A Pós-graduacao No Brasil

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534 Revista Brasileira de Educação v. 14 n. 42 set./dez. 2009 Considerações iniciais As políticas públicas para educação vêm sen- do foco de pesquisas e estudos sistemáticos, como exemplifica o grande número de programas de pós- graduação em educação que possuem linhas de in- vestigação vinculadas a essa temática e como atestam os estudos do tipo estado da arte. Essa atenção pode ser entendida como fruto das mudanças ocorridas em nossa sociedade que trouxeram as políticas públicas para o centro da cena dos debates sociopolíticos, em particular os voltados para a negação dos direitos so- ciais e para a premência de seu resgate e usufruto para e pela maioria da população. Trata-se de fenômeno que também vem influenciando a complexidade e a dinâmica dos próprios programas de pós-graduação, ao mesmo tempo em que recebe influências deles. Partindo da consideração de que os cursos de mestrado e doutorado constituem um lugar privilegia- do de produção do conhecimento, dada a centralidade que a pesquisa científica deve neles assumir, este artigo problematiza a questão em foco a partir de uma análise da política para a pós-graduação em educação no Bra- sil. Assim, analisaremos a trajetória da pós-graduação brasileira e a inserção e evolução da pesquisa educa- cional no interior desse processo. Essa estratégia visa apontar o lugar dos estudos sobre política educacional no seio dos programas de pós-graduação em educação, buscando desvelar a sua emergência e consolidação como objeto de investigação. Nossas reflexões, com base em construto teórico de Pierre Bourdieu, têm por suposto que a política edu- cacional, como de resto toda política pública, não se constrói num vazio. Como resultado da ação humana, é definida e implementada em estreita articulação com o contexto sociopolítico, econômico e cultural do qual emerge. Portanto, sofre as influências dos embates políticos, dos conflitos e contradições próprios de uma sociedade de classes bem como do universo cultural e simbólico peculiar a nossa realidade, dimensões que se apresentam intimamente articuladas. A política de pós-graduação no Brasil Como sabemos, o sistema de pós-graduação no Brasil possui reconhecimento por parte da comunidade A pós-graduação no Brasil, a pesquisa em educação e os estudos sobre a política educacional: os contornos da constituição de um campo acadêmico Ana Lúcia Felix dos Santos Janete Maria Lins de Azevedo Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Educação

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    Ana Lcia Felix dos Santos e Janete Maria Lins de Azevedo

    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009

    Consideraes iniciais

    As polticas pblicas para educao vm sen-do foco de pesquisas e estudos sistemticos, como exemplifica o grande nmero de programas de ps-

    graduao em educao que possuem linhas de in-vestigao vinculadas a essa temtica e como atestam os estudos do tipo estado da arte. Essa ateno pode ser entendida como fruto das mudanas ocorridas em nossa sociedade que trouxeram as polticas pblicas para o centro da cena dos debates sociopolticos, em particular os voltados para a negao dos direitos so-ciais e para a premncia de seu resgate e usufruto para e pela maioria da populao. Trata-se de fenmeno que tambm vem influenciando a complexidade e a

    dinmica dos prprios programas de ps-graduao, ao mesmo tempo em que recebe influncias deles.

    Partindo da considerao de que os cursos de mestrado e doutorado constituem um lugar privilegia-do de produo do conhecimento, dada a centralidade que a pesquisa cientfica deve neles assumir, este artigo

    problematiza a questo em foco a partir de uma anlise da poltica para a ps-graduao em educao no Bra-

    sil. Assim, analisaremos a trajetria da ps-graduao brasileira e a insero e evoluo da pesquisa educa-cional no interior desse processo. Essa estratgia visa apontar o lugar dos estudos sobre poltica educacional no seio dos programas de ps-graduao em educao, buscando desvelar a sua emergncia e consolidao como objeto de investigao.

    Nossas reflexes, com base em construto terico

    de Pierre Bourdieu, tm por suposto que a poltica edu-cacional, como de resto toda poltica pblica, no se constri num vazio. Como resultado da ao humana, definida e implementada em estreita articulao com

    o contexto sociopoltico, econmico e cultural do qual emerge. Portanto, sofre as influncias dos embates

    polticos, dos conflitos e contradies prprios de uma

    sociedade de classes bem como do universo cultural e simblico peculiar a nossa realidade, dimenses que se apresentam intimamente articuladas.

    A poltica de ps-graduao no Brasil

    Como sabemos, o sistema de ps-graduao no Brasil possui reconhecimento por parte da comunidade

    A ps-graduao no Brasil, a pesquisa em educao e os estudos sobre a poltica educacional: os contornos da constituio de um campo acadmico

    Ana Lcia Felix dos Santos Janete Maria Lins de Azevedo Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Ps-Graduao em Educao

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    cientfica, nacional e internacional. Tal reconhecimen-to se deve ao formato e seriedade que as polticas pblicas para a ps-graduao tomaram em termos de definies e das aes voltadas para esse setor, o que se

    expressou, entre outros modos, em sua expanso con-tnua, com qualidade, nos ltimos 40 anos. Nos anos de 1960, havia 38 cursos instalados no pas; em 2008 eram 2.588, conforme pode ser visto no Quadro 1.

    Quadro 1: Cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pela CAPES,

    por regio geogrfica

    RegioProgramas e cursos de ps-graduao

    Totais de cursos de ps-graduao

    Total M D F M/D Total M D FCentro-Oeste

    184 93 2 17 72 256 165 74 17

    Nordeste 456 249 14 37 156 612 405 170 37Norte 110 68 2 6 34 144 102 36 6Sudeste 1.316 399 18 122 777 2.093 1.176 795 122Sul 522 242 5 43 232 754 474 237 43Brasil 2.588 1.051 41 225 1.271 3.859 2.322 1.312 225

    Fonte: MEC/CAPES. ltima atualizao: 15 de maio de 2008.Legenda: M: mestrado acadmico; D: doutorado; F: mestrado profissionalizante.Programas: M/D Mestrado acadmico/doutorado.

    Mesmo que o Quadro 1 coloque em relevo um dos grandes problemas que ainda assolam o sistema de ps-graduao a assimetria regional, j que na Regio Sudeste se localizam 61,1% dos programas com mestrado e doutorado , pode-se identificar um

    claro avano quantitativo, que tambm foi acompanha-do de um avano qualitativo. Segundo Cury (2004), tal sucesso se deve a uma atuao efetiva do Estado brasileiro:

    Tal poltica pblica propiciou uma realidade bem-sucedida

    logo convertida em verdadeiro sistema com um reconhe-

    cimento nacional e internacional de sua qualidade. Nesse

    processo especial destaque se confere aos processos de

    avaliao levados adiante pela Coordenao de Aperfeio-

    amento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES). Cooperam

    para tal tanto as bolsas concedidas por esta fundao, pelo

    CNPq e tambm por algumas fundaes estaduais de amparo

    pesquisa (FAPs) quanto outros programas de apoio e fo-

    mento fornecidos por tais agncias. (Cury, 2004, p. 780)

    Severino (2006) concorda com essa afirmao e

    diz que a ps-graduao tem contribudo valiosamente para o melhor conhecimento dos problemas que emer-gem de diversos mbitos da nossa realidade e para a qualificao de expressivo quadro de profissionais nas

    reas de ensino, gesto e pesquisa.

    Sem nenhuma dvida, a ps-graduao no Pas se transfor-

    mou numa sementeira de pesquisadores, o que contribuiu

    para a consolidao do quadro de recursos humanos para

    todos os setores da vida nacional. Pode-se afirmar com se-

    gurana que a ps-graduao um dos melhores segmentos

    do sistema educacional brasileiro sob o critrio do nvel de

    qualidade alcanado e vem contribuindo significativamente

    para a construo de um retrato mais fiel da realidade

    nacional, graas sistematizao e institucionalizao

    da prtica cientfica de investigao, ao mesmo tempo em

    que forma novas geraes de pesquisadores. (Severino,

    2006, p. 51-52)

    Esse sistema est marcado por rigoroso processo de reconhecimento de programas e de avaliao e alto grau de flexibilidade organizacional, articulada

    com possibilidades interdisciplinares e financiamento

    especfico. Institucionalmente, nossa ps-graduao

    data da dcada de 1960, quando foi aprovado o parecer n. 977, em 3 de dezembro de 1965, pela Cmara de Ensino Superior (CES) do ento Conselho Federal de Educao (CFE). Esse documento teve como objetivo esclarecer a natureza e os objetivos desse ramo da educao e, segundo Cury (2005), foi e ainda continua sendo a referncia sistemtica para a organizao e implementao da ps-graduao brasileira.

    Vale lembrar que, antes de sua vigncia, j havia entre ns cursos de ps-graduao em funcionamento. Na dcada de 1960, o Brasil contava com 38 cursos, sendo 11 de doutorado e 27 de mestrado (Velloso, 2002). No entanto, no havia uma definio clara dos

    fins e objetivos da ps-graduao, nem da sua estrutu-ra. Foi esse um dos motivos que levaram elaborao do referido parecer, tendo em vista a necessidade de implantar e desenvolver no ensino superior a ps-graduao, cuja definio e regulamentao viriam

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    superar a impreciso que reina[va] entre ns sobre a natureza desses cursos (Brasil, 1965).

