Informativo da Associação Comercial da Ceasa – MG

Conforme definido na Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu em novembro, o Conselho de Admi-nistração da ACCeasa constituiu uma Comissão Especial para discutir o trânsito e o horário de funcio-namento do mercado. A Comissão contará com repre-sentantes dos diversos setores do entreposto, como hortifruti, cereais e legumes. O objetivo é ouvir e discu-tir as sugestões desses setores para, então, apresentar à CeasaMinas a opinião dos comerciantes quanto ao horário de funcionamento e um planejamento para a implementação de ações que visem tornar eficiente o sistema de trânsito local, equilibrando a boa fluidez do tráfego de veículos com estacionamentos que aten-dam às necessidades dos usuários do entreposto.

Exames admissionais, demissionais e periódicos e, também, programas de

prevenção de acidentes de trabalho.

Comerciantes avaliam o processo, implantado pela CeasaMinas em outubro de 2012. Com a separação do lixo o material reciclável é recolhido pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Contagem (Asmac) e o material orgânico é processado em compactadores, o que mantém o mercado limpo e organizado.

Com o tema da novela “Carrossel”, o Centro de Educação Infantil Educar realizou, no dia 14 de dezembro, no au-ditório da Minasbolsa, a formatura dos alunos da pré- escola. O evento contou com a participação dos fami-liares das crianças, funcionários da Educar, diretoria e funcionários da ACCeasa.

Coleta Seletiva Formatura Educar

Posto de saúde

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E m Pa u t a Ano 8 - nº 94 - 01/01/2013

ACCeasa discute trânsito e horário de funcionamento do entreposto

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A administração da CeasaMinas publicou, no mês de dezembro, a RD 44 /2012, que substitui a RD 34/2012. A nova Resolução traz mudança no artigo 26, que dispõe sobre transferências e permutas. Para a ACCeasa a mudança favorece o desenvolvimento do mercado.

Os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão que ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos. É o que prevê a Lei 12.741/12, sancionada pela presi-dente Dilma Roussef, em dezembro de 2012.

O relator do Projeto de Lei 174, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros - Planhort e fixa nor-mas para as Ceasas brasileiras, Deputado Federal Antônio Andrade, concluiu o seu parecer sobre o projeto e encaminhou para votação na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

mercado jurídico PL 174/2011

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Diretoria ExecutivaCaio Dias Gomide – Diretor-PresidenteRonaldo Lídio Navarro – Vice-PresidenteMarcos José da Costa Mello – Diretor Financeiro Wellington Gonçalves da Silva – Diretor AdministrativoGarcias Moreira de Carvalho – Diretor Social

Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração:Márcio FerreiraVice-presidente do Conselho de Administração:Rogério Avelar

Conselho FiscalAlexandra de Paula FerreiraDiego Eustáquio Las CasasLuis de Cássio da PaixãoLuiz Fernando Cançado CamposNoé Xavier da SilvaPedro Alves Las Casas

Editorial

Expediente

Educar é uma forma de amar...

Matrículas até

31 de janeiro

entidade

2 ACCeasa em Pauta

Do berçário às primeiras letras o Centro de Educação Infantil Educar oferece todo cuidado e estrutura necessários à formação da sua criança.

Hortigranjeiros, produtos industrializados, laticínios, produ-tos de higiene e limpeza, carnes, cereais, pescados, rações, imple-mentos agrícolas, dentre outros, fazem da nossa CeasaMinas a central de abastecimento mais diversificada do país. Com 556 empresas estabelecidas, o entreposto de Contagem é, reconhe-cidamente, referência de organização para as Ceasas brasileiras.

Todavia, esta diversidade de produtos, com diferentes necessidades dos setores do entreposto, demandam uma estrutura operacional que atenda às peculiaridades desses segmentos e exigem a implantação de ações que promo-vam um crescimento com mais organização e conforto para todos que frequentam este mercado.

Dentre as questões que exigem ações imediatas está a organização do trânsito e a disponibilização de estaciona-mentos que atendam à demanda dos nossos clientes e for-necedores. Na questão operacional, também, existe a neces-sidade de um consenso entre os diversos setores que atuam na CeasaMinas, sobre o horário ideal para entrada de clientes no mercado e, ainda, quanto ao prazo para atendimento e liberação desses clientes.

O início dos trabalhos de uma Comissão, criada pela ACCeasa, que contará com representantes dos diversos setores do mercado, sinaliza para uma discussão saudável e participati-va para se chegar a um denominador comum. Contamos com a participação dos nossos associados para que sejam definidas, com a brevidade necessária, estas questões, que contribuirão, em muito, para o desenvolvimento do nosso mercado.

