ACCeasa acompanha processo de contratação do Seguro...

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página 6 seminário tributário página 7 A ACCeasa informa sobre os prazos e procedimentos para matrícula no Centro de Educação Infantil Educar. A escola oferece educação infantil em período integral para crianças de seis meses a cinco anos. Fiquem atentos ao prazo! O período geral de matrículas se encerra no dia 31 de janeiro de 2014. educar página 7 A partir de 09 de dezembro o Banco de Caixas Uai passa a cobrar o valor adicional de R$ 0,05 (cinco centavos) por caixa higienizada. A medida, apro- vada pela Seapa, CeasaMinas, ACCeasa, Aphecemg e Coophemg, tem o objetivo de compor o fundo para a reposição de caixas plásticas quebradas, que será iniciada em janeiro de 2014. caixas plásticas O auditóro do MinasBolsa recebeu, no dia 27 de novembro, a segunda edição do Seminário Tributário. Com a participação de Gilberto Silva Ramos, subsecretário da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais, os partici- pantes discutiram a “comercialização do alho em Minas Gerais” e o “ICMS sobre o frete na importação no estado”. Informativo da Associação Comercial da Ceasa – MG Atendendo solicitação das Associações, a CeasaMinas altera o horário de comercialização anunciado para o período de final de ano. Mercado página 3 Em Pauta Ano 8 - nº 105 - 01/12/2013 Tendo em vista o término do prazo de vigência do atual con- trato do seguro patrimonial dos pavilhões da CeasaMinas, a ACCeasa participa do processo de renovação desse contrato junto à administração da CeasaMinas. Conforme determinado no Contrato de Concessão de Uso, a manutenção de uma apólice de seguro é obrigatória para os lo- jistas do Entreposto. Um dos questionamentos da ACCeasa com relação à renovação do contrato com a empresa especializada para consultoria e assessoria na área de seguro patrimonial, é quanto ao valor estipulado para este seguro, pois os prédios da CeasaMinas têm mais de trinta anos e a valoração não é a mesma, se comparada a um prédio novo. O vice-presidente da ACCeasa, Ronaldo Navarro, e o conselheiro Rogério Avelar participaram, no dia 12 de novembro, de reunião com os membros da Brastece em Brasília, para discutir a eleição da nova diretoria e participar de Audiência Pública na Comissão de Agricultura. O presidente da Brastece e conselheiro da ACCeasa, Virgílio Villefort, destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei para as Ceasas do país e fez um breve histórico da atuação da Brastece, desde sua fundação, em 2006. Conforme informado na edição anterior, os comerciantes es- tão arcando, por meio de recursos da RDC, com as despesas referentes ao projeto e construção de dois novos estaciona- mentos para o Entreposto. Estas despesas serão divididas proporcionalmente entre a RDC, CeasaMinas e MLP, sendo que o valor total dos gastos, assumidos pela RDC, será ressarci- do pelas outras duas partes. Confira, na página 6, como será feito esse ressarcimento. Brastece página 5 página 6 página 4 RDC ACCeasa acompanha processo de contratação do Seguro Patrimonial para 2014

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página 6

2º seminário tributário

página 7

A ACCeasa informa sobre os prazos e procedimentos para matrícula no Centro de Educação Infantil Educar. A escola oferece educação infantil em período integral para crianças de seis meses a cinco anos. Fiquem atentos ao prazo! O período geral de matrículas se encerra no dia 31 de janeiro de 2014.

educar

página 7

A partir de 09 de dezembro o Banco de Caixas Uai passa a cobrar o valor adicional de R$ 0,05 (cinco centavos) por caixa higienizada. A medida, apro-vada pela Seapa, CeasaMinas, ACCeasa, Aphecemg e Coophemg, tem o objetivo de compor o fundo para a reposição de caixas plásticas quebradas, que será iniciada em janeiro de 2014.

caixas plásticas

O auditóro do MinasBolsa recebeu, no dia 27 de novembro, a segunda edição do Seminário Tributário. Com a participação de Gilberto Silva Ramos, subsecretário da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais, os partici-pantes discutiram a “comercialização do alho em Minas Gerais” e o “ICMS sobre o frete na importação no estado”.

Informativo da Associação Comercial da Ceasa – MG

Atendendo solicitação das Associações, a CeasaMinas altera o horário de comercialização

anunciado para o período de final de ano.

