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Boletim 1114/2016 – Ano VIII – 05/12/2016

Achatamento de salário faz crescer importância de renda 'alternativa' Por Camilla Veras Mota O peso dos benefícios sociais e das rendas "alternativas" no orçamento das famílias brasileiras cresceu em 2015 ano em que, diante do aumento do desemprego, o rendimento do trabalho despencou em praticamente todas as classes sociais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram, na comparação com 2014, que a participação do trabalho na renda domiciliar per capita caiu mais de um ponto percentual, de 76,7% para 75,5%. As chamadas "outras fontes", nas quais estão incluídos desde Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada até rendimentos de aplicações financeiras e dividendos, passou de 18,2% para 19,8%. O corte por salários mínimos da pesquisa revela ainda o peso da recessão sobre a mobilidade social. Entre 2014 e 2015, o número de famílias no Brasil cresceu 1,5%, somando 71,3 milhões. O total daquelas com renda per capita de até um quarto do piso, contudo, avançou 16,8%. São 4,8 milhões de domicílios nessa condição, que representam 6,8% do total, contra 5,9% em 2014. O Nordeste concentra 59,8% deles.

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Para as famílias mais pobres, com renda de até um quarto do mínimo, a participação das aposentadorias chegou a 36,3% da renda mensal disponível. Com exceção do dado de 2014, o percentual é o maior desde o início da série da Síntese de Indicadores Sociais da Pnad, 2005 quando respondia por apenas 18,5% da renda. Em dez anos, a fatia de "outras fontes" principalmente a benefícios sociais cai de 8,1% para 7% em 2015, percentual ainda superior, entretanto, que o de 2014, de 6,3%. Nos lares que contam com rendimento per captia entre um quarto e meio salário mínimo por mês, as fontes alternativas atingiram o maior peso. Elas passaram a cobrir 16,9% do orçamento, contra 15,2% em 2014 e 14,7% em 2005, enquanto a participação do trabalho recuou de 70% para 69,6% de um ano para outro. As aposentadorias somaram 13,5% do total de 2015, o maior percentual da série, excetuandose os 14,8% registrados em 2014. Dois fatores, na avaliação de Fernando de Holanda Barbosa Filho, do IbreFGV, explicam o quadro desenhado pelos dados do IBGE. À medida que o desemprego cresce, tende a cair a contribuição da renda do trabalho na renda familiar. De outro lado, os rendimentos de aposentadorias, pensões e alguns benefícios que compõem as "outras fontes" são protegidos pela política do salário mínimo, já que estão indexados a ele. "Uma indicação desse efeito aparece no comportamento da renda do trabalho entre os 20% e 30% mais pobres, que têm rendimento mais próximo do mínimo e foram os que sofreram menores perdas [em 2015]", ele completa. Para o pesquisador, se, de um lado, a política de salário mínimo protege a renda dos mais pobres, de outro, a rigidez da fórmula que o reajusta desde 2012, e que foi prorrogada até 2019, torna o aumento do desemprego mais persistente. Diante da necessidade de corrigir os salários mesmo em meio à recessão, muitas empresas cortam vagas para equilibrar os custos. "Quem sofre primeiro são os mais pobres, o trabalho menos produtivo", comenta Manuel Thedim, diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets). A Tendências calcula que, nos serviços, um dos setores que mais fecharam postos em termos absolutos desde o início da recessão, 52% dos funcionários vêm das classes D e E. "Elas foram beneficiadas pelo ciclo anterior de consumo, agora sentem mais a crise e, durante a retomada, devem demorar mais que a média para recuperar a renda do trabalho", pondera o economista Adriano Pitoli. O trabalho da Tendências exclui setor público, saúde e educação da agregação de serviços.

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No caso da renda previdenciária, ele avalia, o aumento significativo de participação nos últimos dez anos é decorrente do próprio envelhecimento da população, da política do salário mínimo, indexador dos benefícios, e da "frouxidão" nos critérios de concessão. Mesmo com a eventual reforma da Previdência, as aposentadorias continuarão ganhando espaço no orçamento neste e no próximo ano, à custa, principalmente, da queda da renda do emprego. No cenário da Tendências, a massa de rendimentos do trabalho recuará 1,2% em termos reais em 2017, quando a massa de benefícios previdenciários do INSS terão alta real de 1,3%.