Destacamos, também, nesta edição, a publicação, pela CeasaMinas da RD 44/2012, que substitui a RD 34/2012, com alterações no artigo 26, determinando que as transferências e permutas, anteriormente permitidas apenas de forma to-tal, agora podem acontecer de forma total e parcial.

A ACCeasa considera que a mudança trará maior dina-mismo às negociações no mercado, favorecendo seu desen-volvimento e agradece à administração da CeasaMinas, que atendeu esta necessidade do mercado.

Estamos iniciando um novo ano. Novos desafios e novas oportunidades nos esperam. Esperamos continuar unidos, trabalhando, sempre, em prol dos objetivos comuns dos nos-sos associados.

Feliz 2013!

Caio Dias GomideDiretor-Presidente da ACCeasa

Informativo Interno da Associação Comercial da Ceasa - MG - ACCeasaLançado em 23 de março de 2004.Assessoria de Imprensa e Planejamento Gráfico: ADSV Comunicação e Marketing Av. Brasil, 248/215 Santa EfigêniaTel: 2535-5533Jornalista Responsável: Percília Soares - Mtb 5.187Fotografia: Alessandra BonesTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Halt Gráfica

Endereço para correspondência:Rod. BR 040 - Km 688 - Ed. ACCeasa Bairro Guanabara - Contagem - MG - Cep: 32145-900(31) 3394-1155 - Fax: (31) 3394-1105 acceasa@acceasa.com.br - www.acceasa.com.br

∑ 1º Período

∑ 2º Período

Informações: 3394-2686

Vagas para 2013

meio ambiente

3ACCeasa em Pauta

Vantagens da coleta seletiva

Desde o mês de outubro está sendo executado na CeasaMinas o proces-so de coleta seletiva, com a instalação de 14 ecopontos, compostos por dois coletores, um amarelo para lixo seco e um marrom, para lixo úmido. Agora, na CeasaMinas, todos ajudam a separar o lixo, numa atitude de conscientização ambiental.

O material depositado no coletor amarelo (lixo seco) é recolhido pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Contagem (Asmac), enquanto que o material jogado no coletor marrom é processado em com-pactadores de resíduos orgânicos.

De acordo com o comerciante Darci Luis da Costa (Megaminas Alimentos), são inúmeras as vantagens do processo de coleta seletiva no entreposto, des-de a limpeza e organização do mercado, aos benefícios que esta coleta traz para o meio ambiente. “É necessário fazer desse processo uma rotina para todos os usuários. O trabalho de conscientização dos benefícios da coleta seletiva deve ser contínuo, junto aos lojistas, funcionários e usuários”.

Plástico (cano, sacola, copo plástico limpo, balde) e papel (jornal, envelope, papelão, embalagem longa vida, catálogo telefônico etc).

Orgânicos (restos de alimentos) e rejei-tos (papel higiênico, fotografia, papel carbono, guardanapo sujo, fita crepe, bituca de cigarro, adesivo, embalagem com lâmina metalizada, copo descartá-vel usado, esponja de aço, acrílico etc).

Seco ou úmido?

Lixo úmido

Lixo seco

mercado

Tendo em vista reivindicações dos comerciantes, a CeasaMinas publicou, no dia 03 de dezembro, a RD 44/2012, que substi-tui a RD 34/2012. A Resolução foi alterada apenas no artigo 26, parágrafo 15, onde determina que as transferências e permutas, anteriormente permitidas apenas de forma total, agora podem acontecer de forma total e parcial, conforme segue:

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RD 44/2012 traz mudança no artigo sobre transferências e permutas

Notas fiscais devem trazer informações sobre valor pago em impostos

Foi publicada no DOU a Lei nº 12.741 de 08 de dezembro de 2012. Ela obriga os empresários a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendi-dos. O objetivo é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias, regulamen-tando determinação constitucional.

A lei só entra em vigor dentro de seis meses. Os impostos que devem ser demonstrados nas notas ficais são ICMS, ISS, IPI, IOF, bem como o imposto de importação, PIS/Pasep e Cofins/Importação, quando se tratar de produto que tenha mais de 20% de componentes ou insumos importados.

Além dos impostos, a lei pretende que sejam discri-minadas também as contribuições sociais (PIS e PIS/Pasep) bem como a Cofins e a Cide, esta última no caso de combustíveis.

Uma das preocupações dos empresários será com a fiscali-zação da obrigação. O artigo 5º da referida lei manda aplicar as penalidades do Código de Defesa do Consumidor a quem não cumprir as novas obrigações.

