Fábio de Paiva VazDiretor de Gestão

Lucy Anne Vieira de OliveiraCoordenadora Geral de Execução Financeira,

Orçamentária e de Contabilidade

Fábio de Paiva VazDiretor de Gestão

Lucy Anne Vieira de OliveiraCoordenadora Geral de Execução Financeira,

Orçamentária e de Contabilidade

APRESENTAÇÃO - CAPESAPRESENTAÇÃO - CAPES

Criação - 11 de julho de 1951, pelo Decreto nº 29.741. Expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Lei 11.502/2007 – Nova CAPESFormação e capacitação de profissionais da/para educação básica.

“A Capes subsidiará o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à

formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e

tecnológico do País”

Criação - 11 de julho de 1951, pelo Decreto nº 29.741. Expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Lei 11.502/2007 – Nova CAPESFormação e capacitação de profissionais da/para educação básica.

“A Capes subsidiará o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à

formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e

tecnológico do País”

CAPESCAPES

INDICADORES DA PGINDICADORES DA PG

 

Ano

2006 2007 2008 2009 2010 2011*

MESTRADO

Titulados 32.280 32.900 36.031 38.800 39.590 43.095

População 185.564.212 187.641.714 189.612.814 191.480.630 190.732.694 194.932.685

Titulados/ 100 mil habitantes 17,40 17,53 19,00 20,26 20,76 22,11

DOUTORADO

Titulados 9.366 9.919 10.718 11.368 11.314 12.642

População 185.564.212 187.641.714 189.612.814 191.480.630 190.732.694 194.932.685

Titulados/ 100 mil habitantes 5,05 5,29 5,65 5,94 6,48 6,49

Número de Titulados no mestrado e no doutorado por 100.000 habitantes. Brasil: 2006-2011*

Número de Titulados no mestrado e no doutorado por 100.000 habitantes. Brasil: 2006-2011*

INDICADORES DA PGINDICADORES DA PG

Evolução do número de matriculados no Brasil: 2000-2011

Evolução do número de matriculados no Brasil: 2000-2011

Ano

MATRICULADOS NO SNPG

Mestrado Índice Mestrado Doutorado Índice Doutorado Total Índice

2000 63.614 1 33.004 1 96.618 1

2001 65.309 1,03 35.134 1,06 100.443 1,04

2002 68.340 1,07 37.728 1,14 106.068 1,10

2003 72.024 1,13 40.213 1,22 112.237 1,16

2004 75.215 1,18 41.312 1,25 116.527 1,21

2005 80.283 1,26 43.958 1,33 124.241 1,29

2006 85.909 1,35 46.572 1,41 132.481 1,37

2007 91.996 1,45 49.668 1,50 141.664 1,47

2008 97.304 1,53 52.761 1,60 150.065 1,55

2009 103.194 1,62 57.923 1,76 161.117 1,67

2010 108.820 1,71 64.588 1,96 173.408 1,79

2011* 112.858 1,77 66.912 2,03 197.770 2,05

BOLSAS PAÍS E EXTERIOR – PÓS GRADUAÇÃO

BOLSAS FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

FOMENTO – PÓS-GRADUAÇÃO/EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTAL DE PERIÓDICOS

PROJETOS ESPECIAIS (INDUÇÃO)

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO

BOLSAS PAÍS E EXTERIOR – PÓS GRADUAÇÃO

BOLSAS FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

FOMENTO – PÓS-GRADUAÇÃO/EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTAL DE PERIÓDICOS

PROJETOS ESPECIAIS (INDUÇÃO)

