O BRASILE Q

BANCO MUNDIALA QUINTA DECADA DE COOPERA AO

10007Portuguese

r-ma"Ash

r _.i,F1 Po COPY

I~~ ~FL MCOPt-!~

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

I

O Brasil e o Banco Mundial

A Quinta De'cada de Cooperagio

Banco Mundial

Washington, D.C.

Pontos de vista e interpretagoes expressos neste folheto nao mso necessaria-

mente os dos Diretores Executivos do Banco Mundial ou dos paSses que eles re-

presentam.

ISBN 0-8213-1558-7

INDICE

Prefacio: A quinta d6cada de cooperacao v

Atividades do Banco Mundial no Brasil 1

Tres formas de assistencia 2Fluxos e custos dos empr6stimos 3

Hist6rico 5

Energia 5Transporte 6Indistria 8Desenvolvimento urbano 10Servic,os de igua e saneamento 11Agricultura e desenvolvimento rural 13Sauide, nutric,o e educac,o 15Meio-ambiente 17Ajustamento estrutural 18

Agenda para a quinta d6cada 20

Notas 23

Fotografias 24

iii

PREFACIO

O Comeco da Quinta D6cada

Ha quarenta anos o Banco Mundial ajuda o Brasil adesenvolver-se. Nas decadas de 50 e 60, a maior parte de seusempr6stimos foi para os setores de energia, transporte e indus-tria pesada, estimulando um periodo de notavel crescimento. Nadecada de 70, uma ampla serie de programas para a infra-estrutura social foi incorporada a agenda do desenvolvimento.Na de 80, o Banco fez o que p6de para ajudar o Brasil a ajustarsua economia as novas realidades, assessorando o pais atemesmo em suas negociac6es com os credores externos.

0 comeco da d6cada de 90 proporciona uma oportunidadepara fazer um levantamento da cooperagao do Banco com oBrasil nos uiltimos quarenta anos, a fim de descrever as prin-cipais areas de operac6es conjuntas, identificar os exitos e asfalhas, bem como extrair as lic6es que orientarao as atividadesde colaboracao no futuro. Sem a pretensao de ser completo, estefolheto apenas ressalta os fatos e aponta as areas mais promis-soras de trabalho conjunto. Esperamos assim fortalecer os lagosdo Banco com o Brasil, para que o pais possa continuar en-frentando os desafios do desenvolvimento econ6mico e social.

Armeane M. ChoksiDiretorDepartamento Regional I (Brasil)America Latina e Caribe

v

ATIVDADES DO BANCO NO BRASIL

Ao entrar na d6cada de 1990, o Brasil enfrenta novamentevelhos desafios: reduzir e estabilizar a inflacao, voltar aos nfveissustentaveis de crescimento por meio de investimentos eficien-tes e melhorar os padroes de vida de todos os seus cidadaos, es-pecialmente dos pobres. A nacao esta pronta para enfrentaresses desafios - seu novo governo conta com amplo consensopara modernizar a economia, estimular o setor privado, atenderas necessidades dos mais pobres, bem como envolver o Brasil naeconomia mundial. Por sua vez, o Banco Mundial estA disposto acontinuar e at6 mesmo intensificar sua colaboragao com o pais,apoiando as iniciativas econ6micas nas areas em que puder con-tribuir de forma mais eficaz. 0 Banco apresenta vantagens emrelaco a maior parte das fontes de financiamento jA que oferecenAo s6 cr6ditos mas tambem assistencia t6cnica e conselhos naformulacao de politicas, com base na experiencia adquirida emoutros paises. Atua tambem como catalisador para mobilizacAode recursos externos adicionais.

Cerca de US$7,5 bilhoes, mais da metade dos empr6stimos do BancoMundial ao Brasil, destinaram-se a energia, transporte et industria pesada

IndustriaUS$1,312 bilhao

Energia * ~US$3,749, ~ ransportesbilhes,. USS2,573

\~~~~~~~~~bilhoes

EducacaSo e TreinamentoUS$298 milhoes

Servicos urbanos deigua e esgoto Saude e NutrirSaoUS$2,178 bilh6es US$824 milh6es

AiidadesL~cirias e cr6drto

..,S$2,465 bilhoesAgricuhtura. desenvolvimento Diversosrural e colonizaq5oUS$2,669 bilhoes

1

Desde sua fundacao, em 1945, o principal objetivo do BancoMundial tem sido ajudar a melhorar Os padr6es de vida nos paf-ses em desenvolvimento, canalizando para eles os recursos fi-

nanceiros das nagces desenvolvidas.1 Pertencente aos pafses do

mundo e concedendo empr6stimos a taxas mais baixas que as domercado, o Banco tem facilitado bastante o desenvolvimentoneste seculo.O Banco comerou a fazer empr6stimos ao Brasil em 1949. Nas

tres decadas seguintes, deu preferencia a emprestimos queapoiavam investimentos na infra-estrutura fisica e de servicos,numa variedade de setores. Diante da crise da divida externa,na d6cada de 80, os empr6stimos para projetos foram suplemen-tados por apoio a ajustamento e reformas de politica, inclusiveemprestimos de desembolso rapido para energia, credito agrico-la, agricultura e desenvolvimento de exportac6es.O Brasil e um dos principais clientes do Banco Mundial, tendo

recebido dele mais de US$16 bilh6es de d6lares em empresti-mos. E o Banco 6 um dos principais sustentAculos do desenvol-

vimento do pafs. Alem de proporcionar financiamento, suas ope-rac6es de credito incluem um continuo dialogo sobre politicaeconomica e temas t6cnicos. Isso tem contribuido para osavancos brasileiros nos setores industrial, agricola, social e deinfra-estrutura, bem como para a melhora das instituic6es e dacondicao de vida em geral. Estes avangos refletem-se numa taxaanual media de crescimento per capita do PNB da ordem de 4%na decada de 50, de 3% na de 60 e de 6% na de 70, com aumentoda taxa de expectativa de vida de 52 para 65 anos, no mesmoperfodo.

