A SENTENÇA - O juiz é condenado quando o criminoso é absolvido (Publilius Syrus) - TRIBUNAL...

O CRIME QUE NÃO COMETI E PELO QUAL PAGUEI

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TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO BRANCO

O CRIME QUE NÃO COMETI

E

PELO QUAL PAGUEI


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Nesta data, 07/07/2011, não queria deixar de assinalar os 11 anos que passaram sobre a data sinistra emque ocorreu a agressão de que fui vítima por um cliente da empresa EDP, onde prestava serviço, dia07/07/1999 cerca das 17 horas, nas instalações da empresa, na Av. Nuno Álvares, n.º3 - Castelo Branco.

Na participação do sinistro, pela EDP, à Seguradora Mundial Confiança, pode ler-se, cito, … «DESCRIÇÃO DOACIDENTE: O sinistrado foi agredido, pelo Sr. Tiago Homem Sousa Pires, quando falava no Hall de Entradado 1.º andar do edifício na Av.ª Nuno Álvares, n.º 3, com o Sr. Eduardo Trindade Eusébio»», … fim decitação.

Na sequência da agressão, fui hospitalizado de urgência no Hospital Amato Lusitano, com traumatismo dapirâmide nasal e fractura dos ossos próprios do nariz, onde fui submetido a intervenção cirúrgica, seguida deinternamento por 15 dias, para tratamento psiquiátrico intensivo, na Clínica de Montes Claros em Coimbra.

No formulário do SINISTRO, a artigos 38 e 39 pode ler-se, cito...«38. Indique o objecto próximo queconduziu à lesão que provocou o acidente: Mão do agressor 39. Descreva a tarefa que o sinistradoexecutava no momento do acidente: Atendia um cliente», … fim de citação.

A sentença proferida não passou de uma mera convicção do autor da sentença, sem fundamento, baseadanas declarações do arguido, com a deturpação dos factos ocorridos, absolvendo-o de um crime de ofensas àintegridade física pelo qual vinha acusado.

Em consequência da deturpação dos factos ocorridos na audiência de discussão e julgamento, resultou umasentença com 12 FALSIDADES, da qual:

A vítima da agressão passou a ser o autor do crime “agressor”; O autor da agressão passou a ser a vítima do crime “agredido”.

Conclusão: custas cíveis e penais no montante de 3.335,33 €, para a vítima da agressão.

Mas a realidade dos factos ocorridos é, porém, bem diferente daquela que constitui os factos apuradosno julgamento, como se poderá constatar.

Leiam a sentença e os comentários anexos e retirem as vossas conclusões, de que lado está a mentira.

Ao fazer o cruzamento de informação das declarações do arguido, e o que está escrito na sentença, verifica-se que é o juiz que aos poucos lhe arranja uma cara arranhada,..depois uma cara esgadanhada, com sanguee tudo. Ora nada disto ele apresentou quando fez queixa na polícia. As expressões cabrão, filho da puta,saídas de um telefonema, onde estão as provas, nenhumas?Queria aqui recordar que o advogado que me representou, um tal Aníbal Pedro, me informou no dia daaudiência, que não estava nada a gostar como as coisas estavam a decorrer, cito «que este juiz lhe teriadado no dia anterior uma acção de milhares de contos a ganhar»…, fim de citação; que o mesmo é dizer queteria que fazer este favor ao, de perder esta acção. Houve aqui jogo sujo. É este o estado da justiça emPortugal!

À hora a que fui agredido, 17 horas do dia 07/07/1999, em que dou conhecimento publico desta situação,quero também lembrar a estes agressores que estou vivo e jamais os esquecerei.


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Imaginem o horror de um mundo em que os tribunais fossem a única maneira

de se conseguir justiça. É este o mundo em que vivemos, infelizmente!

Na data da notificação, pelo TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO BRANCO, para efectuar o pagamento por conta, nomontante de 3.335,33 €, de custas cíveis e penais, referente ao Proc.º n.º 383/99.3 PBCTB-3º JUÍZO, noticiado «SÃOPEDRO AGREDIDO NA EDP», o Movimento Pro Vítimas da Justiça Portuguesa vem numa breve síntese divulgar os factosocorridos, em resultado dos quais, o mencionado foi obrigado a efectuar o pagamento da referida quantia, por umcrime que não cometeu, isto é: de vítima de agressão passou a ser autor do crime (agressor); enquanto o autor daagressão passou a ser a vítima do crime (agredido).

1999-07-07 O acidente de trabalho (agressão)

Conforme noticiado na Imprensa Regional “ O Povo da Beira”, em 1999-07-07, São Pedrofoi agredido na EDP por um cliente da Empresa.A agressão, segundo foi apurado, permitiu tratar-se de um acidente de trabalho, dadas ascircunstâncias em que ocorreu, no local e hora de trabalho, nas instalações da EDP, Av.Nuno Álvares, n.º3 - Castelo Branco.São Pedro foi hospitalizado de urgência no Hospital Amato Lusitano, com traumatismo dapirâmide nasal e fractura dos ossos próprios do nariz, onde foi submetido a intervençãocirúrgica, seguida de internamento numa Clínica em Coimbra.

1999-07-08 A descrição do acidente pela EDP, na participação do sinistro à Seguradora M. ConfiançaDescrição do Acidente:

O sinistrado foi agredido, pelo Sr. Tiago Homem Sousa Pires, quando falava no Hall de Entrada do1.º andar do edifício na Av.ª Nuno Álvares, n.º 3, com o Sr. Eduardo Trindade Eusébio.

No formulário do SINISTRO, a artigos 38 e 39, cita-se:

«38. INDIQUE O OBJECTO PRÓXIMO QUE CONDUZIU À LESÃO QUE PROVOCOU O ACIDENTE: Mão do agressor 39. DESCREVA A TAREFA QUE O SINISTRADO EXECUTAVA NO MOMENTO DO ACIDENTE: Atendia um cliente»

Comentários: “O que deveria ter feito a EDP, pós acidente”

Dado tratar-se de um acidente de trabalho, a EDP não deveria restringir a sua actuação apenas à participação do sinistro àSeguradora, evidenciando a «mão do agressor», causadora do acidente, quando «atendia um cliente», o Sr. Eusébio»(testemunha).A EDP deveria ter promovido o inquérito ao acidente, a que está obrigada por lei, para averiguar das condições em que omesmo ocorreu, nomeadamente, da falta do “Segurança”, que estava ausente do local onde se deu o acidente. As conclusõesdo inquérito seriam bem desejáveis e permitiriam aferir a decisão da sentença proferida, e a deturpação dos factos ocorridos.

1999-07-13 A notícia da agressão no Jornal “Povo da Beira”

(A conversa relatada pelo jornalista, no contacto tido com o agressor), cita-se noticia:

….«O eng.º Tiago, depois de sair do gabinete do engenheiro Candeias, no interior do imóvel da LTE, cruzou-se com o eng. SãoPedro, no hall da entrada, poisou uma pasta e um telemovel em cima da secretária do segurança, e iniciou, de imediato, umasessão de socos, massacrando de modo contundente, sistemático e impiedoso o nariz do engenheiro S. Pedro. S. Pedro teve derecorrer aos seviços do Hospital Amato Lusitano, onde foi submetido, de urgência a uma intervenção cirúrgica ao nariz», … fimde citação.

2001-05-02 O Despacho de Acusação do MINISTÉRIO PÚBLICO

Cita-se: «O Ministério Público, nesta comarca, ACUSA, em Processo Comum e a fim de ser submetido a julgamento peranteTribunal Singular: TIAGO HOMEM DE SOUSA PIRES, porquanto:O arguido quis ofender o corpo e a saúde do ofendido, o que conseguiu, bem sabendo que agia contra a vontade do mesmo.Agiu de uma forma voluntária, livre e consciente, bem sabendo que tal conduta é proibida e punida pela lei.Incorreu, pelo exposto, na prática de um crime de ofensa à integridade física simples, punível nos termos do n.º 1, do art.º143 do Código Processo Penal», fim de citação.

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Nota final: O juiz é condenado quando o criminoso é absolvido (Publilius Syrus)

As declarações contraditórias do arguido em Audiência de Acareação e de Julgamento

Em audiência de acareação, diz o arguido, cita-se:«que vem, de mãos ocupadas, telemóvel e pasta epapéis, que está junto a uma mesa, e que São Pedrose dirige para ele e que lhe esfarrapa a camisa».Pergunta-lhe o Dr. Juiz, e o Sr. não faz nada ao Eng.ºSão Pedro. - Dr. Juiz, olhe que o relatório médico, dizaqui coisas muito graves. O arguido, cita-se .... «dei-lhe uma chapada». Ao que o São Pedro interpela o Dr.Juiz, faça favor de concluir, Sr Dr. Juiz, cita-se .....«se é com uma chapada que se originam os danosfísicos, descritos no relatório médico»,... fim decitação.Nota: Foi com base no exposto que o tribunaldecidiu levá-lo a julgamento.

Em audiência de Julgamento, cita-se o arguido:«…..quando chego ao átrio, deparo com ...(o queixoso).e disse:“o Sr. agora vai-me chamar os nomesque me chamou ontem à noite” e ele começou-me aos empurrões “seu Sacana, cabrão, filho da puta”,

coisas desse género... e a empurrar-me para trás, a provocar-me e eu fui empurrado para trás». “seusacana, seu filho da puta, meu cabrão, levas já aqui!” até que me encostei à secretária da recepção;

levava um telemóvel, voltei-me para trás, poisei, voltei-me para a frente e ele sempre na mesmaatitude provocatória e ameaçadora, perto de mim, perguntei: “levas onde?” E aí ele estendeu as mãos

para a frente e arranhou-me na cara e eu, na defesa, de facto, investi contra ele, porque ele não melargava e continuava muito perto de mim, sempre ameaçadoramente a tentar agarrar-me, eu

confesso, não sei bem o que aconteceu, a certa altura, sei que me defendi e como se costuma dizerem língua corrente, “ceguei”, eu devo ter cegado porque não me lembro exactamente, sei que

desferi murros, umas estaladas, não sei bem exactamente o que aconteceu».

Comentários: A versão das declarações do arguido, na audiência de acareação e durante a audiência de Julgamento são bemdiferentes e demonstrativas daquela que foi a sua primeira versão, (como autor da agressão), quando contactou o citado Jornal“ Povo da Beira”, que promoveu a notícia (ver relato conversa com o jornalista pág. anterior).

2002-08-07 A deturpação da fundamentação de facto do Relatório - Sentença

Afirma-se, passa a citar-se sentença:….«2.1.6. O arguido, ao agir como agiu, quis apenas defender-se da agressão que oqueixoso iniciou, tanto mais que foi este queixoso quem iniciou, de forma violenta, a agressão ao arguido; havia-oanteriormente ameaçado e insultado; e é muito mais alto e corpulento que o arguido». Mais adiante, citando a sentença…«2.1.15. O arguido foi alvo de uma agressão por parte do queixoso, na sequência de provocações anteriores efectuadastelefónica e presencialmente por este».

O depoimento da testemunha da agressão, na audiência de discussão e julgamento

O depoimento da testemunha Eusébio permitiu concluir que é o arguido quem aparece, que é o arguido que dirige palavrasofensivas, repetidas e em voz alta, que é o arguido que assim se dirige, por tal forma, que logo se percebeu que o arguido iaagredir e que, por isso, logo se interpôs entre ambos na tentativa de evitar a agressão; que foi tudo tão rápido, que viu oarguido desferir um murro na vista direita e os óculos caírem ao chão (do queixoso), e que não viu este arranhar ou rasgar acamisa ao arguido.

A convicção do Tribunal, melhor dizendo, do autor da sentençaA convicção do tribunal, baseou-se, cita-se sentença:

«….a) nas declarações do arguido, o qual, não obstante esta sua qualidade, apresentou um depoimento coerente eobjectivo. Na verdade, confessou parcialmente os factos tendo trazido ao conhecimento do tribunal, uma versão plausíveldos mesmos»... fim de citação.

Comentários:- Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção. (Rui Barbosa)- Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça. (Seneca)

CONCLUSÃO FINAL:A sentença proferida não passou de uma mera convicção do seu autor, sem fundamento, baseada nasdeclarações do arguido, com a deturpação dos factos, absolvendo-o de um crime de ofensas à integridadefísica pelo qual estava acusado. pelo Ministério Público.De facto, na sentença fez-se errada apreciação da prova, quer quanto a factos propriamente ditos, querquanto à sua dinâmica, quer quanto ao seu móbil.Na verdade, não ficou provado que:· S. Pedro tenha tido a iniciativa de agressão ou sequer haja agredido o arguido agarrando-o com violência e

agredindo-o de forma não concretamente apurada, mas tendo sido tais agressões de molde a arranhar acara e a rasgar a camisa do arguido (cito parágr. 2.1.2 da sentença); nenhuma prova aí se fez! Isso di-lo,apenas, o arguido.Crê-se sim, e isso ficou provado, por confissão do arguido, que ele lhe teria desferido murros e estaladas enão apenas um murro na vista direita; isso sim, é dito pelo arguido.

· Do mesmo modo não ficou provado que S. Pedro tenha insultado o arguido, designadamente, com asexpressões "cabrão" e filho da puta"; nenhuma prova aí se fez! Isso di-lo, apenas, o arguido.

· O mesmo não ficou provado que na véspera dos factos tenha havido violenta discussão entre S. Pedro e oarguido, e que este o tenha ameaçado ou insultado; nenhuma prova aí se fez! Isso di-lo, apenas, oarguido.

O MINISTÉRIO PÚBLICO pediu a condenação do arguido nas alegações finais da audiência de JulgamentoPosteriormente ao julgamento, ao ser pedida explicação ao M.º P.º, para o que se passou, eis a resposta, cita-se… «O depoimento do arguido, em nada convenceu o tribunal»; «O juiz sabia bem o que podia fazer no Proc.º…….». Assim vai a justiça em Portugal!..

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Despachos de Acusação e

Pronúncia

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TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO BRANCOProc.º comum (Tribunal Singular)

Nº 383/99.3 PBCTB – 3º JUÍZO

Despacho de Acusação

NOTA DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério Público, nesta comarca, ACUSA, em Processo Comum e a fim de ser submetido a julgamento perante Tribunal

Singular:

TIAGO HOMEM DE SOUSA PIRES, casado, Eng° Agrónomo, nascido a 26.02.56, natural de S. Sebastião da Pedreira – Lisboa,

filho de José Pedro Carneiro de Castro Norton e Sousa Pires e de Maria Rita,

porquanto:

No dia 7 de Julho de 1999, pelas 17.00 horas, no pátio de entrada das instalações da EDP, na Av. Nuno Alvares, em Castelo

Branco, área desta comarca, o arguido, após agarrar ambos os braços do ofendido Joaquim Emílio São Pedro, dando vários

abanões, desferiu um murro na vista direita, o que lhe provocou a quebra dos óculos, que usava, os quais se encontram

examinados a fls 77. Após e, não obstante tentativas de o impedir de continuar, desferiu, ainda, vários murros na face do

mesmo ofendido Joaquim Emílio São Pedro.

Em consequência das agressões descritas, sofreu o ofendido equimose palpebral superior e inferior, escoriação no punho

esquerdo, medindo cerca de 2 cm de comprimento e traumatismo da pirâmide nasal com fractura dos ossos próprios do nariz,

as quais lhe causaram um período de 21 dias de doença, com incapacidade para o trabalho — cfr exames de fls 2 e 18 e

documentação clínica de fls 10 e segs, e cujo teor se dá por inteiramente reproduzido.

O arguido quis ofender o corpo e a saúde do ofendido, o que conseguiu, bem sabendo que agia contra a vontade do mesmo.

Agiu de uma forma voluntária, livre e consciente, bem sabendo que tal conduta é proibida e punida pela lei. Incorreu, pelo

exposto, em autoria material, na prática de um crime de ofensa à integridade física simples p º e p º pelo art° 143° do

C.Penal.

x

PROVA:

Documental: a constante nos autos.

Testemunhal: Joaquim Emílio São Pedro, id° a fls 7

Eduardo Trindade Eusébio, id° a fls 8.

ESTATUTO PROCESSUAL: Entendo que o arguido deverá aguardar os ulteriores termos do processo sujeito a TIR, a prestar nos

termos da nova redacção do art° 196 do C.P. Penal, caso ainda não tenha sido efectuado.

DEFENSORA DO ARGUIDO: Dra Paula Brum, constituída a fls 34.

Cumpra o disposto no art° 283° n° s 5 e 6 do C.P.Penal, devendo o arguido prestar TIR nos termos da nova redacção do art°

196° do C.P.Penal.

Dê cumprimento ao disposto no art° 6° n° 2 do Dec-Lei n° 218/99.

Elaborei e revi o presente despacho

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TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO BRANCOProc.º comum (Tribunal Singular)


Debate instrutório e despacho de Pronúncia

- De inquirição de várias testemunhas e acareação entre o arguido e o Eng. São Pedro

No decurso da instrução procedeu-se à inquirição de várias testemunhas e à acareação entre o arguido e o Eng. São Pedro. Por fim,

realizou-se o debate instrutório. Cumpre proferir decisão instrutória.

Todavia, previno desde já que, pelas razões largamente explicitadas a fls. 118 a 121, o tribunal não admitiu a abertura de

instrução na parte em comprovação da decisão do Ministério Público de arquivamento do processo quanto aos factos imputados ao

Eng. São Pedro.

Posto isto, cabe agora ap r e c i a r a prova produzida nos autos quer em fase de inquérito quer em fase de instrução, a fim de

apurarmos se existem indícios para submeter o arguido a julgamento, isto é, indícios dos quais resulte uma probabilidade razoável

de, em julgamento, lhe vir ser aplicada, por força deles, uma pena ou medida de segurança, art. 283°, n.º 1 e 2 do CPP, ex-vi art.

308° do mesmo diploma).

O arguido e o Eng. São Pedro apresentam versões diferentes dos factos, imputando um ao outro a autoria de agressões físicas.

Todavia comungam de um pormenor, que por isso nos carece fortemente indiciado: a testemunha Eduardo Eusébio estava no local

e interveio quando o episódio ocorreu. Ora, esta testemunha depôs a fls. 08 dos autos, tendo descrito as agressões da mesmíssima

maneira por que foram vertidas na acusação. Está assim fortemente indiciada a ofensa à integridade física.

Nenhuma outra testemunha viu as agressões, mas várias afirmam ter acorrido ao local onde tudo se passou quando se aperceberam

do barulho anormal e viram Eng.º São Pedro a sangrar na face da cara – Miguel Santos, fls. 135; Elizabete Amaro, fls. 150; António

Mendes, fls. 151.

Mais ainda: foi o Eng. São Pedro quem recebeu assistência/médica em momento seguido ao episódio dos autos (ver fls. 10 a 15 dos

autos). No entanto, não há notícia de que o arguido tenha tido necessidade de qualquer assistência médica.

Tudo visto, entendo que o arguido deve ser pronunciado pelos factos constantes da acusação, da seguinte forma:

Em processo comum e para julgamento com a intervenção do Tribunal Singular, pronuncio o arguido:

- Tiago Homem de Sousa Pires, casado, Eng.º Agrónomo, nascido a 26.02.1956, natural de S. Sebastião da Pedreira – Lisboa, filho

de José Pedro Carneiro de Castro Norton e Sousa Pires e de Maria Rita Fernandes Homem Rodrigues e Sousa Pires, residente na -

Herdade de Joanafaz – Idanha-a-Nova, pelos seguintes factos:

No dia 07 de Julho de 1999, pelas 17.00 horas, no pátio de entrada das instalações da EDP, na Avenida Nuno Alvares, em Castelo

Branco, o arguido, após agarrar ambos os braços de Joaquim Emílio São Pedro, dando vários abanões, desferiu um murro na vista

direita deste, o que lhe provocou a quebra dos óculos que usava. Após, e não obstante tentativas de o impedir de continuar,

desferiu, ainda, vários murros na face do mesmo Joaquim Emílio São Pedro.

Em consequência das agressões descritas, sofreu o ofendido equimose palpebral superior e inferior, escoriação no punho esquerdo,

medindo cerca de 2 cm de comprimento, e traumatismo da pirâmide nasal com fractura dos ossos próprios do nariz, as quais lhe

causaram um período de 21 dias de doença, com incapacidade para o trabalho.

O arguido quis ofender o corpo e a saúde de Joaquim São Pedro, o que conseguiu, bem sabendo que agia contra a vontade do

mesmo.

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Proc.º comum (Tribunal Singular)


Proc.ª Adj. Ministério Público

Dr.ª Amália Rolão Preto

Juiz Autor da Sentença

António Gabriel Baptista dos Santos

Na descrição e comentários que se seguem serão utilizadas as abreviaturas seguintes:

Arguido (AR); Queixoso (QX); Procuradora (PR); Juiz (JZ); Advogado do arguido (DA); Advogado do queixoso (DQ );

Testemunha (TT):

O arguido é pronunciado pelos seguintes factos:……. O arguido, após agarrar ambos os braços do queixoso, dando vários abanões, desferiu um murro na vista direita deste, o que lhe provocoua quebra dos óculos que usava.

Após, e não obstante tentativas de o impedir de continuar, desferiu ainda vários murros na face do queixoso.

Notas: Foi o queixoso que recebeu assistência médica em momento seguido ao episódio dos autos (fls. 10 a 15 dos autos). No entanto, não hánotícia de que o arguido tenha tido necessidade de qualquer assistência médica.

O tribunal, quando da acareação com o arguido, não admitiu a abertura de instrução na parte em comprovação da decisão do Ministério Públicode arquivamento do processo, quanto aos factos que foram imputados ao queixoso.

Contrariando a decisão do tribunal (em audiência de acareação), que não admitiu a abertura de instrução quanto aos “factos que foramimputados ao queixoso”, tais factos acabaram por marcar o início da audiência de discussão e julgamento:

Ao ser dada a palavra ao arguido, este começa por relatar os factos que constituíram a matéria de arquivamento, um projecto que ele afirma, emuito bem, que eu providenciei a sua elaboração e que ele nunca pagou mas que sempre quis pagar, por diversas vezes, eu é que nunca quisreceber; fala também de um engenheiro que recebeu cheques emitidos de dois projectos que eu providenciei a sua elaboração, que sabe que elequis pagar este projecto, enfim histórias inventadas, que não convencem ninguém.

Sobre os alegados factos, arrolou 8 testemunhas, e o Tribunal não admitiu a abertura de instrução; em audiência discussão e julgamento, ouvem-se apenas as declarações falsas do arguido e o autor da sentença lembra ao arguido, sobre os factos referidos, ….cito « Ouça, não é oofendido que está a ser julgado neste processo; quanto aos alegados factos relativos à elaboração de projectos, há certidões dasdeclarações do arguido, para o M.ºP.º querendo investigar…, fim de citação». MP investigar, o que estava investigado??

O que se vai seguir nas declarações do arguido é uma conversa muito longa, acerca de um contacto telefónico, ocorrido na véspera do episódio dasagressões, que conforme se evidenciará nos comentários finais, excede em muito os 3 períodos de tempo da chamada telefónica registados nafactura mensal da Portugal Telecom.

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DECLARAÇÕES DO ARGUIDO (AR)Tiago Homem de Sousa Pires

DECLARAÇÕES DO QUEIXOSO (QX)Joaquim Emílio São Pedro

Relatos de audiência de discussão e julgamento

Declarações do arguido - interpelado pelo juiz AntónioGabriel Baptista dos Santos

………….

Arguido (AR) - O que foi alegado não corresponde à verdade.De facto houve um confronto. Mas as razões e a forma nãocoincidem com o que está dito. Basicamente, no acto em si,eu vinha de uma reunião com o Eng.º Candeias, da parteinterior dos escritórios e tinha estado antes a falar com o Sr.Eusébio,....quando chego ao hall, deparo então com.....

