A produção de livros didáticos: tensões e diálogos

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Revista Latino-Americana de História Vol. 2, nº. 6 – Agosto de 2013 – Edição Especial © by PPGH-UNISINOS Página 863 A produção de livros didáticos: tensões e diálogos Paulo Sérgio de Souza de Azevedo * Resumo: Este trabalho foi elaborado no âmbito do projeto de pesquisa Docência em História em diálogo com as culturas juvenis, desenvolvido na FACED/UFRGS. Inserido neste projeto, o presente estudo, oriundo de uma bolsa BIC UFRGS, tem por objetivo compreender a produção de livros didáticos, tomando como referência duas coleções do Ensino Médio aprovadas no PNLD 2012, manuais do PNLD e entrevistas com profissionais envolvidos na produção de livros didáticos. A realização deste estudo levou em conta as tensões e diálogos entre os diferentes profissionais envolvidos na produção de livros didáticos, como autores, diagramadores, ilustradores e editores. O trabalho apontou para a melhoria na qualidade (textura, material, legibilidade, etc.) dos livros produzidos, muito em função das exigências das políticas públicas relativas à compra e distribuição dos LD. Mediante análise das entrevistas foi possível verificar uma especialização dos setores da produção, com a pouca conexão entre os profissionais das áreas envolvidas. Outra constatação diz respeito ao livro didático ser encarado como uma mercadoria, direcionada para um público escolar, mas que se pauta, especialmente, pelas diretrizes estabelecidas pelo governo, principal comprador deste tipo de material. Palavras-chave: Produção de livros didáticos. Políticas Públicas. Mercado editorial. Abstract: This paper was elaborated under the research project Docência em História em diálogo com as culturas juvenis, developed in FACED/UFRGS. Inserted in this project, this present study, arising from a BIC UFRGS scholarship, it has the objective to understand the didactics books production, tanking as reference two High School collections, approved in PNLD 2012, PNLD manuals and interviews with professionals involved in the didactics books production. The realization of this study take into account the tensions and dialogues between different professionals involved in didactics books production, as actors, diagrammers, illustrators and editors. The work appointed for quality improvement (texture, material, legibility, etc.) of the produced books, in the light of the requirements of public policies relating to the purchase and distribution of the DB. Upon interviews analysis was * UFRGS

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A produção de livros didáticos: tensões e diálogos

Paulo Sérgio de Souza de Azevedo*

Resumo: Este trabalho foi elaborado no âmbito do projeto de pesquisa Docência em História

em diálogo com as culturas juvenis, desenvolvido na FACED/UFRGS. Inserido neste projeto,

o presente estudo, oriundo de uma bolsa BIC UFRGS, tem por objetivo compreender a

produção de livros didáticos, tomando como referência duas coleções do Ensino Médio

aprovadas no PNLD 2012, manuais do PNLD e entrevistas com profissionais envolvidos na

produção de livros didáticos. A realização deste estudo levou em conta as tensões e diálogos

entre os diferentes profissionais envolvidos na produção de livros didáticos, como autores,

diagramadores, ilustradores e editores. O trabalho apontou para a melhoria na qualidade

(textura, material, legibilidade, etc.) dos livros produzidos, muito em função das exigências

das políticas públicas relativas à compra e distribuição dos LD. Mediante análise das

entrevistas foi possível verificar uma especialização dos setores da produção, com a pouca

conexão entre os profissionais das áreas envolvidas. Outra constatação diz respeito ao livro

didático ser encarado como uma mercadoria, direcionada para um público escolar, mas que se

pauta, especialmente, pelas diretrizes estabelecidas pelo governo, principal comprador deste

tipo de material.

Palavras-chave: Produção de livros didáticos. Políticas Públicas. Mercado editorial.

Abstract: This paper was elaborated under the research project Docência em História em

diálogo com as culturas juvenis, developed in FACED/UFRGS. Inserted in this project, this

present study, arising from a BIC UFRGS scholarship, it has the objective to understand the

didactics books production, tanking as reference two High School collections, approved in

PNLD 2012, PNLD manuals and interviews with professionals involved in the didactics

books production. The realization of this study take into account the tensions and dialogues

between different professionals involved in didactics books production, as actors,

diagrammers, illustrators and editors. The work appointed for quality improvement (texture,

material, legibility, etc.) of the produced books, in the light of the requirements of public

policies relating to the purchase and distribution of the DB. Upon interviews analysis was

* UFRGS

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possible to verify a specialization of production sectors, with a little connection between the

involved areas professionals. Another observation touch upon the didactic book to be faced as

a commodity, directed to a scholar public, but that interline, specially, by government

established guideline, primarily customer of this kind of material.

