AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS

ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (VASAPP)

“PERPECTIVAS DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL”

Setor Saúde de São Paulo

SETEMBRO/2003

gtambiental@cvs.saude.sp.gov.br

ÁREAS DO SETOR SAÚDE ENVOLVIDAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DA VASAPP - SP

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CGVAM / BRFUNASA / REGIONAL DE SP

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

ASSISTÊNCIAHOSPITALARCVS

- SAMA – meio ambiente- GTOX - toxicovigilância- DVST – saúde do trabalhador- DITEP – produtos- VISAs – DIRs e Municípios

LEI 8080/90 – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE

Art. 6 – Parágrafo 1 – entende-se por VIGILÂNCIA SANITÁRIA um conjunto de

ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos

problemas sanitários decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação de

bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

DO CAMPO DE ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LEI 10.083/98 - CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUALL1/Título 2/Art. 1 – II - promover a melhoria da

qualidade do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, garantindo condições de saúde, segurança e bem estar

público.

DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO SETOR SAÚDE (VISA e VE)

LEI 10.083/98 - CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL

L1/Título 2/Art. 1 – III – articulação intra e interinstitucional, através do trabalho integrado e

articulado entre os diversos órgãos que atuam ou se relacionam com a área da saúde.

PREVENÇÃO PREPARAÇÃO

RESPOSTA ACOMPANHAMENTO

FASES DO ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE AÇÃO INTERSETORIAL NAS DISTINTAS ETAPAS DO

MANEJO DE RISCO

INDÚSTRIA

COMUNIDADE

MEIO AMBIENTE

DEFESA CIVIL

POLÍCIA

BOMBEIROS

SETOR SAÚDE

PRINCIPAIS ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS

Gerar planos do setor saúde para a resposta e

determinação de funções dentro dos planos

Normatizar os elementos básicos a considerar em planos de preparação,

prevenção, resposta e acompanhamento da saúde p/ facilitar atuação do

Estado e município.

AÇÕES PREVISTAS NO SETOR SAÚDE

Avaliar as necessidades de informação para monitoramento de expostos e prevenção de risco à saúde da população

Fortalecer os centros de informação toxicológica e o Sistema Estadual de Toxicovigilância - visando a maior

consistência dos dados e previsão de suporte laboratorial

Acompanhamento dos efeitos secundários na saúde da população, gerados por acidentes com produtos perigosos

AÇÕES PREVISTAS NO SETOR SAÚDE

2001/ 2002 - CURSO: Prevenção, preparação e resposta a Desastres com Produtos Perigosos – atenção à saúde pública (CVS)

JUNHO/2002 – SEMINÁRIO NACIONAL: Estruturação do Sistema de Informação

em Vig. Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos Ampliados (CVS/CVE)

AGOSTO e SETEMBRO/2002 - I e II CURSO: A Convenção OIT 174 para o Setor Saúde - CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS

MAIORES - (CVS / CVE / 21 Regionais de Saúde / 1 Município - Suzano)

OUTUBRO/02 e SETEMBRO/03 - I e II Seminário sobre Prevenção de Grandes Acidentes Industriais para o Sistema Nacional de Defesa Civil - FUNDACENTRO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO SETOR SAÚDE DE SÃO PAULO SOBRE ACIDENTES COM

PRODUTOS PERIGOSOS

ENTIDADES PARTICIPANTES:

- SETOR SAÚDE – FUNASA - SP / CVS _ SAMA – DVST – GTOX - DVST /

CVE _ DOMA – PLANTÃO / VISAs _ Regional e Municipal

- POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA

- CORPO DE BOMBEIROS

- DEFESA CIVIL

- CETESB

- FUNDACENTRO

7 REUNIÕES - Planejamento do I Seminário Estadual sobre Sistema de Informação

de VAS dos Acidentes com Produtos Perigosos:

- apresentações sobre campo de atuação das entidades envolvidas

- discussão da proposta nacional de SI em VASAPP

GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS

ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS – desde Agosto/02

PROPOSTAS PARA O ANO 2003

1. Consolidar o Programa no Estado de São Paulo, com ênfase na capacitação técnica das

VISA/DIRs e na integração interinstitucional.

2. Buscar maior integração interinstitucional através da Participação nas reuniões mensais da Comissão de Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, em conjunto com a DITEP.

ATIVIDADE SAMA/CVS Nº17 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM

PRODUTOS PERIGOSOS

PRINCIPAIS AÇÕES PROGRAMADAS - 2003

1. Oficina de trabalho para orientação das VISAs- R quanto à participação nas Subcomissões de Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

2. Publicação de Portaria CVS para oficializar o Grupo de Trabalho VASAPP (retomar as Reuniões do GT VASAPP)

3. Publicação de orientação técnica sobre procedimentos de VISA em situações de apreensão de cargas irregulares de alimentos transportados juntamente com produtos perigosos

4. II Seminário Estadual VASAPP - dezembro

ATIVIDADE SAMA/CVS Nº17 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM

PRODUTOS PERIGOSOS

(em projeto)