Jornal Oficialde Maricá

06 de abril de 2016Ano VIII • Edição nº 652 1www.marica.rj.gov.br

O projeto “Espraiado de Portas Abertas”, que acontece bimestralmente na localidade rural realizou neste domingo (03/04), mais uma edição, recebendo centenas de visitantes que foram conhecer de perto as atrações de um dos pontos turísticos mais charmosos de Maricá. O evento é uma parceria da Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, com sitiantes e omerciantes do lugar - nas portas banners com a logomarca do projeto sinalizavam a participação - ao longo de 7 Km da Estrada do Espraiado. Os visitantes aproveitaram pratos típicos regionais em restaurantes e bares da região – do Alonso, o mais antigo do município; do Benedito; do Cauby; e o Cantinho da Dilma; caminhadas ecológicas, atividades equestres, banhos em cachoeiras e piscinas naturais, artesanato (palha de bananeira, MDF, e tapeçaria), compõem o roteiro do projeto.O Sítio do Riacho recebe visitantes para pequenas caminhadas, banhos de piscina gratuitos durante o projeto, e tem um bar lanchonete com comidas e bebidas típicas, além de restaurante self-service com música ambiente. O músico Leandro Junnhyor, do projeto municipal “Sob o Sol, Sob o Céu de Maricá”, incluiu no repertório sucessos da Bossa Nova, chorinho e MPB. Visitantes como Fernanda Pires, 68 anos, moradora do Condado, esteve pela primeira vez na

localidade. “A declaração do prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre Maricá, atiçou minha curiosidade em conhecer mais o município. Estou encantada com o que vi”, declarou, acompanhada da amiga Maria dos Anjos. A professora Daiane Hotze, 28 anos, moradora de São Gonçalo, visitou pela primeira vez o projeto. Acompanhada do marido, o administrador Rodrigo Targueta, 34, comprou artesanato e declarou estar adorando. “O lugar é muito agradável e o projeto, diferente e interessante. Virei outras vezes para conhecer mais”, completou.

Outro local que teve movimentação intensa foi o Largo de Santo Antônio. No palco montado pela Prefeitura, se apresentaram Gianne Mello e Raphael do Cavaco, sucedidos pelo casal Jô Borges e Aldo Correa (todos do projeto municipal Sob o Sol, Sob o Céu de Maricá) cantando sucessos da MPB e samba. O bar-restaurante ao lado da Capela de Santo Antônio serviu costela com aipim e as mesas estavam ficaram literalmente ocupadas. Barracas em frente vendiam doces em compota, queijo caseiro e frutas. A Associação de Moradores e Amigos do Espraiado – AMA Espraiado - esteve presente, filiando e recadastrando moradores. Ocimar Antunes, 48 anos, funcionário público, almoçou no local com a família. “Frequento o Espraiado há muitos anos. Minha família gosta

muito daqui. O projeto aumentou e muito a visitação e a divulgação do lugar”, concluiu.Texto: Fernando UchôaFotos: Fernando Silva

Curso de Inglês capacita servidores para o Festival Internacional da Utopia

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (01/04), na Casa Digital, na Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, mais uma aula do curso de Inglês Instrumental para funcionários públicos municipais. A iniciativa é da Secretaria Municipal Adjunta de Administração e tem como objetivo capacitar funcionários que vão trabalhar durante o Festival Internacional da Utopia - evento que acontece entre os dias 22 e 26 de junho. A professora Luma Espindola acredita que as aulas, que serão 12 no total, vão ajudar na comunicação com representantes de outros países e com os muitos turistas esperados para o evento. As aulas são divididas em dois tempos de 50 minutos e são bem dinâmicas, fundamentadas principalmente na conversação. Ainda segundo Luma, os alunos são dedicados e as classes muito proveitosas. “Espero que eles percam a timidez em falar e ampliem a vontade em aprender um novo idioma”, comentou.

A coordenadora do programa de capacitação do servidor, Rosa Leal, pretende ampliar a iniciativa acrescentando também o curso de Espanhol Instrumental, que não estaria restrito apenas ao funcionalismo e incluiria também os profissionais da cidade que trabalham no setor de turismo. Rosa Leal adianta que o curso não estaria concluído a tempo para o festival, como ocorre com o de Inglês Instrumental, que acaba no dia 17 de junho, mas ainda assim continuará nos planos. “O sucesso do programa me fez pensar na ampliação do grupo beneficiados, acrescentando o Espanhol e abrindo para o setor de hotelaria e serviços voltados para o setor de turismo”, afirmou. Texto: Jorge AndréFotos: Fernando Silva

