Acessibilidade Para Cadeirantes- Ruas e Calçadas de Montes Claros-MG

7/24/2019 Acessibilidade Para Cadeirantes- Ruas e Caladas de Montes Claros-MG

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Acessibilidade para cadeirantes: ruas e caladas de Montes Claros/MG 129

Humanidades, v. 4, n. 2, jul. 2015.

ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES: RUAS E CALADAS DE MONTESCLAROS/MG

Admilson Eustquio Prates1

Carlos Eduardo Vieira2

Danyllo Gomes dos Santos2

Leonardo Augusto Couto Finelli3

RESUMOO estabelecimento urbano de Montes Claros, em Minas Gerais, se processou de modo no

planejado, sem considerar o acesso universal ao espao pblico por todas as pessoas e suasdiferentes necessidades. Reflexo disso que grande parte dos instrumentos urbanos, como ruas ecaladas, no apresenta a qualidade aceitvel para circulao da pessoa deficiente, a exemplo doque acontece na Rua Doutor Veloso, na regio central da cidade, onde se encontram os pontoscomerciais de alto padro. Apesar de a populao com deficincia fsica representar 7% da

populao. Diante disso, utilizando-se os termos ruas, caladas e deficientes, coletou-se osprincipais artigos afins ao termo proposto, para que se configurasse uma reviso de bibliografia.

Feita a identificao dos objetos do estudo, procuraremos

fazer comparaes entre as temticas e osconceitos de acessibilidade e mobilidade, abordadas em cada um deles, com a situao em que seencontram as caladas e ruas da cidade. Pode-se dizer que, com o objetivo principal de sensibilizara sociedade em geral, esta reviso conclui uma realidade alarmante, na qual os conceitos deacessibilidade e mobilidade, na grande maioria, no se aplicam, mesmo este pas, segundo o IBGE,ter 45.606.040 brasileiros com alguma deficincia. Isso indica que intervenes a mdio e longo

prazo sero necessrias para adequar o ambiente da cidade com as limitaes do deficiente. Diantedisso, justifica-se a elaborao do trabalho como forma de servir de instrumento norteador das

polticas pblicas de mobilidade e acessibilidade, sugerindo intervenes como a criao de espaosdemocrticos/compartilhados, entre outros.

Palavras Chave: Mobilidade; Acessibilidade; Deficincia fsica; Caladas; Ruas.

INTRODUO

Usada para designar os direitos relativos ao cidado, ou seja, aquele que integrava a cidade e

ali participava ativamente dos negcios e das decises polticas do local, a cidadania um conceito

antigo e, nos tempos modernos, muito aplicada s pessoas portadoras de deficincia fsica e outrasem geral. Ter livre acesso e circular livremente pelos espaos pblicos, como ruas, praas e

caladas, alm de haver locais e transportes adaptados para elas, so instrumentos de garantia do

direito prtica cidad. As caladas, por exemplo, so peas fundamentais desse direito.

O Cdigo Brasileiro de Trnsito (CTB, 2008) define calada como sendo uma parte da via,

segregada e em diferente nvel, no destinada circulao de veculos e reservada ao trnsito de

1Doutorando em Cincias da Religio e mestre em Cincias da Religio PUC/SP. Graduado em Filosofia. e-mail:

[email protected] em Engenharia Civil pelas Faculdades Integradas do Norte de Minas Funorte.3Doutorando em Desenvolvimento Social. Mestre em Psicologia. Graduado em Psicologia. Graduado em Pedagogia;Professor adjunto das Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE


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pedestres e, quando possvel, implantao de mobilirio urbano, sinalizao, vegetao e outros

fins. Por meio dessa definio o CTB possibilita, a critrio da autoridade de trnsito, a construo

de bancas de jornal, implantao de telefones pblicos, coletores de lixo, postes de iluminao e

jardins, desde que esses no tragam prejuzo ao fluxo de pedestres.

Todo esse mobilirio urbano engloba a rea da calada, por isso h a importncia de incluiresse instrumento de circulao como parte viva das cidades, conforme Assis (2013), que explica:

As caladas so parte do dinamismo da civilizao moderna, j que estas so marcos das

cidades contemporneas por permitirem as pessoas terem acesso aos diferentes espaos da cidade,

de modo seguro e sem entrar em conflito com a circulao de veculos (ASSIS, 2013, p. 4).