Tres formas de assistencia

O Banco ajuda o Brasil de tres formas principais -- proporcio-nando financiamento externo para investimentos, participandode um continuo dialogo sobre politica economica e atuandocomo catalisador de operac6es de co-financiamento.2Financiamento externo para investimentos. Ate junho de1989, o Banco aprovou 186 emprestimos para o Brasil, num to-tal superior a US$16 bilh6es (ver grAfico). Setenta e quatro

2

deles destinaram-se a projetos ainda em execuc,o.3 0 Banco eos governos federal e estaduais continuam preparando uma se-rie de projetos na agricultura, induistria, infra-estrutura fisica esocial, todos em fases diferentes de tramitacao, que deveraoestar conclufdos na d6cada de 90.Participacao no didlogo continuo sobre desenvolvimentoe estrategias setoriais. 0 Banco e o Brasil vem trabalhandohA muito tempo na formulac,ao de estrat6gias de desenvol-vimento geral e setorial por meio de operacoes de emprestimo,assistencia t6cnica, atividades econ6micas e setoriais. Na d6cadapassada, esse dialogo ampliou-se para abranger as reformas ne-cessArias ao ajustamento econ6mico. A pedido do governo, va-rias vezes o Banco colaborou com o pais em suas negociac6escom credores externos.Agente de co-financiamento. Na decada de 70, os projetos doBanco atrairam montantes importantes em operac6es de co-financiamento, especialmente nas Areas siderurgica, de energiae fertilizantes. Entre 1974 e 1984, mais de US$4 bilh6es foramconseguidos por meio dessas operaq6es, principalmente noJapao, na Repuiblica Federal da Alemanha e nos EstadosUnidos. Nos uiltimos anos, seu montante caiu substancialmente,com a reducao nos emprestimos bancarios diretos. Entretanto,as operac6es de co-financiamento ainda desempenham papelimportante no contexto do ultimo acordo entre o Brasil e os ban-cos comerciais, podendo retomar os niveis anteriores, A medidaque a economia do pals se estabilize e volte a nfveis sustentAveisde crescimento.

Fluxo e custo dos empr6stimos

As operac6es do Banco no Brasil vem evoluindo de acordo comas necessidades do pais. As cifras refletem essa evolucao.

0 Banco aprovou cerca de US$14 bilh6es de d6lares em em-pr6stimos no perfodo 1974-88 e desembolsou mais de US$9bilh6es. 0 desembolso lfquido (desembolso bruto menos amorti-zacAo do principal) foi superior a US$6 bilh6es mas, embora ti-vessem permanecido positivas por quase quatro d6cadas, astransferencias lfquidas (desembolso bruto menos amortizacAo

3

do principal e pagamento de juros) passaram a ser negativas em1987.

E natural que, depois de contrair empr6stimos em larga escalapor um perfodo longo - como o Brasil fez por mais de 40 anos -os pagamentos de principal e juros passem a ser maiores que osdesembolsos. Outra razao 6 que os empr6stimos de desembolsorapido do inicio da d6cada aumentaram o volume da dIvida doBrasil com o Banco Mundial. Os desembolsos lfquidos passaraoa ser novamente positivos quando os varios projetos em negocia-c,o forem finalmente aprovados e desembolsados.

Em geral, o custo dos empr6stimos do Banco ao Brasil tem os-

cilado entre niveis baixos e razodveis, com prazos muito maislongos do que os das fontes comerciais. 0 custo efetivo dos em-prestimos do Banco varia para cada projeto e depende de muitosfatores que vao desde o perfodo de desembolso ate o perfil dospagamentos, prazo de vencimento, taxas de cambio, taxas dejuros, comissoes iniciais e a disponibilidade de recursos de con-trapartida. Aumentos recentes no custo dos emprestimos doBanco, resultantes da volatilidade das taxas de cambio (especial-mente com relacao ao d6lar dos Estados Unidos), estao sendoenfrentados com um novo fundo comum de moedas, que entrouem vigor em julho de 1989.

4

HISTORICO

Cerca de US$7,5 bilh6es, quase a metade dos empr6stimos doBanco para o Brasil, foram para os setores de energia, transpor-te e industria pesada. Um sexto do total, perto de US$2,6bilh6es, foram destinados a agricultura e desenvolvimento rural,enquanto que outro sexto foi para atividades bancarias e de cr6-dito. Outro quinto foi para programas sociais, inclusive educa-gao, saude, agua e servicos urbanos.4 Os resultados desses proje-tos chegaram muito perto das previs6es. Quando nao atingirama taxa de rendimento projetada, a experi6ncia proporcionadapor esses projetos serviu para que oBanco e o Brasil aperfeicoassem asoperacoes que vieram a seguir. X

Energia 'O apoio do Banco a empr6stimos

de energia no Brasil passou por va-rias fases. At6 a primeira crise dopetr6leo, em 1974, dava-se maior timportAncia a projetos de geracao e r,-transmissao de energia hidreletrica mno Sul e Sudeste. Da metade da adecada de 1970 ate meados da I .d6cada de 80, deu-se prioridade aexpansao das redes de transmissAo e distribuicao que beneficias-sem grupos de baixa renda e das zonas rurais, bem como AcriacAo de instituiq6es. A partir de 1986, o apoio A expansao dasredes prosseguiu, acompanhando o aumento da capacidade ge-radora. Mas a atencao do Banco tambem se estendeu A recupe-racao financeira, A conservac,ao de energia e A preservacao domeio-ambiente.

Os projetos do Banco ajudaram a expansao da capacidade degeracao de energia e de distribuicAo. Tambem promoverammaior conscientizacAo a respeito dos problemas do meio-ambiente, ajudando a fortalecer as principais instituir,6es do se-tor. Apesar disso, desde fins da d6cada de 70 os problemas

5

financeiros causados pela queda das tarifas reais de energia epelo 6nus pesado e crescente do servico da divida tem impedidoo progresso do setor. Por causa disso, a situacao financeira dessesetor deteriorou-se, afetando sua capacidade de financiar os in-vestimentos necessArios, por conta pr6pria ou por meio de em-prestimos. Isso tornou o setor dependente dos recursos orca-mentarios do governo.

