A regionalização da saúde e a assistência aos usuários com ......em homens e 32.360 em...

Saúde Soc. São Paulo, v.26, n.1, p.141-154, 2017 141 DOI 10.1590/S0104-12902017160663

A regionalização da saúde e a assistência aos usuários com câncer de mama1

Health regionalization and assistance to users with breast cancer

1 Apoiofinanceiro:FundaçãodeAmparoàPesquisadoEstadodeMinasGerais–Fapemig.

CorrespondênciaMônica Oliveira AlvesAv. Dr. Ruy Braga, S/N, Prédio 2, 3º andar. Vila Mauriceia, Montes Claros, MG, Brasil. CEP 39401-089.

Mônica Oliveira AlvesUniversidade Estadual de Montes Claros. Montes Claros, MG, Brasil.E-mail: [email protected]

Sandra Célia Muniz MagalhãesUniversidade Estadual de Montes Claros. Montes Claros, MG, Brasil.E-mail: [email protected]

Bertha Andrade CoelhoFaculdades Integradas Pitágoras. Montes Claros, MG, Brasil.E-mail: [email protected]

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Resumo

Ocâncer(ouneoplasiamaligna),apesardeserumapatologiaconhecidaháséculos,temocupadoposi-çãodedestaquenosestudosreferentesàsaúdeportodoomundo,poissetornouumproblemadesaúdepública,devidoaocaráterepidêmicocomquetemseapresentado.EstetrabalhotemporobjetivodiscutiraregionalizaçãodasaúdeemMinasGerais,relacio-nando-acomaassistênciaaosusuárioscomcâncerdemamadosmunicípiosquecompõemaRegiãoAm-pliadadeSaúdeNorte(RASNorte).Osprocedimentosmetodológicosconsistiramemrevisãobibliográfica,pesquisadocumentale registros iconográficos.ARASNorteécompostapor86municípiosdivididosemnoveregiõesdesaúde,sendoMontesClarosacidade-poloqueofereceosserviçosambulatoriaisehospitalaresdealtacomplexidadeparaotratamentodocâncerequerecebetodaademandadeusuáriosoncológicosda região.Apopulaçãoatingidapelocâncer demamana região enfrenta problemasrelacionadoscomoacessoaosserviçosdesaúde,principalmentenoquese refereàacessibilidade,comopercorrergrandesdistânciascompéssimascondiçõesdas estradaspara trataremadoença.Percebe-sequearegionalizaçãodasaúdeemMinasGeraiséumprocessoaindaemconstruçãoquedeveserrevistoconstantemente,afimdeseatingirumagestãoeficientedosserviçosdesaúde.Palavras-chave: CâncerdeMama;RegionalizaçãodaSaúde;ServiçosdeSaúde.

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Introdução

Asdoençascrônicasnãotransmissíveis(DCNT)sãoconsideradasoproblemadesaúdepúblicademaiormagnitudenoBrasil,porseremresponsáveispor70%dascausasdeóbitosnopaís.Entreasprin-cipaisDCNTestãooinfarto,ahipertensãoarterial,asdoençasrespiratóriascrônicas,oacidentevas-cularcerebraleocâncer(Brasil,2011).

Ocâncer(ouneoplasiamaligna)éumapatologiaconhecidaháséculos.Noentanto,temocupadoposi-çãodedestaquenosestudosreferentesàsaúdeportodoomundo,umavezquesetornouumproblemadesaúdepública,devidoaocaráterepidêmicocomquetemseapresentado.Estudosapontamque,noanode2030,ocorrerão21,4milhõesdecasosnovose13,2milhõesdemortesporcânceremtodoomundo,decorrentesdocrescimentoedoenvelhecimentopopulacional (INCA,2014).

Paraobiênio2016/2017,sãoesperadosseiscen-tosmilnovoscasosdecâncernoBrasil, conside-randotodasasneoplasiasmalignas.SomenteparaaregiãoSudeste,estima-se,paraomesmobiênio,134.330casosnovosdecânceremhomense156.760casosnovosdecânceremmulheres,comumataxabrutadeincidênciade324,61e358,58casosporcemmilhabitantes,respectivamente.JáparaoestadodeMinasGerais,estãoestimados28.390casosnovosemhomense32.360emmulheres,comtaxasbrutasdeincidênciarespectivasde273,62e302,05porcemmilhabitantes(INCA,2015).

ParaaRegiãoAmpliadadeSaúdeNorte (RASNorte),eramesperados,em2013,2.860casosnovose920óbitosporcâncer.Astaxasbrutasdeincidên-ciaalcançariam198casosnovosporcemmilho-mense147casosnovosporcemmilmulheres,paratodosostiposdeneoplasiasmalignas,commaiorprevalênciadocâncerdepróstataedoestômagonoshomens,enasmulheresocâncerdemamaedocolodoútero,alémdocâncerdepelenãomelanomaparaambosossexos(MinasGerais,2012).

Apesardagrandequantidadedecasosestimadosparaoestado,aRASNortenãoestáentreasma-crorregiõescomasmaiorestaxasdemortalidadeporneoplasiasmalignas;osprimeiroslugaressãoasmacrorregiõesSudeste,SuleCentro-SuldeMi-

Abstract

Cancer(ormalignancy),despitebeingawellknowndisease for centuries,hasoccupiedaprominentpositioninthestudiesregardinghealththrough-out theworld, because it has become a publichealthproblem,duetoitsepidemiccharacter.Thisworkaims todiscuss thehealth regionalizationinMinasGeraisrelatingthistotheassistancetobreastcancerpatientsofthemunicipalitiesthatcomposetheExtendedRegionofNorthernHealth(RASNorth).Themethodologicalprocedurescon-sistedofliteraturereview,documentsearchandiconographic records.RASNorth comprises86municipalities,dividedintoninehealthregions,andMontesClaros is themaincity toofferout-patientandhospitalservicesofhighcomplexityforcancertreatment,andreceivesallthedemandfor oncologypatients in the region.ThepeopleofRASNorthdiagnosedwithbreastcancer facemanyproblems, suchas accessibility tohealthservices,liketravelinggreatdistanceswithpoorroadconditions to receivemedical treatment. Itcan be observed that health regionalization inMinasGeraisisaprocessunderconstructionthatshouldbeconstantlyrevisedtoachieveefficientmanagementofhealthservices.Keywords:BreastCancer;HealthRegionalization;HealthServices.