“Espraiado de Portas Abertas” realiza primeira edição deste ano

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição nº 652

06ABRIL

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06 de abril de 2016Ano VIII • Edição nº 6522 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3SECRETARIA ADJUNTA OBRAS 3SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA 3INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ 4

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA PMM/GAB Nº 024/2016 de 26 de fevereiro de 2016Designa Comissão Especial para revisão e adequação do Plano Municipal de Educação. O Prefeito de Maricá, no uso de suas atribuições e,Considerando o disposto no § 2º do Art. 8º da Lei 2.613 de 17 de setembro de 2015 Considerando o memorando PMM/SAE nº 149/2016RESOLVE :Art.1º. Designar Comissão Especial de revisão e ade-quação do Plano Municipal de Educação composta pe-los seguintes membros: Representantes da Secretaria Adjunta de Educação: Titular: Leci Carvalho e Silva Suplente: Profº Rodrigo de Moura Santos Representantes da Secretaria Adjunta de Receita:Titular: Márcia de Oliveira SantosSuplente: Raquel Nogueira Silva de Souza Representantes da Procuradoria Geral do Município: Titular: Rafael Araújo CunhaSuplente: Mírian Leite Representantes da Secretaria Adjunta de DespesaTitular : Luan Barroso da CruzSuplente: Hanriette Lopes Martins Representantes da Secretaria Adjunta de Saúde: Titular: Gilson Luiz de AndradeSuplente: Estevão Alves de Souza Representantes da Secretaria Adjunta de Esportes:Titular: Bernardo Augusto Alves Gomes de SouzaSuplente: Rita de Cássia Alves de Santana Representantes da Secretaria Adjunta de Administra-ção: Titular: Elizabeth dos SantosSuplente: Rosa Maria de Paiva Leal Representantes do Sindicato dos Profi ssionais em Edu-cação do Município de Maricá:Titular: Luciano Vasconcelos dos SantosSuplente: Alexsandro da Silva Jorge Representantes de Alunos da Educação Básica:Titular : Karoline Teixeira Sá Rego CarvalhoSuplente: Vitória Silva Pires Representantes de Pais de Alunos da Educação Bási-ca:Titular: Jania Rosa da SilvaSuplente: Fabiana Silva Nascimento Representantes de Direção das Escolas Públicas:Titular: Profª Gláucia CartaxoSuplente: Profª Simone Reis Representantes das Escolas Privadas do Município de Maricá: Titular: Regina do Nascimento Muniz Suplente: Maria das Graças Dias Bittencourt Representantes do Ensino Superior do Município de Maricá:Titular: Profª MS Marinéa da Silva Figueira RodriguesSuplente: Profª MS Ana Luiza Dias Bastos de Lima Representantes do Ensino Médio ou Profi ssionalizante do Município de Maricá: Titular: Leonardo Espíndola Correa Suplente: Euclides da Silva NetoArt. 2º- Caberá ao membro titular representante da Se-cretaria Municipal de Educação a presidência da comis-são.Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando-se as disposições contrárias.Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 26 de fevereiro de 2016. Washington Luiz Cardoso SiqueiraPrefeito

PORTARIA GAB. Nº 033 /2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso VII do art. 127 da LOM e,CONSIDERANDO as exigências da Portaria do FNDE nº 481 de 11 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 264 de 29 de julho de 2015;CONSIDERANDO o solicitado através do MEMO/SAE Nº 154 /2016,RESOLVE:Art.1º. Substituir membros do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profi ssionais da Educação, formado através da Portaria nº 1843/2015, dos seguintes segmentos:Representantes dos Estudantes da Educação Básica: Titular: Daniel da Silva PassosSuplente: Matheus HoratoRepresentantes do Conselho Tutelar:Titular: Rosângela Alves NogueiraSuplente: Darci Eliseu de Souza Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições contrárias.Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARI-CÁESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 01 DE MARÇO DE 2016 WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 048 /2016O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso VII do Art. 127 da L.O.M. e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 7º da Lei Nº 1655/1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Maricá.RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Fabiana Nery de Lima Pessoa, matr. 6496, do Conselho Municipal de Educação- função de Secretária, com efeitos retroativos a 01/02/2016.Art. 2° Revogam-se as disposições contrárias.Publique-se !PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 09 DE MARÇO DE 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA ( QUAQUÁ)