    Cunha (1991) lembra que so passveis de crtica as formas como se deram as transformaes do ensino superior e da ps-graduao no Brasil durante o regi-me militar. As transformaes seguiram uma filosofia

    de ao tecnicista apoiada em um tipo de regulao prpria de regimes de exceo, alm de se basearem no modelo norte-americano, pas que procurava es-tabelecer controles sobre as sociedades perifricas como era o nosso caso. Entretanto, no se pode negar o grande impulso alcanado por esse nvel do sistema educacional aps o golpe de 1964. O prprio Estatuto do Magistrio Superior, promulgado em 1965, indu-zia a demanda de ps-graduao, na medida em que direcionava a ascenso da carreira docente obteno de ttulos de mestrado e doutorado (p. 59).

    Durante o regime militar, apesar da represso que mutilou bibliotecas e programas e expulsou professo-res e alunos do sistema educacional, nenhuma univer-sidade pblica foi fechada e houve mais recursos para sua expanso, proporcionando o desenvolvimento das atividades essenciais para sua existncia: a produo cultural e a pesquisa cientfica e tecnolgica (Cunha,

    1991), ainda que dentro dos limites da represso e do autoritarismo e voltadas para a formao de elites dirigentes.

    interessante destacar tambm que o surgimento e a consolidao da ps-graduao no Brasil, assim como do ensino superior de forma geral, foram mar-cados pela influncia externa. Alm do modelo norte-

    americano, tambm houve influncias do modelo

    francs, tanto na institucionalizao da ps-graduao, tal como expressa o contedo do parecer n. 977/65, como na constituio/criao autnoma das univer-sidades brasileiras, que se serviram de intelectuais estrangeiros para implantar ou consolidar cursos de graduao e ps-graduao.

    O parecer em destaque institucionaliza o modelo norte-americano na ps-graduao que teve sua estru-tura organizada em cursos lato sensu (especializao) e stricto sensu (mestrado e doutorado). Os cursos de mestrado e doutorado constituem nveis autnomos

    entre si, sem relao de pr-requisito entre eles (Bra-sil, 1965).

    No entanto, dada a dinmica da realidade, aos poucos esse nvel de ensino foi tomando contornos par-ticulares s nossas necessidades, na medida em que o sistema foi se tornando mais complexo, mas tambm na medida em que outras influncias se fizeram perceber.

    A formao de professores e pesquisadores brasileiros no exterior, assim como os acordos de intercmbio cultural-cientfico que traziam pesquisadores de vrios

    pases para c, tambm influenciou a constituio e o

    padro assumido pela nossa ps-graduao. No obstante, os sucessivos documentos de pla-

    nejamento formulados e divulgados a partir da dcada de 1970 demonstram as intenes dos governos no sentido de impulsionar a ps-graduao.

    Os planos nacionais de ps-graduao como documentos norteadores

    da poltica em questo

    A institucionalizao da ps-graduao no Brasil pela via legal, como era de se esperar, no foi suficiente

    para atingir os objetivos traados naquele momento: formao qualificada de professores para atender

    expanso do ensino superior, elevando seu nvel de qualidade, estmulo ao desenvolvimento da pesquisa cientfica por meio da preparao adequada de pesqui-sadores e formao de tcnicos e intelectuais de alto nvel para fazer face s necessidades do desenvolvi-mento nacional em todos os setores (Brasil, 1965).

    Eram necessrias outras medidas articuladas que resultassem na concretizao das aes objetivas para instaurao e expanso organizada da ps-graduao, de forma inclusive a dar conta das diferentes deman-das regionais. Cabe relembrar que nas dcadas de 1960/1970 nossa sociedade estava vivendo sob uma ditadura militar, o que se expressava, dentre outras ma-neiras, em um padro de regulao social emanado de um Estado burocrtico-autoritrio (ODonnell, 1982).

    Tratava-se de viabilizar um determinado projeto de sociedade, voltado para a consolidao do capita-lismo, por meio de um modelo desenvolvimentista

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    que aprofundava a internacionalizao do mercado interno e que agudizou nossa situao de dependncia. O desenvolvimento e a afirmao da ps-graduao se

    deram sobretudo no contexto do referido projeto, cuja filosofia de ao, no que respeita poltica educacio-nal, se baseava em pressupostos da teoria do capital humano. A formao de recursos humanos de alto nvel era vista como necessria para o desenvolvimento, considerando sua essencialidade para o sucesso do projeto de modernizao em curso. Essa formao, no entanto, deveria estar diretamente articulada s necessidades do mercado e, portanto, dos setores produtivos (Azevedo, 2004).

    No incio da dcada de 1970, a partir da constata-o de que o processo de expanso da ps-graduao havia sido at ento parcialmente espontneo, pres-sionado por motivos conjunturais e pela expanso do ensino superior, os sucessivos governos militares foram estabelecendo medidas para procurar garantir o seu desenvolvimento sistemtico. Em 1970 foi institudo o Programa Intensivo de Ps-Graduao (decreto n. 67.348); em 1973, criado um grupo de trabalho com a tarefa de propor medidas iniciais para a definio da

    poltica de ps-graduao; em 1974, institudo o Con-selho Nacional de Ps-Graduao,1 rgo colegiado interministerial cujas funes giravam em torno da formulao da poltica de ps-graduao e sua execu-o; e formulado o I Plano Nacional de Ps-Graduao (PNGP) para o perodo de 1975-1977 (Ferreira, 1999). Em articulao com essas estratgias, foram reforados organismos governamentais diretamente ligados a esse nvel de ensino que viabilizaram, de modo direto ou indireto, os significativos investimentos financeiros

    necessrios ao seu desenvolvimento (Martins, 1991).De qualquer forma, ao comparar a expanso

    da graduao e da ps-graduao nacional, no que concerne pertena administrativa, constatamos que a segunda se expandiu e consolidou em poucas dcadas, firmando-se sobretudo no espao das uni-versidades pblicas, ao passo que a primeira teve

    1 Institudo no Ministrio da Educao e Cultura (MEC) pelo

    governo federal pelo decreto n. 73.411, de 4 de janeiro de 1974.

    sua expanso exposta ao sabor das conjunturas, sem o suporte de uma poltica educacional sistemtica (Brasil, 2004, p. 26). Trata-se de fenmeno que aca-bou por se expressar em um maior quantitativo de atendimento do ensino superior no Brasil por parte da iniciativa privada.

    O I PNPG (1975-1979) apresentou o conjunto de atividades desenvolvidas nas instituies de ensino superior e nas instituies de pesquisa em nvel de ps-graduao. Apresentou, tambm, um conjunto de anlises e estratgias que deveriam servir como referncias para medidas tomadas em todos os nveis institucionais de coordenao, planejamento, execuo e normalizao das atividades de ps-graduao du-rante 5 anos, a partir de 1975 (Brasil, 1975, p. 12).

    Esse plano retomou as funes gerais da ps-graduao formar professores para o magistrio universitrio, a fim de atender expanso do ensino

    superior em quantidade e qualidade; formar pesqui-sadores para maior incremento do trabalho cientfico

    e preparar profissionais de nvel elevado, em funo

    da demanda de mercado de trabalho nas instituies privadas e pblicas. Tudo isso considerando que o sistema de ps-graduao, exercendo adequadamente suas funes, conseguiria chegar ao objetivo funda-mental de transformar as universidades em verdadei-ros centros de atividades criativas permanentes. Os destaques principais da poltica de ps-graduao nesse documento eram a capacitao dos docentes das universidades e a integrao da ps-graduao ao sistema universitrio, alm da preocupao com as cincias bsicas e com as disparidades regionais, que deveriam ser evitadas (Brasil, 1975, p. 16-17).

    O II PNPG (1982-1985) foi formulado e come-ou a ser implementado nos ltimos anos do regime autoritrio. A crise econmica que se abateu sobre nosso pas naquele momento colaborou para o ocaso do regime militar, que viu suas bases enfraquecidas pelo esgotamento do modelo econmico implantado. Em consequncia, houve escassez de recursos para as polticas educacionais, de forma que as prioridades estabelecidas para a ps-graduao foram a raciona-lizao dos investimentos e o reforo de mecanismos

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    de acompanhamento e avaliao dos programas, com vistas melhoria de sua qualidade (Brasil, 1982).

    O II PNPG continuava expressando preocupao com os desnveis entre regies e instituies, decor-rentes da heterogeneidade da realidade brasileira. interessante notar que, em perodo de recursos escas-sos, o plano tenha dado nfase qualidade do ensino superior e da ps-graduao. Alm do que, buscou adequar este ltimo s necessidades do pas em termos de produo de cincia e tecnologia, reafirmando, de

    modo bastante evidente, sua vinculao com o setor produtivo (Ramalho & Madeira, 2005, p. 73).

