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Ações da Inteligência Brasileira

no Combate ao Narcotráfico

Câmara dos DeputadosComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência Pública – 15 set 2015

Sumário

1. Crime Organizado Transnacional2. Produção e Tráfico global de drogas 3. Narcotráfico no Brasil 4. Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN 5. Agência Brasileira de Inteligência – ABIN6. Ações Realizadas





Convenção de Palermo (2000)Definição de “Grupo criminoso organizado”: grupo

estruturado de 3 ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o

propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na presente Convenção, com intenção

de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material.

Zonas de produção de drogas

Ópio - Sudeste da Ásia

Cocaína – América do Sul

Maconha e drogas sintéticas -diversos países





Total de 246 milhões

27 milhões de dependentes

5/6 sem acesso a tratamento

187 mil mortes em 2013

• Desafios para o combate em territórionacional:

– 16.885 km de fronteira continental, dos quais9.428 km com os principais produtores

– 8.000 km de costa atlântica, servida deinfraestrutura de portos e aeroportos

– Existência de fronteiras permeáveis (“cidadesgêmeas”)



• Desafios para o combate em território nacional:

– Vasta malha interna de transportes e múltiplospontos de exportação;

– Alta demanda interna por drogas;

– Populosos centros com elevado poder de compra –mercados consumidores.





Maconha: produção e tráfico no Brasil90% Paraguai - fronteira brasileira em Amambay e Canindeyú



Maconha: produção e tráfico no Brasil

Lei de organizações criminosas 12.850/2013

“Considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas

estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza mediante prática de infrações penais cujas penas

máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.”





•Criada em 1999, por meio da Lei nº 9.883;

•O Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência – DISBIN é a fração responsável pela

integração dos trabalhos dos órgãos setoriais de Inteligência do país.



– Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal (DIP/DPF)

– Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)

– Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

– Departamento Penitenciário Federal (Depen)

– Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

– Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores (Cocit/MRE)

– Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)



•Criada em 1999, por meio da Lei nº 9.883;

•Presta assessoramento à Presidência da República assegurando-lhe o conhecimento de fatos e

situações relacionados ao bem-estar da sociedade e ao desenvolvimento e segurança do país



DIRETOR-GERAL

SPOA DADJ

Gabinete

ESINT DPDT

DGP DAL

DIE DCI

DCT DISBIN



Departamento de Inteligência Estratégica

Divisão de Apoio

Coordenação-Geral de

Inteligência Externa (CGIE)


Inteligência Interna (CGII)

Coordenação-Geral de Análise

de Crime Organizado e

Segurança Pública (CGCS)


Operações de Inteligência

(CGOI)

Assessoria



• Atribuições do DIE:– Obter dados e informações e a produção de conhecimentos de

Inteligência, necessários ao assessoramento do processo decisório do Poder Executivo.

– Processar dados, informações e conhecimentos fornecidos pelos adidos civis brasileiros no exterior, adidos estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro e pelos serviços internacionais congêneres.

– Planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades de Inteligência estratégica do País



•27 Superintendências Estaduais;

•3 Adidos de Inteligência no exterior;

•Contato com mais de 80 serviços de Inteligência internacionais

• EUA: CIA

• México: CISEN

• Canadá: CSIS

AMÉRICA DO NORTEEUROPA

• Alemanha: BND• França: DGSE• Espanha: CNI• Portugal: SIS/SIED• Rússia: SVR• Grã-Bretanha: SIS• Itália: SIE• Bélgica: ES• Rep. Theca: BIS• Romênia: SIE• Ucrânia: SBU

ÁSIA

• Israel: MOSSAD• Coréia do Sul: NIS• Taiwan: NSB• China: MSS• Arábia Saudita: ISAS• Jordânia: GIS• Japão: AISP

OCEANIA• Austrália: ASIO

ÁFRICA• África do Sul: SASS• Angola: SIE• Moçambique: SISE• Argélia• Namíbia• Egito

• Trinidad Tobago:SIA• Cuba : DGI• Nicarágua: DID• Honduras: DIE• Costa Rica: DIS• Guatemala: SAE• Rep. Dominicana: DNI• El Salvador: OIE• Panamá: PTJ

AMÉRICA CENTRAL

AMÉRICA DO SUL

• Argentina: SI• Chile: ANI• Bolívia: SIMFA• Paraguai: DIE• Colômbia: DAS• Equador: DNI• Uruguai: DINACIE• Venezuela: DGSIN

BRASIL

Principais Serviços Congêneres



Colaboradores Dados

DIE

Fornecedor

Insumo ClienteProduto

CGCS

Processamento

Órgãos do Sisbin

Conhecimentos e dados

Oficiais e adidos no exterior


Outros órgãos

brasileirosConhecimentos

e dados

Órgãos congêneres estrangeiro

s

Dados

Órgãos do SisbinConhecimento

s

Adidos no exteriorConhecimento

s

Órgãos congêneres estrangeiro

s


Presidente da República

Conhecimentos

GSI

Unidades da ABINConhecimento

s

Unidades da ABIN




CENÁRIOS ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

“Ferramenta para prevenção de crises e para provimento de registros históricos de

cenários relacionados à segurança institucional, categorizados em temas e

subtemas”



Cenários

por estado

Total: 738

(abril 2015)

Tema

•Segurança Pública

Subtemas

•Sistema Prisional –Situação nos EstabelecimentosPenais

•Crime Organizado – Tráficode Armas, Drogas e Pessoas

•Estruturas Federal, Estaduale Municipal - Atuação





COMPLEXIDADE DO CRIME ORGANIZADO

ANÁLISE ESTRATÉGICA

ANÁLISE TÁTICA

Identificação de grupos criminosos e

Produção da prova criminal

Assessoramentodas autoridades

no processodecisório

COMPLEMENTAÇÃO



GRANDES EVENTOS



•Reunião de Ministros do Interior, de Justiça e de Segurança do Mercosul –Assunção/Paraguai – set 2015

– Coordenação: Ministério da Justiça– Grupo Técnico Especializado – GTE Delitual

- ABIN apresentou análises sobre o tráfico de cocaína e maconha na América do Sul



Grupo de Trabalho Trilateral Brasil–Bolívia–Perusobre problema mundial de drogas

- Intensificar cooperação em matéria de crime organizado e segurança pública

- Assinado em 14 jul 2015 por Ministros da Justiça e de Interior dos 3 países

- Coordenação: Ministério da Justiça- Abin: Ação 10 – troca de informações

estratégicas para apoio às ações repressivas



•Jornada Analítica – Bogotá – Abril 2015– ABIN e Divisão de Inteligência da Polícia Nacional da

Colômbia (DIPOL)– Complementar análises estratégicas e aprimorar

assessoria à prevenção e combate a ameaças comuns a Brasil e Colômbia

- Análise do Crime Organizado e do Narcotráfico



Ação conjunta interagências

Coordenação Ministério da Defesa

Combate a ilícitos transfronteiriços

Presença do Estado na fronteira

Ações cívico-sociais

OPERAÇÃO ÁGATA

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OBRIGADO!

Oficial de InteligênciaRenan Barbosa Monteiro Soares

Coordenador-Geral de Análise do Crime Organizado e de Segurança Pública

Departamento de Inteligência EstratégicaAgência Brasileira de Inteligência

61 9674 3826, 61 3445 [email protected]

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