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO

LINHAS DE AÇÃOLINHAS DE AÇÃO

70.000 bolsistas

Pagamentos

Pagtos bolsas ano.xls

Áreas do Conhecimento

Bolsa no País por Area.xls

70.000 bolsistas

Pagamentos

Pagtos bolsas ano.xls

Áreas do Conhecimento

Bolsa no País por Area.xls

BOLSAS NO PAÍSBOLSAS NO PAÍS

5.903 bolsistas

Países de destino

BEX 2011.xls

5.903 bolsistas

Países de destino

BEX 2011.xls

BOLSAS NO EXTERIORBOLSAS NO EXTERIOR

UAB- 101 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e

618 polos de apoio presencial ativos

- 72 mil alunos matriculados

Pibid- 146 IES- 30.006 bolsistas

Parfor - 50.259 alunos matriculados

- 86 IES participantes

UAB- 101 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e

618 polos de apoio presencial ativos

- 72 mil alunos matriculados

Pibid- 146 IES- 30.006 bolsistas

Parfor - 50.259 alunos matriculados

- 86 IES participantes

FORMAÇÃO – EDUCAÇÃO BÁSICAFORMAÇÃO – EDUCAÇÃO BÁSICA

EDUCAÇÃO BÁSICA

UAB

Pibid

Parfor

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Pro-equipamentos

PROAP

PAEP

EDUCAÇÃO BÁSICA

UAB

Pibid

Parfor

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Pro-equipamentos

PROAP

PAEP

FOMENTOFOMENTO

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES O Portal de Periódicos é utilizado por 326 instituições públicas e

privadas, entre universidades, centros de pesquisa e órgãos de

governo.

ACESSOS - Mais de 30.000 títulos de periódicos em textos completos

- 70,3 milhões de acessos ao Portal de Periódicos (2011)

- 232 mil acessos diários

- www.periodicos.capes.gov.br

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES O Portal de Periódicos é utilizado por 326 instituições públicas e

privadas, entre universidades, centros de pesquisa e órgãos de

governo.

ACESSOS - Mais de 30.000 títulos de periódicos em textos completos

- 70,3 milhões de acessos ao Portal de Periódicos (2011)

- 232 mil acessos diários

- www.periodicos.capes.gov.br

PORTAL DE PERIÓDICOSPORTAL DE PERIÓDICOS

INDUÇÃO Formação de Recursos Humanos em áreas

consideradas estratégicas para o País:

• Nanobiotecnologia• TV Digital

• Defesa Nacional• Engenharias

• Ciências do Mar• Toxinologia

• Parasitologia

INDUÇÃO Formação de Recursos Humanos em áreas

consideradas estratégicas para o País:

• Nanobiotecnologia• TV Digital

• Defesa Nacional• Engenharias

• Ciências do Mar• Toxinologia

• Parasitologia

PROJETOS ESPECIAISPROJETOS ESPECIAIS

CURSOS NOVOS

735 Propostas em 2011 avaliadas

ACOMPANHAMENTO

- 48 Áreas

- Avaliação trienal

DIMENSÃO DO SNPG Modalidade Nº de cursos Mestrado Acadêmico 2871 Doutorado 1996 Mestrado Profissional 393

4960

CURSOS NOVOS

735 Propostas em 2011 avaliadas

ACOMPANHAMENTO

- 48 Áreas

- Avaliação trienal

DIMENSÃO DO SNPG Modalidade Nº de cursos Mestrado Acadêmico 2871 Doutorado 1996 Mestrado Profissional 393

4960

AVALIAÇÃO DO SNPGAVALIAÇÃO DO SNPG

DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA DE GESTÃO Orçamento Atual (2012) – por Ação

AÇÕES FINALÍSTICAS

Orçamento Atual (2012) – por Ação

AÇÕES FINALÍSTICAS

Programa: 2030 - EDUCAÇÃO BÁSICA    

Funcional Ação + Subtítulo R$ %

12.368.2030.20RJ.0001APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES, PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL

199.058.423 28,32%

12.368.2030.20RO.0001 CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA - NACIONAL 503.914.935 71,68%

SOMA   702.973.358 20,98

Programa: 2032 - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO  

Funcional Ação + Subtítulo R$ %

12.364.2032.0487.0001 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO PAÍS - NACIONAL 1.648.844.322 62,29%

12.364.2032.0935.0001 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO EXTERIOR - NACIONAL 609.836.573 23,04%

12.364.2032.20RN.0001 AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA PÓS-GRADUAÇÃO - NACIONAL 14.071.801 0,53%

12.571.2032.4019.0001 FOMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO - NACIONAL 207.691.478 7,85%

12.573.2032.2317.0001 ACESSO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NACIONAL 166.612.288 6,29%

SOMA   2.647.056.462 79,02

SUB-TOTAL  

3.350.029.820,00 95,53

DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA DE GESTÃO

Orçamento Atual (2012) – por Ação

GESTÃO

Orçamento Atual (2012) – por Ação

GESTÃO

Programa: 2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

   

Funcional Ação + Subtítulo R$ %

12.122.2109.12TS.0053 AQUISIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA CAPES - NO DISTRITO FEDERAL 55.000.000 1,57

12.122.2109.2000.0053 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL 45.430.117 1,30

12.122.2109.20TP.0053GESTÃO DE PESSOAL (PAGAMENTO DE PESSOAL, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS, CAPACITAÇÃO ETC.)