Planalto vai apresentar hoje reforma da Previdência Por Edna Simão, Andrea Jubé e Rosângela Bittar Após meses de estudos e muitos adiamentos, o presidente Michel Temer apresenta, hoje, a proposta de reforma da Previdência Social aos movimentos sindicais e aos líderes partidários da base aliada. O pacote de reforma que contempla projetos e emenda constitucional , segue, nos próximos dias, ao Congresso Nacional. Amanhã o governo deflagra uma ampla campanha de esclarecimento sobre as mudanças nas regras previdenciárias, tendo como públicoalvo os jovens brasileiros. O governo quer mostrar que trabalha para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões no futuro. O texto final está pronto há mais de uma semana. O coordenador da reforma, Marcelo Caetano, Secretário de Previdência, ficou de prontidão em Brasília no fim de semana. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), sugeriu que a proposta fosse encaminhada no dia 14, quando deverá ser promulgada a PEC do teto dos gastos, mas Temer preferiu antecipar para deflagrar de imediato o debate sobre as mudanças. Sem medidas de curto prazo para estimular o crescimento econômico, o envio da Reforma da Previdência é uma sinalização importante para o mercado de que o governo Temer continua comprometido com o ajuste fiscal. A mudança nos critérios de aposentadoria no país é fundamental para sustentar o cumprimento do teto de gasto. Para reduzir as resistências, o governo decidiu que a divulgação do texto deve coincidir com uma ampla campanha de esclarecimento sobre a necessidade das mudanças. Por isso, segundo uma autoridade do governo, a campanha dialoga, principalmente, com os jovens.

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Segundo um assessor presidencial, as peças publicitárias que serão veiculadas em rádios, na televisão e nas redes sociais vão enfatizar o rombo previdenciário e mostrar que o governo trabalha para garantir que as aposentadorias desses jovens sejam pagas no futuro. Estimativas do governo mostram que o déficit do INSS deve chegar a R$ 151,9 bilhões neste ano e a R$ 181,2 bilhões em 2017. Simultaneamente, a campanha vai esclarecer que o benefício previdenciário dos trabalhadores que estão prestes a se aposentar também está assegurado. A reunião com representantes das seis centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) contará com a presença dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, que conduziu os debates, e da Fazenda, Henrique Meirelles. O encontro será o primeiro grande teste para a reforma de Temer. Tentativas anteriores foram frustradas devido à oposição dos sindicatos. Antes do encontro com as centrais, Temer apresenta o projeto aos líderes da base governista na Câmara dos Deputados e no Senado. Todas as centrais confirmaram presença, inclusive a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT e que mantém oposição ostensiva ao governo Temer. A CUT será representada pelo secretáriogeral, Sérgio Nobre. Além da CUT, participarão da reunião a Força Sindical, a UGT, a CTB, a NCST e a CSB. As seis centrais juntas representam mais de 9,8 milhões de trabalhadores. Em linhas gerais, a proposta da Reforma da Previdência do presidente Temer vai prever a fixação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos e unificação das regras entre o regime de previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Para quem pegar o regime de transição, ou seja, homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos, haverá acréscimo ou "pedágio" equivalente a 50% do tempo restante até a aposentadoria. Os regimes especiais que incluem professores e policial civil também deverão passar por mudanças de forma gradual com a reforma. Essa revisão sempre foi uma demanda dos governos estaduais como medida para redução dos gastos, no médio prazo. Segundo fonte ouvida pelo Valor, o presidente Michel Temer ainda defende uma diferenciação de dois ou três anos na idade de aposentadoria entre homens e mulheres. Atualmente, essa diferença corresponde a cinco anos. O secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, defende, conforme essa fonte, idade única de aposentadoria com uma transição mais suave para as mulheres. Esse detalhe, por exemplo, seria acertado ainda nas reuniões do fim de semana.

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Outro ponto polêmico da proposta de reforma é a alteração na regra de "aposentadoria" dos militares. Para não parecer que o governo está protegendo as Forças Armadas, haverá algum ajuste, mas leve. As mudanças para a aposentadoria dos militares, no entanto, não deverão ser tratadas na PEC da Previdência Social. O governo deverá encaminhar, posteriormente, um Projeto de Lei para tratar do assunto. No caso dos parlamentares, o entendimento é que é uma decisão complexa, tendo em vista a questão dos mandatos que se interrompem, saem, voltam, e precisa ser estudada à parte. Politicamente também se considera necessário evitar embaralhar as questões: a reforma será votada por deputados e senadores e não há espaço para apresentar propostas que atinjam quem vai votar a reforma. As discussões ficariam presas a isso. A reforma de Temer deve prever a criação de uma contribuição mínima para aposentadoria dos servidores rurais e o fim da isenção de empresas exportadoras. Deverá ser vetada a possibilidade de acúmulo de aposentadoria com pensão. Também deverá ser alterada a regra de pensões para impedir o pagamento de benefício integral para as viúvas. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, deverá deixar de ser vinculado ao salário mínimo.

