ABVO NOTÍCIAS

Santa Catarina - Ano I - Maio - 900 Exemplares - Distribuição Gratuita Jornalista Responsável: Ana Paula Meurer (SC 02788-JP)

Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais de Santa Catarina Edição

Nº 9

No dia 25 de abril, o Coronel PM Nazareno Marcineiro, Comandante-Geral da PMSC, foi eleito o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG-PM/BM), por aclamação em reunião realizada na cidade de São Paulo/SP. Dentre os diver-sos objetivos do CNCG-PM/BM, pode-se destacar a participação na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas e dir-etrizes nacionais relacionadas com a segurança pública e defesa social, propondo medidas e colaborando na sua implementação, através da articulação com os órgãos competentes. Além disso, o presidente do CNCG-PM/BM tem assento junto ao Conselho Na-cional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.

''Externo meu orgulho e satisfação por ter sido eleito como representante máximo desse atuante Conselho representativo dos interesses comuns das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, bem como o aumento da minha responsabilidade perante a nossa nobre Polícia Militar e ao Estado de Santa Catarina, con-siderando a elevação do grau de evidência de nossa Corporação em âmbito nacional. Coloco-me à disposição no trato dos assuntos atinentes às questões de segurança pública, visando à busca in-cessante pela melhoria das condições de trabalho das Instituições Militares Estaduais'', informou o Coronel em nota. A ABVO o parabeniza por essa conquista, desejando sucesso em mais este desafio.

Coronel Nazareno Marcineiro é eleito Presidente do CNCG

Confira também nesta edição:

Entrevista com Cel Masnik sobre a aprova-ção da admissibilidade da PEC 01/2012 pág. 2

Solenidade do aniversário de 177 da PM SC págs. 03 e 04

As últimas notícias da Associação pág. 05

Na noite de 10 de maio, cerca de 200 pessoas reuniram-se no salão da Associação em uma maravilhosa festa para homenagear o Dia das Mães, organizado pela AFAPOM com parceria da ABVO. Agradecemos a presença de todas, que, além de se divertirem com diversas atrações, exerceram a solidariedade doando pacotes de fralda geriátrica para o Hospital da Polícia Militar. Confira as fotos na página 08.

A diretoria da ABVO participou de audiência com o Procura-dor-Geral de Justiça, Dr. Lio Marcos Marin, e com a comissão composta por representantes de diversas associações no dia 24 de abril. O encontro discutiu o projeto de emenda con-stitucional para elevação do teto salarial do Estado. O obje-tivo é resolver problemas políticos, judiciais e salariais das categorias que foram prejudicados por não terem recebido na prática o reajuste salarial de 8% concedido pelo governo do estado a todos os servidores.

Se você tem alguma dúvida, sugestão ou crítica, envie um email para comunicacao@abvo.com.br

DIA DAS MÃES NA ABVO AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR TETO SALARIAL

MENSAGEM AOS ASSOCIADOS

2 ABVO NOTÍCIAS www.abvo.com.br /Maio de 2012

‘A aprovação, no dia 8 de maio, da adminis-sibilidade da PEC 001 pelo plenário da As-sembleia Legislativa, convalidando o que havia sido aprovado na Comissão de Constitu-ição e Justiça não ga-rante que o texto será aprovado na análise do mérito que se inicia agora novamente pela Comissão de Constitu-ição e Justiça. Na CCJ, ela pre-cisará ter parecer fa-

vorável do relator, que ainda será designado pelo Presidente da CCJ, e ter maioria dos votos na mesma. Entretanto todos os deputados da CCJ podem pedir vistas e apresentar parcer contrário ao do relator que será submetido à votação após a votação do parecer relator. Se for aprovada, segue ainda para a Comissão de Segurança Pública e tallvez mais uma comissão (não sei precisar) onde deverá receber parecer favorável e aprovação por maioria. Se passar pelas Comissões com aprovação, precisa de 24 votos favoráveis em votação em 2 turnos (2/3 dos Deputados da ALESC). A aprovação da admissibilidade somente foi possível porque no plenário houve pressão dos partidos, de líderes políticos e do poder econômico de Joinville para que os deputados votassem conforme ori-entação do partido. Muitos Deputados votaram a favor porque é apenas a admissib-ilidade (para tramitar), mas que com certeza votarão contrários quando for votado o mérito da proposta em plenário. Assim o desfecho dessa polêmica que já se arrasta por mais de 3 meses poderá se prolongar ainda por mais algum tempo. Uma coisa é certa, se for aprovada na ALESC a Emenda Consti-tucional depois de promulgada pela Mesa Diretora será objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, por ofensa à Constituição Federal, ação esta que possivelmente será patro-cinada pelo Ministério Público de Santa Catarina, e se não o for, o será pelo Conselho Nacional de Comandantes-Geral de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, o CNCG.

