A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL. Deus fez a terra. O diabo pôs a cerca. É inconcebível num país...
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A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL
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Deus fez a terra. O diabo pôs a cerca.
É inconcebível num país com a maior quantidade de terras agricultáveis do
mundo, existir agricultor sem-terra e gente passando fome.
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“MÁ” DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL
Tamanho da propriedade
% dos estabele-cimentos
% da área
Menos de 100 ha 89,4% 20,2%
De 101 ha a 1.000 ha
9,4% 34,8%
Mais de 1.000 ha 1,2% 45,0%
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Quais as causas de tamanha Quais as causas de tamanha concentração fundiária?concentração fundiária?
• Colonização: doação de sesmarias (plantation) – àqueles influentes e aos altos funcionários do governo;
Herança maldita dos atuais latifúndios;
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•Lei de Terras de 1850
toda terra devoluta somente será adquirida através da compra;
“Ex-escravos” e os
imigrantes: os primeiros sem-terra
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• Grilagem de terrasGrilagem de terras
apropriação ilegal de terras do Estado por meio de títulos de propriedade falsificados;
X
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•Política agrária de exportação
Falta de apoio ao pequeno proprietário que vende sua terra ao latifundiário;
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A enorme quantidade de terras do Brasil é aproveitada?
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ATENÇÃOATENÇÃO
Os pequenos proprietários de
terras, respondem por mais da metade da
produção de alimentos no
Brasil.
A agricultura familiar responde hoje por 38% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil, 84% dos
estabelecimentos rurais e por 77% da mão-de-obra do campo. Produz 84% da
mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do
milho, 46% do trigo, 40% de aves e ovos e 31% do arroz que chegam à mesa dos
brasileiros. Cerca de 80% dos municípios do País são essencialmente rurais, abrangendo 50 milhões de pessoas.
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Como resolver o Como resolver o problema da má problema da má
distrbuição de terras e distrbuição de terras e do sub-aproveitamento do sub-aproveitamento agropecuário no Brasil?agropecuário no Brasil?
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Leis / constituiçãoLeis / constituição
Estatuto da Terra/Lei 4.504 (1964): o acesso à terra é um direito para quem nela vive e trabalha e promovê-lo é uma obrigação do Estado;
Constituição (1988) – a terra, em condições de plantio ou criação, precisa ter uma função social (produção, lazer, agropecuária, turismo ou reserva ecológica);
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A questão do MST
Diante da situação, surge no 1º Encontro dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – 1984, o MST, composto atualmente por cerca de 300 mil famílias;
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Princípio da UDRPrincípio da UDR
A UDR é uma entidade de classe que se destina a reunir ruralistas, e tem como
princípio fundamental a preservação do direito de propriedade e a manutenção da
ordem e respeito às leis do País.
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Princípio do MSTPrincípio do MSTO MST é um movimento social que se
destina a reunir agricultores sem terra e tem como princípio fundamental a ocupação de terras como forma de
protesto para pressionar o governo à agilizar a realização da Reforma Agrária.
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Reforma agráriaReforma agrária
desapropriação de terras improdutivas ou griladas, por
meios legais através da intervenção do Estado, visando sua redistribuição para famílias
trabalhadoras sem-terra.
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Só o acesso à terra Só o acesso à terra basta?basta?
Não, pois é necessário: boa localização (vias de escoamento da produção), assistência técnicafinancia-mento, condições de moradia, etc.
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Os conflitos pela terra
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Distribuição dos conflitos
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O exemplo de Eldorado dos Carajás
1980 – 2000: 1520 mortos no campo (Eldorado dos Carajás – 1996 - 19 agricultores sem-terra assassinados);
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Assentamento modelo: plantação de Assentamento modelo: plantação de mamona (agricultura familiar) Canto mamona (agricultura familiar) Canto
dos Buritis (PI)dos Buritis (PI)