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nasGerais.Emcontrapartida,verifica-sequeessaregiãoestáentreasqueapresentamosmaisbaixosindicadoressociaisnoestado,communicípioscomoBonitodeMinas,MontezumaeNinheira,quenoanode2010apresentaramosmaisbaixosíndicesdedesenvolvimentohumanomunicipal(IDHM)daregiãoedoestado(MinasGerais,2012).

DoisaspectoscaracterizamocâncercomoumproblemadesaúdepúblicanoBrasil:

Primeiro, o aumentogradativoda incidênciae

mortalidadepor câncer, proporcionalmenteao

crescimentodemográfico,oenvelhecimentopo-

pulacionaleodesenvolvimentosocioeconômico.

Segundo,odesafioqueissorepresentaparaosis-

temadesaúdenosentidodegarantir-seoacesso

plenoeequilibradodapopulaçãoaodiagnósticoe

tratamentodessadoença(Oliveiraetal.,2011,p.18).

DeacordocomoInstitutoNacionaldoCâncer(INCA,2014),cânceréumconjuntodemaisdecemdoenças,caracterizadaspelocrescimentodesorde-nadodecélulasqueinvademostecidoseórgãosesedividemmuitorápido.Algumassetornamagres-sivase incontroláveis,podendoseespalharparaoutrasregiõesdocorpo,determinandoaformaçãodemetástases.

Asprincipaiscausasdadoençapodemser fa-toresexternosouinternosaoorganismo,estandoambosinter-relacionados.Cercade80%a90%doscânceresestãoassociadosa fatoresambientais,comoastransformaçõescausadasnomeioambientepelohomem,oshábitoseestilosdevidaadotados.Dessa forma,oshábitosalimentares, tabagismo,alcoolismo,fatoresocupacionais,hábitossexuais,medicamentose radiaçãosolarsãoosprincipaiscarcinógenosligadosaomeioambienteeaoestilodevidadapopulação.

Oenvelhecimentoéoutro fatorqueaumentaapossibilidadededesenvolveradoença,devidoao tempoemqueascélulasdeumapessoa idosaficaramexpostasaosfatoresderiscoparaocâncer.Tambémsedeveconsideraraparticipaçãodosfato-reshereditários,étnicosefamiliaresnagênesedealgunstiposdadoença,comoocâncerdeestômago,intestinoemama,comoapontamas informaçõesdisponíveisnapáginasupracitadadoINCA.

Ocâncerdemamaéotipodeneoplasiamalignamaisprevalentenapopulaçãofemininaemtodoomundo,excetuando-seocâncerdepelenãomela-noma.SegundodadosdisponibilizadosnapáginadoINCA,essadoençarepresentou25%dototaldecasosdecâncerem2012,com1,7milhõesdenovosregistrosnomesmoanoemnívelglobal.Ocâncerdemamaéacausamais frequentedemorteporcânceremmulheres.

NoBrasil,osdadosemrelaçãoàdoençanãosãodiferentes.Àexceçãodostumoresdepelenãome-lanoma,ocâncerdemamaéomaisincidenteentreasmulheresdopaís,ocupandooprimeirolugaremtodasasregiõesbrasileiras,excetonaregiãoNorte,ondeotipomaiscomumdadoença,napopulaçãofeminina,éocâncerdecolodoútero (Porto;Tei-xeira;Silva,2013).Paraobiênio2016/2017,estãoestimados57.960casosnovosdadoençanopaís,oqueequivaleaumataxadeincidênciade56,20casosacadacemmilmulheres.EmMinasGerais,sãoesperados,paraomesmoperíodo,cercade5.160casosnovosdecâncerdemamaemmulheresporlocalizaçãoprimária,sendoque1.030destessere-feremsomenteàcapitaldoestado.Astaxasbrutasdeincidênciadadoençaestãoestimadasem48,19casosporcemmilmulheresparatodooestadoe75,59casosporcemmilmulheresparaacapitalmineira(INCA,2015).

Dentreos fatoresde riscoparadesenvolverocâncerdemama,oINCAapontacomoosmaisco-nhecidos:oenvelhecimento,osfatoresrelacionadosàvidareprodutivadamulher,históriafamiliardecâncerdemama, consumodeálcool, excessodepeso,sedentarismo,exposiçãoàradiaçãoionizan-teealtadensidadedo tecidomamário.Amesmainstituiçãotambémentendequealgumaspráticas,comoamamentação,atividadefísicaealimentaçãosaudávelcomamanutençãodopesocorporalestãoassociadasaummenorriscodedesenvolveressetipodecâncer,oquepoderiaevitarosurgimentodenovoscasosdadoençaematé30%.

Éinteressanteressaltarqueocâncerdemamaapresentaumprognóstico relativamentebomsediagnosticadoetratadooportunamente.Contudo,astaxasdemortalidadepeladoençacontinuammuitoelevadasnoBrasil,provavelmenteporqueadoençaaindaédiagnosticadaemestágiosavançados. “A


sobrevidamédiaapóscincoanosnapopulaçãodepaísesdesenvolvidos é aproximadamente85%.Entretanto, nos países emdesenvolvimento, asobrevidaficaemtornode60%”(Porto;Teixeira;Silva,2013,p.332).

