Regionalização do Espaço Brasileiro-2018

Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz

A produção do espaço brasileiro –

primórdios de um desenvolvimento

desigual

Território e regulação

Ordenações Afonsinas (até 1521), Manuelinas (até 1603) e Filipinas (1603-1830):

Bula Inter Coetera (1493), Papa Alexandre VI: domínio espanhol a partir de 370 léguas a oeste de Açores

O tratado de Tordesilhas (1494)

Tratado de Madrid (1750): “cada parte há de ficar com o que possui” (princípio do uti possedetis)

Tratado de Santo Ildefonso (1777): ratificação do Tratado de Madrid

+ Cartas Régias, Cartas de Doação (das capitanias) e Forais

A colonização

A colonização é um assentamento com certa dose de

fixação e perenidade;

À colônia corresponde uma metrópole;

Cada país colonizador possui a sua geopolítica

metropolitana;

A colônia deveria gerar um retorno econômico do

investimento que representava.

(Moraes, 2008: 63-65)

As normas e a ordenação do

território

Escravidão africana: uma face dantesca do

projeto colonial

Números da barbárie

4,8 milhões de negros africanos chegaram ao litoral

brasileiro (2 milhões só no Rio de Janeiro) Os primeiros escravos foram trazidos ainda no séc.

XVI (entre 1539-1542) para a capitania de Pernanbuco

1831 – Lei Feijó – proibição do tráfico negreiro (lei para “ inglês ver”)

Os principais países de origem correspondem aos

atuais Congo e Angola

Fontes: FAUSTO, Boris (2015) e http://slavevoyages.org/

A marcha do povoamento – princípios da

urbanização do território

A produção de uma primeira configuração

do território colonial Sesmarias, freguesias e vilas (termo) Inexistência e precariedade das

demarcações ► litígios Para André Martin, uma das causas dos

litígios reside na “dicotomia estabelecida entre Estado Metropolitano e povo colonial”

“Evolução aleatória” até a CF 1891.

Referências Bibliográficas

ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2004, cap. 2, pp. 29-41.

DIAS, Malheiros. História da colonização portuguesa no Brasil., vol. III. Porto: Litografia Nacional, 1924.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. SP: Edusp, 2015.

MARX, Murilo. Cidade no Brasil, terra de quem? SP: Nobel, 1991.

MORAES, Antonio Carlos R. Território e história no Brasil. 3ª ed. SP: AnnaBlume, 2008.