INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL EM SÃO PAULO INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL EM SÃO PAULO --

ABERTURA DO MERCADO EABERTURA DO MERCADO E

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃOVI CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃORio de Janeiro 2009 Rio de Janeiro 2009 -- ABARABAR

Claudio Paiva de PaulaClaudio Paiva de Paula

CRIAÇÃO DO CONSUMIDOR LIVRECRIAÇÃO DO CONSUMIDOR LIVRE

18 a 20 de MAIO de 2009

Agência Reguladora de Saneamento e EnergiaAgência Reguladora de Saneamento e EnergiaAgência Reguladora de Saneamento e EnergiaAgência Reguladora de Saneamento e EnergiaAgência Reguladora de Saneamento e EnergiaAgência Reguladora de Saneamento e EnergiaAgência Reguladora de Saneamento e EnergiaAgência Reguladora de Saneamento e Energiado Estado de São Paulodo Estado de São Paulodo Estado de São Paulodo Estado de São Paulodo Estado de São Paulodo Estado de São Paulodo Estado de São Paulodo Estado de São Paulo

SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃOSUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO

��ObjetivosObjetivos

��ArcabouçoArcabouço RegulatórioRegulatório dada DistribuiçãoDistribuição EstadualEstadual

��ConcessõesConcessões dede DistribuiçãoDistribuição dede GásGás NaturalNatural��ConcessõesConcessões dede DistribuiçãoDistribuição dede GásGás NaturalNatural

�� ExclusividadeExclusividade dede MercadoMercado

��ModeloModelo dede AberturaAbertura dodo MercadoMercado dede DistribuiçãoDistribuição dede GNGN

��ConclusõesConclusões ee RecomendaçõesRecomendações

(Os(Os conceitosconceitos aquiaqui colocadoscolocados espelhamespelham tãotão somentesomente aa opiniãoopinião dodo autor,autor,

nãonão devendodevendo serser entendidosentendidos comocomo açõesações ouou decisõesdecisões dada ARSESPARSESP..))

ARCABOUÇO REGULATÓRIOARCABOUÇO REGULATÓRIO

MarcosMarcos RegulatóriosRegulatórios::hhConstituiçãoConstituição FederalFederal dede 19881988 -- CompetênciaCompetência EstadualEstadual;;hhLeiLei FederalFederal 99..478478 ((0606..0808..19971997)) -- PrincípiosPrincípios dada IndústriaIndústria dodoPetróleoPetróleo -- CriaçãoCriação dada ANPANP;;hhLeiLei FederalFederal 1111..909909 ((0404..0303..20092009)) -- LeiLei dodo GásGás -- CriaçãoCriação dosdosagentesagentes consumidorconsumidor livre,livre, autoprodutorautoprodutor ee autoimportadorautoimportador;;agentesagentes consumidorconsumidor livre,livre, autoprodutorautoprodutor ee autoimportadorautoimportador;;hhLeisLeis EstaduaisEstaduais ComplementaresComplementares 833833 ((1717..1010..19971997)) ee 11..025025((0707..1212..20072007)) -- CriaçõesCriações dada CSPECSPE ee ARSESPARSESP..

RegulaçãoRegulação EstadualEstadual -- ExemploExemplo dede SãoSão PauloPaulo::

••ContratosContratos dede ConcessãoConcessão (COMGAS(COMGAS--GBDGBD--GNSPS)GNSPS)

••PortariaPortaria CSPECSPE 160160 ((2020..1212..20012001)) -- CondiçõesCondições GeraisGerais dedeFornecimentoFornecimento dede GásGás CanalizadoCanalizado emem SPSP..

••PortariasPortarias ee DecretosDecretos dede regulação,regulação, tarifárias,tarifárias, desapropriaçõesdesapropriaçõesee taxastaxas regulatóriasregulatórias..