Tinha havido uma conversa entre nós no dia anterior,telefónica; Telefonou-me o Eng.º São Pedro por causa deuma dívida, que eu de facto tinha, por causa de um projectoque executou, pelos menos providenciou, na sua elaboração.Projecto esse que não seria, com certeza, assinado por ele.Já não era o primeiro projecto, conhecíamo-nos há váriosanos, tínhamos um contacto bastante razoável, diria até,afável; tínhamos longas conversas e a conversa nesse dia nãodecorreu no mesmo tom.

Não sei se posso contá-la... Trata-se de um projecto deelectrificação. Tenho explorações agrícolas que trato deelectrificar e desde há muito que toda a cidade sabia que apessoa que mais celeridade conseguia na elaboração dosprojectos era o Sr. Eng.º S. Pedro, funcionário da EDP. Comoé óbvio, não podia ele próprio tratar do assunto, portantoarranjava quem desenhasse, fizesse levantamentos emedições e quem assinasse os projectos.

Nós, os clientes, pagar-lhe-íamos a ele próprio, sem recibo,sem factura, como é óbvio...

Dr. Juiz – Não é óbvio!

Eng.º Tiago – Já não era o primeiro projecto e pouco tempoantes eu tinha até emitido cheques para os dois projectosanteriores e os cheques não foram emitidos à ordem dele,foram emitidos à ordem de um Eng.º que estava presente naaltura e sabe o motivo da emissão dos cheques.

Na altura quis-lhe pagar um projecto que estava em dívida,na quantia de 180.000$00, pedidos pelo Eng.º S. Pedro,porque ele fez o cálculo do valor a pagar com base numatabela de custos de obras da Ordem dos Engenheiros. Comoele não podia fazer assim o calculo, ele atribui um valor debase sendo esse, fazia depois um desconto posteriormente,como não era emitido recibo não haveria IVA e simplesmentedizia: “não paga x e paga y” e as pessoas concordavam ounão. Eu concordei com os 180.000$00.

Na altura quis emitir o cheque e ele disse: “não já está aemitir aqui 3 cheques, emita o cheque mais tarde”. E eu,como diz o povo “pagar e morrer, quanto mais tarde puderser”.

Mais tarde, ele pediu-me o pagamento da dívida e eu disseque sim, viria à EDP pagar, mas confesso que me esqueci; eleinsistiu e eu tornei a pedia desculpa porque de facto, mepassou; pedi-lhe a morada para enviar o cheque e,meramente por esquecimento, não lho enviei.

Declarações do queixoso - interpelado pela Sr.ª Proc.ª Adj. Dr.ªAmália Rolão Preto

………….

Procuradora (PR) - Então conte-nos lá o que aconteceu.Eng.º S. Pedro (QX) – Eu ia de passagem no hall de entrada doedifício, e cruzei-me com,... que estava no hall, e estávamos alina conversar.

PR - Lembra-se do dia e a hora em que isso aconteceu.Eng.º S. Pedro - Na EDP, no dia 7 de Julho, às 16 e 45 h de 1999,cruzei-me ali com uma pessoa conhecida, estávamos aconversar, eu ia para junto do meu chefe de departamento.Entretanto, chega esse senhor que me agrediu, o Sr. Eng.º Tiagoe eu, que estava ali, não pensando que tal iria acontecer, apessoa vem no corredor, vem ao meu encontro e eu, julgandoque ele me vinha cumprimentar, abro (estendo) os braços e apessoa agarrou-me nos dois braços e deu-me vários abanões. Deseguida a esses abanões, eu apenas questionei: “mas o que há,mas o que há?” e nesse preciso momento esse Sr. dá-me ummurro na vista direita e parte-me os óculos. De seguida dávários murros.Entretanto, a pessoa que estava presente agarrou-me, fiqueiprisioneiro dela (no bom sentido) para evitar mais problemas.Portanto, eu fiquei sem qualquer possibilidade de medefender....Escusado será dizer que o que se seguiu a partir daí foi que eleme esbofeteou a cara, por onde quis, quanto quis, e até ondequis. Enfim...Seguidamente a esse acto, ele foge pela porta do hall, euagarro-o pela camisa e a camisa esfarrapou-se, porque ele jáentão do lado de lá da porta e eu entrei deste lado e eu agarrei-o...A partir daí ele foge em debandada pela escada a baixo.

PR – Quem era essa pessoa que o segurou?Eng.º S. Pedro - Era o Sr. Eusébio.

PR - ...?Eng.º S. Pedro - Sim, ele agarrou-me e empurrou-me como que atentar evitar a desavença, digamos...

PR - ...?Eng.º S. Pedro - As coisas acontecem na boa intenção, elesegura-me para evitar que houvesse mais alguma intenção daminha parte...

PR – Para evitar que o Sr.....Eng.º S. Pedro - Sim, exactamente, penso que foi certamente oque aconteceu.

PR – E porque é que isso aconteceu?Eng.º S. Pedro - Não faço a mínima ideia.

Dr. Juiz – Oh Sr. Eng.º não é normal não haver um motivo, umaoutra pessoa chegar e começar aos murros e aos bofetões...Eng.º S. Pedro - Não faço ideia. Havia processos a decorrer naEDP, processos relacionados com obras, se estavam a correr malou bem, não eram da responsabilidade do meu departamento,portanto, se as coisas não estivessem a decorrer pela vontade docliente eu não sei; eu é que chefiava esse departamento e as

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Quando ele telefonou à 3ª vez, no dia anterior ao facto,fiquei atrapalhado e pedi-lhe imensa desculpa porque já eraa 3ª vez. Por incrível que pareça, tinha estado na EDP demanhã, nesse dia, a falar com o Eng.º Candeias, estive àporta do gabinete dele e não me lembrei de bater à porta epagar. Foi mesmo assim! E disse-lhe que, sem falta, no dia aseguir iria à EDP pagar-lhe, pedia imensa desculpa, que nãovoltava a acontecer. E ele disse, nessa altura, que não eram180 contos mas 240 contos. E eu perguntei porquê, se tinhascombinado 180 contos? – “não porque o Sr. anda a brincar, jápassou muito tempo”

Eu, na altura quis-lhe pagar, mostrou má vontade... “Ahsim, mas o valor não é esse, eu tenho ali escrito no papel”.Papel esse onde estava escrito tudo, que eu ainda tenho;

Ele foi buscar o papel, eu também, e chegou à conclusão queeu tinha razão, o valor que ele estava a dizer não eraaquele. – “Mas isto não pode ser, passou muito tempo, jápassou das marcas” e começou-se a alterar. Eu até disse: -“Eu nem o estou a conhecer!” Nós, normalmente, nãolidamos assim. “- Não, você paga os 240 contos a bem ou amal!”

Eu, sinceramente não percebo qual foi a alteração deleporque eu nunca tinha tido este tipo de conversa com oEng.º S. Pedro, sempre nos demos bastante bem.Eu disse: Esse tipo de conversa não alinho; ou paga “a mal”,como?Ele disse: Ponho-lhe um processo em Tribunal que é umalimpeza!- Ai põe? Eu não sei se tem a categoria académica paraexecutar e assinar o projecto, sei que não pode assiná-loporque é funcionário da EDP, e o Eng.º que arranjou paraassiná-lo eu não conheço e nunca me enviou facturanenhuma! Como tal eu não devo nada a ninguém! E elecomeçou a insultar-me com palavras, até que eu desliguei otelefone.

No dia seguinte, vindo eu do Gabinete do Eng.º Candeias,deparei com ele e disse: “o Sr. agora vai-me chamar osnomes que me chamou ontem à noite” e ele começou-me aosempurrões: “seu bandido, seu não sei quê!” e a empurrar-mepara trás e a provocar-me e eu fui empurrado para trás.

Dr. Juiz – Tem que dizer os palavrões! Para sabermos se égrave, se não é grave!

Eng.º Tiago – Eu posso dizer: “Sacana, cabrão, filho daputa,” coisas desse género...

Dr. Juiz – Mais alguma coisa? É que se não fico na convicçãode que o Eng.º S. Pedro poderia ter-se dirigido a si: “O meuamigo, dê cá um abraço!” temos que saber da gravidade...

Eng.º Tiago – Não, não, foi assim: “seu sacana, seu filho daputa, meu cabrão, levas já aqui!”

Comentário:

Os palavrões que não existiram, ficam para o polígrafo, no programaTVI tardes da Júlia.

Dr. Juiz – E mais?

Eng.º Tiago – Basicamente foi isto. Começou-me a empurrar,“levas já aqui, levas já aqui”, até que me encostei àsecretária da recepção; levava um telemóvel, voltei-me para

obras estavam a decorrer particularmente; não era EDP aresponsável por essas obras... Não sei, não faço ideia do quepossa ter passado pela cabeça dessa pessoa...

PR – O Sr. conhecia o Sr. Eng.º?Eng.º S. Pedro - Sim, sim. Conhecia-o como muitos clientes quevinham àquela casa pedir ligações de linhas e postos detransformação relacionados com a actividade deles...

PR – Não tinham outro relacionamento mais próximo?Eng.º S. Pedro - Não, não tinha um relacionamento próximo.Apenas ele me contactava, como qualquer outro cliente, nosentido de um orçamento, por exemplo, qualquer coisarelacionada com a parte eléctrica

PR – Tinham estado a falar na véspera, no dia anterior a istotudo?Eng.º S. Pedro - Não, não me recordo.

PR - E ele de repente, vendo-o de braços abertos..., pensavaque era para o abraçar, era?Eng.º S. Pedro – Não, julgava que ele me vinha cumprimentar.

PR - E de repente começa-lhe a agarrar os braços...Eng.º S. Pedro - Ele agarra-me pelos dois braços e dá-me váriosabanões...

PR – O que é que aconteceu como consequência dessasagressões?Eng.º S. Pedro - Fiquei com a cara magoada, o nariz partido dosvários murros na cara, a partir daí, fui ao hospital, pedi socorro,alguém me transportou ao hospital.

PR – Partiu o nariz, é?Eng.º S. Pedro - Sim.

DR. ANIBAL – Então o Sr. Eusébio agarrou-o a si, para evitar queripostasse contra o Sr. Eng.º?Eng.º S. Pedro - Penso que sim, seria a intenção dele...

Dr. Aníbal – Mas o Sr. chegou a esboçar algum gesto para seaproximar ou no sentido de ofender ou ripostar também ao Sr.Eng.º?Eng.º S. Pedro - Não, só no final é que eu...

Dr. Aníbal – Se teve oportunidade ou não?Eng.º S. Pedro - Não, nunca tive oportunidade, não chegue a teroportunidade, não

Dr. Aníbal – Mas o Sr. Eng.º quando chega perto de si, nãoconversam um bocadinho?Eng.º S. Pedro - Não, não. Ele diz qualquer coisa que eu nãopercebo e, quando ele se agarra aos meus braços, eu apenaspergunto: “mas o que há, mas o que há?” quando sinto que elenão está por boas intençõesEng.º S. Pedro - Eu pressinto, naquele momento, que ele nãoestá por boas intenções, quando se me agarrou aos braços edesferiu aqueles abanões...

Dr. Aníbal – Ele vinha de mãos livres, tinha alguma coisa nasmãos?Eng.º S. Pedro - Esse Sr., aquilo que trazia, poisou numa mesado hall, tudo muito rápido, e é que se dirige para mim.

Dr. Aníbal – Então, afinal ele trazia alguma coisa nas mãos!Eng.º S. Pedro - Poisou ali naquela mesa e então, agarra-se amim.

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trás, poisei, voltei-me para a frente e ele sempre na mesmaatitude provocatória e ameaçadora, perto de mim.Perguntei: “levas onde?”E aí ele estendeu as mãos para a frente e arranhou-me nacara e eu, na defesa, de facto, investi contra ele, porque elenão me largava e continuava muito perto de mim, sempreameaçadoramente a tentar agarrar-me, eu confesso, não seibem o que aconteceu, a certa altura, sei que me defendi ecomo se costuma dizer em língua corrente, “ceguei”, eudevo ter cegado porque não me lembro exactamente, sei quedesferi murros, umas estaladas, não sei bem exactamente, oque aconteceu.Lembro-me que estava lá, na altura, o Eduardo Eusébio, queassistiu, e lembro-me que havia uma pessoa por detrás dosvidros porque aquilo tem umas portas de vidro, pessoa essaque eu não sei quem é, tenho ideia de o conhecer de CasteloBranco, que não sei identificar, nunca me foi apresentada.Na altura, como disse à Dr.ª Paula, pensei procurá-la masdepois desisti porque não sei quem é.

Comentário:

O arguido tentou inventar uma testemunha (falsa) paraposteriormente apresentar, mas pelos vistos desistiu da ideia.

Dr. Juiz – A secretária estava lá?Eng.º Tiago - A secretária não estava lá.

Dr. Juiz – Então ó estava o Senhor, o ofendido e essa pessoa,o Eduardo EusébioEng.º Tiago – Esse Sr. Eusébio que eu conheço muito bem,com o qual estava a falar antes de ir ter a reunião com oEng.º Candeias, já inclusivamente, executou serviços paramim, de projectos elaborados pelo Eng.º S. Pedro. Portantonão era um conhecimento recente, é antigo. Já havia várioscontactos entre nós, que sempre correram bem. De repente,por alguma razão, ouvi mais tarde, que esse senhor andavadesequilibrado, com problemas, inclusivamente, dentro daprópria EDP falei com colegas que ele ameaçou de morte,que lhes dava tiros e que ia buscar a caçadeira. É conhecidopor muita gente na cidade que ele andava desequilibrado, eunão sabia, passo o meu tempo na exploração.

Dr. Juiz – Ouça, não é o ofendido que está a ser julgadoneste processo; quanto aos alegados factos relativos àelaboração de projectos, há certidões das declarações doarguido e ao M.ºP.º para, querendo investigar....

Dr. Juiz – Mas diga-me uma coisa, isto passou-se, segundo asua versão, agiu porque sentiu-se ameaçado pelo ofendidoque o insultou, ameaçou...Eng.º Tiago – e agrediu

Comentário:

Repare-se que o discurso do arguido estava esgotado. A versão e aspalavras proferidas são da autoria do juiz, cito,..… «agiu porquesentiu-se ameaçado pelo ofendido que o insultou, ameaçou», ao qualeste acrescenta, cito, …«e agrediu», mas não explica comofoi agredido, nem fala dos arranhões, de nada,absolutamente nada.

Nota: é importante referir estes pormenores, porque o autor dasentença os transcreve integralmente para a sentença final.O objectivo estava atingido, não importava esclarecer como tinhasido agredido. O Juiz queria apenas ouvir da parte do arguido quetinha sido agredido, o que é falso, vamos esclarecer isso com opolígrafo, no programa TVI, tardes da Júlia.

Versão do arguido em audiência de acareação, cito:«que vem com uma pasta, telemóvel e papéis, de mãos ocupadas,que está junto a uma mesa, e que eu me dirijo para ele e lheesfarrapa a camisa». Pergunta-lhe o Dr. Juiz, e o Sr. não faz nada aoEng.º São Pedro. - Dr. Juiz, olhe que o relatório médico, diz aquicoisas muito graves. O arguido, cito .... «dei-lhe uma chapada». Aoque eu interpelo o Dr. Juiz, faça favor de concluir, Sr Dr. Juiz,cito,... «se é com uma chapada que se originam os danos físicos,descritos no relatório médico»,... Foi com base no exposto que otribunal decidiu levá-lo a julgamento.

Dr. Aníbal – E o Sr. quando viu que ele poisou as coisas, nãoestranhou nada?Eng.º S. Pedro - Não, não estranhei; foi tudo muito rápido; masnão depreendi que houvesse qualquer outro objectivorelacionado com aquilo que posteriormente veio a acontecer...

Dr. Aníbal – Veja lá se se lembra... na véspera, o Sr. Eng.º nãoesteve a falar consigo pelo telefone?Eng.º S. Pedro - Sei que havia contactos, mas agora não consigoprecisar bem; havia contactos por causa da ligação...

Dr. Juiz – Faça um esforço de memória. O Sr. há coisas que selembra na perfeição e outras que lhe passam umas brancasestranhas. Tem que se lembrar de tudo, as brancas e as nãobrancas!Eng.º S. Pedro - havia contactos, por esses dias, relacionadoscom as ligações que estavam pendentes...

Dr. Aníbal – Mas nesses dias anteriores tinha havido contactostelefónicos ou não?Eng.º S. Pedro - Penso que sim, que houve...

Dr. Juiz – Mas pensa ou ouve?Eng.º S. Pedro - Não sei precisar.

Dr. Aníbal – A haver contactos telefónicos, fosse a propósito doque fosse, houve alguma vez troca de palavras injuriosas de umpara o outro?Eng.º S. Pedro - Nunca, nunca, nunca. Teria havido há váriosmeses antes, e naquela altura também teria havido por causadas ligações (porque estavam atrasadas). Nunca houve, nessescontactos, essas expressões. Posso jurar, atestar por minhahonra, que nunca disse nada que ofendesse essa pessoa, nunca,nunca, em contacto nenhum...

Dr. Aníbal - Mas não havia um qualquer diferendo a propósito dopagamento de um projecto, não havia uma discussão à volta de180 contos, 240 contos?Eng.º S. Pedro - Sim, sim havia. Há 5 anos, há 5 anos.

Dr. Aníbal – Durante esses cinco anos todos, como é que os Srs.tentaram resolver isso?Eng.º S. Pedro - Contactos que houve, muito distantes, de talvez6 meses, 2 anos, em que eu vinha recordando à pessoa que deviaefectuar o pagamento do trabalho; havia despesas inerentes quenem sequer teriam sido pagas na altura...

Dr. Aníbal – Então a discussão dos pagamentos vinha-sediscutindo de há cinco anos para cá?Eng.º S. Pedro - Sim, sim.

Dr. Aníbal – Nunca deram origem a discussão assim violenta,não?Eng.º S. Pedro - Nunca. Aliás ele esteve várias vezes na EDP,nunca houve sequer, a esse respeito, qualquer contacto nessesentido, dentro da EDP.

Dr. Aníbal – Nós precisamos de saber qual foi a motivaçãoporque tudo isto aconteceu...Eng.º S. Pedro - A experiência que tenho é que naquelas alturasas pessoas andam muito agitadas, quando são ligações muito emcima da hora, porque têm culturas de tabaco... e todos os anosassim acontecia, era em cima da hora que tudo era feito e énormal que, se calhar, a pessoa estivesse muito enervada poressa falha de ligação... por não existir no imediato...

Dr. Aníbal – Mesmo depois disso acontecer, o Sr. não tentousaber qual teria sido a verdadeira motivação disso...?Eng.º S. Pedro - Não, nunca chegue a depreender o que se

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A versão da verdade dos factos:….o arguido vem no corredor, poisa um telemóvel e uns papéis quetrazia consigo na mão em cima de uma mesa do hall, e ao estender-lhe os dois braços, para o cumprimentar, agarra-me nos doisbraços, dá-me vários abanões e desfere-me um murro na vistadireita, que me provocaram a quebra dos óculos que usava. As únicaspalavras que proferi, cito, …«mas o que há, o que há»De seguida o Eusébio agarra-se a mim pela cintura e braços etolhe-me os movimentos. A intervenção do Eusébio começa aqui, natentativa de me arrastar para o meu gabinete, isto é, ele só se agarraa mim neste momento, depois de eu já ter levado o primeiromurro.Após e, não obstante tentativas de o impedir de continuar, desferiuainda vários murros na face.A testemunha Eusébio agarrou-me pela cintura e braços, razão pelaqual fiquei com a cara exposta e ele me deu vários murros na face,descritos a relatório médico.Com os braços aprisionados, não me foi possível defender-me ouripostar às agressões, razão porque não o agredi.

Conclusão:

O arguido não explica como foi agredido porque de facto não foiagredido.

Dr. Juiz – e o Sr. às tantas, descontrola-se, deu uns murros...Eng.º Tiago – Acho que podemos colocar a questão de umaforma.... depois de agredido,... confesso que ....

Dr. Juiz – exagerou na agressão... na resposta...Eng.º Tiago – Provavelmente, terei perdido a calma...

Comentário:

O Juiz prossegue o discurso do arguido, «o sr. às tantas,descontrola-se, deu uns murros», ao que este acrescenta «depois deagredido»; mal parecia, está justificado nos relatórios médicos.É importante referir que juiz e arguido não falaram de qualquerferimento relacionados com a agressão de que este foi vítima, mas éuma questão de tempo, estejam atentos ao desenrolar dosacontecimentos.(na verdade também estes nunca existiram)

Dr. Juiz - Factos relativos à vida pessoal do arguido,rendimentos:

– É casado, vive com a sua mulher...- Paga 200 contos de IRS- A mulher ganha cerca de 200 contos por mês ...(?)

DR. ANÍBAL – (advogado de defesa do queixoso)

– Um automóvel, tem?Eng.º Tiago - Um Mazda, uma 4 x 4 e mais três carros

Dr. Aníbal – E quantas propriedades?Eng.º Tiago - nenhuma, sou rendeiro

Dr. Aníbal – Quantas explora?Eng.º Tiago - duas

Dr.ª Paula – Diga-me a renda dessas duas propriedades...Eng.º Tiago - 6000 contos por ano

Dr. Paula – Quanto aos factos: há uma pessoa que está presente,que conhece de vista, não a consegue identificar. Há uma outraque é o Sr. Eusébio, que é testemunha...Eng.º Tiago - Esse conheço.

Dr.ª Paula – Houve alguma conversa com este Sr. Eusébio, emque parece que ele tem uma versão dos factos diferente da doSr. Eng.º. Alguma vez falou sobre estes factos com ele?Eng.º Tiago - Absolutamente nada. Mesmo a conversa quetivemos antes de ir para a reunião com o Eng.º Candeias,falámos nada de projectos.

Dr.ª Paula - Depois de terem ocorrido estes factos falou com elealguma vez sobre a possibilidade de ele vir a ser testemunha?Eng.º Tiago - Falei no próprio dia, ao telefone.

Dr. Paula – O que lhe pediu? Para ele ser testemunha?Eng.º Tiago - Exactamente. Para ele contar aquilo que tinhaassistido, ao que ele me respondeu que era muito amigo deambos, que tinha executado projectos para mim, que se davamuito bem comigo, mas também com o Eng.º S. Pedro, ..... “lhe

estaria ali a passar...

Dr. Aníbal – Se foi o cheque de há 5 anos, se foi o projecto queestava atrasado...?Eng.º S. Pedro - Isso era uma coisa à distância; atrasado daparte da EDP.

Dr. Aníbal – Não chegou a perceber?Eng.º S. Pedro - Não cheguei a perceber.

Dr. Aníbal – Mas garante que a quantia desse projecto searrastava há 4 ou 5 anos?Eng.º S. Pedro - Sim, sim. Tenho a certeza absoluta

Dr. Aníbal – E nunca houve discussões violentas à volta disso?Eng.º S. Pedro - Nunca, absolutamente, nenhuma.

Dr. Aníbal – Quando ele lhe dá os abanões agarra-o pelos doisbraços?Eng.º S. Pedro – Sim, pelos cotovelos.

Dr. Aníbal – Abanou-o de que maneira?Eng.º S. Pedro - Dá-me vários safanões

Dr. Aníbal – O que é que ele pretendia com isso?Eng.º S. Pedro - Não sei, eu entendi, então, que ele estava commás intenções

Dr. Aníbal – Então e entre os vários abanões, o murro na vista eos outros vários murros, não há aí um “intervalozinho” em que oSr. possa também meter 1 murro?Eng.º S. Pedro - Não. Aquilo foi tudo muito rápido.

