ABARÉ :Um modelo de atendimento

para a Amazônia

Dr. Fabio Tozzi-

• Vivem da caça, pesca, coletas da floresta, e lavouras regionais, sendo muito baixa a circulação de moeda ;

Quadro de Exclusão Social e Insuficiência de Políticas

• Doenças simples se tornam graves por falta de intervenção efetiva, com altos índices de desnutrição e mortalidade infantil ;

• Somente 7,5% com acesso ao Ensino Médio completo ;

• 47,5 % da população é menor de 15 anos.

• Já não conseguem garantir a própria subsistência em função dos desmatamentos ;

Criado na Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de SCriado na Constituição

Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípios

a universalidade do atendimento, a equidade

das ações, a descentralização dos serviços ea participação social em seu controle.

(SUS) tem como princípiosa universalidade do atendimento, a equidade

das ações, a descentralização dos serviços ea participação social em seu controle.

O Abaré na Atenção Básica de Saúde para os Povos da Floresta

Contexto - resumo

• Baixa densidade populacional

• Grandes distâncias – escassas vias de transporte

• Dificuldade de interiorização – equipe médica –baixa relação médico/habitante

• Pequeno investimento em saúde (reais/habit.)

• Pequena cobertura suplementar

• Baixa arrecadação

• Rede de assistência de saúde pouco aparelhada

• Agravos decorrentes da falta de acesso ao serviço de saúde e infraestrutura/saneamento

• Microregião - índices agravados

Ordenamento territorial

IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

EstadosDensidade

DemográficaChefe domicílio ñalfabetizado (%)

Domicílios c /Esgotamentosanitário (%)

Domicílios c/Abastecimento

de água (%)IDH – M

Acre 3,65 29,04 19,50 36,09 0,692

Amapá 3,33 18,07 6,15 50,75 0,751

Amazonas 1,79 22,15 20,00 60,03 0,717

Pará 4,96 23,11 7,40 42,64 0,720

Rondônia 5,80 16,17 3,69 30,75 0,729

Roraima 1,45 17,58 10,71 79,24 0,749

Tocantins 4,17 22,43 2,75 66,26 0,721

Maranhão 17,00 32,00 9,21 52,95 0,647

MatoGrosso 2,77 14,95 15,66 63,67 0,767

Amazônia Legal 4,99 21,72 10,56 53,60 0,721

Brasil 19,92 16,73 47,24 77,82 0,764

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde financiados por recursos próprios

UF

Federal Estadual Municipal Total

TotalPor

habitanteTotal

Por habitante

TotalPor

habitanteTotal

Por habitante

RO 186 118,95 179 114,39 108 69,17 473 302,50

AC 149 240,86 133 213,93 37 58,86 319 513,65

AM 362 115,01 702 222,89 220 69,78 1.284 407,68

RR 66 172,63 85 221,40 29 76,79 180 470,82

PA 704 102,73 436 63,70 305 44,55 1.445 210,98

AP 77 140,90 142 259,63 28 50,65 247 451,18

TO 187 148,47 186 147,46 112 88,34 485 384,27

MA 636 105,60 374 62,08 231 38,34 1.241 206,02

MT 354 128,68 345 125,35 293 106,42 991 360,45

AmazôniaLegal 2.721 110,99 2.580 105,26 1.361 55,53 6.664 271,78

BRASIL 33.703 180,10 16.032 88,30 16.369 90,15 65.105 358,55

Despesa total em milhões de reais; despesa por habitante em reais.

Fonte: MS/SCTIE/DES/SIOPS/SPO/SE/FNS/IBGE

Cobertura da Saúde Suplementar

UF Beneficiários População%

Cobertura

Rondônia 84.450 1.590.001 5,31

Acre 41.381 703.432 5,88

Amazonas 496.792 3.389.072 14,66

Roraima 9.633 415.281 2,32

Pará 658.449 7.249.160 9,08

Amapá 57.584 636.654 9,04

Tocantins 50.353 1.358.922 3,71

Maranhão 285.237 6.265.077 4,55

Mato Grosso 286.295 2.910.264 9,84

Amazônia Legal 1.970.174 24.517.863 8,04

Brasil 46.225.819 189.335.187 24,41

Fonte: ANS/ Período:Jun/2007

Distribuição Medico por habitanteUF População Ativos Medico/

1.000 Hab

Rondônia 1.590.001 1.259 0,792

Acre 703.432 548 0,779

Amazonas 3.389.072 3.120 0,921

Roraima 415.281 450 1,084

Pará 7.249.160 5.451 0,752

Amapá 636.654 522 0,820

Tocantins 1.358.922 1.443 1,062

Maranhão 6.265.077 3.649 0,582

Mato Grosso 2.910.264 3.195 1,098

Amazônia Legal 24.517.863 19.637 0,801

Brasil 189.335.187 322.556 1,704

Fonte: CFM http://www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.aspAcesso nov/2007

Relação Médico/Habitante

• no interior do Pará, observa-se a maior

relação média do país (1/4.466 hab.),

desempenho que resulta do fato de 73,3%

os médicos ativos do estado estarem

concentrados na capital Belém, que reúne

apenas 20,4% da população do estado.