SP SP -- CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO GNCONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO GN

20002000 20022002 20042004 20062006 20092009(*)(*)

REDE (km)REDE (km)COMGÁSCOMGÁSGas NaturalGas NaturalGás BrasilianoGás Brasiliano

2.7122.7122.7122.712----

3.4253.4253.2003.2001531537272

4.7234.7233.8293.829726726168168

6.0516.0514.6684.6681.0021.002381381

7.2157.2155.0575.0571.5301.530628628

Gás Distribuído (MM mGás Distribuído (MM m33)) 1.8361.836 3.0723.072 4.0574.057 5.2665.266 7.5007.500

SÃO PAULO SÃO PAULO -- DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURALDISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL

Gás Distribuído (MM mGás Distribuído (MM m33))COMGÁSCOMGÁSGas NaturalGas NaturalGás BrasilianoGás Brasiliano

1.8361.8361.8361.836----

3.0723.0723.0533.053

1919--

4.0574.0573.7793.7792062067272

5.2665.2664.7284.728408408130130

7.5007.5006.5716.571567567362362

Consum. Cogeração e Indústrias (unid.Consum. Cogeração e Indústrias (unid.))COMGÁSCOMGÁSGas NaturalGas NaturalGás BrasilianoGás Brasiliano

539539539539----

7237236896893434--

1.0161.0168408401411413535

1.2131.2139759751971974141

1.5651.5651.1451.145296296124124

Consum. GNC e Comerciais (unidades)Consum. GNC e Comerciais (unidades)COMGÁSCOMGÁSGas NaturalGas NaturalGás BrasilianoGás Brasiliano

7.1037.1037.1037.103----

7.8447.8447.8127.8123232--

8.8988.8988.3888.3884404407070

9.4299.4298.6678.667637637125125

13.53913.53911.15811.1581.1871.1871.1941.194

Consumidores Residenciais (1000 unid.)Consumidores Residenciais (1000 unid.)COMGÁSCOMGÁSGas NaturalGas NaturalGás BrasilianoGás Brasiliano

321,3321,3321,3321,3----

370,7370,7370,0370,00,70,7--

445,3445,3431,6431,613,713,7

--

523,2523,2500,4500,420,620,62,22,2

630,6630,6566,3566,352,452,411,911,9

CONCESSIONCONCESSIONÁÁRIARIA 20052005 20072007 20092009

COMGÁS (Contrato Concessão de 31.05.1999)Gás Distribuído (Mm3/dia)Investimento em Redes (MM R$)Despesas Operacionais (MM R$)Indicador Unitário (US$/MM Btu)

10.90010.9002742742172171.131.13

14.20014.2001451452452451.181.18

18.00018.0001001002642641.051.05

DADOS CARACTERÍSTICOS DISTRIBUIDORASDADOS CARACTERÍSTICOS DISTRIBUIDORAS

Indicador Unitário (US$/MM Btu) 1.131.13 1.181.18 1.051.05

GÁS BRASILIANO (Contrato Conc de 10.12.1999)Gás Distribuído (Mm3/dia)Investimento em Redes (MM R$)Despesas Operacionais (MM R$)Indicador Unitário (US$/MM Btu)

37037035351818

2.352.35

71071057572525

2.152.15

99099036363232

2.322.32

GAS NATURAL (Contrato Conc. de 31.05.2000)Gás Distribuído (Mm3/dia)Investimento em Redes (MM R$)Despesas Operacionais (MM R$)Indicador Unitário (US$/MM Btu)

85085097972222

1.941.94

1.4001.40024242020

1.731.73

1.5601.56018182222

1.741.74

Indicador Unitário Médio (US$/MMBtu) 1.221.22 1.271.27 1.241.24

ANPANP

PRODUÇÃOPRODUÇÃO IMPORTAÇÃOIMPORTAÇÃO

Qu

alid

ade

do

gás

nat

ura

l

CONSISTÊNCIA ENTRE COMPETÊNCIASCONSISTÊNCIA ENTRE COMPETÊNCIAS

ARSESPARSESP

ANPANP

TRANSPORTETRANSPORTE

CONSUMIDORESCONSUMIDORES

DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO

City gate

Qu

alid

ade

do

gás

nat

ura

l

Estado

CONCESSÕES CONCESSÕES -- EXCLUSIVIDADE TEMPORALEXCLUSIVIDADE TEMPORAL

Lei Federal 11.909/09 Lei Federal 11.909/09 -- LEI DO GÁSLEI DO GÁS

�� Lei específica para o gás natural;Lei específica para o gás natural;

�� Definição regulatória permite resolver conflitos e aumentar Definição regulatória permite resolver conflitos e aumentar

investimentos na E&P, transporte e distribuição.investimentos na E&P, transporte e distribuição.