Diantedaimportânciaepidemiológicadocânceresuamagnitudecomoproblemadesaúdepública,foiinstituídanoBrasilaPolíticaNacionalparaaPrevençãoeControledoCâncernaRededeAtençãoàSaúdedasPessoascomDoençasCrônicasnoâmbi-todoSistemaÚnicodeSaúde(SUS),peloMinistériodaSaúde,atravésdaPortarianº874,de16demaiode2013.Oobjetivodessedocumentoéassegurarareduçãodamortalidadeedaincapacidadecausadapelocâncereadiminuiçãodaincidênciadealgunstiposdadoença.Propõe,ainda,contribuirparame-lhoraraqualidadedevidadosusuárioscomcâncer,atravésdeaçõesquepromovamaprevenção,ade-tecçãoprecoce,otratamentooportunoeoscuidadospaliativos(Brasil,2013).

Nessesentido,agarantiadoacessoaosserviçosdesaúdetorna-seessencialparacontrolarecom-batertodotipodecâncer.Oacessotorna-se,assim,umaformauniversalparaingressarnosistemadesaúdepúblicanoBrasile“Exigeofortalecimentodasaúdecomoumbempúblicodestinadoaatenderpessoasque recorremaos serviços, sendoqueaigualdadesocialotratacomoumdireitoindividualecoletivo”(Rêgo;Nery,2013,p.380).

Paragarantir o acessoplenoe equitativodapopulação afetada pelo câncer aos serviços desaúde,devehaverumplanejamentoadequado,queconsidere“aidentificaçãodospolosdeatração,aregionalizaçãodoatendimento,asdistânciasper-corridaspelapopulaçãonabuscapelaassistênciaeosvolumesenvolvidosnestesdeslocamentos”(Oli-veiraetal.,2011,p.318).EntreosprincípiosgeraisdaPolíticaNacionalparaaPrevençãoeControledoCâncer,estáa“organizaçãoderedesdeatençãoregionalizadasedescentralizadas,comrespeitoacritériosdeacesso,escalaeescopo”(Brasil,2013,p.2).

Umadas formasquevêmsendoutilizadasnatentativadeasseguraroacessoplenoaosserviçosdesaúdenoBrasiléaregionalizaçãodasaúde,atravésdoPlanoDiretordeRegionalização (PDR).Nessecontexto,estetrabalhotemporobjetivodiscutirare-

gionalizaçãodasaúdeemMinasGeraiserelacioná-lacomaassistênciaaosusuárioscomcâncerdosmu-nicípiosquecompõemaRASNortedeMinasGerais.Esteestudosefazrelevanteparaevidenciarosmuni-cípiosnorte-mineirosdemaiorocorrênciadecâncerdemamaeasprincipaisdificuldadesencontradaspelos portadores da doença ao recorreremaosserviçosdesaúdenaregião.Dessaforma,poderácontribuircomaspolíticaspúblicasdesaúdenaelaboraçãodemedidasmaiseficazesdeprevenção,controleetratamentodadoença,garantindomelhoracessodapopulaçãoaosserviçosdesaúde.

Materiais e método

Aáreade estudoabrangeosmunicípiosquecompõemaRASNorte,daqualMontesClaroséacidade-poloqueofereceosserviçosambulatoriaisehospitalaresdealtacomplexidade.

Trata-sedeumestudoexploratório,denaturezaexplicativaeanálisequantitativa,realizadoapartirderevisãobibliográficapautadanaliteraturadispo-nívelsobreotemaemdebate;análisededocumentoscomooPlanoDiretordeRegionalizaçãodaSaúdedeMinasGerais(PDR/MG),daPolíticaNacionaldeControleePrevençãodoCâncer;naRededeAten-çãoàSaúdedasPessoascomDoençasCrônicasnoâmbitodoSUSedealgumasportarias,normasedeliberaçõesqueregemtaisdocumentos.

Osdadosquantitativosutilizadosnapesquisaforamtodososregistrosdecâncerdemama(C50eD05da10ªrevisãodaClassificaçãoInternacionaldeDoenças–CID-10),assistidosnoâmbitodoSUS,no-tificadospelo RegistroHospitalardeCâncer(RHC)daFundaçãodeSaúdeDilsondeQuadrosGodinhoedoHospitalSantaCasadeMontesClaros,entreosanosde2004e2014.Taisunidadesdesaúdepres-tamserviçosoncológicosesãohabilitadaspeloSUScomounidadesdeassistênciadealtacomplexidadeemoncologia (Unacons).Assim,essesestabeleci-mentosdevemoferecerassistênciaespecializadae integralaousuáriocomcâncer,abrangendoasseguintesmodalidades integradas:diagnóstico,cirurgiaoncológica, radioterapia, quimioterapia(oncologiaclínica,hematologiaeoncologiapediá-trica),medidasdesuporte,reabilitaçãoecuidadospaliativos(Brasil,2010).


Utilizou-seastécnicasdoSistemadeInformaçãoGeográfica(SIG)paraprocessareespacializarosda-dos.Tomou-secomofontearegionalizaçãodasaúdepropostapeloPDR/MG(2011)eabasecartográficadadivisãomunicipaldoestadodeMinasGerais,propostapelo InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)noanode2010.OsdadosforamprocessadospelosoftwareArcGisMap10.2.1,tendocomoprodutofinalosmapastemáticosutilizadosnestetrabalho.

Ressalta-sequeesteestudoébraçodeumapes-quisaquetemcomoobjetivoanalisaraocorrênciadocâncerdemamanaRASNorteentreosanosde2004e2014,bemcomoascondiçõesdeacessodapo-pulaçãoafetadapeladoençanaregiãoaosserviçosdesaúde.ApesquisaestádevidamenteautorizadapeloComitêdeÉticaemPesquisadaUniversidadeEstadualdeMontesClaros(Unimontes)sobonú-mero1.074.475,em22demaiode2015.

