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Jornal Oficialde Maricá

11 de abril de 2018Ano X • Edição nº 847 1www.marica.rj.gov.br

Uma mega operação envolvendo as secretarias de Obras e Conservação foi realizada no último dia sábado (07/04) no intuito de preparar as ruas para receber pavimentação no bairro Bambuí e adjacências. Como primeira ação de melhorias de estrutura nas vias da localidade, foi feito o patrolamento com forração e colocação de bica fina (material utilizado para obras de pavimentação). Para isso, foram necessárias 6 motoniveladoras, 5 retroescavadeiras e 7 caminhões. Ao todo, 50 funcionários entre operadores de máquinas, responsáveis pela limpeza, pintura e raspagem foram mobilizados para o mutirão. O ponto de encontro aconteceu na praça central do bairro.

De acordo com Rodrigo Fagundes, coordenador geral da Secretaria de Conservação, esta foi a primeira de diversas operações que acontecerão sempre aos sábados em toda a cidade. “Esses grandes mutirões serão feitos todos os finais de semana e vão atingir todo o município, desde Itaipuaçu a Jaconé”, garantiu o coordenador, acrescentando que a Secretaria de Conservação vai definir ao longo da semana o próximo bairro que será beneficiado com toda esta estrutura.

Moradora há 30 anos no bairro, Magda Cavalcante, de 55 anos, aprovou as obras que têm sido realizadas na cidade e aguarda ansiosa a chegada de melhorias em sua rua. “Eu conheço Maricá há 42 anos e nunca vi tão organizada como está. Estou gostando muito. Realmente o governo está fazendo um bom trabalho”, afirmou entusiasmada.

A auxiliar administrativo, Lenice Santos Chagas endossou o discurso da dona Magda Cavalcante. “Moro há 30 anos aqui. Nunca teve um prefeito maravilhoso como esse”, relatou a moradora.

Caminhando com sua filha de 5 anos em uma das ruas que vai receber a pavimentação, a promotora de vendas Janaína da Conceição falou sobre a dificuldade que é transitar com sua filha pelas ruas esburacadas. “Nem quando não está chovendo dá para andar direito, imagina quando chove! É tudo esburacado. A prefeitura está de parabéns. Só em ver o maquinário trabalhando na rua já é uma gratificação muito grande”, contou Janaína, que tem 36 anos.

Deficiente desde que sofreu um acidente de carro, o locutor Isaías Monteiro expôs a complexidade que é andar de muleta pela Avenida do Contorno (uma das ruas que recebeu o mutirão) até chegar à rua principal. “Andar por essas ruas é dificultoso. Essa muleta quebrou devido a muito esforço que preciso fazer para andar aqui”. O locutor, que também usa uma prótese na perna, citou o que fará após a chegada da pavimentação. “Com a rua recebendo uma estrutura melhor vou poder andar de bicicleta que vai auxiliar na minha locomoção”, reconheceu.

Para o mestre Wanderson Luiz, a pavimentação vai evitar que seu carro quebre constantemente por causa dos buracos existentes na Avenida do Contorno. “Antigamente era uma buracada danada. Hoje, com essa melhora aí, não tem explicação. Muito lugar queria ter uma prefeitura dessa e não tem. Nós somos privilegiados”, acrescentou o morador de 40 anos.

Além de Bambuí, outros bairros próximos como Limão, Castelo, Parque Way e Pindobal também foram beneficiados com o mutirão.

Texto: Luis Fernando da SilvaFotos: Marcos Fabricio

A Secretaria de Economia Solidária vai ampliar o prazo para a atualização cadastral dos beneficiários do Cartão Mumbuca. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10/04) pelo secretário de Economia Solidária, Diego Zeidan. A atualização, que começou em novembro do ano passado pelas letras X, Y, Z, terminaria na próxima sexta-feira (13/04) com a letra A, mas os beneficiários terão agora até o fim de maio para atualizar a documentação.

Diego Zeidan afirmou que a mudança no cronograma foi necessária devido ao grande número de pessoas que, por diversos motivos, tiveram problemas para juntar a documentação necessária para a atualização. “Por isso, resolvemos ampliar a data para não prejudicar ninguém”, comentou.

O secretário acrescentou ainda que mesmo os beneficiários que perderam a data de atualização podem e devem reunir os documentos necessários e ir à Casa Digital para realizar a atualização. O beneficiário no mesmo dia atualizará o cadastro e abrirá a conta no Banco Mumbuca onde receberá o beneficio e poderá fazer os pagamentos através do aplicativo instalado no celular. O cartão físico não deixará de existir, mas ao realizar alguma compra ele não deve ser passado na maquina como de costume com risco de danificar o cartão.

Texto e Fotos: Jorge André

Mutirão de Obras e Conservação beneficia Bambuí

Prazo de atualização do Cartão Mumbuca é ampliado

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano X • Edição nº 847

11ABRIL

Jornal Ofi cialde Maricá

11 de abril de 2018Ano X • Edição nº 8472 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoSECRETARIA GERAL E DE GOVERNO 2ATOS CONJUNTOS 2SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO 5SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5SECRETARIA DE OBRAS 6SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 7SECRETARIA DE SAÚDE 7SECRETARIA DE TRANSPORTES 9SECRETARIA DE TURISMO 9SECRETÁRIO DE URBANISMO 9CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ 16CODEMAR – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ 16

SECRETARIA GERAL E DE GOVERNO

EXTRATO DO TERMO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 69/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18050/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ARETÊ PROPAGANDA LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, AMPA-RADA NO DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, NA FORMA DA JUSTIFICATIVA INSERIDA ÀS FLS. 829 E 835/836 E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ÀS FLS. 834, AMBAS DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18050/2014, NOS TERMOS ABAIXO:A) FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2015, POR 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 07 DE ABRIL DE 2018 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2019.VALOR: VALOR TOTAL DA PRESENTE PRORROGAÇÃO É DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO MU-NICIPAL Nº 047/2013, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 90.01.04.131.0001.2073ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00FONTE DE RECURSO: 206 e 236DATA DA ASSINATURA: 06/04/2018.MARICÁ, 06 DE ABRIL DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO GERAL E DE GOVERNO

ATOS CONJUNTOS PORTARIA Nº 0600 DE 15 DE MAIO DE 2018.Nomeiam e designam os servidores para compor a Comissão Perma-nente de Grupo Especial de Trabalho para Modernização do Paço da Prefeitura de Maricá.Os SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E GERAL E DE GOVERNO, no uso das atribuições, RESOLVEM: Art. 1º Designam os servidores abaixo relacionados para compro a Comissão Permanente de Grupo Especial de Trabalho para a Moder-nização do Paço da Prefeitura de Maricá:Nélio César de Almeida Brum nº 106.039;Marcelo Carvalho dos Santos nº 106.038;Aline de Brito Silva nº 106.030;Gabriela dos Anjos nº 106.033;Rachel da Cunha Costa nº 106.453;Carlos Gustavo Pinheiro Xavier nº 106.055;Paulo Sérgio Mira Jardim nº 106.249;Edmar Felipe Moreira nº 107.373;Michele de Almeida Tuzzi nº 106.715;Flavio Amaral Bastos nº 107.394Luiz Paulo Castro da Cruz nº 106.144;Tais Bezerra da Costa nº 106.211Clesirlene Silva de Oliveira nº 107.461.Art. 2º A composição conjunta da comissão se dará com a Secretaria de Administração.Art. 3º A função de Coordenador da Comissão será exercida pelo ser-vidor Nélio César de Almeida Brum, matrícula 106.039.Art. 4º A Coordenação Administrativa da Comissão será exercida pelo servidor Nélio César de Almeida Brum, matrícula 106.039, que será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo servidor Marcelo Car-valho dos Santos, matrícula nº 106.038.Art. 5º Os servidores que fi zerem parte de 02 (duas) comissões rece-brão JETOM apenas por 01 (uma)delas.Art. 6º Esta portaria terá validade de 01 (um) ano e passa a vigorar na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 15 de maio de 2018.Publique-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 15 DE MAIO 2018.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASecretário de AdministraçãoRENATO DA COSTA MACHADOSecretário Geral e de GovernoLEONARDO DE OLIVEIRA ALVESSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 0624 DE 05 DE ABRIL DE 2018.Designam e substitui os servidores da Comissão Permanente de Arti-culação Social no Município de Maricá.Os SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E GERAL E DE GOVERNO, no uso das

atribuições, RESOLVEM: Art. 1º Substituir os servidores ARTHUR BORGES LOUBACK, ma-trícula 10.581 e SONIA REGINA VIEIRA, matrícula 106.247, pelos servidores GABRIELA RODRIGUES ALVES, matrícula 106.034 e SIL-VANA CRISTINA ROCHA AMORIM, matrícula 106.041, para ocupar a função de membro da comissão de Articulação Social do Município de Maricá.Art. 2º Designar a servidora ROSANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 108.Art. 3º Dispensar os servidores ARNO DONIZETE ALVES, matrícula 106.527, JESSÉ MIRANDA PAZ, matrícula 106.737, LECI DAS GRA-ÇAS ALBERTI, matrícula 107.661 da função de membro da comissão de Articulação Social do Município de Maricá.Art. 4º Esta portaria passa a vigorar na data de sua publicação.Publique-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 05 DE ABRIL 2018.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASecretário de AdministraçãoRENATO DA COSTA MACHADOSecretário Geral e de GovernoLEONARDO DE OLIVEIRA ALVESSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 0625 DE 10 DE ABRIL DE 2018.Nomeiam e designam os servidores para compor a Comissão de Aná-lise de Efi ciência no Consumo Energético dos Prédios Públicos no âmbito do Município.OS SECRETÁRIOS GERAL E DE GOVERNO E O SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVEM: Art. 1º Designam os servidores abaixo relacionados para compro a Comissão de Análise de Efi ciência no Consumo Energético dos Pré-dios Públicos no âmbito do Município:FABIO DE AGUIAR PACHECO, matrícula nº 107.516;DEJANE MARQUES DA PAZ, matrícula nº 107.523;ARTHUR BORGES LOUBACK, matrícula nº 106.581;JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 107.752;JOAO FELIPE FARIAS DE SOUZA SILVA, matrícula nº 108.698.Art. 2º A composição conjunta da comissão se dará com a Secretaria Geral e de Governo e Secretaria de Conservação.Art. 3º A função de Presidente da Comissão será exercida pelo servi-dor Fábio de Aguiar Pacheco, matrícula 107.516.Art. 4º Os servidores que fi zerem parte de 02 (duas) comissões rece-berão JETOM apenas por 01 (uma)delas.Art. 5º Esta portaria terá validade de 01 (um) ano e passa a vigorar na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 10 de abril de 2018.Publique-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 10 DE ABRIL 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSecretário Geral e de GovernoADELSO PEREIRA Secretário de Conservação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ata de R.P. nº 31/2018Processo Administrativo Nº 2722/2018Validade: 05/04/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, a Munici-palidade de Maricá, através do Órgão Gerenciador de Registro de Preços, integrante da Coordenadoria de Compras, situado na Rua Álvares de Castro, nº 346, nesta Cidade, aqui representado, nos ter-mos do Decreto Municipal n.º 93/2012, por Marcio Mauro Leite de Souza portador (a) do R.G nº 013066324-8 e inscrito (a) no CPF sob nº 029.316.447-90, e a empresa PETROEBANI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, situada na Rua José Ribeiro de Castro, nº 06, Macaé, RJ, CEP: 27.910-040, CNPJ: 21.119.677/0001-13, neste ato representada por seu representante legal Reginaldo Eba-ni Junior, portador do RG nº 25.581.437-8 e inscrito no CPF sob nº 159.492.557-71nos termos do Decreto Municipal nº 135/2013, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas complementares, e consoantes às cláusulas e condições constantes deste instrumento, resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão de fl s. _________, HOMOLOGADA às fl s. ______ ambas do processo administrativo nº 2722/2018, referente ao Pregão Presencial nº 41/2018.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E PREÇOS1.1. Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços do(s) item (ns) dela constante (s), nos termos do artigo 15 da Lei Federal

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes | Michel Mon-teiro | José Araújo

