Abril de 2014 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR FÁBIO DE PAIVA VAZ...

Abril de 2014

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

FÁBIO DE PAIVA VAZ

MECANISMOS DE FINANCIAMENTO E APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO

E O PAPEL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO

Sistema Brasileiro de Apoio à Ciência, Tecnologia e Formação de Recursos Humanos

Os números indicam o ano de criação das Agências.Fonte: J.A. Guimarães, M.C. Human: (1995) Human Resources in S&T in Brazil Scientometrics 34: 101-119MCT: Ministério da Ciência e Tecnologia, MEC; Ministério da Educação, CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, CAPES: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior , FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos, FAPESP: Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo e FAPES: Fundação de Apoio a Pesquisa demais Estados.

A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

CAPES - PRINCIPAIS AÇÕES – EDUCAÇÃO SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO:

Acreditação e avaliação da pós-graduação brasileira (programas de pós-graduação stricto sensu);

Concessão de bolsas para qualificação de recursos humanos de alto nível no Brasil e no exterior;

Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação;

Suporte financeiro a projetos de pesquisa;

Acesso e difusão de informações científicas (Portal de Periódicos);

Promoção da cooperação internacional (Programas Tradicionais de Cooperação e Ciência Sem Fronteiras);


PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO

1) BOLSAS DE ESTUDO

OBJETIVO: Suporte financeiro ao aluno para sua qualificação no Brasil e no exterior.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.405/92, art. 2º.

Subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para pós-graduação, coordenar e avaliar os cursos desse nível e estimular, mediante bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos a formação de recursos humanos altamente qualificados (...)

§ 4o Compete à Capes regulamentar as bolsas e os auxílios de que trata este artigo.

PORTARIAS INTERNAS e RESOLUÇÕES:


http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26835651/art-2-4-da-lei-8405-92

Evolução do número total de Bolsistas CAPES - 2009 a 2013

Fonte: SDI/CAPES


Bolsistas Ativos por Agência de Fomento – fevereiro 2014

Fonte: Cadastro de Discentes.

78%

12%

6% 5%

CAPES CNPq

FAP OUTROS

Pagamentos de bolsas à estudantes da UFLA por programa/modalidade

Fonte: SCDI

2011 2012 2013

Nível Valor Pagamento Valor Pagamento Valor PagamentoREAL REAL REAL

APERFEIÇOAMENTO 174.130 199.560 322.935

BACHARELADO 195.655 360.320 596.520

COORDENADOR DE ÁREA 81.200 106.400 116.200

COORDENADOR DE GESTÃO 8.400 16.800 16.800

COORDENADOR INSTITUCIONAL 18.000 18.000 18.000

DOUTORADO 5.335.200 7.003.200 8.851.400

DOUTORADO SANDWICH 7.200 29.200 13.200

ESPECIALIZAÇÃO 230.265 193.645 0

ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL 1.329.900 2.576.800 3.362.000

GRADUAÇÃO SANDWICH 6.640

INICIAÇÃO A DOCÊNCIA 459.600 610.000 736.400

LICENCIATURA 110.425 61.600 475.200MESTRADO 3.828.000 917.945 1.339.205

MESTRADO PROFISSIONAL 255.600 4.836.450 5.601.300

SUPERVISÃO 153.765 328.500 162.000SUPERVISOR 11.475 221.850 295.290

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11.265 33.765 28.500

COORDENADOR PEDAGÓGICO 11.000

COORDENADOR GERAL 11.000

PROFESSOR 48.000

Total 12.210.080 17.514.035 22.011.590


Quantidade de bolsistas da UFLA

Fonte: SCDI

Ano Ref Qtd Bolsistas

2011 1.329

2012 1.627

2013 2.080



2) CONVÊNIOS

OBJETIVO: Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação (IES);

MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECUROS PARA EXECUÇAÕ DE PROJETOS DE INTERESSE RECÍPROCO

AMPARO LEGAL: Decreto n.º 6170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/2011

CONVÊNIO: Acordo que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas no Orçamento da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta (CONCEDENTE), e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, do Distrito Federal ou municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação (art. 1º da Portaria Interministerial 507/2007).



3) TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIDA/COOPERAÇÃO

OBJETIVO: Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação (IES);

MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECUROS PARA EXECUÇAÕ DE PROJETOS DE INTERESSE RECÍPROCO

Termo de cooperação: instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão ou entidade da Administração Pública Federal para outro órgão federal da mesma natureza ou autarquia, fundação pública ou empresa estatal dependente;

CONVÊNIO X TERMOS DE COOPERAÇÃO

ENTES DE DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNOPRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E TÉCNICA


Recursos repassados à UFLA por meio de Termo de Cooperação - Execução Descentralizada (2011 a 2013)

Fonte: CONSIAFI.