Dr. Aníbal – O Sr. então, já só o consegue apanhar quando eleestá de saída?Eng.º S. Pedro - Exactamente. Só quando ele está, na partefinal, a fugir pela porta, é que fica entalado entre as 2 portas eeu agarro-o pela camisa; aí é que se dá o acto de rasgar acamisa. E fugiu a toda a velocidade pela escadaria abaixo.

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tinha dado a mão”

Dr.ª Paula – O que queria dizer?Eng.º Tiago - Os projectos que ele dava ao empreiteiro, que eraele. Que não queria ter problemas, que se fosse chamado aTribunal ia dizer que tinha problemas de cabeça, andava a tomarpastilhas, que não se lembrava de nada!

Dr.ª Paula – Mas pediu-lhe que fosse testemunha para vir dizer oque tinha visto?Eng.º Tiago - Exactamente. Eu quero é que ele conte, ele quediga como é que eu estava antes da reunião, se não falei bemdele, em mera cavaqueira, e porque é que aquilo acontece; o Sr.S. Pedro apanhou uma fúria, transtornou-se, eu nunca o tinhavisto assim, sempre conversei lindamente com o S. Pedro.

Dr.ª Paula – Mas nunca foi sua intenção não regularizar asituação?Eng.º Tiago - Não. Eu até no próprio dia tentei lá ir falar com oSr. Eng.º S. Pedro. À hora do almoço tentei lá ir falar com o S.Pedro. Porque me disseram, e quem me disse até foi o AngeloCaetano, que ele ia almoçar mais tarde, por volta da uma.

Dr.ª Paula – Para lhe pagar?Eng.º Tiago - Para tentar solucionar o problema, passar-lhe ocheque e não se falar mais nisso.

Dr.ª Paula – Então, no próprio dia...

Comentários às declarações do arguido:

Eng.º Tiago – cito, … «Já não era o primeiro projecto e pouco tempo antes eu tinha até emitido cheques para os dois projectosanteriores e os cheques não foram emitidos à ordem dele, foram emitidos à ordem de um Eng.º que estava presente na altura esabe o motivo da emissão dos cheques.» Falsas declarações

Comentário:

Como se pode constatar pelas declarações iniciais do arguido, aliás assim lhe foi permitido, este começou por trazer ao debate matéria que pordecisão do tribunal e em confirmação com a decisão do Ministério Público, não admitiu a abertura de instrução quanto aos factos que me tinham sidoimputados.

Tratou-se de facto de um relato muito dilatado, com projectos, cheques, um engenheiro, a EDP, muita mistura, cujo objectivo era o de meter tudo aobarulho, pois é, mas enquanto para o autor da sentença, o telefonema que existiu sem gravações fez de prova para o arguido, a cópia da factura da PT,vai servir de comparativo entre o tempo da chamada telefónica, tida com o arguido, no dia que antecederam as agressões e o tempo gasto por este norelato de audiência, que consta da cassete áudio, e depois, vamos tirar conclusões no final.

O arguido fala de dois projectos, que me teria solicitado posteriormente, e que foram projectados nas mesmas condições que os anteriores, por umcolega meu, que os elaborou, e para evitar mais um calote, antes da entrega dos mesmos, procedeu à cobrança dos respectivos honorários.

Como ele afirma, o cheque foi emitido à ordem de um Eng.º, autor dos projectos, que ele conhece bem, mas pelos vistos parece agoradesconhecer, cito, ...«estava presente na altura e sabe o motivo da emissão dos cheques». Pois sabe, o motivo da emissão dos cheques érelativo ao pagamento dos 2 projectos que ele elaborou recentemente, e por isso os cheques foram emitidos à ordem dele (ele foi o autor dosprojectos); pois é, e o que é que eu tinha a ver com tais projectos e pagamentos.

A história dos cheques, além de mal contada, é falsa: O arguido quer justificar que quando do pagamento dos referidos cheques, eu lhe teria dadoindicação para emitir um dos cheques mais tarde, o que é falso, nunca lhe foi proposto tal acordo e por isso são falsas as declarações.

Pelas declarações do arguido, o pagamento dos 2 projectos foi acordado com o Eng.º autor do projecto mediante emissão de cheques emitidos àordem dele, (repare-se que arguido não cita o nome do Eng.º, ainda assim não se lembrasse o tribunal de o convocar para prestar esclarecimentos.

O arguido afirma que eu disse, cito, …«já está a emitir aqui 3 cheques, emita o cheque mais tarde», como não assisti ao acordo ou emissão doscheques, entre ambos, ficam assim demonstradas as falsas declarações.

Na altura quis emitir o cheque e ele disse: “não já está a emitir aqui 3 cheques, emita o cheque mais tarde”. E eu, como diz opovo “pagar e morrer, quanto mais tarde puder ser”. Falsas declarações

Comentário:

O Engº. a que ele se referiu anteriormente, e que não citou o nome propositadamente, autor dos dois projectos mais recentes, é o Eng.º Caetano;portanto ele conhece-o bem e pode testemunhar que nada foi revelado sobre o projecto em dívida, quando este lhe efectuou o pagamento dosprojectos mais recentes.

A afirmação, cito …«“não, já está a emitir aqui 3 cheques, emita o cheque mais tarde”», é falsa. Primeiro, desconheço o acordo de pagamento emcheque que existiu, relativamente aos dois projectos recentes, foi efectuado entre ele e o autor do projecto, Eng. Caetano. Nada tive a ver com oacordo de pagamento em causa, porque razão havia eu de dar essa indicação? O Eng. Caetano conhece certamente o motivo da emissão doscheques, na medida que fui eu que tomei a iniciativa de o informar, para que antes de proceder à entrega dos projectos fizessem um acordo depagamento, para evitar mais um calote idêntico ao meu.Afinal que conclusão se pode retirar, que são falsas as afirmações! O caloteiro quer apenas demonstrar que quis pagar, cito,…«na altura quis pagar,mostrou má vontade».Que engraçado, inventa lá outra, é tão giro caloteiro, brincar aos cheques nos tribunais, vá lá, a matéria arquivada e tantaspessoas a testemunhar o juiz até está a gostar”.

Mais tarde, ele pediu-me o pagamento da dívida e eu disse que sim, viria à EDP pagar, mas confesso que me esqueci; ele insistiu

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e eu tornei a pedia desculpa porque de facto, me passou; pedi-lhe a morada para enviar o cheque e, meramente poresquecimento, não lho enviei. Falsas declarações

Comentário:

Que contradição esta, … «que viria à EDP pagar, e depois que me pediu a morada para enviar o cheque, mas também se esqueceu» …, caloteiro.(ao

quadrado)

Quando ele telefonou à 3ª vez, no dia anterior ao facto, fiquei atrapalhado e pedi-lhe imensa desculpa porque já era a 3ª vez.Falsas declarações

Comentário:

Não houve qualquer pedido de desculpas, e por isso é falso o afirmado, …. caloteiro.(ao cubo)

Por incrível que pareça, tinha estado na EDP de manhã, nesse dia, a falar com o Eng.º Candeias, estive à porta do gabinete delee não me lembrei de bater à porta e pagar, foi mesmo assim!. Falsas declarações

Comentário:

O arguido invoca o esquecimento, do não pagamento, pretendendo apenas ligar o assunto do projecto com os assuntos internos EDP, cito, …«estiveà porta do gabinete dele e não me lembrei de bater à porta e pagar», o que nunca lhe foi ou seria admitido.

E disse-lhe que, sem falta, no dia a seguir iria à EDP pagar-lhe, pedia imensa desculpa, que não voltava a acontecer. Falsasdeclarações

Comentário:

Apesar de ser falso, dizer, cito, … «no dia a seguir iria à EDP pagar-lhe», que pedia imensa desculpa, mais uma vez o arguido pretende ligar opagamento do projecto com a EDP; mas tal não passou de uma montagem, entre este e a advogada defensora, o mesmo já se tinha passado durantea audiência de acareação, mas não conseguiram. Ele pretende apenas misturar os assuntos com a EDP.

E ele disse, nessa altura, que não eram 180 contos mas 240 contos. E eu perguntei porquê, se tinhas combinado 180 contos? –“não porque o Sr. anda a brincar, já passou muito tempo.” Falsas declarações

Comentário:

Esta é a maior falsidade, cito, …«eu, na altura quis-lhe pagar, mostrou má vontade...»

Mas afinal em que altura quis pagar? Desculpas de mau pagador.Como se poderá constatar pelas declarações do arguido, a discussão sobre o pagamento dos 240 contos surgiu na véspera em que se deram asagressões.

O montante da dívida que estava em causa sobre pagamento de 2 projectos era de 240 000$, que incluía as despesas de levantamento topográficoda quinta, da sua inteira responsabilidade (80.000$) e despesas inerentes aos dois projectos.

Posteriormente, foi-lhe proposto e por diversas vezes o informei que caso pretendesse efectuar o pagamento, o valor a pagar seria de 180 000$,onde se incluía as despesas de levantamento topográfico da quinta, da sua inteira responsabilidade (80.000$), e despesas inerentes aos doisprojectos a que correspondia o valor de 50 000$/projecto.

Ora, como este nunca pretendeu efectuar o pagamento da importância de 180 000$, num prazo razoável, é lógico que para proceder à cobrançacoerciva da dívida, o valor a considerar seja o inicialmente proposto (240 000$), acrescido de juros de mora, é o que diz a lei).

Eu, na altura quis-lhe pagar, mostrou má vontade... “Ah sim, mas o valor não é esse, eu tenho ali escrito no papel”. Papel esseonde estava escrito tudo, que eu ainda tenho. Falsas declarações

Ele foi buscar o papel, eu também, e chegou à conclusão que eu tinha razão, o valor que ele estava a dizer não era aquele. –“Mas isto não pode ser, passou muito tempo, já passou das marcas” e começou-se a alterar. Eu até disse: - “Eu nem o estou aconhecer!” Nós, normalmente, não lidamos assim. “- Não, você paga os 240 contos a bem ou a mal!”Eu, sinceramente não percebo qual foi a alteração dele porque eu nunca tinha tido este tipo de conversa com o Eng.º S. Pedro,sempre nos demos bastante bem. Falsas declarações

Comentário:

Esta de eu e ele termos ido buscar o papel é pura invenção. A conversa foi célere.

Eu disse: Esse tipo de conversa não alinho; ou paga “a mal”, como?

Ele disse: Ponho-lhe um processo em Tribunal que é uma limpeza!

Comentário:

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Isso é verdade, e foi afirmado, era a forma de proceder à cobrança coerciva da importância em dívida.

E mais não disse, a chamada terminou aqui, foram 2 períodos (19 e 38 segundos), ver anexo cópia recibo PT.

Ai põe? Eu não sei se tem a categoria académica para executar e assinar o projecto, sei que não pode assiná-lo porque éfuncionário da EDP, e o Eng.º que arranjou para assiná-lo eu não conheço e nunca me enviou factura nenhuma! Como tal eu nãodevo nada a ninguém! E ele começou a insultar-me com palavras, até que eu desliguei o telefone. Falsas declarações

Comentário:

Sobre este último parágrafo nada foi mencionada pelo arguido ao telefone, e essas declarações aparecem apenas com a intenção de suscitar emtribunal o assunto dos projectos, arquivado pelo MP e por parte da EDP no inquérito disciplinar EDP, arquivado.

Quanto aos insultos, que não existiram, ficam para o polígrafo, no programa TVI tardes da Júlia.

Como demonstrarei pelo anexo que se segue da factura da PORTUGAL TELECOM, do Mês 07/1997, a chamada ocorrida no dia 06 /07/1997,foi de 3 períodos de tempo a que correspondem 19 a 38 segundos.O arguido apresentou uma extensa declaração à qual acrescentou factos, a que corresponde um tempo de conversação de 10 minutos, dacassete de gravação de áudio.A análise comparativa dos dois tempos permite concluir que acrescentou factos novos, ao contacto telefónico do dia 06 /07/1997, que nãocorrespondem ao tempo de conversação ocorrido.

Advogada de defesa do arguido. - DR.ª Paula

Drª Paula – Admite ser possível ter havido um telefonema na véspera desses factos, seu para o Sr. Eng.º Tiago?Eng.º S. Pedro - Como digo, já não tenho mais nada a dizer sobre isso; havia tantos telefonemas para tantos clientes,não sei se houve nesse dia...

Drª Paula – Não se recorda?Eng.º S. Pedro - Não me recordo, não.

Drª Paula – Nem é possível que essa tal dívida que existia...Eng.º S. Pedro - Eu sei que houve, houve de facto, vários...

Drª Paula - ... uma omissão por parte do Eng.º Tiago, que diz que se ia esquecendo de regularizar...Eng.º S. Pedro - Disse que havia outros cheques em relação a outros projectos?

Dr. Paula – Diz que já tinham trabalhado antes. É verdade? Diz que havia outros projectos...Eng.º S. Pedro - Talvez apenas um só projecto...

Drª Paula – Terá sido em que ano, mais ou menos?Eng.º S. Pedro - Sei lá, há dez ou doze anos, não sei bem. Sei o local, herdade ....

Drª Paula – Estes pagamentos deviam-se a quê?Eng.º S. Pedro - Eram trabalhos encomendados mas que ele me pedia para que eu executasse esses projectos, que ele mesolicitava e eu pedia a outros colegas para executar.

Drª Paula – E como funcionário da EDP, não estava impedido...?Eng.º S. Pedro - Não, não era eu que os fazia...

Drª Paula – Estava ou não impedido, enquanto funcionário da EDP, de participar num projecto que iria ser aprovado pela EDP?Eng.º S. Pedro - Mas não fui eu que fiz o projecto, nem esse, nem outros...

Drª Paula – Mas era o Sr. que orientava, que recebia, que cobrava... só não assinava, porque não podia... então e vem dizer quenão sabe que estava impedido, – se diz que não pode assinar.Eng.º S. Pedro - Não, eu não queria misturar os assuntos, posso-lhe dizer mais: eu estava autorizado até inclusivamente, a fazertudo o que fosse particular, por pessoas dentro daquela casa. A nível particular, posso dizer que houve pessoas que me disseramque podia fazer tudo o que quisesse para além daquilo que era o meu horário de trabalho.

Dr. Juiz – As pessoas não mandam na lei; a pergunta é simples e clara, o Sr. enquanto funcionário da EDP, pode ou não fazerprojectos?Eng.º S. Pedro - Eu não posso é assinar os projectos.

Dr. Juiz – E o que é que o Sr. entende por assinar projectos?Eng.º S. Pedro - Ser responsável pela elaboração desse projecto

Dr. Juiz – Não pode assinar?Eng.º S. Pedro - Sim, é o que está dito numas circulares, – não posso assinar...

Dr. Juiz – Então, na sua convicção, não pode assina-las mas pode fazê-las?Eng.º S. Pedro - Eu posso dar a minha colaboração, a alguém que me peça, naquilo que for necessário...

Drª Paula – É que não é só colaboração, foi o próprio a dizer que não só tratava como cobrava honorários por isso.

Dr. Juiz – Sr.ª Drª., é melhor esclarecer a testemunha que pode recusar-se a responder a este tipo de perguntas. Oh Sr. ...., se

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quiser, pode não responder a este tipo de perguntas.Eng.º S. Pedro - Não respondo...

Drª Paula – Já está respondido. O Sr. Eng.º já tinha dito que cobrava...Drª Paula - Conhece o Sr. Eng.º Mário Lopes da Silva?Eng.º S. Pedro – Sim.

Drª Paula – Era um dos tais senhores que o Sr. Eng.º arranjava para assinar os projectos do Eng.º Tiago?Eng.º S. Pedro - Para fazer os projectos

Dr. Aníbal – Não responda.

Dr. Juiz – Oh Sr. pode não responder a este tipo de perguntas, basta dizer “Não respondo”Eng.º S. Pedro - Posso acrescentar mais qualquer coisa?. Houve muito recentemente, quase em cima dos acontecimentos, maiscontactos para a feitura de mais projectos, mais uma vez...

Dr. Juiz – A propósito das agressões, o arguido contactou com o Sr., no sentido de regularizar a situação, no sentido de sereconciliarem?Eng.º S. Pedro - Não houve.

Dr. Juiz – Ele diz que sim.Eng.º S. Pedro - Houve sim um contacto escrito com o Dr. Aníbal, no sentido de regularizar essa situação em atraso; depois dissonão houve qualquer pagamento nem acordo de pagamento

Dr. Juiz – Aqui não se está a discutir os pagamentos. Os pagamentos pressupõem um entendimento entre duas pessoas, porquehá 2 partes; há a parte cível e a parte crime.Quanto à parte crime, não houve nenhuma explicação, uma tentativa de chegar a entendimento. E depois, também, vá lá...pagarem-se da forma que quisessem ou entendessem? Não houve essa disponibilidade por parte do arguido?Eng.º S. Pedro - Não

Dr. Juiz – Directa ou indirectamente, através dos Advogados?Eng.º S. Pedro - Indirectamente, através dos advogados, sim, houve.

Drª Paula – Voltemos ao dia 7. Já referiu que estava com o Sr. Eusébio. Estavam parados, os dois a conversar, no hall. A primeiravez que vê o Eng.º Tiago, é quando?Eng.º S. Pedro - Quando ele vem no corredor.

Drª Paula – E a seguir a isso, ele aproxima-se logo directamente de si?Eng.º S. Pedro - Não. A seguir a isso ele poisa muito rapidamente, na mesa do hall, as coisas e dirige-se para mim.

Drª Paula – O Eng.º Tiago diz que a primeira coisa que lhe fez foi arranhá-lo. Porque é que diz que a primeira coisa que fez foi

estender-lhe os braços, como para o abraçar?

Eng.º S. Pedro - Eu nunca o ofendi; julguei perfeitamente que ele me vinha cumprimentar. Acontece de facto esse acto,estendi-lhe os braços, julgando que ele me vinha a cumprimentar.

Comentário:

Atenção à pergunta da Advogada do arguido dirigida para mim, cito, …«a primeira coisa que fez foi arranhá-lo», (ela quer explorar a caraarranhada do arguido, que nunca existiu, da qual este nunca apresentou provas ou necessidade de assistência médica, vejam-se os autos)

«Drª Paula – O Eng.º Tiago diz que a primeira coisa que lhe fez foi arranhá-lo. Porque é que diz que a primeira coisa que fez foiestender-lhe os braços, como para o abraçar?»

A advogada de defesa para fazer crer que o estender dos braços é para o abraçar e não para cumprimentar, põe a questão, cito, … «como para oabraçar?»

A afirmação anterior de que eu teria estendido os braços, como para o abraçar é falsa; atendendo ao facto de não ter havido da minha partequalquer comportamento menos correcto, discussão, injúrias, que justificasse a atitude ofensiva do arguido, acontece esse acto, num gesto demaior cordialidade, estendi-lhe os braços, julgando que ele me vinha a cumprimentar,

É evidente que a realização do cumprimento se entende à altura do estender dos braços e mãos, razão pela qual ele me agarra pelos dois braçosa nível dos cotovelos e me dá os abanões, a que eu me refiro anteriormente.

A advogada do arguido tentou fazer a ligação do cumprimento, estender dos braços, o abraço, com o arranhar da cara, que nunca existiu.

Como poderemos observar nos próximos episódios, o juiz consegue arranjar, por malabarismo, uma cara arranhada para o arguido, transformara cara arranhada do arguido numa cara esgadanhada, com sangue e tudo (estou a rir, naturalmente, era o meu nariz que partiu, e estava asangrar fortemente, quando isso aconteceu).

Drª Paula – Mantém aquilo que disse?Eng.º S. Pedro - Mantenho, exactamente, do principio ao fim.

Drª Paula – E eu mantenho a minha estranheza...Dr. Juiz – A estranheza fica para as alegações...

Drª Paula – Depois disso, assim que os seus braços são abanados, tem os braços presos, não é?

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Eng.º S. Pedro - Sim, tenho.

Drª Paula – Quando conseguiu desenvencilhar-se, ou foi o Eng.º Tiago que lhe largou os braços?Eng.º S. Pedro - O Eng.º Tiago largou-me os braços e dá-me o primeiro murro

Drª Paula – E nessa altura onde é que estava o Sr. Eusébio?Eng.º S. Pedro - Estava ali ao lado, digamos... e deitou-me as mãos, trancando-me pela cintura.

Drª Paula – Mas ele segurou-o, de que forma?. Por trás, pela frente, ou de lado?Eng.º S. Pedro - Trancou os movimentos dos meus braços. Imobilizou-me...

Resumindo e concluindo:

«Drª Paula – tem os braços presos, , não é?… assim que os seus braços são abanados.

Eng.º S. Pedro - Sim, tenho. O Eng.º Tiago largou-me os braços e dá-me o primeiro murro. E nessa altura, o Sr. Eusébio que estava ali ao

lado, digamos... deitou-me as mãos, trancou-me pela cintura. Trancou os movimentos dos meus braços. Imobilizou-me.»

Drª Paula – O Sr. Eng.º tem uma excessiva preocupação em demonstrar que só não lhe bateu porque não pôde. Não tem que ficarhumilhado com isso.Eng.º S. Pedro - Eu não tive qualquer intenção.

Comentário:

Pelos vistos a advogada do arguido não gostou nada da conclusão evidente a que se chegou anteriormente

Dr. Juiz – Mas é esquisito, quando alguém vê outra pessoa a bater, não vai agarrar-se à pessoa que está a ser sovada, vaiagarrar-se ao agressor a quem estava a levar.Eng.º S. Pedro - Ele agarrou-se à pessoa que está mais próxima, ele está próximo de mim.

Parágrafo 2.1.2.da Sentença:

Cita-se …«O Eduardo Eusébio agarrou ambos os braços do queixoso por este ter iniciado uma agressão contra o arguido, nomeadamente,agarrando-o com violência e agredindo-o de forma não concretamente apurada, mas tendo sido tais agressões de molde a arranhar a carae a rasgar a camisa do arguido» … fim de citação.

Nota: Repare-se que eu nunca estive agarrado ao arguido, nem ele a mim. Este juiz violentador foi de facto longe demais, e para completar digo,não exibiram a camisa como prova, porque a mesma se encontrava rasgada nas costas, quando eu o segurei entre as portas, já ele ia a fugir para aescadaria.

Dr. Juiz – Mas quem é que estava a agredir quem? Se o arguido está a agredir o ofendido, não faz sentido a pessoaque assistia ir tolher os movimentos à pessoa que estava a ser sovada? Então devia aqui estar como arguido, porque estava aajudar o Eng.º Tiago a bater no Sr. E, no entanto não apresenta queixa contra ele.Eng.º S. Pedro - Ele tinha boa intenção.

Parágrafo 2.1.6.da Sentença:

Cita-se …«O arguido, ao agir como agiu, quis apenas defender-se da agressão que o queixoso iniciou, tanto mais que foi este queixoso queminiciou, a agressão de forma violenta, ao arguido; havia-o anteriormente ameaçado e insultado; e é muito mais alto e corpulento que oarguido» … fim de citação.

Nota: Observem se faz sentido o que o juiz agressor acaba de referir relativamente a este parágrafo da sentença.

Comentário:

Também pelos vistos o próprio juiz não gostou nada da conclusão evidente a que se chegou anteriormente

É evidente que soluções para o momento o juiz já arranjou uma, sempre que isso aconteça deve agarrar-se o agressor e não à vítima. Mas agarrou-se a mim porque estava mais próximo dele e o juiz numa lógica irracional conclui. É o que o Juiz transcreve para a sentença.

