A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO

BRASIL

Baseado em:Saúde e previdência de Braga e Paula e (IM)previdência social de Oliveira e Teixeira

  Estado Brasileiro –Agroexportador-CafeiculturaEstado Brasileiro –Agroexportador-Cafeicultura

a)Endemias e saneamento núcleos urbanos derivado da a)Endemias e saneamento núcleos urbanos derivado da acumulação cafeeiraacumulação cafeeira

b)Atração e retenção de mão de obra qualificadab)Atração e retenção de mão de obra qualificada

1) Marcos no campo da saúde pública:1) Marcos no campo da saúde pública:

1902-Saneamento do RJ e febre amarela urbana em SP1902-Saneamento do RJ e febre amarela urbana em SP Oswaldo Cruz e Emílio RibasOswaldo Cruz e Emílio Ribas

  1904-Lei de vacinação obrigatória contra varíola1904-Lei de vacinação obrigatória contra varíola Campanhas contra febre amarela, peste bubônica e Campanhas contra febre amarela, peste bubônica e

varíolavaríola

Caso de políciaCaso de polícia

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

1923-Departamento nacional de saúde- (Reforma Carlos Chagas)

Ampliação do poder nacional da União-Movimento Tenentista de 22

Unidades de saúde pública vinculadas aos governos estaduais

Capitais e principais cidades do interior

Áreas de atuação estaduais:

a)Assistência médica( serviços próprios e fiscalização de Santas Casas)

b)Assistência materno infantil

c)Educação sanitária e higiene industrial

d)Fiscalização de alimentos, laboratórios e exercício da medicina

e)Orientação alimentar

Atribuições federais: Saneamento rural e urbano; Propaganda sanitária;

Higiene infantil, industrial e profissional; Saúde dos portos e do DF

Endemias rurais A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

Novas atribuições do aparelho central não vingam, permanecendo saneamento e combate as endemias sob responsabilidade local, mas começaram a apontar na direção da centralização e da transformação da saúde em questão nacional.

Revolução de 30 e redução de autonomia dos estados 1930-Ministério de Educação e saúde (Depto Nacional de saúde) 1934-Depto nacional de saúde e assistência médico-socialInstitucionalização burocrática com a criação de várias diretorias e serviços 

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1935 - Retomada das campanhas sanitárias Institucionalização das ações de saúde pública Caráter nacional 1937- Depto nacional assumindo secretarias estaduais Relativo avanço da atenção para o interior do país. Uniformização da estrutura dos departamentos estaduais Criação da caixa de fundos, contrapartida dos municípios para serviços permanentes 1937-Serviço nacional de febre amarela (1o de dimensão nacional)

1939 - Serviço de malária do NE (Fundação Rockefeller) 1941- Depto nacional de saúde incorpora vários serviços de combate a endemias/ controle de formação de técnicos de saúde pública/Institucionaliza as campanhas sanitárias; - Criação da estrutura básica para o futuro Ministério da Saúde

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1942-SESP -(Fundação Rockefeller)/ Borracha e Manganês no Vale do Rio Doce 1953-Criação do MS: (1/3 dos recursos e mais encargos)

Depto nacional de saúdeServiços nacionais váriosDepto nacional da criança (1940)Serviço nacional de educação sanitária (1941)Serviço nacional de fiscalização da medicinaServiço de bioestatística e biometria médicaCursos de saúde pública

1956-Departamento nacional de endemias rurais

 1963-III Conferência Nacional de saúde - discussão da municipalização

-PIASS/Projeto Montes Claros-FSESP

Declínio do sub-setor saúde pública e ascensão da medicina previdenciária

Orçamento do MS 2,21% em 68 reduzido para 1,4% em 72.  A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

Filantropia, barbeiros, sangradores, empíricos, curandeiros, parteiros e curiosos

Forças armadas e serviços dos Estados  1923-Lei Elói Chaves – CAP’s Financiamento:União, empregadores(1% receita bruta), empregados (3% salário mensal) Organização por empresasGrandes estabelecimentos (Base atuarial) Presidente da caixa indicação Presidente da República Patrões e empregados participação administrativa paritária Prodigalidade

2)Marcos no campo da assistência:

 Prática liberal de médicos e dentistas

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

1934-IAP’sOrganização por categoria profissionalAutarquias com maior controle estatalMesmos benefícios dentro da categoria apesar de diferenças salariaisVinculação sindicato e assistência previdenciária

50 a 66 crescimento da prestação de assistência médica X crise financeira do sistema