4.209.334,73

4.892.361,18

5.476.813,46

0

1000000

2000000

3000000

4000000

5000000

6000000

2011 2012 2013


OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO

PORTAL DE PERIÓDICOS - Acesso e difusão de informações científicas (Portal de Periódicos);

PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (Programas Tradicionais e Ciência Sem Fronteiras);


Portal

Conteúdo – Mais de 37 mil títulos e 130 bases referenciais disponíveis;

Público – 423 Instituições de Ensino Superior e Pesquisa

Utilização - 276.561 acessos/dia sendo: 44 milhões de textos completos baixados e 56 milhões de acessos a bases referenciais

2013


14

7298 99

133162

183 188 194

311 311 320

407423

50

100

150

200

250

300

350

400

450

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nú

me

ro d

e in

sti

tuiç

õe

s

Ano

Fonte: CGPP/DPB/CAPES*Dado até julho de 2013.

Evolução do número de instituições participantes do Portal de Periódicos entre 2001 e 2013*


Evolução do número de títulos de Periódicos no Portal - 2001-2013*

Fonte: CGPP/DPB/CAPES*Dado até julho de 2013.

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

40,000

1,882 2,096 3,379

8,5169,530 10,919

11,419 12,365

21,579

26,372

31,020

33,75635,070


Evolução do número de downloads e de acessos a bases referenciais e de texto completo – Portal de Periódicos

2001 e 2012

Fonte: CGPP/DPB/CAPES


Cooperação Internacional Objetivos

Internacionalizar a pós-graduação e construir redes de cooperação; Promover a modernização de currículos e disciplinas de graduação por

meio do intercâmbio de estudantes e professores entre as instituições participantes nos programas de cooperação;

Contribuir para o desenvolvimento de áreas de conhecimento ainda não consolidadas na graduação e pós-graduação no País;

Incentivar a cooperação em busca de novas tecnologias, por meio da promoção do intercâmbio com centros de alto nível de estudos internacionais.


Mecanismos de Cooperação Internacional

Financiamento simétrico em projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias;

Bolsas no exterior: bolsas individuais e bolsas vinculadas a projetos e parcerias;

Professores Visitantes do Exterior;

Subsídios para participação em eventos internacionais.


v

Bolsistas no Exterior

1998-2012

Fonte: Capes/MEC

1.500

3.500

5.500

7.500

9.500

11.500

13.500

Nº

de

bo

lsis

tas

Ano


21 Universities: 12 in Brazil, 10 in Germany 30 Research Institutes

BRAGECRIM (CAPES – FINEP- DFG)A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

Papel do Administrador Público nas Políticas para Educação Superior e Pós-

Graduação


• O ciclo de políticas públicas é um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes. Os Administradores públicos atuam em todos as fases.

Ciclo de políticas públicas

Identificação do Problema

Formação da Agenda

Formulação de

Alternativas

Tomada de Decisão

Implementação Avaliação

Extinçãoou revisão


Exemplo - Cooperação Internacional

- Identificação do Problema

• Um problema é a discrepância entre o status quo e uma situação ideal possível

• Pode aparecer subitamente, como, por exemplo, uma catástrofe natural, mas pode ser uma situação detectada por Administradores Públicos, sociedade civil, imprensa, políticos, dentre outros atores, ao longo do tempo


Exemplo – Cooperação Internacional

- Identificação do Problema Baixa Internacionalização da graduação e pós-graduação no

país.

Baixa mobilidade internacional dos estudantes e pesquisadores brasileiros

EUA 2011/2012 - 273.996 CHINESES NOS EUA - 194.029 Currículos e disciplinas de graduação e pós-graduação

desafasdos com relaçao às instituições internacioanais

Áreas de conhecimento ainda não consolidadas na graduação e pós-graduação no País;


Formulação das Alternativas

• A formulação de soluções passa pelo estabelecimento de objetivos e estratégias

• Um mesmo objetivo pode ser alcançado de várias formas, por diversos caminhos:

construir redes de cooperação internacional; intercâmbio de estudantes e professores entre as instituições

participantes nos programas de cooperação; Desenvolvimento de áreas de conhecimento ainda não

consolidadas na graduação e pós-graduação no País;


• É o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.

QUAL ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO SERÁ A ESCOLHIDA

Prof. Dr. Leonardo Secchi

Tomada de Decisão


Programa Ciência sem

Fronteiras

• Fortalecer a ciência, tecnologia, inovação e competição no país, por intermédio da expanção da mobilidade internacioanal (100.000 bolsas em 4 anos)

• Aumentar a presença de pesquisadores e estudantes Brasileiros de vários niveis em diversas instituições de excelência no exterior;

• Instituições Brasileiras abrirão oportunidades similares a estudantes e pesquisadores estrangeiros no Brasil

• Desenvolver expertise em inovação em industrias de tecnologia;

• Atrair jovens talentos brasileiros e pesquisadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil.


