A subversão total do conceito do horá-

rio de trabalho, o despedimento sem justa causa e a caducidade das conven-ções colectivas de trabalho que não interessam aos patrões, são os princi-pais pontos da proposta do governo para alteração do Código do Trabalho.

Só mesmo quem não quer ver é que não vê nesta proposta o mais violento e hediondo ataque, depois do 25 de Abril, aos direitos dos trabalhadores. O pró-prio Bagão Félix já veio a terreiro decla-rar que se trata de uma proposta muito violenta, que pode até ser inconstitucio-nal. Quem diria que um reaccionário da direita reagiria assim a esta proposta deste governo também ele reaccionário.

É verdade que o governo teve a habili-dade de misturar esta ofensivo contra direitos fundamentais dos trabalhadores com o rebuçado da promessa de com-bate à precariedade laboral.

Mas basta ler as coisas com um pouco de atenção para se ver que nos estão, mais uma vez, a vender gato por lebre. Melhor ainda: este alegado ataque ao trabalho precário só pode ser entendido pelos trabalhadores como um doce

envenenado, para ser servido aos incautos em véspera de eleições.

Mas vamos aos aspectos funda-mentais da proposta revisão do Código do Trabalho, que o governo elaborou com base num livro que é mais negro que o carvão, mas que dá pelo nome de “Livro Branco”. Trata-se, para que se saiba, de um trabalho elaborado por uma comis-são de “peritos” escolhidos e pagos pelo governo para nos tra-marem.

Mas o pior de tudo é que o gover-no do Sócrates resolveu fazer esta “reforma” laboral para que a nossa economia se torne mais competiti-va. De acordo com este raciocínio de direita, os trabalhadores teriam direitos a mais, pelo que se torna necessário eliminar alguns.

Todos sabemos que é este o objectivo central da estratégia que está na base da presente revisão.

Mas o governo quer fazer-nos engolir a patranha de que tudo isto está a ser feito para melhorar as condições de trabalho dos portu-

gueses. Pura hipocrisia. Se as propostas fossem aprovadas

e entrassem em vigor, o conceito de horário de trabalho seria completa-mente eliminado. Os patrões pode-riam obrigar os trabalhadores a tra-balhar duas ou três horas a mais, sem lhes pagarem nem mais um cên-timo. O trabalho extraordinário seria, mais tarde, compensado, quando conviesse ao patrão, com horas de descanso… Chama-se a isto um recuo para o clima laboral do século XIX.

Quanto à caducidade dos contratos colectivo o mínimo que podemos dizer é que nem o Salazar teve a coragem duma coisa destas. Os patrões assinam um acordo e quan-do este já não lhe convém resolvem anulá-lo unilateralmente, portanto sem necessidade de negociarem uma simples compensação para a parte mais fraca, que são os traba-lhadores.

Mas Sócrates não se fica por aqui. Colocando-se claramente à direita de

(Continua na última página)

ORGÃO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DA CP Nº 88

CÓDIGOCÓDIGO

DO TRABALHODO TRABALHO

DO PSDO PS

PROPÕEPROPÕE

REGRESSO AOREGRESSO AO

SÉCULO XIXSÉCULO XIX

EDITORIAL

A Comissão de Trabalhadores e respectivas Subco-

missões de Trabalhadores, eleitas para o próximo trié-nio no passado dia 3 de Abril, já tomaram posse, estan-do já a trabalhar.

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Identificação dos Membros Eleitos em 3 de Abril de 2008 Nome Local Trabalho

Comissão de Trabalhadores José Maria Reizinho Lisboa Rossio Juvilte José da Silva Madureira Porto Contumil José Manuel Pacheco da Encarnação Barreiro Francisco José Bonacho Lourenço Lisboa Rossio António Silveira Hilário Entroncamento António Maló Bicacro Coimbra Manuel Carlos da Silva Alves Lisboa Rossio Raul Luís de Sousa Vasques Poceirão Carlos Manuel Antunes Filipe Espinho Jorge Alexandre Reis Costa Lisboa Oriente João da Silva Frade Lisboa Rossio

Sub-CT da Linha do Minho Amadeu Alberto Caetano Vigo Viana do Castelo Eduardo Augusto Soares Cachiço Valença José Filipe Araújo Lomar Barcelos

