A propsito do regime interno dosbolcheviques antes de fevereiro de 1917Enio Bucchioni

Recentemente foi traduzido e impresso para a lngua portuguesa pela editora Sundermann oprecioso livro O Partido Bolchevique, do renomado historiador francs Pierre Brou. Eu havia lidoem espanhol e, por mero acaso e curiosidade, voltei a folhe-lo por inteiro. Inmeras so asinformaes que nos fazem saborear avidamente o texto de Brou do princpio ao fim, conforme abrilhante resenha recentemente feita pelo companheiro Ramss Eduardo Pinheiro no BlogConvergncia.

Nas primeiras dezenas de pginas de um montante de oitocentas e cinquenta e nove h um assuntoextremamente interessante e apaixonante que talvez passe despercebido pelos leitores que tenhampouca militncia poltica ou que nunca foram adeptos de algum partido. Trata-se da concepo doregime interno baseado no centralismo-democrtico criado por Lnin na frao bolchevique doPartido Operrio Social-Democrata Russo, POSD-R, cujas linhas mestras esto delineadas no livroQue Fazer, de 1902.

A bem da verdade, porque poucos sabem ou se recordam, antes de 1918, todas as correntesmarxistas existentes na antiga Rssia se encontravam no POSD-R. No seu interior havia as maisvariadas fraes, tendncias e grupos ao redor das duas principais correntes: os mencheviques e osbolcheviques. Havia, no entanto, um s Partido. A rigor no havia o Partido Bolchevique at algunsmeses aps a revoluo de 1917, mas sim a frao bolchevique do POSD-R. Somente em maro de1918 que foi fundado o Partido Comunista Russo (bolchevique).

Nas pginas de Brou est a descrio trgica da passagem do regime interno baseado nocentralismo e na democracia da poca de Lnin, para o centralismo burocrtico ou de caserna, emvigor desde a crescente dominao do stalinismo. A partir de meados da dcada de 20, estecentralismo burocrtico implantado no Partido Comunista da Unio Sovitica, logo se espalhou paratodos os partidos da III Internacional, incluindo a o Partido Comunista do Brasil e o seu sucedneo,o Partido Comunista Brasileiro. Tal processo levou morte da democracia interna e o surgimento dopoder absoluto e da infalibilidade dos seus secretrios-gerais tipo Stalin, Prestes e demaisburocratas.

Lnin vota contra a sua prpria frao

Aps a primeira revoluo de 1905, derrotada, seguiu-se um perodo de muitos anos de extremareao por parte da ditadura tzarista. O movimento operrio entrou em profundo refluxo, foraminmeras as prises de militantes do POSD-R e at mesmo muitos deles abandonaram suasatividades partidrias. Segundo Brou

Apesar da desiluso de muitos militantes, bem como das numerosas deseres, os bolcheviquesvoltam a empreender as tarefas que haviam iniciado clandestinamente antes de 1905. No entanto,eles tambm no se veem livres de divergncias internas. A maioria queria boicotar as eleies,desta vez porque a lei eleitoral de Stolypin faz com que seja impossvel para a classe operriaestar representada equitativamente. Sobre essa questo, Lnin opinava que tal palavra de ordem,

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lanada num momento de apatia e de indiferena na classe operria, corre o risco de isolar osrevolucionrios, que, em vez de disso, deveriam se apegar a todas as ocasies que lhes fossemoferecidas para desenvolver publicamente o seu programa. Tanto as eleies como a III Dumadevem ser utilizadas como tribuna para os socialistas que, apesar de no terem nenhuma ilusosobre a sua verdadeira natureza, no podem desperdiar essa forma de propaganda. Apesar doisolamento em que se encontrava dentro de sua prpria frao, Lnin no vacila em votar sozinho,junto com os mencheviques, contra o boicote das eleies , isso na conferncia de Kotka no msde julho de 1907. Contudo, os partidrios do boicote voltam a tomar a iniciativa depois daseleies, pedindo a demisso dos socialistas que tinham sido eleitos. Esses partidrios daretirada, conhecidos como otzovistas, encabeados por Krasin e Bogdanov ambos at entobrao direito de Lnin e membros do Comit Central do POSD-R ,segundo Brou seguemaumentando seus contingentes atravs do apoio do grupo ultimatista do comit de Petrogrado,que se manifestam contrrios a toda participao nas atividades legais, inclusive nos sindicatos,intensamente vigiados pela polcia.[1]