    A recesso dos anos de 1980-1984 veio aprofundar uma crise na universidade que perpassou toda a dcada de 1980, configurada principalmente pelas limitaes

    de recursos para a ps-graduao. Mas a dcada tambm foi caracterizada pela retomada do regime democrtico. Nesse contexto, ainda que os recursos ti-vessem se tornado escassos, observou-se a abertura das decises e da participao para grupos especficos da

    sociedade civil, vinculados de algum modo aos estudos ps-graduados e ao setor de cincia e tecnologia. Ao tratar da questo da qualidade ento buscada, Ferreira alude indiretamente a essa abertura:

    O III Plano Nacional de Ps-Graduao (1986-1989) foi

    formulado tomando como premissa bsica a constatao de

    que os objetivos centrais do I e do II PNPG, isto , a conso-

    lidao e o fortalecimento qualitativo, no foram plenamente

    alcanados. Da que estabeleceu como objetivo geral a trans-

    formao dos cursos de ps-graduao em autnticos centros

    de pesquisa e de formao de docentes/pesquisadores. Para

    isso, reconheceu a necessidade de estabelecer mecanismos

    que assegurassem a efetiva participao da comunidade

    cientfica na composio dos comits e rgos de deciso das

    agncias de fomento da pesquisa e na definio de diretrizes

    de distribuio de recursos. (Ferreira, 1999, p. 95)

    Ainda que a vigncia desse terceiro plano coin-cida com o primeiro governo civil, chamado Nova Repblica, ao qual coube a herana dos perversos resultados socioeconmicos do modelo de desenvol-vimento adotado durante a ditadura militar (Azevedo,

    2004), os objetivos e as funes nele apresentados no sofreram grandes variaes em relao aos an-teriores. As mudanas visveis foram as propostas de cunho democratizante para a sua operacionalizao, bastante significativas, em contraposio s prticas

    autoritrias. No obstante, o plano buscou priorizar a necessidade de estreitamento das relaes entre a uni-versidade, a ps-graduao e o setor produtivo, tanto como meio de buscar novas fontes de financiamento

    quanto como mecanismo de aplicao das pesquisas e da busca de desenvolvimento de estudos aplicados (Brasil, 1986).

    Aps esse perodo existiu ainda um quarto plano, que tramitou nas discusses nacionais mas no foi formalizado, o que no significa ausncia de polticas

    pblicas para o setor. Embora no houvesse formal-mente, nos anos de 1990, um IV PNPG, houve um conjunto de medidas que constituram uma poltica para a ps-graduao (Ramalho & Madeira, 2005, p. 74).

    Na prtica, os debates em torno da formulao do IV PNPG sugeriram que o mesmo contemplasse dois princpios bsicos: autonomia institucional e flexibilizao. Isso significava que cada universidade

    deveria assumir a responsabilidade pela gesto de seu sistema de ps-graduao e propor modelos abertos de acordo com seus objetivos e sua vocao especfica.

    So propostas que se adequavam ao direcionamento imprimido s polticas pblicas pelos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Tratava-se das tentativas de diminuio das responsabilidades da Unio com as polticas, particularmente com as polticas sociais, como era o caso das polticas para a educao.

    Ramalho e Madeira (2005) registram que pa-radoxalmente, num perodo em que no houve um plano oficial, houve um salto qualitativo e quantitativo

    na ps-graduao no Nordeste e no Norte. Azevedo (2004) tambm analisa o perodo em tela e destaca a restrio no nmero de bolsas de estudo, nos progra-mas de apoio e fortalecimento dos cursos e nos pro-jetos de qualificao dos docentes do ensino superior.

    Destaca ainda o acionamento de controles para a ex-panso dos programas, manifesto no estabelecimento

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    de novos critrios para implantao de cursos, como tambm no sistema de avaliao.

    Atualmente estamos vivendo o perodo do V PNPG (2005-2010), aprovado em janeiro de 2005, que reafirma o princpio de que o sistema educacional

    fator estratgico no processo de desenvolvimento socioeconmico e cultural da sociedade brasileira. No que diz respeito ao perodo de durao, esse plano se diferencia dos anteriores, pois sua vigncia est pro-posta para um perodo de cinco anos. Na perspectiva de uma poltica de ao podemos dizer que esse um dado interessante, j que uma proposta de ao de maior durao o mnimo que se exige para o delineamento, para implementao e para avaliao de qualquer poltica consistente (Severino, 2006, p. 53). Alm disso, podemos depreender que h um alinhamento com as demais polticas nacionais atuais para a educao que esto prevendo um tempo maior para sua implementao, tal como o Plano de Desen-volvimento da Educao (PDE).

    O V PNPG tambm advoga que a ps-graduao tem a tarefa de produzir profissionais qualificados para

    atuar em diferentes espaos sociais, contribuindo para a modernizao do pas. Ao reconhecer que a ps-graduao a etapa da educao mais bem-sucedida no conjunto do sistema educacional brasileiro, destaca que essa condio fruto de polticas indutivas desen-volvidas nos ltimos anos com o apoio da sociedade acadmica brasileira. Em consequncia, apresenta como um dos seus objetivos fundamentais uma expanso do sistema de ps-graduao que leve ao expressivo aumento do nmero de ps-graduandos requeridos para a qualificao do sistema superior

    do pas, do sistema de cincia e tecnologia e do setor empresarial (Brasil, 2004, p. 9).

    O documento em anlise apresenta um diagnsti-co da situao atual da ps-graduao no Brasil e apre-senta dados estatsticos que comprovam crescimento expressivo ao longo dos anos. Apesar dos avanos quantitativos, continua registrando, tal como nos pla-nos anteriores, que um dos principais problemas ainda persiste: a distribuio desigual do sistema em termos de distribuio dos cursos entre as regies.

    Alm dessa questo, j apontada em anlises anteriores, o V PNPG destaca a necessidade de rede-finir os recursos e a organizao oramentria para a

    ps-graduao e do modelo organizacional vigente. A anlise do modelo organizacional feita tendo por parmetro o sucesso da ps-graduao que se traduz em nmeros e estatsticas frutos do rgido processo de avaliao criado pela Coordenao de Aperfeioamen-to de Pessoal de Nvel Superior (CAPES) e realizado por pares. Em tal quadro, propostas de mudanas so geralmente consideradas com restries, ao se levar em conta o binmio modelo/avaliao. Mesmo assim, as demandas diferenciadas que emergem de cada re-gio/estado/programa, que no tm encontrado apoio suficiente para serem levadas adiante em funo do

    modelo atual, acarretam desafios para o setor como

    os listados no documento em tela:

    Flexibilizao do modelo de ps-graduao, a fim de per-

    mitir o crescimento do sistema; [...] Atuao em rede, para

    diminuir os desequilbrios regionais na oferta e desempenho

    da ps-graduao e atender s novas reas de conhecimento.

    (Brasil, 2004, p. 44)

    Mesmo que venha sendo uma questo presente no conjunto de documentos que, historicamente, tm configurado o planejamento para a ps-graduao

    brasileira, pode-se dizer que as assimetrias regionais so um dos pontos de destaque do V PNPG. Como pudemos identificar no Quadro 1, dos atuais 3.859

    cursos de ps-graduao existentes, 2.093 esto ins-talados na Regio Sudeste, o que corresponde a uma concentrao de 54,2% do total.

    Nesse mbito, o documento traz uma discusso interessante sobre as assimetrias do sistema e conclui que, mesmo que os planos anteriores tenham mani-festado preocupao com essa questo, sugerindo inclusive aes direcionadas para resolver o problema, a realidade continua a mesma: o sistema continua concentrado na Regio Sudeste.

    Independentemente de polticas direcionadas, nos ltimos

    anos a Regio Sul vem encontrando estratgias desenvolvi-

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    mentistas e consolidando seus programas, de sorte a ocupar

    hoje lugar de visibilidade no sistema. O Nordeste alcanou

    algum destaque, porm ainda apresenta assimetrias entre

    seus estados. No Centro-Oeste, o quadro de assimetrias

    ainda mais acentuado, uma vez que a ps-graduao

    concentra-se em Braslia. E, no Norte, regio de extrema

    importncia nacional pela sua dimenso e diversidade,

    encontra-se uma ps-graduao incipiente, com concentra-

    o em dois estados de uma regio de dimenso continental.

    (Brasil, 2004, p. 46)

    De modo mais explcito, so as anlises a respeito dos investimentos financeiros que desnudam as dife-renas regionais, colocando desafios que no podem

    ser enfrentados apenas por polticas governamentais especificamente voltadas para a ps-graduao.

    nesse sentido que V PNPG destaca:

    [...] os dados indicam uma correlao entre as variveis

    PIB, nmero de docentes na ps-graduao e valor nos in-

    vestimentos efetuados em bolsas pelas agncias de fomento,

    de forma que o investimento por docente da ps-graduao

    seja comparativamente semelhante de uma regio para outra.