Resultados e discussão

OPDRéum instrumentodeplanejamento egestãoutilizadonaáreadasaúdecomoobjetivode“direcionaradescentralizaçãocomvistasàpro-moçãodemaioremaisadequadaacessibilidadedosusuáriosconsideradososprincípiosdaintegralida-de,equidadeeeconomiadeescala”(MinasGerais,2011,p.19).Nessesentido,aregiãoévistacomoum

conjuntodemunicípioscircunvizinhosqueman-

têmentre si inter-relaçõesparaasquestõesde

promoçãoeassistênciaàsaúdedoSUS,sendoa

maioriaperiféricosaumpoloqueexerceforçade

atraçãosobreosdemais, e constituem-se como

basepopulacionale territorialparacálculosdo

planejamentoemsaúdeeorganizaçãoderedes.

ParaoPDR/MG,cadaregiãoseconfiguraconfor-

meomodelodeatençãoadotado;cadaregiãose

caracterizasegundooníveldeatenção,oâmbito

decoberturadado,oporte,asinter-relaçõescom

asdemaisregiõesdosistema,circunvizinhasou

não(MinasGerais,2011,p.29).

OPDR/MGfoi instituídonoanode2002ten-doemvistaadistribuiçãoeoordenamentodosespaçosterritoriaisdoestado,visandoorganizar

osserviçosdesaúdeemredesegarantirosprin-cípios da equidade, integralidade, economiadeescala, escopoe acessibilidadedapopulação.OdocumentofoielaboradoemconformaçãocomasdiretrizesestabelecidaspelaNormaOperacionaldaAssistênciaàSaúde–NOAS/SUS01/02(Brasil,2002)–,queestabelece,entreoutros,oprocessoderegionalizaçãocomoestratégiadehierarquizaçãoeequidadedosserviçosdesaúde.

ONOAS/SUS01/02instituioPDRcomoinstru-mentodeordenamentodoprocessoderegionali-zaçãodaassistêncianoâmbitodosestadosenoDistritoFederal.Estesdeverãoorganizarseusterri-tóriosemregiões/microrregiõesdesaúdeemódulosassistenciais,comaidentificaçãodosmunicípios--sedeemunicípios-poloedosdemaismunicípiosabrangidos.Seuobjetivoéincorporaraconstruçãosocialderedesdeatençãoàsaúde,considerandoo fluxodapopulaçãomineira embuscadessesserviçosnoestado.Essasredesdevemarticularospontosdeatençãoàsaúdeemterritóriossanitários,assegurandoumaofertadeserviçosmaiseficiente,efetivaecomqualidade.Dessaforma,osserviçosdeatençãoprimáriaàsaúdedevemserofertadosnoâmbitodosmunicípios,omaispróximopossíveldaresidênciadosusuários,easunidadessecundáriasqueofertamserviçosdemédiacomplexidadedevemestar concentradasnasmicrorregiões (regiõesdesaúde),enquantoasunidadesterciárias,cujosserviçossãodealtacomplexidade,concentram-senasmacrorregiões(ouregiõesampliadasdesaúde)(MinasGerais,2011).

MinasGerais temuma extensão territorial de586.528,293km2,divididaem853municípios,comumapopulaçãototalde19.597.330habitantesem2010,estimadaem20.734.097habitantespara2014(IBGE,2014).Asregiõesmineirasapresen-tamcaracterísticasdivergentes,tantonoqueserefere à distribuição populacional quanto aosaspectossocioeconômicos–fatoquedificultaaimplantação deumPDR.Aregiãonortedoestadoapresentaumagrandeextensãoterritorial,comumcontingentepopulacional relativamentepe-queno,oquecaracterizaumquadrodepequenadensidadedemográficaedegrandesdistânciasentreseusmunicípios(MinasGerais,2011).Pode--seafirmarqueéumaregiãodual,ondepodem


serencontradosespaçosderiquezaedepobreza,tradicionaisemodernos,deproduçãoeescassez,de discursos e de realidades (Pereira, 2007).Aregião, ora assinalada como “bolsão de pobre-za”, ora como “cheiadepotencialidades”, comoafirmamPereira e Soares (2005), diferencia-sedasdemaisregiõesmineiras,tantopelascarac-terísticasambientaismarcadas,principalmente,pelos impactosdo clima semiárido, comopelascaracterísticas socioeconômicas, uma vez queapresenta graves problemas sociais emâmbitoregional.Asautorasenfatizamque

OnortedeMinaséumespaçoqueseindividuali-

zanocontextoestadualpelapobreza,pelaseca,

pelamarginalização, pelo isolamento regional,

peladependênciadosmunicípiosfrenteàstrans-

ferênciasdaUniãoedoestado, fenômenosque,

historicamente,aproximammaisessaregiãodo

NordestebrasileirodoquedoSudeste (Pereira;

Soares,2005,p.11609).

ÉinteressanteressaltarqueonortedeMinasfoipioneironaimplantaçãodaRededeUrgênciaeEmergêncianoEstado,combaseemumameto-dologiapreconizadanoprotocolodeManchesterem1997.DeacordocomMagalhães(2013),issosedeupelofatodearegiãonecessitardeurgentesintervençõesno setor de saúde, por apresentardiversasevidênciasepidemiológicas,bemcomodeficiênciano registrodemortalidade,muitasvezesapontadacomosendodecausasmaldefini-das,oquerevelacertafragilidadenaassistênciaàsaúdenaregião,entreoutros.Apesardosnotáveisprogressos,aautoraapontaváriosentravesquedificultamaqualidadedosserviçosofertadosnaregião, comoa escassezde leitos ede recursoshumanosnasunidadesdesaúdeeaslongasdis-tânciasentreoscentrosqueofertamtaisserviçoseosdemaismunicípiosquecompõemaregião,edestacaanecessidadedemelhoriaquantitativaequalitativa emmuitosquesitos,principalmenteemrecursoshumanos:

NonortedeMinasexisteumserviçoestruturado,

porémaindaestáaquémdademanda.Observa-se

queosistemadesaúdeeasnecessidadesdapopu-

laçãoparecemandarnacontramão,jáqueexiste

umaestruturadeatendimentoemdeterminados

municípios,édisponibilizadaumainfinidadede

novasestratégiasdeatençãoàsaúde,enquanto

umamultidãodeindivíduosnãotemacessoaeles

(Magalhães,2013,p.120).