Imaginem a lógica deste irracional, que interpreta a atitude do Eusébio ao agarrar-se a mim, que foi por causa de eu ter iniciado asagressões, para daí concluir que eu, o ofendido, é que fui agredir o arguido

Questões para o polígrafo, TVI:

Em relação à pergunta do Juiz irracional - Mas quem é que estava a agredir quem?

Resposta: Agressor Tiago

Quem iniciou as agressões?

Resposta: Agressor Tiago

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Dr. Juiz – Mas o que é certo é que o Sr. estava a levar e ele em vez de parar o agressor para-o a si!, tolhe-lhe os movimentos,aperta-o.Eng.º S. Pedro - Isto não demora minutos, demora fracções de segundo.

Drª Paula – Mas como é que o Sr. Eusébio o agarrou?Eng.º S. Pedro - Ele agarrou-me mais pela parte de trás, embora estivesse lateralmente. Lançou-se a mim.... mas mais de trás.

Drª Paula – Isso ainda mais nos leva a crer que o Sr. Eng.º era também o agressor.Eng.º S. Pedro - Não agredi ninguém, estive sempre imobilizado. Os meus braços não se mexeram.

Dr. Juiz – De qualquer forma, o arguido já disse de facto, que deu os murros, que deu até mais murros do que achava quedeveria ter dado.

Eng.º S. Pedro - Mas ele disse há uns tempos atrás, que me deu apenas uma chapada, agora é que refere que deumurros?

Dr. Juiz – Pois, mas o que vale é a prova em Tribunal.Eng.º S. Pedro - Agora já admite?

Drª Paula – Depois então, desse envolvimento, o que também é estranho, é que, quem teve o comportamento que teve o Eng.ºTiago, depois fugir? E o Sr. Eng.º é que foi agarrá-lo? Quer dizer, bateu, bateu, bateu, e depois fugiu!?Eng.º S. Pedro - Sim, sim, exactamente. Foi o que ele fez! Ele bateu, bateu e “espantou-se” e deixou abandonados os papéis ea pasta e tudo o que lá ficou em cima de uma mesa.

Comentário:

…… deixou abandonados papéis e a pasta e tudo o que lá ficou em cima de uma mesa

Drª Paula – Mas mesmo assim ainda conseguiu apanhá-lo!?Eng.º S. Pedro - Saiu em debandada, como se costuma dizer!

Dr. Juiz – Ele fugiu. teve medo do Sr. e fugiu, ao fim e ao cabo.Eng.º S. Pedro - Não, ele sabe o acto que cometeu e, como tal, pressupondo que iria haver represálias (iria certamente haver),fugiu (cometeu o que cometeu e fugiu).

Dr. Juiz – Não é lógico fugir. Se o estava a agredir, fugiu porquê? Por muito que corresse, muito dificilmente fugiria à acção dajustiça, mesmo que fosse lá para a herdade...Eng.º S. Pedro - Mas o que ele fugiu muito rapidamente, fugiu.

Dr. Juiz – Mas porquê? Não se percebe porquê, se ele estava a bater...Eng.º S. Pedro - Não sei, não sei explicar. Agora que ele fugiu, fugiu. Pela escadaria a abaixo; eu só o agarro aí.

Comentário:

O acto de rasgar a camisa é só o acto final, quando ele está até entalado nas portas e eu segurei-o pela camisa.

Drª Paula – Então, o Sr. Eng.º não ficou assim tão mal. Ainda teve acção para ir a correr atrás dele.Eng.º S. Pedro - Não sei... o que é que diz o relatório...

Drª Paula – É que o Sr. oscila entre duas coisas. Por isso é que não faz sentido. Por um lado “eu não bati”, mas se não bati, éhumilhante: então diga que eu não bati porque não pude, tentei bater-lhe mas ele já ia a fugir”Eng.º S. Pedro - Quer dizer, estava a olhar para o nariz, o nariz estava aqui pendurado, não é?

Drª Paula – Já sabemos que foi ao hospital e foi tratado. Mas não ficou lá, foi só operado no dia seguinte. Mas não ficouinternado. Veio para casa. Foram buscá-lo? Veio a conduzir?Eng.º S. Pedro - Foi a minha esposa que me veio buscar...

Drª Paula – É ou não verdade que andava a ser tratado de uma depressão, à data dos factos?Eng.º S. Pedro - Sim, é.

Drª Paula – E essa depressão era grave?Eng.º S. Pedro - Não sei, o médico é que sabe. Não sei o que o médico disse no relatório.

Dr. Juiz - Observem o relatório a fls. 106.Eng.º S. Pedro – estava em tratamento na altura dos factos...

Drª Paula – Já estava com depressão, que se agravou com estes factos. Porque é que os médicos não concordaram com isso?Alguns médicos dizem não haver causa efeito entre a agressão e o seu estado!Eng.º S. Pedro - Não conheço nenhum médico que tenha dito isso!

(A Drª Paula junta o Relatório do Médico da Mundial Confiança. Diz que a Seguradora o juntou na acção declarativa contra oEng.º Tiago)

Dr. Aníbal – é preciso ouvir o Dr. Osório sobre esse documento.

Dr. Aníbal – Se o Sr. Eusébio, quando agarra o Sr. Eng.º, o agarra no sentido de o proteger ou no sentido de o impedir de ir atrásdo Eng.º Tiago?

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Dr. Juiz – Qual a intenção do Eusébio ao agarrá-lo?. Há duas hipóteses: Protegê-lo dos socos ou impedi-lo de correr atrás doEng.º Tiago?Eng.º S. Pedro - Essa situação só acontece no final. Mas ele melhor poderá responder. Mas acho que a intenção dele foi nosentido de evitar a luta corpo a corpo. Só posso entender isso. Ele lançou-se a mim por ser a pessoa mais próxima dele; é apessoa que ele agarra primeiro, o Eng.º Tiago está mais à frente, está mais distante.

Drª Paula – Para além da expressão: “o que há, o que há?”, houve mais alguma expressão? O Eng.º Tiago esteve sempre emsilêncio?Eng.º S. Pedro - Eu apenas proferi isso. O Eng.º Tiago, pelo menos não ouvi, não me recordo.

DECLARAÇÕES DA TESTEMUNHA: - Eduardo Trindade Eusébio

Dr. Juiz – Como é que o Sr. se chama?Eusébio - Eduardo Trindade Eusébio

Dr. Juiz – O Sr. tem algumas relações pessoais, profissionais, familiares ou outras com estes dois senhores que eu vou dizer?:Tiago ....... e Joaquim ..........Eusébio - Desculpe, eu não percebi...

Dr. Juiz – (Repete a pergunta)Eusébio - Profissionais já tive com os dois.

Dr. Juiz – Já teve com os dois. Não está de mal com nenhum deles?Eusébio – Não.

Dr. Juiz – Fala bem com os dois?Eusébio - Sim, sim.

Dr. Juiz – Olhe, e tem alguma coisa contra o Hospital Amato Lusitano?Eusébio - Se tenho alguma coisa contra? Tenho mas não é para aqui chamado.

Dr. Juiz – Mas pode depois falar com o Dr. Ferro? Mas para dizer a verdade.Eusébio - Juro, sim, sim

Dr. Juiz – Tem algum interesse directo da forma como vai ser decidida a causa?Eusébio – Não.

Dr. Juiz - Vai fazer o favor de se sentar e de responder à Sr.ª Procuradora Adjunta (Sr.ª Dr.ª como queira)

Sr.ª Procuradora – O Sr. Eduardo Eusébio sabe porque é que estamos aqui hoje. Lembra-se, é capaz de nos descrever aquilo aque assistiu, repito, é capaz de descrever aquilo a que assistiu por favor, lembre-se que dia e hora.Eusébio - Já está descrito na sua documentação.

Sr.ª Procuradora – Sim, mas não é..., há uma regra processual que diz que só podem ser valoradas, tirando algumas excepções,as provas que forem produzidas em audiência de questões em julgamento. Só aí é que, portanto, o que o Sr. disse no inquérito,vai dizer aqui, e essencialmente, vai dizer aquilo que se passou. O seu depoimento é importante, o Sr. está metido nestaembrulhada e nunca ninguém lhe pediu opinião, mas o que é facto é que está metido nela e do seu depoimento pode resultaruma coisa tão simples como esta condenar um inocente ou absolver um culpado. Portanto, veja lá o que o Sr. diz.Eusébio - Faça favor.

Sr.ª Procuradora - Lembra-se que dia é que era, as horas, onde foi o local?Eusébio - As horas aproximado, a data sei que foi em Julho de 1999 e as horas devia ser aproximadamente entre as cinco e ascinco e meia.

Sr.ª Procuradora – E o local, já agora?Eusébio - O local, foi no hall de entrada da EDP.

Sr.ª Procuradora – E então?Eusébio - Então, o Eng.º Tiago estava à espera do Eng.º ....

(Dr. Juiz interrompe – Como diz, o Sr. é testemunha, e se tiver algum problema, quando este Senhor acabar o depoimento dirá oproblema, está bem? Muito obrigado).

Eusébio -... (cont.) Portanto, eu ia para ir ao encontro do Eng.º Candeias, entretanto o Sr. Eng.º Tiago entrou e deixou a pastana mesa que lá está e foi lá, na minha frente, ao Eng.º Candeias e eu fiquei ali à espera da minha vez e até, ao mesmo tempo,olhando pela pasta dele. Estive ali assim e depois de um bocado aparece o Eng.º São Pedro que eu não tinha nem tenho ciente seele vinha das escadas ou se vinha do gabinete dele. Essa parte não a sei definir, pronto. Chegou ali e eu levantei-me para ocumprimentar e entretanto aparece o Eng.º Tiago que vinha da parte do Eng.º Candeias. Ora bem, pronunciaram-se palavras, doEng.º Tiago que não percebi, não entendi, sei que havia descontentamento, e entretanto eu, entrei de frente para o Eng.º SãoPedro, agarrei-o para o fazer entrar para o lado do gabinete dele, para o lado do gabinete do Eng.º São Pedro e pronto, nisto,quando eu então, de frente, deito o braço e puxo, foi quando o Eng.º Tiago o agrediu. Depois aparece também já o Eng.º Tiagoarranhado e esfarrapado, que sei, eu não vi, isto foi tudo envolvido. Não vi mas sei que foi o Eng.º São Pedro, só estávamos ostrês, não é, portanto ninguém mais se bateu.

Sr.ª Delegada - Mas quem é que bateu primeiro?

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Eusébio - quem agrediu primeiro foi o Eng.º Tiago, o Eng.º Tiago é que veio...

Sr.ª Delegada – Agrediu como?Eusébio - Como? Eu, se me pergunta se vi, eu não vi, dá-me impressão que foi assim (simula gestos); já só vejo o Eng.º São Pedroa sangrar e está ali, dá-me impressão que foi assim, porque conforme eu entrei de frente e rodei o Eng.º São Pedro, eu...

Sr.ª Delegada – Mas o Sr. previu que havia aí qualquer coisa e por isso é que agarrou o Eng.º São Pedro, foi?Eusébio - Quando ouvi as palavras do Eng.º Tiago, é evidente que vi que havia um descontentamento e tentei distanciar, como élógico. De qualquer forma, se me dá licença, o Eng.º Tiago, tivera sido meu cliente numa determinada altura, talvez nasdificuldades comerciais maiores que ele teve, cumpriu, dessa parte só tinha a dizer bem e estava na presença de dois amigos;aliás, tinha estado a cumprimentar o Eng.º Tiago e nessa altura, estava na presença de duas pessoas amigas e pronto, dequalquer deles não tenho razão de queixa, de qualquer deles não tenho, não tenho.

Sr.ª Delegada – Portanto, mas o Sr. agarrou o Sr. Eng.º São Pedro, ainda antes de ...Eusébio - Na tentativa de o levar para dentro

:.... (cont.) ainda antes de ser agredido Falsas declarações: Quando ele se agarrou a mim eu já estava agredidoEusébio - Sim, foi tudo naquele instante

Sr.ª Delegada – Agarrou-o e ele foi agredido pelo Sr. Eng.º Tiago?Eusébio - Foi

Dr.ª Delegada – Não sabe quantos socos deu, vários murros, se deu só um...Eusébio - Aquilo é tudo..., eu também entrei em pânico, não estava a contar com aquilo, quem é que fica ...., diga lá

Sr.ª Delegada – Mas o Sr. Eng.º Tiago não agarra nos braços do Eng.º São Pedro?Eusébio – Não Falsas declarações

Dr.ª Delegada – Mas não tem dúvidas de que ele o agrediu?Eusébio - Não, só lá estávamos os três e não tenho dúvidas que o Eng.º São Pedro esfarrapou a camisa ao Eng.º Tiago, isso nãotenho dúvida sobre isso. Ele aparece ,,,, eu não vi esfarrapar, mas vi que ele aparece esfarrapado, não é ...

Drª Delegada – Ele diz que foi atrás dele, e que o agarrou e ...Eusébio - conforme eu o agarrei, eu fiquei de costas para o Eng.º Tiago, não é ...

Dr.ª Delegada – Portanto, o senhor não tem dúvidas que viu a agressão, que houve uma agressão do primeiro, em primeiro lugardo Sr. Eng.º Tiago ao Eng.º São PedroEusébio - Não, não tenho dúvidas, eu já vi isso, eu já dei esse parecer... A conversa, neste momento, já está a ficar velha...

Dr. Juiz interrompe “Como diz...Eusébio - ...neste momento, o prazo já está dilatado, mas aquilo que eu sempre disse e volto a dizer, deve estar aí escrito.

Dr. Juiz e Dr.ª Delegada interrompem – está bem, mas tem que dizer aqui, não temos outro remédio, vocês têm que o dizer enós temos que ouvir, não temos outro remédio, é a lei que diz isso. Sei que o Sr. já o falou noutras alturas e a gente já ....(claro, temos que dizer aqui outra vez, a prova tem que ser toda provada em audiência, são as regras)

Dr.ª Delegada – E o que é que o Sr. Eng.º São Pedro sofreu, lembra-se?Eusébio - Se eu me lembro?

Dr.ª Delegada – SimEusébio - Eu na altura não me apercebi que fosse tão grave, tão grave, vi sangrar, vi os óculos partidos e a sangrar, mas eupensava que fosse o lábio e pronto, que se tratasse de .... mas depois soube que foi ao hospital e depois apareceu aquilo quecom certeza para aí ficou registado.

Dr.ª Delegada – Olhe, e o Sr. Eng.º Tiago, ele depois fugiu, foi?Eusébio - Não o Eng.º Tiago ficou ali assim um bocadinho, e depois foi levado por um tal Sr. Rogério e Abílio, é que oconduziram cá para baixo, para evitar mais complicação. Falsas declarações: (ele fugiu pela escadaria abaixo e foram estes que lheentregaram a pasta e os papeis deixados em cima da mesa quando este subia a escadaria acima para os ir buscar)

Dr.ª Delegada – Ele não fugiu? Não fugiu em direcção à porta?Eusébio - Eu não vi fugir Falsas declarações

Dr.ª Delegada – Não?Eusébio - Não, eu não vi qualquer deles, não vi ninguém a fugir. Depois envolveram-se mais pessoas

Dr.ª Delegada – Envolveram-se outra vez?Eusébio - Não, envolveram-se mais pessoas...

Dr.ª Delegada – Ah, sim, senhor

DR. ANIBAL PEDRO (interpela a testemunha Eusébio)

Dr. Aníbal – Olhe, então vamos lá a saber, o senhor adivinhava que o Eng.º Tiago ia para bater no Eng.º São Pedro?Eusébio - Se eu ....

Dr. Aníbal – Adivinhou que o Eng.º Tiago ..... porque é que foi logo agarrar o Eng.º São Pedro?Eusébio - É que verifiquei que as palavras eram de desordem, e por isso é que ... Falsas declarações

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Comentário:

O arguido quando se dirigia para junto de nós, não proferiu qualquer palavra, porque nessas condições, eu não lhe teria estendido os braços para ocumprimentar.

Dr. Aníbal, Ah, pelas palavras que ouviu do Eng.º Tiago .....Eusébio - Era o tom de voz, eu não percebia, aliás desde o principio que houve palavras por ambas as partes mas que eu nãoentendi. Falsas declarações

Dr. Aníbal – Palavras, não as entendeu...Eusébio - Não entendi, não senhor. Eu conforme ouvi o Eng.º Tiago a falar alto, eu percebi que havia um descontentamento deambas as partes, pronto, e daí entendi empurrar... Falsas declarações

Dr. Aníbal – Mas então, o Sr. Eng.º Tiago dirigiu expressões, palavras que não percebeu, quais eram....Eusébio - Não percebi o que é que ele disse Falsas declarações

Dr. Aníbal - Pronto, e nessa altura o Sr. percebeu que seria capaz de haver agressão, imediatamente.Eusébio - É evidente

Dr. Aníbal – E por causa disso, segurou então, o Eng.º São Pedro?Eusébio - A ideia foi levá-lo para o gabinete

Dr. Aníbal – A ideia foi protegê-lo, safá-lo dali.Eusébio - Exactamente, a ideia foi essa.

Dr. Aníbal – Foi evitar que também o Sr. Eng.º depois ripostasse?Eusébio - Oh Sr. Dr., desde que eu separasse um deles, só uma pessoa, acabava ali o diálogo, não é?

Dr. Aníbal – Oiça ...Eusébio - Um diálogo só é feito entre duas pessoas, portanto, se eu conseguisse...

Dr. Aníbal – Isso é uma evidênciaEusébio - É evidente, é evidente

Dr. Aníbal – Sim senhor. Olhe, e então, o Sr. não deu conta que o Eng.º Tiago estivesse a dar abanões antes de desferir osmurros?Eusébio - Aquilo foi tudo muito rápido, Sr. Dr.

Dr. Aníbal – Tudo muito rápido!...Eusébio - Espero bem que o Sr. não se deixe envolver numa situação, como eu me envolvi, não é

Dr. Aníbal – Deixe lá, deixe lá ... deixe esses comentários que não são precisosEusébio - Estava na presença de dois amigos...

Dr. Aníbal – Oiça, veja se percebeu ou não, dentro desse movimento que foi muito rápido, talvez fracções de segundo, enfim,mas se apercebeu que tivesse havido abanões antes dos murros.Eusébio - Não me apercebi

Dr. Aníbal - Olhe, então qual é o momento em que o Eng.º rasga a camisa do Eng.º Tiago?Eusébio - Não vi essa parte, eu só vi que foi o Eng.º São Pedro porque não havia lá mais ninguém. Não sei se foi o Eng.º Tiagoque tentou bater segunda vez e depois o Eng.º São Pedro se lhe agarrou, dessa parte não ...

Dr. Aníbal – Então, mas viu a camisa rasgada ainda lá dentro do hall?Eusébio - Vi, viDr. Aníbal – Viu.Eusébio - Vi o Eng.º Tiago arranhado e rasgado Falsas declarações

Comentário:

Quando das declarações como testemunha no processo, não falou nestes arranhões e na camisa esfarrapada; ele apenas ouviu falar da caraarranhada e da camisa rasgada, mas nunca viu nem a cara arranhada nem a camisa rasgada, não consta das declarações dos autos.

Dr. Aníbal – Estava arranhado, a camisa rasgada, então mas não sabe como é que isso aconteceu, como foi?Eusébio - não vi concretamente.

Dr. Aníbal – Então, mas vamos lá ver, não conseguiu levar o Sr. Eng.º para o gabinete, ficou ali, não é assim?Eusébio - Sim

Dr. Aníbal – O Sr. agarrou-o no sentido de o levar para o gabinete e não conseguiu levá-lo para o gabinete, pois não? ... ficou ali.Eusébio - Exacto

Dr. Aníbal – E o outro Sr. Eng.º Tiago, para onde é que foi?Eusébio - O Sr. Eng.º Tiago andava por detrás de mim, não sei se para bater ou, olhe, não sei.

Dr. Aníbal – Está bem.Eusébio - Eu fiquei ali naquele impasse.

Dr. Aníbal – Mas acabado o momento da agressão, para onde é que foi o Sr. Eng.º Tiago?Eusébio - Naquele momento aparece o Rogério e o Abílio e eu já só vejo o Eng.º arranhado e eles agarraram na pasta eacompanharam-no. Falsas declarações

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Dr. Aníbal – Então, mas o Sr. nunca mais perdeu de vista o Sr. Eng.º, o ofendido?Eusébio - Não, pois não.

Dr. Aníbal – Então esteve ali consigo, viu alguma vez rasgar a camisa, ou arranhar o Sr. Eng.º Tiago?Eusébio - Isso foi tudo naquele impasse em que eu estava agarrado a ele.

Dr. Aníbal - Foi tudo naquele impasse que?Eusébio - Eu estava agarrado a puxá-lo para trás.

Dr. Aníbal – Há quanto tempo o Sr. o estava a agarrar?Eusébio - A puxar para trás.

Dr. Aníbal – É que surgiram os arranhões e a camisa rasgada.Eusébio - Ele deitou as mãos por cima e arranhou, que eu estava de costas para o Eng.º Tiago.

Dr. Aníbal – Ah, mas viu então o Sr. Eng.º arranhando..?Eusébio - Então, não podia ser mais ninguém, só lá estávamos os três

Dr. Aníbal – Não podia ser mais ninguém, não viu ou não ouviu, são coisas diferentesEusébio - São coisas diferentes, então se o homem está .....

Dr. Aníbal – O Sr. Eng.º (são Pedro) diz assim, eu rasguei-lhe a camisa quando ele já ia a ir-se embora, à saída, a fugir, rasguei-lhe a camisa, não diz que o apanhou. E o Senhor não o viu rasgar a camisa, não o viu arranhar, mas diz assim: Quem é que haviade ser?... é assim que o Sr. diz não é?Eusébio - Não vi rasgar não.

Dr. Aníbal – Também não o viu arranhar.Eusébio - O arranhar e a camisa foi tudo no mesmo instante, com certeza.Dr. Aníbal – mas viu aí, com certeza, mas não viu.Eusébio - Não vi.

Dr. Aníbal – Não viu arranhar, nem rasgar a camisa.Eusébio - não vi, nem rasgar nem arranhar, mas sei que foi ele...

Dr. Aníbal – Então o Sr. não teve sempre o Sr. Eng.º Preso?Eusébio - Então se eu estava agarrado a ele, a puxá-lo para trás, se o Eng.º Tiago estava por detrás de mim, como é que o Sr. Dr.quer que eu visse?

Dr. Aníbal – Então se o Sr. está no meio dos dois, como é que o Sr. Eng.º ia arranhar por trás?Eusébio - O facto de o Eng.º São Pedro andar com as mãos no ar, levantar as mãos e arranhar, eu tinha que ver?

Dr. Aníbal – Então o Sr. não o agarrou pelos braços?Eusébio - Não senhor, tracei-o pela cintura.

Dr. Aníbal – E o Eng.º Tiago não o agarrou pelos braços?Eusébio - a mim não.

Dr. Aníbal – A eleEusébio - Pelos braços que eu me apercebesse, não. Falsas declarações

Dr. Aníbal – Não?Eusébio - Que eu me apercebesse, nos braços, não. Falsas declarações

Dr. Aníbal – Mas então, ah, entretanto, apareceu o Sr. Rogério e mais quem?Eusébio - O Abílio.

Dr. Aníbal – Na altura da agressão, só estavam os três, mais ninguém estava convosco?Eusébio – Exactamente.

Dr. Aníbal – Mais ninguém pôde presenciar o que se passou. Quando aconteceu a agressão, estavam os senhores os três e maisninguém?Eusébio - Estava a recepcionista. Falsas declarações

Dr. Aníbal – Estava a recepcionista e ela viu?Eusébio - Se viu?

Dr. Aníbal – Se viu a agressão?Eusébio - Em principio devia ter visto, ela estava lá na secretária, devia ter visto Falsas declarações

Dr. Aníbal – Da secretária via-se para o sítio onde vocês estavam?Eusébio – via.

