EDUARDO PIZZATTO

A SAÚDE BUCAL NO CONTEXTO

DA SAÚDE DO TRABALHADOR:

ANÁLISE DOS MODELOS DE ATENÇÃO

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EDUARDO PIZZATTO

A SAÚDE BUCAL NO CONTEXTO

DA SAÚDE DO TRABALHADOR:

ANÁLISE DOS MODELOS DE ATENÇÃO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Odontologia de Araçatuba, para obtenção do título de Mestre em Odontologia Preventiva e Social. Orientadora: Profª Drª Cléa Adas Saliba Garbin

ARAÇATUBA-SP

2002

Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca da FOA / UNESP Pizzatto, Eduardo P695s A Saúde bucal no contexto da saúde do trabalhador : análise dos

modelos de atenção. / Eduardo Pizzatto. – Araçatuba : [s.n.], 2002. 70 f. 110: il. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Odontologia, Araçatuba, 2002 Orientador: Profa. Dra. Cléa Adas Saliba Garbin 1. Odontologia ocupacional. 2. Serviços de saúde bucal. 3. Serviços de saúde ocupacional. Black D5 CDD 617.601

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EDUARDO PIZZATTO

A SAÚDE BUCAL NO CONTEXTO

DA SAÚDE DO TRABALHADOR:

ANÁLISE DOS MODELOS DE ATENÇÃO

COMISSÃO JULGADORA

DISSERTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE

Presidente e Orientador Profª Drª Cléa Adas Saliba Garbin

2º Examinador Prof Dr Eduardo Daruge Júnior

3º Examinador Prof Dr Rogério Moreira Arcieri

Araçatuba, 31 de outubro de 2002

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DADOS CURRICULARES

EDUARDO PIZZATTO

NASCIMENTO 09.10.1977

FILIAÇÃO Valdir Pizzatto

Iolanda Variani Pizzatto

1996/2000 Graduação em Odontologia

Universidade Federal do Paraná

2001/2002 Curso de Pós-graduação em Odontologia Preventiva

e Social, na Faculdade de Odontologia de Araçatuba

– UNESP

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AGRADECIMENTOS

Ao Deus Pai pelo dom da vida e pela oportunidade de

conviver com tão seleto grupo de profissionais, e apreender com esta

convivência muito mais que os livros poderiam ensinar.

Aos meus pais, Valdir e Iolanda, pela educação e

incentivo em todas as etapas de minha vida, pelo ombro amigo nos

momentos de desconforto, pelo amparo nas dificuldades e pelo exemplo

de vida e dignidade que suas vidas se traduzem, e finalmente por

saberem suportar tão firmemente a distância e a saudade.

Às minhas irmãs, Simone e Luciane, pelo carinho e

compreensão dispensados, em especial nesta fase final, onde os

obstáculos parecem intransponíveis.

Minha gratidão de modo especial à Profª Drª Cléa Adas

Saliba Garbin que, corajosamente, aceitou o desafio de orientar este pós-

graduando, sua contribuição foi fundamental para o bom andamento

deste trabalho.

À Profª Drª Nemre Adas Saliba, a quem devo, além de

gratidão, respeito e admiração.

Agradeço à Profª Drª Suzely Adas Saliba Moymaz,

Coordenadora deste Programa de Pós-Graduação pela oportunidade e

incentivo.

5

Devo agradecer a todos os professores que deram sua

parcela de contribuição para realização deste trabalho: Artênio José Ísper

Garbin, Eliel Soares Orenha, Maria Lúcia Sundenfeld, Orlando Saliba e

Renato Moreira Arcieri.

Aos funcionários do Departamento de Odontologia Infantil

e Social que com freqüência extrapolam suas obrigações no intuito de

bem atender a todos sem exceção. Sônia Maria Batista Costa, Nilton

César Souza, Ilídio Teodoro Filho, Neuza Martins Antunes, Valderez

Freitas Souza, a vocês o meu muito obrigado!

Não posso deixar de lembrar do pessoal da Seção de

Pós-Graduação pelo atendimento sempre cordial e bem-humorado, e

todos os funcionários da Biblioteca pela cordialidade e apoio dado a este

pós-graduando.

Finalmente, agradeço aos colegas de Mestrado

(Alessandro, Andréia, Myrna, Natanael e Ronald) e Doutorado (Edgar,

Eneide, Franklin, José, Regina e Rosani), muitos dos quais tenho a grata

satisfação de chamá-los de amigos.

Ao apoio dispensado para com este pós-graduando por

parte das seguintes instituições: Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, na pessoa do Profº Alair Orlando Brandão e equipe; Centro

das Indústrias do Estado de São Paulo, na pessoa de Flávio Lamônica

(valeu pelas dicas!!!) e equipe; Centro de Referência em Saúde do

Trabalhador de Araçatuba, na pessoa do Dr Magno Amadei e equipe.

6

Às empresas de Araçatuba e Birigui que concordaram em

participar do estudo e contribuíram fornecendo relevantes informações

para a realização desta pesquisa.

Agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

de Ensino Superior (CAPES) pelo apoio financeiro, através do

fornecimento de bolsa auxílio durante todo o período de pós-graduação.

Extrapolado os limites estaduais, agradeço de modo

especial ao Profº Samuel Jorge Moysés pela amizade, incentivo e

aprendizado que a convivência tem me proporcionado, bem sei que lhe

devo muito mais que gratidão.

Às Professoras da Universidade Federal do Paraná

Elizabeth Garzuze, Marilene Buffon e Zita Castro pelo incentivo em trilhar

os fascinantes caminhos da Saúde Coletiva.

A Profª Maria da Graça Kfuri Lopes, Coordenadora do

Curso de Odontologia do Centro Universitário Positivo, pela compreensão

e apoio dispensados com este jovem professor.

Ao amigo Ricardo Kusuda, pelo apoio e incentivo nesta

reta final da confecção deste estudo. Valeu meu irmão!!!

À Profª Noeli Celestina Pinto pela leitura e revisão

gramatical desta dissertação.

Certamente devo ter cometido a injustiça de ter esquecido

alguém... Perdoem-me, e sintam-se incluídos no tradicional “a todos que

direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho”.

7

SUMÁRIO

Lista de Figuras 8

Lista de Tabelas 9

Lista de Abreviaturas e Siglas 11

1 Introdução 12

2 Revisão da Literatura 18

2.1 Evolução da Atenção em Saúde do Trabalhador 18

2.2 Inserção da Odontologia no contexto da

Saúde do Trabalhador 26

3 Proposição 60

4 Material e Método 61

5 Resultado 65

6 Discussão 76

7 Conclusão 85

8 Referências Bibliográficas 87

Anexos 103

Resumo 108

Abstract 109

8

LISTA DE FIGURAS

Gráfico 1 – Distribuição percentual das empresas que possuem

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de

Trabalho - CIPA, em empresas de Araçatuba e Birigui,

segundo o porte, 2002. 66

Gráfico 2 – Distribuição percentual das empresas que possuem

Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e

Medicina do Trabalho - SESMT, em empresas de

Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002. 67

Gráfico 3 – Opinião das empresas sobre a saúde bucal dos

funcionários, distribuídas segundo o porte das mesmas,

para empresas de Araçatuba e Birigui, 2002. 70

Gráfico 4 – Acesso aos serviços odontológicos das empresas, para

empresas de Araçatuba e Birigui, segundo o porte,

2002. 72

Gráfico 5 – Distribuição percentual das atividades desenvolvidas

nos serviços odontológicos industriais nas empresas de

Araçatuba e Birigui, 2002. 73

Gráfico 6 – Distribuição percentual das atividades preventivas

desenvolvidas nos serviços odontológicos industriais

das empresas de Araçatuba e Birigui, 2002. 74

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Média do número de funcionários, das empresas de

Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002 65

Tabela 2 – Média salarial dos funcionários das empresas de

Araçatuba e Birigui, segundo o porte da empresa, 2002 66

Tabela 3 – Distribuição percentual das empresas que oferecem

assistência médica, para empresas de Araçatuba e

Birigui, segundo o porte, 2002 67

Tabela 4 – Serviços de assistência médica não implantados

distribuídos segundo os motivos e porte das empresas,

para empresas de Araçatuba e Birigui, 2002 68

Tabela 5 – Tipo de gestão dos serviços de assistência médica, para

empresas de Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002 68

Tabela 6 – Distribuição percentual das empresas que proporcionam

ou não, serviço de assistência odontológica aos

funcionários, em empresas de Araçatuba e Birigui,

segundo o porte, 2002 69

Tabela 7 – Tipo de gestão dos serviços de assistência

odontológica, em empresas de Araçatuba e Birigui,

segundo o porte, 2002 69

Tabela 8 – Motivos para a não implantação de serviço de

assistência odontológica, para empresas de Araçatuba e

Birigui, segundo o porte, 2002 69

Tabela 9 – Empresas que possuem protocolo para atendimento

odontológico, em empresas de Araçatuba e Birigui,

segundo o porte, 2002 71

Tabela 10 – Distribuição percentual das empresas de Araçatuba e

Birigui, segundo o tipo de planejamento dos serviços

odontológicos e porte das mesmas, 2002 71

10

Tabela 11 – Distribuição percentual das empresas de Araçatuba e

Birigui segundo o número de horas semanais da equipe

odontológica e porte das mesmas, 2002 71

Tabela 12 – Tempo médio de implantação dos serviços

odontológicos nas empresas de Araçatuba e Birigui,

segundo o porte, 2002 72

Tabela 13 – Critérios para a inclusão do funcionário no serviço de

atendimento odontológico, para empresas de Araçatuba

e Birigui, segundo o porte, 2002 72

11

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAP Caixas de Aposentadoria e Pensão

CFO Conselho Federal de Odontologia

CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

LER Lesão por Esforço Repetitivo

LOS Lei Orgânica da Saúde

NR Normas Regulamentadoras

OIT Organização Internacional do Trabalho

OMS Organização Mundial da Saúde

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas

SESC Serviço Social do Comércio

SESI Serviço Social da Indústria

SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e

Medicina do Trabalho

SUS Sistema Único de Saúde

12

1 INTRODUÇÃO

Vários fatores interagem determinando o nível de saúde

de uma população, entre eles, a relação entre o grau de desenvolvimento

do país e as condições de trabalho do seu povo.

Este início de novo século está sendo caracterizado pela

sedimentação de novas regras regulamentadoras do mercado, onde a

produtividade assume papel relevante. Novas formas de produção,

viabilizadas pelos avanços tecnológicos, e por inovações no modo de

organizar e gerir o trabalho, que têm uma abrangência global, vem

introduzindo mudanças radicais na vida e relações das pessoas e países,

e por conseqüência, no viver e adoecer das pessoas. Este processo de

reestruturação produtiva tem modificado substancialmente o perfil do

trabalho e dos trabalhadores, seus determinantes de saúde-doença, seu

quadro epidemiológico, assim como as práticas de saúde voltadas para o

trabalhador.

A crescente globalização da economia traz consigo um

aumento da competitividade empresarial, marcada pela necessidade de

se produzir mais e melhor (maior produtividade com mais qualidade). Para

atingir tais objetivos as empresas lançam mão de programas de

“qualidade total”, os quais pregam uma nova ordem na organização do

trabalho, fazendo com que o trabalhador sinta-se mais participativo e

responsável pelo processo produtivo, fruto disto é a nova denominação

13

que muitas empresas estão adotando no que se refere ao trato com seus

funcionários (“associados”, “colaboradores”, entre outras). Porém, a

implantação destes programas, não necessariamente, acarreta uma

melhora na qualidade de vida dos funcionários, podendo muitas vezes

ocorrer o contrário, ocasionando prejuízos a sua saúde física e mental

(Oliveira, 1997).

A doença, um subproduto do sistema de produção

moderno, tem acometido muitos trabalhadores no Brasil e no mundo,

rompendo o equilíbrio saúde-produtividade, acarretando prejuízos para o

próprio trabalhador, para a empresa e para a nação como um todo,

tornando crescente o reconhecimento, por parte do setor produtivo, que

seu maior capital são seus recursos humanos.

As crescentes alterações ocorridas no mundo do trabalho,

não se limitam somente ao processo produtivo, suas repercussões vão

muito além, afetando toda a sociedade.

Assim, considera-se que compete ao setor saúde,

proporcionar condições a um planejamento e à implementação de ações

articuladoras com os diversos setores da sociedade em prol de melhoria

do padrão de vida, o que vai de encontro à conceituação de saúde do

trabalhador como sendo um conjunto de ações destinadas a promoção, a

proteção, a recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores

(Brasil, 2001c).

14

Dentro do aspecto conceitual da saúde, tendo em vista

mais especificamente a saúde bucal do trabalhador, Araújo (1998)

conceitua como a “parte da atenção à saúde do trabalhador que trata de

promover, preservar e recuperar a saúde bucal do trabalhador”.

Porém, pela sua característica, ainda de atividade liberal,

a odontologia tem se pautado, quase que exclusivamente, na prática

privada de seus serviços. O alto custo destes serviços os torna

praticamente inacessíveis a grande maioria da população trabalhadora,

população esta, obrigada a conviver com as demais mazelas sociais que

aumentam sua privação e exclusão social.

Como agravante a este quadro de exclusão, o acesso dos

trabalhadores às unidades de saúde tradicionais é prejudicado pela longa

jornada de trabalho dos mesmos, além da oferta de serviços públicos

odontológicos ser voltada quase que exclusivamente, a populações de

baixa idade (programas de odontologia para bebês; programas voltados

para pré-escolares, entre outros), esta prática excludente faz com que ao

restante da população seja oferecido somente assistência em termos de

atendimento a urgências e emergências, práticas pouco resolutivas e de

baixo impacto em termos de saúde e qualidade de vida (Oliveira et al.,

1999; Pinto, 2000).

A partir da Conferência realizada em Ottawa (OMS,

1986), o conceito de promoção de saúde reaparece no cenário

internacional com forte ênfase política, exigindo rigor e compromisso dos

15

governos e dos povos, buscando melhor qualidade de vida e

conseqüentemente mais saúde para todos.

Sobre este prisma considera-se importante não somente

levantar os problemas bucais que podem afetar diretamente os

trabalhadores deve-se analisar concretamente sua epidemiologia e

patologia, assim como estudar o impacto que possam ocasionar em suas

qualidades de vida, trazendo à tona novos elementos na análise da

causalidade das doenças e dos porquês da sua maior ocorrência e

manutenção em determinados segmentos da sociedade.