E porque uma ADIn? Porque a possível emenda fere os artigos 144 e 175 da Constituição Federal. Pois os serviços públicos devem ser prestados por agentes públicos, principalmente em se tratando do exercício do poder de polícia administrativa, na fiscalização de projetos e vistorias de segurança con-tra incêndios, que é uma atribuição do Estado através dos Bombeiros Militares, sendo esta indelegável a entidades de direito privado, bem como não podem ser exercidas por pes-soas físicas (particulares). Uma eventual suspensão por medida cautelar no STF é quase certa, pois já existem prejulgados nesse sen-tido naquela Corte. O periculum in mora (perigo em razão da demora) que é um requisito essencial para a concessão de medida cautelar fica bastante evidenciado pelo fato de que se sub-meter projetos de segurança contra incêndios de edifica-ções, principalmente multifamiliares (condomínios) industri-ais, comerciais (shopping center) e de reunião de público (boate, clubes, estádios, escolas, hospitais, ginásios, etc) podem colocar em risco à população cujo dano poderá ser irreparável, seja em perda de vidas seja em prejuízo patri-monial, pois o serviço de análise dos projetos e as vistorias para habite-se seriam desenvolvidas por pessoas sem quali-ficação profisional, mas principalmente sem competência le-gal para o exercício dessa atividade. Assim, entedemos que a proposta de emenda consti-tucional pode não ser aprovada e se o for nasce com graves vícios de inconstitucionalidade material, que levarão a sua suspensão pela Suprema Corte de Justiça brasileira.’’

Cel BM José Luiz Masnik, Comandante Geral do CBMSC

Crédito da foto: Centro de Comunicação Social do CBMSC

Na tarde de 08 de maio, a Proposta de Emenda Constitucional 01/2012, que permite aos municípios realizarem convênios com bombeiros vol-untários para fiscalização de edificações e de obras foi admitida em Plenário por 25 votos contra sete. O texto garante que, no exercício da competên-cia de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os municípios poderão, nos termos de lei local, celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fins de verificação e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio. A ABVO conversou com o Cel BM José Luiz Masnik, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de SC. sobre o assunto Confira a seguir a opinião do Coronel sobre a aprovação.

APROVADA ADMISSIBILIDADE DA PEC 01/2012

ACONTECEU

ANIVERSÁRIO DE 177 ANOS DA PMSC

www.abvo.com.br /Maio de 2012 ABVO NOTÍCIAS 3

Na manhã do dia 03 de maio, os ex-comandantes-gerais, ex-subcomandantes-gerais e ex chefes do Estado-Maior Geral da PMSC foram homenageados na Capital. A solenidade, ocorrida na sala do Conselho Estratégico da Corporação, faz parte dos eventos alusivos aos 177 anos de criação que a PM comemora amanhã, dia 05 de maio. Estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, o comandante-geral dda PM, coronel Nazareno Marcineiro, o comandante-geral do Corpode Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel BM José Luiz Masnik, o subcomandante geral da PM, coronel Valdemir Cabral, o chefe do Estado-Maior Geral, coronel Valter Cimolin, além de oficiais da Corporação e homenageados. Além dos oficias homenageados, dois coronéis da reserva também foram reverenciados no evento por sua incessante atuação e comprometimento com a história da Corporação, mesmo após a inatividade: Dr. Edmundo José de Bastos Junior e Coronel Vanderlei Souza.