Dr. Aníbal – Mas não sabe se ela viu ou se não viu.Eusébio - Nunca falei com ela, se viu tudo correcto ou não, sei lá se viu... Oh Sr. Sr....

Dr. Aníbal – Estou só a perguntar-lhe se ela lhe disse que tinha visto ou não, ela .... que tivesse visto ...Eusébio - Ela, no sítio onde estava via, então não via, não tinha de ver? No hall de entrada ela estava no local de trabalho dela.

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Dr. Aníbal – Mas sabe se ela viu?Eusébio - Se ela viu ou não ...., mas estava presente, estava.Dr. Aníbal – Então não sabe.Eusébio - Ela estava presente. Falsas declarações

Dr. JUIZ – Como é que se chama a secretária?Eusébio - É Elizabete

Dr. Aníbal – Sr. Dr. Juiz, mais nada

Dr.ª Paula - Advogada de defesa do Arguido

(Dr. Juiz dá a palavra à Dr.ª Paula)

Dr.ª Paula – Olhe, o Sr. é o exemplo de que às vezes o decurso do tempo faz-nos avivar a memória. É que já disse aqui mais doque prestou em declarações, e oxalá tivesse dito antes que havia também uma queixa do Eng.º Tiago contra o Eng.º São Pedro e

não havia prova. O Sr. não falou nestes arranhões e na camisa esfarrapada. Falsas declarações

Sobre os aranhões que nunca existiram:

….não há notícia de que o arguido tenha tido necessidade de qualquer assistência médica.

…. foi o Eng. São Pedro quem recebeu assistência/médica em momento seguido ao episódio dos autos (ver fls. 10 a 15 dos autos).

Dr.ª Paula - Olhe, pergunto-lhe o seguinte: Quando vê a primeira vez o Eng.º Tiago, ele não foi poisar a mala ou a carteira, elejá tinha deixado lá a pasta.Eusébio - Pasta, pasta.

Dr.ª Paula – Sim, ele poisou a pasta e foi à reunião com o Eng.º Candeias e depois é que voltou. Quando voltou, foi buscar apasta ou dirigiu-se logo para o Eng.º São Pedro?Eusébio - dirigiu-se logo. Falsas declarações

Dr.ª Paula – É que o Eng.º São Pedro diz que ele ainda foi nessa altura poisar a pasta.Eusébio - Se foi poisar, não foi a pasta.

Dr.ª Paula – Não foi a pasta?Eusébio – Não, porque a pasta quem a ficou lá a guardar fui eu.

Dr.ª Paula – Se foi, mas eu pergunto, lembre-se se foi à mesa ou veio directamenteEusébio - Não, foi directamente. Falsas declarações

Dr.ª Paula – Foi directamente?Eusébio - Tenho a certeza. Falsas declarações

Dr.ª Paula – Olhe, e viu que ele proferiu umas palavras, não sabe o quê... , não eram .....estava descontente.Eusébio - que havia descontentamento percebi eu .... a que era alheio até ali, eu até ali estava alheio.

Dr.ª Paula – Olhe, pergunto, para tentarmos abreviar, a que distância estava o Eng.º Tiago dos senhores quando começou afalar?Eusébio - dois metros talvez, à saída de um corredor e a entrar no hall.

Dr.ª Paula – Mas nós não conhecemos, portanto é mais ou menos dois metros, é isso?Eusébio - Mais ou menos.

Dr.ª Paula – E diz que ouve palavras de ambos, ou seja, por essas palavras o Eng.º São Pedro também respondeu alguma coisa?Eusébio - Eu disse que eram palavras de ambos. Falsas declarações

Dr.ª Paula - Mas também era descontentamento, era resposta a diálogo, tente lá descrever, mesmo não se lembrando, quaiseram as palavras, era assim género de uma discussão, um com o outro?Eusébio - O que é que refere discussão?

Dr.ª Paula - O Sr. disse que o Eng.º Tiago proferiu palavras e houve palavras de ambos, não foi o que disse?Eusébio - Exactamente, proferiram palavras ambos Falsas declarações

Dr.ª Paula - Ambos, estes dois senhoresEusébio - evidente Falsas declarações

Dr.ª Paula – Com certeza. Foi troca de palavras um com o outro, ou estavam a falar para o ar?Eusébio - Não, o Eng.º Tiago quando se vinha a aproximar da recepção, falou em alta voz qualquer coisa.

Dr.ª Paula – As palavras foram para quem?

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Eusébio - Então se ele... se eu tinha a certeza que não tinha nada comigo, é evidente que era para a pessoa que estava a falar.

Dr.ª Paula – ah, pois, foi só para essa.Eusébio - é evidente, ... se o homem me tinha estado a cumprimentar e não havia nada comigo

Dr. JUIZ – Oh Sr. Eduardo Eusébio, Sr. Eusébio, quem é que proferiu essas palavras?Eusébio - Inicialmente, foi o Eng.º Tiago

Dr. Juiz – Dirigindo-se ao Eng.º São Pedro?Eusébio - É evidente, pois comigo não havia nada

Dr. Juiz - É evidente, não, porque se fosse evidente estava eu aí ou outro colega meu, não era o Sr. que estava aí a responderatrás de mim, e eu a assistir e escusávamos de o chamar cá. Pronto, o Sr. Eng. Tiago, entra e começa, dirigindo-se contra oEng.º São Pedro, a dizer qualquer coisa que o Sr. não percebeu, mas que devia ser qualquer coisa agressivo ou ofensivo, certo? Edepois? Falsas declaraçõesEusébio - Certo. E depois, o Eng.º São Pedro no mesmo momento também proferiu palavras, nesse pequeno curto espaço é queeu empurrei o Eng.º São Pedro e que o tracei pelo meio. (eu proferi, o que há, o que há)

Dr. Juiz – Então, entre as palavras do Eng.º Tiago e o Sr. agarrar houve alguma tentativa de agressão, não foram sópalavras. Porque o Sr. não ia defender ninguém, se eram só palavras.Eusébio - Oh Sr. Dr. Quando eu oiço aquele tipo de palavras, sabia que ia haver agressão, senti na pele que ia haver agressão.

Dr. Juiz – Mas porquê?Eusébio - Eu desconhecia tudo para trás, se havia alguma coisa para trás eu desconheço, continuo a desconhecer.

Dr. Juiz – Pois, está bem, as razões aqui não interessam muito. O Sr. diz-me assim, ouviu o Eng.º Tiago a dirigir palavras contrao Eng.º São Pedro, o Eng.º São Pedro a responder e, imediatamente, agarrou o Eng.º São Pedro para ele não ser mais agredido.Eusébio - Para o empurrar para o gabinete, para evitar o que aconteceu, pronto, para evitar o que já aconteceu, vá. Quando eutentei empurrar para a frente ...

Dr. Juiz – É que o Sr. diz que são só palavras, então, se calhar, se o Sr. não tivesse empurrado o Eng.º São Pedro não tinhahavido nada, ficavam-se pelas palavras?Eusébio - Se eu não tivesse empurrado, segurado e levado para trás, ah, então havia com certeza,

Dr. Juiz – Em que é que o Sr. se baseia para dizer que antes de o Sr. ter agarrado não houve agressão?Eusébio - Não houve

Dr. Juiz – Agressão?

Eusébio - Não, a agressão foi simultânea quando eu agarrei é que o Eng.º Tiago fez aquilo,

bocadinho de curso, os tais dois metros (falso, totalmente falso. A agressão e o agarrar não são simultâneas;quando o Eusébio se agarrou a mim, eu já estava agredido, já tinha levado o primeiro murro, que meprovocou a fractura do nariz e a quebra dos óculos que usava. Só depois de levar o primeiro murro éque ele se agarra a mim)

Dr. Juiz – Ou seja, o Sr. tentou apartá-los antes de eles se envolverem...Eusébio - Eu não tentei apartar, conforme ele pronunciou as palavras, eu levei logo o Eng.º São Pedro, assim traçado pela frente

Dr. Juiz – E foi aí que o Eng.º Tiago começou a bater?Eusébio - E foi aí que ele lhe bateu Falsas declarações: eu já estava agredido, momentos antes.

CASSETE II (cont.)

Dr. Juiz – Olhe, Sr. Eusébio eu pergunto-lhe se as palavras do Eng.º Tiago podem ter sido assim em voz alta a dizer, “entãochama-se agora aqui, os nomes que me chamaste ontem ao telefone”, era assim deste género?Eusébio - Vamos lá ver, se ouvisse isso já teria dito isso no princípio da conversa

Dr. Juiz – Mas não ouviu. Eram palavras injuriosas ou podiam ser mesmo só de discussão, ou estar a discutir, ou lembra-se de terouvido algum palavrão do Eng.º Tiago?Eusébio - O que é que chama, esse tipo de coisas?

Dr.ª PAULA – Injurias é palavrõesEusébio - Chama em alta voz ou média voz ou definir isso em decimeis?

Dr.ª Paula – Olhe, o Sr. não comece, já fez vários reparos que eu acho muito desagradáveis, o Sr. está aborrecido de vir cá, mastem que responder ao que lhe perguntam.

Dr. JUIZ – Não, faz muito bem Sr.ª Dr.ª, tem que responder tem, e os comentáriozinhos acabaram-se a partir de agora, estábem? O Sr. ou sabe e tem obrigação de o dizer, ou diz que não sabe, ainda que a gente tente, que avive a sua memória. Pareceque o Senhor está aí com uma ameaça qualquer.

Eusébio - Não, é que está a perguntar-me que tipo de pergunta, de fala, é que utilizou o Eng.º Tiago, não é? E eu disse que afala era de agressivo.

Dr.ª PAULA – È que o Sr. numas coisas!.... Agora vai ter que me ouvir e o Sr. Dr. Juiz vai ter que me desculpar, o Sr. numascoisas tem uma boa memória e até se apercebeu, intuiu que ia haver uma agressão quando nem viu agressão nenhuma e depois

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não sabe descrever que tipo de palavras é que foram. Eu não estou a dizer que se recorde delas, mas se eram injurias,palavrões, ou uma discussão, alguém a ralhar, com outra pessoa, não sabe distinguir isto?

Eusébio - Distingui que elas eram de ordem de agressão e já eu percebi de principio, agora como é que eu defino isso bem, senão entende? Falsas declarações

Dr. Paula – É porque o Sr. está a querer ocultar as palavras que ouviu, percebe?Eusébio - Não

Dr.ª Paula – Olhe, já agora, está do lado do Eng.º São Pedro e não diga que não sabe o que ele respondeu, ao Eng.º Tiago?Eusébio - Então, no meio daquele conflito como é que ....

Dr.ª Paula – Ainda não havia conflitoEusébio - Quando eu o tracei pelo meio?

Dr.ª Paula – Quando há palavras ainda não havia conflito, o Sr. já disseEusébio - Quando eu o atei pelo meio....

Dr.ª Paula – Já havia conflito?Eusébio - ... foi na altura em que o Eng.º ... foi ao encontro a bater, então como é que naquele espaço...

Dr.ª Paula – Então e o Eng.º São Pedro não foi ao encontro dele estender-lhe os braços, como se fosse para ocumprimentar?Eusébio - O Eng.º Tiago a cumprimentar o Eng.º São Pedro

Dr.ª Paula – Não, o Eng.º São Pedro quando viu o Eng.º Tiago a falar em voz alta, dirigiu-se a ele ou não, ou ficou parado a seulado?Eusébio - Ele estava a conversar comigo

Dr.ª Paula – não é isso que eu lhe estou a perguntarEusébio - Eu não vi

Dr.ª Paula – Tenha calma, ouça a pergunta; quando o Eng.º Tiago falou, ouviu as palavras e achou que estava descontente, oEng.º S. Pedro estava ao seu lado. Perante a entrada do Eng.º Tiago e dessas palavras, o Eng.º São Pedro avançou para o Eng.ºTiago ou ficou parado ao seu lado?Eusébio - Ele não avançou... Falsas declarações

Dr.ª Paula – ficou paradoEusébio - ... ficou parado. Eu é que o abracei logo assim... ele levantou as mãos... Falsas declarações

Dr. Paula – Mas porque é que o abraçou? Falsas declaraçõesEusébio - ... para o levar para o escritório, para trás, para o gabinete...

Dr. Paula - Mas para a agressão dele, ele queria-se fazer ao Eng.º Tiago como se costuma dizer, queria avançar para o Eng.ºTiago...Eusébio - Se ele tentou avançar? Eu não me apercebi dessa parte, eu não me apercebi

Dr.ª Paula – Pois não, o problema é esse, o Senhor só não se apercebeu dessa parteEusébio - Pois não

Dr.ª Paula – Qual parteEusébio - Dessa parte que a Sr.ª está a falar.

Dr.ª Paula – Não se apercebeu de quê, eu só lhe pergunto se o Senhor avançou ou não avançouEusébio - Se o Eng.º São Pedro tentou avançar para o Eng.º Tiago, nessa parte não me apercebi

Dr. Paula – É possível que tenha tentado assim estender-lhe os braços, viu alguma vez o Eng.º São Pedro ...Eusébio - O Eng.º São Pedro tentou estender-lhe os braços por cima de mim, quando o esfarrapou, com certeza, não é? Falsasdeclarações

Dr.ª Paula – Sim, nessa altura; estou a dizer no inicio.Eusébio - Nessa altura teve que esfarrapar, então só lá estávamos os três e o homem aparecearranhado e esfarrapado! Falsas declarações

Dr.ª Paula – Mas por cima de si, como? Como é que agarrou o Eng.º São Pedro?Eusébio - É difícil

Dr.ª Paula – Não estou a perguntar se é difícil, está aqui a responder, eu não sou testemunha. Pergunto, de que forma é queagarrou o Eng.º São Pedro?Eusébio - conforme eu lhe agarrei foi de frente, foi assim...

Dr.ª Paula – nas costas?Eusébio - Foi de frente e rodei sempre a puxar

Rd: Paula - Não ficou de frente para ele ou agarrou-o nas costas?Eusébio - Primeiro agarrei-o de frente e rodei-o assim e depois fiquei de costas

Dr.ª Paula – Ficou de costas e como é que o agarrava de frente?Eusébio - Como é que o agarrava, é difícil

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Dr.ª Paula – Descreva se faz favorEusébio - Entro de frente, agarrei-o e contornei e sempre puxando

Dr.ª Paula – Isso é para parar uma agressão, esse comportamento é alguém que vai agredir e nós tentamos que essa pessoa nãoavance. Porque senão, dizia assim, o Sr. Eng.º vamos para ali, então não era? puxava-lhe o braço, não o agarrava paramanipular, para lhe obstruir os movimentos.É ou não é verdade que o Eng.º São Pedro ia para reagir, e parece que chegou a reagir, conseguiu, pelos vistos, arranhar.Eusébio - Sim, sim, sim,... Falsas declarações

Dr.ª Paula – Quando houve, já agora, a primeira agressão do Eng.º Tiago ao Eng.º São Pedro, qual foi, a primeira agressão, foiuma bofetada , foi um murro, um arranhão, o que é que o Eng.º Tiago fez? A primeira coisa?Eusébio - A primeira coisa, pareceu-me que foi um murro no nariz ..., eu vi os óculos e o nariz...

Dr.ª Paula - E nessa altura onde é que estava o Senhor?Eusébio - Estava agarrado ao Eng.º São Pedro, tão!

Dr.ª Paula – Estava onde?Eusébio - Estava agarrado ao Eng.º São Pedro

Dr.ª Paula – Então estava de frente para o Eng.º São Pedro?Eusébio - Estava de frente ainda para o Eng.º São Pedro

Dr.ª Paula – E o Eng.º São Pedro a bracejar Falsas declaraçõesEusébio - Sim

Dr.ª Pula - Então e ele não tinha já chegado ao pé do Eng.º Tiago, antes?Eusébio - O Eng.º S. Pedro não saiu do mesmo sítio

Dr.ª Paula – É que aquilo que o Sr. está a dizer...Eusébio - Ele não saiu do mesmo sítio

Dr.ª Paula – É que aquilo que o Sr. está a descrever é possível que se tenha passado assim, quem não esteve lá, tem que tentarperceber, Sr., não é coerente naquilo que diz...Eusébio - Sim, sim

Dr.ª Paula - ... parece que houve palavras, troca de palavras, houve um choque, uma agressão, mas que até pode ter começadopelo Eng.º S. Pedro, tanto que o Sr. não se virou para travar o Eng.º Tiago, mas para travar o Eng.º S. PedroEusébio - O Eng.º S. Pedro era a pessoa que estava mais perto de mim, estava na frente dele a conversar quando oiço aspalavras... Falsas declarações

Dr.ª Paula – Então se havia agressão estavam os dois juntos um ao outro, ou estavam a dois metros de distância?Eusébio - Eu com o Eng.º S. Pedro, não

Dr.ª Paula – Não, o Eng.º Tiago e o Eng.º S. Pedro estavam a que distância um do outro, nessa altura?Eusébio - no inicio das palavras ou no acto?

Dr.ª Paula – No acto, quando já havia agressãoEusébio - No acto é evidente, no acto tinham que estar já juntos, então não foi?

Dr. Paula – Então, porque é que o Sr. diz que está mais perto do Eng.º S. Pedro do que do Eng.º Tiago?Eusébio - Então, eu não estava a cumprimentar o Eng.º S. Pedro, quando aparece .... de costas?

Dr.ª Paula - Mas isso foi antes das palavras, estou a dizer nesse momento, estava de lado quer de um quer de outro, entãoestavam...Eusébio - Eu nunca larguei o Eng.º S. Pedro

Dr.ª Paula – Por isso mesmo é que é o momento anterior, o Sr. agarra pela razão que não nos quer dizer aqui.Eusébio - não quero dizer, não. Não é o caso

Dr.ª Paula – Então tem que esclarecer isto, porque o Sr. não sabe explicar isto. Não pode dizer que estava mais perto do Eng.º S.Pedro e que o agarra a ele, quando ele já tinha sido agredido..., o desgraçado já levou um murro (segundo o que está a dizer) eanda por cima lhe tolhe os movimentos que ele nem sequer se pode defender. À frente e depois ainda vai para trás dele, naaltura até podia o Sr. ter ficado confuso, é bonito, admite-se, mas depois ainda vai para trás dele, agarra-o atrás e é ao Eng.º S.Pedro que continua a tolher os movimentos..., para o deixar ser agredido; não se percebe, o Sr. está a esconder alguma coisa,pode não ter visto tudo, já admitiu que há coisas que se passaram lá e o Sr. não viu.Eusébio - Sim, naquele conflito entrei em pânico, quando aquilo se deu

Dr.ª Paula – O Eng.º Tiago não lhe chegou a telefonar a dizer se o Sr. pode ser testemunha para ir lá dizer o que se passou? OSr. até disse, “eu chego lá digo que não me lembro de nada, que eu não quero me envolver”, lembra-se desse telefonema?Eusébio - Como é que diz ... isso?

Dr. Paula – Lembra-se desse telefonema? O Sr. diz que era amigo de um e era amigo do outro, mas o Eng.º S. Pedro já lhe deumuito dinheiro a ganhar, com os projectos, é ou não verdade?Eusébio - Ai, nesse, neste momento tenho que lhe dizer que é verdade, mas não sei para que lado tomba a balança. Desde oprincípio que eu disse aqui que o Eng.º Tiago também me ajudou bastante, portanto não ...

Dr.ª Paula – Exactamente, mas o Eng.º S. Pedro, também, não é?Eusébio - Também, tanto um como o outro

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Dr.ª Paula – Já nos falou aqui, já sabemos mais ou menos, eu pergunto, se o Sr. Eng.º Tiago, recordasse desse telefonema, deele lhe telefonar a pedir para ser testemunha?Eusébio - Sim

Dr.ª Paula – Para vir cá dizer a verdade, não foi?Eusébio - Sim

Dr.ª Paula - E lembra-se da sua resposta, de dizer, “eu não quero porque eu sou amigo de um, sou amigo do outro”, não disseisso?Eusébio - Não confirmo isso

Dr.ª Paula – Não confirma, porquê? Não é verdade?Eusébio - Não, é verdade a ligação, a ligação é verdade

Dr.ª Paula – Então o que é que não é verdade?Eusébio - Agora eu não confirmo é se é verdade o que está a dizer ou não

Dr.ª Paula – Não confirme, isso não é resposta, ou diz é verdade, ou diz não é.Eusébio - Há três anos, não me venham perguntar agora, qual foi a resposta que eu dei ao Eng.º Tiago

Dr. JUIZ – Oiça

Dr.ª Paula – Ah, mas é que o Sr. já falou tudo em ...., Sr. Rd, agora não.

Dr. JUIZ – Oh Sr. Eusébio, oiça lá, pronto, para além de ter dito essas coisas ...Eusébio - houve uma chamada, de facto

Dr. Juiz - ... oiça, Sr. Eusébio, o Sr. tem que esclarecer o Tribunal qual foi a dinâmica do conflito, como é que o Sr. explica,porque o Sr. diz assim: “ai não porque o Eng.º São Pedro nunca agrediu o Eng.º Tiago”. Certo? O Sr. disse isso, por outraspalavras, foi isso que disse.Eusébio - Nunca agrediu

Dr. Juiz – SimEusébio - Se o Eng.º Tiago aparece esfarrapado, teve que ser o Eng.º S. Pedro, eu não fui...

Dr. Juiz – O Sr. não viu isso, o Sr. não viu isso porque o Sr. vai afastar a briga, quer dizer, o Sr. diz assim, “entra o Eng.º Tiago,começa a decifrar, exaltado com o Eng.º S. Pedro e tenta bater” e o Sr. para separar a briga, em vez de agarrar no agressor –Eng.º Tiago, não, agarra no agredido para o encaminhar para a porta do gabinete, e entretanto, ...Eusébio - nessa altura ainda não estava agredido, quando eu o agarrei. Falsas declarações

Comentário: O agarrar e a agressão não foram simultâneas, como ele afirmou anteriormente.

Quando o Eusébio se agarrou a mim eu já estava agredido, tinha levado o primeiro murro, que me provocou a fractura do nariz e a quebra dosóculos que usava.Só depois do primeiro murro, é que ele se agarrou a mim, e me aprisionou pela cintura e braços impedindo de os movimentar, enquanto decorriamas agressões por parte do arguido, com vários murros na face da cara, descritos a relatório médico.

Dr. Juiz - ... Aí não estava agredido

Dr. Juiz – e quem é que não estava a agredir?Eusébio - O Eng.º S. Pedro

Dr. Juiz – Então e depois?Eusébio - E depois, quando eu me apercebo já do Eng.º Tiago a sangrar, arranhado... Falsas declarações

Comentário:

Não consta das declarações dos autos qualquer testemunho desta natureza: faltava esta do sangrar, para juntar aoarranhado, esgadanhado e outras mais …

Dr. Juiz - Então eles tiveram contacto, o Sr. estar ali a agarrar o Eng.º S. Pedro, ou não ter estado, foi a mesmíssima coisa, oSr. não fez nada!Eusébio - Não consegui fazer nada, nãoDr. Juiz – Não conseguiuEusébio - Ao fim e ao cabo não consegui evitar, a partir da altura em que não consegui evitar

Dr. Juiz – Porquê? Porque de facto, o Eng.º S. Pedro também veio a agredir o Eng.º Tiago, certo?Eusébio - Sim

Dr. Juiz – Até parece que o Eng.º Tiago fugiuEusébio - não me apercebi que fugisse

Dr. Juiz – Não se apercebeu que fugisse, olhe o Eng.º São Pedro, diz que ele que fugiu, e que ainda lhe deitou a mão para oagarrar pela camisa, como é que o Sr. explica isto?Eusébio - o que me apercebi, o que eu penso é que foi numa segunda tentativa de o Eng.º Tiago querer bater mais ou menos, eque o Eng.º S. Pedro o agarrasse, dá-me impressão que foi assim...

Dr. Juiz – Uma segunda tentativa?

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Eusébio - Já comigo agarrado

Dr. Juiz – Mas olhe,.... aquilo que o Sr. está a dizer não faz sentido, porque foi do próprio Eng.º S. Pedro que o Eng.º Tiagofugiu, embora não tenha explicado bem, porque quem estava a bater nele era o Eng.º Tiago, que de repente foge. E foi aí quedeitou a mão à camisa e é que terá rasgado a camisa. O Sr. lembra-se disto? Consegue-se lembrar disto? O Sr. estava lá, a únicacoisa que o Sr. presenciou foi o Eng.º Tiago a querer bater no Eng.º S. Pedro, as palavras, primeiro houve as palavras, não erampalavras amigáveis, eram palavras de exaltação e de insulto e, eventualmente, de intempéries de parte a parte, tendocomeçado pelo Eng.º Tiago, é isto?

Eusébio – Foi Falsas declarações

Comentário:

Não houve palavras insultuosas, nem da minha parte, nem da parte do arguido, porque a existirem, eu não lhe teria estendido os braços (mãos)para o cumprimentar.

Dr. Juiz – O Eng.º Tiago começou, com intempéries, com palavras que não devem ser ditas, mais palavras, é? E o Eng.º S. Pedroresponde ou não?Eusébio - também respondeu. Falsas declarações

Dr. Juiz – Respondeu!... e depois o Sr. diz que o Eng.º Tiago tenta agredir o Eng.º S. Pedro

Eusébio - Ele não tentou agredir, ele agrediu

Dr. Juiz – Agrediu, pronto, melhor, agrediu o Eng.º S. Pedro e o Sr. agarra o Eng.º S. Pedro...

Eusébio - Agarra não, já estava agarrado

Dr. Juiz - ... Já estava agarrado, já estava agarrado, ou seja, o Eng.º S. Pedro, que não estava a agredir ninguém, é que foiagarrado, porquê?Eusébio - Porque ia distanciá-lo para o gabinete dele, se eu o conseguisse levar na minha frente, para trás ....

Dr. Juiz – Mas o que é facto, quando o Sr. o agarra, ele também já estava com uma atitude agressiva, porque o Sr., se ele nãoestivesse com uma atitude agressiva, o Sr. tinha-o conseguido levar para o gabinete dele, e a única coisa que o Sr. fez foi piorar

a situação dele, porque lhe tolheu os movimentosEusébio - evidente, com tudo isso, tudo isso aqui agora é fácil, na altura ...

Dr. Juiz – eu sei que na altura é diferente....Eusébio - ... na altura do conflito é diferente

Dr. Juiz – Mas nós queremos apenas a verdade, o que é que se passou?Eusébio - Eu, eu, o meu raciocínio na altura, portanto, penso que isto acontece em quase todo o lado, é evitar, não é?

Dr. Juiz – Claro, a gente sabe, mas o Sr. não está a ser julgado, o Sr. está a depor como testemunhaEusébio - e foi o que eu fiz

Dr. Juiz – E foi o que fez, agarrando o Eng.º São Pedro, mas no entanto o Eng.º São Pedro ainda bateu ao Eng.º TiagoEusébio - Sim, sim, não havia lá mais ninguém e se o homem aparece arranhado e esfarrapado, eu tenho a certeza que foi oEng.º São Pedro. Falsas declarações

Dr. Juiz – Então o Sr. não viu?Eusébio - não vi não, assim como...

Dr. Juiz – Então como é que o Eng.º Tiago ....Eusébio - Assim como não vi o Eng.º Tiago a bater, assim por cima de mim, para lhe dar o murro, também não vi, caramba, massei que foi ele que bateu, não havia lá mais ninguém

Dr. Juiz – Então,Eusébio - Se eu o tracei assim...

Dr. Juiz – Então se o Sr. não viu nem um nem outro, como é que sabe que foi primeiro o Eng.º Tiago a bater?Eusébio - Como é que sei?

Dr. Juiz – Olhe, quando o Sr. agarrou o Eng.º São Pedro, o Eng.º S. Pedro começou a crescer para o Eng.º Tiago...Eusébio - Eu só vi, eu só vi o Eng.º Tiago, já esfarrapado, quando eu já andava meio por trás agarrado ao Eng.º S. Pedro, é quevi assim, arranhado..., naquele impasse de frente eu não vi! Falsas declarações

Dr- Juiz – Então vamos lá por partes, Sr. Eusébio, o Eng.º Tiago cresce para o Eng.º S. Pedro, o Sr. está de costas ....Eusébio - Sim, para o Eng.º S. Pedro, para o Eng.º Tiago,

Dr. Juiz - ... e tenta agarrar o Eng.º S. Pedro?Eusébio - O Eng.º S. Pedro estava de frente de mim, eu estava a cumprimentá-lo nessa altura...

Dr. Juiz – Para o levar para o gabinete, mas quando torna a olhar para o Eng.º Tiago ele está arranhado?Eusébio - quando eu rodo mais para o lado onde o estava a pasta...

Dr. Juiz – Já o Eng.º Tiago...Eusébio - já o vi arranhado...

Dr. Juiz – ... já o viu arranhado o que significa que o Eng.º Tiago cresce para o Eng.º S. Pedro, o Sr. está no meio, é assim?Eusébio - é sim

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Dr. Juiz – O Sr. está no meio, e quando olha o Eng.º S. Pedro estava a crescer para o Eng.º TiagoEusébio - se ...

Dr. Juiz – Estava a crescer para o Eng.º Tiago...Eusébio - Bom, tentou crescer como é lógico, senão, também eu tinha levado um empurrão para trás

Dr. Juiz – Tinha levado um empurrão para trásEusébio - é evidente

Dr. Juiz - Portanto, o Eng.º S. Pedro não quis sequer fugir da brigaEusébio - se não quis fugir ...

Dr. Juiz – O Eng.º S. Pedro não quis fugir da brigaEusébio - não fugiu não

Dr. Juiz – Isso, não quisEusébio - Isso não quis, se fugisse também eu o levava fácil para trás, puxava-o

Dr. Juiz – E depois o Sr. olha e já está o Eng.º Tiago com a cara esgadanhada, não foi o Sr. que lhe esgadanhou a cara?Eusébio - não, não fui eu não

Dr. Juiz – Só quem é que poderá ter esgadanhado a cara do Eng.º Tiago?Eusébio - já disse desde o princípio para todos perceberem

....

....Dr. Juiz – Portanto, foi isto que se terá passado, sim senhor.

Comentário:

Chama-se a isto moldar uma sentença a belo prazer pelo juiz. Primeiro, os arranhões que nunca existiram (provas?), depois a cara esgadanhada,esta última com assinatura do autor da sentença; estejam atentos que a coisa não vai ficar por aqui, ainda lhe vão arranjar uma cara com sangue.Havia de facto muito sangue no chão, mas da vítima da agressão, mas quanto a esta, nem uma gota de sangue.

Por favor, deixem-me desabafar, “isto mais parece um teatro”, talvez se perceba melhor a moldagem de que vos falava, da testemunha emconsentir tudo o que se lhe apresenta, depois de esgotada ao longo do interrogatório, resumindo esta última parte em caracteres cuja leitura nãoseja perceptível que o objectivo estava atingido, baralhar a testemunha, que esta depois acaba por consentir tudo o que lhe for sugerido:

Dr- Juiz – Então vamos lá por partes, Sr. Eusébio, o Eng.º Tiago cresce para o Eng.º S. Pedro, o Sr. está de costas ....Eusébio - Sim, para o Eng.º S. Pedro, para o Eng.º Tiago, Dr. Juiz - ... e tenta agarrar o Eng.º S. Pedro? Eusébio - O Eng.º S. Pedro estava defrente de mi, eu estava a cumprimentá-lo nessa altura...Dr. Juiz – Para o levar para o gabinete, mas quando torna a olhar para o Eng.º Tiago ele está arranhado? Eusébio - quando eu rodo mais para o lado onde o estava a pasta...Dr. Juiz – Já o Eng.º Tiago...Eusébio - já o vi arranhado... Dr. Juiz – ... já o viu arranhado o que significa que o Eng.º Tiago cresce para o Eng.º S. Pedro, o Sr. está no meio, é assim? - é sim Dr. Juiz – O Sr. está no meio, e quando olha o Eng.º S. Pedro estava a crescer para o Eng.º TiagoEusébio - se ... Dr. Juiz – Estava a crescer para o Eng.º Tiago... Eusébio - Bom, tentou crescer como é lógico, senão, também eu tinha levado um empurrão para trás Dr. Juiz – Tinha levado um empurrão para trás Eusébio - é evidente Dr. Juiz - Portanto, oEng.º S. Pedro não quis sequer fugir da briga Eusébio - se não quis fugir ... Dr. Juiz – O Eng.º S. Pedro não quis fugir da briga Eusébio - não fugiu não Dr. Juiz – Isso, não quis Eusébio - Isso não quis, se fugisse também eu o levava fácil para trás, puxava-o Dr.Juiz – E depois o Sr. olha e já está o Eng.º Tiago com a cara esgadanhada, não foi o Sr. que lhe esgadanhou a cara? Eusébio - não, não fui eu não Dr. Juiz – Só quem é que poderá ter esgadanhado a cara do Eng.º Tiago?

DRª PAULA – Então e o murro que não viu, sabe que foi dado o murro mas não viu. Na altura estava de costas, para o Eng.ºTiago, ou estava já atrás do Eng.º S. Pedro?Eusébio - Estava de frente, já foi dito tanta vez aqui.

Dr. Juiz - Mas tem que dizer tantas vezes, quantas forem necessárias até o Tribunal perceberEusébio - claro, Sr. Dr.

Dr.ª Paula - Nessa altura, ele estava arranhado ou não?Eusébio - Quando eu estava de frente, eu não o vi arranhado

Dr.ª Paula – Não, mas é que o Sr. já disse que quando estava de frente, foi logo no inicio, depois foi agarrar nas costas ...Eusébio - aquilo é segundos

Dr.ª Paula - São segundos, pois por isso mesmo é que nós precisamos de, não é massacrá-lo, mas estamos a tentar esclarecer.Eusébio - exacto

Dr.ª Paula - A pergunta é quando é dado o murro o Sr. ainda estava de frente, ou estava de lado ou estava de trás do Eng.º S.Pedro?Eusébio - quando foi dado o murro eu estava de frente para o Eng.º S. Pedro

Dr.ª Paula – Então, como é que sabe se foi dado nessa altura, se não viu?Eusébio - foi dado nessa altura, então eu não vejo logo o homem a sangrar, então estava de frente para ele

Dr.ª Paula – Se estava de frente para ele, os braços dele estavam seguros, ou ele tentava com o braços ...Eusébio - Não, os braços estavam livres Falsas declarações

Comentário:

O Eusébio agarrou-me pela cintura e braços, razão pela qual fiquei com a cara exposta e ele me deu vários murros na face; os braçosestavam aprisionadas, o que não permitiam que eu me defendesse ou ripostasse às agressões.

Dr.ª Paula – estavam livres, estiveram sempre livres Falsas declarações

Comentário:

O Eusébio agarrou-me pela cintura e braços, razão pela qual fiquei com a cara exposta e ele me deu vários murros na face; os braçosestavam aprisionadas, o que não permitiam que eu me defendesse ou ripostasse às agressões.

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Eusébio - os braços do Eng.º S: Pedro estiveram sempre livres, eu tracei-o foi por baixo Falsas declarações

Comentário:

O Eusébio agarrou-me pela cintura e braços, razão pela qual fiquei com a cara exposta e ele me deu vários murros na face; os braços estavamaprisionadas, o que não permitiu que eu me defendesse ou ripostasse às agressões.

Dr.ª Paula – Então, como é, se estava de costas...Eusébio - de costas não

Dr.ª Paula - ... para o Eng.º TiagoEusébio - ah, sim, é que .... precipitou-se, tem que ouvir a conversa até ao fim, para responder

Dr.ª Paula – Se estava de costas para o Eng.º Tiago, se os braços do Eng.º São Pedro estavam livres, como é que sabe, pode ounão dizer que o Eng.º S. Pedro agrediu o Eng.º Tiago?Eusébio - Como é que eu sei, foi depois de o ver arranhado e não haver lá mais ninguém

Dr.ª Paula – Agrediu-o?Eusébio - eu nunca pus isso em causa, tenho estado a dizer sempre isso, não havia lá mais ninguém

Dr.ª Paula – Mas não lhe pergunto é se foi antes de ele dar o murro.Eusébio - o arranhado!...

Dr.ª Paula - Sim?Eusébio - O arranhado foi depois

Dr.ª Paula – Mas como é que foi depois, o Sr. viu depois, mas não sabe, quando é que foi feiro. Espere, o Sr. está a confundir oseguinte, o facto de ter visto depois, então é porque foi depois do murro. Eu pergunto, então e o arranhão não podia ter sidoantes nessa fase em que o Sr. está de costas para o Eng.º Tiago, o Eng.º S. Pedro com os braços livres, pode-lhe ter chegado aatingir a cara, antes do murro. O Sr. não estava a ver.Eusébio - não foi isso que eu me apercebi

Dr.ª Paula - Mas é possível ou não ter sucedido nessa altura, e o Sr. não viu, estava de costasEusébio - o impossível, o possível é sempre possível

Dr.ª Paula - Não às vezes não é!...Eusébio - mas a consciência que eu tenho é que o murro foi a primeira coisa a dar

Comentário: “Quem bateu em quem”

Para acabar com esta macacada toda de quem bateu em quem, vou agora demonstrar ao nosso juiz macaco de que fui eu a ser agredido enão o agressor, aliás eu nem sequer arranhei ou esgadanhei o arguido.

Antes da testemunha Eusébio se agarrar a mim, o arguido vem no corredor, poisa um telemóvel e uns papéis que trazia consigo na mão emcima de uma mesa do hall, e ao estender-lhe os dois braços, para o cumprimentar, agarra-me nos dois braços, dá-me vários abanões edesfere-me um murro na vista direita, que me provocaram a quebra dos óculos que usava. Lembro-me das únicas palavras que proferi, cito,…«mas o que há, o que há»

De seguida o Eusébio agarra-se a mim pela cintura e braços e tolhe-me os movimentos. (A intervenção do Sr. Eusébio começa aqui, natentativa de me arrastar para o meu gabinete, isto é, ele só se agarra a mim neste preciso momento, em que eu já tinha levado o primeiromurro, e porquê? Porque a partir de agora em vez de me facilitar a vida, acaba por me prender também os braços e tolhe-me osmovimentos.

Após e, não obstante tentativas de o impedir de continuar, o arguido desferiu ainda vários murros na face.

Repare-se que o juiz macaco só fala do que lhe interessa; ele está ali nitidamente pela outra parte, por isso só fala de um murro mas orelatório fala de vários murros na face (eu tinha a cara num bolo, por isso não vou esquecer macacos deste género), e sabem porquê e comisto demonstro toda a verdade da mentira. É que só assim se justifica que tenha ficado com a cara exposta e o agressor me tenha feito acara num bolo. Eu estava com a cintura e braços aprisionadas pelo Eusébio. Só quando me liberto é que reajo e vou à procura dele eapanho-o entre as duas portas de vidro e aí é que se dá o acto de rasgar a camisa pelas costas.

Em consequência das agressões descritas, sofri de traumatismo da pirâmide nasal com fractura dos ossos próprios do nariz, equimosepalpebral superior e inferior, escoriação no punho esquerdo, medindo cerca de 2 cm de comprimento, as quais lhe causaram um período de21 dias de doença, com incapacidade para o trabalho — cfr exames de fls 2 e 18 (o juiz macaco ignora os relatórios médicos a meurespeito).

Como disse nas minhas declarações, e mais uma vês o confirmo, estive sempre aprisionado pela testemunha Eusébio, razão pela qual,nunca foi possível da minha parte ter atingido o arguido.

Dr. Juiz – Porquê?... porque é que o Sr. tem essa consciência?Eusébio - porque eu ao empurrar o Eng.º S. Pedro para trás, não é, a percepção que eu tenho é queo murro foi dado assim por cima Falsas declarações

Dr. Juiz – E ao empurrar o Eng.º S. Pedro para trás, não pode ter sido aí a percepção como o Sr. disse, das mãos estarem livres,isto é muito importante, o Sr. tente, ver isto, se é possível ou não, está bem? Ao empurrar o Eng.º S. Pedro para trás e como o

Eng.º S. Pedro tinha as mãos livres, é possível ou não que ele tentasse esgadanhar, por cima do senhor, aliás, o Eng.º S.

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Pedro é mais alto que o senhor,...Eusébio - exacto, do que eu

Dr. Juiz - ... e tentasse esgadanhar o Eng.º Tiago, diga-me só, se é possível ou não tentar esgadanhar o Eng.º Tiago e depois oEng.º Tiago dá-lhe o tal murro, dá-lhe o tal murro e quando o senhor se volta já vê o Eng.º Tiago com o sangue.Eusébio - Possível, é evidente que é...

Dr. Juiz – O Sr. não me diga que é evidente porque eu não estava lá, não se...Eusébio - o Sr. Dr. desculpe lá, desculpe lá a minha linguagem, possível é, mas que eu visse não vi

Dr. Juiz – E viu o murro, ...Eusébio - diga, diga....

Dr. Juiz – E viu o murro?Eusébio - o murro também não vi, só vejo os óculos partidos e o Eng.º S. Pedro a sangrar, de frente, de frente

Dr. Juiz – Só vê o Eng.º S. Pedro a sangrar, e depois, quando olha para trás, já está o Eng.º Tiago a sangrar Falsas declarações

Eusébio - arranhado Falsas declarações

Comentário:

Ele nunca esteve a sangrar como é que pode dizer que viu? Eu bem dizia para estarem atentos: Primeiro a cara arranhada, melhor dizendoesgadanhada, finalmente temos em vez da vítima a sangrar o Eng.º Tiago a sangrar.

Atenção ao juiz macaco, as afirmações são dele, “arranhado” “esgadanhado” e a “sangrar”, acaba de transformar o agressor emvítima.

Dr. Juiz – arranhado. Portanto o Sr. não viu o arranhão nem o murroEusébio - como diz

Dr. Juiz – nem viu o arranhão nem o murroEusébio - Eu vi, as duas coisas, não vi foi tudo em segundos, concretamente.

Dr. Juiz – não viu as consequências, viu a pessoa já arranhada e os óculos a cair, é isso, não é?Eusébio - não percebi, Sr. Dr.

Dr. Juiz –viu os óculos a cair, e em princípio terão sido...; vamos imaginar esta situação: primeiro o Eng.º S. Pedro arranha oEng.º Tiago, o Sr. está de costas, o Eng.º S. Pedro arranha e o Eng.º Tiago dá o murro. O Sr. vê os óculos cair. Quando se voltapara trás já está o Eng.º Tiago arranhado a sangrar, certo?

Agora vamos imaginar a situação ao contrário. Primeiro dá o Eng.º Tiago o murro e depois, o Eng.º S. Pedro arranha o Eng.ºTiago. Quando o Sr. volta para trás o que é que vê, o Eng.º Tiago arranhado, certo? O Sr. assim que o Eng.º Tiago dá o murrovira-se logo para trás ou não?Eusébio - Quando o Eng.º Tiago deu o murro, ...

Dr. Juiz - O Sr. virou-se logo para trás...Eusébio - quando o Eng.º Tiago deu o murro, eu agarrei, assim por trás, o Eng.º S. Pedro... e continuando a arrastar...

Dr. Juiz – Mas não olhou para trás,Eusébio - quando eu olho para trás, como ....

Dr. Juiz – Quando sente o Eng.º Tiago a dar o murro no Eng.º S. Pedro, o Sr. olha logo para trás ou não?Eusébio – para ver se tinha sido ele a dar o murro

Dr. Juiz – Logo a seguir a ele dar o murro, olha logo para trás ou ainda avança um bocado?Eusébio - Não, nessa altura eu avancei ainda um bocadinho

Dr. Juiz – Ainda avançou um bocadinho, Sr. Não sabe se o arranhão...Eusébio - eu tive o Eng.º S. Pedro quase fora do hall de entrada, ainda o empurrei para trás

Dr. Juiz – Portanto, não sabe se o empurrão, se o murro foi dado antes ou depois do arranhão. A única coisa que sabe é quequando o Sr. dá o murro, e há um tempo de espera, enquanto ..., são fracções de segundo, o Sr. empurra, quando olha paratrás, já está o Eng.º Tiago a sangrar.Eusébio - sim...

Dr. Juiz – Portanto, o Sr. não sabe o que é que foi dado primeiro, se o murro se foi o arranhão

Eusébio - Não, o primeiro que foi dado foi o murro

Dr. Juiz – Mas como é que o Sr. Eusébio sabe isso?Eusébio - conforme..., se eu entro de frente, e se vejo o Eng.º S. Pedro a sangrar, eu não estou a ver as mãos do...do..., uma vez que está preso por mim, eu não estou a ver os braços do Eng.º Tiago gigantes, para lá chegar primeiro, não é?,isso é ....

Comentário:É importante perceber que: momentos antes de se agarrar a mim, a testemunha Eusébio, que está um poucoatrás de mim, ao tentar prestar-me auxilio, me vê a sangrar e os óculos a cair ao chão

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Dr. Juiz – Mas está a ver a mão do Eng.º Tiago a galgar por cima do Sr. para dar um murro ao Eng.º S. PedroEusébio - como é evidente...

Dr. Juiz – A distância que vai de um ao outro é a mesma. O Sr. Eng.º S. Pedro, levante-se lá o Sr.. Olhe é uma escadinha,ponha-se lá no meio, entre, entre. O Sr. chegue-se um bocadinho mais para a direito, qual é que é mais baixo?Eusébio - Foi ao contrário, é... aquele Sr. estava, estava de frente,...

Dr. Juiz – pois, mas a ordem era esta. Estava o Eng.º S. Pedro, o Senhor e o Eng.º Tiago. Agora diga-me lá, como é que o Eng.ºTiago dá o murro ao Eng.º S. Pedro, passando por cima do Senhor, sendo certo que o Sr. diz que na posição em que estava oEng.º S. Pedro não consegue arranhar o Eng.º Tiago, porque o Sr. estava a empurrar,... a distância tem que ser a mesma, e atélhe digo uma coisa, é mais fácil, é mais fácil o Sr. Eng.º S. Pedro arranhar o Eng.º Tiago, que é o movimento descendente, ou,atendendo à normalidade (isto é especulativo), atendendo à normalidade do que o Eng.º Tiago dar o murro ao Eng.º S. Pedro,porque é um movimento ascendente, ou seja, aquele tinha que crescer, enquanto aquele senhor bastava inclinar-se para baixo;e o Sr. está no meio, agora como é que explica que, aquele senhor, não tenha arranhado primeiro, ou não tenha arranhadodepois, o Eng.º Tiago? É que o senhor está de costas, não se esqueça disso, para o Eng.º TiagoEusébio - Estava, sim

Dr. Juiz – Exactamente, portanto o que o senhor vê é o murro, sim senhor, mas os braços do Eng.º São Pedro,... (podem sentar-se todos), não está a perceber, Sr. Eusébio?Eusébio - estou a perceber, só não consigo é explicar toda aquela rapidez que aquilo,... acontece

Dr. Juiz – É isso que nós queremosEusébio - pois, pois é

Dr. Juiz – È isso que nós queremos , que nós queremos, como é que o Sr. diz que de certeza foi o Eng.º Tiago a dar primeiro omurro,... o Sr. está de costas e quando olha, já tem..., o Eng.º S. Pedro a cara ensanguentada e depois, como é que explica aseguir, na tese do Eng.º S. Pedro, o Eng.º Tiago fugia e ele foi atrás, foi aí que lhe rasgou a camisa e, na sua tese, o Sr. quandoolha já tem a camisa rasgada.Eusébio - Na minha tese, foi que, quando...,... se é que,...