Mercado

página 3

E m Pa u t a Ano 8 - nº 105 - 01/12/2013

Tendo em vista o término do prazo de vigência do atual con-trato do seguro patrimonial dos pavilhões da CeasaMinas, a ACCeasa participa do processo de renovação desse contrato junto à administração da CeasaMinas.

Conforme determinado no Contrato de Concessão de Uso, a manutenção de uma apólice de seguro é obrigatória para os lo-jistas do Entreposto. Um dos questionamentos da ACCeasa com relação à renovação do contrato com a empresa especializada para consultoria e assessoria na área de seguro patrimonial, é quanto ao valor estipulado para este seguro, pois os prédios da CeasaMinas têm mais de trinta anos e a valoração não é a mesma, se comparada a um prédio novo.

O vice-presidente da ACCeasa, Ronaldo Navarro, e o conselheiro Rogério Avelar participaram, no dia 12 de novembro, de reunião com os membros da Brastece em Brasília, para discutir a eleição da nova diretoria e participar de Audiência Pública na Comissão de Agricultura. O presidente da Brastece e conselheiro da ACCeasa, Virgílio Villefort, destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei para as Ceasas do país e fez um breve histórico da atuação da Brastece, desde sua fundação, em 2006.

Conforme informado na edição anterior, os comerciantes es-tão arcando, por meio de recursos da RDC, com as despesas referentes ao projeto e construção de dois novos estaciona-mentos para o Entreposto. Estas despesas serão divididas proporcionalmente entre a RDC, CeasaMinas e MLP, sendo que o valor total dos gastos, assumidos pela RDC, será ressarci-do pelas outras duas partes. Confira, na página 6, como será feito esse ressarcimento.

Brastecepágina 5

página 6página 4

RDC

ACCeasa acompanha processo de contratação do Seguro Patrimonial para 2014

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Diretoria ExecutivaCaio Dias Gomide – Diretor-PresidenteRonaldo Lídio Navarro – Vice-PresidenteMarcos José da Costa Mello – Diretor Financeiro Wellington Gonçalves da Silva – Diretor AdministrativoGarcias Moreira de Carvalho – Diretor Social

Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração:Márcio FerreiraVice-Presidente do Conselho de Administração:Rogério Avelar

Conselho FiscalAlexandra de Paula FerreiraDiego Eustáquio Las CasasLuis de Cássio da PaixãoLuiz Fernando Cançado CamposNoé Xavier da SilvaPedro Alves Las Casas

Editorialentidade

2 ACCeasa em Pauta

Informativo Interno da Associação Comercial da Ceasa - MG - ACCeasaLançado em 23 de março de 2004Assessoria de Imprensa e Planejamento Gráfico: Galpão 33 Comunicação e Marketing Av. Brasil, 248/215, Santa EfigêniaTel: (31) 2535-5533Jornalista Responsável: Percília Soares - Mtb 5.187Fotografia: Alessandra BonesTiragem: 800 exemplaresImpressão: Halt Gráfica

Endereço para correspondência:Rod. BR 040 - Km 688 - Ed. ACCeasa Bairro Guanabara - Contagem - MG - Cep: 32.145-900(31) 3394-1155 - Fax: (31) 3394-1105 [email protected] - acceasa.com.br

Expediente

O período das festas de final de ano, além de proporcionar a confra-ternização entre as pessoas, também nos leva a refletir sobre tudo que realizamos no ano que chega ao fim. É tempo de balanço, uma excelente oportunidade para avaliar os resultados das nossas ações.

Os fatos comprovam que o resultado é muito positivo. Fechamos 2013 com várias etapas vencidas. Nossa luta para pro-porcionar ao mercado estacionamentos condizentes com a nossa demanda alcançou, finalmente, uma vitória, com o início das obras para estacionamentos definitivos para carros pequenos.

A intermediação nos convênios assinados pela CeasaMinas com o 18º Batalhão da Polícia Militar e com o Regimento da Cavalaria Alferes Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (RCAT) tam-bém veio proporcionar mais segurança aos usuários do mercado. A ACCeasa buscou agregar à atuação da Polícia Militar no Entreposto a presença ostensiva da Cavalaria, em todos os dias da semana.

