FACULDADE CAMPOS ELSEOSESPECIALIZAO EM GESTO ESCOLARGISELLE MARCOLINO SALA CARVALHO AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA E GESTO DEMOCRTICASO PAULO2014FACULDADE CAMPOS ELSEOS ESPECIALIZAO EM GESTO ESCOLARGISELLE MARCOLINO SALA CARVALHO AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA E GESTO DEMOCRTICAMonografia apresentada Faculdade Campos Elseos, comorequisito parcial para a obteno do ttulodeEspecialistaemGestoEscolar, sobsupervisodaorientadora: rof! Fatima"amal#o $efone% SO PAULO2014FACULDADE CAMPOS ELSEOS ESPECIALIZAO EM GESTO ESCOLARGISELLE MARCOLINO SALA CARVALHO AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA E GESTO DEMOCRTICAMonografia apresentada Faculdade Campos Elseos, comorequisito parcial para a obteno do ttulodeEspecialistaemGestoEscolar, sobsuperviso da orientadora: rof% Fatima"amal#o $efone% &provado pelos membros da banca e'aminadora em ((()((()(((%com meno (((( *((((((((((((((((+%,anca E'aminadora ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((SO PAULO2014-min#a querida famlia, emespecial ao meuamado marido Francisco, professor e incentivador nareali.ao deste trabal#o, e meus lindos fil#os, edro e /uliapelo apoio e colaborao na reali.ao deste estudo%0brigada% &mo muito voc1s2AGRADECIMENTOS-s professoras Ftima "amal#o $efone, Fernanda 3uarte e "enata Mun#o.,docentesdocursodeespeciali.aoemGestoEscolar daFaculdadeCamposElseos, pelos agradveis momentos de aprendi.ado que me proporcionaram%Especialmente 4 orientadora desta monografia, rof! Ftima "amal#o $efone,pelas preciosas orienta5es, id6ias e incentivo constantes%0sverdadeirosdemocratasnosoaqueles#ist6ricosquee'igem isto e reivindicam aquilo, que di.em que precisamos deno sei qu1 e que vamos todos morrer est7pidos se nofi.ermos no sei que mais% 8o os que vivem e dei'am viver%8oosquerespeitamasopini5es, ase'centricidadeseasmanias dos outros, sem ceder 4 tentao de os desconvencer4 fora% MIGUEL ESTEVES CARDOSO RESUMO0 presente trabal#o, baseado em pesquisa bibliogrfica, pretende contribuir para oentendimento do papel do consel#o escolar, como instrumento de implementao dagestodemocrticanasunidadesdeensino% rimeiramente, soabordadososconceitos de consel#o escolar e gesto democrtica% Em segundo lugar, apresenta9seumlevantamentodatra:et;ria#ist;ricadosconsel#osat6meadosdosanos?,quando, no ,rasil socriadososprimeirosconsel#osescolares% & terceiraparte do trabal#o, discorre sobre as fun5es e atribui5es do consel#o de escola,bem como, sua composio% @a quarta parte, trata9se da importAncia dos consel#ospara a implementao da gesto democrtica nas escolas e das mel#oriasqualitativas que o ;rgo pode tra.er 4 escola% Finalmente, so tecidas asconsidera5es finais, onde so reforadas, al6m da importAncia do consel#o, para aescola, os gan#os relativos ao e'erccio da cidadania com base em pressupostosdemocrticos%Palava!"#$av%&Educao% Consel#o Escolar% Gesto 3emocrtica% GestoEscolar%A'STRACTB#is paper, based on literature revieC, aims to contribute to t#e understanding of t#eroleof t#esc#ool council, asimplementationtool of democraticmanagement ineducational units% First, t#e concepts of sc#ool council and democratic managementare discussed% 8econd, Ce present a surveD of t#e #istorical tra:ectorD of advice untilt#e mid9?s C#en, in ,ra.il t#e first sc#ool councils Cere created% B#e t#ird part oft#eCorE, discussest#efunctionsanddutiesof t#esc#ool council, asCell asitscomposition% Fnt#efourt#part, it ispresentedt#eimportanceof advicefor t#eimplementation of democratic management in sc#ools and t#e qualitativeimprovements t#at suc# institution can bring to sc#ool% FinallD, t#e finalconsiderations, C#ere t#eD are Coven reinforced and t#e importance of t#e council,to sc#ool, t#e gains for t#e Dear of citi.ens#ip based on democratic assumptions% GeDCords: Education% 8c#ool Council% 3emocratic Management% 8c#oolManagement%SUMRIOINTRODUO ......................................................................................................................................10PROBLEMA...........................................................................................................................................................11OBJETIVOS............................................................................................................................................................11OBJETIVO