Coronéis e ex-comandantes são homenageados em solenidade na capital

Durante a solenidade, foi realizada a entrega simbólica dos equipamentos adquiridos pelo convênio da SSP com a Secretaria Nacio-nal de Segurança Pública, que resultou na compra do Helicóptero Agusta AW 119 Koala e mais dez novas viaturas, três tratores para push-back de aeronaves e 01 kit aeromédico para aumentar a capacidade operacional da aeronave Sêneca II (Águia 5). As viaturas e equipamentos adquiridos potencializarão o trabalho desenvolvido pelo Batalhão de Aviação da PM. O secretário de Segurança César Grubba fez a entrega simbólica ao co-mandante de Polícia Militar Especializada (CPME), coronel Rogério Ro-drigues. Autoridades foram agraciadas com a comenda Barriga-Verde da Polícia Militar, condecoração concedida a órgãos ou pessoas que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento da instituição. Foram homenageados o secretário adjunto da SSP, coronel Fernando Rodrigues de Menezes, o subcomandante-geral da PM, coronel Valdemir Cabral, e o chefe do Estado-Maior Geral, coronel Valter Cimolin. O governador do Estado João Raimundo Colombo destacou a presença da PM nos momentos marcantes da história de Santa Catarina, enfatizando que a comemoração dos 177 anos de história é motivo de orgulho para toda a sociedade. “O que liga essa trajetória ao futuro é o presente construído com responsabilidade pelos integrantes que abraçam essa causa. Que a Polícia Militar possa continuar assim, forte, preparada e querida pelo povo catarinense”, destacou.

Ocorrida no Centro de Ensino da corporação, em Flo-rianópolis, a sonelidade em comemoração aos 177 anos de criação da Polícia Militar de Santa Catarina contou com a pre-sença de diversas autoridades, civis e militares, de diversos estados do Brasil. O Governador do Estado de Santa Catari-na, João Raimundo Colombo, e o secretário de Estado da Se-gurança Pública, César Augusto Grubba, também estiveram presentes.

Créditos: Soldado Ezequiel Onedi Debortoli, com fotos do soldado Paulo Henrique Santana, do CCS.

Créditos: (Soldado Ezequiel Onedi Debortoli, com fotos do subtenente Saulo Almeida Batista, do CCS.

ACONTECEU

Outro momento marcante da solenidade foi a promoção de oficiais e praças. A contar de 05 de maio, 44 oficiais e 164 praças estarão sendo promovidos a novos postos e graduações. A ABVO parabeniza os seus associados promovidos e deseja a todos muito sucesso.

Exposição

Uma exposição de equipamentos foi realizada no Beiramar Shopping, no Centro de Florianópolis. Além da exposição de equipamentos utilizados no serviço policial militar, também foram levados para perto da população objetos que fazem parte do passado de nosso Estado, como armas e fardamentos históricos. Foram distribuídos folders e panfletos informativos que, além de repassarem informações e dicas de segurança, também mostram um pouco das diversas atividades desenvolvidas pela Polícia Militar

na preservação da ordem pública.

A Coronel QOPM por Merecimento

Ten Cel PM Ed’oner Paes Sá Ten Cel PM Atair Derner Filho

A Coronel QOPM Requerida

Ten Cel PM José Adalberto BendlinTen Cel PM Joares Antônio de LimaTen Cel PM José Alfredo Estanislau Ten Cel PM Adilton Maciel Ten Cel PM Volney Manoel Cândido Ten Cel PM Rubens Volpato PhilippiTen Cel PM Paulo Romualdo Weiss

A Major QOPM por Merecimento

Cap PM Maurício Coelho da Silva Cap PM Jorge Eduardo Tasca Cap PM Alexandre dos Santos Cabral Cap PM Cristian Dimitri AndradeCap PM Jardel Carlito da Silva Cap PM Iloir Adur de Oliveira Júnior

A Tenente-Coronel QOPM por Merecimento

Maj PM Clayton Marafioti MartinsMaj PM Mauro da SilveiraMaj PM Marcus Vinícius Bedretchuk Maj PM Leodésio Schorne de Amorim Maj PM Marcello Martinez HipólitoMaj PM Oscar João Vasques Filho Maj PM Luiz Carlos Vitório Maj PM Márcio Luiz Alves Maj PM Rogério Luiz Zatariano

Promoção de oficiais

Créditos: Soldado Ezequiel Onedi Debortoli, com fotos do Sargento Aurélio de Oliveira - CC

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Créditos: Soldado Ezequiel Onedi Debortoli, com fotos do Sargento Aurélio de Oliveira - CC