Key-words: Didactics books production. Public Policies. Editorial market.

Introdução: “Primeiras palavras”

A preocupação com a qualidade dos livros didáticos atualmente ocupa um espaço

considerável nas pautas de políticas públicas voltadas para a área da educação no Brasil. Os

critérios de avaliação destes materiais direcionados ao público escolar levam em conta desde

aspectos relacionados com o conteúdo, em que ganha destaque de cumprimento das

determinações apontadas pela legislação1, até os elementos tidos, muitas vezes, como “mais

subjetivos”, aqui me refiro ao projeto gráfico, a diagramação, os aspectos visuais, entre

outros.

A fim de situar as diferentes formas de tratamento que o livro didático recebeu ao

longo do tempo, enquanto objeto de estudo, quero abordar, nesse momento artigo, os

enfoques que predominaram na trajetória das pesquisas, especialmente no contexto brasileiro.

Cabe o registro de que boa parte das informações aqui postas devem ser creditadas ao

levantamento feito por Circe Bittencourt (2011) 2, intitulado Produção didática de História:

trajetórias de pesquisas.

Tomando por referência o artigo de Circe Bittencourt pode-se constatar que se, de um

modo geral, os estudos eram até a década de 1980 voltados primordialmente para a análise do

conteúdo do livro didático e sua função ideológica. Essa situação se altera, sobretudo, a partir

da década de 1990, com o surgimento de uma série de trabalhos preocupados com outros

aspectos até então negligenciados, como aqueles relacionados com o projeto gráfico, os

caminhos trilhados pela produção e distribuição, as diferentes formas de uso, entre outros

temas.

1 As leis 10639/03 e 11645/08 determinam respectivamente a obrigatoriedade da presença de temáticas relacionadas com os afrodescendentes e indígenas nos livros didáticos. 2 Embora o trabalho de Circe Bittencourt seja tomado como referência outras produções acadêmicas também forma relevantes para a elaboração deste trabalho, no que diz respeito ao entendimento da trajetória das pesquisas, como o artigo de CHOPPIN (2004).

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A última década do século XX e os anos 2000 registraram uma ampliação no número

de teses e dissertações que tiveram como temática o LD. Grande parte desse crescente

interesse se deve ao maior número de cursos de pós-graduação, com diferentes perspectivas

de abordagem, e ainda a maior preocupação com a melhoria na qualidade desse tipo de

material por parte do governo federal, evidenciada pela criação e o desenvolvimento de

políticas públicas específicas, como os já mencionados PNLD e o PNLEM– programas

essenciais para entendermos a atual situação dos livros didáticos no Brasil.

O presente estudo se volta para a análise do projeto gráfico de dois livros didáticos

aprovados pelo PNLD 2012: Um deles foi o mais comprado pelo Ministério da Educação,

intitulado História: Das Cavernas ao Terceiro Milênio3, de Patricia Ramos Braick e Myriam

Becho Mota; O outro livro, História em Movimento: dos primeiros humanos ao Estado

Moderno4, de autoria de Gislaine Campos Azevedo e Reinaldo Seriacopi, foi o melhor

avaliado pelos especialistas. Além disso, outras fontes utilizadas foram o edital do PNLD e

entrevistas realizadas com profissionais envolvidos nas diferentes áreas englobadas pela

produção de livros didáticos, como a ilustração e a diagramação.

O objetivo deste estudo é o de entender a produção do livro didático, compreendido

como material que serve de mediação entre os saberes produzidos na pesquisa e no ensino,

tomando como referência o momento em que este se torna parte da preocupação das políticas

públicas de Estado e passa a ser distribuído com maior amplitude para a escola. Ao considerar

o livro didático também uma mercadoria busca-se ainda desvelar aspectos relacionados com o

funcionamento do mercado editorial de livros didáticos no Brasil, levando-se em conta a

atuação do principal comprador desses materiais: o governo federal.

É necessário destacar que, em boa parte, esta pesquisa se inspirou em questões

levantadas por Robert Darnton (2008) 5 e que dizem a respeito à orientação fornecida pelo

autor aos historiadores dos livros. As três perguntas colocados por Darnton foram: 1) como é

que os livros passam a existir? ; 2) como é que eles chegam aos leitores?; 3) o que os leitores

fazem deles? 6

No caso deste trabalho foi necessário adaptar a proposta aos livros didáticos e suas

especificidades no contexto brasileiro. A reorganização gerou três perguntas, das quais as

3 BRAICK e MOTA, 2010. 4 AZEVEDO e SERIACOPI, 2010. 5 A versão consultada trata-se na verdade de uma revisita que Darnton faz a um ensaio seu de 1982. 6 Ver DARNTON, 2008, p. 156.

