ACE Seguradora S.A. · Patrocinio SINCOR/ES em comemoração do dia dos Pais Ações de...
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ACE Seguradora S.A. Demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 e relatório dos auditores independentes
Relatório da Administração
Contexto institucional A ACE é uma seguradora global que se originou nos Estados Unidos e hoje tem sede na Suíça. Presente em 54 países, conta com aproximadamente 16 mil funcionários e possui negócios em 140 nações. Quando iniciou suas atividades, em 1985, a companhia se especializou em nichos específicos e passou a oferecer soluções inovadoras de forma contínua. Assim posicionada, a empresa se diferenciou no mercado e se transformou em uma das maiores organizações de seguros e resseguros do mundo. A ACE Brasil iniciou suas atividades no segundo semestre de 1999 e hoje comercializa seguros para cerca de mais de 6 milhões de indivíduos no País nos ramos de propriedades, responsabilidades, acidentes pessoais, vida e resseguros. Para adaptar a sua ampla visão global à realidade dos diferentes mercados regionais do Brasil, a empresa conta com estruturas que cobrem todo o País e concedem suporte a uma extensa rede de filais. Com alto grau de profissionalismo e qualidade no atendimento, a Companhia recebeu importantes premiações ao longo de suas operações no país:
A 5ª maior seguradora multilinha de patrimônio e responsabilidade civil do mundo, com base na capitalização de mercado de US$ 36,5 bilhões (Em 31 de março de 2015).
Uma empresa verdadeiramente global, com operações locais em 54 países.
Seguro é o nosso único negócio - P&C comercial e pessoal, acidentes pessoais, saúde complementar, resseguro e vida.
A ACE Limited, a empresa controladora do Grupo ACE, está listada na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE:ACE) e é um componente do índice S&P 500.
Solidez financeira excepcional, gestão de risco conservadora tanto em subscrição como investimento.
Nossas principais seguradoras operacionais são classificadas como “AA” pela solidez financeira pela S&P e “A++” pela A.M. Best..
Patrocínios e premiações em 2015
Evento Latam IR Risk Management Summits 2015
Festa Julina Instituto AON -
Aniversário no do Museu do Pelé -
1º torneio de tiro prático do Estado de Goiás
Festa de confraternização da Gold Corretora
Patrocinio SINCOR/ES em comemoração do dia dos Pais Ações de sustentabilidade Em setembro de 2014 a ACE anunciou uma nova meta para reduzir em 10% as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de 2012 a 2020. Desde 2006, a ACE reduziu cerca de 22% as emissões de gases de efeito estufa por empregado. Em 2014, a ACE obteve 93 pontos e uma pontuação B por desempenho no CDP. A ACE também foi uma das nove companhias de seguros - de mais de 330 classificadas - citada pela CERES como uma líder por suas divulgações de risco climático.
Os escritórios da ACE na Filadélfia e Bermudas obtiveram certificação LEED para “construção sustentável” Meio ambiente Os novos produtos de Riscos Ambientais oferecem as coberturas necessárias à preservação do meio ambiente, assim como proteção patrimonial e financeira a fim de que os segurados prossigam com seus negócios em momentos adversos. Em situações de poluição, a apólice defende também os bens coletivos tais como a fauna, flora, ecossistemas, habitats naturais, solo, subsolo, atmosfera e águas, dentre outros recursos semelhantes. A apólice oferece amparo em caso de perdas e danos materiais, corporais e morais, além de cobrir os prejuízos a recursos naturais. A proteção também abrange a limpeza e descontaminação das áreas de propriedade do cliente, em caso de poluição súbita ou gradual. As coberturas se estendem às compensações ambientais, lucros cessantes de terceiros, custos de restauração de bens móveis e imóveis, tanques subterrâneos de armazenagem, transportes de mercadorias, locais de descarte de resíduos, custas judiciais, honorários advocatícios e periciais na defesa do segurado, dentre outras. Responsabilidade social A ACE sabe reconhecer que a Responsabilidade Social é um papel não só de cidadãos, mas também de empresas. Por isso, desde sua chegada ao Brasil, a ACE colabora para o desenvolvimento de sérios projetos, que ainda contam com o apoio de seus funcionários. A ACE Foundations forneceu bolsas e ofertas adequadas de mais de $4,3 milhões em 2014 para apoiar iniciativas inovadoras em todo o mundo, como: - O programa de certificação educacional do Comitê Internacional de Resgate (International Rescue Committee) que treina e certifica os refugiados birmaneses para se tornarem profissionais de saúde capazes de cuidar das necessidades de saúde urgentes dos colegas moradores do campo. - Suporte anual para o Per Scholas, um programa de desenvolvimento da força de trabalho localizado na cidade de Nova York. O programa apoia a certificação avançada de TI e de teste de software, assistência à colocação profissional e é voltado para desempregados e subempregados que serão beneficiados com a reciclagem. Ações sociais no Brasil Casa Hope A Casa Hope atende, atualmente, cerca de 2 mil pessoas por ano. Sua atuação é muito importante, já que o câncer é uma das três principais causas de mortalidade infantil no Brasil e menos da metade dos pacientes tem acesso aos centros de tratamento. A ACE contribui mensalmente com o programa Adote um leito no qual viabiliza a manutenção do leito no período em que a criança fica hospedada na Casa Hope para tratamento médico. Em 2014 a ACE patrocinou um evento organizado pela Casa Hope chamado feijoada do panda, no qual foi arrecadado verba para melhorias na infraestrutura do local. Vivenda da Criança A entidade Vivenda da Criança, que fica em Parelheiros, na periferia de São Paulo, prepara crianças e adolescentes para o mercado de trabalho. Além disso, proporciona aos jovens o conforto e amparo da moradia, com refeições, reforço escolar e várias atividades de lazer.
A ACE colabora com projetos e campanhas como a rede de amigos nota 10 feitas em parceria com a Vivenda da Criança. Todo final de ano participamos da campanha da sacolinha, no qual cada funcionário monta uma sacola com vários presentes, vestuário e produtos de higiene. Prevenção de acidentes Em 2014 a ACE Brasil contribuiu com vários setores da economia no sentido de prevenir acidentes. O serviço foi prestado por profissionais da AGEN - sigla em inglês para Rede Mundial de Engenheiros da ACE. Entre outras iniciativas, os profissionais observaram junto a diferentes empresas que grande parte das situações de risco ao patrimônio pode ser corrigida sem investimentos expressivos. Eles orientaram organizações a capacitar funcionários para lidar com equipamentos de detecção de incêndios, entre outras recomendações. Os engenheiros da ACE também disponibilizaram para o mercado um roteiro detalhado de auto-inspeção mensal com questões básicas a respeito de ordem, limpeza, políticas voltadas para corte e solda, segurança no trabalho, locais vedados ao tabagismo e outros itens. Nestas visitas a ACE ainda ressaltou que, quando bem executada, a auto-inspeção alcança resultados semelhantes a uma checagem realizada por especialistas em gerenciamento de riscos. Distribuição de lucros Conforme definido no estatuto, os acionistas têm direito a receber como dividendo mínimo um percentual do lucro de 5%. No exercício de 2014 não houve a distribuição destes dividendos por decisão dos acionistas que reafirmaram seu interesse em manter o montante investido nas operações brasileiras. Resultado do período, perspectiva e planos da administração A ACE seguradora apresentou um crescimento dos Prêmios Emitidos Liquido de 5,7%, mantendo sua estratégia de crescimento e rentabilidade nos ramos de negócios em que atua. Assim, o resultado líquido foi de (R$ 25.136) em junho de 2015 contra R$ (R$ 12.475) em junho de 2014. Agradecimentos Aos acionistas pelo suporte às suas operações. Aos segurados e corretores pela preferência demonstrada. Aos dirigentes da SUSEP pela renovada confiança em nós depositada. Aos nossos estimados profissionais pela dedicação e qualidade dos serviços prestados.
Índice
Relatório da Administração ................................................................................................ 3 1 Contexto operacional ................................................................................................... 16 2 Apresentação das demonstrações financeiras .......................................................... 16 3 Resumo das principais políticas contábeis ............................................................... 17
3.1 Base para preparação ................................................................................................... 17 3.2 Conversão de moeda estrangeira ............................................................................... 17 3.3 Caixa e equivalente de caixa........................................................................................ 17
3.4 Ativos financeiros ......................................................................................................... 17 3.4.1 Classificação e mensuração ......................................................................................... 17 3.4.2 Compensação de ativos financeiros ........................................................................... 18
3.5 Impairment (análise de recuperabilidade) de ativos financeiros e não financeiros .................................................................................................................................... 18 3.6 Instrumentos financeiros derivativos e derivativos embutidos ............................. 19
3.7 Ágio ................................................................................................................................. 19 3.8 Avaliação de contratos de resseguro .......................................................................... 19
3.9 Ativos intangíveis ......................................................................................................... 20
3.9.1 Software ......................................................................................................................... 20
3.9.2 Licença de uso de software adquirido ....................................................................... 20 3.10 Ativo imobilizado de uso próprio ............................................................................... 20
3.11 Contratos de seguro e contrato de investimentos - classificação .......................... 21
3.12 Avaliação dos passivos originados de contratos de seguros ................................... 21
3.12.1 Passivos de contratos de seguros ............................................................................... 21 3.12.2 Teste de adequação dos passivos - TAP .................................................................... 23
3.13 Passivos financeiros ..................................................................................................... 24
3.14 Benefícios a empregados ............................................................................................. 24 3.15 Capital social ................................................................................................................. 24
3.16 Outras provisões, ativos e passivos contingentes .................................................... 24
3.17 Políticas contábeis para reconhecimento de receita................................................ 24
3.17.1 Apuração do resultado ................................................................................................. 24 3.17.2 Receita de juros e dividendos recebidos ................................................................... 25 3.17.3 Principais tributos ........................................................................................................ 25
4 Estimativas e julgamentos contábeis críticos ........................................................... 25 5 Gestão de riscos originados de instrumentos financeiros e contratos de seguros ......................................................................................................................................... 26 5.1 Gestão de risco de seguro ............................................................................................ 26 5.2 Gerenciamento de riscos financeiros ......................................................................... 30 5.3 Estrutura de controles internos para o gerenciamento de risco ............................ 33
6 Caixa e equivalente de caixa........................................................................................ 33
7 Aplicações ...................................................................................................................... 34 7.1 Títulos e valores mobiliários ....................................................................................... 34
7.2 Estimativa de valor justo ............................................................................................. 38 8 Operações com seguros e resseguros ......................................................................... 39
8.1 Prêmios a receber de segurados ................................................................................. 39
8.2 Prêmios a restituir ........................................................................................................ 41 8.3 Operações com seguradoras ....................................................................................... 41
8.3.1 Operações com seguradoras – ativo .......................................................................... 41 8.3.2 Operações com seguradoras - passivo ....................................................................... 42
8.4 Operações com Resseguradoras ................................................................................. 42
8.4.1 Créditos das operações de resseguros ....................................................................... 42 8.4.2 Débitos das operações de resseguros......................................................................... 42
8.4.3 Prêmios de resseguro a pagar ..................................................................................... 43
8.5 Outros créditos operacionais ...................................................................................... 43 8.6 Corretores de seguros e resseguros ............................................................................ 44 8.7 Outros débitos operacionais ....................................................................................... 44
9 Ativos de resseguros - provisões técnicas ................................................................. 45
9.1 Sinistros de resseguros a receber ............................................................................... 46 10 Títulos e créditos a receber ......................................................................................... 46
10.1 Créditos a receber ......................................................................................................... 46
10.2 Impostos e contribuições ............................................................................................ 46
10.2.1 Créditos tributários e previdenciários ....................................................................... 46
10.2.2 Imposto de renda e contribuição social diferidos .................................................... 47
10.2.3 Impostos e contribuições ............................................................................................ 48 10.2.4 Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro ......................................................................................................................................... 48 10.2.5 Outros créditos ............................................................................................................. 49 11 Custo de aquisição diferidos ....................................................................................... 49
12 Investimento em controlada ....................................................................................... 50
13 Ativo imobilizado .......................................................................................................... 51 14 Ativo intangível ............................................................................................................. 52 15 Contas a pagar ............................................................................................................... 53
15.1 Obrigações a pagar ....................................................................................................... 53 15.2 Impostos e encargos sociais a recolher ..................................................................... 53
15.3 Encargos trabalhistas ................................................................................................... 53 16 Depósitos terceiros ....................................................................................................... 54
16.1 Aging de Depósitos terceiros ...................................................................................... 54 17 Provisões técnicas ......................................................................................................... 55 17.1 Provisões técnicas ......................................................................................................... 55
17.2 Cobertura das provisões técnicas ............................................................................... 57 17.3 Desenvolvimento de sinistros ..................................................................................... 58
18 Provisões judiciais ........................................................................................................ 60 18.1 Composição dos processos judiciais por probabilidade de perda ......................... 61
18.2 Movimentação dos processos judiciais ..................................................................... 62
18.3 Aging dos sinistros judiciais ....................................................................................... 63
19 Patrimônio líquido ....................................................................................................... 64
19.1 Capital social ................................................................................................................. 64
19.2 Reservas de lucros ........................................................................................................ 64
19.3 Capital Adicional para o Risco de Subscrição e Margem de Solvência ................. 64
19.4 Patrimônio Líquido Ajustado e Capital Mínimo Requerido .................................. 65 20 Partes relacionadas ...................................................................................................... 66
21 Prêmios de seguros ...................................................................................................... 68 22 Variação das provisões técnicas ................................................................................. 68
23 Composição de prêmios ganhos, sinistros ocorridos e custos de aquisição ........ 69
23.1 Custo de aquisição ........................................................................................................ 70 24 Outras receitas e despesas operacionais ................................................................... 70
25 Resultado com resseguro ............................................................................................ 70
26 Despesas administrativas ............................................................................................ 71 27 Despesas com tributos ................................................................................................. 71 28 Resultado financeiro .................................................................................................... 71
29 Resultado patrimonial ................................................................................................. 72
30 Ganhos ou perdas com ativos não correntes ............................................................ 72 31 Outras informações ...................................................................................................... 72
Ace Seguradora S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E EM 31 DE DEZEMBRO 2014 (continuação)
Ativo Nota
Junho
Dezembro
Passivo e patrimônio líquido Nota
Junho
Dezembro
de 2015
de 2014
de 2015 de 2014
Circulante
1.179.918
1.339.652
Circulante
1.343.815
1.135.472
Disponível 6
9.168
7.808
Contas a pagar
76.763
65.647
Caixa e bancos
9.168
7.808
Obrigações a pagar 15.1
55.026
43.002
Impostos e encargos sociais a recolher 15.2
11.389
13.821
Aplicações 7
61.085
484.015
Encargos trabalhistas 15.3
7.857
6.200
Impostos e contribuições 10.2.3
2.486
2.624
Créditos das operações com seguros e resseguros
487.671
414.787
Outras contas a pagar
5
-
Prêmios a receber 8.1
327.489
297.198
Operações com seguradoras 8.3.1
45.793
41.375
Débitos de operações com seguros e resseguros
343.485
285.708
Operações com resseguradoras 8.4.1
114.389
76.214
Prêmios a restituir 8.2
13.139
8.530
Operações com seguradoras 8.3.2
16.025
21.890
Outros créditos operacionais 8.5
1.683
4.542
Operações com resseguradoras 8.4.2
223.033
168.190
Corretores de seguros e resseguros 8.6
87.049
84.175
Ativos de resseguro - provisões técnicas 9
525.208
388.305
Outros débitos operacionais 8.7
4.239
2.923
Títulos e créditos a receber
39.597
30.752
Depósitos de terceiros 16
71.839
39.550
Títulos e créditos a receber 10.1
4.693
3.808
Créditos tributários e previdenciários 10.2.1
28.035
23.177
Provisões técnicas - seguros 17
851.728
744.567
Depósitos Judicias e Fiscais
5.420
3.452
Danos
789.225
680.837
Outros créditos 10.2.5
1.449
315
Pessoas
62.503
63.730
Despesas antecipadas
1.705
520
Custo de aquisição diferidos 11
53.801
8.923
Seguros
53.801
8.923
Não circulante
2.105.606
1.692.709
Não circulante
259.354
182.523
Realizável a longo prazo
556.470
119.707
Aplicações 7.1
428.850
-
Débitos das operações com seguros e resseguros 8.6
5.393
2.820
Créditos das operações com seguros e resseguros
44.086
24.221
Corretores de seguros e resseguros
5.393
2.820
Prêmios a receber 8.1
44.086
24.221
Provisões técnicas - seguros 17 245.303 171.730
Outros créditos operacionais 8.5
3.337
5.064
Danos
230.337
158.603
Pessoas
14.966
13.127
Ativos de resseguro - provisões técnicas 9
56.299
32.480
Outros débitos 8.658 7.973
Títulos e créditos a receber
2.683
2.226
Provisões judiciais 18.1
8.658
7.973
Outros créditos 10.2.5
2.683
2.226
Custo de aquisição diferidos 11
21.215
55.716
Patrimônio líquido 19 1.682.355 1.714.365
Seguros
21.215
55.716
Capital social
1.884.858
1.163.233
Aumento de Capital (Em Aprovação)
-
721.625
Investimentos 12
1.512.654
1.500.923
Participações societárias
1.512.654
1.500.923
Ajuste de avaliação patrimonial
(6.874)
-
Prejuízos acumulados
(195.629)
(170.493)
Imobilizado 13
9.503
16.617
Imóveis de uso próprio
2.471
8.668
Bens móveis
4.996
5.374
Outras imobilizações
2.036
2.575
Intangível 14
26.979
55.462
Outros intangíveis
26.979
55.462
Total do ativo
3.285.524
3.032.360
Total do passivo e patrimônio líquido
3.285.524
3.032.360
ACE Seguradora S.A Demonstração do resultado Em milhares de reais
Nota
Junho
de 2015 Junho
de 2014
Prêmios emitidos 21
558.434
528.117
Variação das provisões técnicas de prêmios 22
(31.747)
11.264
Prêmios ganhos 23
526.687
539.381
Sinistros ocorridos 23
(390.665)
(186.825)
Custo de aquisição 23.1
(146.817)
(150.086)
Outras receitas e despesas operacionais 24
(24.372)
(23.043)
Resultado com resseguro 25
105.738
(77.233)
Receita com resseguro
249.212
63.408
Despesa com resseguro
(143.474)
(140.641)
Despesas administrativas 26
(125.505)
(116.069)
Despesas com tributos 27
(17.910)
(18.550)
Resultado financeiro 28
30.930
22.681
Resultado patrimonial 29
16.133
16
Resultado operacional
(25.781)
(9.728)
Ganhos ou perdas com ativos não correntes 30
1.728
37
Resultado antes dos impostos e participações 10.2.4
(24.053)
(9.691)
Imposto de renda
(32)
(1.112)
Contribuição social
(19)
(684)
Participações sobre o resultado
(1.032)
(988)
Prejuízo do Semestre
(25.136)
(12.475)
Quantidade de ações
27.379.209
4.605.105
Lucro líquido (Prejuízo) por ação (básico e diluído) - R$
(0,90)
(3,33)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
ACE Seguradora S.A Demonstração do resultado abrangente Em milhares de reais
Junho de 2015
Junho de 2014
Prejuízo do semestre
(25.136)
(12.475)
Ajustes de títulos e valores mobiliários líquidos dos efeitos fiscais
(2.523)
-
Outros resultados abrangentes de controlada
(4.351)
-
Total do resultado abrangente do semestre
(32.010)
(12.475)
ACE Seguradora S.A Demonstração das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais
Página 13 de 71
CAPITAL AUMENTO DE
AJUSTE DE VALOR PATRIMONIAL
TOTAL
SOCIAL CAPITAL EM APROVAÇÃO
PREJUÍZOS ACUMULADO
S
Em 31 de Dezembro de 2013 198.655 103.109 - (90.756) 211.008
Aumento e Redução de Capital:
AGO/E de 31/01/2014 - Processo SUSEP N.º 15414.000555/2014-71
-
61.959
-
-
61.959 Portaria SUSEP No 5.742, de 21 de fevereiro de
2014
103.109
(103.109) -
-
-
Portaria SUSEP No 5.914, de 20 de junho de 2014
61.959
(61.959) -
-
-
Prejuízo do 1º semestre 2014 - - -
(12.475)
(12.475)
Proposta para Distribuição do Resultado:
Juros sobre Capital Próprio - - -
(3.037)
(3.037)
Em 30 de Junho de 2014 363.723 - - (106.268) 257.455
Em 31 de Dezembro de 2014
1.163.233
721.625 -
(170.493)
1.714.365
Aumento de Capital:
721.625
(721.625)
Portaria SUSEP No 114, de 22 de Janeiro de 2015
Ajuste com Títulos e Valores Mobiliarios - - (2.523)
(2.523)
Outros Resultados Abrangentes de controlada (4.351) (4.351)
Prejuízo do 1º Semestre de 2015
- - -
(25.136)
(25.136)
Em 30 de Junho de 2015
1.884.858
- (6.874)
(195.629)
1.682.355
ACE Seguradora S.A Demonstração das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais
Página 14 de 71
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
ACE Seguradora S.A.