Sub-CT da Linha do Douro Celestino Eduardo Guedes da Silva Régua António Augusto Martinho Carvalho Régua Adérito Augusto dos Santos Régua

Sub-CT de Contumil Ilídio Adelino Pinho Martins Porto Contumil António Nunes Ribeiro Porto Contumil Agostinho Guedes dos Santos Porto Contumil José Manuel Magalhães Moreira Porto Contumil Joaquim Daniel Magalhães Moreira Porto Contumil

Sub-CT de Campanhã Joaquim Agostinho Pereira Moreira Porto Campanhã Serafim Cláudio Moreira Alves Porto Campanhã Antóinio Fernando Rodrigues Ferreira Porto Campanhã

Sub-CT de Porto São Bento Filipe Ribeiro da Costa Porto S. Bento Carlos Alberto da Silva Pinto Porto S. Bento Rosa Delfina Neves Soares Porto S. Bento Paulo Jorge Nunes Fernandes David Porto S. Bento Jorge Manuel Vieira de Oliveira Porto S. Bento

Sub-CT das Linhas do Norte e Vouga Luís Manuel Carreira Henriques Vila Nova de Gaia João Paulo Ferreira Morgado Aveiro

Ricardo Jorge da Costa Madureira Marques Ovar Sub-CT das Linhas do Norte e Beira Alta, Ramais de Alfarelos e Canta-

nhede António Manuel Batista Ferreira Coimbra José Carlos dos Santos Oliveira Pampilhosa Raul Pedro Soares Madeira Coimbra Vitor Manuel Oliveira Galvão Coimbra Paulo Manuel Lourenço Serrano Coimbra

Sub-CT da CP Carga da Pampilhosa e Coimbra Fernando Monteiro Raimundo Coimbra Germano José da Silva Ramos Jorge Pampilhosa Paulo Jorge Costa Oliveira Pampilhosa

Sub-CT de Entroncamento, Linhas do Leste e Beira Baixa José Manuel Lopes da Cruz Entroncamento Vitor José Correia Antunes da Silva Entroncamento Francisco Manuel Freire Alves Entroncamento Susana Carla Cordeiro Parreira Entroncamento João Paulo Sales Fradique Covilhã

Sub-CT das Linhas de Sintra, Cintura e Oeste Patrícia Alexandra José da Silva Pinto Lisboa Rossio Carlos José Costa Bento Lisboa Rossio Rui Manuel Salvaterra Figueiredo Lisboa Rossio António Branco Angelino Campolide Mário João Paixão Alexandre Lisboa Rossio

Sub-CT da Linha de Cascais João Carlos Neto Pereira Cais do Sodré Mário Ribeiro Cravo Cais do Sodré José Maria de Castro Pereira Cascais Pedro Miguel Santos Cavaleiro Cais do Sodré José Manuel Freitas Esteves Carcavelos

Sub-CT da Av. da República Manuel Joaquim Fernandes Lagarto Av. da República José António Ruivo Nunes Av. da República Fernando Manuel Simões Rodrigues Av. da República

Sub-CT da Av. da Bobadela a Alhandra - CP Carga Mário Manuel Pinto Ferreira Alhandra Ricardo Jorge da Costa Silva Bobadela Eugénio Gonçalves de Matos Bobadela

Sub-CT de Lisboa Rossio - Serviços Centrais José Manuel Simão Orvalho Lisboa Rossio Luís Filipe Rodrigues de Almeida Lisboa Rossio José Manuel Estevinha Gomes Lisboa Campolide José Henriques Fernandes Lisboa Rossio Manuel Domingues da Costa Lisboa Rossio

Sub-CT de Campolide CP Lisboa - Serviços Centrais José Fernando dos Santos Gordilho Lisboa Campolide Maria Otília Lopes Moreira Lisboa Campolide Fernanda Maria Martins Mesquita Lisboa Campolide

Sub-CT de Lisboa Santa Apolónia - Serviços Centrais Carlos Alberto Guerreiro Monteiro Lisboa St.ª Apolónia Maria Isabel Martins Fradinho Lisboa St.ª Apolónia António Gonçalves Ferreira Lisboa St.ª Apolónia Maria de Fátima Farinha Leitão Lisboa St.ª Apolónia João Miguel Pereira Cartaxo Lisboa St.ª Apolónia