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duas primeiras são o foco deste estudo, em especial a segunda: 1. Como os livros didáticos

passam a existir, enquanto material de referência para o âmbito escolar? 2. Qual é a

configuração do circuito de comunicação que envolve a produção e distribuição de LD? ; 3.

Como professores e alunos se apropriam destes LD? 7

Para uma melhor compreensão desse “circuito de comunicação” relacionado à

produção e distribuição de livros didáticos, foi necessário além da análise das fontes, buscar

referenciais bibliográficos para dar conta das problematizações. No plano teórico, obras de

autoria de Darnton e Chartier, no campo da história dos livros, foram importantes para um

entendimento mais amplo acerca não apenas do texto em si e dos atores sociais que com ele

se relacionam e que são responsáveis por lhe conferir significados, mas também no que diz

respeito ao suporte que também define sentidos. Nesse aspecto a noção desenvolvida por

Roger Chartier de “protocolos de leitura” existentes no texto é extremamente relevante,

remetendo para a um “leitor ideal”, pensado por autores e editores.

Essa ideia de protocolos de leitura serve para pensarmos que se por um lado o leitor

tem determinada “liberdade” de interpretação do texto e de criação de novos e múltiplos

sentidos para este, por outro lado não devemos nos esquecer das intencionalidades e da

“coerção” 8 na leitura objetivada por aqueles que são responsáveis por escrever os livros. Para

Chartier a História permite duas abordagens que podem auxiliar na compreensão não apenas

da relevância da leitura e das significações que esta produz para uma determinada obra, mas

também, no entendimento mais amplo acerca das intencionalidades daqueles que produzem

livros. Essas abordagens, não necessariamente interligadas, seriam:

[...] reconstruir a diversidade de leituras mais antigas a partir de seus

vestígios múltiplos e esparsos, e identificar as estratégias através das quais

autoridades e editores tentam impor uma ortodoxia ou uma leitura autorizada

do texto (CHARTIER, 2001, p. 215).

Por ser preocupação maior deste artigo a produção de livros didáticos nos deteremos

mais a segunda abordagem, que trata dos mecanismos produzidos por autores e editores na

intenção de direcionar a leitura, pensando sempre em um leitor idealizado. Nesse objetivo de

7 A apropriação que professores e especialmente os alunos fazem do livro didático será abordada de maneira mais específica em um momento posterior da pesquisa, não sendo tratada de maneira mais efetiva nesse artigo. 8 Ver CHARTIER 2001, p. 214.

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tratar de como os livros são confeccionados e chegam até o público alvo é importante ainda

levar em consideração outra questão levantada por Chartier, que diz respeito ao livro ser

“escrito” não somente por autores, pois na produção e divulgação de uma obra também estão

presentes interesses do editor. A própria forma como uma obra chega ao leitor – me referindo

ao formato, à confecção, a maneira como capítulos estão distribuídos, a estética para chamar a

atenção de um público alvo – carrega consigo uma intencionalidade por parte de quem

patrocina o autor, e que, por vezes, destoa inclusive das intenções desse autor.

Após estas considerações iniciais, apresentaremos na próxima sessão um breve

histórico do livro didático, enquanto material utilizado para fins didáticos e fruto das

preocupações governamentais. A ênfase será nas especificidades do contexto nacional

brasileiro.

O livro didático no Brasil: o contexto e a vinculação com as políticas públicas

Destacam-se alguns momentos chaves para a compreensão de como este tipo de

material se tornou alvo das políticas de Estado no Brasil, como os anos 30 e posteriormente as

décadas de 1980, 1990 e os anos 2000.

Dentre os diversos marcos que fizeram parte do processo de “popularização” dos

livros didáticos nas escolas públicas brasileiras temos inicialmente em finais da década de 20,

mais precisamente em 1929, com a criação do Instituto Nacional do livro (INL) – que teria

como atribuição “contribuir para a legitimação do livro didático nacional e consequentemente

auxiliar no aumento de sua produção”, esse órgão seria extinto em 1976. 9 Com o governo de

Getúlio Vargas percebemos alterações mais significativas, como a aplicação, em 1934, de

funcionalidades para o INL, como “editar obras literárias para a formação cultura da

população, elaborar uma enciclopédia e um dicionário nacionais e expandir o número de

bibliotecas públicas”. (RODRIGUES, M.H. e FREITAS, N.K, 2008, p. 28).

