Maurlio T. deCampos

Foi com imenso prazer que li o

artigo deMaurilio TadeudeCam-

pos, sob o ttulo Cinquenta anos

depois, publicado na edio de 24

de maro. Durante a leitura, uma

sutil aula de histria, situei-me no

tempo e no espao desses 50 anos

ali descritos comsabedoria, talen-

to e versatilidade. Maurilio soube

nos conduzir pelos caminhos do

Brasil, recheadosdeacertosedesa-

certos, um Pas que nos remete a

desejar que a esperana de con-

quistar dias ainda melhores no

tarde muito a chegar. Parabns,

Maurilio, e ao jornal A Tribuna

pelaoportunidadede tomarconta-

tocomtooportunoartigo.

MARIAESTELADUARTE SANTOS

>>Muitooportunooartigode

Maurilio Tadeu de Campos, pu-

blicado na edio de 24 de mar-

o. As escolas pouco falam a res-

peito desse perodo da nossa his-

tria. O escritor manteve-se coe-

rente com o seu texto, trabalhan-

do o espao de tempo de cinco

dcadas de maneira adequada

nossa compreenso. Meus cum-

primentos ao cronista!

CARLOSMARCELOCASTROLOVATTO SANTOS

Noitedegala

No dia 13 de maro, a Academia

Santista de Letras brindou-nos

com um sarau em homenagem a

CastroAlves. Foi uma bela noite

como h muito no assistamos.

Poesias de Castro Alves foram

apresentadas,masoqueencantou

foiaSerestadoConjuntodeChori-

nhoJorgeMaciel. Comoveu-nos

ver senhoras e senhores cantarem

com emoo as composies de

Pixinguinha, Paulo Vanzolini e

Cartola entre outros.Comcerteza,

recordavam o tempo da mocida-

de, tempo dasmatins danantes,

do Clube Atltico e da Sociedade

Humanitria. O que lamenta-

mos foi a ausncia dos acadmi-

cos. Apenas sete compareceram!

Foi bomestar l. Ao nos despedir-

mos, ficamos com gostinho de

"queromais".

CLOTILDEPAUL SANTOS

rvores:manuteno

Com referncia matria sobre o

plantio de rvores nas ruas da

Cidade pela Prefeitura de Santos,

publicadana edio de07demar-

o, na Vila Belmiro o plantio foi

efetuadoemnovembro,mas, infe-

lizmente, at agora metade das

rvores ainda no floresceram,

permanecendo no mesmo estgio

em que foram plantadas, enquan-

to outras j exibem copas em for-

mao. Assim como os muncipes

citados na matria, satisfeitos

com a iniciativa, tambm acolhe-

mos nossa rvore, trocando a

terra, adubando com insumos e

criandoumpequeno canteiro, po-

rmsemosinaldevida toespera-

do. J entramos em contato coma

Ouvidoria, mas sem resultado. A

iniciativabelssima,masnecessi-

ta de constante ateno e manu-

teno.

ARLENEFLORENCIO SANTOS

ATribuna: 120anos

Parabns aos 120anosdo jornal, o

que por si s j um fato notvel.

E congratulaes das mais efusi-

vas a todos que buscam fazer de A

Tribuna a voz da nossa regio

metropolitana.

ALBERTOMOURO

PREFEITODEPRAIAGRANDE

>>Poucos jornaisdirios tmsi-

do to longevos quanto A Tribu-

na. Parabns, portanto, a todos os

funcionrios e diretoria de A

Tribuna, pelos 120 anos de um

jornal que est, a cada dia, mais

moderno!

ANTONIOCARLOSBANHA JOAQUIM, VEREADOR

>>Formador de opinio, defen-

sor da liberdade e democracia,

indutor do nosso desenvolvimen-

to regional, com iniciativas que

vo desde a influncia na cria-

o da Regio Metropolitana da

Baixada Santista at a promo-

o de grandes eventos que mo-

bilizam a economia e poltica,

em mbito local e nacional. Lei-

tura obrigatria, sentimo-nos to-

dos, parte do jornal e da grande

famlia A Tribuna. Parabns pe-

los 120 anos.