Demonstração dos Fluxos de Caixa – método indireto Em milhares de reais
Página 15 de 69
Junho de 2015
Junho de 2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido / (Prejuízo) do Semestre (25.136)
(12.475)
Ajustes para:
Depreciação e amortizações 24.130
(21.557)
Resultado de Equivalência Patrimonial (52.543)
-
Outros Ajustes 36.461
(3.037)
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros (5.920)
674
Créditos das operações de seguros e resseguros (88.163)
110.631
Ativos de resseguro (160.722)
18.687
Créditos fiscais e Previdenciários (4.858)
3.385
Depósitos judiciais e fiscais (1.968)
-
Despesas antecipadas (1.185)
(165)
Custos de Aquisição Diferidos (10.377)
47.837
Outros ativos (2.476)
(1.479)
Impostos e contribuições (913)
1.898
Outras contas a pagar 12.029
12.566
Débitos de operações com seguros e resseguros 60.350
(153.301)
Depósitos de terceiros 32.289
(30.167)
Provisões técnicas - Seguros e resseguros 180.734
(3.351)
Provisões judiciais 685
841
Outros passivos (2.523)
-
Caixa Gerado/(Consumido) pelas Operações (10.106)
(29.014)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades Operacionais (10.106)
(29.014)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento pela Venda:
Imobilizado 9.507
4.474
Intangível 31.718
-
Pagamento pela Compra:
Imobilizado (2.418)
(6.194)
Intangível (27.341)
(50.753)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Investimento 11.466
(52.473)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento de capital -
61.959
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Financiamento -
61.959
Aumento/(Redução) Líquido(a) de Caixa e Equivalentes de Caixa 1.360
(19.528)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 7.808
7.853
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 9.168
1.604
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1 Contexto operacional
A ACE Seguradora S.A. (“Seguradora”) foi constituída em 21 de maio de 1999 e opera em todo o território nacional nos ramos de seguros de danos e seguros de pessoas. A Seguradora é controlada indireta da ACE Limited, grupo segurador internacional, por intermédio da ACE INA International Holdings, Ltd. com 99,99% das ações, e AFIA Finance Corporation, com 0,01%. A emissão dessas demonstrações financeiras da Seguradora foi autorizada pela Administração, em 28 de agosto de 2015.
2 Apresentação das demonstrações financeiras As principais práticas contábeis adotadas pela Seguradora para o registro das operações e elaboração das demonstrações financeiras estão em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/1976 e alterações concebidas pela Lei no 11.638/2.007), associada com as normas regulamentares do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas pela SUSEP e estão sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas instituído para as Sociedades Seguradoras através da Circular SUSEP 508 de Janeiro de 2015. As informações de prêmios de resseguros são demonstradas em todas as rubricas das demonstrações financeiras líquidas dos custos de aquisição de resseguro. As provisões técnicas correspondentes estão demonstradas na rubrica "Ativos de resseguro - provisões técnicas". A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Seguradora no processo de aplicação das políticas contábeis. Reapresentação de saldos comparativos: Em 1° de janeiro de 2015, entrou em vigor a orientação da SUSEP sobre o registro dos custos de aquisição diferidos. Dessa forma, os valores correspondentes relativos aos balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e resultado de 30 de junho de 2014, originalmente apresentados nas demonstrações financeiras daqueles períodos, estão sendo reapresentados para fins de comparação, uma vez que a seguradora passou a reconhecer no ativo apenas aqueles custos conforme previstos na orientação. Abaixo, demonstramos às rubricas reclassificadas em decorrência da Adequação as novas regras: Orientação SUSEP ao Mercado.
31 de dezembro de 2014
Rubricas de Balanço
Saldo Publicado
Saldos Reclassificados
Saldos Reapresentados
Ativo Custo de aquisição diferidos
33.024 (24.100) 8.923
Ativo Outros intangíveis
98.033 (42.571) 55.462
Patrimônio líquido Prejuízos acumulados
1.781.036 (66.672) 1.714.365
30 de junho de 2014
Rubricas do Resultado
Saldo Publicado
Saldos Reclassificados
Saldos Reapresentados
Resultado
Despesas administrativas
(102.791) (13.278) (116.069)
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3 Resumo das principais políticas contábeis
3.1 Base para preparação
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nos pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e recepcionadas pela Circular SUSEP no 508/2015. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e a avaliação do valor justo dos ativos financeiros nas categorias "Disponível para a venda" avaliados ao valor justo por meio do patrimônio líquido, e "Títulos para negociação" avaliados ao valor justo por meio do resultado.
3.2 Conversão de moeda estrangeira a. Moeda funcional e moeda de apresentação As demonstrações financeiras da Seguradora são apresentadas em Reais (R$), que também é a moeda funcional de apresentação. b. Conversão e saldos denominados em moeda estrangeira As transações denominadas em moeda estrangeira são convertidas para moeda funcional da Seguradora, utilizando-se as taxas de câmbio da data das transações. Ganhos ou perdas de conversão de saldos denominados em moeda estrangeira, resultantes da liquidação de tais transações e da conversão de saldos na data de fechamento de balanço, são reconhecidos no resultado do período.
3.3 Caixa e equivalente de caixa Para fins de demonstração dos fluxos de caixa, incluem caixas e contas-correntes em bancos.
3.4 Ativos financeiros
3.4.1 Classificação e mensuração Os ativos financeiros no reconhecimento inicial são classificados de acordo com a intenção da administração, nas seguintes categorias: títulos para negociação avaliados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, disponíveis para a venda e mantidos até o vencimento. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos, e que determinará o método de mensuração e a forma de reconhecimento dos ganhos ou perdas dos ativos.
(a) Ativos financeiros mensuráveis ao valor justo por meio do resultado Esta categoria compreende duas subcategorias: ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado no momento inicial de sua aquisição. Apenas os ativos financeiros cuja finalidade e estratégia é a negociação ativa e frequente estão classificados nesta categoria e a contabilização dos ganhos e perdas decorrentes de variações no valor justo dos ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são registrados imediatamente e apresentados na demonstração do resultado.
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(b) Empréstimos e recebíveis Incluem-se nesta categoria os empréstimos e recebíveis não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis da Seguradora compreendem "Prêmios a receber", "Ativos de resseguros" e demais contas a receber. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros e são avaliados por impairment (recuperação) a cada data de balanço.
(c) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivativos que são designados como disponível para venda ou que não são classificados como "Empréstimos e recebíveis", "Mantidos até o vencimento" e como "Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado". Nesta categoria, os ativos financeiros são contabilizados pelo seu valor justo em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido "Ajustes com títulos e valores mobiliários", líquido dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado do período quando da efetiva realização pela venda definitiva dos respectivos ativos.
(d) Ativos financeiros mantidos até o vencimento Os ativos financeiros classificados como títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo seu custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Durante o período de divulgação das informações financeiras e contábeis, não existiam ativos financeiros classificados na categoria "Mantidos até o vencimento".
(e) Determinação do valor justo dos ativos financeiros O valor justo dos ativos financeiros é registrado com base em mercado ativo ou cotações públicas. Sem mercado ativo, o valor justo é realizado através de técnicas e/ou metodologias de valorização apropriadas, tais como: uso de recentes transações de mercado; referências ao valor justo de outro instrumento que seja substancialmente similar; fluxo de caixa descontado; e/ou modelos específicos de precificação utilizados pelo mercado.
3.4.2 Compensação de ativos financeiros Ativos e passivos financeiros substancialmente são apresentados de forma segregada no balanço patrimonial da Seguradora.
3.5 Impairment (análise de recuperabilidade) de ativos financeiros e não financeiros (a) Ativos financeiros avaliados ao valor justo A cada data de balanço a Seguradora avalia se há evidências de que um determinado ativo classificado nesta categoria está individualmente deteriorado. No caso de investimento em instrumentos de capital (ações) a Seguradora avalia se há um declínio significativo ou prolongado no valor de mercado do ativo. Caso tal evidência exista, a perda acumulada (avaliada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado atual do ativo, menos quaisquer perdas por impairment registradas previamente) é removida do patrimônio líquido e reconhecida imediatamente no resultado do período. Perdas por impairment em instrumentos de capital que são registradas no resultado do período não são revertidas em períodos subsequentes. Para instrumentos de dívida, as perdas com impairment registradas são revertidas quando o valor justo do instrumento financeiro aumentar e se o aumento puder ser objetivamente relacionado ao evento que ocorreu após a data que a perda por impairment foi inicialmente reconhecida.
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(b) Ativos financeiros avaliados ao custo amortizado (incluindo empréstimos e recebíveis) Os ativos classificados nesta categoria, após seu reconhecimento inicial, são avaliados pela Seguradora a cada data de balanço e, havendo evidência objetiva de perda por impairment, é efetuado registro no resultado do período. Os recebíveis originados de contratos de seguros, como os saldos de prêmios a receber de segurados e congêneres, são classificados pela Seguradora nesta categoria e o impairment (recuperação) é apurado com base em estudo próprio que leva em consideração uma análise dos prêmios vencidos acima de 60 dias e não liquidados, descontadas as cessões de prêmio e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Seguradora analisa a experiência e histórico de pagamento dos segurados e congêneres inadimplentes para determinar as expectativas efetivas de recebimentos dos prêmios. (c) Ativos não financeiros Os ativos não financeiros que apresentam vida útil indefinida são testados por impairment anualmente. Para os demais ativos não financeiros, o teste é realizado se houver indicação de que o ativo possa ter sofrido desvalorização. Uma perda por impairment é reconhecida no resultado do período quando o valor contábil do ativo é superior ao seu valor recuperável através da venda ou uso. Para a identificação da necessidade de realização do teste de impairment, alguns aspectos são analisados pela administração, tais como: diminuição acima do esperado do valor de mercado de um ativo; mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade que tenham ocorrido durante o período em análise; mudanças nas taxas de juros de mercado ou de retorno sobre investimentos; evidência de obsolescência ou de dano físico de um ativo; dentre outros. O teste é feito agrupando-se os ativos nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros que tenham sofrido impairment são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment antes do final do período contábil. Nos semestres findos em 30 de junho de 2015 e 2014 a Seguradora não detinha ativos de vida útil indefinida.
3.6 Instrumentos financeiros derivativos e derivativos embutidos Nos semestres findos em 30 de junho de 2015 e 2014, a Seguradora não registrou nenhuma transação com instrumentos financeiros derivativos. Adicionalmente, a Seguradora efetua a análise de todos os contratos de serviços, instrumentos financeiros, contratos de seguros e resseguros para avaliação da existência de possíveis derivativos embutidos. A Seguradora possui investimento em controlada sendo este investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
3.7 Ágio
O ágio (goodwill) é representado pela diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição de um negócio e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida. O ágio de aquisição de controladas em conjunto é registrado no grupo de "Investimento" nas demonstrações sfinanceiras individuais da Seguradora. Se o adquirente apurar deságio, deverá registrar o montante como ganho no resultado do período, na data da aquisição. O ágio será testado anualmente para verificar perdas de recuperabilidade (impairment). Ágio é contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment. As perdas por impairment reconhecidas sobre ágio não são revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relacionado com a entidade vendida.
e caixa que devem se beneficiar da combinação de negócios da qual o ágio se originou, e são
identificadas de acordo com o segmento operacional. 3.8 Avaliação de contratos de resseguro
Os ativos de resseguro são representados por valores a receber de resseguradores, sendo avaliados consistentemente com os saldos de passivos que foram objeto de resseguro e conforme os termos e condições de cada contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são compostos substancialmente por prêmios pagáveis em contratos de cessão de resseguro. A Seguradora utiliza metodologia própria elaborada a partir de estudo do percentual histórico médio de recuperações consideradas incobráveis por parte da Seguradora junto aos resseguradores, para avaliar qualquer evidência de perda na recuperabilidade do ativo de
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resseguro, e se for constatado a deterioração do ativo de resseguro esta é reconhecida diretamente no resultado do período.