    [...] Observa-se uma maior concentrao de investimentos

    pblicos onde existe maior capacidade instalada de recursos

    humanos qualificados e de infraestrutura. O crescimento de

    grupos emergentes prejudicado numa situao de oramen-

    tos reais decrescentes e da tendncia de polticas pblicas de

    canalizar parte significativa dos investimentos nos grupos

    mais consolidados. (Brasil, 2004, p. 47)

    Caso no haja polticas de induo efetivas que busquem mudar esse quadro, pouco ser feito no sen-tido de alcanar e consolidar o objetivo principal desse plano: o crescimento equnime do sistema nacional de ps-graduao, com o propsito de atender com qualidade as diversas demandas da sociedade, visando ao desenvolvimento cientfico, tecnolgico, econmi-co e social do pas (idem, ibidem, p. 54).

    As informaes apresentadas permitem afirmar

    que, desde os anos de 1970, tem sido definida e implementada uma contnua e perene poltica para a ps-graduao brasileira, como expressam os pro-

    gramas de ao antes comentados e o reconhecimento acadmico-cientfico que tem sido imputado ao siste-ma, tanto no Brasil como no exterior. No obstante, so muitos os desafios postos pelas suas assimetrias,

    como exemplificaram as reflexes feitas at aqui. Tais

    reflexes contribuem para que tenhamos uma viso

    do perfil e do padro que a ps-graduao assume no

    presente, dentre elas a ps-graduao em educao, foco especfico de nosso interesse e da qual trataremos

    a seguir.

    A ps-graduao em educao, a pesquisa e o tratamento do tema poltica educacional

    Segundo dados fornecidos pela CAPES,2 no primeiro semestre de 2008 o Brasil contava com 89 programas de ps-graduao em educao, divididos entre os que tm apenas cursos de mestrado (49) e os que tm cursos de mestrado e doutorado (39), alm de um apenas com curso de doutorado. Esses programas abarcavam 88 mestrados e 40 doutorados, totalizando 128 cursos. Desse total, 11 programas esto localiza-dos na Regio Nordeste, sendo 6 com cursos de mes-trado e 5 com cursos de mestrado e doutorado, todos eles funcionando em universidades pblicas.

    Como observamos, na rea da educao as assi-metrias regionais tambm se manifestam. Em relao ltima avaliao trienal da CAPES, realizada em 2007 pra o perodo 2004 a 2006, foram aprovados 89 programas no Brasil cujas notas variam entre 6 e 3. Desse total, 75 esto concentrados no Sul e no Sudeste, enquanto nas regies Norte e Nordeste se encontram apenas 14 programas, sendo que, desse total, 11 esto especificamente no Nordeste.

    Em contrapartida, possvel dizer que, mesmo de maneira esparsa e incipiente, a pesquisa sobre educa-o no Brasil vem sendo desenvolvida desde o incio do sculo passado. A criao do Instituto Nacional

    2 Fonte: CAPES/MEC. Programas reconhecidos, atualizado

    em 15 de abril de 2008, visitado em 8 de maio de 2008 (www.

    capes.gov.br).

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  • A ps-graduao no Brasil, a pesquisa em educao e os estudos sobre a poltica educacional

    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009 541

    de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), no final da dcada de 1930, foi decisiva para

    a emergncia de estudos sistemticos nessa rea. Nos anos de 1950, com a criao do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais os Centros de Pesquisa Regionais se espalharam por vrias regies do pas, e a construo do pensamento educacional brasileiro, mediante pesquisa sistemtica, encontrou espao especfico de produo, formao e estmulo (Gatti,

    2001, p. 65).No entanto, foi com a implementao da ps-

    graduao que se acelerou o desenvolvimento da rea de pesquisa em educao, tanto que possvel afirmar

    que no mbito da ps-graduao que efetivamente essa prtica acontece (Andr, 2001). Sanchez Gamboa (2003) chega a comentar que a produo cientfica

    concernente se restringe basicamente ao que feito no interior desse componente do ensino superior brasilei-ro, o que levou ao desenvolvimento e manuteno do binmio ps-graduao/pesquisa.

    No que diz respeito relao entre graduao e ps-graduao, pode-se afirmar que esta ltima

    ocupa papel importante na organizao da educao superior, j que exigido que o corpo docente de uma instituio de ensino superior tenha um mnimo de professores titulados em seus quadros, principalmente com o ttulo de mestre ou de doutor. Cury (2004) diz que a concentrao da pesquisa na ps-graduao leva existncia de uma dupla rede no ensino superior: na graduao, a docncia; na ps-graduao, a pes-quisa, fragmentando e hierarquizando as atividades acadmicas.

    O surgimento da ps-graduao em educao data da dcada de 1960, quando foi criado o mestrado em educao da Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no ano de 1966. Sua expanso ocorreu, de fato, nos anos de 1970, quando o governo instituiu o Sistema Nacional de Ps-Graduao; a efetiva produo de teses e dissertaes se iniciou apenas em 1973.

    Como j comentado, essa rea tambm se de-senvolveu no contexto do projeto da modernizao conservadora do regime militar. Como no poderia

    deixar de ser, a pesquisa educacional sofreu influncias

    da filosofia de ao ento vigente, que, entre outras

    coisas, defendia o fortalecimento das relaes entre educao, desenvolvimento econmico, necessidades do mercado e segurana nacional (Germano, 2005).

    A pouca tradio de pesquisa da rea influenciou

    a organizao inicial dos cursos. Nesse sentido, prin-cipiaram por se estruturar em reas de concentrao com base no currculo do curso de pedagogia, da o surgimento de reas como filosofia e histria da edu-cao, psicologia da educao, didtica e metodologia do ensino, dentre outras. Esse formato, ao delimitar uma perspectiva altamente fragmentada das subreas de investigao, favorecia uma abordagem parcial dos fenmenos com base em uma viso segmentada e mecnica da realidade. Tal situao veio a mudar com as transformaes que ocorreram na sociedade brasileira.

    medida que os programas de ps-graduao em educao foram se ampliando, no davam mais conta da pluralidade de temas e problemas que surgiam a partir da incorporao de novos docentes/pesquisa-dores. Alm disso, as reas de concentrao tambm comeavam a ser revistas, porque exigiam que os alunos cursassem um amplo leque de disciplinas antes de elaborar sua pesquisa, o que estendia enormemente o tempo de titulao.

    A CAPES passou a propor, a partir da dcada de 1990, que os programas fossem organizados em linhas de pesquisa. Assim, as disciplinas tornaram-se secundrias e o que importava era que o aluno desde o incio dos cursos possusse um projeto vinculado a uma linha. Em tese, isso significava colocar a pes-quisa como o centro do desenvolvimento do curso e tambm supunha maior articulao e aproximao entre os pesquisadores, j que o desenvolvimento de linhas de pesquisa previa a formao de grupos que a integrassem.

    Para retomar a trajetria da ps-graduao, pre-ciso revisitar o momento em que a organizao ainda era por reas de concentrao e o contexto poltico-econmico dava o norte a essas reas nos mestrados e aos temas das pesquisas em educao da poca.

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    Ana Lcia Felix dos Santos e Janete Maria Lins de Azevedo

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    Gonalves (2003), em pesquisa sobre a produo acadmica brasileira, analisa 20 artigos sobre educa-o publicados na dcada de 1970.3 Nesse contexto, observou que a maior concentrao da produo data da segunda metade desse perodo, quando iniciada uma gradativa abertura e uma diminuio da censura e do controle na mdia e na produo acadmica, simultaneamente a um fortalecimento do movimento questionador do regime poltico ento vigente e de sua atuao (p. 74).

    Em articulao com o I PNPG e a fim de dar conti-nuidade s suas diretrizes, em 1975 o governo lanou o Programa de Ps-Graduao em Educao. Tratava-se de um programa especial concebido com a inteno de institucionalizar o sistema na rea, consolidar cursos existentes, melhorar a qualidade do ensino, aumentar a rentabilidade e controlar a expanso (CAPES, 1975, apud Ferreira, 1999).

    Foi nesse perodo que se passou a buscar a ex-panso e a consolidao dos cursos de ps-graduao em educao, num momento em que, poltica e economicamente, o regime militar comeava a dar sinais de fragilidade e de crise do projeto institudo e em que a sociedade civil intensificava a luta por uma

    organizao social democrtica. Pouco a pouco esses anseios iriam se fazer pre-

    sentes no sistema educacional e, portanto, nos pro-gramas de ps-graduao em educao. No entanto, o documento de 1975 mostrava que as reas de con-centrao predominantes nos 17 cursos de mestrado em educao em funcionamento eram: administrao de sistemas educacionais, ensino, aconselhamento psicopedaggico, filosofia da educao e planejamento

    educacional. Desse total, 10 cursos tinham como rea de concentrao a administrao de sistemas educa-cionais. De certo modo, isso pode ser tomado como reflexo da concepo tecnicista ento predominante:

    os problemas da educao tinham, dentre suas causas principais, a m administrao dos sistemas e escolas,

    3 Essa autora fez um estudo do tipo estado da arte, analisando

    203 artigos que abordavam a relao entre Estado e educao,

    abrangendo o perodo de 1970 a 1990.

    decorrendo de emprego inadequado de tcnicas (Frei-tag, 1987; Germano, 2005). O plano ressalta tambm a baixa produtividade dos programas, tomando como base o exame da situao da titulao dos docentes que neles atuavam e a precariedade dos seus regimes de trabalho (CAPES, 1975).