Apesar desses acontecimentos, o primeiro movimento efetivo de interferência estatal

sobre os livros didáticos e sua inserção em larga escala nas escolas só ocorreu, entretanto, em

dezembro de 1938, com a lei de nº 1006, responsável por “tratar da produção, do controle e da

circulação dessas obras” e que se caracterizava bem mais por sua função “político-

9 Boa parte das informações referentes ao histórico dos livros didáticos no Brasil tiveram como referência RODRIGUES, M.H. e FREITAS, N.K, 2008 e as informações fornecidas pelo site do FNDE: http://www.fnde.gov.br.

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ideológica”. 10 Somente mais tarde, em 1945, se dá a possibilidade de intervenção exclusiva

do professor na escolha dos LD, com a implantação da lei 8.460.

Não sendo aqui objetivo traçar um longo histórico do livro didático no Brasil, vale

lembrar que inúmeros foram os órgãos e políticas de governo criadas com a intenção de

fiscalizar a qualidade e tornar esse tipo de material acessível às escolas públicas do país. O

programa preponderante na atualidade é o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático),

criado em 1985, e que contribuiu, ao longo de sua existência, significativamente para a

melhoria na qualidade dos materiais fornecidos às instituições escolares, além de intensificar

a produção e a distribuição em massa dos LD. Já na década de 1997, o mesmo PNLD sofreu

importantes alterações, a partir da extinção da FAE (Fundação de Assistência ao Estudante) e

com as responsabilidades do programa ficando a encargo exclusivo do FNDE (Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação). A partir daí o Ministério da Educação passa a

adquirir livros de alfabetização, língua portuguesa e outras áreas do conhecimento presentes

no currículo escolar para todos os estudantes de ensino fundamental.

Mais recentemente a política desenvolvida pelo PNLD, que direciona suas ações para

a educação básica, foi complementada por outros programas, como por exemplo: o PNLEM,

criado em 2004 e que centra sua atuação no ensino médio; e o PNLA, implantado em 2007

pelo governo federal e que atende ao ensino de jovens e adultos (EJA).

Os aspectos visuais e os editais do PNLD: O projeto gráfico dos livros História em

Movimento e História: Das cavernas ao terceiro milênio

A análise do projeto gráfico dos livros didáticos História em Movimento: dos

primeiros humanos ao Estado Moderno e História: Das Cavernas ao Terceiro Milênio servirá

de suporte para expandirmos nossa compreensão acerca da forma como se desenvolve a

produção destes materiais, preocupação fundamental deste artigo, bem como as interferências

das determinações dos editais do PNLD nos aspectos visuais dos LD. Devido às dimensões

reduzidas deste tipo de trabalho, evidentemente apenas alguns aspectos serão abordados.

O estudo realizado por Maria Otilia Bocchini (2006) aponta para limitações no PNLD

no que diz respeito à análise dos aspectos “gráfico-editoriais” 11 e demais elementos visuais

10 RODRIGUES, M.H. e FREITAS, N.K, 2008, p.28. 11 BOCCHINI, 2006, p.1.

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que venham prejudicar a leitura, levando em conta ser o público alvo composto por jovens

que fazem parte de uma geração pautada muito pelo visual.

O Programa Nacional do Livro Didático possui diversos itens que servem de suporte

para avaliação da qualidade dos livros didáticos produzidos pelas editoras. Tanto os aspectos

concernentes às ausências, presenças e formas de abordagem dos conteúdos, quanto os

elementos relacionados com a qualidade visual, com o projeto gráfico, dos livros didáticos,

são analisados por este programa do governo federal. Entretanto, isso não quer dizer que

determinados aspectos não sejam mais “determinantes” que outros na exclusão dos LD, sendo

o atendimento à legislação o principal.

Ao analisarmos os critérios de avaliação eliminatórios no edital do PNLD 2012

percebemos que dos seis, apenas um faz alusão às questões mais “visuais”, ressaltando a

necessidade de “adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico aos objetivos didático-

pedagógicos da obra” (PNLD 2012, p. 19). Os outros cinco critérios essenciais tratam de

aspectos concernentes à legislação, aos conceitos utilizados, à ética e cidadania, teoria e

demais preocupações com o conteúdo.

Entretanto, ao mesmo tempo em que é uma constatação que o conteúdo ainda passa

por uma avaliação mais rigorosa, também é verdade que a melhoria na qualidade no aspecto

visual nem de longe lembra os livros didáticos dos anos 70 e 80, por exemplo, cujo material

utilizado era muitas vezes de baixa qualidade, semelhante ao papel empregado na confecção

de jornais.