Lisboa Santa Apolónia - Estação Ana Cristina Martins Henriques Lisboa St.ª Apolónia José Armelim Costa Silva Lisboa St.ª Apolónia Pedro Miguel Marques Rodrigues Póvoa Manuel Gonçalves Mendes Lisboa St.ª Apolónia Luís Miguel Pinto Lisboa Oriente

Sub-CT do Barreiro Frederico Domingos Santos Tavares Barreiro Rogério Dória Gonçalves Pinhal Novo Francisco José Bento Pacheco Barreiro

Sub-CT do Sul / Sado José António Faleiro Poceirão Pedro Manuel Barbosa Ferreirim Poceirão Álvaro Fernando Pereira Catarino Poceirão

Sub-CT do Alentejo / Algarve Carlos Fernando Sousa Santos Faro Judite Maria Esperança Paulino Faro José Manuel Oliveira Ferreira Faro

CT E SubCT’s TOMAM POSSE E JÁ TRABALHAM EM PLENO

A redução continuada e persistente dos custos com o

pessoal, relativamente à despesa global, assim como o crescimento das despesas financeiras (juros pagos aos bancos), são duas das conclusões nucleares que pode-mos extrair do Balanço Social da CP, relativamente ao ano de 2007.

Os resultados do exercício mostram, ainda assim, uma pequena melhoria (4,7%) no resultado líquido negativo, que se fixou em 184 milhões de euros. No entanto temos de continuar a referir que estes resulta-dos são piores que os de 1998, quando a CP ainda tinha 10523 trabalhadores.

Os encargos financeiros continuam a subir, atingindo 131 milhões de euros, isto é mais 28´4% do que em 2006. Tudo isto vem dar mais uma vez razão à Comis-são de Trabalhadores, quando referiu, nos pareceres anteriores, que a continuação de uma política de atri-buição de indemnizações compensatórias muito aquém do que a empresa tem direito, quer pelas tarifas sociais que pratica, quer pela exploração dos diversos tipos de serviço que presta, revela que o governo não está inte-ressado numa gestão da empresa que lhe permita assu-mir o papel estruturante que o caminho de ferro deve desempenhar num sistema que dê prioridade ao trans-porte público.

Um exemplo cada vez mais actual é a marginalização da CP do processo da Alta Velocidade, em benefício dos privados.

ANÁLISE ESPECÍFICA Efectivos—No ano de 2007 continuou a política de

redução dos trabalhadores da empresa, embora a um ritmo menos acentuado. O efectivo final de 2007 era de 4156 trabalhadores, a que se somaram 87 contratados.

Outros números com maior significado: O nível etário dos trabalhadores efectivos subiu para 43,6 anos, sen-do superior ao de 1999, confirmando-se, assim, que não há qualquer rejuvenescimento. Por outro lado veri-fica-se que os trabalhadores com mais de dez anos de casa representam agora 85,5% do total. O número de deficientes aumentaram para 32.

A Comissão de Trabalhadores saúda os Trabalhado-res Ferroviário pela participação massiva no acto elei-toral e todos aqueles que estiveram envolvidos nas eleições.

Os resultados eleitorais globais foram os seguintes: Inscritos - 4271 Trabalhadores Votantes - 2141 Trabalhadores - 50,13% Lista A - 2060 Votos - 96,22% Brancos/Nulos - 59 Votos - 2,76% A CT regozija-se com a participação de mais de 50%

dos trabalhadores no acto eleitoral.

Continua a haver melhorias quanto ao nível de habili-

tações escolares, recuando agora para 9,2% do total de trabalhadores com apenas o 1º ciclo do ensino básico.

Em 2007 houve 169 contratados a termo, aos quais se juntaram 30 transitados do ano anterior. Passaram ao quadro permanente apenas 49.

Registaram-se em 2007 89 saídas, sendo 52 de perma-nente e 22 a termo.

No campo das promoções há a registar uma baixa considerável, representando 25,8% do efectivo médio. O mesmo acontecendo com as reconversões e reclassi-ficações, que beneficiaram apenas 21 trabalhadores.