Arrangements for Grants and Global

Goals (2011 – 2015)

Metas do Programa por modalidade GoalsGraduação “sanduíche” (1 ano) 30.460

Doutorado (1 ano) 24.600

Doutorado Pleno (4 anos) 9.790

Pós Doutorado (1or 2 anos) 8.900

Jovens Talentos (3 anos) 860

Professores Visitantes (3 anos) 390

Total de concesões do Governo 75.000

Total concessões do setor produtivo 26.000

Total 101.000


Company Situation Additional Fellowships

Total(US$)

Disbursement 2012 (US$)

Febraban In review 6.500 190.855.527.78 -

CNI In negociation 6.000 176.174.333.33 -

ABDIB Initial Stage 5.000 146.811.944.44 -

Petrobras Signed 5.000* 177.202.016.94 43.041.486.16

Eletrobras In negociation 2.500 73.405.972.22 -

VALE In review 1.000 29.362.388.89 -

TOTAL 26.000 793.812.183.61 -

* Included full doctoral fellowships (4 years).

Agreements with the Productive Sector

Others companies:Natura. BG. SAAB. Boeing. Hyundai.Varian. entre outras.


Country Nº of scholarships

USA 18,000

UK 10,000

Germany 10,200

France 10,000

Italy 6,000

Countries with signed agreements

Other countries with agreements signed:Netherlands. Belgium. Spain. Portugal. Australia.

Canada. South Korea. China. Sweden. Denmark. Ireland. Japan.


The main partner

Universities in the USA

Harvard Michigan Pennsylvania Cornell John Hopkins California,

Berkeley UC Davis HBCU

UCLA Illinois Texas – Austin Virginia North Caroline Georgia Institute of

Technology New York


The main partner Universities

other countries

Cambridge Oxford École Polytechnique Munique Fraunhofer Swiss Federal Institute of Technology of

Zurich Tokio École Normale Supérieure de Paris Università di Bologna


• A avaliação da política pública é o “processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública”

• Avaliação ex ante (projeções)• Avaliação ex post• A avaliação in itinere

Avaliação da Política Pública

IMPLEMENTAÇÃO

Avaliação in itinere (monitoramento)

Avaliação ex ante

Avaliação ex post


www.cienciasemfronteiras.gov.br


Granted fellowships September 2013

CAPES/CNPq

Granted Fellowships CsF (CAPES+CNPq)Modality CAPES CNPq TOTAL

Undergraduate Sandwích 29.760 13.424 43.184

Doctorate Sandwích 3.833 1.322 5.155

Post-Doctorate 1.524 1.622 3.146

Full Ph.D. 654 662 1.316

Senior Visiting Scientist 232 289 521

Young Talent Scientist 102 128 230

TOTAL 36.105 17.447 53.552

Source: CAPES/CNPq

Extraction Data: September 3rd, 2013


# CountryUndergraduate

StudentsPost-Graduate Students TOTAL

1 USA 13.627 2.944 16.5712 CANADA 4.493 640 5.1333 FRANCE 3.727 1.068 4.7954 UK 3.383 1.060 4.4435 GERMANY 3.177 724 3.9016 AUSTRALIA 3.067 284 3.3517 PORTUGAL 2.357 834 3.1918 SPAIN 2.263 812 3.0759 ITALY 1.991 280 2.27110 HUNGARY 1.704 6 1.71011 IRELAND 1.296 37 1.33312 HOLAND 827 286 1.11313 SOUTH KORÉA 330 2 33214 BELGIUM 153 157 31015 JAPAN 245 32 27716 CHINA 229 11 24017 SWEDEN 77 95 17218 FINLÂND 93 20 11319 NORWAY 70 23 9320 SUITZERLAND 10 81 9121 OTHER COUNTRIES 65 718 1.037 Total 43.184 10.114 53.552

Source: CAPES/CNPqActualization: September 3, 2013

SwB: Destination of Students Capes/CNPq


Sistema de Informação sobre os Bolsistas


RESULTADOS DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO

NAS POLÍTICAS DE APOIO A PG


Sistema Nacional de Pós-Graduação - 2014

3.803 Programas em 2014, responsáveis por 5.664 Cursos, sendo:

3.160 de mestrado (57%),1.923 de doutorado (35%),581 de mestrado profissionalizante (8%);