A engenharia civil vai muito alm da simples edificao, no basta construir espaos

objetivando-se apenas morar ou viver, j que aspectos qualitativos desses atos devem ser atendidos

na elaborao dos projetos, e apenas a satisfao quantitativa do fato de residir em algum espaono contempla uma engenharia com carter inclusivo. Percebe-se que so as pessoas portadoras de

deficincia as que mais sofrem pela desconsiderao da arquitetura inclusiva.

Com a transio demogrfica processada no sculo passado, o Brasil se tornou um pas

urbanizado com mais de 80% da populao vivendo na zona urbana. Dentro desse processo o que se

observou foi um crescimento rpido e desordenado de ncleos urbanos, sem considerar os preceitos

da arquitetura inclusiva. Diante disso, a falta de planejamento se estende por todos os espaos

urbanos inclusive em ruas e caladas.

Surge ento a necessidade de reinventar espaos pblicos, para que ofeream acessibilidade

aos usurios de cadeiras de rodas, uma vez que as limitaes do ambiente, aliadas as limitaes da

prpria deficincia em si, so amplificadoras da imobilidade dessas pessoas.

Em Montes Claros, observa-se uma situao de contrastes, na qual novas reas vo sendo

edificadas e estabelecidas, conforme Norma Brasileira, a NBR 9050, e outras se encontram fora

desses padres, oferecendo risco aos pedestres, principalmente os portadores de deficincia, uma

vez que aquelas so imprprias a circulao seja pela existncia de obstculos, ou pela

precariedade ou inadequao dos materiais utilizados em sua construo aliado ao mau

dimensionamento (MOBILIZE BRASIL, 2013, p. 13).

Para pessoas sem restrio de mobilidade, tal preocupao aparenta ter pouca significncia,

j que essas podem facilmente contornar tais adversidades; porm, para aquelas pessoas com

restrio de mobilidade, tais caractersticas podem se tornar verdadeiros obstculos, impedindo que

as pessoas deficientes convivam e se reconheam como parte integrante de uma sociedade.

O diagnstico das caladas e ruas de Montes Claros alarmante e no se resume apenas

cidade, mas a todo o Brasil. Frequentemente, obstculos para circulao de cadeirantes so

encontrados aliados a projetos e construes inadequadas. Segundo relatrio da organizao


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Mobilize Brasil (2013):

Passeios inadequadamente dimensionados, junto com seu mal estado de conservao, so

empecilhos para mobilidade das pessoas com os mais variados graus de limitaes em mobilidade

(pessoa com deficincia, obesa, idosa e gestante), fatores que obrigam as pessoas a invadir o espao

da rua destinado a circulao dos veculos (MOBILIZE BRASIL, 2013, p. 7).No Estado brasileiro, os recursos do oramento destinados para melhoria dos municpios

so, em pequena parte, destinados para melhoria dos passeios e caladas, j que, segundo o site do

Ministrio das Cidades:

No que concerne responsabilidade pela manuteno das caladas, constata-se que:

Os municpios possuem legislaes especficas que determinam diretrizes para construo e

manuteno de caladas, cuja competncia , em geral, dos proprietrios dos terrenos lindeiros. Isto,

entretanto, no elimina a responsabilidade do poder pblico na determinao dos padresconstrutivos e, principalmente, na fiscalizao (SeMob, 2007, p. 87).

Diante do contexto, no qual o nmero de deficientes fsicos relativamente significante,

perfazendo 7% da populao, e a presena de caladas em qualidade aceitvel est em pequeno

nmero, a necessidade de estudos, para divulgar as idias de mobilidade e acessibilidade urbana,

contrapondo-as com a realidade das ruas e caladas brasileiras fica demonstrada. Alm disso, novas

intervenes, para modificar o ambiente urbano, devem ser dirigidas por meio de projetos e

pesquisas.

Pode-se dizer que, dessas novas intervenes necessrias para modificar as caladas e ruas,

surge necessidade de empenho dos rgos responsveis para orientar as modificaes e novas

construes tornando-as adaptadas para as pessoas com necessidades especiais, com isso, o

conhecimento produzido sobre o assunto, de modo a produzir alguma contribuio para orientar as

futuras intervenes.

Constata-se que algumas cidades sequer tm caladas, j que a construo e manuteno

delas funo do proprietrio do imvel (dependendo de leis municipais) que podem negligenciar

essa responsabilidade, seja por falta de recursos ou mesmo pelo simples descumprimento da lei.

Em muitas situaes o espao destinado a elas se quer existe, uma vez que este foi

incorporado ao lote por meio da invaso. De qualquer forma pela falta fiscalizao e medida que o

tempo passa, o provisrio acaba sendo definitivo e quando se faz necessria a regularizao acaba

se tornando um embate jurdico (DUARTE et al., 2004, p. 5).