    Refletindo nossas diferenas regionais, preciso

    lembrar que dos 17 cursos de ps-graduao em edu-cao existentes naquele perodo apenas um estava localizado no Nordeste: o mestrado em educao da Universidade Federal da Bahia (UFBA), criado em 1971. Visando corrigir essas disparidades e regular o crescimento da ps-graduao na regio, o governo lanou, em 1976, o Projeto Nordeste de Ps-Gradua-o, que gerou frutos positivos.

    O movimento de expanso regional dos cursos, entretanto, seguiria o padro estabelecido em nvel nacional, particularmente sob a regulao do Conse-lho Federal de Educao, ou seja, a organizao dos cursos em reas de concentrao, com um elenco de disciplinas obrigatrias, eletivas e de domnio conexo, da resultando que as escolhas das reas de concen-trao ocorreram sob rgido formalismo, repetindo as denominaes j existentes ou criando similares, no s no Nordeste como tambm nas outras regies.

    Na dcada de 1980, no entanto, comearam a ocorrer mudanas. Nesse sentido, houve um repensar crtico dos programas, fato evidenciado no documento elaborado pela Comisso de Avaliao da CAPES relativo ao perodo 1985/1986. Esse documento destacava a busca, dentro dos cursos, por disciplinas mais coerentes com suas reas de concentrao/linhas de pesquisa e por um movimento de alterao de sua estrutura curricular (Ferreira, 1999).

    Nesse perodo, a preocupao com as desigualda-des e suas repercusses na escolaridade das camadas populares e o ressurgimento dos movimentos sociais influenciaram as pesquisas em educao e fortalece-ram abordagens crticas com carter de denncia e ex-plicaes globalizantes para os problemas existentes. Em contrapartida, a entrada de intelectuais nos postos de deciso nas estruturas governamentais levou ao ressurgimento de estudos de carter psicopedaggico,

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  • A ps-graduao no Brasil, a pesquisa em educao e os estudos sobre a poltica educacional

    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009 543

    principalmente em temas como formao do professor, alfabetizao e ensino de disciplinas especficas na

    escola elementar e secundria (Campos & Fvero, 1994, p. 13).

    Cabe lembrar que esse perodo foi marcado por intensa expanso do ensino superior e da ps-gradua-o, que exigiu a expanso da formao de quadros no exterior a fim de atuar nessa rea. O retorno desses

    pesquisadores para o Brasil trouxe para as universida-des e para a ps-graduao contribuies que come-aram a produzir diversificaes nos trabalhos, tanto

    em relao s temticas quanto s formas de abor-dagem. Tambm se desenvolveram e consolidaram diversos grupos de pesquisa em uma diversidade de reas temticas, como em alfabetizao e linguagem, aprendizagem escolar, educao infantil e educao de jovens e adultos, entre outras (Gatti, 2001).

    A dcada de 1990 e o incio do sculo XXI nos mostram que, acompanhando o movimento da rede-mocratizao brasileira e as mudanas ocorridas no campo educacional, os programas de ps-graduao em educao, ao se defrontarem com novas deman-das, redefiniram seus modelos muito em funo da

    problemtica da sociedade brasileira.Essa redefinio passa, por exemplo, por uma

    anlise das demandas por pesquisa realizadas em eventos como o seminrio Ps-Graduao: enfren-tando novos desafios,4 que recomendou a ampliao das fronteiras temticas de formao, identificando

    cinco temas: avaliao institucional e de sistemas, educao ambiental, educao especial, educao a distncia, informtica e educao e a rea de mtodos quantitativos em educao.

    O atendimento a essas demandas pode ser evi-denciado no surgimento de novas linhas ou grupos de pesquisa dentro dos programas de ps-graduao. importante ressaltar que a elaborao do V PNPG tomou o documento citado como um dos que embasa-

    4 Seminrio realizado pela CAPES em 2001, concebido como

    uma atividade estratgica a partir da qual ela desejou dar continui-

    dade reflexo sobre a necessidade de repensar o desenvolvimento

    da ps-graduao nacional (INFOCAPES, 2001).

    ram suas delimitaes, o que indica certa concordn-cia com diagnsticos e indicaes para cada rea do conhecimento ali analisada e apresentada. O referido plano chama de inovao a inclinao sobre o discurso das polticas pblicas que as pesquisas em educao se tm dedicado a fazer, mesmo que faa uma crtica ao uso inadequado da anlise quantitativa dos dados subjacentes a essas polticas.

    No seio desse debate, fortalecem-se e ampliam-se os estudos sobre a poltica educacional, tema que abordaremos em seguida.

    A poltica educacional como tema de pesquisa

    A preocupao com a temtica poltica educa-cional, de acordo com o enfoque terico pelo qual abordada, pode alimentar positivamente um processo dialtico, quando se procura articular a percepo da realidade social a partir do estudo cientfico dos

    problemas envolvidos na questo educacional e as polticas pblicas concernentes, entendidas como a ao do Estado.

    Esse movimento expressa-se na conduo das pesquisas em educao em grande parte dos programas de ps-graduao em educao, de forma que, a partir da abertura poltica ocorrida no Brasil em meados da dcada de 1980, estudos crticos sobre a conduo das polticas educacionais se fazem presentes no cenrio nacional. Chamamos de crticos os estudos que, ao analisar polticas implementadas, denunciam irregula-ridades, inconsistncias/inconsequncias administrati-vas e incoerncias terico-prticas acerca de processos implementados, entre outras perspectivas analticas nesse sentido. E ainda aqueles que se preocupam em apontar alternativas viveis para a implantao de uma educao com qualidade social.

    Por certo esse movimento no surgiu do nada: a prpria instituio da ps-graduao, durante o regi-me militar, plantou as sementes de uma anlise mais rigorosa da poltica educacional brasileira. Cunha (1991, p. 59) afirma que, no incio da instituio da

    ps-graduao no nosso pas, a poltica educacional era a prpria matria de trabalho dos professores, entre

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    Ana Lcia Felix dos Santos e Janete Maria Lins de Azevedo

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    os quais se encontravam crticos do governo militar. Naquele perodo houve maior aplicao de recursos, que permitiram a expanso da universidade e o desen-volvimento da produo cultural e da pesquisa cient-fica e tecnolgica, especialmente na ps-graduao, o

    que propiciou, contraditoriamente, condies para que dela sassem diagnsticos, propostas e crticas consis-tentes sobre a educao brasileira. Tais crticas foram de alguma forma incorporadas pelos partidos polticos e outras organizaes que faziam oposio ao regime militar, mas tambm podemos dizer que, de certa for-

    ma, iniciaram a tendncia aos estudos sistemticos e crticos sobre a poltica educacional brasileira.

    Os estudos do tipo estado da arte servem de indicativo e de mapeamento dessa tendncia que se firmou no campo da ps-graduao em educao.

    Outro indicativo o surgimento e a consolidao de ncleos/linhas de pesquisa dentro dos programas de ps-graduao em educao cuja preocupao central diz respeito poltica educacional, ao planejamento e gesto da educao, como pode ser visto no Quadro 2, que apresenta essa realidade no Nordeste brasileiro.

    Quadro 2: Linhas de pesquisa relacionadas com o tema poltica educacional, planejamento e gesto da educao dos programas de ps-graduao em educao do Nordeste, por universidade a que pertencem,

    ano de incio da linha e quantidade de projetos em andamento em 2006

    Linha de pesquisa InstituioAno de incio

    Projetos de pesquisa

    Educao, gesto e desenvolvimento local sustentvel

    Universidade Estadual da Bahia 1997 10

    Polticas e gesto educacional Universidade Federal da Bahia 1996 10Histria, sociedade e educao Fundao Universidade Federal de Sergipe 2000 15Histria e poltica da educao Universidade Federal de Alagoas 2001 15Poltica educacional, planejamento e gesto da educao

    Universidade Federal de Pernambuco 1996 08

    Polticas pblicas e prticas educativas Universidade Federal da Paraba 1997 13Poltica e prxis da educao Universidade Federal do Rio Grande do Norte 1996 05Histria, memria e poltica educacional Universidade Federal do Cear 1993 06Poltica educacional, formao e cultura docente

    Fundao Universidade Estadual do Cear 2003 08

    Educao, movimentos sociais e polticas pblicas

    Fundao Universidade Federal do Piau 1998 07

    Estado e gesto educacional Universidade Federal do Maranho 1995 07

    Fonte: MEC/CAPES.

    Como podemos observar, todos os programas listados possuem linhas de pesquisa cuja temtica se relaciona com poltica, gesto e planejamento da educao, cujo incio data do final do sculo passado

    e incio deste, que, como sabemos, est marcado por um amplo movimento de redefinio da poltica edu-cacional no Brasil.