Desempenho da indústria reforça freio no investimen to Por Sergio Lamucci O desempenho negativo da produção industrial não para de surpreender. Em outubro, houve queda de 1,1% em relação ao mês anterior, feito o ajuste sazonal, com resultados especialmente ruins da fabricação de bens de capital e bens intermediários (insumos e matériasprimas), justamente os segmentos que deveriam puxar a recuperação. O elevado grau de endividamento das empresas e a grande capacidade ociosa ajudam a explicar a atividade anêmica da indústria, num cenário em que os juros ainda estão muito elevados. A produção deve encolher mais uma vez no quarto trimestre, voltando a crescer apenas em 2017. O recuo em outubro levou a indústria para o mesmo nível registrado em dezembro de 2008, "no pior momento da crise global", como lembra o economistachefe da corretora Tullet Prebon, Fernando Montero. "Com exceção daquele breve tombo extraordinário, a indústria precisaria recuar até janeiro de 2004 para registrar patamar equivalente", diz ele. Depois de subir entre março e junho na série que desconta efeitos sazonais, a produção industrial ficou estável em julho e caiu 3,7% em agosto, acendendo a luz amarela sobre o que parecia ser o início da retomada, ou no mínimo a estabilização. Em setembro, houve

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uma alta modesta, de apenas 0,5%, seguida pela contração de 1,1% em outubro. Para o economista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, o crescimento observado em alguns meses deste ano tinha "bases muito instáveis", influenciada pela melhora da confiança empresarial, que tem demorado a se refletir nos indicadores de atividade. Na visão de Bacciotti, "fatores intrínsecos" ao atual ciclo recessivo têm pesado sobre a indústria, atrasando a retomada da produção. As empresas, assim como as famílias, estão muito endividadas, diz ele. Para o economista Igor Velecico, do Bradesco, a estabilização das condições financeiras em níveis ainda restritivos, depois de uma melhora ao longo do primeiro semestre, ajuda a entender o comportamento da indústria no período mais recente. Essas condições são influenciadas por um conjunto de diversos elementos, como a situação do setor externo, o comportamento do mercado de capitais, o crédito bancário e a curva de juros, diz ele. "Ainda é incerto se a indústria flerta com a estabilização ou se há uma nova rodada de deterioração", resumem os economistas da Rosenberg Associados. A consultoria nota que a queda em relação ao mesmo mês do ano anterior, de 7,3%, foi a 32ª consecutiva nessa base de comparação. O resultado da produção de bens de capital e de insumos típicos da construção civil em outubro mostrou que o panorama para o investimento segue muito ruim. Isso ocorre mesmo depois de, no terceiro trimestre, a formação bruta de capital fixo (FCBF, medida do que se investe na construção civil, máquinas e equipamentos e pesquisa) ter recuado 3,1% na comparação com o trimestre anterior, acumulando uma queda de quase 28% em três anos. Em outubro, a produção de bens de capital teve retração de 2,2%, a quarta baixa seguida. No período, a fabricação desses produtos caiu 9,5%. Já a fabricação de insumos típicos da construção civil recuou 3% em relação a setembro, de acordo com o ajuste sazonal da Rosenberg. "Atingimos o pior momento da série histórica, iniciada em 2002, em termos de produção do setor, bem abaixo do pior nível registrado durante a crise de 2009", diz a consultoria. "Com a desaceleração das concessões de financiamento imobiliário e o mercado de trabalho em deterioração, sem mencionar o imbróglio em que a construção civil se encontra por conta da LavaJato, a tendência é de continuidade da produção de insumos típicos no atual patamar, com recuperação lenta."

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Para o Bradesco, a expectativa é de nova queda da FCBF no quarto trimestre. Além dos números negativos da produção de bens de capital e insumos típicos para construção, "o arrefecimento da confiança do empresariado industrial e a queda das importações nos últimos meses" devem levar a novo recuo do investimento. A produção de bens intermediários também voltou a decepcionar. Depois de ter subido 0,9% em setembro, caiu 1,9% em outubro. Dos 24 setores indústria, nada menos de 20 viram a produção recuar em outubro na comparação com setembro, como destaca a Rosenberg. A fabricação de produtos alimentícios caiu 3,1% e a de veículos, reboques e carrocerias, 4,5%. Nesse cenário de terra arrasada, a indústria tem grande ociosidade. O nível de utilização de capacidade instalada calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) baixou de 77% em setembro para 76,6% em outubro, o menor nível da série com ajuste sazonal iniciada em 2003. Montero diz que isso, porém, não conta a história toda. "Os atuais mínimos na utilização de capacidade começam a perder quase três pontos percentuais comparativamente a recessões anteriores, o que é muito", escreve ele.

