A República da Espada:

1889 – 1894

• O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas.

• O Império Brasileiro foi derrubado por um golpe militar. A Proclamação da República foi um movimento que ocorreu sem luta e sem a participação direta das camadas populares. Uma aliança entre a elite militar do Exército e os fazendeiros cafeicultores do oeste paulista possibilitou aos republicanos tomarem o poder.

• O marechal Deodoro da Fonseca a liderança do movimento golpista de derrubada do governo monárquico. De 1889 a 1894, os militares controlaram o poder político e comandaram os destinos da nação.

Marechal Deodoro da Fonseca:

Governo Provisório e República da Espada

• A fase em que os militares governaram o Brasil ficou conhecida como a República da Espada. Com a derrubada do governo monárquico foi constituído um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que governou o país até 1891.

• O Governo Provisório tomou algumas medidas importantes:

• a separação oficial entre a Igreja e o Estado;• Fim do regime do Padroado (a Igreja obteve

autonomia e liberdade para tomar decisões relativas a questões religiosas e administrativas);

• a instituição do casamento civil obrigatório e a certidão de nascimento;

• a criação da bandeira republicana com o lema "Ordem e Progresso".

• No Governo Provisório surgiram também disputas políticas em torno do modelo republicano que seria implantado. Os militares defenderam um regime republicano centralizado, com um Poder Executivo forte o bastante para controlar o Poder Legislativo e Judiciário, e no qual os Estados (as antigas províncias) não tivessem autonomia.

• Os grandes fazendeiros, principalmente os ricos cafeicultores paulistas, eram contra e defenderam um regime republicano federalista, onde os Estados fossem autônomos a ponto de poderem ser controlados econômica e administrativamente em benefício dos seus interesses.

A Constituição de 1891:

• A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação da Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma República Federativa presidencialista. A República unia e congregava vinte Estados com ampla autonomia econômica e administrativa.

• A Constituição garantiu a descentralização política. Os Estados puderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja, tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criar impostos, possuir suas próprias forças militares e elaborar constituições.

• Mas a autonomia dos Estados não ameaçou a soberania da União. O poder central ficou responsável pela defesa nacional, pelas relações exteriores e deteve as melhores fontes de renda proveniente dos impostos. Os Estados deviam plena obediência à Constituição Federal.

• O poder central era constituído por três poderes: o Poder Executivo, ocupado por um presidente e um vice-presidente; o Poder Legislativo era formado:

• pelo Senado e pela Câmara Federal (cada Estado da federação era representado por três senadores, enquanto que o número de deputados federais era proporcional ao número de habitantes de cada Estado); e por fim o Poder Judiciário, formado por juízes e tribunais federais, sendo a instituição mais importante o Supremo Tribunal Federal.

• As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser a descoberto (não-secreto);

• Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais;

• Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um posterior a esse;

• Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência;

• Embora a Constituição de 1891 tenha estabelecido eleições diretas por meio do voto popular para a escolha do chefe da nação, determinou, em caráter excepcional, que o primeiro governante fosse escolhido pelo Legislativo Federal. Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, foram eleitos presidente e vice-presidentes respectivamente.

• Deodoro deveria governar até 1894, mas o agravamento da crise econômica e os constantes desentendimentos entre o Poder Executivo e Legislativo e ainda os conflitos entre militares e civis, o levaram a renunciar nove meses após ter assumido o poder. A chefia do governo passou ao vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto.

Marechal Floriano Peixoto:

A Crise do Encilhamento:

• Rui Barbosa era o ministro da Fazenda e tentou estabelecer novo regime financeiro, provocando uma crise econômica de 1889 a 1892 que foi chamada de Crise do Encilhamento.

• O governo facilitou o crédito, de liberdade aos Bancos, emitiu muito dinheiro; o objetivo era estimular a economia republicana.

Rui Barbosa:

• Os resultados, porém, foram diversos. Não foram criadas grandes empresas agrícolas ou industriais e sim companhias dedicadas sobretudo à exploração dos valores das respectivas ações, desenvolvendo-se desenfreado jogo de Bolsa.

• Quando se evidenciou que as fabulosas empresas eram absolutamente insolváveis, era tarde. O país já sofria os efeitos de uma inflação desordenada e as taxas cambiais favoreciam substancialmente as moedas estrangeiras

Marechal Deodoro da Fonseca (1891):

• Embora a constituição de 1891 afirmasse que o presidente da república seria eleito pelo voto direto da população, afirmava também que após a sua promulgação o primeiro presidente seria eleito excepcionalmente pelo Congresso.

• Candidataram-se ao cargo de presidente o Mal. Deodoro da Fonseca e o presidente do Congresso Prudente de Morais; à vice-presidência concorreram o ex-ministro da Marinha almirante Eduardo Wandenkolk e o ex-ministro da Guerra Floriano Peixoto. (OBS. A constituição dizia que, diferentemente de hoje, se candidatam em chapas separadas o presidente e o vice.)

Marechal Deodoro:

Eduardo Wandenkolk:

Floriano Peixoto:

• Foi vitoriosa a chapa dos dois marechais, embora a votação de seus concorrentes demonstrasse a existência oposição ao governo. A oposição a Deodoro formara-se durante o Governo Provisório, chegando mesmo a transformar-se em séria dissidência entre aqueles que haviam criado o novo regime

• Habituado à disciplina militar o velho marechal irritava-se profundamente com a violência dos ataques que lhe eram desferidos pelos adversários. Com a aprovação de uma lei sobre a responsabilidade do presidente da republica, provavelmente preparando o caminho para um impeachment. Deodoro resolveu desferir um golpe mortal no Congresso:

• Em 3 de novembro de 1891 dissolvia-o apesar de não ter poderes constitucionais para isso e, confiado no Exército, proclamava estado de sítio. Paralelamente, o almirante Custódio José de Melo, no Rio de Janeiro, toma a iniciativa de anular o golpe de Deodoro; na manhã de 23 de novembro, ocupa vários navios e, ameaçando bombardear a cidade, intima o governo a rendição.

• Embora Deodoro contasse com o apoio da maioria da guarnição militar, preferiu renunciar ao poder, evitando assim uma guerra civil. Ao entregar o governo ao vice- presidente Floriano Peixoto, encerrava sua carreira política e militar.

Mal. Floriano Peixoto:

• Mal. Floriano Peixoto (1891 – 1894) • Logo que assumiu a presidência da República,

Floriano Peixoto logo demonstrou a força militar de seu governo sufocando uma revolta chefiada pelo sargento Silvino de Macedo na fortaleza de Santa Cruz.

• O governo de Floriano Peixoto não foi menos agitado que o de Deodoro, mas, em contraste com o anterior, o novo presidente conseguiu sufocar todos os focos de oposição - sendo, por isso, tido como o Consolidador da República. Segundo a Constituição de 1891, em caso de renúncia do presidente, antes de completados dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocada pelo vice. Mas Floriano decidiu completar o quatriênio para o qual Deodoro havia sido eleito, o que provocou reações entre os militares. E a mais importante delas, sem dúvida, foi a segunda Revolta da Armada.

Revolta da Armada:

• A Revolta Armada - Durante a Revolta Armada, inicialmente no Rio de Janeiro, ocorreram diversos combates, e a guerra chegou novamente ao Rio Grande do Sul. Porém, o governo preparou-se suficientemente bem para se defender. Fracassara a Revolta Armada terminando a Revolução Federalista. Salvara-se a República. Lamentavelmente, porém, revestiu-se de tremenda crueldade a vingança empreendida por elementos governistas, com o general Everton Quadros no Paraná e o coronel Moreira César em Santa Catarina,

• contra os revolucionários vencidos. Ocorreram fuzilamentos até no cemitério, ao pé da cova já aberta. Essas acontecimentos mancharam um pouco as causas republicanas. Floriano terminou seu governo com violência.

Encouraçado Aquidaban:

Rio de Janeiro Bombardeado:

• novo presidente também destituiu todos os governadores que apoiavam Deodoro da Fonseca. Essa medida foi especialmente polêmica no Rio Grande do Sul, onde uma grave crise política se instalou em razão da disputa pelo poder naquela província. Mais tarde, esses grupos protagonizariam a chamada Revolta Federalista, movimento que também foi sufocado por Floriano Peixoto.

• O governo de Floriano foi agitado política e economicamente, que derrubou o primeiro presidente e valeu ao segundo a alcunha de Marechal de Ferro, pela maneira tenaz com que reprimiu todos os focos de oposição a seu governo. Em 1894, Floriano transmitiu o cargo a Prudente de Moraes, republicano histórico e primeiro presidente civil do novo regime.