Emprestimos recentes do Banco apoiaram aumentos de tarifase da eficiencia das operac,6es do setor. Mas o ajustamento dastarifas tem sido irregular porque os programas de estabilizacAoecon6mica congelaram periodicamente o preco dos servigos de

eletricidade, nos ultimostres anos.Em 1988, por exemplo, o nivel mrdiodas tarifas atingiu seu ponto maisalto dos dez anos anteriores; massofreu uma queda de quase 30% emvirtude de um congelamento nos pri-rmeiros seis meses de 1989. Desdeentao, os niveis reais das tarifas tem

. _ J!i' ap,ii,~<aumentado gradualmente, numatentativa de restabelecer a lucrati-vidade do setor e assim gerar os re-

_ -' - = aF - cursos para uma expansao com- vistas ao atendimento dos requisitos

< futuros de eletricidade.O Banco tambem estendeu suas

operac,es no setor energ6tico aoshidrocarbonetos, especialmente para

aumentar e melhorar o uso do gas natural. No setor da energia,a polftica do Banco ressalta apoio aos esforgos brasileiros comvistas a: 1) recuperagAo financeira; 2) selecAo de investimentos

com base no princfpio do custo mfnimo; 3) o fortalecimento e ra-cionalizagco das instituic6es; 4) promogao de programas parareduzir perdas, controlar a demanda e conservacAo do uso final,e 5) preservagco do ambiente.

TransporteA rede brasileira de transportes foi ampliada para acompan-

har o dramratico crescimento industrial e urbano do pafs e para

aproveitar os recursos agricolas e minerais dispersos por todo o

territ6rio. 0 Banco contribuiu para essa expansAo com 28

6

emprlstimos no valor de US$2,6 bilh6es, um sexto do total. Elesforam destinados a infra-estrutura, servicos e as instituic6es en-carregadas das rodovias, estradas rurais, ferrovias, portos etransporte urbano.

Antes da primeira crise do petr6leo, a maioria dos in-vestimentos foi para a construcao da rede de rodovias prin-cipais, que o Banco apoiou por meio de cinco empr6stimos suces-sivos. A seguir, passou-se a dar prioridade a restauracao derodovias deterioradas, ao fortalecimento da capacidade demanutencao das rodovias e a construcAo de estradas secundA-rias e vicinais em todos os estados,a fim de permitir a expansao agri-cola, a modernizacao das ferroviase de suas operac6es urbanas, bem -como a melhora da administracaodo transito para aliviar o conges-tionamento nas grandes cidades.Nesse mesmo perfodo, o Banco --

ajudou a financiar alguns dos prin- -

cipais investimentos novos no se-tor, como o terminal de containers -em Santos, a ferrovia de CarajAs, a kVrodovia CuiabA-Porto Velho e otrem urbano de Porto Alegre.

0 Brasil conseguiu atingir suasmetas de investimentos fisicos e deconstruqco de uma extensa infra-estrutura de transporte. Naoobstante, a operacAo e manutencao desse sistema receberammenos atencao do que mereciam. Apesar dos avancos consegui-dos com a contratacao de empreiteiras privadas para fazer amanutencAo de rodovias, as repartic6es rodoviArias federais es-taduais -- que tinham desenvolvido a capacidade de administrargrandes programas de construcao -- tentam agora adequar suasestruturas e tecnicas ao cumprimento da tarefa mais importan-te no momento, que 6 a operaqao e manutencao da rede.

Como no caso da energia, o setor nacionalizado dos transpor-tes tem enfrentado grandes problemas. 0 controle central dastarifas, investimentos e estrat6gias de financiamento bem como

7

as excessivas obrigac,es do servico publico afetaram a viabilida-

de comercial de muitas paraestatais do setor. Isso, juntamente

fraquezas institucionais, causou os deficits recorrentes e o endi-

vidamento descontrolado. A1lm disso, a organizacao do setor em

empresas grandes, subsetoriais ou nacionais, e a extensa regula-

mentacao de muitas atividades de transporte tem impedidoavangos no sentido de uma coordenacao dos servicos de trans-

porte que seja eficiente, orientada para o mercado e intermodal.

O Banco esta disposto a ajudar o Brasil por meio de projetos

em andamento e de novas operac6es apropriadas, com vistas ao

desenvolvimento e execuqco de reformas polfticas e institu-cionais nos planos nacional e re-gional -- todas elas imprescindiveispara a operacao e manutencAo efici-ente do sistema de transporte.

Indu'stria

Em poucas d6cadas, a economiabrasileira, que era principalmenteagricola, industrializou-se. Atual-mente o Brasil tem uma das maioresind6strias sideruirgicas do mundo,

t ostentando algumas unidades deproducao muito eficientes, tanto pC-blicas quanto privadas. Tambem

produz bens manufaturados e semimanufaturados, inclusive

alumfnio, min6rio de ferro, petroquimicos e bens de consumo

duraveis. 0 Banco prestou assistencia seletiva ao setor industri-

al, especialmente a industria pesada, com 15 emprestimos no

montante de US$1,3 bilhao.Na decada de 1970, o Banco tambem apoiou tres projetos side-

rCirgicos do setor pCblico que atingiram plenamente seus alvos

tecnicos. Mas eles sofreram problemas administrativos, atrasos

na execucao e seus custos ficaram acima das estimativas.Os projetos de aluminio apoiados pelo Banco na d6ecada de 60

tambem alcancaram suas metas, apesar das dificuldades finan-

ceiras causadas pela queda dos precos desse produto, tanto no

8

mercado interno quanto mundial. 0 projeto de mineraqao deferro de Carajas (1982) foi executado com exito. Mas teve umaconsequencia indireta negativa -- a ameaca de seria deteriora-cAo do meio-ambiente na regiao da Grande Carajas, situada forada area imediata do projeto.