56.182.424 1,60

SUB-TOTAL   156.612.531,00 4,47%

TOTAL   3.506.642.351,00 100

-

500.000.000,00

1.000.000.000,00

1.500.000.000,00

2.000.000.000,00

2.500.000.000,00

3.000.000.000,00

3.500.000.000,00

4.000.000.000,00

VALOR 1.275.548.817,0 1.927.926.074,0 2.591.938.210,0 3.035.846.180,0 3.506.642.351,0

2008 2009 2010 2011 2012

DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA DE GESTÃO Evolução do Orçamento (2008-2012) – por Ano (autorizado)Evolução do Orçamento (2008-2012) – por Ano (autorizado)

+51,14%+51,14%

+34,44%+34,44%

+17,13%+17,13%

+15,51%+15,51%

SISTEMA UNIVERSIDADE

ABERTA DO BRASIL – UABInicio das ações da UAB na CAPES:

Portaria Nº 318, de 02/04/2009

SISTEMA UNIVERSIDADE

ABERTA DO BRASIL – UABInicio das ações da UAB na CAPES:

Portaria Nº 318, de 02/04/2009

UABUAB

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A

DISTÂNCIA COM A FINALIDADE DE

EXPANDIR E INTERIORIZAR A OFERTA DE

CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

SUPERIOR NO PAÍS.

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A

DISTÂNCIA COM A FINALIDADE DE

EXPANDIR E INTERIORIZAR A OFERTA DE

CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

SUPERIOR NO PAÍS.

OBJETIVO DO SISTEMAOBJETIVO DO SISTEMA

REQUISITOS PARA INGRESSO

DA INSTITUIÇÃO NO SisUAB

• TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 01/2005;

• TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 18/2006; OU

• INTEGRAR O PROGRAMA DE AÇÕES

ARTICULADAS-PAR.

REQUISITOS PARA INGRESSO

DA INSTITUIÇÃO NO SisUAB

• TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 01/2005;

• TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 18/2006; OU

• INTEGRAR O PROGRAMA DE AÇÕES

ARTICULADAS-PAR.

UABUAB

• PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO;

• UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO PARA INTERAÇÃO ENTRE PROFESSORES,

TUTORES E ESTUDANTES;

• AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS;

• INFRAESTRUTURA DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO A

DISTÂNCIA NAS IPES;

• CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS;

• ACOMPANHAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL; e

• ENCONTROS PRESENCIAIS.

• PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO;

• UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO PARA INTERAÇÃO ENTRE PROFESSORES,

TUTORES E ESTUDANTES;

• AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS;

• INFRAESTRUTURA DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO A

DISTÂNCIA NAS IPES;

• CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS;

• ACOMPANHAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL; e

• ENCONTROS PRESENCIAIS.

FOMENTA PARA:FOMENTA PARA:

• 3.3.90.14.14 - Diárias-Civil

• 3.3.90.36.02 - Diárias-Colaborador

• 3.3.90.30 - Material de Consumo

• 3.3.90.33.01 - Passagens

• 3.3.90.36 - OST- Pessoa Física

• 3.3.90.39 - OST- Pessoa Jurídica

• 3.3.90.36.07 - Estagiário

• 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

(Implantação de Núcleos ou Editais específicos)

• 3.3.90.14.14 - Diárias-Civil

• 3.3.90.36.02 - Diárias-Colaborador

• 3.3.90.30 - Material de Consumo

• 3.3.90.33.01 - Passagens

• 3.3.90.36 - OST- Pessoa Física

• 3.3.90.39 - OST- Pessoa Jurídica

• 3.3.90.36.07 - Estagiário

• 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

(Implantação de Núcleos ou Editais específicos)

DESPESAS FINANCIADASDESPESAS FINANCIADAS

• 3.3.90.20 - Auxílio Financeiro a Pesquisador;

• 3.3.90.18 - Auxilio Financeiro a Estudantes;

• 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra;

• 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física;

• 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria;

• 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,

Desportivas e outras; e

• 4.4.90.51 - Obras e Instalações (Reformas e Aluguel de

Imóveis).