3.9 Ativos intangíveis
3.9.1 Software Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produto de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Seguradora, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os critérios conforme CPC 4 (R1)são atendidos: Outros gastos com desenvolvimento que não atendam aos critérios conforme CPC 04 (R1) estes critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em períodos subsequentes. Os custos com desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil estimada (vida útil definida), não superior a cinco anos e são alocados às suas respectivas unidades geradoras de caixa e avaliados para impairment periodicamente pela Seguradora.
3.9.2 Licença de uso de software adquirido As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Estes custos são amortizados durante sua vida útil estimada até cinco anos.
3.10 Ativo imobilizado de uso próprio O ativo imobilizado de uso próprio compreende imóveis, veículos, equipamentos, móveis, máquinas e utensílios utilizados na condução dos negócios da Seguradora. O imobilizado de uso próprio é demonstrado ao custo histórico. Conforme permitido pela Lei no 11.638, o custo do ativo imobilizado é reduzido por depreciação acumulada do ativo até a data da preparação das demonstrações financeiras. Após estudo da vida útil dos ativos, concluiu-se que as taxas de depreciação não diferem, substancialmente, das utilizadas pela legislação fiscal vigente. O valor residual dos ativos e sua vida útil são revisados e ajustados, se necessário, a cada balanço. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente se o valor recuperável do ativo for inferior ao seu valor contábil.
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3.11 Contratos de seguro e contrato de investimentos - classificação A Seguradora classifica todos seus contratos emitidos como contratos de seguros, uma vez que estes transferem risco significativo de seguro. A Seguradora define como regra geral risco significativo de seguro como a possibilidade de pagar benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência de um evento de seguro, Os contratos de investimentos são aqueles que não transferem riscos significativos de seguro e na data da adoção dos CPCs, a Seguradora não identificou este tipo de contrato. Os contratos de resseguros também são classificáveis segundo os princípios de transferência de risco de seguro do CPC11 - "Contratos de Seguro".
3.12 Avaliação dos passivos originados de contratos de seguros
3.12.1 Passivos de contratos de seguros As provisões técnicas são constituídas de acordo com as legislações em vigor, ou seja, pela Resolução CNSP Nº 281/2013 e pela Circular SUSEP Nº 462/2013 alterada pela 469/2013, e a partir das metodologias estabelecidas em Notas Técnicas Atuariais. Atualmente, as provisões técnicas constituídas pela Seguradora são calculadas a partir das seguintes metodologias:
(a) Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) O cálculo desta provisão é realizado a partir dos seguintes critérios de constituição: O cálculo da provisão deve considerar a parcela de prêmios não ganhos na data de sua apuração, sendo formada pelo valor resultante da fórmula abaixo, em cada ramo ou plano, por meio de cálculos individuais por apólice ou endosso representativos de todos os contratos assumidos na data base de sua constituição ou a eles relacionados. Nos casos em que o risco da cobertura contratada não é definido na apólice ou no endosso, mas no certificado ou item segurado, o cálculo da provisão é efetuado por certificado ou item. PPNG=Base de Cálculo × (Período de Vigência a Decorrer) / (Prazo de Vigência do Risco) A base de cálculo corresponde ao valor do prêmio comercial, em moeda nacional, incluindo as operações de cosseguro aceito, bruto das operações de resseguro e líquido das operações de cosseguro cedido. No período entre a emissão e o início de vigência do risco, o cálculo da provisão deve ser efetuado considerando o período de vigência a decorrer igual ao prazo de vigência do risco. Após a emissão e o início de vigência do risco, a provisão deve ser calculada pro rata die, considerando, para a obtenção do período de vigência a decorrer, a data base de cálculo da provisão e a data de fim de vigência do risco. A Seguradora não utiliza da prerrogativa da exclusão dos custos iniciais de contratação da base de cálculo da PPNG.
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(b) Provisão de Prêmios Não Ganhos - Riscos Vigentes Não Emitidos (PPNG-RVNE)
Esta provisão tem a finalidade de contemplar a estimativa para os riscos vigentes mas não emitidos.
A metodologia de cálculo aplicada pela Seguradora, a qual se encontra descrita em Nota Técnica Atuarial, é calculada com base em critério estatístico-atuarial, conhecidos como triângulo de run-off, que consideram o desenvolvimento mensal do histórico das emissões de prêmios por período de inicio de vigência do risco, para estabelecer uma projeção futura do prêmio a ser emitido e sua respectiva PPNG. Destaca-se, ainda, que para os ramos que não dispõem de histórico de informações com dados estatísticos consistentes para a aplicação da metodologia disposta na Nota Técnica Atuarial, a PPNG-RVNE é obtida pela aplicação dos percentuais determinados pela Circular SUSEP nº 485/2014.
(c) Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL)
Constituída para a cobertura dos valores esperados a pagar relativos a sinistros avisados, até a data base do
cálculo, de acordo com a responsabilidade da Seguradora, obedecidos aos seguintes critérios estabelecidos
em norma:
a. Considera-se somente os valores relativos a indenizações, incluindo atualizações monetárias, juros,
variações cambiais e multas contratuais, além dos montantes estimados referentes às ações judiciais e os
resultantes de sentença transitada em julgado;
b. A data de aviso do sinistro é correspondente à data do efetivo registro no sistema por parte da
Seguradora;
c. O fato gerador da baixa da PSL, decorrente de pagamento, se caracteriza quando da liquidação
financeira, do recebimento do comprovante de pagamento da indenização, ou conforme os demais casos
previstos em lei;
d. Os sinistros avisados às sociedades Seguradoras, inclusive os sinistros em demanda judicial, são
registrados tomando-se por base:
(i) o valor acordado entre o Segurado e a Seguradora;
(ii) o valor reclamado pelo Segurado, quando aceito pela Seguradora;
(iii) o valor estimado pela Seguradora, quando não tenha o Segurado indicado a avaliação do sinistro;
(iv) o valor igual à metade da soma da importância reclamada pelo Segurado e da oferecida pela
Seguradora, no caso de divergência de avaliação, limitado à importância segurada do risco coberto no
sinistro;
(v) o valor resultante da sentença transitada em julgado;
(vi) o valor máximo de responsabilidade por vítima ou por evento e por tipo de dano, nos seguros
obrigatórios de responsabilidade civil; e
(vii) o valor do sinistro médio, para os ramos em que a Seguradora possua informações capazes de gerar
estatísticas consistentes, devendo ajustar esse valor registrado, após cada reavaliação do sinistro que
melhore a estimativa da indenização a ser paga.
A Seguradora considera, ainda, a aplicação de uma metodologia estatístico-atuarial, descrita em Nota
Técnica Atuarial, para apurar uma eventual necessidade de ajuste da PSL aos valores atualmente
provisionados para cada ramo estudado, conhecida no mercado segurador pela abreviatura “IBNER –
INCURRED BUT NOT ENOUGH REPORTED”, que utiliza a experiência passada da sociedade seguradora
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para projetar o valor dos sinistros avisados a serem liquidados, distribuindo os sinistros incorridos nos
triângulos de run-off, a partir das datas de aviso e desenvolvimento do sinistro.
A provisão de sinistros a liquidar para o ramo DPVAT é constituída mensalmente com base nos valores
informados, exclusivamente, pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT ("Seguradora Líder").
(d) Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR)
O cálculo desta provisão visa a cobertura do valor esperado dos sinistros ocorridos e ainda não avisados, até a
data base de cálculo, considerando as indenizações, de acordo com a responsabilidade da Seguradora.
A metodologia de cálculo aplicada pela Seguradora, a qual se encontra descrita em Nota Técnica Atuarial, é
calculada com base em critério estatístico-atuarial, conhecidos como triângulo de run-off, que consideram o
desenvolvimento trimestral ou semestral do histórico dos avisos de sinistros para estabelecer uma projeção
futura por período de ocorrência. Destaca-se, ainda, que para os ramos que não dispõem de histórico de
informações com dados estatísticos consistentes para a aplicação da metodologia disposta na Nota Técnica
Atuarial, ocasionados pelo pequeno contingente numérico de sinistros computados na base de dados da
Seguradora, a provisão de IBNR é obtida pela aplicação dos percentuais determinados pela Circular SUSEP
nº 485/2014.
A provisão de IBNR para o ramo DPVAT é constituída mensalmente com base nos valores calculados e
informados, exclusivamente, pela Seguradora Líder.
3.12.2 Teste de adequação dos passivos - TAP
Conforme disposto na Circular SUSEP nº 457/2012 alterada pela Circular SUSEP nº 503/2014, que instituiu o teste de adequação de passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e definiu regras e procedimentos para a sua realização, a Seguradora deve avaliar se o seu passivo está adequado, utilizando estimativas correntes de fluxos de caixa futuros de seus contratos de seguro. Se a diferença entre o valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa e a soma do saldo contábil das provisões técnicas na data base, deduzida dos custos de aquisição diferidos e dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas resultar em valor positivo, caberá à sociedade supervisionada reconhecer este valor na Provisão Complementar de Cobertura (PCC), quando a insuficiência for proveniente das provisões de PPNG, PMBaC e PMBC, as quais possuem regras de cálculos rígidas, que não podem ser alteradas em decorrência de insuficiências. Os ajustes decorrentes de insuficiências nas demais provisões técnicas apuradas no TAP devem ser efetuados nas próprias provisões. Nesse caso, a Seguradora deverá recalcular o resultado do TAP com base nas provisões ajustadas, e registrar na PCC apenas a insuficiência remanescente.
O TAP foi elaborado bruto de resseguro, e para a sua realização a Seguradora considerou a segmentação estabelecida pela Circular SUSEP nº 457/2012 alterada pela Circular SUSEP nº 503/2014, ou seja, entre Eventos a Ocorrer e Eventos Ocorridos; posteriormente, entre seguros de Danos e seguros de Pessoas e, por fim, entre Prêmios Registrados e Prêmios Futuros, excluindo-se as operações com seguro DPVAT.
Para a elaboração dos fluxos de caixa considerou-se a estimativa de prêmios, sinistros, despesas e impostos,
mensurados na data base de junho de 2015, descontados pela relevante estrutura a termo da taxa de juros
livre de risco (ETTJ), com base na metodologia proposta pela SUSEP, usando o modelo de Svensson para
interpolação e extrapolação das curvas de juros, e o uso de algoritmos genéticos, em complemento aos
algoritmos tradicionais de otimização não-linear, para a estimação dos parâmetros do modelo. As taxas de
sinistralidade aplicadas para cada grupo no Teste de Adequação de Passivos de 30 de junho de 2015 foram,
em média, as seguintes:
Seguro de Danos – 58,0%
Seguro de Pessoas – 24,0%
Com base no Estudo Atuarial do Teste de Adequação de Passivos da Seguradora, data base de 30 de junho de 2015, concluiu-se que o seu passivo por contrato de seguro está adequado para os Grupos de Eventos a Ocorrer e de Eventos Ocorridos, não sendo necessário o ajuste das provisões constituídas, deduzidas dos custos de aquisição diferidos e dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas, visto
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que estas se mostraram superiores aos valores estimados dos fluxos de caixa, os quais foram elaborados em conformidade com os parâmetros mínimos estabelecidos pela Circular SUSEP nº 457/2012 alterada pela Circular SUSEP nº 503/2014.
3.13 Passivos financeiros Passivos financeiros são quaisquer passivos que sejam considerados uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro, ou de trocar ativos ou passivos sob condições desfavoráveis, bem como, um contrato que será ou poderá ser liquidado com instrumentos patrimoniais da própria entidade. Os demais passivos financeiros são reconhecidos pelo valor justo de mercado e utiliza-se o método taxa efetiva de juros quando for necessária a realização do ajuste a valor presente. É utilizada a taxa de mercado similar à taxa de juros de referência, quando não houver uma taxa de juros definida no contrato.
3.14 Benefícios a empregados
A Seguradora possui benefícios a curto prazo, sem características de obrigações pós-emprego. Os benefícios extensivos a todos os funcionários incluem vale-refeição, vale-alimentação, assistência médica, assistência odontológica, previdência privada, seguro de vida, auxílio-babá ou creche.
3.15 Capital social
As ações emitidas pela Seguradora são classificadas como um componente do patrimônio líquido, quando a Seguradora não possuir a obrigação de transferir caixa ou outros ativos para terceiros. Custos adicionais, diretamente atribuíveis à emissão das ações próprias são registrados no patrimônio líquido, deduzidos dos recursos recebidos.
3.16 Outras provisões, ativos e passivos contingentes
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, são realizados de acordo com as regras estabelecidas pelo CPC 25 - "Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes", equivalentes ao IAS 37 e leva em consideração a avaliação dos assessores jurídicos da Seguradora conforme segue:
(a) Contingências ativas - não são reconhecidas nas demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização; sobre as quais não cabem mais recursos.
(b) Contingências passivas - são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança.
(c) Obrigações legais, fiscais e previdenciárias - referem-se a demandas judiciais, onde estão sendo contestadas a legalidade ou a inconstitucionalidade de alguns tributos (ou impostos e contribuições). O montante discutido é quantificado e registrado contabilmente.
3.17 Políticas contábeis para reconhecimento de receita
3.17.1 Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência e considera:
(a) os prêmios de seguros e as despesas de comercialização, contabilizados por ocasião da emissão das apólices ou faturas e reconhecidos nas contas de resultados, pelo valor proporcional no prazo de vigência do risco;
(b) as receitas e despesas de prêmios e comissões relativas a responsabilidades repassadas ao IRB Brasil Resseguros S.A. e a outros resseguradores, pelo regime de competência. As receitas e os custos relacionados às apólices com faturamento mensal, cuja emissão da fatura ocorre no mês subsequente ao período de cobertura, são reconhecidos por estimativa, calculados com base no histórico de emissão. Os valores estimados são mensalmente ajustados quando da emissão da fatura/apólice.
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Os saldos relativos aos riscos vigentes e não emitidos foram calculados conforme metodologia definida em Nota Técnica Atuarial.
3.17.2 Receita de juros e dividendos recebidos As receitas de juros de instrumentos financeiros (incluindo as receitas de juros de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado) são reconhecidas no resultado do período, segundo o método do custo amortizado e pela taxa efetiva de retorno. Quando um ativo financeiro é reduzido como resultado de perda por impairment, a Seguradora reduz o valor contábil do ativo ao seu valor recuperável correspondente ao valor estimado dos fluxos de caixa futuro, descontado pela taxa efetiva de juros e continua reconhecendo juros sobre estes ativos financeiros como receita de juros no resultado do semestre. Os juros cobrados sobre os parcelamentos de prêmio de seguro são diferidos para apropriação no resultado no mesmo prazo do parcelamento dos correspondentes prêmios de seguros. As receitas de dividendo de investimento em ativos financeiros representados por instrumentos de capital (ações) são reconhecidos no resultado quando o direito a receber o pagamento do dividendo é estabelecido.
3.17.3 Principais tributos Sobre o lucro do exercício, ajustado nos termos previstos na legislação fiscal, incidem o imposto de renda à alíquota de 15% acrescida de adicional de 10% sobre a parcela do lucro tributável do semestre excedente a R$ 120, e a contribuição social à alíquota de 15%. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado, a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. Os créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias são calculados e registrados com base nas alíquotas de 25% e 15% de IRPJ e CSLL respectivamente. A Lei 12.973 publicada em 13 de maio de 2014 converteu em Lei a Medida Provisória nº 627 publicada em 11 de novembro de 2013. Houve alterações em diversos dispositivos da legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, dentre os quais se incluem (i) a revogação do Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais. As contribuições para o PIS são provisionadas pela alíquota de 0,65% e para a COFINS pela alíquota de 4%, na forma da legislação vigente.
4 Estimativas e julgamentos contábeis críticos
Na elaboração das demonstrações financeiras são utilizadas estimativas para a mensuração e reconhecimento de certos ativos e passivos. Para estas estimativas a administração utiliza experiências de eventos passados e/ou correntes, pressupostos relativos a eventos futuros e outros fatores objetivos e subjetivos.
(a) Cálculo de impairment de ativos não financeiros
A administração avalia anualmente seus ativos para a verificação da necessidade de registro de impairment quando existem evidências claras de que o ativo pode não ser recuperável conforme o CPC 01 - "Redução ao Valor Recuperável de Ativos", equivalente ao IAS 36.
(b) Avaliação de contingências fiscais, cíveis e trabalhistas A Seguradora possui processos judicial, trabalhista, cível e fiscal na data de preparação das demonstrações financeiras. As provisões para causas judiciais passivas foram constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos e o histórico de perdas, de acordo com o CPC 25 - "Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes", equivalente ao IAS 37.