A producAo de fertilizantes aumentou na decada de 70, a fimde atingir a meta de auto-suficiencia, projetada para meados dadecada passada. Contudo, diante dos deficits publicos cres-centes, o governo reduziu os subsidios ao credito rural em 1981,o que causou reducao abrupta na demanda de fertilizantes. Isso,junto com deficiencia no desempenho financeiro e problemasadministrativos, prejudicou o fun-cionamento das fabricas de fertili-zantes e levou as empresas estataisdo setor a assumirem o controle de .-parcela crescente da produc,o dascompanhias privadas.Uma alta re-cente nos precos internacionais dosprodutos agrfcolas esta causando,agora, um aumento da demanda de Afertilizantes. &;[T,

A industrializacao suscitou maiorconsciencia da necessidade de con-trole da poluicao industrial. 0 Ban-co apoiou dois projetos de combatea esse tipo de poluicao e esta parti-cipando da elaboracAo de outros.Esses projetos contribuem nAo s6 para fortalecer as instituic,oesencarregadas de regulamentar e supervisionar a poluiao mas,tambem, para melhorar o meio-ambiente.

As exportac6es de manufaturados cresceram nos ultimos anos,mas ate agora s6 representam 20% da producao. 0 governo re-conhece a necessidade de um clima econ6mico mais favoravel asexportac,es, inclusive de uma estrat6gia bem definida para a re-forma do comercio exterior. Atualmente, o Banco esta colabora-ndo com o governo na formulagao e implementacao dessa estra-t6gia.

Diante das ineficiencias da substituic,ao de importac6es e dos

9

desafios impostos pela concorrencia global, a nova estrategia go-

vernamental visa a aumentar a competicAo interna e externamediante eliminagao das tarifas protecionistas e dos obstaculosa mobilidade, acelerar a reacAo da industria As mudan,as da

economia internacional, intensificar a inovacAo t6cnica emelhorar o desempenho e a politica financeira das empresas pui-blicas. 0 Banco esta disposto a apoiar esse esforco por meio de

assistencia financeira e tecnica.

Desenvolvimento Urbano

0 Banco s6 comecou a ajudar o Brasil a enfrentar os desafiosda urbanizacAo rApida em 1978 e desde entao fez 15 empresti-

mos ao pais num total de aproximadamente US$1,4 bilhao. No

periodo de crescimento industrial rApido e de prosperidade, a

administracao da expansAo urbana do Brasil era ostentadacomo um exemplo para a America Latina e o mundo em desen-

volvimento. 0 Brasil estabeleceu o ritmo das inovac6es nesse se-

tor, inclusive a tendencia de descentralizacAo.Quatro emprestimos do Banco para o Nordeste e tres outros

para o Sul, num total de US$526 milh6es, concentraram-se no

desenvolvimento de municipios. A elaborac,o desses projetos,

em constante evoluc,ao, refletiu uma dependencia cada vezmenor da participacao federal, uma reducao gradual de doac6es

e uma crescente disposicao de levantar emprestimos por parte

dos municipios. Tres experiencias com projetos metropolitanosintegrados enfrentaram problemas iniciais na coordenacAo dos

componentes de habitacAo, dos servicos para casas construidasem lotes invadidos, infra-estrutura de baixo custo, drenagem e

detritos s6lidos, mas produziram avancos importantes e rapidos

nas instituic6es encarregadas desses servicos. Todos os projetos

sofreram alguns revezes em virtude da dissolucao e reestrutura-

cAo de organismos do setor no periodo 1986-1989 e dos conse-

qiAentes distfirbios na liberac,o de fundos de contrapartida.Quatro emprestimos para transportes urbanos concentraram-seno melhoramento da administracao e coordenacao geral do se-

tor, bem como dos sistemas metropolitanos de transito.A auditoria de projetos urbanos selecionados confirmou a ne-

10

cessidade de eliminar problemas fundamentais desses projetos.A auditoria recomendou: 1) maior flexibilidade, a fim de permi-tir mudancas durante a implementac,o; 2) coordenacao local efortalecimento institucional; 3) fortalecimento dos mecanismose polifticas financeiros para a implementac,o de projetos; 4) in-centivos ao bom desempenho dos municipios responsAveis pelaexecucAo de projetos, 5) fontes fidedignas de financiamentopara os investimentos urbanos, e 6) supervisao mais rigorosa doimpacto financeiro e institucional dos projetos. Essas recomen-dac6es foram levadas em conta na elaboracAo de uma nova seriede projetos de desenvolvimento municipal nos estados doParana e do Rio Grande do Sul.

0 Banco continua disposto a x2Capoiar os esforcos do Brasil a fim -- ,de fortalecer a capacidade institu- --cional e financeira para adminis-trar o crescimento urbano rApido. , -A curto e medio prazo, isso signifi-ca capacitar melhor os municipiose estados a assumir as responsabi- ilidades crescentes que Ihes foramratribuidas pela nova Constituicao.Dessa forma, poderao usar seus ,maiores recursos financeiros emelhorar sua capacidade deadministrd-los.

Aumentar a eficiencia do setor publico, a mobilidade de recur-sos e o papel do setor privado e certamente necessario. Seratamb6m importante introduzir reformnas fundamentais na poli-tica de desenvolvimento urbano e do meio-ambiente das cidades,com a coordenacao de decis6es coerentes e complementaressobre investimento para as regi6es, sub-regi6es e Areasmetropolitanas.