O territóriomineiroédivididoem13 regiõesampliadasdesaúde, com76regiõesdesaúde.ARASNortedeMinaséamaiorregiãodoestadoemextensão territorialecontémsua terceiramaiorpopulação(MinasGerais,2012).AFigura1apresentaalocalizaçãodaRASNortedeMinaseomunicípioMontesClaros,consideradoopoloregionalnoqueserefereàofertadeserviços.

ARASNortedeMinasabrange86municípios,comopodeserobservadonaFigura1.Estesestãodivididos emnove regiões de saúde, comumapopulação totaldeaproximadamente 1.609.862habitantes,sendoMontesClarosacidade-poloqueofereceosserviçosambulatoriaisehospitalaresdealtacomplexidade(Silveira,2013).

A assistência oncológicano âmbitodoSUSé organizada para atender de forma integrale integrada os usuários que buscam tratar ocâncer.Essaassistênciaéasseguradapormeiodeumarededeatençãooncológica,planejada,organizada e controlada pelas secretarias desaúde estaduais emunicipais, cujo objetivo éadequaraprevençãoeotratamentodocânceràsnecessidadesdecadaregiãodopaís.Essaredeé composta por estabelecimentos habilitados,comoasUnaconsouos centrosde assistênciade alta complexidade em oncologia (Cacons)(Brasil,2010).

ÉresponsabilidadedasUnaconsfazerodiagnós-ticodefinitivoeotrataroscânceresmaisprevalen-tesdaregiãodesaúdeondeestãoinseridas,ofere-cendominimamenteostratamentosdecirurgiaequimioterapia,edevemainda,obrigatoriamente,ter o tratamentode radioterapia referenciadoecontratualizado formalmente.OsCaconsdevemfazerodiagnósticodefinitivoetratartodososti-posdecâncer,masnãoobrigatoriamenteosraroseinfantis.Tambémdevemrealizartratamentosdecirurgia,radioterapiaequimioterapiadentrodesuaestruturahospitalar.


Figura 1 – Mapa de localização da RAS Norte de Minas

Fonte: IBGE, 2010

Asunidadeshospitalaresassimclassificadasdevemoferecerassistênciaespecializadaeintegralaousuáriocomcâncer,abrangendoasseguintesmodalidadesintegradas:diagnóstico,cirurgiaon-cológica, radioterapia,quimioterapia (oncologiaclínica,hematologiaeoncologiapediátrica),medi-dasdesuporte,reabilitaçãoecuidadospaliativos(Brasil,2010).Pode-seobservarnaFigura2comoestãoespacializadososCacons/Unaconsnoterri-tóriomineiro.

OestadodeMinasGeraistemtrêsCacons,doisnacapitalBeloHorizonteeumnacidadedeMuriaé,alémde29Unacons(MinasGerais,2012).NaRASNortedeMinas,somenteacidadedeMontesClaros,consideradacidade-polo, comportaaassistênciahospitalareambulatorialreferenteàatençãoon-cológicanaregião,apartirdedoishospitaiscon-sideradosUnacons,aFundaçãodeSaúdeDilsondeQuadrosGodinhoe IrmandadeNossaSenhoradasMercês.

Observa-sequeasunidadeshospitalaresqueofe-recemosserviçosdealtacomplexidadeoncológicaconcentram-senaporçãosuldoestado,enquantoaonorte,somenteMontesClarososdisponibiliza.Nota-sequeasdesigualdadesregionais,característicasmar-cantesnoterritóriomineiro,serefletemtambémnosetordesaúde,havendonasregiõescentraisesulumamaiordisponibilidadedeserviços,equipamentoserecursoshumanosespecializados(MinasGerais,2011).

Osatendimentosnoâmbitodarededeatençãooncológicanãoestãorestritosapenasaosusuáriosdosmunicípiosdaregiãoearredores.Umgrandenúmerodepessoascomneoplasiamaligna,inclu-sivecomcâncerdemama,convergeparaacidadedeMontesClarosembuscadetratamentoparaadoença, sobrecarregandooshospitais quepres-tamoatendimentoedificultandooacessodessapopulaçãoaosserviçosdesaúde,comodemoranamarcaçãodeexames,procedimentosambulatoriais,cirurgias,entreoutros.


Figura 2 – Espacialização dos Cacons/Unacons em Minas Gerais

Fonte: IBGE, 2010

Emsetratandodecâncer,sãoindispensáveisarapidezeagilidadenoatendimentoparaatentativadecura,poismuitostiposdadoençaapresentamumbomprognóstico sediagnosticadoe tratadooportunamente.Peters (2013)afirmaqueasdesi-gualdadessociaisnoacessodevemseravaliadasconsiderandoaadequaçãodomomentoeolocaldeatendimento,principalmentenoBrasil, jáqueaspessoasmaisvulneráveissocialmentesóprocuramosserviçosquandoseuestadodesaúdeestámuitograve,recebendocuidadosmenosadequadosàssuasnecessidades,comoocorrecomusuáriosoncológi-cosquandoingressamnosistemadesaúde.

Observou-senodecorrerdapesquisaque,alémdosmunicípios norte-mineiros, outras regiõesmineiras,atémesmodeoutrosestadosbrasilei-ros,comoBahia,SantaCatarinaeRioGrandedoNorte,procuramMontesClarosparaatendimentoemrelaçãoaocâncerdemama.Emboraacidadenãosejaumcentrodeexcelêncianotratamento

do câncer, tal fato ocorre devido à escassez deunidadesdeatendimentoparaadoençanaporçãonortedoestado,estandoestasconcentradasnaporçãosul,comojáfoimencionado,entreoutrosfatores.

