A TUTELA CONTRATUAL DO CONSUMIDOR E O rgio Augusto... · PDF filealgum predicado nas...

Click here to load reader

  • date post

    05-Oct-2018
  • Category

    Documents

  • view

    213
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of A TUTELA CONTRATUAL DO CONSUMIDOR E O rgio Augusto... · PDF filealgum predicado nas...

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Programa de Ps-Graduao em Prestao Jurisdicional e Direitos Humanos

    Srgio Augusto Pereira Lorentino

    A TUTELA CONTRATUAL DO CONSUMIDOR E O PAPEL DA

    JURISDIO NA CONTEMPORANEIDADE

    Palmas, TO 2015

  • Srgio Augusto Pereira Lorentino

    A TUTELA CONTRATUAL DO CONSUMIDOR E O PAPEL DA

    JURISDIO NA CONTEMPORANEIDADE

    .

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Prestao Jurisdicional e Direitos Humanos, como requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre em Prestao Jurisdicional e Direitos Humanos, com a linha de pesquisa em Instrumentos da Jurisdio, Acesso Justia e Direitos Humanos.

    Orientadora: Professora Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha

    Palmas, TO 2015

  • Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins

    Campus Universitrio de Palmas

    L868t Lorentino, Srgio Augusto Pereira. A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdio na

    contemporaneidade/ Srgio Augusto Pereira Lorentino - Palmas, 2015. 145f.

    Dissertao de Mestrado Universidade Federal do Tocantins, Programa de Ps-Graduao em Prestao Jurisdicional e Direitos Humanos, 2015. Linha de pesquisa: Instrumentos da Jurisdio, Acesso Justia e Direitos Humanos. Orientadora: Prof. Dra. Renata Rodrigues de Castro Rocha.

    1. Direito do Consumidor. 2. Contratos. I. Rocha, Renata Rodrigues de Castro II. Universidade Federal do Tocantins. III. Ttulo.

    CDD 343.81071

    Bibliotecrio: Marcos Maia CRB-2 / 1.445

    TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A reproduo total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento autorizado desde que citada a fonte. A violao dos direitos do autor (Lei n 9.610/98) crime estabelecido pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

  • DEDICATRIAS

    A Deus...No o Deus institucionalizado das religies, o Deus crucificado, o Deus que justifica guerras e que subjuga os mortais, mas ao Deus que encontramos na paz, na fraternidade e no amor incondicionais. A Antnio Lorentino e Graa Pereira. No lhes ofereo muito; pelo menos considerando a exata medida do que merecem. Todavia, saibam que, em havendo algum predicado nas linhas seguintes deste trabalho, o dedico a vocs dois, meu amado pai e minha amada me. Obrigado pelas bnos to ternas e revigorantes. memria de meus avs Joo Lorentino, Maria Mazon e Jos Augusto - de quem o Augusto herdei -, expresso esta dedicatria com o registro de que um homem no , em grande parte, seno, sua histria e seus antepassados. Especialmente, no entanto, pela convivncia umbilical e pelos 100 anos de vida, dedico esta obra vozinha Edith Pereira, que ainda desfruta de sade plena para ler, por fora prpria, estes escritos que lhe so dedicados. s minhas irms, Luclia e Kelma. Lara, Samarah, e Bruna, todas filhas! H, e ainda, Joo Augusto, Antnio Neto e Chiara, sobrinhos queridos!! memria de meu tio Silvio (Jaersilvio Pereira da Silva), que me acolheu em seu lar, num momento fundamental para o incio de minha graduao, bem como pelo incentivo s letras jurdicas, as quais to bem dominava na advocacia pblica. Ao meu sogro e sogra, Braulino e Anilga: Frio, casa de madeira, cuca, chimia, churrasco, serra....Tudo isso encontro, na aprazvel Estao, RS. No entanto, o especial mesmo desse lugar so vocs, meus queridos.... Cleo (Cleonice Carteri), pelos incontveis "resgates", j pelas taxas 18mg/dL! Aos cunhados Netto, Distevo, Wivi e Ricardo. memria de meu amigo Leo (Leonardo Luiz Nunes de Assuno), entusiasta de meu projeto acadmico, que prematura e recentemente nos deixou, dedico este trabalho. Apesar de tudo, sua presena vvida em muitas coisas, em muitos lugares, em muitas msicas e em muitas pessoas. Tudo continua. Voc inclusive... Ao amigo Ricardo Castro, com todo o meu carinho. Em seu nome dedico este trabalho a todos os amigos e amigas. e a ela: Estela! A quem prometi este trabalho como presente. Ele smbolo de mais uma das etapas de nossas vidas que conseguimos transpor (juntos!). Voc foi fundamental em tudo! Obrigado por existir ao meu lado, sendo minha incondicional companheira, amiga, conselheira .... Amo voc!

  • AGRADECIMENTOS

    UFT, na pessoa do colega, professor Doutor Tarsis Barreto, a quem o

    presente programa de Mestrado em Prestao Jurisdicional e Direitos Humanos

    deve homenagens por sua prpria existncia e pela consecuo exitosa.

    colega Professora Doutora Renata Rocha, minha Orientadora, a quem

    passei a considerar como dileta amiga.

    Ao meu scio e amigo, Advogado Anenor Ferreira Silva, pelo constante

    incentivo e pelo apoio fundamental, nesta fase.

    Ao companheiro de batalhas acadmicas Professor Vincius Pinheiro

    Marques, pela primeira que vencemos juntos.

    Ao Professor Doutor Vitor Salino de Moura Ea, da PUCMinas, meu

    querido Professor do programa de Doutorado em Direito Privado, por aceitar a

    misso de fazer parte desta quadra da minha histria acadmica.

    minha me, Professora em quem me inspirei para seguir a carreira do

    magistrio, pela valorosa contribuio na fase de reviso deste trabalho.

    Aos colegas Professores Alosio Bolwerk e Maria L. Berezowski, pela

    constante colaborao acadmica.

  • Os ignorantes devem refletir acerca da situao dos sbios que, embora usufruindo de todas as vantagens advindas do estudo e da reflexo, se mostram geralmente desconfiados de suas afirmaes. E, se algum sbio tende, por seu temperamento natural, altivez e obstinao, uma leve tintura de pirronismo poderia abater seu orgulho e mostrar-lhe que as poucas vantagens que obteve sobre seus semelhantes so insignificantes se comparadas confuso e perplexidade universais inerentes natureza humana. Em geral, h um grau de dvida, de prudncia e de modstia que, nas investigaes e nas decises de todo gnero, deve sempre acompanhar o homem que raciocina corretamente. (DAVID HUME, 1748).

  • RESUMO

    A dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Prestao

    Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins, contm

    uma anlise crtica do fenmeno de fornecimento e consumo, especialmente para os

    efeitos das relaes jurdicas contratuais havidas entre consumidores e

    fornecedores. traado um perfil do consumidor dentro da sociedade industrial, bem

    como, identificada a hegemonia do capitalismo industrial contemporneo.

    justamente dentro da dinmica dos meios intensos de produo e de contrataes

    que os negcios jurdicos contratuais so levados a cabo, provocando efeitos

    econmicos, de onde brotam conflitos com repercusses individuais e sociais aos

    consumidores. A pesquisa parte ento, para o estudo da forma com a qual a

    jurisdio tem lidado tradicionalmente com os conflitos consumeristas, baseada no

    positivismo e no apego dogmtica formalista do Direito Processual Civil, e tambm

    na postura esttica e inerte dos julgadores. Adiante, o paradigma processual do

    individualismo, tpico do modelo liberal, questionado em razo da nova dinmica

    das relaes negociais de consumo, quase sempre massificadas, sendo, portanto,

    suscitado um novo papel a ser desempenhado pela jurisdio civil, agora, no

    apenas, como gestor de contendas individuais, mas como operador de mudanas

    sistmicas na sociedade, atravs do exerccios de seu poder. Nesse sentido, ressoa

    a tica ps-positivista por meio da qual a jurisdio civil haver de enfrentar as

    demandas da contemporaneidade, construindo uma sociedade mais justa e

    equilibrada, dentro da Ordem Econmica constitucional e dos Direitos Sociais

    Econmicos, previstos na Declarao Universal dos Direitos Humanos, bem como

    no ideal harmonizador presente na Poltica Nacional das Relaes de Consumo, de

    que trata o Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor. Assim, a ideia central da

    dissertao a de deslocamento de diversos eixos jurisdicionais, atuando a

    jurisdio, no mais com passividade diante da sociedade de fornecimento e

    consumo, mas sim como elemento participativo e ativo no cenrio scio-jurdico. A

    proposta apresentar-se- conclusiva para um novo modelo de justia pblica, que

    atue com rapidez e dinamismo nas relaes entre consumidores e fornecedores,

    mas que, acima de tudo, tenha a tutela como um ideal de atuao.

    Palavras-chave: Jurisdio; Consumidor; Contratos; Tutela;Contemporaneidade.

  • RESUMEN

    Lo trabajo presentado para el Programa de Postgrado en la Servicio Jurisdiccional y

    Derechos Humanos de la Universidad Federal de Tocantins , contiene un anlisis

    crtico del fenmeno oferta y el consumo , especialmente para los que ocurrieron los

    efectos de las relaciones jurdicas contractuales entre consumidores y proveedores.

    Se traz un perfil de usuario dentro de la sociedad industrial y se identifica la

    hegemona del capitalismo industrial contemporneo. Es precisamente en la

    dinmica de los medios de produccin y de intensos contratacin de los negocios

    jurdicos contractuales se llevan a cabo , causando efectos econmicos , jactndose

    conflictos con consecuencias individuales y sociales para los consumidores. La

    investigacin entonces parte para estudiar la forma en que la jurisdiccin se ha

    ocupado tradicionalmente con consumeristas conflictos basados en el positivismo y

    la opcin de formalista del Derecho procesal civil dogmtica , as como la actitud

    esttica e inerte de los jueces. Por delante, el paradigma procesal del individualismo,

    tpico del modelo liberal , es cuestionada debido a la nueva dinmica de las