Fonte: Portal Capes

Atualizado em: 11/03/2014


Número de Programas PG1998 - 2012

Fonte : Capes/MEC

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

Nº

de

Pro

gra

ma

s

Ano


Número de Professores 1998 - 2012

Fonte : Capes/MEC

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Nº

de

do

cen

tes

Ano


* Dados de 2013, estimativa com base em novembro de 2013.Fonte: GeoCapes

96% de crescimento

em 11 anos

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* -

50,000

100,000

150,000

200,000

250,000

92,900 95,200 101,100 107,700

115,500 123,300

133,100 144,900

157,900 172,026

187,508

19,400 21,300 23,100 24,800 26,200 26,800 28,000 28,500 29,900 31,691 33,276

112,300 116,500 124,200

132,500 141,700

150,100 161,100

173,400 187,800

203,717

220,784

NÚMERO DE MATRICULADOS EM PÓS-GRADUAÇÃO

rede publica rede privada total de matriculas


Crescimento de alunos matriculados1998-2012

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

120.000

130.000Mestrado Doutorado

Fonte : Capes/MEC


* Dados de 2013, estimativa com base em novembro de 2013.Fonte: GeoCapes

84%

de crescimento em 11 anos


Diplomas concedidos1998 - 2012

3.000

5.000

7.000

9.000

11.000

13.000

15.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000Mestrado

Doutorado

Fonte: Capes/MEC


Comparação índice de crescimento da produção científica Brasil x Mundo

(1981 a 2012)

1981-1985

1986-1990

1991-1995

1996-2000

2001-2005

2006-2010

2008-20120

2

4

6

8

10

12

14

16

BRASIL

MUNDO

Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012). Acessado em: 20/01/2014.


Comparação Produção Científica (2008 a 2012)

Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012). Acessado em: 20/01/2014.

Rank Country Articles Citation Impact % Doc Cited World %

1 USA 1.761.542 13.434.826 7,6 72,3 28,5

2 CHINA 724.568 3.100.154 4,3 62,4 11,7

3 GERMANY 458.907 3.374.761 7,4 71,9 7,4

4 ENGLAND 416.797 3.233.679 7,8 72,7 6,8

5 JAPAN 383.900 2.070.597 5,4 69,1 6,2

6 FRANCE 328.439 2.237.464 6,8 70,3 5,3

7 CANADA 284.794 1.985.068 7,0 71,6 4,6

8 ITALY 266.606 1.780.950 6,7 71,9 4,3

9 SPAIN 235.228 1.407.728 6,0 68,6 3,8

10 INDIA 215.311 766.141 3,6 59,4 3,5

11 AUSTRALIA 209.489 1.358.739 6,5 71,0 3,4

12 SOUTH KOREA 208.052 897.073 4,3 62,9 3,4

13 BRAZIL 167.292 569.540 3,4 57,8 2,7

14 NETHERLANDS 159.935 1.343.801 8,4 75,8 2,6

15 RUSSIA 140.970 395.494 2,8 48,4 2,3


Administração Dados Gerais


Número de Programas de Pós-graduação na área de Administração - 2008 a 2012

Fonte: Geocapes. Capes/MEC.

2008 2009 2010 2011 2012 20130

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

68 7076

86 88 88


Número de Cursos de Pós-Graduação na área de Administração – 2008 a 2012


2008 2009 2010 2011 2012 20130

10

20

30

40

50

60

MestradoDoutoradoMestrado Profissional


Número de Docentes de Pós-graduação na área de Administração – 2008 a 2012


2008 2009 2010 2011 20120

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400

9831,023

1,092

1,2451,305

24 28 40 32 30

196 197248 264

235

PermanenteVisitanteColaborador


Número de discentes Matriculados nos programas de Pós-graduação em Administração – 2008 a 2012


2008 2009 2010 2011 20120

500

1000

1500

2000

2500

3000

2469 24662612 2642

2512

689799

9871125

13011041 10691225

13971558

Mestrado Doutorado Mestrado Profissional


Número de bolsistas Capes no país e no exterior na área de Administração - 2009 a 2014

* Dados parciais

Fonte: SDI/CAPES.

2009 2010 2011 2012 2013 2014*0

500

1000

1500

2000

2500

11521282

1542

1742

2144

1759


Número de Titulados nos programas de Pós-graduação em Administração – 2008 a 2012


2008 2009 2010 2011 20120

200

400

600

800

1000

1200

1400

962

10721031

11241183

108149 140

185236

376 411481 465

607Mestrado DoutoradoMestrado Profissional


RESULTADO FINAL PARA A SOCIEDADE!

Recursos humanos altamente qualificados para a docência de grau superior, a pesquisa e o atendimento da demanda dos setores público e privado, para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.


OBRIGADO!

FÁBIO DE PAIVA VAZ

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Abril de 2014 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR FÁBIO DE PAIVA VAZ...

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