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Pelo lado da demanda, essa ociosidade retarda a volta dos investimentos, afirma Montero. Ao mesmo tempo, garante a folga na oferta para responder a essa demanda mais lenta. "São duas forças, ainda que cíclicas, para [que haja] menos juros na retomada cíclica à frente", diz ele. Os estoques da indústria, por sua vez, parecem ajustados, segundo Velecico. Para ele, isso indica que eles não devem derrubar a produção, como ocorreu nos muitos meses em que estavam acima do desejado, mas tampouco tendem a dar grande impulso à atividade. O desempenho fraquíssimo da indústria em outubro é um sinal que reforça as apostas em queda do setor e do PIB também no quarto trimestre. Se a produção industrial ficar estável em novembro e dezembro, ela registrará queda de 2% nos três últimos meses do ano. A recuperação da indústria, com isso, deverá ficar para o ano que vem. O problema é que o ritmo da retomada pode não ser dos mais animadores. Além da ociosidade monstruosa, as empresas se encontram em situação financeira delicada, com dívidas elevadas. Um corte de juros mais acentuado pode dar algum alívio, ao permitir a renegociação dos débitos a taxas mais baixas. A questão é saber qual o ritmo de redução da Selic a ser adotado pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Neste ano, o Copom cortou a taxa em 0,25 ponto em cada uma das últimas reuniões, levando os juros básicos da economia para 13,75%. Bacciotti cita ainda a fraqueza do comércio internacional como um fator que afeta a indústria, prejudicando as exportações das empresas brasileiras. A valorização do câmbio, que ficou abaixo de R$ 3,15 em alguns momentos do terceiro trimestre, também pode ter atrapalhado as empresas que vendem ao exterior, avalia ele. O volume exportado tem caído nos últimos meses, como ressalta o Bradesco, em relatório em que reduziu a projeção de expansão do PIB de 2017 de 1% para 0,3%. (Fonte: Valor Econômico dia 05/12/2016)

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Distância entre salários de homens e mulheres é mai or em Estados ricos "Teto de vidro" em grandes empresas é um dos motivo s para que elas recebam apenas 72% do que eles ganham em regiões desenvolvidas do Brasil. Par a especialista, ação pública é fundamental

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São Paulo - A diferença entre os salários de homens e mulheres é maior nos Estados mais ricos do Brasil, de acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Distrito Federal, onde está o maior rendimento médio real do País, de R$ 3.627, as brasileiras recebem 80% do que recebem os brasileiros - R$ 3.189 ante R$ 4.006. Na ponta oposta, o ganho médio é de R$ 1.089 no Maranhão, onde elas recebem 91% do salário deles - R$ 1.023 contra R$ 1.130. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, estão os rendimentos mais desiguais. Em São Paulo, por exemplo, as mulheres ganham 72% do salário dos homens. Enquanto isso, as regiões Norte e Nordeste registram quadros mais semelhantes. O Amapá é o único Estado do País em que elas ganham mais: R$ 2.014 frente a R$ 1.961, deles. Um dos motivos desse fenômeno seria o salário mínimo. "Como esse piso não faz diferenciação por sexo, existe a tendência de que os Estados com rendimentos mais próximos do mínimo registrem uma igualdade maior", afirma Virene Matesco, professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). "Em teoria, o Estado não faz discriminação entre gêneros", segue ela. Entretanto, a ascensão delas seria mais difícil. "As brasileiras têm maior dificuldade para subir na hierarquia estatal", indica. O problema também é visto no setor privado. "É o que nós chamamos de teto de vidro", comenta Viviane Narducci, diretora da Narducci Consulting, que trabalha com gestão de pessoas. "Em várias empresas grandes, as mulheres só sobem até certo ponto. Dali em diante, a quantidade de homens em cargos elevados é muito maior. Esse é um dos motivos para os Estados mais ricos terem essa distância mais elevada entre os salários", explica ela. A ausência de gestoras seria, inclusive, prejudicial para as próprias companhias, diz Narducci, antes de mencionar estudo recente da McKinsey. Segundo a análise, o retorno do capital próprio é 44% maior nas empresas com mulheres em seus comitês executivos, em comparação com as empresas que têm liderança composta apenas por homens. "Há uma questão importante de equilíbrio entre os gêneros. As mulheres, em especial, são conhecidas por algumas competências necessárias ao ritmo das organizações contemporâneas, como capacidade em atuar em multiprocessamento, persistência e adaptabilidade. Esses fatores certamente influenciam no rendimento das empresas."

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Diferença em queda Entre o primeiro trimestre de 2012 e o terceiro de 2016, a disparidade entre os salários caiu no País. Há pouco mais de quatro anos, elas ganhavam 73% do que eles recebiam. Hoje, ganham 78%. Para Antonio Carlos Alves dos Santos, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), foi fundamental a maior inserção feminina nas universidades brasileiras. "Atualmente, elas são maioria nas faculdades." O especialista diz que o problema deve diminuir quando houver maior presença das mulheres em áreas dominadas por homens, como engenharia, direito e o mercado financeiro - onde também estão os maiores salários. "Isso acontece porque são áreas muito fechadas: não há uma rede de apoio, um estímulo, até mesmo uma base para network, que ajude as mulheres a crescer nesse tipo de segmento", explica. Segundo o entrevistado, é fundamental que o governo proponha ações afirmativas, como cotas, para igualar os rendimentos no Brasil. "É importante, inclusive, que os partidos políticos deem mais espaço para as mulheres. Hoje, nove em cada 10 congressistas são homens. Não é um bom exemplo", afirma ele. Já Matesco fala sobre o preconceito no mercado de trabalho. "As mulheres, de modo geral, têm escolaridade mais elevada, mais tempo de escola, participam de maior quantidade de cursos de capacitação, e ainda assim, ganham menos. É difícil dizer que não há discriminação", afirma. Ela cita também outras formas de intolerância. "Existem, por exemplo, muitas empresas que preferem não contratar mães ou mulheres casadas." Números Outro Estado do Brasil com distância elevada nos rendimentos é Mato Grosso do Sul, onde as mulheres recebem 72% do salário dos homens. A diferença é grande em todo o Centro-Oeste: Mato Grosso (72%) e Goiás (73%). O buraco também é grande no Sul e no Sudeste. Na primeira região, a maior desigualdade está no Rio Grande do Sul (72%), mas Santa Catarina (74%) e Paraná (76%) ainda

