na coleta dos materiais iria sumir com o lixo que polui as águas e prejudica o transporte das barcas na Baía .

37

ANEXO 3

INTERNET

Bairro de São Gonçalo à margem da Baía de Guanabara sofre com a sujeira

Publicado em outubro 4, 2008 por HC

Descaso que derrama lixo e esgoto na porta de casa – O problema de esgoto na Baía

de Guanabara é um assunto antigo que, para os moradores de São Gonçalo, reflete a

má vontade do poder público e o gasto indevido do dinheiro arrecadado com os

impostos pagos pela população.

Os moradores da enseada da Praia das Pedrinhas, onde fica o parque ecológico de

mesmo nome e o Piscinão de São Gonçalo, acusam a Estação de Tratamento de

Esgoto (ETE) da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) de negligência. De

acordo com a população local, a ETE abriga uma sede do Programa de Despoluição

da Baía de Guanabara (PDBG) que está desativada. Da redação, Jornal do Brasil,

03/10/2008.

- Uma construção daquele tamanho deveria apresentar algum resultado positivo, mas,

a cada dia, mais lixo passa na porta das nossas casas, que beiram a Baía – indigna-

se o aposentado Geneci Mariano, morador da Praia das Pedrinhas.

Para quem convive com o lixo e o odor da Baía praticamente na porta de casa, muito

dinheiro público é gasto em grandes investimentos que não dão retorno à população.

A Cedae, no entanto, contradiz a população e garante que não existe nenhuma sede

do PDBG dentro da estação. O gerente da Regional Leste da companhia, Ricardo

Branco, explica que o órgão realiza atividades em São Gonçalo que são relacionadas

ao PDBG, mas que o local funciona apenas como uma ETE.

- Esta sede definitivamente não existe, até mesmo porque o PDBG não está

funcionando plenamente. O local é apenas uma estação de tratamento – enfatiza

Branco.

A ETE tem capacidade para tratar 800 litros de esgoto por segundo, mas trata apenas

38% da capacidade que poderia suportar. O restante é despejado pelas casas in

natura em sumidouros cujo destino final é a Baía de Guanabara. Tudo isso apenas na

área de cobertura desta estação.

Trabalhando em meio ao esgoto

38

De acordo com a Cedae, esta defasagem é decorrente do baixo número de

residências que têm rede coletora de esgoto em São Gonçalo.

- A ETE só vai operar com a capacidade máxima depois que todas as casas da bacia

a que ela atende forem contempladas com troncos coletores de esgoto. Com isso,

pretendemos, daqui a um ou dois anos, operar com o tratamento de cerca de 600

litros de esgoto por segundo – explica Branco.

Enquanto isso, moradores e pescadores que vivem da produção da Baía de

Guanabara enfrentam a enorme quantidade de esgoto. O pescador José Bonifácio da

Silva conta que, além de não conseguir mais sustentar a família com a profissão que

exerce desde criança, acumula uma série de problemas de saúde provocados pelo

excesso de coliformes fecais os quais é obrigado a enfrentar diariamente.

- Primeiro, comecei com uma tosse forte. Depois, minha pele ficou cheia de

ulcerações. Minhas unhas, principalmente as dos pés, estão carcomidas por causa da

poluição da água – descreve Bonifácio. – Infelizmente, preciso passar por isso, porque

tenho que levar comida para casa, não é mesmo?

Tratamento de rios ajudaria a despoluir a Baía

A imensa quantidade de esgoto não tratado despejado na Baía de Guanabara, para

especialistas, é também o retrato do descaso das administrações municipais.

Segundo o ambientalista Mário Moscatelli, alguma atividade em prol da despoluição

da Baía deve começar nos rios que passam dentro das cidades.

- Os rios urbanos são os principais causadores de toda essa poluição na bacia

hidrográfica. Há de se fazer um trabalho eficiente de despoluição destes cursos

d’água – observa Moscatelli. – Mais de 50 rios despejam cerca de 200 mil litros de

água por segundo na Baía. Levando-se em consideração que em cada um desses

rios é despejada uma grande quantidade de esgoto in natura, é possível ter uma

noção da imundice que é a Baía atualmente.

Ainda de acordo com Moscatelli, seriam necessários cerca de 15 anos para que o

processo de despoluição das águas da bacia hidrográfica apresentasse um resultado

eficaz. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) existe há 18 anos

e até hoje não solucionou o passivo ambiental.

A Secretaria de Estado do Ambiente garante que um conjunto de medidas está sendo

tomado para que a poluição da Baía seja amenizada. De acordo com a secretária da

39

pasta, Marilene Ramos, os cursos d’água que cortam os municípios do Rio recebem

atenção especial.

- Uma das alternativas que gera benefícios são as ecobarreiras que estão

funcionando na cidade do Rio e chegarão, até o mês que vem, aos municípios de São

Gonçalo e Niterói – promete Marilene.

As ecobarreiras são instaladas em cursos hídricos para que seja realizada a coleta do

lixo flutuante antes que seja despejado na Baía.

Outra atividade da secretaria em funcionamento, em parceria com a Secretaria

Estadual de Transporte, é o recolhimento do lixo flutuante no trajeto percorrido pelas

embarcações das Barcas S/A.

- No último levantamento feito pela secretaria, no mês passado, 10 mil toneladas de

lixo foram retirados da Baía em apenas 10 dias – ratifica Marilene.

40

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO 1 - A IMPORTANCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS . 10

1.1 - A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E COMO 12

DEVE FUNCIONAR

1.2 – OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA CIDADE DURANTE AS

CHUVAS 14

1.3 - DOENÇAS CAUSADAS PELA POLUIÇÃO DOS RIOS 15

CAPÍTULO 2 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS

RECURSOS HÍDRICOS 16

2.1 - O INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS

POLITICAS PUBLICAS 16

CAPÍTULO 3 – A IMPORTÂNCIA DE PROJETOS QUE PRESERVEM

OS RIO DE SÃO GONÇALO 22

3.1 - A PRESERVAÇÃO DA BACIA GUAXINDIBA / ALCÂNTARA 24

3.2- ECOBARREIRAS, PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS RIOS 26

3.2.1 – DESCRIÇÃO DO PROJETO 27

CONCLUSÃO 30

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 31

ANEXOS 33

ÍNDICE 40

41

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Nome da Instituição: Universidade Candido Mendes – Instituto A vez do Mestre. Título da Monografia: A POLUIÇÃO E ASSOREAMENTO DOS RIOS EM SÃO

GONÇALO

Autor: Francine Pereira de Senna Rocha Data da entrega: 13/02/2011 Avaliado por: Maria Esther Conceito: