A República da Espada:

1889 – 1894

• O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias (fazendeiros) de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

• O Império Brasileiro foi derrubado por um golpe militar. A Proclamação da República foi um movimento que aconteceu sem luta e sem a participação direta da população. Uma aliança entre a elite militar (coronéis, generais, marechais) do Exército e os fazendeiros cafeicultores do oeste paulista possibilitou aos republicanos tomarem o poder.

Oeste Paulista:

• O Marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento golpista de derrubada da Monarquia. De 1889 a 1894, os militares controlaram o poder político e comandaram os destinos da nação.

Proclamação da República:

Marechal Deodoro da Fonseca:

Governo Provisório e República da Espada

• A fase em que os militares governaram o Brasil ficou conhecida como a República da Espada. Com a derrubada do governo monárquico foi constituído um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que governou o país até 1891.

• O Governo Provisório tomou algumas medidas importantes:

• a separação oficial entre a Igreja e o Estado;• Fim do regime do Padroado (a Igreja obteve

autonomia e liberdade para tomar decisões relativas a questões religiosas e administrativas);

• a instituição do casamento civil obrigatório e a certidão de nascimento;

• a criação da bandeira republicana com o lema "Ordem e Progresso".

Benjamim Constant:

• No Governo Provisório surgiram também disputas políticas em torno do modelo republicano que seria implantado. Os militares defenderam um regime republicano centralizado, com um Poder Executivo forte o bastante para controlar o Poder Legislativo e Judiciário, e no qual os Estados (as antigas províncias) não tivessem autonomia.

• Os grandes fazendeiros, principalmente os ricos cafeicultores paulistas, eram contra e defenderam um regime republicano federalista, onde os Estados fossem autônomos a ponto de poderem ser controlados econômica e administrativamente em benefício dos seus interesses.

A Constituição de 1891:

• A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação da Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma República Federativa presidencialista. A República unia e congregava vinte Estados com ampla autonomia econômica e administrativa.

• A Constituição garantiu a descentralização política. Os Estados puderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja, tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criar impostos, ter suas próprias forças militares e elaborar constituições.

• Mas a autonomia dos Estados não ameaçou a soberania da União. O poder central ficou responsável pela defesa nacional, pelas relações exteriores e as melhores fontes de renda vindas dos impostos. Os Estados deviam plena obediência à Constituição Federal.

Organização Política:

• O poder central era constituído por três poderes:• Poder Executivo - Composto pelo presidente e

pelo vice-presidente; • o Poder Legislativo: Senado e Câmara Federal

sendo que cada Estado da federação era representado por três senadores; enquanto que a quantidade de deputados federais era proporcional ao número de habitantes de cada Estado.

• Poder Judiciário: formado por juízes e tribunais federais, sendo a instituição mais importante o Supremo Tribunal Federal.

Eleições:

• As eleições passaram a ser pelo voto direto e aberto (ou seja: não-secreto);

• Os mandatos do Presidente era de 4 anos; o de Senador 09 anos e os deputados federais 03 anos;

• Não era permitida a reeleição de Presidente e vice para o mandato seguinte, mas eles poderiam esperar 4 anos e se candidatarem novamente;

• Só podiam votar os homens, maiores de 21 anos, que não fossem analfabetos, mendigos, soldados ou padres. Mulheres eram proibidas de votar.

• Após a promulgação da constituição, o primeiro presidente da república foi eleito pelo Congresso Nacional.

Eleições de 1891:

• Candidataram-se ao cargo de presidente o Mal. Deodoro da Fonseca e o presidente do Congresso Prudente de Morais; à vice-presidência concorreram o ex-ministro da Marinha almirante Eduardo Wandenkolk e o ex-ministro da Guerra Floriano Peixoto. (OBS. A constituição de 1891 dizia que, deveriam se candidatar em chapas separadas o presidente e o vice.)

Marechal Deodoro da Fonseca:

Eduardo Wandenkolk:

Prudente de Morais:

Marechal Floriano peixoto:

• Foi vitoriosa a chapa dos dois marechais, embora a votação de seus concorrentes demonstrasse que havia oposição ao governo. A oposição a Deodoro se formou durante o Governo Provisório e se transformou em separação política entre os homens que haviam criado a República.

• Apesar das grandes mudanças em relação ao regime monárquico, Deodoro da Fonseca não dispunha de muita habilidade para negociações políticas pela vivência militar que lhe dava caráter autoritário. Ele convocou Rui Barbosa para ser seu ministro da Fazenda.

Rui Barbosa:

• Reconhecido como grande intelectual, Rui Barbosa era a aposta do marechal para que a economia do país melhorasse Porém, ele era inexperiente e acabou comprometendo a economia nacional com uma política monetária que ficou conhecida como “encilhamento”. Assim, os bancos tinham liberdade para emitir papel-moeda (dinheiro) e conceder empréstimos.