Servihos de agua e de saneamento

Desde 1979, o Banco demonstrou seu apoio aos investimentosdo Brasil em servicos bAsicos de abastecimento de Agua e es-

11

gotos com 12 projetos, num total de US$1,4 bilhao, cerca de

10% do montante dos empr6stimos que concedeu ao pais. Ante-

riormente, apoiara o Plano Nacional de Saneamento(PLANASA), cuja meta era estender esses servicos basicos por

toda a nacAo. Nos uiltimos 20 anos, o PLANASA promovera 55

mil ligac6es de agua e 24 milh6es de ligac6es de esgoto, especial-

mente em areas urbanas. Isso colocou o Brasil na lideranca da

America do Sul nesse setor, abastecendo de agua encanada 87%

da populacAo urbana.0 progresso institucional no setor tambem tem sido sig-

nificativo e o Banco vem apoiando os esforcos do PLANASA afim de fortalecer e, em alguns casos,estabelecer companhias de agua em

- todos os estados. Para assegurar a

* '-. ~w _ _viabilidade financeira, a Lei Nacio-AP. ! _anal de Tarifas estabeleceu um siste-

.47 X 52_ - - ma de remuneracao minima e o.1 l t zPLANASA criou diretrizes

referentes a investimentos eficien-

't r .tes, programas de reducAo de perdas

bem como padr6es financeiros e decontabilidade.

* " . '''Apesar desses avancos, os servi--os de agua e esgotos nao atendem ademanda. Alem disso, enormes in-vestimentos sao ainda necessarios,

especialmente para corrigir disparidades inter-regionais. 0

apoio futuro ao setor incluiria extensao dos serviqos de esgotos,

que atualmente atendem apenas 39% da demanda (aqu6m das

metas iniciais do PLANASA). 0 Banco Mundial tambem

apoiaria servicos de agua e esgotos nas Areas rurais (o governo

federal esta preparando um plano nacional de abastecimento de

agua para essas Areas), o controle da poluicao de Agua, reajus-

tamento de precos, planejamento de investimentos e controle de

custos para promover a eficiencia do setor pCblico.

12

Agricultura e desenvolvimento rural

A agricultura brasileira, modernizada com exito nos uiltimos20 anos, desempenha papel-chave nos niveis de emprego, noabastecimento interno de alimentos e nas receitas de exporta-c6es. 0 Banco apoiou mais de 50 projetos agricolas no pais,aprovando empr6stimos superiores a US$4,5 bilh6es, dos quaisUS$2,6 jA foram desem-bolsados. Esses investimentosabrangeram uma serie ampla de atividades -- pecuAria, sil-vicultura, irrigacao, colonizacao, cr6dito rural, administracAo derecursos naturais, pesquisa e extensao, desenvolvimento deareas e alivio da pobreza, bemcomo reformas das polifticas de cre-dito e de comercializacAo. .,,*

A partir de 1974, o Banco Mun-dial apoiou os esforgos brasileiros _para aliviar a pobreza rural, especi- - 7almente no Nordeste. Mais dametade dos projetos agricolas fi- - -nanciados pelo Banco no Brasil foidirigida para o Nordeste e muitosprojetos nacionais complemen-taram programas de desenvol-vimento agricola naquela regiao.Os projetos de desenvolvimento ru-ral, dirigidos especificamente paraos pobres do campo (familias de pequenos agricultores e pessoassem terra) constituem parte importante desse esforco.

0 POLONORDESTE, programa de desenvolvimento regionalrural executado de meados da decada de 1970 ate a metade dadecada de 1980, incluiu 10 projetos apoiados pelo Banco em oitoestados, com empr6stimos num montante de US$500 milh6es.O exito do programa foi apenas parcial: ajudou a elevar os niveisde renda e a reduzir a pobreza em areas geograficas limitadasmas nao conseguiu eliminar problemas fundamentais de muitosagricultores pequenos, tal como o melhor acesso a agua e a?terra.

Um segundo programa de desenvolvimento rural para o Nor-

13

deste (PAPP) comecou a ser executado em 1987, apoiado por 10

projetos estaduais e por um projeto regional com o objetivo de

melhorar o sistema de posse da terra. Quase US$1 bilhao em

emprestimos jA foram aprovados nesse esforco. Levando em

conta as lic6es do POLONORDESTE e de experiencias ante-

riores, o PAPP tem uma estrutura mais simples e procura ele-

var a renda e a produtividade de um nuimero maior de pobres

das zonas rurais. Nao obstante, sua execucao tem sido prejudi-

cada por atrasos na liberacAo de verbas, procedimentos adminis-

trativos lentos e fragilidade de algumas instituic6es estaduais e

federais.Programas como o POLONOR-

DESTE e o PAPP contribufram paraaliviar a pobreza rural no Nordeste.Para atingir plenamente seus obje-

j; t- ~ r- tivos, contudo, uma estrat6gia dessetipo precisa incluir serviqos bAsicos

Ai .- [ - ,adicionais, como educaqao e saude.- - B. 6 tJ Requer, al6m disso, uma politica

- :f _ _. - 1 agrfcola determinada a melhorar os-a. padr6es de acesso a terra e de sua

posse.__ L ._r11 - Desde o inicio da decada de 80,

o Banco tambem participou das ati-- vidades de desenvolvimento regional

no Noroeste, apoiando tres projetosagrfcolas do programa POLONORO-

ESTE. Mas os resultados desses esforcos foram contradit6rios.Muitas das metas fisicas foram alcancadas, ate mesmo em ativi-

dades mais dificeis, como a protecao e assistencia a comunida-des indigenas. Mas problemas graves - conhecimentos tecnicos

limitados, atrasos na liberacAo de verbas, falta de cr6dito agrfco-

la, fragilidade das instituic6es, incentivos governamentais in-

adequados e migracao espontanea inesperadamente elevadapara a Area - causaram desmatamento descontrolado e a pene-

traqao de agropecuaristas em areas impr6prias.Nos dois uiltimos anos, a execuqao do POLONOROESTE me-

lhorou substancialmente. Os avancos institucionais, ecol6gicos e

14

tecnicos abriram caminho para novos projetos de aprovei-tamento dos recursos naturais. Combinando investimentos e re-formas de polifticas, esses projetos poderiam dar prioridade aprotecao e conservac,Ao das reservas florestais, biol6gicas e indi-genas, orientando as atividades agroflorestais para as areasonde o desenvolvimento possa ser sustentado.

