A RetribuiçãoCURSO INTENSIVO5, 7, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de maio de 2015(terças e quintas-feiras, das 18:00h às 21:00h)

COORDENAÇÃOJoana VasconcelosAntónio Nunes de Carvalho

TEMASDIREITODOTRABALHO

GABINETE DE ESTUDOS DO TRABALHO

COORDENAÇÃO

Joana VasconcelosDoutora em Direito. Professora Auxiliar da Escolade Lisboa da Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa. Docente e investigadora emDireito do Trabalho, área na qual exerce aindaconsultoria jurídica. Tem vários artigos e monografiaspublicados. Integrou a equipa que elaborou oAnteprojecto de Código do Trabalho de 2003.

António Nunes de CarvalhoMestre em Direito. Docente convidado da Escolade Lisboa da Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa. Investiga na área do Direitodo Trabalho, na qual publicou, como autor ou co-autor, diversas obras e artigos. Fez parte dacomissão que preparou o Anteprojecto de Códigodo Trabalho de 2003. Jurisconsulto.

GABINETE DE ESTUDOS DO TRABALHO

INTRODUÇÃO

O presente Curso pretende ser o primeiro de umasérie ao longo da qual serão tratados, numaabordagem monotemática, temas fundamentaisde Direito do Trabalho.

Esta 1.ª edição versará a retribuição, abordan-do-a de modo transversal e não cingido à perspetivaestritamente juslaboral. Nesse sentido, o Cursoiniciar-se-á com um enquadramento da retribuiçãona teoria do contrato de trabalho, tanto em termosjurídicos, como sob o ângulo da análise económica,a que se seguem a determinação dos princípiosfundamentais que regem esta matéria, com naturaldestaque para os de raiz constitucional, e anecessária conjugação com os regimes fiscal eprevidencial correspondentes, a anteceder asdiversas vertentes em que se desdobra a suadisciplina juslaboral.

OBJETIVOS

O Curso tem por objetivo fundamental proporcionaruma visão integrada das inúmeras questõesrelativas à retribuição, combinando o rigor teóricocom a atenção aos problemas quotidianamentesuscitados na prática forense e empresarial.

DESTINATÁRIOS

O curso tem como principais destinatários osmagistrados, os advogados, os juristas de empresae os profissionais da inspeção do trabalho.

CURSO INTENSIVO = 22,5h8 módulos de 3h cadaTerças e quintas-feirasdas 18:00h às 21:00hCada módulo integra 2 sessões de 1,5h sobretemáticas diferentes, cada uma com um períodoreservado para debate.

CERTIFICAÇÃO

Será atribuído um certificado de frequência, desdeque o número de presenças efetivas não sejainferior a 12 (doze) sessões.

A RetribuiçãoTEMASDIREITODOTRABALHO

PROGRAMA

5 de maio, 3.a feiraSESSÃO 1 | 18h | Bernardo da Gama Lobo Xavier

A retribuição na estrutura do contrato de trabalho

7 de maio, 5.a feiraSESSÃO 2 | 18h | Pedro Romano Martinez

Princípios fundamentais em matéria de retribuição

SESSÃO 3 | 19h30m | Mário Centeno

Sentido económico da retribuição no contrato detrabalho

12 de maio, 3.a feiraSESSÃO 4 | 18h | Manuel Lopes Faustino

Enquadramento fiscal da retribuição

SESSÃO 5 | 19h30m | Nazaré Costa Cabral

Enquadramento da retribuição no âmbito dasobrigações contributivas para a Segurança Social

14 de maio, 5.a feiraSESSÃO 6 | 18h | Rui Medeiros

Parâmetros constitucionais da retribuição.Jurisprudência do Tribunal Constitucional

SESSÃO 7 | 19h30m | Bernardo da Gama Lobo Xavier

Irredutibilidade da retribuição

19 de maio, 3.a feiraSESSÃO 8 | 18h | Catarina Carvalho

Fontes de regulação da retribuição

SESSÃO 9 | 19h30m | António Monteiro Fernandes

Conceito de retribuição

21 de maio, 5.a feiraSESSÃO 10 | 18h | António Nunes de Carvalho

Estrutura e cálculo da retribuição

SESSÃO 11 | 19h30m | Pedro Furtado Martins

Atribuições patrimoniais sem prestação de atividade

26 de maio, 3.a feiraSESSÃO 12 | 18h | Júlio Gomes

Modalidades de retribuição

SESSÃO 13 | 19h30m | Joana Vasconcelos

Tutela jurídica da retribuição

28 de maio, 5.a feiraSESSÃO 14 | 18h | Joana Vasconcelos

Tutela jurídica da retribuição

SESSÃO 15 | 19h30m | Pedro Madeira de Brito

A retribuição nos vínculos de emprego público

A RetribuiçãoTEMASDIREITODOTRABALHO

CORPO DOCENTEAntónio Monteiro FernandesProfessor Catedrático Convidado do ISCTE.

António Nunes de CarvalhoDocente Convidado da Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa.

Bernardo da Gama Lobo XavierProfessor Catedrático da Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa.

Catarina CarvalhoProfessora Auxiliar da Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa.

Joana VasconcelosProfessora Auxiliar da Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa.

Júlio GomesJuiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. ProfessorConvidado da Faculdade de Direito da Universidade CatólicaPortuguesa.

Manuel Lopes FaustinoEspecialista em Direito Fiscal. Partner da N. Pinto Fernandes,M. Faustino e Associados, Consultores Fiscais, Lda.; Docentedo Instituto de Direito Económico, Fiscal e Financeiro daFaculdade de Direito de Lisboa.

Mário CentenoProfessor Catedrático Convidado do ISEG-UTL e ProfessorAuxiliar Convidado da NOVA-IMS.

Nazaré Costa CabralProfessora Associada da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa.

Pedro Furtado MartinsDocente Convidado da Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa.

Pedro Madeira de BritoProfessor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa.

Pedro Romano MartinezProfessor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa.

Rui MedeirosProfessor Associado da Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa.

PREÇO:e 790,00 (setecentos e noventa euros).

DESCONTOS: 10% para Antigos Alunos da Licenciatura e

Mestrados em Direito da Faculdade de Direito da UCP;

5% para Antigos Alunos de outros programas pós-graduados

da Faculdade de Direito da UCP.

INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES

posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.ptTel. 217 214 179www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad

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