Lnin no foi expulso pela quebra do centralismo-democrtico, nem sequer censurado por ter votadocom os mencheviques contra todos os bolcheviques de sua prpria frao. Nessa ocasio Lninjulgava importantssima a participao da social-democracia nas eleies parlamentares, tanto assim que foi o responsvel direto na orientao dos bolcheviques nesse processo e entendia comonenhum outro toda a complicada e inslita legislao eleitoral da Russia tzarista. Lnin escreveumuitas centenas de pginas sobre as eleies para a Duma, polemizando contra os mencheviques que propunham aliana com a burguesia liberal em detrimento da conformao de um bloco deesquerda entre a social-democracia, os socialistas revolucionrios e os trudoviques. Posteriormente,Lnin convence a maioria dos bolcheviques para suas posies.

O que se pode depreender dos fatos relacionados acima que no o modelo organizativo que devereger a poltica, mas sim a poltica prtica que deve modelar o regime interno de um partido. Apoltica rege a organizao e no o seu inverso.

A concepo de Lnin sobre as divergncias internas

Conforme registra Brou

Desde 1894 Lnin afirmava em sua polmica com o populista Mikailovsky:

rigorosamente certo que no existe entre os marxistas a completa unanimidade. Esta falta deunanimidade no revela a fraqueza mas sim a fora dos social-democratas russos. O consensodaqueles que se satisfazem com a aceitao de verdades reconfortantes, esta terna ecomovedora unanimidade, foi substituda pelas divergncias entre pessoas que necessitam umaexplicao da organizao econmica real, da organizao econmica atual da Rssia. Umaanlise de sua verdadeira evoluo econmica, de sua evoluo poltica e do resto de suassuperestruturas.[2]

Mais adiante Brou d a viso cabal de como Lnin encarava as discusses internas dentro de suafrao bolchevique:

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As divergncias de opinio no interior dos partidos polticos ou entre eles escreve Lnin emjulho de 1905, se solucionam geralmente no somente com as polmicas, seno tambm com odesenvolvimento da prpria vida poltica. Em particular, as divergncias a propsito da ttica deum partido terminam por se liquidar, de fato, pela adeso linha correta pelos mantenedores das teses errneas, j que o prprio curso dos acontecimentos elimina dessas teses o seu contedo e oseu interesse.[3]

Assim era a compreenso leninista acerca do regime interno do seu partido. As diferenas sonecessrias, benvindas e fortalecem o partido. A unanimidade burra, diria algum anos mais tarde.No partido stalinista, a unanimidade sempre foi um fator constante.

No entanto, as divergncias internas, em consequncia da viso de Lnin, devem ter um desfecho notranscorrer da luta de classes real e no apenas nas discusses intestinas, pois as vises corretas ouequivocadas so testadas e verificadas na realidade. A prtica seria o critrio da verdade. A justezada linha poltica defendidas pela maioria ou pelas minorias seria posta prova pelo partido emsuas aes e/ou em seus balanos de atividades.

Aqui tambm h em Lnin o critrio da provisoriedade de tempo em relao s divergnciasinternas, ou seja, o surgimento de blocos, grupos, tendncias e fraes devem ser fenmenosconjunturais em funo de qual seria a melhor poltica para a interveno do partido na luta declasses no momento dado. No h espao, na viso Leninista, para agrupamentos vitalcios. Osagrupamentos eternos so da era stalinista, em funo dos interesses em comum da castaburocrtica e dos seus privilgios materiais e de prestgio derivados da manuteno do poder.

O regime interno: meio e no fim

Um partido tem sua unidade baseada em pressupostos programticos e histricos reivindicados emcomum por seus militantes. Na poca de Lnin, era a reivindicao das heranas tericas de Marx eEngels que forjavam essa unidade. Tanto assim que havia um nico partido, o Partido OperrioSocial-Democrata Russo, POSD-R, e todos os seus membros se reivindicavam marxistas. No entanto,havia vrias interpretaes distintas acerca do marxismo e de sua aplicao na prtica poltica. Issoconfigurava tendncias tericas, polticas, estratgicas e tticas, muitas vezes distintas tanto no seioda II Internacional bem como em suas seces nacionais.

No entanto, o centralismo-democrtico garantia o fundamental, ou seja, a unidade do partido para aao baseada nas proposies polticas da maioria. Segundo Brou

Em realidade, o propsito fundamental de Lnin foi construir um partido para a ao e, desdeesse ponto de vista, nem a sua organizao, nem a sua natureza, nem o seu desenvolvimento, nemseu prprio regime interno podiam ser concebidos com independncia das condies polticasgerais, do grau de liberdades pblicas existentes e da relao de foras entre a classe operria, oEstado e as classes possuidoras.[4]

Ou seja, a poltica que determina o regime interno e a organizao, e no o inverso. Como veremosadiante, muitas vezes o prprio Lnin quebrar o centralismo-democrtico, o regime interno, emfuno de momentos importantes da luta de classes onde um erro poltico de estratgia ou de ttica

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poderia trazer prejuzos incalculveis para o proletariado e suas lutas.

O obrerismo stalinista sepultou a democracia interna

Um dos aspectos mais relevantes da frao bolchevique era a formao terica dos seus quadrosmais antigos que iriam formar a coluna vertebral revolucionria de Outubro. Essa verdadeiraobsesso de Lnin vem desde muito cedo, desde , pelo menos, 1902, conforme se pode ler no QueFazer:

Este fato testemunha que a primeira e mais imperiosa das nossas obrigaes contribuir para aformao de operrios revolucionrios que, do ponto de vista da sua atividade no partido, estejamao mesmo nvel que os revolucionrios intelectuais (sublinhamos: do ponto de vista de suaatividade no partido, porque sob outros aspectos no , antes pelo contrrio,, to fcil nem tourgente, embora necessrio, que os operrios atinjam o mesmo nvel). Por isso, devemo-nosdedicar principalmente a elevar os operrios ao nvel dos revolucionrios e no a descer, nsprprios, ao nvel da massa operria, e infalivelmente ao nvel do operrio mdio.[5]

Brou em seu livro refora a viso leninista sobre a questo da formao

Em suas fileiras se acostuma a aprender a ler e cada militante se converte em responsvel pelosestudos de um grupo onde se educa e se discute. Os adversrios do bolchevismo costumam seburlar desse gosto deles pelos livros que, em determinados momentos, converte o partido numaespcie de clube de sociologia; no entanto, a preparao da conferncia de Praga contribuiucom toda espcie de garantias para a efetividade da escola de quadros de Longjumeau, integradapor vrias dezenas de militantes que escutam e discutem quarenta e cinco lies de Lnin, trintadas quais versam sobre economia poltica e dez sobre a questo agrria, e alm disso, so vistasaulas de histria do partido russo, de histria sobre o movimento operrio ocidental, de direito, deliteratura e tcnica jornalstica.[6]

Toda essa formao de quadros nos anos anteriores revoluo foi extremamente importante. Entreoutros motivos, porque s pode haver democracia interna num ambiente entre militantes em certaigualdade de condies culturais, intelectuais e de formao marxista, de modo que cada um tenhaopinio prpria, no ficando a reboque dos mais politizados, dos mais velhos ou dos dirigentestradicionais. O estmulo formao coletiva e individual deve ser sempre uma diretriz de todopartido que se reivindica do socialismo. Muitas vezes o que se v o estmulo ao tarefismodesenfreado, ou seja, h uma diviso de funes num partido despolitizado: aos dirigentes cumprepensar e dirigir, para os demais cumpre executar, cumprir as tarefas. Outras ocasies o que senota o estudo dirigido, ou seja, o estudo selecionado apenas para aprovar a linha polticaestabelecida pelo partido. Em ambos os casos no se formam militantes comunistas, marxistas,capazes de raciocinar, debater e opinar conforme o que pensa. O que se tem um militante mdioque tenda a seguir, de forma acrtica, o raciocnio de outro mais capaz ou mais velho, gerando adesigualdade e o emblocamento de posies de forma automtica.