PORTARIA Nº 049 /2016O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso VII do Art. 127 da L.O.M. e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 7º da Lei Nº 1655/1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Maricá;CONSIDERANDO a dispensa, a pedido, da Secretária do Conselho Municipal de Educação;CONSIDERANDO solicitação contida no Memo/SAE Nº 185/2016.RESOLVE:Art.1º Designar a servidora Teresa Cristina Maiolino Pinto, matr. 6071, Secretária do Conselho Municipal de Educação. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, Art.3º Revogam-se as disposições contrárias.Publique-se !PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 09 DE

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

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06 de abril de 2016Ano VIII • Edição nº 652 3www.marica.rj.gov.br

MARÇO DE 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA ( QUAQUÁ)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2016O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições informa que a sessão do Pregão Presencial supracitado que tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral, potável, envasada em garrafões com capacidade de 20L (vinte litros), que ocorreu no dia 21/03/2016 às 14hs, restou DESERTA. Desta forma fica marcada nova sessão para o dia 19/04/2016 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL – FMASFUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMDCARESOLUÇÃO Nº03/2016.O Secretário Adjunto de Assistência Social, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Designar ALEXANDRA DE PAULA FERNANDES, servi-dora de matrícula 104461, portadora do CPF:115530647-39, devidamente registrada junto ao CRC-RJ sob o nº118630/0-7, para desempenhar as funções e ativida-des de CONTADORA, dos FUNDOS sob a responsabili-dade desta Secretaria,Tornando-se responsável pelos serviços de natureza contábil.Esta Resolução, entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01/01/2016.Maricá (RJ), 29 de Março de 2016.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASecretário Adjunto de Assistência Social

SECRETARIA ADJUNTA OBRAS

PORTARIA Nº 16 /2016.ORDEM DE REINICIOO Sr. Secretario adjunta de obras do Município de Mari-cá, Usando de suas atribuições,RESOLVE:Solicitar ORDEM DE REINICIO em 29 de Fevereiro de 2016 ao contrato nº 388/2014 – Processo administrativo nº 13137/2014.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPE-CIALIZADA EM URBANIZAÇÃO E MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. JARDEL FILHO NO BAIRRO DE ITAIPUAÇÚ.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ÔNIX SERVIÇOS LTDA. Maricá, 29 de Fevereiro de 2016.Marcos Camara RebeloSecretário Adjunto de Obras100.512

PORTARIA Nº 17/2016ORDEM DE REINÍCIO Estamos emitindo ORDEM DE REINÍCIO em 01 de mar-

ço de 2016 ao contrato nº 11/2014 do processo adminis-trativo nº 11703/2013.OBJETO: URBANIZAÇÃO E MICRODRENAGEM DE DIVERSOS LOUGRADOUROS NO BAIRRO CHÁCA-RAS DE INOÃ.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E HI-DROTÉCNICA ENGENHARIA LTDAMaricá, 01 de março de 2016.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRASMat.100.512

SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: Processo nº 0001907/2016PARTE: Secretaria Adjunta de ReceitaNATUREZA: Embargo nº 0147DECISÃO: EXTRATO DE EMBARGO Nº 0147NOME: Carlos DuartePROCESSO: 0001907/2016OBJETO: Por não apresentar projeto aprovado e cor-respondente alvará de obrasENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: Rua dos Quintanilhas, Quadra 02, Lote 20 – Pedreiras – Maricá/RJ INFRIGÊNCIA: Artigos 2º, 8º e 29, da Lei 77, de 14/12/1978 c/ Lei Complementar nº 245, de 23/09/2014 c/ Lei nº 2559, de 28/10/2014DATA DA LAVRATURA: 15 de Março de 2016Alan Aparecido Novais e AlvesMaricá, 29 de Março de 2016.Roberto SantiagoSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: Processo nº 0012587/2015PARTE: Secretaria Adjunta de ReceitaNATUREZA: Embargo nº 03211DECISÃO: EXTRATO DE EMBARGO Nº 03211NOME: Roberto da Silva Dias (Vulgo Barriga)PROCESSO: 0012587/2015OBJETO: Edificação em área pública com funcionamen-to de bar.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: Próximo a Rua 40 – Pon-te Preta - Maricá/RJ INFRIGÊNCIA: Artigo 3º, £ 5º e £ 15º, da Lei Comple-mentar nº 245, de 23/09/2014DATA DA LAVRATURA: 28 de Janeiro de 2016Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoMaricá, 29 de Março de 2016.Roberto SantiagoSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: Processo nº 0012587/2015PARTE: Secretaria Adjunta de ReceitaNATUREZA: Embargo nº 03212DECISÃO: EXTRATO DE EMBARGO Nº 03212NOME: Srª Silvia PROCESSO: 0012587/2015OBJETO: Edificação em área pública com funcionamen-to de bar.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: Próximo a Rua 40 – Pon-te Preta - Maricá/RJ INFRIGÊNCIA: Artigo 3º, £ 5º e £ 15º, da Lei Comple-mentar nº 245, de 23/09/2014DATA DA LAVRATURA: 28 de Janeiro de 2016Alan Aparecido Novais e Alves

Secretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoMaricá, 29 de Março de 2016.Roberto SantiagoSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: Processo nº 0012587/2015PARTE: Secretaria Adjunta de ReceitaNATUREZA: Embargo nº 03213DECISÃO: EXTRATO DE EMBARGO Nº 03213NOME: Sr. Zé Bob PROCESSO: 0012587/2015OBJETO: Edificação em área pública com funcionamen-to de bar.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: Próximo a Rua 40 – Pon-te Preta - Maricá/RJ INFRIGÊNCIA: Artigo 3º, £ 5º e £ 15º, da Lei Comple-mentar nº 245, de 23/09/2014DATA DA LAVRATURA: 28 de Janeiro de 2016Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoMaricá, 29 de Março de 2016.Roberto SantiagoSecretário Adjunto de Receita

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: Processo nº 0012587/2015PARTE: Secretaria Adjunta de ReceitaNATUREZA: Embargo nº 03214DECISÃO: EXTRATO DE EMBARGO Nº 03214NOME: Sr. NelsãoPROCESSO: 0012587/2015OBJETO: Edificação em área pública com funcionamen-to de bar.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: Próximo a Rua 40 – Pon-te Preta - Maricá/RJ INFRIGÊNCIA: Artigo 3º, £ 5º e £ 15º, da Lei Comple-mentar nº 245, de 23/09/2014DATA DA LAVRATURA: 28 de Janeiro de 2016Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoMaricá, 29 de Março de 2016.Roberto SantiagoSecretário Adjunto de Receita

PORTARIA Nº 02, DE 29 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas conforme o disposto no artigo 137, inciso II da Lei Orgânica Munici-pal de Maricá;CONSIDERANDO o Artigo 4º do Decreto nº 102 de 20 de Setembro de 2012, que Institui a Comissão Perma-nente de Atualização dos Valores Venais dos Imóveis do Município de Maricá; RESOLVE:Art. 1º. SUBSTITUIR o servidor CLÉRIO CLEVELAND VELASCO BOECHAT – Matrícula 1015, por JÉSSICA MARIA DA COSTA BRITO – Matrícula 101.474. Passan-do assim a Comissão Permanente de Atualização dos Valores Venais dos Imóveis do Município de Maricá, ten-do a seguinte composição:Presidente: Sandro Wagner Coelho Caldas – Mat. 6793 – CAU 94930-2Membros:Dalton Nobre Vilela – Mat. 101.137Davi Moreira da Silva – Mat. 7334Luciane Micheli Ferreira da Silva – Mat. 100.144Renata Vicente Dácio – Mat. 100.135Waldemar Ribeiro – Mat. 6792Neiliane Silva Domingos Mendes – Mat. 104.465

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06 de abril de 2016Ano VIII • Edição nº 6524 www.marica.rj.gov.br

Jéssica Maria da Costa Brito – Mat. 101.474Art. 3º. Os membros da Comissão Permanente de Atua-lização dos Valores Venais dos Imóveis do Município fa-rão jus ao adicional de serviço extraordinário, na forma de Jeton, nos termos do artigo 89 da Lei Complementar nº 01 de 09 de maio de 1990, equivalente ao valor de 2,5 UFIMA por reunião, até o limite de quatro reuniões mensais, a serem realizadas fora do horário de trabalho ordinário.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se!Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

PORTARIA Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento dos contra-tos, referente ao Processo Administrativo nº 6929/2013.RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER o servidor FERNANDO DA SIL-VA PEREIRA – Matrícula 7334, da Comissão de Fis-calização de cumprimento dos termos do Contrato nº 251/2016 do Processo Administrativo 6929/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em gestão, controle e tecnologia de todo o procedimen-to arrecadatório do imposto sobre serviço de qualquer

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ

ATO N.º 063/2016.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SO-CIAL DE MARICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM,CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 6º e 7º da EC 41/03,CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Proces-so Administrativo n. º 0105/10, datado de 10/05/10,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria ao servidor do qua-dro permanente MOISÉS CORRÊA DE SÁ, nascido em 27/09/1948, Agente de Serviços, Referência 01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 0353, ins-crito no PASEP sob o nº 1.008.691.845-9, sendo o valor

do benefício correspondente a R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais), conforme apostila de fixação de proventos em anexo, que fica fazendo parte integral deste Ato.Art. 2º - Este ato entra em vigor em 02 de agosto de 2010, produzindo efeitos imediatos.Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 29 de março de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOSNOME: MOISÉS CORRÊA DE SÁCARGO: Agente de ServiçosReferência 01MATRÍCULA: 0353TIPO DE APOSENTADORIA: voluntária, art. 6º e7º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC nº 47/05.