A coleção História em Movimento, a melhor avaliada pelos especialistas envolvidos

no PNLD 2012, apresenta 3 volumes. A abertura de cada unidade traz sempre textos e

imagens, além de uma riqueza de cores maior do que as demais páginas. Os capítulos são

organizados cronologicamente, porém inicialmente sempre é colocado um texto que introduz

e estimula o debate de temas bastante recorrentes nos dias de hoje. Na imagem contida

abaixo temos como exemplo a Unidade 1, do volume 1:

Figura 1 – Abertura da Unidade 1, Volume 1 de História em movimento:

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Fonte: Imagem proveniente de SERIACOPI e GISLAINE, 2010, p. 8-9.

Além dessas estratégias que visam despertar o interesse do público leitor mediante

imagens e textos introdutórios em destaque no início de cada unidade, temos a presença de

sessões que sugerem a possibilidade de participação dos estudantes, como aquelas intituladas

“Eu também posso participar”. Estes mecanismos aqui mencionados podem ser

compreendidos como “protocolos de leitura”, noção desenvolvida por Roger Chartier, que

podem ser protocolos do próprio autor – palavras em destaque, em negrito, para chamar a

atenção do leitor para o texto... – ou ainda protocolos que dizem respeito ao que é produzido

na própria matéria tipográfica – material mais simples ou mais sofisticado, cores vivas, etc.

No caso mais específico da análise do projeto gráfico dos livros didáticos nos interessamos

bem mais pelo segundo tipo de protocolo, que pode ser definido como “protocolo de edição

ou impressão” 12.

Já o livro História: das Cavernas ao Terceiro Milênio foi aquele que chamou mais

minha atenção, pelas inovações que trás em seu projeto gráfico. Um desses aspectos

diferenciais que a coleção possui é o tratamento dado às imagens, especialmente aquelas que

fazem parte das sessões introdutórias de cada unidade, como a abertura da Unidade 2, do

volume 1:

Figura 2 – Abertura da Unidade 2, Volume 1 de História: das Cavernas ao Terceiro Milênio.

12 Expressão extraída da breve análise que Alcir Pécora faz acerca do “campo das práticas da leitura, segundo Chartier”. (PÉCORA, 1996, p.11).

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Fonte: BRAICK e MOTTA, 2010, p. 134-135.

A presença de imagens em livros didáticos é algo corriqueiro, no entanto estas são

geralmente tratadas de maneira meramente ilustrativa, de forma a reforçar o conteúdo textual.

Nesse sentido o livro História: das cavernas ao terceiro milênio vai além, abordando a

imagem também como fonte para a construção do conhecimento histórico.

A introdução das unidades, como no exemplo da figura 3, apresentam primeiramente

imagens referentes ao período ou a temática a ser abordada nos capítulos na sequencia. Na

página ao lado das figuras são colocadas legendas contendo as referências de cada imagem13,

e mais à esquerda temos algumas provocações para os alunos no que diz respeito à relação

entre as fontes imagéticas e ao período histórico em que foram produzidas ou buscaram

representar essas obras. Percebe-se, portanto, que a imagem, com suas especificidades, diz

algo a respeito de determinado contexto histórico que se pretende analisar.

Outra sessão que gostaria de destacar no livro História: das cavernas ao terceiro

milênio se chama “Técnicas de Trabalho”, em que são apresentadas diferentes metodologias

empregadas na produção do saber histórico, com a ampliação do que se entende como fonte.

Em uma dessas sessões temos a análise de filmes, com “a finalidade de compreender a

produção cinematográfica como fonte histórica” (BRAICK e MOTTA, 2010, p. 132).

Poderia ser feito um trabalho tratando especificamente dessas questões relacionadas

com a análise do projeto gráfico nos livros didáticos, mas as motivações desse artigo se

13 Quatro imagens que compõem a abertura da Unidade intitulada A Construção de Sentidos, a qual tratará de temáticas referentes à Idade Média. A primeira é a Iluminura do mês de junho, do livro das ricas horas do duque de Berry (1415); A segunda se refere a uma miniatura que ilustra uma obra de Renaud de Montaubon, representando uma cena do comércio em uma cidade medieval francesa, datada do século XV; A terceira imagem corresponde ao afresco Tentação de Adão, dos séculos XI e XII; A quarta, e última, se refere ao afresco A expulsão do paraíso, de Tommaso Masaccio (1427).

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relacionam bem mais com a compreensão de como se dá a produção desses materiais

destinados aos jovens das escolas públicas brasileiras. Se até o presente momento nos

detivemos às determinações apontadas pelo PNLD e o estudo do projeto gráfico de duas

coleções do Ensino Médio aprovadas no PNLD 2012, para complementar os objetivos deste

trabalho trataremos das relações entre os diferentes profissionais envolvidos na produção dos

LD.