GERAL...............................................................................................................................................11OBJETIVOS ESPECFICOS..................................................................................................................................12JUSTIFICATIVA....................................................................................................................................................12METODOLOGIA...................................................................................................................................................131 - GESTO DEMOCRTICA E CONSELHOS ESCOLARES......................................................14GESTO DEMOCRTICA...........................................................................................................................................14OS CONSELHOS ESCOLARES....................................................................................................................................152 - ASPECTOS HISTRICOS..............................................................................................................183 - AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA.......................................................................................22COMPOSIO DOS CONSELHOS DE ESCOLA............................................................................................................22FUNES DO CONSELHO DE ESCOLA.......................................................................................................................22AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA........................................................................................................................234 A IMPORTNCIA DOS CONSELHOS DE ESCOLA NA IMPLEMENTAO DA GESTO DEMOCRTICA ...............................................................................................................................2COLEGIADOS E GESTO DEMOCRTICA..................................................................................................................25CONSELHOS ESCOLARES..........................................................................................................................................25PROJETO POLTICO PEDAG!GICO ............................................................................................................................2"ATUAO DO CONSELHO ESCOLAR........................................................................................................................2"CONSIDERA!ES "INAIS ................................................................................................................28RE"ER#NCIAS .....................................................................................................................................2$INTRODUO Hual o mel#or regime de governo: a democracia ou o totalitarismoIEssa pode nos parecer uma pergunta absurda, do ponto de vista #ist;rico eevolutivo da #umanidade% Bodavia, apesar de apenas tr1s d6cadas desde aretomada da democracia, assistimos a uma crise da democracia e das institui5esdemocrticas% oderamos pensar que vivemos : por mais tempo na democracia doqueoscercadevinteanosdeditaduramilitar% Fsso6verdade, mas, tamb6m6verdadequeademocraciae'igedoscidadosmuitomaisdoqueasditaduras%Bemosquee'ercer plenamenteeativamentenossacidadania, temosquenosposicionarsobrequest5esquenosdi.eminteresse, empreendera5esebuscarsolu5esparaosproblemasdasociedadeemquevivemos% &democracianoaceita su:eitos passivos, ao contrrio do que ocorre nas ditaduras%or esseprocesso, rduo, deconstruopermanentedeumasociedadedemocrticaepelassucessivascrisesdecredibilidadeenfrentadaspor partidospolticos que sempre levantaram a bandeira da democracia, muitos fa.em crticas ademocracia e 4s institui5es democrticas e c#egammesmo ao e'tremo dedefender a volta da ditadura militar em nosso pas%Mais do que nunca 6 preciso separar o trigo do :oio e entender a importAnciada democracia para toda a sociedade brasileira% @esse sentido, o papel dosconsel#osescolares,comoinstrumentode implementaodagestodemocrticaem nossas escolas, 6 fundamental e imprescindvel 4 revalori.ao da