TEMPO DE TRABALHO Os horários por turnos e móveis continuaram a ter um

peso muito grande, representando cerca de 74% do total dos trabalhadores. O mesmo exagero se verifica no número de horas de trabalho suplementar que aumentou para 935.035 horas ou seja 12,1% do total trabalhado.

Por efectivo médio obtém-se o número de 224 horas de trabalho extra. No que concerne ao absentismo veri-fica-se que baixou o número de ocorrências e o número total de horas perdidas. Os custos com o pessoal des-ceram mais uma vez, continuando a ter um reduzido peso na estrutura geral de custos. Os custos com o pessoal baixaram 4,3%, ao mesmo tempo que os custos com os órgão sociais, ou seja, co o Conselho de Gerên-cia subiram 7,7%.

HIGIENE E SEGURANÇA O número de acidentes no trabalho subiu de 221 em

2006, para 251 em 2007. os exames médicos por traba-lhador também baixaram, sendo agora 1,02. Por potro lado verifica-se que as visitas de medicina aos postos de trabalho embora tenham aumentado (42 em todo o ano) continuam a ter uma expressão insignificante. O número de acções de formação e sensibilização cresce-ram, mas diminuiu o número de trabalhadores partici-pantes.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL Apesar de terem aumentado as acções de formação

profissional, bem como o número de participantes, verifica-se que a sua qualidade e duração continuam a diminuir

CONCLUSÃO O Balanço Social de 2007 merece-nos, tal como os

anteriores, um parecer negativo pelos seguintes moti-vos:

-Continuação da política de redução de trabalhadores, agora muito mais atenuada, com consequências para o caminho de ferro, para os utentes, para as populações e para a economia nacional;

-Continuação de um elevado resultado líquido negati-vo, embora tenha melhorado, a níveis superiores ao de 1998 e manutenção de uma má situação financeira, ape-sar dos custos com pessoal baixarem e continuarem a ter um peso relativamente baixo na estrutura de custos;

-Rejuvenescimento praticamente inexistente; -Aumento do trabalho extraordinário; -Aumento dos acidentes de trabalho; -Redução da duração das acções de formação profis-

sional e formação profissional interna a níveis baixos; -Continuação de uma actividade social a níveis inacei-

táveis.

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“À TABELA” Nº 88 MAIO DE 2008

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CT DÁ PARECER NEGATIVO AO BALANÇO SOCIAL DE 2007

RESULTADOS ELEITORAIS PARA O TRIÉNIO 2008/2011

Todos na Manifestação em Lisboa no dia 5 Junho /15 h

A minha Teresa tem andado um pou-

co deprimida. Ela, que tanto fala e dá opiniões sobre tudo o que vê e ouve, nos últimos tempos prefere ficar cala-da e colocar-se na posição de simples observadora. Estavam as coisas neste pé, e, quando eu já começava a temer que ela, a minha Teresa, poderia estar a ficar doente, quando a sua habitual vivacidade voltou a sobrepor-se à recente apatia.

Para memória futura, como agora se diz, aqui deixo o regresso da minha Teresa, a tal que de parva não tem mesmo nada.

Estávamos nós a falar das dificulda-des da vida, dos dias que sobram cada vez mais em cada mês, face à míngua do salário, que nos desapare-ce por entre os dedos, quando a minha Teresa, que já vai nos cinquen-ta e tantos e nunca trabalhou fora de casa, se saiu com esta:

-Tu é que podias ver, lá na CP, se me arranjavas qualquer coisita para ganhar uns tostões, porque tenho cada vez mais dificuldade em fazer chegar o teu salário até ao fim do mês. Por outras palavras, Zé, cada vez me sobram mais dias e me faltam mais euros… percebes?