(c) Créditos tributários A Seguradora reconhece imposto diferido ativo, no limite de que seja provável que resultados futuros tributáveis sejam alcançados. Esta é uma área que requer a utilização de alto grau de julgamento da administração da Seguradora na determinação das estimativas futuras quanto à capacidade e determinação
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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de horizonte de geração de lucros futuros tributáveis.
(d) Avaliação de passivos de seguros A Seguradora faz uso de fontes internas e externas de informação disponíveis sobre experiência passada, além de indicadores que possam influenciar as tomadas de decisões da administração e, dos atuários da Seguradora para a definição de premissas atuariais e da melhor estimativa do valor de liquidação de sinistros de contratos cujo evento segurado já tenha ocorrido. Mesmo considerando todos indicadores disponíveis e experiência passada, os valores provisionados podem diferir dos valores efetivamente liquidados.
(e) Valor justo de instrumentos financeiros O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, quotas de empresas de capital fechado) quando relevante é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. A Seguradora usa seu julgamento para escolher diversos métodos e definir premissas que se baseiam principalmente nas condições de mercado existentes na data de balanço.
5 Gestão de riscos originados de instrumentos financeiros e contratos de seguros
5.1 Gestão de risco de seguro A Seguradora mantém seu foco na gestão de risco. Em sua operação em seguros gerais, o objetivo de sua gestão de risco tem como pontos principais:
(a) direcionar o apetite ao risco de forma a mantê-lo em linha com o planejamento estratégico da Seguradora;
(b) respaldar as decisões da Administração em resposta a riscos inerentes à atividade, através de uma identificação apurada para escolher quais riscos serão evitados, mitigados ou até mesmo assumidos;
(c) reduzir as surpresas e prejuízos operacionais, através das respostas aos riscos;
(d) identificar, administrar e priorizar os riscos de impacto inter-relacionados, que podem afetar mais de uma área da Seguradora, de maneira que as respostas a esses riscos também devem ser integradas;
(e) através da identificação dos riscos, identificar também as oportunidades de forma proativa;
(f) avaliar as necessidades de capital de maneira eficaz, bem como sua alocação, através da identificação adequada dos riscos.
Para minimizar sua exposição aos riscos inerentes à sua atividade, a Seguradora mantém uma análise criteriosa na aceitação do risco, através de políticas de subscrição embasadas em critérios técnicos saudáveis e prudentes.
Sendo uma seguradora generalista, para cada carteira de negócio define critérios de subscrição rígidos, com estabelecimento de alçadas decisórias e revisão em pares realizada periodicamente para todas as contas, com o intuito de avaliar a volatilidade de sua carteira.
A Seguradora adota limites de retenção desenvolvidos através de metodologia apresentada em sua avaliação atuarial anual, levando em consideração a relação entre as garantias dos riscos operacionalizados e o patrimônio líquido ajustado. Para riscos que excedem seu limite de retenção, a Seguradora contrata resseguro junto aos resseguradores de seu conglomerado econômico - no Brasil, o Grupo ACE atua nas três modalidades de resseguradora: local, admitida e eventual - e do mercado, de acordo com os limites impostos pela legislação vigente.
A Seguradora efetua operações de seguros em todo o território nacional, os riscos de seguros (prêmios emitidos líquidos) estão distribuídos da seguinte forma em junho de 2015 e junho de 2014:
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Bruto de
Resseguro
30 de Junho
de 2015
Grupos de ramos Sul
Sudeste
Centro-oeste
Norte
Nordeste
Total
Automóvel 4.680
25.211
1.781
964
3.995
36.631
Pessoas Coletivo 31.118
166.786
-
-
-
197.904
Responsabilidades 4.971
56.203
-
-
-
61.174
Patrimonial 9.267
129.844
-
-
0
139.111
Rural -
30
-
-
-
30
Transportes 28.112
44.494
-
-
-
72.606
Cascos -
-
-
-
-
-
Riscos Especiais -
-
-
-
-
-
Riscos Financeiros 1.979
43.105
-
-
-
45.084
Habitacional -
1.645
-
-
-
1.645
Aeronáuticos -
-
-
-
-
-
Pessoas Individual -
-
-
-
-
-
80.127
467.318
1.781
964
3.995
554.185
Líquido de Resseguro
30 de Junho
de 2015
Grupos de ramos Sul
Sudeste
Centro- oeste
Norte
Nordeste
Total
Automóvel 4.671
24.871
1.781
964
3.995
34.502
Pessoas Coletivo 30.154
155.456
-
-
-
185.610
Responsabilidades 4.575
30.825
-
-
-
35.400
Patrimonial 7.992
64.818
-
-
0
72.810
Rural 0
16
-
-
-
16
Transportes 11.244
15.338
-
-
-
26.581
Cascos -
-
-
-
-
-
Riscos Especiais -
-
-
-
-
-
Riscos Financeiros 973
24.170
-
-
-
25.143
Habitacional -
1.645
-
-
-
1.645
Aeronáuticos -
-
-
-
-
-
Pessoas Individual -
-
-
-
-
-
59.609
317.138
1.781
964
3.995
381.707
Não estão distribuídos por região os Prêmios - Riscos Vigentes Não Emitidos nos montantes de (R$ 4.249) em 30 de Junho de 2015 (R$ 5.341 em 30 de Junho de 2014).
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Bruto de
Resseguro
30 de Junho
de 2014
Grupos de ramos Sul
Sudeste
Centro- oeste
Norte
Nordeste
Total
Automóvel 8.170
29.742
2.253
1.185
4.580
45.930
Pessoas Coletivo 28.151
176.516
-
-
-
204.667
Responsabilidades 6.608
52.712
-
-
-
59.320
Patrimonial 12.855
102.393
-
-
-
115.248
Rural 62
30
-
-
-
92
Transportes 30.854
50.708
-
-
-
81.562
Cascos -
114
-
-
-
114
Riscos Especiais -
-
-
-
-
-
Riscos Financeiros 2
25.479
-
-
-
25.481
Habitacional -
1.044
-
-
-
1.044
Aeronáuticos -
-
-
-
-
-
Pessoas Individual -
-
-
-
-
-
86.702
438.738
2.253
1.185
4.580
533.458
Líquido de Resseguro
30 de Junho
de 2014
Grupos de ramos Sul
Sudeste
Centro- oeste
Norte
Nordeste
Total
Automóvel 8.094
28.915
2.253
1.185
4.580
45.027
Pessoas Coletivo 26.709
165.600
-
-
-
192.309
Responsabilidades 5.903
30.473
-
-
-
36.376
Patrimonial 9.800
65.748
-
-
-
75.548
Rural 47
22
-
-
-
69
Transportes 14.524
25.686
-
-
-
40.210
Cascos -
5
-
-
-
5
Riscos Especiais -
-
-
-
-
-
Riscos Financeiros 1
12.177
-
-
-
12.178
Habitacional -
1.044
-
-
-
1.044
Aeronáuticos -
-
-
-
-
-
Pessoas Individual -
-
-
-
-
-
65.078
329.670
2.253
1.185
4.580
402.766
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Análise de sensibilidade
Conforme estabelecido no CPC 11, a análise de sensibilidade visa demonstrar como o resultado e o patrimônio líquido seria afetado caso tivessem ocorrido às alterações razoavelmente possíveis na variável de risco relevante à data do balanço. Com isso, em atendimento à Circular SUSEP no 508/2015, a análise de sensibilidade foi aplicada sobre as variáveis de risco de sinistralidade e inflação, sendo os impactos demonstrados abaixo:
2015
Bruto de resseguro
Líquido de resseguro
Premissas Atuariais PLA
Resultado (7)
PLA
Resultado (7)
Aumento de 5,0% aplicada à Provisão de IBNR (1) 4.475
4.475
3.139
3.139
Redução de 5,0% aplicada à Provisão de IBNR (2) (4.475)
(4.475)
(3.139)
(3.139)
Aumento de 5,0% aplicada à Provisão de IBNER (3) 4.010
4.010
807
807
Redução de 5,0% aplicada à Provisão de IBNER (4) (4.010)
(4.010)
(807)
(807)
Aumento de 5,0% aplicado sobre a PSL (5) 12.868
12.868
5.014
5.014
Redução de 5,0% aplicado sobre a PSL (6) (12.868)
(12.868)
(5.014)
(5.014)
2014
Bruto de resseguro
Líquido de resseguro
Premissas Atuariais PLA
Resultado (7)
PLA
Resultado (7)
Aumento de 5,0% aplicada à Provisão de IBNR (1) 3.451
3.451
1.384
1.384
Redução de 5,0% aplicada à Provisão de IBNR (2) (3.451)
(3.451)
(1.384)
(1.384)
Aumento de 5,0% aplicada à Provisão de IBNER (3) 811
811
375
375
Redução de 5,0% aplicada à Provisão de IBNER (4) (811)
(811)
(375)
(375)
Aumento de 5,0% aplicado sobre a PSL (5) 13.043
13.043
5.804
5.804
Redução de 5,0% aplicado sobre a PSL (6) (13.043)
(13.043)
(5.804)
(5.804)
(1) Aumentando em 5,0 (cinco) pontos percentuais aplicados à Provisão de IBNR e mantendo as demais variáveis das respectivas datas base analisadas.
(2) Reduzindo em 5,0 (cinco) pontos percentuais aplicados à Provisão de IBNR e mantendo as demais variáveis
aplicadas das datas base analisadas.
(3) Aumentando em 5,0 (cinco) pontos percentuais aplicados à Provisão de IBNER e mantendo as demais variáveis aplicadas das datas base analisadas.
(4) Reduzindo em 5,0 (cinco) pontos percentuais aplicados à Provisão de IBNER e mantendo as demais variáveis aplicadas das datas base analisadas.
(5) Aumento de 5,0 (cinco) pontos percentuais da Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) declarada das datas base analisadas, e mantendo as demais variáveis.
(6) Redução de 5,0 (cinco) pontos percentuais da Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) declarada das datas base analisadas, e mantendo as demais variáveis.
(7) Valores obtidos após a dedução do imposto de renda e contribuição social.
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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5.2 Gerenciamento de riscos financeiros
A carteira de investimentos está exposta a riscos financeiros que são monitorados através de instrumentos e modelos de análise de risco, que levam em consideração o cenário econômico e os requerimentos regulatórios que norteiam os negócios e ativos financeiros da Seguradora. No gerenciamento do risco relativo às aplicações financeiras, os limites são estabelecidos através de um Comitê de Investimentos. Este Comitê estabelece a estrutura dos investimentos de acordo com as normas de investimento do mercado de seguros.
Os limites de exposição são monitorados e avaliados de forma consolidada e regularmente pela empresa gestora dos investimentos e pela área financeira. Qualquer decisão em relação ao risco de crédito nos investimentos que não esteja prevista nos limites de autoridade da área financeira da Seguradora, deve ser aprovada pelo Comitê. Os principais fatores de risco que afetam o negócio da Seguradora são:
(a) Risco de mercado
Risco de mercado está associado a perdas potenciais advindas de variações em preços de ativos financeiros, taxas de juros, moedas e índices.
O principal fator de risco de mercado presente no balanço é a taxa de juros prefixada. O cálculo do valor de mercado segue critérios estritos de independência com relação à coleta de preços referenciais de mercado e construção de estrutura, a termo das diversas taxas de juros. De modo genérico, o valor de mercado é a melhor estimativa do valor presente de um fluxo de caixa; uma vez possuindo os fluxos de caixa de toda a Seguradora e os vários preços/estruturas de taxa de juros, efetua-se o cálculo do valor de mercado.
As principais ferramentas de controle de riscos de mercado, sobre as quais são aplicados limites operacionais, são a análise de sensibilidade e valor em risco. Em adição faz-se simulações e projeções de fluxos futuros para avaliação da mudança relativa à exposição ao risco.
A Seguradora utiliza os serviços especializados de consultoria externa autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para realizar análises de risco, sensibilidade e testes de stress quanto à gestão dos riscos financeiros e a simulação de seus impactos sobre os resultados e patrimônio líquido da Seguradora. Estes resultados são utilizados pela Seguradora no que se refere ao controle, planejamento e suporte para a tomada de decisões e, também, para a identificação dos riscos que envolvem as carteiras de ativos e passivos da Seguradora. Para o cálculo do grau de impacto dos riscos dos ativos financeiros que compõem as respectivas carteiras, são utilizados cenários históricos e dados atuais de mercado para a projeção dos resultados.
A tabela demonstrada a seguir apresenta uma análise de sensibilidade para riscos financeiros sobre ativos financeiros da Seguradora levando em consideração a melhor estimativa da administração sobre uma razoável mudança esperada destas variáveis e impactos potenciais sobre o resultado do semestre e sobre o patrimônio líquido da Seguradora. As análises de sensibilidade foram realizadas com base na Modified Duration (sensibilidade a oscilações nas taxas de juros) de cada uma das classes de ativo a que a carteira estava exposta em:
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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30 de Junho de
2015
Classe Premissa** Saldo Contábil
Variação - Resultado do patrimônio
Líquido
Novo Saldo
Títulos públicos IPCA Acréscimo de 1% no cupom de IPCA 195.678 -0,95% 193.819
Títulos públicos IPCA Decréscimo de 1% no cupom de IPCA 195.678 0,95% 197.537
Títulos públicos Prefixados Acréscimo de 1% na taxa prefixada 12.847 -0,19% 12.823
Títulos públicos Prefixados Decréscimo de 1% na taxa prefixada 12.847 0,19% 12.872
Títulos privados de renda fixa Acréscimo de 1% no prêmio crédito - 0,00% -
Títulos públicos Pós fixados Acréscimo de 1% no spread da LFT 224.640 -3,00% 217.901
Títulos públicos Pós fixados Decréscimo de 1% no spread da LFT 224.640 3,00% 231.379
31 de Dezembro
de 2014
Classe Premissa** Saldo Contábil
Variação - Resultado do
patrimônio Líquido
Novo Saldo
Títulos públicos IPCA Acréscimo de 1% no cupom de IPCA 147.781 -1,76% 145.175
Títulos públicos IPCA Decréscimo de 1% no cupom de IPCA 147.781 1,76% 150.387
Títulos públicos Prefixados Acréscimo de 1% na taxa prefixada 15.498 -1,76% 15.225
Títulos públicos Prefixados Decréscimo de 1% na taxa prefixada 15.498 1,76% 15.771
Títulos privados de renda fixa Acréscimo de 1% no prêmio crédito - 0,00% -
Títulos públicos Pós fixados Acréscimo de 1% no spread da LFT 269.489 -2,82% 261.902
Títulos públicos Pós fixados Decréscimo de 1% no spread da LFT 269.489 2,82% 277.076
Do total de Aplicações, R$ 60.974 (R$ 51.247 em 2014) estão sob gestão da Seguradora Líder.
(b) Risco de liquidez
Risco de liquidez é relacionado ao descasamento da estrutura de ativos e passivos com relação aos fluxos efetivos de pagamento destes. São analisados mensalmente indicadores de liquidez oriundos dos saldos de contas do balanço.
(c) Risco de crédito
Para o controle e avaliação do risco de crédito, a Seguradora utiliza a classificação de risco de crédito das emissões não bancárias e bancárias das agências classificadoras de risco em funcionamento no País. Se duas ou mais agências classificarem o mesmo papel, a Seguradora adotará, para fins de classificação de risco de crédito, aquela mais conservadora.
A política de gestão de riscos da Seguradora visa assegurar que a carteira de investimentos esteja adequada ao perfil e limites de risco apropriados ao negócio, bem como alinhados à política de investimento definida. A Seguradora busca realizar a gestão dos ativos financeiros através da diversificação das aplicações quanto ao nível de exposição e limites de alocação dos ativos, visando mitigar os riscos e garantir retornos sustentáveis.
A tabela a seguir apresenta todos os ativos financeiros, distribuídos por ratings de crédito fornecidos pelas agências classificadoras de risco e os ativos classificados na categoria "sem rating" são Fundos de Investimentos, Empréstimos e Recebíveis e ações de empresas que não possuem rating definido por agências de risco.
ACE Seguradora S.A.