O circuito de produção dos livros didáticos no Brasil

A análise mais especifica do campo de produção de livros didáticos no contexto

brasileiro, tem como fontes de referência, neste artigo, as entrevistas realizadas com

profissionais e o edital do PNLD de 2012 para o ensino médio.

A atual conjuntura, como já referido anteriormente, aponta para o envolvimento do

governo com a produção e distribuição dos LD, principal comprador de livros didáticos, e que

exerce influência sobre as editoras e a forma como estas agem diante da necessidade de

atender um público jovem e especialmente às exigências do PNLD, a fim de não permitir a

exclusão de seus livros e a perda de um mercado tão lucrativo 14.

No entanto fazer um estudo somente pautado pela utilização dos editais do PNLD

seria desconsiderar as “tensões e os diálogos” existentes entre os profissionais de diferentes

áreas que participam do processo de elaboração de obras didáticas. O entendimento mais

amplo acerca da produção de LD no Brasil na atualidade deve levar em conta os diversos

aspectos mencionados e o papel dos profissionais envolvidos nesse processo todo. Para

contribuir com essa melhor compreensão e com os objetivos deste trabalho foi realizada uma

entrevista com um ilustrador15 e uma diagramadora, servindo estas de base para algumas das

considerações aqui expostas.

Inicialmente, quando indagado acerca de como o ilustrador vê a indústria da produção

de livros didáticos, o entrevistado diz, em determinado trecho da entrevista16, que:

14 Alguns dados nos dão a noção dos investimentos do governo federal em livros didáticos. Para se ter uma ideia, no ano de 2011, para o atendimento do PNLD 2012, foram gastos cerca de 1,3 bilhões de reais, sendo destinados 443 milhões para o ensino fundamental e 883,4 milhões para o ensino médio. Informações provenientes do site do FNDE: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-livro-didatico. 15 Ilustrador de livros didáticos, já trabalhou com revistas e jornais, assim como histórias em quadrinhos, mais esporadicamente. Nos últimos anos tem trabalhado com livros paradidáticos e de literatura. Sua formação acadêmica é de bacharel em design gráfico, com pós-graduação em criação visual e multimídia. 16 Entrevista realizada no dia 19 de abril de 2012.

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A indústria meio que ela está um pouco a mercê dos editais de governo né

[sic][...] Então quer dizer... existe a produção de livro didático que também

visa o mercado, significa assim que[...]existe uma parcela da produção de

livro didático que o que legitima é a venda mesmo em lojas, em bazares[...]é

a venda direta para o consumidor, mas a maior produção o que nos parece

estar relacionada a compra governamental[...]Tanto que o meu âmbito ele é

meio que dividido nessas etapas[...] existem fases do ano em que a produção

está parada (ILUSTRADOR).

No trecho acima o ilustrador traz à tona a quase que “dependência” do mercado de

livros didáticos com relação às exigências do governo, que de fato se constitui no maior

comprador como já mencionado anteriormente. Além disso, o ilustrador coloca um

importante aspecto referente à sua experiência pessoal que nos permite pensar também no

funcionamento do circuito da produção e distribuição dos LD, o fato de seu “âmbito” de

trabalho se dividir em “etapas”. Se em determinadas épocas do ano a produção se desenrola

plenamente, em outras ela fica praticamente estagnada, constatação que muito provavelmente

esteja relacionada com a necessidade de os livros atenderem aos prazos estipulados pelos

editais do PNLD17 e estarem disponíveis para os alunos no início do ano letivo (situado

normalmente entre fevereiro e março).

Essa questão do circuito que engloba a produção e a distribuição dos LD vai além da

vinculação do mercado editorial ao atendimento das exigências do governo e aparece mais

adiante na fala do entrevistado, quando este é questionado sobre o diálogo com o autor do

texto neste momento. Dentre os pontos levantados pelo entrevistado, para ele:

Quando nós estamos falando exclusivamente do livro didático não há

diálogo com o autor. Pelo menos eu e alguns dos colegas com os quais eu

converso, nós não temos contato com os autores [...] geralmente o livro

didático tem mais de um autor [...] nós não temos esse contato

(ILUSTRADOR).

17 Para exemplificar: o edital do PNLD 2012, objeto de estudo para esta pesquisa, determinava o prazo de pré-inscrição para os editores entre 12/01/2010 e 12/04/2010. A inscrição/entrega de livros didáticos não deveria ultrapassar o período situado entre 10/05/2010 e 14/05/2010. Maiores detalhes, consultar o edital do PNLD 2012, disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/edital-pnld-2012-ensino-medio. Acessado em 19 de Agosto de 2012.