    Outro destaque que podemos fazer em relao s pesquisas em foco o surgimento e a consolidao de grupos de trabalho em instituies cientficas e de

    pesquisas que se preocupam em estudar a problemtica da poltica educacional. Tais instituies a exemplo da Associao Nacional de Poltica e Administrao

    da Educao (ANPAE), da Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao (ANPEd),5

    5 A ANPEd uma das instituies mais importantes do

    Brasil para a ps-graduao em educao. Isso porque, em seus 30

    anos de existncia, acompanhou e acompanha o desenvolvimento

    desse nvel da educao brasileira, participando ativamente do seu

    desenvolvimento e se tornando um grande veculo de divulgao,

    discusso e debate de grandes temas e produes que so ali

    desenvolvidas (Zkia & Bianchetti, 2007; Cury, 2008). impor-

    tante destacar que a ANPEd teve e ainda tem papel importante na

    integrao e intercmbio de pesquisadores e na disseminao da

    pesquisa educacional. Contando com mais de 20 grupos de trabalho,

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  • A ps-graduao no Brasil, a pesquisa em educao e os estudos sobre a poltica educacional

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    do Colgio Brasileiro de Cincias do Esporte (CBCE),6 entre outras congregam pesquisadores em nvel na-cional que reafirmam seu compromisso com a causa

    da construo histrica de uma educao pblica gratuita, universal e de qualidade para todos, pelos eventos e pelas publicaes que, periodicamente, tais instituies promovem.

    Anteriormente chamamos a ateno para a im-portncia dos estudos do tipo estado da arte para a evoluo e anlise da pesquisa educacional; neste artigo eles nos ajudaro a delimitar os estudos sobre poltica educacional. No mbito da pesquisa sobre poltica educacional, esse tipo de estudo tambm se faz presente e se constitui em indcio revelador da relevncia que o tema vem ganhando no campo cien-tfico. Podemos citar os estudos de Azevedo e Aguiar

    (2001a), que se propuseram a realizar uma reflexo

    sobre as caractersticas e tendncias das investiga-es vinculados ao campo da produo intelectual dos saberes sobre a poltica educacional no Brasil (p. 50-51), e os de Wittmann e Gracindo (2001), que visaram contribuir para o avano do conhecimento na rea da administrao da educao e consolidar sua base nacional de articulao e intercmbio sistemtico entre pesquisadores na rea (p. 11).

    Como mencionado, num estudo sobre a relao entre Estado e educao como tema tratado na produ-o acadmica brasileira, Gonalves (2003) tem como corpus da sua pesquisa peridicos de diversas reas de

    que se concentram em temas especficos dos estudos de questes

    educacionais, a ANPEd sinaliza bem a expanso da pesquisa educa-

    cional nas instituies de ensino superior ou centros independentes,

    pblicos ou privados. Isso pode ser constatado por suas reunies

    anuais, que tm congregado em torno de dois mil pesquisadores,

    com aumento sistemtico de trabalhos submetidos apreciao

    das comisses cientficas do evento (Gatti, 2001).

    6 O CBCE uma instituio cientfica que se ocupa da

    produo do conhecimento na rea de educao fsica e cincias

    do esporte. Os debates so organizados no seio de 12 grupos de

    trabalho temtico; dentre eles o GTT 10 Polticas Pblicas, que

    aborda as questes relativas s polticas para educao fsica,

    esporte e lazer.

    conhecimento, entre elas a educao, que constituem 78,2% dos 202 artigos selecionados para a pesquisa, totalizando 158 trabalhos. Interessa-nos destacar aqui a relao entre os temas abordados e os perodos estudados, o que nos permite indicar tendncias da pesquisa em poltica educacional nesses perodos.7 Nesse sentido, os dados que a autora apresenta a partir da dcada de 1980 so representativos desse cenrio de mudana e de abertura poltica aludido anteriormente, que exerceu e exerce influncias sobre a produo do

    conhecimento em poltica educacional. A pesquisa aponta que os temas dos artigos da

    dcada de 1980 estavam relacionados capacidade administrativa e aos mecanismos desenvolvidos para garantir ao Estado maior eficincia e racionalizao.

    Os artigos colocam em foco a ineficincia e omisso

    do Estado com a educao; h poucas propostas de concretizao e efetivao das demandas surgidas. Os textos voltam-se tambm para a discusso da legisla-o, visto que estava em tramitao a Constituio de 1988 e algumas discusses remetiam formulao da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Na-cional (LDBEN). Da a grande nfase temtica em implementao de polticas educacionais e gesto de sistemas educacionais, enfocando em especial aspec-tos administrativos da atuao do Estado na educao (Gonalves, 2003, p. 105).

    A dcada de 1990, no campo poltico, foi marcada pela busca da estabilidade econmica no Brasil e pelos processos de reforma do Estado, que tiveram seus reflexos na educao. A elaborao do Plano Decenal

    de Educao (1993-2003), a promulgao da nova LDBEN (lei n. 9.394 de dezembro de 1996), entre outras medidas de poltica, influenciam sobremaneira

    a produo do conhecimento em poltica educacional. Alm disso, o panorama poltico, marcado pela assun-o do modelo neoliberal, pela reforma do Estado e seus impactos no setor, marcou a produo acadmica concernente.

    7 A autora delimitou trs perodos para anlise: dcadas de

    1970, 1980 e 1990.

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    Ana Lcia Felix dos Santos e Janete Maria Lins de Azevedo

    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009

    Na dcada de 1990 pode-se notar como a produo aca-

    dmica da primeira metade do perodo volta-se para as

    discusses e expectativas de que demandas da Educao

    sejam contempladas na LDB, fortalecendo garantias j

    presentes na Constituio de 1988 e especificando melhor

    como efetiv-las. [...] O perfil estatal neoliberal o foco

    principal dos autores, alm de outros itens que a ele so

    relacionados. Por exemplo, a ineficincia e omisso, agora

    discutidos sob o entendimento de desresponsabilizao;

    autoritarismo e centralizao, simultaneamente tendncia

    de descentralizao, implicando concentrao de poder por

    meio de avaliao e controle da distribuio de responsabi-

    lidades. (Gonalves, 2003, p. 151-152)

    As pesquisas de Azevedo e Aguiar (2001a, 2001b) revelam que os estudos sobre a temtica poltica educacional se vm ampliando a cada ano. Os dados apontam, por exemplo, para uma gama de estudos sobre polticas e programas governamentais, englo-bando investigaes sobre definies gerais da pol-tica educacional da Unio, de estados e municpios. Abordam tambm programas e projetos especficos de

    cada uma das esferas administrativas, que constituem o universo de maior expresso quantitativa das duas pesquisas em foco.

    A tnica das investigaes agrupadas na categoria Estudos

    sobre Programas e Polticas de Governo , sobretudo, a

    focalizao de novas experincias na conduo da poltica

    educacional ou na implementao de programas e projetos

    em estados federados ou em seus municpios. (Azevedo &

    Aguiar, 2001a, p. 62)

    Por ltimo se tem o bloco temtico que agrega os trabalhos

    voltados para a avaliao de programas e projetos, o maior

    do grupo, englobando 73% do total analisado. (Azevedo &

    Aguiar, 2001b, p. 75)

    Considerando que os trabalhos que foram objeto de estudo das pesquisas aludidas advm sobretudo das prticas sociais que configuram a produo do

    conhecimento nos programas de ps-graduao em educao e os dados quantitativos que indicam maior expressividade das investigaes sobre programas e

    projetos educacionais que se pode dizer que essa uma temtica que possui legitimao do campo cien-tfico da ps-graduao em educao.

    Aqui retomamos os construtos de Bourdieu (2003), que diz que a legitimao se processa por meio de uma srie de ritos e prticas que passam pela percepo da importncia e interesse por aquilo que se pesquisa, no apenas para o pesquisador mas tambm para os outros. Esses outros so entendidos como os pares-concorrentes da comunidade cientfica, o que

    leva a luta pela autoridade nesse campo incidir sobre as escolhas (poltico-cientficas) que o pesquisador faz

    do seu objeto, o que refora a inexistncia da tese que advoga a neutralidade dos processos investigativos.