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalFabiano Horta

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7.1.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegu-rados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.7.1.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.7.2. DA RESCISÃO DO AJUSTE 72.1. A ata poderá ser rescindida de pleno direito, nas hipóteses a seguir relacionadas.7.2.2. A rescisão pela Administração poderá ocorrer quando:7.2.2.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes da ata;7.2.2.2. a detentora não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa;7.2.2.3. a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;7.2.2.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços;7.2.2.5. os preços registrados se apresentarem superiores aos pratica-dos pelo mercado e a detentora não aceitar a redução;7.2.2.6. por razões de interesse público, devidamente motivadas e jus-tificadas pela Administração;7.2.2.7. sempre que ficar constatado que a fornecedora perdeu qual-quer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na lici-tação.7.2.3 A comunicação do cancelamento, nos casos previstos no subi-tem 7.1, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no JOM, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro a partir da última publicação.7.2.4 A rescisão pela Detentora poderá ocorrer quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da ata.7.2.4.1. A solicitação da detentora para cancelamento do preço re-gistrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no item 4, caso não sejam aceitas as razões do pedido.7.2.5. A rescisão ou suspensão de fornecimento com fundamento no artigo 78, inciso XV, da Lei federal nº 8.666/93 deverá ser notificada.7.2.6. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto no edital para, mediante a sua concordância assumirem o fornecimento do objeto da ata.CLÁUSULA OITAVA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMIS-SÃO DE NOTA DE EMPENHO8.1. As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pelo Titular do órgão participante do presente registro:- Secretaria de Administração;8.2. Os itens decorrentes desta ata serão formalizados através de pro-cesso administrativo de contratação. 8.3. A emissão da nota de empenho, sua retificação ou cancelamento total ou parcial, bem como a celebração de contratos, serão, igual-mente, autorizados pelo Titular da Pasta à qual pertencer a unidade requisitante ou por quem aquele delegar tal competência.8.4. Os itens objeto da ata, por órgãos da Administração Indireta, obe-decerão as mesmas regras dos subitens anteriores, sendo competen-te para sua autorização e atos correlatos o Superintendente da autar-quia ou o Presidente da empresa interessada, ou, ainda, a autoridade a quem aqueles houverem delegado os respectivos poderes. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS9.1. O compromisso de fornecimento só estará caracterizado me-diante recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente decorrente da ata.9.2. Os pedidos deverão ser efetuados através de ofício ou memoran-do protocolizadosou enviados através de “fac-símile”, deles constando: data, valor uni-tário e quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do res-ponsável da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificação de quem os recebeu, juntando-se cópia aos processos de liquidação e de requisição.9.3. Os preços registrados, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei

8.666/93, e do Decreto Municipal n.º 135/2013. 1.2. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:

Item Quant. Unidade Especificação Valor Unitário Valor Mensal

2 25 Unid./Mês

Serviço de Locação Veiculo Tipo representação SEDAN; Motor: mínimo 1.8 cilindradas e mínimo de 120 CV; número de portas: 04 (quatro); capacidade ara 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista; Combustível: Gasolina e/ou Álcool; Direção Hidráulica; Freios ABS; Travas eletrônica nas quatro portas; Vidro elétrico nas 4 portas; Apoios para cabeça no banco traseiro; Ar condicionado; Alarme com acionamento à distancia; Aribag duplo; Sensor de estacionamento; Vidros verdes; Radio AM/FM, CD player; Grade protetora do motor e Cárter, Pneus: Radiais, inclusive e Estepe; Acessórios obrigatórios: ( cintos de segurança três pontas, extintor, estepes, chave de roda, macaco e triangulo); cor branco, preto, prata ou vermelho (veiculo novo). SEM MOTORISTA.

R$ 4.410,00 R$ 110.250,00

VALOR TOTAL ANUAL R$ 1.323.000,00

5.3.1. O prazo para pagamento é de até 30 (trinta) dias, contados da data final de adimplemento de cada parcela, nos termos da letra “a’, do inciso XIV, do art. 40, da Lei n.º 8.666/93, mediante apresentação pela CONTRATADA, à repartição competente, da nota fiscal, previamente atestada por dos servidores que não o ordenador de despesas, desig-nados para a fiscalização do contrato.5.3.2. Caso se faça necessária à reapresentação de qualquer fatura por culpa da CONTRATADA, o prazo de 30 (trinta) dias ficará sus-penso e reiniciar-se-á a contar da data da respectiva reapresentação.5.3.3. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a inci-dência de juros moratórios 0,033% (trinta e três centésimos por cento) ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido na legislação serão feito mediante desconto de 0,033% ao mês, pro rata die5.4. Os preços que vierem a ser contratualmente pactuados serão ir-reajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data base utilizada para formulação das propostas. Os eventuais reajustes se-guintes que sejam necessários só poderão ocorrer em periodicidade anual, observados os índices estipulados no Edital.5.5 – A revisão dos valores poderá ser realizada a qualquer tempo, a fim de assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, desde que devidamente justificada nos termos do art. 65, da Lei Fe-deral n.º 8.666/93.CLÁUSULA SEXTA - DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS6.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão re-ajustados automaticamente, ressalvados, entretanto, a possibilidade de readequação dos preços vigentes em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie, considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos, anexa a esta ata.6.2. O diferencial de preço entre a proposta inicial da detentora e a pesquisa de mercado efetuada pela PMM à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos concedidos pela detentora, serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da vigência da ata.6.2.1 . A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedeci-das as disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.6.2.3. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de even-tual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.6.2.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superve-niente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o órgão ge-renciador deverá:I - convocar o fornecedor visando a negociação para redução de pre-ços e sua adequação ao praticado pelo mercado;II - frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; eIII - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.6.2.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços regis-trados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprova-do, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de forne-cimento; eII - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.6.2.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador de-verá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA E DA RESCI-SÃO DO AJUSTE7.1. DO CANCELAMENTO7.1.1. O fornecedor terá seu registro cancelado quando:I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;II - não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equi-valente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; eIV - tiver presentes razões de interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município não fica obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para o serviço pretendido, ficando assegurado ao beneficiário do registro a preferên-cia em igualdade de condições.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA3.1. Quando efetivamente ocorrer a contratação a empresa será con-vocada, para no prazo de três dias úteis, comparecer a secretaria re-quisitante para assinatura do contrato.3.2. Após formalização do ajuste/contrato, a empresa detentora da ata, terá o prazo para a retirada da nota de empenho de até 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação do extrato de contrato no JOM.3.3. Para a retirada de cada nota de empenho ou contrato, a detentora da ata deverá apresentar a documentação relativa à habilitação do certame que já tenha expirado a validade, devendo a documentação ser entregue à unidade requisitante.3.4. O objeto da ata será executado nas unidades requisitantes, sendo o recebimento provisório, consoante o disposto no artigo 73, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e no Edital de Licitação.3.4.1. A execução do serviço será acompanhada por fiscais, devendo a nota fiscal ou nota fiscal-fatura, estar acompanhada da cópia repro-gráfica da nota de empenho e contendo o detalhamento em valores unitários dos serviços prestados.3.5. Se a qualidade do serviço prestado não corresponder às especi-ficações do objeto da ata, aquele será refeito, aplicando-se as pena-lidades cabíveis. 3.6. Se, durante o prazo de validade da ata, o serviço apresentar in-conformidades que impeçam ou prejudiquem a sua função/destina-ção, a detentora deverá providenciar o refazimento do mesmo, por sua conta e risco, no prazo estabelecido pela Prefeitura.CLÁUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES4.1 – Se a licitante vencedora recusar-se a assinar contrato ou outro documento que o substitua injustificadamente, a sessão será retoma-da e as demais licitantes chamadas, na ordem de classificação, para fazê-lo nas mesmas condições da proposta vencedora, sujeitando-se a licitante desistente, às penalidades do art. 81 da Lei n.º 8.666/93.4.2 – Pelo descumprimento total ou parcial de qualquer das obriga-ções expressas neste Edital e/ou na Proposta-Detalhe, inclusive prazo de entrega, ficará o licitante sujeito às seguintes penalidades, previs-tas no artigo 87 e seguintes da Lei nº 8.666/93.I - advertência;II - multa moratória de 1,0 % (hum por cento) ao dia útil de atraso, até no máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato.III - suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com os Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por prazo de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos;IV - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Adminis-tração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, na forma do inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.4.3 – A multa prevista no subitem acima não tem caráter compensa-tório, porém moratória, e seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade pelas perdas e danos ou prejuízos decorrentes das infrações cometidas.4.4 – Os valores devem ser recolhidos a favor da PREFEITURA MU-NICIPAL DE MARICÁ, em sua Tesouraria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação escrita, podendo a PMM descontá-los das faturas por ocasião de seu pagamento, se assim julgar convenien-te, e até mesmo cobrá-los executivamente em juízo.4.5 - Caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contra a aplica-ção das multas, na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93.CLÁUSULA QUINTA - FATURAMENTO E PAGAMENTO5.1. Os pagamentos devidos a CONTRATADA serão efetuados atra-vés de crédito em conta corrente, em banco e agência, informados pela mesma até a assinatura do “Termo de Contrato”.5.2. O pagamento se efetivará após a regular liquidação da despesa, à vista de fatura apresentada pelo contratado, atestada e visada por, no mínimo, 02 (dois) servidores do órgão requisitante.5.3. O pagamento se realizará mediante encaminhamento de pedido próprio, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 047/2013.



Federal nº 8.6566/93 e alterações posteriores, têm caráter orientativos (preço máximo).9.4. Caso o objeto entregue não corresponda às especificações da ata, será devolvido, ser substituído imediatamente.9.5. O preço a ser pago pela PMM é o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da ata, independentemente da data de entrega do produto na unidade requisitante, ou de autorização de readequação pela PMM nesse intervalo de tempo.9.6. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedi-do, este deverá ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.9.7. As especificações técnicas do objeto não expressamente declara-das nesta ata deverão obedecer às normas técnicas pertinentes.9.8. A detentora da ata deverá comunicar à PMM toda e qualquer alte-ração nos dados cadastrais, para atualização.9.9. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta ata é compe-tente, por força delei, o Foro da Fazenda Pública de Maricá/RJ.CLÁUSULA DÉCIMA – DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES10.1. Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de con-trole e administração do SRP, e ainda o seguinte:I - convidar, mediante correspondência eletrônica ou outro meio eficaz, os órgãos e entidades para participarem do registro de preços;II - consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização;III - promover todos os atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documen-tação das justificativas nos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei;IV - realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identifica-ção dos valores a serem licitados;V - confirmar junto aos órgãos participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e projeto bá-sico;VI - realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;VII - gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indica-ção, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classifica-ção e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;VIII - conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumpri-mento do pactuado na Ata de Registro de Preços; eIX - realizar, quando necessário, prévia reunião com licitantes, visando informá-los das peculiaridades do SRP e coordenar, com os órgãos participantes, a qualificação mínima dos respectivos gestores indica-dos10.2. Compete aos órgãos e entidades:10.2.1. requisitar, via fax ou ofício, o eventual fornecimento do objeto da licitaçãocujos preços encontram-se registrados nesta Ata;10.2.2. emitir nota de empenho a crédito do fornecedor no valor total correspondenteao objeto solicitado10.2.3. observar as determinações do Decreto nº 047/2013.10.2.4. Cabe ao órgão participante indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, compete:I - promover consulta prévia junto ao órgão gerenciador, quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encami-nhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetiva-mente realizada;II - assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretu-do quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização;III - zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, pelo mesmo, das obrigações contratual-mente assumidas, e também, em coordenação com o órgão gerencia-dor, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descum-primento de cláusulas contratuais; eIV - informar ao órgão gerenciador, quando de sua ocorrência, a recu-sa do fornecedor em atender às condições estabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergências relativas à entrega, as características e origem dos bens licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de ser-viços.10.3. Compete ao Fornecedor:10.3.1. fornecer o objeto dessa licitação na forma e condições ajus-tadas nesta Ata, no edital, na proposta vencedora da licitação e na minuta de contrato anexa ao edital;10.3.2. providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelos órgãos e entidades contratantes ou

referentes à forma do objeto dessa licitação e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata;10.3.3. apresentar, durante todo o prazo de vigência desta Ata, à medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apre-sentada, novo(s) documento(s) que comprove(m) as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas10.3.4. em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1°, da Lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas;10.3.5.ressarcir os eventuais prejuízos causados ao Município de Maricá ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.Maricá, 06 de abril de 2018.Marcio Mauro Leite SouzaSecretário de AdministraçãoReginaldo Ebani JuniorPETROEBANI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-METESTEMUNHAS:NOME: _______________________ NOME: _______________________R.G. nº: ______________________ R.G. nº:_______________________