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(i) Composição da carteira por classe e por categoria contábil: 30 de junho de 2015
A1
Baa1
Baa2
Sem rating
Valor de mercado
Caixa e bancos
6.081
2.036
977
74
9.168
Ao valor justo por meio do resultado
-
-
-
60.974
60.974
Aplicações - Convênio DPVAT
-
-
-
60.974
60.974
Títulos Públicos - Governo Federal
-
-
-
-
-
Ao valor justo por meio do Patrimônio Líquido
-
-
428.961
-
428.961
Títulos Públicos - Governo Federal
-
-
428.961
-
428.961
Exposição máxima ao risco de crédito
6.081
2.036
429.938
61.048
499.103
(ii) Composição da carteira por classe e por categoria contábil:
31 de Dezembro de 2014
A1
Baa1
Baa2
Sem rating
Valor de mercado
Caixa e bancos
4.483
1.329
1.304
692
7.808
Ao valor justo por meio do resultado
-
-
432.768
51.247
484.015
Aplicações - Convênio DPVAT
-
-
-
51.247
51.247
Títulos Públicos - Governo Federal
-
-
432.768
-
432.768
Ao valor justo por meio do Patrimônio Líquido
-
-
-
-
-
Títulos Públicos - Governo Federal
-
-
-
-
-
Exposição máxima ao risco de crédito
4483
1.329
434.072
373.358
813.242
(d) Capital adicional para risco de subscrição, de crédito e operacional
No Brasil, acompanhando a tendência mundial de fortalecimento do mercado segurador, a SUSEP divulgou normas que alteraram, a partir de janeiro de 2008, as regras de alocação de capital dos riscos provenientes da subscrição para os diversos ramos de seguros e também os critérios de atuação do órgão regulador em relação à eventual insuficiência de capital das seguradoras. A partir de 2011, passaram a vigorar regras de alocação de capital para os riscos provenientes das operações de crédito realizadas com congêneres, resseguradores e entidades financeiras. A partir de janeiro de 2013, entrou em vigor a Resolução CNSP 283 que dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco baseado no risco operacional. Vide demonstrativo de cálculo na nota 20.4.
ACE Seguradora S.A.
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5.3 Estrutura de controles internos para o gerenciamento de risco
(a) Sistema de controles internos
Em seu sistema de controles internos a ACE Seguradora, adota o modelo de gerenciamento de risco originados pelos pronunciamentos emitidos pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO). O gerenciamento de risco segundo essa metodologia é constituído por oito componentes que, inter-relacionados, constituem a base para uma estrutura de riscos Enterprise Risk Management (ERM). O ERM pode ser percebido sob duas formas: para satisfazer as necessidades de controles internos e como um sistema completo, abrangente e integrado de gerenciamento de riscos. Os componentes constituintes da base para a estrutura integrada de riscos estão definidos a seguir:
i. Ambiente interno - o ambiente interno compreende o tom de uma organização e fornece a base pela qual os riscos são identificados e abordados pelo seu pessoal, inclusive a filosofia de gerenciamento de riscos, o apetite a risco, a integridade e os valores éticos, além do ambiente em que estes estão.
ii. Fixação de objetivos - os objetivos devem existir antes que a administração possa identificar os eventos em potencial que poderão afetar a sua realização. O gerenciamento de riscos corporativos assegura que a administração disponha de um processo implementado para estabelecer os objetivos que propiciem suporte e estejam alinhados com a missão da organização e sejam compatíveis com o seu apetite a riscos.
iii. Identificação de eventos - os eventos internos e externos que influenciam o cumprimento dos objetivos de uma organização devem ser identificados e classificados entre riscos e oportunidades. Essas oportunidades são canalizadas para os processos de estabelecimento de estratégias da administração ou de seus objetivos.
iv. Avaliação de riscos - os riscos são analisados, considerando-se a sua probabilidade e o impacto como base para determinar o modo pelo qual deverão ser administrados. Esses riscos são avaliados quanto à sua condição de inerentes e residuais.
v. Resposta a risco - a administração escolhe as respostas aos riscos - evitando, aceitando, reduzindo ou compartilhando - desenvolvendo uma série de medidas para alinhar os riscos com a tolerância e com o apetite a risco.
vi. Atividades de controle - políticas e procedimentos são estabelecidos e implementados para assegurar que as respostas aos riscos sejam executadas com eficácia.
vii. Informações e comunicações - as informações relevantes são identificadas, colhidas e comunicadas de forma e no prazo que permitam que cumpram suas responsabilidades. A comunicação eficaz também ocorre em um sentido mais amplo, fluindo em todos os níveis da organização.
viii. Monitoramento - a integridade da gestão de riscos corporativos é monitorada e são feitas as modificações
necessárias. O monitoramento é realizado através de atividades gerenciais contínuas ou avaliações independentes ou de ambas as formas.
6 Caixa e equivalente de caixa
Junho de 2015
Dezembro de 2014
Recursos em bancos e em caixa 9.168
7.808
9.168
7.808
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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7 Aplicações
7.1 Títulos e valores mobiliários
A classificação dos títulos e valores mobiliários por categoria e vencimento é apresentada da seguinte forma em:
30 de junho de
2015
31 de dezembro
de 2014
Custo mais
Valor de
Ajustes
Custo mais
Valor de
Ajustes
rendimentos
mercado
com TVM
rendimentos
mercado
com TVM
Títulos ao valor justo por meio do resultado
60.974
60.974
-
486.366
484.015
(2.351)
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
-
-
-
269.433
269.489
56
Letras do Tesouro Nacional (LTN)
-
-
-
15.628
15.498
(130)
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B)
-
-
-
150.058
147.781
(2.277)
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F)
-
-
-
-
-
-
Convênio DPVAT
60.974
60.974
-
51.247
51.247
-
Títulos ao valor justo por meio do patrimônio líquido
433.165
428.961
(4.204)
-
-
-
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
224.640
224.671
31
-
-
-
Letras do Tesouro Nacional (LTN)
3.983
3.983
-
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B)
195.678
191.499
(4.179)
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F)
8.864
8.808
(56)
-
-
-
Total aplicações
494.139
489.935
(4.204)
486.366
484.015
(2.351)
Circulante
61.085
61.085
-
486.366
484.015
(2.351)
Realizável a Longo Prazo
433.054
428.850
(4.204)
-
-
-
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 35 de73
(a) Composição por prazo de vencimento
A composição por prazo de vencimento é apresentada da seguinte forma em:
30 de junho de
2015
Até 6 meses
De 6 a 9 meses
De 9 a 12 meses
De 12 a 24 meses
Acima de 24 meses
Total
Títulos ao valor justo por meio do resultado
60.974
-
-
-
-
60.974
Certificados de Depósitos Bancários (CDB) -
-
-
-
-
-
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) -
-
-
-
-
-
Letras do Tesouro Nacional (LTN) -
-
-
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) -
-
-
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) -
-
-
-
-
-
Convênio DPVAT 60.974
-
-
-
-
60.974
Títulos ao valor justo por meio do patrimônio líquido
111
-
-
105.099
323.751
428.961
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 111
-
-
3.774
220.786
224.671
Letras do Tesouro Nacional (LTN) -
-
-
3.983
-
3.983
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) -
-
-
97.342
94.157
191.499
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) -
-
-
-
8.808
8.808
-
Total aplicações 61.085
-
-
105.099
323.751
489.935
31 de dezembr
o de 2014
Até 6 meses
De 6 a 9 meses
De 9 a 12 meses
De 12 a 24 meses
Acima de 24 meses
Total
Títulos ao valor justo por meio do resultado
123.275
127.184
-
61.191
172.365
484.015
Certificados de Depósitos Bancários (CDB) -
-
-
-
-
-
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 35.556
127.184
-
-
106.749
269.489
Letras do Tesouro Nacional (LTN) -
-
-
-
15.498
15.498
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) 36.472
-
-
61.191
50.118
147.781
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) -
-
-
-
-
-
Convênio DPVAT 51.247
-
-
-
-
51.247
Títulos ao valor justo por meio do patrimônio líquido
-
-
-
-
-
-
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) -
-
-
-
-
-
Letras do Tesouro Nacional (LTN) -
-
-
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) -
-
-
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) -
-
-
-
-
-
-
Total aplicações 123.275
127.184
-
61.191
172.365
484.015
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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(b) Taxa de juros contratada As taxas de juros contratadas são apresentadas da seguinte forma :
30 de junho de 2015
31 de
dezembro de 2014
Titulo Taxa de
Juros Valor de mercado
Percentual
Valor de mercado
Percentual
Valor Justo por meio do resultado
60.974
12
484.015
100
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 106,5% do Cdi
-
-
269.489
55
Letras do Tesouro Nacional (LTN) 100% da Selic
-
-
15.498
3
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) 100% da Selic
-
-
147.781
31
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) IPCA + 6%
-
-
-
-
Convênio DPVAT Indeterminado
60.974
12
51.247
11
Títulos ao valor justo por meio do patrimônio líquido
428.961
88
-
-
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 106,5% do Cdi
224.671
46
-
-
Letras do Tesouro Nacional (LTN) 100% da Selic
3.983
1
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) 100% da Selic
191.499
39
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) IPCA + 6%
8.808
2
-
-
Total
489.935
100
484.015
-
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 37 de73
(c) Movimentação dos títulos e valores mobiliários
A movimentação das aplicações é apresentada da seguinte forma:
31 de dezembro de 2014
Aplicações
Resgates
Rendimentos
Transferências
30 de junho de 2015
Títulos de renda fixa 432.768
151.356
(279.803)
19.294
(323.504)
111
Convênio DPVAT 51.246
19.024
(12.595)
3.299
-
60.974
Circulante 484.014
170.380
(292.398)
22.593
(323.504)
61.085
Títulos de renda fixa -
155.761
(58.295)
7.880
323.504
428.850
Não circulante -
155.761
(58.295)
7.880
323.504
428.850
Total geral 484.014
326.141
(350.693)
30.473
-
489.935
1 de janeiro de 2013
Aplicações
Resgates
Rendimentos
Transferências
31 de dezembro de 2014
Títulos de renda fixa 373.171
1.116.160
(1.103.824)
47.261
-
432.768
Convênio DPVAT 36.449
21.440
(11.989)
5.346
-
51.246
Circulante 409.620
1.137.600
(1.115.813)
52.607
-
484.014
Total geral 409.620
1.137.600
(1.115.813)
52.607
-
484.014
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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7.2 Estimativa de valor justo
O CPC 40, equivalente ao IFRS 7, requer a divulgação por nível, relacionada à mensuração do valor justo com base nos seguintes níveis:
(a) Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos idênticos (Nível 1). (b) Classificado quando se utiliza uma metodologia de fluxo de caixa descontado ou outra metodologia para
precificação do ativo com base em dados de mercado e quando todos esses dados são observáveis no mercado aberto (Nível 2).
(c) Ativo ou passivo que não é calculado com base em dados observáveis do mercado (fato não observável) (Nível
3).
A tabela a seguir apresenta os ativos financeiros detidos pela Seguradora mensurados ao valor justo em:
30 de
junho de 2015
31 de dezembro
de 2014
Valor de
Valor de
Nível 1
Nível 2
Mercado
Nível 1
Nível 2
Mercado
Títulos ao valor justo por meio do resultado -
60.974
60.974
432.768
51.247
484.015
Certificados de Depósitos Bancários (CDB) -
-
-
-
-
-
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) -
-
-
269.489
-
269.489
Letras do Tesouro Nacional (LTN) -
-
-
15.498
-
15.498
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) -
-
-
147.781
-
147.781
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) -
-
-
-
-
-
Quotas de Fundos DPVAT -
60.974
60.974
-
51.247
51.247
Títulos ao valor justo por meio do patrimônio líquido 428.961
-
428.961
-
-
-
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 224.671
-
224.671
-
-
-
Letras do Tesouro Nacional (LTN) 3.983
-
3.983
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) 191.499
-
191.499
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) 8.808
-
8.808
-
-
-
Total aplicações 428.961
60.974
489.935
432.768
51.247
484.015
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 39 de73
8 Operações com seguros e resseguros
8.1 Prêmios a receber de segurados
30 de Junho de 2015
Prêmios a
Redução
Prêmios a
Período
receber de
ao valor
receber
médio de
segurados
recuperável
líquido
parcelamento
Automóvel
1.665
(317)
1.348
6
Patrimonial
116.981
(1.372)
115.609
2
Pessoas
88.645
(577)
88.068
-
Responsabilidades
48.850
(877)
47.973
7
Riscos financeiros
59.888
(392)
59.496
3
Transportes
60.074
(1.682)
58.392
2
Demais ramos
691
(1)
690
1
376.794
(5.218)
371.576
Curto Prazo
332.707
(5.218)
327.489
Longo Prazo
44.086
-
44.086
31 de Dezembro
de 2014
Prêmios a
Redução
Prêmios a
Período
receber de
ao valor
receber
médio de
segurados
recuperável
líquido
parcelamento
Automóvel
7.360
(249)
7.111
5
Patrimonial
97.841
(859)
96.982
2
Pessoas
69.733
(580)
69.153
1
Responsabilidades
48.668
(811)
47.857
7
Riscos financeiros
37.004
(126)
36.878
3
Transportes
64.573
(1.712)
62.861
2
Demais ramos
578
(1)
577
1
325.757
(4.338)
321.419
Curto Prazo
301.536
(4.338)
297.198
Longo Prazo
24.221
-
24.221
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 40 de73
Composição quanto aos prazos de vencimento
30 de Junho de 2015
31 de Dezembro
de 2014
A vencer até 30 dias
109.046 91.263
A vencer de 31 a 60 dias
13.846 21.489
A vencer de 61 a 90 dias
8.957 11.054
A vencer de 91 a 120 dias
5.096 6.765
A vencer de 121 a 180 dias
8.429 12.381
A vencer de 181 a 365 dias
14.786 9.084
A vencer acima de 365 dias
44.086 24.221
Vencidos até 30 dias
31.433 24.716
Vencidos de 31 a 60 dias
9.169 12.701
Vencidos de 61 a 90 dias
8.300 5.655
Vencidos de 91 a 120 dias
6.747 1.933
Vencidos de 121 a 180 dias
5.683 3.168
Vencidos de 181 a 365 dias
7.047 3.304
Vencidos Acima de 365 dias
3.342
1.797
Riscos Vigentes Emitidos
275.967 229.531
Riscos Vigentes Não Emitidos
100.827 96.226
Redução ao valor recuperável
(5.218) (4.338)
371.576 321.419
Movimentação dos prêmios líquidos
Prêmios a receber líquidos
Saldo em 01 de janeiro de 2014
367.457
Prêmios emitidos
1.201.076
Prêmios cobrados
(1.247.656)
Variação dos prêmios RVNE
(1.063)
Ajuste ao valor recuperável
1.605
Saldo em 31 de dezembro de 2014
321.419
Prêmios emitidos
563.715
Prêmios cobrados
(508.429)
Variação dos prêmios RVNE
(4.249)
Ajuste ao valor recuperável
(880)
Saldo em 30 de junho de 2015
371.575
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 41 de73
8.2 Prêmios a restituir
Os montantes registrado na rubrica de balanço Prêmios a Restituir, referem-se as parcelas de seguros pagos à Seguradora, e que por ventura tiveram sua contratação cancelada pelo segurado antes do final da vigência da apólice, gerando assim, um passivo para a seguradora. O montante a restituir é de R$ 13.139 em junho de 2015 (R$ 8.530 em dezembro de 2014).