Muitos outros investimentos apoiados pelo Banco con-tribufram para o crescimento e a eficiencia da agricultura brasi-leira. Entre eles estao tr6s projetos nacionais de pesquisa quecolocaram o pais entre os lideres da pesquisa agricola no mundoem desenvolvimento. Reformas importantes na politica agricola,como redugao dos subsidios ao cr6dito rural e das restric6es acomercializacao, foram estimuladas por empr6stimos de ajusta-mento do Banco Mundial.

A pobreza na zona rural, a necessidade de administrar melhoro aproveitamento dos recursos naturais tanto na BaciaAmaz6nica quanto em outras areas, e de promover a efici6ncia eo crescimento agricola, ainda serao grandes desafios para o Bra-sil na nova d6cada. Estudos recentes do Banco Mundial no setoragricola ressaltam a necessidade de investimentos sociais com-plementares, de melhor administracao e de mecanismosestaveis de financiamento, como forma de promover o desenvol-vimento rural e estimular maior participagAo local em sua ad-ministragAo e custeio. Esses estudos indicam tamb6m a impor-tAncia de promover o uso intensivo da terra em vez de expandira area de cultivo, da conservacAo do solo e da melhor ad-ministracao de ecosistemas frageis, de polifticas mais liberais decom6rcio e comercializagao para os principais produtos agricolase de maior participacao da iniciativa privada em irrigagAo, co-mercializagao e extensao agricola.

Saude, nutri,co e educac5ao

Os servicos sociais expandiram-se muito no Brasil, mas amortalidade infantil continua alta e a freqi6encia escolar 6 baixaem comparagAo com outros pafses em niveis semelhantes derenda. 0 problema nao 6 que o pais esteja gastando poucodemais nessa area, ja que o custo per capita dos seus servigos so-

1 5

ciais ultrapassa o da maioria das nac6es em desenvolvimento. 0

problema e que a maior parte dessas despesas vai paraaposentadoria e pens6es e habitaq6es urbanas - que pouco bene-ficiam os pobres - enquanto que os gastos com sauide e educagao

se concentram em atendimento hospitalar caro e no ensino uni-versitairio.

Ate recentemente, a assistencia do Banco aos setores sociais

no Brasil era modesta. Mas essa assistencia vem crescendo,acompanhando a tentativa do pafs de aumentar as despesascom programas basicos de sauide e educacao, de melhorar a efici-

encia e a distribuigAo de responsabilidades atraves da descentra-lizacao para os estados, e de benefi-ciar especificamente os pobres.

Em 1976, o Banco aprovou umprojeto experimental que produziumelhora dos padr6es de nutrigao nopais. Mas a metas de fortalecimentoinstitucional fixadas pelo projeto --

' que eram excessivamenteabrangentes e envolviam diversos

V Is F r s organismos e iniciativas, como osr,; programas de desenvolvimento rural

I| f N , -- nao foram alcangadas.Os emprestimos especificos no

- ,. t _ , s campo da sauide comegaram em1982. Projetos recentes com o fim demelhorar atendimento basico e con-

trole de doencas endemicas destinaram-se a: 1) Areametropolitana de SAo Paulo; para melhorar atendimento basico

e eficiencia administrativa nos niveis inferiores do sistema; 2)

estabelecimento de servic,os rurais bAsicos de sauide em 10 esta-

dos do Nordeste; 3) controle de doengas endemicas no Nordeste,e 4) controle da malAria na Bacia Amaz6nica.

Quanto a educacAo, os emprestimos do Banco apoiaram educa-

cAo basica na area rural do Nordeste e nos estados do Norte e do

Centro-Oeste, que vem crescendo rapidamente. Esses projetos

procuraram aumentar a capacidade dos sistemas estaduais de

ensino e foram executados com exito, mas tiveram impacto limi-

16

tado sobre sua qualidade e eficiencia geral. Outros projetos emandamento visam a fortalecer o ensino tecnico de nivel secunda-rio, o treinamento vocacional e a pesquisa cientffica.

0 Banco estA disposto a fazer novos emprestimos para progra-mas sociais nesta nova d6cada. Suas operar,6es continuaraoapoiando programas governamentais de nutricao, saude e ensi-no basicos. Mas, tendo em vista recomendag6es contidas emanalises recentes dos setores sociais no Brasil, o Banco poderatambem apoiar outras iniciativas, tais como as que se destinama melhorar a qualidade e eficiencia do ensino superior, criar pro-gramas de assistencia as criancas, ampliar os programas de nu-tric,o dirigidos para determinadosgrupos, e a envolver o setor privadode maneira mais eficaz no atendi- -k < PFmento a sauide puiblica. W .4-W " OPMeio-ambiente

Como aconteceu tanto em paises -industrializados quanto em desen-volvimento, o crescimento rapidodo Brasil nas ultimas tres decadasteve impacto s6rio sobre o meio-ambiente. Esse impacto foi aindamais agravado pelas politicas prati- a-cadas do passado. Atualmente, opais estA tomando medidas paracorrigir a situac,ao. 0 Banco tem apoiado e continuara apoiandotais providencias.

Desde seu infcio, o POLONOROESTE e o projeto de mineriode ferro Carajas (de 1982) inclufam medidas de protec,o domeio-ambiente que foram executadas segundo os compromissosassumidos. Mas seus efeitos inesperados e a impossibilidade decontrole de atividades espontAneas sem relacao com esses proje-tos tiveram graves conseqiuencias sociais e ambientais.

A necessidade de maior atencao para os vinculos intersetoriaisdos projetos levou o Banco a adotar uma nova politica de analiseampla e sistematica das conseqiU6ncias de cada um deles, inclu-

17

sive dos efeitos indiretos em areas contiguas. Ao executar essa

nova polftica, o Banco Mundial estara aprendendo. Apesar de

seus melhores esforros, e possivel que cometa alguns erros. A

despeito dos riscos implicitos nessa politica, seu objetivo e intro-

duzir a dimensao ambiental no planejamento de projetos.

O Banco financiou dois projetos de combate a poluicAo indus-

trial em Sao Paulo, que produziram melhoras alentadoras no

controle da contaminacAo do ar e da agua e atingiram as metas

institucionais por meio do treinamento de pessoal e da realiza-

cao de estudos. Projetos semelhantes estao sendo planejados

para outras cidades, em apoio a iniciativas dos governos federal

e estaduais a fim de intensificar o controle da poluicao.