Dr. Juiz – Quando tem a cara ensanguentada...Eusébio - se é que.... se é que foi só uma vez que ...?

Dr. Juiz - Olhe, a camisa estava rasgada onde, na frente ou detrásEusébio - Ai não vi,...

Dr. Juiz – aqui nos colarinhos ou na parte detrás?Eusébio - já não tenho ideia

Dr. Juiz – Sim senhor.

Interpelação da Dr.ª Paula Brum

Dr. Juiz – Dr.ª, mais alguma pergunta?

Dr.ª PAULA – Só um esclarecimento, sabe quantas vezes é que ele foi arranhado o Eng.º Tiago, foi só uma vez ou era dos doislados da cara?Eusébio - não, não, isso não

Comentário:

A advogada do arguido já não se lembra do que disse, cito, …«que o Sr. Eusébio é o exemplo de que às vezes o decurso do tempo nos faz avivar a

memória. É que já disse aqui mais do que prestou em declarações, e oxalá tivesse dito antes que havia também uma queixa do

Eng.º Tiago contra o Eng.º São Pedro e não havia prova; o Sr. não falou nestes arranhões e na camisa esfarrapada»

A testemunha acabava de apresentar um depoimento falso, aliás, ele nunca viu os arranhões e a camisa esfarrapada como poderão constatarseguidamente, mas como a situação era favorável ao arguido, a advogada sabia que ele estava a mentir e o juiz deixa seguir e fazer prova o quenunca existiu.

Quanto ao advogado que me representou, fez o papel de mero observador. Segundo me informou, no próprio dia da audiência de julgamento

Dr.ª Paula – Era dos dois lados da cara?Eusébio - Já não tenho preciso, já não tenho preciso se estava ....

Dr.ª Paula – Já não tem

Dr.ª Paula – Olhe, eu pergunto só o seguinte: conhecia já ambos, não é? Há algum tempo, conhecia quer o Eng.º Tiago quer oEng.º S. Pedro, já os conhecia.Dr.ª Paula – Então, o Sr. diz que já os conhecia...Eusébio - não, eu ia dizer-lhe, responder, pois,...

Dr.ª Paula – ... está cansado,Eusébio - por anos, por anos.

Dr.ª Paula – Já os conhecia há algum tempo.

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Eusébio - Já há dez anos, talvez, talvez, ou mais

Dr.ª Paula - Pergunto, havia algum problema, já a nível da EDP, do Eng.º São Pedro, de problemas com colegas, devido a umadepressão nervosa que ele tinha, ouviu falar nisso?Eusébio - Eu ouvi, já ouvi comentários depois disso, mas eu fui chamado aqui para dizer o que vi e o que sei,...

Dr.ª Paula – Não é isso, não tenha receio de falar sobre isso.Eusébio - Eu não posso estar, não posso estar, não posso vir agora falar...

Dr.ª Paula – Eu sei, que o Sr. tem tido a preocupação de não ir contra o Eng.º S. Pedro.Eusébio - O quê?

Dr.ª Paula - Quanto a mim, tem tido essa preocupação.Eusébio - Como?

Dr.ª Paula – não dizer nada em desabono do Eng.º S. Pedro...Eusébio - Sim...

Dr.ª Paula - E agora não quer falar sobre isso, vê...Dr. Juiz – Não, mas que, oiça, que o Sr. tenha tido conhecimento directo, tenha visto, ouvido, sentido, cheirado ou apalpado, oSr. teve conhecimento que o Eng.º S. Pedro teve problemas na EDP com colegas,... não é que o Sr. tivesse visto, não é osmexericos, que o Sr. tivesse vistoEusébio - Antes disso, não tive, juro que não tive

Dr. JUIZ – Não é preciso jurar, já prestou juramento,.... qualquer conhecimento. depois disso.Eusébio - Depois disso, ouvi comentários de que havia relações....

Dr. Juiz – Ouviu comentários.Dr. Juiz – Portanto que o Sr. tivesse presenciado não viu nada.Eusébio - Não vi nada, não senhor.

Dr. Juiz – Sr.ª Dr.ªDr.ª Paula – Eu não tenho mais perguntas

Dr. Aníbal (Interpelação da testemunha Eusébio)

Dr. Juiz – Senhores Doutores, mais alguma pergunta?

Dr. Aníbal – Tenho eu aqui,... uma série de coisas, não é... finalmente queria perguntar se de facto ele viu ou não viu o Eng.ºTiago a dar o murro no Sr. Eng.º S. Pedro,....

Dr.ª Paula – já disse que não viu.

Dr. Aníbal – Não, espere aí que eu quero ouvir outra vez, eu quero ficar aqui esclarecido, eu quero ficar ....

Dr.ª Paula – não....,

Dr. Juiz – Senhores Doutores, a pergunta é perfeitamente...

Dr. Aníbal – A testemunha foi clara no princípio, não é, no fim de tanto trabalhada, começou a baralhar também a gente.

Dr.ª Paula – Não é verdade, Sr. Dr.

Dr. Juiz – O Srs. Drs., calma aí, calma aí, que eu vou fazer a pergunta:– O Sr. viu ou não viu o Eng.º Tiago a dar o murro no Eng.º S. Pedro?Eusébio - Sr. Dr. já lhe, ..... se eu estava..., se eu ao agarrar no Eng.º S. Pedro, de frente, e vejo o Eng.º S. Pedro a sangrar,porque aquilo foi tudo num instante, não houve espaço para diálogo nem conversação ali.

Dr. Juiz – Mas oh Sr. Eusébio a pergunta...Eusébio - O Eng.º Tiago vinha do corredor...

Dr. Juiz – Oiça, oiça,... a pergunta é muito simples, o Sr. viu ou não viu o Eng.º Tiago a dar o murro no Eng.º S. Pedro?Eusébio - a mão lá a bater não vi,

Dr. Juiz – Não viu, pronto, apercebe-se que há um murro, porquê?Eusébio - Porque ele, conforme vem, corredor a fora, vem logo direito a nós e eu, ... foi quando empurrei, tão, isso estáescrito...

Dr. Juiz – E o Sr. empurrou-o e como é que se apercebe que há o murro?Eusébio - então se eu vejo o homem a sangrar...

Dr. Juiz – Vê o homem a sangrar, mas não vê o murroEusébio - Como disse,...

Dr. Juiz – Vê o homem a sangrar e os óculos a cair, mas não vê o murro, porque é mais baixo e está a agarrá-lo...Eusébio - sim, sim...

Dr. Juiz - Certo

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Eusébio - Certo

Dr. Juiz – Apercebe-se de que houve o murro porque vê o homem a sangrar, na sua expressão e os óculos a caírem partidos, éisto?Eusébio - Sim

Dr. Juiz – Pronto

Dr. Juiz – Dr. Aníbal

Dr. Aníbal – Sr. Dr. Juiz, a testemunha diz que viu o homem a sangrar e faz este gesto assim...

Dr. Juiz – Pois faz, mas... , oh Sr. Dr. a testemunha diz o que diz, o Sr. viu o murro ou não viu o murro?

Dr. Aníbal – e nessa altura, e no princípio disse sempre que viu, só não viu arranhões nem viu agressão da camisa

Dr.ª Paula – Mas agora esclareceu...

Dr. Juiz – Oh, oh Dr. ...

Dr. Aníbal – Oh Dr.ª desculpe lá que eu, ...

Dr. Juiz – Sr. Dr. Aníbal Pedro, Sr.ª Dr.ª Paula Brum, Sr. Eusébio, concluí que tinha havido um murro ou viu o murro?Eusébio - eu conclui que o murro foi dado pelo Eng.º S. Pedro... (lapso)

Dr. Juiz – Pronto, isso são ...Eusébio - e ele não parou, ele conforme viu o Eng.º S. Pedro a falar comigo, o homem passou-se, e aquilo foi tudo segundos,foram ....

Dr. Juiz – Aliás, aliás...Eusébio - a única coisa que lhe posso jurar, é que ele,... o homem passou-se,... se me vem perguntar quais são as razões dum edoutro, não me pergunte que eu não sei.

Dr. Juiz – Não é isso que está em causa, o Sr. tem que dizer aquilo que viu.Eusébio - agora, esta parte vi.

Dr. Juiz – O Sr. tem que dizer aquilo que viu, o Sr. não viu o murro, simplesmente viu o nariz esmurrado e os óculos a cair, éisto, ou viu o murro?Eusébio - Sim, sim, ele deu-lhe por trás de mim assim (empunhando o braço)...

Dr. Juiz – Mas viu o murro ou não viu o murro.Eusébio - Se eu estava de costas, só vejo o murro a ser dado e a sangrar.

Dr. Juiz – Então viu o murro?Eusébio - Não havia lá mais ninguém...

Drª PAULA – Se estivermos aqui mais meia hora, ele já diz que viu dois murros em vez de um.

Dr. ANIBAL – Pois é, o que interessa é o que ele diz no princípio, isso é verdade,

Dr. Juiz – Não, não, não, o Sr. viu o murro a ser dado?Eusébio - eu não vi o murro a ser dado, eu vejo o homem a bater...

Dr. Aníbal – Perguntava-lhe a seguir se, uma vez que ele disse que o Eng.º Tiago foi rápido, ir ao encontro do Eng.º S. Pedro,dar-lhe o murro,... se nesse espaço, entre esses, nesse momento, nesse intervalo, se havia possibilidade do Sr. Eng.º S. Pedroter agredido o Sr. Eng.º Tiago.

Dr. Juiz – Ou seja, a pergunta é esta, ouve ali um intervalo de ... a pergunta é esta...Eusébio - Dá-me ideia que houve um intervalo de tempo

Dr. Juiz – Oiça a pergunta, oiça a perguntaEusébio – desculpe.

Dr. Juiz – A pergunta é, se dava espaço quando o Senhor, espaço físico e espaço de tempo,...o Senhor agarrou o Sr. Eng.º S.Pedro, dava espaço para o Eng.º Tiago se dirigir ao Eng.º S. Pedro, é o tal murro, se dava espaço para o Eng.º S. Pedro agredir oEng.º Tiago.Eusébio - Não houve espaço, da maneira como eu o tracei e a empurrar, ele veio atrás de nós e é que bateu.

Dr. Juiz – Então se não havia esse espaço, e agora a pergunta já é minha, não é do Sr. Dr., como é que o Eng.º Tiago conseguechegar ao Eng.º S. Pedro, sendo certo que o Eng.º Tiago tem os braços mais pequenos?Eusébio - Como é que ele lá chegou?

Dr. Juiz – É porque o espaço que vai dum ao outro é o mesmo...

Dr. Aníbal – Não, isso,...Dr. Juiz – A testemunha já tinha dito que os braços ...

Dr. Juiz – Senhores Doutores não falam um com o outro.Dr. Aníbal – não concordo com o depoimento, a testemunha já tinha dito que,..

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Dr. Juiz – Senhores Doutores não falam um com o outro, eu estou a tentar apurar o que é que se passou, e isto é importante...

Drª Paula – está gravado, obviamente é, e a questão é se o Sr. Eng.º Tiago consegue dar o murro no Eng.º S. Pedro, como é que oEng.º S. Pedro não tem espaço para o esgadanhar?Eusébio - A libert...., a...., ele também estava mais liberto, o Eng.º Tiago estava muito mais liberto de acção que não estava oEng.º S. Pedro.

Dr. Juiz – Mas o Senhor não lhe prendeu os braços?Eusébio - Está bem, eu não lhe prendi os braços. (Falso, então porque razão o arguido me deu vários murros na cara, não foidevido ao facto de ter os braços aprisionados?)

Dr. Juiz – E o esgadanhar, esgadanhar é precisamente com isso, é com as mãos..., o esgadanhar, lá os arranhões, é com as mãos.Eusébio - Sim, sim, tudo leva a crer que foi...

Comentário:

Dr. Juiz (O juiz ajuda) - e o esgadanhar é com as mãos, ….. os arranhões, é com as mãos …., como é possível eu com os

braços aprisionados, o arguido ter a cara esgadanhada, só pode ter sido um monstro:

Esse monstro irracional é o Juiz ajuda

Dr. Juiz – Fez assim, ele faz assim...Eusébio - Dá a ideia...

Dr. Juiz – Também não viu.Eusébio - Também não vi, essa parte não vi.

Drª Paula – Sr. Dr. só um esclarecimento.Dr. Juiz – Oh Sr.ª Dr.ª a testemunha, a testemunha...

Drª Paula – Desculpe, sei que é maçador e a testemunha já está farta, mas há um esclarecimento, porque o meu ilustre Colegapretendeu agora dizer que a testemunha sempre disse que viu o murro....

Dr. Juiz – Oh Sr.ª Drª ...Drª Paula – não é verdade

Dr. Aníbal – Não, isso está gravado, está gravado, não vale a pena discutirmos isso.Dr. Juiz – Senhores Doutores, o Sr. Eusébio está cá também no dia... de Julho, pelas 9,30 h, que é melhor não se ir embora. Aspessoas que estavam para as duas horas têm que vir às três, está?Esta audiência...

Drª Paula – Oh Sr. Dr.Dr. Juiz – Sr.ª Drª no gabinete, está bem?

Versão da testemunha

…eu ia para ir ao encontro do Eng.º Candeias, entretanto o Sr. Eng.º Tiago entrou e deixou a pasta na mesa que lá está e foi lá, na minha frente,ao Eng.º Candeias e eu fiquei ali à espera da minha vez e até, ao mesmo tempo, olhando pela pasta dele. Estive ali assim e depois de um bocadoaparece o Eng.º São Pedro que eu não tinha nem tenho ciente se ele vinha das escadas ou se vinha do gabinete dele. Essa parte não a sei definir,pronto. Chegou ali e eu levantei-me para o cumprimentar e

……entretanto aparece o Eng.º Tiago que vinha da parte do Eng.º Candeias. Ora bem, pronunciaram-se palavras, do Eng.º Tiago que não percebi,não entendi, sei que havia descontentamento, e entretanto eu, entrei de frente para o Eng.º São Pedro, agarrei-o para o fazer entrar para o ladodo gabinete dele, para o lado do gabinete do Eng.º São Pedro e pronto, nisto, quando eu então, de frente, deito o braço e puxo, foi quando oEng.º Tiago o agrediu. Depois aparece também já o Eng.º Tiago arranhado e esfarrapado, que sei, eu não vi, isto foi tudo envolvido. Não vi massei que foi o Eng.º São Pedro, só estávamos os três, não é, portanto ninguém mais se bateu.

Versão do Agredido

Cruzei-me ali com uma pessoa conhecida (o Sr. Eusébio, testemunha), estávamos a conversar, eu ia para junto do meu chefe de departamento;entretanto, chega este senhor que me agrediu, o Sr. Eng.º Tiago e eu, que estava ali, não pensando que tal ia acontecer, a pessoa vem nocorredor, vem ao meu encontro e eu, julgando que ele me vinha cumprimentar, abro (estendo) os braços e a pessoa agarrou-me nos dois braços edeu-me vários abanões. De seguida a esses abanões, eu apenas questionei: “mas o que há, mas o que há?” e nesse preciso momento esse Sr. dá-me um murro na vista direita e parte-me os óculos. De seguida dá vários murros. Entretanto, a pessoa que estava presente agarrou-me, fiqueiprisioneiro dela (no bom sentido) para evitar mais problemas. Portanto, eu fiquei sem qualquer possibilidade de me defender... etc.Escusado será dizer que o que se seguiu a partir daí foi que ele me esbofeteou a cara, por onde quis, quanto quis, e até onde quis. Enfim...Seguidamente a esse acto, ele foge pela porta do hall, eu agarro-o pela camisa e a camisa esfarrapou-se, porque ele já então do lado de lá daporta e eu deste lado agarrei-o...

Aqui está mais uma prova em que o agressor confessa ao seu amigo, director do jornal” Povo da Beira”, a verdade dos factos, cito… «depois de

sair do gabinete do engenheiro Candeias, no interior do imóvel da EDP, cruzou-se com o engenheiro São Pedro, no hall da entrada, poisou umapasta e um telemovel em cima da secretária do segurança, e iniciou, de imediato, uma sessão de socos, massacrando de modo contundente,sistemático e impiedoso o nariz do engenheiro S.Pedro»,…fim de citação.

Versão do Agressor

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……eu vinha de uma reunião com o Eng.º Candeias, da parte interior dos escritórios e tinha estado antes a falar com o Sr. Eusébio,.... quandochego ao hall, deparo então com ....e disse: “o Sr. agora vai-me chamar os nomes que me chamou ontem à noite” e ele começou-me aosempurrões: “seu bandido, seu não sei quê!” e a empurrar-me para trás e a provocar-me e eu fui empurrado para trás.

Começou a falar sobre a matéria a mentir, vou ter que esclarecer o que ele referiu:

Em audiência de acareação, cito, .. «que vem com um telemóvel pasta e papéis, que está junto a uma mesa, e que eu me dirijo para elee que lhe esfarrapo a camisa».

Em audiência de discussão e julgamento refere:

… quando chego ao hall, deparo então com ....e disse: “o Sr. agora vai-me chamar os nomes que me chamou ontem à noite”

Nada disto se passou, é falso.

Dr. Juiz – Tem que dizer os palavrões! Para sabermos se é grave, se não é grave!

Eng.º Tiago – Eu posso dizer: “Sacana, cabrão, filho da puta,” coisas desse género...

Quanto aos palavrões que não disse, só me resta, submeter-me ao teste do polígrafo, programa TVI tardes da Júlia.

A pergunta é simples: Na véspera dos factos em que ocorreram as agressões de que foi vítima em 07/07/1999,injuriou, a quem o agrediu, com palavrões: Sacana, cabrão, filho da puta. Resposta, Sim ou Não?

Dr. Juiz – Mais alguma coisa? É que se não fico na convicção de que o Eng.º S. Pedro poderia ter-se dirigido a si: “O meu amigo, dê cá um abraço!”temos que saber da gravidade...

Eng.º Tiago – Não, não, foi assim: “seu sacana, seu filho da puta, meu cabrão, levas já aqui!”

Como se isso não bastasse, o arguido embalado pelos palavrões, acrescenta ainda, levas já aqui,….é o vale tudo nestaaudiência. Mas que ligação têm a ver os palavrões, citados no dia anterior, com o “levas já aqui”, no desenrolar dos acontecimentos do

dia seguinte, na audiência? Isso só prova a falta de coerência dessas afirmações e inverdades. Fica mais que provado que éfalso.

Dr. Juiz – E mais?

Eng.º Tiago – Basicamente foi isto. Começou-me a empurrar, “levas já aqui, levas já aqui”, até que me encostei à secretária da recepção; levavaum telemóvel, voltei-me para trás, poisei, voltei-me para a frente e ele sempre na mesma atitude provocatória e ameaçadora, perto de mim.Perguntei: “levas onde?”

Comentário:

Deixou a conversa do dia anterior e aproveitando a deixa, começou “a do levas já aqui” e impulsionado, para de seguida dizer, cito…« e

aí ele estendeu as mãos para a frente arranhou-me na cara e eu, na defesa, de facto, investi contraele, porque ele não me largava e continuava muito perto de mim, sempre ameaçadoramente a tentar agarrar-me».

O caloteiro, utilizando a linguagem corrente que ele também utiliza, depois de inventar esta longa história do projecto e do cheque que nãopagou, para me afectar a minha vida profissional, pretende agora dar a volta à agressão, com as minhas declarações, quando da acusação, cito,estendi os braços para o cumprimentar e que ele aproveita cito, «estendeu as mãos para a frente e acrescenta,cito« arranhou-me na cara».

Comentário:

Além das declarações serem totalmente falsas, não há notícia de que ele tenha tido necessidade de qualquer assistência médica.

Eu confesso, não sei bem o que aconteceu, a certa altura, sei que me defendi e como se costuma dizer em língua corrente,“ceguei”, eu devo ter cegado porque não me lembro exactamente, sei que desferi murros, umas estaladas, não sei bemexactamente, o que aconteceu.

Comentário:

São as desculpas do agressor confesso, cito,..«Lembro-me que estava lá, na altura, o Eduardo Eusébio, que assistiu, e lembro-me que havia umapessoa por detrás dos vidros porque aquilo tem umas portas de vidro, pessoa essa que eu não sei quem é, tenho ideia de o conhecer de CasteloBranco, que não sei identificar, nunca me foi apresentada. Na altura, como disse à Dr.ª Paula, pensei procurá-la mas depois desisti porque nãosei quem é».

Versão do arguido em audiência de acareação, cita-se: «que vem com um telemóvel pasta e papéis, que está junto a uma mesa, e queeu me dirijo para ele e que lhe esfarrapo a camisa». Pergunta-lhe o Dr. Juiz, e o Sr. não faz nada ao Eng.º São Pedro. - Dr. Juiz, olhe queo relatório médico, diz aqui coisas muito graves. O arguido, cita-se....«dei-lhe uma chapada». Ao que eu questiono o Dr. Juiz, façafavor de concluir Sr. Dr. Juiz, se é com uma chapada que se originam os danos físicos descritos a relatório médico.

Nota: Foi com base no exposto que o tribunal decidiu levá-lo a julgamento.

Na audiência de acareação com o arguido, tive a oportunidade de esclarecer o Sr. Dr. juiz, que o que acabava de ouvir, da parte do

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agressor, não passava de uma encenação, entre ele e a sua representante, em que este se fazia passar por uma pessoa de telemóvel pasta epapéis, de mãos ocupadas, e que eu me dirijo para ele e que lhe esfarrapo a camisa.Tive a oportunidade de esclarecer que a pasta e os objectos que ele trazia nas mãos foram, quando vinha da reunião com o Eng. Candeias,

Repare-se que a conversa dos palavrões, “sacana, cabrão, filho da puta”, foi inventada, para a audiência de discussão e julgamento, tenhoa certeza que não existem em parte alguma estas expressões, porque senão ele tê-las ia proferido, que eu o teria ofendido, na audiênciade acareação.

Aliás pessoas que foram a depor, algumas delas, que estavam a escassos metros, máximos 5 metros do local, numa sala ao lado, de portaaberta, será caso para perguntar ninguém ouviu nada, pois não, é que nada foi pronunciado, de facto!

Também nunca referiu que eu o arranhei na cara, isso nunca existiu, nunca apresentou provas, quando apresentou queixa

Afinal, ele só veio para aqui falar de projectos e mais projectos, ameaças de morte, que lhes dava tiros e que ia buscar a caçadeira. Éconhecido por muita gente na cidade

Quanto às agressões:

em audiência de acareação, cita-se: ....«dei-lhe uma chapada», ao que eu questiono o Dr. Juiz, se é com uma chapada que seoriginam os danos físicos descritos a relatório médico.

em audiência de discussão e julgamento, … a certa altura, sei que me defendi e como se costuma dizer em língua corrente, “ceguei”, eu

devo ter cegado porque não me lembro exactamente, sei que desferi murros, umas estaladas, não sei bemexactamente, o que aconteceu.

Dr. Juiz – A secretária estava lá?Eng.º Tiago - A secretária não estava lá.