No contexto contemporâneo, torna-se inviável – e até

mesmo impossível – pensarmos em saúde geral de forma dissociada da

saúde bucal, sendo o contrário também verdadeiro. Já, no Relatório Final

da I Conferência Nacional de Saúde Bucal (1986), afirmava-se que “... a

Saúde Bucal é parte integrante e inseparável da saúde do indivíduo,

estando diretamente relacionada às condições de alimentação, moradia,

trabalho, renda, meio ambiente, transporte, lazer, liberdade, acesso e

posse da terra, acesso aos serviços de saúde e à informação”. [grifos

nosso]

A Constituição Federal, promulgada em 1988, no capítulo

que se refere à Saúde, reconhece em seu Art. 200, como competência do

Sistema Único de Saúde, entre outros, “executar as ações de vigilância

sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador”(Brasil,

1992).

16

A Lei Orgânica da Saúde, lei que regulamente o SUS,

aprovada pelo Congresso Nacional em 19 de setembro de 1990,

reconhece em seu Art. 3º, que “a saúde tem como fatores determinantes

e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento

básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o

lazer e acesso aos bens e serviços essenciais” [grifo nosso], e preconiza

acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde a todos os

cidadãos brasileiros, sendo isto dever do Estado. Porém, este dever do

Estado não excluí o das empresas e da sociedade (Art. 2º, § 2º). Sabendo

que os níveis de saúde da população expressam a organização social e

econômica de um país, e que o trabalho é considerado como um dos

fatores determinantes e condicionantes em relação à saúde, existe a

necessidade de uma investigação em relação ao cumprimento dessa

legislação e sua aplicação nas ações de saúde voltadas à saúde bucal

dos trabalhadores (Brasil, 1990).

Através da Portaria Número 3.120, de 01 de julho de

1998, o Ministério da Saúde inclui a Saúde do Trabalhador como campo

de atuação da atenção à saúde, e com a finalidade de definir

procedimentos básicos para suas ações adota a Instrução Normativa de

Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, cujos objetivos são em

suma, o de conhecer a realidade de saúde da população trabalhadora,

bem como intervir nos fatores determinantes de agravos à saúde e avaliar

as medidas adotadas para a promoção de saúde (Brasil, 2001a; 2001b).

17

Inúmeras justificativas ainda podem ser relacionadas em

defesa da implantação de serviços odontológicos destinados ao segmento

dos trabalhadores (Schou, 1993). Justificativas estas, reforçadas pela

recente regulamentação da Odontologia do Trabalho como especialidade

odontológica, pelo Conselho Federal de Odontologia, através da

Resolução CFO 22/2001 a qual define em seu Art. 30 “Odontologia do

Trabalho é a especialidade que tem como objetivo a busca permanente

da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde

bucal do trabalhador” (Brasil, 2002).

Entretanto, a implementação de um programa de atenção

em saúde bucal nas empresas deve visar a melhora da saúde de seus

empregados, levando em consideração que eles fazem “parte da raça

humana e não simplesmente como parte das engrenagens de uma

máquina”, como lembrou Braga (1999).

Embasando-se no conteúdo acima citado, é possível

justificar a elaboração deste documento, a qual situa-se na aceitação

lógica da atenção da saúde do trabalhador como instrumento de

promoção de saúde, mais especificamente ao que se refere à prática da

saúde bucal pertinente ao modelo de atenção à saúde do trabalhador.

18

2 REVISÃO DA LITERATURA

A presente revista da literatura será dividida em dois

tópicos principais, o primeiro irá abordar a evolução, de um modo geral,

da atenção à saúde dos trabalhadores; já o segundo tópico irá abordar o

papel da odontologia em relação à saúde do trabalhador.

2.1 EVOLUÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE DO

TRABALHADOR

Neste tópico será respeitada a ordem cronológica de

ocorrência dos fatos, não sendo esta necessariamente a mesma da

publicação.

Tão antigo quanto a própria existência do homem é a sua

relação com o trabalho, não o trabalho como o conhecemos hoje, mas

àquele realizado para a obtenção de alimentos, através da caça ou da

pesca, construção de abrigos, e mais tarde com o cultivo da terra e a

domesticação dos animais. Contudo, foi somente a partir da segunda

metade do século XVI, que a relação trabalho-saúde despertou a atenção

dos estudiosos da época.

O primeiro livro a abordar a questão da saúde dos

trabalhadores surgiu em 1556, quando Georgius Agricola publicou De Re

19

Metallica o qual enfocava, além dos acidentes de trabalho, as doenças

mais comuns entre os mineradores. Em 1567, Paracelso também aborda

a relação entre trabalho e doença, dedicando especial atenção às

intoxicações ocupacionais por mercúrio (Miranda, 1998).

O médico italiano Bernardino Ramazzini em 1663

estabeleceu alguns dos princípios básicos do conceito de medicina social,

como por exemplo, a necessidade do estudo entre o estado de saúde de

uma dada população e suas condições de trabalho. Mais tarde, em 1700,

Ramazzini publica sua obra De Morbis Artificium Diatriba, onde descreve

uma série de doenças relacionadas com cerca de 50 profissões e

estabelecia definitivamente a relação saúde e trabalho (Mendes, 1980).

Apesar do pioneirismo destes estudos, o interesse pela

proteção ao operário no seu ambiente de trabalho só ganharia maior

ênfase no século XIX, com o impacto da Revolução Industrial (Mendes &

Dias, 1991).

Em 1802, devido às precárias condições que eram

impostas aos trabalhadores, o Parlamento Britânico aprovou a 1ª lei de

proteção aos trabalhadores: a "Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes" que

estabelecia o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibia o trabalho

noturno e tornava obrigatória a ventilação do ambiente de trabalho e a

lavagem das paredes das fábricas pelo menos duas vezes por ano

(Mendes, 1980).

20

Por sua vez, no Brasil, durante os três primeiros séculos

de nossa história, as atividades industriais restringiram-se, praticamente,

à fabricação de açúcar nos engenhos e à mineração. A exploração

criminosa do trabalho fez com que Euclides da Cunha, colunista do jornal

O Estado de São Paulo, escrevesse em 1º de maio de 1892:

"(...) Preso a longas horas de uma agitação automática,

além disso, cerceado da existência civil, o rude trabalhador é muito menos

que um homem e um pouco mais que uma máquina...” (Miranda, 1998).

Todavia, a classe trabalhadora começava a fazer pressão

para a implantação de uma legislação protetora e introdução de sistemas

modernos de previdência e bem estar social. Neste sentido, em 1919,

surge a Lei de Acidentes do Trabalho, que assinalaria o ponto de partida

da intervenção do Estado nas condições de trabalho da população.

Em 1923 foi promulgado o Regulamento Sanitário

Federal, que incluiu as questões de higiene profissional e industrial no

âmbito da Saúde Pública (Miranda, 1998).

Em 1930, com o governo Vargas, foram criados o

Ministério do Trabalho e as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs)

(Bertolini Filho, 2000).

Em 1934 é criada a Inspetoria de Higiene e Segurança do

Trabalho, precursora da atual Secretaria de Segurança e Saúde no

Trabalho, integrante do Ministério do Trabalho, órgão de âmbito nacional,

competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as

21

atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho,

inclusive a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e

regulamentares em todo o território nacional (Miranda, 1998).

Em 1950, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

e a Organização Mundial da Saúde (OMS) elaboraram os objetivos da

Saúde Ocupacional como sendo:

• a proteção da saúde e bem-estar do trabalhador

contra os riscos e condicionantes do ambiente de

trabalho;

• a colocação do trabalhador numa atividade de

acordo com sua capacidade física e emocional, de

modo a poder realizá-la sem perigo para ele e seus

colegas, e sem dano à propriedade;

• o provimento de socorros médicos de emergência

para os acidentes e doenças ocupacionais e não

ocupacionais, e de definitivos cuidados e

reabilitação daqueles com doenças ou seqüelas

ocupacionais;

• a manutenção da saúde do trabalhador através de

atividades promocionais, procedimentos

específicos de medicina preventiva e freqüente

revisão do estado de saúde;

22

• o controle dos riscos potenciais à saúde inerentes

à operação de trabalho (Mendes, 1980; García et

al., 1997).

Em 1959, a Conferência Internacional do Trabalho,

organizada pela OIT, adotou a Recomendação Nº 112, a qual definia de

maneira precisa e objetiva as funções, a organização e os meios de ação

dos serviços de medicina do trabalho (Mendes & Dias, 1991; Miranda,

1998).

Em 1978, o Ministério do Trabalho, através da Norma

Regulamentadora (NR) número 4 da portaria nº 3.214, estabeleceu a

obrigatoriedade dos serviços médicos da empresa, segundo critérios

como grau de risco das atividades desenvolvidas e número de

empregados. Surgiram assim, os Serviços Especializados em Engenharia

de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT (Brasil, 1978).

Compete aos profissionais integrantes do SESMT aplicar

os conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho ao

ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, de modo a reduzir

e até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador (Miranda,

1998).

Em 1982, a OMS analisou as inter-relações entre

cuidados primários de saúde e serviços de saúde ocupacional, assim

identificando alguns princípios básicos para esta inter-relação:

23

• a saúde dos trabalhadores deve ser enfocada de

maneira global, sem se limitar aos problemas

ocupacionais;

• os serviços de saúde ocupacional devem ser parte

integrante ou perfeitamente coordenados com os

demais serviços de saúde do sistema, e com

outros setores; é fundamental a participação dos

trabalhadores (OMS, 1982).

Dessa forma muda-se a denominação dos programas de

saúde ocupacional para saúde do trabalhador. Sendo que o primeiro

compreendia o trabalho (e seus riscos) como um problema

essencialmente ambiental, preconizando uma abordagem puramente

técnica da questão. Ao passo que, para o último, o trabalho é visto sob

um aspecto social e coletivo, propondo uma abordagem ao mesmo tempo

técnica e social para a relação saúde/trabalho (Mendes & Dias, 1991).

O debate introduzido pela 8ª Conferência Nacional de

Saúde em 1986, e enaltecido pela 1ª Conferência Nacional de Saúde dos

Trabalhadores, em 1987, acabou influenciando o texto da Constituição

Brasileira de 1988, que em seu artigo 200 estabelece que compete ao

Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições, executar as

ações de saúde do trabalhador (Brasil, 1992).

Os direitos dos trabalhadores quanto ao risco no trabalho

estão estabelecidas no artigo 7º da Constituição de 1988 (Brasil, 1992).

24

A Lei Orgânica da Saúde (LOS) - Lei 8.080/90 - preconiza

acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde a todos os

cidadãos brasileiros, sendo isto dever do Estado, porém, em seu artigo 2º,

parágrafo 2, este dever do Estado não excluí o das empresas e da

sociedade (Brasil, 1990).

O modelo atual de organização da saúde do trabalhador

está fortemente centralizado nos serviços médicos de empresa. Porém,

estes serviços funcionam, em sua maioria, de forma autônoma e

dissociada tanto do sistema de saúde, como dos órgãos regionais do

Ministério do Trabalho.

Contudo, vale ressaltar, que os serviços médicos de

empresa (SESMT), apesar de criados e normatizados pelo Ministério do

Trabalho, estão subordinados ao SUS por força do artigo 6º, parágrafo 3º,

item VI da LOS (Brasil, 1990).

Ainda em conformidade com a Portaria nº 3.214/78,

Norma Regulamentadora nº 7, com o objetivo de promover e preservar a

saúde dos trabalhadores, todos os empregadores estão obrigados a

elaborar e implementar um Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional (PCMSO), independentemente do número de empregados e

do grau de risco da empresa (Brasil, 1978).

O PCMSO deve ser parte integrante de um conjunto mais

amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores,

25

devendo ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce

dos agravos à saúde relacionados ao trabalho (Miranda, 1998).

A Portaria nº 3.214/78 exige ainda, conforme a NR-9, a

elaboração e implementação de um Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais (PPRA) o qual deve estar articulado com o PCMSO (Brasil,

1978).

Miranda (1998), conceitua riscos ambientais como todos

os agentes físicos, químicos, e biológicos existentes nos ambientes de

trabalho, que em função de sua natureza, concentração ou intensidade e

tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do

trabalhador.

Para Ferrando & Vogel (1997) a participação dos

trabalhadores nos programas de saúde da empresa é extremamente

relevante. No Brasil esta participação se dá principalmente através das

Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), as quais devem

ser compostas paritariamente, por representantes do empregador e dos

empregados (Brasil, 1978).

Segundo Miranda (1998), a CIPA tem o objetivo de

observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar

medidas para reduzir e até eliminar os riscos existentes.

Para Mendes & Dias (1991), a Saúde do Trabalhador é

ainda uma área em processo de construção, tanto por profissionais de

26

saúde de várias formações, como por trabalhadores que buscam viver

com saúde.

Dias (1993) descreve a evolução e as trajetórias da

relação saúde e trabalho ao longo dos anos no Brasil, ressaltando que o

desafio baseia-se em “construir uma nova abordagem da questão

saúde/trabalho, que não se restrinja apenas ao aspecto econômico, mas

que contemple as dimensões filosóficas, antropológicas e sociológicas do

trabalho ensejando o resgate do papel do trabalho na vida dos homens,

de modo a permitir que o trabalhador, que constrói o progresso, possa

partilhar plenamente de seus frutos”.

Ainda segundo Dias (2000), as ações de atenção em

saúde do trabalhador devem conter atividades de promoção, proteção e

reabilitação da saúde, de forma integrada e buscando o resgate do saber

do trabalhador sobre as relações saúde/doença/trabalho, fazendo com

que atue ativamente neste processo.

2.2 INSERÇÃO DA ODONTOLOGIA NO CONTEXTO DA

SAÚDE DO TRABALHADOR

O presente tópico traz uma revisão, de certo modo

histórica, da evolução e do atual papel da Odontologia no campo de

Saúde do Trabalhador.

27

Pettibone (1923) relata a existência, já no início do século

passado, de mais de 100 indústrias americanas que prestavam

assistência odontológica gratuita a seus empregados e enfatiza que esse

tipo de assistência deve ser executado preferencialmente nos locais de

trabalho dos empregados.

Baum (1934) descreveu patologias orais relacionadas

com agentes químicos utilizados nas indústrias, como o chumbo, o

mercúrio e o fósforo. Dessa maneira, enfatiza a importância da chamada

odontologia industrial.

Thomas (1940) destaca a importância e responsabilidade

do cirurgião dentista, quando este realiza o exame bucal do paciente,

tendo em vista a teoria vigente de que as afecções e infecções bucais

tenham sua origem de infecções em outras partes do corpo.

Miller (1941) defende a inserção da assistência

odontológica nas indústrias, a qual, segundo o autor, seria um serviço de

baixo custo e qualidade satisfatória. Relata a importância da realização de

exames periódicos com a finalidade de prevenir doenças bucais, as quais

diminuem a capacidade produtiva dos empregados.

Em um estudo cujo objetivo consistia em analisar a

existência e as características dos serviços odontológicos nas indústrias

americanas Dunning et al. (1941) verificaram que 18,81% de um total de

869 indústrias disponibilizavam tais serviços a seus empregados.