Ocâncer,especialmenteodemama,aindaseapresentacomoumapatologiacercadadequestio-namentosnaáreacientífica,enquanto,nosensocomum,adoençaévistamuitasvezescomoummistérioouumcastigodivino,emqueasimplespronúnciadoseunomepodeatraí-lacomomásorte.Mesmocomosprogressosadvindoscomajudiciali-zaçãodaassistênciaoncológicaatravésdenormas,portarias,leiserecomendaçõesfeitaspelosórgãospúblicoscomotentativadegarantiraoportadordecâncerumacessomaisequitativoeigualitárioaosserviçosdesaúde,oquesepercebenaregiãoéodistanciamentoentreoqueépropostoearealidadevivenciadapelasmulheresportadorasdadoençaembuscadetratamento.


NonortedeMinas,afaltadeconhecimentoemrelaçãoàdoença, aliadaà escassezde recursosmédico-hospitalares,temdificultadoodiagnósticoprecoceeotratamentooportunoparaosusuáriosdosistemadesaúdeacometidospelocâncerdemama.Nota-seque,nosúltimosanos,aquantidadedecasosregistradosdadoençavemaumentandonaregião,etodososmunicípiosapresentamregistros,emboraemnúmerosvariados.

Deacordocomosdadosobtidosnapesquisa,todososmunicípiosmineirosquecompõemaRASNorte/MGapresentaram registro de câncer demamanasunidadesdeatendimentosituadasemMontesClaros.AFigura3apresentaaespacializa-çãodoscasospormunicípiodaregiãoemestudo.

Foram registrados 1.949 casos de câncer demamanasunidadesdeatendimentoaosportadoresdadoençaemMontesClarosentreosanosde2004e 2014.Destes, 1.895pertencemaosmunicípiosdaRASNorte.Percebe-se,pelaFigura3,quetodososmunicípiosdaregiãoapresentaramregistrodadoença,emboraaquantidadedecasostenhasidobastantevariada.Quatromunicípiossedestacaram,registrando63,65,86e90casos,asaber,Janaúba,Bocaiúva, JanuáriaePirapora, respectivamente.Pode-seinferirqueasituaçãodocâncerdemamanonortedeMinassegueopadrãomundial,emqueosmunicípiosmaisdesenvolvidossocialeecono-micamenteapresentamumnúmeromaiordecasosdadoença.

Figura 3 – Ocorrência de casos novos de câncer de mama na RAS Norte/MG – 2004 a 2014

Fonte: IBGE, 2010


Deve-se considerar queamaioriadosmuni-cípiosnorte-mineirosapresentaumcontingentepopulacionalrelativamentepequenosecomparadoàpopulaçãodomunicípiodeMontesClaros.Este,porsuavez,apresentouomaiornúmerodecasosdadoença –783casosparaoperíodoanalisado.ParaseterumaideiadadiferençapopulacionaldomunicípiodeMontesClarosemrelaçãoaosdemaisquecompõemaregião,estepossuiumapopulaçãoemtornode361.915habitantes,enquantoosegundocolocado, Janaúba, tem66.803habitantes (IBGE,2010).Contudo,nãosãosomenteosdadospopu-lacionaisque interferemnos inúmeros registrosdadoençaemMontesClaros.Duranteapesquisa,foipossívelconstatarqueosusuáriosdosistemapúblicodesaúdequevêmdeoutrosmunicípiosembuscadeatendimentonacidadeapresentamende-reçosdeparentesouamigosresidentesemMontesClaros,poisacreditamqueassimserãoatendidosmaisrapidamente.

Apesardoqueépropostopelarededeatençãooncológicana tentativa de garantir umacessomaisrápidodoportadordecânceraotratamentodadoença, este encontradificuldadespara con-seguiroutrosprocedimentosambulatoriaisnãodiretamente ligados ao tratamento oncológico,masnecessáriosparasuarealização,comoexameshematológicos,tomografias,examesparaverificarriscocirúrgico,entreoutros.Segundofuncionáriosquetrabalhamnosetordaoncologia,naSecretariaMunicipaldeSaúde,muitosusuáriossecadastramcomomoradoresdeMontesClaros.Noentanto,quando sãoprocuradospara serem informadossobreseutratamento,descobre-sequenãomoramnodomicílioinformado,quepertencegeralmenteaparentesouamigos.Essefatoéconsideradoumgraveproblema,poisnãoevidenciaarealidadedadoençanaregião,dificultandoaçõesmaiseficazesepontuaisnocontroledocâncerdemama.

AsorientaçõesdoPDR/MGpropõemumaacessi-bilidadegeográficaeviáriadomunicípiodeorigematéomunicípio-polodeaté150kmemestradadeas-faltoeaté2horasemcondiçõesviáriasdeficientescomodistânciamáximaaserpercorridaparanãocomprometeroestadodesaúdedousuário.Osestu-dosrealizadosparachegaraesseconsensoapontamquetaisdistânciasoferecemmenosriscosàpopula-

çãoacometidaepermitemumamelhororganizaçãodasredesdeatenção,comsistemasdetransporteemsaúde,estruturaçãodeunidadesassistenciais,ambulatoriaisehospitalares,garantindoumamaiorviabilidadeeconômica,eficiência,eficáciaequali-dadedosserviços(MinasGerais,2011).

