A relação do Governo do A relação do Governo do Estado com as diferentes Estado com as diferentes

formas de Gestão em formas de Gestão em SaúdeSaúde

Beto GrillBeto GrillVice-governador eleito do RSVice-governador eleito do RS

CONJUNTURA ATUALCONJUNTURA ATUAL

Queremos que o SUS seja universal de qualidade para todos.Para isso não tem jeito, tem que colocar mais dinheiro, e nãoé pouco. Algo como R$ 50 ou R$ 60 milhões ou mais.José Gomes Temporão – Min. da Saúde

ORÇAMENTO 2009 - BRASILORÇAMENTO 2009 - BRASIL52,62% DOS GASTOS SÃO COM: DÍVIDAS, JUROS E ENCARGOS E 52,62% DOS GASTOS SÃO COM: DÍVIDAS, JUROS E ENCARGOS E DEMAIS DESPESAS FINANCEIRASDEMAIS DESPESAS FINANCEIRAS

Juros e Encargos da Dívida8,02% Reserva de

Contingência Primária0,29%

Desp Discricionárias - Todos Poderes

9,58%

Desoneração das Exportações

0,25%

Demais Despesas Obrigatórias

1,11%

Benef. Previd. e Assist.17,13%

Pessoal e Encargos Sociais9,91%

Transferências a Estados e Municípios

9,11%

Demais Despesas Financeiras

4,75%

Amortização da Dívida39,85%

3

VISÃO GERAL ORÇAMENTO - BRASIL 2009

Despesas Discricionárias

9,58%

Obrigações90,42%

VISÃO GERAL ORÇAMENTO-BRASIL 2009DESPESA DISCRICIONÁRIA

Demais29,8%

Ciência & Tecnologia

3,4%

PAC14,5%

Bolsa Família7,9%

Educação11,3%

Saúde33,2%

BRASILBRASILGASTOS PER CAPITA/ANOGASTOS PER CAPITA/ANO

SUSSUS R$ 650,00R$ 650,00

Setor privadoSetor privado R$ 1.470,00R$ 1.470,00

FINANCIAMENTO DA SAÚDE (OMS/2005FINANCIAMENTO DA SAÚDE (OMS/2005))% PÚBL. e % PÚBL. e

PRIV.PRIV.$ PERCAPTA $ PERCAPTA PPÚÚBLICOBLICO

% POP. PL. % POP. PL. PRIVADOPRIVADO

CANADÁCANADÁ 70,3 - 29,770,3 - 29,7 2.4022.402

ALEMANHALEMANHAA

76,9 – 23,176,9 – 23,1 2.4992.499

FRANÇAFRANÇA 79,9 – 20,179,9 – 20,1 2.6462.646

SUÉCIASUÉCIA 81,7 – 18,381,7 – 18,3 2.4602.460

JAPÃOJAPÃO 82,2 - 17,882,2 - 17,8 2.0522.052 10 – 15%10 – 15%

ITÁLIAITÁLIA 76,6 – 23,476,6 – 23,4 1.8941.894

ESPANHAESPANHA 71,4 – 28,671,4 – 28,6 1.6021.602

PORTUGALPORTUGAL 72,3 – 23,772,3 – 23,7 1.4721.472

AUSTRÁLIAUSTRÁLIAA

67,0 – 33,067,0 – 33,0 1.7201.720

NOVA NOVA ZELÂNDIAZELÂNDIA

77,4 – 22,677,4 – 22,6 1.7201.720

BRASILBRASIL 44,1 – 55,944,1 – 55,9 333333 23 - 24%23 - 24%

USAUSA 45,1 – 54,945,1 – 54,9 2.8622.862 59%59%Fonte: Prof. Nelson Rodrigues dos Santos –curso de Gestão Hospitalar (ENSP-GHC))

AplicaçõesAplicações valor (R$ 1,00)valor (R$ 1,00)

1- Aplicações na Secretaria de Saúde1- Aplicações na Secretaria de Saúde 1.035.586.4971.035.586.497

2- Aplicações Entidades Vinculadas2- Aplicações Entidades Vinculadas 9.886.0879.886.087

3- Contribuição ao IPE Saúde3- Contribuição ao IPE Saúde 222.402.366222.402.366

4- Demais Aplicações em Saúde4- Demais Aplicações em Saúde 853.933.803853.933.803

TOTALTOTAL 2.121.808.7532.121.808.753

EC 29: R$ 889,62 milhões - 5,4% da RLIT

LEI ORÇAMENTÁRIA 2010 - RS

TRANSFORMAÇÕES TRANSFORMAÇÕES RECENTESRECENTES Revolução demográficaRevolução demográfica

Envelhecimento da populaçãoEnvelhecimento da população Queda da mortalidade infantilQueda da mortalidade infantil SaneamentoSaneamento Queda da taxa de fecundidade: +/- 1,7/1000 Queda da taxa de fecundidade: +/- 1,7/1000

nascidos vivos (abaixo da taxa de reposição)nascidos vivos (abaixo da taxa de reposição) Processo de urbanizaçãoProcesso de urbanização

80 a 85% urbanos. 80 a 85% urbanos. ““Cidadanização”Cidadanização”

Aumento da cidadania, informação. Constituinte Aumento da cidadania, informação. Constituinte de 88 coroa a transformação da cidadania.de 88 coroa a transformação da cidadania.

Revolução epidemiológicaRevolução epidemiológica ↑↑ D.A.N.T.D.A.N.T. ↑ ↑ de doenças infecciosasde doenças infecciosas Retorno de endemias das “doenças Retorno de endemias das “doenças

negligenciadas” (OMS)negligenciadas” (OMS) Obesidade e sedentarismoObesidade e sedentarismo Impacto epidemiológico no uso do Impacto epidemiológico no uso do

NaCl (sal de cozinha)NaCl (sal de cozinha) Tratar HAS com medicações mais adequadas = ↓ Tratar HAS com medicações mais adequadas = ↓

15% mortalidade por AVE15% mortalidade por AVE ↓ ↓ 1/3 uso do sal = ↓ 22% mortalidade por AVE.1/3 uso do sal = ↓ 22% mortalidade por AVE.

Neoplasias (câncer): alta prevalência e Neoplasias (câncer): alta prevalência e evolução evolução

DANT: DOENÇAS E DANT: DOENÇAS E AGRAVOS NÃO AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEISTRANSMISSÍVEIS

As doenças e agravos não transmissíveis (DANT) vêm se tornando o principal

problema de saúde a ser enfrentado pelos gestores

CICLO DA POBREZACICLO DA POBREZA

ESF no RSESF no RS

DIÁLOGO RSDIÁLOGO RS Conselho de Desenvolvimento Econômico Conselho de Desenvolvimento Econômico

e Social do Rio Grande do Sul – CDES RSe Social do Rio Grande do Sul – CDES RS Participação Popular e Redes SociaisParticipação Popular e Redes Sociais Participação DigitalParticipação Digital Orçamento Participativo e o Sistema de Orçamento Participativo e o Sistema de

Participação PopularParticipação Popular Conferências estaduais, plenárias Conferências estaduais, plenárias

públicas temáticas, plebiscito e públicas temáticas, plebiscito e referendosreferendos

Fórum de Entidades de âmbito estadualFórum de Entidades de âmbito estadual

Conselhos Estaduais – Conselhos Estaduais – controle socialcontrole social

Integrar os sistemas de participação e Integrar os sistemas de participação e redes sociais aos Conselhos Regionais redes sociais aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), de Desenvolvimento (COREDES), Conselhos Municipais de Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES) e Desenvolvimento (COMUDES) e conselhos temáticos e setoriais (saúde, conselhos temáticos e setoriais (saúde, educação, cultura, e outros).educação, cultura, e outros).

Gabinete dos MunicípiosGabinete dos Municípios Espaço administrativo ligado ao gabinete Espaço administrativo ligado ao gabinete

do governador para do governador para recepcionar e recepcionar e consultar, de forma permanente, os consultar, de forma permanente, os prefeitos municipaisprefeitos municipais, assim como, as , assim como, as entidades e lideranças políticas de entidades e lideranças políticas de representação municipal visando ao representação municipal visando ao desenvolvimento e ao estímulo dos desenvolvimento e ao estímulo dos consórcios públicos e do municipalismo consórcios públicos e do municipalismo como elemento de vitalização do Estado.como elemento de vitalização do Estado.

Através deste Gabinete será possível Através deste Gabinete será possível fortalecer a regionalização e a fortalecer a regionalização e a descentralização da gestão de descentralização da gestão de políticas públicaspolíticas públicas do Estado. do Estado.

PROREDES RSPROREDES RS Redes Atenção à SaúdeRedes Atenção à Saúde

FinanciamentoFinanciamento – buscar o cumprimento do que – buscar o cumprimento do que estabelece a Constituição Federal 12% do estabelece a Constituição Federal 12% do Orçamento do Estado para a SaúdeOrçamento do Estado para a Saúde

Gestão DemocráticaGestão Democrática – com efetivo – com efetivo fortalecimento do Controle Social, a partir da fortalecimento do Controle Social, a partir da atuação do Conselho Estadual de Saúde e das atuação do Conselho Estadual de Saúde e das instâncias do Controle Social do RSinstâncias do Controle Social do RS

Rede Estadual de Serviços de SaúdeRede Estadual de Serviços de Saúde – – Enfrentamento dos vazios assistenciais do Estado Enfrentamento dos vazios assistenciais do Estado a partir da Atenção Básica resolutiva e de fácil a partir da Atenção Básica resolutiva e de fácil acesso, estruturando os serviços de saúde acesso, estruturando os serviços de saúde especializados, de forma regionalizada, com especializados, de forma regionalizada, com infraestrutura e capacitação técnico/gerencial infraestrutura e capacitação técnico/gerencial para a gestão integrada de todas as áreas da para a gestão integrada de todas as áreas da saúde e estas, integradas às demais redes de saúde e estas, integradas às demais redes de serviços do Estado (saúde, educação, segurança, serviços do Estado (saúde, educação, segurança, meio ambiente, assistência social, entre outras), e meio ambiente, assistência social, entre outras), e a serviço dos municípiosa serviço dos municípios..

Pacto Gaúcho pela SaúdePacto Gaúcho pela Saúde Entre municípios, gestores, Entre municípios, gestores,

trabalhadores e usuários da saúde trabalhadores e usuários da saúde para para promover ações de promover ações de parceriasparcerias, repasse e contrapartida , repasse e contrapartida de recursos e financiamento do de recursos e financiamento do sistema, buscando o sistema, buscando o cumprimento dos 12% cumprimento dos 12% constitucionaisconstitucionais destinados à destinados à saúde.saúde.

TREZE PONTOS PARA A TREZE PONTOS PARA A SAÚDESAÚDE1.1. Ênfase na Atenção Primária à SaúdeÊnfase na Atenção Primária à Saúde

2.2. Política de Vigilância em SaúdePolítica de Vigilância em Saúde

3.3. Enfrentamento aos principais Enfrentamento aos principais problemas de saúde da população e as problemas de saúde da população e as filas de esperafilas de espera

4.4. Saúde da Mulher e da CriançaSaúde da Mulher e da Criança

5.5. Saúde MentalSaúde Mental

6.6. Medicamentos e assistência Medicamentos e assistência farmacêuticafarmacêutica

7.7. Regionalização da saúdeRegionalização da saúde

8.8. Gestão democrática, participativa, Gestão democrática, participativa, regionalizada e com controle socialregionalizada e com controle social

9.9. Política de Saúde do TrabalhadorPolítica de Saúde do Trabalhador

10.10. Gestão do Trabalho e Educação em Gestão do Trabalho e Educação em SaúdeSaúde

11.11. Raça, etnia, gênero, acessibilidade Raça, etnia, gênero, acessibilidade e mobilidadee mobilidade

12.12. A Rede de Saúde e suas A Rede de Saúde e suas transversalidadestransversalidades

13.13. Financiamento da saúdeFinanciamento da saúde

REDES INTEGRADASREDES INTEGRADAS Redes Segurança PúblicaRedes Segurança Pública Redes Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoRedes Desenvolvimento Urbano e Habitação Redes Infraestrutura e LogísticaRedes Infraestrutura e Logística Redes Porto Alegre e Região MetropolitanaRedes Porto Alegre e Região Metropolitana Redes Meio AmbienteRedes Meio Ambiente Redes SaneamentoRedes Saneamento Redes Pesquisa e Inovação TecnológicaRedes Pesquisa e Inovação Tecnológica Redes Tecnologia da Informação e Inclusão Redes Tecnologia da Informação e Inclusão

DigitalDigital Redes CulturaRedes Cultura Redes Assistência Social e Combate à Redes Assistência Social e Combate à

PobrezaPobreza Redes Inclusão Social, Justiça e DignidadeRedes Inclusão Social, Justiça e Dignidade Redes Esporte e LazerRedes Esporte e Lazer

MEGATENDÊNCIAMEGATENDÊNCIAATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORIENTADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORIENTADORA DE

SISTEMAS DE SAÚDESISTEMAS DE SAÚDE

- EuropaEuropa (Inglaterra, Itália, Portugal, (Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha, países nórdicos)Espanha, países nórdicos)

- CanadáCanadá- OceaniaOceania (Austrália, Nova Zelândia)(Austrália, Nova Zelândia)

- América LatinaAmérica Latina (Brasil, Chile, Cuba)(Brasil, Chile, Cuba)

- (Rubinstein, 2001; MS, 2007)(Rubinstein, 2001; MS, 2007)

SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS PELOS PRINCÍPIOS DA PELOS PRINCÍPIOS DA APSAPS

Melhores resultados em saúdeMelhores resultados em saúde

Maior satisfação dos usuáriosMaior satisfação dos usuários

Maior eqüidade em saúdeMaior eqüidade em saúde

Menores custosMenores custos

SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS PELOS PRINCÍPIOS DA PELOS PRINCÍPIOS DA APSAPS

Menos crianças com baixo peso ao Menos crianças com baixo peso ao nascernascer

Menor mortalidade infantil, Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatalespecialmente pós-neonatal

Menor perda de anos de vida devido a Menor perda de anos de vida devido a suicídiosuicídio

Menor perda de anos de vida devido a Menor perda de anos de vida devido a todas as causas, “exceto as externas”todas as causas, “exceto as externas”

Maior expectativa de vida em todas as Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anosidades, exceto aos 80 anos

ALTERNATIVASALTERNATIVAS

Mercad

o

Administração Pública

Se

tor s

ocia

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Iniciativa Privada

Em

pre

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Em

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Direito Público Direito Privado

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Ad

min

istr

ação

dir

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FORMATOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Secretaria

de G

estão do

Ministério do P

lanejam

ento, Orçam

ento e Gestão

NECESSIDADES DA ATENÇÃO NECESSIDADES DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO RSNO RS

CENSO QUANTITATIVO E QUALITATIVOCENSO QUANTITATIVO E QUALITATIVO Quais nossas necessidades reais?Quais nossas necessidades reais? Qual a demanda reprimida?Qual a demanda reprimida? Qual a demanda oculta?Qual a demanda oculta?