O ASSOCIADO EM PRIMEIRO LUGAR

Associados podem adquirir produtos e serviços de diversas empresas com desconto

Que tal ganhar descontos de várias empresas na compra de produtos e serviços? Pensando em oferecer mais esse atrativo para nossos sócios, a ABVO estabeleu convênio com a empresa “Dynumus Club”. Trata-se de um site que disponibiliza descontos exclusivos a grupo de associados, como reservas de Hotéis, ofertas de concessionárias de veículos, eletrônicos, entre outros. Para acessar o site da empresa e conhecer todas as ofertas, é necessário primeiramente acessar o site da ABVO, que dis-ponibilizará um link com login e senha para o da Dynumus. Com comodidade e segurança, é possível adquirir o que se deseja sem sair de casa e com a facilidade de pagamento em até 10 vezes nos cartões de crédito Visa, Mastercard e Diners ou à vista no boleto bancário. Os produtos são adquiridos sem intermediários, com os melhores preços do mercado e entrega em todo o Brasil.

Nossos associados no interior em breve terão um agradável espaço para se reunirem. Está sendo de-senvolvido um projeto para obtenção de um ambiente dentro do Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages. A associação deixará o espaço utilizado na últi-ma festa do Pinhão, inserindo uma casa ampla e acon-chegante, com área de varanda. Esse novo espaço se-ria alugado em caráter permanente e com isso a ABVO oferecerá uma sede permanente no interior para as confraternizações dos seus associados. Aos poucos, será feita uma reforma e adquiridos novos equipamentos. Em Lages, o representante do Clube, Cap Rambuch e Cap Luciano estão a frente da organização desse empreendimento, o qual foi aprova-do pela diretoria. Além disso, a Associação também está desen-volvendo um projeto para assumir uma área de lazer em Chapecó. Já estão sendo realizadas tratativas com a Secretaria de Estado da administração, na pessoa do Cel Abel, para que o projeto venha tramitar na ALESC no ano que vem.

Sede no interior A Escola de Idiomas Macroidiomas apresentou proposta para ministrar aulas de inglês na Sede Urbana da Associação. Para sócio, o valor será de R$ 85,00 por mês e não sócio 112,00, mais os livros didáticos.A matrícula tem custo de R$25,00.

Aulas de inglês

- Os funcionários Roselãnia e Gilberto não exercem mais a função de caseiros e sim de zeladoria e auxiliar de serviços gerais, por conta das mudanças administrativas e de modelo de gestão realizadas pela diretoria da ABVO.

- Foi deliberado pela diretoria que os netos dos associados, até atingirem a idade limite de 12 anos, poderão auferir esses benefícios nas ativi-dades do clube, como se dependentes diretos fossem do próprio associado.

- Se você tem um perfil no facebook, adicione a ‘‘ABVO Barriga Verde dos Oficiais’’ e fique sabendo dos últimos acontecimentos da Associação.

Depois de analisar propostas de diversos escritóri-os de Advocacia, foi decidido estabelecer contrato, pelo período de um ano, com o escritório do Desembargador aposentado Newton Macedo Machado. O escritório disponibilizará um causídico que per-manecerá na sede urbana diariamente, em horário de ex-pediente, para atender as necessidades dos Associados, intentando ações de classe e específicas do Associado.

Projeto Jurídico

A ABVO disponilizará ônibus para levar os associados na Festa do Pinhão, em Lages, no dia 02 de junho. Neste dia, haverá show da Comunidade Nin Jitsu, Chi-marruts, Nando Reis e Cachorro Grande.Interessados devem fazer reserva na secretaria do clube.

Festa do Pinhão

O ASSOCIADO EM PRIMEIRO LUGAR

6 ABVO NOTÍCIAS www.abvo.com.br /Maio de 2012

LANÇAMENTO DE CD

Motivado por pedidos de familiares e amigos, o Capitão PM RR Walfredo Raimundo Pinho lançou, no último mês, o seu cd ‘‘Vivendo Emoções’’. O material, que não tem finali-dade comercial, conta com um repertório variado e emocio-nante de músicas nacionais e internacionais tocadas em sax por ele. ‘‘Minha intenção foi deixar registrada a minha partici-pação como músico, já que desde os onze anos de idade toco instrumentos musicais’’, comenta.