JUANMANUELVILLARNOBOFILHO (MANDY),

PRESIDENTEPSDB-SANTOS

Esta efemride relativa aos cin-

quentaanosdainstauraodoregi-

me militar vem precedida por in-

tenso debate em toda a sociedade

brasileira rgos de imprensa

inclusive- colocando frente a fren-

te dspares verses de imputao

deresponsabilidadede ladoa lado.

Longede imiscuir-seemtoacalo-

rado debate, pretende-se apenas

alertar para a sua esterilidade na

medida em que distante de alterar

o passado, esquece-se de semear o

presente para o futuro. O quanto

maissereclamoudurantetalpero-

do foi justamente a ausncia de

obedincia vontade popular por

meio do voto livre, consciente e

sobretudodireto.

Naesteiradesteraciocnio, calha

a fiveleta relembrar que desde os

tempos de redemocratizao cabe

aoPoderJudicirio,deformacapi-

larizada por seusmembros de pri-

meirograu, a fiscalizaodamaior

conquista adquirida: a liberdade

do voto direto. O interessante

que dentro do prprio Poder Judi-

cirio, a quem cabe zelar por to

brilhante conquista, so eles pr-

prios, juzes de primeiro grau, os

impedidos do exerccio da sobera-

nia que tm por funo defender.

Resqucio daquele duro perodo,

ainda resta um nico dos poderes

daRepblica ao qual vedado ele-

gerseuscargosdiretivos,aocontr-

rio do Poder Legislativo, em que

todosos seusmembros elegemsua

MesaDiretora,porexemplo.Para-

doxal que parea, o guardio da

ordem democrtica v- se tolhido

de internamente exercer a demo-

cracia.

a tanto que, neste dia 31 de

maro de 2014, magistrados do

Brasil inteiro se mobilizam para

quepossamnica e exclusivamen-

te eleger de forma direta cada qual

de seus presidentes dos respecti-

vos tribunais, de molde a no ape-

nas,cinquentaanosdepois,viabili-

zar por completo o doloroso ciclo

de transio democrtica, seno

tambm semeando o que floresce-

rcomoptalasdaverdadeiraliber-

dadedemocrtica.Aningumpas-

sa que ao artigo 96 inciso I alnea

a da Carta Magna tenha tolhido

decadatribunalaprivativaatribui-

ode, por regimento interno, dis-

por a forma de eleio de seus r-

gosdiretivos, sempreobservadaa

histrica e teleolgica interpreta-

o igualitria e libertria contida

atnosprincpiosdaleimaior.

Com a finalidade, por outro lado,

deabreviar taldiscusso,originou-

seaPEC187/12, cujoespritono

senoodecolocarumapdecalno

assunto. Nem se poderia alegar,

como fazemosopositores da ideia,

que tal medida traria politizao

extremada e indesejada a um po-

der que tem por funo precpua

fazer cumprir as normas postas. E

a teseest longededeixarde ladoa

exigncia da extrema capacitao

tcnica e obrigatoriedade dos con-

cursos tendentes a aferi-la: a uma

porque o juiz deve ser um homem

de seu tempo, e na sociedade atual

norarochamadoacumprir suas

funes de agente poltico e social;

a duas porque diante do tamanho

rigorismodosconcursosde ingres-

so naMagistratura, bem como pe-

la capacidade adquirida ao longo

dacarreira, jamais sepoderia cogi-

tar to grosseira irresponsabilida-

de na escolha de seu mximo diri-

gente.

Seaindaassimasociedadeainda

entenderooposto,queseesclarea

ento como o magistrado de pri-

meirograucapazdedecidir sobre

a vida, patrimnio e liberdade do

jurisdicionado, fiscalizara liberda-

de do voto, mas no tem qualquer

capacidadeparaeleger seuprprio

presidente. Pela completudedo ci-

clo democrtico: pelas diretas j

noPoderJudicirio.