Aacessibilidadegeográficaaumaunidadedesaúde,outradimensãodoacesso,éconsideradaporSantana(2014)comoabaseparautilizarosserviçosequepodeserumadasgarantiasdaequidadeemsaúde.Paraaautora,aacessibilidadegeográfica(física) “estádiretamente relacionadacomadis-tânciaentredoislocais:proveniênciaedestino.Éessadistânciaquepossibilitaumaclassificaçãomorfológica do espaço geográfico,medida emunidadesdecomprimento,tempooucusto”(p.106-107).Todavia,aautoraasseguraqueoacessonãodependesomentedalocalização,masdacapacidadedeultrapassarasbarreirasentreousuárioeosser-viços,oquedependeaindadacapacidadedevencerasdistâncias.Assim,

adimensãodaáreadeinfluênciadeumaunidade

desaúdeeasdistânciasapercorrerpelosseus

utilizadoresvariamemfunçãodacomplexidade

doscuidadosprestados:osdeusomaisfrequen-

te (cuidados de saúde primários) e de caráter

trivial devem estar disponíveis próximo da

residênciadosutilizadores;emsentidooposto,

aeficiênciaeaqualidadenaprestaçãodecui-

dados especializados (em recursoshumanos e

técnicos)impõemaconcentraçãodosserviços,

podendoimplicardeslocaçõesmaislongas(San-

tana,2014,p.107).

As barreiras geográficas referem-se à resis-tênciaqueoespaço impõesobreodeslocamentodosusuáriosdos serviçosde saúde e incorporaanoçãodeespaçofísicoedeespaçoderelações.Nota-se que, quantomaior a distância,menorautilizaçãodos serviçosde saúde.Amedidadadistânciatambémdeveincorporaroscustoscomdeslocamento em termosde tempo e custos fi-nanceiros (Travassos;Castro, 2012).Noentanto,Santana(2014)asseveraquemesmosendoamaiorutilizaçãodos serviços correspondenteàsáreasmaispróximasdoscentrosqueosofertam,deve-


-seconsiderartambémainformaçãodapopulaçãosobreaexistênciaeosbenefíciosdosserviçosdoqueainfluênciadiretadadistânciadaresidênciaaolocaldaoferta.Aindasegundoaautora,outrosfatorestêmsidoassociadosaofatordistâncianaavaliaçãodaacessibilidadegeográficaemsaúde,comoohoráriodefuncionamentodosserviços,aofertadetransportespúblicos,osistemademar-caçãodaconsulta,entreoutros.

NaRASNorte,porsetratardeumaregiãocomgrandeextensãoterritorial,asgrandesdistânciaspercorridaspelosdoentespararealizaremotrata-mentoseconstituemcomoumabarreiraaoacessoàsaúde.Muitoschegamapercorrermaisde370quilômetrossomentedeidaaomunicípio-poloembuscadeatendimento,comoéocasodeusuáriosdeJuvenília,noextremonortedoestado,enfrentandomaisdecincohorasdeviagem.Asituaçãoéagrava-dapelaspéssimascondiçõesdasestradas,esbura-cadasecomaltoíndicedeacidentes,comoocorrenaMGT-251.Outrosprecisamenfrentartrechosdeestradassempavimentação,commuitapoeiraemperíodosdetemposecoemuitalamaeburacosemtemposchuvosos.Emalgunstrechosdopercurso,osusuáriosenfrentamumabarreiranaturalimpostapelapresençadorioSãoFrancisco,principal riodaregião,ondeatravessiaépossívelsomentecombalsas,comoocorreentreosmunicípiosdeMangaeMatiasCardoso(Magalhães,2013).MuitosdoentesatendidosemMontesClarosutilizamotransportedoConsórcioIntermunicipaldeSaúde,comopodeservisualizadonaFigura4.

Figura 4 – Ônibus dos consórcios intermunicipais de saúde

Foto: Mônica Oliveira Alves, julho de 2015

Observa-seagrandequantidadedeônibusdoConsórcioIntermunicipaldeSaúdedeMinasGeraisqueficamestacionadosnaruaCel.LuizPires,nasimediaçõesdoHospitalSantaCasadeMontesCla-ros.Essesônibustransportamusuáriosdeoutrosmunicípiosqueprocuramosserviçosdesaúdenacidade.

Muitosdessesusuários,doentesdecânceremgeral,ecâncerdemama,emparticular,retornamaosseusmunicípiosdeorigemnomesmodiaemquerecebemamedicação,enfrentandoadebilidadecausadapeladoençaeasreaçõesoriundasdotra-tamento,alémdasdificuldadesdeacessibilidadeencontradasnoseupercurso.Essasdificuldadessãoevidenciadaspelasgrandesdistâncias,péssimascondiçõesdasestradas–poeira,altastemperaturas,travessiasdebalsa,muitasnãotêmpavimentação,alémdocenáriodepobrezavisívelemváriostrajetosdaregião(Magalhães,2013).

SegundoTravassoseCastro(2012),asbarreirasgeográficasnãoafetam tantoo acessoà saúdedeusuárioscomalta renda,masadistânciadoscentrosdesaúdeéumabarreiraaoacessodaspes-soasmaispobresaosistema.Seelesnãoretornamàs suas residências nomesmodia, encontramdificuldadesfinanceirasparasemanternacidade,principalmentenoque se refere àhospedageme alimentação,haja vistaque essesmunicípiospertencem a uma região que registra baixosindicadoressociaisemuitascarências, inclusivenosetordesaúde.

Diante do exposto, é possível afirmar que aregionalizaçãoda saúdeemMinasGerais éumprocessoaindaemconstrução,quedeveserrevistoconstantemente,afimdeatingirumagestãoplenaeeficientedosserviçosdesaúde.Assim,poderágarantiroacessodaspessoasafetadaspordoenças,principalmenteaspotencialmenteletais,comoéo casodocâncer,aessesserviços.