• 3.3.90.20 - Auxílio Financeiro a Pesquisador;

• 3.3.90.18 - Auxilio Financeiro a Estudantes;

• 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra;

• 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física;

• 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria;

• 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,

Desportivas e outras; e

• 4.4.90.51 - Obras e Instalações (Reformas e Aluguel de

Imóveis).

DESPESAS NÃO FINANCIADASDESPESAS NÃO FINANCIADAS

• Coordenador Geral

• Coordenador Adjunto

• Coordenador de Curso

• Coordenador de Tutoria

• Professor Pesquisador

• Tutor Presencial/Distância

• Coordenador de Pólo

• Coordenador Geral

• Coordenador Adjunto

• Coordenador de Curso

• Coordenador de Tutoria

• Professor Pesquisador

• Tutor Presencial/Distância

• Coordenador de Pólo

MODALIDADES DE BOLSAS UABMODALIDADES DE BOLSAS UAB

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 362, DE 10 DE ABRIL DE 2012

Art. 1o Ficam estabelecidos limites para as despesas com diárias e passagens, no âmbito deste Ministério, para o exercício de 2012, conforme o Anexo I desta Portaria.

ANEXO I

26291 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - R$56.505.511,00

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 362, DE 10 DE ABRIL DE 2012

Art. 1o Ficam estabelecidos limites para as despesas com diárias e passagens, no âmbito deste Ministério, para o exercício de 2012, conforme o Anexo I desta Portaria.

ANEXO I

26291 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - R$56.505.511,00

LIMITE - DIÁRIAS E PASSAGENSLIMITE - DIÁRIAS E PASSAGENS

§ 2o Os limites constantes desta Portaria aplicam-se às despesas com diárias e passagens relativas às naturezas de despesa:

339014.14 - Diárias no País, 339014.16 - Diárias no Exterior,339015.14 - Diárias no País, 339015.16 - Diárias no Exterior,339033.01 - Passagens para o País,339033.02 - Passagens para o Exterior,339036.02 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Brasil,339036.03 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Exterior e339036.46 - Diárias a Conselheiros.

§ 2o Os limites constantes desta Portaria aplicam-se às despesas com diárias e passagens relativas às naturezas de despesa:

339014.14 - Diárias no País, 339014.16 - Diárias no Exterior,339015.14 - Diárias no País, 339015.16 - Diárias no Exterior,339033.01 - Passagens para o País,339033.02 - Passagens para o Exterior,339036.02 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Brasil,339036.03 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Exterior e339036.46 - Diárias a Conselheiros.

DIÁRIAS E PASSAGENSDIÁRIAS E PASSAGENS

§ 3o As despesas com diárias e passagens, realizadas por meio de créditos orçamentários oriundos de descentralizações de órgãos e/ou unidades vinculadas a este Ministério, impactarão o limite da unidade responsável pela descentralização do crédito.

§ 3o As despesas com diárias e passagens, realizadas por meio de créditos orçamentários oriundos de descentralizações de órgãos e/ou unidades vinculadas a este Ministério, impactarão o limite da unidade responsável pela descentralização do crédito.

DIÁRIAS E PASSAGENSDIÁRIAS E PASSAGENS

EMPENHADO PAGO RAP EMPENHADO PAGO RAP EMPENHADO PAGO RAP CAPES IFES

43.348.590,35 9.674.266,56 1.619.247,83 100.084,03 42.870.179,21 35.491.914,90 7.378.264,31 53.022.856,91 52.000.000,00 10.152.677,70 7.856.675,45 2.296.002,25

6.068.859,92 37.163.699,77 10.139.590,30 6.956.337,78 4.070.730,38 30.207.361,99 2012

Portaria SE/MEC 362

56.505.511,00

DIÁRIAS E PASSAGENS

2011 Portarias SE/MEC 1.068/

1.483/1.564

ANO LIMITE CAPES IFES TOTAL RAP CANCELADO

DIÁRIAS E PASSAGENSDIÁRIAS E PASSAGENS

MANTER O EXECUTADO EM 2011

OBRIGADO!

MANTER O EXECUTADO EM 2011

OBRIGADO!

DIÁRIAS E PASSAGENSDIÁRIAS E PASSAGENS