Dr. Juiz – Então ó estava o Senhor, o ofendido e essa pessoa, o Eduardo EusébioEng.º Tiago – Esse Sr. Eusébio que eu conheço muito bem, com o qual estava a falar antes de ir ter a reunião com o Eng.º Candeias, jáinclusivamente, executou serviços para mim, de projectos elaborados pelo Eng.º S. Pedro. Portanto não era um conhecimento recente, é antigo.Já havia vários contactos entre nós, que sempre correram bem. De repente, por alguma razão, ouvi mais tarde, que esse senhor andava

desequilibrado, com problemas, inclusivamente, dentro da própria EDP falei com colegas que ele ameaçoude morte, que lhes dava tiros e que ia buscar a caçadeira. É conhecido por muita gente na cidade que ele andavadesequilibrado....eu não sabia, passo o meu tempo na exploração.

As ameaças de morte e os tiros de caçadeira deram o que deram nos inquéritos e no ministério público, resultado zero.

Esses colegas a que se refere o Agressor são 2 cobardes da pior espécie, e tenho razões para o afirmar, apanhei-os a conspirar, numacomunicação de um para o outro, e numa reunião arrasadora, com o então director Eng.º Chaleira, e após tudo ficar esclarecido, um deles, oautor da comunicação, foi severamente punido na avaliação de desempenho. Foram eles que estiveram envolvidos com o agressor na publicaçãoda notícia do jornal povo da beira, logo a seguir ao episódio da agressão.

A Empresa procedeu internamente a um inquérito preliminar para averiguar de eventuais responsabilidades que pudessem sustentar o processodisciplinar, o qual permitiu concluir não ter havido qualquer violação dos meus deveres, consignados no Acordo de Empresa (ACT), pelo que nãopermitiu formalizar a respectiva nota de culpa, tendo sido arquivado.Afinal, onde estavam as fontes EDP que contactaram o Jornal, e que alegaram que também tinham sido alvo de ameaças de morte. Então não sepronunciaram? Então não falaram no inquérito? Onde estão esses cobardes que falaram nos jornais? Currículo de irregularidades, têm eles.Sabem, o que vos posso dizer, do que me foi transmitido por algumas pessoas que foram inquiridas, é que o que se estava de facto a passar maisparecia uma “república das bananas”, isto é, não se sabia “quem mandava em quem”. Daí a desordem e caos que se havia instalado, pelodesrespeito da estrutura hierárquica no Departamento de Equipamento que eu chefiava, causado por estes dois Senhores Directores Aires Messiase seu seguidor Maia Alves, que aqui deram o tudo por tudo para dar a sua mãozinha a um seu amigo de partido, e depois deu o que deu.

Dr. Juiz – Ouça, não é o ofendido que está a ser julgado neste processo; quanto aos alegados factos relativos à elaboração de projectos, hácertidões das declarações do arguido e ao M.ºP.º para, querendo investigar....

Comentário: Resultado nenhum

Dr. Juiz – Mas diga-me uma coisa, isto passou-se, segundo a sua versão, agiu porque sentiu-se ameaçado peloofendido que o insultou, ameaçou...

Eng.º Tiago – e agrediu

Comentário:

Primeiro eram as desculpas do mau pagador que queria pagar e nunca pagou, agora são as desculpas de vitimização agiu porque sentiu-seameaçado, foi insultado e agredido, e mais, o que é que falta na lista …, chama-se a isto linguagem dos manuais de direito, é para brincar aostribunais portugueses, que envergonham Portugal e os portugueses.

É a versão dele, agressor, e do juiz macaco que a vai transcrever para a sentença, do anexo

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Dr. Juiz – e o Sr. às tantas, descontrola-se, deu uns murros.Eng.º Tiago – Acho que podemos colocar a questão de uma forma.... depois de agredido,... confesso que ....

Comentário:

Afinal o arguido confessa que se descontrola e deu uns murros (na vista direita, e na cara,

descritos no relatório médico)Dr. Juiz – exagerou na agressão... na resposta...Eng.º Tiago – Provavelmente, terei perdido a calma...

Comentário:

Afinal o arguido confessa que perdeu a calma e exagerou na agressão

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Relatório - Sentença

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Relatório - Sentença

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1. RELATÓRIO - SENTENÇA

1.1. Na sequência de despacho de pronúncia proferido nos autos, foi ordenada a remessa dos autos a julgamento, emprocesso comum, com intervenção do tribunal singular, de Tiago Homem de Sousa Pires, casado, engenheiro agrónomo,nascido a 26 de Fevereiro de 1956, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, filho de José Pedro Carneiro de CastroNorton e Sousa Pires e de Maria Rita Fernandes Homem Rodrigues de Sousa Pires, residente na Herdade de Joanafaz,Idanha a Nova; porquanto indiciam suficientemente os autos que é imputável ao arguido a prática, em autoria material,de 1 (um) crime de ofensa à integridade fisica simples, previsto e punível pelo art.° 143°, n° 1 Código Penal, conformedouto despacho de pronúncia de fls. 172 e ss., o qual se dá por inteiramente reproduzido.

1.2. O ofendido não se constitui como assistente, tendo pedido, a título de indemnização cível, a condenação dodemandado ao pagamento da quantia de 3.990,38 € por danos não patrimoniais.

Também o Hospital Amato Lusitano apresentou pedido de indemnização cível pugnando pela condenação do demandadoao pagamento da quantia de 249.148$00, a título de danos patrimoniais.

1.3. O arguido apresentou contestação escrita à acusação alegando em sua defesa tudo o que se viesse a provar emaudiência de discussão e julgamento.Contestou, ainda, o pedido de indemnização cível alegando que também havia no mesmo tempo e lugar sido agredidopelo demandado. Arrolou 8 testemunhas.

1.4. Não há questões prévias ou incidentais de que cumpra conhecer.

1.5. Procedeu-se a julgamento, com observância do legal formalismo, não se tendo suscitado nulidades, excepções,questões prévias ou incidentais de que cumpra conhecer.

2. FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO

2.1. Da audiência de discussão e julgamento provou-se que:

2.1.1. No dia 7 de Julho de 1999, pelas 17h 00 m, no pátio das instalações da EDP, na Avenida Nuno Álvares, em CasteloBranco, após o Eduardo Trindade Eusébio agarrar ambos os braços de Joaquim Emílio São Pedro, colocando-se à suafrente e de costas para o arguido, este deu-lhe vários abanões, desferiu um murro na vista direita deste, o que lheprovocou a quebra dos óculos que usava.

2.1.2. O Eduardo Eusébio agarrou ambos os braços do queixoso por este ter iniciado uma agressão contra o arguido,nomeadamente, agarrando-o com violência e agredindo-o de forma não concretamente apurada, mas tendo sido taisagressões de molde a arranhar a cara e a rasgar a camisa do arguido.

2.1.3. Os abanões e murro desferidos pelo arguido contra o queixoso foram-no pelo facto deste, nas mesmascircunstâncias de tempo e lugar, ao ver o arguido a entrar naquele local, a ele se ter dirigido para o agredir. Nasequência da agressão perpetrada pelo queixoso, veio o arguido a sofrer vários arranhões e a ficar com a camisarasgada. Tais factos sucederam a iniciativa do queixoso, o qual iniciou a agressão, e enquanto este agredia oarguido proferia insultos como "Cabrão!" e "Filho da Puta!", sendo certo que o queixoso é muito mais alto ecorpulento que o arguido.

2.1.4. Na verdade, o arguido e o queixoso andavam já desavindos, sendo certo que, na noite da véspera dos factos,este havia telefonado àquele tentando que lhe fosse paga uma dívida antiga, tendo a conversa terminado emviolenta discussão, na qual o queixoso ameaçou e insultou o arguido.

2.1.5. Em consequência dos factos descritos de 2.1.1. a 2.1.3., o queixoso sofreu equimose palpebral superior einferior, escoriação do punho esquerdo, medindo cerca de 2 cm de comprimento, e traumatismo da pirâmide nasalcom fractura dos ossos próprios do nariz, as quais lhe causaram um período de 21 dias de doença, com incapacidadepara o trabalho.

2.1.6. O arguido, ao agir como agiu, quis apenas defender-se da agressão que o queixoso iniciou, tanto mais que foieste queixoso quem iniciou, de forma violenta, a agressão ao arguido; havia-o anteriormente ameaçado e insultado;e é muito mais alto e corpulento que o arguido.

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Provou-se ainda que:

2.1.7. O arguido iniciou um processo de fuga assim que as agressões do Joaquim São Pedro cessaram, por força,nomeadamente, da intervenção do Eusébio Trindade, o qual impediu que o queixoso agredisse mais o arguido.

2.1.8. O demandante sofreu fortes dores não só no momento dos factos praticados pelo arguido como depois de taisfactos e, ainda, por vários dias.

2.1.9. O demandante sofreu prolongados incómodos, aborrecimentos e sensações de mal-estar pelo que esteve internadoe depois do internamento.

2.1.10. O demandante sentiu-se profundamente vexado e humilhado pelos factos praticados pelo demandado, sendocerto que tais factos se fizeram constar publicamente inclusive através de uma imprensa regional.

2.1.11. O demandante padecia então de uma depressão crónica (distimia) de que ainda não se encontra curado, e que seexpressa em tristeza, pessimismo, desânimo, anorexia, irritabilidade, insónia e dificuldade na esfera sexual.

2.1.12. A doença referida em 2.1.11. exponenciou a atitude agressiva do demandante contra o demandado, no momentoda prática dos factos.

2.1.13. O demandante teve de sujeitar-se a um internamento de cerca de 15 dias na Clínica de Montes Claros, emCoimbra, sujeito a medicação que lhe causou necessariamente absoluta sonolência e imobilidade o que lhe acarretoumais elevados e continuados incómodos, aborrecimentos e mal estar, danos morais que ainda hoje perduram.

2.1.14. Os danos materiais sofridos pelo demandante foram considerados como acidente de trabalho e foram ressarcidospela seguradora "Mundial Confiança, S.A.".

Provou-se, ainda, que:

2.1.15. O demandado foi alvo de uma agressão por parte do demandante, na sequência de provocações anterioresefectuadas telefónica e presencialmente por este.

2.1.16. O demandado é uma pessoa séria e honrada que vive do seu trabalho, não tendo antecedentes criminais.

2.1.17. Já antes do incidente ocorrido com o demandado que o demandante havia demonstrado uma personalidadedesequilibrada, dada a conflitos pessoais e profissionais.

2.1.18. O arguido é engenheiro agrónomo, auferindo cerca de 4.000 € mensais.

2.1.19. Vive com a mulher, que também é técnica agrária, na área da silvicultura e com o arguido trabalha, e com 3 filhos,um de 11 anos, outra de 10 anos e outro de 6 anos, todos estudantes.

2.1.20. O agregado familiar vive da exploração agrícola de duas propriedades, em situação económica desafogada.Finalmente, provou-se que:

2.1.21. Joaquim São Pedro recebeu cuidados médicos e assistência no Hospital Amato Lusitano de 7 a 9, 11 e 12 de Julho de1999, 7 de Setembro de 1999 e 11 e 19 de Outubro de 1999.

2.1.22. Tais tratamentos foram, em parte, resultado dos ferimentos sofridos pelo Joaquim São Pedro aquando da ocorrênciados factos referidos de 2.1.1. a 2.1.7.

2.2. Não logrou provar-se que:

2.2.1. Ocorreram quaisquer tentativas de impedir o arguido de continuar a agredir o queixoso.

2.2.2. O arguido, após ter praticado os factos referidos em 2.1.1. desferiu vários murros na face do queixoso.

2.2.3. O arguido quis ofender o corpo e a saúde de Joaquim São Pedro, o que conseguiu, bem sabendo que agia contra avontade do mesmo.

2.2.4. Agiu de forma deliberada, livre e consciente, bem sabendo que tal conduta é proibida e punida por lei como crime.

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2.2.5. O demandado agarrou, no momento da prática dos factos, ambos os braços do demandante.

2.2.6. O demandante esteve internado por uma semana e que o tempo em que esteve internado foi-o por força dos factospraticados pelo arguido.

2.2.7. Os factos referidos em 2.1.13 foram consequência dos factos praticados pelo arguido.

2.2.8. O pai do demandado faleceu muito cedo, tendo ficado a sua mulher com o encargo de educar os filhos.

2.3. A convicção do tribunal baseou-se:

a) nas declarações do arguido, o qual, não obstante esta sua qualidade, apresentou um depoimento coerente e objectivo.Na verdade, confessou parcialmente os factos tendo trazido ao conhecimento do tribunal, uma versão plausível dosmesmos. As declarações do arguido serviram para criar no tribunal a sua convicção quanto às suas condições pessoais.

b) O depoimento do queixoso e demandante cível teve de ser valorado em termos muito hábeis.Na verdade, para além de não ter conseguido dar explicação para o facto do arguido também ter sofrido, ele próprio,arranhões e ter ficado com a camisa rasgada, a sua versão dos acontecimentos é perfeitamente incompaginável com assuas declarações: diz que foi agredido pelo arguido quando se dirigia a ele de braços abertos para o abraçar (nãopodemos esquecer que tinha havido uma violenta discussão entre ambos há bem pouco tempo, na qual o queixoso haviaameaçado e insultado o arguido), no entanto, foi impedido de o abraçar pelo facto da testemunha Eduardo TrindadeEusébio o ter agarrado (a ele, ofendido), permitindo, desta forma, que o arguido o agredisse da forma que bem quis eentendeu, ou seja, se ia para o abraçar, porque é que o Eusébio Trindade se agarrou a ele, queixoso, permitindo que oarguido o sovasse?Além disto, declarou ignorar as razões pelas quais o teria o arguido agredido, nomeadamente esbofeteado, e também nãoconseguiu arranjar qualquer explicação para o facto do arguido dele ter fugido. Afivelou sempre uma máscara de inocênciae uma postura de vítima que não convenceu o tribunal e não é, aliás, consentânea com a versão por ele trazida nem com aslesões também sofridas pelo arguido.'Para além desta versão, em termos de experiência comum não fazer qualquer sentido, tem de ser cotejada com odepoimento da testemunha indicada:

c) A testemunha Eduardo Trindade Eusébio desde logo começou por declarar ter uma relação muito mais próxima aoqueixoso, de quem é amigo, que do arguido. Na verdade, e segundo as suas próprias palavras, "Deve muitos favores aoqueixoso" e, embora "também os deva, ao arguido", é notório que os "deve muito mais ao queixoso", o qual "lhe deu muitodinheiro a ganhar" (sic). Para além disso, esta testemunha prestou declarações contraditórias, incoerentes ecomprometidas, tendo tentado sempre demonstrar a absoluta inocência do ofendido.No entanto, não conseguiu explicar qual o motivo pelo qual agarrou o queixoso, tolhendo-lhe os movimentos perante aalegada agressão do arguido: tal não faz sentido uma vez que se alguém está a ser alvo de uma agressão por parte deoutrem tenta-se sempre impedir o agressor de agir e nunca se tenta imobilizar o agredido em ordem a este não se poderofender.A tal acresce o facto de ser amigo do queixoso: na versão deste testemunha, ela (testemunha) ao ver o queixoso (dequem é amigo) ser agredido (pelo arguido), tolhe os movimentos daquele (queixoso), permitindo, desta forma, que oarguido lhe bata da forma que bem quer e entende!! É, no mínimo, absurdo. Na verdade, qualquer pessoa normal, aover um amigo a ser agredido, tenta impedir a agressão e não, como alegadamente fez a testemunha, imobilizar oamigo, permitindo que o agressor agrida ainda mais.Frisa-se que esta testemunha pretendeu sempre transmitir uma imagem de absoluta inocência do queixoso, nãotendo dado qualquer explicação para o facto de também o arguido se encontrar ferido e com a camisa rasgada, nãoter conseguido explicar o porquê da fuga do arguido ao queixoso e não ter conseguido explicar porque é que, seestava o queixoso a ser agredido (muito mais alto e corpulento que o arguido), em vez de impedir a agressão porparte do arguido antes preferiu tolher os movimentos do queixoso (factos estes que confirmou).

d) as demais testemunhas arroladas depuseram de uma forma coerente e isenta relativamente aos factos por elasdirectamente percebidos, sendo certo que, ou se encontravam na altura da prática dos factos nas proximidades dolocal, tendo assistido a parte dos factos, ou são familiares do queixoso, e com ele privam, tendo pois umconhecimento directo do que ele passou.Quanto a este último aspecto, de referir que, naturalmente, a mulher e a filha do queixoso tentaram transmitir umaimagem de absoluta inocência e vitimização do seu, respectivamente, marido e pai, imagem essa que esbarrou naprópria conduta deste.Todas as testemunhas que as viram puderam constatar quer as lesões e danos sofridos pelo queixoso, quer as lesõese danos sofridos pelo arguido na altura da prática dos factos.

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Também as testemunhas arroladas pelo arguido depuseram, quanto às suas condições pessoais, de forma isenta ecoerente.Os Senhores Médicos que, por qualquer forma, prestaram declarações foram claros e isentos, tendo referido que asituação clínica do queixoso poderia ter sido exponenciada pelos factos ocorridos a 7 de Julho de 1999, havendounanimidade quanto a este aspecto.

e) Mais baseou o tribunal a sua convicção nos documentos juntos aos autos, nomeadamente nos que constituem fls. 2, 9 ess., 18, 85, 97 e ss., 105, 145, 158 e 224 e ss. e nos Certificados de Registo Criminal do arguido juntos a fls. 53, 89 e 218.

3. QUALIFICAÇÃO JURÍDICO-PENAL DOS FACTOS

3.1. Da responsabilidade penal

São elementos objectivos do tipo de crime de crime de ofensas corporais simples, p. e p. pelo art.° 143° n.° 1 do CódigoPenal o causar uma ofensa no corpo ou na saúde de outrem.Com a sua conduta o arguido, ao abanar o queixoso e desferir-lhe um murro, provocou-lhe as lesões apuradas as quais configuramofensa no corpo ou na saúde do ofendido, pelo que se mostram preenchidos os elementos objectivos do tipo legal.Por outro lado, importa referir que o arguido agiu com ânimus deffendendi, ou seja, agiu com o intuito de se defender daagressão física de que estava a ser vítima, a qual era actual (uma vez que se havia iniciado) e ilícita (porque lesiva dobem jurídico integridade física do agente).Mostram-se, desta forma, preenchidos os pressupostos da legítima defesa (cfr. Artº 32" do Código Penal).Impõe-se, no entanto, indagar, se terá havido excesso de legítima defesa (excesso de defesa), face às lesõesefectivamente sofridas pelo queixoso.Assim, temos que o queixoso vinha manifestando comportamentos Violentos e agressivos contra o arguido, tendo-o jáameaçado e insultado; por outro lado, é muito mais alto e corpulento que o arguido; ao ver o arguido, avançou para ele,agredindo-o, de tal forma que levou o seu amigo (testemunha Eusébio) a acudir a favor do arguido, tentando impedir oqueixoso de prosseguir nessa agressão; finalmente, o arguido, ao mostrar-se controlada a agressão por parte do queixoso,pôs-se em fuga. Ora, perante tal, e estando a agressão a decorrer, qualquer pessoa desferiria abanões e um murro noagressor.Face a esta factualidade, não é possível concluir, com segurança, que houve excesso de defesa. Aliás, é de referir aDouta anotação ao Código Penal constante de fls. 191 do "Código Penal Português", anotado e comentado M. MaiaGonçalves, Almedina-Coimbra, 1996:Não foi regulada a questão da proporcionalidade entre o bem agredido e o defendido, cessaram as referências aosrequisitos da falta de provocação (a qual, in casu, existiu) da impossibilidade de recurso à força pública e danecessidade racional do meio empregado.Quanto à proporcionalidade, deve entender-se não ser exigível do defendeste rápida e minuciosa valoração dosbens em jogo. Por outro lado, aqueles casos da manifesta desproporção entre o bem agredido e o defendidopoderão ser resolvidos através do abuso de direito.De referir, ainda, o Ac. do Supremo Tribunal de Justiça, de 13 de Janeiro de 1989, citado in op. cit. a págs. 193 epublicado no B.M.J. n° 283, pág. 248:III – A necessidade do meio para repelir a agressão iminente atenfle não só ao instrumento utilizado, como àmodalidade de emprego, devendo ter-se por afastada quando a utilização se faça com ex cesso de intensidade; mastambém deve atender-se ao receio ou medo que venha a tomar justificadamente um defendente, por modo a impediruma avaliação ponderada da necessidade dos meios usados.E o Ac. do Supremo Tribunal de Justiça, de 13 de Janeiro de 1989, citado in op. cit. a págs. 194:A necessidade de defesa há-de apurar-se segundo a totalidade das circunstâncias em que ocorre a agressão e, emparticular, com base na intensidade daquela, da perigosidade do agressor e da forma de agir. Deve ajuizar-seobjectivamente ex ante, na perspectiva de um terceiro prudente, colocado na situação do agredido (ac. do SupremoTribunal de Justiça de 4 de Novembro de 1993, proc.46089/3).Consigna-se que se fez uso do princípio do in dúbio pro reo quanto à factualidade apurada no que a este aspecto concerne.Deve, pois o arguido ser absolvido do crime pelo qual se mostra acusado, uma vez que agiu ao abrigo de uma cláusula deexclusão da ilicitude, qual seja a constante das disposições conjugadas dos art°s 31°, n°s 1 e 2 al.a a) e 32°, ambos doCódigo Penal.

4. DOS PEDIDOS DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL

A obrigação de indemnizar vem prevista no art.° 483° do Código Civil que, no seu n.°1, dispõe que:Aquele que, com dolo ou mera culpa, violar ilicitamente o direito de outrem ou qualquer disposição legal destinadaa proteger interesses alheios fica obrigado a indemnizar o lesado pelos danos resultantes da violação.A obrigação de indemnizar assenta, segundo os Profs. Antunes Varela e Pires de Lima, em cinco pressupostos: "a) o facto;b) a ilicitude; c) a imputação do facto ao lesante; d) o dano; e) Um nexo de causalidade entre o facto e o dano" in Código

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Civil Anotado, Coimbra Editora, Lda, vol. I, pág. 471 e ss., 4a Edição revista e actualizada, 1987.Ainda segundo estes autores, o facto traduz-se num "facto dominável ou controlável pela vontade, um comportamentoou uma forma de conduta humana" (ob. cit., pág. 471).A ilicitude traduz-se na violação de um direito de outrém ou seja "na infracção de um direito subjectivo" (ob. cit., pág.472).Resulta inequívoco que não houve lugar à prática de qualquer facto ilícito, uma vez que o arguido agiu ao abrigo de umacláusula de exclusão da ilicitude.Falece, pois, um dos pressupostos da obrigação de indemnizar, pelo que deve o demandado ser também absolvido dospedidos de indemnização cível contra ele formulados.

5. DECISÃO

5.1. Parte crime

Pelo exposto, julgo a acusação improcedente, por não provada, e decido:

a) Absolver o arguido Tiago Homem de Sousa Pires da prática, em autoria material de um crime de ofensa à integridadefísica simples, previsto e punível nos termos do art° 143°, n° L b) Sem custas a parte crime.

5.2. Parte cível

a)Pelo exposto, julgo totalmente improcedentes, por não provados, os pedidos de indemnização cível formuladospelos demandantes, Joaquim Emílio São Pedro e Hospital Amato Lusitano, e deles absolvo o demandado TiagoHomem de Sousa Pires.b)Custas na parte cível pelos demandantes Joaquim Emílio São Pedro e Hospital Amato Lusitano.

**Fis. 259: pague-se em conformidade sendo a quantia peticionada a título de compensação pelo tempo a de 1 (uma)consulta no domicílio, em conformidade com a tabela oportunamente junta.

**Cumpra o disposto no art.° 372°, n.° 5 do C.P.P.. ***

Castelo Branco, 7 de Agosto de 2002

A SENTENÇA - O juiz é condenado quando o criminoso é absolvido (Publilius Syrus) - TRIBUNAL...

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