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Logo depois ele complementa sua fala dizendo que:

O nosso contato normalmente é com o editor de arte, e de modo indireto nós

temos contato também com o editor de texto e com o que nós chamamos de

revisores, e que suponho eu que também sejam editores de texto. Quando eu

me refiro a contato indireto significa o seguinte [...] que alguém está

supervisionando esse trabalho que o ilustrador está fazendo, e está, por

exemplo [...] você manda esse desenho e essa pessoa está fazendo marcações

[...] do tipo [...] olha faltou uma pessoa da etnia negra, faltou uma pessoa

aqui da etnia japonesa (ILUSTRADOR).

Estes dois trechos transcritos acima apontam para uma especialização da produção de

livros didáticos. O contato fica a encargo do editor ou de alguém nomeado por ele, no caso do

ilustrador com o editor de arte e de “modo indireto” com os “revisores”.

A entrevista realizada com uma diagramadora18 de livros didáticos também traz

contribuições no que diz respeito a essa questão do diálogo entre os profissionais de diferentes

setores da produção. Primeiramente, sobre a relação entre o projeto gráfico e o autor ela diz:

Quando é um livro pra uma faixa etária mais alta, pra alunos de segundo

grau, pra faculdade esse contato não é tão necessário. Mas quando é um livro

muito didático, muito específico, que tenha imagens específicas, ilustrações

específicas, fotografias, às vezes precisa fazer um quadro, às vezes precisa

fazer uma tabela aí eu tenho que falar com o autor, porque ficam muitas

dúvidas (DIAGRAMADORA).

E mais adiante fala sobre o seu diálogo com a figura do ilustrador:

Às vezes não tem, às vezes eu recebo as ilustrações, a editora escolhe a

ilustração, o ilustrador, [...] recebo as ilustrações e faço o projeto a partir

delas [...]. Às vezes o diálogo é com o projeto do ilustrador, a gente faz em

18 A profissional entrevistada em 20 de abril de 2012 trabalha na produção de livros didáticos, atuando especialmente no setor de projeto gráfico e diagramação. Possui graduação em artes plásticas, com o viés voltado para a licenciatura.

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parceria, em livro infantil se faz muito isso, a parceria se senta junto e diz

não [...] vamos fazer assim, aí tu ilustra aqui, e aí eu faço assim e a gente faz

o livro em conjunto (DIAGRAMADORA).

Na narrativa transcrita nos dois parágrafos acima percebemos que a experiência da

diagramadora também aponta para um diálogo apenas esporádico, somente em momentos em

que há a necessidade – como, por exemplo, diante da existência de dúvidas com relação à

linha utilizada pelo autor, ao longo do livro, ou ainda quando é preciso um profissional

compreender aquilo que o outro está querendo expor.

Para exemplificar um pouco mais seu trabalho o ilustrador forneceu um material

produzido para livros didáticos que explicita a circulação de informações que ocorre no

âmbito da produção desses livros. A figura 3 representa a primeira fase, quando o ilustrador

faz o primeiro esboço dos desenhos à lápis, chamado de “rafe”. Na figura 4 os comentários

evidenciam o retorno e a necessidade de refazer ou não o material e a figura 5 mostra arte

final. Segue a sequência de imagens:

Figura 3 – Esboços á lápis Figura 4 – “Retorno” com orientações do supervisor

Fonte: Imagem fornecida pelo ilustrador. Fonte: Imagem fornecida pelo ilustrador.

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Figura 5 – Desenho finalizado

Fonte: Imagem fornecida pelo ilustrador. 19

A sequência de imagens apresentada acima nos dá uma noção de como se desenvolve,

em determinadas circunstâncias, a produção no campo da ilustração. Ao se dar de maneira

bastante especializada, segmentada, faz inclusive com que o ilustrador, tenha sua “liberdade

de atuação” bastante limitada, podemos dizer. Na primeira imagem temos o primeiro

rascunho de desenho confeccionado pelo ilustrador, em que este destinou um espaço para a

participação do aluno, com a intenção de fazer com que o estudante reflita sobre a temática e,

de certa forma, possa também produzir conhecimento. Já na segunda imagem os quadrinhos

já foram apresentados ao responsável por analisá-lo, geralmente um editor de texto e/ou arte,

o qual fez os apontamentos, em vermelho, para que fossem feitas as modificações necessárias.

Na última imagem, localizada abaixo das duas primeiras, as ilustrações já estão prontas,

coloridas e com todas as alterações solicitadas.

Além dessa questão da especialização do trabalho na produção de livros didáticos, o

ilustrador também destaca outro ponto interessante que não é identificável aos olhos de quem

está de fora, a hierarquização:

19 Para preservar a nome do profissional que forneceu o material, e que também concedeu a entrevista, optei por apenas identificar como “ilustrador”, já indicando que as imagens fazem parte de seu trabalho e foram fornecidas como forma de auxiliar nossa compreensão acerca do universo da produção de livros didáticos.