Considerações finais

Paraobomdesempenhodaspolíticaspúbli-casdesaúde,foiadotadonoBrasilummodeloderegionalizaçãodessesetor,queconsisteemumaestratégiaparaoplanejamentoadequadodaofertaedistribuiçãodosserviçosdesaúde.OPDRéum


instrumentode fundamental importânciaparagestaredirecionaradescentralizaçãodessesservi-ços,promovendomaioremaisadequadoacessodosusuáriosnoâmbitodasregiões.NoBrasil,diversasdificuldadespodemserencontradasaoseimplantaroPDR,umavezque,sejaqualforaescaladeanálise,asregiõesdopaísapresentamdesigualdadesentresieemseuinterior.É ocasodeMinasGerais,quetemumagrandeextensãoterritorial,esuasregiõesdiferemtantoemdistribuiçãopopulacionalquantoemaspectossocioeconômicos,políticos,culturais,ambientais,eé claro,naofertadeserviçosdesaúde.

Ocâncer,emtodasassuasformasdemanifes-tação,éumadoençapotencialmentefatalquevemganhandodestaquenosdebates relacionadosàsaúdepor todoomundo.Seutratamentoenvolveprocedimentosqueutilizamfortesmedicamentos,comoaquimioterapia,quepodecausardiversasrea-çõesnoorganismo,comonáuseas,doresevômitos.Adoençaéconsideradaumproblemadesaúdepública,devidoaocaráterepidêmicocomquetemseapre-sentado.NaRASNorte,apopulaçãoatingidapelocâncerdemamaenfrentaproblemasrelacionadoscomoacessoaosserviçosdesaúde,principalmentenoqueserefereàacessibilidade,comopercorrergrandesdistânciascompéssimascondiçõesdasestradas.Muitosdessesusuáriosprecisamretornaraosseusmunicípiosnomesmodiaemquerecebemamedicação,semcondiçõesfísicasparaenfrentarpercursosmuitolongos,emdecorrênciadadoençaedosfortesmedicamentosutilizados.

OacessoaotratamentooncológicononortedeMinasapresentagravesproblemas,comoasofertasdesiguaisdeserviçosefragilidadesnaestruturadaredeassistencial.Sendoassim,paraomelhorcon-troleetratamentomaisefetivodocâncerdemama,faz-senecessárioreorganizaraofertadosserviçosemoncologia, descentralizandoos tratamentosmaisusuais,comoosradioterápicosequimioterá-picos,aoníveldasregiõesdesaúde,paraamenizarasdificuldadesdeacessoao tratamento,princi-palmentedapopulaçãomaispobre.Énecessário,ainda,queseequipemasunidadesdereferênciaparaosserviçosoncológicos,comrecursoshumanose tecnológicosmínimospara realizarosexamesdiagnósticosede tratamento, comoasbiópsias,cirurgias,terapiasquímicaseterapiasporradiação.

Hátambémanecessidadedemelhoraroacessodasmulheresaodiagnósticoprecocedocâncerdemama, capacitandoomaiornúmeropossíveldeprofissionaisdasaúdequeatuamnaatençãobásicapara:realizaremoexameclínicodasmamascomopartedoatendimentointegralàsaúdedamulher;solicitaremexamesderastreamentomamográficonasmulheresquecompõemogrupode riscodadoença;e, emcasodediagnósticosconfirmados,forneceremasorientaçõesnecessáriasparaqueessasmulherespossam ingressaromais rápidopossívelaotratamentoparaadoença.

Nessesentido,édegrande importânciao for-talecimentodas açõesdepromoçãoda saúde eprevençãodedoenças.Não sepodenegarqueo conhecimentodapopulaçãoacercadasformasdepreveniradoença,bemcomoaconscientizaçãodanecessidadedemudançanoshábitoseestilodevida,vemaumentandograçasaosprogramaseaçõesquevisameducarapopulaçãoparataispráticas.Essasaçõessãodesenvolvidasgeralmenteemparceriadosórgãospúblicosdasdiversasesferasdegovernocomdiversossetoresdasociedade.Todavia,percebe-sequenãoabrangemtodaapopulação,poissecon-centramnoscentrosurbanosmaisdesenvolvidossocioeconomicamente,comoMontesClaros,ficandodeforaosmunicípiosqueestãomaisdistantesequesãomenosfavorecidoseconômicaesocialmente.

Daídecorreanecessidadede estender essasaçõesatodaaregião,atravésdevisitastécnicas,palestras,reuniõescomasmulheresqueestiverememidadederiscodedesenvolveradoença,eventoslocais,propagandassobreocâncerdemamanasmídias televisivas, entreoutras.Tudo issopodeserfeitocomparceriasintersetoriais,envolvendouniversidades, prefeituras, empresas privadas,entidadesfilantrópicas,agentesdesaúde,enfim,apopulaçãoemgeral,natentativadeeducarcadavezmaismulheressobreaimportânciadaprevençãoedodiagnósticoprecoce,lembrandoqueocâncerdemamaapresentaboaschancesdecurasediagnos-ticadoetratadoprecocemente.

Assim,torna-senecessárioreavaliarereestrutu-rarconstantementeoPDR/MG,bemcomoestudosmaisabrangentesdascondiçõesdeacessoeaces-sibilidadedosusuáriosdecânceraosserviçosdesaúdenaregião,paragarantirumaofertaequitativa


eeficientedessesserviços.Destaca-seaquiasimpor-tantescontribuiçõesqueageografiadasaúdetematribuídoaosestudosdoprocessosaúde/doença,principalmentequandoassociadasàutilizaçãodeferramentasdoSIG,poisassimpodemsubsidiarastomadasdedecisãodosórgãospúblicosnoqueserefereaodesenvolvimentodepolíticaspúblicasdesaúdemaiseficazesnocombateadoençaspoten-cialmenteletais,comoocâncer.

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Contribuição dos autoresMagalhães e Alves foram responsáveis pela concepção do estudo. Alves e Coelho realizaram a análise dos dados. Todas as autoras contribuíram para a redação do artigo.

Recebido: 04/03/2016Reapresentado: 31/01/2017Aprovado: 10/02/2017

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