O portador de deficincia fsica motora um dos indivduos mais fortemente penalizados

pela falta de acessibilidade do espao urbano, pois sua mobilidade depende do uso de cadeira de

rodas (MARCOS; OKIMOTO; SCHEER; WIGINESCKI, 2007).


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Acessibilidade implica edificaes, mobilirio ou equipamentos urbanos configurados para

que possam ser utilizados por qualquer pessoa, inclusive pelos portadores de deficincia, sendo essa

utilizao autnoma e segura. Por essa constatao, verifica-se que acessibilidade e mobilidade

esto diretamente relacionados e s vezes se confundem, pois ambas tratam do modo de se

locomover no espao urbano pelas pessoas(PRADO et al., 1997, p. 2).

MATERIAIS E MTODOS

A pesquisa se deu em duas etapas. A primeira reviso bibliogrfica e, a segunda, o trabalho

de campo. Foram utilizadas normas tcnicas como as do Ministrio das Cidades, que tratam da

acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficincia fsica no contexto urbano, artigos

cientficos publicados nos ltimos dez anos indexados na base de peridicos Scielo e GoogleAcadmico e normas tcnicas emitidas pelo Ministrio das Cidades, que tratam da acessibilidade e

mobilidade das pessoas com deficincia fsica no contexto urbano.

O local escolhido para o trabalho a Rua Doutor Veloso, localizada na regio central de

Montes Claros MG pelo grande fluxo de pessoas e por dispor de estabelecimentos importantes

como lojas e hospitais. A rua apresenta passeio estreito, piso irregular e tem pouca disponibilidade

de rampas de acesso. Visitamos o local no dia 21/10/14 (tera-feira) para tirar algumas fotos e

provar tal situao, escolhemos um dia de chuva para registrar possveis alagamentos e optamos por

ir s 06:00 horas da manh por ser um horrio menos movimentado onde nos permitiria ter mais

liberdade para realizar nosso trabalho sem contratempos.

A pesquisa bibliogrfica consistiu, numa primeira instncia, em uma fase de leituras

exploratria, seletiva e reflexiva, para selecionar os materiais relevantes sobre o tema para compor o

estudo, configurando assim o levantamento do material bibliogrfico. A segunda etapa consiste na

pesquisa de campo, onde com o auxilio de uma trena e uma cmera digital, registramos e

levantamos informaes a respeito da situao na qual a rua se encontra. Realizamos comparaes

das medidas atuais da rua com as das normas vigentes. Os dados e informaes encontrados a partir

da pesquisa de campo junto s obras selecionadas formam uma sntese integradora dividida em

quatro captulos: legislao vigente, caractersticas da acessibilidade, aplicabilidade em caladas e

consideraes finais.

RESULTADOS


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Os resultados dessa pesquisa so alarmantes, exemplos reais nos quais os conceitos de

cidadania so desrespeitados nos ncleos urbanos brasileiros, nas ruas e caladas, como podem ser

vistos no resumo de figuras a seguir:

Calada estreita e sem rampas de acesso (Figura 1). Segundo lei N 3.031, de 6 de julho de

2002, sobre normas de uso e ocupao do solo no municpio de Montes Claros, em todos oslogradouros, os passeios tero que ter, obrigatoriamente, uma largura correspondente a 30% (trinta

por cento) da largura da pista de rolamento existente, obedecendo-se a um mnimo de 2 m (dois

metros) para cada lado, exceto quando o loteamento for aprovado com um passeio de largura

definida. Nesse caso a largura da rua de 5 m (cinco metros) e a da calada de 93 cm.

Figura 1Esquina da rua Dr. Veloso com Dom Pedro II21/10/14

Fonte: Pesquisador (2014).

A Figura 2 indica calada estreita com largura de 0,97 m, sendo que o estipulado para essa

calada seria o correspondente a 30% (trinta por cento) da largura da pista de rolamento existente,

obedecendo-se a um mnimo de 2 m (dois metros) para cada lado. Nesse caso a rua possui 5 m

(cinco metros) de largura, ou seja, a calada deveria ter no mnimo 1,5 m (um metro e meio de

largura).


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Figura 2Trecho da rua Dr. Veloso entre Dom Pedro II e Padre Augusto21/10/14


Caladas com obstculos (rampas mal dimensionadas), dificultando a locomoo de

deficientes que apresentam limitao de mobilidade como os cadeirantes, ou que fazem uso de

andador ou muletas (Figura 3).