Outra grande conquista alcançada foi a aproximação da ACCeasa com a Secretaria da Fazenda, por meio de várias reuniões junto aos re-presentantes do Governo do Estado. A ACCeasa levou à Secretaria suas reivindicações com relação à cobrança de impostos, principalmente, a tributação diferenciada entre os estados, o que prejudica a importação no Estado de Minas Gerais. Algumas mudanças importantes estão sen-do realizadas pelo Governo. Já foi sinalizada, de forma positiva, a solução para a questão da comercialização do alho em Minas Gerais e também sobre o problema da cobrança de ICMS sobre o frete na importação. A ACCeasa continua trabalhando para trazer melhores resultados neste sentido, que serão informados na próxima edição deste informativo.

Outras importantes ações se encontram em andamento, como a instalação de uma unidade do CIEE-MG na ACCeasa, para atendimento aos empresários associados que desejam contratar estagiários e a continuidade do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente na sede da ACCeasa, para ajudar os comerciantes na obtenção de sua licença ambiental.

Que 2014 nos encontre com saúde e muita disposição para o trabalho. Que nos traga alegria, paz, novas conquistas e, acima de tudo, o sentimento de nunca desistir, de perseverar sempre, para alcançar nossos objetivos.

Feliz Natal!

Caio Dias GomideDiretor-Presidente da ACCeasa

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A antecipação, pela CeasaMinas, do horário especial no período de fim de ano foi rece-bida com muitas objeções por parte dos comerciantes, que procuraram a ACCeasa solicitando que este horário especial não se estendesse por período tão longo, conforme anunciado.

De acordo com a maioria dos comer-ciantes é impraticável a manutenção do horário especial a partir do dia 11 de novembro, conforme anunciado pela CeasaMinas. Isto porque os seus cola-boradores encontram muita dificuldade com relação ao transporte coletivo para

chegar mais cedo ao mercado, o que com-promete sua participação no trabalho e a qualidade de vida.

Em reunião do Conselho de Adminis-tração da ACCeasa, no dia 21 de novembro, foi feita uma avaliação sobre o assunto. No dia 25 de novembro, a CeasaMinas reuniu-se com as entidades representa-tivas do mercado, definindo e aprovando que a partir do dia 1º ao dia 17 de dezembro, a Ceasa volta a funcionar no seu horário normal. O horário especial de Natal passa a vigorar no dia 18 de dezembro e permanece até 31 de dezembro, conforme abaixo:

Conselho de Administração da ACCeasa discute horário de funcionamento

mercado

3ACCeasa em Pauta

Horário de comercialização na CeasaMinas será normal até 17 de dezembro

Haverá funcionamento normal nos dias 22/12 e 29/12 Informações: Departamento de Operações – (31) 3399-3426

entrada de compradores

carregamento de mercadorias

saída de mercadorias

A partir de 4h A partir de 5h A partir de 6h

Horário Especial de Natal – de 18 a 31 de dezembro de 2013

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A Brastece reuniu seus membros em Brasília, no dia 12 de novembro para discutir a eleição da nova diretoria e participar de Audiência Pública na Comissão de Agricultura. Esta nova audiência, conforme esclareceu o deputado Junji Abe, teve o objetivo de democratizar o debate para aper-feiçoar o Projeto de Lei. “O texto é fruto de consenso. Foi elaborado em conjunto pelo Ministério da Agricultura, Conab, Abracen e Brastece”.

O presidente da Brastece, Virgílio Villefort, lembrou que a entidade foi criada em junho de 2006 durante Seminário “O Futuro Incerto das Ceasas”, que teve este nome exatamente porque as Ceasas não esta-vam no rumo certo. “Havia a necessidade de dar um norte, uma dire-triz, porque o atual modelo das Ceasas mostrou que não deu certo”.