    Nesse contexto, como sabemos, ao mesmo tempo que a

    Educao tem ganhado uma especial centralidade por a

    cincia estar sendo progressivamente convertida em fora

    produtiva assiste-se, local e mundialmente, s sucessivas

    aes do Estado no sentido de reformulao dos sistemas de

    ensino. Essas aes, por sua vez, tm se caracterizado pela

    agilidade de sua deciso e implementao, distanciando ainda

    mais o fosso que separa o tempo da produo dos saberes

    advindos das investigaes, do tempo poltico das decises

    sobre a poltica educacional. Fato que agravado pelos

    parmetros que esto regendo tais decises, j que tendem a

    distanciar a poltica educacional do atendimento dos direitos

    de cidadania, colocando-a na direo do aumento dos nveis

    de explorao e de excluso que caracterizam a atual fase do

    desenvolvimento. (Azevedo & Aguiar, 2001a, p. 51-52)

    No podemos deixar de destacar que as proble-mticas que envolvem o financiamento das pesquisas

    ainda um entrave para a sua consolidao. Como se sabe, a pesquisa universitria financiada sobretudo

    por recursos externos instituio, o que traz con-sequncias. Figueiredo e Sobral (1999) destacam o problema da irregularidade das verbas, a interferncia na escolha dos temas de pesquisa (o que reduz a auto-nomia do pesquisador), a seletividade das pesquisas (algumas reas so consideradas arbitrariamente prioritrias) e a burocratizao para liberao dos recursos. Acrescentamos a esses a reduo paulatina

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  • A ps-graduao no Brasil, a pesquisa em educao e os estudos sobre a poltica educacional

    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009 547

    das verbas e o refinamento dos critrios para seleo

    dos pesquisadores e suas pesquisas, que, nesses tempos de competitividade, tornam a busca de financiamento

    uma verdadeira via crucis para os iniciantes.

    guisa de concluso

    Os dados apresentados e as discusses que trava-mos at aqui permitem afirmar que a ps-graduao

    se vem constituindo em espao promissor para a pesquisa no campo da educao, tanto no Brasil como na Regio Nordeste. Permitem afirmar tambm que a

    temtica poltica educacional ganhou status signi-ficativo nessas investigaes, conforme argumentos

    antes apresentados.Mas um ponto importante a considerar diz res-

    peito ao impacto social que os estudos sobre a poltica educacional podem ou poderiam ter. De forma geral, arriscamo-nos a dizer que nem sempre tal impacto uma preocupao do pesquisador ou da instituio a que ele se vincula, j que a vida acadmica muitas vezes se distancia da vida prtica. So recorrentes os comentrios a respeito da enorme quantidade de teses, dissertaes e demais relatrios de pesquisa que dormem nas prateleiras empoeiradas das bibliotecas universitrias, ainda que a divulgao eletrnica te-nha possibilitado um acesso pblico a essa produo bem maior do que havia em dcadas passadas.

    No obstante, a questo que se coloca o apro-veitamento que os poderes pblicos, particularmente os encarregados das polticas de educao, fazem das anlises e sugestes presentes nas referidas pesquisas, de modo que sejam incorporados subsdios da decor-rentes quando da busca de solues durante os proces-sos decisrios para a gama de problemas encontrados em nossos processos educacionais.

    Vale advertir ao leitor que no estamos ignoran-do as distncias que podem separar os projetos de governo em cada conjuntura e, por conseguinte, os referenciais e as respectivas prioridades na definio

    e implementao de programas e projetos e os referenciais tericos e metodolgicos que norteiam as investigaes dos pesquisadores sobre eles. Alm

    disso, existe quase sempre um descompasso entre o tempo poltico (dos governantes e gestores frente da mquina governamental) e o tempo de desenvol-vimento e maturao de uma pesquisa. Os primeiros tm urgncia na elaborao e nas concretizaes de aes polticas; em decorrncia, preferem encomendar estudos a pesquisadores com quem tm afinidades

    e sobre tema especfico com tempo de realizao

    bastante delimitado. Dessa forma, pouco procuram saber do conhecimento produzido ou em produo nas universidades.

    Gatti (1986, 1994), analisando essa problemtica, conclui que h insuficiente participao das institui-es de ensino superior nos projetos de desenvolvi-mento ou nas inovaes do sistema educacional, bem como pouca utilizao das pesquisas educacionais. E aponta como fatores preponderantes para esse quadro os seguintes:

    [...] desvinculao das universidades em relao aos pro-

    blemas prticos; viso idealizada e terica da universidade

    sobre o ensino; falta de contato dos rgos governamentais

    com a universidade; carter terico das pesquisas; inexistn-

    cia quase total de trabalhos conjuntos; falta de divulgao

    dos resultados das pesquisas; dificuldades dos administra-

    dores de ensino de fazer a passagem da teoria para a prtica;

    rigidez do sistema educacional na absoro de propostas

    inovadoras; a pouca importncia atribuda pesquisa em

    alguns segmentos governamentais. (Gatti, 2001, p. 113)

    Nessa mesma linha, Gohn (2005) indica que as investigaes desenvolvidas nas universidades tm de retornar s escolas com propostas de solues ou anlises mais detalhadas sobre os objetos que so foco de investigao: S assim as pesquisas podero ser ferramentas que promovam alteraes qualitativas, que contribuam para a melhoria das escolas e das relaes que l se desenvolvem (p. 271). preciso considerar, entretanto, que, no caso dos estudos sobre o tema poltica educacional, esse caminho de retorno escola, alm de passar pelas iniciativas dos pesqui-sadores ou de suas instituies, passa necessariamente pelos gestores e pelas prioridades governamentais em

    RBE 42 final.indd 547 17/12/2009 15:33:44

  • 548

    Ana Lcia Felix dos Santos e Janete Maria Lins de Azevedo

    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009

    cada conjuntura, como tambm pelos distintos tipos de articulao entre as trs esferas de governo.

    Duas outras questes tambm se colocam. De um lado, nem sempre os pesquisadores gostariam de ter seus estudos diretamente atrelados mquina governamental, o que poderia cercear a autonomia de que devem se revestir as prticas universitrias e acadmicas. No entanto, materializadas em projetos e programas educacionais, as aes polticas esto sendo constantemente submetidas anlise dos pesquisadores. De outro, as investigaes na rea da poltica educacional, de resto como nas demais reas das polticas pblicas, certamente acabam por evidenciar com maior nitidez o movimento que articula de modo muito prximo lutas polticas (politics) e anlise dos programas de ao (policy). Tal situao pode conduzir, com muita facilidade, a que a anlise se torne secundria em relao luta poltica, fragilizando ambas.

    Nesse sentido, no podemos perder de perspec-tiva que, como sugere Bourdieu (2003), o campo da pesquisa em poltica educacional, assim como outros campos cientficos, est marcado por escolhas, or-denaes, selees e demais atos que configuram a

    existncia e as formas de organizao de um campo e, direta ou indiretamente, trazem as marcas das relaes de fora e de poder prprias desse espao. tambm fortemente influenciado pelas especificidades conferi-das pela sua prpria rea temtica: os condicionantes advindos da poltica educacional e, portanto, da ao do Estado (Azevedo, 1997). essa ao, materializada em programas e projetos educacionais, que se encar-rega, em ltima instncia, de fazer emergir mltiplos objetos em que se transmuda a sua temtica e dos quais vo se ocupar os pesquisadores que convergem para esse campo de pesquisa (Azevedo & Aguiar, 2001a, p. 50).

    Quando perguntamos sobre a produo do co-nhecimento em poltica educacional e a legitimao desse campo acadmico, observamos que neces-srio investigar os limites existentes e os avanos conquistados no que concerne s relaes de poder que se estabelecem dentro de uma rea acadmica, de

    forma que imprima para esses novas significaes em

    articulao com a complexidade do real. So questes que decorrem das problematizaes feitas antes e que requerem tratamento especfico, o que foge aos

    objetivos e aos limites do presente artigo, mas que pretendemos aprofundar em estudo futuro.

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    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009 549

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    ANA LCIA FELIX DOS SANTOS, doutora em educao

    pelo Programa de Ps-Graduao em Educao da Universidade

    Federal de Pernambuco (UFPE), professora do Centro Acadmico

    do Agreste dessa universidade e pesquisadora do Ncleo de Estudos

    e Pesquisas em Poltica Educacional, Planejamento e Gesto do

    Programa de Ps-Graduao em Educao da mesma institui-

    o. Publicaes recentes: em coautoria com GOMES, Alfredo

    Macedo Gomes; MELO, Darci Lira. Escola de gestores: poltica

    de formao em gesto escolar (Revista Brasileira de Poltica e

    Administrao da Educao, v. 25, n. 2, p. 263-281, maio/ago.

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    rincia de Camaragibe (Recife: Edies Bagao, 2005. p. 361-398).

    RBE 42 final.indd 549 17/12/2009 15:33:44

  • 550

    Ana Lcia Felix dos Santos e Janete Maria Lins de Azevedo

    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009

    Pesquisa atual: Polticas de educao, municpios e o regime de

    colaborao da Unio. E-mail: [email protected]

    JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO, doutora em cincias

    sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com

    estgio de ps-doutoramento em educao na Universit Paris 8,

    professora do Programa de Ps-Graduao em Educao da Uni-

    versidade Federal de Pernambuco (UFPE). Publicaes recentes:

    Programas federais para a gesto da educao bsica: continuidade

    e mudanas (Revista Brasileira de Poltica e Administrao da

    Educao, v. 25, n. 2, p. 211-231, maio/ago. 2009); em coautoria

    com GOMES, Alfredo Macedo. Interveno e regulao: contri-

    buies ao debate no campo da educao (Linhas Crticas, v. 15,

    n. 28, p. 95-107, jan./jun. 2009); A educao e a cidade (Presena

    Pedaggica, v. 15, n. 87, p.77-80, maio/jun. 2009). Pesquisa atual:

    Polticas de educao, municpios e o regime de colaborao da

    Unio. E-mail: [email protected]

    Recebido em maro de 2009

    Aprovado em julho de 2009

    RBE 42 final.indd 550 17/12/2009 15:33:44

  • Resumos /Abstracts/Resumens

    604 Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009

    Key words: representations of masculinity; teaching of Physics; research activities.

