A REFORMAA REFORMADADA

ACÇÃO ACÇÃO EXECUTIVAEXECUTIVA

Nos Juízos de Execução de Lisboa é de 1 ANO o tempo que decorre entre a apresentação das execuções e o início da sua tramitação efectiva. É urgente agir.

Execuções Cíveis Entradas no Distrito Judicial de Execuções Cíveis Entradas no Distrito Judicial de LisboaLisboa

1998 a 2003 1998 a 2003

**Dados recolhidos no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaDados recolhidos no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça

AnoAno

19981998 19991999 20002000 20012001 20022002 20032003Espécie de ProcessoEspécie de Processo

Execução ComumExecução Comum -- -- -- -- -- 14.44914.449

Execução Comum Execução Comum

(anterior a 15 de (anterior a 15 de Setembro de 2003)Setembro de 2003)

67.70467.704 74.77174.771 94.03394.033 98.78098.780 125.230125.230 122.913122.913

Execução EspecialExecução Especial -- -- -- -- -- 988988

TotalTotal 67.70467.704 74.77174.771 94.03394.033 98.78098.780 125.23125.2300

138.350138.350

Execuções Cíveis Entradas no Distrito Judicial de Lisboa, entre os anos de 1998 e 2003

0,000

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

140,000

160,000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

AnoAno 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002 20032003

TotalTotal

EntradosEntrados67.70467.704 74.77174.771 94.03394.033 98.78098.780 125.230125.230 138.350138.350

TotalTotal

FindosFindos42.52442.524 49.32949.329 59.15659.156 48.26648.266 57.76357.763 72.66472.664

Execuções Cíveis Entradas e Findas Execuções Cíveis Entradas e Findas no Distrito Judicial de Lisboano Distrito Judicial de Lisboa

1998 a 2003 1998 a 2003

Movimento de Processos Cíveis Movimento de Processos Cíveis no Distrito Judicial de Lisboano Distrito Judicial de Lisboa

Ano de 2003Ano de 2003

20032003 Execuções – Situação do ProcessoExecuções – Situação do Processo EntradosEntrados FindosFindos PendentesPendentes

TotalTotal 138.350138.350 74.17774.177 423.515423.515

**Dados recolhidos no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaDados recolhidos no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça

138350

74177

423515

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

Movimento de Processos Cíveis no Distrito Judicial de Lisboa -

2003

Entrados Findos Pendentes

N.º de Processos Pendentes a 8N.º de Processos Pendentes a 8 de Março de 2005de Março de 2005

((desde Outubro de 2003) desde Outubro de 2003)

Tipo de ExecuçõesTipo de Execuções TotalTotal

Execuções Comuns ( oficiais de Justiça)Execuções Comuns ( oficiais de Justiça) 8686

Execuções Comuns ( custas/multas/coimas)Execuções Comuns ( custas/multas/coimas) 6.912**6.912**

Execuções Comuns ( solicitadores ) Execuções Comuns ( solicitadores ) 66.12566.125

TotalTotal 73.12373.123

N.º aprox. de Processos Por AutuarN.º aprox. de Processos Por Autuar 60.00060.000

*Dados fornecidos pelos Juízos de Execução de Lisboa** Cerca de 4000 em coimas e multas

JUÍZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOAJUÍZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOA

866912

6612560000

0

20000

40000

60000

80000

Nº Processos Pendentes em Outubro de 2003 e 8 de Março de 2005

Execuções Comuns ( oficiais de Justiça)

Execuções Comuns ( custas/coimas/multas)

Execuções Comuns ( entregues a solicitadores)

N.º Aproximado de Processos Por Autuar

JUÍZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOAJUÍZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOA

Tempo médio de autuaçãoTempo médio de autuação

Por SemanaPor Semana 600600

Por MêsPor Mês 2.4002.400

Por AnoPor Ano 32.40032.400

N.º de Processos por autuar (aprox.). 60.000 N.º de Processos por autuar (aprox.). 60.000

JUIZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOAJUIZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOASituação em 8 de Março de 2005Situação em 8 de Março de 2005

Processamento AdministrativoProcessamento Administrativo 1ª Fase1ª Fase

a)a) Abertura de e-mailAbertura de e-mail

b)b) ImpressãoImpressão

c)c) Introdução de dados no Introdução de dados no Habilus Habilus

d)d) Apensação do requerimento executivo ao Apensação do requerimento executivo ao HabilusHabilus

e)e) Verificação informática da taxa de justiçaVerificação informática da taxa de justiça

f)f) DistribuiçãoDistribuição

2ª Fase2ª Fase

a)a) Fotocópias do processoFotocópias do processo

b)b) Autuação (furar, numerar, preparar capa ...)Autuação (furar, numerar, preparar capa ...)

c)c) Análise por funcionário da necessidade de despacho prévioAnálise por funcionário da necessidade de despacho prévio

d)d) Intervenção do Juiz ou envio ao solicitadorIntervenção do Juiz ou envio ao solicitador

**Informação simplificada e adaptada. Alguns dos actos deixaram entretanto de ser praticadosInformação simplificada e adaptada. Alguns dos actos deixaram entretanto de ser praticados

JUIZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOAJUIZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOA

Quadro de Recursos HumanosQuadro de Recursos Humanos

JuízesJuízes 66

ProcuradoresProcuradores 55

  Funcionários previstosFuncionários previstos 5454

FuncionáriosFuncionários 3636 + 9 Estagiários ( 4 afectos à + 9 Estagiários ( 4 afectos à

abertura de e-mails)abertura de e-mails)

* Dados fornecidos pelos Juízos de Execução de Lisboa

JUIZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOAJUIZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOA

EXECUÇÕES – DELEGAÇÕES EXECUÇÕES – DELEGAÇÕES ( Dados não confirmados)( Dados não confirmados)

DelegaçãoDelegaçãoN. Processos N. Processos

EntradosEntradosN.º Processos FindosN.º Processos Findos N.º Processos N.º Processos

PendentesPendentes

20032003 20042004 20032003 20042004 20032003 20042004

AlenquerAlenquer 228228 673673 7979 2121 149149 --

AlmadaAlmada 16291629 -- 8080 -- 15491549 --

AmadoraAmadora 991991 10061006 393393 279279 598598 --

BenaventeBenavente 5050 560560 -- -- -- --

BombarralBombarral 1212 111111 00 -- 1212 --

Caldas da Caldas da RainhaRainha

244244 12401240 137137 3232 13421342 --

CascaisCascais 132132 10751075 00 44 132132 --

LourinhãLourinhã 7474 275275 00 11 7474 --

MafraMafra 538538 622622 8888 2323 953953 --

DelegaçãoDelegaçãoN. Processos N. Processos

EntradosEntradosN.º Processos FindosN.º Processos Findos N.º Processos N.º Processos

PendentesPendentes

20032003 20042004 20032003 20042004 20032003 20042004

OeirasOeiras -- 41564156 -- -- -- --

SeixalSeixal 18551855 20042004 319319 6969 42764276 --

Torres VedrasTorres Vedras 579579 750750 129129 -- 459459 --

Vila Franca de Vila Franca de XiraXira

700700 21182118 -- -- -- --

EXECUÇÕES - DELEGAÇÕESEXECUÇÕES - DELEGAÇÕES