PROC. 2722/2018 – Pregão Presencial Nº 41/2018.Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, adjudicando o objeto em favor da Empresa: PETROEBANI COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ: 21.119.677/0001-13, no valor de R$ 1.323.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e três mil reais).Em, 06 de abril de 2018.Marcio Mauro Leite de SouzaSecretário de AdministraçãoMatrícula 106.002

ERRATAERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26876/2017.PROCESSO: 26876/2017CONTRATO: 12/2018PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.NA PUBLICAÇÃO NO JOM DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 827, ÀS FLS 2. ONDE SE LÊ: “NOTA DE EMPENHO: 194/2017”.LÊ-SE: “NOTA DE EMPENHO: 194/2018”. MARICÁ, 04 DE ABRIL DE 2018.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATAÀ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2017.A Prefeitura Municipal de Maricá, com sede à Rua Álvares de Castro, nº 346, Centro, Maricá/RJ, torna público para o conhecimento dos interes-sados a presente ERRATA à Ata de Registro de Preços nº 07/2017, publicado no JOM do dia 27 de março de 2017, oriunda do Pregão Presencial nº 32/2016, para: Onde se lê:

Item Descrição Unid Medida Quant. Marca Valor Unitário Valor Total1 Detergente Galões de 5 Litros 1.964 Maranso R$ 10,40 R$ 20.425,602 Água sanitária/cloro Galões de 5 Litros 2.690 Pratik R$ 7,82 R$ 21.035,803 Limpa vidro Galões de 5 Litros 661 Worker R$ 14,22 R$ 9.399,424 Limpador Multiuso Galões de 5 Litros 1.467 worker R$ 6,58 R$ 9.652,86

5 Sabonete Liquido especificações de acordo com termo de referencia Galões de 5 Litros 1.947 Proervas R$ 16,15 R$ 31.444,05

6 Álcool Liquido Garrafas de 1 Litro 2.314 Hiperalcool R$ 5,10 R$ 11.801,407 Álcool Gel Garrafas de 1 Litro 2.280 Proervas R$ 6,83 R$ 15.572,408 Cera Líquida incolor Garrafas de 750 ml 4.568 Bryo R$ 4,41 R$ 20.144,889 Desinfetante Galões de 5 Litros 2.354 Maranso R$ 8,10 R$ 19.067,4011 Lustra móvel Garrafas 200 Ml 1.649 Worker R$ 3,91 R$ 6.447,5912 Sabão em Pó Embalagens 1 Kg 2.023 Ultra Class R$ 4,87 R$ 9.852,0113 Balde 15 Litros Unidades 1.873 Plasutil R$ 4,15 R$ 7.772,9514 Balde 20 Litros Unidades 1.800 Plasutil R$ 5,82 R$ 10.476,0015 Rodo Unidades 848 Vassouras R$ 3,32 R$ 2.815,3619 Pano de Chão Unidades 6.078 Art Crepe R$ 2,24 R$ 13.614,7220 Papel Toalha Embalagens c/ 1.000 4.464 Classe A R$ 8,91 R$ 39.774,2421 Papel Higiênico Rolo 300 m Embalagens c/08 5.805 Nobre R$ 35,50 R$ 206.077,5022 Saco de Lixo 20 l Embalagens c/ 100 1.666 Hotplast R$ 8,04 R$ 13.394,6423 Saco de Lixo 50 l Embalagens c/ 100 3.313 Hotplast R$ 16,83 R$ 55.757,7924 Saco de Lixo Infectante Embalagens c/ 100 215 Plastibama R$ 30,90 R$ 6.643,5025 Saco de Lixo 200 l Verm. Embalagens c/ 100 10.527 Plastvida R$ 21,78 R$ 229.278,0626 Vassoura de Pelos 30 Cm Unidades 594 V.Sao João R$ 5,62 R$ 3.338,2828 Vassoura de Gari Unidades 3.995 V.São João R$ 24,75 R$ 98.876,2529 Desentupidor Vaso Unidades 442 V.São João R$ 4,85 R$ 2.143,7030 Desentupidor Pia Unidades 458 V.São João R$ 2,21 R$ 1.012,1831 Vassoura para vaso Unidades 666 V.São João R$ 2,96 R$ 1.971,3632 Luva Látex G Pares 3.382 Nobre R$ 2,96 R$ 10.010,72



ções legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contra-tos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 108/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento do contrato nº 108/2018 cujo objeto é o contrato de aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das casas abrigo Monteiro Lobato e Zuleika Cardoso, através da Ata de registro de preços n.º 37/2017. Yenai Fernandes Martins – Matrícula nº 106.533 Laura Maria Vieira da Costa – Matrícula nº 106.459Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 05/02/2018. Publique-se.Maricá, em 05 de Fevereiro de 2018.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 191/2018, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º2290/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LUZA SERVIÇOS E COMÉR-CIO EIRELI MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ATRAVÉS DA ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS N.º 46/2017VALOR: R$8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO COR-RELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018.PROGRAMA DE TRABALHO: 36.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00.ORIGEM DO RECURSO: 206. NOTA DE EMPENHO: 880/2018.DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018.MARICÁ, 08 DE MARÇO DE 2018.ADELSO PEREIRASECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO

PORTARIA N.º 191 DE 08 DE MARÇO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 191/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 2290/2018.O SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 191/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 191/2018 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, através da Ata de Registro de Preços n.º 46/2017.RUBEM DA SILVA PEREIRA – Matrícula N º 107.535CLAUDEMI MIRANDA DE ABREU – Matrícula Nº. 107.510Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/03/2018. Publique-se!Maricá, em 08 de março de 2018.ADELSO PEREIRASECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Maricá, 06 de Abril de 2018.LISTA DE CONVOCADOS CONTRATO TEMPORÁRIO 201716ª Convocação - Contrato Temporário de 2017Língua Portuguesa

33 Flanelas Unidades 2.920 Nobre R$ 1,66 R$ 4.847,20Valor Total R$ 882.647,86

Leia-se:Item Descrição Unid Medida Quant. Marca Valor Unitário Valor Total1 Detergente Galões de 5 Litros 1.964 Maranso R$ 10,40 R$ 20.425,602 Água sanitária/cloro Galões de 5 Litros 2.690 Pratik R$ 7,82 R$ 21.035,803 Limpa vidro Galões de 5 Litros 661 Worker R$ 14,22 R$ 9.399,424 Limpador Multiuso Galões de 5 Litros 1.467 worker R$ 6,58 R$ 9.652,86

5 Sabonete Liquido especificações de acordo com termo de referencia Galões de 5 Litros 1.947 Proervas R$ 16,15 R$ 31.444,05

6 Álcool Liquido Garrafas de 1 Litro 2.314 Hiperalcool R$ 5,10 R$ 11.801,407 Álcool Gel Garrafas de 1 Litro 2.280 Proervas R$ 6,83 R$ 15.572,408 Cera Líquida incolor Garrafas de 750 ml 4.568 Bryo R$ 4,41 R$ 20.144,889 Desinfetante Galões de 5 Litros 2.354 Maranso R$ 8,10 R$ 19.067,4011 Lustra móvel Garrafas 200 Ml 1.649 Worker R$ 3,91 R$ 6.447,5912 Sabão em Pó Embalagens 1 Kg 2.023 Ultra Class R$ 4,87 R$ 9.852,0113 Balde 15 Litros Unidades 1.873 Plasutil R$ 4,15 R$ 7.772,9514 Balde 20 Litros Unidades 1.800 Plasutil R$ 5,82 R$ 10.476,0015 Rodo Unidades 848 Vassouras R$ 3,32 R$ 2.815,3619 Pano de Chão Unidades 6.078 Art Crepe R$ 2,24 R$ 13.614,7220 Papel Toalha Embalagens c/ 1.000 4.464 Classe A R$ 8,91 R$ 39.774,2421 Papel Higiênico Rolo 300 m Embalagens c/08 5.805 Nobre R$ 35,50 R$ 206.077,5022 Saco de Lixo 20 l Embalagens c/ 100 1.666 Hotplast R$ 8,04 R$ 13.394,6423 Saco de Lixo 50 l Embalagens c/ 100 3.313 Hotplast R$ 16,83 R$ 55.757,7924 Saco de Lixo Infectante Embalagens c/ 100 215 Plastibama R$ 30,90 R$ 6.643,5025 Saco de Lixo 200 l Verm. Embalagens c/ 100 10.527 Plastvida R$ 21,78 R$ 229.278,0626 Vassoura de Pelos 30 Cm Unidades 594 V.Sao João R$ 5,62 R$ 3.338,2828 Vassoura de Gari Unidades 3.995 V.São João R$ 24,75 R$ 98.876,2529 Desentupidor Vaso Unidades 442 V.São João R$ 4,85 R$ 2.143,7030 Desentupidor Pia Unidades 458 V.São João R$ 2,21 R$ 1.012,1831 Vassoura para vaso Unidades 666 V.São João R$ 2,96 R$ 1.971,3632 Luva Látex G Pares 3.382 Nobre R$ 2,96 R$ 10.010,7233 Flanelas Unidades 2.920 Nobre R$ 1,34 R$ 3.912,80Valor Total R$ 881.713,46

Maricá, 06 de abril 2018.Gecimar Jorge AragãoSubsecretário de Administração Mat: 106.241

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2018Processo Administrativo n.º 7351/2018.Requerente: NITNAVE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA Decisão: DEFERIDO.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMI-NADO Nº 159/2017PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ e WALKYSSEL AN-TONIO DA SILVA NETO OBEJETO: O presente DISTRATO se refere ao contrato de trabalho por prazo determinado nº 159/2017, de 02/10/2017, assinado entre as partes, que tem como finalidade a contratação da profissional de Ana-lista Administrativo para atuar junto à Secretaria de Assistência Social.Lei Nº 2.750 de 17/08/2017, publicada no JOM de 23/08/2017.CARGO: Analista Administrativo PRAZO: 12 mesesSALÁRIO MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).LEGALIDADE: O presente distrato foi elaborado com base no pedido formal e por escrito do distratante protocolado junto à Secretaria de Assistência Social, firmado de forma amigável e em comum acordo entre as partes e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, que entenderam por bem, doravante encerrá-lo. Maricá, 31 de Janeiro de 2018.Atenciosamente,JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA- Mat. 106004 Secretário de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO N.º 108/2018, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 22345/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E IMEDIATA COMÉRCIO DISTRI-BUIÇÃO E SERVIÇO LTDA - EPPOBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-CIOS PARA ATENDIMENTO DAS CASAS ABRIGO MONTEIRO LO-BATO E ZULEIKA CARDOSO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2017. VALOR: R$ 7.295,50 (SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO COR-RELATA. PRAZO: ATÉ 31/12/2018.PROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.14.243.0029.2211ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 586/2018DATA DA ASSINATURA: 05/02/2018.MARICÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º 108 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 108/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 22345/2017.O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribui-



EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.790.125/0001-04, no valor R$ 882.647,86 (oitocentos e oitenta e dois reais seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).Leia-se:PROC. 7660/2015 – Pregão Presencial Nº 32/2016Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Mu-nicípio (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, adjudicando o objeto em favor das Empresas: FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.790.125/0001-04, no valor R$ 881.713,46 (oitocentos e oitenta e um mil setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos).Maricá, 06 de abril 2018.Renato MachadoSecretário de Obras

EXTRATO DO CONTRATO N.º 161/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17334/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MACPORT ESTRUTU-RAS LTDA. - EPP.OBJETO: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RE-FORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE NO AERÓDROMO MUNI-CIPAL.VALOR: R$ 425.574,74 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SE-TENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRE-TO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGIS-LAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 06 (SEIS) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0022.1017.ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.ORIGEM DO RECURSO: 236.NOTA DE EMPENHO: 726/2018.DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018.MARICÁ, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