H quem ignore a histria da frao bolchevique ou apenas a conhea de modo superficial. Oprprio Lnin esteve vrias e vrias vezes em minoria dentro do partido, perdendo discusses paraos seus prprios discpulos. Mas, h quem creia que Lnin foi Deus e sempre esteve certo. Como se

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fosse possvel um eterno vencedor das polmicas internas, um dirigente infalvel. O nico infalvel,segundo os stalinistas, foi o prprio Stalin, ainda que os cristos acham que o Papa assim o .

O comeo do fim da democracia interna no partido bolchevique acontece com sinistra PromooLnin, em 1924, logo aps sua morte. Em essncia, tal poltica consistiu no recrutamento massivopara o partido, sem estgio probatrio, de duzentos mil novos membros operrios, que foramincorporados nessa promoo. Quase todos eram inexperientes, mas j elegveis para cargos deresponsabilidade. Desse total, 30% apenas sabiam ler, e no mais do que 10% eram capazes demanter um debate poltico srio. Em cima e no controle deles existia um aparelho enorme epiramidal, em cujo vrtice encontrava-se Stalin, secretrio-geral do Politburo e membro do Bur deOrganizao. Em mos do aparato, esse contingente de operrios despolitizados se converte numadcil massa de manobra que sempre seguia e votava nos dirigentes oficiais. Evidentemente, j notemos mais a igualdade entre os membros do partido e, portanto, morre a democracia interna e oregime leninista.

Inteligentes e imbecis, rebeldes e disciplinados

Brou narra um episdio extremamente interessante no livro citado, onde, durante a I GuerraMundial, ele e Bukarin no chegavam a um acordo em relao ao problema do Estado. Note-se queBukarin, bem mais jovem que Lnin, havia sido educado politicamente pelo maestro. Nessacontrovrsia entre os dois, Lnin pede a Bukarin que no publique nenhum trabalho sobre essaquesto de modo a no acentuar os desacordos entre eles, j que, segundo Lnin, nenhum dos doistinha estudado suficientemente o tema. No decorrer dos anos, Lnin e seu discpulo Bukarin iriamter outras divergncias, entre as quais a mais famosa ficou por conta da assinatura ou no dotratado de paz de Brest-Litovsky com a Alemanha imperialista meses aps a revoluo de Outubro.Brou expem da seguinte forma a viso de Lnin sobre o regime interno do partido:

Que os sentimentais se lamentem e deem os seus gemidos: mais conflitos!Mais diferenasinternas! Ainda mais polmicas! Ns responderemos: jamais se formou uma social-democraciarevolucionria sem o contnuo surgimento de novas lutas.[7]

Mais adiante, Lnin sentencia que o primeiro dos deveres de um revolucionrio criticar os seusprprios dirigentes. A opinio dele quando escreve a Bukarin, segundo Brou, que se o partidoexclusse os militantes inteligentes, porm pouco disciplinadas, e ficasse apenas com os imbecisdisciplinados, afundaria.[8] A esse respeito, completa Brou, a histria do partido bolchevique,como a de sua frao, so de uma larga sucesso de conflitos ideolgicos que Lnin vai superandosucessivamente atravs de uma prolongada dose de pacincia. Da unidade de critrios surge dadiscusso, quase permanente, que se opera, tanto sobre as questes fundamentais como a propsitoda ttica a seguir a cada momento.

Notas:

[1] Brou, p. 60

[2] Brou, p. 72

[3] Brou, p. 73

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[4] Brou, p. 73

[5] Lenine, p. 132

[6] Brou, p. 91

[7] Brou, p. 94

[8] Brou, p. 94 95

Bibliografia

BROU, Pierre. El partido bolchevique, Editorial Ayuso, 1973, Madrid

LENINE, Vladinir Ilich Uianov. Que Fazer, Editorial Estampa, 1973, Lisboa