30 de junho de 2015
31 de dezembro de
2014
Prêmios a Restituir 13.139
8.530
13.139
8.530
8.3 Operações com seguradoras
8.3.1 Operações com seguradoras – ativo
30 de Junho de 2015
Operações com
seguradoras Redução ao valor
recuperável Operações com
seguradoras líquido
Patrimonial 20.886 (224) 20.662
Pessoas coletivo 1.579 (131)
1.448
Responsabilidades 5.681 (61) 5.620
Transportes 16.782 (118) 16.664
Riscos Financeiros 1.400 (1) 1.399
46.328
(535)
45.793
31 de Dezembro de 2014
Operações com seguradoras
Redução ao valor recuperável
Operações com seguradoras líquido
Patrimonial 20.042 (141) 19.901
Pessoas coletivo 1.871 -
1.871
Responsabilidades 5.242 (127) 5.115
Transportes 13.670 (219) 13.451
Riscos Financeiros 1.050 (13) 1.037
41.875 (500) 41.375
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 42 de73
8.3.2 Operações com seguradoras - passivo
30 de Junho
de 2015 31 de Dezembro
de 2014
Patrimonial
31 84
Pessoas coletivo
626 792
Responsabilidades
5.409 5.042
Transportes
901 6.679
Riscos Financeiros
9.058 9.292
16.025 21.890
8.4 Operações com Resseguradoras
8.4.1 Créditos das operações de resseguros
2015
2014
Sinistros pagos a recuperar 115.418
76.901
Redução ao valor recuperável (1.029)
(687)
114.389
76.214
8.4.2 Débitos das operações de resseguros
2015
2014
Prêmios pendentes 287.015
215.840
Comissões a recuperar (63.982)
(47.650)
223.033
168.190
Movimentação de saldos patrimoniais de seguros e resseguros
Passivos de contratos de
resseguros
Ativos de contratos de
resseguros
Saldo em 1o de janeiro de 2014 261.347 132.483
Novas emissões e sinistros avisados 387.195
51.183
Pagamentos e recebimentos (480.352) (107.322)
Provisão para perdas -
(130)
Saldo em 31 de dezembro de 2014 168.190
76.214
Novas emissões e sinistros avisados 185.242
126.136
Pagamentos e recebimentos (130.399) (87.619)
Provisão para perdas
(342)
Saldo em 30 de junho de 2015 223.033
114.389
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 43 de73
8.4.3 Prêmios de resseguro a pagar
30 de Junho de 2015
Grupo
Local
Admitida
Eventual
Total
Percentual
Automóvel
795
72
-
867
-
Patrimonial
40.257
(4.359)
21.982
57.880
26
Pessoas Coletivo
16.228
22.771
-
38.999
17
Responsabilidades
8.590
20.013
125
28.728
13
Riscos Financeiros
4.658
19.070
324
24.052
11
Rural
(403)
(544)
-
(947)
-
Transportes
62.400
10.666
388
73.454
33
132.525
67.689
22.819
223.033
100
Percentual
60
30
10
100
31 de Dezembro de 2014
Grupo
Local
Admitida
Eventual
Total
Percentual
Automóvel
3.083
72
-
3.155
2
Patrimonial
28.290
2.168
16.659
47.117
28
Pessoas Coletivo
13.018
13.703
-
26.721
16
Responsabilidades
6.117
6.995
125
13.237
8
Riscos Financeiros
2.591
6.116
-
8.707
5
Rural
26
14
-
40
-
Transportes
62.285
6.580
348
69.213
41
115.410
35.648
17.132
168.190
100
Percentual
69
21
10
100
8.5 Outros créditos operacionais
30 de Junho
de 2015
31 de Dezembro de 2014
Agentes e correspondentes (i) 8.267
11.245
Outros créditos (3.247)
(1.639)
5.020
9.606
Circulante 1.683
4.542
Não Circulante 3.337
5.064
(i) Trata-se de acordos operacionais que visam potencializar a comercialização de produtos.
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 44 de73
8.6 Corretores de seguros e resseguros
30 de Junho
de 2015
31 de Dezembro
de 2014
Comissões s/ prêmios – direto 62.597 58.911
Comissões s/ prêmios - cosseguro aceito 4.818 3.171
Comissões s/ prêmios – RVNE 25.027 24.913
92.442 86.995
Circulante 87.049 84.175
Não Circulante 5.393 2.820
8.7 Outros débitos operacionais
30 de junho
de 2015
31 de dezembro
de 2014
Estipulantes (i) 4.239 2.923
4.239 2.923
(i) Provisão para participação nos resultados de produtos
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 45 de73
9 Ativos de resseguros - provisões técnicas
Provisão de
Prêmios não Ganhos
Provisão de Sinistros a Liquidar
Sinistros Ocorridos mas Não Avisados
Total
30 de Junho
2015
31 de Dezembro de
2014
30 de Junho 2015
31 de Dezembro
de 2014
30 de Junho 2015
31 de Dezembro de
2014
30 de Junho
2015
31 de Dezembro
de 2014
Automóvel -
-
439
356
165
83
604
439
Patrimonial 82.520
69.670
240.054
106.419
7.338
8.024
329.912
184.113
Pessoas Coletivo 2.640
2.184
7.569
5.940
1.827
3.435
12.036
11.559
Responsabilidades 15.331
13.467
86.250
79.181
12.571
15.183
114.152
107.831
Transportes 13.549
11.511
50.520
61.281
21.942
18.645
86.011
91.437
Demais Ramos 37.295
24.006
816
632
680
768
38.791
25.406
Total 151.335
120.838
385.648
253.809
44.523
46.138
581.506
420.785
Circulante 95.038
88.356
385.648
253.809
44.523
46.138
525.208
388.305
Não Circulante 56.299
32.480
-
-
-
-
56.299
32.480
Movimentação:
2014
Provisão de Prêmios não
Ganhos
Provisão de Sinistros a
Liquidar
Sinistros Ocorridos
mas Não Avisados
Provisão de Prêmios não
Ganhos
Provisão de Sinistros a
Liquidar
Sinistros Ocorridos
mas Não Avisados
Outras Provisões
Técnicas
Saldo no início do período
120.838
253.809
46.138
149.623
172.706
33.060
7.217
Aviso/Ajuste de estimativa de sinistros
-
156.583
-
-
214.317
-
-
Pagamento de sinistros/benefícios -
(120.904)
-
-
(165.563)
-
-
Constituições decorrentes de prêmios/contribuições 174.764
-
-
284.697
-
-
-
Outras constituições -
190.405
(3.231)
-
32.394
16.310
(7.217)
Outras reversões (144.267)
(94.245)
1.616
(313.482)
(45)
(3.232)
-
Saldo no final do período
151.335
385.648
44.523
120.838
253.809
46.138
-
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 46 de73
9.1 Sinistros de resseguros a receber
Junho de 2015
Patri-
monial Pessoas Coletivo
Responsa- bilidades
Transportes
Demais Ramos
Total
Percentual
Resseguradora local
169.249
4.323
56.120
37.555
1.237
268.484
70 Resseguradora admitida
70.739
3.246
29.856
12.866
18
116.725
30
Resseguradora eventual
66
-
274
99
-
439
0
240.054
7.569
86.250
50.520
1.255
385.648
100
Dezembro de
2014
Patri-
monial Pessoas Coletivo
Responsa- bilidades
Transportes
Demais Ramos
Total
Percentual
Resseguradora local
68.945
3.269
56.366
43.363
668
172.611
68 Resseguradora admitida
37.315
2.672
22.394
17.372
320
80.073
32
Resseguradora eventual
159
-
421
546
-
1.125
0
106.419
5.941
79.181
61.281
988
253.809
100
10 Títulos e créditos a receber
10.1 Créditos a receber
Junho
de 2015
Dezembro de 2014
Créditos a receber - afiliadas 2.476 1.634
Créditos a receber - terceiros 2.217 2.174
4.693 3.808
10.2 Impostos e contribuições
10.2.1 Créditos tributários e previdenciários
2015
2014
Antecipações (i) 2.467
1.155
Impostos a compensar (i) 6.851
4.809
Impostos diferidos 18.717
17.213
PIS e COFINS 8.673
8.801
IRPJ e CSLL (ii) 10.044
8.413
28.035
23.177
(i) Os créditos tributários registrados no ativo circulante decorrentes de antecipações R$ 2.467 (R$
1.155 em 2014) e impostos a compensar R$ 6.851 (R$ 4.809 em 2014), tendo como expectativa de recuperação até o final de 2015.
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 47 de73
(ii) Referem-se aos créditos tributários de imposto de renda, contribuição social decorrentes de diferenças temporárias (R$ 18.717) (R$ 17.213 em 2014), constituídos de acordo com as disposições estabelecidas pela Circular Susep 508/15.
10.2.2 Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre, ativos, passivos e valores contábeis das demonstrações financeiras. Em decorrência dos prejuízos ocorridos nos últimos dois exercícios a Seguradora não registra crédito tributário sobre o prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 15% para a contribuição social. Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da reversão das provisões relacionadas. A movimentação dos ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos em 30 de junho de 2015 e 31 de dezembro de 2014 é apresentada da seguinte forma:
31 de
Constituições Reversões
30 de
dezembro junho
de 2014 de 2015
Adições temporárias 7.472 (2.491) (953) 2.215
Provisão participação nos lucros 1.169 (1.169) - -
Provisão para perdas sobre prêmios 1.813 - - -
de seguros e cosseguro
Provisão sinistros a recuperar 275 (275) - -
Provisão royalties a pagar 953 - (953) -
Provisão para Contingências Fiscais, 1.674 (1.674) - -
Trabalhistas e Cíveis
Outras provisões 1.588 627 - 2.215
-
Impostos Diferidos 941 - 741 1.682
Ganhos não realizados com ativos financeiros 941 - 741 1.682
8.413 (2.491) (212) 3.897
31 de
Constituições Reversões
31 de
dezembro dezembro
de 2013 de 2014
Adições temporárias 7.948 1.271 (1.747) 7.472
Provisão participação nos lucros 612 557 - 1.169
Provisão para perdas sobre prêmios 2.223 - (410) 1.813
de seguros e cosseguro
Provisão sinistros a recuperar 693 - (418) 275
Provisão royalties a pagar 953 - - 953
Provisão para Contingências Fiscais, 2.593 - (919) 1.674
Trabalhistas e Cíveis
Outras provisões 874 714 - 1.588
Impostos Diferidos 1.246 - (305) 941
Ganhos não realizados com ativos financeiros 1.246 - - 941
9.194 1.271 (2.052) 8.413
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 48 de73
10.2.3 Impostos e contribuições
Junho de
2015
Dezembro de 2014
Passivo circulante - impostos e contribuições
COFINS 2.138 2.257
PIS 348 367
2.486 2.624
10.2.4 Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro
jun/15
jun/14
I.R.
C.S.
I.R.
C.S.
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social e após participações e juros sobre capital próprio
(25.085)
(25.085)
(440)
(440)
Ajustes para refletir a alíquota efetiva
Adições (exclusões) permanentes
Despesas indedutíveis
6.016
6.016
34.765
34.765
Adições (exclusões) temporárias
Provisões não dedutíveis
(52.895)
(52.895)
(30.290)
(30.290)
Lucro Antes Compensação Prejuízo
(71.964)
(71.964)
4.035
4.035
Compensação Prejuízo Fiscal anos anteriores (30%) -
-
(1.210)
(1.210)
Lucro Tibutável
-
-
2.825
2.825
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais de 15% mais adicional de 10% e 15%, respectivamente.
-
-
694
424
Incentivos fiscais
-
-
(17)
-
Tributos correntes
-
-
677
424
Constituição (reversão) de crédito tributário sobre adições temporárias às alíquotas nominais de 25% e 15%, respectivamente
(32)
(19)
434
261
Despesas líquidas com tributos
(32)
(19)
1.111
685
Alíquota vigente - %
25
15
25
15
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 49 de73
10.2.5 Outros créditos
Junho de 2015 Dezembro de
2014
Adiantamentos a funcionários 1.432 310
Adiantamentos administrativos 17 5
Outros créditos - bloqueios judiciais 2.683 2.226
4.132 2.541
Circulante 1.449 315
Não Circulante 2.683 2.226
11 Custo de aquisição diferidos
A classificação dos custos de aquisições diferidos é apresentada da seguinte forma:
Junho de
2015
Dezembro de 2014
Patrimonial 19.302 18.479
Pessoas Coletivo 10.609 10.629
Responsabilidades 10.215 10.866
Riscos financeiros 11.613 7.612
Transportes 2.738 2.939
Demais ramos 1.413 3.561
55.890 54.086
Custo sobre a venda de novos produtos 19.126
10.553
Total 75.016 64.639
Circulante 53.801
8.923
Não circulante 21.215
55.716
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 50 de73
A movimentação dos custos de aquisições diferidos por ramo é apresentada da seguinte forma em:
31 de
30 de
Dezembro
Junho de
de 2014
Constituição
Reversão
de 2015
Patrimonial 18.479
30.715
(29.892)
19.302
Pessoas Coletivo 10.629
85.489
(85.509)
10.609
Responsabilidades 10.866
9.663
(10.314)
10.215
Riscos financeiros 7.612
2.251
1.750
11.613
Transportes 2.939
14.827
(15.028)
2.738
Demais ramos 3.561
3.872
(6.020)
1.413
54.086
146.817
(145.013)
55.890
(19.126)
1º de
31 de
Janeiro
Dezembro
de 2014
Constituição
Reversão
de 2014
Patrimonial 20.206
59.063
(60.790)
18.479
Pessoas Coletivo 7.339
177.547
(174.257)
10.629
Responsabilidades 9.549
17.882
(16.565)
10.866
Riscos financeiros 3.205
2.434
1.973
7.612
Transportes 3.245
34.461
(34.767)
2.939
Demais ramos 3.432
8.531
(8.402)
3.561
46.976
299.918
(292.808)
54.086
(i) Conforme orientação ao mercado SUSEP de 12/2014, a partir de 01 de janeiro de 2015 só poderão ser diferidos os custos variáveis diretamente relacionados com as apólices.
12 Investimento em controlada
Informações da empresa adquirida Em 31 de outubro de 2014, a Seguradora passou a deter a totalidade das ações da ACE Seguros Soluções Corporativas S.A., sendo o saldo do investimento composto da seguinte forma:
30 de junho de 2015
31 de dezembro de 2014
Saldo de Investimento (i)
413.373
365.181
Ágio (ii)
986.746
986.747
Ativos originados na aquisição do investimento (ii)
112.535
148.995
1.512.654
1.500.923
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 51 de73
(i) Saldo de investimento
31/12/2014 30/06/2015
Capital
Patrimônio Líquido
Participação (%)
Ajuste TVM
Resultado de participação)
Saldo do investimento
363.890 365.181
100
( 4.351) 52.543
413.373
363.890 365.181
( 4.351) 52.543
413.373
(ii) Ágio e ativos originados na aquisição do investimento
Dezembro de
2014 Despesa de
amortização Junho de 2015
Ágio
986.746 -
986.746
Ativos originados na aquisição do investimento (*)
148.995
(36.460)
112.535
Total
1.135.741
(36.460)
1.99.281
(*)Os ativos originados na aquisição do investimento foram identificados através de estudo sobre a alocação do preço de compra e correspondem, principalmente, ao valor do negócio adquirido(VOBA) e relacionamento com os clientes, com prazo entre 1 e 15 anos.
13 Ativo imobilizado As contas do ativo imobilizado apresentaram as seguintes movimentações:
Saldo residual em 31 de dezembro
de 2014
Aquisições
Baixas
Despesa de
depreciação
Saldo
residual em 30 de junho
de 2015
Taxas anuais amortização - %
Imóveis de uso
Terrenos 4.369
-
(2.498)
-
1.871
0
Edificações 4.300
-
(4.252)
552
600
4
Bens Móveis de uso
Equipamentos 1.041
584
(4)
(286)
1.335
20
Móveis, máquinas e utensílios 1.547
-
(23)
(129)
1.396
10
Veículos 2.786
265
(548)
(239)
2.265
20
Outras imobilizacões
Benfeitorias em imoveis de terceiros 107
135
-
(44)
199
33
Instalações 2.464
-
(749)
118
1.833
10
Outros 3
1.434
(1.433)
-
4
0
Imobilizado de uso 16.617 2.418 (9.507) (28) 9.503
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 52 de73
Saldo residual em 1 de janeiro
de 2014
Aquisições
Baixas
Despesa de depreciação
Saldo residual em
31 de dezembro
de 2014
Taxas anuais amortização - %
Imóveis de uso
Terrenos 4.369 - - - 4.369
-
Edificações 4.499 - - (199) 4.300
4
Bens Móveis de uso
-
Equipamento 1.298 420
(127)
(549)
1.041
20
Móveis, máquinas e utensílios 1.831
860
(857)
(287)
1.547
10
Veículos 1.883 2.790
(2.523)
636
2.786
20
Outras imobilizacões
-
Benfeitorias em imoveis de terceiros 267 104
(37)
(227)
107
33
Instalações 2.598 323
(48)
(408)
2.464
10
Outros - 3.624 (3.621) - 3
-
Imobilizado de uso 16.745 8.121 (7.213) (1.034) 16.617
14 Ativo intangível As contas do ativo intangível apresentaram as seguintes movimentações:
Saldo residual em
31 de dezembro
de 2014 Aquisições/
adições Baixas
Despesa de amortizaçã
o
Saldo residual em
30 de junho
de 2015
Taxas anuais
amortização - %
Desenvolvimento de sistemas 730
82 -
(158)
654
20
Diferido de Marketing 35.951
625 (31.718)
(4.856)
2
16
Acordo de Exclusividade e Preferência
18.782
26.634 -
(19.094)
26.322
30
Intangível 55.463 27.341 (31.718)
(24.108) 26.978
Saldo residual em 1 de janeiro
de 2014 Aquisições/
adições Baixas
Despesa de amortizaçã
o
Saldo residual em
31 de dezembro
de 2014
Taxas anuais
amortização - %
Desenvolvimento de sistemas 946
215
(120)
(311)
730
20
Diferido de Marketing 45.498
66.350
(42.570)
(33.327) 35.951
16
Acordo de Exclusividade e Preferência
12.641 16.637 -
(10.496) 18.782
30
Intangível 59.085
83.202
(42.690)
(44.134) 55.463
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 53 de73
(i) Conforme orientação COASO/SUSEP n.º 10/2012, a partir de 31 de janeiro de 2013 os gastos com Desenvolvimento de Novos Produtos estão classificados como Outros Intangíveis. O saldo remanescente referente as aquisições até 31 de dezembro de 2012, será amortizado como custos de aquisição. Conforme orientação da SUSEP ao Mercado – Custos de Aquisição Deferíveis, a partir de 01 de janeiro de 2015 só poderão ser diferidos os custos diretamente relacionados com as apólices
15 Contas a pagar
15.1 Obrigações a pagar
Junho
Dezembro
de 2015
de 2014
Fornecedores 8.544
5.838
Dividendos e juros sobre capital próprio 2.744
161
Participação nos lucros a pagar 1.100
2.582
Ordenados 2.122
4.238
Royalties 1.155
2.431
Despesas com afiliadas 5.838
5.158
Serviços de terceiros 18.976
1.138
Outros 14.547
21.456
55.026
43.002
(*) Refere-se à taxa de licença de uso da marca ACE Limited.