Observaram ainda que o tratamento realizado era, na maioria das vezes,

28

custeado pela empresa e em alguns casos parte destes custos era

repassada aos empregados.

Goldhorn (1942) afirma que a prevenção e a eliminação

de doenças ocupacionais têm como objetivo primário o aumento da

eficiência industrial, a diminuição do afastamento do trabalhador da linha

de produção, e a redução de práticas que possam provocar acidentes de

trabalho. O autor afirma ainda, que a implantação de serviços

odontológicos deve ser considerada como uma forma de diminuir as

doenças bucais, através de atividades de prevenção e tratamento.

Walls & Bethlehem (1942), em estudo semelhante ao

realizado por Dunning et al. no ano anterior, verificaram que 116, de um

total de 498 empresas pesquisadas possuíam serviços odontológicos a

disposição de seus empregados. Verificaram que nenhuma empresa com

menos de 100 empregados mantinha esse tipo de serviço. Os autores

reforçam a importância do exame bucal periódico como parte do serviço

odontológico e as ações educativas em saúde bucal.

Em 1942 a American Dental Association (ADA) publicou

uma proposta tida como “padrão” para os serviços odontológicos nas

unidades industriais americanas. Em suma estes seriam os tópicos da

proposta: a indústria deve organizar seu serviço odontológico visando

assegurar cuidados eficientes aos empregados que necessitam de

tratamento; todos os empregados devem ter acesso a assistência

odontológica; o serviço odontológico deve dedicar parte do tempo a

29

atividades educativas em saúde bucal; todos os empregados admitidos na

empresa devem ser submetidos a exames odontológicos; os prontuários

devem ser preenchidos corretamente e ficar a disposição também da área

médica; os serviços odontológicos devem comportar pessoal qualificado,

e se responsabilizar pela qualidade dos tratamentos executados; os

cirurgiões dentistas do serviço odontológico industrial devem ter

conhecimento da rotina e realidade dos processos industriais bem como

estarem atentos a doenças bucais oriundas da atividade laboral.

Dunning (1942) descreve as etapas de um protocolo de

implantação de serviços odontológicos para empresas com mais de 1000

empregados, o referido protocolo baseia-se no padrão proposto pela ADA

e tem por objetivo um aumento da produtividade das indústrias em tempo

de guerra.

Hooper (1943) em um estudo que procura relacionar

doenças bucais e absenteísmo destaca a realização de exames bucais

como uma forma de prevenção efetiva e de baixo custo para o combate

dos problemas orais relacionados com o ambiente de trabalho.

Goldhorn (1943) destaca que a premissa de um programa

odontológico industrial consiste em uma abordagem integral da saúde dos

trabalhadores, para dessa maneira aumentar sua eficiência no trabalho,

diminuir os riscos de acidentes e reduzir o absenteísmo

Thomas (1943) defende que o serviço odontológico

industrial teria a função de diagnosticar doenças bucais em estágios

30

iniciais; diagnosticar manifestações bucais de doenças profissionais;

promover ações preventivas e de educação em saúde bucal; e destaca

que o serviço odontológico industrial é um pré-requisito para que um

serviço de saúde seja considerado completo.

Petty (1943) define a odontologia industrial como um

serviço pago pelo empregador, onde os usuários – os empregados –

estão sujeitos a algum tipo de contribuição por meio de determinado plano

ou seguro saúde.

Em 1943 o Bureau of Public Health Dentistry juntamente

com o Bureau of Industrial Higiene, elaboraram um documento que

descreve as funções e os serviços que um programa odontológico

industrial poderia oferecer, bem como a forma de custeio e os

equipamentos necessários, preconiza ainda, a integração entre esse tipo

de serviço e serviços voltados à saúde geral do trabalhador.

Dunning & Klein (1944) relatam a viabilidade e o sucesso

do serviço odontológico implantado desde 1915 na Companhia de Seguro

de Vida Metropolitana dos Estados Unidos da América.

Kulstad (1945) observou grande incidência de

absenteísmo nas indústrias americanas, sendo que as doenças bucais

eram responsáveis por grande parte deste quadro. O autor preconiza a

integração dos serviços odontológicos industriais ao programa de saúde

da empresa, aumentando a sua eficácia.

31

Misher (1946) afirma que programas odontológicos

industriais proporcionam vantagens econômicas para as empresas na

medida que diminuem o afastamento dos trabalhadores das linhas de

produção. Para os trabalhadores tais programas proporcionam a

eliminação dos focos de infecção, o diagnóstico precoce de

manifestações bucais de doenças ocupacionais, bem como educação

para saúde bucal.

Camp (1947) ressalta a importância de programas de

odontologia industrial para a empresa e para o empregado. Destaca

ainda, a boa aceitação destes programas por parte dos serviços de

medicina industrial e sugere um roteiro a ser observado quando da

implantação de tal serviço.

Heacock (1947) em seu trabalho enfatiza a necessidade

da integração do serviço odontológico industrial com os demais

programas de saúde da empresa. Ressalta também, a importância do

cirurgião dentista envolvido com o serviço odontológico industrial em

conhecer a realidade da empresa no que tange aos processos de trabalho

por ela desenvolvidos, e de dominar técnicas de educação e motivação

tanto individuais quanto coletivas.

Goldhorn (1947) destaca que problemas bucais, os quais

são fontes de desconforto, podem atuar como fatores facilitadores de

acidentes de trabalho, além de diminuírem a produtividade da empresa.

Destaca ainda, as principais tarefas a serem executadas por um programa

32

odontológico industrial como sendo: exame e diagnóstico bucal;

tratamento de emergências buco-dentais; diagnóstico e tratamento de

doenças ocupacionais e atividades de educação em saúde bucal. Ficando

os tratamentos restauradores a cargo de um cirurgião dentista particular.

Aston (1948) destaca a importância da integração do

serviço odontológico industrial com os demais setores de saúde da

empresa.

Para Morvay (1948) a responsabilidade do cirurgião

dentista industrial é dupla: primeiro e mais importante com a saúde do

trabalhador e segundo com o empregador. Destaca que por meio dos

exames bucais periódicos pode-se reduzir a incidência de problemas

bucais.

Para Sappington (1949) a inclusão dos serviços

odontológicos em programas de saúde industrial seria vantajoso para a

empresa pois diminuiriam as faltas e conseqüentemente afastamento dos

trabalhadores da linha de produção.

Gibson et al. (1950) alertam para a necessidade de atento

planejamento quando da implantação dos serviços odontológicos

industriais, determinando claramente os objetivos e os resultados

almejados com esse tipo de benefício. Afirmam que a implantação de

programas de odontologia industrial pode ocasionar uma redução do

absenteísmo e um aumento na eficiência do trabalhador.

33

MacKenzie, em estudo realizado nos EUA em 1951, relata

a importância dos serviços odontológicos não só para as empresas ou

empregados, mas também para o Estado, em especial em épocas de

crise, onde é necessário um aumento da produtividade empresarial.

Dougherty (1951) descreve as características de um

programa odontológico implantado por três empresas no sistema de

cooperativa e que apesar do pouco tempo de implantação os usuários

demostram-se satisfeitos.

Dunning (1952) destaca que, embora o absenteísmo

ocasionado por problemas odontológicos seja em pequeno número, ele

assume elevado grau de relevância devido a 3 fatores: as seqüelas de

patologias bucais não são consideradas em termos de estatística; os

trabalhadores acometidos por estas patologias necessitam, geralmente,

de tratamento continuado; a grande maioria das patologias bucais pode

ser prevenida. Com base nestes aspectos o autor recomenda a instalação

de um serviço Odontológico industrial para empresas com mais de 1000

funcionários, com ênfase em procedimentos preventivos, mas que

também ofereça tratamento paleativo emergencial.

Camp (1955) descreve as características de um programa

odontológico industrial desenvolvido por uma indústria de vidro desde

1925, destaca que o serviço odontológico está integrado aos demais

programas de saúde da empresa, e que após a sua implantação o

absenteísmo decorrente de motivos odontológicos foi reduzido.

34

Em trabalho que relaciona o serviço odontológico

industrial com o serviço médico industrial, Brock (1958) destaca a

necessidade da integração entre ambos, e alerta para a necessidade da

capacitação do cirurgião dentista para atuar na área.

Dougherty (1959) afirma que a atuação da odontologia na

saúde do trabalhador deve ter como objetivo, melhorar as condições de

saúde bucal desses trabalhadores, melhorando assim sua saúde como

um todo.

Medeiros (1965) alerta para a importância da realização

de exames odontológicos pré-admissionais complementares aos exames

de saúde realizados pela área médica. O autor destaca ainda que

patologias bucais podem influenciar o processo produtivo de uma

empresa, e cita com exemplo a cárie dentária, que “pelo seu processo

evolutivo irá causar odontalgias, abscessos, absenteísmo, incapacidade

para o trabalho, etc”.

Medeiros (1966) conceitua a Odontologia do Trabalho

como sendo “um setor da odontologia que tem por finalidade a melhoria

da saúde oral, seus efeitos e influência sobre a produtividade no trabalho

e o diagnóstico precoce de manifestações orais de doenças

ocupacionais”. Destaca ainda o modo pelo qual deve ser conduzido um

programa odontológico empresarial, o qual não deve ser desenvolvido

como se fosse um consultório particular, chama a atenção para que o

cirurgião dentista que for atuar nestes programas deve ser conhecedor da

35

tecnologia empregada no processo produtivo, bem como da ocupação do

trabalhador na empresa.

Em trabalho que estuda a integração do Serviço Nacional

de Saúde da Inglaterra e a Odontologia Industrial daquele país, Cowell

(1966) sugere a inclusão da atenção odontológica na área de atenção da

saúde ocupacional.

Medeiros & Bijella (1970) mostram a importância da

chamada Odontologia Industrial e sua relação com a Medicina Industrial e

a saúde do trabalhador, fundamentada na aplicação de princípios de

Odontologia em Saúde Coletiva. Apresentam um programa de

Odontologia Industrial de acordo com os preceitos da ADA e propõe um

programa odontológico a ser aplicado nas condições vivenciadas pela

realidade brasileira.

Relatam ainda, que um programa de assistência

odontológica bem planejado, visando uma melhora no estado de saúde

oral dos trabalhadores, contribuirá para melhorar a capacidade produtiva

dos mesmos. Com isso empresas que vem incluindo em seus programas

assistenciais o serviço odontológico, além de oferecer melhores

condições de trabalho a seus empregados, também apresentam um

aumento no rendimento produtivo.

Os mesmos autores (Medeiros & Bijella, 1971) tecem

algumas observações a respeito do planejamento dos serviços

odontológicos industriais, para que estes possam ser efetivos e cumprir

36

seu objetivo de zelar pela saúde bucal dos trabalhadores. Afirmam que

para ser possível planejar um programa de saúde bucal, este deve estar

calcado na realidade, verificada através do diagnóstico da situação atual

de saúde dos trabalhadores. Preconizam que a prestação dos serviços

odontológicos deve, preferencialmente, ser disponibilizada no local de

trabalho, e alertam para a utilização de pessoal auxiliar e desenvolvimento

de atividades de educação em saúde bucal como formas de aumentar a

efetividade destes programas.

Nogueira (1972) destaca a importância do papel do

cirurgião-dentista na equipe de saúde do trabalhador, afirmando que são

muitas as lesões dos dentes e demais estruturas da cavidade bucal

ocasionadas por agentes mecânicos, físicos e principalmente químicos,

além da observação na cavidade bucal de manifestações de doenças

sistêmicas. O autor faz a descrição de manifestações bucais provocadas

por diferentes tipos de agentes mecânicos, físicos, químicos e ecológicos.

Batawi (1972) observou grande prevalência de cárie

dental e doença periodontal em trabalhadores das indústrias do Egito. O

autor enfatiza ainda, a importância da atenção odontológica nas indústrias

e do desenvolvimento de atividades de educação e motivação em saúde

bucal.

Pimentel (1976) sugere a obrigatoriedade da inclusão da

odontologia do trabalho na equipe de Serviços Especializados em

37

Segurança e Medicina do Trabalho, tal inclusão traria vantagens não

somente ao trabalhador, mas também à indústria e à nação.

Rajala et al. (1978) estudaram a utilização de serviços de

cuidados odontológicos por um grupo de trabalhadores de uma fábrica de

papel da Finlândia e constataram que menos de 10% dos trabalhadores

estudados realizavam exames odontológicos de rotina. Constataram

ainda, que os trabalhadores que exerciam funções burocráticas

procuravam os serviços odontológicos com maior freqüência.

Anaise (1978) estudou a prevalência de cárie dental em

trabalhadores de fábricas de doces em Israel e comparou com a

prevalência de cáries de trabalhadores de indústrias têxteis. Os valores

encontrados nos trabalhadores das indústrias de doces foram

significativamente maiores daqueles encontrados no outro grupo,

sugerindo a necessidade de atenção especial para esse grupo de

trabalhadores.

Guimarães & Rocha (1979a) apresentam o conceito de

Odontologia do Trabalho como sendo “a parte da odontologia que trata de

promover, preservar e reparar a saúde do trabalhador, conseqüente dos

agravos, afecções ou doenças advindas do exercício profissional e que se

manifestam na boca”. Trazem também, as funções que o cirurgião

dentista, integrante de uma equipe de Odontologia do Trabalho, deve

desempenhar, e destaca sua importância a serviço de uma empresa, para

38

o diagnóstico e prevenção de doenças profissionais, com vantagens

mútuas para o trabalhador, para a empresa e para a nação.

Estes mesmos autores (Guimarães & Rocha, 1979b)

defendem a integração da odontologia aos serviços de segurança e

medicina do trabalho, fato que, segundo os autores, é indispensável caso

se pretenda dar uma assistência integral à saúde dos trabalhadores,

assim como ao incremento da produtividade da empresa. Sugerem um

roteiro a ser seguido na elaboração e execução de exames odontológicos

pré-admissionais.

Para a implantação e organização de serviços

odontológicos em uma empresa, Guimarães & Rocha (1979c) ressaltam

que, para cada empresa devem ser efetuadas as adaptações

características de sua individualidade. Espera-se com a instalação de

programas odontológicos empresariais diminuir o absenteísmo, elevar a

produtividade do empregado, reduzir ou eliminar as causas odontológicas

dos acidentes de trabalho elevar o conceito da empresa, além de outros

fatores considerados importantes no desenvolvimento empresarial.

Esteves et al. (1980) avaliaram as manifestações bucais

da intoxicação por chumbo em trabalhadores adultos expostos a este tipo

de material. Diante dos resultados encontrados, enfatizam a necessidade

de programas de prevenção odontológica neste grupo de trabalhadores,

devendo o cirurgião-dentista integrar-se na equipe de saúde ocupacional

da empresa.