Figura 3Trecho da rua Dr. Veloso entre Rua Januria e General Carneiro21/10/14


Caladas estreitas com 0,76 m de largura (Figura 4). Novamente, no trecho apresentado, o

estipulado para essa calada seria o correspondente a 30% (trinta por cento) da largura da pista de

rolamento existente, obedecendo-se a um mnimo de 2,00m (dois metros) para cada lado. Nesse

caso a rua possui 5 m (cinco metros) de largura, ou seja, a calada deveria ter no mnimo 1,5 m (um

metro e meio de largura).


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Figura 4Trecho da rua Dr. Veloso em frente o Hospital FAMED21/10/14


Calada estreita e esquina sem rampas de acesso (Figura 5). A rampa facilita o acesso do

carrinho de beb, auxilia os mais velhos e mais desequilibrados na travessia, facilita para quem est

puxando carrinhos de compras, evita que crianas tropecem ao atravessar a rua e essencial para

cadeirantes.

Figura 5Esquina da rua Dr. Veloso com Dom Joo Alves Pimenta21/10/14


Na Figura 6, a esquina esburacada prope dificuldades para a mobilidade de pedestres. A

quantidade de buracos, desnveis e ladrilhos soltos comprometedor segurana e mobilidade

urbana, um grande problema para as pessoas. Esse se torna mais grave quelas que tm alguma

deficincia, pois essas tm maior dificuldade para desviar de certos obstculos. Pedestres so

vtimas dirias desses empecilhos.


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Figura 6Esquina da rua Dr. Veloso com Lafet21/10/14


Calada estreita e esquina deformada (Figura 7). Os cidados so obrigados a caminhar pelo

asfalto, pois no tm como usar a calada. Isso gravssimo. Medidas como apelo aos rgos

fiscalizadores, para que esses tomem alguma providncia urgente em relao s caladas, antes que

as pessoas venham a se machucar, devem ser tomadas.

Figura 7Esquina da rua Dr. Veloso com Padre Augusto21/10/14



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Esquina sem rampas de acesso (Figura 8). Um grande problema para cadeirantes, pois

dependem diretamente dessas rampas para ter acesso rua ou s caladas, principalmente diante da

faixa de pedestre que por onde as pessoas devem atravessar.

Figura 8Esquina da rua Dr. Veloso com Presidente Vargas21/10/14


Todos esses fatores contribuem direta ou indiretamente para que a realidade de Montes

Claros esteja aqum do que preconiza a acessibilidade e mobilidade. Ideias como a da organizaoMobilize Brasil sugerem a criao de dispositivos como espaos compartilhados.

Espao compartilhado um conceito de planejamento urbano que integra a utilizao dos

espaos; eles removem a tradicional segregao entre os veculos automveis, pedestres e outros

usurios das vias. Muito mais que a construo de aparatos fsicos como caladas, esse modelo de

gesto urbana visa modificar comportamentos individuais no trnsito, considerando que

dispositivos de controles de trfego convencionais apresentam menor efetividade no controle da

circulao urbana.

CONSIDERAES FINAIS

Refazer a realidade, no sentido de implementar conceitos urbansticos, se faz necessrio,

afim de que as cidades deixem de ser fonte de excluso e passem a ser o ambiente de expresso da

democracia e cidadania, inclusive para as pessoas portadoras de deficincia fsica. Tudo isso

implica mudar o modo de pensar as cidades com suas ruas e caladas, afim de que a temtica da

mobilidade urbana se torne a ordem do planejamento urbano. Surge, ento, a necessidade de

reinventar espaos pblicos, para que ofeream acessibilidade aos usurios de cadeiras de rodas,
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sinaliza%C3%A7%C3%A3o_rodovi%C3%A1riahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sinaliza%C3%A7%C3%A3o_rodovi%C3%A1ria


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uma vez que as limitaes do ambiente, aliadas s limitaes da prpria deficincia em si, so

amplificadoras da imobilidade dessas pessoas.

Pode-se dizer que atingimos grande parte do nosso objetivo de analisar a acessibilidade

urbana para cadeirantes na rua Dr. Veloso em Montes Claros - MG. Averiguamos em que situaes

se encontram a rua e suas caladas e se essas possuem empecilhos para a locomoo ou fonte deacidentes; examinamos as condies de mobilidade oferecidas s pessoas com dificuldade de

locomoo e avaliamos as rotas quanto acessibilidade, na rua e nas caladas.

Os desafios so muitos, mas a participao de todos, no sentido de reivindicar seu direito a

uma cidade acessvel, ser o que de fato transformar o ambiente urbano.

REFERENCIAS

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