15.2 Impostos e encargos sociais a recolher
Junho de 2015
Dezembro de 2014
IOF sobre prêmios de seguros 8.223
9.106
INSS 914
1.102
IRRF 1.090
1.679
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 188
378
Imposto sobre serviço 835
1.305
Outros 139
251
11.389
13.821
15.3 Encargos trabalhistas
Junho
de 2015 Dezembro
de 2014
Férias a pagar 4.870 4.016
Encargos sociais a recolher 2.987 2.184
7.857
6.200
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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16 Depósitos terceiros
Junho de 2015
Dezembro de 2014
Cobrança antecipada de prêmios 734
2.677
Prêmios e emolumentos 47.650
32.513
Outros Depositos 23.455
4.360
71.839
39.550
16.1 Aging de Depósitos terceiros
Junho de 2015
De 0 a 30
dias De 31 a 60
dias
De 61 a 120 dias
De 121 a 180 dias
De 181 a 365 dias
Acima de 365
dias
Total
Cobrança antecipada de prêmios 37
6 -
-
691
-
734
Prêmios e emolumentos recebidos
18.946
2.435
7.968
5.038
9.363
3.900
47.650
Outros Depósitos 11.439
3.586
4.153
517
3.625
135
23.455
30.422
6.027
12.121
5.555
13.679
4.035
71.839
Dezembro
de 2014
De 0 a 30
dias De 31 a 60
dias
De 61 a 120 dias
De 121 a 180 dias
De 181 a 365 dias
Acima de 365
dias
Total
Cobrança antecipada de prêmios -
-
-
2.677
-
-
2.677
Prêmios e emolumentos recebidos
16.342
9.783
1.565
269
3.003
1.551
32.513
Outros Depósitos
964 532
513 116
106 2.129
4.360
17.306
10.315
2.078
3.062
3.109
3.680
39.550
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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17 Provisões técnicas
17.1 Provisões técnicas
Provisão de Prêmios não Ganhos
Provisão de Sinistros a Liquidar
Sinistros Ocorridos mas Não Avisados
Outras Provisões Técnicas
Total
30 de Junho
de 2015
31 de Dezembro
de 2014
30 de Junho de 2015
31 de Dezembro
de 2014
30 de Junho de 2015
31 de Dezembro
de 2014
30 de Junho de 2015
31 de Dezembro
de 2014
30 de Junho de 2015
31 de Dezembro
de 2014
Automóvel 7.268
18.799
28.595
32.724
38.845
27.623
799
614
75.507
79.760
Patrimonial 146.975
137.340
295.972
157.308
16.683
17.017
-
-
459.630
311.665
Pessoas Coletivo 20.810
19.749
30.557
28.199
26.103
28.909
-
-
77.470
76.857
Responsabilidades 68.738
70.781
173.840
152.548
31.306
33.767
-
-
273.884
257.096
Transportes 20.303
20.039
73.480
89.899
35.138
32.334
-
-
128.921
142.272
Demais Ramos 78.664
46.488
1.865
1.114
1.090
1.045
-
-
81.619
48.647
Total 342.758
313.196
604.309
461.792
149.165
140.695
799
614
1.097.031
916.297
Curto prazo 248.183
256.773
445.689
346.485
149.165
140.695
799
614 843.836
744.567
Longo prazo 94.575
56.423
158.620
115.307
-
-
-
-
253.195
171.730
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Movimentação:
Junho de 2015
Dezembro de 2014
Provisão de Prêmios não
Ganhos
Provisão de Sinistros a
Liquidar
Sinistros Ocorridos
mas Não Avisados
Outras Provisões
Técnicas
Provisão de Prêmios não
Ganhos
Provisão de Sinistros a
Liquidar
Sinistros Ocorridos
mas Não Avisados
Outras Provisões
Técnicas
Saldo no início do período
313.196
461.792
140.695
614
314.506
368.815
116.609
163
Aviso/Ajuste de estimativa de sinistros
-
51.624
-
-
-
497.486
-
-
Pagamento de sinistros/benefícios -
227.241
-
-
-
(385.577)
-
-
Atualização monetária e juros -
4.493
-
-
-
14.276
-
-
Constituições decorrentes de prêmios/contribuições 558.434
-
-
-
1.083.308
-
-
-
Outras constituições -
106.628
12.953
666
-
1.572
24.440
813
Outras reversões (528.872)
(247.469)
(4.483)
(481)
(1.084.618)
(34.780)
(354)
(362)
Saldo no final do período
342.758
604.309
149.165
799
313.196
461.792
140.695
614
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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17.2 Cobertura das provisões técnicas
A cobertura das provisões técnicas é demonstrada em 30 de junho de 2015 e 31 de dezembro de 2014 da seguinte forma:
Junho
de 2015 Dezembro
de 2014
Provisões técnicas - Seguros 1.097.031 916.297
Provisões técnicas - Resseguro (495.703)
(369.043)
(-) Provisões dos Consórcios DPVAT (60.974)
(51.247)
(-) Direitos creditórios (163.461)
(105.118)
(-) DCD Redutora (11.526)
(12.631)
Total a ser coberto 365.367
378.258
Investimentos em títulos e valores mobiliários 428.961
432.768
* Imóveis (Líquidos de Depreciação) 4.304
11.132
Cobertura Excedente 67.898
65.641
* Os Imóveis (Líquidos de Depreciação) passaram a ser oferecidos à partir de Setembro/2012, com autorização da SUSEP, conforme Circular SUSEP nº 509/2015.
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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17.3 Desenvolvimento de sinistros As tabelas abaixo apresentam a evolução acumulada bruta e líquida de resseguros das estimativas dos sinistros ocorridos e seus pagamentos até totalizarem o passivo corrente.
(a) Desenvolvimento de sinistros brutos de resseguro
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
TOTAL
- No final do ano do aviso
223.606
258.421
312.247
364.620
440.857
438.194
272.243
- Um ano após o aviso
216.004
258.811
375.308
376.689
441.126
473.987
- Dois anos após o aviso
219.998
267.660
364.910
384.303
455.361
- Três anos após o aviso
221.928
267.959
375.613
395.854
- Quatro anos após o aviso
223.793
275.673
384.770
- Cinco anos após o aviso
230.000
279.428
- Seis anos após o aviso
236.370
Estimativa corrente
236.370
279.428
384.770
395.854
455.361
473.987
272.243
2.498.013
Pagamentos acumulados até a data base
212.225
261.486
349.034
353.361
392.102
328.253
89.406
1.985.867
Passivo reconhecido no balanço
24.147
17.942
35.737
42.494
63.259
145.734
182.837
512.150
Passivo em relação a períodos anteriores a junho/2008
68.742
Passivo relacionado à DPVAT
23.417
Passivo relacionado à retrocessão
-
Total do passivo incluso no balanço
604.309
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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(b) Desenvolvimento de sinistros líquidos de resseguro
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
TOTAL
- No final do ano do aviso
183.451
204.114
165.410
211.306
228.779
222.016
92.848
- Um ano após o aviso
176.827
201.227
175.844
213.328
230.925
227.527
- Dois anos após o aviso
180.266
206.196
177.901
222.257
235.724
- Três anos após o aviso
179.215
207.222
185.512
226.294
- Quatro anos após o aviso
180.064
213.446
187.748
- Cinco anos após o aviso
184.082
215.875
- Seis anos após o aviso
185.949
Estimativa corrente
185.949
215.875
187.748
226.294
235.724
227.527
92.848
1.371.965
Pagamentos acumulados até a data base
174.514
203.203
173.306
202.617
212.745
185.284
46.795
1.198.464
Passivo reconhecido no balanço
11.435
12.672
14.442
23.678
22.979
42.243
46.054
173.501
Passivo em relação a períodos anteriores a junho/2008
21.739
Passivo relacionado à DPVAT
23.418
Passivo relacionado à retrocessão
-
Total do passivo incluso no balanço
218.658
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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18 Provisões judiciais A Seguradora é parte em processos judiciais, de natureza trabalhista, cível e fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades. As provisões para contingências passivas foram constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos e o histórico de perdas; a administração da Seguradora entende que estas provisões são suficientes para fazer face a eventuais perdas decorrentes dos respectivos processos.
(a) Processos fiscais A Seguradora possui processos de natureza tributária em andamento, a saber:
(1) Em 29 de setembro de 2009, a Ace foi cientificada da lavratura dos autos de infração, sob o processo de número 16327-001.030/2009-37. O montante atualizado em 30 de Junho de 2015 é de R$ 28.278. O Auto de Infração visa à cobrança de IRPJ e CSLL em razão de supostas infrações. O valor em risco é de R$ 28.278, atualizado até Julho de 2015. Parte do risco foi avaliado por advogado com sendo provável, motivo pelo qual efetuamos a provisão no montante de R$ 4.241 (R$ 4106 em Dezembro de 2014).
(ii) Em 18 de agosto de 2009 a Seguradora ingressou com Ação Ordinária de número 2009.61.00018560-0
objetivando o cancelamento do crédito tributário relativo à multa de mora pelo não recolhimento do PIS e da COFINS em razão de denúncia espontânea. O montante atualizado em 30 de Junho de 2015 é de R$ 221 (R$ 211 em dezembro de 2014) e foi avaliado por advogado como sendo possível sua probabilidade de perda, motivo pelo qual o valor não foi provisionado.
(iii) Em 16 de novembro de 2010, a Seguradora apresentou Manifestação de Inconformidade do despacho decisório Processo número 16327-904613/2010-55 que não homologou a compensação da CSLL ano calendário 2005 via PERD/COMP. O montante atualizado em 30 de Junho de 2015 é de R$ 260 (R$ 244 em dezembro de 2014) e foi avaliado por advogado como sendo possível sua probabilidade de perda, motivo pelo qual o valor não foi provisionado.
(iv) Em 28 de outubro de 2011, a Ace impetrou o Mandado de Segurança através de Processo n° 0020071-
51.2011.4.03.6100, visando afastar a prática de ato coator tendente a exigir o recolhimento da Contribuição ao PIS e da COFINS pagos a menor, em virtude da exclusão das receitas financeiras do cômputo de suas respectivas bases de cálculo. Ademais requer a compensação dos valores recolhidos a tal título nos períodos de 2006 a 2011. O montante atualizado em 30 de Junho de 2015 é de R$ 18.579 (R$ 17.656 em dezembro 2014) e foi avaliado por advogado como sendo possível sua probabilidade de perda, motivo pelo qual o valor não foi provisionado.
(b) Processos trabalhistas
Processos em curso relativos a pedido de vínculo empregatício e verbas rescisórias por prestador de serviços e reintegração do cargo/função e benefícios trabalhistas por parte de ex-funcionários.
(c) Processos de sinistros
Processos em curso relativos a sinistros indenizados e/ou a indenizar, classificados pelos consultores jurídicos externos como perda provável, possível ou remota. A Seguradora adota o procedimento de provisionar pelo valor líquido, todos aqueles processos dessa natureza (sinistros) em que as perdas são consideradas como prováveis, com base na avaliação interna, conjugada com as avaliações de risco efetuadas e os valores informados pelos consultores jurídicos externos da Seguradora, tendo em vista o mérito das causas, o estágio processual, o valor e a natureza das coberturas das apólices.
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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18.1 Composição dos processos judiciais por probabilidade de perda
As contingências, classificadas conforme a avaliação dos assessores jurídicos está assim representadas em:
Processos judiciais relacionados a
Processos cíveis
Sinistros
Chance de
Valor
Valor
Valor
Valor
ocorrência Quantidade
reclamado
provisionado
Quantidade
reclamado
provisionado
Provável 1.052 4.863 3.565
720 46.684 39.215
Possível 799 13.940 -
1.517 370.172 54.646
Remota 149 1.440 -
448 207.741 4.881
2015 2.000 20.243 3.565
2.685 624.597 98.742
Provável 1.045
4.505
3.341
465
58.348
15.163
Possível 900
15.133
-
1.399
520.020
50.854
Remota 251
3.561
-
493
44.195
5.428
2014 2.196
23.199
3.341
2.357
622.563
71.445
Processos fiscais
Processos trabalhistas
Chance de
Valor
Valor
Valor
Valor
ocorrência Quantidade
reclamado
provisionado
Quantidade
reclamado
provisionado
Provável 3 18.263 4.411 26 1.143 682
Possível 7 127.024 - 21 4.394 -
Remota 2 18.180 - 67 4.393 -
2015 12 163.467 4.411 114 9.930 682
Provável 3
18.263
4.184
18
492
448
Possível 7
127.501
-
27
4.942
-
Remota 1
18.170
-
38
2.969
-
2014 11
163.934
4.184
83
8.403
448
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Página 62 de73
18.2 Movimentação dos processos judiciais
Processos
trabalhistas
Processos fiscais
Saldo em 1 de janeiro de 2014 656 3.647
(+) Adições 213 4.184
(-) Baixas (423) (3.647)
(+/-) Alterações 2 -
Saldo em 31 de dezembro de 2014 448 4.184
(+) Adições 487 -
(-) Baixas (262) -
(+/-) Alterações 10 227
Saldo em 30 de junho de 2015 683 4.411
Processos cíveis Sinistros judiciais
Saldo em 1 de janeiro de 2014 2.178 49.446
(+) Adições 3.293 7.679
(-) Baixas (2.151) (2.238)
(+/-) Alterações 21 16.558
Saldo em 31 de dezembro de 2014 3.341
71.445
(+) Adições 708 24.392
(-) Baixas (616) (2.016)
(+/-) Alterações 132 4.921
Saldo em 30 de junho de 2015 3.565 98.742
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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18.3 Aging dos sinistros judiciais
O aging das provisões de sinistros judiciais tem por base o tempo de pendência a partir da data de aviso ou de transferência de processo administrativo para judicial:
NOTA
Junho de 2015
Avisados
Até um
ano
Até dois anos
Até três anos
Até quatro
anos
De cinco a dez anos
Mais de dez anos
Total
Patrimonial 25.549
1.671
956
2.015
1.244
298
31.733
Pessoas coletivo 1.132
1.300
2.539
3.304
2.378
23
10.676
Responsabilidades 5.891
12.334
4.481
4.252
12.952
3.831
43.741
Transportes 65
860
3.150
2.259
3.955
969
11.258
Demais ramos 25
199
573
471
-
66
1.334
32.662
16.364
11.699
12.301
20.529
5.187
98.742
Dezembro de 2014
Avisados
Até um
ano
Até dois anos
Até três anos
Até quatro
anos
De cinco a dez anos
Mais de dez anos
Total
Patrimonial 1.702
1.167
1.020
1.861
913
515
7.178
Pessoas coletivo 944
1.470
3.393
2.313
2.115
2
10.237
Responsabilidades 7.465
7.560
3.975
2.823
14.181
5.449
41.453
Transportes 11
2.993
1.046
2.613
4.308
738
11.709
Demais ramos 69
506
250
-
43
-
868
10.191
13.696
9.684
9.610
21.560
6.704
71.445
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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19 Patrimônio líquido
19.1 Capital social
(a) Capital social (Subscrito) O capital social está representado pelo valor de R$ 1.884.858 (R$ 1.163.233 em dezembro de 2014), sendo: R$ 1.884.858 pela quantidade de 27.379.209 ações ordinárias (16.530.969 em dezembro de 2014), nominativas, e sem valor nominal.
19.2 Reservas de lucros
(a) Reserva legal A reserva legal, constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do período, tem por finalidade assegurar a integridade do capital social em conformidade com o artigo 193 da Lei no 6.404/1976.