39

Com base nos resultados obtidos no levantamento

odontológico realizado em 1.110 empregados da Administração Geral da

Rede Ferroviária Federal S.A. no ano de 1977, Gomes & Magalhães

(1980) destacam a importância deste tipo de procedimento para o

planejamento da assistência odontológica, bem como permite detectar

enfermidades em seu estágio inicial, possibilitando a adoção de

tratamento adequado e tempestivo, de modo a evitar maiores danos para

o servidor e para a empresa. Os autores afirmam ainda, que programas

de assistência odontológica empresarial devem ser planejados

observando dois aspectos: “o primeiro que se relaciona diretamente à

saúde oral do empregado e ao seu bem-estar; e o outro, que representa o

interesse econômico da empresa de, em mantendo o empregado são,

sem absenteísmo e apto a produzir mais e melhor, obtêm o retorno dos

gastos com ele feitos, na assistência prestada”.

Para Carvalho (1981) está reservado à odontologia um

importante papel nos programas de higiene e saúde do trabalhador; e

sem as medidas de assistência odontológica, inúmeros trabalhadores

estarão sujeitos ao desenvolvimento de patologias, as quais poderão

caracterizar-se por lesões em mucosas ou em tecido duro.

Através deste estudo Rocha (1981) procurou quantificar o

afastamento dos trabalhadores por motivos médicos, odontológicos e

devido a acidentes de trabalho, verificando que a falta por motivos

médicos é o principal responsável pelo absenteísmo, a falta por motivos

40

odontológicos situa-se com um número um pouco superior ao

afastamento decorrente de acidentes de trabalho, porém a duração média

da ausência do trabalhador por motivos odontológicos é menor. A autora

chama a atenção para a prática odontológica que está à disposição dos

trabalhadores, como sendo uma prática de caráter emergencial, centrada

no tratamento cirúrgico-mutilador.

Uma vez que o cirurgião-dentista ainda não integra a

equipe de saúde do trabalhador, Esteves (1982) descreve algumas

alterações patológicas da cavidade bucal decorrente de doenças

ocupacionais, com intuito de alertar a equipe de saúde ocupacional para a

necessidade de uma atenção especial aos problemas que atingem a

cavidade bucal dos trabalhadores.

Srikandi et al. (1983) avaliaram os modelos de utilização

de serviços odontológicos, bem como, hábitos de higiene bucal e

autopercepção de periodontopatias, em um grupo de trabalhadores

australianos (n=642). Do grupo estudado 50,5% relataram ter buscado os

serviços odontológicos pelo menos uma vez nos últimos 12 meses; 40,1%

buscaram atendimento odontológico no período compreendido entre 1 e 5

anos; e 8,9% não buscaram atendimento odontológico nos últimos 5

anos.

Ao avaliar as condições de saúde bucal dos trabalhadores

de uma indústria de doces na Dinamarca, Petersen (1983) concluiu que

estes formavam um grupo de risco para a doença cárie dentária, sendo

41

necessário estabelecer um programa preventivo de saúde bucal como

parte do programa de saúde ocupacional da empresa.

Silva & Souto (1983a) defendem a implantação de

programas de Odontologia Ocupacional nas empresas como forma de

facilitar o acesso e preservar a saúde bucal dos trabalhadores, além de

contribuírem para melhorar a capacidade produtiva dos mesmos. Os

autores conceituam a Odontologia Ocupacional “como sendo a aplicação

de todos os recursos técnico-científicos possíveis da Odontologia na

promoção e prevenção do bem estar físico, psíquico e social do homem

no seu trabalho, reconduzindo-o a este estado quando necessário”.

Nesta segunda parte do trabalho Silva & Souto (1983b)

destacam as atribuições dos cirurgiões-dentistas que irão atuar no campo

da Odontologia Ocupacional, e orientam que, um programa a ser

desenvolvido nesta área deve compreender exames pré-admissionais,

exames periódicos, censo odontológico, levantamento de perfis

profissiográficos e participação em programas ergonômicos além de

campanhas educativas e de prevenção.

Finalizando o estudo, Silva & Souto (1983c) concluem que

a assistência odontológica ao trabalhador deve ser atribuição da própria

empresa, justificada pela importância da saúde na produtividade.

Reiteram a necessidade de incluir a assistência odontológica no campo

da saúde por sua importância na gênese de acidentes de trabalho e no

controle do absenteísmo.

42

Ao estudarem as condições dentárias de um grupo de

trabalhadores adultos de uma indústria de cerâmica localizada no interior

do estado de São Paulo, Ferraz & Bellini (1983) constataram que 21%

dos trabalhadores estudados apresentavam maxila ou mandíbula, ou

maxila e mandíbula desdentados, número que pode ser considerado

elevado, pois a indústria em questão oferecia assistência odontológica na

própria empresa. Estes dados reafirmam a necessidade de reorganização

dos programas de atenção odontológica aos trabalhadores.

Motta & Albuquerque (1983) analisaram um serviço

odontológico instalado em uma indústria mecânica de médio porte. O

procedimento inicial deste programa foi a realização de um levantamento

epidemiológico da saúde bucal dos funcionários, sendo que dos 1350

funcionários 93,11% (1257) foram examinados. Os autores verificaram

que após 14 meses de desenvolvimento do programa odontológico, foram

executadas 5.143 restaurações, representando 71,6% das 7.185 cáries

encontradas no censo inicial; das 1.905 extrações indicadas foram

executadas 820, representando 43,0%; e dos 547 casos de

periodontopatias contatados foram solucionados 477 ou 87,2%.

Para Passos & Villela (1983), o cirurgião-dentista que atua

no setor de saúde bucal do trabalhador deve ser conhecedor das

condições de trabalho da empresa, das substâncias com que os

trabalhadores têm contato, a fim de efetuar um diagnóstico precoce das

doenças ocupacionais, tendo desta forma, melhores condições de

43

restabelecer a saúde dos trabalhadores, diminuindo assim o índice de

absenteísmo e o risco de acidentes de trabalho, e aumentando sua

produtividade.

Motta & Toledo (1984) apresentam os resultados de 26

meses da implantação de um plano odontológico em uma indústria

mecânica, no qual fora obtido o controle da cárie dental e da doença

periodontal, com conseqüente diminuição do absenteísmo e aumento da

produtividade.

Em estudo que busca correlacionar doenças bucais e

perdas na produtividade dos trabalhadores, Reisine (1984) verificou que

25% dos trabalhadores pesquisados relataram ter perdido horas de

trabalho por problemas dentais nos últimos 12 meses. O autor relata

ainda que a prevalência e magnitude das perdas produtivas por motivos

buco-dentais sofre interação de diversos fatores, os quais possuem

determinantes sociais.

Buscando avaliar o grau de importância que as pessoas

atribuem à aparência dental Jenny & Proshek (1986) estudaram a opinião

de 484 indivíduos de 88 diferentes ocupações, e concluíram que

ocupações de prestígio, bem como ocupações que exigem constante

exposição ao público, requerem boa estética dental, e que a sociedade

estabelece padrões de aparência dental aceitáveis, e desvios nestes

padrões podem reduzir as oportunidades do indivíduo no mercado de

trabalho.

44

Garrafa (1986a) relata os objetivos da Odontologia do

Trabalho como sendo “o estudo, interpretação e solução dos diferentes

problemas bucais que atingem a todos os trabalhadores, visualizados

como participantes do processo produção e consumo de bens, no qual

cirurgiões-dentistas e outros profissionais do setor também estão imersos

enquanto trabalhadores da saúde”.

O autor destaca a importância dos acidentes de trabalho

que atingem a região buco-facial devido a suas seqüelas, as quais

poderão ocasionar invalidez permanente ou mesmo a morte. Finaliza

propondo a intensificação das discussões acerca do tema – Odontologia

do Trabalho – para que a classe trabalhadora possa receber atenção

odontológica de qualidade.

Em novo estudo, Garrafa (1986b) descreve a Odontologia

do Trabalho como uma nova área de atuação do cirurgião-dentista, que

começa a ter espaço no mundo atual, relata os diferentes problemas

bucais que atingem especificamente os trabalhadores no processo de

produção. Destaca ainda, que a Odontologia do Trabalho não deve

significar um capítulo isolado da Medicina do trabalho, as duas áreas

devem atuar integradas.

Ayer et al. (1986) descrevem os passos para o

planejamento e implantação de um programa de saúde bucal para

trabalhadores das indústrias. Ressaltam a importância destes programas

serem integrados aos demais setores da empresa e chamam a atenção

45

para a dificuldade de implantação destes programas em indústrias de

pequeno porte.

Hahn (1987) destaca em seu estudo, a importância da

atenção odontológica voltada para trabalhadores que exercem suas

funções em bases marítimas localizadas afastadas da costa. Ressalta que

a implantação de programas odontológicos com ênfase na realização de

exames admissionais e periódicos reduziria a necessidade de remoção do

trabalhador por motivo de emergência odontológica, reduzindo assim

despesas para a empresa.

Feaver (1988) faz uma revisão dos avanços e

transformações pelas quais tem passado a odontologia ocupacional nos

últimos 100 anos. Reafirma a importância deste tipo de benefício para o

trabalhador, e as vantagens para a empresa que o oferece, como por

exemplo, redução do tempo perdido decorrente de problemas

odontológicos.

Lie et al. (1988) realizaram um estudo com objetivo de

avaliar as condições periodontais de trabalhadores de uma grande

indústria de alumínio. Com exceção dos trabalhadores edêntulos, todos

os indivíduos apresentavam algum grau de doença periodontal. Os

trabalhadores do setor administrativo foram os que apresentaram melhor

higiene bucal, menor sangramento gengival e menor número de bolsas

periodontais.

46

Ao analisar a razão de mortalidade proporcional em

trabalhadores que foram a óbito no período compreendido entre 1975 e

1985, Schwartz (1988) encontrou um aumento significativo de casos de

óbitos cujo fator etiológico fora o câncer bucal, o que indica a necessidade

da realização de exames periódicos preventivos para esta população em

específico.

Diacov & Lima (1988) estudaram as características do

absenteísmo por razões odontológicas em trabalhadores da Prefeitura

Municipal de São José dos Campos, e encontraram que maiores índices

de absenteísmo ocorreram em trabalhadores do sexo masculino com

faixa etária compreendida entre 20 e 30 anos de idade.

Em estudo comparativo em duas indústrias têxteis no que

se refere ao absenteísmo Albuquerque (1989) relatou que dos 575 dias

de trabalho perdidos na fábrica A, 169 dias correspondiam à faltas por

motivos odontológicos; já na fábrica B ocorreram 94 faltas por motivos

odontológicos de um total de 493. A autora conclui que “a presença de um

gabinete odontológico nas unidades fabris é de fundamental importância

para a saúde do trabalhador e em muito contribui para diminuir o número

de dias perdidos por causa de tratamentos dentários”.

Petersen (1989) avaliou a evolução de dois programas

preventivos em saúde bucal, desenvolvidos em duas fábricas de

chocolates dinamarquesas. Após dois anos da implantação dos referidos

programas, o autor verificou redução nos indicadores de placa, além de

47

um aumento no percentual de trabalhadores com hábitos saudáveis de

higiene bucal.

Schou (1989) descreve os elementos e estratégias

essenciais para o sucesso dos programas de atenção odontológica:

participação ativa dos trabalhadores; uso de pessoal auxiliar; realização

voluntária de bochechos diários com soluções anti-sépticas; realização de

atividades preventivas; uso de meios de comunicação de massa;

instruções de higiene oral; profilaxia; e tratamento para-profissional.

O autor lembra que ainda existem obstáculos para a

implantação de programas de promoção de saúde bucal nos locais de

trabalho, porém ressalta que existem numerosos benefícios para todas as

partes envolvidas: para a empresa haverá redução dos custos com

tratamentos, aumento da produtividade e redução do absenteísmo; para a

classe odontológica representa um novo campo de atuação; e o benefício

imediato para o trabalhador será a facilidade de acesso aos serviços

odontológicos.

Schou & Monrad (1989) pesquisaram a percepção dos

trabalhadores envolvidos em um programa de educação odontológica

desenvolvido no próprio local de trabalho. Verificaram que o envolvimento

ativo dos trabalhadores e tais programas, aliado ao fato deste ser

desenvolvido no ambiente de trabalho, gera uma potencialização nos

resultados.

48

Gupta (1990) relata que doenças ocupacionais

decorrentes da exposição a fatores de risco de origem física, química e

biológica, podem ter seus primeiros sinais e sintomas manifestados na

cavidade bucal. Ressalta ainda, que uma higiene bucal precária pode

agravar estas condições.

Masalin et al. (1990) avaliaram as condições de saúde

bucal de 278 trabalhadores de fábricas de doces na Finlândia,

concomitantemente avaliaram as concentrações de farinha e açúcar no

ambiente de trabalho, as quais estavam dentro dos limites aceitos,

fazendo com que os pesquisadores aceitassem a hipótese de que o

consumo de produtos açucarados, a freqüência desse consumo e o

comportamento inadequado dos trabalhadores em relação a saúde bucal

seriam os principais responsáveis pelos altos índices de problemas buco-

dentais nesta facção de trabalhadores.

Ballantine et al. (1990) avaliaram as condições de saúde

bucal de trabalhadores de plataformas de petróleo e concluíram que

grande número desses trabalhadores necessitava de tratamento

odontológico, que o exame de saúde bucal deveria ser realizado a cada

exame de saúde periódico e que os médicos do trabalho devem receber

treinamento para orientar os trabalhadores quanto a higiene bucal.

Petersen & Gormsen (1991) avaliaram as condições de

saúde bucal de trabalhadores de uma fábrica de baterias expostos ao

ácido sulfúrico, e verificaram que a prevalência de erosão dental neste

49

grupo de trabalhadores era de 31% e a prevalência de atrição dental era

de 92%, dando indícios que tais manifestações devem-se a exposição

aos ácidos presentes no ambiente de trabalho, desta forma os autores

sugerem que tanto a erosão quanto a atrição devem ser classificadas

como doenças ocupacionais.

Avaliando as condições bucais de dois grupos distintos de

trabalhadores Tuominen et al. (1991) verificaram que aqueles que

estavam expostos a ácidos tanto orgânicos quanto inorgânicos em seu

ambiente de trabalho, apresentavam perda de superfície dental.

Em estudo semelhante ao descrito anteriormente

Tuominen & Tuominen (1991) pesquisaram as condições de saúde

bucais, em especial a erosão dental, em dois grupos de trabalhadores,

sendo que os elementos do primeiro grupo trabalhavam em ambientes

expostos a fumos ácidos. Os autores verificaram que os trabalhadores

expostos a fumos ácidos apresentaram maior erosão dental, e ainda, que

os dentes anteriores são mais afetados que os posteriores.

Hollister & Weintraub (1993) procuraram estudar a

associação do estado de saúde bucal com a saúde sistêmica, qualidade

de vida e produtividade econômica. Verificaram que as condições de

saúde bucal exercem influência direta na saúde sistêmica e qualidade de

vida da população, assim como na produtividade econômica desta, onde

patologias bucais são responsáveis pela perda de muitos dias de

trabalho.