O artigo 3º da Lei 12.741/2012 altera o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: III - A in-formação adequada e clara sobre os diferentes produtos e ser-viços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Estamos à disposição para atendê-los na ACCeasa, para qualquer esclarecimento adicional.

Marcelo Romanelli Cezar FernandesPapini, Quadros e Quadros Advogados Associados

ACCeasa em Pauta

RD/PRESI/44/12 - Artigo 26 - Parágrafo 15: “A transferência total ou parcial da concessão de uso ou a permuta de con-trato somente será permitida entre concessionários estabelecidos na CeasaMinas com a prévia anuência da Administração, desde que atendidas as exigências de capacidade técnica, idoneidade financeira, regularidade jurídica e fiscal, bem como o compromisso dos concessionários em cumprir as cláusulas do contrato transferido ou permutado em vigor, nos termos da Lei 8.987/1995”.

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História

Depois de dois anos de discussão entre a ACCeasa e CeasaMinas foi publicada, no dia 2 de outubro, a RD 34/2012 que substituiu a RD 008/92. A Resolução abordava, principalmente, os artigos 25 e 26 do documen-to, que tratam da transferência da concessão a terceiros (art. 25), e das alterações societárias, ou seja, as modifica-ções no contrato social do concessionário (art.26).

Nesta resolução era permitida apenas a transferên-cias e permutas de forma total, o que foi alterado com a publicação da RD 44/2012, atendendo as reivindicações do mercado, que ainda considerava como insuficientes as alterações anteriores, que permitiam transferências e

permutas apenas de forma total. De acordo com a diretoria da ACCeasa, os comercian-

tes questionavam o engessamento do mercado nessas negociações, pois em alguns casos desejavam vender apenas parte das lojas e não a sua totalidade, ficando, assim, impedidos de realizar negócios.

O diretor-presidente da ACCeasa, Caio Gomide, explica que a nova Resolução, que autoriza a cessão parcial pelos concessionários, facilita o desenvolvimen-to do mercado, pois permite que o comerciante possa realizar novos negócios, trazendo, em consequência, maior dinamismo à central de abastecimento.

jurídico

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A ACCeasa inicia o ano de 2013 com a implantação de uma Comissão que reúne os diversos setores do entreposto para discutir questões relevantes para o bom desenvolvimento do mercado. A primeira reunião desta Comissão está programada para o dia 31 de janeiro, às 14 horas na ACCeasa.

De acordo com o diretor-presidente da ACCeasa, Caio Gomide, a Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu no mês de novembro, no auditório da Minasbolsa, foi uma oportu-nidade para a manifestação dos comerciantes sobre os princi-pais problemas que enfrentam no entreposto. “Ficou latente a questão do trânsito e a necessidade de estacionamentos para receber nossos clientes e fornecedores. Outra questão que deve ser amplamente discutida, é referente ao horário de funciona-mento da CeasaMinas. Esta comissão tem como objetivo ouvir

Considero de extrema importância a criação de uma Comissão representando todos os segmentos, pois todos terão a oportu-nidade de se manifestar através de seus representantes. Precisamos pesquisar junto aos nossos clientes quais as ne-cessidades dos mesmos e o real motivo pelo qual fazem filas de madrugada para adentrarem ao entreposto. Após estas informações saberemos tomar as medidas certas, priorizando sempre o cliente, razão maior de estarmos aqui .

O papel da Comissão é definir uma proposta que se enqua-dre em um horário digno para o trabalhador, um horário que satisfaça ao produtor, ao comerciante, ao comprador e também ao carregador.Considero que uma solução para o problema do estaciona-mento seria isolar os carros pequenos (de passeio) em um estacionamento específico, para que haja tranquilidade e espaço para a carga e descarga dos caminhões.

O objetivo desta Comissao é tornar o processo democrático. Com o envolvimento e participação de todos os comerciantes nossa probabilidade de sucesso será maior. Cada comerciante, seja de frutas, legumes ou cereais, tem as suas particularidades, que precisam ser avaliadas e levadas em consideracão para se tomar decisões. Na questão do trânsito, discutiremos a necessidade de estacionamentos para caminhões e para automóveis pequenos, que hoje não atendem à demanda.

Precisamos encontrar uma solução para melhorar o acesso dos nossos clientes ao entreposto, pois o espa-co físico da CeasaMinas está saturado. São necessárias medidas urgentes para melhorar o fluxo do trânsito no mercado e, neste sentido, precisamos de novas ideias para solucionar esta questão. A Comissão criada pela ACCeasa tem esse propósito.