Recentemente, o Banco aprovou o Projeto Nacional de Prote-

c,ao do Meio-Ambiente e esta preparando outras atividadesnessa area que incluem um projeto nacional de silvicultura e

uma serie de projetos de administracAo dos recursos naturais e

de conservagcao do solo.O Banco vem ajudando o governo a desenvolver um programa

ecol6gico prudente por meio de iniciativas como:. Administracao cuidadosa dos recursos terrestres e aquAticos.

. Administracao e controle da poluicao urbana e industrial.

. Fortalecimento das instituic6es -encarregadas da protecao do

meio-ambiente, principalmente por meio de treinamento para

operac6es de financiamento, da aquisicAo de equipamento e da

adocAo de procedimentos operacionais.. Reformas fiscais que dirijam os incentivos fiscais e de credito

para a administracao ambiental prudente e facilitem a con-secucAo das metas de protecAo do meio-ambiente.

Ajustamento estrutural

Tendo sofrido com altas taxas de inflacAo e crescimento lento

na decada de 1980, o Brasil precisa restabelecer e elevar o nivel

de vida de sua populacAo na decada de 1990. Com a concorren-

cia global se intensificando e pressionando a industria brasileira,

o governo reconhece que precisa executar um programa rigoroso

de ajustamento fiscal e estrutural a medio prazo para restaurar

e manter o crescimento.

18

At6 agora, as polifticas de ajustamento lograram grande exitona reduc,o dos desequilibrios externos, gracas ao aumento dasexportac,6es. Mas as reformas fiscais internas ficaram aquemdas expectativas. Diante de um enorme deficit puiblico, o gover-no tem opc6es dificeis. Precisa custear programas sociais e eco-n6micos, proporcionar emprego, atender os compromissos dosistema de previdencia social e, ao mesmo tempo, impor restri-q6es fiscais.

A assistencia do Banco aos esforcos brasileiros com vistas aoajustamento vem combinando estudos e financiamento. A pedi-do do governo, periodicamente o Banco empreende analisesmacro-econ6micas de uma serie de temas -- impostos, despesaspuiblicas, mercados financeiros e monetarios, problemas dadfvida externa e politica de balanco de pagamentos. Essas anAli-ses constituem a base do diAlogo sobre politica macro-econ6micacom o governo e proporcionam o contexto para os emprestimosde ajustamento. 0 Banco tambem faz estudos setoriais porme-norizados, que informam os emprestimos de ajustamento se-torial.

Nos uiltimos anos, o Banco fez quatro emprestimos de ajusta-mento setorial num montante de US$1,7 bilhao -- dois paraagricultura, um para eletricidade e um para o desenvolvimentode exportac6es.

Os dois emprestimos para reforma agricola concentraram-seem credito rural, comercio e comercializacAo e apoiaram a poli-tica governamental que visa a reduzir subsidios de credito eracionalizar as politicas de comercio agricola. 0 empr6stimo dosetor el6trico apoiou reformas institucionais, ambientais e detarifas. Por sua vez, o empr6stimo para desenvolvimento de ex-portacoes apoiou o estabelecimento de um esquema dedevolucAo dos impostos de importacAo para exportadores. 0Banco tambem vem apoiando um projeto de reforma da ad-ministraqco do setor publico, a fim de fortalecer a ad-ministraqAo federal nos ministerios da area econ6mica.

Os emprestimos de ajustamento estrutural sao um instrumen-to seletivo do Banco para apoiar reformas de importancia vital,programadas pelo governo para ajustar a economia a medioprazo. 0 Banco continua empenhado em apoiar um programa

19

de ajustamento a medio prazo que adeque as metas de desenvol-

vimento a realidade financeira da decada de 1990 -- um progra-

ma que apoiaria a reformulacAo do papel do governo na econo-

mia e, com base numa estrategia judiciosa de recuperacao do in-

vestimento, inicie um periodo de crescimento estavel e equi-

tativo.

AGENDA PARA A QUINTA DECADA

0 Brasil e o Banco Mundial aprenderam muito em quatro

d6cadas de colaboracao. 0 Banco incorporou essas liq6es a seus

programas e esta disposto a continuar ajudando o Brasil. Ativi-

dades futuras abrangem apoio aos esforcos brasileiros com

vistas a estabilizacao, ajustamento e volta as taxas saudaveis de

crescimento. Uma parte importante das atividades do Banco

serA o apoio aos programas de aumento da produtividade e

melhora dos padr6es de vida dos pobres, protegendo a populacAo

e o meio-ambiente afetados pela implementacao de projetos de

investimentos e conservando a base de recursos naturais. 0

Banco tamb6m continuara ajudando o Brasil no fortalecimento

de relac,6es com a comunidade financeira internacional.

As lic6es proporcionadas pelos esforcos do Brasil nos iltimos

anos a fim de se desenvolver sugerem que, das muitas areas de

preocupacao comum, cinco merecem atencao especial:

Em primeiro lugar, o Brasil precisa urgentemente de reformas

fiscais para reduzir o deficit e a inflacao - e para restaurar esta-

bilidade macro-econ6mica, investimentos pCblicos e privados e o

crescimento. 0 Banco esta disposto a colaborar com iniciativas

brasileiras que visem a promover melhor desempenho fiscal e fi-

nanceiro por meio de reformas fiscais, ajustamento dos precos,

recuperacao dos custos e a reducAo de subsidios injustificados.

Segundo, na decada de 1990 o crescimento precisa ser com-

binado com eqilidade -- por meio de politicas que reduzam a po-

breza e as disparidades de renda e de recursos. As despesas com

metas inadequadas podem ser redirigidas para atender os que

mais precisam delas, sem necessidade de verbas adicionais. Os

servic,os de infra-estrutura fisica e social e os subsidios precisam

de criterios mais claros para ajudar aos pobres e melhorar a

20

base produtiva das areas e grupos de renda com deficiencia derecursos. 0 Banco vem aumentando seus esforgos a fim de en-frentar esses problemas e estA disposto a proporcionar sua expe-riencia internacional e seu apoio financeiro ao Brasil, quandosolicitado.