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encaram o problema. Já no Sudeste, Minas Gerais (75%) encontra menor igualdade que Rio de Janeiro (77%) e Espírito Santo (78%). Por outro lado, Estados do Nordeste e do Norte registram quadros melhores. No Acre, elas recebem 91% do que eles recebem. Situação semelhante é vista em Roraima (89%), Alagoas (89%), Pernambuco (87%), Amazonas (87%), Pará (86%), Piauí (85%), Bahia (83%) e Rondônia (83%). Renato Ghelfi

Atividade industrial acumula queda de 8,4% São Paulo - A queda nas vendas de eletrodomésticos, veículos e equipamentos industriais nos ultimos 12 meses levou a indústria a acumular um recuo de 8,4% no período, mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) A fraqueza desses ramos de produção puxou a baixa de 19,2% em bens de consumo duráveis e de 17,4% em bens de capital no período, respectivamente. Uma confirmação clara de que empresários não estão investindo e que as famílias não estão gastando, dizem especialistas. Na avaliação do gerente da indústria do IBGE, André Macedo, o cenário está diretamente relacionado à falta de perspectivas por parte dos empresários e ao fraco desempenho do mercado interno. "Isso demonstra o adiamento das decisões de investimentos na indústria e a falta de confiança das famílias para consumir mais", afirma ele. De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada na sexta-feira (2) pelo IBGE, a indústria brasileira produziu 1,1% menos na passagem de setembro para outubro - considerando a sazonalidade do período. Quando comparado ao décimo mês de 2015, a atividade indústria teve recuo de 7,3%. Foi o pior mês de outubro em três anos.

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A piora dos indicador geral reforça que o setor produtivo não deve apresentar uma inversão de rumo no curto prazo, avalia o economista André Macedo. "Há um predomínio de resultados negativos em termos de atividades e categorias econômicas", destacou ele. O levantamento do IBGE aponta ainda que dos 24 ramos pesquisados, 20 registraram queda na produção em outubro frente setembro. "A indústria está bem distante do patamar máximo, ela vem perdendo dinamismo e não sabemos onde isso vai parar. O setor industrial carece de estímulos", destacou Macedo. A economista-chefe da seguradora Coface, Patrícia Krause, acrescenta que ao contrário das expectativas, a indústria não foi capaz de puxar a recuperação econômica. "A produção sobe em um mês, mas cai no seguinte e uma coisa não compensa a outra", lembrou ela. Em setembro, a atividade industrial teve alta de 0,5% ante o mês anterior. Ana Carolina Neira

Terceirização ampla deverá ser retomada na Câmara d os Deputados Senador Paulo Paim (PT-RS) vai entregar substitutiv o ao presidente do Senado, Renan Calheiros, de forma a esticar para 2017 a votação de projeto sobr e mão de obra terceirizada nas empresas Brasília - Uma nova queda de braço será travada no Congresso Nacional, nesta semana, para agilizar ou retardar a votação de projetos que estabelecem a liberação da terceirização de mão de obra para todas as atividades das empresas. O acirramento entre os parlamentares contra e a favor da proposta irá ocorrer porque, depois de 18 meses, o relator no Senado do projeto 4330/04, Paulo Paim (PT-RS), vai defender que a votação só ocorra em 2017. Por isso, em contraposição, o deputado Láercio Oliveira (SD-SE), relator de proposta semelhante em tramitação na Câmara desde 1998, o projeto 4302, vai pedir nesta semana o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para colocar a matéria em votação.