Virgílio Villefort explicou que a partir de 2006 a entidade fez: 17 reuniões itinerantes por todas as regiões do Brasil; 10 audiências com Ministros da Agricultura; 06 reuniões de Comissão Mista desig-nada pelo Ministério da Agricultura para elaborar sugestão de texto para a Lei para as Ceasas; 14 reuniões na Câmara dos Deputados; e todas as reuniões da Abracen às quais a entidade foi convidada. “As reuniões itinerantes da Brastece possibilitaram observar a si-tuação crítica da maioria das Ceasas, que necessitam de revigora-mento. Fizemos um verdadeiro diagnóstico da situação em que se encontram as Ceasas. Contamos também com a participação da Abracen e palestras técnicas, com a participação, dentre outros, do ex-Ministro Alysson Paolinelli e Ivens Mourão. Tivemos ainda reuni-ões com associação de produtores, movimento das donas de casa, associação dos supermercadistas e dos atacadistas distribuidores e outras entidades ligadas ao setor, inclusive a Flama – Federação Latino Americana de Abastecimento. Todos apoiaram a nossa proposta. A Flama, inclusive, fez uma moção de apoio”, concluiu o presidente.ParticipantesWaldir de Lemos (Brastece Rio de Janeiro); Luciano Vilela (Brastece Distrito Federal); José Robson Coringa Bezerra (Brastece São Paulo); Wilton Souza (Brastece Goiás); Francisco Primo (Brastece Santa Catarina); Marco Antônio Freitas (Brastece Santa Catarina); Ronaldo Navarro (Brastece Minas Gerais – Vice-presidente da ACCeasa); Anderson Tschá (Brastece Santa Catarina); Helio Baschirotto (Brastece Santa Catarina); Gilberto Haruni Endo (Gerente Geral da Cooperativa Agropecuária de Ibiúna – São Paulo); Gamaliel Herval (Presidente da CeasaMinas); Wilder da Silva (presidente da Ceasa do Distrito Federal).Nova ReuniãoNo dia 18 de novembro, representando a Brastece, o professor Vicente de Paula Mendes, Rogério Avelar e Paulo Roberto Alves participaram de nova reunião em Brasília com a assessoria do deputado Junji Abe, que está elaborando o texto do substitutivo ao PL 174/2011, que será apresentado para votação na Comissão de Agricultura.

Deputado Junji Abe (Atual relator na Comissão de Agricultura) “O debate é de extrema importância para a elaboração do relatório final sobre o projeto, que será o marco regulatório para a criação e funciona-mento das Centrais de Abastecimento no País”. Caio Rocha (secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperati-vismo do Ministério da Agricultura)“Buscamos juntos um Marco Legal para as Ceasas”. O secretário falou da importância do projeto e lembrou que o deputado federal Antônio Andra-de, antes de assumir o Ministério da Agricultura foi o relator do PL 174 na Comissão de Agricultura e emitiu o seu parecer pela sua aprovação.

Newton de Araújo Júnior (gerente de modernização do mercado horti-granjeiro da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento) Lembrou que participou da Comissão Mista que elaborou a sugestão do texto inicial do Projeto de Lei e que a Conab também apoia esta iniciativa e está disponível para a continuação dos trabalhos, principalmente na fase de regulamentação da lei.

Mário Maurici de Lima Morais (presidente da Abracen)“O projeto é de suma importância e foi constituído como um consenso de um marco legal para as Centrais de Abastecimento, principalmente com o envolvimento da Abracen e Brastece juntas”.

José Eduardo Brandão Costa (CNA - Confederação Nacional da Agricultura)“Nunca vi um projeto tão bem discutido e tão bem trabalhado aqui na Câmara dos Deputados”, disse, ao afirmar que o projeto se constitui em um estímulo ao consumo e, por isto, pediu agilidade para a sua aprovação, em razão da importância para o abastecimento agroalimentar.

Professor Vicente de Paula Mendes (assessor e consultor da Brastece) Explicou a necessidade de mudanças no processo de licitação nas Ceasas. Para ele, a melhor proposta técnica com preço único é o critério ideal para concessão remunerada de uso de áreas nos entrepostos a ser adotado pe-las Centrais de Abastecimento nas licitações.

Rogério Avelar (vice-presidente da Brastece – Minas Gerais e conselheiro da ACCeasa)“As Ceasas cumprem o imprescindível papel de contribuir para a forma-ção dos preços de mercado e isto se dá pela interação, num mesmo espaço físico, de compradores, produtores e de diversos níveis de operadores de mercado, sendo estes pequenos, médios e grandes. O equilíbrio da atuação dos diversos atores nas Ceasas, regidos pela lei da oferta e da procura faz com que o produtor seja adequadamente remunerado e garante ao con-sumidor final e à dona-de-casa um preço justo para os produtos hortifruti-granjeiros, base fundamental da alimentação de todo cidadão brasileiro”.

