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ABORTOAcadmico: Ezequiel R. GarciaOrientadora: Ceclia C. Lois
Copyright 1997 LINJUR. Proibidas alteraes sem o consentimento por escrito do autor. Reproduo / distribuio autorizadas desde que mantido o copyright. vedado o uso comercial sem prvia autorizao por escrito do autor.
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INTRODUOO aborto atualmente um dos maiores problemas sociais do mundoA discusso em torno do aborto antigaO aborto envolve aspectos sociais, religiosos, culturais, antropolgicos, filosficos, polticos e econmicosConstitui-se no centro de grandes debates ticos, morais, cientficos e jurdicos
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OBJETIVOSMostrar os vrios ngulos da questoIncentivar a discussoEntender o aspecto jurdico dentro de um todo coesoFornecer alguns conceitos e dadosAborto: Sim X No No se pode esclarecer todas as dvidas sobre o tema neste trabalhoNo se quer, ao final deste, traar o perfil de uma deciso, ou opinio
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CONCEITOAborto: ao ou efeito de abortarAbortar: expulsar o feto ou embrio em desenvolvimento antes do parto, antes que seja vivel ( suficientemente maduro para sobreviver fora do tero )
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CLASSIFICAOEspontneo: quando ocorre de causas naturais, sem interferncia humanaProvocado: quando resulta de interferncia intencional da gestante ou de qualquer outra pessoa. Podendo ser: Legal Criminoso Eugnico
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LEGAL aquele aborto autorizado pelo direitoNo deve ser punidoArtigo 128, Cdigo PenalAborto necessrio (teraputico): quando a vida da gestante est em riscoAborto no caso de gravidez resultante de estupro: precedido do consentimento
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CRIMINOSO a forma de abortamento tipificada nos artigos 124, 125, 126 e 127 do CPA pena pode variar de 1 ano de deteno a 20 anos de recluso (art. 127, CP )Atualmente este tipo de aborto feito em nmeros assustadores em todo o BrasilSegundo o IBOPE, so 22 abortos para cada 100 partos realizados feito por meios perigosos e violentos
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EUGNICOEst recebendo amparo de alguns juzes quando se descobre alguma anomalia que compromete substancialmente a sade do fetoOu mesmo quando se sabe da impossibilidade de vida desteJuzes esto concedendo o direito de mulheres fazerem o aborto nestes casosProcuram evitar o sofrimento da gestante e da famlia
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FORMASAborto MedicamentosoAborto por SucoAborto por Sonda e outros objetos pontiagudosAborto por CuretagemAborto por CesarianaAborto por Envenenamento Salino
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CONSEQENCIASHemorragias gravesPerfurao do teroPeritoniteInfecesEsterilidadeMorte maternaAlm do trauma psquico
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ADOLESCNCIAExploso de sentimentos, emoesFalta de maturidadeIrresponsabilidadeLiberdade sexualTudo pode, tudo querDesejos precocesConseqncias horrveis
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GRAVIDEZGravidez indesejada gera o abortoFalta de esclarecimento e educaoDesconhecimento de mtodos contraceptivosDesespero, agonia, idias confusas: Aborto
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EDUCAOA educao de hoje permite a liberdade sexualAs escolas no cumprem seu papelA famlia menos ainda necessria a conscientizao
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SOCIEDADEA sociedade no colaboraEnvolve-se em discusses de puro carter ideolgicoA sociedade se divide e no ageO indivduo se sente ameaado
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FAMLIAA famlia deveria confortar e apoiar uma barreiraUm muro de preconceitosAmedrontaUm obstculo em vez de um apoio
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O DIREITOA personalidade civil do homem comea com o nascimento com vida; mas a lei pe a salvo, desde a concepo, os direitos do nascituro. ( art. 4, CC )A vida um bem jurdico individual e socialCabe ao Estado assegurar as condies de sua existncia e tutelar esse bemCdigo Civil, arts. 229 e 353: infantus conceptus apresenta-se como pessoa
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SIM AO ABORTOAlguns argumentos pr-abortistas. O que pensam e como encaram a questo.