    Representaciones de masculinidades latentes en clases de fsica de la escuela secundariaEl estudio caracteriza aspectos latentes de masculinidades que traen implicaciones para el aprendizaje individual y colectivo de una clase de la escuela secundaria. Clases de fsica del primer ao de una escuela secundaria fueron acompaadas a lo largo de un ao. A microanlisis de una secuencia de seis clases

    gravadas en audio y en video

    envolviendo una actividad que simula el trabajo de una comunidad cientfica, caracteriza las interacciones

    predominantes entre los jvenes. Las masculinidades destacadas se movilizan en torno del estmulo frente a situaciones desafiantes y

    de competicin, de la curiosidad

    por el fenmeno investigado, del

    desafo a las reglas establecidas en la conduccin de la actividad. Entre las implicaciones del estudio, se destaca

    la necesidad de tener en cuenta las manifestaciones de masculinidades que puedan comprometer el desarrollo de las actividades en la clase y el funcionamiento de los grupos de aprendizaje. Palabras claves: representaciones de masculinidad; enseanza de fsica; actividades investigadoras.

    Marisa Vorraber Costa e Mariangela Momo

    Sobre a convenincia da escolaO artigo pretende mostrar um novo uso para a escola, atrelado lgica do atual estgio da globalizao, em que a cultura ocupa uma posio singu-larmente importante, entremeando-se na vida social, nos circuitos econmi-cos e regimes polticos. Recorrendo teorizao de George Ydice sobre

    os usos da cultura na era global, so analisados trs projetos sociais Voc

    Apita, Tim Msica nas Escolas e Esco-la Aberta considerados expressivos

    da forma como empresas, organizaes pblicas e iniciativas da sociedade civil se articulam com a cultura e a educa-o para fazer os mercados globaliza-dos se movimentarem, mas no apenas em seus prprios interesses, embora es-ses persistam no topo das prioridades. H indcios de que a convenincia da escola ultrapassa o interesse mercantil imediato e se projeta como estratgia direcionada a uma variada gama de propsitos sociopolticos, econmicos e culturais, entre eles a possibilidade de governar a vida das pessoas, forjando vises de mundo e de sociedade.Palavras-chave: escola e globalizao; escola e cultura; governamento; proje-tos sociais; biopoltica.

    On the convenience of schoolThis article aims at showing a new use for school that is linked to

    the logic of the current stage of globalization, in which culture

    occupies a uniquely important position,

    interwoven with social life, economic

    circuits and political regimes. Making use of George Ydices theorization

    about the uses of culture in the global era, three social projects are

    analyzed Voc Apita, Tim Msica

    nas Escolas and Escola Aberta. These projects are considered expressive of the way in which businesses, public

    entities and civil society initiatives are articulated with both culture and education in order to make globalized markets move, but not only favouring

    their own interests, although these

    remain as top priorities. Evidence exists that the convenience of school

    outweighs the immediate business interest and projects itself as a strategy directed towards a wide range of social-political, economic and cultural

    purposes. Among them is the possibility of governing peoples lives, forging

    both world and societal views.Key words: school and globalization; school and culture; government; social projects; bio-politics.

    Sobre la conveniencia de la escuelaEl artculo pretende mostrar un nuevo uso para la escuela, vinculado

    a la lgica de la etapa actual de la globalizacin en la que la cultura ocupa una posicin singularmente importante, entrelazndose en la vida

    social, en los circuitos econmicos y en

    los regmenes polticos. Recurriendo a la teorizacin de George Ydice sobre los usos de la cultura en la era global,

    se analizan tres proyectos sociales

    Voc Apita, Tim Msica nas Escolas

    y Escola Aberta considerados

    expresivos de la forma como empresas,

    organizaciones pblicas e iniciativas de la sociedad civil se articulan con la cultura y con la educacin para hacer con que los mercados globalizados se muevan, pero no slo en sus propios

    intereses, aunque ellos persistan en la

    cima de las prioridades. Hay indicios de que la conveniencia de la

    escuela sobrepasa el inters mercantil inmediato, y se proyecta como

    estrategia dirigida hacia una variada gama de propsitos socio-polticos,

    econmicos y culturales. Entre ellos, la

    posibilidad de gobernar la vida de las personas, forjando visiones de mundo

    y de sociedad.Palabras claves: escuela y globalizacin; escuela y cultura; gobierno; proyectos sociales; biopoltica.

    Ana Lcia Felix dos Santos e Janete Lins de Azevedo

    A ps-graduao no Brasil, a pesquisa em educao e os estudos sobre a poltica educacional: os contornos da constituio de um campo acadmicoEste artigo problematiza especificida-des que cercam o campo acadmico da

    RBE 42 final.indd 604 17/12/2009 15:33:51

  • Resumos/Abstracts/Resumens

    Revista Brasileira de Educao v. 14 n. 42 set./dez. 2009 605

    educao, focalizando o modo como nele se apresenta o subcampo com-posto pelos estudos sobre a temtica poltica educacional. Para tanto, parte de breve abordagem histrica sobre a constituio da ps-graduao no Bra-sil, com nfase nas polticas voltadas para a ps-graduao em educao. Considera-se que os cursos de mestra-do e doutorado representam um lugar privilegiado de produo do conheci-mento, dada a centralidade que neles deve assumir a pesquisa cientfica.

    Procura-se analisar a insero e a evo-luo da pesquisa educacional nesse processo, o que, por seu turno, usado como estratgia com vista a apontar o lugar dos estudos sobre o tema poltica educacional nos programas de ps-gra-duao em educao, particularmente no Nordeste. Palavras-chave: ps-graduao e pesquisa; poltica educacional; Brasil; Nordeste.

    Postgraduate studies in Brazil, research in education and studies on educational policy: contours of the constitution of an academic field

    This article problematises specificities

    that surround the academic field

    of education, focusing on the way

    in which the sub-field composed

    of studies on educational policy is represented. To that end, it starts with

    a brief historical introduction to the constitution of postgraduate studies in Brazil, with emphasis on policies

    directed at postgraduate studies in education. Masters and doctoral

    courses are considered to represent a privileged place in the production of knowledge, given the centrality

    which scientific research should

    assume in them. We seek to analyse the insertion and evolution of educational research in that process which, in

    its turn, is used as a strategy with a

    view to indicate the place of studies on educational policy in programmes

    of postgraduate studies in education,

    particularly in the northeast region of Brazil.Key words: postgraduate studies and research; educational policy; Brazil; Northeast.

    El postgrado en Brasil, la pesquisa en educacin y los estudios sobre la poltica educacional: los contornos de la constitucin de un campo acadmicoEste artculo trata especficamente

    los problemas que rodean el campo acadmico de la educacin,

    focalizando el modo como en l se presenta el subcampo compuesto por los estudios sobre la temtica poltica educacional. Para esto,

    parte de un breve abordaje histrico sobre la constitucin del postgrado en Brasil, con nfasis en las polticas

    dirigidas para el postgrado en educacin. Se considera que los

    grupos de mster y doctorado representan un lugar privilegiado de produccin del conocimiento,

    dado a la centralidad que en ellos debe asumir la pesquisa cientfica.

    Se procura analizar la insercin y la

    evolucin de la pesquisa educacional en este proceso, lo que, por su turno,

    es usado como estrategia con vista a apuntar el lugar de los estudios sobre el tema poltica educacional en los programas de postgrado en educacin,

    particularmente en Nordeste.Palabras claves: postgrado y pesquisa; poltica educacional; Brasil; Nordeste.

    Estrella Bohadana e Llian do Valle

    O quem da EADEm curto espao de tempo, a educao a distncia (EAD) passou de recurso marginal a menina dos olhos das pol-ticas pblicas e das aes empresariais. Hoje, no possvel desconsiderar o impacto que a introduo da EAD on-line vem causando em nossas formas

    correntes de conceber e de praticar a educao e a comunicao. Seus mais ardorosos defensores proclamam que as tecnologias de informao e de comunicao esto engendrando um novo tipo de sociedade e de humano. No entanto, tem-se a impresso de que o discurso de franca ruptura com o pas-sado resulta no s da crena exacer-bada nos meios tecnolgicos, como da impossibilidade de responder as obje-es que lhe poderiam ser feitas. Nesse sentido, torna-se agora urgente investir no aprofundamento terico que per-mitir, talvez, entender e qualificar as

    rupturas que devam ser realizadas e aquelas que devam ser evitadas. para a construo de instrumentos conceitu-ais que favoream tal elucidao que o presente artigo pretende contribuir.Palavras-chave: EAD on-line; ciber-cidado; modernidade e tecnicismo; formao humana e democracia; sujei-to isolado.

    The whom of distance educationIn a short period of time, distance

    education was transformed from a marginal resource to the apple of the eye of public policies and business actions. Today one cannot ignore the impact that the introduction of e-learning has caused on our current ways of conceiving and practicing education and communication. Its most ardent defenders proclaim that information and communication technologies are engendering a new type of society and human being. However, one has the impression

    that the discourse of evident rupture with the past results not only from an exaggerated belief in technological resources but also from the impossibility of responding to the objections that could arise. In that sense, it is now urgent to invest

    in further theoretical studies, which

    will perhaps allow us to understand and qualify the ruptures that must

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