50

Ao avaliar um programa preventivo de saúde bucal

desenvolvido em uma indústria australiana, Westerman (1993) concluiu

que o sucesso deste tipo de programa depende de sua aceitação pelo

empregador, da efetividade dos procedimentos adotados e da utilização

de serviços odontológicos adequados.

No que se refere à iniciativa privada, duas entidades

destacam-se por prestar assistência odontológica a trabalhadores da

indústria e comércio e seus dependentes, a saber, o Serviço Social da

Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), que juntos

realizam em média 15 milhões de atendimentos odontológicos por ano.

Ambas as entidades desenvolvem ainda, programas de prevenção e de

educação em saúde bucal. Todos os procedimentos são subsidiados,

cabendo ao trabalhador o pagamento de cerca de 30% da tabela proposta

pelo CFO, a autora destaca ainda, um projeto desenvolvido pelo SESI de

São Paulo, o qual objetiva o atendimento do trabalhador em seu local de

trabalho com duas unidades móveis odontológicas. Porém, este projeto

encontra resistência por parte dos empresários, em razão do afastamento

do empregado para ser atendido (Ferreira, 1994).

Ferreira (1995) relata a crescente tendência de

terceirização dos serviços odontológicos voltados ao trabalhador através

da contratação de empresas de odontologia de grupo, as quais muitas

vezes quarteirizam estes serviços. Cita também exemplos de empresas

51

que possuem serviços odontológicos na forma de autogestão, sendo

estes integrados ao Departamento Médico da empresa.

Através da análise de informações prestadas pelos

gestores em saúde bucal do estado de São Paulo, Botazzo et al. (1995)

procuraram verificar as condições de acesso de adultos trabalhadores aos

serviços odontológicos nos sistemas loco-regionais de saúde. Os autores

concluíram que a atenção odontológica aos trabalhadores se dá quase

que exclusivamente por meio de atendimentos de urgência e emergência,

que atividades preventivas e educativas ocorrem de modo irregular, além

da inexistência de atividades programáticas, isto é, não há programa de

saúde bucal do adulto enquanto tal.

Araújo et al. (1995) estudaram a saúde bucal em

trabalhadores portadores de LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Neste

grupo especial de trabalhadores, as autoras verificaram inadequadas

condições de higiene bucal, com conseqüentes agravos para a saúde,

necessitando de atenção integrada com as demais áreas da saúde. E

como rotina de atendimento odontológico estabeleceram um retorno

periódico não superior a 3 meses, visando principalmente o controle de

placa, aplicação de flúor gel e reforço nas ações educativas.

Em estudo realizado com o objetivo de verificar quais

empresas ofereciam serviços de atenção odontológica a seus

empregados, e como eram ofertados tais serviços, So & Schwarz (1995)

pesquisaram somente empresas com mais de 100 empregados

52

localizadas em Hong Kong. Verificaram que apenas 16% (n=58) destas

empresas ofereciam tal benefício, quer seja sob a forma de seguro saúde

(n=13), reembolso por tratamento realizado (n=12), serviços contratados

(n=29) ou cirurgião-dentista da própria empresa (n=4). No ano seguinte,

estes mesmos autores (So & Schawarz, 1996), analisaram o

comportamento dos trabalhadores em relação aos serviços odontológicos

disponibilizados. Verificaram que, dos trabalhadores cobertos por algum

tipo de assistência odontológica, 40% não tinham ciência desta cobertura.

Concluíram assim, que a simples oferta de serviços de assistência

odontológica não traz benefícios em termos de saúde para o trabalhador,

medidas adicionais são necessárias.

Ahlberg et al. (1996a) estudaram comparativamente, duas

populações, sendo uma com acesso a programas odontológicos

industriais (n= 325), e outra, utilizada como controle, que não possuía

acesso a este benefício (n= 174). Registraram menor número de dentes

cariados e raízes residuais na população que possuía acesso aos

serviços odontológicos, e concluíram que a probabilidade de se ter dentes

afetados pela doença cárie é associada negativamente ao acesso a

programas odontológicos subsidiados pelas indústrias. Os mesmos

autores (Ahlberg et al., 1996b) avaliaram o conhecimento e atitudes

destes dois grupos de trabalhadores finlandeses sobre saúde bucal.

Concluíram que o fato dos programas odontológicos industriais serem

53

subsidiados ocasiona um impacto positivo em sua utilização e no

conhecimento dos usuários acerca de saúde bucal.

Duffy (1996) estudou a incidência de problemas dentais e

das faltas ao trabalho ocasionadas pelos mesmos, durante um período de

sete anos em uma grande indústria de petróleo. Verificou que o

absenteísmo por motivos odontológicos se constituía um grave problema

para a empresa, e que tal situação poderia ser alterada com a

implantação de programas de promoção de saúde bucal e educação em

saúde bucal, bem como tratamento das afecções já existentes.

Em reportagem que aborda a influência da dor de dente

no campo da saúde do trabalhador Baroni (1996) ressalta a importância

da odontologia do trabalho na diminuição do absenteísmo e aumento da

produtividade empresarial além da redução dos riscos de acidentes de

trabalho.

Em 1996 o Serviço Social da Indústria (SESI, 1996)

realizou um estudo que tinha por objetivo traçar o perfil epidemiológico em

saúde bucal dos trabalhadores da construção civil em Brasília-DF. Os

resultados revelaram que estes trabalhadores apresentaram altos índices

de ataque de cárie dental, os quais são crescentes com a idade; além de

elevada necessidade de tratamento de doenças periodontais e de uso de

prótese. Finalizando o estudo os autores apresentam propostas de

atuação odontológica para este segmento específico de trabalhadores, os

54

quais segundo os autores “situam-se entre os de maior carência de toda a

indústria”.

Abegg (1997) avaliou alguns hábitos de higiene bucal em

um grupo de adultos trabalhadores da Grande Porto Alegre-RS. Com

relação aos hábitos de higiene bucal, a autora encontrou que 68,1% dos

trabalhadores estudados escovavam seus dentes três vezes ao dia ou

mais, e que 67,5% faziam uso do fio dental como método de limpeza

interproximal. Porém estes dados se contrapõem àqueles referentes a

presença de sangramento gengival, nesta mesma amostra estudada 74%

dos indivíduos apresentavam sangramento e 35,9% apresentavam altos

níveis de placa bacteriana. Resultados que levam a crer na necessidade

da elaboração e implantação de programas preventivos de atenção à

saúde bucal para este grupo da população.

Ferreira (1997) relata que as empresas vêm oferecendo

cada vez mais programas de assistência odontológica visando melhor

qualidade de vida para os empregados e diminuição do absenteísmo,

tanto o clássico, como o de corpo presente – sendo este segundo

caracterizado pelo comparecimento do funcionário ao local de trabalho,

porém não conseguindo se concentrar em sua função devido a

sintomatologia dolorosa de patologias bucais.

Petersen & Tanase (1997) realizaram um estudo com o

objetivo de verificar as condições de saúde bucal de trabalhadores

industriais (n=311) na Romênia. Fora constatado que nos grupos etários

55

mais jovens, a quantidade de cáries dentárias não tratadas era alta, ao

passo que entre os trabalhadores mais velhos havia uma predominância

de dentes extraídos. Ainda, o conhecimento a respeito da saúde e higiene

bucal mostrou-se relativamente precário, e 28% dos trabalhadores

pesquisados apresentaram real necessidade de tratamento. Os autores

finalizam salientando a importância que os serviços odontológicos

industriais assumem na prevenção e promoção de saúde bucal podendo

contribuir com a melhora do quadro epidemiológico da nação.

Fishwick et al. (1998) avaliaram a eficácia de um

programa preventivo, voltado a adultos trabalhadores, desenvolvido no

próprio local de trabalho. Foram analisadas somente as condições

periodontais destes trabalhadores, antes e após o desenvolvimento do

programa preventivo. Observou-se uma significativa redução do

sangramento gengival e dos locais de sondagem de bolsa no grupo de

trabalhadores com o qual fora desenvolvido o programa preventivo. Os

autores concluem que ficou comprovada a eficácia clínica de campanhas

de conscientização em saúde bucal, desenvolvidas nos locais de trabalho.

Ahlberg et al. (1999) estudaram as condições dentárias,

contagem de streptococcos mutans e demais fatores associados, em

trabalhadores industriais do sexo masculino com ou sem acesso ao

atendimento odontológico subsidiado. No total, 315 trabalhadores com

atendimento odontológico subsidiado e 168 sem atendimento subsidiado

(grupo controle), foram comparados. O índice médio de cárie dentária

56

mostrou-se significativamente inferior no grupo com atendimento

odontológico subsidiado. Da mesma forma, trabalhadores pertencentes a

este grupo, tendiam a possuir um número inferior no que se refere à

contagem de streptococcos mutans que aqueles do grupo controle. Os

autores finalizam reconhecendo a importância do atendimento

odontológico subsidiado destinado a população adulta trabalhadora.

Araújo & Gonini Júnior (1999) afirmam que as condições

de trabalho interferem na qualidade de saúde bucal dos trabalhadores,

podendo desencadear alterações na mucosa bucal, traumas e outros

agravos. Afirmam ainda que, o importante é não somente levantar os

problemas bucais que podem afetar diretamente os trabalhadores, mas

analisar a epidemiologia e patologia desses problemas e também estudar

o impacto que possam ocasionar em sua qualidade de vida. Finalizam

sugerindo a inclusão da odontologia no PCMSO e a elaboração de um

programa de saúde bucal do trabalhador onde a prevenção assume papel

chave.

Midorikawa (2000) define a Odontologia em Saúde do

Trabalhador como “a especialidade da odontologia que tem como objetivo

o estudo dos fenômenos físicos, químicos, biológicos e mecânicos que

atingem o complexo buco-maxilo-facial, e que podem influenciar ou ser

influenciados pelo ambiente de trabalho. Seu foco de atenção deve ser a

prevenção, a reabilitação e a preservação da saúde dos trabalhadores,

que podem ser atingidas pela análise, organização, planejamento,

57

execução, avaliação de serviços, projetos ou programas de saúde bucal,

avaliação técnica e perícia”. O autor relata ainda os objetivos da

odontologia em saúde do trabalhador, assim como os benefícios deste

serviço para os trabalhadores, para a própria empresa, para a nação, para

os SESMTs, e para a classe odontológica.

Araújo & Marcucci (2000) observaram que as condições

de trabalho interferem na qualidade da saúde bucal dos trabalhadores.

Sugerem que a atuação da odontologia no campo da saúde do

trabalhador deve ter como objetivos: prevenir os efeitos nocivos das

condições de trabalho e suas influências sobre a saúde; conscientizar o

trabalhador da importância de preservar a saúde bucal como fator

significante da saúde geral; diagnosticar precocemente enfermidades

específicas ou sistêmicas com manifestações bucais correlacionadas com

o ambiente de trabalho; contribuir com as demais áreas profissionais da

saúde e segurança do trabalho em todas as ações que visem preservar a

integridade do trabalhador.

Através deste estudo Silva (2000) buscou verificar a

percepção de condições de saúde bucal de uma população de adultos

trabalhadores (n=113), assim como estabelecer o quadro epidemiológico

através de indicadores objetivos. Tais indicadores revelaram um quadro

epidemiológico com alta prevalência de cárie dental e de agravos

periodontais, evidenciando a dificuldade de acesso desta população aos

serviços de atenção à saúde bucal.

58

Em revisão de literatura Vianna & Santana (2001)

encontraram correlação positiva entre a exposição de trabalhadores a

névoas ácidas e perda mineral da estrutura dental, considerando a

localização das lesões, observaram uma predominância de

acometimentos dos dentes anteriores, embora também seja observada

em dentes posteriores. As autoras destacam a necessidade da

incorporação dos profissionais de odontologia nas equipes de saúde e

segurança do trabalhador e higiene industrial.

Amin et al. (2001) realizaram uma pesquisa cujo objetivo

consistia em investigar a prevalência e natureza de problemas de saúde

bucal em trabalhadores expostos a ambientes contendo gases ácidos em

duas indústrias da Jordânia. Os trabalhadores foram divididos em dois

grupos, sendo o primeiro composto por trabalhadores que estavam

expostos a gases ácidos em seus ambientes de trabalho, e outro

composto por trabalhadores não expostos (grupo controle). Os autores

concluíram que a erosão dental e piores condições de saúde bucal estão

associadas a exposição à gases ácidos no ambiente de trabalho. Tais

resultados apontam para a necessidade de estabelecimento de medidas

educativas e preventivas junto com um eficiente programa de inspeção e

monitoramento do ambiente de trabalho, além da instalação de serviços

de atenção médica e odontológica.

Segundo Midorikawa (2001) atualmente “a odontologia é

vista apenas como mais um benefício de caráter assistencial ao

59

colaborador da empresa, com finalidade de diminuir o alto índice de

absenteísmo por causa de problemas odontológicos, por meio de

procedimentos curativos no serviço próprio da empresa ou de empresa

contratada”.

O autor relata ainda que, poucas empresas disponibilizam

este tipo de assistência a seus empregados, e que a implementação de

serviços odontológicos trariam uma série de vantagens que

compreenderiam desde o aumento da motivação do empregado, até o

aumento da produtividade e da qualidade e competitividade dos produtos

e serviços da empresa. Finaliza afirmando que se torna imprescindível a

realização de novas pesquisas acerca da inserção do cirurgião-dentista

na área da saúde do trabalhador.

Barreto (2002) ressalta a necessidade da inclusão da

atenção odontológica aos serviços de saúde do trabalhador. Apresenta

também uma relação de diversas patologias tidas como ocupacionais que

se manifestam no sistema estomatognático, nas quais a atuação do

cirurgião dentista seria de indiscutível relevância, e finaliza propondo um

modelo para o planejamento e implantação de um serviço de atenção

odontológica aos trabalhadores.

Em recente reportagem Ribeiro (2002) afirma que, com a

criação da especialidade de Odontologia do Trabalho, todo o contingente

que tem sua atuação voltada ao atendimento odontológico empresarial

poderá se organizar e normatizar suas ações.

60

Grec (2002) afirma que a atuação do cirurgião dentista do

trabalho é extremamente ampla, extrapolando a prática odontológica

tradicional, para tanto este deve “ser um profissional bem formado, com

boa experiência clínica, visão multidisciplinar, conhecimentos sociais e

embasamento jurídico, preparado para uma boa comunicação com os

trabalhadores e com os demais profissionais de saúde envolvidos no

sistema”.

61

3 PROPOSIÇÃO

O objetivo deste estudo consiste em verificar a existência

de programas de atenção em saúde bucal para os trabalhadores das

indústrias do setor privado, nos municípios de Araçatuba e Birigui - SP,

analisando a sua estrutura organizacional, bem como pesquisar as

práticas assistenciais desenvolvidas pelos mesmos, com o intuito de

aprimorá-las, buscando um aumento da qualidade de vida do trabalhador.

Além disso, verificar quais os motivos para a implantação ou não destes

serviços.

62

4 MATERIAL E MÉTODO

A presente dissertação pode ser caracterizada como

sendo um estudo exploratório-descritivo. Exploratório, pois constituiu-se

em um aprofundamento sobre o tema - Saúde Bucal do Trabalhador -

para em seguida planejar e executar a pesquisa do tipo descritiva, a qual

objetiva descrever uma realidade através de seus fatos e fenômenos

(Triviños, 1987).

A primeira fase deste trabalho (fase exploratória) fora

realizada através de pesquisa documental e bibliográfica relativas ao tema

abordado. A revista da literatura foi obtida a partir da consulta nas bases

de dados mais comuns - Medline, Lilacs, Scielo e BBO1 - considerando os

descritores relativos ao tema. Fora realizado ainda, uma busca por

trabalhos não publicados, monografias, teses e documentos relevantes

que não faziam parte das bases consultadas.

Para a fase de pesquisa de campo fora utilizado um

estudo do tipo quantitativo-descritivo, objetivando a caracterização, mais

próxima da realidade, da população a ser estudada. Utilizou-se uma

1 Medline é uma base de dados da literatura internacional da área médica e biomédica, produzida pela NLM (National Library of Medicine) EUA.Contém aproximadamente 12 milhões de registros da literatura desde 1966 até o momento. LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) é uma base de dados que compreende a literatura relativa às Ciências da Saúde, publicada nos países da Região, a partir de 1982. SciELO (Scientific Electronic Library Online) é uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros, é o resultado de um projeto de pesquisa da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria com a BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde. BBO (Bibliografia Brasileira de Odontologia) é uma base de dados de literatura nacional na área de saúde oral, de responsabilidade do Serviço de Documentação Odontológica da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

63

de amostragem probabilística através da seleção de uma amostra

aleatória estratificada não proporcional (Babbie, 1999; Marconi & Lakatos,

1999).

Para compor a moldura da amostra utilizou-se o cadastro

das indústrias na Federação Estadual das Indústrias do Estado de São

Paulo – Fiesp. Cabe ressaltar o viés a que esta metodologia está exposta,

não fizeram parte da moldura da amostra, portanto, sem chances de

participarem do estudo, empresas informais, que não possuíam Cadastro

Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (FIESP, 2002).

As empresas cadastradas foram divididas em quatro

categorias, a saber: micro-empresas; pequenas empresas; empresas de

porte médio; e empresas de grande porte. Classificação esta segundo

critérios adotados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas

Empresas - SEBRAE (SEBRAE, 2002). Em cada categoria foram

selecionadas aleatoriamente doze empresas, número este que

corresponde a um estudo censitário para as empresas classificadas como

sendo de grande porte.

As empresas selecionadas foram comunicadas

previamente da natureza e objetivos do estudo, e somente após tais

esclarecimentos eram convidadas a participar do estudo, sendo, portanto

de caráter extremamente voluntário sua participação.

A fase de coleta dos dados foi realizada no período

compreendido entre 15 de julho e 15 de agosto do corrente ano, por meio

64

de observação direta extensiva através da aplicação de questionários

auto-aplicados. Fora selecionado esta metodologia, pois permite maior

liberdade nas respostas, menor risco de distorção em razão da não

influência do pesquisador, mais tempo para responder e em uma hora

mais favorável, além de proporcionar maior uniformidade na avaliação em

virtude da natureza impessoal do instrumento (Marconi & Lakatos, 1999).

Em relação às perguntas, foram utilizadas perguntas

abertas (permitem ao informante responder livremente usando linguagem

própria), fechadas (o informante deve escolher entre duas opções), e de

múltipla escolha (apresentam uma série de possíveis respostas,

abrangendo várias facetas do mesmo assunto) (Anexo A). Quando da

elaboração do questionário utilizou-se a “técnica do funil”, ou seja, iniciou-

se com perguntas gerais, chegando pouco a pouco às específicas, isto

teve por objetivo não causar insegurança ao informante, bem como, que

as respostas fornecidas refletissem ao máximo a realidade vivenciada

(Marconi & Lakatos, 1999).

Os questionários eram entregues em mãos pelo

pesquisador ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos

ou Departamento de Pessoal, das empresas selecionadas, neste

momento esclarecimentos a respeito da natureza e objetivos do trabalho

foram prestados, assim como foram sanadas possíveis dúvidas que

fossem pertinentes a realização da pesquisa.

65

Visando maior segurança e credibilidade, fora realizado

um pré-teste com oito empresas selecionadas através de amostra

aleatória simples, empresas estas que não fizeram parte da amostra

selecionada.

Os dados coletados durante a fase diagnóstica foram

tratados quali e quantitativamente através de análise estatística

adequada.

Vale ressaltar que todas as fases deste estudo foram

submetidas à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa conforme

resolução 196/96 (Anexo B).

66

5 RESULTADO

Foram pesquisadas 47 indústrias das 48 selecionadas

através da amostragem já mencionada. Apenas uma recusou-se em

participar do estudo, indústria esta que fazia parte do grupo classificado

como empresas de grande porte, não sendo portanto, possível sua

substituição, uma vez que neste grupo todas as indústrias foram

pesquisadas.

Ao final da fase de coleta de dados tínhamos um grupo

amostral composto por 11 indústrias de grande porte; 12 indústrias de

médio porte; 12 indústrias de pequeno porte; e igual número de indústrias

classificadas como micro empresas.

A Tabela 1 nos mostra o número médio de empregados

de cada grupo de empresas pesquisadas e a Tabela 2 a média salarial

destes trabalhadores.

Tabela 1 – Média do número de funcionários, das empresas de

Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002

Porte Empresas Média de empregados Desvio Padrão

Grande 11 898,6364 408,7990

Média 12 248,1667 116,5713

Pequena 12 56,7500 24,1628

Micro 12 14,2500 4,8827

67

Tabela 2 – Média salarial dos funcionários das empresas de Araçatuba

e Birigui, segundo o porte da empresa, 2002

Grande Média Pequena Micro Total Empresa

n % n % n % n % n %

< 2 SM 3 27,27 4 33,33 3 25,00 4 33,33 14 29,79

2 α 5 SM 8 72,73 8 66,67 8 66,67 8 66,67 32 68,09

5 α 10 SM 0 0,00 0 0,00 1 8,33 0 0,00 1 2,13

≥ 10 SM 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Total 11 100,00 12 100,00 12 100,00 12 100,00 47 100,00

No que tange a existência de Comissões Internas de

Prevenção de Acidentes, e Serviços Especializados em Engenharia de

Segurança e Medicina do Trabalho, fora constatado que 80,85% das

indústrias pesquisadas possuíam CIPA, e 70,21% SESMT (Gráfico 1 e

Gráfico 2).

0% 0%

80,85%

33,33%

91,67%100%100%

19,15%

66,67%

8,33%

0

20

40

60

80

100

Grande Média Pequena Micro TOTAL

Porte da Empresa

%

Possuem CIPA Não possuem CIPA

GRÁFICO 1 – Distribuição percentual das empresas que possuem

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de

Trabalho - CIPA, em empresas de Araçatuba e Birigui,

segundo o porte, 2002.

Salário

68

100%

75%83,33%

25%

70,21%

16,67%

75%

29,79%

0%

25%

0

20

40

60

80

100

Grande Média Pequena Micro TOTAL

Porte da Empresa

%

Possuem SESMT Não possuem SESMT

GRÁFICO 2 – Distribuição percentual das empresas que possuem

Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e

Medicina do Trabalho - SESMT, em empresas de

Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002.

Com a intenção de efetuarmos uma futura comparação

referente à assistência odontológica, levantamos o percentual de

indústrias que proporcionam serviço de assistência médica a seus

funcionários, sendo que 76,6% das indústrias pesquisadas relatam

disponibilizar este tipo de assistência, contra 23,4% que relatam não

oferecer assistência médica a seus funcionários (Tabela 3).

Tabela 3 – Distribuição percentual das empresas que oferecem

assistência médica, para empresas de Araçatuba e Birigui,

segundo o porte, 2002

Grande Média Pequena Micro Total Empresa

n % n % n % n % n % Sim 11 100,00 11 91,67 9 75,00 5 41,67 36 76,60 Não 0 0,00 1 8,33 3 25,00 7 58,33 11 23,40 Total 11 100,00 12 100,00 12 100,00 12 100,00 47 100,00

Possui

69

Das 11 indústrias que relataram não oferecer assistência

médica a seus funcionários, o principal motivo apresentado para a não

implantação deste serviço foi devido ao custo do mesmo (Tabela 4). Nas

demais empresas este serviço é, geralmente, terceirizado (Tabela 5).

Tabela 4 – Serviços de assistência médica não implantados distribuídos

segundo os motivos e porte das empresas, para empresas

de Araçatuba e Birigui, 2002

Empresa Grande Média Pequena Micro Total Motivo n % N % n % n % n % Custos 0 0,00 1 8,33 2 16,67 4 33,33 7 14,89 Falta estrutura 0 0,00 0 0,00 1 8,33 1 8,33 2 4,26 Desinteresse 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 8,33 1 2,13 Sem reposta 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 8,33 1 2,13 Total 0 0,00 1 8,33 3 25,00 7 58,33 11 23,40

Tabela 5 – Tipo de gestão dos serviços de assistência médica, para

empresas de Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002

Empresa Grande Média Pequena Micro Total Gestão n % N % n % n % n % Próprio 6 54,55 4 36,36 1 11,11 0 0,00 11 30,56 Cooperativa/ Sindicato 2 18,18 1 9,09 1 11,11 0 0,00 4 11,11

Terceirizada 3 27,27 6 54,55 7 77,78 5 100,00 21 58,33 Outro 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Total 11 100,00 11 100,00 9 100,00 5 100,00 36 100,00

No que se refere a serviços de assistência odontológica,

somente 16 indústrias relataram disponibilizar este tipo de benefício a

seus funcionários (Tabela 6), sendo na maioria terceirizados (Tabela 7). O

principal motivo relatado para não implantação destes serviços foi o

elevado custo que representaria para a empresa (Tabela 8).

70

Observou-se também, uma correlação positiva entre a

disponibilização de serviços odontológicos e o porte das indústrias

pesquisadas (p=0,00256).

Tabela 6 - Distribuição percentual das empresas que proporcionam ou

não, serviço de assistência odontológica aos funcionários, em

empresas de Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002

Empresa Grande Média Pequena Micro Total Gestão n % n % n % n % n % Proporcionam 8 72,73 5 41,67 3 25,00 0 0,00 16 34,04 Não Proporcionam 3 27,27 7 58,33 9 75,00 12 100,00 31 65,96 Total 11 100,00 12 100,00 12 100,00 12 100,00 47 100,00

Tabela 7 - Tipo de gestão dos serviços de assistência odontológica, em

empresas de Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002

Empresa Grande Média Pequena Micro Total Gestão n % N % n % n % n % Próprio 3 37,50 1 20,00 0 0,00 0 0,00 4 25,00 Cooperativa/ Sindicato 0 0,00 1 20,00 0 0,00 0 0,00 1 6,25 Terceirizada 5 62,50 3 60,00 3 100,00 0 0,00 11 68,75 Total 8 100,00 5 100,00 3 100,00 0 0,00 16 100,00

Tabela 8 - Motivos para a não implantação de serviço de assistência

odontológica, para empresas de Araçatuba e Birigui, segundo

o porte, 2002

Empresa Grande Média Pequena Micro Total

Motivo n % n % n % n % n %

Custos 1 33,33 5 71,43 6 66,67 8 66,67 20 64,52

Falta estrutura 1 33,33 2 28,57 1 11,11 1 8,33 5 16,13

Desinteresse 0 0,00 0 0,00 2 22,22 1 8,33 3 9,68

Sem reposta 1 33,33 0 0,00 0 0,00 2 16,67 3 9,68

Total 3 100,00 7 100,00 9 100,00 12 100,00 31 100,00

71

No Gráfico 3 podemos observar que a maior parte das

empresas considera importante a saúde bucal para o desempenho dos

funcionários, e acredita que a empresa deve facilitar o acesso ao

tratamento odontológico.

0%0%0%0% 0%

33,33%50%

8,33%

90,91%

50%

91,67%

66,67%

0%0%0%9,09%

0

20

40

60

80

100

Grande Média Pequena MicroPorte da Empresa

%

Não faz diferença para o bom desempenho dos funcionáriosÉ importante, mas não é responsabilidade da empresaÉ importante e a empresa deve facilitar o acessoSem resposta

GRÁFICO 3 – Opinião das empresas sobre a saúde bucal dos

funcionários, distribuídas segundo o porte das mesmas,

para empresas de Araçatuba e Birigui, 2002.

Quanto a existência de protocolo para atendimento

odontológico, somente 5 indústrias relataram possuir (Tabela 9), já no que

tange ao planejamento destes serviços, a maioria é feita através da livre

demanda (Tabela 10), ou seja, o próprio funcionário procura atendimento

conforme sua necessidade.

72

Tabela 9 – Empresas que possuem protocolo para atendimento

odontológico, em empresas de Araçatuba e Birigui, segundo

o porte, 2002

Empresas Grande Média Pequena Micro Total Protocolo n % n % n % n % n % Sim 1 12,50 2 40,00 2 66,67 0 0,00 5 31,25 Não 7 87,50 3 60,00 1 33,33 0 0,00 11 68,75 Total 8 100,00 5 100,00 3 100,00 0 0,00 16 100,00

Tabela 10 – Distribuição percentual das empresas de Araçatuba e Birigui,

segundo o tipo de planejamento dos serviços odontológicos

e porte das mesmas, 2002

Empresa Grande Média Pequena Micro Total Planejamento n % n % n % n % n %

Livre demanda 5 62,50 4 80,00 2 66,67 0 0,00 11 68,75 Agenda prévia 2 25,00 1 20,00 1 33,33 0 0,00 4 25,00

Priorização 1 12,50 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 6,25

Total 8 100,00 5 100,00 3 100,00 0 0,00 16 100,00

Os dados quanto ao número de horas semanais e tempo

de implantação dos programas de assistência odontológica nas indústrias

podem ser visualizados nas Tabelas 11 e 12 respectivamente.