49-Assist. médica 7,3% despesa previdenciária total

60-19,3% 66-24,7% 67-29,6%Urbanização crescenteTecnificação e elevação do custo do ato médico

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

Embrião da consolidação do capitalismo na saúdeEmpresas médicas X expansão própria50-53,9% dos leitos particulares60-62,1% leitos particulares com 14,4% puramente

lucrativosImportação de equipamentos (Dependência externa)Aumento consumo de medicamentosMão de obra crescente tecnificação e especialização

Níveis de atenção em saúde

Assistência ambulatorial 36,2% em 60 para 23% em 67Assistência hospitalar 22% em 60 para 58,2% em 67

Taxas de crescimento maiores que o restante da economia

Seguro X seguridade

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

1953 -Tentativa de uniformização dos regimes previdenciáriosDecreto revogado por Café Filho

1960 - Lei Orgânica da Previdência SocialTentativa de uniformização dos benefícios para os CLTistas

1967- INPSCompensação pelo regime autoritário Expansão da coberturaquase totalidade urbana e parte da ruralUnificaçãoFim da gestão tripartitePrivilegiamento do produto privadoPrática médica curativa, individual, assistencialista e especializada

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

Complexo médico assistencial privatista- Instrumentos de estímulo

a)Financiamento a hospitais privados-FAS-1974b)Credenciamento para compra de serviços-Unidade de Serviço (US) Período 69 a 75 90% dos gastos do INPSCorrupção e escolha de procedimentos mais carosc)Convênios com empresas-medicina de grupoSubsídio para atendimento global

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Início IAPI-Volkswagen 1964Seleção de patologias“ O corpo médico é a seção de minha fábrica que me dá mais lucro”Henry Ford apud Carvalho 1955

1974-Final do ciclo de crescimento econômico-teoria do boloCrise do petróleo e crise política (Eleições de 74)Criação do MPAS (Fortalecimento)

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Encruzilhada do sistema previdenciário:a)Sistema oneroso e aberto a corrupçãob)Crise econômica e política exigem ampliação da assistência médicac)Impossibilidade política e contratual de retornar prestação serviços próprios

REFORMAS1)DATAPREV

2)Convênio com sindicatos, universidades, prefeituras, governos estaduais

3)Normatização

a)Plano de Pronta Ação-Desburocratização da emergênciamaior descontrole; Priorização ambulatorialb)1975-Lei 6229 Sistema Nacional de Saúde-Definição de atribuiçõesMinistério da saúde (ações coletivas) e MPAS (ações individuais)Regulação parcialObstáculos nos interesses do setor privado

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

1977-SINPAS (INPS, INAMPS e IAPAS)Aglutinação da assistência médica previdenciáriaFortalecimento da visão de seguridadeNão obtenção de novas fontes de financiamento

Anos 80 Clímax da crise1)Propostas de reforma do privilegiamento privado2)Movimentos grevistas principalmente médico3)Ampliação do debate explicitando os interesses dos atores4)Bloqueio de propostas de mudanças 1980-PREV-SAÚDE Elaborado por técnicos do MS e MPAS(Alma-Ata) SPT 2000Inspirado em Montes Claros e PIASS

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL

Pressupostos básicos:HierarquizaçãoAtenção primária como porta de entradaParticipação comunitáriaSimplificação de técnicas e equipamentosIntegração dos serviços por níveis de complexidadeRegionalização do atendimento

Rejeitado até pelos setores progressistasProvoca explicitação de posicionamento dos diferentes atores

1981-Reconhecimento da falência virtual do sistema até por setoresGovernamentais.Desempregomenor arrecadação Desentendimento FBH e ABRAMGE sobre a crise

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1982-CONASP – Medidas racionalizadoras

Conselho consultivo da administração de saúde previdenciária

Criado em em 09/81 por Decreto da presidência da República

Competência:

Operar sobre a organização da assistência médica previdênciária

Medidas:

Restrição de consultas e exames

Disciplinamento de novos credenciamentos

Hélio Beltrão suspende 3100 credenciamentos feitos por Jair Soares

Preferência pela reativação de serviços públicos

Vinculação de clientela (domicílio sanitário)

Auditoria médico assistencial

Revisão dos critérios do FAZ

Isolamento da FBH que não consegue reverter o redirecionamento dos recursos e contenção dos gastos.

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Petrônio MartelliPetrônio Martellipetrônio@cpqam.fiocruz.brpetrônio@cpqam.fiocruz.br