A Crise do Encilhamento:

• O governo facilitou o crédito, deu liberdade aos Bancos, emitiu muito dinheiro; o objetivo era estimular a economia republicana. Com isso, o governo não conseguia controlar o quanto o país estava gastando e investindo no caixa.

• Os resultados foram péssimos: não foram criadas grandes empresas agrícolas ou industriais e sim companhias dedicadas sobretudo à exploração dos valores das respectivas ações, desenvolvendo-se especulações na Bolsa de Valores.

• Os preços dos alimentos subiram e logo toda a população começou a criticar o governo de Deodoro da Fonseca. Com o agravamento da crise econômica, o autoritarismo de Deodoro da Fonseca só piorou suas relações com o Congresso. Opositores brotavam de todos os lados: em Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul,

• os cafeicultores estavam insatisfeitos com as políticas públicas do marechal; os cafeicultores, que estavam sendo representados na Assembleia, entraram em conflito com o presidente; e alguns operários e trabalhadores mostraram sua revolta com a economia do país organizando uma greve na Estrada de Ferro da Central do Brasil.

• Em novembro de 1891, ele decretou estado de sítio e entrou em conflito com os membros do Congresso Nacional. Em 23 de novembro de 1891, o presidente Marechal Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo após a ameaça do almirante da Marinha Custódio de Melo de bombardear a Baía de Guanabara.

Almirante Custódio de Melo:

• Embora Deodoro contasse com o apoio da maioria da guarnição militar, preferiu renunciar ao poder, evitando assim uma guerra civil. Ao entregar o governo ao vice- presidente Floriano Peixoto, encerrou sua carreira política e militar.

Marechal Floriano Peixoto (1891 – 1894) :

• Floriano Peixoto teve que travar ferrenha luta para se manter no cargo, enquanto se discutia a legitimidade do seu mandato. Em janeiro de 1892, as Fortalezas da Santa Cruz e Lage rebelaram-se, sob o comando do Sargento Silvino de Macedo, mas, foi logo sufocado pelas forças legalistas. Em março veio o manifesto dos 13 generais exigindo eleições. Floriano mandou prender todos.

• Agravando a situação do governo, desencadeou-se no Rio Grande do Sul a Revolta Federalista que envolvia os chefes locais, tendo de um lado os federalistas, que tinham o apoio da Marinha, rebelada contra o Presidente, e de outros republicanos que recebiam o apoio de Floriano. Em 1893, a força naval passou de oposição à rebelião aberta.

• Navios de guerra ameaçavam atacar o Rio de Janeiro, exigindo a renúncia de Floriano. Começava a Segunda Revolta da Armada. O Presidente também tirou dos cargos todos os governadores que apoiavam Deodoro da Fonseca. Essa medida foi especialmente polêmica no Rio Grande do Sul, onde uma grave crise política se instalou em razão da disputa pelo poder naquela província.

• Mais tarde, esses grupos protagonizariam a chamada Revolta Federalista, movimento que também foi sufocado por Floriano Peixoto.

• Durante a Revolta Armada, inicialmente no Rio de Janeiro, ocorreram diversos combates, e a guerra chegou novamente ao Rio Grande do Sul. Porém, o governo preparou-se suficientemente bem para se defender. Floriano venceu os inimigos do governo e da República.

• Com a derrota do navio rebelde Aquidaban, no combate de 16 de abril de 1894, o movimento foi vencido em Santa Catarina e Desterro, retomada pelas tropas federais. Braço direito de Floriano Peixoto, o temido coronel Antônio Moreira César - cuja perversidade lhe valeria o apelido de corta-cabeças - chegou à cidade no dia 19.

• Com a função de delegado do governo federal, assumiu o governo militar do estado no dia 22 de abril. Chefiando com mão de ferro as forças de intervenção em Santa Catarina, Moreira César iniciou uma violenta repressão aos vencidos. Como golpe final na revolução, a cidade de Desterro mudaria seu nome para Florianópolis, numa controversa homenagem a Floriano Peixoto.

Coronel Moreira César:

• Ocorreram fuzilamentos até no cemitério, ao pé da cova já aberta. Essas acontecimentos mancharam um pouco as causas republicanas. Floriano terminou seu governo com violência. Mas, ao mesmo tempo Floriano tomou algumas medidas que favoreceram a economia do país:

• Estatizou a moeda; ou seja: somente o governo poderia fabricar dinheiro;

• Estimulou a indústria.• Baixou o preço de imóveis e alimentos.• Combateu os movimentos monarquistas.• Proibiu o Jornal do Brasil.

• A nação o admirava, pois ele apoiava a classe média menos favorecida tomando medidas eficazes para diminuir o custo de vida.

• Com todo esse poder, Floriano não quis continuar na presidência. Muitos insistiram, mas ele não quis e preferiu se retirar da vida pública.

• Muitos achavam que ele daria um Golpe de Estado para prejudicar a posse de Prudente de Moraes, porém nada fez e Prudente de Morais, republicano histórico e primeiro presidente civil assumiu o cargo no dia 15 de novembro de 1894.

Prudente de Morais: