Apresentação do texto:

CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE SOBRE PROCESSOS E FORMAS SOCIOESPACIAIS NAS CIDADES - PEDRO DE ALMEIDA VASCONCELOS

A segregação espacial insere-se na produção do espaço.

Produto social, a segregação espacial constitui também um meio no qual a existência dos diferentes grupos sociais se efetiva. Produto do meio, a segregação é parte integrante dos processos e formas de reprodução social, pois a relativa homogeneidade interna de cada área social cria condições da reprodução da existência social que ali se verifica. Há uma profunda conexão entre segregação e classes sociais, conforme aponta Harvey na década de 70 (Estrutura de classes na sociedade capitalista e teoria da diferenciação residencial). Assim a fragmentação social e fragmentação espacial são correlatas.

Há uma gama complexa de agentes sociais que produzem a segregação espacial. Políticas públicas, acumulação de capital, estratégia de sobrevivência são parte integrante da produção da segregação espacial.

O conceito de segregação tem sido utilizado em diversos contextos. Vasconcelos faz opção pelo uso restritivo do conceito, caracterizando-o como segregação involuntária e coercitiva e sugere seu uso apenas para casos específicos, como guetos judeus e os bairros negros segregados nos Estados Unidos.

O autor propõe, então, uma série de noções alternativas que poderiam substituir com maior precisão os vários sentidos utilizados como sinônimos de segregação.

As noções e conceitos são divididos em 3 blocos.

Noções ligadas aos espaços

a) diferenciação socioespacial

b) desigualdade socioespacial

c) justaposição

d) separação

e) dispersão

f) divisão em partes

g) fragmentação

Noções ligadas aos indivíduos

a) exclusão

b) inclusão

Noções ligadas aos indivíduos e aos espaços

a) segregação

b) dessegregação

c) apartheid

d) autossegregação

e) agrupamento

f) fortificação

g) polarização socioespacial

h) dualização

i) gentrificação

j) invasão

k) marginalização

l) periferização

m) abandono

As desigualdades sociais se refletem no espaço urbano e as formas resultantes das desigualdades são diferentes em cada contexto específico.

Por isso as estruturas espaciais das cidades norte-americanas são completamente diferentes daquelas das cidades europeias ou latino-americanas.

Os conceitos elaborados em cada realidade não são automaticamente transferíveis.

Por isso o autor questiona o uso dos conceitos originários dos EUA como segregação e gueto para outras realidades.

O mesmo se dá com noções aplicadas sobre as cidades brasileiras, como a periferização,que não tem o mesmo sentido nas cidades norte-americanas.

O texto apresenta uma tentativa de precisar noções sobre processos e formas socioespaciais.

O texto também tem por objetivo diferenciar as noções vinculadas aos processos sociais, mostrando suas diversas origens (contextuais, temporais, disciplinares) considerando também seu uso político ou metafórico na academia e sua banalização pela imprensa e pelo senso comum.

As noções escolhidas são próximas do conceito de segregação de artigos anteriores.

Houve a preocupação de fazer uma diferenciação entre elas.

O texto é limitado à utilização das noções nos espaços residenciais, para não ampliar a discussão para outros espaços como os econômicos, devido ao elevado número de noções examinadas.

Os processos e formas socioespaciais são oriundos de mudanças atuais sobrepostas ao passado. Processos mais amplos como a globalização, mudanças na economia (pós-fordismo), redução do papel do Estado, migrações nacionais e internacionais, sem esquecer o papel dos movimentos sociais são fatores que modificaram as formas das cidades, criando novas desigualdades, sem eliminar os conflitos raciais, religiosos e políticos existentes.

DIFERENCIAÇÃO SOCIOESPACIAL

São diferenças que podem ser vistas do avião. Exemplo as cidades coloniais africanas tinham diferenças significativas entre os bairros europeus e dos nativos. No entanto os guetos negros dos EUA são invisíveis do avião. As favelas brasileiras também apresentam enorme diferenciação socioespacial.

DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL

São desigualdades que podem estar escondidas no espaço ou podem ser refletidas nele. Exemplo da cidade de Manchester de 1845 descrita por Engels. O lado Leste era proletário e era para onde sopravam os ventos dominantes com a poluição das fábricas. Já o lado OESTE era aristocrático. Ao se atravessar a cidade não era possível perceber a pobreza dominante.

Sposati preferiu utilizar a noção de desigualdade socioespacial ao conceito de segregação para o estudo de São Paulo.

JUSTAPOSIÇÃO

A justaposição acontece quando há grande proximidade espacial, mas uma grande desigualdade social. Um exemplo são os conjuntos habitacionais nas cidades francesas. É uma forma semelhante de desigualdade socioespacial, mas na escala de um bairro ou de uma rua. Salvador por exemplo tem prédios de alto luxo de frente de residências modestas resultante de ocupação ilegal. Uma justaposição famosa acontece entre o bairro do Morumbi em São Paulo e o Bairro de Paraisópolis.

Há um processo de simbiose. A vista das residências pobres parece não incomodar os residentes em imóveis elevados com varandas. Em Nova York há justaposição de áreas pobres como a do Harlem negro ao lado do Harlem porto-riquenho.

Nas ciências sociais essa noção é confundida com a noção de segregação.

https://www.youtube.com/watch?v=9nKDbS_dvBo

Confi gurações espaciais da interface entre os habitantes e a natureza da cidade

o caso da favela de Paraisópolis.

http://www.usjt.br/biblioteca/mono_disser/mono_diss/057.pdf

SEPARAÇÃO

A separação do espaço é uma forma radical de divisão do espaço urbano com muro ou outros obstáculos. Na Irlanda do Norte em Belfast existem muros separando bairros católicos dos bairros protestantes. Barreiras são levantadas também nas fronteiras dos EUA, entre as duas coréias e entre Palestina e Israel.

DISPERSÃO:

Los Angeles é considerado o melhor exemplo de Dispersão. Há criação de centros de trabalho e de residências em lugares periféricos. Joel Garreau denominou esse fenômeno de edge cities. A implantação dos ALPHAVILLES se aproxima desse modelo americano. No caso francês utiliza-se a noção de periurbanização para descrever a implantação de loteamentos periféricos ocupados por habitantes da classe média situados depois dos conjuntos abandonados.

DIVISÃO EM PARTES

Marcuse se refere à divisão do espaço em distritos que pode ser representada de forma semelhante ao modelo setorial de Hoyt. As cidades são divididas em partes: áreas afluentes, áreas gentrificadas, bairros da classe trabalhadora e áreas abandonadas.

FRAGMENTAÇÃO:

A fragmentação é resultado do desaparecimento do funcionamento global em benefício de pequenas unidades, a diluição das funções orgânicas entre os pedaços da cidade – quarteirões de pobreza justapostos a partes isoladas de riquezas no seio dos arquipélagosurbanos. Los Angeles também é fragmentada.

NOÇÕES LIGADAS PRINCIPALMENTE AOS INDIVÍDUOS

EXCLUSÃO

Os excluídos seriam as pessoas rejeitadas fisicamente, geograficamente e materialmente.

INCLUSÃO

Refere-se a um processo oposto da exclusão, não necessariamente visível nas formas espaciais. Sistemas de transportes melhores permitem acesso rápido às áreas centrais. Em Curitiba, conjuntos habitacionais de pequenas dimensões foram inseridos em bairros de renda mais elevada. Na França se usa a noção de MIXITÉ para descrever a mistura de funções e de populações diferenciadas.

AS NOÇÕES LIGADAS AOS INDIVÍDUOS E AOS ESPAÇOS

SEGREGAÇÃO

O conceito da segregação está associado à formação do guetto de Veneza onde judeus ficavam reclusos em ilhotas com muros e portas, tornando a palavra sinônima de área segregada. A palavra segrego no latim é associada a idéia de cercamento.

Uso na academia começou com sociólogos da Escola de Chicago, que estudaram a cidade que era formada na sua maioria por imigrantes. A uma minoria negra foi impostaa segregação compulsória, enquanto que outros grupos étnicos eram reunidos em locais próprios.

O conceito perdeu o sentido original quando usado para denunciar o acesso desigual aosequipamentos coletivos na França e pelo fato da classe operária ter sido empurrada em direção a uma periferia menos equipada, o que equivale à expulsão.

Nesse texto está se tratando apenas da segregação INVOLUNTÁRIA, onde há formaçãode áreas semelhantes aos guetos, nas quais a população é forçada a residir.

A segregação residencial dos negros americanos existe até hoje formando uma cultura a parte. A elite negra tinha interesse em manter os guetos (políticos e comerciantes).

Marcuse define segregação como o processo de formação e manutenção do gueto. Para ele o gueto (negro) é uma área involuntariamente concentrada espacialmente e usada pela sociedade dominante para separar e limitar um grupo particular da população, externamente definida como racial ou étnica.

Na França há o debate sobre a existência de gueto nas periferias urbanas. Alguns bairrosdesfavorecidos foram assimilados erroneamente a guetos. Mas eles não são guetos como no sentido americano do termo.

Alguns estudiosos criticam o conceito segregação por explicar coisas demais e que ele não seria, por exemplo, aplicável às favelas, que seriam sobretudo bairros operários, lugar de onde os pobres, em vez de estarem confinados, entram e saem segundo sua condição econômica.

DESSEGREGAÇÃO é o processo contrário de segregação, ou seja a saída de uma parte da população do gueto, que ocorreu quando houve fim da legislação impeditiva, como nas cidades norte-americanas.

APARTHEID é um conceito criado pelos brancos sul-africanos para definir a separação da maioria negro-africana em suas cidades. Foi uma segregação oficial, mais rígida que nos EUA com a separação de brancos, mestiços, indianos e negros. Os negros não podiam residir nas cidades, embora pudessem nelas trabalhar, sob controle de passaportes internos.

AUTOSSEGREGAÇÃO é resultado de uma decisão voluntária de reunir grupos socialmente homogêneos. Os loteamentos e condomínios fechados são exemplos. Marcuse propôs o sinônimo de amuralhamento. Teresa Caldeira utiliza o termo ENCLAVES FORTIFICADOS E ENCLAVES DE LUXO.

É um fenômeno mundial. Nos EUA chama-se de GATED COMMUNITIES, ou EXCLUSIONARY ENCLAVES. Na França já foi tratado como GHETTOS DE RICHES por Paquot.

AGRUPAMENTO reúne noções de agregação, de aglomeração e de congregação e de concentração que ocorrem também com as atividades econômicas. Exemplo: grupos étnicos e religiosos, como os judeus, os chineses e em certo grau, os italianos que procuram manter suas características culturais e religiosas.

Marcuse denominou essas áreas de ENCLAVES ÉTNICOS.

FORTIFICAÇÃO é um conceito próximo de agrupamento, mas no sentido de formação de cidadelas. A entrada controlada de Battery Park City em Nova York é um exemplo de fortificação. Barreiras físicas e fechamento de passagens para pedestres são utilizadas.

Battery Park City é uma comunidade planejada de uma área de 0.4 km² no extremo sudoeste de Manhattan, Nova Iorque. A zona sobre a que se encontra, foi construída sobre o rio Hudson, usando 917000 metros cúbicos de terra e rochas escavadas durante a construção do World Trade Center e outros projetos. É deste local que partem as balsas que transportam turistas para a Estátuada Liberdade 1 .

POLARIZAÇÃO é uma noção que pode ser aplicada no caso das cidades norte americanas onde as classes médias altas vivem na periferia (SUBURBS) enquanto os mais pobres como os chicanos e negros vivem em áreas centrais mais precárias.

As noções espaciais não são indicadas nesse caso.

A polarização social seria um dos resultados da crise do regime fordista de produção, do enfraquecimento do estado de bem estar social e da precarização do trabalho nos diasatuais.

DUALIZAÇÃO está vinculada à idéia de cidade dual - usado para examinar as CIDADES GLOBAIS e metrópoles norte-americanas.

O dualismo refere-se à oposição entre as áreas de classe média branca situadas nos subúrbios e as áreas com forte presença de minorias étnicas. É um conceito próximo de polarização.

GENTRIFICAÇÃO – ou aburguesamento – tem sido usado para descrever a invasão de bairros operários de Londres pelas classes médias. Há expulsão dos habitantes originaispela valorização dos imóveis.

Exemplo que ocorreu no PELOURINHO, em Salvador.

Porto Maravilha antes e depois

INVASÃO é um conceito utilizado pela Escola de Chicago para descrever invasão de área já ocupada por habitantes de grupo recém chegado. Nos países pobres pode ser ocupação de terrenos e prédios por indivíduos, famílias ou por movimentos sociais e que produzem as favelas, bindonvilles, villas miséria ou squatters.

Essas áreas são consideradas segregadas, mas são resultado da AÇÃO DA POPULAÇÃO DESFAVORECIDA que ocupa os espaços menos valorizados. Mas há ocupação de lugares valorizados (INVASÃO DAS MALVINAS = atual Bairro de Paz).

MARGINALIZAÇÃO – teria a configuração de centro-periferia para o espaço social. No Brasil utilizado o termo marginal para criminoso. Diferentemente do excluído, o marginal nunca teria entrado nas cidades. Janice Perlman nos anos 70 combateu o conceito de população marginal. Para ela os moradores das favelas são socialmente organizados e unidos, culturalmente são otimistas e trabalham duro. Politicamente não são apáticos nem radicais. Na visão espacial a noção corresponde à marginalidade entre centro-periferia típica da maior parte dos países pobres onde as áreas centrais são bem equipadas.

PERIFERIZAÇÃO é uma noção que está substituindo a idéia de marginalização espacial. Essa noção está muito próxima da de marginalização, mas com um componente espacial mais forte. É uma noção forte no Brasil, mas não tem sentido em outras realidades. É confundida com noção de exclusão ou aparece como sinônimo de pobreza.

A periferização é objeto de estudo de Raquel Rolnik. Segundo ela, o processo de melhoria das periferias através da pressão dos movimentos sociais leva a uma melhoria das infraestruturas e dos equipamentos, o que resulta em valorização e expulsão de habitantes, que vão formar novas periferias, conforme destacado por Teresa Caldeira.

http://geografia-ensinareaprender.blogspot.com.br/2011_06_01_archive.html

Terra Nova – Palhoça – Fonte: http://terranova-palhoca.blogspot.com.br/

Houston EUA

ABANDONO é uma noção aplicada em áreas onde o Estado não se sente obrigado a investir por serem ilegais e irregulares as ocupações e também porque serem de difícil acesso.

CONCLUSÕES: O texto se insere na linha de autores como Brun e Rhein, Fassin, Paugan e outros que se preocupam com a PRECISÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS APLICADOS ÀS CIDADES E SOCIEDADES URBANAS. As noções de exclusão e inclusão se aplicam mais a indivíduos, já DIFERENCIAÇÃO SOCIOESPACIAL, DESIGUALDADE SOCIAL, JUSTAPOSIÇÃO, SEPARAÇÃO, DISPERSÃO, DIVISÃO EM PARTES E FRAGMENTAÇÃO estariam mais voltadas aos exames de áreas, enquanto as de segregação e seus derivados, as de APARTHEID, AGRUPAMENTO, FORTIFICAÇÃO, POLARIZAÇÃO, DUALIZAÇÃO, GENTRIFICAÇÃO, INVASÃO, MARGINALIZAÇÃO, PERIFERIZAÇÃO E ABANDONO de áreas podem ser utilizadas para indivíduos e áreas.

O texto mostrou que algumas noções são criadas para descrever uma situação socioespacial específica a uma época ou a um lugar e que elas perdem precisão quando são empregadas em contextos diferentes. Elas se tornam polissêmicas, dificultando a compreensão dos fenômenos urbanos.

Há diferentes graus de precisão e de utilização das noções:

1- NOÇÕES DE DIFERENCIAÇÃO SOCIOESPACIAL, DE JUSTAPOSIÇÃO, SEPARAÇÃO, DISPERSÃO, AUTOSSEGREGAÇÃO, INVASÃO, GENTRIFICAÇÃO E DE ABANDONO parecem ter um caráter mais universal.

2- A NOÇÃO DE FRAGMENTAÇÃO ainda precisam de maior precisão conceitual. Outras são NEOGLOGISMOS como PARTITION. A NOÇÃO DE FORTIFICAÇÃO é utilizada nos limites dos espaços residenciais e espaços centrais. AS NOÇÕES DE AGRUPAMENTO (ÉTNICO E RELIGIOSOS) podeincluir outras lógicas como a econômicas.

3- NOÇÕES COMO EXCLUSÃO, INCLUSÃO, MARGINALIZAÇÃO, DUALIZAÇÃO E POLARIZAÇÃO SÃO POUCO PRECISAS E DISCUTÍVEIS DEVIDO À SUA UTILIZAÇÃO ABUSIVA NO JORNALISMO E NO SENSO COMUM.

4- ALGUMAS NOÇÕES COMO PERIFERIZAÇÃO mudam de sentido segundo alocalização. No Brasil está ligada a idéia de periferias (estigmatização) e nos EUA está ligada aos SUBURBs, para os quais existe a noção de suburbanização (valorização).

5- As NOÇÕES DE SEGREGRAÇÃO, DESSEGREGAÇÃO DEVERIAM TER SUA UTILIZAÇÃO LIMITADA A CONTEXTOS HISTÓRICOS E NACIONAIS ESPECÍFICOS. O mesmo se dá com a noção de APARTHEID que deve ser utilizada especificamente à realidade da Africa do Sul.