Discussão

os comerciantes dos diversos setores do mercado e, assim, chegar a um consenso sobre a melhor solução para todos”. Caio Gomide explica que após a definição das ações a serem adotadas, a ACCeasa levará as questões para conhecimento e avaliação da administração da CeasaMinas.

O diretor-presidente destaca que a ACCeasa vem con-tinuamente buscando, junto à CeasaMinas, solução para as dificuldades com o trânsito e estacionamento do mercado. “Com uma população média flutuante de 40 a 90 mil pessoas/ dia, onde circulam cerca de 13 mil veículos/dia, o entreposto de Contagem necessita, há muito, de readequação em suas áreas de estacionamento, para solucionar a grande dificuldade encontrada pelos usuários para o estacionamento de veículos, principalmente para carga e descarga de mercadorias”.

Comissão da ACCeasa discute trânsito e horário de funcionamento no entreposto

ACCeasa em Pauta

mobilização

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O Posto de Saúde da ACCeasa, reinaugurado recentemente, é um espaço voltado para atividades de assistência à saúde, em nível ambulatorial, a toda comunidade ceasence, em especial às empresas associadas, funcionários e dependentes.

De acordo com a diretoria da ACCeasa, além do atendimento médico, odon-tológico e fisioterapia, os empresários do entreposto poderão realizar os exa-mes admissionais, demissionais e periódicos de seus funcionários e participar dos programas de prevenção de acidentes de trabalho.

O Posto de Saúde conta com uma tabela diferenciada para as empresas associadas e, dentre os atendimentos médicos, oferece atendimentos em car-diologia, ortopedia, oftalmologia e ginecologia, além de exames laboratoriais.

O presidente da Brastece, Virgílio Villefort, informa que está acompa-nhando a tramitação do Projeto de Lei 174/2011 junto ao Deputado Federal Antônio Andrade, que é o atual relator na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde o projeto está sendo analisado. "Ele concluiu o seu pare-cer no final do ano e encaminhou para a votação naquela Comissão, mas ainda não temos uma previsão de quando será a reunião".

Virgílio Villefort destaca que tão logo seja definida a data da votação, en-trará em contato para organizarem a ida à Brasília. "Será muito importante a nossa participação para a aprovação do projeto na Comissão de Agricultura, como fizemos na Comissão de Seguridade Social e Família, que teve o Padre João como relator".

Depois desta fase, o projeto ainda terá que passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça.

PL 174/2011

ACCeasa em Pauta6

ACCeasa informa sobre atendimento do Posto de Saúde

Brastece acompanha tramitação de Projeto de Lei para as Ceasas

Empresas parceiras

Presmet A Presmet – Medicina e Segurança do Trabalho atua no mercado desde 1988. Tem como base a gestão de programas preventivos e de promoção à saúde e segurança do trabalhador, assim como o apoio e consultoria às empresas, de acordo com a legislação trabalhista brasileira vigente.

Salutaris OdontologiaA Salutaris oferece uma tabela diferenciada, com atendimento perso-nalizado para associados, dependentes e público em geral. Principais serviços: Clínica Geral, Raio X, Implantes dentários, Ortodontia, Endodontia (Tratamento de Canal) e Periodontia (Tratamento de Gengiva).

FisioterapiaAtendimento para associados e usuários do entreposto. Especialidades: Ortopedia, Geriatria, Respiratória, Ergonomia, Neurologia, Cardiologia dentre outras. Tabela diferenciada e avalia-ção gratuita para associados. Contato: (031) 8893-0164 - William de Oliveira.

saúde

evento

7ACCeasa em Pauta

Centro de Educação Infantil Educar realiza formatura

Aconteceu no dia 14 de dezembro, no auditório da Minasbolsa, a formatu-ra da turma do Pré-Escolar da Educar.

A cerimônia de formatura contou com a presença da diretoria da ACCeasa e funcionários, professores e familiares.

Os pequenos diplomados realizaram apresentações e, logo após, recebe-ram seus certificados de conclusão da pré-escola, das mãos do diretor social da ACCeasa, Garcias Carvalho.

De acordo com a professora do 2º Período, Aparecida Edméia da Silva, o evento foi muito especial:

“O mundo todo desperta para a importância da educação infantil. Até pouco tempo atrás esse ensino era tido como de menor importância. Hoje, sabemos que a estimulação precoce das crianças contribui, e mui-to, para o seu aprendizado futuro.

Durante a solenidade, os pequenos encantaram os convidados com o mo-mento das apresentações, comprome-tendo-se a trilhar sua formação escolar com entusiasmo e dedicação.

A educação infantil é o verda-deiro alicerce da aprendizagem, aquela que deixa a criança pronta para aprender”.