Estradas região Norte-logica da da Saude Fluvial

Interiorização da medicina :

MODELO DA SAÚDE BÁSICA- Adaptado ao contexto ribeirinho da Amazonia

- Ativo

- Participativo

- Integrado às Políticas Públicas

- Replicável

- Região do Oeste do Pará

- 3 Municípios

- 150 Comunidades

- 30.000 Beneficiários

TERRITORIALIDADE DEFINIDA

UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE

ABARÉ: desde 2006 / Tapajós

NOVO BARCO: 2009-10 / Arapiuns

ABARÉ – PSF Itinerante

- COBERTURA:Rio Tapajós 3 Municípios Santarem

Aveiro e Belterra

- PÚBLICO: aprox. 13 mil Ribeirinhos72 Comunidades

-CUSTEIO ANUAL: R$ 1 milhão

- CUSTO PER CAPITA/ANO: R$ 76,92

PROFISSIONAL

MUNICÍPIOS

AVEIRO BELTERRA SANTARÉM

Médico 1/0 1 1

Odontólogo 1 1 1

Bioquímico 0 0 1

Enfermeiro 1 2 2

Técnico de Higiene dentária 1 1 1

Técnico de Enfermagem 2 3 4

Técnico de Laboratório 1 1 1

Cozinheira 0 0 1

Tripulação 0 0 1

Arte Educador 0 0 0

TOTAL 6/7 9 13

ABARÉ – QUADRO DE RECURSOS HUMANOS

•DVD

ABARÉ – PSF ItineranteAlguns Resultados

Fonte: Brasil, Norte, Pará – DATASUS (2007)Abaré – Sosniski, Cristina (2008), Pesquisa Socioeconômica e de Saúde, e Relatórios do Abaré

POLITICA PUBLICA DE INTERIORIZAÇÂO

A MS 2192 de dez 2010- e portaria n. 2488 de 21 de outubro de 2011 cria as ESF-Fluviais-baseado na

experiência exitosa do AbaréHoje temos 28 USF F na AM e MS

Experiência AbaréIniciou em 2006 pelo Projeto Saúde e Alegria

financiado pela ONG Holandesa TDHCom o objetivo de desenvolver tecnologia de

atenção básica adaptada para Amazônia e populações ribeirinhas

Com objetivo final de transferência para o poder publico integralmente em 2014

Em 2008 após parcerias com Prefeituras de STM Aveiro e Belterra conquista o premio de melhor

experiência exitosa pelo CONASEMSO Ministério da Saúde baseado nesta

experiência cria a MS 2191 que regulamenta as ESF-Fluviais, oferecendo pagamento muito

diferenciado aos municípios da Amazônia e MSDesta forma o modelo Abaré criou um modelo adaptado e adequado à atenção básica das

populações ribeirinhas de toda a Amazônia e MS Hoje 28 equipes já atuam nesta região e a

perspectiva de mais 60 nos próximos 2 anos

Recebe regularmente recursos federais e Municipais- inscrito como ESF fluvial no CNES

dos municípios de STM Aveiro e BelterraApesar do acordo inicial do TDH / PSA e Prefeituras de transferência em 2014 da

embarcação ainda permanece sob a gestão do TDH apesar de estar há 3 anos recebenco os

recursos da MS 2191Existe a necessidade da concretização da posse da embarcação para os Municípios para plena

gestão

O MS através do DAB liberou recursos para a compra do mesmo e também vislumbra a

transformação do mesmo em um hospital escola flutuante que deve desenvolver mais ainda esta

politica publica na Amazônia Hoje na gestão TDH é alugado a prefeitura de

STM , realiza atividades irregulares como aluguel do barco a instituições religiosas para atuação na

área de saúde.Não esta realizando as atividades fins e

acordadas na portaria MS-2191 frente aos municípios de Aveiro e Belterra e irregularmente

no de STM.

CONCLUSÃO

Modelo de atenção básica em saúde, baseado em PSF itinerante, integrado ás políticas publicas de saúde adotado para outras regiões da Amazônia que deve ser integralmente absorvido e gerido pelo poder publico na esfera municipal.