Em terceiro lugar, 6 preciso aumentar a eficiencia, especial-mente diante da crescente concorrencia global. As despesas pre-cisam tornar-se mais eficazes do ponto de vista de seu custo, jaque os recursos sao exigtios. As transferencias financeiras,muitas das quais prejudicam os incentivos locais para reduzircustos dos programas, precisam ter criterios mais transparen-tes, tais como a renda per capita. A privatizacao de empresaspublicas ineficientes e a contfnua abertura da economia con-tribuirao para a eficiencia e o fortalecimento da base econ6mica.A eliminacao de barreiras a mobilidade, competigAo e inovacaoajudara o Brasil a se tornar mais competitivo internacio-nalmente. Quando necessario, o apoio do Banco aos esforcosbrasileiros nessa Area poderA ser intensificado.

Quarto, para tornar a economia mais eficiente, as insti-tuig6esdevem ser fortalecidas por meio de reformas. A nova Consti-tuicao promove esse fortalecimento mediante transferencia demuitos recursos e responsabilidades para os estados emunicipios. Esforcos adicionais sao necessArios para esclareceros papeis de cada nivel do governo na elaboracao de politicas,mobilizacAo de recursos, execucAo de programas, redugAo da bu-rocracia e participacAo das comunidades em politicas sociais esetoriais que possam ser apoiadas pelo Banco.

Finalmente, as estrategias setoriais brasileiras devem in-corporar as lic6es dos projetos anteriores referentes aosdiversos vinculos indiretos entre os setores. Na formulac,ao depoliticas e projetos setoriais 6 preciso prever melhor as possiveisligac6es intersetoriais e as possiveis conseqiiencias negativasdos projetos. Desde o infcio, por exemplo, o processo de in-vestimento deve levar em conta os vinculos entre protegao domeio-ambiente e o desenvolvimento agricola e industrial susten-tavel. 0 Banco mundial esta desenvolvendo a capacidade t6cni-ca para fazer esse tipo de analise e colocA-la a disposicAo do Bra-sil.

21

O longo relacionamento do Banco com o Brasil no campo do

desenvolvimento entra na quinta d6cada com uma serie de pro-

jetos em execucao e outros que ja foram identificados paraserem implementados no futuro. Em cada area mencionada e

nas que forem consideradas prioritArias pelo governo, as inicia-tivas e esforcos do Brasil receberAo pleno apoio e assistkncia fi-

nanceira do Banco Mundial, se os brasileiros assim o desejarem.

22

NOTAS

1. A expressAo "Banco Mundial" abrange tanto o Banco Inter-nacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (BIRD) quantosua afiliada, a AssociacAo Internacional de Desenvolvimento(AID), que proporciona assistgncia aos pafses em desenvol-vimento mais pobres - aqueles com PNB per capita de US$480ou menos -- em termos mais concessionais. Fazem tamb6mparte do Banco a Corpora,ao Financeira Internacional (CFI),.que ajuda o setor privado dos pafses em desenvolvimento, e aAgencia Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI), quepromove a participacAo no capital social e outros fluxos de in-vestimento direto para aqueles pafses, por meio da reducAo deobstAculos nao comerciais ao investimento. Neste folheto, o"Banco" refere-se ao BIRD.

2. 0 Departamento do Brasil, da Divisao Regional da AmericaLatina e do Caribe, 6 o principal agente do diAlogo e da colabora-cAo com o Governo do Brasil. 0 Departamento tem cinco segoes:Operac,6es Regionais, Operac6es Agricolas, Operac,6es In-dustriais e de Energia, Operag6es de Infra-Estrutura e Opera-c6es de Populac,o e Recursos Humanos. 0 Banco tem dois escri-t6rios no Brasil: a Missao Permanente, em Brasilia, e o Escrit6-rio de Agricultura, em Recife. A Divisao Regional da AmericaLatina e do Caribe tambem tem um Departamento Tecnico queproporciona apoio t6cnico As atividades do Banco em todos ospaises latino-americanos. Outras seg6es dos departamentos definancas e pesquisas do Banco proporcionam assistencia tecnicaem varias Areas. Todos os empr6stimos concedidos pelo BancosAo aprovados por sua Diretoria Executiva.

3. Esses montantes diferem dos constantes do Relat6rio Anualdo Banco Mundial referente a 1989. 0 total dos empr6stimos foiajustado para levar em conta cancelamentos e abrange empres-timos aprovados em duas parcelas, que sao aqui contabilizadoscomo dois empr6stimos e nao um s6.

4. Os emprestimos para cr6dito agricola estAo inclufdos em ati-vidades bancarias e de credito e nao no total referente ao desen-volvimento agricola e rural.

23

FOTOGRAFLAS

A Usina Oxiteno de etileno e glicol, em Camacari (5)

Equipamento pesado na mina de Aguas Claras, perto de BeloHorizonte (6)

Equipe instala trilhos ferroviarios perto de Belo Horizonte (7)

Operfirio da usina siderurgica da COSIPA (8)

Tecelao trabalha na fabrica da TECANOR/Hering (9)

Novas linhas de distribuicao de energia em Sao Paulo (11)

Agricultor usa buifalo para puxar arado (12)

Rebanho de gado de corte (13)

Colheita de arroz no Piauf (14)

Atendimento pediatrico no Hospital de Ouro Preto (16)

Sementeiras em Quatro Mares, no Polonoroeste (17)

Fotos do Banco Mundial

24

l~~ l l l l llll

J/-1 (;a"

i-6 jqw-LSD WB / CTY Box 1990Z PorWorld Bank.Brazil and the World

Bank : irnto the fifthdecade.

-. ~~~~~~~~~r -. - ; r M C- , -- -. 27

, z C

U

-~ ~ - .

- >> z~ 7