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01. Criana para o ESTATUTO :

a) A pessoa menor de 14 anos.b) A pessoa desde o nascimento at 12 anos incompletos.c) O menor.d) Todo menor de 18 anos completos.e) De 12 a 14 anos.

02. Adolescente para o ESTATUTO :a

a) A pessoa com 15 anos de idade.b) O menor de 12 a 16 anos de idade.c) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.d) Menor de 18 anos incompletos.e) Quem tem 15 anos completos.

03. Pela ordem, devem proteo criana e ao adolescente:

1) a famlia2) a comunidade3) a sociedade em geral4) as ONGS5) o Poder Pblicoa) 1 - 2 - 3 - 5b) 1 - 4 5c) 2 - 3 - 5d) 4 - 5e) 3 - 5

Marque a opo errada:

04. So alguns direitos previstos no ESTATUTO (Lei 8.069/90) o direito :

a) Vida, liberdade, educao, esporte...b) Dispor de como levar sua vida, no-convivncia familiar, cultura,.c) respeito, convivncia comunitria...d) Sade, alimentao.e) Dignidade.

05. A prioridade a que alude o Estatuto refere-se, por exemplo a:

1) primazia de receber proteo e socorro em quaisquer circunstncias.2) precedncia de atendimento nos servios pblicos.3) destinao privilegiada de recursos pblicos nas reas relacionadas de proteo infncia e ao adolescente.

4) preferncia na formulao e na execuo das polticas sociais pblicas.a) 2 - 4b) 1 - 3 - 4c) 1 - 2 - 3 - 4d) 1 - 2 - 4e) 3 - 4

06. A famlia de Joo, que tem apenas 6 anos de idade obriga o menino a vender balas, sujo e sem alimentao,nas esquinas do bairro. Se o dinheiro trazido pouco ele apanha do padrasto. Ainda por cima, Joo tem quesuportar o apelido: Negrinho, porque o nico que tem a mesma cor do av paterno.Dentro da lei que protege o menor, que crimes voc apontaria que esta famlia est cometendo?

a) negligncia, discriminao, explorao, violncia, crueldade e opresso.b) discriminao, explorao, violncia.

c) explorao e violncia.d) violncia.e) Discriminao.

FOLHA DIRIGIDA ONLINEQUESTES DE ECA PREPARADAS PELA EQUIPE DE PROFESSORES DO CURSO

DEGRAU CULTURAL

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07. Prevenir a ocorrncia de ameaa ou violao dos direitos da criana:

a) dever da famlia.b) dever do Poder Pblico.c) dever de todos.d) do Poder Pblico e da famlia.e) da comunidade.

08. Quando um espetculo pblico diz a que faixa etria se refere, trata-se de disposio legal do Estatuto.

a) Previsto na lei 8069.b) Presume-se.c) So cuidados normais da Censura.d) mais agradvel para a criana.e) Os pais no vo se preocupar.

09. A embalagem lacrada de revistas e publicaes contendo material imprprio ou inadequado a crianas eadolescentes contm advertncia de proibio de venda a menores.

a) porque o dono da revista no quer vend-las a menores.b) porque a lei preserva a moral do menor.

c) porque estas revistas so somente para adultos.d) porque tira a inocncia do menor.e) porque h revistas especficas para criana.

10. No proibida a venda de bilhetes lotricos a menores.a) De dia.b) Em hiptese alguma.c) A lei probe.d) A lei permite.e) De vez em quando.

11. proibida a hospedagem de crianas ou adolescentes em hotel, motel, penso ou estabelecimento congnere,salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsveis.

a) Porque eles no tm condio de pagar.b) A lei no probe.c) A lei permissiva.d) O Estatuto do menor probe.e) H condies de aceitar que isso ocorra.

12. No ser exigida autorizao para viajar se a criana estiver acompanhada de ascendente ou colateral maiorde idade comprovado o parentesco.

a) Porque a Justia a responsvel.b) Porque a responsabilidade do adulto.c) Porque a criana pode viajar vontade.d) A exigncia s para crianas de colo.e) Porque no h lei a respeito.

13. A autorizao para criana viajar para o exterior dispensvel quando a mesma viaja na companhia de umdos pais, autorizado pelo outro expressamente, atravs de documento com firma reconhecida.

a) A lei probe a exigncia da autorizao do outro.b) Para evitar-se problemas jurdicos, envolvendo o menor e os adultos.c) A autorizao do outro tambm dispensvel.d) Ambos tm que autorizar.e) O Juiz tem que autorizar.

14. Maria, que menor de 18 anos, vai viajar para o exterior, em companhia de estrangeiro domiciliado fora doBrasil. O que necessrio?

a) prvia e expressa autorizao judicial, porque ela menor.b) autorizao dos pais.c) autorizao dos pais e do Juiz.d) Autorizao da famlia e do Comissrio da Infncia.