Tabela 11 – Distribuição percentual das empresas de Araçatuba e Birigui

segundo o número de horas semanais da equipe

odontológica e porte das mesmas, 2002

Empresa Grande Média Pequena Micro Total H Semanais n % n % n % n % n %

≥ 20h 0 0,00 0 0,00 1 33,33 0 0,00 1 6,25 10h α 20h 2 25,00 1 20,00 0 0,00 0 0,00 3 18,75 5h α 10h 3 37,50 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 18,75

< 5h 3 37,50 3 60,00 2 66,67 0 0,00 8 50,00 Não respondeu 0 0,00 1 20,00 0 0,00 0 0,00 1 6,25 Total 8 100,00 5 100,00 3 100,00 0 0,00 16 100,00

73

Tabela 12 – Tempo médio de implantação dos serviços odontológicos nas

empresas de Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002

Porte Empresas Média Mínimo Máximo Desvio Padrão Grande 8 6,6250 2 20 6,3231 Média 5 4,4000 1 12 4,3932 Pequena 3 2,3333 1 3 1,1547 Micro 0 0,0000 0 0 0,0000

A Tabela 13 ilustra os critérios adotados pelas indústrias

para que o funcionário passe a ter acesso ao atendimento odontológico,

benefício que em alguns casos também é estendido aos dependentes

(Gráfico 4).

Tabela 13 – Critérios para a inclusão do funcionário no serviço de

atendimento odontológico, para empresas de Araçatuba e

Birigui, segundo o porte, 2002

Empresa Grande Média Pequena Micro Total

Critérios n % n % n n % n %

Ser efetivado 4 50,00 4 80,00 0 0,00 0 0,00 8 50,00

Contratado 3 37,50 1 20,00 3 100,00 0 0,00 7 43,75

Após 6 meses 1 12,50 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 6,25

Total 8 100,00 5 100,00 3 100,00 0 0,00 16 100,00

31,25%68,75%

Somente funcionários Funcionários e dependentes

GRÁFICO 4 – Acesso aos serviços odontológicos das empresas, para

empresas de Araçatuba e Birigui, segundo o porte, 2002.

74

Do total de 5 indústrias que disponibilizam serviço

odontológico para funcionários e dependentes, 2 empresas (40%) tem

como exigência que este seja dependente de funcionário efetivo, nas

demais indústrias basta que o funcionário integre o quadro de

funcionários da empresa.

No Gráfico 5 podemos observar as principais atividades

desenvolvidas nos serviços odontológicos industriais pesquisados, e o

Gráfico 6 mostra as principais atividades preventivas desenvolvidas por

estes serviços.

100%

25%

43,75

%

81,25

%

12,50

%

93,75

%

18,75

%

6,25%12

,50%

18,75

%

75%

31,25

%

100%

0

20

40

60

80

100

Atendimento de urgência e emergência Atividades preventivas coletivasAtividades preventivas individuais EndodontiaExames admissionais e periódicos ExodontiaImplantes Levantamentos epidemiológicosOdontopediatria OrtodontiaPeriodontia PróteseDentística

GRÁFICO 5 – Distribuição percentual das atividades desenvolvidas nos

serviços odontológicos industriais nas empresas de

Araçatuba e Birigui, 2002.

%

75

56,25

%

25%

56,25

%

50%

37,50

%

25%

020406080

100

Aplicação de fluoretos Atividades educativas coletivas

Atividades educativas individuais Profilaxias

Aplicação de selantes Nenhuma atividade preventiva

GRÁFICO 6 – Distribuição percentual das atividades preventivas

desenvolvidas nos serviços odontológicos industriais

das empresas de Araçatuba e Birigui, 2002.

Quanto à utilização de exames complementares, 62,50%

das empresas que apresentam serviço odontológico, não realizam

nenhum tipo de exame complementar, as demais empresas

disponibilizam a seus funcionários exames radiográficos periapicais

(31,25%), exames radiográficos panorâmicos (18,75%) e a realização de

biópsias (12,50%); nenhuma empresa relatou utilizar testes salivares

como exame complementar.

Os principais motivos para o funcionamento de um

programa odontológico na empresa foram os seguintes, obedecendo a

ordem:

- aumentar a satisfação e colaboração dos trabalhadores para com a

empresa;

- diminuir o absenteísmo;

- promover a saúde bucal dos trabalhadores.

%

76

A possível diminuição de problemas médicos sistêmicos,

a possibilidade de abater as despesas provenientes dos serviços

odontológicos do Imposto de Renda, e o fato de proporcionar uma

imagem positiva da empresa perante a sociedade e clientes, não foram

apontados por nenhuma empresa como motivos para a implantação e

existência dos serviços odontológicos na indústria.

77

6 DISCUSSÃO

A saúde do trabalhador tem sido objeto de inúmeros

estudos, movidos principalmente pela necessidade de se dispor de uma

força de trabalho apta a realizar, da melhor forma possível, todas as

etapas do processo produtivo.

As práticas voltadas à saúde dos trabalhadores

passaram, ao longo dos tempos, por inúmeras alterações. Ao analisar a

revista da literatura observa-se uma mudança de paradigma em relação à

atenção a saúde do trabalhador (Mendes & Dias, 1991; Dias, 1993; Dias,

2000), a qual passou de práticas fundamentalmente médicas, individuais

e mecanicistas, para práticas de promoção e preservação da saúde,

guiadas por determinantes biológicos e sociais e que em última análise,

visam um aumento da qualidade de vida do trabalhador.

Partindo desta visão integrada de saúde, a odontologia

passa a assumir relevante papel no que tange à saúde do trabalhador,

uma vez que é de conhecimento popular que a saúde começa pela boca,

e que a saúde bucal é parte inseparável da saúde geral. Neste sentido, o

presente trabalho procurou analisar aspectos referentes à saúde dos

trabalhadores, especialmente àqueles voltados a saúde bucal destes

trabalhadores.

78

Como parte das medidas que visam um aumento da

qualidade de vida e segurança do trabalhador, os SESMTs foram

observados em 70,21% das indústrias pesquisadas. Já indústrias que

possuíam CIPA totalizaram 80,25%, este último resultado reflete uma não

observância da legislação, uma vez que a implantação das CIPAs possui

caráter obrigatório, ou seja, independe do número de funcionários ou grau

de risco da empresa (Brasil, 1978; Miranda, 1998).

Embora alguns autores recomendem a participação de

cirurgiões dentistas nos SESMTs e CIPAs (Pimentel, 1976; Guimarães e

Rocha, 1979b; Esteves et al., 1980; Araújo & Gonini Júnior, 1999; Vianna

& Santana, 2001; Barreto, 2002), não fora observado esta participação,

nas empresas pesquisadas.

No que se refere à assistência médica, 36 empresas

(76,6%), oferecem esta modalidade de serviço aos seus trabalhadores,

destas, 21 (58,33%) disponibilizam esta assistência através de convênio

com empresas terceirizadas e 11 empresas (30,56%) disponibilizam tal

serviço na forma de auto-gestão.

Apesar de ser recente a regulamentação da especialidade

odontológica cuja competência reside em atuar no campo da Saúde do

Trabalhador (Brasil, 2002), inúmeras pesquisas relatam a existência de

serviços odontológicos industriais em fins do século XIX e início do século

XX (Pettibone, 1923; Dunning et al., 1941; Walls & Bethehem, 1942;

Dunning & Klein, 1944). Isto devido às vantagens que programas de

79

atenção odontológica voltados aos trabalhadores podem oferecer. Como

exemplo destas vantagens, pode-se destacar: prevenção das doenças

bucais, as quais diminuem a capacidade produtiva dos trabalhadores

(Miller, 1941); facilidade de acesso por parte dos trabalhadores (Silva &

Souto, 1983a; Pinto, 2000); possibilidade de diagnóstico precoce dos

casos de câncer bucal (Schwartz, 1988); aumento da motivação do

empregado, e aumento da sua qualidade de vida (Ferreira, 1997;

Midorikawa, 2000); aumento da eficiência do trabalhador, diminuição dos

riscos de acidentes de trabalho e diminuição do absenteísmo (Goldhorn,

1943; Misher, 1946; Sappington, 1949; Gibson et al., 1950; Camp, 1955;

Guimarães & Rocha, 1979c; Passos & Villela, 1983; Motta & Toledo,

1984; Feaver, 1988; Baroni, 1996).

No presente estudo somente 16 indústrias (34,04%) das

47 pesquisadas disponibilizam serviço de assistência odontológica a seus

trabalhadores, e embora os autores defendam que este serviço seja

oferecido preferencialmente na forma de autogestão e dentro da própria

empresa (Pettibone, 1923; Heacock, 1947; Medeiros & Bijela, 1971;

Schou & Monrad, 1989), apenas quatro indústrias (25%) disponibilizam tal

serviço através desta modalidade de gestão. A oferta dos serviços

odontológicos no próprio local de trabalho traz como vantagens: facilidade

de acesso por parte dos trabalhadores; diminuição do tempo em que o

trabalhador fica afastado da linha de produção; maior integração com os

demais setores responsáveis pela saúde e segurança dos trabalhadores;

80

e, maior conhecimento por parte do cirurgião dentista da rotina de

trabalho e dos processos produtivos realizados pela empresa para assim

elaborar um diagnóstico mais completo. Apesar destas vantagens,

Ferreira (1995) destaca a crescente tendência de terceirização dos

serviços odontológicos voltados ao trabalhador, fato este verificado em

nossa pesquisa, onde 68,75% das indústrias que dispõe de serviço de

assistência odontológica o fazem através da contratação de empresas de

odontologia de grupo.

Observou-se uma correlação positiva entre a

disponibilização de serviços odontológicos e o porte das indústrias

pesquisadas (p=0,00256), é perfeitamente compreensível que indústrias

consideradas de grande porte, que possuem uma estrutura organizacional

mais desenvolvida, apresentem em maior número serviços de assistência

odontológica – 72,73% das indústrias de grande porte pesquisadas

disponibilizam tal serviço a seus funcionários. Contudo, são nas empresas

consideradas de pequeno porte, e naquelas classificadas como micro-

empresas, que a grande massa da população economicamente ativa está

inserida, 7 em cada 10 trabalhadores do estado de São Paulo estão

vinculados à micro-empresas e empresas de pequeno porte (SEBRAE,

2002). É claro que se torna inviável para uma micro-empresa, e até

mesmo para uma empresa de pequeno porte, dispor de um completo

departamento odontológico a disposição de seus funcionários. Uma

medida viável e que contorna este problema é a implantação de serviços

81

odontológicos nos sindicatos e cooperativas empresariais, onde os

trabalhadores possam usufruir destes serviços. Com relação a este

sistema de disponibilização dos serviços odontológicos, Dougherty (1951),

relata a eficiência e satisfação por parte dos usuários de um programa

odontológico implantado por 3 empresas no sistema de cooperativa.

Com relação à oferta de serviços de atenção odontológica

por parte das empresas aos seus trabalhadores, estudo realizado nos

Estados Unidos por Dunning et al. no ano de 1942, constatou que 18,81%

de um total de 869 indústrias americanas já disponibilizavam estes

serviços a seus funcionários. Em pesquisa semelhante, realizada no ano

seguinte, Walls & Bethlehem (1942) verificaram que 23,29% das 498

empresas estudadas possuíam tal serviço a disposição de seus

empregados.

Em recente estudo realizado em Hong Kong, So &

Schwarz (1995) verificaram que somente 16% da amostra pesquisada

disponibilizava serviço de atenção odontológica, e destas 50% mantinham

estes serviços através de convênio com empresas terceirizadas. É

pertinente destacar dois pontos na comparação entre estes estudos,

primeiro, a pesquisa realizada em Hong Kong investigou empresas de

todos os ramos de atuação (prestadoras de serviço, comerciais e

industriais), ao passo que a pesquisa atual utilizou-se para compor a

moldura da amostra somente empresas do setor industrial; o segundo

ponto que merece destaque é o fato da pesquisa realizada em Hong Kong

82

ter sido feita há aproximadamente 10 anos, podendo este quadro ter sido

alterado, especialmente se considerarmos o tempo médio de implantação

dos serviços odontológicos de 5,26 anos nas indústrias estudadas através

da atual pesquisa.

As principais atividades desenvolvidas pelos serviços de

atenção odontológica pesquisados foram atendimentos de urgência e

emergência, e atividades cirúrgico-restauradoras, fato este também

constatado por Rocha (1981), demonstrando assim o caráter

essencialmente assistencialista destes serviços, não diferenciando do

modelo de assistência odontológica a disposição dos usuários adultos no

SUS (Botazzo et al., 1995; Oliveira et al., 1999), e evidenciando uma

necessidade de reorganização das práticas odontológicas

disponibilizadas pelas empresas a seus trabalhadores, esta

reorganização já fora defendida por Ferraz & Bellini (1983) ao estudarem

as condições dentárias de um grupo de trabalhadores adultos no interior

do estado de São Paulo, ainda na década de 80.

Este autor concorda com os demais autores (Medeiros &

Bijella, 1971; Moysés, 1999) que defendem um intenso planejamento das

ações a serem desenvolvidas nos serviços de atenção odontológica

voltados para o trabalhador, para que desta forma este serviço consiga

apresentar impacto epidemiológico e aumento da qualidade de vida dos

trabalhadores. Tal planejamento não foi observado na maioria das

empresas pesquisadas, somente uma empresa (6,25%) das 16 que

83

relataram disponibilizar serviço de atenção odontológica, relatou a

elaboração de um planejamento destes serviços baseado nas prioridades

apresentadas pelos trabalhadores. Observa-se que deste modo a

odontologia é oferecida ao trabalhador apenas como mais um beneficio

de caráter assistencialista como já fora relatado por Midorikawa (2000;

2001), quando na verdade, programas de atenção odontológica deveriam

ser incorporados à área de atuação da Saúde do Trabalhador uma vez

que “Saúde Bucal é parte integrante e inseparável da saúde do indivíduo”

e que o trabalho é um dos fatores condicionantes e determinantes não só

da saúde geral mas também da saúde bucal deste indivíduo (OMS, 1986;

Conferência Nacional de Saúde Bucal, 1986). Além disso, uma das

principais características de programas de atenção à saúde dos

trabalhadores é a integralidade das práticas voltadas a promoção e

recuperação da saúde destes trabalhadores (Dias, 2000), deste modo,

subentende-se que nenhum programa de saúde voltado ao trabalhador

estaria completo sem a inclusão da atenção em saúde bucal.

Ao contrário da recomendação da maioria dos autores

(Kulstad, 1945; Heacock, 1947; Aston, 1948; Pimentel, 1976; Guimarães

& Rocha, 1979b; Araújo & Gonini Júnior, 1999; Vianna & Santana, 2001;

Barreto, 2002), na presente pesquisa somente 1 indústria, 6,25% das 16

que disponibilizam atenção odontológica, apresenta integração dos

profissionais de odontologia com outros setores voltados a saúde dos

trabalhadores.

84

Outra recomendação constante na literatura (Miller, 1941;

Wall & Bethelehm, 1942; Morvay, 1948; Medeiros, 1965; Midorikawa,

2000) destaca a importância da realização de exames odontológicos pré-

adissionais e periódicos com a finalidade de prevenir doenças bucais, e

doenças ocupacionais com manifestações orais, as quais podem diminuir

a capacidade produtiva dos empregados, porém, no presente estudo

somente 2 indústrias (12,5%) das 16 que dispunham de serviço

odontológico, relataram a realização destes procedimentos.