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Para esquentar mais o confronto, o substitutivo de Paim será contra o projeto original, estabelecendo que não haja terceirização para as atividades principais das empresas, as chamadas de atividades-fim, mas apenas para atividades-meio, aquelas de suporte, a exemplo de segurança e limpeza. Além disso, o texto a ser apresentado pelo senador petista estabelece a responsabilidade dos contratantes em relação aos direitos dos funcionários terceirizados. A disputa deve ser acirrada após conversa entre Paim e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na próxima quarta-feira (7). Paim deverá entregar o relatório ao peemedebista, juntamente com outros dois relatórios, relacionados, respectivamente, aos projetos sobre trabalho escravo e direito de greve. Laércio Oliveira, que é vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), decidiu suspender a apresentação da matéria na Câmara a espera da posição do senador Paim. Entidades empresariais e o próprio governo federal defendem a aprovação desse texto por entenderem que a matéria representa novas oportunidades de empregos e de negócios por empreendedores de micro e pequenas empresas que poderão prestar seus serviços a outras empresas em todas as atividades desenvolvidas. Além disso, destaca Laércio Oliveira, a matéria também regulamenta o trabalho temporário. O projeto estava parado na Casa há quase 20 anos por falta de consenso com as centrais sindicais. O texto foi enviado no segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Reunião e acordo A leitura do relatório de Paim estava prevista para quarta-feira (30), quando o senador decidiu se reunir com representantes das centrais sindicais, que deram aval ao substitutivo. "Estamos terminando o relatório, faltam apenas alguns detalhes. Poderemos apresentar o texto ao presidente do Senado já na próxima semana", afirmou o senador após a reunião.

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Com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras centrais sindicais e de movimentos sociais, Paim também deve levar a proposta de rejeição da terceirização no "pacote de maldades" do governo do presidente Michel Temer que é alvo de protestos, como ocorreu na terça-feira passada em Brasília contra a PEC do Teto de Gastos. E então, caso o texto relatado por Paim seja apreciado pelo Plenário do Senado, a matéria relatada por Laércio Oliveira deverá ser sepultada, conforme acordo selado entre o petista, Calheiros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No início, Maia tentou pressionar Paim a apresentar seu relatório, ao sinalizar que aceleraria a tramitação do PL relatado por Laércio. Contudo, mais tarde, em um "acordo de cavalheiros", Maia pediu a Paim a apresentação, até a última quarta-feira, dia 30, dos relatórios dos projetos de terceirização, do Direito de Greve e do Trabalho Escravo, que estão com urgência no Senado Federal. O deputado também solicitou o relatório do projeto para a regularização das gorjetas, que estava em trâmite na Comissão de Assuntos Especiais. Em troca, o andamento do PL 4.302 seria interrompido. Paim cumpriu apenas parte do acordo, visto que o projeto das gorjetas foi inclusive aprovado na Comissão na semana passada. Maia ainda não decidiu dar andamento ao PL. "Chegamos a um entendimento com o presidente da Câmara, e o projeto que está lá não será votado. Isso para que o nosso relatório seja apreciado no Senado. E para que ele seja a linha de regulamentação dos terceirizados, no Brasil", disse Paim após a reunião com Rodrigo Maia. Em outra linha, os defensores da terceirização trabalham com a ideia de apresentar um texto alternativo contrário a de Paim. Seria uma proposta a favor da terceirização ampla que estaria sendo feito pelo senador Armando Monteiro (PTB- PE). O ex-ministro do Desenvolvimento no governo Dilma Rousseff (PT) é ex-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que prega a reformulação da legislação trabalhista. Abnor Gondim

(Fonte: DCI dia 05/12/2016)

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Wall Street teme turbulência maior no Brasil Gestores e investidores avaliam que 2017 pode ser u m novo ano de decepções na economia Altamiro Silva Junior, correspondente, O Estado de S.Paulo NOVA YORK - O Brasil precisa voltar a crescer para que o ambiente doméstico melhore, mas a avaliação de gestores e investidores em Nova York é que 2017 pode ser um novo ano de decepções na economia, com o risco de mais turbulência política e ainda o aumento da incerteza no cenário externo com o governo de Donald Trump nos EUA. As previsões de expansão para o País em 2017 começaram a ser revisadas para baixo e a manutenção da estimativa de algum crescimento vai depender dos efeitos da delação da Odebrecht, segundo gestores e economistas que participaram da reunião anual em Nova York, na quinta-feira, da EMTA, associação de casas financeiras que investem em mercados emergentes. Os executivos destacam que a política de Trump pode afetar os fluxos de capital para o País e contribuir para a desvalorização do real. O Citigroup avalia que a nova onda de delações tem potencial para “chacoalhar” o ambiente político em Brasília e atrasar a reforma da previdência, além de afetar a atividade econômica. O diretor do banco responsável por mercados emergentes, David Lubin, disse que os recentes indicadores econômicos decepcionaram. Entre eles, o PIB do terceiro trimestre mostrou a sétima queda consecutiva, recuando mais 0,8%. “A questão essencial para o Brasil é voltar a crescer”, disse o responsável pela América Latina na gestora Schroders Investment Management, Jim Barrineau. Só uma expansão mais robusta do PIB, acima de 2% ao ano, ajudaria a reunir capital político para que reformas necessárias sejam feitas. Para o gestor, a política populista no Brasil fracassou em estimular a atividade econômica e agora é preciso fazer ajustes importantes. Apesar do aumento do risco político e de indicadores fracos, o gestor da BlackRock, Pablo Goldberg, avalia, que o Brasil está em melhor posição do que há um ano. Já ocorreram dois cortes de juros pelo BC e a proposta de PEC que estabelece um teto para os gastos públicos foi aprovada em primeiro turno no Senado. “O Brasil começou a se mover em um ambiente político muito difícil para resolver essas questões, mas está se movendo na direção certa.” No cenário externo, ainda há considerável incerteza sobre como deve ser o governo de Trump, mas a expectativa é que será um período marcado por juros altos e dólar

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valorizado, o que é um ambiente negativo para emergentes,asil, avalia o chefe de pesquisa econômica do Barclays, Christian Keller.

