ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS PRINCIPAIS CIDADES Projectos … · 2017-02-23 · Banco Mundial Governo...
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS PRINCIPAIS CIDADES
Projectos e Cooperação
República de Moçambique
Ministério das Obras Públicas e Habitação
Pedro Paulino Maio 2013
1. CONTEXTO INSTITUCIONAL:
• Quadro Legal
• Geográfico;
• Orientação Estratégica;
2. PROJECTOS DE COOPERAÇÃO E PARCERIAS:
• Parcerias de Gestão e Exploração
• Parcerias de Investimentos
• Resultados
3. PROJECTOS FUTUROS:
• Programa de Investimentos
• Perspectivas e Desafios
CONTEÚDO
1. Contexto Institucional
Escritório da Sede do FIPAG (Dez 09)
1980 1990 2000 2005 2009 2014
30%
40%
50%
60%
70% MDG
INTRODUÇÃO A REFORMA
Até 1990:
Sistemas Degradados;
Dificuldades na mobilização
de investimentos.
1995-1999:
Decreto nº 72/98 de 23 de Dezembro
Criação do Quadro de Gestão
Delegada
Decreto nº 73/98 de 23 de Dezembro
Criação do FIPAG
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO/OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
PQG 2005-2009:
Resolução nº 16/2005 –
2009, de 11 de Maio)
Objectivo: alcance de 60%
de cobertura da
população
PQG 2010-2014:
Resolução nº 4 /2010 de 13 de Abril
Objectivo: Alcançe de 70% de cobertura da
população;
Imp
acto
vis
ível
Decreto nº 7/2012, de 10 de Maio
Objectivo: Alargamento das competências do
FIPAG;
Decreto nº 48/12, de 28 de Dezembro
Objecto: Novo estatuto orgânico e de
funcionamento do FIPAG
2012
APROFUNDAMENTO DAS REFORMAS
1.1 REFORMAS E RESULTADOS
48
35
32
37
60
70
5
ENTIDADES AUTONOMAS
REGULADOR
SECTOR PÚBLICO
INVESTIMENTOS
1.2 QUADRO DE GESTÃO DELEGADA
(Gestão de Património)
+ OPERAÇÕES
(Gestão dos Sistemas)
= SERVIÇOS
(Equidade)
1.3 ÁREA DE SERVIÇOS
ASSEGURAR
O SERVIÇO PUBLICO PARCERIAS
REALIZAR
INVESTIMENTOS EFICIÊNCIA &
SUSTENTABILIDADE
1.4 PILARES DE NEGÓCIO
2. Cooperação e Parcerias
2.1 PARCERIAS E COOPERAÇÃO PARA GESTÃO
Parceria Ano Operador Entidade/Foco
Gestão
1999-2007
AdeP/Ant.4CN
Cessão de Exploração
1999-2010
AdeP/Maputo
Cessão de Exploração
2010-2014
Nacionais/Maputo
Cessão de Exploração 2010-2014
Nacionais
16 PSAA/Maputo
Assistência Técnica
2005 Governo da Holanda/Região Sul
2007
Gov. da Holanda/Região Sul+Região Centro
Gov. da Holanda/Todas Cidades
2010-2015
2.2 PARCERIAS E COOPERAÇÃO PARA INVESTIMENTOS
-
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Banco Mundial Governo da Holanda AfD BAD MCC GOM BEI UE-Facilidade de Água Outros
Banco Mundial
Gov. Holanda
AfD
BAD
MCC
GoM
BEI
UE – Fac. Água
In M
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RESULTADOS
Nova Estação de Tratamento em Umbeluzi (Dez 11) CD de Chimoio, 2011
Obras em Curso, Nampula e Nacala
2.1 IMPACTOS
a) Acesso ao Serviço (Aumento da Cobertura dos Serviços):
0
4
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20
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2012
Inicial
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Inicial
b) Nível do Serviço (Continuidade de Abastecimento):
MDMs
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2012
Inicial
3. PROJECTOS FUTUROS
3.1 INVESTIMENTOS PROGRAMADOS ( até 2015)
b) Resumo: Lista de Investimentos em Curso e programados CIDADES INVESTIMENTOS SITUAÇÃO
Reabilitação da rede de distribuição na área servida pelo Centro Distribuidor de
Chamanculo, Maxaquene, Alto-Maé, Matola e Machava;
Reabilitação da Conduta Adutora Chamanculo-Benfica
Reabilitação da secção III da ETA de Umbeluzi
Construção dos sistemas do abastecimento de água para a área Metropolitana do Maputo. Em negociação
Expansão do Centro Distribuidor EB4 - Lote 1
Expansão da Rede de Distribuição de Água
Projecto MCA (reabilitação e expansão da barragem, construção da ETA, Estações de
Bombagem, CD, Adutora)
Expansão da Rede de Distribuição de Água de Nacala
Equipamento de furos e expansão da produção Em negociação
Cuamba Reabilitação e Expansão do Sistema de abastecimento de Agua de Cuamba Em curso
Beira, Dondo,
Chimoio, Gondola
e Quelimane
Expansão da Rede de Distribuição de Água Em curso
Em curso
Em curso
Em curso
Nacala
Maputo
Nampula
3.2 PLANO DE INVESTIMENTOS (2015 – 2020)
Novas barragens para Lichinga, Nampula, Nacala, Pemba e Quelimane 320.000.000
Aumento da capacidade de produção dos sistemas (Novas Estações de
Tratamento e abertura de novos furos) 61.200.000
Construção da adutora principal ligando o campo de furos e captação 132.000.000
Reabilitações dos CD`s e Estações de Tratamento 45.850.000
Substituição e Extensão e de Rede nas Cidades (incluindo e transferência de
ligações) 58.100.000
Aquisição de contadores e material para novas ligações 46.829.225
Diversos materiais elétrico, Tubagem e Acessórios, Válvulas, Bombas, Geradores,
etc. 18.000.000
Serviços de Consultoria e Formação 17.300.000
Contingências (7.5%) 52.475.941
Total 752.155.167
em U$D
3.2 OUTRAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS
1. Envolvimento do sector privado domestico;
2. Implementação de uma gestão efectiva de activos;
3. Assegurar a sustentabilidade de investimentos para um serviço
universal;
4. Manter a Expansão dos serviços:
• Realização de estudos e identificação de Fontes de Água;
• Aumento da produção (Captação, Tratamento e Transporte);
• Expansão da distribuição (reserva, rede e ligações);
5. Melhorar o desempenho operacional e financeiro da Áreas
Operacionais e Reginais;
6. Capacitação (Carreiras, Formação e Estandardização de processos);
7. Desenvolvimento e consolidação de Parcerias
OBRIGADO