Prezado(a) aluno(a),

Conforme conversa que tive em sala de aula, em detrimento de meu processo cirúrgico que já vinha sendo encaminhado e cuja data ficou para 5 de junho, terei que momentaneamente suspender as aulas de Yoga, devido estar passando por mal-estar correla-cionado ao problema que está me conduzindo à cirurgia.No entanto, reafirmo meu interesse em continuar com você, tão logo esteja completamente restabelecida, o que não vai levar muito tempo (espero!), retornando muito possivelmente no mês de julho com nossas aulas semanais.Esperando contar com sua compreensão, desde já antecipo meus sinceros agradecimentos.Um forte abraço!Att.,Márcia OliveiraInstrutora de Yoga

Aulas de Yoga

Em função de um problema de saúde, a instrutora Márcia Oliveira ficará afastada temporariamente das aulas de Yoga. Confira a seguir a carta enviada aos alunos:

OFICIAIS LANÇAM LIVRO

Faltam poucos meses para esta grande comemoração!! No dia 01 de dezembro, uma grande festa será re-alizada durante o dia na nossa sede urbana. Será um encontro que ofe-recerá opções para todos os gostos e idades. Música, gastronomia, desfiles de roupas, recreamento infantil, sor-teios de brindes e muitas outras at-rações irão fazer você se divertir e comemorar esta importante data. Você faz parte da nossa história. Já reserve a data e se programe para aproveitar conosco!

Aniversário de 80 anos da ABVO!!

ACONTECEU

Ainda como parte dos eventos comemorativos ao 177º aniversário da Polícia Militar de Santa Catarina,na noite de 28 de abril ocorreu o lan-

çamento do livro “Superando o Mito do Espantalho - Uma Polícia Orien-tada Para a Resolução dos Problemas de Segurança Pública”, de autoria do Tenente Coronel Marcello Martinez Hipólito e do Capitão Jorge Edu-ardo Tasca. Diversos oficiais e praças da corporação estiveram reunidos no evento, que contou também com a presença do Comandante-geral da PM, Coronel Nazareno Marcineiro. Neste livro, os autores construíram um conhecimento alicerçado em uma breve, mas consistente revisão do processo histórico e legisla-tivo que moldou o atual sistema policial brasileiro cotejada por uma visão crítica da realidade de seu funcionamento. Um conhecimento capaz de fornecer elementos de convicção que estimulem e motivem os policiais militares a exercerem um papel muito mais profundo, abrangente, com-plexo, pró-ativo e, assim, adequado ao que deles se espera. Um conhecimento que muito além de apresentar os porquês, evi-dencia estratégias e alternativas de atuação neste “novo” contexto. Um contexto em que a atuação policial não esteja limitada a mera presença policial ou a reação aos incidentes criminais, mas orientada para a res-olução dos problemas de segurança pública em parceria com a comuni-dade. “ Ao escrever este livro, buscamos contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelas polícias militares a toda sociedade do Brasil”, destacou o Ten Cel Martinez. Quem tiver interesse em adquirir um exemplar pode fazer o pedido no site das livrarias Saraiva, Siciliano, Livos e Livros e Editora Insular.

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A diretoria da ABVO esteve presente, na noite de 11 de maio, da Assembleia Ordinária da ACORS. Na situação, a nova diretoria e o novo Conselho Fiscal foram eleitos por aclamação. Associados e membros ressaltaram as ações positivas promovi-das pela Associação durante essa gestão, declarando o que espe-ram para o biênio 2012-2014. O Cel Rogério Martins, presidente da ABVO, reforçouque está a inteira disposição para o que for ne-cessário. O presidente reeleito da ACORS, Cel Fred Harry Schauffert, agra deceu o apoio e falou o quanto aprendeu durante esses dois anos. ‘’Nossa luta é árdua e difícil, mas gratificante. Meu compro-misso é com a instituição, com a sociedade e com a classe, lutando

por uma ativa altiva e por uma reserva saudável’’.

ASSEMBLEIA DA ACORS

OFICIAIS LANÇAM LIVRO

8 ABVO NOTÍCIAS www.abvo.com.br /Maio de 2012

Cerca de 200 pessoas reuniram-se hoje em uma maravilhosa festa para homenagear o Dia das Mães, organizado pela AFAPOM com parceria da ABVO. Além de se divertirem com diversas atrações, as presentes exerceram a solidariedade doando pacotes de fralda geriátrica para o Hospital da Polícia Militar. O evento contou com apresentação de dança, música, desfiles de roupas, bingo e sorteios de brindes. Agradecemos ao SBT, a agência de viagens Triptonita, Clinipés, Farmácia Panvel, Lojas Lazer, ao professor Professor de Dança Carlos Peruzzo e artista Elizabeth M. de Paula Almeida pelo apoio na doação de produtos e serviços.

DIA DAS MÃES