Fazenda descarta adotar medidas de ‘pronto-socorro’ para a economia Ideia em estudo na Fazenda é dar condições para que as companhias consigam sair mais rápido dos processos de recuperação judicial Adriana Fernandes, Carla Araújo, BRASÍLIA - Sob pressão por causa da dificuldade na retomada da atividade econômica, a ordem no Ministério da Fazenda é rejeitar soluções fáceis de “pronto-socorro” para impulsionar a economia. Esse tipo de estratégia já foi utilizado no passado recente e não resolveu a crise do País, dizem fontes da equipe econômica. O Estado apurou que medidas para a retomada do crescimento vão envolver soluções para a recuperação judicial e a negociação das dívidas das empresas com os bancos. Elas, porém, só começarão a ser anunciadas a partir de janeiro. A equipe econômica considera fundamental a agenda de crescimento, mas é importante que ela venha somente em seguida à consolidação fiscal, depois da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto do gasto e o envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso. A avaliação da Fazenda é que o governo não pode repetir “práticas” de malabarismos que funcionam apenas como uma cortina de fumaça para desviar a atenção. PIB. A pressão sobre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cresceu após o anúncio do recuo do PIB no terceiro trimestre, dando munição, sobretudo, para aliados do PSDB reclamarem por mais espaço na condução da economia. Em reação, a Fazenda avalia uma série de medidas para janeiro. O foco é dar condições melhores ao processo de recuperação judicial para que as companhias possam se recuperar mais rápido. Não necessariamente esse processo passará pela liberação dos depósitos compulsórios – recursos que os bancos são obrigados a fazer no Banco Central. Mas serão revistos procedimentos judiciais para permitir que as empresas saiam mais rapidamente da crise.

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A Fazenda considera “normal” o clima de agitação e de “barata voa” em torno de propostas de medidas de fora do governo que estão surgindo, e atribuiu esse quadro não só à dimensão da crise, mas também ao clima pesado em torno das delações da Odebrecht, que pode atingir um grande número de políticos. A crise financeira nos Estados amplifica o problema. “Essa crise é muito profunda, afetou o crédito das empresas e das pessoas e demora tempo para ser resolvida”, disse um integrante da equipe econômica. Para dar uma resposta à “fritura” do ministro da Fazenda, o presidente Michel Temer fará gestos ao mercado para reforçar sua confiança na equipe econômica. A primeira ação neste sentido será a efetivação de Dyogo Oliveira no Planejamento. Ele está interino no cargo desde que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) saiu do governo, em maio. O aceno, na avaliação de interlocutores do presidente, serviria para “blindar a equipe econômica” e demonstrar que Temer não quer fazer alterações de curso neste momento. A efetivação de Dyogo, porém, ainda não tem data definida e nem formato para acontecer.

Produção industrial cai 1,1% em outubro, diz IBGE Queda foi a mais acentuada para o mês desde outubro de 2013, quando caiu 1,5%; recuo chama atenção não apenas pela magnitude de queda, mas pel o caráter disseminado das perdas, alerta coordenador da pesquisa Daniela Amorim, Broadcast RIO - A produção industrial caiu 1,1% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal, a queda mais acentuada para o mês desde outubro de 2013, quando caiu 1,5%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast , que esperavam desde recuo de 1,20% a expansão de 0,20%, com mediana negativa de 0,70%. Em relação a outubro de 2015, a produção caiu 7,3%. Nessa comparação, sem ajuste, as estimativas variavam de retração de 7,40% a 3,20%, com mediana negativa de 6,85%. No ano, a produção da indústria acumula queda de 7,7%. Em 12 meses, o recuo é de 8,4%. O recuo na produção industrial na passagem de setembro para outubro chama atenção não apenas pela magnitude de queda, mas pelo caráter disseminado das perdas, ressaltou André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "O comportamento de queda é totalmente espalhado pelo setor industrial", apontou Macedo.