Ficam fixados os proventos de inatividade de que trata o presente ato, a contar da data de sua publicação, corres-pondente as vantagens abaixo discriminadas:

Vencimento atribuído ao cargo de Agente de Serviços

Lei nº 2031/02 c/c Dec. nº 286/03 c/c Lei nº 12.255 510,00

Insalubridade 20%Lei Complementar nº 01/90, art. 84 c/c Lei nº 519/85 c/c Dec. nº 795,86 102,00

Adicional por Tempo de Serviço 60%

Lei Complementar nº 01/90, art. 83 c/c Lei nº 1517/96, art. 20 306,00

Total dos Proventos Integrais 918,00

Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM

natureza ISSQN.Paragrafo único – Em razão da remoção indicada no caput, a referida Comissão passará a ser composta da seguinte maneira:Eduardo da Silva Combat – Mat. 5580Pedro Cirne da Silva – Mat. 5581Suplente: Denílson do Nascimento da Silva – Mat. 7274Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se!Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

PORTARIA Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento dos contra-tos, referente ao Processo Administrativo nº 7760/2013.RESOLVE:

Art. 1º. SUBSTITUIR a servidora LAWRICE DOS SAN-TOS SOUZA – Matrícula 100.134, que compõe a Co-missão de Fiscalização da Portaria nº 13, cujo objeto é a fiscalização do contrato nº 23/2014, por MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS – Matrícula 104.360.Paragrafo único – Em razão da substituição indicada no caput, a referida Comissão passará a ser composta da seguinte maneira:Luciane Micheli Ferreira da Silva – Mat. 100.144

Renata Vicente Dácio – Mat. 100.135Márcia de Oliveira Santos – Mat. 104.360Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se!Roberto Ataíde Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONTRIBUINTESO Secretário Adjunto de Receita do Município de Mari-cá, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar 005 de 30 dejaneiro de 1991 – Código Tributário Municipal e § 3º, inciso II do artigo 198, da Lei nº. 5.172,de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, NOTIFICA os contribuintes relacionados no Anexo I, que os créditos tributários e não tributários vencidos no perí-odo de 2008 a 2012,ENCONTRAM-SE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.Os créditos tributários e não tributários relacionados no ANEXO I foram acrescidos de multa, sem prejuízo dos pesos de mora, sobre o valor principal que consta na tabela.PUBLIQUE-SE O EDITAL NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.E DISPONIBILIZE-SE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.MARICA.RJ.GOV.BR, JUNTAMENTE COM O ANEXO I.

RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA PUBLICAR LANÇAMENTOS EM DÍVIDA ATIVA ‐28/03/2016      

Matrícula Imovél  Inscrição  CGM  Nome  Processo  Tributo  Valor em Real  Valor em Ufima 

   877    JOAO BATISTA SEREJO ‐ ME 

3606/2011 TAXA DE INSPEÇÃO SANITARIA 2011   R$             895,96   6,76 

   42879     FRANCOISE OESTREICHER  2124/2013  ISS PROF. AUTONOMO 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012   R$         3.643,50   27,49    443     ESPORTE CLUBE MARICA  30840/2010  TAXA DE INSPEÇÃO SANITARIA 2010 a 2013   R$         3.525,58   26,60    4845     ENTRADATA TECNOLOGIA LTDA.  8759/2013  ISSQN VARIÁVEL 2009 A 2011   R$     332.485,60   2508,57 

   44840     KLEBER LUIS CORREIA LIMA  3643/2011  ISS PROF. AUTONOMO 2010, 2011 e 2012   R$             482,96   3,64    44867     GUSTAVOOLIVEIRA DOS SANTOS  49023/2010  ISS PROF. AUTONOMO 2010, 2011 e 2012   R$             900,22   6,79 

   3828    JLATTAYDE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.  14347/2009  TLE 2009 A 2012   R$       19.248,94   145,2311755 

   3198     SERGIO RANGEL E SOUZA M.E.  2685/2011  TLE 2008 A 2012   R$         5.939,03   44,80934058    42962     GISELE GALINDO DALTO  13659/2015  ISS PROF. AUTONOMO 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012   R$         2.430,78   18,33997284