PORTARIA N.º 161 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO N.º 161/2018 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 17334/2017.O SECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do de-creto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de re-gulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 161/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 161/2018 cujo objeto é a execução de obras de reforma e ampliação de ponte no aeródromo municipal. Jorge Heleno da Silva Pinto – Matrícula nº 106.232Dalton Nobre Vilela – Matrícula nº 106.227Carlos Eduardo da Silva Bueno – Matrícula nº 106.225Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 26/02/2018. Publique-se.Maricá, em 26 de fevereiro de 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

ESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 05/04/2018 AO CONTRATO N°161/2018 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°17334/2017.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTE NO AE-RÓDROMO MUNICIPAL.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E MAC-PORT ESTRUTURAS LTDA. – EPP.MARICÁ, 05 DE ABRIL DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS

ERRATAÀ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO nº 7660/2015.A Prefeitura Municipal de Maricá, com sede à Rua Álvares de Castro, nº 346, Centro, Maricá/RJ, torna público para o conhe-cimento dos interessados a presente ERRATA à Homologação do processo nº 7660/2015, publicado no JOM do dia 27 de mar-ço de 2017, oriunda do Pregão Presencial nº 32/2016, para: Onde se lê:PROC. 7660/2015 – Pregão Presencial Nº 32/2016Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Mu-nicípio (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Mu-nicípio (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, adjudicando o objeto em favor das Empresas: FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

Nº Nome CPF Cargo Disciplina Nota26 MARIA LUCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO 786.217.207-87 Professor Docente I Língua Portuguesa 4,5

MatemáticaNº Nome Cargo Disciplina Nota30 JEARLAN LUZ ALVES Professor Docente I Matemática 431 LEONARDO DE LIMA LOPES Professor Docente I Matemática 4

HistóriaNº Nome CPF Cargo Disciplina Nota21 MARINALDA RIBEIRO 780.817.937-04 Professor Docente I História 4,522 ANTONIO JUACELIO FERNANDES COSTA 872.265.967-68 Professor Docente I História 4,5

GeografiaNº Nome CPF Cargo Disciplina Nota14 CARLA CRISTINA BASTOS 004.864.677-67 Professor Docente I Geografia 4,5

ArteNº Nome CPF Cargo Disciplina Nota14 LUIZ THADEU AZEDIAS PINHEIRO 098.558.727-03 Professor Docente I Arte 3,5

Língua Estrangeira – InglêsNº Nome CPF Cargo Disciplina Nota14 PRISCILA MARIA MARTINS FERRARO FALCÃO 097.875.617-79 Professor Docente I Inglês 4

Educação FísicaNº Nome CPF Cargo Disciplina Nota65 DIEGO DOS SANTOS SILVA 106.013.247-81 Professor Docente I Educação Física 4

Docente IINº Nome CPF Cargo Nota247 GISELE JESSICA DE BRITO 130.849.487-47 Professor Docente II 3248 KAMILLA DA SILVA CUNHA MARTINS 124.491.667-69 Professor Docente II 3

Adriana Luiza da CostaSecretária de EducaçãoMat. 106.010

SECRETARIA DE OBRAS

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 09/04/2018 AO CONTRATO N°174/2018 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7546/2017.OBJETO: CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA DA SILVA SÁ REGO.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E STAFF’S CONSTRUÇÕES LTDA EPP. MARICÁ, 09 DE ABRIL DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRASMATRÍCULA: 106.021

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 02/04/2018 AO CONTRATO N°198/2018 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°17013/2015.OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA AVENIDA MAYSA.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E OMEGA CONSTUTORA E SERVIÇOS LTDA.MARICÁ, 02 DE ABRIL DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS

ORDEM DE INÍCIO



DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2018.MARICÁ, 08 DE MARÇO DE 2018.LEONARDO DE OLIVEIRA ALVES SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 45, DE 03 DE ABRIL DE 2018. SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO Nº 21/2018, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2018.A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Secretaria de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessida-de de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato n.º 21/2018 e suas alterações, referente ao processo administrati-vo nº 315/2018.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores JOÃO ANTONIO BANDEI-RA PINTO PENNA – Matrícula nº 107.357 por DANIELLE GON-ÇALVES DE AZEREDO FIGUEIREDO – Matrícula nº 108.011 e ALEX ESQUERDO PINTO – Matrícula nº 107.520 por JORGE FERNANDO NASCIMENTO TORRES HOMEM – Matrícula nº 108.047, para compor a Comissão de Fiscalização de cumpri-mento dos termos do Contrato n.º 21/2018 e suas alterações, referente ao Processo Administrativo n.º 315/2018, cujo objeto é o contrato para aquisição de equipamentos e materiais, com base na ata nº 06/2017 – SMS. Passando, assim, a composi-ção da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 21/2018, e suas alterações, a ser da seguinte forma:DANIELLE GONÇALVES DE AZEREDO FIGUEIREDO – Ma-trícula nº 108.011JORGE FERNANDO NASCIMENTO TORRES HOMEM – Ma-trícula nº 108.047MARCÍLIO DA SILVA COSTA – Matrícula nº 106.591Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/04/2018. Publique-se!Maricá, em 03 de abril de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

ERRATA DA PORTARIA Nº 30 QUE DESIGNA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N° 21/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2018.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDAOBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS E MATERIAIS, COM BASE NA ATA 06/2017 - SMS.NA PUBLICAÇÃO DO JOM DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, EDIÇÃO Nº 836, ÀS FLS 15. ONDE SE LÊ: “ALEX ESQUERDO PINTO – MATRÍCULA: 108.520” LEIA-SE: “ALEX ESQUERDO PINTO – MATRÍCULA: 107.520”.Maricá, 03 de abril de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASecretária de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 919/2018DATA DA ASSINATURA: 13/03/2018MARICÁ, 13 DE MARÇO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

PORTARIA N.º 198 DE 13 DE MARÇO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO N.º 198/2018 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 17013/2015.O SECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do de-creto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de re-gulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 198/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 198/2018 cujo objeto é o CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA AVENIDA MAYSA LOCA-LIZADA NOS BAIRROS BARRA DE MARICÁ (PÓS PONTE MARCOS ANTÔNIO CARDOSO SIQUEIRA ATÉ A RUA 20), GUARATIBA (RUA 20 ATÉ RUA 40) E CORDEIRINHO (RUA 40 À RUA 120)- MARICÁ/RJ. LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR – MAT. Nº 107.684LAÍS SILVA PIRES – MAT. Nº 107.675MAGNO SILVA MACHADO – MAT. Nº 108.135Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 13/03/2018. Publique-se.Maricá, em 13 de março de 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO TERMO N° 03 DE PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO Nº 91/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 21628/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E WP SISTEMAS REPRO-GRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 91/2016, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RE-PROGRÁFICAS (PLOTTER) E INSUMOS, NA FORMA ABAI-XO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS REFERI-DOS SERVIÇOS, AMPARADA NO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93, NA FORMA DE JUSTIFICA-TIVA INSERIDA ÀS FLS.384 E 421 DOS AUTOS DO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N° 21628/2014, PRORROGANDO A VI-GÊNCIA DO CONTRATO N° 91/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 09 DE MARÇO DE 2018 ATÉ 09 DE MARÇO DE 2019. VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)PRAZO: 09 DE MARÇO DE 2018 ATÉ 09 DE MARÇO DE 2019.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRE-TO MUNICIPAL Nº 047/2013, E SUAS RESPECTIVAS ALTE-RAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 91.01.04.126.0038.2156.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. FONTE DE RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 881/2018.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 172/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21347/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SALUTA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) COMPACTA PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ERNESTO CHE GUEVARA.VALOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL RE-AIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRE-TO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGIS-LAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS.PROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.10.451.0001.1025.ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 236.NOTA DE EMPENHO: 804/2018.DATA DA ASSINATURA: 28/02/2018.MARICÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

PORTARIA N.º 172 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO N.º 172/2018 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 21347/2017.O SECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do de-creto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de re-gulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 172/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contra-to n.º 172/2018 cujo objeto é o contrato de aquisição de ETE (estação de tratamento de esgoto) compacta para utilização no Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara: Dalton Nobre Vilela – Matrícula nº 106.227Jorge Tadeu Ribeiro Osório – Matrícula nº 108.136Laís Silva Pires – Matrícula nº 107.675Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 28/02/2018. Publique-se.Maricá, em 28 de fevereiro de 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRAS INTERINO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 198/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17013/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E OMEGA CONSTRUTO-RA E SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE UR-BANIZAÇÃO NA AVENIDA MAYSA LOCALIZADA NOS BAIR-ROS BARRA DE MARICÁ (PÓS PONTE MARCOS ANTÔNIO CARDOSO SIQUEIRA ATÉ A RUA 20), GUARATIBA (RUA 20 ATÉ RUA 40) E CORDEIRINHO (RUA 40 À RUA 120)- MARI-CÁ/RJ.VALOR: R$ 8.479.343,64 (OITO MILHÕES E QUATROCEN-TOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013, E SUAS ALTERAÇÕESPRAZO: 10 (DEZ) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0022.1015



27240 ANA ALVES DE FIGUEIREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 01/03/2018 CONTR. POR PRAZO

DETERMINADOLei Complementar

nº2.724, de 24.01.201712 (DOZE) MESES, PRORR.

POR IGUAL PERÍODOTÉCNICO DE

ENFERMAGEM

27241 ANA LUIZA BANDEIRA PINTO PENNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 01/03/2018 CONTR. POR PRAZO



POR IGUAL PERÍODO FARMACÊUTICO

27229 ANDRESSA DA SILVA LEAL PEREIRA





ENFERMAGEM

27234 DANIELLE SANTOS DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 01/02/2018 CONTR. POR PRAZO



POR IGUAL PERÍODO ENFERMEIRO

27228 DILCIANE DUTRA DA ROSA MATARUNA




POR IGUAL PERÍODO ASSISTENTE SOCIAL

27232 FATIMA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA





ENFERMAGEM

27244 FRANCISCA OSANA FERREIRA DE SOUZA





ENFERMAGEM

27237 ILMA DAS GRACAS MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 01/03/2018 CONTR. POR PRAZO



POR IGUAL PERÍODO CUIDADOR 24H

27230 INDIANA FIGALLO DE LIMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 01/03/2018 CONTR. POR PRAZO




ENFERMAGEM

27242 ITALO MORAES DA HORA NUNES




POR IGUAL PERÍODOTÉCNICO EM SEGURANÇA

DO TRABALHO

27231 JANAINA MACHADO GONZALES DA LUZ





ENFERMAGEM

27239 LYLIANE CRISTINA TOMAZ CASTRO




POR IGUAL PERÍODOAG. ADM. ATENÇÃO

BÁSICA

27235 MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA




POR IGUAL PERÍODO MÉDICO (ANESTESISTA)

27243 MICHELLE MACHADO CABRAL MACEDO




POR IGUAL PERÍODO ODONTOLOGO

27238 RENATA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA





ENFERMAGEM

27233 TUANI FERNANDES RODRIGUES





ENFERMAGEM

27224 VANIA LUCIA PEREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 01/02/2018 CONTR. POR PRAZO




ENFERMAGEMSIMONE DA COSTA SILVA MASSA

SECRETÁRIA DE SAÚDE

O MUNICÍPIO DE MARICÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Secretária SIMONE DA COSTA SILVA MASSA, cédula de identidade nº 080639594-IFP - CPF nº 013136727-77 daqui por diante denominado RESCINDIR,o presente Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da

República, e artigo 53 da LOM.CONTRATO

Nº CONTRATADO CONTRATANTE RESCISÃO OBJETO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL VIGÊNCIA CARGO

26548 ALINE CAETANO VIANNA DE MELLO


DETERMINADOLei Complementar nº2.669,

de 02.02.201612 (DOZE) MESES, PRORR.