PL 174/11

4 ACCeasa em Pauta

Membros da Brastece reúnem-se em Brasília Participação nos debates

ConviteA Brastece convida para a próxima reunião itinerante

que será em Belo Horizonte, na sede da ACCeasa.

09/12/2013 (segunda-feira) De 10h às 15h

ACCeasa – Rodovia BR 040, km 686CeasaMinas – Contagem/MG

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5ACCeasa em Pauta

Boas Festas e Feliz Ano Novo!

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Valor do seguroO Departamento Administrativo da CeasaMinas informa que ain-da aguarda orçamentos para definir o valor do Seguro Patrimonial para 2014, mas que estão trabalhando com um valor aproximado. “Se tomarmos como base o contrato de 2013, o valor para 2014 deverá ficar em torno de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). O valor do metro quadrado de área da Ceasaminas para Pavilhões é de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Para o MLP o valor é de R$ 1.000,00 (Um mil reais).

A CeasaMinas realiza um levantamento dos lojistas que têm seguro de suas lojas e também busca outras seguradoras, em fun-ção do valor da proposta do Banco do Brasil ter ficado muito alta.

A ACCeasa solicitou que a seguradora apresente propostas para pa-vilhões individuais, e que avalie a depreciação dos mesmos.

De acordo com o diretor administrativo da ACCeasa, Wellington Silva (Empório Aliança), a CeasaMinas está fazendo uma avaliação elevada do valor do metro quadrado. “Em caso de sinistro a seguradora irá pagar com preços depreciados pela tabela Susep”. Sugerimos que as empresas concessionárias que tem apólice de prédio e conteúdo possam refletir isto na apólice da Ceasaminas, assim não haverá pagamento em duplicidade. Hoje, o seguro é pago pelo lojista à CeasaMinas e, ainda, quando contrata a seguradora.

mercado

ACCeasa define com CeasaMinas valor do Seguro Patrimonial para 2014 Obter um seguro patrimonial que atenda as peculiaridades dos estabelecimentos da CeasaMinas, com cobertura contratada de acordo com as necessidades da instituição: este é o objetivo da ACCeasa ao acompa-nhar o processo para renovação do Seguro Patrimonial para 2014, junto à CeasaMinas.

Em correspondência encaminhada no dia 14 de novembro, Gilson Pereira Bar-bosa (Departamento Administrativo) in-formou à ACCeasa sobre as providências que estão sendo tomadas para esta definição. O prazo de vigência do contrato se encerra em 17 de janeiro de 2014. Para a definição do valor a ser contratado em 2014, o coordenador informa que foi solicitado à Comissão Permanente de Licitação que o valor do atual contrato seja

tomado como base. Além disso, acrescen-tar os reajustes legais para definição do valor estipulado para a Licitação de 2014, como ocorrido em anos anteriores. Gilson Pereira informa que, seja levado em conta que o contrato atual prevê uma cobertura de 50% e o contrato de 2014 deverá ter uma cobertura de 100%, além do reajus-te no valor anual do contrato do ano de 2013 que é de R$ 524.651,67 (Quinhentos e vinte quatro mil, seiscentos e cinquenta e

um reais, sessenta e sete centavos).O coordenador informa também que a Ceasaminas vem traba-

lhando nas melhorias apontadas pela Seguradora e se fazem neces-sárias para renovação deste Seguro.

Realizadas

rece

itas

desp

esas

1.01 - Mensalidades Associados

2 - Departamento Pessoal

1.03 - Convênio Saúde

4 - Manutenção

1.04 - Convênio Escola

5 - Operacional

1.06 - Receitas Diversas

6 - Contribuições Associativas

1.07 - Doações

7 - Impostos e taxas

1.08 - Convênio Centro Social

8 - Financeiro (depósito indevido de mensalidades)