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[...] Eu falo muito em hierarquia, quando eu to me referindo a livros

didáticos, porque essa hierarquia, embora muita gente torça o nariz e embora

não seja tão prazeroso trabalhar com uma hierarquia, quando num livro de

literatura [...] onde você [...] não existe muito essa hierarquia. Mas no livro

didático eu reconheço que essa hierarquia é necessária, porque nós não

estamos aqui falando meramente de arte, nós estamos falando de um produto

mesmo. Um produto que tem um foco muito definido tem um uso muito

definido (ILUSTRADOR).

Nessa passagem da narrativa o ilustrador destaca a presença de uma hierarquização na

produção de livros didáticos, ao passo que determinados profissionais ficam encarregados de

coordenar, de direcionar os setores. O entrevistado inclusive traça um paralelo com a sua

atuação no campo da produção de livros de literatura, onde existe uma maior liberdade.

Mesmo diante dessas circunstâncias, entretanto, ele reconhece a importância de existir uma

hierarquia que regule a produção do LD, visto como um “produto” e com um uso e público

alvo “muito definido”.

A diagramadora também comenta sobre a figura do editor, que parece ocupar papel de

destaque:

O Editor aprova tudo [...]. Em grandes editoras, que são elas que bancam as

coleções, o editor tem toda uma linha de trabalho. Tem algumas editoras

menores que são sobre encomenda, o autor vai lá e paga pra fazer o livro [...]

aí é diferente [...] outra história [...] Mas o editor profissional, tem essa

editora e banca suas produções, ele tem uma linha de trabalho e os livros têm

que tá de acordo com essa linha de trabalho (DIAGRAMADORA).

A narrativa acima traz importantes considerações acerca do papel conferido ao editor

no circuito20 de produção de LD, sendo de um modo geral o responsável por aprovar ou não o

que produzido pelos diferentes setores estando, portanto, em diálogo com os demais

profissionais. Pode-se dizer que a pouca conexão entre os setores é, de certa forma,

“compensada” pela presença do editor, que também aparece como personagem importante na

consolidação da referida “linha de trabalho”, a qual os demais profissionais devem se adequar.

20 Expressão que tomo emprestada das reflexões de DARNTON, 2008, p. 156.

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Relacionando as falas do ilustrador e da diagramadora percebemos o quanto o LD,

para além de um material destinado para estudantes de escolas públicas, é compreendido

como um produto, porque não dizer como uma “mercadoria”, atendendo as exigências das

políticas e de um lucrativo e competitivo mercado editorial.

Considerações Finais

Os caminhos ou circuitos que envolvem a produção e distribuição de livros didáticos

se mostram de grande complexidade. Tomando por base a narrativa presente nas entrevistas

concedidas por um ilustrador e por uma diagramadora, cada uma delas com suas

especificidades, foi possível perceber alguns aspectos referentes às relações entre os diversos

profissionais envolvidos na produção dos LD, muitas vezes pautadas pela segmentação, pelo

pouco diálogo entre os diferentes setores e por certo “predomínio” do conteúdo sob os

aspectos visuais. A própria ideia das imagens utilizadas, em diversas ocasiões, com a intenção

de corroborar o conteúdo, quando na verdade estas poderiam ser mais bem exploradas, com

suas particularidades e como recursos produtores de conhecimento.

Ao longo deste artigo ficou reforçado o fato de o governo ser principal comprador e a

importância das determinações do PNLD na qualidade dos livros didáticos produzidos. O

investimento financeiro nas políticas públicas faz com que o mercado editorial de LD se torne

competitivo e que as editoras vitoriosas nesse processo tenham a oportunidade de cada vez

mais investir na sofisticação dos materiais que produzem.

O estudo dessa vinculação entre editoras e o governo federal com suas políticas, ao

mesmo tempo em que contribui com a compreensão de alguns aspectos concernentes aos

circuitos de produção e distribuição de livros didáticos, deixa lacunas para pesquisa que

dizem respeito ao público alvo: os estudantes de escolas. Por mais que os alunos sejam

aqueles que manusearão em sala de aula os LD, conjuntamente com professores, não se tem

muitas informações a respeito das formas como se apropriam desse tipo de material. Esse tipo

de indagação serve de complemento para a construção de um conhecimento mais rico acerca

livro escolar e os atores sociais que com ele se relacionam e o conferem novos significados,

distintos daqueles pretendidos por editores, autores e demais profissionais engajados no

mercado editorial dos livros didáticos.

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Recebido em Julho de 2013 Aprovado em Agosto de 2013