POR IGUAL PERÍODO ENFERMEIRO

26774 ANA CARLA NETO MACIEL




POR IGUAL PERÍODO AUXILIAR DE FARMÁCIA

25312 ANGELA DA SILVA OLIVEIRA ALVES




POR IGUAL PERÍODO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

24578 AVENIR DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 31/12/2016 CONTR. POR PRAZO



POR IGUAL PERÍODOCOORD. PROGRAMA DE

SAÚDE II

24756 CLAUDIA DOS SANTOS MARINS




POR IGUAL PERÍODO MÉDICO ( RADIOLOGISTA)

26437FATIMA GALHANO

LAMEIRA DE MENDONCA




POR IGUAL PERÍODOAGENTE COMUNITÁRIO DE

SAÚDE

26727 JANAINA VIEIRA MENDES




POR IGUAL PERÍODO ENFERMEIRA SANITARISTA

27177 JOAO ALEXANDRE LARA FERNANDES




POR IGUAL PERÍODO MÉDICO (PEDIATRA)

O MUNICÍPIO DE MARICÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Secretária SIMONE DA COSTA SILVA MASSA, cédula de identidade nº 080639594-IFP - CPF nº 013136727-77 daqui por diante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do artigo 37, inciso IX,

da Constituição da República, e artigo 53 da LOM, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 2.669, de 02.02.2016, publicado na data de 23.03.2016 – Edição 648, do JOM. / Lei Municipal nº 2.724 de 24.01.2017 publicado na data de 25.01.2017 – Edição 731 do JOM.

MATRÍCULA CONTRATO Nº CONTRATANTE INÍCIO OBJETO FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL VIGÊNCIA CARGO

27236 ADRIANA SOARES DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ 01/02/2018 CONTR. POR PRAZO




ENFERMAGEM



PORTARIA Nº 005/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N.º 9416/2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA NOTA DE EM-PENHO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9416/2017.O SECRETÁRIO DE URBANISMO, no uso de suas atribui-ções legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do de-creto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento das obrigações decorrentes da nota de empenho referente ao processo administrativo nº 9416/2017.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do processo admi-nistrativo nº 9416/2017 cujo objeto é a aquisição de selos de autenticação e papel recicláveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maricá.JOSÉ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO – MATRÍCULA Nº 108.216SANDRA MARIA SCHNEIDER – MATRÍCULA Nº 107.914Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/03/2018. Publique-se.Maricá, em 08 de março de 2018.ADYR FERREIRA DA MOTTA FILHOSecretário de Urbanismo

ALVARÁ

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15680/2018 PROCESSO Nº 262432017 PROPRIETÁRIO NOME: LEONARDO RANGEL DE JESUS CPF/CNPJ: 07998447729 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZE-REDO CREA/CAU: 2017119812 ENDEREÇO: RUA 11, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 297, NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 388.44 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 130.81 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170105750.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15681/2018 PROCESSO Nº 24842018 PROPRIETÁRIO NOME: MARIA DE FATIMA GASPAR NEVES CPF/CNPJ: 60014636700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SIL-VA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA JÚLIO FERREIRA DA SILVA, UBATIBA, 0, LOTE 10, QUADRA 19, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1000 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 242.37 M2 / Nº DE UNIDADES: 3 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6578340. ÁREA CONSTRU-ÍDA DE CADA CASA = 80,79M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 333,33M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA=0,3333.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15682/2018 PROCESSO Nº 200762017

26806 MARCIA COELHO DE MATTOS




POR IGUAL PERÍODO FONOAUDIOLOGO

27115 MARLUCE FERREIRA JUCA




POR IGUAL PERÍODO MÉDICO PSF

26794MENDALI MARIANI

AGUIAR MOUSSALEM ANDRADE




POR IGUAL PERÍODO MÉDICO ( GERIATRA)

26681 RAFAEL ANTONIO LEMOS DE ANDRADE




POR IGUAL PERÍODO AGENTE DE ENDEMIAS

25948 THIAGO DE ANDRADE SILVA




POR IGUAL PERÍODO MÉDICO

26700 VANESSA MOREIRA ANDRADE PINTO




POR IGUAL PERÍODO ODONTOLOGO

SIMONE DA COSTA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE TRANSPORTES

PORTARIA/SEMTRANS Nº005 /2018.EMENDA: DISPÕE SOBRE A DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Mu-nicipal nº 31 de 08 de março de 2017 e Lei Complementar 287 de 21 de Dezembro de 2016, Resolve:Art.1º Substituir os respectivos membros do Conselho Gestor de Transportes – COGETRANS:

EXONERAR MATRÍCULA NOMEAR MATRÍCULAAntonio Affonso da Costa Lima 106.570 Danielle Alves de Oliveira Costa 108.929

Art.2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de Março de 2018, revogan-do as disposições em contrário.Atenciosamente, ANDRE LUIS AZEREDO DA SILVAMatrícula – 106.024Secretário de Transportes

SECRETARIA DE TURISMO

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº 624, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24122/2017.PROCESSO: 24122/2017CONTRATO: 624/2017PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E F N L EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME.NA PUBLICAÇÃO NO JOM DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 823, ÀS FLS 9. ONDE SE LÊ: “ART. 1º DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO, (...)REGINALDO BOTELHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 107749SANDRO DOS SANTOS RONQUETI - MATRÍCULA Nº 108213” LEIA-SE: “ART. 1º DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO, (...)REGINALDO BOTELHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 107749SANDRO DOS SANTOS RONQUETI - MATRÍCULA Nº 108213 MARCELO JOSÉ MEDEIROS – MATRÍCULA Nº 107746”MARICÁ, 31 DE JANEIRO DE 2018.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

SECRETÁRIO DE URBANISMO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9416/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ONIXX STUDIO GRAFICO EIRELI-MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE SELOS DE AUTENTICAÇÃO E PAPEL RECICLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.VALOR: 1.395,00 (UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 62, CAPUT, E §4º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: ENTREGA IMEDIATA.PROGRAMA DE TRABALHO: 32.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 883/2018DATA DO EMPENHO: 08/03/2018MARICÁ, 08 DE MARÇO DE 2018.ADYR FERREIRA DA MOTTA FILHO SECRETÁRIO DE URBANISMO



0, LOTE 11, QUADRA 100, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 156.9 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6614340. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=78,45M², ÁREA PRIVA-TIVA DE CADA CASA=240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15696/2018 PROCESSO Nº 36242018 PROPRIETÁRIO NOME: ELIETE DE OLIVEIRA P. SANTOS CPF/CNPJ: 64727548704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA FLAMINGOS, PARQUE NANCY, 0, LOTE 767, QUADRA 23, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 117 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVI-MENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180017105Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15697/2018 PROCESSO Nº 27352018 PROPRIETÁRIO NOME: BRUNO WERNECK BESSA CPF/CNPJ: 16590607702 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUARDO SILVA BUE-NO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA ALBERTINO PEREIRA DO VALE, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 12, QUADRA 402, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 63.55 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº:2020180008099Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15698/2018 PROCESSO Nº 208462017 PROPRIETÁRIO NOME: JORGE LUIS GOMES CAMPOS CPF/CNPJ: 50134736753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JORGE LUIS GOMES CAMPOS CREA/CAU: 1988100265 ENDEREÇO: RUA CINQUENTA E SEIS, GUA-RATIBA, 0, LT10-B6,QD65, CASA01 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 241.22 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 105.64 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: OL00101811. ALVA-RÁ DE ACRESCIMO REFERENTE A CASA 01, ÁREA JÁ LEGALIZADA= 71,70M², ÁREA Á LEGALIZAR= 33,94M², ATC= 105,64M²Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15699/2018 PROCESSO Nº 1142018 PROPRIETÁRIO NOME: MARCELLO GUIMARAES BASTOS CPF/CNPJ: 04279319758 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE ROSA DE ALMEIDA FILHO CREA/CAU: A54486-8 ENDEREÇO: RUA ASSIS COELHO DA SILVA, BARRA DE MARICÁ, 0, LOTE 35,QUADRA 26, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 304.1 M2Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6516465. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 118,45M², ÁREA Á LEGALIZAR=185,65M², ATC= 304,10M²Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15700/2018 PROCESSO Nº 99582012 PROPRIETÁRIO NOME: MARIA DA PAZ TELLES CPF/CNPJ: 32346387720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: A123901-5 ENDEREÇO: RUA F, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 405, QUADRA 13, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 526 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 276.32 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6104210Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15702/2018 PROCESSO Nº 256832017 PROPRIETÁRIO NOME: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAES CPF/CNPJ: 02392869367 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA VE-

: 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 292.2 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6294285Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15688/2017 PROCESSO Nº 8642018 PROPRIETÁRIO NOME: ELSON ESTRELA DE AGUIAR CPF/CNPJ: 67590578720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ENDEREÇO: RUA PROF CARDOSO DE MENEZES, JARDIM ATLÂNTI-CO CENTRAL, 0, LOTE 18, QUADRA 116, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 159.49 M2 Nº DE UNIDADES: 3 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: IN00383434. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS CONFORME PRO-CESSO APROVADO Nº: 13630/2010 EM 04/08/2010. ÁREA DAS LOJAS 101 E 102= 38,145M², APARTAMENTO 201= 83,20M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15691/2018 PROCESSO Nº 37982018 PROPRIETÁRIO NOME: SPE-VIVERE JARDIM RESIDENCIAL LTDA CPF/CNPJ: 15768896000120 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ENDEREÇO: RUA 04, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 84, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 138.33 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6660964Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15692/2018 PROCESSO Nº 211552017 PROPRIETÁRIO NOME: SERGIO RICARDO BERCOTT MONTEIRO CPF/CNPJ: 04398183701 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SERGIO EDUARDO BERNARDES DE MAGALHAES CREA/CAU: A77426-0 ENDEREÇO: RUA ROBERTO MORLAN AUGUSTO, JARDIM ATLÂNTI-CO LESTE, 0, LOTE 39, QUADRA 347, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.08 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6216162.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15693/2018 PROCESSO Nº 11722018 PROPRIETÁRIO NOME: GILVANETE MARIA DA SILVA DE MORAES CPF/CNPJ: 58793402791 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CAR-LOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ENDEREÇO: RUA CENTO E VINTE E OITO, JARDIM ATLÂNTICO LES-TE, 0, LOTE 20, QUADRA 537, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 142 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6504517. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 71,00M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M², FRA-ÇÃO IDEAL DE CADA CASA= 0,50.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15694/2018 PROCESSO Nº 182772017 PROPRIETÁRIO NOME: SORMANDY ROSA DE PAULA MELO CPF/CNPJ: 07581279790 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-ENDEREÇO: RUA MÁRIO BARRETO FRANÇA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 08, QUADRA 335, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 124.67 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 /OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6045830.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15695/2018 PROCESSO Nº 32272018 PROPRIETÁRIO NOME: JANAINA FERNANDES DE ANDRADE BATIS-TA CPF/CNPJ: 02195748710 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CE-SAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA VICTOR FREDERICO KASTRUP, CORDEIRINHO,

PROPRIETÁRIO NOME: GUSTAVO DANTAS FERREIRA CPF/CNPJ: 08088156793 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: ROD ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, MANOEL RIBEIRO, 0, AREA A1, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1136.7 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1193.4 M2 / Nº DE UNIDADES: 9 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ALVARÁ DE MODIFICAÇÃO DE PROJETO. PROJETO JÁ APROVADO Nº: 4129/2016 EM 27/06/2016. RRT Nº: 6155636. ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 01= 673,73M², ÁREA CONSTRUÍDA DA SALA 201= 42,39M², ÁREA CONSTRUÍDA DA SALA 202=47,29M², ÁREA CONSTRUÍDA DAS SALAS 203 E 303= 46,62M², ÁREA CONSTRUÍDA DA SALA 204 E 304=51,70M², ÁREA CONSTRUÍ-DA DA SALA 301= 68,08M². ÁREA CONSTRUÍDA DA SALA 302=47,21M², ÁREA DE USO COMUM= 118,06M².ÁREA JÁ LEGALIZADA= 906,69M², ÁREA Á LEGALIZAR= 286,71M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15683/2018 PROCESSO Nº 181392017 PROPRIETÁRIO NOME: JANETE SANTOS LOPES CPF/CNPJ: 09838929700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA PALMIER RIBEIRO CABRAL, ARAÇATIBA, 0, LOTE 04,QUADRA 79, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 365 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.62 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170032230Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15684/2018 PROCESSO Nº 234692017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCIA BARRETO TAVEIRA CPF/CNPJ: 51981297715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE TADEU CORREA RODRI-GUES CREA/CAU: 79443-0 ENDEREÇO: RUA DILSON ANTONIO LE-GENTIL, FLAMENGO, 0, LOTE 08, QUADRA A, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 426 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 166.14 M2 / Nº DE UNI-DADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6281815. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 114,74M², ÁREA Á LEGALIZAR= 51,40M², ATC= 116,14M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15685/2018 PROCESSO Nº 29972018 PROPRIETÁRIO NOME: SIMONE DE CARVALHO BORGES CPF/CNPJ: 02237005761 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DR ADAIR FARAH MOTA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 18, QUADRA 542, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60.16 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6432736.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15686/2018 PROCESSO Nº 281202017 PROPRIETÁRIO NOME: ALICE XAVIER LUCIO BITTENCOURT CPF/CNPJ: 12622949758 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 22, QUADRA 562, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 880 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 408.24 M2 Nº DE UNIDADES: 6 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6586874. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA APARTAMENTO= 63,40M², ÁREA DE USO COMUM=27,84M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15687/2018 PROCESSO Nº 246112017 PROPRIETÁRIO NOME: JOSE LUIS NEVES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 45850585753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA 14, SAO JOSE DO IM-BASSAI, 0, UNIDADE 707,QUADRA U NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO



READOR TUNINHO DO BIRINIGHT, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 19, QUADRA 141, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 179.68 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170098839. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 89,84M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA= 50%.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15703/2018 PROCESSO Nº 2796122017 PROPRIETÁRIO NOME: LUIZ CLAUDIO PINTOR ROIZ CPF/CNPJ: 67698603768 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DOMÍCIO DA GAMA, CENTRO, 0, LOTE 9-A, QUADRA 12, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 210 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 264.72 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6512451.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15704/2018 PROCESSO Nº 37942018 PROPRIETÁRIO NOME: EDUARDO CANDIDO ANGELETI CPF/CNPJ: 03263238728 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ENDEREÇO: RUA 03, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 74, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 114.37 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6661173.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15705/2018 PROCESSO Nº 264242017 PROPRIETÁRIO NOME: HELDO MATTOS GONÇALVES DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 01587011786 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ALCI-DES DIEGO DOS SANTOS VASCONCELOS CREA/CAU: A123108-1 ENDEREÇO: RUA ELZIRA DIAS GOMES, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 01,QUADRA 515, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA / ÁREA DO TERRENO : 438.3 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 121.19 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVI-MENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6363463. TRATA-SE DE EDIFICAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15707/2018 PROCESSO Nº 34962018 PROPRIETÁRIO NOME: LUCIA HELENA CRAVEIRO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 36153281753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCI-LIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA ORLANDO MARQUES DE MARINS, BARRA DE MA-RICÁ, 0, LOTE 20, QUADRA 01, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECI-FICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL /ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 110 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6636444.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15708/2018 PROCESSO Nº 268032017 PROPRIETÁRIO NOME: JCX INCORPORAÇOES IMOB. LTDA CPF/CNPJ: 15116909000187 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAFAEL COSTA DE ABREU CREA/CAU: 158689-0 ENDEREÇO: RUA WALTER MUNIZ DOS SANTOS, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 37, QUADRA 264, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 91.21 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6464870Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15709/2018 PROCESSO Nº 278592017 PROPRIETÁRIO NOME: TIAGO ARAUJO VASQUES CPF/CNPJ: 12293940799 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA JUIZ OSWALDO LIMA

RODRIGUES, PARQUE NANCY, 0, LOTE 258- A,QUADRA 05 NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 720 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 511.04 M2 Nº DE UNIDADES: 8 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6510306. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA APARTAMENTO =60,09M², ÁREA DE USO COMUM= 30,32M²Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15710/2018 PROCESSO Nº 250772017 PROPRIETÁRIO NOME: ALOISIO GONCALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 05822832725 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA ITAMARACA, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 31-B, QUADRA 08 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 435 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 170.6 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6387433. ÁREA CONSTRUIDA DA CASA 01=99,49M², ÁREA PRIVATIVA=217,50M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02=71,11M², ÁREA PRIVATIVA= 217,50M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50,ÁREA JÁ LEGALIZADA=35,97M², ÁREA DEMOLI-DA= 7,59M², ÁREA Á LEGALIZAR=142,22M², ATC= 170,60M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15711/2018 PROCESSO Nº 46742018 PROPRIETÁRIO NOME: MARLON AUGUSTO AMORIM BESSA CPF/CNPJ: 12195504773 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: LUIZ ANDRE FURTADO BARBOSA CREA/CAU: 1991102850 ENDEREÇO: RUA SAO JORGE, BARROCO, 0, LOTE 09, QUADRA 75, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 163.24 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180026229. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 81,62M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA=50.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15712/2018 PROCESSO Nº 274272017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCELA FREITAS DE MELLO VILLELA CPF/CNPJ: 08794056781 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DOUGLAS MARQUES RIENTI, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 35, QUADRA 438, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 141 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6452939. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=70,50M², ÁREA ´RIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA= 0,50.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de UrbanismoALVARÁ DE OBRAS Nº 15716/2018 PROCESSO Nº 36872018 PROPRIETÁRIO NOME: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 80163360782 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GEBSON EGNO SPINDOLA CREA/CAU: 154213-3 ENDEREÇO: RUA ABRAHAO TAVARES DE MORAES, JARDIM ATLÂN-TICO LESTE, 0, LOTE 09, QUADRA 412, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 158 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6568191. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 79,00M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M², FRA-ÇÃO IDEAL DE CADA CASA=0,5.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15717/2018 PROCESSO Nº 40222018 PROPRIETÁRIO NOME: HENRIQUE PAES PAULO CPF/CNPJ: 07822447777 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GILBERTO ANTUNES DOS SAN-TOS CREA/CAU: 1980104327 ENDEREÇO: RUA F, SAO JOSE DO IM-BASSAI, 0, LOTE 319, QUADRA 13, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 149.61 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170126033Adyr Ferreira da Motta Filho

Secretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15718/2018 PROCESSO Nº 35532018 PROPRIETÁRIO NOME: LUCIANO ANTONIO DA SILVA BARBALHO CPF/CNPJ: 02300470764 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CEL-SO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA ALICE MAXIMO DE SOUZA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 36, QUADRA 202, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 67.31 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180022000.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15719/2018 PROCESSO Nº 41832018 PROPRIETÁRIO NOME: WALTER ALVES MARTINS FILHO CPF/CNPJ: 07651195795 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: EST HENFIL, PINDOBAS, 0, LOTE 01, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 469.2 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 143.78 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6672021. ÁREA CONSTRU-ÍDA DE CADA CASA=71,89M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 251,34M², FRAÇÃO IDEAL= 0,5357.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15720/2018 PROCESSO Nº 41432018 PROPRIETÁRIO NOME: JACILENE SILVA CPF/CNPJ: 09649302778 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA CENTO E NOVENTA E SEIS, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 09, QUADRA 615, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 650 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.06 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180026813.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15721/2018 PROCESSO Nº 34952018 PROPRIETÁRIO NOME: ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 09509318701 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SIL-VA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA SETE, CAJUEIROS, 0, LOTE 186, QUADRA 06, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 326.54 M2 / Nº DE UNIDADES: 4 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6636017. ÁREA CONSTRU-ÍDA DE CADA APARTAMENTO= 76,01M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA APARTAMENTO 0,250.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15722/2018 PROCESSO Nº 47502018 PROPRIETÁRIO NOME: RAFAEL MARGALHO PANISSET O OUTROS CPF/CNPJ: 08690935762 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA TRINTA E DOIS, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 22, QUADRA 43, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIALÁREA DO TERRENO : 596 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 233.86 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6701581. ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 01= 115,68M², ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02= 11818M², ÁREA PRIVATI-VA DA CASA 01= 296,00M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 02=300,00M², FRAÇÃO IDEAL DA CASA 01=0,4966, FRAÇÃO IDEAL DA CASA 02= 0,5034.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15723/2018 PROCESSO Nº 49952018 PROPRIETÁRIO NOME: THAYNA HENRIQUES DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 15196039759 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RI-BEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA CARLOS RIBAS PERDIGÃO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 08, QUADRA 164, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL



CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 206.31 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 201Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17059/2018 PROCESSO Nº 25162018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: EFIGENIA MARTINS DOS REIS ENDEREÇO DA OBRA: RUA ESC CECILIA MEIRELLES, no 0, RAPHA-VILLE, ITAPEBA, LOTE 444, QUADRA 17, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 132.14 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 66,07M², ÁREA PRIVATIVA= 225,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 4447Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17060/2018 PROCESSO Nº 21952018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CREUSA FERREIRA DE LIMA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CINQUENTA E QUATRO, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 10, QUADRA 222, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: OSCAR ABRITTA RODRIGUES CREA/CAU: 2106-7 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 77.34 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1970Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17061/2018 PROCESSO Nº 15232018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FELIPE LIMA MARTINS ENDEREÇO DA OBRA: RUA MÁRIO BARRETO FRANÇA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 37, QUADRA 330, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS AUGUSTO SANTOS SCISINIO DIAS CREA/CAU: A10611-9 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 86.43 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1353Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17062/2018 PROCESSO Nº 15192018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FELIPE LIMA MARTINS ENDEREÇO DA OBRA: RUA MÁRIO BARRETO FRANÇA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 38, QUADRA 330, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS AUGUSTO SANTOS SCISINIO DIAS CREA/CAU: A10611-9 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 86.43 M2 / ES-PECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1341Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17064/2018 PROCESSO Nº 218042017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: KARLA CRISTINA QUINTA DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, no 0, JD ATLANTI-CO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 06, QUADRA 522, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR CREA/CAU: 2016123042 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 176.08 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 88,04M², ÁREA PRIVATIVA= 219,025M², FRAÇÃO IDEAL= 0,5. NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 86Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17065/2018 PROCESSO Nº 195872015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: AZAMOR DUARTE AZAMOR ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E QUARENTA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, PONTA NEGRA, LOTE 14, QUADRA 202, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU:

M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 155.18 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15732/2018 PROCESSO Nº 128402017 PROPRIETÁRIO NOME: ATILA DE SOUZA PALMEIRA CPF/CNPJ: 10712635793 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARCELO FERREIRA DE ALEN-CAR CREA/CAU: 83-1-030411D ENDEREÇO: RUA DOS BRAGAS, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 22, QUADRA 574, NA CIDADE DE MARICÁ – RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 222.73 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 5645324. ALVARÁ DE MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 111,29M², ÁREA Á LEGALIZAR= 111,44M², ATC= 222,73M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15733/2018 PROCESSO Nº 12732018 PROPRIETÁRIO NOME: VERA LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 12127079744 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA HUM, ITAPEBA, 0, LOTE 16, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 469.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 249.02 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180005384. ÁREA JÁ LE-GALIZADA= 123,16M², ÁREA Á LEGALIZAR= 125,86M², ATC= 249,02M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15735/2018 PROCESSO Nº 24872018 PROPRIETÁRIO NOME: JOSE CARLOS GONZAGA FERREIRA CPF/CNPJ: 86822411704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ENDEREÇO: RUA A, CAJUEIROS, 0, LOTE 20, QUADRA 08, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 419.64 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 129.84 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15737/2018 PROCESSO Nº 2582018 PROPRIETÁRIO NOME: ALMIR JOSE RIBEIRO CPF/CNPJ: 95619348768 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA ALBERTO RANGEL, CENTRO, 0, LOTE 44, QUADRA M, NA CIDADE DE MARICÁ-ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 91.65 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15738/2018 PROCESSO Nº 200642017 PROPRIETÁRIO NOME: REINALDO ROCHA QUINTANILHA CPF/CNPJ: 03225715700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GUILHERME DA CUNHA CARDOSO CREA/CAU: 2016120416 ENDEREÇO: AL CAJURU, INOÃ, 0, LOTE 15, QUADRA F, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 286.97 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170030939. ÁREA JÁ LE-GALIZADA= 284,69, M², ÁREA Á LEGALIZAR= 2,28M², ATC= 286,97M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE

HABITE-SE Total Nº 17058/2018 PROCESSO Nº 37752018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FERNANDO DE CARVALHO DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E QUARENTA E QUATRO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 24, QUADRA 546, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/

ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 113.25 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6712091Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15724/2018 PROCESSO Nº 33582018 PROPRIETÁRIO NOME: ALMIR JOSE RIBEIRO CPF/CNPJ: 95619348768 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA FIRMIANO FRANCISCO FIGUEIREDO, UBATIBA, 0, LOTE 23, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 374.54 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 71.92 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6631990.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15725/2018 PROCESSO Nº 36852018 PROPRIETÁRIO NOME: DANIELA DE ARAUJO SOUZA CPF/CNPJ: 04347512783 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA QUATRO, PINDOBAS, 0, UNIDADE 81, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 576.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.28 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6643597.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15726/2018 PROCESSO Nº 211182017 PROPRIETÁRIO NOME: HENRIQUE SOUZA DE BRITO CPF/CNPJ: 15431580728 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: IBERE E SILVA DUVAL CREA/CAU: A-13826-ENDEREÇO: RUA SEIS, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 1 D, QUADRA 21, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RE-SIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1642 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 450.78 M2 / Nº DE UNIDADES: 6 / Nº DE PA-VIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6184536. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 75,13M²,ÁREA PRIVATIVA DAS CADAS 01,02,03,04 E 05= 272,00M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 06= 282,00M², FRAÇÃO IDE-AL DAS CASA 01,02,03,04 E 05=0,1656516, FRAÇÃO IDEAL DA CASA 06=0,1717420.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15727/2018 PROCESSO Nº 41112018 PROPRIETÁRIO NOME: EDNA CARVALHO DOS SANTOS NUNES DA SILVA CPF/CNPJ: 36610984700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ENDEREÇO: RUA SETE, FLAMENGO, 0, UNIDADE 04, QUADRA05 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 237.57 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6671889.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15730/2018 PROCESSO Nº 209032017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCIA DOMINGOS GOMES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 02166592724 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAY-MUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6 ENDEREÇO: RUA VENUS, PRAIA DE ITAIPUAÇU, 0, LOTE 18, QUADRA 96, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 148.5 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15731/2018 PROCESSO Nº 130432017 PROPRIETÁRIO NOME: ADEMIR RODRIGUES DE LEMOS CPF/CNPJ: 30747325715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SAN-TOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA PARK WAY, BALNEARIO BAMBUI, 0, LOTE 11, QUADRA 118, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL / ÁREA DO TERRENO : 525



ENDEREÇO DA OBRA: RUA PROF NELSON RAPELLO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 25, QUADRA 48, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FERNANDA PAOLA PAREDES TEIXEIRA CREA/CAU: A34224-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 196.6 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=98,30M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 523Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17078/2018 PROCESSO Nº 267692017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LILIAN BEZERRA VESTER ENDEREÇO DA OBRA: RUA PROF NELSON RAPELLO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 25, QUADRA 48, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FERNANDA PAOLA PAREDES TEIXEIRA CREA/CAU: A34224-6 ALVARÁ ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 196.6 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 98,30M², ÁREA PRIVATIVA=300,00M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 523Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17089/2018 PROCESSO Nº 35992018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RENAN RIBEIRO MATTOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAQUIM ALVES FONTES, no 0, COLINAS DE MARICA, FLAMENGO, LOTE 45, QUADRA G - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 13267/2016 EXPEDIDO EM: 22-01-2015 ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 157.7 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 78,85M², ÁREA PRIVATIVA= 297,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 41Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17090/2018 PROCESSO Nº 266022017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JUARA FRANCISCO BASTOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA DEZ DE NOVEMBRO, no 0, JD GRACIE-MA, JACAROÁ, LOTE 20, QUADRA 08 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ALVARÁ: 12592/2014 EXPEDIDO EM: 17-07-2014 / ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 71.73 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 183Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17091/2018 PROCESSO Nº 31262018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LOUZA-DO ENDEREÇO DA OBRA: AV GILBERTO CARVALHO, no 0, VIVENDAS DE ITAIPUACU, CALABOCA, LOTE C-16A , - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 14865/2017 EXPEDIDO EM: 08-03-2017 / ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 343.52 M2 ESPECIFICAÇÃO: COMERCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UM GALPÃO COMERCIAL, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 568Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17092/2018 PROCESSO Nº 257232017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LAURINDA MOREIRA PEREIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS MAMOEIROS, no 0, FLORESTA DO ELEFANTE, INOÃ, LOTE 70 A , NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE ANTONIO DA CUNHA CREA/CAU: 1983105689 ALVARÁ: 14938/2017 EXPEDIDO EM: 25-04-2017 / ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 128.53 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVA-ÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 17Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17093/2018 PROCESSO Nº 2252018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FRANCISCO TADEU VIDAL ROCHA

JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 16, QUADRA 10, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 259.94 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 129,97M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 856Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17072/2018 PROCESSO Nº 38522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAO PRESSEL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 16, QUADRA 10, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 259.94 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=129,97M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 856Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17073/2018 PROCESSO Nº 246112017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE LUIS NEVES DE CARVALHO ENDEREÇO DA OBRA: RUA 14, no 0, ELISA LAKE * BEACH, SAO JOSE DO IMBASSAI, UNIDADE 707,QUADRA U - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 292.2 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 269Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17074/2018 PROCESSO Nº 20342018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ADALTIVA GOMES QUINTANILHA ENDEREÇO DA OBRA: RUA ABRAHAO TAVARES DE MORAES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 17, QUADRA 419 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 72.8 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1418Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17075/2018 PROCESSO Nº 36822018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PAULO C. CONSTRUTORA EIRELI - ME ENDEREÇO DA OBRA: AV JOÃO BATISTA ANDRADE, no 0, BALNE-ARIO LAGOMAR, JACAROÁ, LOTE 36,QUADRA 49, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 39.44 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 131Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17076/2018 PROCESSO Nº 1782018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SELAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIO LTDA ENDEREÇO DA OBRA: PRC CONS MACEDO SOARES, no 0, JD NIVA-MAR, CENTRO, LOTE 138 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CLAUDIO CAMARA QUEIROZ CREA/CAU: 1989100339 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 228.08 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 274Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17077/2018 PROCESSO Nº 267692017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LILIAN BEZERRA VESTER

43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 226.54 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 145,32M², ÁREA PRIVATIVA= 253,13M², FRAÇÃO IDEAL= 0,5259, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 187Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17066/2018 PROCESSO Nº 200762017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GUSTAVO DANTAS FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: ROD ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, no 0, AREA DE TERRA, MANOEL RIBEIRO, AREA A1, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1193.4 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 101= 673,73M², FRAÇÃO IDEAL= 0,6699, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 30994Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17067/2018 PROCESSO Nº 181392017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JANETE SANTOS LOPES ENDEREÇO DA OBRA: RUA PALMIER RIBEIRO CABRAL, no 0, JD BAL-NEARIO MARICA, ARAÇATIBA, LOTE 04,QUADRA 79, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.62 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 219Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17068/2018 PROCESSO Nº 234692017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCIA BARRETO TAVEIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DILSON ANTONIO LEGENTIL, no 0, PAR-QUE DO BARAO, FLAMENGO, LOTE 08, QUADRA A, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE TADEU CORREA RODRIGUES CREA/CAU: 79443-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 166.14 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: ÁREA JÁ LEGALIZADA= 114,74M², ÁREA Á LEGALI-ZAR= 51,40M², ATC= 116,14M².NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 139Adyr Ferreira da Motta Filho

Secretário de UrbanismoHABITE-SE Parcial Nº 17069/2018 PROCESSO Nº 9652018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MOACYR ANTUNES DE SOUZA ENDEREÇO DA OBRA: AV LITORÂNEA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, GUARATIBA, LOTE 01A1,QUADRA 78 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 294.06 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 03=98,02M², ÁREA PRIVATIVA= 251,88M², FRAÇÃO IDEAL= 0,34467 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 8173Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17070/2018 PROCESSO Nº 7242018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROSIMAR DE ABREU COSTA ENDEREÇO DA OBRA: RUA SESSENTA E OITO, no 0, BALNEARIO LA-GOMAR, JACAROÁ, LOTE 32, QUADRA 60, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 50.07 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 242Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17071/2018 PROCESSO Nº 38522018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAO PRESSEL, no 0, JD ATLANTICO,



COMUM=34,13M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 90Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17105/2018 PROCESSO Nº 274272017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCELA FREITAS DE MELLO VILLELA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOUGLAS MARQUES RIENTI, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 35, QUADRA 438, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 141 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 70,50M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1773Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17106/2018 PROCESSO Nº 274272017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCELA FREITAS DE MELLO VILLELA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOUGLAS MARQUES RIENTI, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 35, QUADRA 438, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 141 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 70,50M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1773Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17107/2018 PROCESSO Nº 45052018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOAO DE JESUS DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: EST VELHA DE MARICÁ, no 0, AREA DE TER-RA, INOÃ, Ã�REA A3, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAURO DOS SANTOS PECANHA CREA/CAU: 19981030-71/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 196.54 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE CONFORME PROCESSO Nº:2979/2002 DE 30/04/2002. HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 83,44M², ÁREA PRIVATIVA= 127,25M², FRAÇÃO IDEAL= 34,50%.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17110/2018 PROCESSO Nº 264392017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: F L MATTOS EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAO PAULO DA COSTA, no 0, JD LIS MA-RIA, INOÃ, LOTE 16, QUADRA 04 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 205.21 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 99,97M², ÁREA PRIVATIVA= 270,00M², FRAÇÃO IDEAL=0,50, NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 267Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17111/2018 PROCESSO Nº 276312017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILI-ÁRIOS LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOIS, no 0, COND. VIV. DO TAQUARAL II, INOÃ, LOTE 22, QUADRA A, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60.54 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 281Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17112/2018 PROCESSO Nº 271662017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RAYZA BARBOSA ESPIRITO SANTO ENDEREÇO DA OBRA: RUA TRÊS, no 0, COND. VIV. DO TAQUARAL I, INOÃ, LOTE 15, QUADRA C, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60.07 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-

JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 2A1, QUADRA 41, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 460.69 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 104=53,32M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1597M², NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 90.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17100/2018 PROCESSO Nº 38492018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORAÇOES IMOB. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VERDES MARES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 2A1, QUADRA 41, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 460.69 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201= 53,32M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1023, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 90.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17101/2018 PROCESSO Nº 38492018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORAÇOES IMOB. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VERDES MARES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 2A1, QUADRA 41, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 460.69 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202=53,32M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1023, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 90.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo


HABITE-SE Parcial Nº 17103/2018 PROCESSO Nº 38492018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORAÇOES IMOB. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VERDES MARES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 2A1, QUADRA 41, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 460.69 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 204=53,32M², FRAÇÃO IDEAL=0,1023, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 90.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17104/2018 PROCESSO Nº 38492018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORAÇOES IMOB. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VERDES MARES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 2A1, QUADRA 41, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 460.69 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO

ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS GARÇAS, no 0, COND. RES. GAN EDEN, PILAR, AP 62, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA DE FATIMA SOUSA ROCHA BRAGA CREA/CAU: A6207- 3 ALVARÁ: 15701/2013 EXPEDIDO EM: 15-03-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 127.5 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL / OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 5563Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17094/2018 PROCESSO Nº 279612017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ CLAUDIO PINTOR ROIZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOMÍCIO DA GAMA, no 0, BAIRRO BOA VISTA, CENTRO, LOTE 9-A, QUADRA 12, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 15703/2018 EXPEDIDO EM: 15-03-2018 / ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 264.72 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVA-ÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 34Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17095/2018 PROCESSO Nº 160572009 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALFREDO VIEIRA CASTINHEIRAS ENDEREÇO DA OBRA: RUA OITENTA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 17A,QUADRA 422, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ALVARÁ: 15706/2010 EXPEDIDO EM: 16-03-2018 / ÁREA TOTAL CONS-TRUÍDA: 374.91 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVA-ÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE. NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 316Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17096/2018 PROCESSO Nº 38492018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORAÇOES IMOB. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VERDES MARES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 2A1, QUADRA 41, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 460.69 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIALOBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101=53,32M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1321, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 90 .Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17097/2018 PROCESSO Nº 38492018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORAÇOES IMOB. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VERDES MARES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 2A1, QUADRA 41, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 460.69 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102= 53,32M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1495, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 90Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo


HABITE-SE Parcial Nº 17099/2018 PROCESSO Nº 38492018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCX INCORPORAÇOES IMOB. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VERDES MARES, no 0, JD ATLANTICO,