Nº e tipo de leitos necessários no RSNº e tipo de leitos necessários no RS Consultas ambulatoriais e especialidades Consultas ambulatoriais e especialidades

necessáriasnecessárias Hospitais/diaHospitais/dia Rede ambulatorial especializadaRede ambulatorial especializada Serviços de Apoio ao Diagnóstico e TratamentoServiços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento Atenção domiciliarAtenção domiciliar Instituições para abrigo de idososInstituições para abrigo de idosos Rede de atendimento à saúde mentalRede de atendimento à saúde mental Estruturas para tratamento da dependência químicaEstruturas para tratamento da dependência química

GESTÃO DOS SERVIÇOSGESTÃO DOS SERVIÇOSESF – SAMU - ESF – SAMU - ESPECIALIDADESESPECIALIDADES REALIDADE HOJEREALIDADE HOJE

Precarização nas relações de trabalho Precarização nas relações de trabalho terceirizações,terceirizações,

Equipes instáveis, formação deficienteEquipes instáveis, formação deficiente

ALTERNATIVASALTERNATIVAS Estrutura pública: pactuada estado + municípiosEstrutura pública: pactuada estado + municípios Financiamento tripartiteFinanciamento tripartite Gestão hierarquizadaGestão hierarquizada Contratação das equipes de ESF e SAMU: plano de Contratação das equipes de ESF e SAMU: plano de

carreira, salários adequados, capacitação e carreira, salários adequados, capacitação e educação continuada.educação continuada.

Exemplos: Consórcio regional, fundação estatal, etc.Exemplos: Consórcio regional, fundação estatal, etc.

SITUAÇÃO SITUAÇÃO PROPOSTASPROPOSTAS

Baixa cobertura da ESFBaixa cobertura da ESF

Relações de trabalho Relações de trabalho precáriasprecárias

Equipes não especializadas Equipes não especializadas ou capacitadas em SFou capacitadas em SF

Ampliar a cobertura, em busca Ampliar a cobertura, em busca da universalizaçãoda universalização

Residência Médica e RIS Residência Médica e RIS descentralizadasdescentralizadas

Capacitação com modelo Capacitação com modelo misto(presencial, EAD, misto(presencial, EAD, telesaúde)telesaúde)

ESF - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Ampliar média e alta Ampliar média e alta complexidadecomplexidade

Implementar 50 novas UPAs em cidades Implementar 50 novas UPAs em cidades com mais de 50 mil habitantes ou regiõescom mais de 50 mil habitantes ou regiões

Policlínicas de especialidades nas Policlínicas de especialidades nas regionaisregionais

Hospitais em todas macrorregionais com Hospitais em todas macrorregionais com resolutividaderesolutividade

Trabalho integrado com as universidades Trabalho integrado com as universidades na formação e capacitação para o SUS, na formação e capacitação para o SUS, incentivar os hospitais escolaincentivar os hospitais escola

RESUMORESUMO Financiamento tripartite adequadoFinanciamento tripartite adequado: o : o

RS rumo aos 12%!RS rumo aos 12%! Estado planejador e regulador do SUSEstado planejador e regulador do SUS: :

função estratégica!função estratégica! Gestão hierarquizada do SUSGestão hierarquizada do SUS: :

responsabilidades diferentes em níveis responsabilidades diferentes em níveis diferentes, tanto horizontal quanto vertical!diferentes, tanto horizontal quanto vertical!

Formato jurídico-institucional para a Formato jurídico-institucional para a gestão da saúdegestão da saúde: será aquele fruto do : será aquele fruto do diálogo, da negociação e do consenso, de diálogo, da negociação e do consenso, de acordo com os princípios da administração acordo com os princípios da administração pública, a realidade e as necessidades de pública, a realidade e as necessidades de cada região!cada região!

OBRIGADO!OBRIGADO!

A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de Gestão em A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de Gestão em SaúdeSaúde

Apresentação:Apresentação:Dr. Beto Grill – Vice-governador eleito do RSDr. Beto Grill – Vice-governador eleito do RS

Assessoria Técnica:Assessoria Técnica:Dr. Neio Lúcio Fraga Pereira – Diretor Superintendente Superintendente do GHCDr. Neio Lúcio Fraga Pereira – Diretor Superintendente Superintendente do GHCDr. Sami A. R. J. El Jundi – Assessor Técnico da diretoria do GHCDr. Sami A. R. J. El Jundi – Assessor Técnico da diretoria do GHC