ObjetivoObjetivo

�� Regime de concessão Regime de concessão -- autorização só em fluxos internacionais;autorização só em fluxos internacionais;

�� Enquadramento para gasodutos existentes;Enquadramento para gasodutos existentes;

�� Editais para licitação pela ANP;Editais para licitação pela ANP;

�� Fiscalização pela ANP;Fiscalização pela ANP;

�� Acesso não discriminatório a terceiros;Acesso não discriminatório a terceiros;

�� Novos agentes: transportador, carregador, carregador inicial, Novos agentes: transportador, carregador, carregador inicial,

consumidor livre, autoprodutor e autoimportador.consumidor livre, autoprodutor e autoimportador.

Pontos SignificativosPontos Significativos

NOVO MODELO: EXEMPLO SETOR ELÉTRICONOVO MODELO: EXEMPLO SETOR ELÉTRICO

COMPETIÇÃO ONDE POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO ONDE NECESSÁRIA

• Geração • Comercialização

• Transmissão• Distribuição

Mercado Atacadista Monopólios ( naturais), com livre acesso

Agentes específicosRegulador forteOperador independentePlanejador indicativo

CONCESSÕES CONCESSÕES -- ELIMINAÇÃO EXCLUSIVIDADESELIMINAÇÃO EXCLUSIVIDADES

ALTERNATIVAS DE FORNECIMENTO IALTERNATIVAS DE FORNECIMENTO IServiço Prestado Distribuidora Tarifa compreende commodity, transporte e distribuição.Serviço Prestado Distribuidora Tarifa compreende commodity, transporte e distribuição.

ALTERNATIVAS DE FORNECIMENTO IIALTERNATIVAS DE FORNECIMENTO IIServiço Prestado Distribuidora Tarifa compreende commodity, transporte e distribuição.Serviço Prestado Distribuidora Tarifa compreende commodity, transporte e distribuição.

Serviço Desagregado Serviço Desagregado -- Contratos Diferentes com Distribuidor e ComercializadorContratos Diferentes com Distribuidor e Comercializador

PARALELO INDÚSTRIAS DE ENERGIAPARALELO INDÚSTRIAS DE ENERGIA

SETOR ELÉTRICOSETOR ELÉTRICO SETOR GÁS CANALIZADOSETOR GÁS CANALIZADO

CONTRATO BILATERAL CONTRATOS DE SUPRIMENTO E FORNECIMENTOCONTRATO BILATERAL CONTRATOS DE SUPRIMENTO E FORNECIMENTOGERADORAS PRODUTORES OU CARREGADORGERADORAS PRODUTORES OU CARREGADORPRODUTOR INDEPENDENTE PRODUTORES OU CARREGADORPRODUTOR INDEPENDENTE PRODUTORES OU CARREGADORDISTRIBUIDORAS DISTRIBUIDORASDISTRIBUIDORAS DISTRIBUIDORASCOMERCIALIZADOR COMERCIALIZADOR OU CARREGADORCOMERCIALIZADOR COMERCIALIZADOR OU CARREGADOREMPRESAS DE TRANSMISSÃO TRANSPORTADOREMPRESAS DE TRANSMISSÃO TRANSPORTADORCONSUMIDOR CATIVO USUÁRIO CATIVOCONSUMIDOR CATIVO USUÁRIO CATIVOCONSUMIDOR LIVRE USUÁRIO LIVRECONSUMIDOR LIVRE USUÁRIO LIVRECCEE CÂMARA DE LIQUIDAÇÃO DE CONTRATOSCCEE CÂMARA DE LIQUIDAÇÃO DE CONTRATOSONS OPERADOR DE TRANSPORTE DE GÁS NATURALONS OPERADOR DE TRANSPORTE DE GÁS NATURALPLANEJAMENTO INDICATIVO DIMENSIONAMENTO DA EXPANSÃO DAS REDESPLANEJAMENTO INDICATIVO DIMENSIONAMENTO DA EXPANSÃO DAS REDES

ANEEL ANP E AGÊNCIAS ESTADUAISANEEL ANP E AGÊNCIAS ESTADUAIS

Sem correspondência Sem correspondência -- CARREGADOR (Resoluções ANP nCARREGADOR (Resoluções ANP nosos 27, 28 e 29)27, 28 e 29)