Quando solicitado às indústrias que apontassem quais os

principais motivos/funções do serviço de atenção odontológica industrial,

a seqüência obtida foi a seguinte:

Aumentar a satisfação e colaboração dos trabalhadores

com a empresa;

Diminuir o absenteísmo;

Promover a saúde bucal dos trabalhadores;

Proporcionar tratamento odontológico curativo aos

trabalhadores;

Aumentar a segurança e prevenção de acidentes de

trabalho;

Papel social da empresa;

Melhorara a qualidade da equipe de saúde do trabalhador

através da incorporação de mais uma área de atenção;

Prevenir e diagnosticar doenças sistêmicas.

85

A ordem como estes fatores foram apresentados

possibilitam interpretar que a existência dos serviços de atenção

odontológica está voltada muito mais aos interesses dos empregadores

que dos empregados. Como observou Muñoz (1997), em programas de

atenção a saúde dos trabalhadores, as prioridades da classe trabalhadora

são diferentes das prioridades dos empresários. Enquanto os primeiros

procuram garantir a proteção da saúde, os empresários têm por objetivo

assegurar e aumentar a presença do trabalhador em seu posto de

trabalho.

Finalizando, este estudo não tem a pretensão de elaborar

um novo conceito acerca da odontologia do trabalho, nem selecionar um

dentre os já formulados e defendê-lo. Apenas cabe alertar para que o

modelo de odontologia do trabalho a ser construído não seja um modelo

essencialmente assistencialista. A atenção odontológica deve estar atenta

para as manifestações de doenças ocupacionais porém, não se limitar a

elas, deve procurar respeitar a conceituação de atenção odontológica

como algo que vai além do simples tratamento curativo-restaurador

(Narvai, 1994), e para que isto ocorra, o programa odontológico

empresarial deve atuar integrado com os demais programas de atenção

ao trabalhador, desenvolvidos pela empresa, passando a ter uma visão

holística do processo saúde-doença-trabalho.

86

7 CONCLUSÃO

Após a realização deste estudo, e com base na revista da

literatura efetuada, parece-nos relevante concluir que:

- Somente 34% das 47 empresas estudadas

apresentam algum tipo de programa de atenção odontológica voltado

para seus empregados, sendo o tempo médio de implantação deste

serviço de 5,26 anos;

- Com relação ao perfil dos serviços de assistência

odontológica, observa-se uma correlação positiva entre a oferta destes

serviços e o porte das indústrias analisadas;

- No que se refere à forma de gestão destes serviços

observou-se predomínio de serviços oferecidos por empresas

terceirizadas, somente 25% das 16 indústrias que disponibilizam

programas de assistência odontológica o fazem na forma de autogestão;

- Das 16 empresas que oferecem algum tipo de

assistência odontológica 68,75% (11 empresas), relataram não possuir

nenhum tipo de protocolo para a prestação deste serviço, acusando desta

forma, a ausência de planejamento destes serviços;

- Dentre as atividades desenvolvidas nos serviços

odontológicos das empresas pesquisadas observou-se um predomínio de

atividades cirúrgico-restauradoras, em detrimento as atividades

preventivas de caráter coletivo;

87

- As principais atividades preventivas realizadas,

segundo a presente pesquisa, foram aplicação tópica de fluoretos e

atividades educativas individuais; e 4 empresas (25%) relataram não

realizar nenhum tipo de atividade preventiva;

- Somente uma empresa relatou a realização de

levantamentos epidemiológicos entre os trabalhadores, medida

considerada de fundamental importância para o planejamento de

programas de saúde bucal do trabalhador;

- Os principais motivos, relatados por 64,54% das

empresas pesquisadas, para a não implantação de programas

odontológicos voltados aos trabalhadores, foram os custos e encargos

que tal serviço traria à empresa;

- Os principais motivos apontados para a implantação e

existência destes programas odontológicos voltados aos trabalhadores

foram: aumentar a satisfação e colaboração dos trabalhadores para com a

empresa; diminuir o absenteísmo; e promover a saúde bucal dos

trabalhadores.

88

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ANEXO A – Questionário utilizado para pesquisa de campo

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA INFANTIL E SOCIAL

O presente questionário faz parte do material de Dissertação de Mestrado,

que tem como título “Saúde Bucal no contexto da Saúde do Trabalhador: modelos

de assistência e atenção” e está sendo desenvolvido junto ao Departamento de

Odontologia Infantil e Social da Faculdade de odontologia de Araçatuba–UNESP.

O presente estudo tem por objetivo analisar os modelos de atenção a Saúde

Bucal dos trabalhadores das empresas localizadas nos municípios de Araçatuba e

Birigui/SP. A partir desta pesquisa os serviços de saúde bucal, voltados ao

trabalhador, poderão priorizar e reestruturar sua atenção. Assim como poderá

ocorrer uma racionalização de prioridades e recursos nos serviços de atenção a

saúde bucal do trabalhador

Todos os dados deste questionário serão mantidos sob sigilo e faremos a

apresentação dos resultados obtidos para as empresas que colaborarem no

presente trabalho.

Agradecemos de antemão a colaboração e nos colocamos a disposição para

eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente

_____________________________ Eduardo Pizzatto - CD

Mestrando em Odontologia Preventiva e Social pela Faculdade de Odontologia de Araçatuba / UNESP

____________________________ Profª Drª Cléa Adas Saliba Garbin

Professora Assistente Doutora da Faculdade de Odontologia de Araçatuba / UNESP2

Faculdade de Odontologia de Araçatuba / UNESP Rua José Bonifácio, 1193 – Vila Mendonça CEP 16015-050 – Araçatuba/SP Fone: (018) 620-3250 / (018) 620-3249

105

I - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: Nome da empresa:_______________________________________________________________ Ramo de atuação da empresa: ______________________________________________________ Nome do responsável pelas respostas:_______________________________________Sexo:____ Cargo do responsável pelas respostas:________________________________________________ Endereço da empresa: ____________________________________________________________ Bairro:________________________________ Cidade:________________ Estado:___________ II - QUESTIONÁRIO: 01) Número de funcionários da empresa:_____________________________________________ 02) Média salarial dos funcionários:

( ) até 02 SM ( ) de 02 à 05 SM ( ) de 05 à 10 SM ( ) acima de 10 SM 03) A empresa possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA?

( ) sim ( ) não 04) A empresa possui um Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT? ( ) sim ( ) não 05) Em caso afirmativo qual a sua composição? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 06) A empresa possui um serviço de assistência/atenção médica a disposição dos funcionários? ( ) sim ( ) não. Qual motivo? ______________________________ 07) Em caso afirmativo este serviço pertence: ( ) à própria empresa. ( ) cooperativas/sindicatos. Qual?____________________________ ( ) terceirizada. Qual?_____________________________________ ( ) outro. Qual?__________________________________________ 08) A empresa possui um serviço de assistência odontológica a disposição dos funcionários? ( ) sim ( ) não. Qual motivo? ______________________________ 09) Em caso afirmativo este serviço pertence: ( ) à própria empresa. ( ) cooperativas/sindicatos. Qual?____________________________ ( ) terceirizada. Qual?_____________________________________ ( ) outro. Qual?__________________________________________ 10) Existe algum outro programa de atenção a saúde do trabalhador desenvolvido pela empresa? ( ) Assistente Social ( ) Fonoaudiólogo ( ) Farmacêutico ( ) Nutricionista ( ) Fisioterapeuta ( ) Psicólogo ( ) Outros. Quais? _________________________ 11) Qual a opinião da empresa sobre a saúde bucal dos funcionários:

( ) não faz diferença para o bom desempenho dos funcionários. ( ) é importante para o bom desempenho dos funcionários, mas não é responsabilidade da empresa. ( ) é importante para o bom desempenho dos funcionários e a empresa deve facilitar o acesso do trabalhador aos serviços odontológicos.

105

ATENÇÃO: As questões seguintes referem-se especificamente ao setor odontológico, portanto somente deverão ser respondidas caso a empresa possua tal serviço, ou seja, caso sua resposta para a questão nº 08 tenha sido afirmativa. 12) Existe algum protocolo de atendimento odontológico elaborado específico para sua empresa? ( ) sim ( ) não 13) Como é feito o planejamento dos serviços odontológicos? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 14) Formação da equipe odontológica da empresa: ( ) Cirurgião dentista. Nº______ ( ) Atendente de consultório dental. Nº _______ ( ) Técnico em higiene dental. Nº _______ ( ) Outros. Quais?______________________________________________ Nº ________ 15) Número de horas semanais da equipe odontológica: ( ) 40 hs ( ) 20 hs ( ) outro. Qual?____________________________________ 16) Há quanto tempo está implantado o serviço odontológico?____________________________ 17)Qual o critério para inclusão do funcionário no serviço odontológico? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 18) Os serviços odontológicos são prestados: ( ) somente aos funcionários. ( ) funcionários e dependentes. ( ) outros. Quais?__________________________________________________________ 19) Quais os critérios para a inclusão dos dependentes? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 20) Atividades desenvolvidas pelos serviços odontológicos: ( ) atendimento de urgências e emergências ( ) atividades preventivas coletivas ( ) atividades preventivas individuais ( ) cirurgia oral maior (ortognáticas; reabilitação de acidentes de trabalho) ( ) endodontias (tratamento de canal) ( ) exames admissionais e periódicos ( ) exodontia (extrações) ( ) implantes ( ) levantamentos epidemiológicos entre os trabalhadores ( ) odontopediatria ( ) ortodontia ( ) periodontia ( ) prótese ( ) restaurações ( ) outros. Quais?__________________________________________________________

106

21) Quais as atividades preventivas desenvolvidas pela equipe odontológica: ( ) aplicação de flúor ( ) atividades educativas coletivas ( ) atividades educativas individuais ( ) profilaxia ( ) selantes ( ) outras. Quais?__________________________________________________________ 22) Exames complementares a disposição dos funcionários da empresa: ( ) biópsias (com histopatológico) ( ) Rx panorâmico ( ) Rx periapical ( ) testes salivares ( ) outros. Quais? _________________________________________________________ 23) Existe uma integração dos profissionais de Odontologia com os demais setores da empresa? ( ) sim. Quais setores?______________________________________________________ ( ) não 24) Quando da necessidade de tratamento odontológico a ser feito dentro da empresa é descontado o afastamento do funcionário? ( ) sim ( ) não 25) E quando o tratamento é efetuado fora da empresa? ( ) sim ( ) não 26)Qual a função/objetivo do programa odontológico dentro da empresa? (marcar cinco alternativas com escores de 1 a 5 conforme o grau de importância da afirmação, sendo que o grau 1 equivale ao mais importante) ( ) aumentar a satisfação e colaboração dos trabalhadores para com a empresa; ( ) aumentar a segurança e prevenção de acidentes de trabalho; ( ) diminuir o absenteísmo (faltas ao trabalho); ( ) diminuir os problemas médicos sistêmicos; ( ) melhorar a qualidade da equipe de saúde do trabalhador através da incorporação de mais uma área da saúde; ( ) papel social da empresa; ( ) possibilidade de abater as despesas com os serviços odontológicos do Imposto de Renda; ( ) prevenir e diagnosticar doenças sistêmicas; ( ) promover a saúde bucal dos trabalhadores; ( ) proporcionar tratamento odontológico curativo aos trabalhadores; ( ) proporcionar uma imagem positiva da empresa perante a sociedade e os clientes;

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ANEXO B – Parecer do Comitê de Ética em Pesquisa

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PIZZATTO, E. Saúde bucal no contexto da saúde do trabalhador: análise

dos modelos de atenção. Araçatuba, 2002. 110p. Dissertação

(Mestrado em Odontologia Preventiva e Social) – Faculdade de

Odontologia, Campus de Araçatuba, Universidade Estadual Paulista

“Júlio de Mesquita Filho”.

RESUMO

Crescentes modificações no processo produtivo têm alterado

substancialmente o perfil do trabalho e dos trabalhadores, seus

determinantes de saúde-doença, seu quadro epidemiológico, assim como

as práticas de saúde voltadas para os trabalhadores. Neste contexto

procurou-se verificar a existência de programas de atenção em saúde

bucal para os trabalhadores das indústrias do setor privado dos

municípios de Araçatuba e Birigui (SP), analisando sua estrutura clínico-

organizacional, bem como as práticas assistenciais desenvolvidas pelos

mesmos. Foram selecionadas, através de amostra aleatória estratificada,

48 indústrias, sendo que apenas uma recusou-se em participar, a coleta

das informações deu-se por meio de questionários auto-aplicados. No que

se refere aos serviços de assistência odontológica, 16 indústrias (34,04%)

das 47 pesquisadas, apresentaram tal serviço, sendo que sua presença

apresenta uma correlação positiva com o tamanho da indústria. As

principais atividades desenvolvidas nestes serviços foram atendimento de

urgência e emergência, e atividades cirúrgico-restauradoras. A prática

verificada nos serviços odontológicos industriais estudados é

predominantemente curativo-restauradora, com pouca ênfase em

atividades preventivas, além disso, a existência destes serviços parece

estar voltada mais aos interesses dos empregados que dos trabalhadores.

Palavras-chave: Odontologia industrial; serviços de saúde bucal; serviços

de saúde para trabalhadores;

109

PIZZATTO, E. Oral health in the context of the health of employees:

analysis of models of attendance. Araçatuba, 2002. 110p. Dissertação

(Mestrado em Odontologia Preventiva e Social) – Faculdade de

Odontologia, Campus de Araçatuba, Universidade Estadual Paulista

“Júlio de Mesquita Filho”.

ABSTRACT

Crescent changes in the production process have modified substantially

the feature of the employ and its employees, their determinants about

health and disease, its epidemiological picture, as well as the health

services destined to the employee. In this context, we sought to verify the

existence of oral health attendance program for employees of private

industries at Araçatuba and Birigui County (SP), by analyzing the

organizational clinical structure, also their assistance practices developed

by themselves. For this, 48 industries were selected, through a

randomized stratified sample, from which one refused to participate to this

study; the information was collected by means of self-applied

questionnaires. With regard to the services of dental assistance, 16

(34.04%) of those 47 industries presented this kind of service, and this

feature was positively correlated to the structure size of the industry. The

main activities of these services were urgency and emergency attendance,

and surgical-restorative activities, with little emphasis in the prevention.

The availability of dental assistance services in the industries destined to

the employees seems to be an interest of their employers, rather than the

interests of the employees themselves.

Keywords: Occupational dentistry; dental health services; occupational

health services;

110

Autorizo a reprodução deste trabalho.

Araçatuba, 31 de outubro de 2002.

EDUARDO PIZZATTO