-Percebo, percebo Teresa, mas não

(Continuação da primeira página) Bagão Félix, tem a lata de vir propor

o fim da proibição de despedimento sem justa causa, camuflando esta fla-grante inconstitucionalidade com uma rábula, que, se não fosse tão miserá-vel, até poderia dar vontade de rir. Trata-se da possibilidade dos patrões, impedidos de despedir sem justa cau-sa, passarem a fazê-lo por “inaptidão” do trabalhador, sendo que este depen-do do simples critério do patrão…

De resto, segundo a proposta do governo, todos os despedimentos passam a ser possíveis, mediante o pagamento de uma indemnização. 4

vejo a maneira de arranjar lá um “ganchito” para ti, pois eles até con-tinuam a dispensar pessoal…

E foi aqui que o caldo se entornou. -O que me parece, Zé, é que tu

estás muito mal informado sobre o que se passa na CP… Raramente trazes novidades para casa, a não ser o que o Ministério manda para os jornais…

-Essa é boa, Teresa!... Como é que eu posso dar-te informações daquilo que desconheço?

-Pelo que tenho lido as empresas modernas primam pela criação de um forte departamento de comunica-ção interna e externa, por forma a que todos os seus colaboradores possam estar empenhados na pros-secução dos objectivos programa-dos. O segredo como alma do negó-cio pode funcionar para o exterior mas revela-se sempre nefasto, por conduzir à paralisia e à gangrena, quando se instala no interior de qualquer organização.

-Lá vens tu, Teresa, com as tuas teorias. O que é que isto tem a ver com o problema que resulta dos meses estarem a ficar cada vez mais compridos para o salário que eu tra-go para casa…

A reintegração do trabalhador des-

pedido sem justa causa só poderia ser feita com o acordo do patrão.

Mas para que todas estas malda-des contra os trabalhadores possam passar sem grande mossa na ima-gem do governo, surgiram em simul-tâneo, os tais rebuçadinhos, por aca-so envenenados, relativamente ao trabalho precário. Ora todos sabe-mos que nunca, em tempo algum, houve tanto trabalho precário e tan-tos falsos recibos verdes como no actual mandato de Sócrates.

E mais, todos sabemos que o Esta-do é o maior empregador a recibos

-Tudo tem a ver com tudo, Zé. É cla-ro que isto da comunicação veio a propósito de eu ter pensado na possi-bilidade de arranjar um ganchito para ajudar a aguentar aqui o barco, mas a verdade é que tu sabes cada vez menos e falas menos do que se passa na CP. É ou não verdade?

-Lá isso… -Pois é. Então tu não que uma equi-

pa de comunicação por mais milhões de euros que custa não garante um mínimo de inter-ligação, de cima para baixo e de baixo para cima, como mandam as mais elementares regras de uma gestão moderna, transparente e própria de um Estado de Direito Democrático?

-Eu gostava de saber onde é que tu vais aprender estas coisas, Teresa. Penso que tens razão mas às vezes deixas-me baralhado…

-Olha Zé. É preciso que a gente um bocadinho nas coisas, para não nos limitarmos a engolir tudo o que nos querem impingir. Um departamento de comunicação tanto pode servir para informar como para desinformar. Tudo depende dos interesses do “dono” em cada momento. E é também por esta triste circunstância que os serventuá-rios desta mercantilização têm de ser bem pagos. As consciências também se podem abafar, mas tudo tem o seu preço…

-Agora já começo a compreender por que é que sabemos cada vez menos do que se passa na CP. Se calhar é porque a comunicação que chega aos trabalhadores é quase só a que parte das altas esferas político-partidárias e são filtradas pela rapaziada de serviço aos lápis azuis…

-Estás a ver como tudo é tão claro, Zé?

-Estou a ver estou, Teresa. -No fundo temos mais uma vez muita

parra para pouca uva…

verdes, como se pode verificar no Ministério da Educação, onde o cha-mado Enriquecimento Curricular é todo ministrado por professores pagos a recibo verde, com todo o cor-tejo de exploração e humilhação que isso representa.

Concluindo, esta proposta de revi-são do Código do Trabalho é uma ver-gonha para todos os que ainda se dizem socialistas, mas para os traba-lhadores deve representar um sinal de alerta para uma necessidade de unir-mos fileiras e reforçarmos a nossa luta contra a tentativa de implantação em Portugal de um simulacro de democracia, com cada vez mais cor-rupção e menos justiça social. Não foi decididamente para isto que os Capi-tães de Abril arriscaram tudo na Revo-lução dos Cravos.

Zé Ferroviário

tanta parra tanta parra para tãopara tão

pouca uvapouca uva

CÓDIGO DO TRABALHO DO PS PROPÕE REGRESSO AO SÉCULO XIX