JUEIROS, LOTE 20, QUADRA 08, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 129.84 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 122Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17126/2018 PROCESSO Nº 47622018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA DO MIRANTE, no 0, SUMMER DREAM, SAO JOSE DO IMBASSAI, UNIDADE 33 , - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 245.97 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 81,99M², ÁREA PRIVATIVA= 240,62, FRAÇÃO IDEAL= 0,3110.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17127/2018 PROCESSO Nº 35122018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ADEMIR DA CRUZ SA ENDEREÇO DA OBRA: RUA ZÉLIA GATAI AMADO, no 0, RAPHAVILLE, ITAPEBA, QUADRA 19, LOTE 483 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 129.14 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 64,57M², ÁREA PRIVATIVA= 225,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50. NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 89Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17128/2018 PROCESSO Nº 2582018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALMIR JOSE RIBEIRO ENDEREÇO DA OBRA: RUA ALBERTO RANGEL, no 0, PARQUE ELDO-RADO, CENTRO, LOTE 44, QUADRA M, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 91.65 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 19 Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17129/2018 PROCESSO Nº 200642017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REINALDO ROCHA QUINTANILHA ENDEREÇO DA OBRA: AL CAJURU, no 0, TERRAS ALPHA MARICA, INOÃ, LOTE 15, QUADRA F, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GUILHERME DA CUNHA CARDOSO CREA/CAU: 2016120416 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 286.97 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 15393Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17130/2018 PROCESSO Nº 485912010 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JACQUELINE DOS SANTOS DE OLIVEI-RA ENDEREÇO DA OBRA: RUA SANTOS GUEDES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 39, QUADRA 125, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 62.44 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE CONFORME PROCESSO N: 48591/2010 EM 01/03/2011Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17131/2018 PROCESSO Nº 45032018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LA CAVE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DO SOL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 36, QUADRA 09, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145.22 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=72,61M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1041Adyr Ferreira da Motta Filho

CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 285Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17113/2018 PROCESSO Nº 25032018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: EDUARDO AUGUSTO HENRIQUES FI-GUEIREDO ENDEREÇO DA OBRA: AV ITAIPUAÇU, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 21, QUADRA 484, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 170 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 75,00M², ÁREA PRIVATIVA= 219,99M², FRAÇÃO IDEAL= 50%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1267Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17114/2018 PROCESSO Nº 31922018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINALDO JESUS ROSA DA CUNHA ENDEREÇO DA OBRA: RUA AMENDOEIRA, no 0, CONDADO DE MA-RICA, CONDADO DE MARICÁ, LOTE 22, QUADRA 19, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 207.42 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 69,14M², ÁREA PRIVATIVA= 230,95M², FRAÇÃO IDEAL= 0,3332, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 400Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17115/2018 PROCESSO Nº 34362018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SANTOS MENEGUITE SUAREZ ENDEREÇO DA OBRA: ROD VEREADOR OLDEMAR GUEDES FIGUEI-REDO, no 0, AREA DE TERRA, FLAMENGO, LOTE I-07, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 571.3 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 01= 55,98M²,FRAÇÃO IDEAL= 0,1433, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 271Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17116/2018 PROCESSO Nº 34362018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SANTOS MENEGUITE SUAREZ ENDEREÇO DA OBRA: ROD VEREADOR OLDEMAR GUEDES FIGUEI-REDO, no 0, AREA DE TERRA, FLAMENGO, LOTE I-07, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 571.3 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 02=64,55M², FRA-ÇÃO IDEAL= 0,1653, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 271Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17117/2018 PROCESSO Nº 19302018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: WDV EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇOES LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA OITENTA E HUM, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 30, QUADRA 425, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACER-DA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 79.31 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1235Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17118/2018 PROCESSO Nº 209032017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCIA DOMINGOS GOMES DE AN-DRADE ENDEREÇO DA OBRA: RUA VENUS, no 0, BARRA DE ITAIPUACU, PRAIA DE ITAIPUAÇU, LOTE 18, QUADRA 96, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 148.5 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 102Adyr Ferreira da Motta Filho


HABITE-SE Total Nº 17119/2018 PROCESSO Nº 130432017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ADEMIR RODRIGUES DE LEMOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA PARK WAY, no 0, JD BALNEARIO BAM-BUI, BALNEARIO BAMBUI, LOTE 11, QUADRA 118, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 155.18 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMER-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 56Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17120/2018 PROCESSO Nº 12732018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VERA LUCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA HUM, no 0, COND RES PARK DA LAGOA, ITAPEBA, LOTE 16, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 249.02 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: ÁREA JÁ LEGALIZADA= 123,16M², ÁREA Á LEGALI-ZAR= 125,86M², ATC= 249,02M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 146Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17121/2018 PROCESSO Nº 227432017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCV INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES EIRELLI ENDEREÇO DA OBRA: AV JARDEL FILHO, no 0, JD ATLANTICO, JAR-DIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 30, QUADRA 385, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 156.08 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 78,04M², ÁREA PRIVATIVA= 260,20M², FRAÇÃO IDEAL= 50,03%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 775Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17122/2018 PROCESSO Nº 227432017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JCV INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES EIRELLI ENDEREÇO DA OBRA: AV JARDEL FILHO, no 0, JD ATLANTICO, JAR-DIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 30, QUADRA 385, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 156.08 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=78,04M², ÁREA PRIVATIVA= 259,80M², FRAÇÃO IDEAL= 49,97%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 775Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17123/2018 PROCESSO Nº 51692018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALMIR RODRIGUES KIMIR ENDEREÇO DA OBRA: RUA SEIS, no 0, COND. RES. UBATA I, PINDO-BAS, UNID 29, QUADRA 07 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.84 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2539Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17124/2018 PROCESSO Nº 17972018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SHIRLENE DE BARROS DINIZ ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 09, QUADRA 468, - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 338.48 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103= 82,32M², FRAÇÃO IDEAL= 25,53%,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1925Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17125/2018 PROCESSO Nº 24872018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE CARLOS GONZAGA FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA A, no 0, PORTAL DOS CAJUEIROS, CA-




HABITE-SE Parcial Nº 17132/2018 PROCESSO Nº 45032018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LA CAVE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DO SOL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 36, QUADRA 09, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145.22 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 72,61M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1041 Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17133/2018 PROCESSO Nº 248202017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIA LOURENÇA FROES CAMPOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA VAN LERBERGUE, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 21, QUADRA 486, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA CREA/CAU: 82.103.864-9D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 186.42 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=93,21M², ÁREA PRIVATIVA= 219,025M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 87Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17136/2018 PROCESSO Nº 158032013 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ADENILSON DA SILVA BARCELLOS ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 10,QUADRA 116, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 221.04 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 03= 73,68M², FRA-ÇÃO IDEAL= 0,1333, NÚMERO DE PORTA OFICIAL:6623Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17137/2018 PROCESSO Nº 188892017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GABRIELLE DAMASCENO DA SILVA FRANÇA ENDEREÇO DA OBRA: AV GILBERTO CARVALHO, no 0, VIVENDAS DE ITAIPUACU, CALABOCA, UNIDADE C 57 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO SANDRO XAVIER CRUZ CREA/CAU: 85104525/D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 270 M2 / ESPECIFICAÇÃO: COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 327Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

Ato da Mesa nº 002, de 03 de abril de 2018.SUSPENDE A SESSÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA REUNIÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA A SER REALIZADA NO Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ.CONSIDERANDO as atribuições da Mesa Diretora previstas no Regimento Interno; eCONSIDERANDO a situação de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, deixando a segurança pública fluminense sob responsabilidade de um interventor militar;CONSIDERANDO o agendamento de reunião para o dia 04 de abril do corrente ano, às 11:00h., a ser realizada no Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ, sito a rua Evaristo da Veiga, 78, cidade do Rio de Janeiro, para tratarem com o Prefeito da cidade de Maricá, os Vereadores e o Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, sobre a Construção da Companhia Independente ou de um Batalhão de Polícia Militar na cidade de Maricá, além de outros assuntos atrelados a Segurança Pública da cidade de Maricá, importantes à população; A Mesa Diretora edita o seguinte ATO:Art. 1º Fica suspensa a sessão de 04 de abril de 2017, em razão da reunião designada para o dia 04 de abril do corrente ano, às 11:00h., no Comando Geral da Polícia Militar do Estado

do Rio de Janeiro – PMERJ, para tratar da Construção da Companhia Independente ou de um Batalhão de Polícia Militar na cida-de de Maricá, além de outros assuntos atrelados a Segurança Pública da cidade de Maricá, importantes à população , o retorno dos trabalhos ocorrerá no dia 09 de abril de 2018.Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.Câmara de Vereadores de Maricá, 03 de abril de 2018.Vereador ALDAIR NUNES ELIAS Presidente Vereador FRANK F. F. DA COSTAVice-PresidenteVereador MARCUS TOSELLI (Bambam) 1º Secretário Vereador LUIS FELIPE PAULINO AUNI2º Secretário

CODEMAR – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ

Edital de Convocação Nº 07/2018DO CONCURSO PÚBLICO – N° 001 ∕2017CONCURSO PARA PRENCHIMENTO DE VAGAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ – CODEMAR S. AO Presidente da CODEMAR – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar os aprovados no Concurso Público Nº 001/2017 da CODEMAR S.A., conforme Termo de Homologação publicado no JOM Nº 802 de 16 de outubro de 2017, para TOMAR POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

INSCRIÇÃO CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO31744 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARCOS DUTRA BEZERRA 7º

Pelo presente instrumento, ficam os mesmos convocados a comparecerem junto à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ – CODEMAR S/A, na Superintendência de Administração e Finanças, até o dia 07 de maio de 2018, com todos os docu-mentos solicitados na cartilha entregue aos aprovados no dia 27 de outubro de 2017, incluindo a carteira de trabalho. A posse e o início dos exercícios serão no dia 14 de maio de 2018.Publique-se!Maricá, 09 deabril de 2018.José Orlando de Azevedo DiasDiretor Presidente

RECURSO DA CONCORRENCIA PÚBLICA 01/2018Processo Administrativo n.º 7252/2018. Requerente: ECP- ENVIRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDADecisão: INDEFERIDOA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ,COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018- CODEMARO Presidente: José Luiz da Silva Fernandes, no uso de suas atribuições, informa a continuação da Licitação Supracitada para o dia 13/04/2018 às 15:00h. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e através do nº (21)26341318.

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ,COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018- SRP /CODEMARO(a) Pregoeiro(a): Flávia Maria Nogueira Mattos, no uso de suas atribuições informa, Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de Segurança Aeroportuária na categoria de Proteção da Aviação Civil, para operação dos módulos de inspeção de segurança do Terminal de Passageiros do Aeródromo Municipal de Maricá – SDMC Data: 25/04/2018 às 10:30h. Os interessados em retirar o edital deverão comparecer a Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481, Galpão Central- 2º andar- Aeroporto de Maricá- Centro- Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (um) CD-RW virgem e uma resma, das 14h ás 16:30, ou solicitar pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ,COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOREABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 /CODEMARO(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação: José Luiz da Silva Fernandes, no uso de suas atribuições informa a REABERTURA do prazo da licitação supracitada, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura no sitio aeroportuário de Maricá dentre as quais: implantação de estacionamento para veículos de passeio, execução de rede de abastecimento de água potável, execução de passeios com acessibilidade conforme NBR 9050, e edificação de serviços, lixeira e cabine de transformação de energia elétrica. Data: 16/05/2018 às 10:30h. Os interessados em retirar o edital e os que já retiraram, deverão comparecer a Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481, Galpão Central- 2º andar- Aeroporto de Mari-cá- Centro- Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (um) CD-RW virgem e uma resma, das 14h ás 16:30, ou solicitar pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Informações pelo número: (21) 26341318.

Ato de Credenciamento nº 03/2018 - CODEMARO Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A.- CODEMAR, no uso de suas atribuições, conforme Lei Municipal nº 005 de 26 de junho de 2013 e Estatuto, credencia o Luiz Fernando Silva Marques, matrícula 85, para tomadora de adiantamento de suprimento de Fundos da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A., para que possa regularizar o proces-so de pedido de suprimento de fundos.Maricá, 09 de Abril de 2018.José Orlando de Azevedo Dias Diretor Presidente

ABRIL - marica.rj.gov.br · feira (13/04) com a letra A, mas os beneficiários terão agora até o...

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