(b) Reserva estatutária A reserva estatutária tem como finalidade preservar a integridade do patrimônio social, evitando a descapitalização resultante da distribuição de lucros não realizados. Serão destinados a essa reserva, em cada período, os saldos remanescentes de lucros líquidos.
19.3 Capital Adicional para o Risco de Subscrição e Margem de Solvência O Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) da Seguradora na data-base de 30 de junho de 2015, apresentou-se adequado ao valor exigido pela nova regra de capital mínimo instituído pela Resolução CNSP Nº 316/2014. O patrimônio líquido ajustado, a margem de solvência e o Capital Adicional para Risco de Subscrição apresentam-se da seguinte maneira em 30 de junho de 2015 e 31 de dezembro de 2014:
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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19.4 Patrimônio Líquido Ajustado e Capital Mínimo Requerido
O quadro abaixo demonstra o cálculo da Suficiência de capital de acordo com as resoluções vigentes
ACE Seguros
ACE Seguros Soluções Corporativas Total
Descrição 30 de junho
de 2015
31 de Dezembro
de 2014
30 de junho de 2015
31 de Dezembro de 2014
30 de junho
de 2015
31 de Dezembro
de 2014
Patrimônio líquido 1.682.355 1.714.365 413.373 365.181 2.100.080 2.079.546
(-) Participações societárias 1.517.005 1.500.923 - - 1.517.005 1.500.923
(-) Despesas antecipadas 1.705 520 831 450 2.536 970
(-) Ativos intangíveis 26.979 55.462 - - 26.979 55.462
(-) Créditos Tributários - - 14.699 24.428 14.699 24.428
Patrimônio Líquido Ajustado 136.666 157.460 397.843 340.303 538.861 497.763
Capital-Base ( II ) 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000
Capital de Risco ( III ) 155.362 154.729 261.254 243.853 416.616 398.582
*Capital Adicional de Risco de Subscrição
131.225 136.273 169.855 154.367 301.080 290.640
*Capital Adicional de Risco de Crédito 32.076 22.834 107.006 103.861 139.082 126.695
*Capital de Risco Operacional 5.502 5.721 19.434 18.800 24.936 24.521
*Benefício da diversificação (13.441) (10.099) (35.042) (33.175) (48.483) (43.274)
Capital Mínimo Requerido (CMR) 155.362 154.729 261.254 243.853 416.616 398.582
Suficiência/Insuficiência =>> PLA (-) CMR
(14.344) 2.731 136.589 96.450 122.245 99.181
Ativos líquidos (cobertura excedente) Nota 17.2
67.898 65.641 74.513 110.942 142.411 176.583
Liquidez do ativo - % 43,7 42,4 28,5 45,5 34,18 44,3
O capital Mínimo Requerido passou a ser o maior valor entre o Capital base e o Capital de Risco , conforme resolução CNSP nº 316/2014, de 25/09/2014, em vigor após 01/01/2015 e que revogou a Resolução CNSP nº302/2013, em vigor até 31/12/2014.
A Suficiência de capital corresponde ao resultado obtido do cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado, menos o
Capital Mínimo Requerido.
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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20 Partes relacionadas
O Grupo tem como acionista majoritário a ACE Participações S/A. (constituída no Brasil), que detém 99,9% das ações da Companhia. Os 0,01% remanescentes das ações são detidos pela ACE INA International Holdings Ltd. As seguintes transações foram realizadas com partes relacionadas:
Junho de 2015
Dezembro de 2014
Ativo
Passivo
Receita
Despesa
Ativo
Passivo
Receita
Despesa
ACE RESSEGURADORA S.A. 155.200
2.172
103.872
88.427
110.677
58.806
156.946
216.791
Prêmios a pagar (II) -
734 -
88.427
-
57.368 -
216.791
Comissões a recuperar(II) 198
-
25.046
-
17.240
-
59.008
-
Sinistros a recuperar(II) 154.296
-
78.826
-
92.731
-
97.938
-
Receitas/Despesas Administrativas (I) 706
1.438
-
-
706
1.438
-
-
ACE TEMPEST Re. 47.803
1.128
32.408
30.406
35.674
10.314
41.208
69.230
Prêmios a pagar (II) -
1.128 -
30.406
-
10.314 -
69.230
Comissões a recuperar(II) (59)
-
11.026
-
3.035
-
20.146
-
Sinistros a recuperar(II) 47.808
-
21.382
-
32.585
-
21.062
-
Receitas/Despesas Administrativas (I) 54
-
-
-
54
-
-
-
ACE PROPERTY & CASUALTY INS. CO.
2.014
4.552
(62)
-
4.187
-
524
-
Prêmios a pagar (II) -
4.552 -
-
-
- -
-
Comissões a recuperar(II) 740
-
-
-
-
-
-
-
Sinistros a recuperar(II) 1.274
-
(62)
-
4.187
-
524
-
Receitas / Despesas Administrativas (I) -
-
-
-
-
-
-
-
LLOYD'S SINDICATE 2488 - ACE GLOBAL MARKETS
1.569
15.266
211
902
1.096
217
336
788
Prêmios a pagar (II) -
15.266 -
902
-
217 -
788
Comissões a recuperar(II) 740
-
154
-
72
-
168
-
Sinistros a recuperar(II) 829
-
57
-
1.024
-
168
-
Receitas / Despesas Administrativas (I) -
-
-
-
-
-
-
-
ACE Seguros Soluções Corporativas 4.984
3.826
7.691
5.164
1.728
2.051
1.509
2.383
Prêmios a pagar (IV) -
2.465 -
3.817
-
1.860 -
2.200
Comissões a recuperar(IV) 44
-
438
-
145
-
184
-
Prêmios a receber (IV) 4.749
-
7.253
-
1.573
-
1.325
-
Comissões a pagar(IV) -
481
-
890
-
191
-
173
Sinistros a recuperar(IV) 191
-
-
-
10
-
-
-
Sinistros a pagar(IV) -
880
-
457
-
-
-
10
Receitas / Despesas Administrativas (IV) -
-
-
-
-
-
-
-
Outras entidades ACE 3.117
4.400
-
-
3.117
4.400
-
-
Prêmios a pagar (II) -
-
-
-
-
-
-
-
Comissões a recuperar(II) -
-
-
-
-
-
-
-
Sinistros a recuperar(II) -
-
-
-
-
-
-
-
Receitas/Despesas Administrativas (I) 3.117
4.400
-
-
3.117
4.400
-
-
214.68
7 31.344
144.120
124.899
156.479
75.788
200.523
289.192
Contas administrativas repassadas pela utilização da estrutura física; (I) Aceitação de riscos de Resseguro, com recebimento de prêmios e pagamentos de Sinistro e Comissão,
com base nas operações com a ACE Seguradora S/A; (II) Retrocessão com pagamentos de Prêmios de Retrocessão e Recuperação de Sinistros e Comissões, com
base nas operações com a ACE Tempest Re.;
ACE Seguradora S.A.
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Os totais das despesas com remuneração da administração foram de:
EVENTOS Junho de 2015
Junho de 2014
Salários 1.023
1.273
Férias 232
-
13° Salário 77
73
INSS parte empresa 365
468
Remuneração Fixa e Encargos 1.697
1.814
Bônus e Gratificações 297
363
Participações sobre o resultado 26
31
RSG -RESTSGRANT 13
29
Remuneração Variável 336
423
Assistência Médica 23
23
Assistência Odontológica -
-
Vale Refeição e Alimentação 21
26
Previdência Privada 31
42
Benefícios 75
91
Total da Remuneração 2.108
2.328
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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21 Prêmios de seguros Os prêmios de seguros emitidos líquidos de cancelamento, restituições e cessões de prêmios a congêneres. Os valores dos principais grupos de ramos de seguros estão assim compostos:
Junho
Junho
de 2015
de 2014
Automóvel 35.159
46.717
Patrimonial 142.270
112.107
Pessoas Coletivo 197.120
207.044
Responsabilidades 62.989
58.992
Riscos Financeiros 45.990
27.450
Transportes 73.239
74.550
Outros 1.667
1.257
558.434
528.117
22 Variação das provisões técnicas
Junho
de 2015 Junho
de 2014
Provisão de prêmios não ganhos
(28.846) 8.890
PPNG - riscos vigentes e não emitidos (2.420) 2.856
Provisões administrativas (481) (482)
Provisão complementar de prêmios - -
(31.747) 11.264
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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23 Composição de prêmios ganhos, sinistros ocorridos e custos de aquisição Principais ramos em que a Seguradora opera e seus principais indicadores de desempenho são:
Prêmios Ganhos
Sinistros Ocorridos
Custo de aquisições
Junho
de 2015 Junho
de 2014 Junho
de 2015 Percentual
Junho
de 2014 Percentual
Junho
de 2015 Percentual
Junho
de 2014 Percentual
Automóvel 46.209
44.990
(39.975)
87
(41.543)
86
(3.103)
7
(3.762)
8
Cascos -
-
(237)
-
-
-
-
-
-
-
Habitacional 1.616
1.024
(59)
4
(94)
3
(727)
45
(461)
45
Patrimonial 132.032
133.792
(218.950)
166
(44.457)
42
(30.715)
23
(30.166)
23
Pessoas coletivo 196.058
204.312
(33.165)
17
(35.608)
20
(85.490)
44
(89.232)
44
Responsabilidades 64.138
56.693
(39.402)
61
(17.829)
59
(9.663)
15
(8.463)
15
Riscos financeiros 13.719
8.163
(358)
3
(350)
1
(2.251)
16
(1.140)
14
Rural 146
228
(93)
64
(1.301)
276
(41)
28
(48)
21
Transportes 72.769
90.098
(58.426)
80
(45.652)
86
(14.827)
20
(16.814)
19
Demais ramos -
81
-
-
9
-
-
-
-
-
526.687
539.381
(390.665)
74
(186.825)
50
(146.817)
28
(150.086)
28
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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23.1 Custo de aquisição
Junho
de 2015 Junho
de 2014
Comissão sobre prêmio emitido (66.784)
(74.187)
Recuperação de comissão 3.431
3.175
Agenciamento - riscos emitidos (81.381)
(77.184)
Comissão Estimada RVNE (301)
(3.384)
Outros Custos de Aquisição (4.157)
(1.685)
Variação das despesas de comercialização 2.375
3.179
(146.817)
(150.086)
24 Outras receitas e despesas operacionais
Junho
Junho
Outras receitas de 2015
de 2014
Receitas operacionais de seguros 2.120
842
Consórcio DPVAT 1.315
1.102
3.435
1.944
Junho
Junho
Outras despesas de 2015
de 2014
Despesas com administração de apólices e/ou contratos (17.545) (17.188)
Lucros atribuídos (1.506)
(2.069)
Redução ao valor recuperável (1.256)
2.400
Despesas com cobrança (1.964)
(1.840)
Despesas com custo de apólice -
(5)
Contingências cíveis (390)
(604)
Outras despesas com operações de seguros e resseguros (5.144)
(5.681)
(27.805)
(24.987)
Outras receitas e despesas operacionais (24.370)
(23.043)
25 Resultado com resseguro
25.1 Receita com resseguro
Junho de 2015
Junho de 2014
Recuperação de indenização 159.826
61.192
Variação das provisões 89.386
2.216
249.212
63.408
25.2 Despesa com resseguro
Junho de 2015
Junho de 2014
Prêmio e comissão (173.880)
(126.479)
Variação das provisões 30.498
(14.162)
Outros (92)
-
(143.474)
(140.641)
105.738
(77.233)
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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26 Despesas administrativas
Junho
de 2015
Junho de 2014
Despesas com administração/pessoal (39.165)
(39.826)
Despesas com serviços técnicos de terceiros (16.558)
(15.492)
Despesas com localização e funcionamento (9.888)
(9.145)
Despesas com depreciação (1.028)
(1.080)
Despesas com amortização (49.867)
(24.438)
Despesas com publicidade e propaganda (5.145)
(6.232)
Outras despesas (3.854)
(6.578)
(125.505)
(102.791)
27 Despesas com tributos
Junho
de 2015 Junho
de 2014
PIS (2.187)
(2.440)
COFINS (13.461)
(14.447)
Taxa de fiscalização (1.790)
(1.193)
Contingência Fiscal (227)
(337)
Outras (245)
(133)
(17.910) (18.550)
28 Resultado financeiro
Junho de
Junho de
2015
2014
Receita Financeira
Títulos de renda fixa 31.379
20.936
Com operações de seguros 7.391
531
Consórcio DPVAT 3.522
2.487
Juros sobre capital próprio -
-
42.292
23.954
Despesa Financeira
Títulos de renda fixa -
-
Com operações de seguros (6.747)
(1.040)
Consórcio DPVAT (3.353)
(7)
Outras (1.262)
(226)
(11.362)
(1.273)
Resultado financeiro 30.930
22.681
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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29 Resultado patrimonial
Junho de 2015
Junho de 2014
Resultado de Equivalência Patrimonial 52.543
-
Amortização de ativos originados na aquisição do investimento da controlada (Nota 12) (36.461) -
Receita de aluguel 51
16
16.133
16
30 Ganhos ou perdas com ativos não correntes
Junho Junho
de 2015 de 2014
Alienação de bens do ativo
1.728 37
1.728 37
31 Outras informações
(a) O ativo imobilizado está segurado em níveis considerados adequados pela administração.
(b) A Seguradora não possui benefícios pós-emprego para empregados.
(c) Em 21 de maio de 2015, foi publicada a medida provisória nº 675 sobre a elevação para 20% da alíquota da
contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL, em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de
capitalização. A MP nº 675, quando aprovada, entrará em vigor a partir do primeiro dia do quarto mês
subsequente ao de sua publicação. Dessa forma, não existem efeitos registrados nas demonstrações
financeiras de 30 de junho de 2015.
(d) Comitê de Auditoria Único - Em atendimento à Resolução da CNSP nº 312, de 16/06/2014, a ACE
Seguradora S.A., aderiu ao Comitê de Auditoria Único instituído pelo Conglomerado ACE, por intermédio da
seguradora líder ACE Seguradora S.A.
ACE Seguradora S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2015 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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***
Diretoria Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade
Angel Ignacio Diaz Millan Paulo Manuel Pinto Pereira
Atuário
Alan Douglas Oliveira Leal
MIBA 1745
Contador
José Guimarães dos Santos
CRC SP-177416/O-6
***
ACE Seguradora S.A. Relatório comitê de auditoria sobre as demonstrações financeiras 30 de junho de 2015
Relatório do comitê de auditoria sobre as demonstrações financeiras
À Administração O Comitê de Auditoria da ACE Seguradora S.A., instituído nos termos da Resolução nº 312/2014 do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, funciona em conformidade com o estatuto social e o seu regimento interno é aprovado pelo Conselho de Administração da Seguradora. Compete ao Comitê de Auditoria apoiar a Conselho de Administração em suas atribuições de zelar pela qualidade e integridade das demonstrações financeiras, pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares, pela atuação, independência e qualidade dos trabalhos dos auditores externos e da auditoria interna e pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e de administração de riscos. No decorrer do 1º semestre de 2014, o Comitê desenvolveu suas atividades com base em plano de trabalho elaborado nos termos do seu regimento interno, que incluiu: (i) entrevistas com a alta administração e com os gestores; (ii) acompanhamento e monitoramento dos trabalhos das áreas responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras, pelo sistema de controles internos, pelas atividades de gestão de riscos e pela função de compliance; (iii) avaliação do escopo dos trabalhos e desempenho da auditoria interna; (iv) avaliação do escopo, desempenho e independência dos auditores independentes; e (v) avaliação da estrutura e funcionamento dos sistemas de controles internos, compliance e de gerenciamento de riscos, bem como da qualidade e integridade das demonstrações financeiras. O Comitê não tomou conhecimento de qualquer evento significativo envolvendo denúncia de descumprimento de normas, ausência de controles, ato ou omissão por parte da Administração da Seguradora que indicasse a existência ou evidência de fraudes, falhas ou erros que pudessem colocar em risco a continuidade da Seguradora ou a fidedignidade de suas demonstrações financeiras. O Comitê de Auditoria, consideradas as responsabilidades e limitações inerentes ao escopo e alcance de sua atuação, recomenda a aprovação, pelo Conselho de Administração, das demonstrações financeiras da ACE Seguradora S.A. correspondentes ao semestre findo em 30 de junho de 2015. São Paulo, 28 de agosto de 2015. Luiz Pereira de Souza – Presidente Rodnei Caio Baptista Ieda Cristina Correa Bhering da Silva