total

total

51.932,00

58.618,66

1.02 - Mensalidades Escola

3 - Serviços

23.491,18

10.735,09

0,00

496,13

0,00

16.762,13

1.962,16

1.866,00

0,00

14.257,44

49.688,97

52.417,90

127.038,31

156.868,351.715,00

déficit

1º SEMESTRE 2013

29.830,04

9 - Investimentos

financeiro

rece

itas

desp

esas

T.A. recebida

Tarifas públicas

Pessoal

Materiais

Convênios

Financeiros

Investimentos

total receitas

saldo final

saldo anterior

total despesas

138.682,53

946.216,53

RDC recebida

Serviços

1.746.110,43

625.706,19

3.252.223,28

232.120,00

36.850,30

57.974,88

151.231,76

0,00

1.202.123,62

1.367.430,32

2.050.099,66

Relatório Financeiro – ACCeasa Outubro/2013

Balanço Financeiro – RDCSetembro/2013

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6 ACCeasa em Pauta

rdc

evento

Definido reembolso à RDC do valor das despesas com novos estacionamentos

2º Seminário Tributário discute mudanças na tributação

Conforme estabelecido em acordo junto à CeasaMinas, a ACCeasa assumiu, com recursos da RDC e seu posterior ressarcimento, as despe-sas do projeto e implementação das novas áreas de estacionamento, localizadas na região do estacionamento do Triângulo e da área da Lagoa Seca. O projeto será custeado pela RDC, pelo MLP e pela CeasaMinas, numa proporcionalidade de

50% para a RDC, 29% para a CeasaMinas, através da Tarifa de Uso, e 21% para o MLP.

De acordo com a última reunião da RDC, realizada no dia 28 de novembro, foi aprovado o reembolso à RDC pela CeasaMinas. O percentual de rateio das despesas, que são de responsabilidade da CeasaMinas e do MLP, será parcelado em 12 (doze) pagamentos, contados a partir da entrega da obra.

ACCeasa promove palestra sobre Vigilância SanitáriaA palestra com o tema “Vigilância Sanitária”, realizada pela empresa Aviso Consultores, aconteceu, no dia 13 de novembro, na sede da ACCeasa. De acordo com a bióloga Fernanda Marques Rabelo, que ministrou a palestra, o evento teve o objetivo de sensibilizar os parti-cipantes sobre a importância do cumprimento legal da regularização ambiental, assim como a importância do posicionamento da empre-sa nas questões ambientais da atualidade.

A bióloga destaca que tão importante quanto estar regularizado é estar atento aos cuidados com o meio ambiente. “A empresa deve se ade-quar aos requisitos dos clientes e das normas higiênico-sanitárias, para consolidar e ampliar sua atuação em um mercado cada vez mais exigente e em constante mudança”.

Confira em acceasa.com.br as propostas de contratação de ART para a liberação da sua Licença Ambiental.

meio ambiente

A empresa Fero Inteligência Corporativa realizou a 2ª edição do Seminário Tributário, no dia 27 de novembro, no Auditório da Minasbolsa (CeasaMinas).

Foram apresentados três painéis: Guerra Fiscal e altera-ções nas cobranças de ICMS; Medida provisória 627: edição e principais revogações e alte-rações dos dispositivos legais da legislação federal, publi-cada no dia 12 de novembro de 2013; Novo Refis da Crise: particularidades e benefícios para as empresas atacadistas distribuidoras.

O evento contou com a participação de representantes dos Governos Federal e Estadual, do Sincagen e ACCeasa, da Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio), da Associação Mineira de Supermercados (Amis), parceiros, contadores, advo-gados e empresários do setor atacadista distribuidor.

O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, parabenizou a realização do evento, como forma de desmistificar a relação entre empresários e entidades governamentais.

Com referência ao ICMS so-bre o frete na importação, o subsecretário informou que a questão está sendo estu-dada para ser regulamenta-da, conforme o tratamento dispensado aos outros estados, inclusive, com refe-rência ao período passado. Gilberto Silva Ramos infor-mou, também, que, com relação à comercialização do alho no Estado de Minas Gerais, já se encontra em tramitação na Assembléia Legislativa o documento que altera a atual tributação no Estado. Ele acredita que, até o final do ano, esta situação

esteja regulamentada.A organizadora do evento, Juliana Maranhão,

destaca que acredita em um sistema sustentá-vel, no qual fornecedores e clientes tenham um diálogo direto e franco. “Promover os Seminários Tributários é uma forma de aproximar esses dois atores. Conhecemos as dificuldades e sabemos que essa aproximação é essencial para que situações sejam esclarecidas e resolvidas da melhor forma!”