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e) No precisa autorizao.

15. Uma das diretrizes da poltica de atendimento criana e ao adolescente a:

a) municipalizao do atendimento.b) estatizao.c) a nacionalizao.d) privatizao do ensino.

e) todas as respostas acima.

16. A integrao operacional de rgos do Judicirio, Ministrio Pblico, Defensoria, Segurana Pblica eAssistncia Social j existe concretamente - a Delegacia da criana e do Adolescente.a) Concretizando ideal do ESTATUTO.b) Medida a ser pensada.c) Ideal a ser atingido no futuro.d) Depende de lei complementar.e) Falta o regulamento.

17. As ONGS (organizaes no-governamentais) somente podero funcionar depois de registradas no ConselhoNacional dos Direitos da Criana e do Adolescente.

a) que comunicar ao Conselho Tutelar e autoridade da regio.b) que arquiva o registro.c) que faz outras exigncias.d) que anula o registro.e) que reconhece o registro.

18. Quem registra as ONGS o Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente.

a) O Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente.b) O Conselho Estadual dos Direitos do Menor.c) A Justia.d) O Registro Pblico.e) O cartrio.

19. As entidades que desenvolvam programas de abrigo no preservam os vnculos familiares, porque substitu-em a famlia do menor.

a) Em maior qualidade de vida, muitas vezes.b) Depende do nvel social da famlia.c) O Dirigente se pronuncia, primeiro.d) A lei determina que seja assim.e) No verdadeira a afirmativa.

20. O dirigente da entidade de abrigo considerado para todos os efeitos de Direito:

a) Diretorb) Guardioc) Defensor

d) Protetore) Doutor

21. Em carter emergencial e de urgncia, as entidades de abrigo podem aceitar, crianas e adolescentes, semprvia determinao da autoridade competente.

a) Porque o Estatuto determina.b) No verdadeira a afirmativa.c) Sempre assim com menores de 12 anos.d) Para agilizar o abrigo ao menor de 18 anos.e) Para criana de colo.

22. No caso acima, a comunicao ser feita autoridade no 2 dia til imediato.

a) no 2 dia til imediato.b) at 7 dias depois.c) no relatrio mensal.

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d) Se for necessrio.e) no relatrio anual.

23. O atendimento nas entidades de internao coletivo.

a) coletivo sempre.b) s vezes coletivo.c) personalizado e em pequenos grupos.

d) diferenciado por sexo.e) diferenciado por idade.

24. Somente as entidades no-governamentais so registradas.

a) A lei determina.b) A lei nada diz a respeito.c) Depende da entidade confirmar o registro.d) As governamentais tambm so registradas.e) Ambas dispensam registro.

25. Preferencialmente as entidades de abrigo e de internao usaro os recursos:

a) governamentaisb) da comunidadec) de ambosd) da famlia do menore) da famlia do menor e da comunidade

26. Marque a resposta errada:So punies comuns s entidades governamentais e no-governamentais:

a) advertncia.b) fechamento de unidade ou interdio do programa.c) cassao de registro.d) interdio do programa.e) fechamento da unidade at regularizao das infraes.

27. Se houver reiteradas infraes cometidas por entidades de atendimento, que coloquem em risco os direitosdas crianas e dos adolescentes, o fato dever ser comunicado.

a) ao Juizb) ao Conselho Tutelarc) ao Ministrio Pblicod) a um Advogadoe) Polcia

28. Na questo acima, o fato pode, ser representado perante autoridade judiciria competente.

a) O Juiz da Infncia e Juventude.b) O Juiz da Cvel.

c) Juiz da Criminal.d) Juiz de rfos e sucessese) Juiz substituto

29. No pode haver dissoluo de entidade de abrigo ou internao para crianas e adolescentes.

a) Porque a lei no prev a dissoluo.b) Pode haver, se no cumprir o Estatuto.c) Afirmativa incorreta.d) S se o Juiz quiser.e) S se a comunidade quiser.

30. Marque a resposta errada:As medidas de proteo so cabveis quando:

a) o menor, com a sua conduta, necessita dela.b) por abuso dos pais ou responsvel.

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c) por omisso do Estado.d) por haver exigncia do Estado de freqncia escola.e) o Estatuto determina.

GABARITO

1. B 2. C 3. A 4. B 5. C

6. A 7. C 8. A 9. B 10. C

11. D 12. B 13. B 14. A 15. A

16. A 17. A 18. A 19. E 20. B

21. A 22. A 23. C 24. D 25. B

26. C 27. C 28. A 29. B 30. D