E-MAIL

leitor@atribuna.com.br

ATENDIMENTOAOLEITOR

Telefone: 0800-727 7710

REDAO

Rua JooPessoa 129,3

o

andar, CentroSantos,

SoPaulo. CEP 11013-900

EDUARDOHIPOLITOHADDAD. Juiz deDireitoda 1Vara de Itanhamecoordenador

daAssociaoPaulista deMagistrados (Apamagis) - 56CJ

Ascartas enviadasTribunadoLeitor devemconter nome, endereo, telefone eRG.

O tamanhodos textosnopodeultrapassar 900toques, incluindoosespaos. As cartasque

noobedeceremestaorientao serodesconsideradas, bemcomoe-mails anexados.

Aefemride, o poder judicirio

e a eleio direta

TribunaLivre

No dia 12 de abril de 1964, domingo,

menos de duas semanas aps a que-

dadogovernoJooGoulart,ATribu-

namanifestou-se, em seus coment-

rios,quepocaconstituamosedito-

riais do jornal, com o ttulo: Houve

noBrasilumaRevoluo.Destacan-

do a eleio do general CasteloBran-

co para a Presidncia da Repblica,

que foi precedida de umAto Institu-

cional, afirmava-se que o comando

dasforasrevolucionriasconquista-

ra um triunfo to importante comoo

obtido com a deposio do sr. Joo

Goulart e de toda sua camarilha

comuno-peleguista.

O editorial no deixava dvidas

sobre questes centrais. Apoiava o

Ato Institucional 1, de9deabril, que

definiu a eleio do novo presidente

peloCongressoemdoisdias, suspen-

deupor seismeses asgarantias cons-

titucionais, e permitiu JuntaMili-

tar que editou o ato a cassao de

mandatos e a suspenso de direitos

polticos por dez anos, excluda sua

apreciao judicial. Essa era a posi-

o de praticamente toda a impren-

sabrasileira, que refletia apreocupa-

o emrelao conduodogover-

no Goulart e reclamava necessria

mudana de rumo. No era a prega-

o da ditadura, que infelizmente

viria, mas a correo de

rumodiante da instabi-

lidadevigente.

Um ponto importante

era afirmar que houve

no Brasil uma Revolu-

o uma Revoluo

empreendida pelo povo

ematerializadapela for-

a das armas. E prova-

da a legitimidade dos

fins,todososmeiosdeve-

riam ser admitidos para

atingi-los. A Revoluo

haviasidoummovimen-

to emanado da vontade

soberanadopovo,embo-

ra no manifestada nas

urnas, mas cabalmente

justificadopeladeturpaodessavon-

tade no exerccio do poder. E assim a

institucionalizaoeditadapelasFor-

as Armadas constitua o nicomeio

de sobrevivncia para alcanar ame-

ta verdadeiramente revolucionria,

queerareimplantarnoPasosprinc-

pios democrticos, a decncia admi-

nistrativa e aprobidade fundamental

nomanejodosdinheirospblicos.

50anosdepois, essa posiomere-

ce reviso cuidadosa. A grande per-

gunta que se faz hoje : Por que o

movimento aconteceu? Na verda-

de, ele comeou bem antes de 31 de

maro de 1964. A Guerra Fria, a

partir de 1947, foi o estopim da

movimentao militar, influencia-

da pelas doutrinas de segurana

nacional, inimigas viscerais do co-

munismo. A articulao golpista

comsetoresmilitares esteve presen-

te durante toda a dcada de 1950, e

quase teve xito em 1954, barrada

pelo dramtico suicdio de Getlio

Vargas.

A renncia de Jnio Quadros em

1961 outra pea importante desse

quebra-cabea.Comogesto inusita-

do, deveria assumir seu vice, Joo

Goulart. Osmilitares se opuseram e

tentaramimpedir suaposse, somen-

te assegurada pela instaurao de

um parlamentarismo arranjado na

ltimahora.A volta do presidencia-

lismo, confirmada por plebiscito

em janeiro de 1963, deu poderes a

Goulart. E da para a frente a crise

agravou-se.