democracia,atrav6s do entendimento de sua ess1ncia e do e'erccio em ambiente escolar deseus valiosos princpios%araquesuaatuaosed1deformaplena, 6necessrioaosconsel#osescolaresocontatocomsubsdioste;ricosquel#esdeemumnorteparaque1#possam saber por onde seguir% or6m, mais do que isso, 6 necessrio que cultivemuma prtica condi.ente comideias e concep5es fundamentadas emideaisdemocrticos%Esse trabal#o pretende, pois, abordar a relao dos consel#os escolares comagestodemocrtica, apartir doestudodasconcep5es, tra:et;ria#ist;ricaefun5es%PRO'LEMAComo os Consel#os de Escola podem contribuir para o processo de gestodemocrtica da escolaIO'(ETIVOS0s ob:etivos para esse estudo so:O'(ETIVO GERALEntender o papel do Consel#o de Escola na implementao da gestodemocrtica na escola%11O'(ETIVOS ESPECFICOS Conceituar Consel#o de EscolaJ Conceituar Gesto democrticaJ Entender a tra:et;ria dos Consel#os de Escola ao longo da #ist;riaJ Compreender a importAncia do Consel#os de escola para a implementaoda gesto democrtica nas escolas%(USTIFICATIVAElencadacomoumdosprincpios, combasenosquaisaeducaoserministrada, presentes tanto na Constituio, como na $ei nK =L=M)=N, que estabeleceas 3iretri.es e ,ases da Educao @acional, a gesto democrtica 6 tamb6m umaprtica a ser implementada em ;rgos de todos os nveis de governo: na Onio, nosEstados, nos Municpios e no 3istrito Federal, nas administra5es direta e indireta%@a rea da educao, os consel#os escolares, so os ;rgos querepresentamespaosprivilegiadosparaapromoodagestodemocrticanaescola%@o entanto, muitas ve.es, o papel do consel#o escolar 6 pre:udicado, se:a pordificuldades do gestorem delegar poderes e descentratili.ar o n7cleo de decis5es,se:a pelo temor de que suas a5es constituam uma invaso do espao do professor%Esteestudopretende, pois, contribuir para oentendimento do papel doconsel#osescolarescomoinstrumentodeimplementaodoprincpiodagesto12democrtica na rea da educao e de quo valiosas suas contribui5es podem serpara a escola%METODOLOGIA& abordagem metodol;gica utili.ada para a pesquisa foi a pesquisabibliogrfica% @esse sentido as obras que constituem a refer1ncia bsica para esse estudoso encontradas no rograma @acional de Fortalecimento de Consel#os Escolares*,"&8F$, P??M+% Emespecial essasobrasforneceramasrefer1ncias#ist;ricaseconceituais aqui presentes%131 " GESTO DEMOCRTICA E CONSELHOS ESCOLARESG%!)*+ D%,+#-).#a& gesto democrtica 6 um dos princpios com base nos quais a educaodeverser ministrada% EncontramosesteprincpionoartigoP?NdaConstituiofederal de > e no artigo L da $ei de 3iretri.es e ,ases:Constituio Federal, Art. 206. O ensino ser ministrado com base nos seguintes princpios! " igualdade de condi#es para o acesso e perman$ncia na escola%!! " liberdade de aprender, ensinar, pes&uisar e di'ulgar o pensamento, a arte e o saber%!!! "pluralismodeideiasedeconcep#espedag(gicas, ecoe)ist$nciadeinstitui#esp*blicasepri'adas de ensino%!+ " gratuidade do ensino p*blico em estabelecimentos o,iciais%+ " 'alori-ao dos pro,issionais da educao escolar, garantidos, na ,orma da lei, planos de carreira,comingressoe)clusi'amentepor concursop*blicodepro'asettulos, aosdasredesp*blicas%./edao dada pela 0menda Constitucional n1 23, de 20064+! " gesto democrtica do ensino p*blico, na ,orma da lei%+!! " garantia de padro de &ualidade.+!!! " piso salarial pro,issional nacional para os pro,issionais da educao escolar p*blica, nos termosde lei ,ederal. .!ncludo pela 0menda Constitucional n1 23, de 200645$ei=L=M)=N Q $ei de 3iretri.es e ,ases da Educao @acional Q $3,: &rt% LK R0 ensino serministrado com base nos seguintes princpios:F 9 igualdade de condi5es para o acesso e perman1ncia na escolaJFF 9 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saberJFFF 9 pluralismo de ideias e de concep5es pedag;gicasJFS 9 respeito 4 liberdade e apreo 4 tolerAnciaJS 9 coe'ist1ncia de institui5es p7blicas e privadas de ensinoJ14SF 9 gratuidade do ensino p7blico em estabelecimentos oficiaisJSFF 9 valori.ao do profissional da educao escolarJSFFF9gesto democrticadoensinop7blico,naformadesta$ei e dalegislaodossistemasdeensinoJFT 9 garantia de padro de qualidadeJT 9 valori.ao da e'peri1ncia e'tra9escolarJTF 9 vinculao entre a educao escolar, o trabal#o e as prticas sociais%TFF 9 considerao com a diversidade 6tnico9racial%*Fncludo pela $ei nK