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Todas as quatro grandes categorias econômicas registraram recuo, além de 20 dos 24 ramos pesquisados. As principais influências negativas foram registradas pelas atividades de produtos alimentícios (-3,1%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,5%). A fabricação de alimentos eliminou parte do avanço de 6,3% verificado no mês anterior; enquanto as montadoras voltaram a recuar após a alta de 4,7% verificada em setembro. Outras contribuições negativas relevantes para o total da indústria foram de produtos de borracha e de material plástico (-4,9%), de metalurgia (-2,8%), de bebidas (-3,5%), de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-2,0%), de máquinas e equipamentos (-2,3%), de indústrias extrativas (-0,7%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,2%), de produtos de metal (-2,0%) e de celulose, papel e produtos de papel (-1,6%). Na direção oposta, o desempenho de maior importância entre os quatro ramos que ampliaram a produção foi do setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,9%), segundo resultado positivo consecutivo. O movimento, impulsionado pela volta à atividade de plantas paralisadas para manutenção programada, acumula nesse período expansão de 3,1% e elimina o recuo de 2,2% observado em agosto. A produção da indústria de bens de capital caiu 2,2% em outubro ante setembro. Na comparação com outubro de 2015, o indicador mostra queda de 9,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF). No acumulado de 2016, houve redução de 14,4% na produção de bens de capital. Em 12 meses, o resultado é de retração de 17,4%. Em relação aos bens de consumo, a pesquisa registrou redução de 0,4% na passagem de setembro para outubro. Na comparação com outubro de 2015, houve recuo de 7,3%. No acumulado do ano, a queda é de 6,5%, enquanto a taxa em 12 meses é de recuo de 7,1%. Na categoria de bens de consumo duráveis, o mês de outubro foi de queda de 1,2% ante setembro e retração de 6,8% em relação a outubro de 2015. Entre os semiduráveis e os não duráveis, houve diminuição na produção de 0,8% em outubro ante setembro e recuo de 7,5% na comparação com outubro do ano passado. Para os bens intermediários, o IBGE informou que o indicador teve queda de 1,9% em outubro ante setembro. Em relação a outubro do ano passado, houve redução de 7,0%. No acumulado do ano, houve queda de 7,4%, enquanto a taxa em 12 meses ficou negativa em 8,0%. O índice de Média Móvel Trimestral da indústria apontou retração de 1,5% em outubro. O IBGE revisou o dado da produção industrial do mês de agosto ante julho, de -3,5% para -3,7%. O resultado de julho ante junho também foi revisto, de -0,1% para 0,0%. Houve revisão ainda na produção de bens de capital. A taxa de setembro ante agosto passou de -5,1% para -4,3%; o resultado de agosto ante julho passou de -0,1% para -1,0%; o de julho ante junho saiu de -3,5% para -2,4%; e o de junho ante maio passou de 3,2% para 2,0%.

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O IBGE revisou também a produção de bens intermediários em setembro ante agosto, que saiu de 1,2% para 0,9%; enquanto a de agosto ante julho passou de -3,6% para -3,8%. No caso dos bens de consumo duráveis, o resultado de setembro ante agosto passou de 1,9% para 1,7%.

Indústria em marcha à ré Há claros sinais de que perdeu força o processo de moderação da crise industrial Rafael Cagnin Em outubro, a produção industrial voltou a cair, depois de um terceiro trimestre ruim, que gerou um novo recuo do PIB do setor. Há, então, claros sinais de que perdeu força o processo de moderação da crise industrial que marcou o primeiro semestre. Na linha de frente dessa reversão estão justamente aqueles setores que vinham melhorando no primeiro semestre e, agora, pioraram. O destaque vai para os bens de capital, cuja produção cresceu sistematicamente até junho, mas depois só regrediu. Corridos dez meses do ano, o destino da indústria em 2016 está praticamente selado e não deve ser muito diferente daquele de 2015. O que preocupa para o desempenho do próximo ano é que não parece haver nenhuma força motriz capaz de recuperar o País. Além da indústria, as atividades do comércio e do setor de serviços continuam em declínio, agravando ainda mais a situação do emprego. Até a taxa de câmbio mais competitiva, que ajudou o setor industrial no primeiro semestre, já não é mais a mesma. Nessas condições, não é de se estranhar a deterioração adicional da indústria ocorrida nos últimos meses, inclusive com impactos negativos sobre a confiança dos empresários, que vinha lentamente se fortalecendo em meses anteriores. Sem que a evolução efetiva dos negócios corrobore as expectativas para o futuro, sua melhora acaba sendo revista para baixo antes mesmo de poder desencadear algum efeito positivo sobre a economia. Este seria o momento de o país adicionar fatores dinamizadores para pavimentar a recuperação, como a aceleração da redução dos juros e o estancamento da volatilidade cambial. Além disso, seria fundamental recompor os investimentos públicos, particularmente prejudicados pelo ajustamento das contas públicas, e avançar mais rapidamente nos programas de concessões. Para isso, entretanto, será necessário equacionar o problema de financiamento decorrente das restrições impostas à atuação do BNDES. *Economista do Iedi

(Fonte: Estado de SP dia 05/12/2016)

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