A prisão surgiu no fim do século XVII com o objetivo de servir como meio de punição, sendo um...
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O PRESO E O DIREITO À EDUCAÇÃO
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O PRESO E O DIREITO À EDUCAÇÃO
A ORIGEM DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO
A prisão surgiu no fim do século XVII com o objetivo de
servir como meio de punição, sendo um castigo que deve
traduzir concretamente a
idéia de que a infração lesou a
sociedade inteira e não só a vítima.
No sistema penitenciário a educação é iniciada a partir da década de 50, quando se desenvolveu dentro das
prisões os programas de tratamento, ao perceberem o fracasso de apenas
deter o preso.
A educação nos presídios vai além de uma medida de reintegração social das
pessoas privadas de liberdade, é também uma forma de prevenir a reincidência e
preparar o preso para que consiga trabalho depois de libertado.
O PROBLEMA DO ÓCIO NOS PRESÍDIOS
Art. 28 da LEP:
“O trabalho do condenado, como
dever social e condição de
dignidade humana, terá finalidade
educativa e produtiva”
O PRESO E O ACESSO À EDUCAÇÃO
Nova
percepção da
realidade social.
Direito
Proce
ssual
Penal
X
Educaçã
o
O ACESSO A EDUCAÇÃO
NO SISTEMA PRISIONAL
Por uma questão cultural, o sistema prisional brasileiro encontra-se com as
mais diversas dificuldades não só no aspecto físico, mas também na própria
massa carcerária.
A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO CRIMINAL
O objetivo maior de fornecer educação ao preso é a sua reinserção na sociedade após o cumprimento da
pena, devendo a Administração fornecer
benefícios diretos e indiretos pela obtenção da
escolaridade.
O preso teria que se submeter às regras,
tratando-se de direitos e obrigações recíprocas.
A criação de estabelecimentos prisionais que se preocupam com a educação permitindo a
reinserção social do criminoso poderá ser um excelente método de se evitar não só a
reincidência criminal, além de fornecer ao preso acesso à educação que não teve na época
adequada.
JUR
ISP
RU
DÊN
CIA
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CIA
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CIA
VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA
1. Presos em Regime Semiaberto;
VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA
2. O presídio oferece supletivo e alfabetização;
3. Resistência por parte dos internos para estudar;
4. Remissão da pena por dias estudado;
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5. Preso Universitário
6. Verba para educação
VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA
7. O Sergipe alfabetizado é um convênio firmado entre BB educar + secretária de educação+ secretária de justiça, sendo financiado pelo MEC;
VISITA AO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA
8. Etapas de alfabetização e supletivo;
9. Incidente e fulgas durante as aula.
Quebra-Cabeça!
Fim!