Em ambiente tenso e crtico, a

polarizaoaumentou.NoCongres-

so Nacional, o PSD, partido de cen-

tro que garantia a sustentao pol-

tica, fragmentou-se e deixou de ser

o amortecedor de crises. A intensifi-

cao do processo de radicalizao

poluiu a atmosfera poltica, e as

constantes mudanas nos Minist-

rios provocavam mais instabilida-

de. Enquanto isso, os militares, que

tinhamsidomantidos quantoposs-

vel fora da poltica at ento, foram

profundamente envolvidos no jogo

poltico.

Osacontecimentosdemaropreci-

pitaram o movimento. O presidente

Goulart, sob presso da esquerda e

dos setores nacionalistas, inclinava-

se pelas reformas, apoiado pelos sin-

dicatos. A sucesso de erros foi not-

vel.Oprimeiro foi o famosoComcio

da Central do Brasil, no dia 13 de

maro, no qual foramassinados dois

decretos: um que consistia na desa-

propriaoderefinariasquenoper-

tenciam Petrobras e outro que de-

clarava sujeitas desapropriao

propriedades subutilizadas, apon-

tando para a reforma agrria, alm

de anunciados estudos para a refor-

ma urbana e para a concesso de

votosaanalfabetosequadros inferio-

res das Foras Ar-

madas. Alguns dias

depois, ocorrera a

revolta dos mari-

nheiros, em grave

incidentecomahie-

rarquia militar, e

no dia 30, o presi-

dente foi ao Auto-

mvel Clube doRio

para uma reunio

com sargentos, no

qual fez um discur-

so incendirio.

As tenses eram

graves, o governo

no governava, as

crticas vinham de

todos os lados. Em

um contexto de forte propaganda

anticomunista,nosurpreende,por-

tanto, que a movimentao militar

ganhasse apoio civil, especialmente

na classe mdia urbana. E que se

chegasse a 31 de maro com um

movimento que derrubou o governo

em poucas horas, sem nenhuma re-

sistncia.

Ele no foi, entretanto, uma revo-

luo. S possvel falar em revolu-

o quando h mudana para esta-

belecer a liberdade. No Brasil, a

partir de 1964, rumou-se para o

perigoso terreno do arbtrio e da

opresso, agravados em 1968, com

o Ato Institucional 5. O balano do

regime militar ainda negativo:

embora o PIB tenha crescido forte-

mente entre 1967 e 1973, ele caiu a

seguir. A inflao tambm aumen-

tou com o passar dos anos, a desi-

gualdade de renda elevou-se e a

dvida externa explodiu.

No se justificava a interrupo da

ordem constitucional e democrti-

ca. Houve flagrante exagero quanto

ao perigo comunista, que serviu de

pretexto para o golpe. O Congresso

Nacional no estava nas mos da

esquerda, as instituies criadas pe-

la Constituio de 1946 estavam em

vigncia e haveria eleies presiden-

ciais em1965.

50anosdepois,precisoafirmarcom

clareza que a democracia um princ-

piofundamentalquenopodeseraboli-

do,emnenhumacircunstncia.

FUNDADAEM26DEMARODE1894

ASSOCIAO

NACIONALDEJORNAIS

RENATASANTINI CYPRIANO

DiretoradeMarketing

FLAVIACLEMENTESANTINI

DiretoradeCirculao

PAULONAEF

Diretor-Superintendente

MARCOSCLEMENTESANTINI

Diretor-Presidente

ROBERTOCLEMENTESANTINI

Diretor-Vice-Presidente

CARLOSCONDE

Editor-Chefe

MRCIODELFIMLEITESOARES

GerenteComercial eMarketing

MARCOANTONIODACOSTA

Gerente Industrial

Do leitor

OMovimentode

1964, 50anosdepois

M.Nascimento Jr. (1909-1959)

GiusfredoSantini (1959-1990)

RobertoMrio Santini (1990-2007)

SISTEMAATRIBUNA

DECOMUNICAO 121ANOS

Opinio

INSTITUTOVERIFICADOR

DEJORNAIS

A democracia

umprincpio

fundamental

quenopode

ser abolido,

emnenhuma

circunstncia

A-2

ATRIBUNA Segunda-feira 31

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