Renato Hallen, Cláudio Roberto Leal Rodrigues, Caio Dias Gomide, Alexandre Alkmim

Admilson Lino, Juliana Maranhão, Gilberto Silva Ramos

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licença ambiental

7ACCeasa em Pauta

Há 25 anos

fazendo seu

25 de dezembro

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Ponto de Apoio da Secretaria de Meio Ambiente na ACCeasaInformações: 31 3394-6964 (de 13h às 17h)

Conforme informado reiteradamente pela ACCeasa, todos os empreendimentos insta-lados na CeasaMinas, através de Contrato de Concessão de Uso, são passíveis de processo de licenciamento ambiental pelo poder público municipal, estadual ou federal.

A CeasaMinas publicou, em 07 de março de 2013, a Resolução da Diretoria,

RD/PRESI/007/13, que fala sobre esta obrigato-riedade e traz orientações sobre as normas e prazos para obtenção do licenciamento.

Veja a Resolução na íntegra no site da ACCeasa: acceasa.com.br.

Novamente, a ACCeasa orienta e alerta seus associados para entrada do seu pedido de licen-ça ambiental.

A ACCeasa parabeniza o presidente da CeasaMinas, Gamaliel Herval, pela homenagem e recebimento da Medalha Direito e Cidadania, no dia 25 de novembro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Homenagem

O diretor-presidente da ACCeasa, Caio Dias Gomide, foi empossado, no dia 13 de novembro, como membro da Câmara Técnica Setorial de Olericultura do Conselho Estadual de Política Agrícola-Cepa, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Câmara foi criada por meio da Resolução nº 1.290, de 7 de novembro de 2013, e terá membros efetivos, representantes dos diversos setores públicos e privados.

Olericultura

notas rápidas

Seapa, CeasaMinas, ACCeasa, Aphcemg e Coophemg definiram conjuntamente que, a partir de 09 de dezembro de 2013, terá início uma cobrança, pelo Banco de Caixas Uai, do valor de R$0,05 (cinco centavos) por caixa higienizada para compor o fundo para reposição de caixas plásticas padronizadas quebradas. A administração será realizada pelo próprio Banco, com acompanhamento das entidades representativas do mercado.

Será necessário um período de 30 (trinta) dias de arrecadação para a reposição de uma caixa e o início da substituição das referidas caixas se dará a partir de 09 de janeiro de 2014, de acordo com a disponibilidade de recursos.

Caixas padronizadas

A ACCeasa realizará, durante o ano de 2014, um processo de controle de pragas urbanas no Centro de Educação Infantil Educar. Esta ação se faz ne-cessária, para trazer mais higiene e segurança às crianças, pois apesar do cuidado e asseio, o ambiente urbano acaba criando meios propícios para a

proliferação de diversas pragas. O controle de pragas precisa ser realizado periodicamente e a diretoria da ACCeasa solicita o envol-

vimento e a compreensão dos pais quanto à necessidade de saídas antecipadas nos dias determinados para a desinsetização. A vigilância Sanitária está oferecendo toda a assessoria nesse processo.

Janeiro: 24 (sexta- feira)Abril: 16 (quarta- feira - véspera de feriado)

Julho: 04 (sexta- feira)Outubro: 10 (sexta-feira)Janeiro de 2015: data a ser informada

Datas previstas para as ações:

Educar I

Informações: Salutaris - 31 3393-7669 e Presmet - 31 3394-3812

A Presmet Medicina e Segurança do Trabalho, empresa que atua no Posto de Saúde da ACCeasa, fechou parceria para atendimento em Medicina do Trabalho com algumas empresas associadas à ACCeasa. Entre elas: Benassi, Frutas América, Crisfrut, DHF, Divinagula Hortifruti, Frutícola CM, Nova Safra e Villefort.

A empresa oferece preço diferenciado na contratação de exa-mes admissionais, demissionais, periódicos e programas de preven-ção de acidentes de trabalho para empresas associadas à ACCeasa.

A Presmet funcionará em regime de plantão nos dias 23, 26 e 27 de dezembro, de 8h às 12h, em uma ambulância da Ouromed, dentro da CeasaMinas.

Posto de Saúde

Atenção! O período de matrículas do Centro de Educação Infantil Educar encerra-se no dia 31 de janeiro de 2014. Para outras informações, acesse o site da ACCeasa.

Educar II

31 9583-5122 / 31 7118-5451Atenção! Anote os novos telefones da Educar:

Page 8: ACCeasa acompanha processo de contratação do Seguro ...acceasa.com.br/wp-content/uploads/2013/12/AP... · proporcionalmente entre a RDC, CeasaMinas e MLP, sendo que o valor total

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