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REALIDADEA realidade do pas dura e tristeAs condies de vida so precriasExiste o machismoExiste o preconceitoAs mulheres no se sentem preparadas
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NOSSO PASO Brasil no consegue assegurar aos cidados as mnimas condies de vidaNo h sade; educao; habitao; emprego; segurana; no h comida para todos, ...H sim muito sofrimento e dor; muitas tristezas e mgoas; muitas desiluses e injustiasNo existe justia social
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MORALISMOEncobre o que realmente existeO moralismo serve para argumentar muitas questesSustentar muitos preconceitosConservar alguns dogmas e ideologias
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DANO SOCIALAntes de se perguntar se abortar tico ou no, preciso analisar a questo socialMilhares de mulheres morrem em conseqncia de abortos mal feitosPrticas sub-humanas: violentas e perigosasFilhos indesejveis podem vir a ser pessoas infelizes, traumatizadas
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TER UM FILHOT-lo por ter no vlidoNo como jogar uma bomba e sair correndo preciso assumir de coraoPara toda a vidaUm filho para sempre
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COITADOSCoitados so aqueles que vieram ao mundo sem amorDesgraadosIndesejadosMal tratadosCarentesInfelizes
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O ESTADOCabe ao Estado assegurar o direito de vida a todos os cidados, desde sua concepoEntretanto nem os que j nasceram conseguem viverOs que no morrem de fome, frio, sede, assassinatos, vivem em condies precriasO Estado no consegue cumprir com suas obrigaes, nem mesmo tutelar a vida mais uma falcia do sistema
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MAGISTRADOSQuem aborta no um assassinoAssassina toda a sociedade que contribue para que ele aconteaAssassino o Estado que no fornece meios para se ter vida digna Os magistrados devem entender o aborto dentro do seu contexto social
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UTOPIAO mundo moderno violento e insensvelA vida constantemente ameaada e destrudaUm mundo onde a vida seja absolutamente preservada Utopia preciso agir com os ps no cho
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NO AO ABORTOPor que no abortar ? O aborto fere a alma da sociedade e destri toda a essncia da vida
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NATALISTASOs natalistas so contra o abortoA vida humana se inicia na sua concepoO aborto inaceitvel porque ataca o bem maior: a vida uma questo tica e moralO aborto horrvel e desumano, passvel de penas severas A justia deve, ao menos, proteger a vida
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FEMINISMOO feminismo luta desesperadamente pelo aborto, como direito da mulherPara este grupo a gravidez indesejada no deve ser aceita, a mulher tem a liberdade de optar, de decidir sobre outra vidaO aborto , por muitas vezes, uma deciso meramente feminista; influenciadaAs mulheres deveriam orgulhar-se de suas gestaes e optar por lutas mais glorificantes
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MEDOA felicidade no chega aos covardesO medo impede as pessoas de lutaremMedo gera abortoMedo de enfrentar a situaoMedo de ter um filho e assumi-lo
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PRESSAA pressa inimiga da perfeioUma deciso como o aborto exige calma e pacinciaExige esclarecimentoConscincia, reflexoO aborto uma deciso imediatista
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IMATURIDADEAborto: deciso imaturaEncaram a gravidez como uma bombaLivram-se delaFrieza e brutalidadeIrresponsabilidadeAbortar uma soluo mais fcil
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EGOSMOPessoas que s tem olhos para si mesmasEgostasAlegam os mais absurdos argumentosFicarei feia, sou muito nova, prejudicar meus estudos, etc.
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FRAQUEZASo fracos os que abortamSempre se encontra meios para se vencer quando se luta com o coraoA fora est na menteNada cai do cu
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TRAUMAAs pessoas que fazem o aborto, o fazem em situaes prpriasOu so jovem demais, ou no esto passando por uma boa fase financeira, ou tm medo da famlia, da sociedade, etc.Quando a situao se estabiliza e elas tomam conta do valor de uma vida, ficam com um trauma pra sempreDolorido, imenso, irreversvel
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VIDA SAGRADAA vida existe para ser enaltecida a rosa vermelha que resiste, num mundo de terrorA vida o bem maior e deve ser preservada sagrada, universal
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SERES HUMANOSO que o aborto mata uma vida humana ? SimO que se joga nas latas de lixo so seres humanos, a cincia j vem mostrando issoTodas as caractersticas genticas so passadas ao novo ser j na fecundaoNo aborto o homem desmerece o ttulo de racional e passa a valer menos que qualquer outro bicho selvagem, que ao menos, deixa viver seus filhotes
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A DISCUSSOA discusso em torno do aborto vlida e polmica, envolve muitos outros pontos que no puderam aqui ser abordadosNo pode ser tratada somente dentro do direito, uma questo bastante ampla necessrio levar em considerao a realidade atual, mas tambm a BioticaFalta ainda um amadurecimento geral para se formar opinies
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LEGALIZAOPor um lado legalizar seria bom por outro no preciso pensar em suas conseqnciasQue se faa justia, dentro das necessidades sociais e dentro da tica
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CONCLUSOConclumos nossa abordagem sabendo que o aborto ainda ser o centro de muitos debates e discussesA legalizao no o nico caminho a ser traado; h outras solues uma das questes mais srias que se discute hoje, pois ela envolve toda a sociedade e trata, simplesmente, da vida
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Queria ver todas as pessoas felizes, sorrindo e, se possvel, cantando; sem lgrimas nem rancores, sem dio, sem sofrimento. Queria ver todas as pessoas festejando a vida, na sua mgica forma de ser. E, na minha doce inocncia, acreditar que o mundo ainda bom, e viver o amor mais do que um sonho.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACentro de Cincias JurdicasLaboratrio de Informtica Jurdica - LinjurCurso de DireitoDisciplina: Informtica JurdicaProfessores: Aires Jos Rover Luis Adolfo Olsen da VeigaAcadmico: Ezequiel Rodrigo GarciaFlorianpolis, 14 de novembro de 1997