ENCAMINHAMENTO DA IMPLANTAÇÃOENCAMINHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO

�� Consistência com as Decisões das 2Consistência com as Decisões das 2asas Revisões Tarifárias em S PauloRevisões Tarifárias em S Paulo

�� Avaliação de Tendências Avaliação de Tendências -- Agência e Secretaria de EnergiaAgência e Secretaria de Energia

�� Avaliação de Consistência com a Regulamentação da Nova Lei do GásAvaliação de Consistência com a Regulamentação da Nova Lei do Gás

�� Audiências Públicas entre Empreendedores e Usuários Audiências Públicas entre Empreendedores e Usuários

�� Implantação da Câmara de Liquidação de Contratos (Agência)Implantação da Câmara de Liquidação de Contratos (Agência)

�� Regulamentação da Figura do Usuário LivreRegulamentação da Figura do Usuário Livre

�� Incentivos a Novos Produtores e Usuários LivresIncentivos a Novos Produtores e Usuários Livres

�� Apoio à Adaptação dos Usuários as Novas RegrasApoio à Adaptação dos Usuários as Novas Regras

�� Período de Transição no novo Ambiente de ContrataçãoPeríodo de Transição no novo Ambiente de Contratação

�� Preservação do Equilíbrio dos Contratos de ConcessãoPreservação do Equilíbrio dos Contratos de Concessão

�� Avaliação Conveniência Implantação Operador de Transporte de GNAvaliação Conveniência Implantação Operador de Transporte de GN

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕESCONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

�� Novas ofertas e demandas (geração termoelétrica) impõem novas formas de Novas ofertas e demandas (geração termoelétrica) impõem novas formas de

contratação de Gás Canalizadocontratação de Gás Canalizado

�� Mercado Livre e Aberto pode incentivar a entrada de novos atores e aumentar Mercado Livre e Aberto pode incentivar a entrada de novos atores e aumentar

o nível de investimento na indústria de GNo nível de investimento na indústria de GN

Os Contratos de Concessão existentes já permitem a implantação da nova Os Contratos de Concessão existentes já permitem a implantação da nova �� Os Contratos de Concessão existentes já permitem a implantação da nova Os Contratos de Concessão existentes já permitem a implantação da nova

maneira de contrataçãomaneira de contratação

�� O novo modelo só será eficaz se existir pluralidade de ofertas de O novo modelo só será eficaz se existir pluralidade de ofertas de

suprimento/fornecimentosuprimento/fornecimento

��O exemplo do setor elétrico indica que o modelo pode agregar mais benefícios O exemplo do setor elétrico indica que o modelo pode agregar mais benefícios

que eventuais dificuldadesque eventuais dificuldades

�� O agente regulador permanece atento à evolução do comportamento do O agente regulador permanece atento à evolução do comportamento do

segmento, envidando esforços à sua efetivaçãosegmento, envidando esforços à sua efetivação

Claudio Paiva de PaulaClaudio Paiva de Paula

EE--mail: mail: cpaula@sp.gov.brcpaula@sp.gov.br

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULOENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RUA BOA VISTA, 170 RUA BOA VISTA, 170 -- 3º ANDAR3º ANDAR

SÃO PAULO SÃO PAULO -- SPSP

EE--mail: arsesp@sp.gov.brmail: arsesp@sp.gov.br

www.arsesp.sp.gov.brwww.arsesp.sp.gov.br

PABX: 11 PABX: 11 -- 3293 51003293 5100

11)) OO númeronúmero dede slidesslides seráserá definidodefinido pelopelo expositorexpositor..

22)) AA ApresentaçãoApresentação deverádeverá conterconter asas informaçõesinformações

DISTRIBUIÇÃO DE GN EM SÃO PAULODISTRIBUIÇÃO DE GN EM SÃO PAULO

22)) AA ApresentaçãoApresentação deverádeverá conterconter asas informaçõesinformaçõesdescritasdescritas nono conviteconvite dodo EncontroEncontro TécnicoTécnico 20072007..

33)) AA exposiçãoexposição nãonão poderápoderá ultrapassarultrapassar oo tempotemporeservadoreservado parapara cadacada expositorexpositor ((1010 ouou 1515 minutos)minutos)..